HABITAR - Habitação de Interesse Social by Karmel Souza

AUTORA: KARMEL SOUZA E SILVA ORIENTADORA: PROF. ALEXANDRA MARINELLI E PROF. CATHERINE D’ANDREA INSTITUIÇÃO ESTÁCIO UNISEB TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO BACHARELADO ARQUITETURA E URBANISMO RIBEIRÃO PRETO – SP, 2019

“A febre cessara; a fraqueza em que estava não lhe tolhia a lucidez; voltava a habitar o mundo real.” - Aldous Huxley

Agradeço aos mestres e professores que transmitiram todo o conhecimento essencial para minha formação, pois sem estes eu não chegaria até aqui. A minha família, meu pilar e degrau para que sempre buscasse alcançar meus sonhos. Meus pais, Flávia Maria e Marco Antônio, aqueles que me fizeram ser quem eu sou e me ensinaram os princípios para querer sempre me tornar uma pessoa melhor. Meu namorado, Lucas Braga, meu apoio e porto seguro neste período de cinco anos, que não foram fáceis e agradeço por sempre estar ao meu lado nas noites em claro me incentivando a sempre fazer o meu melhor. Gratidão por todos aqueles que me ajudaram direta ou indiretamente a concluir este trabalho que me incentivaram e apoiaram até o fim e por todos ensinamentos que obtive através deste. Dedico este trabalho aos meus pais, a quem sou eternamente grata, e todo o cidadão de bem e trabalhador de classe média e baixa, assim como eles, que lutam para conseguir proporcionar um lar aos seus filhos.

Resumo O presente trabalho trata-se do desenvolvimento do projeto de Habitação de Interesse Social, que proporcione conforto e melhor qualidade de vida para os menos favorecidos. Moradia adequada que ofereça privacidade, segurança, acessibilidade e infraestrutura básica. Um espaço de convívio e comunidade, um programa para atender a demanda e a composição do perfil da população, com serviços e equipamentos urbanos básicos, espaços verdes, lazer, comércio local e acesso ao sistema de transporte coletivo, situado na cidade de Ribeirão Preto - SP, no bairro Presidente Medici. O local escolhido conta com o entorno predominantemente residencial, apresentando maior concentração de comércios e prestadores de serviços nas avenidas Maria de Jesus Condeixa, Presidente Castelo Branco e Arnaldo Victaliano, fazendo com que haja necessidade de comercio local mais próximo ao lote, assim fazendo com que a área se torne mais segura. A região possui uma boa variedade de equipamentos urbanos como escolas e creches (tanto particulares como públicas); unidade básica de saúde, farmácias, mercados e comércios; praças ou áreas verdes cuidadas pelos próprios moradores; academias, centros esportivos, o próprio estádio Palma Travassos, igrejas, centros religiosos e equipamentos de mobilidade urbana como a mini rodoviária, estes essenciais para a melhor interação em níveis urbanos e arquitetônicos além de oportunidades para os habitantes em diferentes contextos sociais e culturais. A proposta para o projeto de habitação social tem como conceito contrapor o que tem sido oferecido pelo mercado, propor diversidade tipológica para atender ao perfil familiar e as diferentes composições familiares, o conceito de flexibilidade aplicado na arquitetura considerando a possibilidade do projeto em se adaptar às necessidades dos usuários a fim de aumentar a qualidade da moradia, trazendo luz a ideia de habitação evolutiva. Produzir uma habitação de interesse social que possamos evidenciar o papel social do arquiteto e urbanista nos dias atuais e quebrar um conceito de reprodução em massa, em que o objeto sendo parte do entorno, assim como o usuário, parte do objeto. Palavras Chave: Habitação de Interesse Social, Flexibilidade, Diversidade Tipológica, Moradia.

Abstracti The present study regards the development of a Social Interest Housing project, which aims to provide comfort and a better quality of life for underprivileged people.An adequate housing that offers privacy, security, accessibility and basic infrastructure. A living space within the community, a program to meet the needs and the populationâ&#x20AC;&#x2122;s profile, with urban services and equipment, green spaces, leisure, local commerce and access to the public transportation system, located in RibeirĂŁo Preto â&#x20AC;&#x201C; SP, in the Presidente Medici neighborhood. The chosen location has a predominantly residential environment, with a high concentration of local businesses and service providers on the avenues Maria de Jesus Condeixa, Presidente Castelo Branco and Arnaldo Victaliano, making local trade closer to the lot necessary, thus making the area safer. The region has a good range of urban facilities such as schools and day care centers (both public and private); basic health unit, drug stores, markets and trades; squares or green areas cared for by the residents themselves; gyms, sports centers, the Palma Travassos stadium itself, churches, religious centers and urban mobility facilities such as the mini bus station, these are essential for better interaction at urban and architectural levels, as well as opportunities for residents in different social and cultural contexts. The proposal for the social housing project has the concept of opposing what has been offered by the market, proposing typological diversity to meet the family profile and the different family compositions, the concept of flexibility applied in architecture considering the possibility of the project to adapt the needs of users in order to increase housing quality, bringing light to the idea of evolutionary housing. Produce a housing of social interest through which we can highlight the social role of the architect and urbanist in the present days and break the concept of mass reproduction, in which the object is part of the surroundings, as well as the user, part of the object. Keywords: Social Interest Housing, Flexibility, Typological Diversity, Housing.

Sumário 11

1.0 Tabela de Ilustrações

2.0 Tema 2.1 Justificativa do Tema 2.2 Objetivo

3.0 Fundamentação Teórica 3.1 Exclusão das pessoas menos favorecidas 3.2 Era Vargas 3.3 Banco Nacional da Habitação e a reestruturação das cidades brasileiras 3.4 Governo Lula 3.5 Invasões e Encortiçamento 3.6 Habitação de Interesse Social no Brasil

43 62

4.0 Referencia Projetual 4.1 Conjunto Habitacional Life Reusing Posidonia IBAVI - Instituto Balear de la Vivienda 4.2 Habitação Villa Verde ELEMENTA 4.3 Conjunto Habitacional Quinta Monroy ELEMENTA 4.4 Conceito das Leituras Projetuais

5.0 Levantamentos 5.1 Local de Intervenção 5.2 Relação Cidade e Área Escolhida 5.3 Mapa Insolação, Ventos e Relevo 5.4 Mapa Hierarquia Viária 5.5 Mapa Gabarito de Altura 5.6 Mapa Uso do Solo 5.7 Mapa Figura Fundo 5.8 Mapa Equipamentos Urbanos

Sumário 83 6.0 HABITAR

6.1 Memorial Justificativo 6.2 Implantação 6.3 Lotes Comerciais 6.4 Áreas Verdes - Diretriz 6.5 Vias 6.6 Institucional - Diretriz 6.7 Habitações

106

7.0 Referências Bibliográficas

8.0 ANEXO - PRANCHAS 8.1 Implantação 8.2 Cortes do Urbanismo e Detalhamento de Planta 8.3 Detalhes e Cortes das Vias / Detalhamento de Mobiliário Urbano 8.4 Planta do Loteamento 8.5 Planta de Cobertura- Tipologia 1 e 2 8.6 Elevações - Tipologia 1 8.7 Elevações - Tipologia 2 8.8 Planta de Cobertura e Elevações – Tipologia 3 8.9 Elevações – Tipologia 3 8.10 Planta Baixa e Cortes – Tipologia 1 8.11 Planta de Cobertura e Layout – Tipologia 1 8.12 Planta Baixa e Cobertura – Tipologia 2 8.13 Planta de Cobertura e Layout – Tipologia 2 8.14 Planta Baixa – Tipologia 3 8.15 Cortes – Tipologia 3 8.16 Planta de Cobertura e Layout – Tipologia 3 8.17 Detalhamento de Área Molhada – Tipologia 3 8.18 Detalhamento de Área Molhada - Tipologia 3 8.19 Detalhamento de Área Molhada - Tipologia 2 10

Sumário 8.20 Detalhamento de Área Molhada – Tipologia 2 8.21 Detalhamento de Área Molhada – Tipologia 1 8.22 Detalhamento de Área Molhada - Tipologia 1 8.23 Detalhamento de Área Molhada - Tipologia 3 8.24 Detalhamento de Revestimento 8.25 Detalhamento de Revestimento

Tabela de IlustraĂ§Ăľes 1.

http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitexto s/03.027/762

17.

http://www.marketingimob.com/2012/03/leipromulgada-em-1957-influenciou-o.html

https://www.caurj.gov.br/retratos-da-arquitetura-5/cconjunto-pedregulho-2/

18.

https://periodicos.ufsm.br/geografia/article/viewFile /10772/pdf

http://jornalperspectiva.com.br/santos-e-suashistorias/embriao-do-sistema-mutuario-naamerica-latina/

19.

http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitexto s/08. 088/207

http://www.exposicoesvirtuais.arquivonacional.go v.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=134

20.

https://www.bbc.com/portuguese/brasil44205520

21.

https://www.pt.org.br/morador-tem-cartazobrigado-lula-retirado-em-evento-com-temer/

22.

http://planhabdauufes.blogspot.com/2009/12/hab itacao-social-no-brasil.html

23.

https://pt.org.br/mcmv-lula-realizou-o-sonho-dacasa-propria-de-valadarenses/

24.

http://circuitomt.com.br/editorias/cidades/77306lista-de-nomes-sorteados-pelo-programa-seradivulgado-nesta-terca.html

25.

10. https://colecaopirellimasp.art.br/autores/192/obra/6 90

https://www.patosonline.com/noticia/gerais/3503 3/sem-tetos-ocupam-casas-do-programa-minhacasa-minha-vida-na-cidade-de-patos

26.

11. https://oglobo.globo.com/rio/conjuntos-na-eravargas-se-multiplicaram-para-dar-teto-trabalhadores2773327

http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitoshumanos/noticia/2014-04/conflito-no-rio-seriaevitado-com-politica-para-dar-funcao-social

27.

12. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pi d=S0103-40142015000100317

https://spotniks.com/fomos-ate-um-corticocubano-e-foi-isso-que-encontramos-por-la/

28.

https://www.archdaily.com.br/br/01134091/conjunto-habitacional-do-jardim-editeslash-mmbb-arquitetos-plus-h-plus-f-arquitetos

29.

https://www.archdaily.com.br/br/623191/residenc ial-parque-novo-santo-amaro-v-slash-vigliecca-andassociados

30.

https://www.archdaily.com.br/br/625377/sehabheliopolis-biselli-katchborian-arquitetos

31.

https://www.archdaily.com.br/br/755090/residenc ial-corruiras-boldarini-arquitetura-e-urbanismo

32.

https://www.archdaily.com.br/br/910776/conjunto -habitacional-life-reusing-posidonia-ibavi-institutobalear-de-la-vivienda

4. 5.

http://wp.clicrbs.com.br/ almanaquegaucho/2012/06/20/a-viladosindustriarios/

http://docomomo.org.br/wpcontent/uploads/2016/01/087_M10_RMRestauracaoPedregulho-ART_Ubirajara_Mello.pdf

https://oglobo.globo.com/rio/saneamento-embusca-de-solucao-desde-seculo-xix-21183807

http://versodaprosa.com.br/podcast/p2016-007-b-ocortico-de-aloisio-azevedo-parte-2/

https://jornal.usp.br/cultura/livro-indicado-pelafuvest-o-cortico-retrata-o-brasil-de-hoje/

13. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pi d=S0103-40142015000100317 14. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pi d=S0103-40142015000100317 15. http://docomomo.org.br/wpcontent/uploads/2016/01/087_M10_RMRestauracaoPedregulho-ART_Ubirajara_Mello.pdf 16. http://docomomo.org.br/wpcontent/uploads/2016/01/087_M10_RMRestauracaoPedregulho-ART_Ubirajara_Mello.pdf

33.

https://www.archdaily.com.br/br/910776/conjunto -habitacional-life-reusing-posidonia-ibavi-institutobalear-de-la-vivienda

34.

https://www.archdaily.com.br/br/910776/conjunto -habitacional-life-reusing-posidonia-ibavi-institutobalear-de-la-vivienda

35.

https://www.archdaily.com.br/br/910776/conjunto -habitacional-life-reusing-posidonia-ibavi-institutobalear-de-la-vivienda

49.

https://www.archdaily.com.br/br/01156685/habitacao-villa-verde-slash-elemental

50.

https://www.archdaily.com.br/br/01156685/habitacao-villa-verde-slash-elemental

51.

https://www.archdaily.com.br/br/01156685/habitacao-villa-verde-slash-elemental

52.

https://www.archdaily.com.br/br/01156685/habitacao-villa-verde-slash-elemental

53.

https://www.archdaily.com.br/br/01156685/habitacao-villa-verde-slash-elemental

54.

https://www.archdaily.com.br/br/01156685/habitacao-villa-verde-slash-elemental

55.

https://www.archdaily.com.br/br/01156685/habitacao-villa-verde-slash-elemental

56.

https://www.archdaily.com.br/br/01156685/habitacao-villa-verde-slash-elemental

57.

https://www.archdaily.com.br/br/01-28605/quintamonroy-elemental

58.

https://au.pini.com.br/2016/03/quinta-monroy-12anos-depois-uma-analise-da-habitacao-social-dealejandro-aravena/

59.

https://au.pini.com.br/2016/03/quinta-monroy-12anos-depois-uma-analise-da-habitacao-social-dealejandro-aravena/

36.

https://www.archdaily.com.br/br/910776/conjunto -habitacional-life-reusing-posidonia-ibavi-institutobalear-de-la-vivienda

37.

http://reusingposidonia.com/proyecto-14hpp-santferran/implantacion/

38.

http://reusingposidonia.com/proyecto-14hpp-santferran/implantacion/

39.

http://reusingposidonia.com/proyecto-14hpp-santferran/implantacion/

40.

http://reusingposidonia.com/proyecto-14hpp-santferran/implantacion/

41.

http://reusingposidonia.com/proyecto-14hpp-santferran/implantacion/

42.

http://reusingposidonia.com/proyecto-14hpp-santferran/implantacion/

43.

http://reusingposidonia.com/proyecto-14hpp-santferran/implantacion/

60.

http://reusingposidonia.com/proyecto-14hpp-santferran/implantacion/

http://arquittetando.com.br/quinta-monroyelemental/

61.

http://reusingposidonia.com/proyecto-14hpp-santferran/implantacion/

http://coletivourbane.blogspot.com/2011/11/quint a-monroy.html

62.

https://www.archdaily.com.br/br/01156685/habitacao-villa-verde-slash-elemental

http://arquittetando.com.br/quinta-monroyelemental/

63.

https://www.archdaily.com.br/br/01156685/habitacao-villa-verde-slash-elemental

http://arquittetando.com.br/quinta-monroyelemental/

64.

https://www.archdaily.com.br/br/01156685/habitacao-villa-verde-slash-elemental

http://arquittetando.com.br/quinta-monroyelemental/

65.

https://au.pini.com.br/2016/03/quinta-monroy-12anos-depois-uma-analise-da-habitacao-social-dealejandro-aravena/

44. 45. 46. 47. 48. 49.

https://www.archdaily.com.br/br/01156685/habitacao-villa-verde-slash-elemental

66.

https://www.archdaily.com.br/br/910776/conjuntohabitacional-life-reusing-posidonia-ibavi-instituto-balearde-la-vivienda

67.

https://www.archdaily.com.br/br/01-156685/habitacaovilla-verde-slash-elemental

68.

https://www.archdaily.com.br/br/01-28605/quintamonroy-elemental

69.

https://www.achetudoeregiao.com.br/sp/ribeirao_preto.ht m

70.

https://trip101.com/article/things-to-do-ribeirao-pretobrazil

71.

https://earth.google.com/web/@-21.19036171,47.78503809,582.67435018a,982.24311243d,35y,271.519 95288h,0t,0r

72.

https://earth.google.com/web/@-21.19036171,47.78503809,582.67435018a,982.24311243d,35y,271.519 95288h,0t,0r

73.

https://earth.google.com/web/@-21.19036171,47.78503809,582.67435018a,982.24311243d,35y,271.519 95288h,0t,0r

74.

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75.

76.

76. https://www.google.com/maps/place/Prad%C3%B3polis ,+SP,+14850-000/@-21.1766362,47.7809916,15969m/data=!3m1!1e3!4m13!1m7!3m6!1s 0x94b9bf1d68acc21d:0x37b8ee0abedeea39!2sRibeir%C 3%A3o+Preto+-+Conquista,+Ribeir%C3%A3o+Preto++SP!3b1!8m2!3d-21.1704008!4d47.8103238!3m4!1s0x94b9a7e2fc37319f:0xdd92d837d2 592caf!8m2!3d-21.3592545!4d-48.0723953?hl=pt-BR 77. https://www.google.com/maps/place/Prad%C3%B3polis ,+SP,+14850-000/@-21.1766362,47.7809916,15969m/data=!3m1!1e3!4m13!1m7!3m6!1s 0x94b9bf1d68acc21d:0x37b8ee0abedeea39!2sRibeir%C 3%A3o+Preto+-+Conquista,+Ribeir%C3%A3o+Preto++SP!3b1!8m2!3d-21.1704008!4d47.8103238!3m4!1s0x94b9a7e2fc37319f:0xdd92d837d2 592caf!8m2!3d-21.3592545!4d-48.0723953?hl=pt-BR 78. https://www.google.com/maps/place/Prad%C3%B3polis ,+SP,+14850-000/@-21.1766362,47.7809916,15969m/data=!3m1!1e3!4m13!1m7!3m6!1s 0x94b9bf1d68acc21d:0x37b8ee0abedeea39!2sRibeir%C 3%A3o+Preto+-+Conquista,+Ribeir%C3%A3o+Preto++SP!3b1!8m2!3d-21.1704008!4d47.8103238!3m4!1s0x94b9a7e2fc37319f:0xdd92d837d2 592caf!8m2!3d-21.3592545!4d-48.0723953?hl=pt-BR 79. https://www.google.com/maps/place/Prad%C3%B3polis ,+SP,+14850-000/@-21.1766362,47.7809916,15969m/data=!3m1!1e3!4m13!1m7!3m6!1s 0x94b9bf1d68acc21d:0x37b8ee0abedeea39!2sRibeir%C 3%A3o+Preto+-+Conquista,+Ribeir%C3%A3o+Preto++SP!3b1!8m2!3d-21.1704008!4d47.8103238!3m4!1s0x94b9a7e2fc37319f:0xdd92d837d2 592caf!8m2!3d-21.3592545!4d-48.0723953?hl=pt-BR 80. Arquivo Pessoal 81. Arquivo Pessoal 82. Produção da Autora 83. Arquivo Pessoal 84. Arquivo Pessoal 85. Arquivo Pessoal 86. Arquivo Pessoal 87. Arquivo Pessoal 88. Produção da Autora 89. Arquivo Pessoal

90. https://www.google.com/maps/place/Ribeir%C3 %A3o+Preto++Conquista,+Ribeir%C3%A3o+Preto+-+SP/@21.1794579,47.8726269,23387m/data=!3m2!1e3!4b1!4m5!3m 4!1s0x94b9bf1d68acc21d:0x37b8ee0abedeea39! 8m2!3d-21.1704008!4d-47.8103238?hl=pt-BR

106. Arquivo Pessoal

91. https://www.google.com/maps/place/Ribeir%C3 %A3o+Preto++Conquista,+Ribeir%C3%A3o+Preto+-+SP/@21.1794579,47.8726269,23387m/data=!3m2!1e3!4b1!4m5!3m 4!1s0x94b9bf1d68acc21d:0x37b8ee0abedeea39! 8m2!3d-21.1704008!4d-47.8103238?hl=pt-BR

110. Arquivo Pessoal

92. https://www.google.com/maps/place/Ribeir%C3 %A3o+Preto++Conquista,+Ribeir%C3%A3o+Preto+-+SP/@21.1794579,47.8726269,23387m/data=!3m2!1e3!4b1!4m5!3m 4!1s0x94b9bf1d68acc21d:0x37b8ee0abedeea39! 8m2!3d-21.1704008!4d-47.8103238?hl=pt-BR

114. Arquivo Pessoal

93. https://www.google.com/maps/place/Ribeir%C3 %A3o+Preto++Conquista,+Ribeir%C3%A3o+Preto+-+SP/@21.1794579,47.8726269,23387m/data=!3m2!1e3!4b1!4m5!3m 4!1s0x94b9bf1d68acc21d:0x37b8ee0abedeea39! 8m2!3d-21.1704008!4d-47.8103238?hl=pt-BR

118. Arquivo Pessoal

94. Produção da Autora

122. Arquivo Pessoal

95. Arquivo Pessoal

123. Arquivo Pessoal

96. Arquivo Pessoal

124. Produção da Autora

97. Arquivo Pessoal

125. Produção da Autora

98. Arquivo Pessoal

126. Produção da Autora

99. Arquivo Pessoal

127. Produção da Autora

100. Arquivo Pessoal

128. Produção da Autora

101. Arquivo Pessoal

129. Produção da Autora

102. Produção da Autora

130. https://www.portalhortolandia.com.br/noticias/n ossa-cidade/prestigie-o-comercio-local-12462

107. Arquivo Pessoal 108. Produção da Autora 109. Arquivo Pessoal

111. Arquivo Pessoal 112. Arquivo Pessoal 113. Arquivo Pessoal

115. Arquivo Pessoal 116. Arquivo Pessoal 117. Produção da Autora

119. Arquivo Pessoal 120. Arquivo Pessoal 121. Arquivo Pessoal

103. Arquivo Pessoal 104. Arquivo Pessoal

131. https://cidadeverde.com/economiaenegocios/78 290/comercio-e-servicos-ganham-forca-nosbairros-perifericos-de-teresina

105. Arquivo Pessoal

132. https://www.negociosrpc.com.br/deolhonomercado/econom ia/e-logo-ali-virando-a-esquina-entenda-a-forca-do-comerciode-bairro/

154. Produção da Autora

133. https://www.hotelportodapraia.com.br/2018/05/5-melhoressorveterias-de-maceio/

156. Produção da Autora

134. https://www.pavei.com.br/site2018/2018/07/18/5-pracas-eparques-de-porto-alegre-para-curtir-aos-fins-de-semana/ 135. https://ciclovivo.com.br/arq-urb/mobilidade/curitiba-duplicarestrutura-cicloviaria-200-km-vias/

155. Produção da Autora

157. Produção da Autora 158. Produção da Autora 159. Produção da Autora 160. Produção da Autora

136. https://www.archdaily.com/778318/catalyticaction-designsplaygrounds-for-refugee-children-as-emergency-response-in-barelias-lebanon

161. Produção da Autora 162. Produção da Autora

137. https://www.archdaily.com/521343/escola-secundaria-garcia-daorta-bakgordon?ad_source=search&ad_medium=search_result_projects

163. Produção da Autora 164. Produção da Autora

138. https://www.archdaily.com.br/br/01-60171/1-graus-lugar-novocentro-comunitario-moederscheimmoonen-architects

165. Produção da Autora

139. Produção da Autora

166. Produção da Autora

140. Produção da Autora

167. Produção da Autora

141. Produção da Autora

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143. Produção da Autora

170. Produção da Autora

144. Produção da Autora 145. Produção da Autora 146. Produção da Autora 147. Produção da Autora 148. Produção da Autora 149. Produção da Autora 150. Produção da Autora 151. Produção da Autora 152. Produção da Autora 153. Produção da Autora

Tema

HabitaĂ§ĂŁo de Interese Social

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2.1 Justificativa do Tema Segundo estimativas recentes realizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU): Mais de 100 milhões de pessoas em todo o mundo não possuem um lugar para viver. Mais de 1 bilhão reside em moradias inadequadas. Esse problema é uma produção das desigualdades sociais e de renda existentes nas sociedades. “A habitação no capitalismo é uma mercadoria como qualquer outra. A produção privada de moradias para gente de todas as classes sociais é uma das mais importantes áreas de aplicação de capital. Como no mercado capitalista quem “manda” é o consumidor, há oferta de moradias para todos os gostos e sobretudo para todos os bolsos. No caso, o que interessa é o morador de renda baixa e incerta, que obviamente não tem fortuna para adquirir e nem fiador para alugar uma habitação “regular”. Se o mercado de trabalho relega parte da população a pobreza, o mercado imobiliário nega aos pobres a possibilidade de habitar no mesmo espaço em que moram os que podem pagar. Surge uma demanda economicamente inviável, mas socialmente inegável. Desta contradição se origina a “habitação social”.” (SINGER)

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No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Mais de 11 milhões de pessoas vivem em favelas ou em moradias consideradas precárias. 52% da população brasileira vivem em condições regulares de residência, mais de 32 mil pessoas vivem em situação de rua no país.

Tal habitação pode ser provida pelo setor público ou privada.

Os números assustam, mas não chegam a ser tão alarmante como a realidade da moradia destas pessoas que muitas vezes são vistas com maus olhos e sofrem preconceito da sociedade.

Conforme salientado por Kruse (1977), o conceito de “sustentabilidade social” deve considerar as pessoas como “seres culturais”, ultrapassando a noção de seres humanos “como organismos que vivem com base num mínimo de necessidades diárias de calorias e água”.

Casa, lar doce lar, “cafofo”. Todo mundo tem um para chamar de seu, não é? Infelizmente não. Para as pessoas de classe média para cima, chamar um ou mais locais de lar é uma realidade. Para as pessoas de classe baixa, na sua maioria, isso é só um sonho, pelo qual lutam diariamente.

Contudo além dos aspectos quantitativos, é importante que os aspectos relacionados á qualidade da habitação de interesse social também sejam considerados, o que remete á sustentabilidade social.

Assim a sustentabilidade social trata, por exemplo, de oportunidades iguais para os seres humanos, dos padrões de atividades em diferentes contextos culturais e sociais nos quais as pessoas vivem e dos padrões de comportamento relacionados á mobilidade, experiência habitacional, trabalho e relações sociais. 1- Habitação de Interesse Social no Acre

A habitação de interesse social está associada diretamente á necessidade de promover habitação urbana para os setores menos favorecidos da população.

2- Vila Operária da Gamboa, 1934 – Rio de Janeiro 3- Conjunto Pedregulho, 1947 – Rio de Janeiro

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Logo, o desenvolvimento sustentável também implica “... melhoria da qualidade de vida dos seres humanos nos níveis urbanos e arquitetônicos, dentro da capacidade do ecossistema global...” (OKTAY, 1999). Assim, a sustentabilidade social diz sobre a adequação dos locais onde as relações sociais se desenvolvem (LEGENDRE, 2003). O Direito à moradia adequada se tornou um direito humano universal, aceito e aplicável em todas as partes do mundo como um dos direitos fundamentais para a vida das pessoas, no ano de 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Esses dados evidenciam a necessidade de construção de um grande número de habitações de interesse social para uma parcela expressiva da população, que não possui recursos financeiros para adquirir uma moradia comercializada pelo setor privado.

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Minha infância foi fundamentada no ideal de que o lar é o que temos de mais precioso, pois nele compartilhamos os melhores momentos em família. Cresci e vivi a maior parte da minha vida em uma casa de COHAB, dividindo o quarto com mais dois irmãos, na cidade de São Joaquim da Barra – SP, casa esta conquistada com muito suor por minha vó paterna, mãe de 14 filhos, a qual assim que minha mãe descobriu que estava grávida de mim nos acolheu. Um bairro humilde, visto com maus olhos por algumas pessoas, mas que me proporcionou uma família unida e presente, momentos de alegria, crescimento e principalmente “um teto”. A escolha do tema parte do princípio do direito à moradia digna por todo e qualquer cidadão, partindo do ideal de que o sonho da casa própria não deve ser uma luta diária para conquista e concordando com Le Courbusier de que “O lar deve ser o tesouro da vida”.

2.2 Objetivo Desenvolver um projeto de Habitação Social que proporcione conforto e melhor qualidade de vida para os menos favorecidos. Moradia adequada que ofereça privacidade, segurança, acessibilidade e infraestrutura básica. Um espaço de convívio e comunidade, um programa para atender a demanda e a composição do perfil da população, com serviços e equipamentos urbanos básicos, espaços verdes, lazer, comércio local e acesso ao sistema de transporte coletivo. A proposta para o projeto de habitação social pretende contrapor o que tem sido oferecido pelo mercado. Propor diversidade tipológica para atender ao perfil familiar e as diferentes composições familiares. Produzir uma habitação de interesse social -6 que possamos evidenciar o papel social do

arquiteto e urbanista nos dias atuais e quebrar um conceito de reprodução em massa, em que o objeto sendo parte do entorno, assim como o usuário, parte do objeto.

3- Edifício Japurá – São Paulo 4- Conjunto Habitacional Zezinho Magalhães – Guarulhos, SP 5- Vila do IAPI – Porto Alegre, RS 6- Conjunto Pedregulho – Rio de Janeiro

Fundamentação Teórica

3,1 ExclusĂŁo das pessoas menos favorecidas 25

Ao longo da história de colonização do Brasil, o território foi se organizando de maneira distinta e esparsa e, conforme Santos (2009), “a ‘cidade’ era bem mais uma emanação do poder longínquo, uma vontade de marcar presença num país distante”. Assim, a urbanização brasileira se desenvolve de maneira mais expressiva a partir do século XVIII, amadurece no século XIX e apenas no século XX é que atinge as características da atual urbanização (SANTOS, 2009). Para Villaça (2001), “Um dos traços mais marcantes do processo de urbanização que se manifestou no Brasil a partir do final do século XIX foi o rápido crescimento das camadas populares urbanas”. No ano de 1901, existiam, aproximadamente, 50 mil operários no estado de São Paulo e a construção de habitações operárias salubres e baratas era realizada pelas indústrias, companhias ferroviárias, empresas de mineração. No Rio de Janeiro, já no final do século XIX iniciou-se o processo de conformação da periferia pela classe de baixa renda, onde, segundo Villaça (2001) “em 1890, a população suburbana era quase 18% da total”. Assim, o Brasil se urbanizava de maneira e intensidade diferente em cada cidade. As moradias dos trabalhadores passaram a ser alteradas conforme ideais de higiene e economia e a elite brasileira passou a ter interesses em primar pela saúde e bem-estar da população proletária, percebendo que as epidemias originadas nos aglomerados urbanos pobres se alastravam pela cidade como um todo. Assim, no final do século XIX, houve uma grande campanha de higienização e moralização das classes pobres. Esses problemas também se relacionavam com os cortiços, que eram construções amontoadas alugadas para a população de baixa renda. Para a classe dominante, evidentemente, era mais fácil conviver com as vilas operárias do que com os cortiços. A única restrição feita pela legislação era que as vilas não fossem construídas em locais nobres ou potencialmente nobres. As intenções segregacionistas que visavam mantê-las afastadas dos locais de interesse da burguesia ficam claras, por exemplo, no Código Sanitário do Estado de São Paulo de 1894. Apesar das vilas serem consideradas, na época modelos de “habitação higiênica”, esse Código determinava que elas “...seriam estabelecidas fora da aglomeração urbana”. A Lei Municipal nº 413 de 1901 isentava de impostos as vilas operárias construídas “...fora do perímetro central” (VILLAÇA, 1986).

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“As reformas urbanas, realizadas em diversas cidades brasileiras entre o final do século XIX e início do século XX, lançaram as bases de um urbanismo moderno “à moda” da periferia. Realizavam-se obras de saneamento básico para eliminação das epidemias, ao mesmo tempo em que se promovia o embelezamento paisagístico e eram implantadas as bases legais para um mercado imobiliário de corte capitalista. A população excluída desse processo era expulsa para os morros e franjas da cidade.” (MARICATO, 2000)

Com a proclamação da República (1889), ocorreram algumas políticas de expulsão das classes pobres das áreas centrais da cidade, com a justificativa de controle sanitário por parte dos médicos-higienistas, como meio de normatização da sociedade. Assim, empresas de iniciativa privada investiram na construção civil e no fornecimento de habitações, porém esses investimentos não se destinavam à população de baixa renda.

7- Cortiço no Rio de Janeiro inicio do século XX

O sistema urbano empregado nesse período e ao extenso da República Velha (1889 – 1930) tendia o embelezamento das cidades para instigar investimentos exteriores na indústria brasileira, mais adiante disso, o centro das cidades acabou a conter o comércio e serviços, dispersando dali as residências. Logo a cotação das áreas próximas ao centro aumentaram e exclusivamente as classes mais ricas podiam custear por essa localização privilegiada. Dessa forma as alterações realizadas expressaram a separação do espaço urbano entre centro e periferia. Como efeito a população de baixa renda conseguiu suprir a crise de habitação ocupando áreas vazias próximos a subúrbios ou até em e ncostas de morros. Assim, o valor dos terrenos próximos ao centro aumentou e somente as classes mais ricas conseguiam pagar por essa localização privilegiada.

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Desse modo, as mudanças ocorridas mostraram a divisão do espaço urbano entre centro e periferia. Como resultado, a população de baixa renda buscou suprir a crise de habitação ocupando terrenos vazios encontrados em subúrbios ou até em encostas de morros. Na década de 1920, a fala do comando público era que a desenvolvi mento de habitações higiênicas solucionaria o impasse habitacional. Estas sobrepuseram os casebres e cortiços, conhecidas como send o a introdução das complicações habitacionais. As iniciais experiências modernas na esfera da habitação foram cas as destinadas à classe média, construídas no começo da década de 1920. Os arquitetos Gregori Warchavchik e Lúcio Costa, foram os responsáveis por um dos principais padrões de moradia moderna para trabalhadores no país, o conjunto de operários da Gamboa, no Rio de Janeiro, projetado em 1932.

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Para Maricato (2000), “[...] a industrialização que se afirma a partir de 1930 e vai até o fim da Segunda Guerra Mundial constituiu um caminho de avanço relativo de iniciativas endógenas e de fortalecimento do mercado interno, com grande desenvolvimento das forças produtivas, diversificação, assalariamento crescente e modernização da sociedade.” Nesse período o perfil de moradia dominante era a casa de aluguel. A construção habitacional estava ligada à ação privada, o Estado não continha grande atuação no setor habitacional até a era Vargas, em que aconteceram mudanças no país e o Estado careceu intervir. O que acontecia naquele tempo era um surto urbano e industrial que acabou alterando a base de muitas cidades brasileiras.

-10 8- Cortiço centro do Rio de Janeiro 1904 9- Cortiço no Rio de Janeiro 10- Cortiço no Brás, São Paulo 1950

3.2 Era Vargas

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A tema habitacional obteve papel crucial nos planos e realizações do Estado Novo.

Divergente do que aconteceu na República Velha, a ânsia de construção de um exemplo de habitação operária acaba de ser valores sem ferramentas concretas. Para que as recentes propostas fossem pos síveis houve um grande interesse do poder público para solucionar a situação, já que a crise do modelo rentista era permanente e a falta de soluções para o tema habitacion al era iminente. Os empresários pretendiam fixar políticas reais, que sintetizassem o valor gasto pelos trabalhadores com moradia, admitindo a abreviação do custo de mão-de-obra. No período Vargas (1930-1945), o impasse passou a ser considerado de outra forma. O consentimento geral era de que a iniciativa privada não era competente de confrontar o problema e a ação do Estado se fazia necessária.

Assim, o campo rentista ficou proscrito, pois, desde o introdução da República, o setor obtinha regalias fiscais e suas relações com os inquilinos não eram regulamentadas. A manifestação pública no setor habitacional foi bem aprovada por vários setores sociais. Desse forma, criou-se a ideia de que o Estado necessitaria garantir condições dignas de moradia e para isso, era fundamental investir em recursos públicos e fundos sociais.

A meta era proporcionar a casa própria para o trabalhador de baixa renda. Além disso, a adversidade de moradia atingiu também a classe média e aconteceu a necessidade de novas respostas para as questões habitacionais já existentes.

A tema habitacional obteve papel crucial nos planos e realizações do Estado Novo.

Segundo Bonduki (2004), “[...] o objetivo dos governos desenvolvimentistas era estimular a criação de uma solução habitacional de baixo custo na periferia, visto ser ela conveniente para o modelo de capitalismo que se implantou no país a partir de 1930, por manter baixos os custos de reprodução da força de trabalho e viabilizar o investimento na industrialização do país.”

Tornou-se modelo da valorização do trabalhador e assertiva de que a política de amparo aos brasileiros causava resultados efetivos. A conquista da casa própria e as opções de torná-la acessível eram questões comuns.

Isso claro a situação no país, onde as populações de baixa renda são inseridas pontualmente na periferia das cidades, devido a uma condição histórica e não a partir da visualização das reais necessidades dessa população.

11- IAPI da Penha - RJ, construído em 1949, com 1.248 unidades em 44 blocos

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Em 1931, foi realizado o I Congresso de Habitação em São Paulo, onde se falou da importância de abreviação dos custos da moradia, abreviando o acesso da população mais carente. Assim, pensou-se em substituições nas legislações como o Código de Obras. Seguiu discutida então, a questão do crescimento horizontal das cidades, que cria altos custos de urbanização e administração de serviços para os cofres públicos, e foram pensadas medidas para lidar com a especulação e diminuir os custos, concedendo o acesso da população carente a terra. As principais instituições a darem amparo previdenciária aos trabalhadores são as Caixas de Aposentadoria e Pensão elaboradas para cada uma das empresas ferroviárias em 1923. O objetivo era assegurar aposentadoria e pensão para os seus beneficiários, assistência médica e a oferta de moradia através da construção de conjuntos habitacionais. A produção de moradias através dos institutos de previdência social foi regulamentada em 1937 por meio das Carteiras Prediais, permitindo várias modalidades de investimentos no setor habitacional (Cohn, 1981; Bonduki, 1998).

Experiências europeias, no ramo habitacional, basearam os Estados brasileiros na instalação de diretrizes legais que fossem aptas de formalizar as relações entre inquilinos e proprietários e as questões ligadas à propriedade. E assim, deveriam ser diminutos os custos das residências populares e a ação da especulação imobiliária e dos benefícios obtidos pelos rentistas, que corroboravam os proprietários que regiam o mercado. Desta forma, o governo achou conveniente regularizar à relação entre inquilino e proprietário, através de leis restritivas e fixação de valores, surgindo a Lei do Inquilinato. Além disso, foi primordial a criação e consolidação de órgãos governamentais, os quais deveriam gerar ou financiar habitações populares. A Lei do Inquilinato obteve grande valor no contexto da política habitacional brasileira, já que esmoreceu o aluguel por parte dos trabalhadores, incentivou a iniciativa da casa própria, dando ao governo mais comprometimento em tratar do problema das habitações de interesse social.

Em 1942, ano de congelamento dos aluguéis pela Lei do Inquilinato, a produção rentista foi esmorecida e o Estado e os trabalhadores foram incumbidos de produzir suas moradias. Isso aconteceu durante uma grande crise de moradia da história brasileira. Com relação à Lei do Inquilinato, Bonduki descreve: “O congelamento dos aluguéis, determinado em 1942 por este regulamento de Getúlio Vargas, teria desestimulado a produção de moradia para locação pelo setor privado e com isto levado os trabalhadores a buscar os loteamentos de periferia, até então pouco ocupados.” (BONDUKI, 2004). A partir da Lei do Inquilinato, houve a depreciação da produção das moradias de aluguel que tinha sobre os investimentos, visando diminuir o custo da força de trabalho e os salários, propagando a ideia da pequena propriedade entre os trabalhadores. Nos anos de 1940, a criação de unidades habitacionais coletivas começaram a ser classificadas como a solução para alguns problemas habitacionais, entre eles a insalubridade, passou-se a perceber a ascendência do movimento moderno internacional. 12- Conjunto Residencial Operário IAPI - RJ 13- Conjunto residencial Marítimos IAPIM Vila Portuária - RJ,

Para Bonduki (2004), “A década de 40 é, portanto, crucial no que se refere à ação do Estado no setor habitacional, quando ocorrem as principais intervenções do governo federal – congelamento dos aluguéis, produção em massa de moradias por intermédio dos IAPS e criação da Fundação da Casa Popular. Além disso, no mesmo período consolidouse a aceitação, pelo Estado e pela população, de alternativas habitacionais precárias, ilegais e excluídas do âmbito capitalista, como a favela e a casa própria em loteamentos clandestinos e desprovidos de infraestrutura. Este processo ocorreu numa conjuntura dinâmica de transformações políticas, urbanização, crescimento econômico, mobilização popular e redesenho urbano.” (BONDUKI, 2004). Em 1946 foi criada a Fundação de Casa Popular, um órgão federal com fundos unificados e com o proposito de produzir moradia urbana e rural. Seu projeto principal previa a junção dos recursos dispersos nos institutos previdenciários criando as condições almejadas para empreender uma política universal fazendo frente à expansão da crise de moradia. As inversões federais no setor habitacional até 1964 alcançaram 142.127 unidades (Bonduki, 1998:129). Estes número de unidades incluía desde conjuntos construídos para locação, até os vultosos investimentos no setor imobiliário que tinham como objetivo garantir a rentabilidade dos fundos previdenciários. A tabela a baixo mostra a produção de unidades por período político no Brasil, comparando a quantidade produzida pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões e pela Fundação da Casa Popular.

Logo mais de 50% da soma total concentrou-se nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Observando que depois de 1956 maior parte dos recursos dos fundos previdenciários foram enxugados para a construção da nova capital, o impacto destas cifras na elaboração das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro entre as décadas de 1940 e 1950 são ainda mais impactantes. O gráfico abaixo indica a concentração de unidades desenvolvidas pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões na cidade do Rio de Janeiro. O fato é mais evidente se considerarmos que a cidade do Rio de Janeiro recebeu quase a totalidade das unidades produzidas no Estado. O que não ocorreu nos demais estados. A cidade de São Paulo, por exemplo, recebeu cerca de metade da produção estadual de unidades. Em 1946 foi criada a Fundação de Casa Popular, um órgão federal com fundos unificados e com o objetivo de produzir moradia urbana e rural. Seu projeto original previa a união dos recursos dispersos nos institutos previdenciários criando as condições desejáveis para empreender uma política universal fazendo frente à expansão da crise de moradia.

Para Bonduki (2004), “A década de 40 é, portanto, crucial no que se refere à ação do Estado no setor habitacional, quando ocorrem as principais intervenções do governo federal – congelamento dos aluguéis, produção em massa de moradias por intermédio dos IAPS e criação da Fundação da Casa Popular. Além disso, no mesmo período consolidou-se a aceitação, pelo Estado e pela população, de alternativas habitacionais precárias, ilegais e excluídas do âmbito capitalista, como a favela e a casa própria em loteamentos clandestinos e desprovidos de infraestrutura. Este processo ocorreu numa conjuntura dinâmica de transformações políticas, urbanização, crescimento econômico, mobilização popular e redesenho urbano.” (BONDUKI, 2004, p. 209). As inversões federais no setor habitacional até 1964 alcançaram 142.127 unidades (Bonduki, 1998:129). Estes número de unidades incluía desde conjuntos construídos para locação, até os vultosos investimentos no setor imobiliário que tinham como objetivo garantir a rentabilidade dos fundos previdenciários. A tabela a baixo mostra a produção de unidades por período político no Brasil, comparando a quantidade produzida pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões e pela Fundação da Casa Popular.

Do total das 142.127 unidades produzidas pela ação federal no período até 1964, 51.684 agruparam-se no estado do Rio de Janeiro, e 28.387 em São Paulo.

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Do total das 142.127 unidades produzidas pela ação federal no período até 1964, 51.684 concentraram-se no estado do Rio de Janeiro, e 28.387 em São Paulo. Portanto mais de 50% do total concentrouse nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Considerando que depois de 1956 grande parte dos recursos dos fundos previdenciários foram drenados para a construção da nova capital, o impacto destas cifras na produção das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro entre as décadas de 1940 e 1950 são ainda mais impactantes. O gráfico abaixo demonstra a concentração de unidades produzidas pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões na cidade do Rio de Janeiro. O fato é mais evidente se considerarmos que a cidade do Rio de Janeiro recebeu quase a totalidade das unidades produzidas no Estado. O que não ocorreu nos demais estados. A cidade de São Paulo, por exemplo, recebeu cerca de metade da produção estadual de unidades.

A produção habitacional dos institutos previdenciários e da Fundação esteve longe de atender a necessidade de moradia decorrente do processo de urbanização da sociedade industrial no Brasil e ainda mais longe de atender à necessidade de habitação das classes de menor renda. Os indicadores do atendimento aos associados dos institutos mostram que, exceto a categoria dos bancários – o que concentrou os maiores fundos de todos os institutos, atingiu uma taxa de atendimento de cerca de 30% –, os demais tiveram taxas de atendimento muito inferiores, ficando abaixo dos 5% dos trabalhadores associados. Entretanto, considerando a concentração do atendimento nas cidades com mais de 50 mil habitantes, a produção dos institutos alcançou 10% da população, onde o problema habitacional se concentrava. Taxa ainda mais elevada na cidade do Rio de Janeiro, onde os institutos atenderam 25% das necessidades de moradia e contribuíram significativamente para o incremento do mercado imobiliário da cidade (Bonduki, 1998).

(Tabulação de dados da pesquisa Pioneiros da Habitação Social no Brasil - A CIDADE INDUSTRIAL BRASILEIRA E A POLÍTICA HABITACIONAL NA ERA VARGAS)

14-Conjunto Habitacional Prefeito Mendes de Moraes - RJ 15- Conjunto Habitacional Prefeito Mendes de Moraes - RJ 16- Conjunto Residencial da Penha - RJ

3.3 Banco Nacional da Habitação e a Reestruturação das Cidades Brasileiras

-17 Anúncio - FSP - 1971

Em 1964 o Brasil se encontrava em uma difícil situação, a forte crise financeira, a intensa migração populacional para os grandes centros, desemprego e o crescente déficit habitacional exigiam respostas emergentes do governo, que por sua vez, atribuía a produção de habitação voltada a população de menor poder aquisitivo uma importante resposta as problemáticas. Então, após o golpe de 1964 é criado o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) a partir da lei 4380/64 que instituía o Banco Nacional da Habitação (BNH). O BNH torna-se então o órgão central que orientava e disciplinava a habitação no país e atuando como principal agente na produção habitacional do Brasil seguido pelas grandes indústrias. Segundo Villaça (1986) “A criação do BNH ocorreu cinco meses apenas, após o golpe de 64. É um típico produto da ditadura que então se instalou, dadas as características econômicas, políticas e ideológicas de sua atuação”.

Entre as décadas de 1960 e 1980, período em que se implementou uma forte política habitacional gerenciada pelo BNH, a principal característica que se dava na produção habitacional era a busca da eficácia voltada para a produção em série e em grande escala, tentando solucionar o déficit habitacional mesmo sem entender as necessidades dos usuários, evidenciando o fenômeno da estandardização. (Bonduki, 2004). Assim foram priorizados as aplicações na construção de casas para venda, fomentando a construção civil e suavizando o desemprego, já que era capaz de absorver mãode-obra qualificada nos grandes centros lidando com a frágil situação em que o país se encontrava. A partir da crise econômica mundial de 1979, o Brasil passou por uma fase de altas taxas de inflação, recessão e desemprego, com isso o SFH/BNH não perdurou a essa crise vivenciada, nos anos de 1981 e 1982 trazendo ao público alvo das políticas habitacionais, um declínio no poder de compra. Fato que caracterizou os anos de 80 com o Movimento dos Mutuários da casa própria, que buscavam renegociar suas dívidas.

Instaurada a Nova República (1985) a situação habitacional no Brasil apresentava “baixo desempenho social, alto nível de inadimplência, baixa liquidez do sistema, movimentos de mutuários organizados nacionalmente e grande expectativa de que as novas autoridades pudessem resolver a crise do sistema sem a penalização dos mutuários” (CARDOSO, 2007). A resposta para reivindicação dos mutuários foi atendida no primeiro ano da administração do presidente José Sarney (1985) marcando o “fim das mobilizações e dos movimentos regionais e nacionais aos mutuários” (CARDOSO, 2007). Porém, ao conceder subsidio aos mutuários sem outra medida compensatória, agravou-se ainda o déficit do SFH. O Governo do Presidente José Sarney adotou diversas medidas que indicavam profundas mudanças, discutia-se desde a descentralização do BNH até mudanças no sistema de financiamento. Dada à complexidade da questão e falta de consenso sobre a reforma, o BNH foi extinto pelo governo. Sob o comando do presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, a crise habitacional se agravou ainda mais e, os programas de habitação, como o Plano de Ação Imediata para a Habitação (PAIH), voltam a ser direcionados ao capital imobiliário privado. Nessa época o Brasil chegou a ter 60 milhões de cidadãos de rua (IBGE, 1991).

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A partir de 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso, uma nova postura adotada pelos municípios diante do problema habitacional serviu de referência nacional. Ocorre, então, a retomada nos financiamentos de habitação e saneamento com base nos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Novos referenciais como flexibilidade, descentralização e diversidade foram adotados, rejeitando programas convencionais que tinham como base a construção de grandes conjuntos habitacionais. A Secretaria de Política Urbana, responsável pelo setor habitacional, em 1996, apresentou a Política Nacional de Habitação. Esse documento continha novos programas, onde o financiamento à produção não era um privilégio. O governo de Fernando Henrique Cardoso criou programas como o Pró- Moradia, voltado à urbanização de áreas precárias e em 2001, o Programa de Arrendamento Residencial (PAR) para a produção de novas unidades para arrendamento, utilizando recursos do FGTS e de origem fiscal. Após uma avaliação das necessidades de moradia no país e as fontes de financiamento existentes, estabeleceu-se um tempo de quinze anos para solucionar os problemas, garantindo acesso à moradia digna para todo cidadão brasileiro (Bonduki, 2008). Desse modo, o Projeto Moradia, concebido em 1999/2000, foi proposto para solucionar a questão habitacional no Brasil.

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18 - Conjunto Castelo Branco – BNH 19 – Conjunto Habitacional da Pavuna - RJ

3.4 Governo Lula

O programa habitacional buscava evitar os inconvenientes do passado. As famílias seriam beneficiadas com recursos do FGTS e deveriam ter renda de até três salários. Seu crucial produto financiado deixou de ser a casa pronta, produzida por empreiteira. Os municípios e os Estados teriam maior flexibilidade na resolução das alternativas a serem adotadas, conforme as prioridades e peculiaridades locais. O Pró-Moradia deveria delegar a colegiados estaduais, integrado por representantes do governo e da sociedade, a deliberação quanto aos programas e projetos a serem financiados (Chaffun, 1997). Para administração do programa foi sugerido a criação do Ministério das Cidades, onde estariam reunidas as áreas de habitação, saneamento, transportes urbanos e política de ordenação territorial.

A partir de 2003, no governo de Luís Inácio Lula da Silva, com a criação do Ministério das Cidades, a política habitacional brasileira passou por um novo arranjo institucional. Seu principal foco de atuação é a introdução dos setores isolados do direito à cidade, já que a habitação e o acesso aos serviços básicos são essenciais para a cidadania. A Política Nacional de Habitação (PNH), aceita em 2004 pelo Conselho das Cidades, oferta a criação do Sistema Nacional de Habitação (SNH), sendo o planejamento habitacional um dos elementos mais importantes. Assim, formulou-se um plano para baixar o problema habitacional no país, formulando planos habitacionais nacional, estaduais e municipais, proporcionando o déficit habitacional, as metas a serem atingida e o necessário para alcançá-las.

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Desde 2004, percebe-se uma elevação dos recursos destinados à produção habitacional de baixa renda. Os recursos do FGTS crescem assim como os recursos de origem orçamentária (Bonduki, 2008). Em 2005, elevaram-se os subsídio habitacional, o foco se direcionou para a população de baixa renda. Essas alterações foram uma resposta às exigências de vários departamentos que disputaram pela priorização de investimentos nas políticas sociais. Em 2007, foi manifestado pelo Governo Federal a fixação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que traz investimentos em múltiplas áreas como a infraestrutura, os setores de habitação e saneamento e a urbanização de assentamentos precários.

-21 -22

20 - Conjunto residencial do MCMV em Cascavel – Paraná 21 - Residencial Amendoeira, São Luís – Maranhão 22 - Conjunto Habitacional Sumaré I, Sumaré - São Paulo

No ano de 2009, o governo Lula lançou o programa Minha Casa, Minha Vida, cuja intenção era construir um milhão de moradias. Pretendia-se com o programa promover o crescimento econômico do país.

Já no Governo Dilma, iniciado em 2011, o Programa que, inicialmente, foi criticado, continuou atuando fortemente para a resolução do problema habitacional brasileiro e a meta é atingir 2 milhões de casas e apartamentos até 2014.

Porém o programa recebeu diversas críticas devido à sua forma de operação e por estar fora do Sistema/ Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS/ FNHIS), que promove o controle e participação social (Valença; Bonates, 2010).

Segundo dados do Governo Federal, o objetivo do programa é “subsidiar a aquisição da casa própria para famílias com renda até R$ 1.600,00 e facilitar as condições de acesso ao imóvel para famílias com renda até R$ 5 mil”.

Segundo a Caixa (2014), em geral, o Programa acontece em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos. Na primeira fase foram contratadas mais de 1 milhão de moradias. Após esse sucesso, o Programa Minha Casa Minha Vida pretende construir na segunda fase, 2 milhões de casas e apartamentos até 2014 (SITE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, 2014).

O programa acontece em parceria com Estado, Município e empresas e entidades sem fins lucrativos. Os beneficiários são indicados pelas prefeituras, assim os interessados devem se cadastrar na sede administrativa de seu município.

Para Bonduki (1997), “Quem vive e observa as condições de vida no Brasil urbano defronta-se com uma infinidade de problemas de difícil solução: miséria, violência, degradação ambiental, precariedade habitacional, inexistência de saneamento, carência de transporte coletivo, trânsito infernal e inseguro. Alguns desses problemas são gerados por razões de ordem estrutural e são insolúveis enquanto perdurar uma política econômica excludente, implementada pelo governo federal, que gera altos índices de desemprego, desigualdade social alarmante e desestímulo ao investimento produtivo.” (BONDUKI, 1997) 23 – Divulgação site do Partido Trabalhista 24 –Programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Cuiabá 22 – Programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Patos

As famílias interessadas devem ter renda de até R$ 5 mil mensais e não possuir casa própria ou financiamento, nem ter recebido nenhum benefício habitacional do Governo anteriormente.

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3.5 Invasões e Encortiçamentos

Cortiços são habitações coletivas de aluguel, localizadas nas áreas centrais, subdivididas ilegalmente, onde as áreas de serviços e os quintais são compartilhados. Os cortiços relacionam-se com três formas diferentes de ocupação urbana: •Os cortiços que surgiram junto com a formação e estruturação dos bairros mais populares como moradia da população de mais baixa renda. Exemplo desta estruturação cortiço/urbano são os bairros Brás, Cambuci, Mooca e Pari em São Paulo. •Os cortiços que surgiram em consequência de uma deterioração urbana de bairros que não eram mais interessantes para a população de média e alta renda, ou pela ausência de um determinado padrão de infraestrutura. Os casarões foram abandonados e readaptados para o uso de cômodos de cortiços. Exemplos dessa reestruturação são os bairros de Santa Efigênia, Santa Cecilia e Campos Elísios, em São Paulo. •Os cortiços que surgiram em consequência da desvalorização de imóveis mais antigos e abandonados pelos proprietários. Exemplo desse caso são os bairros de Aclimação e Vila Mariana, em São Paulo.

Em São Paulo, no início dos anos 1990, havia 23.688 imóveis encortiçados, o que significa 160.841 famílias e 595.110 pessoas morando em cortiços. A habitação compõe um dos mais relevantes problemas sociais da cidade de São Paulo. No meio de inúmeros aspectos, o alto custo de terra urbanizada e o déficit de políticas públicas destinadas às favelas, aos loteamentos precários e, sobretudo, aos cortiços. A realidade dos cortiços é complexa não unicamente por causa da massa de situações precárias vividas por seus moradores, basicamente são espaços reduzidos e falta de qualidade de vida, mas também pelas condições exploratórias dos valores dos alugueis no acesso a essas moradias. Parece inacreditável a constatação de que os problemas que existiam nos cortiços no início do século XX, sejam os mesmos dos dias atuais. Dentre eles destacam-se a grande concentração de pessoas em pequenos espaços, um único cômodo como moradia, ambientes com falta de ventilação e iluminação, uso de banheiros coletivos, instalações de esgoto danificados, falta de privacidade, e o fato de comporem um mercado de locação habitacional de alta lucratividade.

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Além desses aspectos, os cortiços mantêm as características de estarem, predominantemente, localizados nos bairros centrais da cidade, apresentarem diversas situações de ilegalidades e os seus moradores terem salários insuficientes para acessarem moradias adequadas. Os cortiços diferentes das favelas, quase não são visíveis na paisagem urbana, porque, em geral, são edificações que foram utilizadas como moradias unifamiliares, mas que atualmente abrigam dezenas de famílias, o que também caracterizam as invasões. Segundo a prefeitura de São Paulo, a cidade tem 206 ocupações, sendo 70 apenas na região central com cerca de quatro mil famílias. Nos últimos quatro anos, mais de 80% dos imóveis notificados por falta de uso na capital paulista não atenderam obrigações previstas em lei. Movimentos foram organizados e hoje habitam edifícios sem uso e desocupados, “Há um aumento tanto da presença de movimentos organizados como das ocupações voluntarias que ocorrem, por exemplo nos últimos oito anos de maneira desorganizada em áreas vazias da zona leste.”, afirma Osmar Borges, um dos diretores da Frente de Luta por Moradia (FLM).

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26 – Cortiço no Brás em São Paulo 27 – Edifício da Oi, invadido no Rio de Janeiro

3.6 HabitaĂ§ĂŁo de Interesse Social no Brasil

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A real preocupação em solucionar os problemas de moradia é recente. Ocorreu, de fato dentro das leis com a implementação da Constituição Federal de 1988, após o fim do período de Ditadura Militar no Brasil. Nela foi incluso o direito à moradia, mesmo que já fosse obrigação do Estado proteger e zelar pelo cidadão e isso cabe promover o direito uma moradia com segurança e dignidade para todos. A criação de uma política habitacional no brasil percorreu um longo e difícil caminho, já que políticas públicas no país não são comuns. De acordo com o Ministério das Cidades, “A população brasileira se encontra num déficit avaliado em 7,2 milhões de moradias, onde 88,2% deste déficit correspondem a famílias com até 5 salários mínimos. Cerca de 70% da produção de habitação têm ocorrido fora do mercado formal, 4,6 milhões de domicílios estão vagos, essencialmente em áreas centrais de aglomerados urbanos, e 79% dos recursos do FGTS têm sido destinados à população com renda acima de 5 salários mínimos. Isso é resultado da omissão do Estado, o desinteresse do mercado e a crise financeira que afeta a população.” (RUBANO, 2008).

As características dos conjuntos habitacionais implantados pelo governo atualmente são em áreas distantes do centro, com extremas dificuldades de acesso a serviços primários, como infraestrutura, saneamento básico, transporte para diversos locais da cidade, estando em lugares distantes dos locais de trabalho e não possuem equipamentos urbanos ou áreas de convívio. Geralmente seguem uma mesma tipologia mesmo havendo diferentes tipos de famílias para serem atendidas, não havendo possibilidade de reforma e ampliação. Um modelo de casa isolada no lote onde a funcionalidade não é privilegiada.

Nas áreas ricas, que é a minoria, estão locadas em áreas consideradas privilegiadas, que possuem melhor infraestrutura e serviços urbanos adequados. Já as áreas pobres possuem uma realidade distinta, sendo aquelas que abrangem a maior parte das cidades, onde na maioria das vezes a infraestrutura é precária e que não desfrutam de serviços urbanos, e quando há são de baixa qualidade.

“Construir moradias é produzir cidades, porém estas que atualmente são produzidas são marcadas por profundas expressões de desigualdades e exclusões sócio territoriais, e o principal sentido dos processos de produção de moradias é garantir bem-estar cidades agradáveis e desenvolvimento das pessoas.” (ROLNICK, 2009, p.2) Geralmente o desenvolvimento da habitação social no país, ao longo dos anos, resultou na fragmentação da cidade em áreas pobres e ricas. .

28 – Conjunto Habitacional do Jardim Edite – São Paulo

“O padrão periférico e precário de localização das moradias populares pode se reproduzir, em larga escala, nas cidades brasileiras, caso não articulemos uma grande oferta de financiamento imobiliário e promoções públicas habitacionais com estratégias eficientes de acesso a terras adequadas, inseridas na cidade e integradas aos benefícios da vida urbana. Por outro lado, políticas e programas, de produção de cidade, tais como grandes investimentos em transporte público de massa e condições de urbanidade, são fundamentais para não transformarmos o “sonho da casa própria” em pesadelo de municípios caóticos e insustentáveis.” (ROLNICK, 2009).

A problemática urbana é tratada por diversos autores que consideram a situação de difícil solução. O espaço urbano brasileiro é ocupado de forma desequilibrada, onde a especulação imobiliária prevalece sobre a função social do solo urbano e da cidade como um todo.

Para Chaffun (1997), “A descontinuidade das ações do governo, a redução dos investimentos habitacionais, a fragilidade ou ausência das políticas urbanas, fundiária e habitacional e a postergação do processo legislativo necessário ao aprimoramento dos instrumentos de intervenção urbana têm contribuído para a manutenção de um quadro urbano marcado por conflitos entre modernização, exclusão e desigualdade” Dentre os referenciais apontados no âmbito (CHAFFUN, 1997). de habitação social, destaca se entre as problemáticas, o fato que as habitações de Ou seja, ainda não existem tentativas reais interesse social têm sido criadas sob de resolver o problema urbano, já que são caráter excludente, sendo construídas por tratados como estratégias políticas dos sua maioria nos limites das cidades, nossos governantes. lugares afastados que possuem pouca ou nenhuma infraestrutura adequada e por vez Maricato (1997) confirma essa situação de também não são regulamentadas, descaso, “De um lado estão os Planos apresentando grande fragilidade na Diretores, cuja eficácia se restringe às áreas execução das políticas fundiárias e de do mercado imobiliário privado. Alguns planejamento. Segundo Rolnik, (2010): “A urbanistas já admitem que a detalhada constituição brasileira e o Estatuto da legislação de zoneamento contribua cidade, apostam e asseguram a decisivamente para a carência habitacional implementação de uma política fundiária e para a segregação urbana, na medida em que, baseado em processos participativos que alimentou a relação de monopólio do locais, intervenção e ação das prefeituras e capital imobiliário sobre localizações órgãos competentes, pode se ampliar o valorizadas. acesso à terra urbanizada, bem localizada para criar moradias com boa infraestrutura e com um modelo que não seja excludente, . gerando na população o sentimento de pertencimento à cidade, que se faz uso desta, melhorando assim a qualidade de vida.” (ROLNICK, 2010).

Alguns urbanistas já admitem que a detalhada legislação de zoneamento contribua decisivamente para a carência habitacional e para a segregação urbana, na medida em que alimentou a relação de monopólio do capital imobiliário sobre localizações valorizadas. A convivência da regularização detalhista com vastas regiões ocupadas ilegalmente por favelas, loteamentos irregulares e cortiços, numa mesma cidade, como acontece em todas as capitais brasileiras, não é fruto do acaso. Por outro lado, os investimentos públicos obedecem à lógica secular dos interesses privados. Foi assim com o Banco Nacional da Habitação, entre 1964 e 1986. É assim com a grande maioria dos orçamentos municipais que priorizam, há décadas, o sistema viário destinado à circulação do automóvel.” Desse modo, confirma-se que o problema habitacional brasileiro é de difícil solução, pois as políticas adotadas apenas mascaram o problema e acabam beneficiando o setor privado e as classes mais influentes na geração de riquezas do país. Esse processo de valorização dos interesses de uma minoria prevalece há muito tempo e só poderemos contar com uma solução para os problemas urbanos das classes menos favorecidas quando essas ideias forem colocadas de lado.

29 – Residencial Parque Novo Santo Amaro V – São Paulo 30 – Conjunto Habitacional SEHAB Heliópolis – São Paulo 31 – Residencial Corruíras – São Paulo -30

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ReferĂŞncia Projetual

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4.1 Conjunto Habitacional Life Reusing Posidonia IBAVI - Instituto Balear de la Vivienda Para propor um modelo de habitação social com grande qualidade arquitetônica, que utiliza os recursos do seu entorno imediato para propor soluções construtivas. Essas casas, promovidas pela Administração Pública Balear, representam um exemplo de boas práticas arquitetônicas que incorporam critérios de sustentabilidade de forma natural para melhorar a habitabilidade dos espaços e a vida de seus habitantes. Ficha Técnica Localização: Av. Manuel Azaña, 9, 28521Rivas-Vaciamadrid, Madri, Espanha Arquitetos Responsáveis: Carles Oliver Barceló, Antonio Martín Procopio, Joaquín Moyá Costa, Alfonso Reina Ferragut, Maria Antònia Garcías Roig Área: 1089 m² Ano do Projeto: 2017

32 – Imagem aérea das habitações do Conjunto habitacional Life Reusing Posidonia

Em 2009, um site foi adquirido em Formentera para promover 14 unidades habitacionais abrigadas e, ao mesmo tempo, um manual de medidas ambientais adaptadas às condições das Ilhas Baleares estava sendo elaborado pelo IBAVI com orientação ambiental da Societat Orgànica. Com a mudança de governo em 2011, o investimento na habitação pública ficou paralisado, por isso a IBAVI decidiu apresentar sua solução sustentável ao Programa LIFE + Europeu para projetos de conservação da natureza e adaptação às alterações climáticas, com o objetivo de obter o financiamento necessário para promover a habitação e mudança de atitude em relação ao setor da construção. O propósito não era habitar uma casa, mas um ecossistema, e os atuais modelos de produção e consumo que provocam todos os tipos de efeitos colaterais sociais e ambientais.

O projeto vincula patrimônio, arquitetura e mudanças climáticas e recupera o uso de recursos locais como uma abordagem cultural na pesquisa contemporânea sobre possíveis soluções sustentáveis. A arquitetura tradicional é a referência constante do projeto, não como uma forma, mas como uma maneira de trabalhar. Um projeto envolvendo moradias populares, resultado de um profundo e rigoroso estudo recursos mapa: ventos predominantes de verão, orientação solar, chuva, geotecnia, morfologia e contexto urbano catalogado, ordenanças, materiais municipais e resíduos, indústrias disponíveis, construção tradição e artesanato, energia limpa disponível, gestão de todo o ciclo da água, reduzindo a pegada ecológica tanto na fase de construção como na vida, tipologias habitacionais adaptados para o necessidades de potenciais habitantes, etc.

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Atualmente, há um consenso bastante difundido sobre a eficiência energética e a necessidade de reduzir o consumo de água e a produção de resíduos.

A utilização destes sistemas permite poupar mais de 60% das emissões em comparação com um edifício convencional.

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Destaca-se o uso de carpintaria de segunda mão no interior ou a recuperação de possidônia oceânica seca como isolamento térmico.

As soluções implementadas visam reduzir: No entanto, não há um amplo debate sobre a importância de reduzir as emissões de materiais fabricados durante a execução da construção. Para promover esta disputa, o produto mais saudável, ecologicamente e economicamente viável foi priorizado, e tem sido demonstrado que os sistemas de construção mais sustentáveis em termos de aspectos ambientais, econômicos e sociais são próximos, viáveis e em perigo de extinção: o artesanato local. indústrias de produção orgânica com matérias-primas de km 0.

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50% das emissões de CO2 durante a construção do edifício (limite máximo: 564.085 kg / CO2).

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75% de energia útil durante a vida útil do edifício (consumo máximo: 15 kWh / m² / ano).

•

60% de consumo de água (limite máximo 88l / pessoa e dia).

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50% de produção de resíduos (limite máximo: 35,18 t)

Os demais materiais foram selecionados de um estudo ambiental e as opções com menor energia incorporada foram priorizadas.

33 – Fachada 34 – Portas confeccionadas com matéria prima local 35 - Possidônia oceânica 36 – Instalação da possidônia oceânica como isolante térmica

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37 – Implantação 38 – Cobertura dos blocos - 38

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O acesso a todas as casas é feito diretamente da rua, para recuperar o espaço público como ponto de encontro. O terreno de esquina fica de frente para os dois ventos de verão dominantes, norte e leste, que permitiram que o volume fosse dividido em dois blocos, ambos orientados para a brisa marítima que resolve passivamente o resfriamento do verão. Aproveitando o fato de que as duas fachadas na rua desfrutam de ventos dominantes do mar (Embat), o volume construído é dividido em dois blocos independentes:

Um, orientado leste-oeste, de frente para a rua principal, se abre para os ventos dominantes do leste e contém oito casas, quatro no térreo e quatro no primeiro andar.

Quatro árvores de espécies locais (acebuches, zimbros, figueiras, etc.) plantadas nos jardins fazem parte da vegetação da rua de pedestres. de ambas as orientações.

As casas no térreo têm um pátio de acesso protegido por uma parede de 2,5 m de altura, equivalente à altura de uma planta.

O outro, orientado norte-sul, de frente para a rua Sant Ferran , contém seis casas, três no térreo e três no primeiro andar, e tem um quarto e um pátio voltado para o sul.

Estas casas têm um quarto e um pátio orientado para cada orientação: leste e oeste. Todas as casas são internas, com dupla orientação e ventilação cruzada.

Um pórtico norte com um obturador de ripas verticais pintadas de azul Formentera estabelece o filtro visual durante o verão e permite a ventilação. No inverno, quando a ilha se esvazia, as portas se abrem e gozam.

39 – Implantação 40 – Corte das habitações 41 – Planta baixa primeiro pavimento 42 – Planta baixa pavimento térreo - 40

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O acesso a todas as casas é feito diretamente da rua, recuperando a relação direta dos núcleos rurais, evitando o surgimento de elevadores e espaços comunitários e escadas. Além disso, todos têm espaços ao ar livre para uso privado: as casas de PB têm um jardim, e as de P1, de terraço no convés que é acessado por uma escada privada particular.

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As casas no primeiro andar têm um terraço que contém a escada de acesso ao convés, cumprindo assim os regulamentos que proíbem a caixa da escada de exceder a altura máxima.

Este pátio ao ar livre fecha em direção à rua com treliças de ripas verticais de madeira pintadas de branco que reconstroem o plano de fachada, conforme estabelecido pelas ordenações particulares da área da cidade velha. Duas persianas móveis de 60 cm de largura permitem vistas para a rua. Todas as janelas das salas de jantar em PB são protegidas do sol por varandas ou pérgulas com videiras e um obstáculo de bambu

Soluções bioclimáticas e construtivas Para compensar o pequeno tamanho das janelas do primeiro andar (120cm), uma claraboia é colocada no teto de 3m de largura, com orientação dupla. No inverno, abrindo as persianas voltadas para o sul e fechando as venezianas ao norte, você recebe um coletor solar. No verão, fechando as persianas, e abrindo as persianas e janelas, você obtém ventilação natural por sucção. As dimensões foram calculadas para garantir a incidência de radiação direta no dia mais desfavorável do solstício de inverno

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O resto das janelas são protegidas com persianas rotativas feitas de madeira de lariço. Para proteger contra o frio do inverno, alguns têm persianas interiores de madeira, e outros com cristais de baixa emissividade U: 1,6. Redes de pesca brancas foram dispostas na fachada para facilitar o crescimento das plantas trepadeiras que protegem os painéis cegos das paredes, reduzindo a radiação solar em mais de 90% nas áreas em que foram desenvolvidas.

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O controle climático passivo é suportado por uma caldeira de biomassa centralizada com 90kW de potência e uma eficiência de 92%, que também produz o ACS. Cada casa tem trocadores individuais da Termobox-M.

Sob os 7 terraços do térreo, foram instalados tanques de 6m³ cada para irrigar automaticamente as plantas com função bioclimática (11 árvores e 40 plantas trepadeiras). No pátio central, foi localizada uma estação de tratamento de fitoesgoto, que limpa a água proveniente dos chuveiros, para uso nos sanitários. A cisterna, feita com abóbada de arenito, tem capacidade de 17m³.

43 – Implantação habitações segundo andar 44 – Implantação habitações primeiro andar 45 – Detalhe janela primeiro andar

LEGENDA SERVIÇO 5- Cozinha

2 3

ÍNTIMO 2- Quarto 4- WC

SOCIAL 1- Sala de Estar 6- Sala de Jantar

CIRCULAÇÃO

LEGENDA SERVIÇO 5- Cozinha

ÍNTIMO

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SOCIAL

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2- Quarto 4- WC

1- Sala de Estar 6- Sala de Jantar

CIRCULAÇÃO

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45 – Fachada 46 – Pátio

4.2 Habitação Villa Verde ELEMENTAL Ficha Técnica Localização: Constitución, Região do Maule, Chile Arquitetos Responsáveis: ELEMENTAL , Alejandro Aravena Área: 5688 m² Ano do Projeto: 2010 Número de casas: 484

A necessidade de habitação social é cada vez mais premente, três bilhões de pessoas vivem atualmente nas cidades e um terço delas vivem abaixo da linha de pobreza. Avarena pretende com essa iniciativa dar a sua contribuição para que seus projetos possam ser replicados em todo o mundo de forma gratuita.

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Seu trabalho dá oportunidade econômica aos menos privilegiados, alivia os efeitos de desastres naturais, reduz o consumo de energia e proporciona espaços públicos agradáveis, Aravena assina obras de baixo custo que buscam inclusão social. Aravena dedica boa parte do orçamento na compra de terrenos bem localizados, dentro das cidades. Com menos dinheiro para construir, entrega casas pequenas, com o mínimo necessário para morar, e prevê no projeto um espaço para as famílias fazerem seus puxadinhos

Arauco é uma empresa florestal que em 2009 chamou o grupo ELEMENTAL para desenvolver um plano para apoiar os seus trabalhadores no processo para estes terem acesso a sua casa própria. Foi desenvolvido um conjunto de tipologias dentro da política habitacional atual para o Fondo Solidario de Vivienda I (FSV I, unidades de até 600 UF ou 25 mil dólares americanos, sem dívida) e para FSV II (unidades até 1000 UF ou 40.000 dólares EUA com um empréstimo bancário).

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Estes projetos seriam uma contribuição da empresa para os seus trabalhadores, uma espécie de subvenção, a fim de que as comissões de habitação pudessem usá-los quando da aplicação para o sistema regular de fundos públicos. Totalmente financiado pela Arauco8, o conjunto habitacional atingiu uma área construída final 5.688 m2. A área estimada inicial das edificações era de aproximadamente 57m², mas acabou atingindo 85m² com a expansão e o conjunto atualmente possui 484 casas. - 46

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Os projetos foram uma contribuição da empresa para os seus trabalhadores, uma espécie de subvenção, a fim de que as comissões de habitação pudessem usá-los quando da aplicação para o sistema regular de fundos públicos. Apesar do orçamento elevado, foi adotado pelo ELEMENTAL o modelo de autoconstrução para poder elevar o padrão da edificação, sendo o valor extra utilizado na construção das partes complexas, como banheiros e cozinhas em alto padrão. O objetivo era ter como resultado final uma moradia melhor do que seria se fosse entregue completa. 46-47 – Habitações foram entregues com espeço para espação futura 48-49-50 - Processo construtivo

O projeto Villa Verde possui sua estrutura toda em madeira pinus, visando a maior sustentabilidade. A área das unidades são de 56m² (2 dormitórios) e 85 m² (4 dormitórios)

Neste projeto, arquitetos basearam-se no principio da construção gradual, onde são construídas apenas metade apenas metade das habitações, e a outra metade é deixada para a autoconstrução dos moradores . Tal principio se baseia na ideia de que em vez de se construir uma casa de apenas 40m², por exemplo, é melhor construir metade de uma casa boa de 80m². Esse tipo de projeto foi desenvolvido para orçamentos extremamente limitados. O projeto da Habitação Villa Verde apresenta dois pavimentos com 56m² e pode ser ampliado para até 85m². As habitações são entregues literalmente pela metade, a outra parte é entregue praticamente vazia, apresentando apenas estrutura, fechamento lateral e cobertura. Espaço que possibilita a intervenção do morador

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O primeiro pavimento apresenta uma cozinha ampla, banheiro e escadas. Na proposta de ampliação é possível obter uma sala de jantar e de estar. O segundo pavimento apresenta dois dormitórios e pode ser ampliado com mais dois. - 51 51 – Ilustração do espaço que possibilita a intervenção

A característica mais interessante desse projeto é que, além da construção da "metade" de uma habitação projetada de forma a suprir as necessidades dos moradores, a ampliação também é planejada, dando suporte para os moradores numa futura ampliação

52 – Planta baixa primeiro e segundo andar com e sem intervenção

LEGENDA

1 SERVIÇO

1- Cozinha 2- Lavanderia

ÍNTIMO 3- WC 6- Quarto

SOCIAL 5- Sala de Estar/ Jantar

CIRCULAÇÃO

O autor afirma que uma planta com baixa hierarquização espacial é aquela que conforma cômodos sem extremos de tamanho, o que aumenta a polivalência dos espaços, diminuindo a monofuncionalização dos ambientes.

Além da questão formal, a compartimentação interna das unidades também pode contribuir para a orientação das futuras ampliações, como é o caso da previsão de corredores. Em face a reduzida área das habitações sociais, considerar a opção de usar ou não corredores mostra-se relevante, visto que muitas vezes podem dispender muito espaço desnecessário. No entanto, uma mínima conexão entre os quartos pode orientar o sentido das futuras ampliações e induzir este sentido. Apesar disso, no projeto Villa Verde, o sentido da ampliação pode ser notado internamente por meio da previsão de aberturas.

A baixa hierarquia qualifica unidades com maior possibilidade de apropriação por parte do morador, transformando os ambientes conforme suas necessidades ao ampliar as possibilidades de interpretações dos mesmos.

Uma das modificações mais comuns realizadas pelos moradores nas reformas autônomas são um espaço adicional de trabalho com acesso independente ou garagem.

Outra diretriz deste grupo revela a importância da existência de cômodos polivalentes na integração ou sobreposição de funções.

No projeto nota-se que as unidades também permitem tal utilização quando não for necessário um número maior de quartos, de forma que a ampliação no térreo sirva como ambiente de trabalho, sendo possível inclusive criar acessos independentes.

Ela otimiza o uso dos espaços nas moradias sociais e permite ambientes maiores, como é o caso da integração entre a cozinha e o espaço para refeições.

Executado no sistema construtivo wood frame as divisórias, estruturadas em madeira, que realizam a vedação para o lado da ampliação, já possuem as aberturas necessárias para fazer a conexão com os futuros cômodos, o que evita a necessidade de substituir painéis, ou outras quebras, e aberturas que comprometam a estrutura. Nos projetos desenvolvidos pelo escritório Elemental, as ampliações ficam formalmente definidas pela supressão volumétrica nas unidades iniciais, o que garante clareza no desenho do sentido dessas ampliações. Nas fachadas observa-se que a ideia de vazios a serem preenchidos nas habitações conduzem facilmente a visualização dos limites das ampliações e onde elas devem acontecer

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Ainda de acordo com Márquez (2013), a importância desse projeto é que, por um lado, foi permitido aos arquitetos pensarem em um projeto para o nicho da política de habitação. Desenvolveu-se uma tipologia inovadora e competitiva, a qual se queria deliberadamente ampliar uma possível contribuição para a habitação social latino-americana. Pode se ter tomado uma das mais econômicas tipologias criadas pelo ELEMENTAL e utilizado o dinheiro extra para terminá-las, preenchendo o vazio que famílias esperavam para ser concluído.

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Contudo, pensou-se novamente na aplicação do princípio da construção incremental e na priorização dos componentes mais complexos, desta vez com padrões mais elevados, tanto para o inicial como para o cenário final.

53 – Patio 54 – Hall de entrada após intervenção do morador 55 – Fachada 56 - Sala de estar após intervenção do morador

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“ Um loteamento ilegal que se desenvolveu a partir do anos 60” – CANDITILHO, 2008

4.3 Conjunto Habitacional Quinta Monroy ELEMENTA Ficha Técnica Localização: Iquique, Chile

Sold

Pedro

Padro,

Arquitetos Responsáveis: ELEMENTAL , Alejandro Aravena Área: 5000 m² Ano do Projeto: 2003

O escritório ELEMENTAL arquitetura foi convidado pelo governo chileno a “coordenar o financiamento, concepção do projeto de arquitetura.” (CANDTILHO,2008). Com o intuito de resolver o problema habitacional no centro da cidade de Inquique: criar uma solução para as moradias ilegais que ocupavam a área a mais de trinta anos, evitando que as mesmas fossem transferidas para a periferia da cidade. Ao todo o “território de 5000 m² era ocupado por cem famílias” (FRANCALOSSI, 2012). Além disso a verba disponibilizada pelo governo chileno era significativamente baixa.

57 - Fachada

A fim de encontrar uma resposta para a questão, a primeira medida tomada pelo escritório foi realizar um “levantamento socioeconômico da população de Quinta Monroy, abrangendo questões como composição e rendimento das famílias, além de avaliação espacial e estrutural das casas existentes” (CANOTILHO, 2008). O resultado desse levantamento foi de extrema importância para a realização do projeto nele foi constatado que 60% das famílias viviam no limite da pobreza [...] suas habitações não reuniam as condições mínimas de salubridade, sem luz ou ventilação direta, sem luz ou ventilação direta, sem acesso a rede de água potável ou saneamento.” (CANDTILHA, 2008), as habitações não possuíam área adequada para o perfil dos moradores, mantinham uma média de 30 m².

Nas palavras do próprio arquiteto Alejandro Aravena, “havia um programa do governo já há 30 anos, chamado Chile Bairro, que não conseguia uma solução para o problema habitacional de Iquique [...]”.

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“Com o crescimento da urbanização em direção as áreas agrícolas, a área do Quinta Monroy passou a fazer parte do setor central da cidade de Iquique. Contudo esta área ainda não usufruía de infra-estrutura e saneamento básico, ao mesmo tempo que já se configurava como bairro consolidado. Na década de 90 as cem famílias moradoras não contavam com padrões de habitabilidade, vivendo em casas com condições precárias e um ambiente de conflito social. [...]. A partir de 1995 iniciou-se uma disputa territorial neste bairro, já que de um lado, estavam ás famílias moradoras e do outro os donos das terras que desejavam os benefícios da especulação imobiliária do local. Por esse motivo a Chile Bairro agencia governamental responsável pela intervenção e realojamento de população de baixa renda, comprou esta área com intenção de realojar a população moradora, sem segurança que fosse no mesmo local.” (CANOTILHO, 2008) A partir da quantidade de características peculiares do bairro Quinta Monroy, da problemática existente e local onde está inserido. Alejandro Aravena começou a traçar as premissas projetuais que possibilitariam a construção de um ideal que solucione a questão: “ A dificuldade da equação fez-nos tratar o problema a partir de três pontos: conseguir o melhor projeto possível ajustando a forma ás condicionantes espaciais, aplicar as melhores soluções construtivas e estruturais possíveis, sujeitando-as a ensaio laboratorial: definir mecanismos de colaboração com a comunidade oferecendo orientação técnica nas fases anteriores e posteriores á construção.”(CANOTILHO, 2008)

58 – Quinta Monroy antes da intervenção do grupo ELEMENTA 59 – Vista da área de Quinta Monroy antes da intervenção do grupo ELEMENTA 60 - Estudo de tipologias

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A prioridade de projeto foi a compra do terreno, evitando a segregação das pessoas que ali viviam, a partir disso, foi feito um estudo das possibilidades de implantação das residências. Em um primeiro estudo, haveria uma casa em cada lote, diminuindo o número de famílias beneficiadas pelo programa; em um segundo estudo o lote seria reduzido ao tamanho da casa o que, consequentemente, resultaria na super ocupação do terreno; uma terceira hipótese seria o aumento da densidade através do uso de blocos verticais, o que limitava o crescimento das residências, exceto no primeiro e no último pavimento. Resolveu-se então fazer um edifício que possui apenas o primeiro e o segundo piso, o que possibilita o crescimento vertical, no caso do segundo piso, e horizontal, no primeiro piso. Ao invés de projetar a melhor unidade habitacional de 7.500 dólares projetou-se o melhor edifício de 750.000 dólares com possibilidade de crescimento e que abrigasse todas as famílias.

- 60

O lote era um antigo rancho pertencente ao senhor Monroy, que alugava espaços para as pessoas construírem suas casas. Em menos de 15 anos a Quinta Monroy se transformou em um assentamento densamente habitado, até que, no começo dos anos 2000, recebeu o projeto de habitação e os moradores puderam continuar morando na área central da cidade. O conjunto foi entregue em 2004 com apenas metade de cada moradia construída. O pátio interno foi pensado para ser um espaço comum, de encontro entre moradores e de diversão para as crianças.

- 61

Os pátios se transformaram em estacionamento para os carros dos moradores – uma necessidade que não havia no início do projeto, mas que hoje em dia faz parte do dia a dia dos habitantes que usam o automóvel para trabalhar e ir à praia aos fins de semana. A implantação do modelo neoliberal durante a ditadura de Pinochet instalou a ideia da moradia como um bem de consumo e radicalizou a figura de um aparato estatal com atribuições limitadas no desenvolvimento urbano. Historicamente, a maioria das experiências locais confiou, com intensidades diferentes, na capacidade da própria comunidade para resolver o acesso dos mais pobres à moradia: desde os pioneiros industriais do início do século 20 que construíam casas para seus operários, amparados por estímulos fiscais, até os moradores que com suas mãos constroem sua casa própria em terrenos fornecidos com créditos preferenciais pela Operación Sitio a partir de 1965.

- 62

É nesta última experiência que a Quinta Monroy encontra um primeiro e fundamental antecedente. A Operación Sitio, idealizada no governo de Eduardo Frei Montalva como um plano de emergência para enfrentar as pressões sociais após o catastrófico inverno de 1965, sustentava-se na convicção de que, diante de um cenário de escassez extrema e da necessidade de massificar o acesso à habitação, era razoável substituir a entrega de casas pela de terrenos equipados e urbanizados a baixo custo, para deixar a construção nas mãos dos próprios habitantes. - 63

Esta lógica apostava na redistribuição dos recursos disponíveis, para que chegassem a mais beneficiários, desestimulava a eficácia de moradias de respostas padronizadas e confiava na capacidade de cada família de dar solução a suas necessidades específicas, transferindo a elas uma parte importante das ações. Ainda que o projeto do ELEMENTAL ofereça à família mais do que um terreno, ele compartilha a mudança de prioridades frente a situações extremas, ao substituir a moradia terminada como objetivo principal pela entrega de uma estrutura básica em um terreno bem localizado, capaz de engatilhar no tempo um círculo virtuoso de integração na cidade. A moradia social é, segundo esse olhar, um domicílio urbano e a porta de entrada da família a uma rede de oportunidades e de serviços que excede os limites da propriedade privada.

-64

61 – Antes e depois 62 – Habitações entregues pelo grupo Elementa 63 – Pátio que se tornaram estacionamento 64 – Pátio que se tornaram estacionamento

O resultado foi a configuração de lotes de 9x9 m com duas residências em cada um, sendo que no primeiro pavimento a moradia possui 6x6 m e pode crescer em toda a extensão do lote e, no segundo pavimento, a outra moradia possui 3x6 m podendo ser ampliada em 3 m para o lado. Após a decisão do projeto ocorreram reuniões com os beneficiados a fim de explicar o projeto arquitetônico e as regras de crescimento das habitações. Uma das características importantes que a edificação apresenta é a sua permeabilidade, já que metade da construção será realizada pelos próprios moradores, essa característica foi essencial para que toda a ampliação acontecesse dentro da estrutura já construída. A intenção dos arquitetos foi de emoldurar a construção espontânea, a fim de evitar a deterioração do entorno urbano com o tempo, e por outro lado, fazer o processo de ampliação o mais fácil possível. O lote no centro da quadra foi dividido em quatro pátios, com as casas ao seu redor, mais duas linhas de casas de frente à rua. A superfície habitável entregue tinha 36 m², onde toda a infraestrutura estava incluída. Cada unidade poderia ter um máximo de 72 m² com as ampliações.

Para obter alta densidade é necessário a verticalização e, os edifícios resultantes não permitem que as habitações possam crescer, e neste caso, era preciso que cada moradia tivesse a liberdade de ampliar sua área em, no mínimo, o dobro de seu valor inicial.

Na busca de utilizar o solo de uma forma mais eficiente reduziu o tamanho do lote de maneira a igualar com a área da casa, conseguiu-se então, a aglomeração.

- 65

Um edifício tradicional bloquearia o crescimento das habitações, exceto no pavimento térreo e no último andar; o térreo poderá crescer horizontalmente sobre o terreno que tem ao seu entorno e, o último pavimento sempre poderá crescer verticalmente até o céu, foi então que optaram por um edifício que tivesse, somente, o térreo e o último andar. Este projeto conseguiu identificar um conjunto de diferentes desenhos arquitetônicos que permitem esperar que a habitação valorize-se com o tempo. A boa localização é a chave para que a economia de cada família conserve-se e para a valorização da propriedade. Foi introduzido entre o espaço público (as ruas e calçadas) e o privado (de cada moradia) o espaço coletivo: uma propriedade comum, mas de acesso restrito, que dá lugar à socialização, atividade chave para o êxito de entornos frágeis. Ao invés de fazer uma moradia pequena, foi projetada uma habitação de classe média, a qual foi entregue somente uma parte, neste sentido, as partes mais onerosas da casa, tais como: banheiro, cozinha, escadas e paredes divisórias.

65 – Implantação, cortes e planta baixa das tipologias

- 66

4.4 Conceito das Leituras Projetuais

- 67

- 68

analisar

produção

social

O pesquisador afirma que a prática deste

Isto porque, dada a realidade da casa

habitação no Brasil, é possível perceber

princípio corresponde a uma forma de

mínima produzida para esta camada

que o padrão de moradia para a família

responder

social, a ampliação da unidade permite

nuclear tornou-se o modus operandi do

necessidades dos usuários de faixas

que o usuário faça adequações conforme

mercado da construção civil nacional.

econômicas mais baixas.

especialmente

demanda

suas

necessidades

dimensionais. O grande entrave é que a rigidez inflexível

Respeitar

destes projetos não consegue atender às

diferentes momentos que uma família,

O conceito de habitação incremental

necessidades da diversidade de arranjos

seja qual for sua configuração, irá

propõe justamente uma casa que será

familiares existentes, o que compromete

experienciar,

construída

não só a apropriação da casa pelo

estratégia

morador, como também sua qualidade

obtenção de unidades mais flexíveis.

essas

diferenças

mostra

eficiente

como

uma

inteligente

melhorada

progressivamente, incluindo o morador em parte das tomadas de decisões.

projetual e o nível de personalização. Isto acaba transformando o conceito de Ferreira (2012) diz que a repetição

flexibilidade

infindável

unidade

ferramenta projetual para o arquiteto

impede a identificação do morador com a

encarar as modificações dos modos de

uma

mesma

como

uma

importante

morar que existem e que se criam e se sua casa. Para o autor, a exaustiva

renovam a todo tempo.

repetição tipológica não tem apenas um impacto negativo para a estética do

conjunto, mas também afeta a riqueza

enquadrar numa escala menor de projeto,

dos espaços construídos.

necessita acompanhar de maneira mais

arquitetura

habitacional,

por

dinâmica as necessidades dos seus Por isto, a necessidade da flexibilidade

usuários, dar respostas eficientes aos

para a personalização das unidades

problemas

torna-se

difícil quando a intenção é elaborar um

tão

humanização

importante

para

produção

atual

indefinidos

parece

Infelizmente, a produção habitacional atual

país

apresenta

muitos

problemas qualitativos, e que tendem a permanecer enquanto

a questão da

moradia continuar sendo tratada apenas pelo valor quantitativo. A falta de personalização pela tentativa de

uma

maior

racionalização

produção em larga escala, desconsidera violentamente a diversidade de arranjos familiares que existem no país.

tarefa

produto acabado.

habitação. É

por

isso

que,

reafirmando,

O conceito de flexibilidade aplicado na

flexibilidade

auxilia

arquitetura considera a possibilidade do

acompanhar

sonhos,

mudanças,

projeto em se adaptar às necessidades

preparar

dos usuários a fim de aumentar a

eficiente, para abraçar o incerto.

arquitetura,

projetista de

maneira

qualidade da moradia, traz à luz a ideia de habitação evolutiva, ou de acordo com Brandão

(1998),

princípio

ampliabilidade.

Levantamentos

5.1 Local de Intervenção

- 69

O local escolhido esta situado na cidade de Ribeirão Preto, localizado no território brasileiro no interior do estado de São Paulo, situa-se na oitava posição dentre os maiores municípios do estado, com mais de 500.000 habitantes. A fundação da cidade foi 19/06/1856, de acordo com a Lei Munici - pal d386, de 24/12/1954, perío - do de primeiras escrituras da cidade. Por ser uma sede agrícula, Ribeirão Preto des - de o século XX sempre atraiu inúmeros traba - lhadores em busca de oportunidades de trabalho.

A região de Ribeirão Preto é uma das mais ricas do Estado de São Paulo apresentando elevado padrão de vida (renda, consumo, longevidade), além disso, possui bons indicadores sociais (saúde, educação e saneamento), uma localização privilegiada, próxima a importantes centros consumidores, e acesso facilitado devido à boa qualidade da infraestrutura de transportes e comunicação.

Ribeirão Preto fazia parte do território da cidade de São Simão, e da mesma cidade faziam parte Dumont, Bonfim Paulista (atual distrito) e Guatapará, entre outros vilarejos e cidades, possuindo 694.534 mil habitantes segundo o IBGE 2018, sendo a oitava mais populosa do estado inteiro e sua densidade demográfica equivalendo-se a 928,92 hab/km².

encontra-se sobre o mesmo. O clima da região é considerado tropical semiúmido, de acordo com a classificação Koppen-Geiger, apresentando temperatura média acima de 18 graus celsius durante o ano todo.

Ribeirão Preto possui várias universidades, entre elas a Universidade de São Paulo (USP) — com cursos voltados para a área biológica, de saúde e química, a faculdade Moura Lacerda, faculdades Bandeirantes, Centro Universitário Barão da Mauá, Centro Universitário Estácio Uniseb, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), Universidade Paulista (UNIP) entre outras pouco conhecidas, vários museus e um Jardim Zoológico, localizado no Bosque municipal Fábio Barreto, além do parque da cidade conhecido como “Curupira”, batizado oficialmente como Parque Luís Roberto Jábali. As opções de cursos superiores de pósgraduação na cidade, além das referidas instituições acima, também contam com a Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), FUNDACE (USP), FGV-COC (Fundação Getúlio Vargas). A cidade conta, também, com o Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da USP, um dos maiores e mais avançados centros de pesquisas médicas do Mundo. O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da cidade, medido pela ONU, a coloca entre uma das 25 melhores cidades para se viver no Brasil.

Com uma área de aproximadamente 650.000 km2, 20% desta extensão é destinada à zona urbana e outros 80% à zona rural. Toda região é abastecida pelo aquífero guarani, já que toda cidade

Como também, a Ribeirão é muito visa - da pelos centros de saúde, comercial, educacional , cultural e turismo no Brasil, sendo frequentada diária - mente por diversificados públicos, sejam eles morado - res locais, moradores de cidades vizinhas ou turistas. Nestes aspectos destaca-se o município-sede da região, Ribeirão Preto, que se constitui num pólo de atração das atividades comerciais e de prestação de serviços, cuja área de influência extrapola os limites da própria região de governo, estendendo-se para as regiões, Barretos, Araraquara, São Carlos e outras do próprio estado de São Paulo e de outros Estados. Os excelentes indicadores econômicos e sociais do município ancoram-se em uma estrutura econômica forte e diversificada tanto no município como na região. Em primeiro lugar deve-se destacar o desempenho da agricultura, a qualidade dos solos (uma grande mancha de terra roxa) e do clima, fazem com que esta seja uma das principais regiões agrícolas do Estado de São Paulo e do país.

- 70

1984

-71

2000

-72

2015

-73

5.2 Relação Cidade e Terreno Escolhida

-74

-75

-76

-77

Área escolhida para implantação do projeto

Área escolhida

Centro

Tempo de Trajeto: Transporte Coletivo : 20 minutos

-78

Transporte Particular: 12 minutos

-79

-80

-81

A área escolhida para o projeto possui 117.029 metros quadrados e é formada por 5 lotes particulares localizados entre o acesso vicinal a Av. Presidente Castelo (ao norte), a Av. Arnaldo Victaliano (ao sul), a Rua Aldo Focosi (a leste) e a Rua Orestes Morandini (a oeste), sendo que nas duas últimas indicações não possui acesso à Rua Aldo Focosi e tendo acesso a Rua Orestes Morandini através das Rua Cyrilo Laguna e a Rua Joaquim Pinto Ferraz. Esta localizada na cidade de Ribeirão Preto – SP, a 3,5 km do quadrilátero central no bairro Precidente Medici. O local escolhido apresenta algumas problemáticas, como fato de ausência de comercio local, grande porcentagem de edifícios verticalizados e falta de manutenção aos espaços públicos. Alguns pontos relevantes para o projeto são que a área é predominantemente residencial e próxima ao centro, o bairro apresenta vias arborizadas proporcionando sombra as calçadas, vias favoráveis a mobilidade. O terreno possibilita o desenvolvimento de um projeto articulado e com atividades diversas que possam oferecer bem estar, qualidade e suprir as necessidades dos moradores, além de aproximar a vizinhança.

-80 -81 – Imagens do Lote e se entorno atualmente

5.3 Mapa InsolaĂ§ĂŁo, Ventos e Relevo

-82

-83

-86

O lote possui uma diferença de 31 metros do ponto mais baixo (Av. Arnaldo Victaliano) para o ponto mais alto (acesso vicinal a Av. Presidente Castelo Branco) e não apresenta diferenças acentuadas nas curvas de níveis.

-84

Possuir concentrações de massa verde em seu perímetro que irão auxiliar no desenvolvimento do parcelamento do solo durante o projeto, já que estas oferecem um aspecto paisagístico e oferecem uma melhor qualidade de vida aos habitantes, uma vez que garante sombreamento, diminui a poluição sonora, absorção da poluição atmosférica e diminuição das ilhas de calor. Os ventos são predominantemente do sudoeste e o diagnóstico de insolação ira determinar o melhor posicionamento das habitações de forma aproveitar com eficiências estas características., já que em Ribeirão Preto, a estação com precipitação é quente, abafada e de céu quase encoberto, a estação seca é morna e de céu quase sem nuvens, ao longo do ano a temperatura varia de 13°C A 32°C. -82 -83 -84 -85 -86 -87– Imagens do Lote e se entorno atualmente

-85

73 -87

5.4 Mapa Hierarquia Viรกria

-88

Os principais acessos a área hoje são através de duas vias coletoras (o acesso vicinal a Avenida Presidente Castelo Branco e Avenida Arnaldo Victaliano), sendo essas essenciais para o melhor acesso a áreas centrais e rodovias, visto a proximidade de vias expressas como a Av. Maria de Jesus Condeixa e a própria Av. Presidente Castelo Branco. Vale ressaltar que devido à grande quantidade de edifícios residências com mais de 5 pavimentos e alguns estabelecimentos educacionais particulares, existe uma grande concentração de veículos durante a semana (de Segunda a Sexta-feira) no horário comercial, mais especificamente nos horarios das 7h às 8h da manhã e 18h às 19h da noite. Devido ao aumento da concentração de habitantes na região com a implantação das novas habitações e a impossibilidade de alargamento da via coletora (Av. Arnaldo Victaliano), será desenvolvido novas vias durante o parcelamento do solo, visando a melhor mobilidade urbana tanto para os novos habitantes quanto para os autóctones. -89 Imagens das vias entorno do Lote

Trânsito

Rápido

Lento -89

-90: 06 - 08h

-92: 07 - 12h

-91: 08 - 16h

-93: 09 - 20h

5.5 Mapa Gabarito de Alturas

-94

-95

Foi verificado que a região ao redor da área é majoritariamente formada por residências de 1 a 2 pavimentos, porem ficou evidenciado a forte concentração de edifícios com mais de 5 pavimentos ao longo da avenida Arnaldo Victaliano e da Rua Aldo Focosi.

-96

-97

Devido as este fator, o projeto das habitações não devera passar de 2 pavimentos, se descaracterizando do modelo ofertado atualmente por construtoras no mercado de Ribeirão Preto (Ex. MRV e Pacaembu) e evitando um aumento desnecessário na concentração de habitantes.

-95 -96 -97 -98 -99 -100 -101– Imagens das edificações entorno do Lote -98 -99

77 -100

-101

5.6 Mapa Uso do Solo

-102

-103

-104

-105

-106

-105

De acordo com o mapa levantado podemos visualizar que, o entorno da área é predominantemente residencial, apresentando maior concentração de comércios e prestadores de serviços nas avenidas Maria de Jesus Condeixa, Presidente Castelo Branco e Arnaldo Victaliano. Foi possível verificar a presença de prédios institucionais e grandes lotes de áreas verdes, algumas não necessariamente arborizadas e outras em consequência da existência de equipamentos como torres de alta tensão ou reservatório de água. É evidente a necessidade de lotes comerciais , equipamentos como supermercados, farmácias, padaria, mais próximos da vizinhança, que abranjam a escala do bairro. -103 -104 -105 -106 -107– Imagens de comercio e serviços ao entorno do Lote -107

-107

5.7 Mapa Figura Fundo

-108

-109

-111

-110

A área do projeto é formada por uma variedade de edificações podendo ser verificado neste mapa pela inexistência de vazios urbanos, sendo o maior vazio a própria área em si, onde existem 2 edificações apenas, sendo estas abandonadas que possuem uma grande tendência em serem ocupadas irregularmente, além de apresentarem várias patologias estruturais causadas pelo tempo e clima, sendo assim um risco para o entorno e população.

-112

Os outros vazios verificados no mapa se dão devido a equipamentos como área de torres de alta tensão, rodovias, e reservatório de água como dito anteriormente.

-109 -110 -111 -112 -113 -114 -115 -116– Imagens das edificações entorno do Lote -113

-114

-116 -115

81 -116

5.8 Mapa Equipamentos Urbanos

-117

De acordo com o mapa levantado e justificando a escolha da área, podemos ver que a região possui uma boa variedade de equipamentos urbanos como escolas e creches (tanto particulares como públicas); unidade básica de saúde, farmácias, mercados e comércios; praças ou áreas verdes cuidadas pelos próprios moradores; academias, centros esportivos, o próprio estádio Palma Travassos, igrejas, centros religiosos e equipamentos de mobilidade urbana como a mini rodoviária, além de ser uma área localizada mais próxima do centro da cidade, evitando a periferização do projeto, visto seu caráter de habitação social e promovendo assim uma melhor interação em níveis urbanos e arquitetônicos além de oportunidades para os habitantes em diferentes contextos sociais e culturais.

-118

-118 Estádio de Futebol Palma Travassos -119 Colégio Vaccarini -120 SESI -121 Educação Infantil Sementinha -122 UBDS Dr. Ítalo Baruffi -123 Sport Club Workouf

-119

-120

-121

-122

-123

HABITAR

124 – Vista eletrônica do projeto

6.1 Memorial Justificativo

Ao pensar em Habitação de Interesse Social, o que vem a sua mente? Logo pelo o que tem sido oferecido hoje em dia, habitações simples em sua maioria em locais afastados das cidades, bairros periféricos, onde seus moradores são pessoas marginalizadas, excluídas pela sociedade. Seria correto dizer que esta é a atual realidade, mas não que este seria a intenção deste modelo de habitação.

Propondo também a diretriz de equipamentos de esporte e lazer para o uso dos moradores que carecem dessas áreas no bairro Presidente Medici, vias que visam a melhor mobilidade urbana tanto para os novos habitantes quanto para os autóctones, lotes comerciais, para que haja comercio local causando presença constante de pessoas, proporcionando maior sensação de segurança, emprego e interação da comunidade.

Segundo os direitos individuais previstos no art. 5° da CRFB/88, estabelece que são todos aqueles direitos inerentes á própria condição humana que estejam positivados pela norma de um determinado estado.

O projeto busca oferecer melhor qualidade de vida, interação social e cultural, mobilidade urbana e principalmente um lar.

O art.5° da Constituição Federal reza uma série de direitos e garantias, entre alguns dos Direitos Fundamentais da Constituição Brasileira está o direito á vida, á liberdade, á igualdade, á segurança, á educação, á saúde, á moradia, ao trabalho, ao lazer, á assistência aos desamparados, ao transporte, ao voto entre outros. A habitação ou casa própria figura entre os fatores mais preponderantes da paz social, porque ela garante a quem a conquista a certeza de um domicilio, de moradia, e soma um outro fator importante , a integração nos bens da comunidade. Refletindo sobre o que a habitação representa o projeto HABITAR trás não só um modelo mas também estrutura para esta. Com a aquisição de um espaço para habitar, o cidadão ganha o sentido de proteção e segurança, que se interligue com o existente do bairro e proporcione fácil acesso e deslocamento para as demais áreas da cidade. Assim o projeto trás o parcelamento do solo, tornando possível através das diretrizes o uso de atividades ao ar livre, criando um vínculo urbano com o equipamento público, proporcionando um ensinamento urbano e cultural.

O conceito de flexibilidade aplicado na arquitetura considera a possibilidade do projeto em se adaptar às necessidades dos usuários a fim de aumentar a qualidade da moradia. Esta abertura para as transformações traz à luz a ideia de habitação evolutiva, ou de acordo com Brandão et al. (1998), o princípio da ampliabilidade. A prática deste princípio corresponde a uma forma de responder especialmente as necessidades dos usuários de faixas econômicas mais baixas. Isto porque, dada a realidade da casa mínima produzida para esta camada social, a ampliação da unidade permite que o usuário faça adequações conforme a demanda de suas necessidades dimensionais. O conceito de habitação incremental propõe justamente uma casa que será construída e melhorada progressivamente, incluindo o morador em parte das tomadas de decisões. Assim o projeto apresenta três tipologias de Habitação com o conceito de flexibilidade, pois as vantagens da habitação incremental residem na capacidade de aproveitamento de autogestão que a habitação de baixo custo pode se apropriar.

Observa-se que os projetos oferecidos pelos programas habitacionais Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Minha Casa Minha Vida (MCMV), oferecem unidades habitacionais com metragem entre 42 e 48m², estas com pouca ou nenhuma oportunidade de lazer, e pouca diversidade tipológica.

A cidade é um grande cenário de vivências, das relações de poder, diferenças sociais, arquitetônicas, de paisagens e da falta de respeito com o principal personagem, o indivíduo enquanto cidadão. No seu relato, há uma crítica evidente em relação à função, uso e ocupação das construções, atrelado a infra-estrutura, que não valoriza a escala humana, com um crescimento urbano indiferente às necessidades de cunho social.

A presente proposta pretende contrapor a esse quadro, tanto no que abrange ao parcelamento como as unidades habitacionais.

“O raciocínio econômico da reurbanização atual é um embuste”, afirma Jacobs.

Portanto, o programa foi elaborado para atender a demanda e composição do perfil da população, o projeto conta com 139 Lotes residenciais divididos em 3 Tipologias, serviços e equipamentos urbanos básicos, espaços verdes, comercio local e acesso ao sistema de transporte coletivo. Sua estrutura não esta baseada em uma renda média familiar, visto que se trata de inclusão social aos grupos menos favorecidos, considerando versatilidade cultural e o tamanho do núcleo familiar.

É um engano, pois mesmo sabendo que as favelas e outras habitações ou bairros precários são considerados parte integrante das cidades, os órgãos superiores desenvolvem uma prática de reurbanização que ainda não suprem as necessidades mais urgentes da população. “Muito mais do que um espaço urbano fechado, recortado por ruas e avenidas, construído com blocos de concreto e lajes de aço... a dominar todas as paisagens, a cidade é... um território de relações no qual cada cidadão/cidadã busca satisfazer suas necessidades e realizar seus quereres. (...) É uma realidade viva, pulsante. Ela é composta e compõe uma rede de fluxos de pessoas, mercadorias, matérias... energias em constante movimento.” - Adaptado de José Carlos C. Lopes. Pelas ruas da cidade: a construção do espaço urbano e da cidadania

6.2 Implantação

-125

LEGENDA LOTES

IMPLANTAÇÃO DAS TIPOLOGIAS

RESIDENCIAL

VIAS

TIPOLOGIA 1 – PNE (TÉRREO)

COMERCIAL

CICLOVIA

TIPOLOGIA 2 - TÉRREO

INSTITUCIONAL

TIPOLOGIA 3 - SOBRADO

AREA VERDE

-126

CORTE AA

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-127

CORTE BB

O parcelamento do solo urbano é a divisão da terra em unidades juridicamente independentes, com vistas á edificação, seguindo padrões para as diferentes zonas da cidade, definidos não apenas pelo Plano Diritor, mas também por leis estaduais e federais. A Lei Federal n°. 6766/79, conhecida com Lei Lehmann e revisada pela 9785/99, trata o parcelamento do solo em todo o Brasil. Já em nível Estadual é o GRAPROHAB – Grupo de Análise e Aprovação de Projeto Habitacionais do Estado de São Paulo, que gerencia os procedimentos administrativos de anuência prévia do Estado para empreendimentos de parcelamento do solo urbano e implantação de núcleos habitacionais, sejam públicos ou privados. A Lei Complementar n°. 501/95, que consiste no Plano Diretor de Ribeirão Preto, estabelece uma estrutura básica para a formatação de Politicas Públicas nos setores físico-territoriais, socioeconômicos e politico-administrativos e indicando a necessidade de criação de 5 Leis Complementares, dentre as quais:

A Lei Federal 6766/79 ainda estabelece que uma porcentagem da gleba proporcional a densidade de ocupação prevista pelo plano diretor ou aprovado por lei municipal deverá ser reservada para uso público, seja para sistemas de circulação, implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de uso público. Já o Art. 155 da Lei municipal 1666, determina como área verde mínima 20% tato nas ZUC (Zona de Urbanização Restrita) e 20% tanto nas ZUP (Zona de Urbanização Preferencial). Dentro dessas áreas verdes pré-definidas, acrescenta-se que 25% e 15%, respectivamente, poderão ser destinas como Área de Lazer. Lei municipal 2157/07 – Art. 83 § 2° - Os loteamentos em gleba com área total inferior a 50.000 m² deverão reservar 5%, no mínimo, de área institucional para implantação de equipamentos comunitários.

INDICES PROJETO

URBANISTICOS

INDICES PROJETO

URBANISTICOS

5% Áreas Institucionais 20% Áreas Verdes e Lazer 15% Sistema Viário HABITAÇÕES: 139 LOTES 10 Lotes – Tipologia 1 PNE (Térreo) 96 Lotes – Tipologia 2 TÉRREO 33 Lotes – Tipologia 3 SOBRADO Os lotes tentam seguir o padrão de 180 m² (18x10) e 190 m² (19x10), com exceção dos lotes de esquina, cujo m² é variável. TOTAL: m² ÁREA VERDE: TOTAL: m² INSTITUCIONAL TOTAL: 5.850,16 m² COMERCIAL: TOTAL: 5.963,89 m²

5% Áreas Institucionais 20% Áreas Verdes e Lazer A lei Complementar n°. 2157/07, que trata 15% Sistema Viário especificamente do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Ribeirão Área do Terreno: 117.000,00 m² Preto. Máximo de 351 Lotes 10x20: Área 70.200 m² a ser loteada E a Lei Complementar n° 1616/04, o Código Lote Institucional: 5.850 m² Municipal do Meio Ambiente, que Área Verde: 23.400 m² estabelece instrumentos da politica Sistema Viario: 17.550 m ² ambiental e normas gerais para a administração da qualidade ambiental do município de Ribeirão Preto, incluindo as restrições ambientais ao parcelamento do solo.

6.3 Lotes Comerciais Caminhar pelas ruas da região em que você mora, cumprimentar os vizinhos e comprar tudo aquilo que precisa. Essa cena é típica de quem frequenta e valoriza o comércio de bairro. A troca, da qual o comércio é decorrência, está na origem das relações humanas, respondendo pelas mais diversas intenções que vão desde a aproximação entre grupos, troca de favores, confraternização e demonstração de poder.

-XX

Neste processo, o ato de dar, receber e retribuir estabelece um vínculo que, com o tempo, se transformaria no contrato, onde o interesse econômico torna-se evidente e faz surgir o comércio na forma como hoje se nos apresenta. (VARGAS, 2013) Mesclar o uso residencial com áreas de trabalho e usos comerciais, como bares, restaurantes, cafés e comércio local, atrai as pessoas e torna o ambiente mais seguro e amigável. A diversidade de usos gera atividades externas que contribuem para a segurança dos espaços: mais pessoas nas ruas ajudam a inibir a criminalidade.

-130

"No processo de planejamento, em vez da sequência que prioriza os edifícios, depois os espaços e depois (talvez) um pouco de vida, o trabalho com a dimensão humana requer que a vida e os espaços sejam considerados antes das edificações." - Jan Gehl

Essa diversidade, porém, precisa abranger todos os turnos: se os espaços forem convidativos e movimentados somente durante o dia, ainda serão locais pouco seguros à noite. Planejar os espaços públicos de forma que incentivem a convivência e a permanência das pessoas é uma forma de investir também na segurança. Ambientes públicos devem ser planejados para os pequenos negócios que caracterizam o bairro.

-131

Grandes empreendimentos (como supermercados, megalojas ou grandes empresas) podem contribuir para a economia de forma geral, mas têm pouca participação na escala do bairro. Os pequenos comércios e empreendimentos têm efeitos significativos a longo prazo, além de conferirem a personalidade e a identidade do local. Ainda, ao planejar um espaço público é preciso levar em conta as dinâmicas sociais e especificidades culturais da área, a fim de gerar a identificação das pessoas com aquele espaço. -132

-133

6.4 Áreas Verdes - Diretriz “Os parques e praças não transformam o entorno; eles são afetados pela maneira como a vizinhança interfere neles.” Espaços públicos são por natureza espaços livres, abertos a todos, sem distinção de classe ou raça.

Insolação: Espaços que permitam às pessoas receber sol (locais frios); Espaços com sombra (locais quentes).

O termo está ligado com o conceito de Henri Lefebvre do Direito à Cidade, o qual declara que os indivíduos deveriam ter as mesmas oportunidades de se beneficiarem dos diversos aspectos da vida urbana.

Delimitação espacial: Os prédios em volta criam uma forma definida de espaço; as edificações como pano de fundo das praças e parque.

Os parques urbanos que têm sucesso nunca funcionam como barreira ou obstáculo ao funcionamento complexo da cidade que os rodeia. Ao contrário, ajudam a alinhavar as atividades vizinhas diversificadas, proporcionando-lhes um local de confluência agradável; ao mesmo tempo, somam-se como um elemento novo e valorizado e prestam um serviço ao entorno. ELEMENTOS DO PROJETO Complexidade: O espaço deve oferecer uma multiplicidade de motivos para as pessoas frequentarem. O espaço deve ter locais diferentes para usos e estados de espírito diferentes, e para estimular a visita mais de uma vez. Exemplos: mudanças de nível de piso, locais com árvores, espaços abertos. Centralidade: Os espaços devem ter um local reconhecido pelas pessoas como o centro. Lugar de encontro, de referência, diferença em relação ao resto.

Quanto mais a cidade conseguir mesclar a diversidade de usos e usuários do dia-a-dia nas ruas, mais a população conseguirá animar e sustentar com sucesso e naturalidade (e também economicamente) os parques bem localizados, que assim poderão dar em troca à vizinhança prazer e alegria, em vez de sensação de vazio. Os espaços públicos podem ser formais e informais, criados por um encontro espontâneo dentro da esfera pública em uma rua ou um beco, com base nisso o projeto conta além de parque e praça com a horta comunitária e o conceito de cult sac. As áreas públicas moldam os laços comunitários nos bairros. São locais de encontros e sua apropriação pode facilitar a mobilização política, estimular ações por parte dos moradores e ajudar a prevenir a criminalidade.

Um bom espaço público é aquele que reflete a diversidade e estimula a convivência entre as pessoas sem esforço, que cria as condições necessárias para a permanência, que convida as pessoas a estarem na rua. É a vitalidade dos espaços que atrai as pessoas e vai fazer com que escolham ou não ocupá-los, e o que garante essa vitalidade é a possibilidade de usufruir dos espaços urbanos de diversas formas. Entorno variado, nas ruas adjacentes e nas mais próximas, com estabelecimentos e serviços, misturados à habitação e escritórios a variedade de usos das construções próximas possibilita a variedade de usuários. MANHÃ: Pessoas que fazem caminhadas; pessoas que passam a caminho do trabalho; - Mães com filhos pequenos; Comerciantes; - Empregados em horário de almoço; - Pessoas que vem aos locais próximos para almoçar. TARDE: Mães com crianças; Comerciantes; - Crianças voltando da escola; - Pessoas que voltam do trabalho. NOITE: Jovens; - Pessoas que vem aos locais próximos para jantar; - Moradores dos arredores, vem passear.

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6.5 Vias “À medida que as cidades vão crescendo, existe um efeito de espalhamento das atividades ao longo do território e isso faz com que as distâncias percorridas pelas pessoas para atender às suas necessidades de trabalho, educação, compras, lazer, fiquem cada vez maiores.”

Como agregador de pessoas, o espaço público tem poder de influência também na dimensão social. Ruas, praças, parques, calçadas e ciclovias amplos e acessíveis e um mobiliário urbano que estimula a interação entre as pessoas e o ambiente são elementos que geram uma apropriação positiva do espaço e aumentam a vitalidade urbana. É necessário, também, considerar diferentes centralidades e disponibilizar boas áreas públicas também nas periferias, garantindo o acesso à população que não vive no centro. Iluminação eficiente e voltada para as pessoas facilita a ocupação dos espaços públicos também durante a noite, aumentando a segurança. Quando instalada na escala de pedestres e ciclistas, a iluminação pública cria as condições necessárias para circular com mais segurança quando não há luz natural

Espaços públicos de qualidade não só beneficiam as pessoas, ao oferecer áreas de lazer e convivência, como têm potencial de fomentar a economia da área onde estão inseridos. Isso porque as boas condições de circulação das pessoas a pé ou de bicicleta leva também à facilidade de acesso ao comércio local. Esse ciclo mantém vivas as centralidades dos bairros, essenciais para fortalecer a economia da região Sempre que possível, as áreas públicas devem ser pensadas seguindo os princípios das Ruas Completas e dos “espaços compartilhados”. O conceito de Ruas Completas define ruas planejadas para garantir a circulação segura de todos os usuários – pedestres, ciclistas, motoristas e usuários de transporte coletivo. Calçadas em boas condições, infraestrutura para bicicletas, mobiliário urbano e sinalização para todos os usuários estão entre os elementos que podem compor uma rua completa.

6.6 Institucional - Diretriz Por força da Lei Federal nº 6.766/79, todo loteamento urbano, para ser aprovado perante a Prefeitura, precisa reservar parte do imóvel, em percentual definido em lei municipal, para construção de praças, escolas, postos de saúde e outro equipamentos comunitários necessários ao atendimento dos futuros moradores daquele empreendimento a vida urbana. Sendo assim, o trabalho trás como diretriz um Centro Comunitário, uma unidade de prestação de assistência social básica, baseadas nas politicas publicas consolidadas, além da promoção de atividades que complementem a educação oferecida nas escolas e também atividades profissionalizantes a todos os integrantes dessa comunidade/bairro.

A concepção de um espaço que incentive a diversidade e a integração comunitária no espaço urbano, atendendo a necessidade de um padrão mínimo de responsabilidade social, promovendo a convivência em espaços públicos e o compartilhamento de experiencias e conhecimentos de maneira coletiva, humanizado as relações sociais entre faixa etárias e classes sociais diversas. Neste contexto, desenvolve-se o sentido de cidadania e o respeito pelo espaço publico, tratando-se como aglutinador social que deve atrair a população e não exclui-la.

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A oferta de serviços culturais e sociais nos bairros, atinge-se por consequência um numero maior de pessoas que podem se beneficiar destes centros comunitários, principalmente pelo fato de que os serviços serão prestados em sua própria comunidade, não sendo necessário grandes deslocamentos. -137

“A solidariedade é, pois, princípio social e virtude moral. Vivenciá-la é investir na edificação de um contexto novo e melhor.”

-1 Playgrounds para crianças refugiadas em Bar Elias, Líbano -2 Escola Secundaria Garcia da Orta -3 Novo Centro Comunitário / MoederscheimMoonen Architects -138

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139 – Vista eletrônica habitações tipologia 3 Sobrado 140 – Vista eletrônica habitações tipologia 2 Térreo

6.7 Habitações O projeto busca atender todas as modalidades de famílias, compreendendo seus estilos de vida, faixa etárias e necessidades.

O tipo de abrigo varia segundo a época histórica considerada, segundo as condições econômico-materiais da sociedade.

Por esses e demais fatores são oferecidas três opções de habitações.

A moradia preenche, pois, não apenas uma necessidade, como também uma exigência cultural. Necessidade e exigência são determinadas pelo mesmo contexto sócio-cultural.

A habitação incrementa, refere-se a condições de desenho das partes que precisam ser construídas na primeira metade para que a unidade final possua um resultado positivo. Assim estas habitações tem suas vantagens não somente na flexibilidade como também em seu gabarito. A habitação é um dos elementos imprescindíveis na reprodução da força de trabalho. Para manter e desenvolver a sua força de trabalho, o homem necessita abrigar-se.

Assim, seguindo o pensamento de habitação evolutiva e tendo como prioridade atender todos os modelos de família, o projeto oferece a opção de uma habitação sobrado, térreo e térreo acessível. Há algum tempo a acessibilidade para deficientes nos empreendimentos imobiliários deixou de ser um diferencial ou luxo e passou a ser uma obrigação, ao menos no que diz respeito às áreas comuns dos empreendimentos residenciais.

Embora a acessibilidade seja garantida por lei da porta para fora dos apartamentos, dentro de boa parte dos imóveis há obstáculos que impedem que portadores de deficiência motora, auditiva, visual ou mental tenham mais conforto e mobilidade. Os imóveis com boa acessibilidade para deficientes não só preservam o direito de ir e vir das pessoas, independentemente de suas condições físicas, como também interferem no bem-estar dos deficientes, garantindo mais conveniência e comodidade no dia a dia Imóveis acessíveis oferecem valor agregado e bom custo-benefício aos moradores portadores de necessidades especiais, isso porque quando a casa ou apartamento já são adaptados, dispensam-se intervenções e obras de reformas. Talvez a maior vantagem e importância dos imóveis acessíveis seja a garantia de isonomia e autonomia para os deficientes, que poderão se sentir literalmente em casa e depender o mínimo possível de outras pessoas.

Para que a flexibilidade fosse possível, o desenho arquitetônico das habitações tiveram que ser planejados de forma que os espaços fixos, áreas molhadas como lavanderia, sanitários e cozinha, interferissem o mínimo possível no metro quadrado. Assim para que o proprietário pudesse ter maior liberdade na modulação da habitação de sua escolha o projeto é entregue sem divisórias, somente com as paredes fixas, de alvenaria, das áreas existentes (Cozinha, lavanderia e sanitários), as quais, buscando este resultado concentram-se em um único espaço da habitação, ao que de certo modo se torna algo positivo, já que toda a parte hidráulica passa por um só lugar.

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Com isso o morador possui, 47,19 m² na habitação térreo acessível (tipologia 1), 47,20 m² na habitação térreo (tipologia 2), 40,01 m² no térreo e 41,32 m² no segundo pavimento na habitação sobrado (tipologia 3), para futuras ampliações e modulação conforme suas necessidades, esta também que podem se adequar a qualquer estilo de família.

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As modulações internas seguindo o pensamento de flexibilidade serão feitas em paredes de Drywall. Por ser um material muito leve e com espessura menos do que as paredes convencionais , o Drywall possibilita rapidez de execução e qualidade de acabamento, adaptando-se rapidamente a qualquer necessidade.

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O sistema composto por chapas de Drywall e perfis metálicos funcionam como uma excelente barreira acústica. O Drywall favorece a pureza do ar, as chapas garantem um ambiente mais agradável ao olfato do usuário, em áreas úmidas este material protege contra respingos, escorrimento e vapor, tornando-a inclusive mais segura para o assentamento de cerâmica.

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Um bom isolante termo acústico e sustentável, permite alterações da planta sem grandes problemas. Assim o projeto oferece algumas opções de modulação das habitações com este material.

147 – Imagem interna opção de modulação da tipologia 1 Acessível 148 – Imagem interna opção de modulação tipologia 2 Térreo 149 – Imagem interna opção de modulação tipologia 3 Sobrado

Sugestões para diferentes núcleos familiares, com diferentes necessidades.

OPÇÃO 1

OPÇÃO 2

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OPÇÃO 2

OPÇÃO 1

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OPÇÃO 1 - SOBRADO

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OPÇÃO 2 - SOBRADO

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Mais do que em qualquer outro lugar, o bairro oferece um ambiente propício para que se siga a tendência natural humana de viver em comunidade. A proximidade dos vizinhos e a intimidade entre moradores existente neste ambiente facilita a integração dos moradores rumo à organização de um grupo que luta por seus objetivos comuns através de uma colaboração mútua. -157

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Assim para que haja maior interação entre os moradores, além dos espaços de lazer propostos como diretrizes para os lotes de área verde, nos lotes residenciais buscando este resultado, para que haja o espirito de comunidade, as habitações são implantadas no conceito de casa geminada, tipo de construção onde as casas permanecem “coladas” umas as outras. O contato transmite mais vida às ruas e calçadas e este contato não deve ter limites físicos. As pessoas que vivem em determinadas ruas e calçadas não devem esquecer que fazem parte de um bairro e consequentemente de uma cidade. As relações devem ser muito maiores e ter compromisso com as causas e representar bem àquela comunidade, para quando necessário derrubar as barreiras invisíveis criadas pela própria sociedade.

-161 156 – área externa de lazer 157 – Lavanderia 158 – Banheiro da tipologia 1 Acessível 159 - 160 – Layout de como a tipologia 1 e 2 será entregue 161 – 162 - Layout de como a tipologia 3 será entregue

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O Projeto trás para as habitações o uso da área de serviço voltada para a parte interna, tornando mais próximo o contato entre estas pessoas, e também oferece uma área de lazer coberta por pergolado onde podem usufruir de churrasqueiras a cada quatro habitações em um espaço verde, para que as famílias tenham momentos de lazer e integração entre si

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O bairro é um misto, sem dúvida alguma, de usos e atividades que transmitem uma visível “independência”, pois eles são diferentes tanto no sentido social quanto cultural e econômico, mas é um engano pensar que seja independente em relação à cidade, ainda mais porque ele é parte integrante da mesma. Assim um dos aspectos que influenciam na escala do bairro a interação dos morados e a sensação de proximidade é tornar a fachada mais próxima as ruas e calçadas. A frente da casa sem muros traz leveza e destaca a beleza da desta, especialmente quando há alguns elementos diferenciados como vegetação na fachada. Geralmente, quando não há muros na frente da casa, dá-se destaque a um projeto de paisagismo, valorizando um jardim ou gramado, assim como caminhos de acesso à entrada, outro elemento que se destaca nessas fachadas são as garagens abertas. O que também influencia na autoestima e autoconfiança dos portadores de necessidades especiais, que são elevadas quando eles podem transitar tranquilamente pelo espaço, acessando e usufruindo de todos os ambientes do bairro, assim como os demais moradores, já que a fachada aberta diminui o numero de obstáculos.

Habitação de Interesse Social QUALIDADE e não CARIDADE” – Alejandro Aravena

Querendo ou não, a mobilidade proporcionada pelos empreendimentos acessíveis tem um importante papel social na vida das pessoas com algum tipo de deficiência. O projeto, além do conceito de diversidade tipológica da habitação, adaptável aos diferentes núcleos familiares e as suas necessidades, oferecendo maior integração entre estes através de seu programa com áreas compartilhadas tem também como objetivo proporcionar a estes futuros moradores um espaço com infra estrutura básica para uma melhor qualidade de vida em comunidade,

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O direito de moradia é, basicamente, o direito de ter um lar. Essa questão pode parecer banal a quem já tem estabelecido um lar próprio; seja a casa própria ou alugada. Mas a moradia, a propriedade, a habitação são problemas e questões tratadas historicamente em diversos âmbitos, do jurídico ao governamental. Moradia é uma exigência que decorre da própria situação humana, referente à necessidade de o homem proteger-se das intempéries e possuir um espaço que sirva como referencial para sua vida social. Lar: do latim Laris (espírito protetor da casa e da família). “ CASA SEM GENTE , GENTE NAS RUAS ...”

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