Ufopa - A Universidade que Queremos by Júlio César Pedrosa

COMISSÃO POPULAR PARA A NOVA UNIVERSIDADE

PROJETO A UNIVERSIDADE QUE QUEREMOS

Santarém – Amazônia, agosto de 2009.

PROJETO A UNIVERSIDADE QUE QUEREMOS

“Outra universidade é possível” (Variação do ‘slogan’ do FSM)

APRESENTAÇÃO

No início era um pequeno e valoroso grupo de estudos do Projeto da UFOPA que se encontraram umas duas vezes e perceberam de antemão que não deveriam travar uma luta sozinhos e perceberam que “o homem coletivo sente a necessidade de lutar” (Chico Science). Convidaram, então, entidades, sindicatos, estudantes, movimentos sociais e cidadãos em geral para expor o cenário em que se encontrava o processo de instalação da nova universidade: por ora claro, por ora obscuro, além de questões absurdamente inaceitáveis. Como a Comissão de Implantação restringiu a sociedade e classe estudantil do processo de implantação, foi criado a Comissão Popular para a Nova Universidade, que atualmente militam (em ampliação): FDA – Frente em Defesa da Amazônia SINPROSAN – Sindicato dos Professores de Santarém SINTEPP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará FAMCOS – Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém UES – União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém DA/UFPA – Diretório Acadêmico/UFPA – Santarém CA/UFRA – Centro Acadêmico/UFPA – Santarém CADED – Centro Acadêmico de Direito Evandro Diniz/UFPA – Santarém CABIO – Centro Acadêmico de Biologia/UFPA – Santarém AMDS – Associação de Mulheres Domésticas de Santarém AMBL – Associação de Moradores do Bairro da Liberdade Pastoral Social da Diocese de Santarém Rádio Rural de Santarém Nosso processo de decisão é coletivo, submetido à sociedade organizada. Mesmo sem recursos financeiros conseguimos realizar nossos eventos com uma logística simples e eficaz. Almejamos aqui demonstrar A UNIVERSIDADE QUE QUEREMOS, e apresentar para a Comissão de Implantação e ao MEC. Porém, sentimos que estão impondo decisões sobre nós sem a nossa participação, por isso propomos submeter todo este processo de implantação a quem deve decidir por essa universidade, a quem de direito, e direito legítimo: comunidade acadêmica, Comissão de Implantação, movimentos sociais, associações, sindicatos, entre outros.

Aqui estão elencadas algumas das principais questões pertinentes à nova universidade. Não queremos, obviamente, esgotar aqui nossas propostas, mas definimos estas como as substanciais para que esta universidade seja de fato para a libertação da Amazônia e não para a formação de mão-de-obra para multinacionais aqui instaladas ilegalmente. Nosso processo de intervenção começou com a aceitação de que uma universidade em nossa região é necessária; perpassa pela nossa indignação de como e o que está sendo planejada; e continua aqui com nossas propostas. E antes que propalem que estamos realizando este ato tardiamente, informamos que participamos de seminários realizados e sentimos que não fomos contemplados, assim, por acharmos insuficientes os espaços disponibilizados, solicitamos audiências, expusemos nosso parecer, pedimos que tornassem a construção mais democrática e, por isso, dispomos aqui as nossas iniciais propostas, como contraponto.

A Comissão Popular para a Nova Universidade

INTRODUÇÃO

A criação de uma Universidade na Amazônia é motivo deveras a ser comemorado. Sim! Se sua intenção for de beneficiar a própria a Amazônia (seus povos, suas culturas, suas origens). Se sua construção for verdadeiramente coletiva. Se sua implantação for devidamente transparente. Se sua funcionalização for de fato democrática. Se de fato resgatar os fundamentos basilares de uma universidade. Sem delongar no projeto da discriminação pelo qual passa o interior da Amazônia, em suas formas econômica, cultural, política e universitária, esta Universidade que não nasce, mas sofre mutação das sobras de duas outras universidades – Universidade Federal do Pará, Campus de Santarém e Universidade Federal Rural da Amazônia, Pólo Tapajós, Santarém – é o modelo pragmaticamente camuflado de “Universidades Renovadas” pelo Governo Federal, em seu Programa REUNI, Decreto N.º 6.096, de 24 de abril de 2007:

Art. 1º. Fica instituído o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, com o objetivo de criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais. (grifo nosso)

O Projeto de Lei N.º 2879/2008, de autoria do Poder Executivo, encaminhado ao Congresso em fevereiro de 2008 é o início para um fim indefinido. A instalação de uma comissão para “planejar” esta universidade por meio de uma Portaria editada pelo Ministério da Educação, por sua Secretaria de Educação Superior, nº 410, de 3 de junho de 2008, é um entre os primeiros momentos de controvérsia. Reduzida em sua primeira nomeação em oito pessoas, entre elas: 4 de Santarém e 4 de outras localidades, ficando à margem sindicatos da categoria docente (Federal, Estadual e Municipal), categoria discente, organizações civis e movimentos sociais, caracterizam esta discrepância. Definitivamente, a tradicional “representação política” não mais caracteriza a presunção de legitimidade do poder que emana do povo. Essa mesma Comissão de Implantação ao começar seus trabalhos aos poucos olhos da sociedade, realizaram algumas “audiências” abertas. Sabe-se que audiências são meros teatros entre palco e platéia, este diz e aquele finge que ouviu.

Ao publicar uma síntese do que pode ser, mas divulgando o que será a universidade, a Comissão de Implantação demonstra uma universidade explicitamente uma “universidade que já nasce velha” 1, que tenta demonstrar “inovações” em que a criatividade é expansiva. E que ora privilegia o sujeito amazônico ora as grandes multinacionais; uma duplicidade de intenções. Este trabalho coletivo é a essência, sem esgotamento, de nossas propostas, sobretudo à sociedade como forma de expor nosso contraponto ao Projeto de Implantação (1ª Edição). Pois, ao falarmos pessoalmente com o presidente da Comissão de Implantação, Prof. Seixas Lourenço, nos pediu nossas propostas impressas para analisá-las. Queremos que este instrumento seja documento de diálogo entre a Comissão de Implantação e esta Comissão Popular, tendo encaminhamentos conjuntos, de forma a superar o tecnicismo como geralmente são pensadas as políticas de interesse social. Queremos sim uma universidade para nossa Região, contudo uma universidade que venha promover o avanço humano e não apenas um desenvolvimento econômico. Universidades há tantas, a nossa precisa ser uma universidade para atender as necessidades dos povos da Amazônia, e não mais uma.

Parte de discurso do Prof. Dr. Luiz Otávio, professor titular da UFPA, Campus Santarém, em momentos de “audiências” abertas.

1. VISÃO ESTRATÉGICA

Conceber a Amazônia em seu conjunto social, antropológico, biodiversidade e recursos naturais como centro de estudos científico e empírico a serviço do desenvolvimento ao alcance de seus povos e do planeta Terra.

2. MISSÃO

Trabalhar a formação para a vida amazônica, levando em conta as fontes autóctones de pesquisa, contribuindo para a valorização das práticas, dos saberes culturais e da humanização das relações sociais e ambientais, através de um modelo de educação questionadora que leve a comunidade acadêmica e populações da Amazônia a serem sujeitos de transformação social.

3. OBJETIVOS

Garantir espaço de estudo, pesquisa e extensão que possibilite desenvolver inteligências a serviço da humanização da vida do mundo, priorizando as populações da Amazônia; Adotar uma metodologia que una fortemente o estudo acadêmico (ensino, pesquisa e extensão), o intercâmbio permanente com o saber empírico das populações locais, numa formação holística associando às ciências exatas, às ciências sociais e às ciências humanas com uma inclusão humanística no processo educativo; Priorizar a criação de um corpo docente competente e de tempo integral e a garantia de espaço físico amplo, adequado, bem estruturado, possibilitando o convívio da comunidade acadêmica, prevendo o futuro da universidade, quando ela terá dezenas de milhares de estudantes, centenas de pesquisadores.

4. PRINCÍPIOS/VALORES

Constituir-se uma comunidade acadêmica integrada por dirigentes, professores, estudantes, egressos e sociedade prezando a democratização na gestão da universidade, de tal forma que todos os que fazem parte da comunidade acadêmica tenham vez e voz nas decisões, no processo existencial da Universidade; Princípio da indissociabilidade entre ensino, aprendizagem e extensão desenvolvendo a ciência e a tecnologia tendo a Amazônia como base de estudos para o bem de suas populações; Concepção de estudantes como sujeitos da formação universitária e não como objeto do saber dos mestres; Educação universitária estimuladora do desenvolvimento dos talentos das/os jovens, mais do que formação de mão de obra para o mercado; Principio da avaliação como processo de educação e não como meio de punição/premiação;

5. FORMA DE INGRESSO E PERMANÊNCIA

É imperativo que o processo seletivo pelo ENEM, não seja o meio viável para ingresso dos alunos para a nova universidade. Pois, é uma avaliação privatizada e não responde a nossa realidade. O ENEM homogeniza o Brasil, não levando em conta os aspectos singulares dos espaços. Bem como, não prioriza as demandas locais do ensino médio, abrindo disputas por vagas de alunos por todo o Brasil, contradizendo a priorização para a demanda amazônica e ferindo a independência da universidade em não escolher o seu devido processo de ingresso pela comunidade acadêmica. Propomos: o processo seletivo seja elaborado por um centro de processos da própria universidade. Docentes (Doutores e Mestres) da instituição, convocados a participar deste centro, sendo responsáveis pela elaboração das provas.

Em primeira instância – fase de transição da UFPA/Nova Universidade – a forma de ingresso poderá ser realizada pelo CEPS (Centro de Processos Seletivos – UFPA) devida a fase de construção da universidade. Quando as estruturas do centro de processos seletivos da Nova Universidade estiverem em plenas condições de trabalho, a prova será feita por este órgão da universidade. Sobre o conteúdo da prova, deve ser requisitados assuntos do ensino médio corelacionados com a realidade amazônica. Desta forma o aluno mostrará interesse por questões científicas alinhadas à região, assunto de uma importância para sua convivência com a sociedade que habita: Cabanagem; Obras Literárias Amazônicas; Biologia Vegetal e Animal da Amazônia; ocupação amazônica, ciclos econômicos, culturas, entre outros, não dispensando os assuntos estritamente científicos, como os da Matemática, porém com linguagem regional.

Isenção de Pagamento de Taxa

Poderá requerer isenção de taxa o candidato que se enquadrar no que for estabelecido pelo Conselho Universitário. Porém aos que estiverem cursando ou terminado o ensino médio em escolas da rede pública, será gratuito. Os formulários de inscrições serão fornecidos na secretaria do Campus da Nova Universidade e nas secretarias dos Campi e Núcleos da universidade. Na internet também será disponível pelo endereço eletrônico do centro de processos seletivos da instituição; inscrição on-line.

Vagas

Do total de vagas de cada curso, 60% serão disputados pelos candidatos que cursaram o ensino médio em escola da rede pública. Os demais 40% serão pré-definidos pelo Conselho Universitário.

Taxa

A taxa de inscrição no primeiro momento será cobrada pelo CEPS-UFPA. Depois disso, o centro de processos seletivos da Nova Universidade será responsável para comunicar aos candidatos o valor da inscrição. Este recolhimento será em favor da Nova Universidade.

Permanência

Uma universidade não pode mais tratar um aluno como tal durante seu período de graduação. O conhecimento adquirido não é mais estático, porem dinâmico. O cadastro inicial do “calouro” deve ser permanente para que ele acompanhe a Universidade e esta a ele, numa atualização de conhecimento, seja por meio de especializações, mestrados, doutorados e/ou por simples e valorosos Seminários realizados pela Instituição. Como propõe Cristovam Buarque2:

A universidade deve ser permanente – Na verdade, a universidade deve extinguir o conceito de ex-aluno. O estudante já formado deve manter um vínculo permanente com sua universidade, conectando-se com ela on-line e recebendo conhecimentos ao longo de toda a sua vida profissional, de forma a evitar a obsolescência (BUARQUE, 2003, p. 16).

6. GRADE CURRICULAR

A Grade Curricular é o espelho da Graduação, seus alunos o reflexo. Se as disciplinas são retrogradas, não se deve esperar muito dos alunos. A graduação não deve seguir simplesmente o que o mercado engana, contudo caminhar para aquilo que sua ciência exige. Tomemos como exemplo o Bacharelado em Direito. Há dezenas de pessoas que migram de outra Ciência para o Direito visando claramente em ingressar nas veredas de concursos públicos. O que em alguns Campus, como a UFPA-Santarém, muitos professores conduzem para esse caminho, fazendo das salas um infame “Cursinho Preparatório”,

BUARQUE, Cristovam. A Universidade numa encruzilhada. Trabalho apresentado na Conferência Mundial de Educação Superior + 5, UNESCO, Paris, 23-25 de junho de 2003.

denegrindo a imagem daquilo que deveria ser dessa ciência: compreender o fenômeno jurídico e auxiliar na transformação social. Diante disso, propomos: As grades curriculares devem ser reformuladas e/ou construídas com participação abrangente, voltadas para a Amazônia, não de uma forma exclusiva, mas co-relacionadas àquilo que a Amazônia oferece para pesquisa e implementos. Citemos alguns:

Direito: Direito Ambiental (ampliando sua carga horária) e diminuindo, por exemplo, a de Civil; Direito Agrário; Direitos Humanos (Quilombolas, Ribeirinhos);

Direito

Indígena;

Direito

Hídrico;

Direito

Urbanístico;

Hermenêutica, etc.

Letras: Literatura Amazônica; Linguística Regional, etc.

História: Cabanagem; Ocupação Amazônica; História (em sua essência), etc.

Geografia: Imigração Amazônica; Ciclos Econômicos; etc.

Sistema de Informação: Inclusão Digital; Software Livre; etc.

Medicina e Saúde: Medicina Popular; etc.

7. ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

Diante desta temática, propomos: O Ensino, diante da necessidade amazônica, deve ser questionador, crítico, radical e, necessariamente, subversivo aos moldes dos paradigmas científicos doutrinados pelos “grandes” centros de produção de conhecimento. Nosso ensino deve ser destinado àquilo que a universidade almeja em sua missão, assim como em todo o seu universo: “Trabalhar a formação para a vida amazônica, levando em conta as fontes autóctones de pesquisa, contribuindo para a valorização das práticas, dos saberes culturais e da humanização das relações sociais e ambientais, através de um modelo de educação questionadora que leve a comunidade acadêmica e populações da Amazônia a serem sujeitos de transformação social”. A Amazônia oferece um vasto campo de pesquisa desconhecido, sobretudo pelas Ciências Biológicas, mas destruída sem concebimento pelos mercenários exploradores, invasores na região. O patenteamento de nossos produtos é notório pelas grandes empresas

capitalistas. O conhecimento está sendo expropriado indiscriminadamente. A pesquisa deve ser voltada para os povos amazônicos, para suas necessidades, para que nós conheçamos o que é nosso. A Extensão do conhecimento é o retorno do investimento que a sociedade aplica ao mundo universitário. É obrigação, no mínimo moral, que o aluno retorne o conhecimento adquirido àqueles que não tiveram oportunidade de ingressar nesse mundo. Porém, sobretudo os projetos de extensão não devem ficar aguardando demandas sociais, como um “Núcleo de Prática Jurídica – Juizado Especial”, a universidade deve ir àquele cidadão que não tem condições de acesso a esses projetos, sendo ele o que mais sofre por não ter o Estado para lhe prover. E não como mero assistencialismo, mas na transformação daquele meio, como afirma Paulo Freire3:

[...] o trabalho do agrônomo não pode ser o de adestramento nem sequer o de treinamento dos camponeses nas técnicas de arar, de semear, de colhêr, de reflorestar etc. Se se satisfazer com um mero adestrar pode, inclusive, em certas circunstâncias, conseguir uma maior rentabilidade do trabalho. Entretanto, não terá contribuído em nada ou quase nada para a afirmação dêles como homens mesmos. Dessa forma o conceito de extensão, analisando do ponto de vista semântico e do ponto de vista de seu equívoco gnosiológico, não corresponde ao trabalho indispensável, cada vez mais indispensável, de ordem técnica e humanista, que cabe ao agrônomo desenvolver. (FREIRE, 1983, p. 23) Daí em seu campo associativo, o termo extensão se encontre com relação significativa com transmissão, entrega, doação, messianismo, mecanicismo, invasão cultural, manipulação, etc. E todos estes termos envolvem ações que, transformando o homem em quase “coisa”, o negam como um ser de transformação do mundo. Além de negar, como veremos, a formação e a constituição do conhecimento autênticos. Além de negar a ação e a reflexão verdadeiras àquelas que são objetos de tais ações”. (FREIRE, 1983, p. 13) A comunicação, pelo contrário, implica numa reciprocidade que não pode ser rompida. [...] Os sujeitos co-intencionados ao objeto de seu pensar se comunicam seu conteúdo. O que caracteriza a comunicação enquanto este comunicar comunicando-se, é que ela é diálogo, assim como diálogo é comunicativo. [...] É então indispensável ao ato comunicativo, para que este seja eficiente, o acordo entre os sujeitos, reciprocamente comunicantes. Isto é, a expressão verbal de um dos sujeitos tem que se percebida dentro de um quadro significativo comum ao outro sujeito. (FREIRE, 1983, p. 45)

FREIRE, Paulo. Extensão ou Comunicação? Tradução de Rosisca Darcy de Oliveira. 7ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983 (O Mundo, Hoje, v. 24).

8. ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

Propomos: 12% do Orçamento da Universidade, sendo que dessa porcentagem, 2% distribuídos entre as representações estudantis (CAs, DAs e DCE); Estrutura e logística para as representações estudantis: salas, material de informática e de expediente, etc.; RU – Restaurante Universitário (preço acessível) na área de implantação da Universidade; Casa do Estudante (República) na área de Implantação da Universidade, ou em local próximo; Alojamento para abrigar participantes em eventos científicos e outros, na área de Implantação da Universidade, ou em local próximo; Bolsa Permanência; Os beneficiários da assistência necessitarão comprovação de carência financeira, diante dos critérios dispostos pelo Conselho Universitário.

9. ESTRUTURA ACADÊMICA

O percurso acadêmico deve ser de tal modo que o aluno absorva conhecimento tanto amazônico quanto específico de sua área. Não prevalecendo nem um e nem outro, mas mesclando um noutro, numa simbiose de conhecimentos. A intenção do Ciclo Básico em Estudos Amazônicos4 é louvável. Contudo, sua disposição na estrutura acadêmica separa os conhecimentos. Assim, propomos que o Ciclo Básico seja suprimido, e por extensão, também a supressão do Semestre Interdisciplinar. O percurso acadêmico se daria assim:

Projeto de Implantação da UNIAM. Comissão de Implantação. 1ª ed. UFPA, 2009.

1º. Ingresso na Universidade; 2º. Entrada diretamente no seu Curso de Graduação; Porém, a “intenção” do Ciclo Básico não se perderia. Complementando o ensino acadêmico, o aluno teria também, em caráter obrigatório que: 1. Participar em Seminários semanais (p. ex. todas as sextas-feiras), com os temas que seriam do Ciclo Básico5: sociedade, natureza e desenvolvimento, origem e evolução do conhecimento, lógica, linguagem e comunicação, etc, sempre direcionados ao caráter amazônico. 2. No mais, suas grades curriculares deverão constar “Disciplinas Amazônicas” (vide Grade Currícular). A Universidade deve prover instrumentos que conduzam ao despertar da consciência crítica do alunado para nossa realidade, uma forma seria alterando de forma revolucionária os currículos arcaicos. Inserido na Estrutura Acadêmica, os Cursos de Graduação seriam distribuídos em Institutos, que dispomos a seguir.

10. INSTITUTOS, GRADUAÇÕES E PÓS-GRADUAÇÕES

Para que a universidade tenha um cunho multidisciplinar numa transversalidade do conhecimento as suas ciências, áreas de conhecimento, devem ser agrupadas em Institutos, congregando assim as graduações que tenham relação umas com as outras. No diagrama de mandala6 há uma relação dos Institutos, graduações e pós-graduações, todos entre si, numa interligação recíproca, de acordo com as necessidades. Por exemplo, a área de Tecnologia da Informação, em face da modernização contemporânea, deve estar ligada a todas as outras áreas do conhecimento. Destarte, a separação em Institutos e estes com suas respectivas áreas de graduações não impedirá, de forma alguma, que haja interação acadêmica de Institutos – Institutos, Graduações – Graduações e Institutos – Graduações (doutros Institutos).

5 6

Ibdem. Ibd. p, 40.

Os Institutos aqui elencados em momentos se identificam com os da Comissão de Implantação, o que apontam convergências. No entanto, alteramos com exclusões e inserções, pois percebemos a falta de graduações de extrema necessidade para uma universidade amazônica. Convém frisarmos aqui que, em certas linhas do Projeto de Implantação (2009, 1ª Ed.), condiciona os formandos como “recursos humanos”. Não aceitamos esta assertiva capitalista e ponderamos à substituição para “agentes políticos, críticos e criativos”.

10.1

INSTITUTO DAS CIÊNCIAS HUMANAS

A nossa Região Amazônica em seu processo histórico de ocupação denota explicitamente a forma infame de agressão contra sua biodiversidade e os povos da floresta: a Transamazônica, a BR-163, o ciclo da borracha, a alteração de fuso horário, são instrumentos que não respeitaram e não respeitam a cultura de um povo singular, que para ser respeitado usa da força para que tenha direito, a exemplo da Cabanagem. Nesse sentido, entender como e o porquê se deu e se dá este processo, é basilar para conheceremos a realidade em que nos encontramos atualmente. Assim este Instituto deve receber uma parcela a mais de atenção. Para que o Instituto abarque seus cursos, nada mais conveniente modificar o nome para INSTITUO DAS CIÊNCIAS HUMANAS. Diante dos cursos apresentados até agora, propomos a modificação, constituindo-se das seguintes graduações a mais:

Filosofia

Antropologia

Ciências Políticas

Sociologia

Economia

10.2

INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

As ponderações que fazemos a este Instituto seguem adiante:

A não utilização do método de ensino à distância em nenhuma habilitação para graduação. Somente para cursos de capacitação profissional em carga horária reduzida. Seguindo este princípio, por extensão, abarcaria toda a Universidade.

Os cursos de licenciatura agrupados neste Instituto devem ser desmembrados, para que se tenham o máximo alcance de qualidade, ou seja, não deve haver as licenciaturas

integradas,

como

História/Geografia,

Biologia/Química,

Matemática/Física, contudo separadas, formando assim os cursos de História, Geografia, Biologia, Química, Matemática e Física.

Nos Programas de Pós-Graduação Novos (Especialização)7: a “Educação do Campo” deve ser voltada para “Casa Familiar Rural” que é uma demanda abandonada em nossa região e que precisa de valorização.

10.3

INSTITUTO DE BIODIVERSIDADE

Para este Instituto não há necessidade de constar o termo “Florestas” como no Plano de Implantação: “Instituo de Biodiversidade e Florestas – IBEF”. Assim, ficará somente INSTITUO DE BIODIVERSIDADE. É reducionista o termo “Florestas”. Nossas ponderações:

Causa-nos temor quando neste Instituto consta em sua “Área de Concentração” e “Linhas de Pesquisa” o termo “manejo”, pois não está explícito se o manejo é para o “pequeno” ou para o “grande”. Muito mais ainda quando se fala em “bioprospecção”. Pergunta-se: Para quem? Para a ALCOA, para a MRN, para quem?

No campo “Programas Novos”, na Agroecologia, mais especificamente na “Engenharia de Alimentos”, deve ser voltada para a Agricultura Familiar, pois se

Ibd. p, 47.

for para a produção de exportação, como a monocultura de soja, esta “invenção” de universidade estará ferindo seus princípios e a ética amazônica.

Inclusão do Curso de Graduação: Turismo. Nada melhor que inseri-lo neste Instituto já que trabalha, também, com a biodiversidade; e terá muita relação com o Instituto da Cultura (adiante). E por que Turismo? Ora inserir uma universidade no centro da Amazônia e não trabalhar com o Curso de Turismo é imensamente discrepante.

10.4

INSTITUTO DE CIÊNCIAS DAS ÁGUAS

Ponderações:

Aqui se muda o nome também: de “Instituto de Ciência e Tecnologia das Águas”, como no Plano de Implantação, para INSTITUTO DE CIÊNCIA DAS ÁGUAS, suprimindo o termo desnecessário “tecnologia”.

O termo “manejo” neste Instituto está vago. Nossa visão é que a água não deve considerada um bem a ser explorado, pois é um elemento comum e indispensável à sobrevivência humana, além de ter um valor simbólico e cultural para as populações amazônicas.

Quando se trata de “pesca” como em Engenharia de Pesca, deve ser voltada para auxiliar a pesca artesanal e indústria pesqueira regional.

10.5

INSTITUTO DE ENGENHARIA E GEOCIÊNCIAS

Ponderações:

SUBISTITUIÇÃO IMEDIATA DESTE INSTITUTO! Salvo o Programa de Tecnologia da Informação e Comunicação, Ciência da Terra, Engenharia Ambiental e a inclusão de Engenharia Agrícola.

Não apoiamos nenhum Instituto vergonhoso que seja voltado ao mercado das grandes multinacionais de rapina em nossa Região Amazônica. Repudiamos

veementemente! Disposto no Projeto de Implantação vemos a mercantil intenção deste Instituto:

O cenário local, região oeste paraense, em que a UNIAM se insere é altamente favorável ao perfil dos engenheiros, geólogos, cartógrafo e graduados em tecnologia que propomos. Com uma população aproximada de 1 milhão de habitantes a região oeste paraense conta apenas com três cursos de Engenharias (Engenharia FlorestalUFRA, Engenhera Agrícola e Civil – ULBRA) e nenhum curso de Geologia, embora se tenha a presença de grandes empreendimentos nessas áreas, instalados ou em fase de instalação, como: Porto Graneleiro da Cargil-Santarém, Província Aurífera do Tapajós, bem como o asfaltamento das Rodovias Federais (BR 163 – Santarém-Cuiabá e BR 230 – Transa-mazônica), e a transposição da energia de Tucuruí para os municípios da Calha Norte, construção da Hidrelétrica de Belo Monte, entre outros. Estes empreendimentos vão fomentar mudanças sociais, ambientais e econômica significativas, propiciando a geração de uma grande demanda por recursos humanos qualificados especialmente na área tecnológica. Soma-se, a esses fatos, o esforço governamental no sentido de fortalecer e estabelecer, na Amazônia, instituições e grupos de pesquisas que atuem na produção de novas tecnologias e no desenvolvimento da região. (sic; grifo nosso) (...) elas [empresa multinacionais] estão aí, vamos aproveitar.8

Queremos engenheiros e técnicos voltados para as demandas necessárias da Amazônia e não das multinacionais.

10.6

INSTITUTO DE MEDICINA E SAÚDE

Ponderações:

Propomos ainda aquilo que é tão necessário em nossa realidade: um instituto voltado à Medicina e Saúde, e que não está abarcado em nenhum momento no Plano de Implantação.

O fato de que a UEPA, Universidade do Estado do Pará, já possui um curso de Medicina não é, em nenhum momento, justificativa para não constar na grade de curso desta universidade. Visto que não há garantia nenhuma, repetimos, nenhuma, que estes acadêmicos ficarão em nossa região, sem levar em conta o déficit de médicos em nossa região.

Parte de discurso do Prof. Dr. Aquino, em apresentação do Instituto de Engenharia e Geociências, na UFPA – Santarém, declarando a parceria em investimentos das empresas multinacionais na Nova Universidade.

Destarte, propomos os Cursos de Graduação:

Medicina

Veterinária

Farmacêutica: valorizando o saber empírico do amazônida pertinente à medicina popular.

10.7

Bioquímica

INSTITUO DA CULTURA

Ponderações:

10.8

Inserir o Curso de Graduação de Artes (Música, Teatro, etc).

INSTITUO DA COMUNICAÇÃO

Ponderações:

Inserir o Curso de Graduação de Tecnologia da Informação (que estava deslocado no Instituto de Engenharia e Geociências) e o Curso de Graduação em Comunicação Social.

11. ÁREA DE IMPLANTAÇÃO

Considerando que está universidade tem a pretensão de iniciar com um porte médio; Considerando que o pretenso local para atual implantação: área da UFRA-Tapajós e Campus II-UFPA, é comprovadamente um sítio arqueológico (Bairro do Salé); Considerando o impacto urbano que pode causar nessa mesma área, por não possuir a estrutura mínima para circulação de pessoas, transporte coletivo e particular, iluminação, segurança pública, entre outros;

Considerando que há 13 (treze) famílias, totalizando 63 (sessenta e três pessoas), ocupando a área donde se poderá implantar o Parque Tecnológico9, segundo o Projeto de Implantação; Propomos:

A imediata substituição da referida área para a localizada na Rodovia Fernando Guilhon, pertencente à Família Campos Corrêa, segundo pesquisa da Comissão de Implantação, em material (mídia) repassado à Comissão Popular:

Espaço 02 – Área considerada como espaço [...] mais apropriado para construção. Espaço localizado na Av. Fernando Guilhon com distância aproximada de 6 km do centro da cidade. Este espaço pertence a família do Sr. Paulo Campos Corrêa e compreende uma extensão de terra de mais ou menos 1.200 ha sendo que destes a Comissão solicitou por meio de Oficio a doação ou desapropriação por meio do Poder Público Municipal de uma extensão de 100 ha, no limite leste do terreno. Devido a excelente localização e extensão, esta área se constitui como um espaço adequado a construção da nova universidade. Uma vez que, além da extensão e da estrutura do terreno o mesmo faz limite com o Rio Tapajós, importante componente para diversos cursos que serão ofertados. Em resposta ao ofício enviado o Sr. Paulo Campos Corrêa, por meio de correspondência, informou que “a área pertence fática e juridicamente à família Campos Corrêa, pelo qual não posso emitir parecer ou resposta individual expressando pensamento de todos os lídimos proprietários, verdade motivadora de estudo para regular manifestação”. No entanto, posteriormente o mesmo se manifestou informando que poderia se desfazer da área caso fosse pago o valor de R$ 4.000.000 (quatro milhões de reais), valor esse inapropriado a intenção, acima de tudo pública, de construção de uma universidade, uma vez que a área encontra-se devoluta.10

Essa área pode ser desapropriada tanto pelos municípios de abrangência desta nova universidade, quanto pelo Governo do Estado, quanto pelo Governo Federal.

A Constituição assegura o direito de propriedade, mas faculta ao poder público efetuar desapropriações, desde que o proprietário recebe justa e prévia indenização. Dessa forma se for necessária, tendo em vista o interesse público, a construção de uma estrada em cujo trajeto esteja um imóvel particular, o Estado promoverá a desapropriação, independente do interesse do proprietário. Os direitos deste, como a indenização justa e prévia, serão evidentemente respeitados, mas a desapropriação, por ser fundada no interesse público, ocorrerá mesmo que seja contrária à vontade do particular, aos seus interesses (ALEXANDRINO, PAULO, 2008, p. 1-2; grifo nosso).11

Projeto de Implantação da UNIAM. Comissão de Implantação. 1ª ed. UFPA, 2009, p, 63. Descrição do processo de solicitação das áreas SEDECT Sr. Ma.doc 11 ALEXANDRINO; PAULO. Direito Administrativo descomplicado. 16. ed. rev. e atual. São Paulo: Método, 2008. 10

Considerando ainda que esta área localizada à Av. Fernando Guilhon não cumpre sua função social.

12. REITOR PRÓ-TEMPORE

A história de Reitores pro tempore se acusa de que nem sempre é tão temporário assim. Numa escala temporal mínima que seja é perigoso para que uma pessoa indicada por um Governo venha exercer seu poder em nossa universidade. Sobretudo um estrangeiro que não conheça nossa realidade. Para tanto, queremos imperativamente e indeclinadamente que a indicação do Reitor pro tempore seja por escolha democrática e participativa pela comunidade acadêmica e sociedade em geral. Temos que considerar aqui que o Regimento Geral e Estatuto não estão elaborados, assim a comunidade em geral, que terá influência direta dessa Universidade, deve participar da escolha. A partir da segunda eleição passaria, então, a restringir à comunidade acadêmica. E que se contrário for, não reconhecemos antecipadamente a escolha de qualquer Reitor/Reitora pro tempore.

13. PROPOSTAS DO GT – GRUPO DE TRABALHO “UNIVERSIDADE PRA QUÊ E PRA QUEM? (CONGRESSO DA UES – UNIÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, EM 20/06/2009)

Lutar pela democratização do acesso à universidade;

Incentivar o ensino, a pesquisa e a extensão a favor da emancipação social;

Lutar por uma Universidade Autônoma e Independente;

Incentivar discussões a respeito dos conflitos sócio-ambientais, políticos e econômicos na Universidade;

Respeito aos recursos ambientais, integrando-os à estrutura da nova universidade;

Lutar contra todos os instrumentos que privatizem a universidade pública;

Integrar os movimentos sociais às práticas universitárias;

CONCLUSÃO

Nosso primeiro propósito está materializado, levamos à sociedade nossas propostas de uma construção de uma universidade coletiva, de uma universidade libertária. Denunciamos aqui as pretensões discrepantes de um grupo de professores, pesquisadores e tecnocratas que não se indignam ao menos de participar de uma Comissão de Implantação que não possui representatividade da sociedade em geral. A construção de uma universidade é feita pela sociedade e sua representatividade geral, não por indicações governamentistas. Sobretudo de um governo que utiliza de todas as maneiras para desconstruir uma vida, e vida amazônica. Não reconhecemos a construção da UNIAM, ou outro nome que seja, da forma que está sendo conduzida. Queremos uma construção coletiva! Não reconhecemos a indicação de um(a) Reitor(a) pro tempore. Queremos escolha direta pela sociedade que será “beneficiada” pela universidade! Não admitimos uma universidade voltada para a mão-de-obra, sobretudo para as multinacionais instaladas ilegitimamente nesta Região. Universidade para os amazônidas, já! Não aceitamos que a educação seja à distância, com o pretexto de melhorar a educação local. Queremos educação presencial! Não admitimos que nossas alunos do ensino médio ingressem pelo ENEM, uma prova privatizada sem nenhuma realidade local. Prova com nosso rosto, rosto amazônico! Não concluímos aqui nossa luta, esta é apenas uma parte realizada. Convocamos todas e todos para que entrem nesta luta coletiva que está aberta para você que almeja uma revolução educacional libertária.

A Comissão Popular para a Nova Universidade