C376p Cavalieri, Thamar A proteção da imparcialidade no processo [livro eletrônico]: análise de aspectos procedimentais e de mérito das impugnações de parcialidade no processo judicial, administrativo e arbitral / Thamar Cavalieri. - Porto Alegre: Kad Comunicação Integrada, 2017. 884 KB ; il. Prefixo Editorial: 68355 Número ISBN: 978-85-68355-06-0
1. Direito processual. 2. Imparcialidade (Direito). I. Cavalieri, Thamar. II. Título. CDU 347.9 Ficha catalográfica elaborada pela bibliotecária Caroline Silveira Sarmento – CRB10/2240
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Parcialidade lato sensu
Parcialidade stricto sensu
Preferência por Parte
Parcialidade Estrutural
Dependência
Preferência por Resultado
Relações com as Partes
Relações com as Controvérsia
Opinião jurídica
Nacionalidade
Pré-julgamento
Domicílio
Familiaridade (Interesses financeiros)
Etnia
Comercial
Posição Política
Profissional
Familiaridade (Interesses pessoais)
Profissional
Social
de Parentesco
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Perspectiva (primeiro aspecto)
Parâmetro (segundo aspecto)
Exigência de grau de imparciabilidade
Dificuldade para procedência da impugnação
1. Aparência de parcialidade
Terceiro observador razoável e informado
Suspeita receio ou aparência de parcialidade
Maior
Menor
2. Perigo Real
Corte
Menor
Maior
Teste
Testes de parcialidade aparente
Perigo de parcialidade
Testes objetivos:
3. Possibilidade Real
Testes de parcialidade verdadeira
Teste subjetivo:
4. Prova manifesta
5. “Dúvidas justificáveis”
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Terceiro observador razoável e informado
Varia
Partes
(interesses pessoais e financeiros)
Possibilidade ou probabilidade de parcialidade (interesses pessoais e financeiros)
Prova de parcialidade verdadeira
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