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1ª Olimpíada da Integração é sucesso Esporte em ação Deu início em março, as diversas modalidades esportivas farão partes durante quatro meses da programação da Asmennf. Aberta associados e a comunidade. Pág. 05
Venha fazer parte de nossa família... Na comemoração dos 20 anos da Asmennf o sócio recebe o presente Pág. 04
Conquistas de novas parcerias visa beneficiar associados Pág. 07
Setor jurídico é destaques na ASMENF Pág. 02
Equipe “Asmennf em Ação” entrega prêmio no dia Internacional da Mulher
Programa “ASMENF em Ação” entrega prêmios à ouvientes Ouvintes podem participar através do telefone O Programa “ASMENF em Ação” é um dos destaques em audiência na Rádio Continental AM, sempre de segunda a sexta das 12h30min às 14h. A programa conta com en-
trevistas levando informação os ouvintes podem participar e concorrer a sorteios de muitos prêmios Pág. 07
Ano IV
Número 01 Abril de 2013 Distribuição Gratuita e Dirigida
O presidente Dr. Gilson de Souza Gomes pretende investir na integração das forças de segurança da Região.
“Fazemos parte de instituições que devem agir sempre passando bons exemplos à sociedade” - Victor Souza - Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes
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DEFESA
Palavra do
PRESIDENTE Gilson Gomes
Realizações com muito trabalho e determinação
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uando assumi a presidência da Asmennf sabia que estava diante de mais um desafio na minha vida. Sabia ainda que eram muitos, mas que tinha comigo a confiança e a credibilidade dos associados que me escolheram para estar à frente da associação. Com muita dedicação e determinação, hoje podemos afirmar que os servidores militares do Norte e Noroeste Fluminense contam com uma associação que a cada dia eleva a sua estrutura física e assistencial aos associados. Logo no primeiro ano as mudanças foram iniciadas com obras de ampliação no prédio, no campo de futebol que ganhou novo gramado e tela de proteção, dentre outras. Nessa ocasião, novos associados começaram a surgir. Em seguida, a idéia era a construção do parque aquático. Inicialmente pensei no lazer não somente dos associados, mas como também dos seus familiares. Enquanto os pais jogam bola, filhos e esposas poderiam aproveitar das piscinas pacredibilidadera adultos e outra subdivida para crianças. A construção da lanchonete foi simultânea. As atividades sociais também passaram a fazer parte desse desenvolvimento. Pro-
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PRESIDENTE Dr. Gilson de Souza Gomes DIRETOR Carlos Eduardo Azevedo
“...novas obras estão em andamento, como o espaço para crianças com brinquedos de última geração.” jetos direcionados às crianças e adolescentes levaram a associação moradores do bairro Alfhaville como os adjacentes, que participam das aulas de futebol, de dança, de pintura em tela, de natação, dentre outros. Percebi que aquele espaço poderia ser também aberto à população, sendo assim indicado por algum associado o morador também estava apto a ser inserido ao nosso quadro de associados. E a cada dia vejo que todos que entram na sede ficam satisfeitos com o que encontram. Isso me faz cada vez mais uma pessoa empreendedora, voltada à Asmenf para os associados. Pensando nisso, novas obras estão em andamento, como o espaço para crianças com brinquedos de última geração encontrado geralmente em grandes shoppings e clubes. Na Asmennf os filhos dos associados podem desfrutar dessas maravilhas. Muito mais vem por aí. Tudo porque a Asmennf é a nossa segunda casa.
Direitos garantidos pelo setor Jurídico aos policiais associados Defesa preservará o direito do policial conforme a Constituição Federal
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s associados da Asmennf contam com vários benefícios dentre eles descontos especiais nos planos de saúde e com o departamento jurídico. A equipe é formada por quatro profissionais, o doutor José Carlos Carvalho e Onofre Paulo da Silva Filho vem se destacando em processos vitoriosos na Justiça, sempre em defesa aos policiais militares. O setor Jurídico está à disposição dos associados para esclarecimentos às suas dúvidas que possam surgir sobre todos os seus direitos e deveres. A defesa aos associados independe a quem for o denunciado. De acordo com o advogado José Carlos, diariamente os militares estão sujeitos a situações extremas durante seu dever de prestar segurança à sociedade. Aos policiais, se você agiu dentro da lei usando meios necessários e foi injustamente denunciado procure o setor jurídico da Asmennf. De imediato uma ação criminal contra o caluniador e também uma Ação Civil por danos morais. “Dessa forma o policial terá o seu direito preservado conforme a Constituição Federal. Os policiais cumprem seus deveres e devem cobrar também seus direitos, não deixando ninguém fazer juízo de valores sobre eles”, declarou o presidente da Asmennf, Dr. Gilson Gomes. O departamento jurídico tem o comprometimento em representar os legítimos interesses dos associados e vem desempe-
JORNALISTA Sandra Santos sandrasantos_davi@hotmail.com
DIAGRAMAÇÃO Enockes Cavalar kanox10@gmail.com
FOTOS Sandra Santos, Maurício Matias / Asmennf
CIRCULAÇÃO Norte e Noroeste Fluminense e Lagos
“Dessa forma o policial terá o seu direito preservado conforme a Constituição Federal. Os policiais cumprem seus deveres e devem cobrar também seus direitos...” nhando um excelente trabalho, cujo princípio básico é o acordo que objetiva manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal.
Direitos conquistados Rescentemente o setor juridico teve mais uma vitória, onde o autor da Ação era um policial Militar que se sentiu caluniado durante o exercício da função. Tendo o judiciário julgado o mérito da Ação determinando que o autor da calúnia indenizasse o militar. “Com esse resultado acredito que os policiais tomem sempre essa atitude de procurar por Justiça. Dessa forma que seja respeitado o direito do policial que além de ser um profissional serio tem que ser respeitado”. alertou o presidente Gilson.
IMPRESSÃO Tribuna de Petrópolis.RJ
TIRAGEM 5.000 mil PERIODICIDADE Mensal
Rua Benedito Queiroz, 239 - Alphaville
Campos dos Goytacazes/RJ - Tel: 22 2738.0326
“O esporte é uma melhores formas para a integração entre profissionais de diferentes instituições” - Espírito Santo subcomandante da Guarda Civil de São Francisco do Itabapoana.
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DENUNCIE
BENEFÍCIO
Assédio moral é crime e deve ser denunciado
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Decisão: STJ isenta o IR a aposentado portador de câncer
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superior Tribunal de Jusiça (STJ) decidiu isentar dopagamento de Imposto de Renda (IR) o contribuinte aposentado que sofre de câncer, sem a necessidade de demonstrar a existência de sintomas recentes. Também não é necessária a indicação de data de validade do laudo pericial ou comprovação de possível recaída da doença, uma vez que o entendimento do STJ é no sentido de diminuir o sacrifício do inativo, aliviando os encargos financeiros relativos ao acompanhamento médico e remédios. Com essa decisão, a Segunda Turma, com base em voto da ministra Eliana Calmon, conheceu em parte, mas negou provimento ao recurso especial do Distrito Federal contra R.A.G., militar da reserva. O Distrito Federal recorreu ao STJ contra decisão do Tribunal de Justiça (TJDFT), que determinara que o militar da reserva diagnosticado com câncer é isento de IR sobre
“...os proventos recebidos por militar transferido para a reserva remunerada são da mesma forma isentos”. seus proventos, ainda que a doença tenha sido detectada após a transferência do servidor para a inatividade. Segundo a Procuradoria do DF, esse entendimento teria sido omisso porque o beneficiado teria demonstrado que a doença foi erradicada após cirurgia para extração do tumor. Além disso, “a possibilidade de recaída da doença não é motivo que autorize o enquadramento do autor/ recorrido na norma isentiva”. A Procuradoria também argumentou que a decisão do TJDFT teria se omitido sobre vícios no laudo apresentado pelo autor, porque o documento não atendia aos requisi-
tos legais exigidos pelo artigo 30 da Lei n. 9.250/95 para a obtenção do benefício fiscal da isenção, na medida em que deixou de apresentar o respectivo prazo de validade para o caso de doenças passíveis de controle, como o câncer. Defendeu ainda que não seria possível o reconhecimento da isenção de IR sobre os valores recebidos a título de reserva remunerada, quando a legislação em vigor trata apenas dos proventos de aposentadoria e reforma. Quanto à possibilidade de o militar da reserva ser enquadrado na norma da isenção de IR, os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão, percebidos por portador de moléstia grave, também são isentos do Imposto de Renda. Os proventos recebidos por militar transferido para a reserva remunerada são da mesma forma isentos porquanto presente a mesma natureza dos rendimentos, ou seja, decorrentes da inatividade”.
ssédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Podese dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho. A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem que tenta estabelecer o nexo-causal com a organização do trabalho e tratá-lo como não inerente ao trabalho. O assunto vem sendo discutido amplamente pela sociedade, em particular no movimento sindical e no âmbito do legislativo. Atualmente existem mais de 80 projetos de lei em diferentes municípios do país. Vários projetos já foram aprovados. No âmbito estadual, o Rio de Janeiro, que, desde maio de 2002, condena esta prática. Na esfera federal, há propostas de alteração do Código Penal e outros projetos de lei. O assedio moral no trabalho é a humilhação, que na maioria das vezes praticada por pessoas com funções superiores. É a exposição
dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho. Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada.O agressor pode ser denunciado, pois esta,mos tratando de um crime.
MOBILIDADE
Nova aquisição beneficiará sócios
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oje os associados e família podem afirmar que contam com um clube social. O desenvolvimento da associação não para. Depois de ampliar o espaço de lazer, e construir a quadra de vôlei de praia a última aquisição foi do veículo Fiesta. De acordo com o presidente
Gilson Gomes, o objetivo da compra do carro foi para atender ao setor administrativo e principalmente aos militares em depoimentos e consultas médicas fora do domicílio. Por esses e muitos outros benefícios é que a cada dia a Asmennf vem atraindo mais associados, tanto da esfera militar como da segurança municipal e a sociedade de
um modo geral. Diariamente à procura tem sido expressiva. Os sócios na maioria das vezes buscam o beneficio do desconto no plano de saúde para quem é associado da Asmennf. Ligado a isso, a família é quem sai favorecida. Pensando na saúde, no lazer e na integração é que a Asmennf se torna a segunda casa.
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Sede da Associação dos Servidores Militares Estaduais do Norte e Noroeste Fluminense em Campos dos Goytacazes
COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS
No aniversário da Asmennf o presente será para o associado
Salões de festas integrados aos benefícios oferecidos pela associação
Aberto aos associados e convidados, a programação contará com gincanas, soreteios, brincadeiras
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Espaço da criança que será inaugurado terá também brinquedos eletrônicos
Asmennf completa 20 anos de existência no próximo dia 21. Fundada em 1993, a Associação dos Servidores Militares Estaduais do Norte Noroeste Fluminense tem total dedicação aos seus associados por parte de sua diretoria. A Asmennf tem respondido as necessidades de policiais que enfrentam uma grande variedade de desafios e os associados reconhecem os esforços, dedicação e seriedade do trabalho. A comemoração vai ser em grande estilo lembrando as duas décadas de fundação. A festa que acontecerá no próximo dia 21 de abril com confraterniza-
ção entre os associados, também será voltada à toda família. No aniversário da Asmennf quem ganha é você. Dentre muitas programações, os convidados terão vasta recreação todo o dia, a partir das 10h , com torneios de fetebol, futvolei, natação, brincadeiras, sorteios de brindes , música, total diversão pata todos os associados. É uma data que jamais pode ser esquecida. Asmennf foi um sonho que hoje se tornou realizada. Ainda tão jovem ela já mostra que veio para ficar e garantir momentos agradáveis aos seus associados. por isso essa festa será para todos”, garntiu o presidente Dr. Gilson Gomes.
Faça sua festa nos espaços da Asmennf A Asmennf conta agora com a equipe de produção de eventos para facilitar o agendamento de sua festa. Nos espaços de eventos, dentre eles o da criança que conta com brinquedos variados para a alegria da criançada. Entre em contato conosco e saiba o que podemos oferecer para suan festa. informações: (22) 9606-0731 e 2738-0326.
“Asmennf sob a presidência de Gilson Gomes atende de forma plena aos anseios da classe com lazer tão necessário para dura tarefa que exerce os militares” Josemarcus de Carvalho, advogado epresidente da comissão esporte da OAB-Campos/RJ. -
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ESPORTE
Iª Olimpíada da Integração O objetivo da Asmennf é unir cada vez mais através do esporte, as intituições ligadas a área de segurança pública de toda a região
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Associação dos Servidores Militares Estaduais do Norte e Noroeste Fluminense (ASMENNF) está realizando em sua sede, em Campos dos Goytacazes a Iª Olimpiada da Integração que reúne militares e guardas civis de Toda região norte e noroeste Fluminense. A cerimônia de abertura aconteceu na noite da última segunda-feira, e início da disputa no futebol. Nos primeiros dois jogos o placar foi favorável com a vitória de 3x0 para a equipe da Policlinica da PM sobre a da 56º BI (Exército) e empate de 2x2 para os times do 8º BPM-II e a equipe da Asmennf. Nos próximos quatro meses, policiais militares, guardas civis municipais de São João da barra, São Francisco de Itabapoana e Campos, além de equipes de amigos da associação estarão se confrontando amigavelmente em diversas modalidades no campo de futebol de grama e na quadra poliesportiva da Asmennf. Os jogos acontecem todas as segundas e terças-feiras das 19h às 21h30. Durante quatro meses o público poderá acompanhar jogos de futebol, futvôlei, basquete, vôlei de praia e de quadra, tênis de mesa e atletismo. O evento tem como objetivo, segundo o presidente da Asmennf Dr. Gilson de Souza Gomes promover a integração entre às instituições na área de segurança pública de forma em que a família possa estar presente. “Quando assumi a presidência da Asmennf falei que seria a nossa segunda casa. Todas as obras já entregues na sede foram direcionadas aos associados e seus familiares. Enquanto o pai pratica seu futebol ou qualquer outra atividade, esposa e filhos aproveitem de outros espaços de lazer, dentre eles as piscinas, a academia, a sala de jogos e de brinquedos. Esta primeira olimpíada será uma das muitas que acontecerão daqui para frente”, destacou o presidente. Dr. Gilson ressaltou ainda que toda população está convidada a
“Quando assumi a presidência da Asmennf falei que seria a nossa segunda casa. acompanhar os jogos e levar suas torcidas à sede da Associação. “As portas da associação estão abertas e todos serão muito bem recebidos e poderão conhecer e desfrutar de uma área ampla de lazer”, definiu
“Trabalhar com a equipe Asmennf é mostrar profissionalismo e respeito um ao outro...” Sandra Santos - Assessora de Imprensa da Asmennf
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COM ARTE
ASMENNF
Aulas de futebol e natação para crianças e adolescentes Projeto visa proporcionar técnicas de futebol e elevar a estima dos alunos
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futebol é a paixão nacional e praticado por mais de 30 milhões de brasileiros, segundo o Atlas do Esporte no Brasil, estudo mais completo até hoje, feito em 2003. Os 30 413 206 praticantes nacionais incluem profissionais e atletas de fim de semana. O esporte faz bonito também fora do Brasil, mas não há nenhuma pesquisa sobre o esporte mais popular do planeta - nem o Comitê Olímpico Internacional faz esse levantamento. Prova disso é que não é difícil caminhar muitas quadras e encontrar grupos de pessoas de diferentes classes sociais e idades batendo uma bolinha. Muitos se tornam verdadeiros gênios da bola, outros, apenas praticantes do esportes. Pernas de pau? não mais. Na Asmennf crianças e adolescentes podem ter a oportunidade de aprender técnicas de jogadas para
Arte em tela está entre os cursos na Asmennf em uma simples “pelada” não fazer feio. As aulas de futebol acontecem com acompanhamento do professor, o pastor Magno, diariamente
pela manhã e a tarde. Interessado? Basta procurar a sede da associação munidos de documentação. Faça do seu filho um verdadeiro atleta.
Natação para crianças e adultos está entre os cursos Os associados da Asmennf também contam com aula de natação para crianças e adultos. A prática do esporte vem atraindo muitos interessados que, por problemas respiratórios ou simplesmente pelo prazer de aprender a nadar enchem as piscinas do Parque Aquático. Para o progessor de natação André a cada dia mais pessoas participamm de suas aulas. “É muito gratificante poder contreibuir com a saúde dos meus alunos”, ressaltou André adinatando que as aulas são abertas a socios e não socios.
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uer aprender a pintar em tela? agora você vai! A Asmennf está proporcionando aos seus associados e a comunidade a oportunidade de expressar o que há de mais artistico na pintura em tela. Seja com tintas a óleo ou acrílicas o seu talento poderá ser visto pelos familiares, amigos e quem sabe com muita fordedicação futuros compardores. Pois é assim que a artista pastica Maria da Penha Silva quer que se sinta seus alunos. “Para falar a verdade comecei a pintar em tela por conta própria sem frequentar cursos ou ter acompanhamentos de professores. Quando percebi que aquilo era o que eu gostava de fazer percebi que precisa de aperfeiçoamente junto com profissinais e daí fiz vários cursos”, contou a professora. Maria da Penha resslatou que a sua principal meta é fazer com que as pessoas usem a arte como terapia ocupacional. “Independente da idade todos são capazes de demonstrar sua arte. Quem nunca fez no início não acredita que ser capaz, mas ao perceber que das suas mãos e na ponta do pincel saiu gravuras maravilhosas você não para mais”, garantiu Penha.
“Independente da idade todos são capazes de demonstrar sua arte. Crianças a partir dos 10 anos e adultos, e principalmente idosos podem procurar pela professora Penha na sede da Asmennf, todas as terças-feiras das 9 às 12 e das 14 às 17h. O valor da inscrição é R$ 40, valor também cobrado na mensalidade. Uma das alunas do curso garnate que, em principio jamais imaginava ter o dom para coisa. “Me inscrevi para sair da rotina do lar. estou desempregada e fico o dia inteiro assitindo televisão. Como já conheço o trabalho da Penha decidi participar do curso na Asmennf, por ser a sede bem próximo a minha residência. A cada dia me interesso mais pela pintura. Já fiz vários quadros e os exponho na minha casa e sempre presenteio aos meus amigos”, contou a dona de casa Aline oliveira. Aline destaca que de tantos elogios que vem recebendo pensa em repassar o que vem aprendendo aos amigos. “Tudo pela Arte”.
Continental o Programa ASMENNF em Ação. De 12h30mim às 14h. Apresentação de Gilson Gomes, Gerson Caldas e Eduardo Azevedo e Sandra Santos. Confira!
QUALIFICAÇÃO
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NOTÍCIAS
O CIETEC em parceria com a Asmennf
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CIETEC (Instituto Educacional Souza Machado), é mais um parceiro da asmennf garantindo descontos aos associados. Inicialmente nossa escola especializou-se em preparatório para concurso público, quando obtivemos um considerável índice de aprovação, o que nos garantiu respaldo no mercado. Posteriormente, o EDUCAMPOS estabeleceu parceria para ingressar no ramo de cursos técnicos profissionalizantes, o que hoje se tornou o enfoque principal de nossa empresa. Os convênios estabelecidos com escolas técnicas, devidamente registradas pelo CEE-RJ (Conselho Estadual de Educação) e credenciadas ao CREA-RJ
(Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), o EDUCAMPOS, oferece cursos técnicos nas áreas de: eletrotécnica, mecatrônica, eletrônica, automação industrial, telecomunicações e outros. Hoje, uma escola técnica independente, em cuja razão social é CIETEC – Centro Integrado Educacional e Técnico Campos. O CIETEC está devidamente autorizado pelo CEE-RJ a ministrar cursos técnicos nas áreas industriais de eletrotécnica e automação industriais sendo os mesmos credenciados ao CREARJ, conforme documentação anexa. CIETEC ministra cursos de qualificação profissional em diversas áreas
Equipe de apresentadores do Programa ASMENNF em Ação: Eduardo Azevedo, Gilson Gomes e Gerson Caldas
Programa ASMENNF em Ação é um dos lideres de audiência na Continental
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Asmennf se ramificou. Agora diariamente na Rádio Continental das 12h30 às 14h de segunda a sexta, os ouvintes podem acompanhar o Programa Asmennf em Ação. A apresentação fica por conta da equipe integrada por Gilson Gomes, Gerson Caldas, Sérgio Luiz, Eduardo Azevedo, Leonardo Gomes e Sandra Santos. Notícias de primeira mão sobre segurança pública, saúde, educação, dentre outros além de sorteios semanais são levadas aos ouvintes de maneira mais verdadeira. Debates, entrevistas e informação com a participação da população. Para o presidente da Asmennf e ícone do Asmennf em Ação, Gilson Gomes, a idéia do programa foi levar à população todas as informações do dia mostrando o excelente trabalho prestado pelos nossos guerreiros políciais militares. “Agora temos voz”, definiu Gilson Gomes.
Leonardo Gomes
Sérgio Luiz integrante da equipe
Equipe do Programa ASMENF em Ação em momento da entrega do prêmio.
CONVÊNIO
Parceria com o Ases beneficia sócios
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plano de saúde ASES em parceria com a ASMENNF, vem oferecer aos Servidores da segurança pública (policiais militares e civis, bombeiros militares e guardas municipais) a oportunidade de adquirir um plano completo e sem carência, onde os associados
e familiares irão desfrutar de modernas instalações e alta tecnologia para procedimentos e exames além de atendimento humanizado em todas suas unidades. MAIORES INFORMAÇÕES: TEL.: (22) 9906.9826 FALAR COM ANA
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A Asmennf hoje simboliza integração e não haveria melhor lugar para juntarmos as forças de segurança com esporte e lazer.” Jackson Luis 2º Sargento da Polícia Militar
CURIOSIDADES Fiquem atentos aos seus direitos
CERTIDÃO DE CASAMENTO / NASCIMENTO Quem precisar tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar um tempão na fila. O cartório eletrônico, já está no ar!Nele são resolvidos burocracias como,cópias de certidões de óbitos, imóveis, e protestos também podem ser solicitados pela internet. Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário. Depois, o documento chega por Sedex.
AUXÍLIO A LISTA Telefone 102... não!Agora é: 08002800102. No entanto a operadora não avisa que existe um serviço inteiramente gratuito. Você sabia que na consulta ao número 102, pagamos R$ 1,20, pelo serviço.
DOCUMENTOS ROUBADOS O Registro de Ocorrência (RO) feito na delegacia dá gratuidade - Lei 3.051/98 – Você sabia? A Lei 3.051/98 que nos dá o direito de em caso de roubo ou furto (mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência), gra-
tuidade na emissão da 2ª via de tais documentos como: Habilitação (R$ 42,97); Identidade (R$ 32,65); Licenciamento Anual de Veículo (R$ 34,11). Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não precisa ser autenticada) do Boletim de Ocorrência e o original ao Detran p/ Habilitação e Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP.
MULTA DE TRÂNSITO No caso de multa por infração, leve ou média, se você não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa. É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração em advertência com base no Art. 267 do CTB. Levar Xerox da carteira de motorista e a notificação da multa. Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perde os pontos, mas não paga nada.
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ART. 267 Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.