Caderno TFG Julia Arrabal 2021 by Julia Arrabal

CENTRO UNIVERSITARIO BELAS ARTES DE SAO PAULO FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

TRABALHO FINAL DE GRADUACAO Orientador : Mario Biselli

Plano de bairro e requalificacao orla de Maresias

Julia de Oliveira Arrabal Sao Paulo 2021

À Simone Pinheiro,Roberto Arrabal e Maria Raquel Arraval.

Agradeco primeiramente a Deus, por ter me dado forcas para superar todas as dificuldades. Aos meus pais, Simone e Roberto, pelo incentivo a profissao e confianca, e toda minha familia que se manteve presente durante todo o curso. Aos meus amigos, que sempre se permaneceram confiantes com a minha trajetoria. Ao meu orientador, Mario Biselli, pelo suporte academico e pela troca de conhecimento, e todos os professores, que me acompanharam ao longo dos anos,e em especial aos professores Ivanir Reis e Vasco de Mello que abracaram a ideia do projeto desde o comeco. A esta universidade, e todo corpo docente, pela excelencia na qualidade do ensino oferecido. E a todos que direta ou indiretamente contribuiram para minha evolucao e formacao, o meu muito obrigada.

RESUMO ABSTRACT

Este trabalho final de graduacao visa atender a demanda da falta de planejamento urbano para o distrito de Maresias, retomando diretrizes projetuais para a orla da praia, priorizando o pedestre, e todo o cotidiano da mobilidade urbana do morador local e do turista de veraneio. E atender parte da demanda residencial do crescimento populacional previsto para Maresias.

This final graduation work intends to answer the demand of the lack of urban planning for the district of Maresias, resuming design guidelines for the beachfront, prioritizing the pedestrian, and all the daily life of urban mobility for local residents and summer tourists. And meet part of the residential demand of the expected population growth for Maresias.

Introducao

Planejamento Urbano

Plano de Bairro

Historico

Leitura Urbana Contextualizacao

Analise Urbana

26 34

Legislacao Estudos de Caso Requalificacao orla de ilha Comprida

Concurso iab conjunto de habitacoes 44 de interesse sustentavel

Projeto nova orla

Projeto lotes e extensao rua do Cesp - Bairro do Sertao Conclusao final

Referencias

INTRODUCAO

A transformacao do litoral norte de Sao Paulo se deu a partir do novo papel da regiao, o turismo de veraneo. Embora que sua estrutura se manteve a mesma, as novas funcoes tomaram espaco das pre-existentes. Os municipios,e principalmente o distrito de Maresias, viveram transformacoes em sua funcao e estrutura. O morador local perdeu seu espaco de habitacao para o turista de veraneo, que insidiu o mercado da construcao civil com os condominios privados. E a orla deixou de ser um local para o pedestre. O processo de mobilidade na regiao se tornou conturbado.Agir com propostas de requalificacao, mobilidade e trabalhar a sustentabilidade, partem das principais diretrizes do plano de bairro de Maresias, propostos nesse trabalho de graduacao final.

PLANEJAMENTO URBANO CONTEXTUALIZACAO

O Planejamento Urbano é a maneira que uma cidade ‘e composta, atendendo ao funcionamento e crescimento, de areas existentes e futuras. O entendimento de como a ciadde se comporta, seu processo expansivo, e toda a cultura local, necessita de um planejamento. Por meio de projetos - viarios, ambientais, habitacionais, culturais e economicos -que visam melhorar a qualidade de vida coletiva e garantir uma organizacao, proporcionando o funcionameto adequadro da cidade. Com o planejamento, podemos de alguma forma idealizar essas cidades e assegurar um crescimento urbano controlado. Para manter uma homogeniedade entre as normas dos projetos, ‘e criado o Plano Direto, que assegura uma particularidade de leis, aprovadas pelo Estado e pelo municipio, que rege o Estatuto da Cidade, e garante uma orientacao para os projetos de planejamento e expansao - do mercado da construcao ate obras de infraestrutura urbana. Seria um plano que, a partir de um diagnóstico científico da realidade física, social, econômica, política e administrativa da cidade, (…) apresentaria um conjunto de propostas para o futuro desenvolvimento socioeconômico e futura organização espacial dos usos do solo urbano, das redes de infraestrutura e de elementos fundamentais da estrutura urbana, (…). – VILLAÇA, 1999, p. 238 O desenvolvimento é, nos termos mais simples, um processo de mudança para melhor, um processo incessante de busca de mais justiça social e melhor qualidade de vida para o maior número possível de pessoas – e isso exige, tanto em matéria de análise de problemas quanto de formulação de estratégias para a superação dos problemas, não somente a consideração das várias dimensões que compõem as relações sociais, mas também uma visão de como essas relações se concretizam no espaço. (SOUZA, 2005, p.100).

PLANO DE BAIRRO CONTEXTUALIZACAO

O Plano de bairro visa o planejamento urbano local, aproximado a visao do morador, promovendo melhorias urbanisticas dentro de uma escala maior. Desde projetos ambientais ‘a habitacionais, juntamente com a Prefeitura, por meio de projetos previamente aprovados pelo Plano Direto e urbano, o Plano de Bairro determina melhorias particulares para cada bairro. Obras e politicas publicas em carater de valorizar o local, e atender a demanda da rotina dos moradores.

HISTORICO

CRESCIMENTO LITORAL NORTE E MARESIAS.

O cenario litoraneo se edifica a partir da formacao, primeiramente, dos nucleos urbanos, que vao se consolidando e desenvolvendo fluxos comerciais. O dominio se da, portanto com a formacao dos centros, com os povoamentos, e os vazios acabam se tornando alvo desse interesse. Na historia do litoral paulista, o interesse pela exploracao economica dos recursos naturais embalou os primeiro nucleos urbanos. Com a implantacao da infraestrutura portuaria de Sao Sebastiao em 1940, e a conclusao da obra do Terminal Maritimo Almirante Barroso (TEBAR) da Petobras, o desenvolvimento economico local triplicou, e o litoral norte consolida o interesse do mercado da construcao civivl, atraves da construcao da rodovia Rio-Santos, BR101, em 1970. Na segunda metade do seculo XX, grandes investimentos foram atraidos para Sao Sebastiao, e o aglomerado de pessoas ocasionou a expansao urbana para outros perimetros. A concentracao de renda, exclusao social - condominios e segundas residenciais para turistas - e o crescimento desordenado da cidade, levou que em 1980, a costa sul aparecia no processo de expansao, dentro dela esta o distrito de Maresias.

E em 1990 o crescimento da costa Sul atinge sua marca mais alta. Entre os anos de 2000 e 2010, Maresias alcanca as encostas dos morros, com a falta de planejamento e o crecimento desenfreado. Com projetos atuais, como a duplicacao da rodovia Tamoios - interligando Sao Sebastiao com o Vale do Paraiba- atrai mao-deobra para o porto e gemina o acesso para as praias de turismo. O projeto futuro de expansao do porto (TEBAR),o torna foco para o comercio extrangeiro,e o crescimento do litoral norte possui uma curva exponencial. O uso de residencias secundarias, para o turismo, e para realidades que atualmente em 2021 vivemos - epocas de isolamento familiar com a pandemia pelo virus covid-19 induziu o interesse por uma segunda opcao residencial, e acaba fomentando o mercado imobilirio.

LEITURA URBANA

CONTEXTUALIZACAO DO PROJETO

Sendo alvos da expansão urbana desenfreada, os distritos do litoral norte carecem de planejamento urbano em seus territórios. Atualmente, a maior taxa de densidade do distrito de Maresias é ocupada por areas que carecem de infraestrutura urbana. Junto as vilas de São Sebastiao, Maresias segue sendo sede da população flutuante que atinge o turismo do litoral norte de São Paulo, sendo considerada grande polo de veraneio. A manifestacao mais expressiva do turismo de veraneio destaca-se nas residencias secundarias, com a chegada dos condominios privados. A orla foi ocupada, e nao foi pelo morador local. Grande parte dos domicílios de uso ocasional (cerca de 74%) encontra-se distribuídos no distrito de Maresias. Além disto, perante o município de São Sebastiao, a praia de Maresias acaba sendo uma área de interesse – alvo da busca por equipamentos para outras pequenas praias, como para a praia de Pauba. A população que por sua vez se afastou da orla pelo processo de gentrificação, deslocou o trabalhador dos seus pontos de interesses, comerciais e de lazer, segregando-o a vulnerabilidade. Embora haja as elevadas taxas de ocupações sazonais, a participação dos domicílios fixos apontam uma tendencia de adensamento para o futuro.

O programa de habitação do governo Minha Casa Minha Vida propôs a construção de 202 habitações para cerca de 900 moradores em Maresias, porém a população junto a SOMAR (Sociedade Amigos da Praia de Maresias) questionaram a funcionalidade do projeto. [...]”Esse conjunto terá capacidade para aproximadamente 900 moradores. Maresias vive principalmente do turismo e a oferta de empregos é limitada. Sabemos que nossa região tem famílias em áreas de risco. Essas serão as pessoas encaminhadas ao conjunto? Como dar emprego para essa gente?”, questionou a presidente da Somar, Dirceia Arruda, e pontuou, [...] “Não somos contra a construção do conjunto, mas temos muitas dúvidas sobre os impactos do projeto no meio ambiente e na economia local”, afirma Eliseu Arantes, presidente da Somar, e ressaltou que “A população de Maresias cresceu de maneira desordenada nos últimos seis anos, pulando de 4,5 mil para 10 mil. Em toda a cidade de São Sebastião, no mesmo período, a população cresceu de 73 mil para 84 mil. Desses novos 11 mil moradores, 5,5 mil estão em Maresias”.

As propostas urbanas do novo plano de bairro de Maresias, visam atender aos moradores do bairro do Sertão, que pelo fator expansivo da urbanizacao, sofreu com seus acessos restritos a rodovia BR-101, dificultando a mobilidade entre os bairros. O novo lote de moradias, que visa suprir parte do crescimento populacional do distrito, abrigando familias e suprindo empregos para o novo morador e fornecendo abastamecimento para a populacao. E a requalificacao da orla, priorizando o pedestre e o ciclista, que foi expulso e obrigado a ter seu principal meio de acesso a rodovia BR-101. A conurbacao entre veiculos, pedestres e ciclistas gera uma situacao caotica para o trafego local. Acidentes sao causados. Tendo em plano, um calcadao planejado na orla, e a expansao da passarela sobre a encosta da serra entre Maresias e Pauba, o acesso duplicara, e a funcionalidade ira estar presente no dia-a-dia do morador, e do turista - que atualmente possui um papel presente na regiao, fatores economicos e funcionais. Dada a demanda de projetos e de planejamento urbano, o territorio de Maresias é cercado por uma zona de preservacao, permeado pelo Parque Estadual. Contudo, diretrizes que priorizam a sustentabilidade, e arquitetura s pensadas para baixos impactos ambientais, sao fundamentais para a preservacao da morfologia existente. O meio natural é o principal atrativo da regiao. A valorizacao do entorno, da faixa de areia, da vegetacao existente, e da topografia sao diretrizes adotadas para o projeto de requalificacao e do plano de bairro.

Figura 01 - Imagem aerea distrito de Maresias. Fonte: GoogleEarth, 2021

LEITURA URBANA

MAPAS FISICOS E SOCIAIS.

Figura 02 - Mapa destacando o municipio de Sao Sebastiao dentro do estado de Sao Fonte: Qgis, 2021

Figura 03 - Mapa destacando distrito de Maresias dentro do municipio de Sao Sebastiao. Fonte: Qgis, 2021

F F

Figura 04 - Mapa destacando o distrito de Maresias. Fonte: Qgis, 2021

Figura 05 - Zoneamento do distrito de Maresias. Fonte: Qgis, 2021

Z1AEP Z1T Z2T Z4T

LEITURA URBANA ANALISE SOCIAL.

Grafico 01 - Porcentagem domicilios ocupados e nao ocupados distrito de Maresias. Fonte: IBGE, 2010

Grafico 02 - Relacao entre residente Maresias. Fonte: IBGE, 2010

es e populacao flutuante distrito de

Grafico 03 - Relacao entre proporcao etaria distrito de Maresias. Fonte: IBGE, 2010

9 metros Gabarito maximo das edificacoes.

0 Conjuntos habitacionais de interesse social distrito de Maresias.

Figura 06- Domiciliois de uso ocasional por setor censitario. Fonte: Qgis, 2010

Figura 07- Trecho rodovia Rio-S Sao Sebastiao Fonte: Qgis, 2010

Santos (BR-101) municipio de

Em 2005, o programa TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) junto com o ministerio publico, diagnosticou os 102 nucleos urbanos informais de interesse de baixa renda. Em 2017, a SEHAB (Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária) foi criada, e atualmente 5 nucleos foram regularizados, sendo um deles, o nucleo do Sertao de Maresias. A parceria entre a SEHAB e o ITESP (Instituto de Terras do Estado de Sao Paulo), agiu no Sertao de Maresias em sua regularizacao.

Figura 08- Manchas Reforma fundiaria bairro do Sertao. Fonte: Qgis, 2010

LEGISLACAO

ARTIGOS PARA ESTUDO

O território de São Sebastiao, junto ao recorte de Maresias encontra-se sob um ZEE (Zoneamento Ecológico – Econômico) - Decreto Estadual nº 49.215/2004, subdividindo em terrestre, entreamares e marítimo, estabelecidos pelo Plano Diretor. As propostas para os projetos de intervencao estao inseridos nas zonas:

Taxa de Utilizacao e usos e atividades permitidas

Z1AEP

Z1T

Z2T

10%

20%

Aqueles previstos na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000; no diploma de criação da Unidade de Conservação de Proteção Integral e respectivo Plano de Manejo; e na regulamentação específica, no caso das terras indígenas Pesquisa científica; educação ambiental; manejo sustentável, incluindo os sistemas agroflorestais, o beneficiamento e o processamento artesanal de seus produtos, bem como as atividades relacionadas ao modo de vida e cultura das comunidades tradicionais, desde que não prejudique a função ambiental da área; empreendimentos de ecoturismo com a infraestrutura necessária à atividade; pesca artesanal; e ocupação humana de baixos efeitos impactantes com características rurais. Agricultura; mineração com base nas diretrizes estabelecidas pelo Plano Diretor Regional de Mineração, respeitadas as disposições do Plano Diretor Municipal; e assentamentos humanos dispersos, pouco populosos e com pouca integração entre si.

Z4T

60%

Equipamentos públicos e de infraestrutura necessários ao desenvolvimento urbano; ocupação para fins urbanos; estruturas e atividades náuticas de apoio à atividade turística e lazer náutico; turismo e lazer; e unidades comerciais e

Zoneamento Marinho Lei nº 10.019, de 3 de julho de 1998 :

Z1M

Pesquisa científica; educação ambiental; manejo sustentável de recursos marinhos, desde que previsto em Plano de Manejo aprovado pelos órgãos ambientais competentes; pesca artesanal, exceto arrasto motorizado; extrativismo de subsistência; e ecoturismo. Implantação de estruturas náuticas Classe I, ficando vedada a instalação de estruturas de apoio em terra.

SEÇÃO I - Do Parcelamento do Solo da Costa Sul

CAPÍTULO IV - Do Licenciamento Ambiental

Para construção da ciclovia na encosta e extensão da rua do Cesp com novo loteamento residencial HIS com comércios no térreo:

III - mantenha as condições de permeabilidade do solo de acordo com os parâmetros de ocupação fixados para a zona; VII - somente promova movimentação de terra necessária ao acesso aos locais onde serão implementados os usos permitidos e nivelamento para receber unidade unifamiliar, multifamiliar ou hospedagem e estrutura de esgotamento sanitário;

ARTIGO 22º – Todo e qualquer parcelamento e edificação na zona de preservação (ZP), somente serão permitidos mediante aprovação prévia do CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo). ARTIGO 23º – No parcelamento para fins urbanos, a proporção mínima entre as áreas a serem transferidas ao patrimônio municipal e área total a parcelar deve obedecer a seguinte descrição: I – 10% (dez por cento) no mínimo para área livre de uso público; II – 5% (cinco por cento) no mínimo para área de uso institucional; III – áreas de vias: o necessário para atender ao disposto neste Capítulo e, quando for o caso, para reserva de área para o sistema viário básico do município. IV – No caso de loteamento, se a porcentagem de área destinada ao sistema viário somadas as porcentagens de áreas livres e institucionais não atingirem ao mínimo de 35% (trinta e cinco por cento), a área necessária para completar esse índice deverá ser adicionada às áreas livres ou institucionais, à critério da Prefeitura. ARTIGO 25º – O desmatamento e terraplanagem são permitidos apenas para execução das vias de circulação, devendo ser mantida a vegetação natural no restante da área e desde que respeitados os artigos 26 e 42.

De acordo com a Lei do Plano Diretor, a Z4T equivale a Microárea de Qualificação e Urbanização: - Coeficiente de Aproveitamento Mínimo de 0.1; - Coeficiente de Aproveitamento Básico de 1.2; - Coeficiente de Aproveitamento Máximo de 1.8; - Gabarito máximo 9 metros (12 metros com ático);

A desapropriação indireta configura ao direito de propriedade do particular entre o poder público, de forma irregular e ilícita e, por isso, pode ser obstada por meio de ação possessória. Segundo o Codigo Civil, o prazo aplicavel a acao de desapropriacao indireta é de 10 anos, superada a súmula 119 (Resp 1.300.442/SC). No entanto, se o proprietário não o impedir no momento oportuno, deixando que a Administração lhe dê uma destinação pública, não mais poderá reivindicar o imóvel, pois os bens expropriados, uma vez incorporados ao patrimônio público, não podem ser objeto de reinvindicação, dada a destinação pública ao bem, o proprietário não pode mais reverter a situação, buscando o bem para si, restando pleitear o pagamento de justa indenização através da Ação de Indenização por Desapropriação Indireta. Os bens desapropriados transformam-se em bens públicos tão logo ingressem no patrimônio do expropriante. Mesmo que venham a ser repassados a terceiros, como no caso da reforma agrária, os bens desapropriados permanecem como bens públicos enquanto não se dá a transferência.

A necessidade pública ocorre quando o Poder Público, em caráter emergencial, precisa realizar uma atividade indispensável ao Estado (ex: segurança nacional, defesa do Estado e socorro público em caso de calamidade). O Decreto-lei nº 3.365, de 21 De Junho de 1941 dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, senão vejamos: i) a abertura, conservação e melhoramento de vias ou logradouros públicos; a execução de planos de urbanização; o parcelamento do solo, com ou sem edificação, para sua melhor utilização econômica, higiênica ou estética; a construção ou ampliação de distritos industriais; (Redação dada pela Lei nº 9.785, de 1999)

Intervenção supressiva O Estado transfere para si a propriedade de terceiro, suprimindo o direito de propriedade anteriormente existente. Nestes casos, o direito de propriedade do particular é suprimido em face da necessidade pública, podendo se dar mediante indenização, ou excepcionalmente, sem qualquer espécie de pagamento.

Figura 09 - Avanco criado para acesso a faixa de areia. Fonte: Archdaily, 2018

REQUALIFICACAO ORLA DE ILHA COMPRIDA ESTUDO DE CASO

Figura 10 - Projeto de requalificacao orla de ilha Comprida - apoios adotados para projeto. Fonte: Archdaily, 2018

Figura 11 - Cenario atual antes da requalificacao. Fonte: Archdaily, 2018

O projeto de requalificação de Ilha Comprida, parte do equilíbrio entre o interesse do turismo de veraneio e, a preservação ambiental, visto que Ilha Comprida encontra-se inteiramente em APA (Area de preservação Ambiental). As estratégias projetuais adotadas, se baseiam na dinâmica do fluxo do morador e dos pontos de interesse que guiam a visitação do turista a praia. Parte do projeto urbano, requalificar o viário para atender melhor o tráfego e o sistema de drenagem pluvial - ineficaz para o interior da cidade. Assemelhando-se com o bairro do Sertão, em Maresias.

O escritorio Boldarini Arquitetos Associados contemplou o cenario fisico natural dos 72 km de praia, preservando as dunas e trazendo a vegetacao de restinga para o projeto. A nova frente maritima criada pelos decks de madeira, e avancos - que cruzam um corrego existente - fazem com que haja a retomada da circulacao do pedestre. Novos pontos de onibus, marquises com apoios comerciais e sanitarios e a nova ciclofaixa, atendem o morador local e o turista de veraneio.

Figura 12 - Implantacao orla de Ilha Comprida. Fonte: Archdaily, 2018

Relacionando-se com Ilha Comprida, o bairro de Maresias se posiciona de forma desorganizada quanto ao trânsito de pedestres, banhistas, ciclistas, automóveis e vendedores ambulantes, localizados na rodovia que beira a orla da praia, a rodovia Rio-Santos. A requalificação dos passeios urbanos, apoios para o transporte publico e o banhista, e o plano de infraestrutura urbana, são referencias projetuais para o plano de bairro proposto em Maresias. O desenho de piso adotado, a materialidade, e o respeito com o cenário litorâneo, foram referencias para as intervenções propostas na orla de Maresias.

Figura 13 - Elevacoes apoios comerciais e sanitarios

Figura 14 - Corte apoios comerciais e sanitarios

Fonte: Archdaily, 2018

Figura 15 - Praca interna para miolo de quadra dos blocos de habitacao, e passagem para pedestre respeitando a topografia e Fonte: Mira Arquitetos, 2021.

existente.

CONCURSO HABITACAO DE INTERESSE SUSTENTAVEL ESTUDO DE CASO

Ganhador do concurso nacional de projeto para habitacao de interesse sustentavel pelo iab-sp, o escritorio de arquitetura Mira Arquitetos apostou em uma disposicao projetual ofertando 71 unidades habitacionais (UH).

O projeto é composto por blocos de dois e quatro pavimentos, dispostos nas quarto faces do terreno, favorecendo questões de iluminação e ventilação naturais. O desnível topográfico trouxe ao partido, uma sucessão de espaços públicos e uma praça central, na qual faz a interligação dos pontos de acesso para as unidades habitacionais (UH). A dinamização do cotidiano dos moradores, resultou ao partido, a implantação de um térreo ativo, com comércios e espaços de encontros.

Figura 16 - Perspectiva placa solares para energia

Figura 17 - Diagrama de fluxos.

Figura 18 - Espacos livres e areas verdes.

Fonte: Mira Arquitetos, 2021

Para composição do plano de bairro do Sertão de Maresias, a proposta de um novo loteamento, voltado a moradias de interesse social e um novo eixo comercial, enfoque a sustentabilidade, construções de baixo impacto e disposições de partido que valorizassem os espaços públicos, a proposta vencedora exemplifica essa relação projetual com o meio.

O miolo de quadra, para convivência publica, o térreo ativo, os passeios elevados, priorizando o solo, são aspectos a serem adotados. Maresias possui uma legislação de gabarito até 9 metros de altura, contudo, o partido adotado, segmentando blocos de poucos pavimentos, constitui o cenário litorâneo, além do respeito ao entorno.

Figura 19 - Praca Interna com desnivel topografico e adequacao do piso.

Figura 20 - Fachada do projeto.

Fonte: Mira Arquitetos, 2021

PROJETO NOVA ORLA

Figura 21 - Implantacao projeto nova orla.

Figura 22 - Implantacao projeto no

ova orla.

Figura 23 - Implantacao projeto nova orla.

Figura 24 - Implantacao passarela conexao praias Maresias e Pauba

Figura 25 - Detalhe de fixacao da estrutura metalica com a encosta.

A grande questao do problema de mobilidade da regiao, se torna na falta de opcoes para os trajetos. A rodovia BR-101 acaba sendo o unico meio para as idas e vindas dos moradores e turista. Com a proposta de duplicar o trajeto entre as praias de Maresias e Pauba, foi proposto o projeto de uma passarela sobre a encosta da serra, na qual o pedestre, o ciclista, e o turista conseguem ter como meio de acesso. Alem de sua funcionalidade para implementar a mobilidade da regiao, a construcao da mesma evidencia o turismo e se torna ponto de interesse para as praias de Maresias e Pauba. A passarela possui 2.5 metros de largura, sua extensao possui 2km e ela ficara suspensa 5 metros do nivel das rochas.

Figura 26 - Elevacao trajeto passarela. Fixacao 5 metros acima das rochas do mar.

O projeto de intervencao na orla da praia segue a partir da premissa de criar um calcadao. Trazer o pedestre, o praticante de exercicio, e o vendedor ambulante para frente - visto que atualmente todo esse trafego esta na rodovia. Mantendo a diretriz de edificacoes que tenham baixo impacto na natureza, uma estreira faixa de estrutura metalica e alvenaria com ripas de madeira, elevadas da faixa de areia, percorrem os 5 km de faixa de areia. A elevacao da estrutura permite com que a mata de restiga seja retomada ao local, e as vegetacoes existentes sejam preservadas. Com uma largura de 3 metros de faixa de deck e 1,5 metros de alvenaria, o desnivel do calcadao permite a criacao de uma arquibancada para o turista e morador, e com intervencoes pontuais do mobiliario urbano, espacos de contemplacao sao criados durante o percurso.

Figura 27 - Corte estrutura deck calcadao orla com mobiliario aberto.

Figura 28 - Perspectivas estruturais deck criado para orla com mobiliarios urbano.

Figura 29 - Corte estrutura deck calcadao orla com mobiliario fechado.

Figura 30 - Areas de intervencoes orla. Espacos projetados para o pedestre.

Pracas foram criadas para aproximar a nova orla do recorte do bairro pos rodovia. Com a estrategia de melhorar a mobilidade urbana na escala do bairro, os avancos dos espacos publicos contam com pontos de onibus, espacos para parada de carros e bicicletas, e tambem se tornam areas para convivio do turista e do morador local. Espacos verdes sao fundamentais para o cenario litoraneo, e a estrutura com ripas de madeira espassadas, formando os decks, auxiliam na drenagem pluvial da regiao. Uma nova realidade para o passeio publico é prevista para a praia de Maresias.

Figura 31- Corte estrutura deck.

A praca do Surf é um ponto importante para a orla da praia e para o cotidiano do morador local. Feiras de artesanato, pista de skate, sede da secretaria de cultura de Maresias, e espacos verdes sao atrativos existentes do local. Para o projeto de requalificacao da praca, foi pensado um um desenho de piso que seguisse com o calcadao proposto na faixa de areia, e uma nova estrutura metalica que avancasse para a areia, e ampliasse a area da praca. Uma arquibanca foi inserida no local, marquises para abrigar a feira de artesanato e o comerciante ambulante e apoios de sanitarios. Figura 32 - Requalificacao praca do surf com nova estrutura metalica de extensao para pier e acesso a praia.

Figura 33 - Corte praca do Surf.

Figura 34 - Sistema de alvenaria elevado.

Figura 35 - Sistema de madeira com trava metalica.

Figura 36 - Pavimentacao de blocos de concreto com travamento metalico e placas de concreto para calcadas.

Figura 37 - Pavimentacao de blocos de concreto com travamento metalico, placas de concreto para calcadas e canteiro central.

A construcao dos novos lotes e o adensamento urbano acaba gerando problemas de ambientais e de infraestrutura urbana. A pavimentacao e o desenho de piso, adotados para todos os projetos - o de requalificacao da orla e o projeto de novos lotes residenciais -consistem na utilizacao de 3 sistemas: a madeira, estruturas metalicas e alvenaria, que priorizam baixos impactos ambientais. Sistemas que elevam as construcoes do solo, sinalizando a vegetacao existente, o conforto termico e prevenindo possiveis picos de alagamento. A utilizacao de ripas de madeira, orgaizadas com um espassamento entre elas e travadas com barras metalicas, permitem a permabilidade da agua. Assim como o sistema de lajotas de concreto, dispostas por um desenho na qual a vegetacao faz o calcamento das pecas, permite a infiltracao da agua. Ambos sistemas sao travados por pecas metalicas, que serve de diretriz para o fluxo das chuvas, e permite a juncao da madeira e do concreto.

PROJETO LOTES RESIDENCIAIS E EXTENSAO RUA DO CESP NOVO EIXO COMERCIAL

Figura 38 - Implantacao extensao rua do Cesp e lotes residenciais.

A rua do Cesp, como é chamada pelos moradores, atualmente passou por uma requalificacao urbana, e hoje se tornou uma das ruas principais para o bairro do Sertao de Maresias. A pavimentacao proporcionou um maior conforto para o morador que trafega de bicicleta ate seus pontos de interesse. O projeto de extensa da rua do Cesp ate a rodovia Rio-Santos, planeja facilitar os acesso ao bairro, proporcionando ciclofaixas e calcadas com areas verdes e espacos para estacionamento de carros. Para a proposta dos novos lotes residenciais, foram propostos projetos de baixo custo, de casas de 1 e 2 dormitorios, com 35 m2 e 50 m2 de area interna. Cada quadra dispoe de 16 lotes para residencias, e de 2 lotes maiores para estabelecimentos comerciais. No total seguimos com 18 quadras e cada uma com 16 lotes. Contudo, 288 familias poderao abrigar esse novo projeto residencial. E 36 novos comercios, irao empregar trabalhadores e serao responsaveis por gerar uma economia local. A demanda da populacao por areas acessiveis - das saidas dos bairros,e de infraestrutura urbana - cresce cada vez mais, e projetos que priorizam e tendem a fazer essa economia local crescer, estao escassos. Segundo o Plano Diretor, o gabarito maximo da regiao se aplica em 9 metros, e dado o cenario local, a valorizacao e priorizacao da natureza, foi pensado no partido para casas de baixo custo, e nao edificios. Com sistema construtivos que nao compactuam com desperdicios de materiais e obras longas, o sistema de steel frame foi o escolhido para protagonizar o projeto. A personalizacao se da por conta da fachada, nas quais foram propostas revestimento de madeira e de telhas metalicas.

288 Residencias

36 comercios

Perspectiva lotes residencias com rua de comercio

Com a intencao de uma malha, onde os fluxos estariam por todo o perimetro, a disposicao dos conjuntos se basearam em um grupo de quarto casas, na qual todas estariam circunvoltas com uma praca central, desenhando o fluxo interno e mantendo areas verdes de convivio para os moradores. O fluxo dos lotes se da pelo pedestre e por bicicletas. Automoveis ficam reservados apenas para o perimetro externo, por meio da extensao da rua do Cesp, que duplica o acesso do bairro do Sertao, para a rodovia Rio-Santos.

Figura 39 - Perspectiva fluxo de pedestres.

Figura 40 - Perspectiva com a in paco.

nteracao do morador com o es-

Figura 41 - Perspectiva areas verdes.

Figura 42 - Diagrama estrutural steelframe. O modelo construtivo adotado para o projeto foi o Steelframe. Com uma estrutura de alvenaria para que fosse elevado do piso, permitindo menor impacto ambiental, preservando a vegetacao existente, o Steelframe permite uma rapidez na obra, alta durabilidade e resistencia, ganho de espaco interno, e precisao no orcamento da obra. A idealizacao do projeto surgiu a partir de modulos de 2.75 x 2.75.

Figura 43 - Planta primeiro pavimento 0.0

Figura 44 - Planta segundo paviment

to 2.70

Figura 45 - Planta cobertura 5.4

Figura 46 - Perspectivas modelos de casas.

Figura 47- - Perspectivas modelos comerciais.

CONCLUSAO

Ao final deste trabalho é possivel concluir que mediante os projetos executados, a qualidade de vida do morador, em parte, conseguira ser elevada. A praia de Maresias continuara fazendo parte do cenario de expansao, porem com tracos guiando o planejando urbano, com espacos residencias propricios para moradia e um fluxo de transportes com mais opcoes. O pedestre e a orla voltam a ser protagonistas. O carater natural continua sendo principal em maresias, com tecnicas sustentaveis para preservacao da flora existente e com projetos de baixo impacto. Solucoes que prezem pelo entorno, respeitado o presente, serao projetos bem sucessidos no futuro.

REFERENCIAS

ARCHDAILY. Concurso Nacional de projeto para Habitação de interesse sustentável – IAB SP. Romulo Baratto, Archdaily Brasil, São Paulo, junho de 2021. Disponível em: https://www. archdaily.com.br/br/963045/resultado-do-concurso-nacional-de-habitacao-de-interesse-sustentavel?ad_source=search&ad_medium=search_ result_all ARCHDAILY. Requalificação da orla marítima de Ilha Comprida, Ilha comprida, São Paulo. Archdaily Brasil, São Paulo, 2018. Disponivel em: https://www.archdaily.com.br/br/896687/ requalificacao-da-orla-maritima-de-ilha-comprida-boldarini-arquitetos-associados?ad_source=search&ad_medium=search_result_all BRASIL. Lei nº 10.019, de 3 de julho de 1998. Zoneamento Ecologico – Economico da Costa Sul, São Sebastiao, São Sebastiao, SP, BRASIL. LEI N.º 561/87. Normas para uso e ocupação do solo na Costa Sul, São Sebastiao, São Sebastiao, SP, 2019. INSTITUTO POLIS, Resumo executivo de são Sebastião- litoral sustentável – desenvolvimento com inclusão social. Overland Partners. Instituto Polis, São Paulo,SP. 2013. LUCHIARI, Maria Tereza Duarte Paes. Caiçaras, Migrantes e Turistas: A Trajetória da apropriação da natureza no litoral norte paulista (São Sebastião – Distrito de Maresias). Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1992.

MIRA ARQUITETOS. Concurso Nacional de projeto para Habitação de interesse sustentável – IAB, São Paulo. São Paulo, SP. MiraArquitetos. 2021 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS, Entendendo o Plano de Bairros, live 2021. Disponivel em: https://www.ufg.br/e/29626-live-entendendoo-plano-de-bairros VILLAÇA, Flávio. Dilemas do Plano Diretor. In: CEPAM. O município no século XXI: cenários e perspectivas. São Paulo: Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam, 1999. p. 237 – 247.