TFG - CASA DA MULHER - CENTRO DE APOIO A MULHRES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - KAMILA FERNANDES by Kamila Fernandes

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II

KAMILA FERNANDES ROSA 11172901716

PROF ORIENTADOR: PAULO SERGIO PINHAL

MOGI DAS CRUZES, SP 2021

KAMILA FERNANDES ROSA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Bacharelado em

Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Mogi das Cruzes - UMC como requisito de composição de notas da disciplina do semestre.

Aprovado em: _________________________

BANCA EXAMINADORA

______________________________________ Paulo Sérgio Pinha Professor Orientador

______________________________________ Marcia Nakashima Professora Convidada

______________________________________ Maria Eugenia Gimenez Arquiteta Convidada

MOGI DAS CRUZES, SP 2021

Dedico este trabalho a Deus, o maior orientador da minha vida. Ele nunca me abandonou nos momentos de necessidade. Dedico também à minha querida mãe, cujo empenho em me educar sempre veio em primeiro lugar. Aqui estão os resultados dos seus esforços. Com muita gratidão.

Agradeço À minha mãe e ao meu irmão, pelo amor incondicional e apoio sem limites durante toda minha vida. Sou o que sou graças a vocês. À toda minha família, em especial minhas tias, mulheres mais fortes que eu conheço e que dão norte a este projeto tão importante para mim. À todo o corpo docente do curso de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade de Mogi das Cruzes – UMC, pelos 5 anos de constante aprendizado e experiências que irei levar para a vida inteira.

Aos meus colegas que fiz na faculdade, Lucas Henrique e Barbara Borges, que tornaram esses 5 anos menos desgastantes. Obrigada por todas as risadas e momentos inesquecíveis. Amo vocês! E por fim, a todas as mulheres feministas que, de alguma forma, lutaram pela, ainda tão pequena, igualdade de direitos. Sem elas nenhuma dessas linhas poderiam ser escritas.

RESUMO O presente trabalho teve como objetivo elaborar uma proposta arquitetônica para abrigar mulheres vítimas de qualquer tipo de violência na cidade de Arujá - SP, intitulada como Casa da Mulher - Centro de Apoio a mulheres Vítimas de Violência. Para isso, foi feito um levantamento teórico a respeito do tema violência contra a mulher, assim como analise da história do feminismo no Brasil e no mundo. A análise de 6 estudos de caso de edifícios existentes auxiliam no referencial projetual e na definição do programa de necessidades. O diagnóstico da cidade de Arujá, busca entender seu desenvolvimento e sua dinâmica, a fim de definir o local de implantação de um equipamento público no que concerne ao apoio, acolhimento e abrigamento de mulheres em situação de violência na cidade. O projeto tem como objetivo propor um local que acolha essas vítimas, oferecendo tratamento clínico e psicológico, bem como alojamento para elas e seus dependentes, além de auxiliar na reinserção social das vítimas, buscando seu empoderamento.

Lista de Figuras 11

Figura 01 - Menos recursos para políticas de combate à violência contra mulheres............................................18 Figura 02 - Consórcio ABC lança ação sobre violência contra a mulher...................................................................18 Figura 03 - Disque 180 - Central de atendimento à Mulher ...................................................................................19 Figura 04- Nova Lei: Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico. ......................19 Figura 05 - Eixos Estruturantes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres...............20 Figura 06 - Casas Abrigo: Como funcionam os refúgios para mulheres vítimas de violência doméstica................21 Figura 07 - Casas de acolhimento provisórias recebem população de rua de Maceió. ..........................................21 Figura 08 - Centro de oportunidade para mulheres em Ruanda..............................................................................28 Figura 09 - Abrigo para vítimas de violência doméstica........................................................................................... 29 Figura 10 - Casa Albergue Kwieco..............................................................................................................................30 Figura 11 - Casa da mulher Brasileira........................................................................................................................31 Figura 12 - Centro Comunitário para mulheres - Sede Castanhas de Caju...............................................................32 Figura 13 - Centro Comunitário Camburi..................................................................................................................33

sumário 12

INTRODUÇÃO............................................................................................................................................................13 Casa da Mulher – Centro de Apoio a Mulheres Vítimas de Violência.....................................................................15 Revisão Histórica sobre o tema ...............................................................................................................................18 Revisão Histórica sobre a Tipologia. ........................................................................................................................21 LEGISLAÇÃO..............................................................................................................................................................23 ESTUDOS DE CASO....................................................................................................................................................27 Local de Intervenção. ..............................................................................................................................................35 Arujá.........................................................................................................................................................................36 Área do Terreno........................................................................................... ............................................................37 Ventilação e Insolação.............................................................................................................................................40 Área Urbana.............................................................................................................................................................41 ESQUEMAS ESTRUTURANTES..................................................................................................................................43 Programa de Necessidades .....................................................................................................................................44 Organograma ..........................................................................................................................................................45 Fluxograma ..............................................................................................................................................................46 Conceito ..................................................................................................................................................................47 Partido .....................................................................................................................................................................48 Perfil do Usuário ......................................................................................................................................................49 Considerações Finais ...............................................................................................................................................50 Bibliografia ..............................................................................................................................................................51 Projeto da casa da Mulher – Centro de Apoio a Mulheres Vítimas de violência...................................................54

INTRODUÇÃO

15 O tema proposto é um projeto de uma nova Casa Abrigo em Arujá / SP, para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e a escolha do tema se deu pela identificação com a área social aliada a importância do trabalho do arquiteto na melhoria da qualidade de vida das pessoas e das cidades. O trabalho de acolhimento e apoio a mulher é essencial para vítimas se recuperarem dos impactos negativos causados pela violência e a cidade de Arujá está carente desses suportes. Ainda que o município de Arujá conte com equipamentos suficientes para atender as mulheres vítimas de violência ou abuso, esses estão dispersos na cidade sem um vínculo, uma ligação funcional que complemente os diferentes trabalhos de forma sequencial que são necessários para sanar o ciclo de violência das vítimas. Cada serviço da rede de atendimento da mulher é importante e eficaz no acolhimento, contudo para interromper efetivamente o quadro de violência da paciente, é necessário um trabalho em conjunto de todos estes serviços. Não basta cada setor ter a consciência dos atendimentos oferecidos na cidade, é preciso que a passagem das vítimas nestes serviços seja feita de forma ininterrupta, como um prosseguimento do primeiro atendimento oferecido a ela. Portanto, o presente projeto propõe a implantação de um centro que irá acolher as vítimas que chegam pelas principais portas de entradas da cidade (hospitais, delegacias, entre outros), reunindo os principais serviços de modo a oferecer ajuda, instrução e orientação, integrado a atividades terapêuticas, acompanhando a paciente até que se recupere da violência com a qual ela deu entrada no atendimento. O projeto tem por objetivo elaborar também um abrigo com moradia temporária para as mulheres e seus filhos, oferecendo acolhimento, acompanhamento psicossocial, orientação jurídica às mulheres vítimas de conflitos domésticos e familiares. Assim como capacitar, oferecer suporte e fortalecer o resgate da autoestima, autonomia pessoal e social da mulher, para assim, contribuir na superação e prevenção do cenário da violência e, por fim, proporcionar a ruptura do ciclo de violência. Foram analisados 6 estudos de caso de edifícios existentes que auxiliaram no referencial projetual e na definição do programa de necessidades. Internacionais: - Womens’s Opportunity Center (Centro de Oportunidade para Mulheres). - Abrigo para vítimas de violência doméstica em Tel Avivi, Israel. - Casa Albergue KWIECO. Nacionais: - Casa da Mulher Brasileira (CMB) - Centro Comunitário para mulheres - Sede Castanhas de Caju. - Centro Comunitário Camburi.

REVISÃO HISTÓRICA SOBRE O TEMA/ REVISÃO HISTÓRICA DA TIPOLOGIA

REVISÃO HISTÓRICA SOBRE O TEMA Historicamente, a partir do momento que uma mulher se casava, ela tornava-se automaticamente propriedade do homem e era comum que casos de feminicídios fossem absolvidos, pois os crimes eram facilmente justificados como “legítima defesa da honra” dos homens, na hipótese de haver suspeita de adultério por parte da mulher, por exemplo (DINIZ, 2006). Até a presente data, os homens continuam matando suas parceiras, das formas mais brutais possíveis: ateando-lhes fogo, esquartejando-as, entre tantas outras barbáries. Por mais que esses homens não sejam mais amparados pela lei, o sexismo predominante na sociedade tende a desacreditar a mulher, tornando-a ré ao invés de vítima através do dito “falsa acusação” (SAFFIOTI, 2004). Em meados de 1970, movimentos de mulheres feministas trouxeram visibilidade à questão da violência privada contra mulher que até então não era considerada como um crime específico. A partir de 1980, esse tipo de violência foi considerado uma questão de Justiça e da Segurança Pública. Desde tal ano, foram criados vários serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência. A criminalização desses atos faz com que sejam mensuráveis as estatísticas nos casos de violência doméstica (DINIZ, 2006). De acordo com Pitanguy (2003) apud Prates (2007): (...) a criação das delegacias especializadas em atender mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, e que hoje já são mais de 300 em todo o país, reflete a dinâmica dos movimentos de mulheres no sentido de redefinir os conceitos de crime e castigo. Tratava-se de qualificar criminalmente e penalizar os espancamentos, as agressões, as torturas e as tentativas de assassinato que, ao ocorrerem no espaço do lar, frequentemente não eram percebidas como formas de violência e em geral, não eram tratadas pelas instâncias competentes como delitos. (pg. 324).

Figura 01- Menos recursos para políticas de combate à violência contra mulheres. (Fonte: Sindicato dos bancários, 2018.)

TIPOS DE VIOLÊNCIA PRATICADAS CONTRA AS MULHERES Conforme a Organização das Nações Unidas da América (ONU) (2006), a violência contra as mulheres refere-se a qualquer ato de violência praticado por motivos de gênero que possa resultar em danos ou sofrimento físico, sexual ou psicológico das mulheres, através de ameaças, coerção ou privação arbitrária de liberdade impedindo-as de manifestarem seus desejos. Os atos de violência podem ocorrer tanto na vida pública como na privada, de forma a ferirem os direitos de igualdade de gênero e os direitos humanos da mulher. Conforme o estudo da ONU (2006), calcula-se que, no ano de 2006, mais de 130 milhões de meninas e mulheres vivas, foram submetidas à mutilação ou corte do genital feminino. Esse número exorbitante tem origem no passado, com base no patriarcado que reside justamente no controle da mulher sexualmente, tirando-a toda a possibilidade de sentir prazer, a fim de assegurar sua fidelidade (SAFFIOTI, 2004). Nos casos mais críticos, a violência doméstica termina em morte. De acordo com o estudo realizado nos Estados Unidos, o feminicídio é a segunda causa de mortes de adolescentes entre 15 a 18 anos. Na Colômbia, é relatado que a cada seis dias uma mulher é morta pelo seu parceiro atual ou ex-parceiro (ONU, 2006). Segundo os dados do G1 (2018), no Brasil, em média, 12 mulheres são assassinadas todos os dias.

Figura 02 - Consórcio ABC lança ação sobre violência contra a mulher . (Fonte: Diário Regional, 2021.)

A ERRADIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO BRASIL A luta das mulheres pela inserção igualitária na sociedade vem crescendo e, a cada ano de resistência feminina, essa vontade de mudança, de eliminação da desigualdades e injustiças tornam-se ainda mais inquietante. Em uma sociedade onde o sexíssimo e violência prevalecem, é preciso criar estratégias de ação, se impor perante a sociedade machista e clamar por instrumentos para a erradicação da violência contra as mulheres. Um dos primeiros serviços criados para apoio a mulher foi o SOS Mulher, instituído em São Paulo em outubro de 1980, considerado um símbolo no atendimento direto às mulheres vítimas de violência. Logo em seguida, foi estabelecido o serviço SOS em Campinas e no Rio de Janeiro. Em Minas Gerais, criou-se o Centro de Defesa da Mulher. No ano de 1985 houve um grande avanço em relação às políticas de combate à violência. Foi criado o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) que visa a acabar com a discriminação contra a mulher e garante sua participação junto ao poder público (DINIZ, 2006). Além disso, também foi inaugurada a primeira Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAMs) em São Paulo, através da pressão dos movimentos feministas que buscam atender as mulheres e investigar crimes de gênero. Esclarece-se que cabe às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher as competências de investigar e apurar qualquer ato de violência à mulher. Todos os crimes que as DEAMs investigam constam no Código Penal brasileiro, reforçando a ideia de que as atribuições investigativas das DEAMs não se limitam aos crimes de violência doméstica e familiar.

Figura 03 - Disque 180 - Central de atendimento à Mulher. (Fonte: R.E.S.C.A.T.E., 2021.)

LEI MARIA DA PENHA – LEI 11.340/2006 Maria da Penha é uma mulher brasileira que ficou conhecida pela incansável luta para mudar a realidade precária das mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil, após sofrer duas tentativas de feminicídio por parte de seu marido, agressões essas que a deixaram paraplégica. Ela sofreu com a negligência, omissão e tolerância do Estado em relação à violência doméstica contra as mulheres que, anos depois, em 2001, foi responsabilizado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos pelas violações do Estado perante o caso. A lei Maria da Penha cria meios para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher através do poder público e políticas que garantem os direitos humanos das mulheres, protegendo-as de qualquer tipo de negligência, discriminação, exploração, crueldade e opressão. Um dos meios de garantia da segurança da mulher, prevenindo sua integridade física e psicológica decretada pela lei, é o seu encaminhamento a programas de proteção ou atendimento, afastamento do agressor das dependências residenciais, afastamento do agressor com relação a vítimas e seus filhos ou até mesmo prisão preventiva em até 48 horas após a denúncia. Na maioria dos casos, o agressor mora com a vítima, sendo um crime de violência doméstica. Sabe-se, portanto, que a vítima é uma mulher e que sofre constantemente com agressões físicas e psicológicas, sendo totalmente dominada e submissa ao agressor. Por isso, durante o processo investigativo, a lei permite que ocorra a prisão preventiva do ofensor, para impedi-lo de agredir ou ameaçar a vítima a fim de que retire a denúncia.

Figura 04- Nova Lei: Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico . (Fonte: Rondoniagora,2021.)

20 POLÍTICA NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Vimos que há diversas formas de agressão contra à mulher e a Política Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher veio para combater, de forma ampla e bem estruturada, todos os tipos de violência contra a mulher. Desconstruindo a desigualdade, enfrentando a discriminação de gênero, o patriarcado e empoderando a mulher frente a uma sociedade sexista/machista. A Política Nacional possui eixos estruturantes conforme (FIGURA 01). SPM/PR, 2011. Como podemos observar na figura 05 sob o ponto de vista do enfrentamento, o combate à violência é importante, mas ele não é o único tópico essencial para o desenvolvimento da sociedade perante o problema apresentado. A prevenção, a assistência e a garantia dos direitos das mulheres são pontos abordados pela política. É necessário o envolvimento de diversos setores, como o da saúde, segurança pública, justiça, educação, assistência social, entre outros (SPM/PR, 2011).

Figura 05- Eixos Estruturantes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. (Fonte: Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, 2011. Editado pela Autora, 2020.)

Um dos pontos fundamentais para a prevenção à violência é a disseminação de informação sobre o assunto que pode ser feira através de qualquer tipo de mídia, comunicação em massa e/ou na educação. Segundo Diniz (2006), apesar do assunto violência contra as mulheres ser muito rejeitado pela população (a pesquisa Ibope revela que 91% dos entrevistados abominam o fato de mulheres serem agredidas por seus parceiros), existem pouquíssimas mobilizações da mídia em torno do tema, ao contrário, por exemplo, do assunto prevenção do câncer do colo de útero. As ações preventivas citadas na Política Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, são ações educativas e culturais que desconstroem os estereótipos de gênero e valorizam a ética e questões igualitárias, destacando a importância da paz. Campanhas com foco na visibilização do problema violência contra a mulher também estão previstas, rompendo com a tolerância e silêncio da sociedade frente à violência (“em briga de marido e mulher, mete-se a colher”) (SPM/PR, 2011). Na questão do combate, a Política Nacional garante a aplicabilidade da Lei Maria da Penha, no que tange aos seus aspectos penais por meio de ações do Pacto Nacional. Busca-se, também, combater o tráfico e a exploração comercial de mulheres (SPM/PR, 2011). Sobre a garantia de direitos, é assegurada a implementação de recomendações nos tratados internacionais na área de violência contra as mulheres (principalmente aquelas contidas na Convenção de Belém do Pará) e iniciativas que estimulam o empoderamento feminino e a garantia dos direitos das mulheres perante a justiça (SPM/PR, 2011). O empoderamento surgiu para desenvolver a capacidade das mulheres em cuidarem de si mesmas, bem como suprirem suas necessidades e promoverem sua autoestima. Ele estimula as mulheres a saírem da submissão (que o patriarcado construiu ao longo dos anos) para alcançarem seus objetivos e livrarem-se de quaisquer tipo de violência (DINIZ, 2006). Em relação ao eixo de assistência às mulheres em situação de violência, a Política Nacional assegura a criação de serviços especializados e o fortalecimento da rede de atendimento, garantindo apoio humanizado e capacitado para atender as mulheres de forma útil. Além disso, prevê uma rede de parcerias para o enfrentamento da violência (SPM/PR, 2011). O monitoramento das ações de enfrentamento à violência é importante para o controle da sociedade sobre as promessas do Estado. O acompanhamento faz-se necessário na análise de quais ações são de fato eficazes e seguras na erradicação da violência e o que deve ser mudado ou melhorado (DINIZ, 2006).

REVISÃO HISTÓRICA DA TIPOLOGIA

A ERRADIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO BRASIL De acordo com Dicio (2009), a casa é uma moradia construída destinada para habitação, tornando-se o lar de pessoas. Já a instituição é uma organização pública ou privada, que busca solucionar carências na sociedade ou comunidade. Ela possui um conjunto de regras e normas que visam estabelecer uma certa ordem a fim de satisfazer os interesses coletivos. O abrigamento dessas mulheres em situação de risco deve ser feito de forma sigilosa para garantir que não sofram mais violências, tanto por parte do agressor, quanto por parte da população que por ventura possa ser preconceituosa. Por vezes, o sigilo da casa-abrigo não é eficaz, motivo pelo qual é importante a utilização da segurança pública e assistência social para a proteção da mulher e seus filhos (SILVA, 2011). É importante destacar que os casos de encaminhamento às casas-abrigos devem ser apenas em situações extremas, de mulheres que correm risco de vida. Esse seria o ideal do direcionamento, pois as mulheres perdem, temporariamente, a moradia, referências sociais importantes, como vizinhança, escolas, creches etc., bem como, muitas vezes, o emprego, o apoio familiar e os bens materiais (DINIZ, 2006). O encaminhamento das mulheres vítimas de violência para as casas-abrigo é feito após uma avaliação prévia da gravidade do caso, através de serviços especializados no atendimento de mulheres, pois a linha entre a ameaça, risco de morte e risco de morte iminente é muito tênue. Vale ressaltar também, que em muitos casos, há uma negação da mulher perante a gravidade da violência, por ela estar muito abalada psicologicamente (SILVA, 2011). Os programas ofertados pelas casas-abrigo têm por finalidade proporcionar o empoderamento e independência da mulher, são eles: atendimento psicológico, social, jurídico, médico, atividades culturais e profissionalizantes. E no desabrigamento é importante articular estratégias de inserção da mulher no mercado de trabalho através de programas sociais com geração de renda e também de acesso à moradia.

Figura 06- Nova Lei: Casas Abrigo: Como funcionam os refúgios para mulheres vítimas de violência doméstica. (Fonte: .Justificando,2021.)

HISTÓRICO DE CASAS ABRIGO NO BRASIL E NO MUNDO As primeiras casas-abrigo do mundo surgiram na década de 1970 e foram resultado de iniciativas individuais ou de grupos que não eram ligados ao estado. Elas surgiram após intensa luta de movimentos feministas, em um contexto onde eram poucos os programas e recursos voltados ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, pois o Estado entendia esse tipo de violência como algo de caráter privado, no qual não deveria intervir. Deste modo, as casas-abrigo foram fundadas como recursos comunitários, alternativos, que só passaram a contar com recursos públicos posteriormente. Eram mulheres se solidarizando com outras mulheres, realizando uma intervenção voltada ao atendimento de seus problemas e necessidades diante da situação de violência, na perspectiva de sua libertação. (ROCHA apud. BRASIL, 2011). Figura 07- Nova Lei: Casas de acolhimento provisórias recebem população de rua de Maceió. (Fonte: tribuna hoje,2018.)

LEGISLAÇÃO • • • •

Corpo de Bombeiros NBR 9050 NBR 5410 Código Sanitário

ÀREA DO LOTE: 9.816,19 m² Zona central

Cálculo

Permitido

Projetado

TO ( Taxa de ocupação)

70%

6.877,40

2.239,26

CA ( Coeficiente de aproveitamento)

1,5%

14.724,44

8.106,21

Taxa de Permeabilidade

20%

1.963,24

7.576,93

ESTUDOS DE CASO

Womens’s Opportunity Center (Centro de Oportunidade para Mulheres)

ESTUDO DE CASO 1

Figura 08- Centro de oportunidade para mulheres em Ruanda. (Fonte: Thesanzala,2015.)

Ficha Técnica Arquitetura: Sharon Davis Design Localização: Ruanda- África. Distrito de Kayonza Início do projeto: 2013 Finalização da obra: 2015. Área: 2200 m² ANÁLISE SWOT PONTOS FRACOS Edifício sem área de recreação para crianças OPORTUNIDADES Assistência médica, psicológica e jurídica

PONTOS FORTES Espaço cívico, centro de convivência e Inserção no mercado de trabalho AMEAÇAS Falta de cursos de capacitação profissional; Falta de assistência social;

Abrigo para vítimas de violência doméstica em Tel Avivi, Israel

ESTUDO DE CASO 2

Figura 09- Abrigo para vítimas de violência doméstica. (Fonte: Agarchitecture ,2017.)

Ficha Técnica Arquitetura: Amos Goldreich Architecture Localização: Tel Aviv – Yafo, Israel Início do projeto: 2013 Finalização da obra: 2018. Área: 1600 m²

ANÁLISE SWOT PONTOS FRACOS Brinquedoteca isolada, Técnica construtiva restritiva a modificações.

OPORTUNIDADES Cursos de capacitação

PONTOS FORTES Jardim no centro do terreno como fluxo de entrada e saída, parte posterior dos dormitórios com forma angulada para receber o sol do Leste pela manhã; AMEAÇAS Forma modular do edifício que não permite muitas adaptações

Casa Albergue KWIECO

ESTUDO DE CASO 3

Figura 10 - Casa Albergue Kwieco. (Fonte: Arch Daily ,2020.)

Ficha Técnica Arquitetura: Hollmén Reuter Sandman Architects Localização: Moshi Urban, Tanzânia Início do projeto: 2013 Finalização da obra: 2015 Área: 423 m²

ANÁLISE SWOT PONTOS FRACOS

PONTOS FORTES

Não existe um controle absoluto de acesso;

Programa que oferece formas de autonomia econômica para mulheres; Conforto térmico bem pensado;

OPORTUNIDADES Mais áreas verdes;

AMEAÇAS Falta de brinquedoteca

Casa da Mulher Brasileira (CMB)

ESTUDO DE CASO 4

Figura 11 - Casa da mulher Brasileira. (Fonte: Arcoweb,2015.)

Ficha Técnica Arquitetura: Marcelo Pontes, Raul Holfiger e Valéria Laval. Localização: Brasil. São Luís, Maranhão. Início do projeto: 2013 Finalização da obra: 2015. Área: 3.671 m² ANÁLISE SWOT PONTOS FRACOS

Acolhimento e triagem pouco acolhedora, brinquedoteca isolada, técnica construtiva restritiva a modificações e poucas áreas verdes OPORTUNIDADES Ambiente mais, Mais áreas verdes a ambientes sem restrição de modificação.

PONTOS FORTES

Sala multiuso, e Programa de necessidades amplo;

AMEAÇAS Falta de ambientes mais acolhedores, forma modular do edifício que não permite muitas adaptações ou alterações.

Centro Comunitário – Sede Castanhas de Caju.

ESTUDO DE CASO 5

Figura 12 -Centro Comunitário para mulheres - Sede Castanhas de Caju. (Fonte: Archi daily ,2020.)

Ficha Técnica Arquitetura: Estúdio Flume Localização: Bom Jesus das Selvas – Maranhão, Brasil. Início do projeto: 2017 Finalização da obra: 2018. Áreas: 106 m² ANÁLISE SWOT PONTOS FRACOS - Maior preocupação com integração ao entorno, não se dedicando a explorar características de visual do bairro. OPORTUNIDADES Assistência médica, psicológica e jurídica para as mulheres; Cursos de capacitação profissional.

PONTOS FORTES O uso de materiais locais, fluxo no programa que facilita a rotina de trabalho, Conceitos de conforto térmico aplicado. AMEAÇAS Falta de áreas verdes, ambientes mais acolhedores e cursos de capacitação profissional;

Centro Comunitário Camburi.

ESTUDO DE CASO 6

Figura 13 - Centro Comunitário Camburi. (Fonte: Archi daily ,2018.)

Ficha Técnica Arquitetura: CRU! Architects Localização: Ubatuba – São Paulo, Brasil. Início do projeto: 2004 Finalização da obra: 2018. Área: 175 m² ANÁLISE SWOT PONTOS FRACOS O projeto não é muito integrador;

OPORTUNIDADES Assistência médica, psicológica e jurídica para as mulheres; Cursos de capacitação profissional.

PONTOS FORTES O uso de materiais locais; Edifício integrado dentro da paisagem circundante; Conforto térmico bem pensado; AMEAÇAS Falta de cursos de capacitação profissional e assistência social;

LOCAL DE INTERVENÇÃO

Arujá Arujá faz limite com são Santa Isabel a norte e nordeste, Mogi das Cruzes a sudeste, Itaquaquecetuba a sul e Guarulhos a oeste e noroeste. De acordo com o IBGE (2020), Arujá possui 58,7 km² de área urbana, 39 km² de área rural e 52% de seu território é considerado área de proteção de mananciais da Região Metropolitana de São Paulo. Possuindo 86.430 habitantes que dão continuidade ao seu desenvolvimento iniciado em 1781, com a construção da capela dedicada ao Senhor Bom Jesus de Arujá por José de Carvalho Pinto. É um município que apresenta uma preservação ambiental bastante visível, sendo considerada um dos "pulmões" de área verde no estado e na Região Metropolitana de São Paulo. E possui um sistema de coleta seletiva de lixo desenvolvido, considerado o melhor da Região do Alto Tietê. O que faz o município ter a alcunha de "Cidade Natureza". Na década de 50, surgiram os primeiros loteamentos na área central, que deram origem aos primeiros condomínios. Em 1974, a Prefeitura de Arujá informatiza-se. A expansão prosseguiu na década de 80. Outros empreendimentos envolveram a orla central da cidade tendendo para a direção norte e leste, sendo que esses loteamentos pertenciam à classe mais popular. Este avanço limitou-se no divisor de mananciais e nas superfícies íngremes, limitada esta orla por uma barreira física. (IBGE, 2020).

Brasil

São Paulo

Arujá

ÁREA DO TERRENO

O terreno escolhido para a intervenção do projeto, está localizado na Rua M. Maiolino - Vila Ferreira - Arujá - SP, na Zona Central da cidade e faz fundos para uma avenida arterial da cidade que é a Av. dos Expedicionários, conceituada como uma área de grande potencialidade de extensão e faz parte do viário mais antigo da cidade. Contudo, o terreno disponibiliza-se de uma área de 9.816,29m², sendo 182,97m de frente, 109,30m de lateral esquerda, 14,88m de lateral direita e 151.98m de fundo.

Recuos Frente: 6 metros Lateral Direita: 1,50 metros Lateral Esquerda: 1,50 metros Fundos: 3 metros Taxa de Ocupação:70% Coeficiente de Aproveitamento:1,5

Localização do Terreno

Fachada do Terreno

VENTILAÇÃO A época em que se registra maior influência de ventos na cidade, é entre agosto e dezembro, com velocidade média de 11,6 quilômetros por hora. Com tudo, o mês que registra o oposto, é em fevereiro, com velocidade máxima de 10 quilômetros por hora. O projeto proposto foi pensado de acordo com os ventos predominantes vindo do Sudeste com propostas de vãos abertos e ventilação cruzada.

INSOLAÇÃO O sol na cidade de Arujá, tem duração inconstante, de modo que, sua duração varia muito de um dia para o outro. O verão tem a temperatura mais abafado, com o céu parcialmente encoberto, generalizando o período todo. Sua máxima já registrada foi de 32ºC, porém o inverno é curto, parcialmente de maneira que normalmente os dias marcam a temperatura de 12ºC a 28 ºC. O projeto proposto foi pensado de acordo com as condições climáticas, tendo os alojamentos voltados para o leste e o edifício com fachada para o norte. Foi pensado também em brises verticais e um vão no centro do edifício de apoio que permite a iluminação zenital.

Fonte: Autora, 2020.

ESQUEMAS ESTRUTURANTES

PROGRAMA DE NECESSIDADES M². M². TOTAL

QUANT. M². M². TOTAL

1 SEGURANÇA 1.1 CONTROLE DE ACESSO 1.2 MONITORAMENTO 1.3 WC PNE SUBTOTAL 2 2.1 2.2 2.3

RECEPÇAO RECEPÇÃO DE CASOS ESPECÍFICOS RECEPÇÃO GERAL ÁREA DE ESPERA

2.4 2.5

ÁREA DE CONVÍVIO INTERNA JARDIM INTERNO SUBTOTAL

3 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6

ÁREA ADMINISTRATIVA SECRETARIA SALA DE DIREÇÃO SALA DE REUNIÕES ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SALA DE DESCOMPRESSÃO VESTIÁRIO FEMININO COM PNE

3.7 3.8 3.9 3.10 3.11

VESTIÁRIO MASCULINO COM PNE COPA DML SALA DE PROFESSORES 01 SALA DE PROFESSORES 02 SALA DE REUNIÕES PARA AÇÕES 3.12 SOCIAIS 3.13 AMBULATÓRIO SUBTOTAL 4 ATENDIMENTO 4.1 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.2 ATENDIMENTO JURÍDICO 4.3 AUXÍLIO DESEMPREGO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO 4.4 INDIVIDUAL 01 ATENDIMENTO PSICOLÓGICO 4.5 INDIVIDUAL 02 4.6

AUDITÓRIO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO EM 4.7 GRUPO 01 ATENDIMENTO PSICOLÓGICO EM 4.8 GRUPO 02 SUBTOTAL

1 1 1

20,52 20,52 14,00 14,00 3,48 3,48 38,00

1 2 2 2 1

47,36 31,78 35,56 102,3 0 22,88

1 1 1 1 1 2

28,50 32,00 25,00 30,00 27,23 15, 00

28,50 32,00 25,00 30,00 27,23 30,00

2 1 2 1 1

15, 00 23,50 7,00 40,89 23,77

30,00 23,50 14,00 40,89 23,77

1 1

30,08 30,08 26,79 26,79 361,76

47,36 63,56 71,12 204,60 22,88 409,52

1 1 1

18,60 18,60 23,45 23,45 26,32 26,32

15,15 30,30

2 1

20,13 40,26 123,3 0 123,30

44,48 44,48

38,33 38,33 345,04

5 5.1 5.2 5.3 5.4 5.5 5.6 5.7 5.8 5.9 5.10 5.11 5.12 5.13 5.14 5.15 5.16

EDUCACIONAL E REINSERÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO CRECHE 1 49,50 BRINQUEDOTECA 1 44,48 SALÃO DE BELEZA 1 47,36 COZINHA EXPERIMENTAL 1 65,33 SALA DE AULA 01 - CONFEITARIA 1 27,50 SALA DE AULA 02 - MAQUIAGEM 1 30,00 SALA DE AULA 03 - SOBRANCELHA 1 25,00 SALA DE AULA 04 - CABELEREIRO 1 32,00 SALA DE AULA 05 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 1 23,33 SALA DE AULA 06 - ADMINISTRAÇÃO 1 23,45 SALA DE AULA 07 - INGLÊS 1 18,60 SALA DE AULA 08 - DANÇA 1 25,65 BIBLIOTECA 1 30,44 LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA 1 40,88 ATELIER DE ARTES 1 28,50 ACADEMIA 1 59,27 SUBTOTAL

6 HABITAÇÃO 6.1 APARTAMENTO FAMÍLIA 01 6.2 APARTAMENTO FAMÍLIA 02 6.3 APARTAMENTO FAMÍLIA 03 6.4 APARTAMENTO INDIVIDUAL 6.5 APARTAMENTO PNE

6 2 1 4 2

6.6

SALA DE TV SUBTOTAL

7 CONVÍVIO 7.1 SANITÁRIO FEMININO 7.2 SANITÁRIO MASCULINO 7.3 WC PNE FEMININO 7.4 WC PNE MASCULINO 7.5 REFEITÓRIO SUBTOTAL 8 8.1 8.2 8.3 8.4 8.5

APOIO COZINHA DESPENSA RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL DEPÓSITO DE LIXO SALA TÉCNICA SUBTOTAL

49,50 44,48 47,36 65,33 27,50 30,00 25,00 32,00

ÁREAS DESCOBERTAS 9.1 - ÁREA DE CONVÍVIO 9.1 DESCOBERTA - 47,36 9.2 - ÁREA DE CONVÍVIO 9.2 DESCOBERTA COM PLAYGROUND SUBTOTAL

7,36

942,61

7,36

942,61 949,97 TOTAL GERAL 3946,72

23,33 23,45 18,60 25,65 30,44 40,88 28,50 59,27 571,29

50,77 60,00 86,71 34,16 48,63 146,4 9

304,62 120,00 86,71 136,64 97,26

51,36 38,00 6,32 6,32

25,68 19,00 6,32 6,32 146,4 9

1 1 1 1 1

54,11 13,17 42,55 12,94 8,16

2 2 1 1

QUANT. M². M². TOTAL

146,49 891,72

146,49 248,49 54,11 13,17 42,55 12,94 8,16 130,93

O programa foi dividido em nove áreas, sendo elas: Segurança, Recepção, Área Administrativa, Atendimento, Educacional e Reinserção ao mercado de trabalho, Habitação, Convívio, Apoio e áreas descobertas. Cada setor contará com atividades específicas de uso.

ORGANOGRAMA

FLUXOGRAMA

CONCEITO O conceito adotado para o presente projeto é de integração, acolhimento e empoderamento. Seguindo essa definição, pretende-se aproveitar o potencial do espaço agregando o conceito de flexibilidade como uma das diretrizes para o projeto da casa abrigo, de modo que, as soluções adotadas devam estar presentes tanto nos espaços externos – áreas livres para possíveis ampliações sem prejuízo de funcionalidade, estética, fluxo e de conforto ambiental, como na parte interna, através de ambientes amplos visando possibilitar a separação, quando possível, de áreas com finalidades diferentes. Além disso o conceito do projeto proposto consiste em oferecer um espaço físico que seja acolhedor, garanta integridade física, segurança, integração social e preparação para o retorno à sociedade, tendo suas necessidades básicas atendidas para que as mulheres tenham uma reintegração à sociedade menos traumática ou difícil. O conceito de sustentabilidade será aplicado em todas as fases do projeto através de alguns materiais e técnicas construtivas consideradas menos agressivas ao meio ambiente. É certo que a arquitetura sozinha não é capaz de resolver os problemas ambientais do planeta, pois há vários outros fatores que vem aumentando a pressão sobre o meio ambiente, mas pode contribuir de forma significativa para a criação de edificações sustentáveis. Será também implantado o projeto de requalificação da praça que é de extrema importância para o município, pois ele trará a integração dos moradores que ali residem, e virá como proposta de integração para o projeto da casa abrigo para mulheres vítimas de violência. Muitas mulheres irão para a casa abrigo junto aos seus filhos. A praça trará um ambiente de convivência, contemplação, e de recreação para os filhos das mulheres. Atualmente a praça perdeu parte de sua importância no tecido urbano, não sendo utilizada para nada.

PARTIDO Seguindo os referenciais estudados, as observações técnicas analisadas, criam-se diretrizes projetuais para nortear o desenvolvimento da forma arquitetônica da qual será constituída o projeto de casa abrigo para mulheres na cidade de Arujá. O ser humano constrói seu modo de vida conforme o ambiente que lhe é apresentado, por isso nortearemos nosso projeto em alguns itens: - Uso de formas retilíneas para sensação de casa padrão; - Ventilação cruzada; - Luz natural estimulando o aconchego; - Cores neutras; - Utilização de tijolo ecológico. - Pavimento intertravado nas calçadas, - Pisograma nas áreas externas e que são preenchidas com grama, proporcionando um piso permeável e drenagem, além de proteger a grama contra esmagamento em locais de estacionamentos de veículos, permite também que haja escoamento da água da chuva pelo solo.

PERFIL DO USUÁRIO O presente trabalho objetiva uma edificação de qualidade, que supra todas as necessidades dos usuários e traga, realmente, uma sensação de estar em casa, e não o de sentir-se em uma prisão, como normalmente é o sentimento que o abrigo causa nas mulheres abrigadas. O público alvo para o projeto são mulheres a partir de 18 anos, acompanhadas de filhos ou não, residentes na cidade de Arujá ou residentes em municípios que fazem divisa com a cidade, como Itaquaquecetuba, Guarulhos, Mogi das Cruzes e Santa Isabel. O projeto será de Médio porte, além de possuir profissionais para atendimento dessas mulheres. Em relação à equipe de trabalho, através da pesquisa realizada viu-se a necessidade de ter os seguintes profissionais: oito monitoras, uma enfermeira, uma assistente social, uma diretora, uma psicóloga, duas cozinheiras, uma nutricionista, dois guardas noturnos, um motorista, uma recepcionista, equipe de serviços gerais e professoras para as atividades propostas, totalizando a quantia de 25 profissionais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Através dos estudos realizados, buscou-se comprovar a real necessidade da implementação de uma casa-abrigo para mulheres vítimas de violência na cidade de Arujá - SP. Levando em consideração os instrumentos para a erradicação da violência contra as mulheres, viu-se que sua implementação no Brasil ainda é pouco abrangente. No contexto atual, necessita-se de mais instrumentos desse tipo para atender à toda população que precisa desses serviços. O presente trabalho, mostra que o Município de Arujá apresenta grande potencial para esse tipo de serviço, pois ele oferece a infraestrutura necessária para a implantação deste tipo de edifício e serviços complementares ao tema.

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APÊNDÍCES

Referências Bibliográficas

Projeto Casa da MulherCentro de Apoio a Mulheres Vítimas de violência