VINCU(LAR)
Centro Universitário Belas Artes de São Paulo Arquitetura e Urbanismo
Aluna: Julia Hirata Fernandes de Souza Orientador: Giovanni Di Prete Campari
Trabalho Final de Graduação
Dezembro/2019
VINCU(LAR)
“Todo mundo precisa de alguma espécie de ninho para pousar”
Herman Hertzberger
apresentação. Minha mãe, Viviane Hirata, era assistente so cial no Fórum da cidade de Avaré. Psicologicamente falando, este trabalho é muito pesado, porém sempre foi algo que ela gostou muito de fazer e de compartilhar comigo alguns momentos, principalmente a parte da adoção. Então, ela me levava na Casa Transitória de Avaré para brincar com as crianças, doar brinquedos, roupas que não me serviam mais. Era eu dar o primeiro passo dentro da Casa para ser abraçada por muitas crianças, que imploravam por carinho e atenção.
A realidade que vivi, de ter sempre um quintal em casa, meu quarto, meu próprio espaço e ir visitar a casa transitória, onde não se tinha um quintal, o espaço para brincar era minúsculo, não possibilitava em nada a vida lúdica e social destas crianças, várias delas compartilhando o mesmo quarto, com falta de privacidade. Com o passar dos anos, essas visitas foram tendo mais sentido para mim. Comecei a pensar “Quem são essas crianças?”, “Por que estão aí?”, e pensar também na estrutura da casa, no desenvolvimento social e psicológico delas. A casa atual era uma casa de uma família pequena. Apesar de ser em um terreno enorme, a casa não possui quartos suficientes para atender o número de abrigados, assim tendo que colocar mais de quatro em cada quarto, acabando com a individualidade delas. Al ém disso, não conseguem atender todas as crianças e
adolescentes nessa casa, então passaram os meninos de 15 a 18 anos para outra, em outro bairro. O terreno é inteiro cercado de muros altos e fechados, dando a sensação de isolamento, gerando uma enorme barreira visual e física. Um dos principais problemas de lá são as fugas. Com uma casa que realmente abrigue, dê liberdade, privacidade, possibilidade de integração, como por exemplo um
jogo de espaços públicos e privados, os abrigados sentirão prazer em estar/viver nela, sentirão realmente em um ‘lar’ e diminuindo o número de fugas. Resolvendo também o problema de falta de espaço para brincar, para socializar. A partir disso, o projeto Vincu(lar) foi pensado para atender a necessidade de privacidade, com suítes que atendem duas pessoas apenas, espaços de integração, como o pátio, o terraço, os ateliês, que são de uso privado dos habitantes da casa. E a praça, biblioteca e fablab, que são de uso da população avareense. O projeto proposto permite, dessa maneira, a integração tanto entre os moradores quanto com a população, mas, mesmo assim com
espaços que permitem a privacidade e individualidade.
introdução Este trabalho é o projeto de um abrigo institucional para pessoas de 0 a 21 anos de idade, em situações de risco, pessoal ou social e/ou abandono, que foi desenvolvido com a intenção de suprir as necessidades do desenvolvimento integral dos abrigados, elaborando espaços adequados para tal uso. Cria-se então espaços lúdicos, para integração, para aprendizado, para acolher, que as façam sentir bem e seguras. Para desenvolvimento de tal, estudou-se a Casa Transitória de Avaré. Também sendo a principal justificativa para o projeto Vincu(lar) e também escolha da cidade de
Avaré para implantação.
Estudou-se também a legislação para desenvolvimento de
espaços para acolhimento de crianças e adolescentes, EC A (Estatuto da Criança e Adolescentes), CON ANDA (Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes), SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) e Plano Diretor da cidade de Avaré. E projetos com usos similares.
agradeço ao Giovanni Campari, pela orientação durante todo esse ano, por todo cuidado, atenção, incentivo e carinho. Por ter aceitado minhas ideias, ter compartilhado as suas e juntos termos chegado nesse resultado final, que foi o equilíbrio entre minhas linhas retas e as suas mais orgânicas. à professora Aline Nassaralla, pela qual tenho uma admiração gigante, que também
me acompanhou durante todo o ano e foi também fundamental para a construção desse trabalho. ao professor Sérgio Lessa, que sempre presente nos meus horários de orientação, acabou me orientando também e dando ideias geniais. ao meu amigo Bruno Veiga que também me acompanhou durante todo esse período intenso, segurou na minha mão e disse “vamos, a gente se ajuda!”. E que me encoraja pra vida e não me deixa desistir de nada. Amo você e amo o Macunaíma. à cada amizade que criei durante todo o curso, que também demos a mão e
seguimos de mãos dadas. à Belas Artes por ser essa escola pra vida, que me tornou uma Julia completamente diferente da Julia que entrou em 2014. Que dá o suporte de professores brilhantes e maravilhosos durante todo esse trajeto. aos escritórios que me deram a oportunidade de experienciar a rotina da profissão e me fazer apaixonar por ela. às assistentes sociais e psicólogas do fórum de Avaré, que me deram suporte e
informações essenciais pro desenvolvimento do projeto. à Maria Diva Tardivo que me despertou a arte de desenhar e me expressar por ela. à todos meus amigos que estão comigo todos os dias, dando força e amor. aos meus pais, Viviane Hirata, Vivaldo Jr., Junia Campos e Paulo Hirata, por me apoiarem de todas as formas possíveis, me permitindo sonhar e realizar esses sonhos. E também meus irmãos, João, Fernando e Vitor.
sumário. Apresentação Introdução
1. Conceitos 1.1 Abrigo 1.2 Fablab 2. Estudo de casos 2.1 Colégio Antônio Derka 2.2 Casa Transitória de Avaré 3. Processo de projeto 3.1 Localização 3.2 Legislação 3.3 Programa de necessidades 3.4 Diretrizes
3.5 Projeto Considerações finais Referências Apêndices
conceitos.
abrigo. Abrigamento é uma medida protetiva provisória prevista pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescent e) que se aplica a crianças e adolescentes em situação de violação ou negligência de direitos (abandono, risco pessoal, negligência dos pais ou responsáveis), visando garantir sua integridade física e emocional. Antes da promulgação do EC A, muitas vezes as crianças e adolescent es eram levados para abrigos de longa permanência (orfanatos ou internatos), assim sendo afastados de sua família, influenciando na principal fase de desenvolvimento da criança, a inicial. A partir do ECA, o encaminhamento da criança para alguma instituição é efetuado após esgotado todos os recursos de manutenção da família de origem. É direito da criança e do adolescentes ser criado e educado no seio de sua
família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral (art. 19, ECA) A carência de recursos materiais não constitui motivo para afastamento do poder familiar (art. 23, ECA) e, em casos de violência doméstica praticada por familiar ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar afastamento do agressor da moradia comum. Quando a medida de acolhimento for a melhor alternativa, o retorno para família de origem ou, excepcionalmente, inserção em família substituta, deve ocorrer no menor tempo possível. Durante o abrigamento, os vínculos familiares e comunitários devem ser mantidos. Por isso, o abrigado tem o direito de receber visitas de familiares ou responsáveis, quando esses não lhe causarem risco emocional e/ou físico.
Além disso, para preservar os vínculos já feitos durante a infância, a criança, em caso de abrigamento, deverá ser encaminhada para a instituição mais próxima de sua comunidade e manterá suas atividades e estudos normalmente.
Não deverá existir qualquer forma de discriminação, seja ela econômica, religiosa, gênero, etnia, orientação sexual e qualquer deficiência mental ou física. Existem várias modalidades de acolhimento de crianças e adolescent es, são elas: abrigo institucional, casa-lar, famílias acolhedoras e repúblicas. A diferença é basicamente no número de atendidos e no objetivo. E todas elas devem fortalecer a autonomia das crianças e adolescentes de acordo com a habilidade de cada faixa etária.
modalidades
públicoalvo
capacidade de atendimento
objetivo
Abrigo institucional
0 a 18 anos
Até 20 usuários
Acolher crianças e adolescentes afastados do convívio familiar devido à medida protetiva de abrigo.
Casa-lar
0 a 18 anos
Até 10 usuários
Acolher crianças e adolescentes em unidades residenciais, nas quais pelo menos uma pessoa ou casal trabalha como educador/ cuidador residente em uma casa que não é a sua.
Famílias acolhedoras
0 a 18 anos
1 usuário ou 1 grupo de irmãos
Acolher criança e/ou adolescente em residências de famílias acolhedoras cadastradas.
Repúblicas
18 a 21 anos
Até 6 usuários
Oferecer apoio e moradia para adolescentes em processo de desligamento de instituições de acolhimento e que não tenham possibilidade de retorno à família de origem, integração em família substituta e meios para autossustentação.
fablab. Fablabs são espaços que participam da rede Fab Lab Foundation, a qual criou um conceito de laboratório criado em 2001 no MIT (Mi chigan Institute of Technology, em Massachusetts, EUA). Esses espaços contam com máquinas como impressora 3D, fresadoras, cortadoras à laser, softwares de modelagem, etc. “Qualquer um pode participar gratuitamente, desde que siga algumas regras, como abrir as portas à comunidade gratuitamente e uma vez por semana; compartilhar conhecimento com outros laboratórios da rede; e ter equipamentos específicos”, diz Heloisa Neves, representante da Fab Lab Foundation no Brasil (Fab Lab Brasil Network). Segundo ela, o impacto acontece através do empoderamento, as pessoas aprendem a mexer nas máquinas, concretizar ideias e sair dali com novos negócios e
soluções. "Primeiro vem uma mudança de comportamento das pessoas. Elas param de esperar coisas e passam a empreender, inclusive nas suas vidas. Com o crescimento do laboratório e conhecimento técnico das pessoas, eles podem criar projetos que melhorem a vida na comunidade” - Heloisa Neves. Esse conceito de “cultura maker” foi agregado no projeto Vincu(lar), com essa forma de Fablab, afim de trazer, além da integração com a população, a profissionalização dos jovens. A rede Fab Lab Foundation em seu site compartilha algumas diretrizes de projeto de fablab, como metragem quadrada desses espaços e disposição destes. A partir disso, foi projetado o Fablab para o Vincu(lar).
Fablab ideal Fonte: site Fablab Foundation
estudo de casos.
“Arquitetura educacional como intervenção urbana.” – Carlos Pardo Foto aérea da escola Antonio Derka Fonte: archdaily
colégio antônio derka. Autor: Obranegra Arquitectos Local: Medelín, Colômbia Ano: 2008 Área: 7.500m²
O projeto foi implantado em uma das áreas mais pobres e violentas de Medelín afim de levar segurança para a população do bairro por atrair a população da cidade até lá, fazendo parte do projeto “Medelín mais educada” promovido pelo prefeito Sérgio
Fajardo. Com a intenção de criar um ponto de encontro, projetou-se um mirante e uma praça aberta para a população, logo chamam-no de “escola aberta”. Sua arquitetura, para não destoar do entorno e sim integrar, é escalonado, com varandas e terraços, criando uma relação entre a arquitetura e o “insatisfatório cenário existente”,
mostrando
a
importância
da
arquitetura
educacional
e
reforça
a
compreensão de que a transformação desejada depende de uma ampliação do poder de ação no contexto social e urbano do território, e isso se daria através da intenção de três
fatores:
políticas
públicas
renovadas,
projetos arquitetônicos
cuidadosos
e
intervenções urbanas integradoras. O colégio além da part e de salas de aulas, conta com a praça/mirante, granja,
instituto agrícola, oficinas comunitárias, piscina, restaurante escolar, horta, administração, ginásio, salas de aulas múltiplas, praça cívica, quadra poliesportiva e comércio. Assim, por ter diversas funções consegue atender a intenção de integração trazendo a população para o local.
Implantação Escola Antonio Derka Fonte: archdaily
Com a mesma intenção de integrar a população e levar segurança para o local, o projeto Vincu(lar) conta também com o programa de necessidades variado e com espaços públicos para educar e socializar a população da cidade de Avaré.
Entrada da Casa Transitória de Avaré Fonte: Google Maps Streetview
casa transitória. Local: Avaré, São Paulo.
Há uns anos, casa de uma família pequena. Hoje, casa transitória. Esse local foi usado como estudo de caso para defesa do projeto Vincu(lar) por não ser uma casa totalmente adequada para abrigar a demanda de institucionalizados de Avaré e suas necessidades para um desenvolvimento saudável. Localizada próxima do centro da cidade, com fácil acesso, em um terreno grande, porém não suportando todos os institucionalizados. Assim, separaram em duas
casas, uma com dezenove abrigados e outra com sete. A casa principal, conta com 1 berçário, 1 suíte para meninos de 5 à 11 anos, 1 suíte para meninas de 5 à 11 anos e outra com meninas de 12 à 18 anos, sala de TV e estar, lavabo, refeitório, cozinha, lavanderia, despensa, salão para festas (usado como brinquedoteca), uma suíte desativada por infiltração (gerando mofo), sala dos técnicos, sala do diretor e quintal. Os meninos de 12 à 18 anos, ficam abrigados na outra casa, localizada no centro da cidade porém não muito próxima da principal. Em conversa com uma técni ca que estava na casa transitória no dia da visita, ela me disse que as crianças sentem falta de piscina, futebol e parquinho. E que um dos motivos da separação das crianças em duas casas, al ém da falta de espaço, são as
brigas. Paula Moscão, assistente social do Fórum de Avaré, por sua vez, relatou que os maiores problemas são as fugas dos adolescentes, o uso de drogas, brigas e “até abuso de mais velhos com mais novos”.
processos de projeto.
Avaré
São Paulo
Avaré. O projeto Vincu(lar) se localiza na cidade de Avaré, situada no centro-oeste paulista, à aproximadamente 263km da capital. Europeus chegaram à região por volta de 1840, atraídos por suas terras agriculturáveis, e pela água em abundância. Foi fundada em 15 de setembro de 1861. Hoje é considerada estância turística (dentre os 29 municípios paulistas que são considerados), sendo sua principal atração a represa do Jurumirim, formada pelo represamento do Rio Paranapanema, que abriga a Hidrelétrica de Jurumirim. A economia é baseada na agricultura, pecuária, serviços e turismo. Avaré, hoje, possui 90.655 habitantes (IBGE, 2019) e densidade demográfica 68,37 hab/km² (SEADE).
EDUCAÇÃO: A taxa de escolarização de crianças de seis à catorze anos é de 97,9% (IBGE). A taxa de analfabetismo da população de maiores de quinze anos é de 4,81% (SEADE). Avaré possui 21 instituições de ensino superior (presencial e EAD), porém apenas uma delas é pública, a IFSP. Para enfrentar tal déficit, o projeto agregou o Fablab com a intenção de gratuitamente levar profissionalização para a população.
AvarĂŠ Fonte: Maps Style
Planta Fonte: Prefeitura Municipal de AvarĂŠ
Centro espĂrita Bom-samaritano
Fazenda M. Bannwart
Delegacia
Foto aĂŠrea do terreno Fonte: Google Maps
localização. O bairro escolhido para o projeto é o Parque Santa Elizabeth II, na cidade de Avaré. O t erreno do projeto tem proximidade com escolas e creches, unidades bási cas de saúde, horto florestal e próximo ao centro da cidade. É considerado um bairro novo na cidade, assim, ainda contém fazendas e estradas de terras no entorno. Por ser um dos extremos da cidade, é também considerado um local não muito seguro. Um dos objetivos de levar esse equipam ento de abrigo e atividades culturais para o bairro é melhorar a segurança da população nesta região. O gabarito do entorno segue como o de toda a cidade, entre dois ou três pavimentos. Entorno predominantemente residencial, com alguns comércios locais e equipamentos.
Em uma visita ao terreno, uma moradora do bairro, Jeniffer, de 15 anos, disse que estuda na Escola Estadual Dona Bene de Andrade e vai a pé todos os dias, levando 30 minutos. Disse também que acha perigoso o bairro, mesmo de dia e que mesmo sendo fácil andar de ônibus, prefere ir caminhando. Jeniffer faz aula de artesanato e judô mas disse que gostaria de faz er também aula de informática e inglês. Sente falta no bairro de praças, postos de saúde. Também disse que gostaria de uma biblioteca por lá.
legislação. O lote onde será realizado o projeto encontra-se, segundo a Lei de Zoneamento definida pelo Plano Diretor de Avaré, em Zona Mista 2, que tem por objetivo, segundo o
Art. 63 do Plano Diretor, reforçar a permanência do uso residencial compatibilizado com os demais usos, incentivando a concentração de atividades complementares dando a característica de centralidade, admitindo atividades de até Nível 3 de incomodidade. O CA da ZM2 é de 2,8 e TO de 70%, taxa de permeabilidade de 10% e gabarito máximo de quatro pavimentos. Para edificações com mais de quatro pavimento, são obrigatórios recuos de 1,50m lateral e de fundo, como estabelecido no Plano Diretor (art. 59 parágrafo 1) e recuo mínimo frontal de três metros. Zona
Coeficiente de aprov eitament o (CA)
Taxa de ocupação (TO)
Taxa de permeabilidade (TP)
Número de pavimentos
Recuo obrigatório
ZEIS
2,00
75%
10%
2
Normas do loteamento registrada no CRI e legislação v igente
ZR1
1,50
65%
10%
2
Normas do loteamento registrada no CRI e legislação v igente
ZR2 E ZM1
2,80
70%
10%
4
Normas do loteamento registrada no CRI e legislação v igente
ZM2 E ZM3
2,80
70%
10%
4
Normas do loteamento registrada no CRI e legislação v igente
ZIC
6,00
85%
10%
Cálculo em v irtude do CA
Normas do loteamento registrada no CRI e legislação v igente
O ECA (Estatuto da criança e do adolescente) e o CONAND A (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescent e) determinam que o ambiente de abrigo seja acolhedor, com aspecto de lar e que proporcione estrutura para o
desenvolvimento integral da criança. E não devem ser instaladas placas indicativas da natureza institucional do equipamento. Equipe profissional mínima: Coordenador,
equipe
t écni ca,
educador/cuidador
e
auxiliar
de
educador/cuidador. Infraestrutura e espaços mínimos sugeridos (Manual de orientaçõ es técnicas de Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes):
Quartos
•
• •
Cada quarto dev erá ter dimensão suficiente para acomodar as camas/ berços dos usuários e para a guarda dos pertences pessoais de cada criança e adolescente de forma indiv idualizada (armários, guarda-roupas, etc.) Até quatro crianças por quarto Metragem sugerida: 2,25m² por ocupante. Caso o ambiente de estudo seja no próprio quarto, a dimensão aumenta para 3,25m² por ocupante.
Sala de estar
•
1,00m² por ocupante
Sala de jantar/ copa
• •
Pode ser um cômodo independente ou estar anexado com outro. 1,00m² por ocupante
Ambiente para estudo
•
Pode ser independente ou v inculado à outro ambiente.
Banheiro
• • •
1 lav atório, 1 v aso sanitário e 1 chuv eiro para até 6 pessoas. 1 lav atório, 1 v aso sanitário e 1 chuv eiro para os funcionários. Pelo menos um dos banheiros dev erá ser adaptado para as pessoas com deficiência.
Cozinha
•
Espaço suficiente para acomodar utensílios e mobiliário para preparar alimentos para o número de usuários atendidos.
Área de serv iço
•
Espaço suficiente para acomodar utensílios e mobiliário para guardar equipamentos, objetos e produtos de limpeza e propiciar o cuidado com a higiene do abrigo, com a roupa de cama, mesa, banho e pessoal para o número de usuários atendido pelo equipamento.
Área externa
•
Espaços que possibilitem o conv ív io e brincadeiras, ev itandose equipamentos que estejam fora do padrão socioeconômico da realidade de origem dos usuários, como por exemplo, piscina. Dev e-se priorizar a utilização de equipamentos públicos ou comunitários de lazer, esporte e cultura, proporcionando um maior conv ívio comunitário e incentivando a socialização dos usuários.
•
Sala para equipe técnica
• •
Sala de coodenação/ administração
•
Sala de reuniões
•
•
Espaço para desenv olvimento de ativ idades de natureza técnica (elaboração de relatórios, atendimento, reuniões, etc.) Recomenda-se que seja separado da área de moradia. Espaço para desenv olvimento de ativ idades administrativas (área contábil, financeira, documental, logística, etc.) Área para guardar prontuários dos abrigados, em condições de segurança. Espaço suficiente para realização de reuniões de equipe e de ativ idade grupais com as famílias de origem.
programa de necessidades. 1
Fablab
466m ²
20
Suítes
25m² + 12m² v aranda
1
Área de Serv iço
25m²
1
Cozinha + refeitório
96m²
1
Sala de estar + TV
57.50m²
2
Lav abos
3.20m²
1
Recepção
40m²
1
Ateliê de culinária
41.50m²
1
Brinquedoteca
21.50m²
1
Administração
21.50m²
1
Equipe técnica
21.50m²
1
Reunião
21.50m²
1
Pátio
345m²
1
Café + biblioteca
160m²
diretrizes. O programa de necessidades desse projeto conta com a casa, a biblioteca e café, a praça e o fablab com a intenção de atrair pessoas tanto para o bairro, que é um novo bairro da cidade de Avaré, e que por ser mais periférico, falta segurança e este problema pode ser solucionado aumentando o fluxo de pessoas por lá, como para a parte pública, que inclui a intenção de integrar as crianças institucionalizadas com as não-institucionalizadas. Dividindo esse projeto de abrigo em duas partes, privada e pública, a primeira atende as crianças e adolescentes institucionalizados e os jovens de 18 a 21 anos, já a segunda, abre-se à eles e à população em geral, gerando assim uma integração entre as crianças e a população, misturando classes sociais, vivências, aprendizados. Segundo Donald W. Winnicott (1896-1971), todos nós nascemos para nos
desenvolver, graças ao potencial herdado, e por meio da interação e do encontro com o ambiente circundante favorável, essas potencialidades podem se desenvolver e assim favorecer o crescimento emocional saudável.
projeto.
térreo.
café/ biblioteca
1 – área de serv iço 2 – cozinha + refeitório 3 – sala de estar 4 – recepção 5 – atelier de culinária 6 – brinquedoteca 7 – atelier de artes 8 – administração 9 – equipe técnica 10 – sala de reuniões 11 – biblioteca + café
11
5
1
entrada automóveis
6
7
8
9 10
2 3
4
entrada
primeiro pavimento.
12 – suítes 13 - berçário
12 12
12 12
12
12 12
12
12
12 12
13
13
segundo pavimento.
12 - suĂtes 14 – uso liv re
12 12
12 12
14
12
12
subsolo.
15– salas para uso liv re
15
15
15
corte AA.
corte BB.
consideraçþes finais.
A falta de estrutura ambiental adequada influencia muito no desenvolvimento das crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. E como estudado, a casa que abriga estas crianças em Avaré, tem carência de recursos para tal. Para melhorar essas condiçõ es, além da equipe adequada, como cuidadoras, psicólogas, assistentes sociais e todos os funcionários que passam pela casa, a arquitetura entra como aliada nesse projeto apresentado. Trazendo conforto de um lar, permitindo apropriação do espaço e oportunidades para desenvolvimento integral da criança (biológico, psicológico e até mesmo profissional). Assim como, incentivo para integração deles com o resto da população. Trazendo o real significado de ‘abrigar’ para o projeto, tem-se a intenção de diminuir as críticas feitas pela assistente social e os moradores, que uma delas, são as
fugas e falta de equipamentos para brincar. E como sugerido no CONANDA, esse espaço de lazer, ser aberto à sociedade. Enfim, o projeto Vincu(lar) teve como diretriz principal, gerar espaços que acolham, preocupando-se sempre como o bem-estar psi cológico da criança e adolescente, e seu futuro, depois de desinstitucionalizada.
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