ACORDOS DE EXECUÇÃO GESTÃO PARTILHADA JUNTAS DE FREGUESIA – CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS
I PARTE - CONTRIBUIÇÕES GERAIS II PARTE - LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES DA FREGUESIA DE LOUREIRO III – MAPAS RELATIVOS AOS ACORDOS DE EXECUÇÃO IV - ANEXOS
OUTUBRO DE 2014
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:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: I PARTE CONTRIBUIÇÕES GERAIS ::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
CONTRIBUTOS DA JUNTA DE FREGUESIA DE LOUREIRO PARA OS ACORDOS DE EXECUÇÃO OUTUBRO DE 2014
INTRODUÇÃO A reunião do Presidente da Câmara, Dr. Hermínio Loureiro, e do Vereador da Educação e Ambiente, Prof. Isidro Figueiredo, com todos os Presidentes de Junta, ocorrida a 22 de Novembro de 2013, foi um sinal para o reforço da relação institucional e das expectativas para o mandato 2013/2017. Foi um sinal. Um sinal que é preciso materializar em ações concretas, tornando as Juntas de Freguesia mais autónomas, permitindo-lhes executar um trabalho de proximidade mais eficiente. No mandato 2009/2013, a Junta de Freguesia de Loureiro mostrou-se sempre colaborante, 3 colaboração esta que se manifestou, por exemplo, através da produção de documentos escritos nos quais manifestou a sua opinião relativa a vários assuntos relevantes e à forma de relacionamento entre ambas as autarquias. Em cada ano, diagnosticou as intervenções e colaboração necessárias para o bom funcionamento da Freguesia. A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis recebeu sempre com antecedência o “caderno de encargos” transmitindo as preocupações dos loureirenses. Já em 2010, em comunicação escrita dirigida à Câmara Municipal, referimos o seguinte: “As Juntas de Freguesia têm de se autonomizar mais, dependendo menos das Câmaras pois só assim há uma efetiva descentralização de competências, só assim se podem responsabilizar os actores políticos escolhidos pelas populações. Fazer das Câmaras Municipais um centro coordenador de funcionários, de materiais ou de outras actividades é um modelo esgotado e que cria enormes problemas e constrangimentos no que toca à gestão diária. Não é salutar que as Juntas de Freguesia precisem no seu dia-a-dia de andar de “mão estendida” se querem fazer um determinado alargamento numa rua, se querem podar uma dúzia de árvores, fazer um passeio, limpar valetas, etc… É preciso subirmos para outro degrau no relacionamento entre autarquias e encontrarmos formas mais equitativas e expeditas.”
Como o próprio Presidente da Câmara mencionou na referida reunião, é necessário melhorar este relacionamento. Com a participação de todos em reuniões mensais que se pretendem produtivas, espera-se que haja transparência e equidade. Nesse sentido, apresentam-se neste documento algumas sugestões para esse crescimento institucional, relembrando, ainda, algumas das ideias anteriormente propostas. Por fim, elencam-se um conjunto de intervenções na freguesia, cuja realização é necessária ao longo dos próximos anos. Reconhecemos que algumas dessas intervenções, de valor considerável, estarão dependentes de financiamento comunitário ou que só poderão ser concretizadas faseando-as no tempo. Apesar deste condicionamento, é de todo importante realizar-se um levantamento aproximado, que poderá ser ajustado a cada ano, mediante a concretização ou reavaliação das prioridades ou necessidades. Consideramos que as preocupações e necessidades apresentadas podem ser exequíveis num curto ou médio prazo. Já no início do anterior mandato, em 2010, procedemos desta forma objetiva, com a finalidade de facilitar o diálogo entre Junta e Câmara Municipal.
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SOLICITAÇÕES POR ESCRITO A indicação que todas as solicitações devem ser apresentadas por escrito para serem objeto de resposta no prazo de 15 dias, é algo que sempre deveria ter acontecido. É constrangedor e desmotivante não saber se o nosso pedido pode ser atendido, nem quando. Esperamos no Mandato 2013/2017 saber com maior certeza com o que contamos. No entanto, se a Câmara Municipal descentralizar mais, responsabilizando as Juntas de Freguesia, protocolando competências e disponibilizando o respetivo envelope financeiro, as solicitações a 4 atender serão cada vez em menor número.
REUNIÃO MENSAL E ATENDIMENTO SEMANAL A existência de uma reunião mensal é um bom momento para esclarecer questões, partilhar informações de interesse geral, agilizar procedimentos e saber como estão a ser utilizados os meios e as equipas operativas da Câmara Municipal. Desta forma, ficamos a conhecer as necessidades globais do Concelho e mais facilmente compreendemos a demora na visita destas equipas operativas à nossa freguesia. A disponibilidade para o atendimento semanal regular, potencia uma melhor articulação na organização da gestão municipal. Contudo, nenhuma destas medidas apontadas pelo Presidente da Câmara Municipal como necessárias, tem sido regularmente concretizadas. Um ano após o início do presente mandato, apenas foi realizada uma reunião geral e a promessa do atendimento semanal não se cumpriu.
MATERIAIS & ALCATRÃO Em anterior documento enviado ao presidente da Câmara Municipal, escrevemos o seguinte: “A Câmara Municipal do Século XXI, na nossa modesta opinião, não deveria precisar de um grande estaleiro para materiais e equipamentos. Se as Juntas comprassem os seus materiais, ou seja tout-venant, cimento, areia, pedra ou patela para passeios, blocos ou tijolos, ferro, etc., para que seria necessário um estaleiro camarário para albergar tais materiais? Se as Juntas de Freguesia alugassem o equipamento necessário ou se algumas Juntas partilhassem algum do equipamento que têm, qual a necessidade de haver diversas equipas da Câmara no apoio às freguesias, que atualmente chegam tarde e nalgumas nem chegam a chegar? A Câmara Municipal está atualmente muito ocupada em minudências quando deveria estar focada para grandes obras inter-freguesias com é atualmente o caso da área de acolhimento empresarial Ul/Loureiro, a paisagem
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protegida do rio Antuã ou a valorização das margens do rio Caima, a água e o saneamento, ou as vias rodoviárias estruturantes e a conservação das existentes, a requalificação dos largos centrais das freguesias, a promoção de grandes projetos turísticos concelhios, entre outras…” Quanto ao argumento que a compra de materiais fica mais barata em grandes quantidades para depois distribuir pelas freguesias não convence porque muitas não os recebem ou recebem abaixo daquilo a que tinham direito pela área e população que têm.”
Como se depreende, a questão dos materiais e alcatrão cedidos pela Câmara Municipal às Juntas de Freguesia é recorrente e sempre alvo de desconfiança. Não vamos aqui debruçar-nos sobre o modus 5 operandi passado, mas, a existir, desejaríamos que essa colaboração fosse mapeada desde o início do mandato e ajustada a cada ano. Existem dois caminhos possíveis nesta colaboração: ou a Câmara Municipal revoga a promessa de cedência de materiais e alcatrão e reforça as verbas mensais protocoladas com as Juntas de Freguesia ou define um valor concreto para a quantidade a distribuir por cada Freguesia. A Junta de Freguesia de Loureiro tem necessidade de conhecer, em cada ano, o que pode receber da Câmara Municipal, a nível de sacos de cimento, metros cúbicos de areia, quantidade de blocos, pavimento hexagonal para passeios, lancis, tout-venat, ferro e toneladas de alcatrão,... Como escrevemos no passado, a Câmara deve resolver estas questões menores para a gestão diária de um município mas muito importantes para o trabalho de proximidade que as Juntas de Freguesia desenvolvem todos os dias. Manter a situação de desconhecimento atual, pode beneficiar um ou outro mas não dignifica as instituições e os autarcas que as governam.
MÁQUINAS E OUTROS EQUIPAMENTOS No mandato 2009/2013 Loureiro não contou com os serviços da retroescavadora, do cilindro, do camião ou da niveladora da Câmara Municipal, equipamentos importantes para a limpeza de caminhos rurais, para o alargamento de vias e abertura de alicerces, para a limpeza de cursos de água, entre outras intervenções. Devido à indisponibilidade que sempre foi apresentada pela Câmara Municipal às solicitações apresentadas pela Junta de Freguesia, esta teve de recorrer à contratação destes serviços, consumindo quantias avultadas que poderiam ser canalizadas para a prestação de outros serviços e intervenções. Salvo exceções ocasionais, a Junta de Freguesia de Loureiro gostaria de poder contar com estas máquinas por um período de 15 dias por ano, em datas devidamente agendadas para a realização de
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trabalhos diversos. Nas reuniões mensais entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia, esse calendário poderia ser acertado.
INTERLOCUTOR INSTITUCIONAL A operacionalização do relacionamento entre a Câmara Municipal e as Freguesias terá que reger-se pela transparência e objetividade, de modo a que todos tenham conhecimento do que é decidido e 6 atribuído a cada um, e que todas as freguesias obtenham o que foi acordado entre todos.
LICENCIAMENTO DE OBRAS & PARECERES DAS JUNTAS DE FREGUESIA Sobre este ponto, julgamos que é de todo importante transcrever novamente o que já escrevemos no mandato anterior: “Também já referido numa Assembleia Municipal, e que tem a ver com as regras para alargamento de vias e consequente construção de muros. Consideramos que neste momento o interesse privado se está a sobrepor ao público e deveria ser ao contrário. Sugere-se que, agora que estamos quase a ter um novo PDM, se consiga obrigar, nos casos que assim o exijam, a todos quantos façam novas habitações ou outras infra-estruturas, da obrigatoriedade de recuo. E aí a Câmara tem um instrumento da qual se pode valer para conseguir alinhar novos arruamentos, mais largos e com passeios, capazes de responderem às exigências da sociedade actual. É nossa sugestão que a Câmara, falando com as Juntas de Freguesia só permitam licenciar algo, depois de certificar que o recuo é o pretendido e que o proprietário faça à sua conta o respectivo muro. Se assim não for, continuaremos a permitir aberrações urbanísticas, ou seja, pessoas com terrenos com 100 metros de fundo que constroem casas novas, mantêm os muros velhos e estão, dessa forma a lesar o interesse público. Muitos proprietários valem-se também desta falta de controlo da autarquia para chantagearem os presidentes de junta, obrigando-os muitas vezes a ter que despender de materiais e mão-de-obra, se querem ver a Rua com melhor acessibilidade. Tem que haver, como já houve no passado essa interligação Juntas - Câmara, pois só assim, seremos 19 freguesias, um só coração.”
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS É importante tentar acompanhar melhor a execução do PPI, conforme já referido pela Junta de Freguesia de Loureiro: “Para que serve hoje em dia o PPI? Talvez tenha a mesma importância do PIDDAC, ou seja, são documentos ultrapassados e que não têm respondido às exigências dos atuais líderes políticos. Em relação a Oliveira de Azeméis, de que forma é que se acompanha a sua execução (PPI) e que regras estão na base da sua formulação? Um mau exemplo no que toca ao PPI camarário para 2010 na freguesia de Loureiro, eram algumas das intervenções que já tinham sido executadas o que mostra a falta de controlo e acompanhamento de tal documento que deveria ser estratégico e orientador.
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Não considero correto que constem neste documento pequenas intervenções pois para essas já existe por parte da Câmara para as Juntas as transferências mensais, as que foram reduzidas em 2006 em 42,5%. A medida mais discricionária e que demonstrou falta de visão e respeito pelo desenvolvimento integrado do concelho. Há muitas outras rubricas onde cortar, sem ter-se que mexer com as Juntas de Freguesia.”
PROTOCOLOS Mais uma vez se reforça o que se escreveu no passado, atualizando simplesmente a indicação do ano 7 de 2015: “A junta de Freguesia de Loureiro espera que existam critérios iguais para todas as freguesias na assinatura e realização de outros protocolos extra, que possam ser executados durante o ano de 2015 ou durante o presente mandato. Cabe ao município “monitorizar” essa equidade distributiva, não permitindo que aconteçam situações discriminatórias, que infelizmente aconteceram no passado recente.”
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:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: II PARTE LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES DA FREGUESIA DE LOUREIRO ::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
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ORÇAMENTO 2015 Como é habitual, a indicação das intervenções inscritas no Orçamento Municipal é sempre um momento de expetativa na realização de obra e de resolução de problemas que afetam a população, alguns deles a aguardar há vários anos concretização. À exceção do ponto 2 - Regeneração Urbana no Largo de Alumieira, intervenção de valor financeiro mais elevado e que exige um esforço maior e partilhado, as restantes, são de execução mais simples para um município com a dimensão de Oliveira de Azeméis. 9 Assim sendo, apresentam-se as intervenções que a Freguesia de Loureiro indicou para o Orçamento Municipal: 1. Beneficiação da Rua Padre Manuel Laranjeira em frente à Junta de Freguesia, Caixa de Crédito Agrícola e Extensão de Saúde. 2. Regeneração Urbana no Largo de Alumieira / Mercado Semanal. 3. Pavimentação da Rua D. Afonso III. 4. Obras de Beneficiação na EB 1 de Alumieira / Cobertura e Sala de Apoio. 5. Construção de Rotunda no Cruzamento de Tonce. 6. Pavimentação da Viela Moinho do Linho. 7. Pavimentação da Travessa do Fojo.
OUTRAS INTERVENÇÕES As intervenções ou obras seguidamente enumeradas são necessidades sentidas há muito pelos loureirenses. O sonho da sua concretização tem vindo a passar de mandato para mandato, tal como aconteceu, por exemplo, com a Área de Acolhimento Empresarial, que só ao fim de trinta anos se tornou realidade na freguesia. A sua referência tem como objetivo alertar para a necessidade do seu planeamento e de se encontrarem meios, ou parceiros, que permitam a sua execução.
a) MERCADO E LARGO DE ALUMIEIRA Para a requalificação do Largo de Alumieira é necessário proceder-se à valorização do Mercado Semanal de Quinta-Feira, através da construção/adaptação no mesmo local, ou em terrenos próximos. Se esta intervenção não for efetuada, a contínua degradação do mercado porá em risco, a médio prazo, a continuidade deste local de comércio tradicional e convívio da população, único nas CONTRIBUTOS DA JUNTA DE FREGUESIA DE LOUREIRO PARA OS ACORDOS DE EXECUÇÃO OUTUBRO DE 2014
freguesias do concelho. Pela sua longa história e periodicidade semanal, é urgente que se criem melhores condições para a realização da venda tradicional em Alumieira. O envolvimento da ADRITEM poderá permitir a criação de sinergias para a sua revitalização.
b) PARQUE ESCOLAR É necessário encontrar novas soluções e adequar as infraestruturas às novas exigências e métodos de ensino. A transferência, no presente ano letivo, do Jardim de Infância para a EB 1 de Alumieira, foi uma medida necessária. As instalações da EB 1 são agora partilhadas pelas três turmas do Jardim de Infância e pelas turmas do primeiro e segundo ano do primeiro ciclo, numa convivência que se tem revelado natural e proveitosa. A substituição da Caixilharia do Edifício Adães Bermudes foi uma intervenção que, há muito, era sentida como fundamental para a criação de melhores condições de habitabilidade deste edifício centenário. É preciso pensar-se agora na pintura da escola e na colocação de uma cobertura unindo os dois edifícios, criando uma zona ampla para que as crianças, em dias de chuva, possam ter um recreio mais abrigado. A Junta de Freguesia sempre colaborou na beneficiação dos espaços escolares. Contribuindo para um melhor arranque do ano letivo 2014/2015, responsabilizou-se pela conservação dos soalhos de madeira das salas de aula, pela colocação de novas cortinas em algumas salas e no refeitório, e pela colocação de um varandim de proteção, no acesso a uma sala do piso superior. Ainda neste início de ano letivo será colocado um mecanismo para a abertura automática do portão na entrada principal da escola, contribuindo assim para uma maior segurança de todos e um melhor funcionamento dos serviços. Estes investimentos rondam os 7 mil euros, aproximadamente. A Junta de Freguesia é também responsável pelo funcionamento da Cantina Conselheiro Albino dos Reis, na EB1 / Jardim de Infância de Alumieira. Recentemente, esta cantina sofreu obras de modernização e adequação dos espaços para a melhor implementação do HACCP e para a prestação de melhores serviços.
c) CASA ONDE NASCEU D. FREI CAETANO BRANDÃO (1740-1805) Esta casa, próxima da Igreja Matriz e que viu nascer um dos loureirenses mais importantes da sua história, é atualmente pertença de uma família. Talvez pouco conhecido entre nós, Frei Caetano Brandão teve uma importância relevante no Século XVIII em Portugal. (Ver texto em anexo sobre D. Frei Caetano Brandão).
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Reconhecemos que é um projeto ambicioso, o sonho da criação de uma casa da cultura e da instalação de um centro de estudos, aberto a temáticas como a formação, a história local e as tradições oliveirenses, com espaço para conferências e dinamização do turismo local e das potencialidades industriais e culturais do concelho. No fundo, um espaço onde se refletisse e se aprendesse a conhecer o nosso passado e, ao mesmo tempo, um meio para nos posicionarmos como município de referência de média dimensão. Para se avançar para um projeto desta dimensão, é necessário começar por adquirir o imóvel e respetivo terreno, alojar a família proprietária da habitação e organizar o projeto de reabilitação e 11 construção das infraestruturas necessárias.
d) CAPELA MORTUÁRIA Loureiro não possui uma capela mortuária. É urgente iniciar conversações para dotar a freguesia duma infraestrutura multirreligiosa que sirva a comunidade.
TAXA DO LIXO A melhoria da qualidade do serviço de recolha de lixo ocorrida durante o último ano foi por todos constatada. No entanto, e por muito bom que seja este serviço, as Juntas de Freguesia terão que continuar a limpar os espaços junto dos contentores, a sensibilizar as populações para uma correta deposição dos resíduos, a monitorizar a degradação ou desaparecimento de contentores, a receber e a tentar dar resposta às queixas e solicitações,… Seria, portanto, mais justo e mais eficaz, que uma pequena percentagem da taxa do lixo atualmente cobrada revertesse para as freguesias que tanto trabalham em prol da defesa da saúde da população e da qualidade do ambiente.
COLABORADORES AO SERVIÇO DAS FREGUESIAS A Junta de Freguesia de Loureiro inquiriu os serviços municipais relativamente a dois funcionários da Câmara que realizaram serviços na freguesia: um jardineiro que, até há alguns meses atras, trabalhou em Loureiro um dia por semana, e um pedreiro que cumpriu estas tarefas até Março de 2009. Ambos os funcionários estão atualmente reformados e não foram substituídos nas suas funções. A Junta de freguesia aguarda ainda o esclarecimento referente à sua possível substituição.
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Em finais de 2009, um loureirense foi admitido na Câmara Municipal na qualidade de pedreiro, com o objetivo de prestar serviços na freguesia de Loureiro, substituindo um outro funcionário, reformado em Março desse mesmo ano. Contudo, esta substituição nunca chegou a efetuar-se, nem a cumprir os objetivos iniciais.
A Câmara Municipal não pode aumentar os encargos com o quadro de pessoal devido a constrangimentos financeiros. Essa restrição não deverá, no entanto, privar o município e os 12 munícipes de serviços essenciais. Assim sendo, uma boa gestão camarária deverá ser capaz de identificar as áreas nas quais pode haver diminuição e nas quais poderá haver reforço dos capitais investidos. Talvez nesse deve/haver, os custos da mão-de-obra para as áreas com mais lacunas, sejam inferiores a outras áreas, porventura com encargos muito mais elevados. Se a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis transferir definitivamente parte dos seus funcionários para as freguesias, acompanhando essa transferência dos valores financeiros para o pagamento dos salários, irá reduzir bastante o seu índice de recursos humanos. Ao mesmo tempo que fica menos “pesada”, aumenta, exponencialmente, a eficácia dos seus procedimentos. Não querendo ou podendo proceder desta forma, deverá continuar-se com o destacamento de funcionários para as freguesias, tal como foi já solicitado, em Assembleia Municipal, pelo presidente da Junta de Freguesia de Loureiro. Há uma necessidade comum, sentida por muitas Juntas de Freguesia, que é a descentralização de funcionários, tendo por base os critérios estabelecidos pelo Fundo de Financiamento das Freguesias. Se perante estes critérios, Loureiro tiver um excedente de funcionários, a freguesia está disposta a ceder estes recursos para outras freguesias mais carenciadas. Temos consciência, porém, que esta situação não se deve verificar, e que todas as Juntas de Freguesia precisarão de ser reforçadas. Nas freguesias, esta mão-de-obra tornar-se-á mais expedita e mais bem acompanhada, produzindo, decerto, mais e melhor. O apoio que as freguesias necessitam por parte da Câmara Municipal não é apenas a nível económico mas, também, através de uma gestão sustentável dos recursos humanos do concelho. A especialização dos recursos humanos, nomeadamente na manutenção de jardins e outros espaços de interesse patrimonial e cultural, na aplicação de herbicidas para o que é preciso formação específica, nos serviços de pedreiro, calceteiro e outros trabalhos de execução mais particular, nos serviços de condução e transporte, a colaboração inter-freguesia poderá trazer vantagens. Em algumas destas situações, um funcionário ou grupo de funcionários, pode prestar serviços pontuais em duas ou três freguesias, dependendo da dimensão das mesmas e das suas especificidades. Em Loureiro, nos últimos anos, o número de funcionários tem vindo a reduzir-se de forma significativa devido a situações de reforma e / ou baixa médica. As exigências de modernização e qualidade dos serviços prestados à população, por seu lado, são cada vez maiores. Neste momento, o número de funcionários da freguesia é já um problema. Loureiro conta apenas com três funcionários
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cedidos pela Câmara Municipal (uma cozinheira para a Cantina de Alumieira, um motorista para o transporte de crianças, recolha de limpezas e outros serviços da freguesia e um terceiro que, devido à sua situação de saúde, apenas pode prestar alguns serviços de transporte e apoio à secretaria), e três funcionários da freguesia (um administrativo na secretaria da junta, uma assistente de apoio à Cantina de Alumieira e uma funcionária no cemitério). Devido a esta manifesta insuficiência, a Junta de Freguesia tem que recorrer à prestação de serviços para poder fazer face à limpeza e manutenção dos arruamentos, às pequenas obras que são sempre necessárias e a outras obras essenciais de maior vulto, e, ainda, à manutenção do serviço do posto de correios. É necessário adequar serviços e criar novas valências. Se as sugestões da Junta de Freguesia de Loureiro forem consideradas oportunas, esta encontra-se disponível para as apresentar. Aguardamos, entretanto, o conhecimento dos projetos da Câmara Municipal e dos seus objetivos para os três anos que restam do mandato.
CONCLUSÃO A luta política é saudável mas em nada belisca o comprometimento, a colaboração e o entendimento entre as várias partes. Os políticos e os partidos que representam o seu eleitorado estão para servir as populações. Se unir as mãos for o que mais convém num determinado momento, que se unam. A materialização destas contribuições aumentará o envelope financeiro da Câmara para as Juntas de Freguesia, representando, em simultâneo, uma redução de problemas para a Câmara Municipal. Estas contribuições não irão aumentar as despesas da Câmara, mas antes, deslocalizá-las a montante (descentraliza-las) e, decerto, irão traduzir-se em maior eficácia e maior proximidade às populações. Esperamos deste executivo camarário a disponibilidade para discutir estes pontos de vista. Esperamos também a abertura para mudar procedimentos e agilizar decisões, mesmo que estas venham a ser diferentes das enumeradas no presente documento. A única certeza, é que os erros e oportunidades perdidas nos mandatos anteriores não devem ser repetidas, pois assim estamos todos a prejudicar a sustentabilidade do nosso concelho. E um ano de mandato já passou…
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:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: III PARTE MAPAS RELATIVOS AOS ACORDOS DE EXECUÇÃO ::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
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ACORDOS DE EXECUÇÃO Em resposta à solicitação da CMOAZ relativa aos acordos de execução, elencam-se em seguida um conjunto de itens que abrangem a generalidade dos trabalhos em que, diariamente, se ocupa a Junta de Freguesia. Não se apresentam os custos ou a previsão de duração da intervenção necessária, por considerarmos que a Câmara Municipal possui melhores recursos para a realização deste levantamento. 15 Para a realização dos serviços gerais da Junta de Freguesia, Loureiro necessita de reforço a nível dos funcionários, nomeadamente: 1 jardineiro para execução de podas, limpeza e embelezamento dos largos e jardins da freguesia; 2 pedreiros para execução de muros, passeios, valetas, reparações diversas nas escolas e outras infraestruturas; 4 cantoneiros para limpeza de valetas e caminhos florestais. Com um orçamento que permita este reforço de funcionários, conseguimos cumprir com a descentralização plasmada na nova Lei. Este esforço de contratação poderá ser partilhado entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal. Se também ao nível do aumento da transferência do envelope financeiro que os acordos de execução preveem, conseguirmos reforçar a nossa capacidade para a compra de materiais e outros produtos e equipamentos, de certo que se cumprirá efetivamente o espírito da nova Lei.
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A) Gerir e assegurar a manutenção de espaços verdes Designação
Estado de Dimensão Conservação (m2)
Largo da Capela de Arrota - Almas do Mariano
Razoável
1400
Largo Nossa Sra. da Esperança
Razoável
2800
Largo XXI
Bom
2400
Foto do Local
Observações
16
Falta colocar paralelos junto ao coreto
Eliminação de um arruamento;
Largo de Alumieira
Razoável
Alargamento do jardim;
40 000
Construção de novos passeios
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Largo da Graciosa
Mau
900
17
Largo do Faial
Mau
25 000
Largo do Cruzeiro
Razoável
4000
Largo dos Lagos
Péssimo
4000
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Tanque Público Rua de Loureiro
Razoável
1000
18
Tanque Público Largo do Cruzeiro Faial
Mau
30
Tanque Público Contumil
Mau
400
Tanque Público Macieira
Muito Bom
30
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Tanque Público da Quintã- Chão de Além
Mau
30
19
Tanque Público Penedo
Péssimo
1350
Tanque Público Rua Cova da Raposa
Bom
40
Fonte do Serrado
Péssimo
100
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Rotunda do Largo de Alumieira
Muito Bom
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20
Rotunda de Alumieira - Rua Padre Manuel Laranjeira
Muito Bom
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Rotunda do Espigueiro - Rua D. Afonso III
Bom
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Envolvente ao triângulo - Rua de Valverde
Bom
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Jardim Junta de Freguesia / Banco / Extensão de Saúde
Razoável
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21 Falta completar a colocação de gradeamento no Cemitério novo;
Cemitério de Loureiro
Razoável
Requalificar edifício inicialmente previsto como Casa Mortuária;
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Construção de um abrigo para o funcionário de serviço no Cemitério
Adro Paroquial
Mau
10000
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B) Manter, reparar e substituir o mobiliário urbano instalado no espaço público, com exceção daquele que seja objeto de concessão Designação
Estado de Conservação
Previsão
Dois abrigos de autocarro Alumieira
Bom
Efetuar Manutenção
Dois abrigos de autocarro – R. Cónego Leite Rainho (Arrota)
Inexistente
Instalação
Dois abrigos de autocarro – R. Cónego Leite Rainho (Tonce)
Inexistente
Instalação
Dois abrigos de autocarro – R. Cónego Leite Rainho (Forno)
Inexistente
Instalação
Foto do Local
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22
Dois abrigos de autocarro – R. Dr. Albino dos Reis
Inexistente
Instalação
23
Dois abrigos de autocarro – R. do Barão (Rodes)
Inexistente
Instalação
Parque Infantil do Faial
Mau
Efetuar Manutenção
Parque Infantil de Alumieira
Inexistente
Instalação
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Caixotes do Lixo Largo de Alumiera
Mau
Substituição
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5 bancos de jardim Largo de Alumieira
Razoável
Efetuar Manutenção
Caixotes do Lixo Largo do Faial
Razoável
Substituição
Bancos de Jardim Largo do Faial
Razoável
Efetuar Manutenção
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Caixotes do Lixo Largo de Sta. Esperança
Inexistente
Instalação
25
Bancos de Jardim Largo de Sta. Esperança
Inexistente
Instalação
Caixotes do Lixo Largo da Graciosa
Inexistente
Instalação
Bancos de Jardim Largo da Graciosa
Inexistente
Instalação
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Caixotes do Lixo Largo de Macieira
Inexistente
Instalação
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Bancos de Jardim Largo de Macieira
Bom
Efetuar Manutenção
C) Assegurar a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico Designação
Estado de Conservação
Número de Alunos
Número de Salas de Aula com Turma
Escola EB/JI de Alumieira
Razoável
160
8
Cantina Conselheiro Albino dos Reis
Razoável
160
0
Foto do Local
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D) Promover a manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos referidos na alínea anterior Designação
Estado de Conservação
Envolvente ao JI / Escola Primária de Alumieira
Razoável
Envolvente à EB 2/3 D. Frei Caetano Brandão
Mau
Foto do Local
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E) Promover a manutenção dos espaços envolventes aos edifícios e outras infra-estruturas da freguesia Designação
Estado de Conservação
Envolvente à antiga Escola Primária de Arrota
Mau
Envolvente à antiga Escola Primária de Contumil
Razoável
Casas de Banho Públicas do Largo de Alumieira
Mau
Casas de Banho Públicas do Faial
Bom
Foto do Local
28
CONTRIBUTOS DA JUNTA DE FREGUESIA DE LOUREIRO PARA OS ACORDOS DE EXECUÇÃO OUTUBRO DE 2014
Coreto de Alumieira
Mau
29
Coreto de Sta. Esperança
Muito Bom
Cruzeiro da Rua D. Frei Caetano Brandão
Bom
Cruzeiro de Sta. Esperança
Razoável
Cruzeiro do Faial
Razoável
CONTRIBUTOS DA JUNTA DE FREGUESIA DE LOUREIRO PARA OS ACORDOS DE EXECUÇÃO OUTUBRO DE 2014
Cruzeiro da Graciosa
Mau
30
Cruzeiro do Largo de Alumieira
Bom
Edifício Junta Freguesia – R. Padre Manuel Laranjeira
Razoável
Edifício do Banco – R. Padre Manuel Laranjeira
Razoável
Edifício Extensão Saúde – R. Padre Manuel Laranjeira
Razoável
CONTRIBUTOS DA JUNTA DE FREGUESIA DE LOUREIRO PARA OS ACORDOS DE EXECUÇÃO OUTUBRO DE 2014
Edifício do antigo JI Alumieira – Rua .São João Baptista
Mau
31
Armazém do Pinhal
Bom
Edifício dos CTT
Mau
Capela das Almas da Moura
Péssimo
Ponte desativada Rio Gonde - R. Padre Manuel Laranjeira
Mau
CONTRIBUTOS DA JUNTA DE FREGUESIA DE LOUREIRO PARA OS ACORDOS DE EXECUÇÃO OUTUBRO DE 2014
F) Gerir e assegurar a manutenção corrente de feiras e mercados Estado de Conservação
Designação
Mercado Semanal de Alumieira
Foto do Local
Péssimo
32
(Quintas-Feiras de Manhã)
G) Assegurar a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros Estado de Conservação
Extensão Via
Azinhaga do Ervedal
Péssimo
154
Beco da Arrôta
Razoável
67
Beco da Cruz
Bom
176
Beco da Fonte
Razoável
93
Beco da Indústria
Razoável
54
Beco da Quintã
Razoável
219
Beco das Arrotas
Mau
219
Beco das Lavouras
Mau
135
Beco de Contumil
Mau
301
Beco de Loureiro
Razoável
88
Beco do Barão
Bom
88
Beco do Côxo
Muito Bom
232
Beco do Lameiro
Razoável
150
Beco do Marinho
Razoável
108
Beco do Penedo
Péssimo
195
Beco do Serrado
Bom
104
Beco Manuel Pinto
Mau
41
Beco dos Moleiros
Razoável
193
Designação
CONTRIBUTOS DA JUNTA DE FREGUESIA DE LOUREIRO PARA OS ACORDOS DE EXECUÇÃO OUTUBRO DE 2014
Observações
Beco Norte da Póvoa
Razoável
189
Beco Nossa Senhora da Esperança
Razoável
45
Mau
240
Razoável
62
Mau
185
Caminho das Vessadas
Razoável
121
Caminho do Barão
Péssimo
94
Caminho dos Alferes
Péssimo
221
Caminho dos Brejos
Mau
59
Gaveto da Rua Nova
Mau
95
Gaveto da Vidigueira
Razoável
194
Gaveto de Macieira
Razoável
40
Gaveto de Santo António
Razoável
49
Gaveto do Emigrante
Razoável
41
Gaveto do Ervedal
Razoável
63
Gaveto do Faial
Razoável
85
Gaveto do Serrado
Razoável
68
Gaveto dos Celeiros
Bom
45
Razoável
103
Bom
129
Muito Bom
29
Largo do Cruzeiro
Bom
164
Largo do Faial
Mau
453
Péssimo
153
Bom
21
Razoável
1129
Mau
1262
Razoável
431
Mau
90
Razoável
885
Muito Bom
190
Rua Cónego Leite Rainho
Razoável
1561
Rua Cónego Pires Valente
Razoável
2275
Beco Padre Manuel Vaz Calçada da Póvoa Calçada de Macieira
Gaveto dos Lagos Gaveto Nosso Senhor do Bonfim Largo 21
Largo dos Lagos Praceta Padre Tavares Praça Nossa Senhora de Alumieira Rua Almas da Moura Rua António Figueiredo Rua Augusto Oliveira Luzes Rua Cova da Raposa Rua César Pinho
CONTRIBUTOS DA JUNTA DE FREGUESIA DE LOUREIRO PARA OS ACORDOS DE EXECUÇÃO OUTUBRO DE 2014
33
Rua da Arrôta
Razoável
1043
Mau
738
Rua da Boavista
Razoável
780
Rua da Fonte
Razoável
532
Rua da Indústria
Razoável
1152
Rua da Londreira
Razoável
655
Rua da Minhoteira
Razoável
922
Rua da Moura
Muito Bom
1572
Rua da Póvoa
Mau
1170
Rua da Vidigueira
Mau
1905
Rua das Agras
Péssimo
652
Rua das Enxurreiras
Péssimo
511
Rua de Loureiro
Razoável
479
Rua de Macieira
Razoável
1162
Rua de Porto Raiz
Razoável
328
Rua de Santo António
Razoável
784
Rua de São João Baptista
Razoável
381
Rua de São Pedro
Péssimo
594
Rua de Tonce
Razoável
725
Mau
880
Rua do Barão
Razoável
1594
Rua do Chão de Além
Razoável
552
Rua do Côxo
Razoável
563
Rua do Emigrante
Razoável
1309
Rua do Ervedal
Razoável
789
Rua do Faial
Razoável
390
Rua do Feital
Razoável
1008
Rua do Forno
Razoável
484
Rua do Freixo
Mau
1731
Rua do Fôjo
Razoável
900
Rua do Lobasim
Péssimo
1369
Rua do Marco
Razoável
83
Rua do Outeiro
Razoável
810
Rua da Banda Musical
Rua de Valverde
CONTRIBUTOS DA JUNTA DE FREGUESIA DE LOUREIRO PARA OS ACORDOS DE EXECUÇÃO OUTUBRO DE 2014
34
Rua do Penedo
Péssimo
713
Rua do Pinhal
Mau
619
Rua do Rato
Razoável
391
Rua do Rodes
Razoável
400
Rua do Serrado
Razoável
744
Rua Dom Afonso III
Péssimo
462
Rua Dom Frei Caetano Brandão
Razoável
493
Mau
1073
Rua dos Lagos
Razoável
353
Rua Doutor Albino dos Reis
Razoável
1078
Rua Doutor António Duarte
Razoável
666
Rua Doutor António Maria
Razoável
829
Rua Doutor Sá Carneiro
Razoável
1048
Rua Ferreira de Castro
Razoável
644
Rua Nossa Senhora da Esperança
Razoável
797
Rua Nossa Senhora do Livramento
Razoável
494
Rua Padre Manuel Laranjeira
Razoável
1563
Rua Pombal da Igreja
Razoável
332
Rua Professor Rodrigues de Pinho
Razoável
781
Mau
611
Rua 18 de Maio
Péssimo
192
Travesso Bento Carqueja
Razoável
261
Travessa Cónego Leite Rainho
Razoável
182
Travessa da Arrôta
Razoável
289
Mau
200
Razoável
237
Mau
55
Travessa da Graciosa
Razoável
375
Travessa da Gândara
Razoável
129
Travessa da Igreja
Razoável
77
Travessa da Indústria-Norte
Razoável
671
Travessa da Indústria-Sul
Razoável
1032
Mau
535
Rua dos Correios
Rua Ângelo Alves Ferreira
Travessa da Banda Musical Travessa da Boavista Travessa da Calçada de Macieira
Travessa da Moura
CONTRIBUTOS DA JUNTA DE FREGUESIA DE LOUREIRO PARA OS ACORDOS DE EXECUÇÃO OUTUBRO DE 2014
35
Travessa da Póvoa
Razoável
166
Travessa das Agras
Mau
327
Travessa das Alminhas
Mau
452
Travessa das Cavadas
Razoável
170
Travessa de Adães
Razoável
100
Travessa de Contumil
Mau
543
Travessa de Macieira
Razoável
363
Travessa de Santo António
Razoável
309
Travessa de São Pedro
Razoável
247
Travessa de Valverde
Razoável
228
Travessa do Barreiro
Razoável
184
Travessa do Barão
Bom
344
Travessa do Beco
Razoável
291
Travessa do Côxo
Razoável
253
Travessa do Emigrante
Razoável
114
Travessa do Ervedal
Razoável
1011
Travessa do Faial
Razoável
316
Travessa do Feital
Razoável
273
Travessa do Forno
Razoável
103
Travessa do Freixo
Razoável
611
Mau
140
Travessa do Marco
Razoável
405
Travessa do Milho
Razoável
91
Travessa do Outeiro
Razoável
375
Travessa do Penedo
Péssimo
152
Travessa do Rio Gonde
Péssimo
370
Travessa do Serrado
Razoável
276
Mau
399
Travessa das Pedreiras
Razoável
77
Travessa dos Lagos
Razoável
266
Travessa dos Mingaus
Razoável
337
Travessa dos Troias
Razoável
48
Travesso Doutor Albino dos Reis
Razoável
336
Travessa do Fôjo
Travessa Dona Matilde Santiago
CONTRIBUTOS DA JUNTA DE FREGUESIA DE LOUREIRO PARA OS ACORDOS DE EXECUÇÃO OUTUBRO DE 2014
36
Travesso Doutor António Maria
Razoável
235
Travesso Doutor Sá Carneiro
Mau
125
Travessa Ferreira de Castro
Razoável
274
Travesso Manuel Canelão
Razoável
339
Travessa Nossa Senhora da Lapa
Razoável
253
Travessa Nossa Senhora do Livramento-Norte
Razoável
106
Travessa Nossa Senhora do Livramento-Sul
Razoável
119
Viela Moinho de Linho
Péssimo
205 71594
CONTRIBUTOS DA JUNTA DE FREGUESIA DE LOUREIRO PARA OS ACORDOS DE EXECUÇÃO OUTUBRO DE 2014
37
PAVIMENTAÇÕES DE PEQUENOS ALARGAMENTOS Solicitação enviada à CMOAZ em Abril de 2014 A Junta de Freguesia compra os materiais e solicita da CMOAZ a mão-de-obra e os equipamentos. TRAVESSA DAS ALMINHAS
38
Travesso DR. ANTÓNIO MARIA
CONTRIBUTOS DA JUNTA DE FREGUESIA DE LOUREIRO PARA OS ACORDOS DE EXECUÇÃO OUTUBRO DE 2014
RUA DA FONTE
39
TRAVESSA D. MATILDE SANTIAGO
CONTRIBUTOS DA JUNTA DE FREGUESIA DE LOUREIRO PARA OS ACORDOS DE EXECUÇÃO OUTUBRO DE 2014
RUA FERREIRA DE CASTRO
40
RUA DA MINHOTEIRA
CONTRIBUTOS DA JUNTA DE FREGUESIA DE LOUREIRO PARA OS ACORDOS DE EXECUÇÃO OUTUBRO DE 2014
RUA DE S. PEDRO
41
RUA DO FREIXO
CONTRIBUTOS DA JUNTA DE FREGUESIA DE LOUREIRO PARA OS ACORDOS DE EXECUÇÃO OUTUBRO DE 2014
RUA DAS ENXURREIRAS
42
INÍCIO DO CAMINHO 173 (RODES)
CONTRIBUTOS DA JUNTA DE FREGUESIA DE LOUREIRO PARA OS ACORDOS DE EXECUÇÃO OUTUBRO DE 2014
GAVETO DA RUA NOVA
43
CONTRIBUTOS DA JUNTA DE FREGUESIA DE LOUREIRO PARA OS ACORDOS DE EXECUÇÃO OUTUBRO DE 2014
44
:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: IV PARTE ANEXOS ::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
CONTRIBUTOS DA JUNTA DE FREGUESIA DE LOUREIRO PARA OS ACORDOS DE EXECUÇÃO OUTUBRO DE 2014
45
CONTRIBUTOS DA JUNTA DE FREGUESIA DE LOUREIRO PARA OS ACORDOS DE EXECUÇÃO OUTUBRO DE 2014
46
CONTRIBUTOS DA JUNTA DE FREGUESIA DE LOUREIRO PARA OS ACORDOS DE EXECUÇÃO OUTUBRO DE 2014
Respeitosamente,
A Junta de Freguesia de Loureiro Outubro de 2014
Rui Luzes Cabral (Presidente)
_________________________________
Fernando Silva (Tesoureiro)
_________________________________
Elsa Castro (Secretária)
_________________________________
CONTRIBUTOS DA JUNTA DE FREGUESIA DE LOUREIRO PARA OS ACORDOS DE EXECUÇÃO OUTUBRO DE 2014
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48
CONTRIBUTOS DA JUNTA DE FREGUESIA DE LOUREIRO PARA OS ACORDOS DE EXECUÇÃO OUTUBRO DE 2014