PLANO DE GOVERNO PARTICIPATIVO Coligação: Pra Mudar de Verdade: PTB - PPS - SD - PTC - PHS - PV | CNPJ:25.553.707/0001-56
Ouvir o cidadão e entender as suas necessidades. Propor soluções ecientes, para juntos construirmos uma cidade melhor para todos.
-------------------------------------------------------------------Quem Somos
JÚLIO
DE SOUZA BERNARDES Júlio de Souza Bernardes, conhecido como Júlio Canelinha, é cidadão sul-paraibano, e desde a adolescência se destacou no movimento estudantil participando de maneira ativa das várias manifestações lideradas pela União Nacional dos Estudantes (UNE). Em 2008, aos 19 anos, concorreu ao cargo de vereador de Paraíba do Sul, sendo eleito como o segundo mais votado no pleito e tornando-se vereador mais jovem da história da cidade. Em janeiro de 2013, assumiu o cargo de
diretor regional da Secretaria Estadual de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida (SEESQV), tendo sido o responsável pela criação e implantação das ATIs (Academias da Terceira Idade), projeto de atenção ao idoso presente em 100% das cidade do Estado do Rio de Janeiro. Em abril de 2014, passou a ser o subsecretário da pasta. Em janeiro de 2015, Canelinha assumiu a presidência do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM).
ROSEANE GOBBI Roseane Gobbi é sulparaibana e filha do ex-vereador José Gobbi. É mestre em educação, especialista em orientação educacional e vocacional, especialista em gestão em saúde e administração h o s p i t a l a r, p s i c o m o t r i c i s t a , funcionária pública estadual há 45 anos, tendo ocupado cargos como
o de diretora de escola e agente de administração escolar de educação da SEE/RJ. Em Paraíba do Sul foi secretária de educação, esporte e lazer; de desenvolvimento econômico e industrial, de turismo e cultura e de governo. Atualmente atua como consultora na área de projetos educacionais e de saúde.
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Q U E M A M A PA R A Í B A D O S U L V O TA 1 4
SAÚDE------------------------------------------------------------------ 4
EDUCAÇÃO ------------------------------------------------------------------------ 5
DESENVOLVIMENTO LOCAL---------------------------------------------- 6
PLANEJAMENTO URBANO ----------------------------------------------- 9
DESENVOLVIMENTO SOCIAL ------------------------------------------- 13
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ---------------------------------------------- 15
-------------------------------------------------------------------SAÚDE
- Ampliar os horários de atendimento nas unidades de saúde, possibilitando aos trabalhadores o acesso aos serviços de saúde. - Garantir o atendimento médico em 100% das unidades de saúde. - Formação continuada aos profissionais de saúde para um melhor atendimento em urgências e emergências. - Recuperação do Hospital Nossa Senhora da Piedade, devolvendo à população os serviços da maternidade e o atendimento a urgências e emergências médicas. - O FIM DAS FILAS: Informatização para a integração de toda a rede de saúde, agilizando o atendimento e possibilitando agendamento para a marcação de consultas e exames diretamente nas unidades de saúde, acabando com as filas de espera e devolvendo dignidade, cuidado e respeito ao cidadão. - Intensificar as campanhas preventivas em todas as áreas de atendimento a saúde: · Dengue - Zika - Chikungunya · Diabetes - Tabagismo – Obesidade - Álcool e drogas - Rigoroso controle no atendimento e na dispensação, garantindo que o medicamento não falte para quem necessita. - Construção da nova policlínica municipal, garantindo atendimento 24horas para a população. - Construção da clinica da criança para o atendimento pediátrico aos pequenos cidadãos sulparaibanos. - Renovação e aumento da frota de ambulâncias para o transporte de pacientes. - Contratação de mais médicos, enfermeiros e profissionais da saúde, ampliando o atendimento em todos os bairros da cidade.
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*Imagens meramente ilustrativa
Saúde
-------------------------------------------------------------------EDUCAÇÃO
- Ampliar o número de vagas nas creches municipais. - Garantir vagas nas escolas públicas para alunos residentes nos próprios bairros. - Ampliar o tempo de permanência das crianças em 20% das unidades de ensino público. - Reduzir em 30% a taxa de repetência na alfabetização, através da criação de equipes multidisciplinares compostas por monitores, orientadores educacionais, psicomotricistas e professores das séries iniciais. - Adotar monitorias nas salas de aula, motivando o trabalho voluntário e facilitando os processos de aprendizagem. - Elevar o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 5 para 6, no primeiro segmento e de 4,3 para 5,5, no segundo segmento. - Educação Especial: ampliar o atendimento para portadores de necessidades especiais em horário integral e também através da inclusão em turmas regulares. - Transporte gratuito para os estudantes pré-universitários e universitários. - Implantação do curso pré-vestibular gratuito para estudantes da rede pública de ensino. - Valorização dos servidores da educação e ampliação das melhorias no plano de cargos e salários. - Formação continuada dos profissionais da educação através de cursos e workshops. - Garantir o repasse financeiro estabelecido por lei para a empresa de ônibus, referente à gratuidade da passagem para os alunos da rede pública municipal, permitindo que sejam feitos os investimentos necessários na manutenção da qualidade do serviço prestado aos estudantes.
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*Imagens meramente ilustrativa
Educação
DESENVOLVIMENTO LOCAL -------------------------------------------------------------------PRODUÇÃO AGRÍCOLA CULTURA TURISMO TURISMO RELIGIOSO CIÊNCIA E TECNOLOGIA EMPREENDEDORISMO
PRODUÇÃO AGRÍCOLA -------------------------------------------------------------------- Investir no agronegócio, estimulando a economia local através do aumento da produção agrícola, pecuária e orgânica. - Capacitar o produtor rural para o desenvolvimento do setor, assim como criar facilidades para a expansão e aumento da produção e, consequentemente, a geração de emprego e renda. - Construção do Mercado Municipal de Paraíba do Sul: aqui os produtores locais terão um espaço para comercialização diária de produtos da agricultura e pecuária, oferecendo ao cidadão mais uma opção de compra de alimentos frescos e com preços mais acessíveis. - Apoio aos nossos feirantes, e incentivo à formação de feiras em outros bairros do município. - Criação do centro de capacitação profissional e aprendizagem técnica, preparando a mão de obra local para a ocupação das vagas no mercado de trabalho nas áreas de turismo, movelaria, gastronomia, hotelaria, entre outras.
- Criação da lei municipal de incentivo à cultura, possibilitando o desenvolvimento de talentos locais nas áreas de dança, teatro, música, artes plásticas, cinema, entre outras formas de expressões culturais. - Estímulo à produção cultural local e a criação de cursos e oficinas voltados para o desenvolvimento dos talentos da nossa cidade. - Promover cultura, diversão e conhecimento para o cidadão através da realização de eventos culturais populares como a volta dos festivais de música, dança e teatro, divulgando o artista local e gerando empregos na área da cultura. - Construção de um novo parque de exposições, para a retomada da nossa tradicional exposição agropecuária e dos concursos leiteiros e do cavalo Mangalarga Marchador.
*Imagens meramente ilustrativa
CULTURA --------------------------------------------------------------------
TURISMO -------------------------------------------------------------------- Movimentar a economia local através da criação do calendário anual de eventos direcionado ao turismo ecológico, gastronômico, esportivo, de aventura e religioso. - Realização de competições de esportes radicais: motocross, mountain bike, downhill, trilhas e caminhadas, turismo de aventuras, rapel, canoagem, etc.
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- Inserir Paraíba do Sul no roteiro do turismo religioso nacional, promovendo a festa de Bom Jesus de Matosinhos e a Caminhada da Fé (via sacra) ao mesmo patamar de grandes festas religiosas do país, como Festa do Santuário de Aparecida, Festa do Senhor do Bonfim, Sírio de Nazareth. - Apoiar e valorizar todas as crenças religiosas em todas as suas manifestações. - Reativação do trem da estrada real, valorizando-o como patrimônio histórico-cultural e impulsionando seu potencial turístico. - Criar o centro de informações turísticas do município, próximo ao pórtico de entrada da cidade. - Valorizar e preservar os pontos turísticos da Pedra da Tocaia e Monte Cristo. - Incentivar e apoiar a organização dos trabalhadores dos setores de carpintaria e marcenaria do município, a fim de valorizar a produção local de móveis, gerando mais emprego e renda para estes profissionais. - Criar incentivos para resgatar o tradicional carnaval de Paraíba do Sul. - Apoiar as associações de artesãos e criar oficinas de artesanato nas escolas municipais. - Criação do Festival Regional de Quadrilhas, apoiando a realização de festas típicas no município, como A Festa de São João no Inema, que tem como tradição a passagem da fogueira.
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TURISMO RELIGIOSO --------------------------------------------------------------------
CIÊNCIA E TECNOLOGIA --------------------------------------------------------------------
- Implantar tecnologia wi-fi em todas as praças da cidade, permitindo ao cidadão acessibilidade digital.
EMPREENDEDORISMO -------------------------------------------------------------------- Facilitar o acesso do microempreendedor local ao mercado de trabalho, garantindo as condições necessárias para que ele possa sair da clandestinidade, legalizando seu negócio e tendo acesso à orientação legal, técnica e jurídica. 8
PLANEJAMENTO URBANO -------------------------------------------------------------------SERVIÇOS PÚBLICOS MEIO AMBIENTE TRANSPORTE HABITAÇÃO SEGURANÇA COLETA DE LIXO
HABITAÇÃO -------------------------------------------------------------------- Construção de novas moradias populares para as famílias que hoje vivem em situação precária. - Promover condições mais dignas de moradia, apoiando os moradores de conjuntos habitacionais já existentes, bem como facilitando a regularização de posse e uso.
- Reaparelhamento e treinamento da Guarda Municipal. - Aumento do contingente de guardas municipais, para ampliar as ações preventivas na ronda escolar e segurança pública. - Reativar o centro de monitoramento, e aquisição de novas câmeras, ampliando a cobertura para as áreas com maior índice de violência. - Valorização dos planos de carreira dos guardas municipais, agentes de trânsito e agentes de patrimônio. - Retomar e ampliar o programa da Guarda Mirim. - Criar pontos de apoio da Guarda Municipal nas entradas e saídas da cidade. - Incluir, nas escolas municipais, programa de palestras sobre segurança pública, com o objetivo de formar cidadãos mais conscientes e atuantes.
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SEGURANÇA --------------------------------------------------------------------
COLETA DE LIXO -------------------------------------------------------------------- Revisão dos contratos de limpeza urbana e coleta de lixo com o objetivo de garantir a qualidade do serviço prestado e o valor justo pago pelo município. - Desenvolver programas de reciclagem através da coleta seletiva de lixo em empresas, escolas e comunidades.
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- Reforma e construção dos pontos de ônibus, facilitando a utilização do serviço de transporte público e garantindo conforto e dignidade para o cidadão. - Regularizar o abastecimento de água e esgoto em todos os bairros e distritos da cidade. - Criação do plano de acessibilidade municipal, possibilitando a reforma das calçadas e construção de rampas para que as pessoas com deficiência possam se locomover em segurança pela cidade. - Recuperação e pavimentação asfáltica nas vias públicas. - Recuperação e conservação das estradas vicinais. - Construção da mini usina de asfalto, reduzindo os custos da pavimentação e possibilitando o asfaltamento de novas vias, como a estrada de Sebolas a Fagundes. - Programas de capacitação para a valorizar os servidores municipais. - Cumprimento do pagamento de adicional de insalubridade para as funções específicas. - Construção da primeira estação de tratamento de esgoto de Paraíba do Sul. - Criação da ouvidoria municipal, dando voz à população, valorizando a atuação do cidadão como elemento fiscalizador dos serviços públicos. - Instalação de redutores de velocidade nas principais vias da cidade, segundo padronização do código nacional de trânsito.
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SERVIÇOS PÚBLICOS --------------------------------------------------------------------
MEIO AMBIENTE --------------------------------------------------------------------Reflorestamento das áreas de proteção ambiental e fiscalização rigorosa aos crimes contra o meio ambiente. - Estabelecer o cumprimento da lei de minha autoria na Câmara Municipal, na qual se exige a instalação de fossas sépticas nas construções da cidade e zona rural. - Construção do horto municipal, com o objetivo de preservar espécies de nossa flora nativa. - Preservar as características naturais do Parque Salutares e ampliação dos atrativos para a visitação. - Novo projeto paisagístico, melhorando a qualidade de vida do sul-paraibano e criando atrativos para o turismo. - Volta da patrulha fluvial e intensificação do trabalho da Guarda Florestal. - Campanhas de conscientização ambiental nas escolas. - Colocação de manilhas em área de esgotos a céu aberto. 11
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TRANSPORTE --------------------------------------------------------------------
- Reforma do terminal rodoviário municipal, garantindo acessibilidade, conforto e segurança no embarque e desembarque dos passageiros. - Rever as diretrizes do transporte coletivo municipal. - Honrar os compromissos financeiros do transporte escolar com a atual empresa VPL. - Rigorosas e constantes ações de fiscalização do transporte coletivo. - Reforma e aumento da frota de veículos do município, para o melhor atendimento à população. - Aquisição de máquinas e equipamentos, com o objetivo de diminuir o tempo de execução de 12
obras públicas e aumentar a eficiência do serviço. - Implantação do novo projeto viário com melhorias na sinalização vertical e horizontal, garantido segurança para os pedestres e fluidez para o trânsito. - Implantação da acessibilidade no transporte coletivo. - Renegociar os valores tarifários com a empresa de transporte público municipal, com o objetivo de assegurar a qualidade do serviço a um preço justo. - Implantação do bilhete único permitindo ao cidadão se locomover de um ponto ao outro da cidade, pagando apenas uma passagem.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL EMPREGO E RENDA - Criar condições para o aprimoramento da mão de obra local, a fim de preparar nossos jovens para o crescente mercado de trabalho, motivado pelas ações que vão resgatar e implementar a vocação turística de Paraíba do Sul. - Criar incentivos para a instalação de novas empresas, por meio de incentivos fiscais, gerando mais trabalho, renda e dignidades para os cidadãos. - Valorizar o empresário local e apoiar as empresas aqui já instaladas. - Programa de valorização do comércio local, importante fonte geradora de arrecadação do município. - Implantação do bilhete único permitindo ao cidadão se locomover de um ponto ao outro da cidade, pagando apenas uma passagem.
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ENVELHECIMENTO SAUDAVEL --------------------------------------------------------------------
- Criação de políticas públicas para a melhor idade. - Construção de academias da terceira idade. - Construção do Centro de Atenção ao Idoso, assegurando ao cidadão da melhor idade o
direito a acessibilidade, saúde, dignidade, inclusão social e cidadania. - Promover lazer e entretenimento para a melhor idade através de bailes e eventos.
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ASSISTÊNCIA SOCIAL --------------------------------------------------------------------
- Apoiar as famílias inscritas no cadastro da assistência social. - Criar programas de apoio a vítimas de violências. - Garantir a assistência social às famílias inscritas nos programas de apoio às vitimas de violência. 14
- Criação do programa Bolsa Cegonha, disponibilizando às mães inscritas no cadastro de assistência social do município, um kit contendo 16 itens essenciais para o enxoval de um bebê, incluindo manta, toalha de banho , mamadeira, frauda, entre outros.
EMPREGO E RENDA --------------------------------------------------------------------
- Desenvolver política de incentivos fiscais para instalação de novas empresas, gerando mais trabalho, renda e dignidade para os cidadãos. - Valorizar o empresário local e apoiar as empresas aqui já instaladas. - Programa de valorização do comércio local, importante fonte geradora de
arrecadação do município. - Criar condições para o aprimoramento da mão de obra local, a fim de preparar nossos jovens para o crescente mercado de trabalho, motivado pelas ações que vão resgatar e implementar a vocação turística de Paraíba do Sul..
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA
-------------------------------------------------------------------confiança. - Criação do painel da transparência no centro da cidade e a institucionalização do dia da transparência, dedicado à prestação de contas públicas ao cidadão. - Criar a prefeitura itinerante, projeto com o objetivo de conhecer de perto as demandas específicas de cada bairro, agilizando as soluções dos problemas.
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- Respeitar a legislação da ficha limpa para os cargos em comissão e de