ARQUITETURA DOS EXCLUÍDOS : Por um novo habitar para população em situação de rua by Karina Bitencourt

ARQUITETURA DOS EXCLUÍDOS POR UM NOVO HABITAR PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

ALUNA:KARINA BITENCOURT ORIENTADORA:KÊNIA BARBOSA

TCC1

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO LESTE DE MINAS GERAIS – UNILESTE

ARQUITETURA DOS EXCLUÍDOS: POR UM NOVO HABITAR PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ALUNA: KARINA BITENCOURT ORIENTADORA: KÊNIA DE SOUZA BARBOSA

CORONEL FABRICIANO, 30 DE NOVEMBRO DE 2016

ARQUITETURA DOS EXCLUÍDOS: POR UM NOVO HABITAR PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Karina Bitencourt

Resumo O presente artigo é resultado de uma pesquisa referente à população em situação de rua e a forma como habitam o meio urbano, buscando compreender as razões que as levaram a habitar as ruas, e principalmente as razões que as fazem permanecer nas ruas, sendo contextualizada no Brasil e na cidade de Ipatinga. O artigo apresenta considerações importantes, de punho arquitetônico e social tais como: questões sociais, o papel do arquiteto, público alvo, características da população em situação de rua no Brasil e em Ipatinga, políticas habitacionais existentes, centros de assistência na cidade de Ipatinga e uma análise do albergue em funcionamento na cidade de Ipatinga. Visando compreender as características e aspirações dessa população para chegar à conclusão de qual é a alternativa mais viável de contribuição no meio arquitetônico para a melhoria da vida dessa parcela da sociedade, criando melhor suporte e oportunidades de reintegração social. Palavras chave: Arquitetura. População em situação de rua. Habitar. Assistência. Perspectiva. Negligencia.

1. Introdução Ao caminhar pelos centros das cidades, é comum esbarrar diariamente com pessoas em situações sub-humanas de saúde, higiene pessoal, falta de abrigo, pobreza, fome e miséria. É muito comum que encaremos este assunto com certa hostilidade, mas o certo é que são pessoas comuns que merecem ser tratados com respeito e dignidade. “A população em situação de rua é ignorada e negligenciada por não fazer parte do mercado de consumo.” Defende (GARCIA. Marilia; 2015 p 10), ou seja, uma vez que são incapazes de contribuir para o giro de capital de onde estão inseridos, não são o foco de investimento de ninguém. Segundo (NIGRO, Ana Paula; 2015 p 13) a presença dos moradores em situação de rua tem modificado o meio urbano e sua paisagem, seja através de suas moradias improvisadas ou até mesmo da forma com que habitam o espaço em que estão inseridos. Existe uma diferença entre os termos “moradores de rua” e “população em situação de rua” muito embora poucas pessoas tenham conhecimento desse fato. O termo população em situação de rua foi adotado por um movimento social formado por pessoas que vivem ou viveram em situação de rua, chamado de “Movimento Nacional da população em situação de 2

rua”, normalmente a sociedade se refere a essa parcela da população como “moradores de rua” o que atribui uma ideia de situação fixa, conformada, e muitas vezes sem possibilidade de alteração, já “população em situação de rua” expressa a sensação de condição atual, uma situação que pode ser provisória e mutável, dando assim melhores perspectivas às pessoas que se encontram nesse estado. A seguinte pesquisa tem como alvo o segundo caso, a “população em situação de rua”, ou seja, aqueles que querem sair da rua, porém não possuem recursos para fazer isso sozinhos, e precisam do auxílio das políticas públicas para obter êxito em tal feitio. De acordo com dados da Pesquisa nacional da população em situação de rua realizada em 2008, o aumento desse fenômeno social e urbanístico, é uma problemática notória não só em escala municipal como também em nível nacional e mundial. O crescimento desordenado das cidades e muitas vezes o mal planejamento urbano são grandes facilitadores a esse fenômeno. Em consequência deste descontrole, há mais desempregados do que vagas de emprego ofertadas, mais famílias e menos unidades de habitação popular e assim sucessivamente. Mas não são estes os únicos fatores que contribuem para que uma pessoa decida morar nas ruas; alcoolismo, uso de drogas, problemas mentais, desentendimentos familiares, frustrações pessoais, entre outros, são motivos citados frequentemente por pessoas em situação de rua quando questionados sobre o motivo que os levou a viver em tais condições. Sem apoio do poder público e ignorados pela sociedade, os moradores em situação de rua acabam por cair em um círculo vicioso que não os permite superar sua própria condição sem apoio e instrumentos adequados. Em Ipatinga não é diferente, existe um déficit. Habitacional para moradores em situação de rua, apresentando crescimento significativo nos últimos anos como indicado na tabela abaixo.

Tabela 01: Série Histórica moradores em situação de rua na cidade de Ipatinga. Fonte: Secretaria de Assistência social de Ipatinga/Projeto videiras,2015

Como solução de abrigo contra as intempéries e demais vulnerabilidades em que a população em situação de rua estão sujeitas, foram criados os albergues, que nada mais são 3

que casas de apoio ou acolhida aos moradores em situação de rua, onde em sua maioria são oferecidos serviços de pernoite, higiene pessoal, assistência psicológica e social, guarda volumes e alimentação. Associa-se muito albergues e centro de assistência a entidades religiosas pois segundo (VASCO, Ludmila;2014. p 6-8) as primeiras casas de acolhida registradas na história eram de iniciativas da igreja católica, que viam como caridade abrigar e alimentar aqueles que não possuíam teto. Com o decorrer do tempo e o aumento gradativo dessa população, foi necessário que o governo tomasse providencias inicialmente ajudando a manter os centros de acolhida existente e posteriormente, aumentando os pontos de oferta. Atualmente cada município tem sua secretaria de assistência social (SAS), o que contribui para melhor organização e controle da população em situação de rua. De todos os Albergues em funcionamento analisados através de artigos e páginas da internet, é possível identificar como semelhança o fato de normalmente ser um espaço adaptado para o uso, e não construído para esse fim, o que acaba por resultar em espaços mal divididos, com péssima setorização, e pouquíssima funcionalidade, uma vez que o que era um escritório se torna quarto, uma garagem se torna cozinha e assim sucessivamente. “Albergues são estabelecimentos muito simples que basicamente oferecem local para dormir com cama e colchão destinados apenas a um pernoite. Na maioria dos casos, nem roupa de cama é oferecida. Destinam-se turistas de massa, estudantes, excursionistas, peregrinos e andarilhos” (ALBERGUES DO MUNDO, 2009 apud ALDRIGUI, 2007)

Atualmente Ipatinga possui cerca de 400 moradores nessa situação e apenas um albergue com capacidade para 50 pessoas, ou seja, apenas 12% da necessidade atual são “supridas” por este programa. Por não terem um lugar para voltar, acabam por procurar abrigo na rua, sendo estes: praças, patrimônios abandonados, viadutos, parques e etc., acabam também se concentrando em regiões centrais onde o fluxo de pessoas é maior enxergando assim mais oportunidades de sobrevivência, seja pedindo ajuda, comida ou até mesmo por se agruparem conseguindo apoio uns dos outros. Essa pratica acaba por ocasionar um problema urbano gerando zonas de insegurança e violência urbana, o que resulta em aumento da criminalidade e degradação de patrimônios. Levando isso em consideração, o presente trabalho tem como objetivo realizar um estudo de caso no albergue existente na cidade Ipatinga, compreender seu espaço arquitetônico e o programa de necessidades adotado por ele , analisar de forma detalhada o comportamento e aspirações dessa população para que seja possível compreender de forma 4

objetiva sua relação de corpo versus espaço, propondo assim uma nova forma de habitar para a população em situação de rua, gerando melhorias arquitetônicas, urbanísticas e sociais não só para população em situação de rua mas para o meio urbano de forma geral. Norteado pela hipótese de que, um espaço arquitetônico projetado de forma harmônica e funcional especialmente para atender a população em situação de rua, interfere diretamente no sucesso das políticas assistenciais ofertadas, que fazem o possível para que essa população tenha uma nova perspectiva de vida e assim deixem as ruas, se reintegrando a sociedade. Para tal pesquisa, primeiramente foi realizada uma pesquisa de caráter exploratório: Buscando um maior entendimento e familiaridade com o assunto estudado, por meio de levantamento bibliográfico (livros, artigos, censos, revistas, jornais e etc.), entrevista com profissionais envolvidos com o objeto de estudo sendo estes: Assistentes sociais, sociólogos, coordenadora do albergue em funcionamento em Ipatinga e arquitetos. Ocasionando visitas aos centros de assistências e também um seminário intitulado como roda de debate com a presença das profissionais Glauciene Vasconcelos – Arquiteta, Juliana Dornelas – Advogada, Fernanda Goulart – Psicóloga, promovendo assim uma discussão acerca do tema considerando os diferentes pontos de vista profissionais, com o intuito de enriquecer o presente trabalho com informações consideráveis. Em seguida foi feito estudo de caso no albergue existente na cidade de Ipatinga, analisando suas condições físicas e espaciais, tanto no partido arquitetônico quando administrativo e organizacional, juntamente com um mapeamento das instituições e serviços de apoio ofertados à população em situação de rua na cidade, mapeamento dos moradores em situação de rua cadastrados no centro pop da cidade. E por fim aplicação de questionários de caráter qualitativo e estrutura semiaberta, em alguns dos moradores em situação de rua, que utilizam o albergue em questão. Com as informações e análises detalhadas da população em situação de rua de Ipatinga finalizadas, o estudo foi concluído com uma proposta de melhoria arquitetônica e/ou urbanística que promova unificação e potencialização dos mecanismos de assistência à população em situação de rua, gerando uma melhoria significativa na vida desta parcela da sociedade quem sabe até projeções futuras. 2. Panorama Sociocultural Morar na rua é um fenômeno global, que acontece tanto nos países subdesenvolvidos quanto nos países desenvolvidos. Muito embora tenha maior crescimento nas nações mais pobres, o que chega a causar uma situação alarmante segundo (QUINTÃO, Paula; 2012. P 14.), que afirma ainda que não há dados concretos sobre o número global, 5

mas que unindo as estimativas isoladas pode-se dizer que 1% da população mundial, encontra-se em situação de rua, fazendo com que seja assim um assunto de extrema relevância. O abismo entre a desigualdade social e a exclusão social é enorme, e muitas vezes pouco enxergado pela população de forma geral. Todas as pessoas são iguais perante a lei e a constituição federal garante a todos o direito a igualdade (art. 5º, CF/88), tendo como principal diretriz a dignidade humana (art. 1º, CF/88), no entanto existe uma população que vive a margem de tudo isso, e basta observar as ruas das grandes cidades para identifica-los, os “moradores de rua”, “mendigos”, “pedintes”, “andarilhos”, etc. Na rua eles vivem uma realidade de extrema vulnerabilidade, expostos à chuva frio, fome, violência, abandono entre outros fatores que os caracterizam como “excluídos”. O próprio sentimento de exclusão, contribui negativamente para que consigam reaver a dignidade de suas vidas, o que acaba dificultando as ações sociais empenhadas em reintegralos na sociedade. Sou um homem invisível. (...) Um homem de substância, de carne e osso, fibra e líquidos &– pode-se até dizer que possuo uma mente. Sou invisível, entenda, simplesmente porque as pessoas se recusam a me ver. Quando se aproximam de mim, veem apenas o que está à minha volta, elas mesmas, ou a ficção de sua imaginação &–realmente tudo exceto eu. (ELLISON, RALPH; O homem invisível, 1980)

3. A função social e o papel do arquiteto A função do arquiteto e urbanista frente a esta realidade ainda é um assunto pouco discutido, mas é importante observar que existe uma parcela da sociedade de extrema pobreza que não é abraçada pelos projetos urbanísticos inclusivos existentes. Um planejamento urbano e arquitetônico participativo pode tornar a cidade mais eficiente aos olhos de todos. Uma vez que nos incomoda que a população em situação de rua utilize o meio urbano para higiene pessoal, mas em momento algum paramos para refletir em que local da cidade existe um banheiro público, para que esses moradores façam o uso correto do espaço. Habitar o meio urbano ou mais popularmente as ruas, é um problema presente desde a criação das cidades, e de forma alguma pode ser ignorado, e é papel do arquiteto e urbanista estudar uma forma de abrigar essa população dentro do cenário urbano. Seja com políticas públicas urbanas ou até mesmo projetos de edificações eficientes e funcionais destinadas a eles. “A questão do espaço público é central quando se trata do morador de rua. No caso 6

deles ambos os âmbitos público e privado da vida se confundem-se na medida em que o público é também o privado e vice versa.” (QUINTÃO, PAULA; 2012; p.18) Assim como em qualquer projeto convencional, os moradores em situação de rua devem ser enxergados como um cliente, sendo assim, suas necessidades e aspirações precisam ser ouvidas quando pensamos em projetar um espaço destinado a eles, fazendo com que os ambientes projetados sejam menos massivos e mais singulares, atendendo à um programa de necessidades específico e heterogêneo. Como reforça Paula Quintão mestre em arquitetura e urbanismo: “É necessário caracterizar esta população, para saber qual a realidade do 'cliente', como em qualquer projeto de arquitetura. Isto é importante para se poder trabalhar com as necessidades reais do indivíduo, e não com uma imagem do morador de rua que seja fruto de um imaginário do arquiteto. É isto que irá balizar os projetos.” (QUINTÃO; PAULA; 2012; p.19)

4. População em situação de rua: Brasil x Ipatinga Morar na rua, é um tema pouco estudado no Brasil. Por não possuir residência fixa, a população em situação de rua acaba por não fazer parte dos sensos do IBGE, o que acaba por dificultar um pouco o processo de conseguir dados precisos a respeito. Porem em 2008, foi feita a pesquisa nacional sobre população em situação de rua, que é o que norteia até então quaisquer pesquisas relacionada a essa área, que contabilizou aproximadamente 50.000 pessoas em situação de rua no Brasil, são dados dessa pesquisa os gráficos 01, 02 e 03 dispostos abaixo:

Gráfico 01: População em situação de rua no Brasil quanto ao gênero e origem. Fonte: Pesquisa Nacional sobre população em situação de rua, 2008.

Gráfico 02: População em situação de rua no Brasil quanto a escolaridade e pernoite. Fonte: Pesquisa Nacional sobre população em situação de rua, 2008.

Gráfico 03: População em situação de rua no Brasil quanto aos motivos que os levaram a viver nas ruas Fonte: Pesquisa Nacional sobre população em situação de rua, 2008.

Segundo a Assistente social Maristela Martins de Miranda, responsável pelo centro de assistência à população em situação de rua (centro POP) de Ipatinga, estima-se um número de 400 moradores de rua em na cidade atualmente, podendo oscilar bastante de acordo com os moradores “apenas de passagem” ou “migrantes” que a cidade recebe diariamente. E muito embora 400 pareça um número grande, ela afirma que não tem controle sobre este total, e sim por uma parcela de 74 moradores em situação de rua que frequentam e participam dos trabalhos e oficinas ofertados pelo centro POP. Os dados inicias repassados por ela, mediante a fichas cadastrada foram analisados, e geraram o gráfico 04:

Gráfico 04: População em situação de rua em Ipatinga quanto ao gênero e naturalidade. Fonte: Centro POP, 2016.

Assim como nos grandes centros, a população em situação de rua na cidade de Ipatinga, se localiza nas regiões centrais dos bairros que possuem maior área comercial, que é onde conseguem maiores chances de sobrevivência diária, seja por doações, trabalho nos semáforos ou com recicláveis, a seguir o mapa 01 esboçando os bairros com maior incidência de população em situação de rua em Ipatinga, que foi gerado a partir das análises feitas através dos dados extraídos do centro POP, Marcados em amarelo:

Mapa 01: População em situação de rua em Ipatinga quanto a localidade. Fonte: Centro POP, 2016.

5. Das políticas nacionais de assistência social O fenômeno “habitar as ruas” pode ser visto como alarmante por toda sociedade, devido seu crescimento considerável nos últimos anos, como já mencionado anteriormente. Segundo (FURLAN, Manuela Hernandes; 2015; p.24), as legislações tendem a estimular a igualdade social entre os cidadãos ao promover direitos iguais, sem distinção de qualquer natureza. Como estratégia de organização foi criada em 2004 a política nacional de assistência social (PNAS), regularizando todos os tipos de atividades sociais, com modelo de gestão participativo, de maneira a potencializar a política de assistência social. “Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso a serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras). (PNAS,2004 apud SILVA, 2006, p.34)”

Em reconhecimento as necessidades especiais que a população em situação de rua possui, foram criadas normas que os asseguram, buscando gerar novas perspectivas de vida, com o intuito de os tirar das ruas ou dar condições de dignidade, aumentando suas projeções e oportunidades de reinserção na sociedade, estão entre elas: 9

“Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem.  Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços sócio assistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural.  Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária.” (PNAS,2004 apud SILVA, 2006, p.34)”

6. Dos centros de assistência existentes em Ipatinga Ipatinga possui três principais pontos de acolhida e atendimento à população em situação de rua regularizados pelo governo municipal, sendo eles o Centro de assistência a população em situação de rua (Centro POP), o albergue Parusia, ambos localizados no centro e o consultório na rua com sede no bairro Veneza, como pode ser identificado no mapa 02 fixado abaixo, com diagrama produzido pela síntese dos questionários aplicados no Centro POP:

Mapa 01: Localidade centros de assistência a população em situação de rua na cidade de Ipatinga. Fonte: Centro POP, 2016.

6.1 Centro de Assistência a População em situação de Rua de Ipatinga (CENTRO POP) Segundo pesquisa de campo realizada no local, o Centro POP foi inaugurado em 2014 e desde então é responsável pela triagem e acompanhamento da população em situação de rua na cidade de Ipatinga. O Centro POP oferece diversos tipos de serviços para esta população, como atendimento psicológico, acompanhamento com assistente social e terapeuta ocupacional, oficinas de reintegração social e requalificação profissional, dentre outros. O horário de funcionamento é de segunda à sexta de 8 as 16h. Em entrevista, a assistente social Maristela Martins de Miranda, responsável pelo Centro POP, informou dentre outras coisas, a necessidade de um novo espaço para atendimento da população em situação de rua em Ipatinga, uma vez que o local sediado pelo 10

Centro POP não possui infraestrutura adequada para os serviços nele ofertados. Segundo ela mesmo que o centro POP ofereça oficinas de requalificação profissional e reintegração, muitos moradores em situação de rua não comparecem, pelo motivo de que as oficinas são realizadas em espaços cedidos por escolas municipais, muitas vezes distantes do Centro POP e nem sempre os moradores em situação de rua têm possibilidade ou até mesmo vontade de se deslocar das redondezas que habitam, por questões de demarcação de território. Além disso ela relatou que o espaço não possui salas suficientes, para o programa de necessidades do local e nem mesmo para a individualidade dos funcionários, e que por não ter um ambiente especifico para o atendimento da população, ficam presas por trás de grades por motivos de segurança (uma vez que a maioria dos funcionários do Centro POP são mulheres) e é assim que o atendimento é realizado muitas vezes. Ela classificou a abrangência do atendimento do Centro POP como ruim, justamente por não possuir estrutura adequada, e enfatizou a necessidade de um espaço maior, feito para esse fim, podendo assim trazer uma melhoria considerável no trabalho realizado pelo Centro, de forma quantitativa e qualitativa. 6.2 Consultório na rua Ipatinga O consultório na rua é formado por uma equipe de profissionais, sendo eles auxiliar de enfermagem, agente de saúde, assistente social, psicólogo, médico, etc. E foi criado com objetivo de fornecer atendimento mínimo de saúde para população em situação de rua, possui sede em uma garagem cedida pela prefeitura no bairro Veneza e conta com um carro doblo para os atendimentos itinerantes à população que não tem interesse ou não consegue se deslocar ao ponto de atendimento. O projeto é custeado pelo Ministério da Saúde. “Os profissionais dessas equipes atuam de forma itinerante nas ruas onde, diariamente, realizam consultas, diagnóstico e tratamento de doenças, curativos, imunização por meio de vacinas, medicação e encaminhamento de casos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), para exames e procedimentos necessários.” (Prefeitura Municipal de Ipatinga;2016)

Em pesquisa de campo realizada no local, pude perceber que se trata de um serviço improvisado, que conta com poucos equipamentos e baixa qualidade espacial, é realmente apenas para uma triagem inicial pois não possui infraestrutura para atendimentos específicos, o que podia ser potencializado em um ambiente adequado para tais atendimentos. “A população de rua, muitas vezes, não tem referência de serviços de saúde e não procura assistência, o que faz com que as doenças se agravem. Então esse trabalho do Consultório na Rua possibilita o acesso aos serviços de saúde das Unidades Básicas de Saúde, que são a principal porta de entrada no SUS” (Prefeitura Municipal de Ipatinga;2016)

6.3 Albergue Parusia Ipatinga / Análise Parusia significa esperando a volta de cristo, e este é o nome dado ao albergue em funcionamento na cidade de Ipatinga, inicialmente fundado por uma comunidade católica e hoje administrado pela prefeitura. O albergue se localiza no centro de Ipatinga num imóvel adaptado alugado próximo à praça Caratinga e não possui placa de identificação. O morador em situação de rua ou migrantes de passagem pela cidade, procuram o centro POP e a partir daí são encaminhados ao albergue. O espaço é uma junção de três imóveis alugados sendo eles uma antiga borracharia, um antigo escritório e uma casa nos fundos, O que dá aproximadamente um 11

espaço de 250m² construída, que conta com 2 andares e um terraço utilizado para armazenar roupas e equipamentos doados a instituição e também para lavar e secar diariamente as roupas de cama. 6.3.1 Quanto ao funcionamento Possui capacidade para 50 albergados, sendo 10 mulheres e 40 homens; divididos por alas e sem acesso direto entre as duas. O horário de funcionamento é de 8 as 17 para fins administrativos e de assistência social e psicológica. As 12 é servido almoço para 50 pessoas, e é aberto para pernoite as 17 horas. O critério de divisão de vagas é feito por ordem de chegada, ou seja os 50 primeiros que chegarem que tem direito à entrada, o mesmo ocorre com as camas, que são escolhidas de acordo a chegada ao local. Assim que os albergados entram para a estrutura do albergue, dá início ao horário de banho obrigatório a todos. Posteriormente é servido o jantar. Uma vez dentro do albergue não é mais permitido contato com a rua até o dia seguinte as 8 da manhã, quando são abertos os portões. Caso o albergado queira sair do albergue naquele pernoite, ele pode, porém não pode voltar no mesmo pernoite. Em caso de descumprimento de qualquer norma ele recebe uma suspensão, o que o impede de utilizar o espaço por um dia. Fora os albergados o albergue conta com 17 funcionários, entre eles uma psicóloga, uma assistente social, um orientador social, um coordenador, um auxiliar administrativo, duas cuidadoras, 6 cuidadores que se revezam entre dia e noite, e quatro auxiliares de serviço geral, lembrando que alguns dos funcionários da instituição são ex-moradores de rua. 6.3.2 Quanto a funcionalidade Em relação a funcionalidade, o albergue possui uma setorização ruim, em consequência da má divisão de cômodos que foi feita de forma totalmente improvisada. Para ter acesso à sala da administração por exemplo (local onde fiz a entrevista) é necessário passar dentro de um dos quartos masculinos dos albergados. Não há separação de fluxos, entradas e saídas distintas para funcionários e albergados, o que atrapalha e muito a definição de público e privado da instituição.

Imagem 01: Planta esquemática 1º pavimento albergue Parusia. Fonte: Autoria própria,2016.

O espaço não possui divisão exata de quartos, a ala masculina por exemplo em seu segundo andar, é composta por metade de uma casa adaptada, juntamente com um antigo escritório, tem camas espalhadas por um grande vão mal dividido, que se assemelha a um terraço porem vedado com paredes como pode ser identificado nas imagens 01 e 02, o segundo andar possui 02 banheiros e apenas um com chuveiro. O primeiro andar possui 03 quartos que se misturam com administração, cozinha e 02 banheiros sendo apenas um com chuveiro. A ala feminina é mais organizada, separada por um portão da ala masculina, possui 4 quartos e 1 banheiro com chuveiro.

Imagem 02: Planta esquemática 2º pavimento albergue Parusia. Fonte: Autoria própria,2016.

6.3.3 Quanto a espacialidade Em relação a espacialidade o albergue tem características simples e improvisadas. O primeiro andar é o que possui melhor acabamento, sendo o piso em cerâmica os banheiros também e as paredes pintadas. O segundo andar possui pouco acabamento, onde tem pintura, está descascando, e o piso não possui revestimento, apenas cimento queimado, em alguns ambientes possui luz, em alguns luz e ventilador, em alguns nem luz tem. O terraço é de piso grosso sem revestimento, apenas reboco, e as paredes são da mesma como é possível ver nas imagens 03 e 04:

Imagem 03: Espacialidade albergue Parusia Fonte: Autoria própria

Imagem 04: Espacialidade albergue Parusia Fonte: Autoria própria

6.3.4 Quanto ao mobiliário O mobiliário é composto basicamente por camas e armários de latão, com exceção da cozinha, administração e refeitório. As camas são feitas de ferro soldado e pintado, com colchoes de espuma doados juntamente com as roupas de cama. A cozinha possui armários de madeira branca e são planejados, fogão de 4 bocas, geladeira e freezer (todos eletrodomésticos foram doados). As salas administrativas possuem mesa cadeira, armários e um computador cada. O refeitório possui mesas grandes de madeira em conjunto com dois bancos cada e uma televisão 29 polegadas modelo caixote. O guarda volumes é composto por armários individuais de latão, aproximadamente 35. 6.3.5 Entrevistas / Questionários Em entrevista com a assistente social Analu Souza e a auxiliar administrativo Mariana Gomes, questionei sobre o que elas enxergam como necessidades espaciais do local, em resposta disseram que o ambiente possui poucos banheiros, gerando muito tumulto tanto no horário de chegada dos albergados quanto no horário de saída, quando acordam pela manhã. Outra queixa é que a cozinha é muito pequena, não tendo espaço para equipamentos industriais nem dispensa, o que faz com que tenham que terceirizar toda alimentação do local, aumentando assim os custos mensais da instituição. O local é totalmente fechado o que contribui para que mal cheiro dos banheiros e quartos, ainda que limpos diariamente, se torne presente. O albergue não possui nenhuma área de convivência onde possa ser realizado oficinas e palestras, o único espaço maior que é a garagem, é utilizado também como refeitório, e ainda assim não comporta os 50 albergados tendo que ser divididos em 2 turmas nos horários de refeições. Outra queixa importante que elas fizeram, é que o fato de não existir ambientes separados para funcionários atrapalha muito no dia a dia, ter que ficar chaveando as portas, não ter local para guardar seus pertences, nem se alimentar, utilizar o mesmo banheiro que os albergados são alguns dos incômodos citados. Em entrevista com moradores em situação de rua presentes no local e analise de questionários aplicados, pude concluir que: os albergados consideram o espaço pequeno e muito fechado, com pouco espaço e organização para guardar seus pertences pessoais. A questão dos banheiros também gera muitos problemas entre eles, logo que sempre há uma disputa sobre quem deve usar primeiro. Em relação a paredes descascadas ou chão grosso isso não os incomoda, mas o fato de dormir 15 pessoas num mesmo espaço sim. Consideram as regras adotadas pela instituição muito rígidas quanto aos horários, o fato de não existir um espaço para casais ou família também foi citado por eles.

7. Considerações Finais Habitar a rua é um problema real e inquestionável, ele acontece em todas as cidades por motivos distintos. A situação em população de rua acaba por ser uma responsabilidade de toda sociedade e não só dos órgãos públicos. O fato de passarmos por eles nas ruas e os ignorarmos contribui para que possam assim ser chamados de “excluídos” e hipocrisia tamanha é falar que somente o poder público os exclui quando não tomamos medida nenhuma para ajudar essa população, seja com apoio moral, com agasalhos, assistência medica, alimentos ou até mesmo trabalhos voluntários buscando uma socialização com os mesmos.

“Para além dos viadutos, o homeless é empurrado para fora da cidade, não no sentido geográfico, e sim no de espaço desqualificado, destituído de humanidade; jogado cada vez mais para as bordas, para o lixo (coincidência?), para debaixo do tapete. Embora por diferentes motivos, e em diferentes contextos sociais e econômicos, sua presença, principalmente em locais inóspitos, acontece tanto aqui no Brasil como em outros países; trata-se, portanto, de um fenômeno global. Ora, essa não é apenas uma coincidência, mas diz respeito ao tipo de lugar da cidade que lhes é imposto, passível de ocupação silenciosa: por serem locais esquecidos, desprezados, são símbolos do abandono, do desamparo e da privação.” (ROCHLITZ, Paula. 2008)

O fato é que em Ipatinga os principais pontos onde encontramos moradores de rua, são as regiões centrais. O próprio centro de Ipatinga atualmente é considerado um lugar marginalizado, principalmente durante a noite pela grande quantidade de andarilhos e moradores de rua que se abrigam no local, muitas das vezes os moradores de rua passam uma péssima imagem para a sociedade e acabamos por generalizar essa população como marginais, bandidos, usuários de drogas entre outros. Existem sim moradores em situação de rua que tem práticas ilegais e imorais, mas não são todos eles, existem pessoas que simplesmente não possuem laços afetivos, ou grandes frustrações, existem também aqueles que não conseguiram arrumar emprego por sua aparência física, ou foram desabrigados pelos fenômenos naturais e assim acabam por viver na rua. As políticas públicas de assistência a população em situação de rua ofertadas na cidade, não são suficientes para a resolução do problema “habitar a rua”, nem de forma quantitativa uma vez que existem 400 vulneráveis e apenas 50 vagas de apoio ofertadas, nem qualitativas visto que o albergue em estudo por exemplo foi um espaço adaptado para atender a urgência da população, mas é preciso mais que isso, é necessária a criação de um ambiente capaz de promover maior aceitação do indivíduo enquanto cidadão para gerar novas perspectivas de vida nos mesmos, os reinserindo na sociedade de forma ativa. Para isso identifiquei a necessidade da criação de um centro de assistência a população de rua na cidade de Ipatinga, com o intuito de reunir e organizar os programas de assistência existente, potencializando assim o sucesso e eficiência nos serviços ofertados, promovendo maior integração entre os moradores em situação de rua e as políticas públicas pensadas voltadas aos mesmos, aumentando a implementação de mecanismos que beneficiem diretamente essa parcela da sociedade. O centro de assistência pode funcionar como junção dos equipamentos existentes, uma vez que todos apresentam problemas de funcionamento e dificuldades espaciais com os locais em que se encontram, desta forma um mesmo espaço pode oferecer ao morador em situação de rua tanto um espaço de acolhida, quanto um espaço de acompanhamento social 15

e de saúde, propostas de requalificação profissional e reintegração social (abrindo as perspectivas de uma população que até então só vive o hoje e não possui planos pra um futuro), alimentação, higienização, retirada de documentos, entre outros serviços que respeitem as necessidades individuais de cada morador, conservando sua identidade e história pessoal. O espaço pode ser pensado de forma mais aberta e flexível de maneira a atender diferentes grupos familiares em situação de rua, de maneira que eles não se sintam confinados em um espaço totalmente fechado similar a um presidio, gerando assim um sentimento de pertencimento maior ao espaço proposto do que a própria rua. É ideal que se localize no centro de Ipatinga onde existe maior incidência da população em situação de rua, e também pelos equipamentos existentes já se localizarem no centro, de forma que os moradores não precisem se deslocar.

Referências Projetuais Escolhi 03 obras como referência, como inspiração para o centro de assistência à população em situação de rua, entra elas estão o Capslo Homeless Center, The Bridge Homeless Assistance Center e o LA CASA / StudioTwentySevenArchitecture + Leo A Daly JV. Os três possuem em comum a flexibilidade com que abordam a temática da população em situação de rua, onde procuram criar um abrigo para além das necessidades básicas como dormir, comer e higienizar. São pensados de forma a integrar essa população à sociedade, gerando empregos, educação, requalificação e assim por diante.

Capslo Homeless Center

Imagem 05 – Fachada Centro CAPSLO Fonte: CAPSLO,2011

Imagem 06 – Perspectiva Centro CAPSLO Fonte: CAPSLO,2011

“CAPSLO Homeless Services Center (HSC) fornecerá serviços abrangentes para o em risco e população de rua em toda a San Luis Obispo County. O prédio vai acomodar salas de exames médicos, serviços de saúde mental, uma grande sala de jantar e uma cozinha comercial.” (Gwynne Pugh Urban Studio; CAPSLO,2011)

The Bridge Homeless Assistance Center

Imagem 07 – Fachada The Bridge Homeless Assistance Center Fonte: Archdaily,2011.

“Concluída em Maio de 2008 e situado em um local de 3,41 acres anteriormente desenvolvido em Dallas distrito central de negócios ', a ponte fornece um amplo espectro de cuidados incluindo habitação, emergência e cuidados de transição para mais de 6.000 pessoas em Dallas enfrentando falta de moradia a longo prazo.” (ARCHDAILY 2011)

LA CASA / StudioTwentySevenArchitecture + Leo A Daly JV “LA CASA é um novo protótipo para o cuidado de sem-tetos na capital dos Estados Unidos. Ao invés de como um abrigo, onde as pessoas estão alojados durante a noite e devem sair durante o dia, este projeto oferece 24 horas de habitação permanente para quarenta pessoas.” (ARCHDAILY,2014)

Imagem 08 – Fachada LA CASA Fonte: Archdaily, 2014.

Referências Bibliográficas Livros: ELLISON, Ralph. O homem invisível. 1ª edição. Editor José Olympio. Nova York. 1980. MORENO, Cleisa; ROSA, Maffei; BEZERRA, Eneida Maria; VIEIRA, Maria. População de rua: quem é, como vive, como é vista. 3ª edição. Editora Hucitec. São Paulo. 2004. ROCHLITZ, Paula. O sujeito (oculto) e a cidade: a arte de Wodiczko. Nº 46. Editora Cultura São Paulo, 2008. SNOW, David; ANDERSON, Leon. Desafortunados: um estudo sobre o povo da rua. 21ª edição. Editora Vozes. Petropolis. 1998. STOHR, KATE; Architecture for humanity. "Design like you give a damn". 1ª edição. Metropolis books. Gra-Bretanha. 2006.

Artigos e Dissertações: CANGUSSU, Luísa. Viver na Rua. Trabalho final de graduação. Universidade federal de ouro preto. Ouro preto, 2014. D’ÁVILA, Helena. Centro De Assistência À População Em Situação De Rua. Trabalho De Conclusão De Curso. Universidade Tecnológica Federal Do Paraná. CURITIBA. 2014. FURLAN, Manuela Hernandes. Viver na Rua: Infraestrutura e mobilidade em uma proposta contra o estigma e a exclusão. Trabalho Final de Graduação. Centro Universitário Estácio, UNISEB. Ribeirão Preto. 2015. GARCIA, Marilia. Centro de Apoio ao Morador de rua. Trabalho Final de Graduação. Belas Artes. São Paulo. 2015. NIGRO, Ana Paula. Arquitetura da inclusão: Proposta de rede de equipamentos para moradores de rua. Trabalho Final de Graduação. Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo. 2015. OLEGÁRIO, Marcos. Arquitetura Invisível: A “Classificação” Do Espaço Público Pelo Morador De Rua. Dissertação de Pós Graduação. Escola de Belas Artes da Universidade Federal da Bahia.Salvador. 2006. QUINTÃO,

Paula;

Morar

rua,

há

projeto

possível?

Dissertação

Mestrado. FAUUSP. São Paulo. 2012. VASCO, Ludmila. Albergue para pessoas em situação de rua. Instituto de Pós-Graduação IPOG Campo Grande, MS. 2014

Links: A rua na pobreza e a pobreza na rua. Um estudo das relações entre moradores de rua e espaço

urbano.

Disponível

em:

<http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/15.169/5223> Abrigo para moradores de rua. Disponível em: <http://auemrede.au.pini.com.br/emrede/membro/hudson-martins/abrigo-para-moradores-derua-17339.asp> Apoio e acolhida à população de rua -Albergue na vila Leopoldina. Disponível em: <http://www.fau.usp.br/disciplinas/tfg/tfg_online/tr/121/a018.html > Descartáveis urbanos: discutindo a complexidade da população de rua e o desafio para políticas de saúde. Disponível em:

Http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v13n1/07 > Diálogo entre arquiteto e população em situação de rua como etapa do processo de projeto. Disponível em: <http://www.fau.usp.br/disciplinas/tfg/tfg_online/tr/092/a053.html> Longe da família, morto pelo frio em SP foi velado por moradores de rua. Disponível em: <http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/06/longe-da-familia-morto-pelo-frio-em-sp-foivelado-por-moradores-derua.html?utm_source=facebook&utm_medium=social&utm_campaign=g1 > Moradores de rua na cidade de São Paulo: vulnerabilidade e resistência corporal ante as intervenções urbanas. Disponível em:

http://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/8804/6525 > Moradores

rua:

paredes

imaginárias,

corpo

criativo.

Disponível

em:

<http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/04.047/597 > Pesquisa Nacional Sobre A População Em Situação De Rua. Disponível em: <http://www.criancanaoederua.org.br/pdf/Pesquisa%20Nacional%20Sobre%20a%20Popula %C3%A7%C3%A3o%20em%20Situa%C3%A7%C3%A3o%20de%20Rua.pdf > Planejamento urbano deve levar em conta o morador da rua. Disponível em: <http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/a-necessidade-de-insercao-dos-moradores-de-rua> População em situação de rua - Ipatinga, MG. Disponível em: <http://indicadores.cidadessustentaveis.org.br/br/MG/ipatinga/populacao-em-situacao-de-rua >

Prefeitura inaugura Centro POP em Ipatinga. Disponível em: http://www.ipatinga.mg.gov.br/Materia_especifica/10585/Prefeitura-inaugura-Centro-POPem-Ipatinga Projeto permite à população em situação de rua tirar título de eleitor e acessar serviços básicos em Ipatinga. Disponível em: <http://aconteceunovale.com.br/portal/?p=85404 > Segurança nas cidades: Jane Jacobs e os olhos das ruas. Disponível em: <http://urbanidades.arq.br/2010/02/seguranca-nas-cidades-jane-jacobs-e-os-olhos-da-rua/ > Situação de moradores de rua é tema de audiência em Ipatinga. Disponível em: <http://www.diariopopularmg.com.br/vis_noticia.aspx?id=12209>

PROPOSTA DE TCC2

PROPOSTA DE TCC2 Com base nos estudos realizados no trabalho de tcc1, identifiquei a necessidade da criação de um centro de assistência para população em situação de rua na cidade de Ipatinga, com o intuito de reunir e organizar os programas de assistência existente, potencializando assim o sucesso e eficiência nos serviços ofertados, promovendo maior integração entre os moradores em situação de rua e as políticas públicas pensadas voltadas aos mesmos, aumentando a implementação de mecanismos que beneficiem diretamente essa parcela da sociedade. O centro de assistência pode funcionar como uma junção dos equipamentos existentes, uma vez que todos apresentam problemas e dificuldades espaciais com os locais em que se encontram, desta forma um mesmo espaço pode oferecer ao morador em situação de rua tanto um espaço de acolhida, quanto um espaço de acompanhamento social e de saúde, propostas de requalificação profissional e reintegração social (abrindo as perspectivas de uma população que até então só vive o hoje e não possui planos pra um futuro), alimentação, higienização, retirada de documentos, entre outros serviços que respeitem as necessidades individuais de cada morador, conservando sua identidade e história pessoal. O espaço pode ser pensado de forma mais aberta e flexível de maneira a atender diferentes grupos familiares em situação de rua, de maneira que eles não se sintam confinados em um espaço totalmente fechado similar a um presidio, gerando assim um sentimento de pertencimento maior ao espaço proposto do que a própria rua. É ideal que se localize no centro de Ipatinga onde existe maior incidência da população em situação de rua, e também pelos equipamentos existentes já se localizarem no centro, de forma que os moradores não precisem se deslocar. Para a elaboração do programa foram pensadas algumas diretrizes que podem ser atingidas: 

Possibilidades diferenciadas de acolhida com qualidade para adultos, famílias, mulheres e idosos em horário diurno e noturno.



Conforme o perfil do morador em situação de rua, é necessária a acolhida aos catadores, seus carrinhos e, quando necessário, sua família e animal de estimação.



Centro de serviços para atendimento às necessidades de higiene, alimentação, cuidados pessoais, descanso, lazer, estimulação para a saída da rua. 1



Oficinas de convívio que possibilitem uma reinserção social.



Atividades e eventos que promovam a convivência com outros grupos da sociedade rompendo com a discriminação e exclusão social.



Espaços para a apresentação e comercialização de produtos e serviços que essa população possa oferecer.



Parceria com o restaurante popular a fim de atender uma parcela maior do que apenas as pessoas abrigadas e também garantir alguma fonte de renda para manutenção do albergue.



Espaço para atuação dos moradores de rua dentro do albergue de forma que esses garantam alguma forma de atividade e também contribuam com a organização dos espaços.



Áreas livres que garantam ao morador de rua o direito de ir e vir sem que o albergue passe a ser um limitador de suas atividades.



Estratégias que garantam uma expansão da capacidade de acolhida do albergue em épocas emergenciais.



Enfermaria e atendimento médico.



Áreas para os moradores de rua guardarem seus pertences e terem o controle sobre esse. Existem duas áreas disponíveis na região do novo centro, capazes de

comportar tal equipamento, em especial o lote 01: uma área que já pertence a prefeitura onde fica uma antiga estação de Maria fumaça, o lote é amplo e aberto próximo a um ribeirão onde diversos moradores em situação de rua utilizam para lavar roupas e tomar banho, fora esse existe o lote 02: que é bem próximo ao primeiro. São pontos positivos identificados nos dois lotes: 

Ambos os lotes são altamente potentes para a construção do centro de assistência, por possuir fácil acesso



Proximidade com os centros de assistência já existentes



Proximidade com os pontos de maior concentração da população em situação de rua



Proximidade com o restaurante popular de Ipatinga que pode ser aliado do centro de assistência à população em situação de rua gerando empregos e maior abrangência de atendimento no setor alimentício



Proximidade com a casa do artesão, local este que é ponto de venda e aprendizado de artesanato na cidade de Ipatinga.

Ambos se localizam na avenida Zita soares de oliveira, próximo ao centro e Veneza, a seguir um mapa com as áreas em potencial, Onde a cor rosa se refere ao lote 01 a cor amarela ao lote 02 e a cor azul ao restaurante popular e a cor vermelha se refere à casa do artesão:

De acordo com o plano diretor de Ipatinga (PDDI) o lote 01 se encontra na zona de proteção ambiental III e o lote 02 se encontra na zona de centralidade I como pode ser observado abaixo:

São diretrizes do plano diretor na Seção II Do Zoneamento Urbano da Sede do Município: III - A Zona de Proteção Ambiental III – ZPAM III é constituída pela Área de Proteção Ambiental Ipanema – APA Ipanema, criada e delimitada pela Lei Municipal n.º 1.535, de 26 de agosto de 1997, correspondendo ao principal condicionante ambiental do Município, que deve ser objeto de definição de Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE, em que poderão ser superpostas zonas urbanas com parâmetros de controle ambiental para o parcelamento, ocupação e uso do solo, desde que não exista ocupação consolidável ou consolidada, observadas as exigências e restrições previstas na Lei Municipal supracitada. Art. 71. A Zona de Centralidade I – Zona de Máximo Nível de Adensamento – ZC I Visa ao uso e à ocupação com o objetivo de adensar e fortalecer as centralidades deste nível, priorizando a multiplicidade de usos, por meio do incentivo às atividades econômicas, principalmente terciárias, e da permissão da localização de habitações. Parâmetros de uso e ocupação do solo:

Em especifico ao lote 01, que é o de maior interesse para construção do centro de assistência à população em situação de rua, vale ressaltar que apesar de determinado como Zona de proteção ambiental III, o lote é plano e de esquina, em partes é cimentado e em partes possui grama, o ribeirão Ipanema passa ao lado dele e muitos moradores em situação de rua utilizam o local para banho e lavagem de roupas. A população em situação de rua incidente no local habita as redondezas a anos e se sentem pertencentes aquela região. O lote recebe esporadicamente atrações itinerantes como circos, parques, feiras, shows e etc. o que não necessariamente é um uso da zona de proteção ambiental III, o centro pode ser construído de forma que agrida o mínimo possível o meio ambiente e sendo em sua maioria aberto, ele pode promover a integração de um equipamento público a uma área verde, dando maior sensação de liberdade à população em situação de rua. Conceito Um centro de assistência a população de rua deve ser um local que, não só os abrigue e esconda da sociedade, e sim um espaço capaz de gerar uma reintegração à sociedade. Uma arquitetura bem pensada pode ser capaz de contribuir positivamente para que essa situação de exclusão seja revertida. Dessa forma é necessário que o centro de assistência possua áreas de acesso restrito a população em situação de rua, mas também áreas públicas onde todas as pessoas possam transitar. Como consequência disso o centro pode oferecer oficinas de qualificação para população em situação de rua, que revertam em trabalhos de auto sustentação, por espaços que o próprio centro ofereça por exemplo: Um curso de cabelereiro pode formar uma profissional que atenda em um salão de beleza no próprio centro, aberto ao público, reintegrando assim ao mercado de trabalho e a socialização com os demais ao mesmo tempo. O mesmo pode acontecer com artesanato, que pode ser vendido em bancas no próprio centro, ou até mesmo uma horta comunitária gerando uma feira semanal no local, e assim sucessivamente. Conceito Com base nos dados coletados no Centro POP e albergue de Ipatinga, foi possível chegar a um programa de necessidades inicial básico, dividido previamente em 04 necessidades, sendo elas: educacional (contando com banheiros, salas de aula para promoção de cursos e oficinas, espaço social ou de convivência flexível, ateliê para costura e artesanato e uma horta comunitária), alojamento ( banheiros e vestiários e dormitórios que atendem tanto a homens e mulheres separadamente quanto a famílias já estruturadas), administrativo (banheiros, área de segurança, recepção e triagem, administração, estoque de doações, sala de funcionários) e serviços ( banheiros, guarda volumes, base poupa tempo para retirar documentos, canil para quem possuir cachorro, lixo, lavanderia, bicicletário, cabelereiro, ambulatório, enfermaria, farmácia, refeitório, cozinha e dispensa), podendo ser alterado no decorrer dos processos projetuais.