TCC1 - Abrigo Institucional para Menores em Situação de Risco Aplicando a Neuroarquitetura by Karine Fernandes Luiz

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA REGIÃO SUL - CERES CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

NEUROCIÊNCIA E ACOLHIMENTO: proposta de um abrigo institucional para menores em situação de risco aplicando a neuroarquitetura

KARINE FERNANDES LUIZ

LAGUNA - SC, 2020

KARINE FERNANDES LUIZ

NEUROCIÊNCIA E ACOLHIMENTO: PROPOSTA DE UM ABRIGO INSTITUCIONAL PARA MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO APLICANDO A NEUROARQUITETURA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Educação Superior da Região Sul da Universidade do Estado de Santa Catarina como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo.

Orientadora: Profa. Ma. Pollyanna Rodrigues Lima

Laguna, SC 2020

KARINE FERNANDES LUIZ

NEUROCIÊNCIA E ACOLHIMENTO: PROPOSTA DE UM ABRIGO INSTITUCIONAL PARA MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO APLICANDO A NEUROARQUITETURA

Banca examinadora:

Orientadora:

_________________________________________ Profa. Ma. Pollyanna Rodrigues Lima Universidade do Estado de Santa Catarina

Membro:

_________________________________________ Profa. Ma. Fernanda Cristina Restelatto Universidade do Estado de Santa Catarina

Membro:

_________________________________________ Profa. Ma. Juliana de Godoy Universidade do Estado de Santa Catarina

Laguna, 15/09/2020.

AGRADECIMENTOS

Agradeço, primeiramente, à Deus, por sempre estar ao meu lado zelando por mim e me guiando. Á minha mãe e meu pai, por toda dedicação, amor e carinho desde o início da minha vida, sem vocês eu jamais teria chegado até aqui, como também não seria a pessoa que sou hoje. Vocês são meus exemplos. Ao meu irmão Vanderlei, que apesar de fisicamente longe, sempre incentivou meus estudos e se orgulhou de minhas conquistas. Às minhas amigas Andressa Amarante e Rebeca Vale. À primeira, por ser minha terapeuta não remunerada, escutar todas minhas divagações e, mesmo não sendo da área, ajudar a resolver os problemas deste trabalho. Á segunda, agradeço por todas risadas e conversas sérias sobre a vida durante esses dez anos de amizade. Vocês são minhas irmãs de coração. Às amigas Eliene Andrade, Lara Coan, Lara Padilha, Letícia Santos e Marina Santangelo, meus “patronos” durante esses anos, sem vocês eu jamais teria vencido os “dementadores” da faculdade. Posso dizer, com sinceridade, que se tornaram a minha família lagunense. À Flávia Muller, minha a vizinha durante toda a vida que só fui conhecer em Laguna, obrigada por ouvir meu podcasts e ajudar sempre que pode a realizar esse trabalho. Agradeço também ao corpo docente da UDESC Laguna, por todas as lições passadas durante esses anos, essenciais para a elaboração deste trabalho. Destaco às professoras Daniele Benício e Gabriela Moraes, por todos os valiosos ensinamentos em suas matérias, que foram decisivas para essa pesquisa. À minha orientadora, Pollyanna Rodrigues Lima, que aceitou me ajudar durante essa jornada final da faculdade, mesmo sem me conhecer previamente, sou grata por todas as observações, questionamentos, elogios e críticas. À assistência social de Lages, em especial à conselheira Paloma Souza, por fornecer as informações necessárias sobre a atual sede do abrigo, fundamental para compreender o problema e guiar-me a proposta. Por fim, agradeço a todos que colaboraram de alguma forma para a realização deste trabalho ou com minha jornada até aqui.

"A criança é o princípio sem fim, o fim da criança é o princípio do fim. Quando uma sociedade deixa matar as crianças, é porque começou seu suicídio como sociedade. Quando não as ama, é porque deixou de se reconhecer como humanidade." (Herbert de Souza)

RESUMO O acolhimento institucional de menores em situação de risco gera diversos problemas relacionados a saúde física e psicológica da criança ou adolescente que podem persistir ou até se agravar na idade adulta. Isso acontece, pois, os ambientes social e físico do abrigo influenciam no desenvolvimento e comportamento dos menores, quanto mais inadequações o ambiente tiver mais ele impacta negativamente. Portanto, o ambiente pode ser planejado para influenciar de maneira positiva, amenizando tais problemas que a situação a que foram expostos antes de chegar ao abrigo e a do próprio acolhimento possa causar. A ciência que estuda a interferência do ambiente no cérebro humano e consequentemente no comportamento é a Neuroarquitetura que utiliza cores, multissensorialidade, contato com a natureza e iluminação para que o projeto atinja com precisão os seus objetivos. Em Santa Catarina a região em que passa a maior quantidade de menores por abrigos é a da AMURES, na qual a cidade com mais abrigados é Lages/SC, logo, possui os abrigos que influenciam a maior quantidade de menores no estado, o que deve acontecer da melhor maneira possível, não nas instituições adaptadas com inúmeras inadequações. Deste modo, o objetivo do presente trabalho é propor diretrizes projetuais utilizando a neuroarquitetura para a produção do projeto arquitetônico de um abrigo institucional para crianças e adolescentes em situação de risco na cidade de Lages. Para isso, realiza-se fundamentação teórica sobre o acolhimento infantil e a neuroarquitetura, além de caracterização da atual sede e análises de projetos relacionados. Assim, escolhe-se uma área e terreno de implantação e elabora-se análises das suas potencialidades, condicionantes e deficiências. A partir disso se produz a síntese crítica, essencial para o lançamento do partido arquitetônico, com as diretrizes projetuais, programa de necessidades, conceito e estratégias, que embasam o projeto arquitetônico a ser desenvolvido no Trabalho de Conclusão de Curso II.

Palavras-chave: Arquitetura e Urbanismo. Assistência Social. Neuroarquitetura. Abrigo Institucional para Menores. Lages, SC.

SUMÁRIO 1

INTRODUÇÃO ............................................................................................. 7

1.1

CARACTERIZAÇÃO DO TEMA E PROBLEMA ............................................ 7

1.2

JUSTIFICATIVA ........................................................................................... 8

1.3

OBJETIVOS ................................................................................................. 9

1.3.1

Objetivo geral.............................................................................................. 9

1.3.2

Objetivos específicos ............................................................................... 10

1.4

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS ................................................... 10

REVISÃO TEÓRICA E HISTÓRICA DO TEMA DE TCC........................... 12

2.1

ACOLHIMENTO INFANTIL......................................................................... 12

2.1.1

Histórico .................................................................................................... 12

2.1.2

O ECA e as Orientações Técnicas .......................................................... 15

2.1.3

Perfil dos abrigados ................................................................................. 17

2.1.4

Desenvolvimento humano ....................................................................... 18

2.2

NEUROARQUITETURA ............................................................................. 21

2.2.1

Origem ....................................................................................................... 21

2.2.2

O cérebro e o espaço ............................................................................... 22

2.2.3

Métodos de estímulo ................................................................................ 24

ESTUDOS DE CASO E CORRELATOS ................................................... 30

3.1

SAICA I: IDENTIFICANDO O PROBLEMA ................................................. 30

3.2

CHILDREN’S HOME OF THE FUTURE...................................................... 33

3.2.1

Ficha técnica ............................................................................................. 34

3.2.2

Relação com o entorno ............................................................................ 34

3.2.3

Organização espacial ............................................................................... 34

3.2.4

Materialidade e fachada ........................................................................... 34

3.2.5

Bioclimático .............................................................................................. 34

3.2.6

Volumetria ................................................................................................. 34

3.2.7

Relevância para o projeto ........................................................................ 35

3.3

MAISON D’ACCUEIL DE L’ENFANCE ELEANOR ROOSEVELT ............... 35

3.3.1

Ficha técnica ............................................................................................. 36

3.3.2

Relação com o entorno ............................................................................ 36

3.3.3

Organização espacial ............................................................................... 36

3.3.4

Materiais e fachada .................................................................................. 36

3.3.5

Bioclimático .............................................................................................. 36

3.3.6

Volumetria ................................................................................................. 36

3.3.7

Relevância para o projeto ........................................................................ 37

3.4

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA FAZENDA DE CAVALOS .......... 37

3.4.1

Ficha técnica ............................................................................................. 38

3.4.2

Relação com o entorno ............................................................................ 38

3.4.3

Organização espacial ............................................................................... 38

3.4.4

Materiais e fachada .................................................................................. 38

3.4.5

Bioclimático .............................................................................................. 38

3.4.6

Volumetria ................................................................................................. 38

3.4.7

Relevância para o projeto ........................................................................ 39

3.5

SÍNTESE GERAL DOS ESTUDOS DE CORRELATOS.............................. 39

LEVANTAMENTOS E DIAGNÓSTICO ...................................................... 40

4.1

A CIDADE ................................................................................................... 40

4.2

CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DO TERRENO ........................................ 41

4.3

ANÁLISE DO LOCAL E DO CONTEXTO .................................................... 41

4.3.1

Área de inserção ....................................................................................... 41

4.3.2

Uso do solo ............................................................................................... 43

4.3.3

Gabarito ..................................................................................................... 43

4.3.4

Construído e não construído................................................................... 43

4.3.5

Sistema viário ........................................................................................... 43

4.4

ANÁLISE DO TERRENO/EDIFICADO........................................................ 43

4.4.1

Análise Bioclimática ................................................................................. 45

4.4.2

Análise da Legislação Vigente ................................................................ 47

4.5

SÍNTESE CRÍTICA DAS ANÁLISES ........................................................... 47

SÍNTESE CRÍTICA E DIRETRIZES PROJETUAIS ................................... 48

5.1

PROGRAMA DE NECESSIDADES E PRÉ-DIMENSIONAMENTO ............ 49

5.2

ORGANOGRAMA E FLUXOGRAMA ......................................................... 49

5.3

CONCEITO................................................................................................. 49

5.4

PARTIDO.................................................................................................... 50

5.4.1

Volumetria ................................................................................................. 50

5.4.2

Implantação e Setorização....................................................................... 50

5.4.3

Principais Estratégias .............................................................................. 50

CONCLUSÃO ........................................................................................................... 51 REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 52 APÊNDICES ............................................................................................................. 57

1 INTRODUÇÃO Neste capítulo são apresentados os aspectos principais do Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I) de Arquitetura e Urbanismo, através de problema, justificativa, objetivos e metodologia.

1.1 CARACTERIZAÇÃO DO TEMA E PROBLEMA Abandono, trabalho infantil, violência doméstica, abuso sexual, situação de rua e dependência química por parte dos pais são as situações mais comuns de grave risco à integridade física e/ou psíquica do menor. Tais situações causam seu afastamento do convívio familiar por medida protetiva e o leva a ser encaminhado para um abrigo institucional, a fim de garantir sua segurança (Brasil, 1990, Art.101). No Brasil, mais de 47 mil menores encontram-se em situação de abrigamento, dos quais apenas 5 mil estão aptos para a adoção, ou seja, somente 15% dos menores abrigados podem ser adotados, enquanto os outros 85% estão fadados a viver nas instituições até os 18 anos (Conselho Nacional de Justiça, CNJ, 2020). Assim, essas instituições que seriam apenas de passagem se tornam seus lares. Em Santa Catarina são atualmente 1.771 menores em abrigos e, de acordo com o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDCA/SC, 2018), a região com a maior índice de passagem de crianças e adolescentes é a serrana (ver Figura 1). Das 18 cidades da região, somente 8 possuem algum sistema de acolhimento, praticamente um por comarca. Na maior da região, que fica no município de Lages/SC, há 51 menores vivendo em abrigos que funcionam de maneira improvisada e adaptada em edificações que eram creches (CNJ, 2020). Figura 1 – Índice de passagem em abrigo e número de acolhidos por comarca.

Fonte: Elaborado pela autora, 2020, baseado em CEDCA/SC, 2018, e CNJ, 2020.

Além da proteção, os abrigos institucionais também têm como função resgatar o ambiente familiar, possibilitando uma convivência efetiva, equilibrada e saudável, condições importantes para o desenvolvimento humano pleno (SAVI, 2008). Este processo revela que o ambiente físico influencia decisivamente a formação infantil (COSTA e CAVALCANTE, 2012). A neuroarquitetura pode ajudar no desenvolvimento pleno dos abrigados, visto que é uma ciência interdisciplinar que aplica princípios da neurociência na relação entre o ambiente e o seu usuário, buscando compreender a resposta que a percepção do espaço causa na mente. O seu estudo permite que o projeto atinja de maneira mais precisa os seus objetivos, reforçando as habilidades cognitivas para estimular a memória, bem como diminuindo o estresse e os efeitos negativos que o local possa ter sobre a emoção humana (GONÇALVES e PAIVA, 2015). Desta forma, o tema do presente trabalho consiste no lançamento de diretrizes para a posterior proposta de um abrigo institucional na cidade de Lages, com o objetivo de realocar os menores que estão na instituição adaptada e devolver a atual sede a secretaria de educação. Tal proposta fundamenta-se na Neuroarquitetura, para que o abrigo consiga cumprir a sua função com plenitude e amenizar, na medida do possível, os efeitos negativos que a situação possa desenvolver nos seus usuários.

1.2 JUSTIFICATIVA De acordo com Ballone (2003), crianças e adolescentes em abrigos institucionais têm grande tendência a enfrentar problemas como a depressão, retardo na cognição, não desenvolvimento de personalidade, dificuldade de integração social e, segundo Evans (2004), até desordem no organismo devido ao estresse, como níveis altos de cortisol e adrenalina. Esses problemas, quando não amenizados na infância ou adolescência, tendem a continuar, se agravar ou até gerar consequências para a vida adulta, como dificuldade em manter vínculos afetivos, comportamento agressivo (SAVI, 2008), e problemas de saúde, dentre eles depressão, diabetes, pressão alta e imunodeficiência (BUENO e GOUVÊA, 2011). Somado a isso, considera-se que o ambiente físico pode influenciar decisivamente no desenvolvimento humano (COSTA e CAVALCANTE, 2012). Por conseguinte, o local pode ser projetado para diminuir o estresse e os efeitos

negativos que têm sobre a pessoa (GONÇALVES e PAIVA, 2015). Diante do exposto, justifica-se a necessidade de um abrigo ser planejado para interferir de maneira positiva, assim minimizando os reflexos negativos que a institucionalização causa no abrigado. Para que isso o ocorra, o ambiente tem que ser projetado especificamente com esse objetivo, utilizando neurociência aplicada à arquitetura, ou seja, projetando em consideração como o cérebro é estimulado por determinado elemento do ambiente (GONÇALVES e PAIVA, 2015). Em sua análise sobre o espaço físico e dimensões comportamental e ambiental, Savi (2008) percebeu que ambientes adaptados para se tornarem abrigos tendem a apresentar problemas de conforto térmico e acústico, privacidade e, ainda, desconsideram o comportamento espacial dos abrigados, pois foram projetados para outro uso. Com base em entrevista com Souza (2020), percebe-se que isso ocorre no Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente I (SAICA I) em Lages, o que faz com que os menores não reconheçam o local como o seu lar (CHAWLA, 1992), impactando de maneira negativa no seu desenvolvimento (EVANS, 2004). Atualmente o município de Lages possui 51 acolhidos, a maior quantidade da região com o maior índice de passagem de menores institucionalizados do Estado (CEDCA/SC, 2018). Logo, é a cidade onde o ambiente influencia a maior quantidade de abrigados. Em contrapartida, possui abrigos adaptados a partir de antigas escolas, que apresentam uma série de inadequações, inclusive na estrutura, e são alvo de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC, 2020). Sendo assim, verifica-se a necessidade de uma proposta de projeto arquitetônico que influencie de maneira adequada no desenvolvimento humano desses acolhidos, diminuindo os efeitos negativos do distanciamento familiar e/ou abandono sobre essas crianças e adolescentes.

1.3 OBJETIVOS 1.3.1 Objetivo geral Propor diretrizes projetuais utilizando a neuroarquitetura para a produção do projeto arquitetônico de um abrigo institucional para crianças e adolescentes em situação de risco na cidade de Lages.

1.3.2 Objetivos específicos A partir deste objetivo geral, decorrem os seguintes objetivos específicos:

a) Fundamentar teoricamente sobre o acolhimento institucional para menores, seu breve histórico, recomendações legais, perfil do abrigado e desenvolvimento humano da criança e do adolescente em situação de abrigamento; b) Embasar teoricamente a neuroarquitetura, sua origem, conceitos sobre o cérebro humano e estratégias que possam ser aplicadas ao espaço arquitetônico de acolhimento institucional; c) Caracterizar demanda, funcionamento e problemas do atual SAICA I em Lages; d) Criar repertório projetual e determinar diretrizes através de projetos correlatos referentes a abrigo institucional e/ou neuroarquitetura; e) Levantar e diagnosticar o contexto do lote de inserção do abrigo institucional na cidade de

Lages para

compreender suas potencialidades,

deficiências e

condicionantes; f) Elaborar diretrizes projetuais, programa de necessidades, pré-dimensionamento dos espaços e conceito, a fim de lançar partido arquitetônico que embase o projeto arquitetônico a ser desenvolvido no Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II).

1.4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS A partir dos objetivos acima estabelecidos, explicitam-se os principais procedimentos metodológicos adotados neste trabalho: a) Revisão bibliográfica através de livros, artigos, leis e publicações acadêmicas para fundamentação teórica acerca do acolhimento institucional para menores e da neuroarquitetura; b) Entrevista estruturada com servidor ligado ao SAICA I em Lages para compreender sua demanda, funcionamento e problemas; c) Análise de estudo de caso de 3 (três) projetos referenciais com temáticas similares a da proposta, baseado em contexto de inserção, organização espacial, materialidade, fachada, conceitos bioclimáticos e volume, utilizando Ching (1990) e Gomes Filho (2002);

d) Seleção do terreno com base nas orientações técnicas e levantamento dos pontos de interesse, infraestrutura, usos, gabaritos, vazios e sistema viário, bem como análise bioclimática e legal do local de inserção do projeto para identificar suas potencialidades, condicionantes e deficiências; e) Definição das diretrizes projetuais, pré-dimensionamento, organograma e programa de necessidades observando o conceito e as análises teóricas e projetuais realizadas, além dos condicionantes, potencialidades e deficiências levantados sobre o terreno.

2 REVISÃO TEÓRICA E HISTÓRICA DO TEMA DE TCC Esse capítulo falará sobre os dois grandes temas desse trabalho, o acolhimento institucional e a neuroarquitetura. Para um melhor entendimento sobre o acolhimento, será exposto sobre sua história, legislação atual e diretrizes, perfil dos seus acolhidos e o desenvolvimento humano. Em seguida, será compreendido sobre a neuroarquitetura, explicando sobre sua origem, a relação do cérebro com o espaço e métodos que podem ser utilizados no acolhimento. 2.1 ACOLHIMENTO INFANTIL O acolhimento institucional é uma das medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), aplicável quando a criança ou o adolescente tem seus direitos ameaçados ou violados, não devendo jamais ser confundido com as medidas socioeducativas aplicadas aos que praticam atos infracionais.

2.1.1 Histórico O abandono infantil acontece desde os primórdios da civilização, somente foram se modificando os motivos que levam a ele e as reações em relação ao fato. No Brasil, a proteção a crianças abandonadas surgiu com a chegada dos portugueses para o povoamento da colônia, pois ela era prevista em uma das três Ordenações do Reino português, sendo de responsabilidade dos conselhos municipais (INACIO, 2014). Segundo Marcílio (1998), devido a sua evolução, o acolhimento no Brasil pode ser dividido em três fases distintas: caritativa, filantrópica e do Estado de Bemestar. A primeira fase ocorreu desde a colonização do Brasil até meados do sec. XIX, nela as crianças sem família eram mantidas pelas câmaras municipais, casas de misericórdia ou por famílias abastadas, sendo essa última a mais comum. Fosse por caridade religiosa, visando salvar tanto a alma da criança como a sua ou por interesse na mão de obra que lhe serviria de maneira barata, muitas famílias se “compadeciam” do exposto e o amparavam. Essas crianças eram trazidas para viver junto a família como “filhos de criação” que jamais teriam os mesmos direitos de um

“filho de sangue” e trabalhariam em afazeres domésticos em troca de comida e abrigo (MARCÍLIO, 1998). Apesar da obrigação legal, o poder público municipal era omisso em relação aos abandonados, chegando ao ponto de habitantes de algumas províncias enviarem cartas ao rei reclamando do desamparo que estava causando a morte dos infantes. Só assim as câmaras se encarregaram de pagar amas de leite mercenárias1 ou encaminhá-los às rodas dos expostos2, porém raramente isso era feito por todos, a maioria ainda tinha a sua possibilidade de sobrevivência limitada a mendicidade, prostituição ou crime (MARCÍLIO, 1998). De acordo com Marcílio (1998), as casas de misericórdia estão presentes desde a fundação do primeiro povoado brasileiro, porém não era sua função cuidar de menores abandonados. As que aceitaram ou tiveram esse dever imposto administravam a Roda dos Expostos, local onde os bebês seriam cuidados por amas de leite após serem deixados anonimamente através de “rodas” (ver figura 2), onde era colocado do lado de fora da edificação e dando meia-volta ia para dentro da instituição, conforme descreve Kidder (2001). Esta Roda ocupa o lugar de uma janela dando face para a rua e gira num eixo vertical. É dividida em quatro partes por compartimentos triangulares, um dos quais abre sempre para fora, convidando assim a que dela se aproxime toda mãe que tem tão pouco coração que é capaz de separar-se de seu filho recém-nascido. Para tanto tem apenas de depositar a criança na caixa e, por uma volta da roda, fazê-lo passar para dentro, seguindo depois, seu caminho, sem ser vista. (KIDDER, 2001, p.77).

Figura 2 – Roda dos expostos em sua abertura.

Fonte: FERNANDES, 2020. 1 2

Mulheres que eram pagas para serem amas de leite (MARCÍLIO, 1998) Instituições de caridade que acolhiam a criança abandonada (MARCÍLIO, 1998).

A segunda fase, filantrópica, começou com mudanças importantes ocorrendo no país, em meados do século XIX e durou até metade do século XX. Em meio a diversas mudanças políticas no país, houve os primeiros passos da legislação próinfância e a instauração legal da adoção (MARCÍLIO, 1998). Com a lei do ventre livre e a abolição da escravatura, as elites brasileiras temeram ficar sem mão de obra e voltaram o seu olhar para a criança abandona, cujos índices aumentavam devido a pobreza (MARCÍLIO, 1998). Assim a interferência do estado aumentou e as crianças passaram a ser mantidas em locais com caráter de internato, que também abrigavam os menores considerados infratores, onde seriam educadas, formadas como mão-de-obra, repreendidas rigorosamente e “protegidas” (RIZZINI, 1990). As rodas foram abandonadas por questões humanitárias e médicas, sendo as de Salvador e de São Paulo as últimas no mundo a serem abolidas, na década de 1950 (MARCÍLIO, 1998). Com isso, as admissões passaram a ser feitas em escritórios, onde quem expunha a criança não precisava se identificar (RIBEIRO e FERREIRA, 2015). A fase do Estado de Bem-estar começa na década de 1960, quando o estado se torna o principal responsável pela assistência a infância, com a criação da Funabem (Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor) que, segundo Marcílio (1998), através das Febems (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) tinha como função não só abrigar os menores desamparados, como também os infratores e tomar medidas que preveniam ou corrigiam as infrações (BRASIL, 1979). Na década de 1980, devido as frequentes violações nas Febems, surgiram vários grupos de defesas dos direitos da criança e do adolescente. Em 1990 foi promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que extinguiu a Funabem, criou os Conselhos Tutelares (MARCÍLIO, 1998). Também começou a privilegiar a convivência com as famílias, passou o acolhimento para abrigos institucionais, casas-lar ou famílias substitutivas e somente para menores em situação de risco (BRASIL, 1990). Como pode ser visto nesse subcapitulo, ao longo dos anos os acolhidos foram escondidos, renegados, oprimidos e excluídos até nas instituições que faziam parte.

2.1.2 O ECA e as Orientações Técnicas Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), deve ser feito o possível para evitar a retirada da criança ou do adolescente da sua família. Isso somente deve acontecer em casos excepcionais de grave risco a integridade física ou psíquica, ou seja, pobreza em si não é uma razão. A criança e adolescente em situação de extrema pobreza deve ser mantido com a sua família e receber auxílio através de algum programa do governo (BRASIL, 2009) Em caso de acolhimento, deve haver uma permanência máxima de 18 meses, salvo comprovada necessidade ao juiz, conforme alteração realizada em 2017. Antes o tempo para retorno a sua família ou ser encaminhado a uma substituta era de no máximo 2 anos (BRASIL, 1990, Art. 19). O acolhimento, de acordo com Brasil (2009), vide Quadro 1, pode ocorrer em abrigo institucional, casa-lar ou com família acolhedora, existindo ainda as repúblicas que são destinadas para acolhidos que atingem os 18 anos. Quadro 1 – Modalidades de acolhimento institucional para crianças e adolescentes

Fonte: Elaborado pela autora, 2020, baseado em BRASIL, 2009.

Este trabalho adotou a tipologia de abrigo institucional como forma de acolhimento, considerando a alta demanda existente na cidade e precariedade do abrigo. Também é a forma mais impessoal, logo a que torna mais urgente a interferência da arquitetura no desenvolvimento dos acolhidos.

De acordo com as Orientações Técnicas (2009), o abrigo institucional não deve ofertar em seu interior as atividades que sejam de competência de outro órgão, como consulta médica ou ensino. Ele deve ser inserido em áreas residenciais que possuam ainda equipamentos públicos que supram a demanda, sem se distanciar geograficamente ou socioeconomicamente da realidade dos acolhidos. A edificação deve atender ao programa de necessidade básico, respeitando as metragens mínimas (ver Quadro 2), possuir aspecto semelhante a uma residência, seguindo o padrão arquitetônico da comunidade, sem placas da natureza institucional do equipamento e evitar nomenclaturas pejorativas. Não pode haver atendimento especializado, nem exclusivo, seja devido a limitações físicas, faixaetária ou gênero, por isso deve proporcionar infraestrutura acessível para o atendimento de pessoas com deficiências (BRASIL, 2009). Quadro 2 – Infraestrutura e espaços mínimos sugeridos

Fonte: Elaborado pela autora, 2020, baseado em BRASIL, 2009.

O abrigo deve ainda ajudar a superar vivências de separação e violência, além de incentivar a autonomia dos abrigados, com a participação da organização do dia a dia do local e até de assembleias (BRASIL, 2009).

2.1.3 Perfil dos abrigados Os menores em situação de abrigamento na comarca de Lages, conforme a Figura 3, são na maioria meninos (52%) entre seis e quinze anos (58%) de etnias negras (66%). Figura 3 – Dados estatísticos de acolhidos na comarca de Lages/SC

Fonte: Elaborado pela autora, 2020, baseado em CNJ, 2020.

Segundo Enid Rocha (2004), o perfil do institucionalizado tende a ser parecido em todo Brasil. A quantidade de meninos e meninas que chegam no abrigo são equivalentes, mas eles se tornam maioria devido a elas conseguirem deixar mais rápido o local, seja por preferência para a adoção, retorno mais rápido aos lares ou maior facilidade de conseguir meios para viabilizar a própria sobrevivência de forma autônoma e independente. A faixa etária que fazem parte a maioria dos acolhidos, entre 6 (seis) e 15 (quinze) anos, coincide com os anos de frequência do ensino fundamental, o que pode refletir uma dificuldade de acesso das famílias de baixa renda a equipamentos públicos que ofereçam proteção e cuidados a estas crianças nos moldes de creches, onde elas possam passar o dia todo enquanto os responsáveis trabalham (DA SILVA, 2004). Por último, sobre a etnia, o índice de Lages vai novamente ao encontro do nacional, o qual menores de etnias negras (negros ou pardos) representam 63% dos abrigados, praticamente o dobro de crianças brancas (35%), o que Da Silva (2004) aponta como preferência das famílias por crianças ou adolescentes brancos, revelando assim um preconceito de raízes históricas.

Para Savi (2008), a institucionalização pode ser precoce, de maneira tardia ou por desinteresse (ver Quadro 3), sendo esta última a maior responsável pela impossibilidade da adoção de 85% dos abrigados, pois em grande parte dos casos há uma manifestação de interesse dos responsáveis em reintegrar o menor a família, logo, não consentem a adoção, assim fazendo com que a criança ou o adolescente permaneça na instituição até completar a maioridade, transformando o abrigo em um local de longa permanência. Quadro 3 – Formas de abandono da criança ou adolescente

Fonte: Elaborado pela autora, 2020, baseado em SAVI, 2008.

Os motivos levam ao de afastamento dos menores de idade em relação as famílias na região da Associação de Municípios da Região Serrana (AMURES) são: 51,8% negligência, 15,7% abandono, 13,3% violência doméstica, 3,4% abuso sexual, 6,0% alcoolismo dos responsáveis e 4,8% outros (CEDCA/SC, 2018). Na comarca de Lages, em 48,75% dos casos essas violências são cometidas por alguém da família (SIPIA, 2020) e podem afetar o desenvolvimento dessas crianças e adolescentes, gerando consequências físicas e psicológicas para o resto da vida (BALLONE, 2003).

2.1.4 Desenvolvimento humano A criança ou adolescente exposto a estressores como tumulto familiar, separação na família, violência e problemas de moradia, tendem a desenvolver excesso de adrenalina e de cortisol, que podem causar vários problemas de saúde na idade adulta, dentre eles diabetes, depressão, imunodeficiência e pressão alta de difícil controle, segundo análises em laboratório através da urina desses menores

(BUENO e GOUVÊA, 2011). Quanto mais nova for a criança, maior a chance de ter o seu desenvolvimento desordenado por esses eventos caóticos (EVANS, 2004). De acordo com Ballone (2003), a Negligência Precoce, quando não há interação satisfatória entre os pais e o recém-nascido, pode causar danos permanentes a pessoa, sendo o abandono a sua forma mais grave. Esse priva a criança de nutrição, higiene, contatos emocionais e afetivos, necessidades básicas para o desenvolvimento humano pleno. Também causa a Depressão Analítica, que pode ser descrita como perda gradual de interesse, ações passivas e apáticas, choro, isolamento, retardo do desenvolvimento psicomotor, perda de apetite, comportamentos estereotipados e, até mesmo, morte. Ainda, quando ocorre na primeira infância, o abandono tende a gerar uma série de reações subsequentes, chamadas Reações da Aflição Prolongada, são elas: a) choro, chamado e busca pelo responsável ausente, recusando tentativas. .... de consolo; b) retraimento emocional, através de letargia, expressão de tristeza e. .....desinteresse nas atividades próprias da idade; c) desordem dos horários de comer e dormir; d) regressão ou perda de hábitos já adquiridos; e) indiferença às recordações da figura do responsável, ou o oposto, sentir .....mal-estar agudo com qualquer recordação da família. Além

disso,

segundo

Newcombe

(1999),

quando

precocemente

institucionalizados, os bebês desenvolvem um comportamento expressivo sobre a carência afetiva que estão sentindo, recusam receber alimentação, engasgam-se com o próprio vômito e têm dificuldade para respirar. Em um abrigo, são os abrigados e os funcionários que cumprem o a função da estrutura familiar, o agente mais importante para o desenvolvimento humano, pois é a família que transmite valores, noção de cidadania (SAVI, 2008), molda a personalidade e guia o comportamento. Sem tal instituição como base, a criança/adolescente fica preso em uma confusão, sem saber onde é o limite da sua identidade e onde começa a do ambiente ao seu redor (CHAWLA, 1992). Sendo assim, cada membro da família é importante e seu afastamento traz consequências para o menor. A ausência da figura paterna na vida da criança gera dificuldade em conhecer limites, aprender regras de convivência social e problemas de identificação sexual (MUZA, 1998 apud SAVI, 2008). Já crescer longe da mãe,

para Ballone (2003), sem o seu “amor materno”, origina uma série de distúrbios emocionais e cognitivos na forma de se relacionar com as pessoas, associados a Teoria do Vínculo. O abrigado tende a ser extremamente amigável, tentando desesperadamente atrair a companhia, ou o completo oposto, evitando ao extremo qualquer aproximação por medo de se decepcionar. Por carência de estimulação, de vínculos afetivos e de atenção emocional, as crianças de orfanatos podem ter deficiências cognitivas, deficiências de integração sensorial, dificuldade em processar a linguagem no ritmo em que é falada e, consequentemente, prejuízo no processo de aprendizado (BALLONE, 2003).

As necessidades físicas básicas do menor serão atendidas, porém nem sempre o amparo afetivo será, gerando uma carência de atenção emocional e de estímulos sensoriais que pode causar consequências graves para o intelecto (BALLONE, 2003). Para minimizar esses problemas, deve-se estimular uma relação fraternal na instituição, seja consanguínea ou não, pois essa interação íntima e afetuosa além de proporcionar o conforto em momentos difíceis, também, através de brincadeiras, pode fazer com que se desenvolvam social e emocionalmente saudáveis (NEWCOMBE, 1999). Também, de acordo com Siqueira e Dell’Aglio (2006), quanto mais parecido o abrigo for do sistema familiar, física e afetivamente, menor será o atraso intelectual devido a institucionalização, assim mostrando que esses efeitos negativos estão relacionados a interação homem-homem e homem-ambiente. Ou seja, percebe-se que além dos sociais, os aspectos físicos de um ambiente também influenciam a pessoa, podendo aumentar o seu potencial de desenvolvimento (COSTA e CAVALCANTE, 2012), reforçar as habilidades cognitivas, diminuir o estresse e outros efeitos negativos (GONÇALVES e PAIVA, 2015). Essa influência do espaço físico no cérebro e como reflete no comportamento são campos de estudo da neuroarquitetura, logo, há necessidade de utilizar estratégias relacionadas a ela para planejar abrigos institucionais que amenizem os impactos negativos no desenvolvimento humano.

2.2 NEUROARQUITETURA Neuroarquitetura é o termo popular que se refere a utilização da neurociência para estudar o estímulo cerebral que determinado elemento arquitetônico causa, que área de cérebro ele ativa e qual a consequência disso para o comportamento da pessoa (GONÇALVES e PAIVA, 2015). Abrange noções de psicologia, neurociência e arquitetura, sendo um campo interdisciplinar (PALLASMAA, 2013). Segundo Gonçalves e Paiva (2015), o conhecimento das reações fornece aos arquitetos ferramentas poderosas para projetar edifícios que consigam reforçar habilidades cognitivas, estimular a memória e diminuir o estresse e os efeitos negativos do ambiente sobre as emoções de forma mais precisa. Para isso necessita-se entender como iluminação, acústica, condição térmica, cor, textura, forma e todas as outras infinitas opções de pensar o espaço podem afetar a percepção do ambiente.

2.2.1 Origem Séculos antes de cristo, Vitrúvio buscava beleza, firmeza e utilidade em seus projetos; os arquitetos chineses buscavam equilíbrio para gerar harmonia, através do feng shui; Alberti, no renascimento, buscava proporção e harmonia para recriar o corpo humano nas suas obras arquitetônicas. Todos eles buscaram elementos associados a percepção, a maneira como os sentidos informam o cérebro e como ele reage, ou seja, a relação cérebro-espaço e a busca do seu significado para a arquitetura acontecem desde a antiguidade (GONÇALVES e PAIVA, 2015). Sabia-se que ambientes com tetos elevados favoreciam a religiosidade, a contrição e a introspecção. Mas, por quê? Antes dos avanços recentes da Neurociência, não havia resposta objetiva. (GONÇALVES e PAIVA, 2015)

Mesmo sem estudos sobre os efeitos do ambiente no comportamento das pessoas, a percepção do cérebro sobre o espaço já era utilizada de maneira empírica e intuitiva pelos arquitetos há muito tempo, como nas catedrais que tinham colunas altas e tetos abobadados pois sabia-se que favoreceria a religiosidade (GONÇALVES e PAIVA, 2015). Em 1960, Kurt Lewin deu origem a psicologia ambiental ao publicar a teoria do campo psicológico, no qual diz que não é somente os aspectos sociais do ambiente que influenciam as pessoas, mas também os elementos físicos que ele

chamou de “espaço vital” (DE CARVALHO, 2012). Nessa época todos os estudos realizados na área dependiam apenas da observação do comportamento pósocupacional dos indivíduos e de pesquisas de opinião sobre o lugar, porém para respondê-las utiliza-se a parte racional do cérebro, o córtex, e muitas das reações ao ambiente são inconscientes, afetam somente o límbico e o reptiliano3, logo, não são apresentadas nas pesquisas (GONÇALVES e PAIVA, 2015). Já nos últimos anos, tornou-se possível captar as reações do subconsciente através da neuroimagem, que identifica a influência do ambiente acontecendo no cérebro humano, bem como sua localização específica, dinâmicas e interações. Assim surgindo a neuroarquitetura, produto do diálogo entre a neurociência e a arquitetura, diferenciando-se da psicologia ambiental por sua relação com o cérebro, não somente com o comportamento (PALLASMAA, 2013).

2.2.2 O cérebro e o espaço Para entender a neurociência e sua aplicação a arquitetura, primeiro precisase entender o cérebro humano, para depois a sua relação com o ambiente físico e o comportamento humano, pilares da neuroarquitetura. O cérebro humano pode ser descrito como Triúno, pois é dividido em três importantes áreas (ver Figura 4), distintas tanto do ponto de vista fisiológico quanto funcional, que trabalham em conjunto (GONÇALVES e PAIVA, 2015). Figura 4 – Cérebro triúno e suas subdivisões.

Fonte: Elaborado pela autora, 2020, baseado em Sagan, 1985, e Gonçalves e Paiva, 2015. 3

Áreas do cérebro que compõe o sistema instintivo-emocional, não racional.

No centro do cérebro, logo acima da medula espinha, encontra-se a primeira parte formada ao longo da evolução, o sistema reptiliano, encarregado do instinto e percepções primitivas, como medo, atenção, territorialidade e sobrevivência (LASCANI, 2019). Quando precisa cumprir a sua função, entra em alerta e tende a desligar as outras partes do cérebro para não ocorrer nenhuma distração que coloque a sobrevivência em risco (GONÇALVES E PAIVA, 2015). O sistema Límbico, ainda de acordo com Gonçalves e Paiva (2015), é associado ao afeto, é o local das emoções, comportamentos sociais espontâneos e da memória profunda, responsável pela confiança e sensação de pertencimento a um determinado grupo. Sagan (1985) adiciona que as emoções são produzidas por pequenas proteínas liberadas pelo sistema endócrino límbico, composto pela amigdala e hipotálamo, que afetam as outras áreas do cérebro. Junto ao reptiliano, são os sistemas que mais influenciam no relacionamento social, familiar e pessoal humano (LASCANI, 2019). A última camada do cérebro, ativada somente após a informação passar pelo sistema instintivo-emocional, é uma massa cinzenta chamada córtex, onde acontecem as decisões racionais (VILLENEUVE, 2016). É composto por vários lobos, dentre os quais se destaca o pré-frontal, onde desenvolve o raciocínio abstrato, imaginação, relações sociais complexas, exercício da vontade e ocorre a análise de situações novas em comparação a experiencias antigas. Sua parte ventrolateral é capaz de inibir a ação das demais áreas do cérebro, ou seja, modera instintos emocionais vindos do reptiliano e límbico (GONÇALVES E PAIVA, 2015). De acordo com Pallasmaa (2011), os sentidos reforçam a identidade pessoal, e a sensação de pertencimento ao mundo, pois são responsáveis pela ligação entre o ambiente externo e o cérebro. Ainda, segundo Gonçalves e Paiva (2015), a relação da pessoa com o entorno pode gerar boas ou más impressões, como o bemestar, conforto, opressão, contrição e sensação de liberdade. Essas impressões, bem como o comportamento no ambiente, são causadas pela percepção do espaço, que é influenciada por todos os sentidos, cada um se conectando de uma maneira diferente com o cérebro triúno (ver Quadro 4).

Quadro 4 – Percepção dos sentidos no cérebro

Fonte: Elaborado pela autora, 2020, baseado em Gonçalves e Paiva, 2015.

Essas percepções do ambiente podem acontecer de maneira cognitiva pelo cérebro ou, como na maior parte dos casos, de maneira inconsciente. Somente estímulos considerados “úteis” são percebidos e processados, porém os demais já foram recebidos e podem afetar o comportamento mesmo sem atingir o córtex. Eles são notados somente pelo reptiliano, que faz a primeira avaliação de “útil” ou “inútil”, chegando no máximo ao límbico. Esse mecanismo de percepção não racional, instintivo e afetivo, permite que o ambiente influencie no comportamento por meio de “pistas”, apresentadas a um indivíduo sem que tenha ciência de sua existência e muito menos de como afeta seu comportamento (GONÇALVES e PAIVA, 2015). Outra estrutura anatômica importante para a percepção do ambiente é o neurônio espelhado. Ele faz com que as pessoas reproduzam o comportamento que veem, como por exemplo quando enxergam uma pessoa sorrindo, antes da informação chegar no córtex e ser analisada, o neurônio espelhado faz a pessoa sorrir de volta (GONÇALVES e PAIVA, 2015). Levando esse comportamento para a arquitetura, pode se dizer que dos sentidos que fazem o local reverberar pelo corpo e ele tende a imitá-lo (PALLASMAA, 2011).

2.2.3 Métodos de estímulo Como foi visto no subtítulo anterior, todas as três grandes áreas do cérebro participam da interação com o ambiente físico e podem ser influenciadas (GONÇALVES e PAIVA, 2015). Sendo assim, pode se utilizar estímulos

relacionados a cor, iluminação, natureza, territorialidade e até aos próprios sentidos, para amenizar os impactos negativos, já apresentados nesse trabalho, que o processo de abrigamento causa. Segundo Pallasmaa (2011), a cor influencia na “experiencia do lar”, que é essencialmente a experiencia do calor íntimo, a ideia de aconchego, intimidade e conforto máximo. Gonçalves e Paiva (2015) dizem que influencia na forma como o cérebro processa emoções, pois provoca respostas na região do límbico, na amígdala e no hipocampo, importante para o processamento da memória, e no hipotálamo, responsável pela regulação dos ritmos biológicos. Heller (2014) e Lacy (1996) dizem que o efeito causado pela cor depende das demais que a cerca, compõem o acorde cromático e do local em que é aplicada. Todas as cores são igualmente importantes e insubstituíveis nas suas aplicações e efeitos, dentre os quais destacam-se os apresentados no Quadro 5. Quadro 5 – Efeito das cores no cérebro

Fonte: Elaborado pela autora, 2020, baseado em Lacy, 1996, e Heller, 2014.

O quarto infantil, de acordo com Lacy (1996), se tiver muitos desenhos e cores fortes superestimula o cérebro. Enquanto um teto pintado de azul claro ajuda a ter um sono mais tranquilo, também pela manhã, quando acordar sentirá logo um efeito calmante. Ainda segundo Heller (2014), a combinação de verde, azul, branco e marrom, tons encontrados na natureza, gera a sensação de tranquilidade, de segurança, pois elementos que lembram a natureza causam relaxamento. Enquanto o azul e o verde,

junto ao amarelo e laranja, incentivam a recreação, a diversão e a sociabilidade, devido a radiação de energia das últimas duas, após o azul e verde, uma cor calma e outra neutra, causando sensação de movimento. Essa mesma combinação, acrescida de rosa, evoca a amabilidade, pois a última dá um toque de delicadeza às demais, trazendo características consideradas femininas. A iluminação dos ambientes, de acordo com Pallasmaa (2011), variada entre luz e sombras estimula a imaginação, pois torna a imagem incerta e ambígua. Já um local bem iluminado traz segurança e reconforto para a criança, principalmente quando sente medo do escuro (GONÇALVES e PAIVA, 2015). Assim, percebe-se que a luz interfere de maneira visual e psicológica no ser humano, porém também pode interferir de maneira biológica, principalmente regulando o relógio biológico. O núcleo supraquiasmático, localizado no hipotálamo, recebe os estímulos de luz vindos do olho e tem a função de interpretá-los e transmiti-los para a glândula pineal, que quando estimulada por iluminação natural produz a melatonina, hormônio responsável pelo ciclo vigília-sono (SCHULZ, 2015). Além disso, estudos apontam que iluminação natural do ambiente, quando em conjunto com a artificial de alta intensidade luminosa (entre 2.500 lux e 10.000 lux), pode melhorar e contribuir significativamente para tratamentos contra depressão, distúrbios bipolares, agitação e distúrbios do sono (SCHULZ, 2015). Somos moldados pelo ambiente em que vivemos, tanto social como físico. Mas, além disso, nós trazemos em nossos genes as características moldadas desde os primórdios de nosso desenvolvimento como raça humana. E a raça humana passou a maior parte de sua história tendo que conviver e lidar com a natureza. Originalmente, nós fomos preparados para sobreviver em meio a ela (GONÇALVES e PAIVA, 2015, p. 325).

A interação com os elementos da natureza, como a iluminação natural, tem efeito positivo na saúde emocional e sensação de pertencimento do ser humano, pois esteve presente no seu cotidiano ao longo de toda a evolução da espécie, o cérebro é programado para conviver em meio a eles (GONÇALVES e PAIVA, 2015). A simples visualização de tais elementos desencadeia uma liberação de dopamina (indicador de prazer) forte no córtex, enquanto a convivência provoca melhoria no desempenho cognitivo, criatividade, frequência cardíaca, pressão arterial e diminuição dos níveis de cortisol, responsável pelo estresse (BROWING e COOPER, 2015).

Para garantir que a natureza esteja presente no projeto, pode se fazer uso de elementos de conexão direta, como jardins, ou indireta, como uso de plantas, visuais, formas, cores, dimensões e texturas que remetem a ela (BROWING e COOPER, 2015). Atentando para que restringir a interação com o ambiente somente ao sentido da visão, como ocorre na maioria dos projetos, causa sensação de isolamento e alienação (PALLASMAA, 2011). Quanto mais multissensorial for o ambiente e a informação que se recebe, melhor é a identificação dos estímulos, o aprendizado, cognição e reação muscular. A retenção de informação e a criatividade chegam a ter um desempenho de 50% a 75% melhor em um ambiente multissensorial (GONÇALVES e PAIVA, 2015). Um ambiente que também permita a sua exploração através do cheiro, som e toque, construído ou não, além de ser uma ferramenta de inclusão social para diversos tipos de necessidades especiais, funciona como ferramenta para reabilitação em fisioterapia para tratamento de distúrbios como alteração da marcha, equilíbrio e propriocepção (ELY et al, 2006). Em um jardim isso aconteceria com vegetais escolhidos sensíveis ao toque, para incentivar o tato, e que também possuiriam aroma bem característico para provocar o olfato. A audição seria estimulada através do movimento da água de lagos, riachos ou chafarizes. Por último, a visão seria atraída por plantas de cores exuberantes (RISTOW, 2008). Ainda, segundo Chimentti e Cruz (2008), o aroma poderia ser utilizado de maneira terapêutica, através de algumas ervas que possuem esse efeito, pois penetra em células que revestem a mucosa nasal e chegam diretamente ao cérebro. Assim, elas atingem diretamente o límbico, onde através de lembranças antigas, podem influenciar nas emoções das pessoas (CHAWLA, 1992). Porém, a criança considerará como lar somente o local em que se sinta segura (CHAWLA, 1992), o que faz com que o reptiliano relaxe, diminua os níveis de estresse e abra espaço para o límbico e o córtex trabalharem. Para que isso aconteça é necessário identificá-lo como seu território, apropriar-se dele, sendo assim essencial reconhecer bem o espaço físico onde está, no que pontos de referência marcantes ajudam, já que crianças possuem dificuldade em se localizar no espaço (GONÇALVES e PAIVA, 2015).

A territorialidade também acontece por meio de sua autoafirmação no ambiente, como na personalização do espaço destinado a pessoa e controle das interações sociais que irá fazer. Esse último pode ser conseguido, por exemplo, com a utilização de assentos móveis em áreas comuns (GONÇALVES e PAIVA, 2015), já o primeiro pode ocorrer, dentre outras maneiras, pela escolha da cor favorita para a decoração do espaço que irá dormir, o que ainda tem o benefício de aumentar os níveis de relaxamento, consequentemente diminuir os de estresse e elevar o ânimo (LACY, 1996). Ainda, a apropriação exige que haja autonomia para explorar o ambiente onde se vive, independente das capacidades físicas (GONÇALEVES e PAIVA, 2015). Para isso, existe a cartilha do desenho universal, que tem o objetivo de criar projetos para serem usados por todas as pessoas, inclusive àquelas com capacidades diferentes, sem a necessitar de adaptações ou planejamento específico, assim evitando que se sintam segregados (CAMBIAGHI, 2007). A cartilha do Desenho Universal fundamenta-se em sete princípios, descritos no Quadro 6 e segundo os quais o projeto deve permitir: Uso equiparável, uso flexível, uso simples e intuitivo, informação perceptível, tolerância ao erro, baixo esforço físico e tamanho e espaço apropriados ao uso (CONELL et al, 1997). Quadro 6 – Princípios do Desenho Universal.

Fonte: Elaborado pela autora, 2020, com base em CONELL et al, 1997.

Observando o que foi apresentado sobre a neuroarquitetura e suas estratégias, conclui-se que o seu uso no projeto de um abrigo institucional é relevante para amenizar os reflexos negativos ao desenvolvimento causados tanto pela situação que culminou no acolhimento, quanto pelo próprio. Assim, diminuindo as chances de desenvolverem consequências na vida adulta devido a tais problemas.

3 ESTUDOS DE CASO E CORRELATOS Com o objetivo de criar repertório projetual para desenvolver a futura proposta arquitetônica, foi realizada entrevista para coletar informações sobre a atual estrutura do abrigo e analisados três projetos referenciais correlatos considerados relevantes ao tema. O primeiro apresentado é Children’s Home of the Future, uma casa de acolhimento para menores em Keterminde na Dinamarca, o qual foi escolhido principalmente devido a sua preocupação com que seja considerado como lar por seus usuários. O segundo localiza-se em Paris na França, é um abrigo de emergência para menores chamado Maison d’accueil de l’enfance Eleanor Roosevelt, no qual destaca-se o contexto urbano bastante movimentado em que está inserido. Por último, foi selecionado o Centro de Educação Infantil Perto de uma Fazenda de Cavalos em Xangai na China, que apesar de ser uma creche, assemelha-se em parte ao tema desse trabalho pelo contato direto a crianças muito pequenas que sentem falta de casa e aplica estratégias na arquitetura para estimular o desenvolvimento cognitivo dos acolhidos. Durante a análise são apresentados o conceito, informações gerais, o contexto de inserção, organização espacial, materialidade, fachada, aspectos bioclimáticos e volumetria, para assim compreender qual a sua relevância para o projeto, relacionando ao que foi exposto na revisão teórica. Os elementos estéticos e formais, fachada e volumetria, são analisados levando em consideração conceitos de Ching (1999) e da Gestalt, de Gomes Filho (2002).

3.1 SAICA I: IDENTIFICANDO O PROBLEMA Em função da pandemia de COVID-19, priorizando a segurança dos abrigados, não foi possível realizar visita física ao SAICA I em Lages, também chamado de abrigo Menino Jesus, logo, realizou-se estudo de caso indireto por meio de entrevista via telefone com a conselheira do local. A cidade possui três abrigos institucionais para menores em situação de risco. Desses, dois são alvo de inquérito do MPSC por inadequações na “gestão” e estrutura (MPSC, 2020). A escolha pelo SAICA I como alvo do projeto foi motivada pelo fato do outro abrigo citado no inquérito possuir uma nova sede, mais adequada, em fase de construção.

O abrigo está situado em um bairro residencial, próximo a serviços básicos de saúde – posto de saúde – e educação – escola básica de ensino infantil, fundamental

médio.

Acolhe

até

(vinte)

crianças

adolescentes

simultaneamente em uma edificação antes utilizada como creche (SOUZA, 2020). A construção sofreu algumas adaptações para se adequar ao uso, sendo a principal delas a adição de divisórias em MDF para diminuir a área de alguns ambientes (SOUZA, 2020). Essas adaptações colaboram para a ocorrência de problemas de conforto acústico e térmico, comuns em tais edificações adaptadas (SAVI, 2008), inclusive tenta-se minimizar o último fazendo uso de aquecedores artificiais portáteis nos quartos durante o inverno (SOUZA, 2020). A implantação aglomerada em forma fechada é um dos principais agravantes para o desconforto térmico do abrigo, pois permite insolação direta de uma área muito pequena de envoltória da edificação, estratégia bioclimática muito útil para o conforto térmico e eficiência energética da edificação na cidade de Lages.

Tal

situação foi agravada após a construção do ginásio próximo ao limite norte do terreno que resultou no sombreamento da edificação no período da manhã (Figura 5). A ventilação natural também é prejudicada por essa configuração, já que os ventos mais frequentes, norte e noroeste4, ou são barrados pelo ginásio ou pela edificação original. Assim, os acolhidos tendem a ter uma sensação térmica baixa durante o inverno e sentir o local abafado durante o verão. Figura 5 – Implantação SAICA I.

Fonte: GoogleEarth, 2020, adaptado pela autora, 2020.

As pequenas aberturas também não colaboram para uma melhor insolação, ventilação e iluminação natural dos ambientes, o que resulta na maior utilização da 4

De acordo com dados da plataforma Projetee (2020).

iluminação artificial. Em contrapartida, essas aberturas pequenas são coerentes em semelhança com as presentes nas residências do entorno (ver Figura 6). Já em relação a forma e materialidade, a edificação original destoa das demais principalmente por seu telhado de quatro águas e revestimento em tijolo maciço, assemelhando-se mais ao uso para o qual foi projetada, o que deve ser evitado, segundo as Orientações Técnicas (2009). Figura 6 – Aberturas e tipologia do SAICA I.

Fonte: Google Street View, 2014, adaptado pela autora, 2020.

O programa de necessidades (ver Quadro 7) do SAICA I atém-se ao básico estipulado nas Orientações Técnicas (2009) apresenta problemas de privacidade, pois há somente quartos coletivos para cinco pessoas, e divide-se em três edificações interconectadas que possuem livre circulação de servidores e acolhidos (SOUZA, 2020). Em ambas faces voltadas a rua há uma área externa utilizada para brincadeiras. Essa área, apesar de cercada, não é segura para os acolhidos que precisam de proteção quando no contato com a família, pois qualquer pessoa externa ao abrigo pode entrar em contato com eles quando fazem uso dessa área. Quadro 7 – Programa de necessidades setorizado.

Fonte: Elaborado pela autora, 2020, baseado em Souza, 2020.

O abrigo conta com 24 servidores (ver Quadro 8) que se revezam durantes os turnos. Dentre esses, 8 são cuidadores, que devem sempre estar na proporção de ao menos um para cada 10 acolhidos. Também possuem acompanhamento psicológico diário, logo, só se deslocam a equipamentos como CRAS (Centro de

Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) e CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial) em situações e casos específicos, para as quais possuem motorista e veículo à disposição (SOUZA, 2020). Quadro 8 – Quadro de funcionários SAICA I.

Fonte: Elaborado pela autora, 2020, com base em Souza, 2020.

Segundo Souza (2020), possuem uma boa relação com a comunidade e, quando não estão na escola, os abrigados ajudam nas tarefas domésticas compatíveis com sua idade, o que torna sua relação com os servidores mais próxima. Também, uma vez na semana, podem receber visita de suas famílias, caso haja autorização judicial. Por fim, é possível concluir que os principais problemas do SAICA I são a falta de privacidade, segurança, conforto térmico, acústico e a exposição excessiva a iluminação artificial. Quando presentes na habitação, esses fatores são catalizadores de diversos reflexos negativos, já mencionados nesse TCC, no desenvolvimento de crianças e adolescentes. 3.2 CHILDREN’S HOME OF THE FUTURE A casa de acolhimento Children’s Home of The Future tem como objetivo trazer a segurança da moradia tradicional, combinada a novas concepções que respondam a existência e função de um lar para crianças. Através do projeto, criouse um ambiente acolhedor e moderno que foca nas necessidades especiais dos seus usuários, sendo mais lar e menos instituição (ARCHDAILY, 2015). As principais diretrizes do projeto são: fomentar as relações sociais, o senso de comunidade e fazer com que os moradores se sintam orgulhosos de chamar o local de lar (ARCHDAILY, 2015).

CHILDREN'S HOME OF THE FUTURE

3.2.3 ORGANIZAÇÃO ESPACIAL

O único ﬂuxo segregado dos demais é o dos visitantes, que são direcionados direto aos escritórios administrativos. O ﬂuxo do administrativo inclusive é estimulado pela planta a se misturar com o dos acolhidos, os escritórios foram dispostos de maneira racional para estarem próximos de todas as faixa-etárias e cumprir de maneira otimizada as suas funções para que passem mais tempo com os moradores. O programa de necessidade e a setorização da casa de acolhimento lembra bastante o de uma residência comum, principalmente na relação de proximidade e a liberdade de ir e vir entre as áreas de serviço, social e dormir. O projeto também garante a acessibilidade, possui banheiros adaptados, corredores largos e um elevador para, junto a escada, realizar a circulação vertical.

Estacionamento 2

2 4

2 2

Local: Kerteminde – Dinamarca Ano: 2014 Arquitetos: CEBRA Área: 1500 m2 Função: Casa de Acolhimento para Menores

1 1

3.2.1 FICHA TÉCNICA

Painéis Solar

1 Vidro utilizado nas grandes aberturas

2 2

1 2

Estrutura de concreto armado

1 PAVIMENTO

Fonte: GoogleEarth, 2020. Adaptado pela autora, 2020.

Creche/escola

Clube de esportes

Inserido a duas quadras de uma das principais rodovias da região, em um bairro majoritariamente residencial, próximo de creches e escolas, clube de esportes, playground e centro comunitário, o que incentiva a interação dos acolhidos com a comunidade e estimula a sensação de pertencimento. Localizado ao lado de um centro de apoio social para deﬁcientes físicos e mentais, também tem fácil acesso a mercado, hospital e templo ecumênico.

IMPLANTAÇÃO Estacionamento

Acessos Acolhidos

RUA

Jardim/ parque

N Adm/visitantes

Os multiplos acessos do centro de acolhimento, junto as grandes aberturas, integram o exterior e o interior da ediﬁcação, tornando maior a interação dos acolhidos com o jardim, o parque e a comunidade. Os acessos marcados como adm/visitante são voltados ao estacionamento e ligados diretamente a escritórios administrativos, assim evitando a exposição desnecessária dos acolhidos.

RODOVIA

Centro comunitário Playground

4 0

Comum 1 2 3 4

Privado

Coz./Jantar Dormitórios Suites S. de Estar S. Geral Comum Apartamento S. ﬂexível

Circulação Vertical

2 PAVIMENTO

Serviço

Revestimento acústico tijolo maciço

Revestimento de madeira

2 km Mercado Hospital Igreja

Fechamentos com isolamento térmico e acústico

Fundação em sapatas

Os materiais e a técnica construtiva são comuns na região. Estrutura de concreto armado, com fechamento de alvenaria, sendo as paredes externas bem mais grossas e fazendo uso de material isolante térmico e acústico, o mesmo utilizado na cobertura, logo a baixo da telha cerâmica. Ainda conta com revestimento externo acústico que imita tijolo maciço, madeira e vidro nas grandes aberturas. A repetição dos materiais de tijolos nas faces laterais e madeira nas frontais, criam um padrão na ediﬁcação. O revestimento de tijolos e a cobertura, por serem de cores extremamente similares, passam a impressão de continuidade.

Apoio social

Telha ceramica

3.2.2 RELAÇÃO COM O ENTORNO

Children’s home

3.2.4 MATERIALIDADE E FACHADA

Adm.

Escritório Lavanderia Armazenamento Vestiários

Fluxo de visitantes

A setorização e o programa de necessidades foram desenvolvidos com o objetivo de que os acolhidos se sintam o mais confortável e em casa possível, sendo assim todos possuem quartos privativos, onde podem ficar quando desejam estar sozinhos. O projeto também conta com áreas independentes para cada faixa-etária, como casas independentes, com suas própria áreas sociais, conectadas por uma central, onde ficam os espaços comuns a todas as idades, logo o usuário pode escolher o nível de socialização que deseja. Outra técnica utilizada para a afirmação do local como lar é a ‘sala flexível’, uma área destinada a se tornar o que quer que os moradores daquela faixa-etária queiram ou precisem, podendo ser estilizada a sua maneira.

3.2.5 BIOCLIMÁTICO Por ser em uma região muito fria, onde o tempo costuma ser nublado e durante o inverno o sol aparece por pouquíssimas horas, a casa de acolhimento faz uso de grandes aberturas em suas fachadas, para aproveitar ao máximo a incidência de raios solares. O projeto conta ainda com aquecimento artiﬁcial para auxiliar no conforto térmico, junto as paredes externas grossas com material isolante. As aberturas também geram um bom aproveitamento da luz natural, e possibilitam um maior contato com a natureza do jardim externo.

3.2.6 VOLUMETRIA Utiliza a forma tradicional da casa típica da Dinamarca, telhado de duas águas e sótão, para criar uma aparência exterior que se integre o meio onde está inserido. A forma clássica foi alongada para suprir a demanda e secionada em quatro partes interligadas, dispostas linearmente face a face. Cria ritmo pela sua repetição, deslocado para frente e para trás, porém o quebra com a variação dos perﬁs de sótão que são mais altos, crescem para fora do volume principal e até mesmo são invertidos.

Fonte das imagens: DIVISARE

3.2.7 Relevância para o projeto O

Children’s

Home

The

Future

foi

escolhido

como

referencial

principalmente por seus ambientes flexíveis, onde os moradores participam da escolha desde o uso até a decoração, o que estimula a territorialidade e faz com que se apropriem do local. Também foi considerado devido a sua relação com o entorno, desde a composição formal à integração com a comunidade. Sua organização espacial também mostra-se relevante, devido a semelhança com uma residência comum que possui suas atividades acontecendo próximo aos usuário. Além disso, permite que as crianças e adolescentes tenham controle sobre o nível de interação social que terão, escolhendo se querem privacidade, interação com somente a sua faixa-etária ou com todas. Isso encoraja mais confiança e segurança nessas interações. Ainda, racionaliza o espaço de trabalho dos funcionários de modo que fiquem sempre próximos dos abrigados, permitindo que estabeleçam contato humano e afetivo com os servidores, o que é importante para o seu desenvolvimento, visto que é a instituição mais parecida com a de uma família que os acolhidos têm contato. 3.3 MAISON D’ACCUEIL DE L’ENFANCE ELEANOR ROOSEVELT O abrigo de emergência tem como objetivo proporcionar às crianças apoio prático, educacional e psicológico, sem que jamais percebam a noção de “emergência” e tenham a sua educação negligenciada. Devem se sentir bem-vindos, protegidos e atendidos, pois é o local onde finalmente estão em segurança. Porém, também é um local de transição, então com calma e supervisão incentiva-se a criação de vínculos familiares (DEZEEN, 2014). Para garantir que a sensação de aconchego e segurança se mantivesse no projeto, os mobiliários e sinalizações também foram desenhadas pelos arquitetos da obra (ARCHDAILY, 2015). Além disso, cientes de como esse tipo de instituição está sujeita a constantes mudanças, o edifício foi projetado com matriz amplamente mutável, para que assim os espaços possam assumir outros usos, caso necessário (ARCHDAILY, 2015).

MAISON D'ACCUEIL DE L'ENFANCE ELEANOR ROOSEVELT 2

5 4

1 1 4

8 0 2 5

0 2 5

4 4

4 6

5 4 1 1

10 4

3.3.4 MATERIALIDADE E FACHADA

9 3

1 1

1 ANDAR

3.3.1 FICHA TÉCNICA

Os quartos vão de privativos até três camas, os banheiros variam com a faixaetária, de privados a compartilhado unisex, feminino e masculino. Em meio aos andares etários há também espaços para aulas, atendimento médico e enfermaria, diferente dos acolhimentos brasileiros. O ﬂuxo de visitantes se restringe ao primeiro andar, entre a recepção e a sala de vistas. Os demais mesclam-se em todos os andares, menos na cobertura e subsolo, locais praticamente exclusivos do pessoal do administrativo e serviço. O acesso ao terreno é controlado por muros e portões.

2 ANDAR

Local: Paris - França Ano: 2013 Arquitetos: Marjan Hessamfar & Joe Vérons Área: 6225 m² Função: Abrigo de emergência a menores de idade sob tutela legal N

3.3.2 RELAÇÃO COM O ENTORNO

1 7

0 2 5

12 0 2 5

4 3 3

VIA

4 4

3 1

1 5

4 ANDAR

Func. 0-3 6-12 3-6 12-18

0 2 5

Segurança Francesa

Maison

Cinema/teatro

Escola

Ginásio

Igreja Biblioteca

Fonte: GoogleEarth, 2020. Adaptado pela autora, 2020.

Parque

Museu/marco historico

Policia

Mercado

Restaurante/padaria

Hospital

Localizado em uma área residencial da cidade de Paris, próximo a fronteira com a sua vizinhança e do anel viário, é rodeado por museus, bibliotecas, cinema, teatros e parques, o que favorece a interação com a vizinhança, motivo pelo qual foi realocado de seu antigo endereço. Os arredores ainda contam com hospitais e departamento de polícia, o que impacta diretamente na segurança do acolhido, seja física ou referente a saúde.

3.3.3 ORGANIZAÇÃO ESPACIAL 6 8

5 7

7 4

N 2 1 2 2

Playgroud/ jardim

0 2 5

SUBSOLO

2 1

3 3

Atend. Serv.

4 0 5

Comum 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13

S. de espera S. Visitas Enfermaria S. Jogos S. Jantar S. Ginastica S. Aula S. Mídia S. Leitura S. Psicomotor Parque infantil Terraço S. Exames

CORTE

COBERTURA Administrativo Arquivos S. de Reuniões Recepção Escritório Educação S. de espera Escritório Serv. Social S. de reuniões Escritórios Direção

Serviço Cozinha S. Técnicas Biblioteca servidores Oﬁcinas Lavanderia S. de Jantar Vestiários Laje técnica

Circulação Vertical

Privado Quarto Quarto adaptado BWC Apartamento

Placa de cimento branco

Utilização de madeira no interior para sensação de aconchego

Os elementos exteriores são pré-fabricados de cimento branco auto-limpante para manter o seu aspecto original, já que a região em que está inserido tem intenso tráfego de uma das principais vias circundantes de Paris. Para dar privacidade aos seus usuários, são usadas venezianas de ferro preto e dourado e também pode-se perceber a existência de vidros com esquadria e chapas de ferro pretas. A estrutura é de concreto, o que permitiu uma certa ﬂexibilidade. As grandes janelas em ﬁta horizontal com venezianas, por serem interruptas entre fachadas, apesar da quebra na forma, dão ideia de continuidade, e mesmo sendo um elemento alto demarcam a sua horizontalidade e os pavimentos na fachada.

3.3.5 BIOCLIMÁTICO Devido ao núcleo do terreno ser orientado a norte e ao programa arquitetônico ser denso, a estrutura foi desenhada em forma de “L” e com níveis escalonados, o que afasta a ediﬁcação das vizinhas e facilita a entrada de luz natural. Dessa forma, junto a distribuição dos ambientes, consegue-se que todos dormitórios recebam insolação em algum momento do dia, menos no inverno, quando os orientados a nordeste são prejudicados. Aliados as grandes janelas com venezianas para regular a entrada de luz, os átrios também contribuem para a iluminação e ventilação natural, além de para a presença da vegetação.

3.3.6 VOLUMETRIA

Acessos

1 7

Janelas em ﬁta Venezianas de Continuidade ferro

3 ANDAR

Estrutura de concreto

TERREO

Cada piso é ocupado por determinada faixa-etária, assim garante que as necessidades de todos os grupos etários sejam respeitadas, em relação a socialização e a tranquilidade. Também são entendidos como uma unidade com uma unidade completa, tendo inclusive regulamentações distintas para o projeto. O subsolo concentra o setor de serviços do abrigo, enquanto o térreo faz o mesmo e relação ao administrativo. A partir do terceiro pavimento/primeiro andar começa a área de moradia dos abrigados até a cobertura, onde ﬁcam os apartamentos para os servidores/ funcionários que precisam permanecer a noite no abrigo.

O volume segue o gabarito da vizinhança, isso aliado a entrada controlada por portões faz com que se pareça somente mais um prédio residencial, não seja identiﬁcado como abrigo. Segundo Ching (1999), possui forma linear manipulada para circundar parte do terreno. Já os elementos em cimento branco no topo, aditivos ao volume e intercalados com grades de ferro, junto ao escalonamento dos níveis, dão ritmo a ediﬁcação. Fonte das imagens: DEZEEN

3.3.7 Relevância para o projeto Escolhido pelo contexto urbanizado em que está inserido, percebe-se que a relação com o entorno vai além de frequentar escolas e ter rápido acesso a um posto de saúde quando preciso, é também participar da parte cultural e de lazer da comunidade. Em relação a forma, constata-se que não necessita ser a de uma casa tradicional, o importante é entender os elementos que compões a linguagem presente no entorno e utilizá-los de modo coerente para que não destoe das demais edificações. Reforçou ainda a importância da separação etária entre os abrigados, devido as suas diferentes necessidades. Em seu programa destaca-se a sala psicomotora, onde são realizadas atividades lúdicas de estimulação sensorial que marcam a interação entre o movimento muscular e o sistema nervoso, desenvolvendo reflexo, interação social, locomoção, linguagem, postura, equilíbrio, imagem corporal, consciência de espaço e tempo, entre outros (EDUCAMUNDO, 2019). Essas salas amenizam uma das principais consequências do abandono infantil, segundo Ballone (2003), o retardo psicomotor. Por último, mesmo longe da natureza, a Maison conseguiu trazer a convivência continua com ela para o dia-a-dia das crianças e adolescentes, através do jardim, terraços e nos átrios.

3.4 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA FAZENDA DE CAVALOS Descrito por seus projetistas como um interior caloroso que surge de uma edificação branca e comum, demonstrando os sonhos de infância, o centro de educação passou por uma reforma que previa acabar com sentimento de violação que a antiga edificação emitia (ARCHDAILY, 2018). Baseado nos conceitos e princípios de Montessori, além da segurança, o centro de educação infantil tem como objetivo devolver a liberdade às crianças, as oferecendo exploração e imaginação infinitas. Através das grandes janelas, enxergam os adultos montando cavalos na fazenda e podem aspirar um dia se tornarem verdadeiros cavaleiros também (ARCHDAILY, 2018).

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

3.4.4 MATERIALIDADE E FACHADA

2 5

0 1 2

1 PAVIMENTO

3.4.1 FICHA TÉCNICA Local: Xangai – China Ano: 2018 Arquitetos: L&M Design Lab Área: 560 m2 Função: Centro de Educação Infantil

3 3 3

3.4.2 RELAÇÃO COM O ENTORNO 0 1 2

2 PAVIMENTO

Adm.

Serviço

Recepção Depósito S. de Reuniões Cozinha Escritório WC Almoxarifado

Circulação Vertical Acessos: Principal Secundario

VIA

Hall de Entrada A. de Recreação WC Fraldario S. de Aula Casa na Árvore

Comum 1 2 3 4 5 6

Estrutura de concreto armado, com pilares e vigas. Sua fachada é completamente branca para invocar tranquilidade, somente é quebrada pelo elemento em amarelo que dá destaque a entrada principal. As grandes janelas fazem com que o corredor e a área de recreação se transformem em um espetáculo sobre a educação infantil, chamando a atenção de quem passa. No seu interior utiliza elementos majoritariamente em madeira clara, tanto nos móveis, quanto na moldura das portas, nas paredes, pilares e chão, o que passa uma ideia de continuidade. As 218 ﬁtas azuis no teto da área de recreação foram calculadas por simulação digital, para quando atingidas pelo sol, criar brilho e ondulações no chão. Ondulações verde na parede das salas de aula quebram a monotonia do ambiente e remetem ao mar. As luzes foram moldadas com base na Ursa Maior para lembrar as estrelas.

Fonte: Baidu Maps, 2020. Adaptado pela autora, 2020.

Centro de Eduacação Infantil

Complexo Hoteleiro

Complexo Jinting Manor N

Fazenda de Cavalos

Jardim

A. Residenciais

Localizado ao lado de uma rodovia e próximo a áreas residenciais, o que facilita o acesso dos pais ao centro de educação infantil. Está inserido no Complexo Jinting Manor, uma propriedade privada que integra hotéis, jardins de infância, zoológicos, asilos e fazenda de cavalos, esse último localizado exatamente ao lado do Centro, o que permite uma interação maior das crianças com a natureza, já que das janelas podem observar adultos montando cavalos e assim talvez aspirarem um dia se tornar cavaleiros também.

3.4.3 ORGANIZAÇÃO ESPACIAL

Fluxo dos Adultos Fluxo das Crianças

As aberturas de diferentes tamanhos e alturas na escala da crianças, permitem que explorem de diferentes maneiras mais o local que os adultos, assim se apropriem mais dele, reconheçam como desenvolvido para elas e não aos adultos, o que faz com que se sintam mais seguras e desinibidas. Porém o que os pequenos fazem ainda pode ser observado se abaixando ou ﬁcando na ponta dos pés, para ver através das pequenas aberturas ou das janelas altas. De qualquer maneira, os pais sentirão a perspectiva e o comportamento de seus ﬁlhos.

A circulação vertical acontece somente através de escadas, o que restringe a circulação no segundo pavimento. As salas de aula são voltadas ao corredor ensolarado pelas grandes aberturas que permitem uma relação maior com o exterior, trazendo a natureza e os cavalos para o cotidiano dos alunos e os convidando a fazer parte da área externa para brincar ao ar livre. Área de recreação foi pensada de modo que arquitetura proporcione inúmeras possibilidades de brincadeiras, dependendo apenas da imaginação da criança que é estimulada enquanto se diverte com os elementos que invocam o mar, o céu e as árvores, banhados pela luz do sol. Em uma das “árvores” há um espaço de permanecia individual, acessado pelo segundo pavimento, a chamada casa da árvore, onde consegue-se tranquilidade em meio a agitação que acontece mais abaixo.

3.4.5 BIOCLIMÁTICO No primeiro pavimento há aberturas na fachada sul e norte da edificação, porém não há ventilação cruzada, pois na fachada norte só as portas permitem a entrada de ar, já que os vidros são fixos. A sala de reuniões, fraldario e banheiros do setor de serviço não possuem ventilação e nem iluminação naturais. A existente na cozinha tende a não ser suficiente, logo necessitar de exaustares e iluminação artificial para ter conforto. Essa falta de ventilação natural aumenta a sensação de abafamento do clima quente e úmido chinês, principalmente no verão. Ao menos, as grandes aberturas estão voltadas a norte, sentido que não permite tanto a incidência solar, assim não aumentando a sensação térmica no interior da edificação.

3.4.6 VOLUMETRIA

A ediﬁcação possui forma linear, com a horizontalidade bastante demarcada pelos frisos e formato das janelas, das quais as superiores possuem ritmo. Há quebra na uniformidade pela cor branca e na forma plana, com o elemento amarelo e aditivo de demarcação da entrada. Volume monótono que lembra um paralelepípedo e possui as laterais sem afastamento, logo sem aberturas. Fonte das imagens: Archdaily

3.4.7 Relevância para o projeto O design curvo das aberturas na escala da criança, além de ajudar no reconhecimento como seu território, auxilia no relaxamento, pois segundo Gonçalves e Paiva (2015), quando o cérebro detecta pontas e cantos deixa o reptiliano em alerta, causando estresse desnecessário e distração. Destaca-se ainda, a utilização de elementos que evocam a natureza por similaridade na imaginação das crianças, o que além de a estimular, relacionando aos princípios de Browing e Cooper (2015), diminui o estresse do dia a dia e a sensação de isolamento por estarem afastados dos pais. 3.5 SÍNTESE GERAL DOS ESTUDOS DE CORRELATOS Após a análise dos estudos correlatos, foi gerado um quadro resumo elencando os principais aspectos relevantes sobre cada projeto analisado. Quadro 9 – Síntese dos referenciais projetuais.

Fonte: Elaborado pela autora, 2020.

4 LEVANTAMENTOS E DIAGNÓSTICO O presente capítulo consiste no levantamento e diagnóstico da área de inserção da proposta desse trabalho, para assim compreender suas potencialidades, deficiências e condicionantes.

4.1 A CIDADE Localizada no centro geográfico do estado e cortada pelas BR-116 e BR-282, Lages foi fundada em 1776 como parada para descanso dos tropeiros que conduziam o gado do Rio Grande do Sul até São Paulo. A pecuária se mantém forte até os dias de hoje, sendo a cidade que possui o maior rebanho do estado. Além da pecuária, possui outras fontes econômicas, como o turismo rural que lhe rendeu o título de “Capital Nacional do Turismo Rural” (AMURES, 2014). O município possui a maior extensão territorial do estado e, com quase 160 mil habitantes (IBGE, 2018), é a maior cidade da região serrana e da Associação dos Municípios da Região Serrana (AMURES). É também o município com o maior índice de passagem de crianças e adolescentes por abrigos em um ano no estado (CEDCA/SC, 2018). Classificada como cidade polo da região, é responsável por suprir a demanda das cidades menores da região que não possuem determinada infraestrutura existente em Lages (AMURES, 2014). Logo, além de ser a cidade com a maior quantidade de abrigados5, recebe ainda aqueles das demais cidades quando necessário (ver Figura 7). Figura 7 – Localização da cidade no estado e região.

40 km

Fonte: Elaborado pela autora, 2020, baseado em IBGE, 2017. 5

De acordo com CNJ (2020).

4.2 CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DO TERRENO De acordo com as Orientações Técnicas de Serviço de Acolhimento (2009), o abrigo institucional integra o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Logo, sua atuação deve basear-se no princípio da incompletude institucional, não ofertando atividades que são responsabilidade de outros equipamentos que integram o SUAS. A proteção que os acolhidos têm direito deve ser concedida através da articulação intersetorial com os equipamentos comunitários, conforme apresentado no Quadro 10. Para tornar isso mais fácil e efetivo, o abrigo deve estar localizado em uma área próxima aos serviços rotineiros ou emergenciais, como UBS6 e escolas, os demais não são prejudicados por estarem a uma distância maior, pois não são todos os abrigados que fazem uso deles e o abrigo possui veículo e motorista a disposição. Quadro 10 – Equipamentos comunitários para articulação intersetorial.7

Fonte: Elaborado pela autora, 2020, baseado em Brasil (2009).

O abrigo institucional, ainda segundo as Orientações Técnicas de Serviço de Acolhimento (2009), também deve ser localizado em uma área residencial, sem se distanciar geograficamente e socioeconomicamente da realidade de origem dos abrigados. 4.3 ANÁLISE DO LOCAL E DO CONTEXTO 4.3.1 Área de inserção Os terrenos ficam situados no bairro Guarujá, uma região majoritariamente residencial que apresenta comércios e serviços vicinais e possui equipamentos

Unidade Básica de Saúde. Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi), Centro de Educação Infantil (CEI), Escola de Educação Básica (EEB) e Escola de Ensino Médio (EEM). 7

comunitários de educação para todas as idades e saúde (ver figura 8). É localizado próximo a antiga unidade do abrigo, pois assim se mantém os vínculos afetivos e comunitários já estabelecidos pelos acolhidos, além de evitar que sofram rejeição em uma vizinhança não acostumada com a sua presença. Figura 8 – Contexto de inserção do terreno.

Fonte: Geo Lages, 2020, adaptado pela autora, 2020.

Também fica próximo a umas das principais rodovias do estado (BR-282), o que além de facilitar o acesso às demais regiões e equipamentos, também o favorece para as famílias dos abrigados vindos de outras cidades. A distância até os equipamentos comunitários de articulação intersetorial é apresentada no Quadro 11. Quadro 11 – Distância entre os equipamentos comunitários e o terreno.

Fonte: Elaborado pela autora, 2020, baseado em GoogleEarth, 2020.

Quanto a infraestrutura, a área de inserção possui ruas pavimentadas, abastecimento de água potável pela Secretaria Municipal de Águas e Saneamento (SEMASA), sistema de coleta das águas pluviais, fornecimento de energia elétrica pela CELESC (Centrais Elétricas de Santa Catarina), telefonia e internet. Porém, o bairro ainda carece de rede de esgoto sanitário, logo deve fazer uso de esgotamento individual composto por fossa sanitária, filtro anaeróbico e sumidouro.

4.3.2 Uso do solo

4.3.3 Gabaritos

4.3.5 Sistema viário

Terreno 1 R. 31 de Março

Terreno

A área de entorno do projeto é predominantemente residencial, ideal para locação do projeto, com uma expressiva quantidade de comércio e uso misto na rua 31 de Março, caracterizando assim a centralidade do bairro. Próximo ao terreno há uma concentração de serviços institucionais, inclusive a atual sede adaptada do abrigo que pretende-se devolver a Secretaria da Educação. Os espaços são em maioria de uso privado, sendo os de uso público escassos. Grande parte desse último são vias, as duas exceções são um campo de futebol e a área externa ao ginásio, onde pode-se praticar atividades recreativas e exercício ao ar livre. Público x Privado

Em relação aos gabaritos há predominância de edificações de um pavimento, as exceções concentram-se na centralidade e são, geralmente, de dois pavimentos e uso misto, com comércio na parte inferior e residência na superior. Essa configuração não deve interferir significativamente na insolação do terreno do projeto. 4.3.4 Cheios e Vazios

R. 31 de Março

Terreno Av. das Torres

As vias são predominantemente locais com transito leve, utilizadas somente por moradores da região ou por quem faz uso de algum dos equipamentos. Já a rua 31 de Março, a Av. das Torres, bem como as ruas que fazem ligação entre elas, são classiﬁcadas como coletoras de transito moderado. A primeira é a principal via do bairro, responsável por distribuir o transito ao longo da área. As demais citadas são responsáveis pelo acesso da rodovia BR-282, principal ligação com as demais cidades que utilizam os abrigos de Lages . Todas as vias analisadas possuem ﬂuxo em mão dupla, porém o da Rua 31 de Março é dividido pelo canteiro central, enquanto o da Avenida das Torres é dividida pelo terreno em que estão instaladas as torres de alta tensão. 4.4 ANÁLISE DO TERRENO

* N

50 m

1.800 m²

* Terreno Torres de alta tensão

* Há uma grande quantidade de espaços vazios na área de intervenção, mesmo nos N

Terreno

terrenos privados e ediﬁcados, pois escolhem utilizar a parte posterior do lote como quintal. Alguns terrenos aparecem como grandes vazios por possuírem torres para a passagem de alta tensão instalada neles, o que não permite seu uso devido a faixa de segurança. Em relação aos cheios, percebe-se uma tendência a não respeitar o afastamento em um dos lados, como observa-se que acontece nos limites do terreno selecionado.

36 m N

Para a implantação do abrigo foram selecionados três terrenos na rua Pero Vaz de Caminha, bairro Guarujá, cada um possui 50 m de profundidade e 12 m de testada, juntos somam 36 m e 1.800 m². A escolha dentre os demais terrenos aconteceu principalmente por sua área total e por estarem afastados dos cabos de alta tensão. Fonte: Geo Lages, 2020, adaptado pela autora, 2020.

Os terrenos são privados e sem uso, possuem um leve declive de aproximadamente 1,70 metros. A via de acesso é pavimentada com paralelepípedos e o passeio público demarcado, porém necessitando construção. Ainda, conforme a Figura 9, percebe-se a existência de uma árvore de pequeno porte, forração de gramíneas, presença de um poste na frente do terreno e abertura nas edificações vizinhas encostadas a divisa. Figura 9 – Levantamento fotográfico do terreno.

Fonte: Acervo da autora, 2020.

O entorno do terreno, conforme já apresentado na Análise do Local e do Contexto, é composto por edificações residenciais de um pavimento, tanto de alvenaria como de madeira, com telhado de duas águas (ver Figura 10). Figura 10 – Tipologia das edificações no entorno.

Fonte: Acervo da autora, 2020.

4.4.1 Análise Bioclimática De acordo com a ABNT NBR 15220-3, é possível observar que o município de Lages se localiza na Zona Bioclimática 1, cujas estratégias recomendadas para o conforto térmico e eficiência energética são insolação dos ambientes, paredes internas pesadas, aquecimento solar e artificial da edificação (Associação Brasileira de Normas Técnicas, ABNT, 2003). Tais recomendações são feitas devido a média de temperatura da região serrana serem amenas durante o verão e bastante abaixo da zona de conforto no inverno, quando atinge mínimas médias de 7ºC (ver Figura 11). Figura 11 – Mapa de zonas bioclimáticas e gráfico de temperaturas médias com conforto térmico.

Fonte: ABNT, 2003 e PROJETEE, 2020, adaptado pela autora, 2020.

As temperaturas baixas são consequência também da altitude elevada da cidade, em média 915 metros de acordo com o governo de Santa Catarina (2020). No entanto, segundo dados obtidos no Google Earth (2020), o terreno encontra-se em uma área de depressão com altitudes entre 899 e 897 metros. Através da análise gráfica com o uso de carta solar, apresentada na Figura 12, percebe-se que o terreno recebe insolação em todas as faces praticamente o ano todo, com exceção da frontal que, por ser orientada a sudoeste, será prejudicada próximo ao solstício de inverno.

Figura 12 – Análise com carta solar.

Fonte: Elaborado pela autora, 2020, baseado em PROJETEE, 2020 e GoogleEarth, 2020.

Também foi constatado, através da rosa dos ventos (ver Figura 13), que os ventos de incidência mais comum no terreno são os provenientes do sentido norte e noroeste, com velocidade de até 4 m/s. Figura 13 – Análise com a rosa dos ventos.

Fonte: Elaborado pela autora, 2020, baseado em PROJETEE, 2020 e GoogleEarth, 2020.

Por localizar-se em meio a residências e em uma via de fluxo leve, não há ruídos significativos provenientes do entorno, mesmo estando próximo a principal rua do bairro, da qual ouve-se o trânsito somente nos horários mais movimentados.

4.4.2 Análise da Legislação Vigente O Plano Diretor vigente do município data de 24 de agosto de 2018, Lei complementar n. 0523/2018, estabelece as diretrizes e instrumentos para o planejamento urbano. O município também possui Código de Obras, Lei n. 236 de 08 de junho de 1965, e Código de Posturas, regulamentado pela Lei n. 134/63. Segundo tais diretrizes, a área inserção do projeto é classificada como pertencente ao macrozoneamento Área de Planejamento da Ponte Grande 01 (ver Apêndice A) e a zona Eixo de Descentralização do Desenvolvimento 2 – EDD2 (Ver Apêndice B). Os parâmetros de uso e ocupação do solo dispostos para essa zona são expostos no Quadro 12. A altura máxima permitida deve ser calculada com base no afastamento, coeficiente de aproveitamento (CA) e taxa de ocupação (TO). Utilizando os parâmetros máximos de CA e TO, descobriu-se que na região pode haver construções de até 6 pavimentos, o que pode causar sombreamento no terreno. Quadro 12 – Parâmetros urbanísticos para EDD2/ Aplicação dos parâmetros ao terreno.

Fonte: Elaborado pela autora, 2020, baseado em Lages, 2018.

4.5 SÍNTESE CRÍTICA DAS ANÁLISES Figura 14 – Principais apontamentos sobre potencialidades, condicionantes e deficiências.

Fonte: Elaborado pela autora, 2020.

5 SÍNTESE CRÍTICA E DIRETRIZES PROJETUAIS O embasamento teórico sobre acolhimento institucional para menores e neuroarquitetura foi essencial para compreender que o acolhimento e as situações a que foram expostos antes de serem encaminhadas ao abrigo impactam de maneira consideravelmente negativa no desenvolvimento das crianças e adolescentes, gerando consequências para toda a vida. Com essa definição, foi possível identificar estratégias relacionadas a neuroarquitetura que amenizem tais impactos negativos ao desenvolvimento, como a utilização de cores especificas nos ambientes, iluminação, multisensorialidade e aproximação com a natureza. O estudo realizado com o SAICA I foi fundamental para compreender como a atual sede funciona e qual a rotina dos acolhidos e servidores, além de demonstrar que a edificação utilizada não é adequada para abrigar menores em situação de risco,

devido

aos

diversos

problemas

que

impactam

negativamente

desenvolvimento dos acolhidos. Já as análises de projetos correlatos permitiram um maior entendimento acerca de diversos aspectos funcionais de um abrigo, dentre os quais destacam-se a organização espacial e a conformação volumétrica. Através da análise da área de inserção identificou-se as potencialidades, condicionantes e deficiências do terreno, os quais foram imprescindíveis para definir a setorização dos ambientes e a forma da edificação. Quadro 13 – Diretrizes projetuais.

Fonte: Elaborado pela autora, 2020.

5.1 PROGRAMA DE NECESSIDADES E PRÉ-DIMENSIONAMENTO O programa de necessidades foi dividido em cinco setores e fundamentado na atual sede e nos referenciais, respeitando o estipulado nas Orientações Técnicas (BRASIL, 2009). O prédimensionamento foi baseado em Neufert (1998), Panero (2008), Littleﬁeld (2011) e estudos de pré-dimensionamento, sua versão detalhada encontra-se no Apêndice C.

5.3 CONCEITO

Além de dividir-se nos setores já apresentados no programa de necessidades, o abrigo também se agrupa conforma a necessidade de cada faixa-etária dos acolhidos. Esses pequenos setores de faixa-etária conectamse diretamente com o setor comum a todos, que funciona como articulador entre eles, o administrativo e serviço. Os acessos acontecem de maneira distinta para visitantes e internos, para que não haja perturbação dos acolhidos devido a contato indesejado com pessoas desconhecidas.

Aquarela é uma técnica de pintura que utiliza massa dissolvida em água, o que lhe confere um caráter transparente e permite a mistura de diversas cores, porém o seu resultado não pode ser previsto com exatidão. Essa técnica pode ser aplicada nas mais diversas superfícies, porém demanda sutileza e cuidado, duas preocupações necessárias ao lidar com as crianças e adolescentes que chegam ao abrigo. Remetendo ao lúdico, a aquarela representa felicidade, imaginação e sonhos, as essências da infância. Tais capacidade devem ser garantidas a qualquer criança e adolescente, principalmente aos acolhidos, pois a sua situação torna difícil estimulá-las. No projeto proposto, as características da aquarela relacionam-se a espaços e materialidade.

S. Equipe Técnica Escritórios Arquivo WC S. de Reuniões

Berçario Jardim Frontal

S. de Visitas

Recepção

S. Estar (0-8) S. Comum geral

A. Serviço

Depósito

Suite Cuidador

S. Multiuso

Enfermaria

A. Externa

Quartos

BWC

S. Pedagoga

S. Jantar

Brinquedoteca

S. Est. Psicomotora

Suite Cuidador

S. Estar (9-12)

Quartos

S. Multiuso Quartos

Cozinha

S. Multiuso

Administrativo Comum Privado Serviço A. Externa Circulação:

Mutabilidade do estado e imprevisibilidade do resultado.

Salas de uso ﬂexível conforme a necessidade dos acolhidos.

Mistura de tons

Destaque a espaços de uso comum, onde há mistura entre as faixa-etárias.

Transparência

Utilização de vidro para conexão visual com a área externa.

Suite Cuidador

Cores

Faixa-etaria:

Setores:

APLICAÇÃO NO PROJETO

BWC

S. Estar

Vestiário

CARACTERÍSTICA AQUARELA

BWC

* Não contabilizado no calculo de área construída.

AQUARELA

5.2 ORGANOGRAMA E FLUXOGRAMA

Todas 0-8 anos 9-12 anos 13-17 anos

Acesso: Visitantes Acolhidos e servidores

Utilização de tons claros de verde, azul, branco, amarelo, laranja e rosa, pois invocam a segurança, tranquilidade, amabilidade, sem deixar de lado a delicadeza da infância.

Textura das superfícies de pintura.

Estimular o sentido do tato

Cuidado e sutileza

Proximidade entre a área dos cuidadores e dos acolhidos

Restrita a servidores

Comum a acolhidos e servidores Restrita a servidores Visitantes

5.4 PARTIDO 5.4.2 IMPLANTAÇÃO E SETORIZAÇÃO

5.4.1 VOLUMETRIA A partir das diretrizes projetuais já apresentadas, procurou-se uma forma que permita o contato com a área externa sem pôr em risco a segurança dos acolhidos, tendo também uma circulação intuitiva e com acessibilidade total, motivo pelo qual optou-se pela nivelação do terreno, isso considerando as condicionantes bioclimáticas e a legislação.

5.4.3 PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS

5 N

Forma inicial com a área total construída em um único pavimento, respeitando recuo e afastamentos mínimos.

Aumento das laterais da forma para aumentar a área de incidência solar durante a manhã, gerando uma forma linear com quebras.

Aquecimento solar passivo.

Iluminação zenital Quartos voltados a leste e com brises móveis.

Privacidade e controle de iluminação e da insolação.

Prolongamento da parte leste e redução da oeste para evitar que os ventos predominantes sejam obstruídos pela ediﬁcação .

Grandes aberturas em vidro.

Deslocamento das laterais para destacar os cômodos onde ocorre interação entre todas as faixa-etárias. Isso, além de hierarquia, também criou movimento e ritmo na forma.

0 2

Aumento do afastamento devido a possibilidade de futuro sombreamento por causa do gabarito máximo permitido. Característica comum na vizinhança para demarcar a entrada das residências. Ampliação do recuo para locar um jardim.

Setor: Comum Privado

1 Jardim frontal

Serviço

A. Externa

12m

Acesso: Visitantes Acolhidos e servidores

Administrativo

Restrito a servidores

4 Playground

7 13 - 17 anos

2 Vagas carros da instituição 5 Jardim sensorial

8 09 - 12 anos

3 Confraternização

9 0 - 8 anos

6 Geral

Aquecimento solar passivo e contato com a área externa.

Aquecimento solar da água e tubulações não isoladas termicamente que passam pelos quartos e área comuns a ﬁm de aquecer o ambiente. Parede e piso com inércia térmica para aquecimento.

Marcos visuais

Telhado de duas águas presente nas proximidades.

* Elaborado pela autora, 2020, baseado em Projetee, 2020.

Fonte imagens: Elaborado pela autora, 2020.

CONCLUSÃO O estudo presente nesse trabalho foi de suma importância para elaborar as diretrizes projetuais utilizando a neuroarquitetura para a produção do projeto arquitetônico de um abrigo institucional para crianças e adolescentes em situação de risco na cidade de Lages. Isso para substituir a instituição adaptada que apresenta diversas inadequações a sua atual função. Através do embasamento teórico sobre o acolhimento institucional, pode-se compreender a sua regulamentação, evolução e sobre o perfil dos menores enviados a eles, os estressores sofridos antes e durante o acolhimento, para identificar como afetarão o seu desenvolvimento. Assim, após uma breve conceituação da neuroarquiteura e do funcionamento do cérebro humano, tornou-se possível identificar quais estratégias relacionadas a ela devem ser aplicadas ao projeto para amenizar tais consequências. Após isso, procurou-se entender a demanda, funcionamento e problemas da atual estrutura. Além de identificar quais as estratégias utilizadas em outros projetos relacionados ao tema. Essas informações, aliadas as do embasamento teórico, foram essenciais para a escolha do terreno que através de sua análise gerou quadro de condicionantes, potencialidades e deficiências. Em relação ao partido, do embasamento teórico e projetual foram retiradas as diretrizes projetuais e o programa de necessidades, os quais geraram o organograma e fluxograma. Já a análise do terreno foi a base para a implantação e estratégias adotadas. O partido arquitetônico, por sua vez, embasará o projeto arquitetônico a ser desenvolvido no Trabalho de Conclusão de Curso II.

REFERÊNCIAS

ARCHDAILY. Casa de Acolhimento para Menores/CEBRA. 18 jan. 2015. Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/760562/casa-de-acolhimento-paramenores-cebra. Acesso em: 2 jul. 2020. ARCHDAILY. Centro de Bem-Estar para Crianças e Adolescentes / Marjan Hessamfar & Joe Vérons. 16 abr. 2015. Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/765064/centro-de-bem-estar-para-criancas-eadolescentes-marjan-hessamfar-and-joe-verons. Acesso em: 2 jul. 2020. ARCHDAILY. Early Education Center Near the Horse Farm. 05 jun. 2018. Disponível em: https://www.archdaily.com/895337/early-education-center-near-thehorse-farm-l-and-m-design-lab. Acesso em: 12 jul. 2020. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 15220-3: Desempenho térmico de edificações - Parte 3: Zoneamento bioclimático brasileiro e diretrizes construtivas para habitações unifamiliares de interesse social. Rio de Janeiro: ABNT, 2003. ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA (AMURES). Aspectos Históricos de Lages. 18 nov. 2019. Disponível em: http://www.amures.org.br/noticias/index/ver/codMapaItem/41771/codNoticia/115806. Acesso em: 20 jul. 2020. BALLONE, Geraldo José. Criança Adotada e de Orfanato. PsiqWeb, Psiquiatria Geral, 2003. Disponível em: http://www.psiqweb.med.br/infantil/adoc.html. Acesso em: 01 abr. 2020. BRASIL. Código de Menores, de 10 de outubro de 1979. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6697.htm. Acesso em: 29 abr. 2020. BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 08 mar. 2020. BRASIL. Orientações Técnicas: serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. Brasília: [s.n.], 2009. Disponível em: http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-eadolescentes/programas/pdf/orientacoestecnicas.pdf. Acesso em: 28 abr. 2020. BROWING, Bill; COOPER, Cary. Espaços Humanos: O impacto global do Design Biofílico no ambiente de trabalho. [S.N.], 2015. BUENO, Juliano Ribeiro; GOUVÊA, Cibele Marli Cação Paiva. Cortisol e exercício: efeitos, secreção e metabolismo. Revista Brasileira de Prescrição e Fisiologia do Exercício (RBPFEX), v. 5, n. 29, p. 7, 2011. CAMBIAGHI, Silvana Serafino. Desenho universal: métodos e técnicas para arquitetos e urbanistas. São Paulo: Ed. Senac, 2007.

CHAWLA, Louise. Childhood place attachment. In: ALTMAN, Irwin; LOW, Setha M. (ed.). Place Attachment. New York: Plenum Press, 1992. p. 63-86. CHIMENTTHI, B; CRUZ, G. Jardim sensorial: um jardim deve ser possível para todos. Casa & Cia.arq, Niterói, RJ, 2007. Disponível em: http://www.casaecia.arq.br/jardim_sensorial.htm. Acesso em: 02 maio 2020. CHING, Francis. Arquitetura: Forma, espaço e ordem. São Paulo: Martins Fontes, 1999. CONNELL, Bettye et al. Universal Design Principles: The Center for Universal Design Environments and Products for All People. Raleigh: NC State University, The Center for Universal Design, 1997. Disponivel em: https://projects.ncsu.edu/ncsu/design/cud/about_ud/udprinciplestext.htm. Acesso em 20 out. 2020. CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (CEDCA/SC). Diagnóstico da realidade social da criança e do adolescente do estado de Santa Catarina. Florianópolis, 2018. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Cadastro nacional de crianças acolhidas: quantidade de acolhidos por estado. Brasília, 2020. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Cadastro nacional de adoção: relatório de dados estatísticos. Brasília, 2020. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO (CNJ). Lages. Crianças/Adolescentes: Estatísticas, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/sna/estatisticas.jsp?foco=opcao. Acesso em: 22 mar. 2020 COSTA, Débora Lisboa; CAVALCANTE, Lília Iêda. Comportamento de cuidado entre crianças institucionalizadas: observações nos pátios do abrigo e da escola. Gerais, Rev. Interinst. Psicol. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S198382202012000100005&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 08 mar. 2020. DA SILVA, Enid Rocha Andrade. O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil. Brasília: Ed. IPEA/CONANDA, 2004. DE CARVALHO, Mara Ignez Campos. Psicologia Ambiental-algumas considerações. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 9, n. 2, p. 435-447, 2012. DEZEEN. Marjan Hessamfar & Joe Verons Associates completes child welfare facility in Paris. 06 jun. 2014. Disponível em: https://www.dezeen.com/2014/06/06/marjan-hessamfar-joe-verons-associatescompletes-child-welfare-facility-paris/. Acesso em: 2 jul. 2020. DIVISARE. CEBRA Childrens Home. 31 aug. 2016. Disponível em: https://divisare.com/projects/324910-cebra-mikkel-frost-cebra-childrens-home. Acesso em: 02 jul. 2020.

EDUCA MUNDO. Atividades psicomotoras: veja como utilizá-las na educação infantil. 03 jun. 2019. Disponível em: https://www.educamundo.com.br/blog/atividades-psicomotoras. Acesso em: 08 ago. 2020. ELY, Vera Helena Moro Bins et al. Jardim universal: espaço público para todos. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ERGONOMIA, 14. 2006, Curitiba. Anais... Curitiba: ABERGO, 2006. EVANS, Gary W. O ambiente da pobreza na infância. In: TASSARA, Eda T. de Oliveira; RABINOVICH, Elaine; GUEDES, Maria do Carmo (comp.). Psicologia e Ambiente. São Paulo: Educ, 2004. p. 59-78. FERNANDES, Ruben. Casa da Roda dos Expostos. Disponível em: http://estreladointerior.wixsite.com/almeida/casa-da-roda-dos-expostos. Acesso em: 06 maio 2020. GOMES FILHO, João. Gestalt do objeto: sistema de leitura visual da forma. São Paulo: Escrituras, 2002. GONÇALVES, Robson; PAIVA, Andréa de. Triuno: Neurobusiness e qualidade de vida. 2.ed. Clube de Autores, 2015. HELLER, Eva. A Psicologia das Cores: como as cores afetam a emoção e a razão. São Paulo: Gustavo Gil, 2014. INÁCIO, Nuno Campos. A crise, a reforma laboral e a jurisprudência constitucional em Portugal. Jurismat. Portimão, n. 5, 2014. Disponível em: http://recil.grupolusofona.pt/handle/10437/6370. Acesso em: 01 maio 2020. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Lages. Estimativa Censo, 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-eestados/sc/lages. Acesso em: 21 ago. 2020. KIDDER, Daniel P. Reminiscências de Viagens e Permanência no Brasil. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2001. 321 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/1050. Acesso em: 30 abr. 2020. LACY, Marie Louise. O Poder das Cores no Equilíbrio do Ambiente. São Paulo: Pensamento, 1996. LAGES. Lei Complementar n. 0523/2018. Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial de Lages - PDDT-LAGES. Disponível em: https://www.camaralages.sc.gov.br/camara/proposicao/pesquisa/2018/1/0/56059. Acesso em: 25 jul. 2020. LAGES. Lei n. 134/63. Código de Posturas. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/l/lages/lei-ordinaria/1963/13/134/lei-ordinaria-n134-1963-codigo-de-posturas-do-municipio-de-lages. Acesso em: 25 jul. 2020. LAGES. Lei n. 236/65. Código de Obras. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/codigo-de-obras-lages-sc. Acesso em: 25 jul. 2020.

LASCANI, Daniel. 3 Cérebros. Disponível em: https://www.psicologia.pt/artigos/ver_opiniao.php?3-cerebros&codigo=AOP0496. Acesso em: 01 jun. 2020. LITTLEFIELD, David. Manual do Arquiteto: planejamento, dimensionamento e projeto. Porto Alegre: Bookman, 2011. MARCILIO, Maria Luiza. História social da criança abandonada. 1. ed. São Paulo: Hucitec, 1998. MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA. MPSC cobra adequações no acolhimento de crianças e adolescentes em Lages. 27 mai. 2020. Disponível em: https://www.mpsc.mp.br/noticias/mpsc-cobra-adequacoes-no-acolhimento-decriancas-e-adolescentes-em-lages. Acesso em: 28 maio 2020. NEUFERT, Ernst. A arte de projetar em arquitetura. São Paulo: Gustavo Gili, 1998. NEWCOMBE, Nora. Desenvolvimento infantil: abordagem de Mussen. 8. ed. Porto Alegre: Ed. Artmed, 1999. PALLASMAA, Juhani. Towards a neuroscience of architecture. In PALLASMAA, Juhani; MALLGRAVE, Harry; ARBIB; Michael A. Architecture and Neuroscience. Tapio Wirkkala, 2013. PALLASMAA, Juhani. Os Olhos da Pele: A arquitetura e os sentidos. São Paulo: Bookman, 2011. PANERO, J.; ZELNIK, M. Dimensionamento humano para espaços interiores. Barcelona: Editorial Gustavo Gili, 2010. PROJETEEE. Dados climáticos. Disponível em: http://projeteee.mma.gov.br/dadosclimaticos. Acesso em: 26 jul. 2020. RIBEIRO, Lidiane Monteiro; FERREIRA, Luiz Otávio. Medicina e filantropia contra o abandono institucionalizado: transformações de assistência à infância na Bahia. In: FREIRE, Maria Martha de Luna et al. Filantropos da nação: sociedade, saúde e assistência no Brasil e em Portugal. Rio de Janeiro: FGV, 2015. p. 245-258. RISTOW, F. Jardim sensorial: muito mais que um jardim. Portal do Voluntário, Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: https://portaldovoluntario.v2v.net/posts/756. Acesso em: 02 maio 2020. RIZZINI, Irma. A assistência à infância na passagem para o século XX - da repressão à reeducação. Fórum Educacional, [S.l.], v. 14, n. 2, p. 77-94, mar. 1990. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/fe/article/view/61112/59320. Acesso em: 30 abr. 2020 SAGAN, Carl. Os Dragões do Éden: Especulações sobre a evolução da inteligência humana. 4.ed. Gradiva, 1985. SANTA CATARINA. Lages. Disponível em: https://www.sc.gov.br/conhecasc/municipios-de-sc/lages. Acesso em: 22 jul. 2020.

SAVI, Aline Eyng. Abrigo ou lar? Um olhar arquitetônico sobre os abrigos de permanência continuada para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Dissertação. Florianópolis: UFSC, 2008. SCHULZ, Magna Ferreira. Iluminação e Saúde. Lume Arquitetura, v.1, n. 74, p. 6067, 2015. Disponível em: http://www.lumearquitetura.com.br/lume/default.aspx?mn=1007&c=0&s=277&friendly =edicao-74. Acesso em: 25 maio 2020. SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (SIPIA). Relatórios de Violações por Agente Violador por Localidade por Sexo. Brasília, 20200, SIQUEIRA, Aline Cardoso; DELL'AGLIO, Débora Dalbosco. O impacto da institucionalização na infância e na adolescência: uma revisão de literatura: uma revisão de literatura. Psicologia & Sociedade, v. 18, n. 1, p. 71-80, abr. 2006. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/s0102-71822006000100010. Acesso em: 06 abr. 2020. SOUZA, Paola. Entrevista sobre o SAICA I. Lages, 29 jul. 2020. Entrevista VILLENEUVE, Inés Merino. Una nueva vacuna: la vacuna del autoconocimiento. Bases neurobiológicas de la conducta humana. El juego entre el cerebro instintivoemocional y el cerebro racional. Rev Pediatr Aten Primaria, Madrid, v.18, n.70, p. 85-91, jun. 2016.

APÊNDICES APÊNDICE A - Mapa de Macrozoneamento de Lages

Fonte: Lages, 2018, adaptado pela autora, 2020.

APÊNDICE B – Mapa de Zoneamento de Lages

Fonte: Lages, 2018, adaptado pela autora, 2020.

APÊNDICE C – Pré-dimensionamento detalhado

Fonte: Elaborado pela autora, 2020, com base em Neufert, 1998, Panero, 2008, e Littlefield, 2011.

Fonte: Elaborado pela autora, 2020, com base em Neufert, 1998, Panero, 2008, Littlefield, 2011, e estudos de prĂŠ-dimensionamento.

Fonte: Elaborado pela autora, 2020, com base em Neufert, 1998, Panero, 2008, e Littlefield, 2011.