Casa de Parto: Reconversão de Patrimônio Histórico | Juliana Ferreira Rudiniski by Juliana Ferreira Rudiniski

JULIANA FERREIRA RUDINISKI

CASA DE PARTO: RECONVERSÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Trabalho de Conclusão de Curso

São Paulo | 2019

JULIANA FERREIRA RUDINISKI

Orientado por: Prof. Me. Maurício Miguel Petrosino Centro Universitário SENAC – Santo Amaro

*Todas as ilustrações deste trabalho pertencem a Luiza Guedes 2

“Ser

forte

não

significa

desenvolver os músculos e exercitá-los. encontrar

Significa, nossa

numinosidade

sem

sim,

própria fugir,

convivendo ativamente com a natureza selvagem ao nosso próprio modo. Significa ser capaz de aprender, e ser capaz de aguentar o que sabemos. Significa manter-se firme e viver.”

Clarissa Pinkola Estés

AGRADECIMENTOS

Eu agradeço primeiramente à Deus, por me dar força o bastante para chegar até aqui, através do apoio da minha família e das pessoas que eu amo. Agradeço infinitamente à minha mãe (Regina), por me ensinar a ir atrás dos meus sonhos e comemorar a cada conquista, você é sem dúvidas o meu maior exemplo e minha maior admiração; ao meu irmão (Leonardo), por me mostrar que eu tenho tudo o que eu preciso para ser feliz; ao meu pai (Luiz), que me impulsiona a persistir; e ao meu namorado (Felipe), por ser o meu parceiro de vida e por sempre acreditar em mim. Obrigada por estarem sempre ao meu lado e por serem a minha maior inspiração, sem vocês eu não seria quem sou. Agradeço aos meus avós Ceci e José, que me ensinaram a ter fé acima de tudo e por entenderem a minha ausência nesses últimos meses e agradeço também à “minha Quinha” por sempre estar presente. À Dayse (mãe n°2) e ao Joca, muito obrigada por me acolherem todo esse tempo como uma filha, com tudo o que isso carrega, inclusive os puxões de orelha e o carinho diário. Aos meus amigos, que não só entenderam o quanto essa fase é complicada, mas também me incentivarem a ir até o fim, em especial às duas pessoas mais especiais que conheci nesses cinco anos de curso, Vitória e Mariana, que me mostraram que uma amizade de faculdade pode ser tão forte quanto uma amizade de infância. E à Cynthia e ao Sr. Carlos, por me liberarem do estágio sempre que eu precisei e me apoiarem em todo esse processo. Por fim, agradeço ao meu orientador (Mou) por todo o suporte e paciência, eu e meu trabalho precisávamos de alguém que fosse humano e não apenas um profissional da área da arquitetura e eu sabia desde o início que você era a pessoa certa para me orientar. E a todos aqueles que torcem por mim, obrigada!

RESUMO

Propor um novo uso a um patrimônio, a fim de que este espaço volte a fazer parte do cotidiano da cidade e da vida das pessoas, através de uma discussão que tem como foco principal o respeito à mulher e à vida, são os principais eixos deste trabalho. A proposta de um projeto de uma casa de parto surge com a necessidade da revisão do padrão de atendimento à gestante, principalmente com o que se diz respeito ao número alarmante de partos cirúrgicos, desnecessariamente, realizados no Brasil. A Casa de Parto tem como objetivo respeitar e acolher com segurança, conforto, privacidade e liberdade, tanto a mulher, durante todo o período de gravidez, o parto e nascimento e a criança nos primeiros anos de vida, quanto sua família.

Palavras chave: Projeto de reforma; intervenção em patrimônio tombado; humanização da arquitetura; casa de parto; saúde da mulher.

ABSTRACT

To propose a new use to a patrimony, so the location becomes part of the daily life of the city and of the people, through the discussion that has as main focus the respect to woman and life, are the main channels of this project. The proposal of a birth home project comes with the need to repair the standard of care with pregnant women, especially with regard to the alarming number of unnecessary surgical births in Brazil. The House of Childbirth aims to respect and welcome with security, comfort, privacy and freedom, the woman, throughout the period of pregnancy, childbirth and birth even the child in their first years of life, as well as her family.

Keywords: Reform project; intervention in listed assets; humanization of architecture; birthing house; women's health.

LISTA DE FIGURAS

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ............................................................................................... 17 1 A matriz 1.1 Definição ........................................................................................ 19 1.2 Que é ser mulher? .......................................................................... 19 2 O parto 2.1 Do fisiológico ao patológico ............................................................ 23 2.2 Humanização do parto ................................................................... 25 3 O ambiente do nascer e do renascer 3.1 As casas de parto ........................................................................... 29 3.1.1 Uso das cores ............................................................... 31 4 O local 4.1 “Ser original é voltar às origens” ..................................................... 33 4.2 Uma casa com raízes dos tempos do café ..................................... 33 5 O projeto 5.1 Diretrizes 5.1.1 Rede Cegonha .............................................................. 36 5.1.2 Programa de necessidades .......................................... 36 5.2 Entorno 5.2.1 Acessos ......................................................................... 37 5.2.2 Uso do solo e gabarito ................................................... 38 5.2.3 Bens tombados .............................................................. 38 5.3 Um novo uso 5.3.1 O objeto ......................................................................... 40 5.3.2 Implantação ................................................................... 40 5.3.3 O programa .................................................................... 41 5.3.4 Projeto final .................................................................... 42

5.4 Projeto final ................................................................................... 43 5.5 Maquete eletrônica ........................................................................ 52 6 Estudos de caso 6.1 Casa Angela ................................................................................... 57 6.2 Commadre ..................................................................................... 59 7 Considerações finais ................................................................................. 62 8

Referências .............................................................................................. 63

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo destacar um tema que diz respeito a toda a sociedade, a importância da humanização do espaço de nascer, que tem como finalidade o projeto de uma casa de parto, da qual se encontra inserida em um conceito de arquitetura de ambientes de saúde, que além de atender as necessidades da assistência obstétrica, foca em critérios arquitetônicos que favoreçam melhores resultados em contextos específicos de atenção à saúde da mulher e da criança, no pré parto, parto e nascimento. Partindo da análise de que, antes da era industrial contemporânea, o nascimento era simplesmente um processo natural de mulheres, entre mulheres, mas com a evolução da tecnologia e a crescente introdução do homem e da medicina no desconhecido sagrado feminino, o corpo da mulher foi transformado em uma máquina e o parto e nascimento em uma patologia. O programa a ser desenvolvido, será implantado em um casarão do centro da cidade de São Paulo, a fim de discutir a questão de um imóvel tombado que, um dia fora considerado importante para a construção da história da cidade e que hoje está camuflado na paisagem urbana, sendo apenas mais um espaço disponível para uma pequena parcela da sociedade, no qual a grande maioria sequer reconhece seu valor. Considero que a realização deste estudo poderá influenciar positivamente, a valorização e o incentivo do parto natural, em um ambiente seguro e confortável, no qual a personagem principal é a mulher e onde suas decisões são respeitadas em primeiro lugar, através de uma arquitetura humanizada, baseada em proporcionar o devido conforto ambiental para os diferentes atores desse processo.

“Para mudar o mundo, primeiro é preciso mudar a forma de nascer”. Michel Odent.

1 A MATRIZ 1.1 Definição Mulher Substantivo feminino

1. Ser humano do sexo feminino, dotado de inteligência e linguagem articulada, que representa uma parte da humanidade.

2. Indivíduo cujas características biológicas representam certas regiões, culturas, épocas etc.: mulher mineira; mulher ruiva; as mulheres de Neandertal.

3. Aquela cujas características biológicas definem o ser feminino. 4. Menina que começa a apresentar fatores característicos da idade adulta; mulher-feita: sua 5. 6. 7. 8. 9.

filha já é uma mulher. Aquela que atingiu a puberdade; moça, mocinha. Aquela que deixou de ser virgem. Companheira do cônjuge; esposa. [Figurado] Pessoa indeterminada: quem é essa mulher? Etimologia (origem da palavra mulher). Do latim mulier. Mulieris

1.2

Que é ser mulher?

De forma geral, a participação da mulher na sociedade sempre foi marcada pela expectativa do papel doméstico e de mãe. E como gênero sempre foi considerada socialmente submissa e passiva. Apesar disso, cada vez mais as vemos desempenhando múltiplos papéis e conquistando dia após dia seu espaço. Mas para analisar a evolução do papel e do comportamento social da mulher, é preciso recordar questões históricas, através de fragmentos importantes. Desde o início das civilizações as mulheres passaram de admiradas e adoradas a temidas, reduzidas e até aniquiladas, ainda assim não houve uma época em que fosse considerada superior ao homem. De Homero (séc. VIII a.C.) a Galeno (séc. II d.C.), há uma conexão na forma de pensar a mulher: “[...] a mulher é passiva e, na melhor das hipóteses, inferior, em relação, escusado será dizer, ao padrão anatômico, fisiológico e psicológico: o homem. Nada mais.” (Lourax, 1990, p. 85). Segundo Del Priore (2001, p.46), no Brasil Colonial, “abafar” a sexualidade feminina seria o objetivo de Leis do Estado, da Igreja, e o desejo dos pais, visto que “ao arrebentar as amarras (...) a sexualidade feminina (...) ameaçava o equilíbrio doméstico, a segurança social e a própria ordem das instituições civis e eclesiásticas”. A Igreja tinha o papel de “castrar” a sexualidade feminina, tendo como justificativa a ideia do homem superior a qual cabia o exercício da autoridade. As mulheres

carregavam o peso do pecado original e, desta forma, deveriam ser vigiadas de perto e por toda a vida. Tal pensamento, crença e “medo” acompanhou e, talvez ainda acompanhe, a evolução e o desenvolvimento feminino. Nos levando a crer que, a lei patriarcal ainda está presente na identidade feminina. Feminino e masculino são uma polaridade desequilibrada. Direitos iguais para os homens nunca foram inspiração para uma marcha de protesto ou uma greve de fome. Em nenhum país do mundo os homens são considerados legalmente incapazes, como ocorreu com as mulheres de várias nações europeias até o século XX e ainda ocorre em vários países [...]. nenhum país cedeu o direito de voto primeiro às mulheres para depois concedê-los aos homens. Ninguém jamais pensou que homens fossem o segundo sexo (Sonntang apud Koss, 2000, p. 209).

Para Koss (2000) o modelo biológico feminino, que se conforma em possuir o aparelho genital introvertido, vaginal, reproduz na história que “ser mulher é fluir com a mãe, enquanto ser homem é se opor a ela”. Na interpretação de Salvadore (1990, p. 454), para Roussel (1775), “em nome de um determinismo natural, o pensamento médico confina então a feminilidade ideal na esfera estreita que a ordem social lhe destina: a mulher sã e feliz é a mãe de família, guardiã das virtudes e dos valores eternos”. Ainda no Brasil, até o século XVII, só era identificado e admitido um modelo de sexo, o masculino. A mulher era compreendida como um homem invertido e inferior. Para Silva (1981 apud Oliveira e Pelloso, 2004, p. 279), “não passava pela cabeça de ninguém a ideia de que a mulher pudesse sair das linhas pré traçadas e seguir rumos por elas escolhidos, fora dos ditames e destinos biológicos e culturais”. No século XIX a mulher passa de homem invertido ao inverso do homem, ou sua forma complementar e Pravaz (1981) ressalta que cada ser humano, cada mulher, traz em si o inédito, o original e o criativo, sendo possível outra leitura das circunstâncias em que foi educada. Não se trata de um determinismo. Na década de 70 (século XX), nasceram os primeiros grupos feministas, que tinham o compromisso de lutar tanto pela igualdade das mulheres como pela anistia e a abertura democrática. O feminismo começa a abordar questões, a fim de lançar novos desafios e exigir a reformulação de valores e prioridades existenciais impostos sobre a mulher, a partir daí a natureza dos trabalhos e a carreira sofreram algumas alterações e a inserção das mulheres no mercado de trabalho tornou-se altamente expressiva. E, assim como a maternidade, o trabalho também passa a representar uma oportunidade de autorrealização. 20

Safer (1997, apud Oliveira e Pelloso, p. 283) discute a problemática feminina da escolha pela maternidade ou por uma vida sem filhos, desmentindo o estereótipo de que mulheres sem filhos são emocionalmente incompletas, quando a identidade feminina se revela organizada independentemente da maternidade e está presente na vitalidade, na paixão pela vida e pelo trabalho. A consciência da própria personalidade possibilita uma decisão sem culpas por não querer ser mãe. Contudo, a autora referese ao processo de chegada a essa decisão segura como repleto de conflitos e de angústia. Essa nunca é uma escolha neutra, porque é uma rejeição ativa de algo fundamental e esperado. Se não preparada para a decisão, a mulher utilizará mecanismos de defesa, ressaltando apenas as desvantagens da maternidade para justificar sua aparente escolha por não ser mãe.

A partir disso, os novos desafios enfrentados são provar que o sucesso no trabalho, a escolha por seguir uma carreira, não coloca em risco a feminilidade de uma mulher. Bardwick (1991, p.61) reflete a respeito do preconceito acerca da mulher e sua dedicação à carreira: “Quanto maior for o sucesso de um homem em seu trabalho, maior a convicção de todos de que ele dará um bom marido; quanto maior o sucesso da mulher, maior o receio geral de que ela não dê uma boa esposa.” E que ser mãe não é mais condição necessária, nem suficiente para a maturidade e satisfação. “Trata-se de modificar o valor que damos a cada alternativa. Devemos considerar todas as possiblidades e o direito de livre escolha da mulher” (Oliveira e Pelloso, 2004, p. 284).

2 O PARTO 2.1 Do fisiológico ao patológico Atualmente o Brasil vive uma situação alarmante, em que se encontra vicecampeão mundial no índice de cesarianas, enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que apenas 15% dos partos sejam por cesárea, o país lida com um número assustador de mais de 55%, onde mais de 80% são realizados na rede particular de saúde. Além da adoção indiscriminada de práticas desnecessárias em grande parte dos partos normais. Mas afinal, como aconteceu a transformação de um evento natural da vida da mulher, em um evento “patológico” e medicalizado? Até o século XII a participação masculina no momento do parto era muito pequena, a maioria era realizado em ambiente domiciliar, acompanhado por parteiras ou comadres, mulheres de confiança da gestante ou reconhecidas na comunidade por sua experiência e onde crenças, orações e receitas naturais eram utilizados para o alívio da dor e a indução do parto. Segundo Resende (1987) aos poucos a figura masculina foi se inserindo nesse cenário. Na Idade Média, marcada pelo domínio da Igreja, tem início da atuação do parteiro sacerdote, que auxiliava as parteiras em casos complicados. De acordo com Largura (2000), as parteiras, além de ajudarem no processo de parir, também realizavam abortos e muitas foram cúmplices de infanticídios e abandonos, o que resultou em uma imagem ambígua da profissão, podendo ser valorizada ou condenada, levando à intervenção do Estado e da Igreja, que alegava ter como objetivo, impedir a realização de abortos e infanticídios. Nessa mesma época houve as perseguições às feiticeiras, que foram queimadas pelas fogueiras da Inquisição, e muitas entre elas eram parteiras, o que transformou suas práticas em atividade suspeita. A partir do século XVI, a tradição de partejar começa a sofrer regulamentações, governamentais ou da Igreja (Giffin, 1999). A ideia de que existe uma natureza biológica determinante e dominante no que diz respeito à condição feminina, se torna o meio pelo qual a medicina poderá se apropriar do corpo da mulher. A capacidade de gestar, parir e amamentar são fatos biológicos que ocorrem no corpo da mulher e se baseiam em sua natureza feminina. Estes fatos se tornam alvos dos interesses da ciência, que diante deste evento de uma importância imensurável vêem a necessidade de buscar sua compreensão. Como argumento descrevem que por serem tidos como fatos biológicos e científicos tornam-se passíveis de serem compreendidos e estudados (Vieira,1999 apud Coelho, 2003, p.7)

A criação do fórceps no século XVI, pelo cirurgião inglês Peter Chamberlain, propiciou a concretização da intervenção masculina nos cuidados à parturiente, substituindo enfim o modelo não-intervencionista pelo parto controlado pelo homem. E, para facilitar tais intervenções, também passou a ser adotado o parto em posição horizontal, sem que haja sustentação científica para sua adoção. Com isso, a arte da obstetrícia médica tomou forma e consolidou definitivamente o conceito de que o parto é um evento perigoso. Para Sato e Brito (apud Seibert et al., 2005, p. 247) de um evento íntimo, privado e feminino, o parto caracterizou-se como um evento médico, vivido de maneira pública com a presença de outros atores sociais. Diniz (1997), afirma que “o modelo anterior da assistência médica, tutelada pela Igreja Católica, descrevia o sofrimento no parto como desígnio divino, pena pelo pecado original, sendo dificultado e mesmo ilegalizado qualquer apoio que aliviasse os riscos e dores do parto”. Desse modo, a obstetrícia médica passa a reivindicar seu papel de “resgatadora de mulheres”, colocando em pauta uma preocupação humanitária a fim de resolver o problema da parturição sem dor e passa a oferecer um “apagamento” da experiência. Durante várias décadas do século 20, muitas mulheres de classe média e alta no mundo industrializado deram à luz inconscientes. [...] Envolvia uma injeção de morfina no início do trabalho de parto e, em seguida, uma dose de um amnésico chamado escopolamina, assim a mulher sentia a dor, mas não tinha qualquer lembrança consciente do que havia acontecido. Geralmente o parto era induzido com ocitócitos, o colo dilatado com instrumentos e o bebê retirado com fórceps altos. Como a escopolamina era também um alucinógeno, podendo provocar intensa agitação, as mulheres deveriam passar o trabalho de parto amarradas na cama, pois se debatiam intensamente e às vezes terminavam o parto cheias de hematomas. Para evitar que fossem vistas nesta situação vexatória, os leitos eram cobertos, como uma barraca. (Wertz, 1993)

Após muitas décadas a assistência descrita acima foi abandonada, devido a alta mortalidade materna e perinatal, porém com a chegada de formas mais seguras de anestesia, na metade do século XX, o processo de hospitalização do parto estava instalado em muitos países, mesmo sem que jamais tivesse havido qualquer evidência científica consistente de que fosse mais seguro que o parto domiciliar ou em casas de parto. (Tew, 1995, apud Diniz, 2005, p.629) Na década de 1950, estudos indicaram que a posição horizontal no momento do parto aumenta consideravelmente o esforço materno durante o período expulsivo, sendo mais prejudicial à parturiente. Pesquisas sugeriram então a adoção da posição 24

verticalizada durante o parto, ainda assim não houve aceitação no meio científico, e até hoje encontra-se resistência dos mais conservadores. “Os procedimentos seguros tornaram-se uma espécie de produção industrial. A mulher tornou-se impotente diante da experiência vivida, incapaz de buscar seu significado, uma vez que sua consciência do processo e sua participação no evento foram reduzidas ao mínimo”.(Fraga, 1996, p. 8)

O que se busca dentro de um centro médico é a segurança, mas, ao contrário do que se imagina, a intervenção cirúrgica no parto aumenta em três vezes o índice de mortalidade materna. Outro fato que a cesariana potencializa são as complicações para o bebê, sobretudo as respiratórias, que se tornam mais frequentes nos casos de intervenção cirúrgica no parto (Cecatti, 1991 apud Coelho, 2003, p. 17). Apesar disso, com o crescente uso irracional dos métodos cirúrgicos, por volta da década de 1980 iniciou-se um movimento internacional pela escolha de tecnologias apropriadas, pela qualidade da relação entre parturiente e seus cuidadores e o fim de tecnologias danosas. No Brasil esse movimento é chamado de humanização do parto.

2.2 Humanização do parto O humanismo, em termos gerais relacionado ao parto, trata-se de prestar atenção nas necessidades do indivíduo, com respeito e dignidade, durante o nascimento do bebê, respeitando e honrando as escolhas da mãe e garantindo que ela tenha escolhas, a partir de um atendimento individual, de cuidados únicos e da valorização da participação da família. De acordo com a descrição de Davis Floyd (2001, apud Seibert et al., 2005, p. 249), “o modelo humanístico consiste em uma corrente de pensamento que adota atitudes não-convencionais para nortear a assistência obstétrica, e que surge a partir dos questionamentos ao modelo biológico-medicalizado, com grande influência do movimento feminista.” A humanização do parto viria como forma de garantir uma assistência baseada na evidência científica e na segurança, e não na conveniência de instituições ou profissionais (Diniz, 2002). A técnica não pode tornar-se mais importante do que as pessoas envolvidas, e o parto deve voltar a ser visto como um processo fisiológico natural e feminino.

Ainda, vale ressaltar que “humanizar o parto não significa fazer ou não o parto normal, realizar ou não procedimentos intervencionistas, mas sim tornar a mulher protagonista desse evento e não mera espectadora, dando-lhe liberdade de escolha nos processos decisórios” (Seibert; et al., 2005, p. 249). Na década de 1970, o movimento pela humanização do parto, no Brasil, é incentivado por experiências em diversos países. Surgem profissionais dissidentes, inspirados por práticas tradicionais de parteiras e índios. Já na década de 1980, vários grupos oferecem assistência humanizada à gravidez e parto e propõem mudanças nas práticas (Diniz, 2005, p. 631). Mas, embora os profissionais disponham de considerável poder de mudanças no sistema de saúde a manifestação mais poderosa é determinada pela supremacia do poder econômico. E, a política de saúde brasileira, não é diferente dos países em desenvolvimento, portanto, sofre influência direta da política socioeconômica determinada por organismo internacionais (Martins et al., 2005, p. 361). Contudo, no ano de 1985, em uma reunião da OMS junto à Organização PanAmericana de Saúde (OPAS), foi dado um dos primeiros passos para a introdução desta mudança de paradigma. Neste encontro, com peritos de parto de cada região da OMS, foram feitas várias recomendações fundamentadas em práticas de medicar, baseadas em evidências. Todas as questões levantadas deveriam ser comprovadas para que assim ganhassem a confiança não apenas dos médicos, mas principalmente dos pacientes. Desta forma todas foram trazidas e esclarecidas a luz dos conhecimentos atuais, como forma de atingir seu objetivo. O resultado deste trabalho se traduz em quatro categorias de recomendações e condutas, classificadas de acordo com suas utilidades, efetividades e malefícios. São condutas a serem adotadas, todas relacionadas a partos normais. (Coelho, 2003, p. 23) Hoje, diversos países, sejam eles na Europa ou na África, pobres ou ricos, manifestam a necessidade de encarar de forma diferente a assistência ao parto e nascimento, por meio da opinião pública, organizações não governamentais ou pelos governos. O número de solicitações para partos fora do ambiente hospitalar vem aumentando como alternativa de nascimento em ambiente mais natural. Espaços não tão convencionais também estão sendo inseridos na rede de atendimento obstétrico,

como as casas de parto normal, que visam proporcionar um atendimento mais humanizado em um ambiente mais acolhedor (Seibert; et al., 2005, p. 249).

3 O AMBIENTE DO NASCER E DO RENASCER 3.1 As casas de parto No momento do parto, nasce uma nova vida e renasce uma mulher como mãe, sendo assim, um evento tão único, significante e sublime pode se transformar em um momento de dor e trauma dependendo da forma como acontece. Quando, através de uma migração em massa, as mulheres passaram a ir para hospitais para terem seus filhos, elas consequentemente perderam o poder sobre o nascimento, consentindo com padrões rígidos da medicina, que define que se deve parir em um determinado período de horas e se comportar de uma forma padronizada, demonstrando completa insensibilidade. Para Davim e Menezes (2001), fatores como estes tornam o atendimento tão impessoal e podem contribuir, de certa forma, para o surgimento de complicações no trabalho de parto. Segundo Michel Odent, a capacidade de amar é organizada e construída durante o período do nascimento, para parir a mulher precisa liberar um tipo de fluxo hormonal, uma mistura de hormônios fundamentais para o fenômeno de vinculação entre mãe e filho, que foram moldados no processo de nascimento de forma sutil e substituídos por hormônios sintéticos. Não há justificativa científica ou médica para que a grande maioria dos partos, hoje em dia, sejam realizados através de uma cesárea ou mesmo quando realizados partos normais, que estes sejam extremamente medicalizados e/ ou utilizem métodos intervencionistas e abusivos. Tudo isso é compreendido por violência obstétrica, mas “perfeitamente aceitável” no mundo atual, onde o nascimento foi industrializado. Significativas mudanças na atitude do parto e do nascimento têm, no entanto, promovido importantes impactos nas alterações do ambiente físico destinado a prover o atendimento da mulher e do neonato, particularmente nas duas últimas décadas. Uma grande variedade de projetos arquitetônicos e concepções referentes ao centro obstétrico e cirúrgico e dos demais ambientes de atenção ao parto têm proliferado, refletindo, de alguma forma, as mudanças filosóficas e práticas de abordagem do nascimento com ênfase na humanização (Bitencourt, 2003, p.4).

O hospital, se comparado a uma casa, se apresenta como um local impessoal e desconhecido, criando um ambiente de desconforto e frieza. Segundo Thorell (1995), muitos pais demonstram preferência por ambientes mais caseiros, por acreditarem que isto torna o nascimento mais agradável, uma vez que estruturas hospitalares propiciam ansiedade. E com a difusão da assistência humanizada ao parto normal, muitas mulheres passaram a refletir sobre a possibilidade de parir sem intervenção cirúrgica. As características exigidas para a edificação de atenção ao parto e ao nascimento propostas pelo Ministério da Saúde, através da oficialização do modelo de Centro de Parto Normal (CPN)1, procuram simplificar a demanda pela complexidade tecnológica e evidentemente medicalizada que o desenho dos centros cirúrgicos e obstétricos de unidades hospitalares propunham e, por consequência, exigiam como modelo de arquitetura (Brasil, 2001; Lerman, 2002; Prefeitura. 2002; Tanaka, 1995 apud Bittencourt e Krause, 2003, p. 4). A Casa de Parto é uma unidade de saúde destinada à assistência humanizada e de qualidade ao parto fisiológico, é a representação simbólica de um conjunto de ideias guiadas por um paradigma próprio e diferente do vigente no sistema de saúde atual. E, também, é o símbolo da necessária transformação da cultura predominante nas instituições que prestam assistência ao parto e nascimento. (Hoga, 2004 apud Martins et al., 2005, p. 364)

“A arquitetura tem importância estratégica para o parto. O ambiente atua como encorajador. Como ficar em um quarto branco e frio, sem nenhum estímulo? É preciso temperatura adequada, proteção acústica e luminosidade confortável” (Bittencourtt, 2007). As casas de parto devem permitir que os períodos clínicos do parto (pré-parto, parto e pós-parto) sejam assistidos no mesmo local, denominado Quarto PPP. Nesse ambiente o atendimento ao parto é caracterizado pelo uso de técnicas que respeitem o progresso fisiológico do evento, com a utilização de métodos não farmacológicos para o alívio das dores. Os nascimentos acontecem sob supervisão de enfermeiras obstetras e quando por vontade da parturiente, uma doula2 e/ou uma parteira e seu

Os Centros de Partos Normais foram formalmente criados através da publicação de uma Resolução do Ministério da Saúde, Portaria nº 985, de 5 de agosto de 1999 que estabeleceu os parâmetros legais para sua implantação. Tal formalização propunha-se a atender à urgente necessidade de redução dos óbitos maternos por causas evitáveis, compatibilizada com a universalização de garantia do acesso ao parto em serviços de saúde e a expansão dessa cobertura. Esta denominação de CPN, logo passaria a ter a sua referência de nomenclatura reconhecida como “Casa de Parto”. 2 A palavra "doula" vem do grego "mulher que serve". Nos dias de hoje, aplica-se às mulheres que dão suporte físico e emocional a outras mulheres antes, durante e após o parto.

acompanhante, uma vez que não há médicos de plantão é obrigatório que o local seja integrado a um hospital ou fique próximo a uma maternidade, para que a mulher ou o bebê sejam socorridos em casos de emergência. Importante lembrar que as casas de parto atendem apenas gestantes de baixo ou nenhum risco. Atualmente, mulheres que desejam parir de forma natural e gratuita recorrem às casas de parto do Sistema Único de Saúde (SUS).

3.1.1 Uso das cores Segundo Pedrosa (2009) nenhuma outra época a cor foi tão empregada como no século XX e parte disso deve-se ao desenvolvimento de novos tipos de corantes e tecnologias, com o surgimento dos novos tons novas pesquisas foram realizadas, a fim de estudar a percepção e influência das cores sobre o homem. Com isso constatou-se que sessenta por cento das reações e escolhas de um indivíduo baseiam-se nas cores às quais esses encontram-se expostos. Sendo assim, entendese a importância de empregar corretamente as cores de acordo as características e sensações que se deseja transmitir no ambiente (Lacy, 2011). Soluções humanizadoras, como a utilização de cores distintas em cada sala, podem tornar o ambiente menos rígido. De acordo com Lacy (2011), recomenda-se o uso de tons claros dos raios do vermelho e azul em maternidades, pois essas cores tornam o ambiente mais relaxante e aconchegante, e, ainda auxiliam na conexão entre mãe e bebê, assim como os tons de turquesa, amarelo claro e rosa acalmam o sistema nervoso, a mente e as emoções, e, portanto, além de influenciar positivamente o comportamento da parturiente, favorecem a permanecia do acompanhante no ambiente.

4 O LOCAL 4.1 “Ser original é voltar às origens” 3

Sem perceberem que a falta de sensibilidade pelos lugares e pelo que representam é o caminho certo para a pobreza cultural, a maioria das pessoas demonstra desinteresse por seus passados respeitáveis. Para Santos, “muito mais urgente é manter as cidades vivas, oxigenar a sua água, em vez de trocá-la de vez, deixando apenas os peixes e alguns enfeites fixos no aquário.” Apesar de alguns arquitetos urbanistas promoverem a ideia de fixar, na cidade, uma identidade que irradie um passado pouco valorizado, a violência e o desdém com edificações, que construíram a história da cidade, estão cada vez mais explícitas. “A regra é que nos bairros cêntricos se promova a concentração de benesses urbanísticas para uso cada vez mais exclusivo dos mais ricos e das atividades mais nobres” (Santos, 1984, p. 59). Acredito que ressignificar estes espaços, que um dia foram tão importantes para a nossa história, cultivando seus valores e tornando-os acessíveis, a fim de que toda a sociedade possa utilizá-los, é parte fundamental .

4.2 Uma casa com raízes dos tempos do café Um casarão de mil metros quadrados localizado na esquina da Rua Guaianazes com a Alameda Nothmann, no centro da cidade de São Paulo. O imóvel foi construído entre 1912 e 1914, um projeto do renomado Ramos de Azevedo, um dos principais arquitetos de São Paulo do início do século XX. Em 1944, foi reformada pelo arquiteto francês Jacques Pilon que, com seu estilo modernista, eliminou os adornos característicos da escola eclética. O bairro que hoje conhecemos como Campos Elíseos originou-se a partir da unificação de antigas chácaras da segunda metade do século XIX. O local foi escolhido para a construção das moradias, composta predominantemente por

Citação feita por Gaudi

fazendeiros de café, devido à sua proximidade com a histórica Estrada de Ferro Sorocabana, hoje estação Júlio Prestes. A região, assim denominada em homenagem à Champs-Élysées, deu lugar ao primeiro bairro planejado da cidade de São Paulo. O casarão teve a fachada tombada em 1985 pelo então prefeito Jânio Quadros. A Casa da Don’Anna recebeu esse nome em homenagem à avó de Luís Eduardo, atual proprietário do imóvel que o transformou em um espaço para eventos. Figura 1 - Fachada Casarão

Fonte: site Casa da Don’Anna4

Disponível em: < https://www.casadadonanna.com.br/galeria >. Acesso em 19 nov. 2018

Figura 2 - Vitral Casarão

Fonte: Site Casar

Figura 3 - Entrada Casarão

Fonte: Site São Paulo Antiga

5 O PROJETO 5.1 Diretrizes 5.1.1 Rede Cegonha Criado pelo Ministério da Saúde, a Rede Cegonha é um pacote de ações que garantem o atendimento de qualidade, seguro e humanizado para todas as mulheres e crianças, com foco na atenção ao parto, ao nascimento e ao crescimento e desenvolvimento da criança de zero aos vinte e quatro meses. Dentro disso, foi elaborada uma cartilha de “Orientações para elaboração de projetos arquitetônicos Rede Cegonha – ambientes de atenção ao parto e nascimento” 5, sendo que a última atualização foi feita em 2018.

5.1.2 Programa de necessidades Com base nas pesquisas realizadas, nos estudos de caso e nas diretrizes da Rede Cegonha, estabeleci um programa de necessidades que conta com: Qntd.

Ambiente

Sala de acolhimento e registro

Sala de espera

Área administrativa

Consultório ginecológico

Consultório pediátrico

Consultório nutricionista

Consultório de psicologia

Consultório para uso livre

Salas de atividade em grupo

Lanchonete

Cozinha para uso das parturientes e acompanhantes

Brinquedoteca

Quartos PPP com banheira

Consultar legislação – Anexo 1

Quarto para plantão de enfermeiros

Sala de estar para parturientes e acompanhantes

Armário/ rouparia

Depósito

Banco de leite humano

5.2 Entorno 5.2.1 Acessos Por estar localizado no centro da cidade de São Paulo, o acesso ao casarão é fácil, inclusive por meios de transporte coletivo, estando próximo ao Terminal de Ônibus Princesa Isabel, à estação de metrô da Luz e à estação de trem Júlio Prestes. Como especificado por lei, a implantação de uma casa de parto deve estar no máximo há vinte minutos de distância de um hospital, caso haja qualquer tipo de emergência, e atendendo às exigências, o trajeto do casarão até o hospital mais próximo pode ser percorrido em até 7 minutos. Figura 4 - Mapa de acessos

Fonte: Mapa digital da cidade Elaborado pela autora

5.2.2 Uso do solo e gabarito A região em que se localiza o casarão é predominantemente residencial e há uma grande concentração de comércios e serviços, devido a empresa Porto Seguro Seguros ter a maior parte de seus edifícios instalados no bairro. Sendo assim o entorno é em geral verticalizado e composto por um gabarito de alturas bem variado. Figura 5 - Mapa de uso do solo e gabarito

Fonte: Mapa digital da cidade Elaborado pela autora

5.2.3 Bens tombados Campos Elíseos foi o primeiro bairro planejado de São Paulo, onde moravam os barões do café, por isso o nome das ruas e os inúmeros casarões, restaurados ou não, que se espalham pela região. No mapa a seguir estão marcados os bens tombados no entorno do casarão escolhido para abrigar o projeto.

Figura 6 - Mapa de bens tombados

Fonte: Mapa digital da cidade Elaborado pela autora

5.3 Um novo uso 5.3.1 O objeto A intervenção proposta tem como objetivo potencializar as virtudes das preexistências, através da articulação e disposição espacial ali presentes. Um novo uso será apresentado, a fim de ressignificar um objeto que já teve grande importância para a cidade de São Paulo. A casa de parto surge com a necessidade de rever os valores culturais que envolvem a mulher e a forma do nascer, incentivando o respeito e conscientizando a sociedade aos direitos da mulher sobre o seu próprio corpo e suas próprias decisões.

5.3.2 Implantação A partir das análises feitas através dos estudos iniciais, foi estabelecido que a implantação do projeto teria como base a melhor localização para cada um dos ambientes que compõem o programa estabelecido, levando em consideração o melhor acesso para os usuários e os dimensionamentos mínimos necessários para cada espaço. Por se tratar de um patrimônio tombado, as alterações só poderiam ser feitas internamente, mantendo a fachada e a cobertura intactas. O edifício conta com um acesso principal para pedestres, que ocorre na Rua Guaianases e um acesso pela Alameda Nothmann, onde se encontra um estacionamento exclusivo para as parturientes e acompanhantes, que já se encontram instaladas nos quartos PPP, o acesso a doca para a ambulância e para os demais utilitários de serviços. O projeto conta ainda com uma ampliação ao lado do edifício, para a circulação vertical, pensando em portadores de necessidades especiais e para o caso de uma fuga de emergência. O anexo se une a edificação existente por meio de passarelas.

Figura 7 - Implantação

Fonte mapa base: Mapa digital da cidade Elaborado pela autora

5.3.3 O programa O programa está distribuído nos três pavimentos do casarão, sendo que, no pavimento térreo concentra-se a área de parturição, no primeiro pavimento estão localizadas as salas de atividade em grupo, uma brinquedoteca, depósitos e uma lanchonete e o último pavimento acomoda os consultórios, o banco de leite humano e a administração do local. O projeto conta ainda com uma ampliação para a circulação vertical, que se une a edificação existente por meio de passarelas.

Figura 8 - Diagrama do projeto

5.3.4 A estrutura Buscou-se no desenvolvimento do projeto manter a maior parte da estrutura original do casarão, sendo assim apesar de algumas paredes internas terem sido demolidas, os eixos estruturais permanecem os mesmos, já para as paredes a serem construídas, optou-se por usar o dry-wall que ajuda a diminuir o peso total da estrutura. Na área da ampliação, uma vez que ela não deveria interferir na paisagem do casarão, foi decidido que seria utilizado uma estrutura metálica, com vigas em I, a fim de que trouxesse leveza para o projeto, e para complementar foi escolhido o vidro como material para revestir todo o edifício, inclusive as passarelas. Por fim, o jardim foi transformado em um “pátio ajardinado”, semelhante a um pavilhão. Sua materialidade é composta por painéis de bambu e vidro, para a difusão de luz natural e estruturas metálicas, como na ampliação

5.4 Projeto final Figura 9 - Planta

Figura 10 - Planta

Figura 11 - Planta

Figura 12 - Planta

FIGURA 13 - PLANTA A

05 S

S D

07 0,0

-0,15

01 16

0,0

RUA GUAINASES

09 11

11 11 02 11

-0,15

LAYOUT ESCALA GRÁFICA

ALAMEDA NOTHMANN N PLANTA BAIXA DO PAVIMENTO TÉRREO

LEGENDA:

01 - JARDIM 02 - ESTACIONAMENTO 03 - DOCA AMBULÂNCIA 04 - ARMAZENAMENTO EXTERNO DE LIXO 05 - CAIXA D'ÁGUA 06 - ÁREA PARA DEAMBULAÇÃO EXTERNA 07 - RECEPÇÃO 08 - ACOLHIMENTO E REGISTRO 09 - SALA DE EXAMES E ADMISSÃO DE PARTURIENTES 10 - SALA DE ESTAR E COZINHA (ÁREA PARA DEAMBULAÇÃO INTERNA) 11 - QUARTO DE PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO (PPP) 12 - POSTO DE ENFERMAGEM 13 - SALA DE SERVIÇO 14 - SALA DE UTILIDADES 15 - QUARTO DE PLANTÃO PARA FUNCIONÁRIOS 16 - ELEVADOR DE SERVIÇOS 17 - ELEVADOR SOCIAL 18 - LANCHONETE 18a - BALCÃO 18b - COZINHA 18c - DEPÓSITO 18d - SANITÁRIO PARA FUNCIONÁRIOS 18e - SANITÁRIO PARA CLIENTES 19 - DEPÓSITO DE MATERIAL DE LIMPEZA 20 - SALA PARA ATIVIDADES EM GRUPO 21 - BRINQUEDOTECA 22 - RECEPÇÃO E SALA DE ESPERA DOS CONSULTÓRIOS 23 - SANITÁRIOS 24 - CONSULTÓRIO GINECOLÓGICO 25 - CONSULTÓRIO PEDIÁTRICO 26 - CONSULTÓRIO DE NUTRIÇÃO 27 - CONSULTÓRIO DE PSICOLOGIA 28 - CONSULTÓRIO MULTIUSO 29 - ADMINISTRAÇÃO 30 - BANCO DE LEITE HUMANO 31 - ESCADA DE EMERGÊNCIA

FIGURA 14 - PLANTA A

B C

2,80

17 2,80

18d

2,80

18d 18b

18a

RUA GUAINASES

2,80

18c

LEGENDA:

18e

2,80

LAYOUT ESCALA GRÁFICA

N PLANTA BAIXA DO PRIMEIRO PAVIMENTO

ALAMEDA NOTHMANN

FIGURA 15 - PLANTA A

B C

5,10

7,30

17 7,30

16 27

5,68

RUA GUAINASES

7,30

LEGENDA:

28 G

25 26

24 H

N PLANTA BAIXA DO SEGUNDO PAVIMENTO LAYOUT ESCALA GRÁFICA

ALAMEDA NOTHMANN

5.5 Maquete eletrĂ´nica

6 ESTUDOS DE CASO 6.1 Casa Angela Fundada em 2009, a Casa Angela é uma casa de parto, que oferece assistência humanizada ao parto natural. Localizada na zona sul de São Paulo, a casa atende gratuitamente usuárias do SUS, gestantes e mães em situação de risco e vulnerabilidade social, além de pacientes particulares. A gestante recebe acompanhamento de uma equipe especializada e são preparadas para vivenciarem a experiência do parto natural humanizado, oferecem também consultas e atendimentos individuais, cursos, palestras e oficinas de apoio à gestação, preparação para o parto, para a amamentação e para os cuidados com o bebê. Com cerca de 750m², seu programa é distribuído em dois pavimentos, e se divide basicamente em cinco ambientes: acolhimento, onde ocorre o primeiro contato da gestante com a casa; atendimento, onde são realizados os exames pré–natais; apoio e administração; parturição, que são os ambientes voltados para o nascimento, como as áreas de deambulação, os quartos pré-parto, parto e pós-parto (PPP), o jardim e o refeitório; e serviços. Figura 1 - Diagrama Casa Angela

Fonte: autoral

A materialidade construtiva da Casa Angela é composta por concreto, madeira e grandes faixas de vidro, a fim de proporcionar a maior quantidade de luz natural.

Figura 2 - Quarto Casa Angela

Fonte: Site da Casa Angela1

O mobiliário da casa é todo voltado para o conforto e bem-estar dos usuários, sendo a maior parte em madeira, revestidos com tecidos coloridos. A casa é composta por três quartos PPP, nos quais dois possuem banheira, para as mulheres que optarem por um parto na água, e onde encontra-se uma cama hospitalar regulável e alguns equipamentos de auxílio para o parto, como banquetas, escadas de ling e bolas suíças. Seis horas após o parto a puérpera é transferida com o recém-nascido e seu acompanhante para o alojamento conjunto, onde permanece até a alta.

Disponível em: <http://www.casaangela.org.br/fotos-da-casa-angela.html>. Acesso em 16 nov. 2018

Figura 3 - Casa Angela

Fonte: Site da Casa Angela

6.2 ComMadre Localizada na zona leste de São Paulo, diferente da Casa Angela, a ComMadre não é uma Casa de Parto, e sim um espaço de acolhimento voltado para as gestantes e mães. Os profissionais atuantes buscam auxiliar o despertar da mulher e sua potência feminina, além de transformar a realidade obstétrica brasileira através da assistência humanizada, com valorização do protagonismo e empoderamento no processo de gestar, parir e maternar, com base no respeito às diversidades, na individualização do cuidado, na medicina integrativa e na medicina baseada em evidências.

Figura 4 - ComMadre

Fonte: Site da ComMadre

O programa está inserido em uma residência, cujo intuito é passar a ideia de conforto e lazer, diferente dos ambientes hospitalares. Por não ter acesso às plantas originais fiz um diagrama, a partir da visita de estudo de caso, a fim de ilustrar como funcionam suas acomodações.

Figura 5 - Setorização ComMadre

Térreo

1° Pavimento

2° Pavimento

Fonte: autoral

Legenda: Sala de atividades

Administração

Recepção

Consultórios

Banheiro

Figura 6 - ComMadre

Fonte: página do Instagram da ComMadre2

Disponível em: <https://www.instagram.com/commadre_/>. Acesso em 16 nov. 2018

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS A monografia apresentada é o projeto de uma Casa de Parto em um casarão tombado, no centro da cidade de São Paulo. O edifício em questão trata-se de uma arquitetura de transição do estilo eclético para o moderno e após passar por algumas reformas e pelo processo de tombamento, é atualmente um espaço para eventos, intitulado Casa da Don'Anna. No início do trabalho os principais objetivos foram entender no que consiste uma casa de parto natural e como seria a instalação deste programa em um antigo casarão, onde há algumas delimitações por se tratar de um patrimônio histórico. A partir disso foi desenvolvido um projeto de intervenção com o objetivo de adaptar os espaços existentes a fim de possibilitar e promover a humanização do atendimento à mulher e ao parto. A proposta deste trabalho veio a partir da vontade de me aprofundar mais em um tema que está diretamente ligado a mim, como mulher e estudante de uma área que me tenciona a pensar no coletivo. O modo como a arquitetura pode influenciar o bem-estar físico e emocional de seus usuários é a minha maior preocupação dentro da minha formação e consequentemente a maior preocupação deste projeto. Assim, posso concluir que após 10 meses intensos de trabalho me sinto plenamente satisfeita com o lugar onde cheguei e completamente grata pelo tanto que esses quase 5 anos contribuíram para o meu crescimento pessoal. Obrigada.

8 REFERÊNCIAS Araújo, N. M. (2009). "É a vida de sempre" - Corpo e sexualidade no processo de nascimento. Tese de Doutorado. São Paulo, SP, Brasil. Bitencourt, F., & Krause, C. B. (2004). Centors de parto normal: componentes arquitetônicos de conforto e desconforto. Anais do I Congresso Nacional da ABDEH IV. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Coelho, G. (Abril de 2003). A arquitetura e a assistência ao parto e nascimento: Humanizando o espaço. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Crizóstomo, C. D., Nery, I. S., & Luz, M. H. (2007). A vivência de mulheres no parto domiciliar e hospitalar. Revista de Enfermagem Escola Anna Nery, 98-104. Diniz, C. S. (2005). Humanização da assistência ao parto no Brasil: os muitos sentidos de um movimento. Ciência e Saúde Coletiva, pp. 627-637. Filho, F. O. (2007). Arquitetura do ambiente de nascer: Investigação, reflexões e recomendações sobre adequação de conforto para centros obstétricos em maternidades públicas no Rio de Janeiro. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Gonçalves, R., Aguiar, C. d., Meirighi, M. A., & Jesus, M. C. (2010). Vivenciando o cuidado no contexto de uma casa de parto: o olhar das usuárias. Revista Escola de Enfermagem da USP, 62-70. Lopes, C. V., Meincke, S. M., Carraro, T. E., Soares, M. C., Reis, S. P., & Heck, R. M. (2009). Experiências vivenciadas pela mulher no momento do parto e nascimento de seu filho. Artigp extraído do Trabalho de Conclusão de Curso "Sentimentos da mulher puérpera em realçaõ ao parto e o nascimento de seu filho". Pelotas, RS, Brasil. Machado, E. S., Azevedo, G. A., & Abdalla, G. F. (Novembro de 2011). A importância do olhar dos usuários em ambientes da arquitetura hospitalar: uma aplicação do Poema dos Desejos. Anais do 2º Simpósio Brasileiro de Qualidade do Projeto no Ambiente Construído. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Martins, C. A., Almeida, N. A., Barbosa, M. A., Siqueira, K. M., Vasconcelos, K. L., Souza, M. A., & Candé, T. A. (2005). Casas de parto: sua importância na humanização da assistência ao parto e nascimento. Goiânia, GO, Brasil. Ministério da Saúde. (2018). Orientações para elaboração de projetos arquitetônicos Rede Cegonha: ambiente de atenção ao parto e nascimento. Brasília - DF. Neta, I. C., & Meira, F. A. (2016). Diretrizes projetuais para quartos de pré-parto, parto e pós-parto. São Paulo, SP, Brasil. Oliveira, A. F., & Pelloso, S. M. (2004). Paradoxo e conflitos frente ao direito de ser mulher . Acta Scientiarum. Health Science, (pp. 279-286). Maringá. Pereira, P. (Dezembro de 2016). Projeto Marias. Trabalho final de graduação. Campinas, SP, Brasil. Santos, C. N. (1986). Preservar não é tombar, renovar não é pôr tudo abaixo. Revista Projeto, 59-63. Seibert, S. L., Barbosa, J. L., Santos, J. M., & Vargens, O. M. (2005). Medicalização x Humanização: o cuidado ao parto na história. Revista de Enfermagem UERJ, 245-251. Silva, G. C., Santos, L. M., Teixeira, L. A., Lustosa, M. A., Couto, S., Vicente, T. A., & Pagotto, V. P. (2005). A mulher e sua posição na sociedade - da antiguidade aos dias atuais. Rio de Janeiro: Revista da SBPH. Vieira, M. C. (11 de Setembro de 2014). Ambiente hospitalar? Nada disso. Conheça as vantagens das casas de parto. Fonte: Site da Revista Crescer: https://revistacrescer.globo.com/amp/Gravidez/Planejando-agravidez/noticia/2014/09/ambiente-hospitalar-nada-disso-conheca-casas-departo.html

Anexo 1 – Tabela CONPRESP - Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo

Anexo 2 – Legislação Rede Cegonha PORTARIA Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2015 Redefine as diretrizes para implantação e habilitação de Centro de Parto Normal (CPN), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para o atendimento à mulher e ao recém-nascido no momento do parto e do nascimento, em conformidade com o Componente PARTO E NASCIMENTO da Rede Cegonha, e dispõe sobre os respectivos incentivos financeiros de investimento, custeio e custeio mensal. Considerando a pactuação ocorrida na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de junho de 2014, resolve: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Esta Portaria redefine as diretrizes para implantação e habilitação de Centro de Parto Normal (CPN), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para o atendimento à mulher e ao recém nascido no momento do parto e do nascimento, em conformidade com o Componente PARTO E NASCIMENTO da Rede Cegonha, e dispõe sobre os respectivos incentivos financeiros de investimento, custeio e custeio mensal. Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se: I - alojamento conjunto: uma unidade de cuidados hospitalares em que o recém-nascido sadio, logo após o nascimento, permanece ao lado da mãe, 24 (vinte e quatro) horas por dia, no mesmo ambiente, até a alta hospitalar; II - atenção humanizada ao parto e nascimento: respeito ao parto como experiência pessoal, cultural, sexual e familiar, fundamentada no protagonismo e autonomia da mulher, que participa ativamente com a equipe das decisões referentes ao seu parto; III - gestação de baixo risco: gestação na qual os fatores de risco indicam que a morbimortalidade materna e perinatal são iguais ou menores do que as da população em geral, sem necessidade de se utilizar alta densidade tecnológica; IV - parto de baixo risco: parturiente com gestação atual considerada de baixo risco e história reprodutiva sem fatores de risco materno e fetal, com avaliação obstétrica no momento da admissão que evidencie um trabalho de parto eutócico; V - parto normal: trabalho de parto de início espontâneo, sem indução, sem aceleração, sem utilização de intervenções como fórceps ou cesariana e sem uso de anestesia geral, raquiana ou peridural durante o trabalho de parto e parto; e VI - quarto pré-parto, parto e puerpério (PPP): espaço destinado ao pré-parto, parto e puerpério, privativo para cada mulher e seu acompanhante, onde a atenção aos períodos clínicos do parto e do nascimento ocorre no mesmo ambiente, da internação à alta, com ambiência adequada à Resolução RDC nº 36/ANVISA, de 3 de junho de 2008, que dispõe sobre Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal. Art. 3º Constitui CPN a unidade de saúde destinada à assistência ao parto de baixo risco pertencente a um estabelecimento hospitalar, localizada em suas dependências internas ou imediações, nos termos desta Portaria.

§ 1º Os CPN são classificados em: I - CPN Intra-Hospitalar (CPNi) Tipo I; II - CPN Intra-Hospitalar (CPNi) Tipo II; e III - CPN Peri-Hospitalar (CPNp). § 2º O estabelecimento hospitalar poderá possuir mais de uma unidade de CPN, conforme a necessidade locorregional identificada no Plano de Ação Regional da Rede Cegonha e mediante pactuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). CAPÍTULO II DA CONSTITUIÇÃO E HABILITAÇÃO COMO CPN NO ÂMBITO DA REDE CEGONHA Seção I Dos Requisitos de Constituição de CPN em Conformidade com a Rede Cegonha Art. 4º São requisitos para a constituição da unidade como CPN: I - possuir estrutura física e equipamentos mínimos, nos termos do art. 5º; II - observar os requisitos específicos para cada tipo de CPN, nos termos dos art. 6º; III - possuir a equipe mínima de que trata o art. 7º; IV - possuir estabelecimento hospitalar de referência, observado o disposto no art. 8º; V - garantir a condução da assistência ao parto de baixo risco, puerpério fisiológico e cuidados com recém-nascido sadio, da admissão à alta, por obstetriz ou enfermeiro obstétrico; VI - garantir a continuidade do cuidado nos diferentes níveis de complexidade pelo estabelecimento hospitalar de referência, incluindo acesso diagnóstico e terapêutico; VII - garantir a assistência imediata à mulher e ao recém nascido nas intercorrências obstétricas e neonatais; VIII - ofertar orientações para o planejamento familiar e saúde sexual e reprodutiva após o parto, com promoção da continuidade deste planejamento na atenção básica em saúde; IX - garantir o fornecimento de relatório de alta e orientações pós-alta, de forma a promover a continuidade do cuidado pela equipe da atenção básica em saúde; X - possuir protocolos que orientem a linha de cuidado materna e infantil e protocolos assistenciais que promovam a segurança e a humanização do cuidado, assegurando as boas práticas de atenção ao parto e nascimento; XI - possuir rotinas que favoreçam a proteção do período sensível e o contato pele a pele imediato e ininterrupto entre a mulher e o recém-nascido, de forma a promover o vínculo, com a participação do pai, quando couber; XII - alimentar regularmente os sistemas de informação nacionais vigentes e monitorar periodicamente os indicadores estabelecidos no Anexo II;

XIII - possuir protocolos de admissão no CPN e de assistência ao trabalho de parto, parto, puerpério e cuidados com o recém-nascido por enfermeiro obstétrico/obstetriz; e XIV - cumprir as exigências técnicas relativas a segregação, descarte, acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos de serviços de saúde, nos termos da Resolução - RDC nº 306/ANVISA, de 7 de dezembro de 2004. Parágrafo único. A unidade que não possuir os protocolos de que trata o inciso XIII, deverá pactua-los juntamente com as equipes de atenção obstétrica e neonatal do estabelecimento hospitalar de referência, imediatamente após a habilitação do CPN. Art. 5º A estrutura física do CPN deverá atender o disposto no anexo I e na Resolução - RDC nº 36/ANVISA, de 2008, no que se refere às finalidades e dimensões mínimas necessárias para cada ambiente e ao disposto no anexo III, quanto aos equipamentos mínimos necessários para seu funcionamento adequado. Art. 6º Cada tipo de CPN deverá observar aos seguintes requisitos específicos: I - CPNi Tipo I: a) estar localizado nas dependências internas do estabelecimento hospitalar; b) possuir ambientes fins exclusivos da unidade, tais como recepção e sala de exames, quartos PPP, área de deambulação, posto de enfermagem e sala de serviço, podendo compartilhar os ambientes de apoio; e c) garantir a permanência da mulher e do recém-nascido no quarto PPP, da admissão à alta; II - CPNi Tipo II: a) estar localizado nas dependências internas do estabelecimento hospitalar; b) possuir ambientes compartilhados com o restante da maternidade, como recepção, sala de exames, posto de enfermagem, sala de serviço e outros ambientes de apoio; e c) garantir a permanência da mulher e do recém-nascido no quarto PPP durante o pré-parto e parto, podendo, após o puerpério imediato, serem transferidos para o alojamento conjunto; e III - CPNp: a) estar localizado nas imediações do estabelecimento hospitalar de referência, a uma distância que deve ser percorrida em tempo inferior a 20 (vinte) minutos do respectivo estabelecimento, em unidades de transporte adequadas; b) garantir a transferência da mulher e do recém-nascido para o estabelecimento hospitalar de referência, nos casos eventuais de risco ou intercorrências, em unidades de transporte adequadas, nas 24 (vinte e quatro) horas do dia e nos 7 (sete) dias da semana; c) ter como referência os serviços de apoio do estabelecimento ao qual pertence ou está vinculado, nos termos do anexo I; e d) garantir a permanência da mulher e do recém-nascido no quarto PPP, da admissão à alta. § 1º O requisito de que trata a alínea "a" do inciso III do "caput" poderá ser excepcionado quando os estabelecimentos de saúde forem considerados estratégicos para a qualificação da atenção obstétrica e neonatal na região e/ou no Município, mediante solicitação do gestor de saúde, após pactuação prévia

na Comissão Intergestores Regional (CIR) e/ou na CIB, com inclusão do estabelecimento no Plano de Ação Regional da Rede Cegonha. § 2º Excepcionalmente, o CPNp poderá ser vinculado à Secretaria de Saúde Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, desde que com referência hospitalar estabelecida, nos termos desta Portaria. § 3º O CPN poderá ser composto por: I - 3 (três) quartos PPP, com produção mínima de 480 (quatrocentos e oitenta) partos anuais e média de 40 (quarenta) partos mensais; e II - 5 (cinco) quartos PPP, com produção mínima de 840 (oitocentos e quarenta) partos anuais e média de 70 (setenta) partos mensais. § 4º A produção de partos anuais de que trata o § 2º será acompanhada periodicamente pelo gestor local de saúde e pelo Ministério da Saúde. Art. 7º Cada CPN deverá possuir a seguinte equipe mínima: I - CPNi Tipo I e Tipo II com 3 (três) quartos PPP: a) 1 (um) enfermeiro obstétrico ou obstetriz como coordenador do cuidado, responsável técnico pelo CPN, sendo profissional horizontal com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas de trabalho, 8 (oito) horas por dia; b) 1 (um) enfermeiro obstétrico ou obstetriz com cobertura 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana; c) 1 (um) técnico de enfermagem com cobertura 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana; e d) 1 (um) auxiliar de serviços gerais com cobertura 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana; II - CPNi Tipo I e Tipo II com 5 (cinco) quartos PPP: a) 1 (um) enfermeiro obstétrico ou obstetriz como coordenador do cuidado, responsável técnico pelo CPN, sendo profissional horizontal com carga horária semanal de trabalho de 40 (quarenta) horas, 8 (oito) horas por dia; b) 1 (um) enfermeiro obstétrico ou obstetriz com cobertura 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana; c) 2 (dois) técnicos de enfermagem com cobertura 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana; e d) 1 (um) auxiliar de serviços gerais, com cobertura 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana; III - CPNp com 3 (três) quartos PPP: a) 1 (um) enfermeiro obstétrico ou obstetriz como coordenador do cuidado, responsável técnico pelo CPN, sendo profissional horizontal com carga horária semanal de trabalho de 40 (quarenta) horas, 8 (oito) horas por dia; b) enfermeiro obstétrico ou obstetriz com cobertura 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, nas seguintes quantidades mínimas:

1. 1 (um), durante a presença do coordenador do cuidado de que trata a alínea "a"; e 2. 2 (dois), durante as escalas noturnas, de finais de semana e feriados, bem como nas ausências prolongadas do coordenador do cuidado de que trata a alínea "a"; c) 1 (um) técnico de enfermagem com cobertura 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana; e d) 1 (um) auxiliar de serviços gerais, com cobertura 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana; e IV - CPNp com 5 (cinco) quartos PPP: a) 1 (um) enfermeiro obstétrico ou obstetriz como coordenador do cuidado, responsável técnico pelo CPN, sendo profissional horizontal com carga horária semanal de trabalho de 40 (quarenta) horas, 8 (oito) horas por dia; b) 2 (dois) enfermeiros obstétricos ou obstetrizes com cobertura 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana; c) 1 (um) técnico de enfermagem com cobertura 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana; e d) 1 (um) auxiliar de serviços gerais, com cobertura 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. § 1º O enfermeiro obstétrico ou obstetriz coordenador do cuidado também exercerá as atividades de assistência relativas ao cuidado materno e neonatal. § 2º Os enfermeiros obstétricos que atuam nos CPN deverão apresentar certificado de especialista na área de enfermagem obstétrica, consubstanciado em especialização "latu sensu" ou programa de residência. § 3º O enfermeiro obstétrico ou obstetriz deverá dar continuidade aos cuidados materno e infantil no alojamento conjunto das mulheres e recém-nascidos assistidos no CPNi Tipo II, bem como alta hospitalar das mulheres com puerpério fisiológico e recém-nascidos sadios. § 4º A parteira tradicional poderá ser incluída no cuidado à mulher no CPN, em regime de colaboração com o enfermeiro obstétrico ou obstetriz, quando for considerado adequado, de acordo com as especificidades regionais e culturais e o desejo da mulher. Art. 8º Cabe ao estabelecimento hospitalar de referência do CPN garantir equipe de retaguarda 24 (vinte e quatro) horas por dia, nos 7 (sete) dias da semana, composta por médico obstetra, médico anestesista e médico pediatra ou neonatologista, que prestará o pronto atendimento às solicitações e aos encaminhamentos da equipe do CPN. Parágrafo único. Quando necessário, o estabelecimento hospitalar também deverá garantir o acesso da mulher e do recém nascido a profissionais de saúde de outras especialidades não elencadas no "caput".