O Rio de Janeiro dos Jogos da Exclusão by Justiça Global

JORNADA DE LUTAS CONTRA RIO 2016, JOGOS DA EXCLUSÃO 1º A 5 DE AGOSTO Serão dias intensos de atividades, culminando em um grande ato no dia da abertura dos Jogos.

1º DE AGOSTO (SEG) Vigília da Dignidade das 14h às 21h, no Centro do Rio.

Em uma cidade onde o abismo da desigualdade cresce cada vez mais, a base de tratores, tiros e bombas, é fundamental prosseguir e avançar na luta pelo direito à cidade, pela democracia e pela justiça social.

2 A 4 DE AGOSTO (TER A QUI) A Jornada ocupará o Prédio do IFCS, no Centro do Rio, de manhã, tarde e noite, com debates, rodas de conversas, oficinas e exibições, além de intervenções e ações nas ruas do Centro. As atividades terão três eixos temáticos por dia, sendo que haverá um evento final todas as noites.

Vamos denunciar este projeto de cidade segregada. Olimpíadas Rio 2016: os Jogos da Exclusão!

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2 AGOSTO (TER) Eixos Espaço público e meio ambiente; Serviços públicos e a Calamidade Olímpica; A militarização e o racismo na Cidade Olímpica. Atividade final Atletas e usuários dos equipamentos esportivos fechados e sucateados da “Cidade Olímpica” farão uma grande caminhada pelo Centro. 3 AGOSTO (QUA) Eixos Higienização dos espaços públicos; Esporte: mercadoria ou direito?; As mulheres e o direito à cidade. Atividade final Debate no Largo São Francisco de Paula sobre Cidade e Democracia, com debatedores do Rio e de outros estados e países.

4 AGOSTO (QUI) Eixos Habitação e direito à cidade; Direito ao trabalho; Mídia, comunicação e megaeventos. Atividade final Grande painel dos Jogos da Exclusão, com 16 atingidos pelas violações causadas em nome dos megaeventos. 5 DE AGOSTO (SEX) Na abertura dos Jogos da Exclusão, estaremos todas e todos na rua protestando. Concentração às 14 horas, na Praça Saens Peña, Tijuca.

CRONOLOGIA DE LUTAS NOVEMBRO O Rio de Janeiro é eleito cidade-sede dos Jogos Olímpicos de 2016

2010

SETEMBRO Fechamento do Maracanã para 3ª reforma em 10 anos

2011

ABRIL Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, encaminha as denúncias de remoções ilegais no Rio JULHO Ato unificado Você pensa que a Copa é nossa? NOVEMBRO Entrega da Carta de Remoções aos membros do Comitê Olímpico Internacional (COI) Manifestação na Feira Internacional Soccerex, pela saída do presidente da CBF, Ricardo Teixeira DEZEMBRO Ato O Maraca é Nosso!, contra a privatização e elitização do estádio Ato Nacional de lançamento do dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Brasil

2012

ABRIL Lançamento do dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro JUNHO Ato O Maraca é Nosso! em frente à casa do governador Sérgio Cabral Lançamento da 2ª edição do dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Brasil Ato de solidariedade à Vila Autódromo durante a conferência Rio+20 JULHO Lançamento da campanha #RioSemRemoções AGOSTO Lançamento do Plano Popular da Vila Autódromo, projeto alternativo de urbanização. Ato durante o sorteio de grupos da Copa das Confederações, organizado pelos Comitês das cidades-sedes

2013

JANEIRO Estádio de Atletismo Célio de Barros é fechado, sem qualquer aviso prévio, para ser canteiro de obras do Maracanã Campanha #AldeiaViva contra a destruição do antigo prédio do Museu do Índio Ato contra a demolição do Estádio Célio de Barros FEVEREIRO Missão para recolhimento de denúncias e violações de direitos na comunidade Largo do Tanque Comitês Populares denunciam as remoções sendo realizadas na preparação dos megaeventos esportivos na 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra Entrega de carta contra a demolição do Célio de Barros à Presidencia da República MARÇO Lançamento do álbum de figurinhas e petição online O Maraca é Nosso! Indígenas e apoiadores são expulsos da Aldeia Maracanã ABRIL Demolição do Velódromo do Rio, construído para os Jogos Panamericanos de 2007 por R$ 14 milhões Ato Maraca pra Quem? na reabertura do Maracanã MAIO IMX, Odebrecht e AEG ganham a concessão do Maracanã JUNHO Jornadas de Junho. Manifestações em todo o país durante a Copa das Confederações Manifestação termina com chacina da Maré. Nove mortos pelo Bope JULHO Manifestações no Palácio Guanabara e em Copacabana durante a Jornada Mundial da Juventude AGOSTO Com a pressão das ruas, Governo estadual desiste de derrubar o Célio de Barros e o Julio Delamare, mas permanecem fechados Professores entram em greve no Rio e realizam uma série de protestos com apoio popular Ato de diversos movimentos em frente à casa de Eduardo Paes

2014

JANEIRO Júlio Delamare é reaberto após pressão popular FEVEREIRO Greve dos Garis MARÇO Inauguração do BRT Transoeste, responsável pela remoção de 530 famílias em comunidades da Zona Oeste ABRIL Exército ocupa Conjunto de Favelas da Maré para a Copa MAIO Parque Aquático Júlio Delamare é fechado novamente, sem qualquer justificativa Ocupação da sede da Odebrecht, no Rio Encontro Nacional dos Atingidos pela Copa e Olimpíadas, em Belo Horizonte JUNHO Inauguração do BRT Transcarioca, responsável pela remoção de pelo menos 349 famílias em cinco comunidades, quatro delas destruídas por completo JUNHO Diversos movimentos vão às ruas de todo o país em atos durante a Copa do Mundo NOVEMBRO Lançamento do dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Brasil – 2014

2015

MARÇO Lançamento do Dossiê Violações ao Direito ao Trabalho e à Cidade dos Camelôs no Rio de Janeiro ABRIL Missão à Vila Autódromo. Integrantes do Comitê realizam uma visita à comunidade para recolher denúncias de violações ao direito à moradia Lançamento do dossiê sobre as violações ao Direito à Moradia na Vila União de Curicica JUNHO Audiência Pública sobre a Vila Autódromo e a Vila União de Curicica, com lançamento do dossiê Vigília na Vila Autódromo. A tentativa de cumprimento de uma ordem de desapropriação acabou com seis moradores feridos

A Secretaria Municipal de Habitação afirma ter removido 22.059 famílias no Rio entre 2009 e 2015. AGOSTO Ato Baía Viva, pela preservação da Baía de Guanabara Festival Cultural #OcupaVilaAutódromo DEZEMBRO Lançamento do Dossiê Megeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio – 2015

2016

JANEIRO Primeira plenária da campanha Rio 2016, os Jogos da Exclusão FEVEREIRO Lançamento do Novo Plano Popular de Vila Autódromo MARÇO Concurso de Fotografias Revelações Olímpicas Movimentos lançam a campanha #UrbanizaJá que exige a execução do Plano Popular de Urbanização da Vila Autódromo A urbanista Raquel Rolnik lança livro Guerra dos Lugares, na Vila Autódromo No dia Internacional da Mulher a casa da Maria da Penha, moradora de Vila Autódromo,é demolida pela Prefeitura ABRIL Dezenas de escolas estaduais são ocupadas por estudantes em defesa da educação pública Lançamento da campanha #CemDiasSemDireitos Queda da ciclovia Tim Maia causa duas mortes MAIO Lançamento da campanha Lei Geral das Olimpíadas – Ataque à Democracia JUNHO Debate O legado de direitos humanos em eventos esportivos durante o 32º Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, na Suíça Debate Jogos da Exclusão e Violações de Direitos na Cidade Olímpica Debate Turismo Sexual e Olimpíadas: quebrando tabus JULHO Ato Calamidade Olímpica na ALERJ AGOSTO Jornada de lutas contra o Rio 2016, os Jogos da Exclusão

MAPA DAS REMOÇÕES DO LIVRO "SMH 2016: REMOÇÕES NO RIO JANEIRO OLÍMPICO" / ÍCONES: ICONOCLASISTAS / ONDE A POLÍCIA MATA: JUSTIÇA GLOBAL

2009

JORNADA DE LUTAS

AEROPORTO INTERNACIONAL

CONJUNTO DE FAVELAS DA MARÉ

METRÔ MANGUEIRA

BAÍA DA GUANABARA

COMPLEXO DO MARACANÃ

COMPLEXO ESPORTIVO DEODORO

PORTO MARAVILHA ESTÁDIO OLÍMPICO

TRANSOLÍMPICA MARINA DA GLÓRIA

TRANSCARIOCA CIDADE DE DEUS

VILA AUTÓDROMO PARQUE OLÍMPICO

VILA OLÍMPICA

MILITARIZAÇÃO A ocupação militar da cidade está ligada diretamente à preparação para os megaeventos. A escolha dos locais que receberam as chamadas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) (projeto iniciado no fim de 2008) foi o de criar um "cinturão de segurança" para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, privilegiando as áreas turísticas, os corredores de acesso ao aeroporto internacional e aos bairros da cidade que receberam equipamentos olímpicos. Essa militarização do território nunca teve como objetivo a segurança dos moradores desses locais ou a ampliação do acesso a serviços públicos, mas sim o controle dessa população pobre e negra, sempre vista como inimiga. O orçamento de Segurança Pública do Estado do Rio é maior que o de Saúde e Eduação. O governo em “estado de calamidade”, sem pagar salários, conseguiu um empréstimo R$ 2,9 bi com o governo federal, dinheiro que vai todo para a repressão olímpica. Além da UPP, há também a ocupação militar pelas Forças Armadas, que vai se repetir em pelo menos seis favelas durante os Jogos da Exclusão. Na ocupação de 15 meses do Conjunto de Favelas da Maré para a Copa do Mundo foram gastos R$ 599 mi. Em comparação, de 2010 a 2016, a Prefeitura do Rio investiu R$ 303 mi em programas sociais nas favelas.

ONDE A POLÍCIA MATA 0

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As linhas no mapa correspondem às áreas dos batalhões da Polícia Militar do Rio. Já a diferença de tonalidade no mapa mostra que a violência do Estado não se distribui de forma igual por toda a população carioca. Dados de 2010 a 2015 mostram que, nas regiões mais valorizadas, o número de homicídios cometidos pela PM é absurdamente maior do que nas áreas periféricas. Foram 5 mortes na região do 19º Batalhão (de Copacabana) nesse período. Na área do 41º (Irajá, Acari e Madureira, entre outros), o número salta para 310, ou 6100% maior. Em todas as áreas mais escuras as mortes chegam a 300, enquanto nas mais claras giram em torno de 10 mortes. Os megaeventos também são sinônimo de mais assassinatos cometidos por policiais. Elas aumentaram 40% em 2014, ano da Copa, em relação com 2013. Somente na comparação de maio de 2016 com maio de 2015, o crescimento foi de 135%, saindo de 17 para 40 mortos. Mostrar de forma espacial a atuação policial em diferentes áreas da cidade é fundamental para entender como o Estado atua em favelas e periferias urbanas, evidenciando o racismo entricheirado na sociedade brasileira e em suas instituições.

TRANSOESTE

LAGOA DE JACAREPAGUÁ

CAMPO DE GOLFE

ESTÁDIO DE REMO DA LAGOA RODRIGO DE FREITAS

LAGOA DA TIJUCA

CICLOVIA TIM MAIA LINHA 4 DO METRÔ

VILA RECREIO II

INTERVENÇÕES URBANAS

VIOLAÇÕES AO TRABALHO

REMOÇÕES Desde 2009, ano em que a cidade foi escolhida para sediar os Jogos, mais de 77 mil pessoas perderam suas casas no Rio. São tantos casos que se tornou impossível nomear todas as comunidades neste mapa. Eduardo Paes removeu famílias utilizando argumentos mentirosos, como o da construção das vias expressas e o de riscos de desabamento, sem nunca discutir com os afetados alternativas às remoções, como alterações de trajetos e obras de contenção. Alguns casos de remoção e de resistência se tornaram símbolos dessa política. A favela Metrô Mangueira, por exemplo, foi removida por estar a menos de 1km do Maracanã, sendo que nunca foi apresentada oficialmente uma justificativa para sua retirada. Ao lado do Parque Olímpico temos a Vila Autódromo, que foi reduzida de cerca de 600 casas para 20, também apenas por estar ao lado de uma área de intensa valorização imobiliária. A construção da TransOeste, por sua vez, levou a destruição completa da Vila Recreio II (235 famílias) e da Vila Harmonia (125 famílias), que saíriam, segundo a prefeitura, por estarem exatamente no local por onde a via passaria. Hoje são terrenos vazios ao lado da TransOeste, apenas aguardando a chegada de um novo empreendimento imobiliário. Este foi o maior processo de remoções da história do Rio. É uma política que utilizou os megaeventos como desculpa e que certamente usará novos argumentos para seguir no processo de expulsão das camadas mais pobres da população de áreas de interesse empresarial.

IMPACTO AMBIENTAL Nenhuma meta de despoluição foi cumprida para os Jogos da Exclusão. No caso da Baía de Guanabara, a promessa era de que 80% do esgoto jogado nela estaria sendo tratado até 2016, sendo que não se chegou nem a 50% do total. A limpeza e canalização dos rios da Bacia de Jacarepaguá estavam previstas no chamado caderno de encargos dos Jogos Olímpicos de 2016 – documento que reúne compromissos assumidos por conta do evento. As obras pararam no final de 2015, depois de diversos atrasos. As empresas Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia ganharam R$ 235 milhões por esse serviço, que deveria ter acabado em 2014. Havia também a promessa de despoluir as lagoas, especialmente a de Jacarepaguá - onde fica o Parque Olímpico - e a Rodrigo de Freitas - local das provas de canoagem. Sobre a primeira, a Secretaria Estadual do Ambiente já admitiu que não estará limpa para os Jogos. A poluição também persiste na segunda. Um estudo feito em laboratório internacional mostrou que há 99% de chance de infecção ao se ingerir apenas três colheres de chá da água da lagoa. E a compensação de carbono também não cumpriu a meta. Houve replantio de mudas suficientes para compensar 69% das emissões de gases associadas às obras dos Jogos.

As obras para os Jogos da Exclusão chegaram ao extremo de utilizar trabalho escravo. Foram encontrados 11 operários em condições semelhantes à escravidão em obras para as Olimpíadas, em agosto de 2015. Eles vinham de diversos pontos do país e estavam alojados em local sem condição alguma de higiene. A responsável era a empreiteira Brasil Global Serviços, que faz obras no Projeto Ilha Pura, onde fica o alojamento dos atletas, a chamada Vila Olímpica. Ao menos 11 pessoas morreram durante as obras dos Jogos desde 2013. Em Londres, em 2012, não foram registradas mortes. As obras, como a Vila Olímpica e o Parque Olímpico, foram embargadas mais de 40 vezes por desrespeito às leis. Entre os principais problemas estão trabalhadores com falta de vínculo empregatício, além de problemas de segurança e falta de condições de trabalho. Os trabalhadores tradicionais de rua, os camelôs, vem sofrendo com a perseguição diária por parte da Prefeitura do Rio, num processo que se intensifica por causa dos megaeventos. Para reprimi-los, Eduardo Paes utiliza a Guarda Municipal, num claro desvio de sua função legal. Casos de truculência e desrespeito às leis como apreensões de mercadoria sem registro, impedindo o camelô de recuperar o que é seu - são constantes. A situação se repete por toda a cidade, mas ocorre principalmente no Centro. Além disso, desde a Copa das Confederações, os ambulantes estão proibidos de trabalhar no entorno do Maracanã, área tradicional para esses trabalhadores em dias de jogos.

Para a nova “Cidade Olímpica” foram feitas grandes intervenções urbanas que marcariam a cidade positivamente. O que temos, entretanto, é ciclovia na Avenida Niemeyer caindo, piscinão contra enchente na Praça da Bandeira e em outros locais próximos ao Maracanã sem funcionar direito, VLT que consumiu bilhões para uso de poucos, enquanto trem, ônibus e metrô estão em colapso. O Porto Maravilha é a maior parceria público-privada do país, sendo que o “público” entrou com o dinheiro, e o “privado”, com o lucro. Usando R$ 3,5 bilhões do FGTS (dinheiro dos trabalhadores) para financiar o empreendimento, o projeto levou a remoção de milhares de famílias e está sob investigação por corrupção nos contratos. A contrapartida social prevista, a construção de moradia popular, além de ser insuficiente até para atender às famílias removidas, ainda não saiu do papel. Sobre os novos prédios comerciais, não há certeza sobre a demanda, o que pode levar o lugar a ser rebatizado de Porto Elefante Branco. Os corredores de BRT das vias expressas TransOlímpica, TransOeste e TransCarioca foram apresentados de forma impositiva, sem discussão com a população, e já nasceram com problemas. No caso das duas últimas, os relatos de atraso, dificuldade de embarque, desconforto e superlotação começaram já nos primeiros dias de operação. A TransOlímpica foi interditada menos de uma semana após inauguração, pois um viaduto ameaça cair. Para completar, o serviço é controlado pela mesma máfia dos ônibus que opera as demais linhas da cidade. A solução ideal para o transporte seria colocar metrô no lugar do BRT. A ampliação da linha, todavia, segue atrasada, mesmo com a modificação do traçado original da nova Linha 4, que virou apenas uma extensão da Linha 1. E seu custo é 21 vezes mais que o inicialmente previsto em contrato. Já foram consumidos R$ 9,77 bilhões neste trecho (menor que o originalmente proposto), sendo que ainda será necessário gastar mais R$ 989 milhões para terminar.

EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS Nem mesmo o esporte ganhou com os Jogos da Exclusão. Palco da abertura e do encerramento, o Maracanã foi entregue em às empresas Odebrecht, IMX e AEG, num processo denunciado pelo MPF e o MP-RJ. Foi gasto R$ 1,34 bi na reforma para os megaeventos, sendo vendido por R$ 181 mi, pagos em 30 anos. Sérgio Cabral é investigado por ter recebido propina nessa obra. O Maracanã faz parte de um complexo que também inclui o Parque Aquático Julio Delamare e o Estádio de Atletismo Célio de Barros. Os dois estão fechados desde a Copa, servindo de depóstio de material e estacionamento. Com isso, atletas de ponta e iniciantes foram forçados a buscar novos locais de treino, algumas vezes fora da “Cidade Olímpica”, e até mesmo a treinar na rua ou deixar de treinar. Além disso, a Aldeia Maracanã, que fica ao lado do Complexo, foi invadida pelo Estado, que expulsou violentamente os indígenas e apoiadores do espaço que é deles por direito. Muitos praticantes de atletismo tinham migrado para o Estádio Olímpico, mas esse também teve que ser fechado em 2013, sob o risco de desabar. Nenhuma empresa foi responsabilizada pelo erro na estrutura. No caso do Parque Olímpico, há estruturas que serão desmontadas, enquanto as demais serão privatizadas também, num processo que vende por nada equipamentos contruído com milhões dos cofres públicos, transformados em espaços para a iniciativa privada divulgar marcas, como a Arena Multiuso, que virou HSBC Arena. Na Baía de Guanabara temos a Marina da Glória, também privatizada num processo que esqueceu completamente sua finalidade esportiva. Nem mesmo a rampa públlica de acesso à água foi deixada pela dona do espaço, a BR Marinas. No caso do Estádio de Remo da Lagoa, a Olimpíada o transformaria num centro de treino do esporte, mas o que ficou de legado é o shopping center Lagoon, que ocupa o estádio sem deixar espaço para os praticantes de remo.