6 de agosto
Olimpíadas sem Apartheid Lançamento da Campanha Senge, 18h.
8 de Agosto Barqueata
Marina da Glória, 10h.
12 de agosto
em? Plenária Olimpíadas para Qu , 18h30.
Sindicato dos Jornalistas
15 de Agosto
o Festival Ocupa Vila Autódrom Vila Autódromo, 14h.
27 de Agosto Ato dos Camelôs Candelária.
7 de setembro Grito dxs Excluídxs Uruguaiana, 9h.
Plenária Olimpíada para Quem? Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro Actionaid AGB-Rio – Associação dos Geógrafos do Brasil Andes-RJ – Sindicato Nacional das Insittuições de Ensino Superior - Rio de Janeiro Central de Movimentos Populares Coletivo Ação Urbana Coletivo Mais Verdade Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino do RJ DDH – Instituto de Defensores de Direitos Humanos FAPP-BG – Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica das Cercanias da Baía de Guanabara FASE-RJ FNA – Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanista Fórum Popular do Orçamento - RJ Garis do Rio de Janeiro em Luta Justiça Global MAA – Movimento ABI Autêntica
Mais Democracia Mandato Coletivo Flavio Serafini Mandato Renato Cinco Marcha Mundial das Mulheres MLB – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia Movimento SOS Estadio de Remo MPS – Movimento Pró-Saneamento e Meio Ambiente de Pq. Araruama – São João de Meriti/RJ MUCA – Movimento Unido dos Camelôs Núcleo Anticapitalista 1° de maio – Grande Tijuca Observatório das Metrópoles PACS – Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul PSOL Carioca Rede Carioca de Agricultura Urbana Revista Vírus Planetário RUA Juventude Anticapitalista Se Essa Rua Fosse Minha
O dia 5 de agosto marca um ano para a abertura dos Jogos Olímpicos no Rio. O esporte e nossas vidas são usadas nesse negócio de forma perversa, enquanto a cidade é vendida como mercadoria de luxo para grupos privilegiados. Famílias removidas, engarrafamentos, equipamentos públicos destruídos e privatizados, comunidades ocupadas pelo exército ou pela polícia, camelôs e movimentos são perseguidos. O Prefeito diz que tudo vai melhorar mas apenas alguns poucos se dão muito bem.
É bom perguntar quem lucra com a Olimpíada: OLIMPÍADA PARA QUEM? É por isso que diversos movimentos e coletivos reunidos em torno da Plenária “Olimpíada Para Quem?” lançam esta campanha para protestar contra o descaso, o desrespeito e as violações de direitos humanos promovidos pela Prefeitura do Rio de Janeiro, Comitê Olímpico Internacional - COI e governos estadual e federal.
5. CAMELÔ É TRABALHADOR!
1. COI = FIFA!
Se o mais recente escândalo da FIFA só veio confirmar o que todos já sabiam, o Comitê Olímpico Internacional conseguiu criar uma outra imagem. Contudo, assim como a FIFA, o COI usa o esporte para alcançar seu único interesse, o lucro. Por exemplo, a FIFA, o COI e seus respectivos patrocinadores não pagam um único centavo de impostos. Não há transparência sobre a dívida pública que está sendo contraída pela Prefeitura e seus impactos sobre as finanças do município para os próximos anos.
Pelo fim da “Lei da Copa”, que também vale para a Olimpíada. Contra o projeto de Cidade Olímpica das Violações de Diretos. Por uma cidade justa e democrática!
No contexto dos megaeventos, a Prefeitura do Rio estabeleceu a política do Choque de Ordem e investiu na militarização da Guarda Municipal para lidar com os camelôs e a população em situação de rua. O Prefeito Eduardo Paes e o ex-secretário da Secretaria Especial da Ordem Pública, Rodrigo Bethlem - que está sendo alvo de várias acusações de desvio de recursos - são responsáveis por promover um desastrado cadastramento de camelôs, sem cumprir a norma que determina a participação de uma comissão de ambulantes, aumentando a perseguição ao comércio ambulante na cidade.
Fim da perseguição da Prefeitura do Rio aos camelôs, com revisão e ampliação das licenças com participação e controle social. Retirada da Guarda Municipal da fiscalização!
6. O MARACA É NOSSO! 2. PELO FIM DAS REMOÇÕES!
Os megaeventos esportivos no Rio de Janeiro acentuaram, de forma mais violenta o desrespeito ao Direito à Moradia na cidade. Entre 2009 e 2013, foram removidas 20.299 famílias, o que representa cerca de 67 mil pessoas. Isso corresponde à remoção de mais de 10 casas por dia por quatro anos. Ao longo dos primeiros meses de 2015, famílias continuam sendo removidas com base em decretos ilegais, ameaças e coerções constantes, interrupção de serviços urbanos básicos como forma de pressão, demolições noturnas e violência física. A Política Habitacional do Rio de Janeiro é guiada pelos interesses do mercado imobiliário em “limpar” áreas centrais já consolidadas e abrir novos caminhos de expansão para seus empreendimentos.
Fim das remoções em todas as comunidades do Rio de Janeiro, como Vila Autódromo, Vila União de Curicica, Indiana, Santa Marta, Horto e tantas outras, com reparação para todos os atingidos e atingidas!
O estádio símbolo do esporte e da cultura no país foi praticamente demolido para a construção de uma “arena” nos moldes exigidos pela FIFA, custando mais de 1 bilhão financiados pelos cofres públicos e beneficiando empreiteiras como a Odebrecht. Além das denúncias de cartelização e favorecimentos, o “Novo Maracanã” deixou de ser o “maior do mundo”, reduzindo drasticamente sua capacidade de público e, como símbolo de todo esse processo, deixou de ser palco democrático de participação e encontro popular da cidade, com suas novas áreas VIP’s e seus preços de ingressos que inviabilizam a entrada das camadas mais pobres da população. Todo esse processo também prejudicou os clubes de futebol, já que o estádio possui cara manutenção e ainda precisam dividir o resultado de seus jogos com as empresas que compõem o Consórcio.
Todos os terrenos remanescentes de obras públicas devem ser utilizados para construção de habitações de interesse popular e bens comuns de uso da população!
4. ESPORTE NÃO É NEGÓCIO!
Em 2016 o Brasil recebe os Jogos Olímpicos e a expectativa dos dirigentes, COB e patrocinadores é o país ficar nos 10 primeiros colocados no ranking de medalhas, batendo o seu recorde nessas competições. Mas, a mais valiosa das medalhas já perdemos, independente do que venha acontecer: A oportunidade de usar os jogos para o desenvolvimento do esporte como política pública de educação, formação e saúde para população, especialmente para os mais jovens e pobres. O que temos visto é o incentivo e investimento quase absoluto voltado para o esporte de alto rendimento, apenas para contabilizar medalhas a mais. Os patrocínios das empresas estatais e privadas investem milhões em nossos atletas de ponta e destinam nada ou quase nada na estrutura esportiva das escolas públicas e centros esportivos de base.
Esporte é parte da educação, saúde e lazer. Não é um negócio!
A um ano das Olimpíadas, os planos de despoluição prometidos pelo governo Eduardo Paes não chegam nem perto de serem cumpridos. O legado de 80% de despoluição da Baía de Guanabara já foi abandonado e hoje se fala em apenas 40%. Os atletas têm de enfrentar a poluição e o mau cheiro para praticarem seus esportes náuticos na Baía de Guanabara, na Lagoa Rodrigo de Freitas e no complexo Lagunar de Jacarepaguá. Ainda vemos a ampliação de empreendimentos potencialmente poluidores como o Comperj e atividades portuárias. Quem sente na pele esses impactos são os pescadores artesanais, que têm de conviver com a redução constante de seus espaços de pesca, e toda a comunidade, que fica privada da utilização desses espaços como forma de lazer.
Pela despoluição da Baía de Guanabara, das lagoas Rodrigo de Freitas e de Jacarepaguá, com garantia de saneamento básico para todas as comunidades do entorno!
9. GOLFE PARA QUEM?
Em 2012, uma lei aprovou a exclusão de uma área de 58,5 mil metros quadrados da Área de Proteção Ambiental de Marapendi, que até então era uma Zona de Conservação de Vida Silvestre, o que impedia a realização
Com a criação da operação urbana da região portuária do Rio, situada no coração do centro da cidade, foi instituída a maior parceria públicoprivada do Brasil, assinada entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro, empresa de capital misto criada pela prefeitura, e a concessionária Porto Novo S/A (formada pela construtora OAS LTDA, Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. e Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A.). No âmbito desse projeto de renovação urbana, foram realizadas ameaças de remoção aos moradores do Morro da Providência e da Pedra Lisa, localizadas na região. Já na Barra da Tijuca, a prefeitura pactuou um projeto similar de parceria público-privada para a construção do Parque Olímpico, que inclui a Vila dos Atletas. Por trás da parceria e a construção dos BRT Transcarioca e Transolímpica, está a tentativa de remover a Comunidade Vila Autódromo, por meio de uma série recorrente de violações de direitos humanos nos processos de destruição de parte das casas desta comunidade.
Pelo fim da parceria público-privada do Porto Maravilha e do Parque Olímpico. Por um Projeto Popular na Zona Portuária e no Parque Olímpico!
12. TARIFA ZERO! TRANSPORTE DE QUALIDADE É UM DIREITO!
A “revolução” nos transportes prometida pela Prefeitura significa a privatização dos serviços, o encarecimento das passagens e a concentração dos investimentos em
Por um Maraca público e popular! Pelo controle social com participação direta de todos os usuários dos equipamentos no seu entorno!
3. PELA FUNÇÃO SOCIAL DO ESPAÇO PÚBLICO!
Diversas obras públicas estão sendo realizadas para preparar a cidade para a Olimpíada de 2016. Ao final, a cidade herdará diversos terrenos remanescentes dessas obras e precisamos lutar para que sejam destinados para a construção de habitação de interesse social ou para a construção de bens de uso coletivo, como praças, parques, escolas, equipamentos culturais e postos de saúde.
8. ESPORTE NÃO SE PRATICA NO ESGOTO!
11. POR UM PROJETO POPULAR NA ZONA PORTUÁRIA E NO PARQUE OLÍMPICO!
7. NÃO SE FORMA ATLETAS FECHANDO EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS!
O Célio de Barros e o Júlio Delamare sofreram com a destruição, reforma e privatização do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014. No projeto original, estes equipamentos históricos e de uso público dariam lugar a shoppings e estacionamentos. Por causa das manifestações populares contra esta decisão, os equipamentos tiveram sua demolição cancelada, mas encontram-se semi-destruídos e fechados até hoje. Até a inauguração do Engenhão, era no Célio de Barros que ocorriam as principais competições estaduais e nacionais de atletismo. O Parque Aquático Júlio Delamare possui a única piscina de saltos ornamentais adequada ao esporte de alto nível no Estado. Além de receber competições nacionais, os dois estádios atendiam à população da cidade e poderiam perfeitamente ser utilizados na Olimpíada de 2016, até para treinamento das equipes.
Reconstrução e reabertura do Estádio de Atletismo Célio de Barros e do Parque Aquático Júlio Delamare, com administração pública e uso coletivo!
de obras no local. A lei teve como objetivo alegado permitir a construção de um campo de golfe para as Olimpíadas de 2016. Mas, as reais intenções do projeto é beneficiar a especulação imobiliária, uma vez que a autorização da prefeitura para destruição da área também inclui a permissão de construção de 22 torres de 22 andares no local.
Reflorestamento da APA de Marapendi, com interrupção imediata das obras do campo de golfe olímpico e das torres de luxo no local!
10. PELO ACESSO PÚBLICO AO MAR E À LAGOA!
Apesar da lei que preserva o uso da área para o desenvolvimento do esporte, o Estádio de Remo da Lagoa foi privatizado e transformado em centro elitista de consumo, com cinemas, bares e restaurantes. O espaço foi cedido sem licitação para empresários ligados a família Marinho, com participação acionária de uma empresa sediada no Uruguai. Com a privatização da Marina da Glória, a nova administração da BR Marinas fechou o acesso público ao mar, elitizando ainda mais o acesso aos esportes náuticos.
Pelo fim da privatização e elitização do Estádio de Remo da Lagoa e da Marina da Glória!
alguns espaços, em especial, na Barra da Tijuca (BRTs), na Zona Sul (metrô) e na Área Central (VLT), fazendo com que os serviços de transporte coletivo sejam subordinados ao mercado e aos interesses imobiliários (e turísticos). Enquanto isso, os serviços dos trens e barcas continuam muito precários, não há investimentos na integração metropolitana, em especial entre o Rio de Janeiro, o Leste Metropolitano e a Baixada Fluminense e os serviços de ônibus são muito ruins em diversos bairros periféricos da cidade.
Contra as privatizações dos serviços de transporte coletivo e a concentração dos investimentos nas áreas de interesse do mercado imobiliário. Transportes públicos de qualidade com tarifa zero!
13. PELA READMISSÃO IMEDIATA DOS GARIS E PROFESSORES DEMITIDOS!
Nas recentes greves de garis e professores da rede municipal, trabalhadores das duas categorias foram injustamente demitidos por lutarem por melhores condições de trabalho. Mais uma vez, o Estado criminaliza os movimentos sociais e sindicais, bloqueando suas legítimas manifestações e reivindicações.
Readmissão imediata dos garis e professores demitidos injustamente por lutarem por seus direitos e por uma cidade mais justa. Lutar não é crime e greve é um direito!
14. RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO DE CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RUA É “LIMPEZA” URBANA!
Na preparação das Olimpíadas, presencia-se uma ativa política de recolhimento compulsório, principalmente crianças e jovens em situação de rua, para abrigos municipais e/ou instituições do DEGASE, mesmo não havendo nenhum envolvimento em ato infracional. Tal estratégia foi adotada como forma de mantê-los afastados dos principais centros turísticos da cidade durante o evento. Nos útltimos anos e durante a Copa do Mundo, um grande número destas operações resultaram em inúmeras violações de direitos, incluindo o desaparecimento de muitas crianças e jovens, sem que tenha havido nenhuma ação do Estado para investigar este casos.
Pelo fim do recolhimento forcado de crianças e jovens em situação de rua! Por politicas públicas que garantam seus direitos!
15. FIM DA VIOLÊNCIA POLICIAL!
A política de segurança pública do governo do Estado do Rio vem dando suporte para o projeto de cidade voltada para o mercado, através da execução de obras necessárias para abrigar os megaeventos, além de promover a gentrificação das áreas turísticas. A instalação das UPPs em territórios cruciais criaram “bolsões de segurança” para o
desenvolvimento do capital, o que na verdade vem se apresentando cada vez mais como bolsões de controle da população pobre. Vemos crescer a militarização em todas as regiões da cidade e com ela o extermínio da população negra jovem, maior alvo das execuções pela polícia.
Pela desmilitarização da cidade, fim da polícia militar e da ocupação das favelas!
16. PELO FIM DA CRIMINALIZAÇÃO E DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL!
Diversas manifestações ocorridas durante a preparação da Copa de 2014 foram violentamente reprimidas pela polícia, que utilizou, em diversos casos, a Lei de Segurança Nacional para criminalizar os manifestantes. Diversas ilegalidades foram constatadas, incluindo provas forjadas, e a violência institucional do Estado contra as pessoas. No Rio, 23 jovens foram processados e um deles, Rafael Braga, permanece preso injustamente há mais de 2 anos, o que reafirma um padrão de criminalização, que encontra em jovens negros e pobres seu alvo preferencial.
Pelo direito à liberdade de opinião e o direito à manifestação pública! Liberdade para Rafael Braga!