Princípios da anarquia

PRINCÍPIOS DA ANARQUIA Leandro S. Pinto

São Paulo – 2015

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Não há sonho com mais asas que o sonho encarcerado Costa Andrade

INTRODUÇÃO A Anarquia é nesse livro definida como um Ideal, ou uma Utopia - esse ideal significa Vida em Liberdade. Essa obra não apresenta uma descrição imaginária dessa vida ideal ou utópica, pois uma descrição desse tipo não passa de um gênero literário, uma ficção, e a proposta desse livro não é ficcional. A Utopia, como ideal, não é um fenômeno histórico vivo e dinâmico que possa ser descrito empiricamente, mas é um modelo de sociabilidade que pode ser analisado em seus princípios ou fundamentos.

A Anarquia é considerada aqui somente uma entre outras formas de utopia.

Esse livro não trata da Anarquia como um estado de coisas qualquer, sociologicamente mensurável, ou como um evento histórico, assim como não trata do Anarquismo, entendido como um movimento social característico da cultura ocidental desde o século XIX. Essa não é uma obra de sociologia.

Todavia, existe uma relação de parentesco entre o ideal ou conceito de Anarquia presente nesta obra e as idéias do movimento social e político conhecido pelo nome de Anarquismo.

Reconheço que este livro é o produto de uma reflexão pessoal sobre o conceito ou a imagem de Anarquia. Os princípios aqui considerados são portanto os princípios de uma certa forma ou modalidade de concepção da Anarquia. Outros indivíduos podem acreditar que os verdadeiros princípios da Anarquia são bem diferentes dos aqui indicados ou aceitos, o que pessoalmente considero válido e não me provoca nenhuma objeção.

Os princípios existem para ser aplicados, se for o caso, em minha vida, e não podem ser impostos a ninguém. Eu mesmo não estou obrigado a segui-los.

Tenho assim total liberdade para abrir mão destes princípios, substituí-los ou modificá-los.

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PRINCÍPIOS ÉTICOS I - Gozar a Vida! Direito à Vida!

O fundamento principal, o alicerce sobre o qual repousa todo o modelo ético de Anarquia, é o gozo vital, o prazer de viver, a fruição da própria vida.

Nosso vitalismo é uma completa aceitação da vida dos sentidos, reconhecendo nos prazeres sensuais uma manifestação autêntica e real da vida. Uma vez que é a própria natureza da nossa vida que nos impõem a sensação de prazer, devemos aceitar plenamente essa disposição natural e gozar a vida! Não devemos ser tímidos ou temerosos em relação ao gozo do viver. O prazer é natural, espontâneo, um atestado não-falsificado de vida. O prazer é um bem.

E portanto a vida boa, a vida que vislumbramos como Vida em Liberdade, a Anarquia, não é uma vida contrária aos prazeres, uma vida sem prazer ou inimiga do prazer. Aceitar a vida como ela é significa gozar, estar pronto para experimentar todos os prazeres possíveis. Não negar o prazer, o gozo, quando este se apresenta é um modo de sinceridade diante da própria vida; sinceridade que é indispensável para a própria saúde mental.

Gozar a vida não quer dizer necessariamente correr atrás do prazer ou ficar perseguindo prazeres novos, antes é simplesmente aceitar o prazer que espontaneamente se manifesta no viver cotidiano. O gozo do viver se encontra nas coisas simples da vida, nos próprios atos diários da sobrevivência. Se a vida contém dores e sofrimentos, nem por isso ela deve ser condenada. Pelo contrário, o sofrimento não é a essência da vida e pode ser superado; enquanto o gozo é natural à toda forma de vida pura. A dor não passa de um acidente, mas o prazer é inato. Nossa atitude ética parte portanto de um profundo dizer sim à vida. Viver a Vida, desfrutar a vida, gozar a vida, isso é o mais importante, sem o qual é impossível amar a vida, contemplar a vida, ou fazer algo na vida, pois devemos aproveitar a vida, fazer bom uso do tempo, o carpe diem de Horácio, e assim respeitar a vida, agradecer por estar vivo, reconhecendo que a vida é sagrada... portanto, reconhecendo o Direito à Vida.

O direito de viver, o direito à vida, é o direito fundamental de todo ser humano. Cada indivíduo tem o direito de gozar a própria vida. O direito à vida significa o direito de cada pessoa gozar a vida.

Todos possuem o direito de saborear a vida. A anarquia é um estado de espírito que se pode encontrar em uma garrafa de vinho.

Anarquia não é revolta metafísica, não é revolta contra a vida, o mundo, a existência. A utopia que nomeamos de Anarquia não é um ideal contra o

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mundo, uma negação do "estar-no-mundo". Vida em Liberdade, do modo como entendo, não significa fugir do mundo. Eu não me refiro a um modo de ascetismo quando falo de Anarquia. Não é sequer "cair fora do sistema".

Anarquia é um grau elevado de vitalidade, força e saúde em completa liberdade. Vida abundante e afirmativa, livre e natural, em harmonia com o universo. Vida em comunhão com a natureza, positiva e valorativa. A Natureza é Sagrada.

A vida é o pressuposto da ética. Não existe ética do não-vivo, ética para cadáveres. Os princípios éticos da Anarquia supõem a existência de indivíduos vivos, de sujeitos que vivem, e querem uma vida boa. Por isso começamos pelo gozo da vida, a total aceitação da vida, e gozar a vida é uma expressão de amor por si mesmo. Esse fato psicológico é de extrema importância e não deveria ser combatido ou rejeitado pela ética. Uma ética natural, fundada na própria natureza humana, deve aceitar o amor do sujeito por si mesmo como base de uma série de valorações éticas e regras de direito. Até o autoconhecimento, objetivo de toda filosofia, não é possível sem um interesse do indivíduo por si mesmo, interesse que não é outra coisa que um desdobramento do seu narcisismo. O natural amor-próprio é a base do conhecimento de si, a base da aceitação do valor sagrado da vida, a base inclusive do direito à vida. Quando afirmamos o direito à vida, quando digo que tenho o direito de viver, que todos têm o mesmo direito, revelo que tenho amor por minha vida, que dou valor ao viver, que considero minha vida valiosa: isso não é outra coisa que amor-próprio.

Autoconhecimento é sabedoria de vida. É saber fazer bom uso do tempo, isto é, saber dispor da própria vida. Há, eu não tenho a menor dúvida, um prazer intelectual no conhecimento. Aprender sobre a vida traz satisfação ao homem. Sócrates dizia que uma vida não examinada não vale a pena ser vivida.

Negar a razão, rejeitar a consciência, equivale a negar o prazer, isto é, ambas são mutilações da vida, e uma vida mutilada dessa forma, por descuido pessoal, por negação dos fatos, é uma vida falseada, uma vida sem sinceridade, e uma vida dessas é absurda, não vale o esforço para mantê-la. Toda a nossa vida deve ser honesta, em harmonia com a verdade. A autenticidade é a marca da sabedoria. Ésquilo dizia que o homem verdadeiramente sábio não queria parecer, mas sim ser bom.

O homem não dever querer parecer uma coisa que ele não é, ocultando a sua vida real. "A única disciplina que a vida nos impõe é aceitá-la como ela é" (Henry Miller). Isso vale para todos os dias, em todos os momentos, sem exceção. Reafirmar diariamente a vida em sua verdade, sem fingimentos e trapaças, é valorizar a vida pelo seu ser real. "Todos os momentos da vida são

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valiosos para aqueles que sabem e querem reconhecê-los como tal. A vida é o momento presente." (Henry Miller). É no presente que o indivíduo pode gozar a vida, não no passado ou no futuro. É sempre no presente que vivemos. A anarquia só pode se realizar como uma experiência no presente. Uma experiência verdadeira que se dá na mesma escala da Natureza. Tudo o que é natural é bom. A anarquia é boa se for natural, sincera e espontânea. É dentro da Natureza que podemos realizar a Anarquia. "Ame o mundo como a si mesmo" (Tao Te Ching). Isso é "ecologia profunda" muito antes de qualquer outro homem pensar sobre ecologia. Amando a vida, a natureza, o mundo, o homem semeia a Anarquia.

Viver é um valor que excede qualquer partido ou programa político. A Anarquia é um estado ou situação existencial onde a vida não é subordinada ao "poder político", ao poder governamental de Estado, ao poder burocrático ou partidário. Anarquia quer dizer que a vida foi emancipada de todo programa político, de todo controle artificial e arbitrário. Anarquia é também um estado ou condição cultural, tipicamente humana, de respeito pela vida, pois se compreende que a vida não é uma criação cultural. A Cultura deve estar à serviço da Vida, não o oposto. Artes e Ciências que destroem a vida ou que fazem da vida um meio de dominação são formas degeneradas de Cultura. A cultura deve existir para o bem da vida, para melhorar a vida humana e não para envenená-la.

Já existe uma cultura libertária fixada no Ocidente, e podemos nos inspirar nessa cultura para construir nosso ideal de Anarquia. Segundo afirmação de Michel Ragon, quando da publicação de O Homem Revoltado, de Camus, no início da década de 50 (séc. XX), o livro foi saudado fraternalmente pelos anarquistas. Isso é um sinal a meu ver extremamente saudável e positivo. O livro de Camus é uma denúncia contra todas as formas de totalitarismo ou revolta que terminam por negar o indivíduo livre ou a consciência individual. A revolta política, por mais justificada que seja, não pode jamais atentar contra a vida do indivíduo, e é contra as "revoluções assassinas" que espalham o Terror ou o Gulag que Camus lançou o seu apelo de liberdade. O direito à vida não pode ser um direito abstrato, mas um direito de cada indivíduo, de cada pessoa em sua singularidade. Por isso que o nosso segundo princípio ético, derivado do primeiro, é o individualismo, a valorização do indivíduo enquanto indivíduo, do indivíduo em si mesmo, isto é, Único.

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II - Individualismo.

Cada indivíduo é único e essa realidade ontológica não pode ser adulterada ou falseada por noções igualitárias. Se o direito à vida é um direito de todos isso não quer dizer que todos possuem a mesma vida ou que a vida de um indivíduo é igual a de todos os outros. Individualismo significa reconhecer a unicidade e singularidade de cada indivíduo e portanto aceitar a sua diferença em relação aos demais. Assim como gozar a vida, aceitar as diferenças é um modo de aceitação da vida como ela é. Os indivíduos não são obrigados por natureza a ter o mesmo comportamento, o mesmo gosto, a mesma opinião.

A consciência individual é o fundamento da Anarquia. O respeito à consciência humana, que se manifesta diferentemente em cada indivíduo, é o centro da Anarquia. Tolerância, ausência de doutrinação, de dogmatismo religioso ou sectarismo político é o corolário do respeito ao indivíduo. A liberdade de expressão também se baseia no individualismo, isto é, no direito de cada indivíduo ser diferente e poder discordar de uma opinião. "Posso não concordar com uma vírgula do que você está dizendo, mas defendo até a morte o seu direito de dizê-lo" (Voltaire). Individualismo significa liberdade de pensamento, de costumes, de sexualidade, diversidade nos modos de vestir, falar, comer. Quem não respeita o indivíduo não respeita a Natureza.

A transformação ou a ordem social começa a partir do indivíduo. O Confucionismo reconhece que o fundamento da paz exterior, social, é a ordem interior, dentro de cada alma individual: "Os antigos mestres, quando queriam propagar altas virtudes, punham os seus estados em ordem. Mas, antes disso, punham em ordem as suas famílias. Antes ainda, punham em ordem a si próprios. E antes de colocarem em ordem a si próprios, aperfeiçoavam as suas almas. Procurando ser sinceros consigo mesmos, ampliavam ao máximo os seus conhecimentos - a ampliação dos conhecimentos decorre do conhecimento dos fatos como realmente são e não de como queremos que eles sejam. Com o aperfeiçoamento da alma e o conhecimento dos fatos, o homem se torna completo. E quando o homem estiver em ordem, a sua família estará em ordem. E quando a sua família estiver em ordem, o estado também estará em ordem. E quando todos os estados estiverem em ordem, seguramente o mundo inteiro gozará de paz e prosperidade." Portanto, antes de haver sociedades ou comunidades em ordem é necessário ordem em nossas famílias. Mas antes de haver ordem em cada família, é preciso que os indivíduos ponham em ordem a si próprios. Para tanto os indivíduos devem aperfeiçoar suas almas. A sinceridade, a benevolência e a sabedoria transformam a alma e criam uma ordem interna de justiça. Quando a alma alcança a virtude, o homem está em

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ordem. Se o homem estiver em ordem, as famílias poderão encontrar a paz. Se as famílias estão em paz, sem guerras ou disputas, a cidade poderá desfrutar de paz e harmonia. Com as cidades em ordem, todo o país ou nação terá prosperidade. E quando cada país ou civilização é próspero, o mundo inteiro goza de felicidade.

Fica claro nessa passagem, conforme a tradição confuciana, que sem "ordem" individual, isto é, sem paz interior, virtude interior, nenhuma coletividade pode alcançar a paz e o bem-estar. Não pode existir justiça social sem haver justiça pessoal. Por isso que a Anarquia concentra a sua atenção no indivíduo, na sua alma, na sua consciência, na sua subjetividade singular. A utopia social supõe uma individualidade aperfeiçoada, uma "alma virtuosa", benevolente e piedosa. O sentido mesmo da Anarquia é o desenvolvimento individual, não o seu "resultado social". O resultado socialmente positivo é uma consequência da felicidade individual. Trabalhe para pôr ordem em si mesmo e tudo o mais se ajeitará. Antes de pensar em "transformar o mundo" comece transformando a sua alma.

Os que querem corrigir a sociedade ou reformar o Estado sem corrigir ou ordenar corretamente a própria alma, cometem um grave erro. Anarquia é uma utopia individualista porque nenhuma sociedade pode ser boa quando o indivíduo é infeliz. Nosso ideal começa pelo indivíduo, pela sua natureza ontológica singular, e termina no indivíduo, na sua felicidade. A meta da Anarquia é o indivíduo viver bem, é o indivíduo satisfazer todas as suas necessidades naturais. Anarquia significa o mais profundo respeito pela natureza humana individual. O alto valor do indivíduo decorre do princípio do direito à vida. Pois é o indivíduo o primeiro detentor desse direito. O indivíduo é estimado na proporção desse direito, que implica no respeito à vida individual.

Uma ética individual, determinada pelo próprio indivíduo, é o cerne do individualismo. O que é moral ou imoral, ético ou anti-ético, se torna uma questão de consciência pessoal, de livre arbítrio. O anarquismo é um sistema ético que deve ser baseado na consciência do próprio homem. Todavia, falar de individualismo moral não é louvar o egoísmo ou concordar com todo tipo de moralidade, muito menos apoiar a imoralidade. O individualismo contesta qualquer autoridade moral coletiva. A moralidade não pode ser imposta, não pode ser o resultado de uma coerção social. O individualismo não pode deixar de ser polêmico, em perpétua tensão e contradição com o coletivismo ou o igualitarismo. O individualismo moral significa que o homem pode escolher a sua moral, reconhecendo a sua liberdade individual. Na Anarquia o indivíduo é o centro da liberdade, jamais o indivíduo pode ser oprimido pelo coletivismo,

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pelo senso comum, pela moralidade convencional. O indivíduo, do ponto de vista ético, permanece livre de qualquer coletividade, ele não é dominado pelo grupo, pela sociedade, pela tradição. O individualismo é pluralismo moral, variedade de condutas éticas, diversidade de regras de vida. O contrário disso, o coletivismo, é a imposição de uma moral dominante, única, autoritária, que todos devem obedecer. Anarquia e coletivismo são opostos e desiguais.

Defendemos o indivíduo contra qualquer forma de opressão coletiva, o indivíduo não pode ser oprimido pela sociedade, família ou espécie. A humanidade existe nos indivíduos, é o indivíduo quem realmente vive e sofre.

Todo valor deve ser dado ao indivíduo. Tratar mal um indivíduo é tratar mal a natureza humana, e por extensão a própria humanidade.

O individualismo não é isolacionismo, não significa misantropia ou viver de modo anti-social. O individualismo aceita as relações humanas como parte da vida, mas rejeita todo tipo de autoritarismo ou coerção moral. O ser humano não pode viver plenamente como um indivíduo isolado, o seu desenvolvimento depende da sua participação ativa em uma Cultura ou Comunidade. Porém, essa participação (que a partir de certa idade pode tornar-se consciente e voluntária) deve estar livre de qualquer coerção que atente contra a dignidade (o valor) da vida humana. Não há dignidade sem liberdade. Por sua defesa radical da liberdade pessoal, o anarquismo está muito mais próximo do liberalismo político do que do comunismo marxista ou de qualquer coletivismoigualitarismo de feição autoritária.

Individualismo significa responsabilidade. O indivíduo é responsável por sua honra. A honra é tributária das quatro virtudes cardeais. Sem virtude, sem honra. A maior virtude, o centro de todas as demais, é a sabedoria. O indivíduo tem honra quando ama a sabedoria e conserva a sua honestidade.

Individualismo sem virtude é barbárie. Mas pela virtude o indivíduo ascende à vida feliz. "A virtude é suficiente para a felicidade" (Antístenes). Todos os homens devem procurar a virtude se desejam uma vida feliz. "A virtude está nas ações e não tem necessidade nem de muitas palavras nem de muitos conhecimentos" (Antístenes). Eloquência e erudição não garantem a felicidade.

Ações moderadas, prudentes, corajosas e justas sim. Essas ações, os "hábitos da virtude", são independentes das leis ou normas coletivas. "O sábio não deve viver segundo as leis vigentes da Cidade, mas segundo as leis da virtude" Antístenes. A ética do cinismo é individualista, acima de qualquer pressão social ou coletiva. A obediência cega aos padrões sociais e regras legais não é uma virtude. Diógenes afirmava que a única constituição reta é a que rege o universo e, portanto, proclamava-se "cidadão do mundo". Essa é a ética que convém ao anarquismo, uma ética que, além de basear a felicidade na virtude, insere o homem na justiça cósmica, nas leis da natureza. O cidadão do mundo

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é aquele que vive em harmonia com a Natureza, em conformidade com o seu autêntico ser. Seguir ou obedecer a ordem do universo é realizar em si mesmo o essencial da vida humana. "Torna-te quem és" (Píndaro). Seja você mesmo conforme a sua verdadeira essência. Isso é o âmago da Anarquia. Anarquia é um estilo de vida onde o indivíduo se revela como realmente é. Anarquia combina com sexo, drogas e rock'n'roll.

III - Autonomia.

O princípio do individualismo, antítese do coletivismo, conduz ao princípio da Autonomia, um conceito amplo que se refere não só ao indivíduo, mas à Família, comunidade, tribo, Cidade-Estado ou organização Municipal, um conceito de natureza ético-política portanto, que relaciona o indivíduo livre com a pólis livre, o sujeito autônomo com as famílias, tribos e etnias autônomas... O anarquismo é uma filosofia de vida (antes mesmo de ser uma doutrina política) que enfatiza a liberdade, a solidariedade e o prazer. "Só o homem livre é feliz" - Demônates. Essa é a minha crença pessoal. A autonomia individual deve se ampliar para a autonomia do casal, da família, da tribo, da comuna, da etnia, da nação e mesmo da civilização. Só na extensão da liberdade pode o ser humano viver com felicidade. Mas o que é o homem livre, autônomo? Eu sou autônomo quando estabeleço ou determino uma ordem própria para mim, quando me regro e crio disciplina em minha conduta, quando reconheço leis para o meu comportamento. Não falo das leis inatas da Natureza que agem em mim, mas de leis morais da consciência que dependem da vontade individual. Autonomia é poder colocar ordem em si mesmo, é poder afirmar "isso não farei, isso não devo fazer", pondo limites ao próprio poder.

Autônomo é o homem capaz de conter a ira, a violência, a preguiça, a ganância, a hipocrisia, a mentira, a covardia, a avareza, a inveja e tudo o mais que possa vir a causar desordem ou desequilíbrio na própria alma. A tradição confuciana já nos falou sobre a importância de pormos nossa alma em ordem.

"E quando o homem estiver em ordem, a sua família estará em ordem. E quando a sua família estiver em ordem, o estado também estará em ordem".

Uma alma desordenada, destrambelhada, não pode ser chamada de livre. Muito menos um povo ou país.

Autonomia é construção de normas, de acordos, de regras, de ordenamentos, de limites, de fronteiras, de valorações ou condutas de valor, de direitos e deveres, de diálogos, de "convenções" entre indivíduos, entre grupos, entre famílias, entre comunidades, entre países. Autonomia não é ausência de comunicação. Autonomia e individualismo não se aplicam ao náufrago isolado, ao menino-lobo, ao eremita. Referem-se aos indivíduos em 10

permanente convívio, em contato constante. Anarquia é uma utopia de relações humanas, não de solidões. Quando falamos da Anarquia pensamos em uma situação social e numa vida em liberdade. Mas uma vida em liberdade que não está contra a sociedade ou fora de uma situação social.

Essa situação não pode ser o triunfo de forças reativas que negam a vida, não pode ser o rancor, a ira, a inveja, o ressentimento e "espírito de vingança", não pode ser o triunfo do niilismo e da decadência, das forças que destroem, oprimem e diminuem a vida. A situação ideal, nomeada de Anarquia, fundada em princípios claros e distintos, e não num estado de irresponsabilidade e confusão mental, deve ser a plenitude da Vida e da Liberdade, o florescimento e a prosperidade de cada indivíduo, da cada família, de cada ecossistema ou bioma ligado à sociedade, e mesmo de toda a Biosfera.

Nosso ideal é a liberdade de todos, todos os povos, todas as raças, todas as pessoas. O indivíduo é livre para escolher seus fins, sua profissão ou sua religião. A meta suprema da vida - Revolução ou Nirvana - é uma escolha pessoal. Uma comunidade também é livre para escolher seus fins, seu sistema econômico, suas normas internas, sua ordem política peculiar. A autonomia de um povo, a auto-determinação dos povos, a autonomia étnica ou comunitária é tão essencial para a felicidade quanto a liberdade individual. Autonomia do indivíduo e do grupo ou etnia são complementares, uma não é inferior ou subordinada à outra. Não podemos chamar de livre uma sociedade onde os indivíduos são escravos ou oprimidos, nem podemos chamar de livre (ou autônoma) uma pessoa numa sociedade subjugada, colonizada e explorada. É verdade que em certo grau e potência todas as pessoas ou coletividades possuem alguma autonomia, mas a utopia sonhada, a Anarquia, não é o contentamento com migalhas, não é o grau mínimo de liberdade, mas justamente o oposto, a abundância de vitalidade em completa liberdade, magnanimidade com simplicidade, justiça e beleza majestosa, esplendor dos sentidos, profunda saúde e alegria, ampla harmonia entre os indivíduos, entre as famílias, entre as tribos, entre as cidades, entre os países. Essa divina harmonia só pode existir no amor e na liberdade, jamais pela supressão do amor e da liberdade. Todos nós somos responsáveis pelo bem estar da humanidade. O bem estar humano só pode existir no respeito à vida, preservando-se a autonomia individual, familiar, comunitária e até da civilização, que deve saber dirigir a si mesma com a ajuda de Deus, sem sofrer agressões externas a sua soberania. A minha autonomia deve ser respeitada assim como eu devo respeitar a autonomia dos outros.

Anarquia é um estado poético de ser. Anarquia rima com poesia, amor e liberdade.

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IV - Apoio Mútuo.

Uma vez que o conceito de Autonomia não é de ordem exclusivamente individual, mas também social, devemos introduzir agora o princípio fundamental da ordem social sob o ponto de vista ético: o Apoio Mútuo. Esse princípio não é outra coisa que o respeito e a amizade entre indivíduos de uma mesma comunidade, família ou nação. A Anarquia não pode subsistir sem amizade e colaboração espontânea entre as pessoas. A vida em sociedade depende de uma união entre as pessoas para a realização de tarefas e projetos comuns. Essas tarefas e metas devem ser relacionadas com as necessidades humanas. Portanto, o esforço coletivo de colaboração é de natureza funcional e "orgânica". A sociedade funciona quando os seus membros executam as tarefas e movimentos necessários para a conservação e prosperidade do todo social. Enfim, o apoio mútuo é um princípio de natureza ético-política pois procura agir para o bem comum. O indivíduo coloca a sua atenção no social, no comum, no partilhado, no que é público, e procura contribuir de modo útil com o desenvolvimento de sua cidade ou comuna.

Quando os indivíduos de uma sociedade apoiam uns aos outros temos a paz e a união comunal. Essa paz só pode ser alcançada por meio da liberdade, não da coerção ou violência. O apoio mútuo que não for espontâneo, mas que viola a autonomia do sujeito, e cria uma forma autoritária de convívio, se torna uma mecanismo burocrático compulsório de "assistência social". Isso inclui todos os impostos e serviços sociais obrigatórios. Nessa circunstância, o indivíduo não é mais livre, e se vê forçado a colaborar sob o risco de sofrer penalidades. Tais formas autoritárias de "cuidado com a coisa pública" é um paradigma que a Anarquia pretende transcender, substituindo-o por formas libertárias de prestação de serviços. Portanto, a abolição dos impostos e de todas as modalidades coercivas de auxílio social é um imperativo lógico da Anarquia.

No fundo, o apoio mútuo tem por base e única motivação o amor e amizade entre pessoas que partilham um destino e uma cultura. Não creio que possamos estabelecer esse princípio em sociedades muito heterogêneas e marcadas por conflitos sociais históricos. Por isso que a Anarquia é um ideal de vida experimental, a ser construído à margem do que se chama de "civilização ocidental". Talvez as ilhas do Pacífico ou regiões selvagens na África possam no futuro abrigar comunas anarquistas. A imigração, porém, não é garantia de sucesso. Aqui estamos, no barro fértil da América do Sul, rodeados por cópias de modelos ocidentais de sociabilidade que contém todas as dificuldades e impedimentos à vida em liberdade. Por certo, este não é um contexto favorável ao anarquismo: Estados corruptos com um histórico de ditaduras

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militares, escravismo e exploração econômica.

Entretanto, caso fosse possível construir uma comuna anarquista na América do Sul, quais deveriam ser os parâmetros a serem observados por cada indivíduo? Ora, primeiramente os indivíduos deveriam ter em mente que ajudar o próximo começa pelo respeito à vida de cada um, respeito ainda pela singularidade e autonomia do outro. Uma vez que o outro é respeitado como um sujeito livre, deve-se estar disposto a ajudá-lo na medida do possível. Que tipo de ajuda podemos oferecer? O que for mais simples e necessário: abrigo, comida, roupas. Além disso, podemos considerar 8 princípios que podem servir como parâmetro ao Apoio Mútuo: 1) ensinar os simples; 2) sofrer injúrias com paciência; 3) perdoar aos que nos injuriaram; 4) rezar pelos vivos e pelos mortos; 5) curar os enfermos; 6) cobrir os nus; 7) dar de comer e de beber a quem precisar; 8) dar abrigo aos peregrinos e desalojados. Estes princípios se baseiam nas tradicionais "obras de Misericórdia", segundo regulamento da Irmandade de Misericórdia, responsável pela fundação, em Lisboa, da "Santa Casa de Misericórdia", em 1498, e que foi a origem das inúmeras congêneres espalhadas pelo mundo lusófono. De fato, não acredito que a Anarquia na América do Sul poderá nascer pela destruição ou simples esquecimento do passado, e se a continuidade histórica é mesmo inevitável, então que a nossa herança seja a semente de caridade e misericórdia de nossos antepassados.

O segredo da felicidade está em nós, em nossa alma, no amor e na benevolência de cada um por todos. Sem amor, sem justiça, sem lei e ordem, não é possível uma vida feliz em sociedade. Todavia, a justiça que procuramos é uma justiça cósmica, uma justiça divina, a lei e ordem que devemos observar é a lei e ordem do ser, a lei inata do espírito humano. A ordem social deve se basear na adaptação à ordem universal. (Diógenes não dizia ser cidadão do mundo por capricho, mas porque acreditava que ser justo era seguir a ordem cósmica, e portanto ser "cosmopolita"). A lei civil deve estar de acordo com a lei da Natureza.

A lei civil não é necessariamente um "código" escrito. Essa lei pode ser o próprio princípio do apoio mútuo operando na "consciência coletiva". É a amizade efetiva no âmbito comunitário e familiar. Um bom amigo constitui um bem do mais alto valor... Anarquia significa um tipo de moral onde a amizade tem um grande valor. Anarquia seria a lei da amizade. Uma lei natural, espontânea, assim como o apoio mútuo é natural. Não há cisão ou oposição entre natureza e cultura, entre natureza e costumes. A finalidade natural do apoio mútuo é garantir a própria sobrevivência do grupo. Não é se esforçar por coisas fúteis, não é cumplicidade em torno de trivialidades, mas trabalhar pelo bem comum, para garantir a sobrevivência da coletividade. Existem 10 necessidades físicas do Homem: respiração, hidratação, alimentação, excreção,

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exercícios físicos, banhos de sol, sono, higiene, fabricação de utensílios básicos (roupas, calçados, mochilas, móveis, remédios, coisas-de-cozinha, coisas-dedormir, coisas-de-higiene) e construção de moradias. O apoio mútuo deve satisfazer essas necessidades. Instinto de sobrevivência e apoio mútuo são equivalentes. O conflito social generalizado é antes uma degeneração dos instintos do que o efeito de instintos animais primitivos. A sanidade de um povo também depende da qualidade dos seus instintos. O homem é um ser sagrado.

E instintivamente evita macular sua raça, sua tribo, sua família. Confúcio ensinava: "não faça aos outros o que você não gostaria que fizessem a ti". Esse preceito é o instinto natural de auto-conservação se manifestando através da razão. É o impulso de sobrevivência emergindo à luz da consciência. É a regra de ouro da Anarquia.

V - Auto-defesa.

O último princípio ético fundamental da Anarquia também é de natureza ético-política, isto é, individual e social. Ninguém é obrigado a levar tapa na cara. Assim como nenhuma comunidade deve aceitar passivamente tiro, porrada e bomba. A desobediência civil, a revolta popular, a luta armada, o uso moderado da força, a aplicação dos golpes e movimentos das artes marciais, a própria arte militar no sentido antigo da expressão, tudo isso só se justifica para preservar o direito natural à vida e a liberdade pessoal ou civil.

Não podemos chamar de "violência" o que é na verdade auto-defesa. E a auto-defesa não é um capricho, mas um direito natural. Todo indivíduo tem o direito de defender os seus direitos, a começar pelos sagrados direitos à vida e à liberdade. "Antes uma hora de liberdade do que quarenta anos de serventia e cárcere" - Rigas Feraios. Toda nação, todo princípio de cultura e civilidade, tem o direito à autonomia, o direito de conservar sua independência ou de lutar por sua independência. O escravo que se rebela e mata o seu opressor não é um criminoso. O povo que combate os seus inimigos não viola os "direitos humanos" ao derramar o sangue dos seus inimigos. O crime, a hybris, a violência contra o direito natural está nas mãos de quem invade, de quem oprime, de quem escraviza, de quem cobiça as coisas alheias, de quem usa a força para invadir terra estrangeira e dominar seus habitantes. Estes são os criminosos, estes são os culpados, não os que se defendem para preservar a própria liberdade, a própria vida, a própria cultura.

A injustiça (ou ignorância do direito) é um estado patológico da alma, e a justiça a sua saúde. Ser injusto não é natural, tanto quanto não é natural ser doente. O homem justo reconhece o direito do outro, respeita sua vida e sua liberdade. O injusto, o doente, trata o outro como objeto, como instrumento, 14

como meio para realizar seus próprios interesses, e assim violenta sua liberdade. Se faz isso por ignorância ou cegueira moral não importa, o que convém é impedir seus atos, neutralizá-lo, ou fugir do seu campo de ação.

Todavia, não são apenas homens injustos que existem no mundo. Há sociedades injustas, sociedades autoritárias, totalitárias ou ditatoriais que violam os direitos humanos. Não se trata de uma violência pontual, mas sistemática, que conduz à desumanização geral através da supressão de toda liberdade (é o delírio de controle social tal como se vê no romance 1984). A injustiça social, ou seja, uma condição social de injustiça não pode ser aceita como se fosse uma coisa normal, uma coisa natural, uma coisa inevitável a qual devêssemos nos resignar.

A auto-defesa pode significar tanto a oposição a um indivíduo quanto a uma sociedade, e essa sociedade tanto pode ser uma outra como aquela onde vivemos. Defender nossa vida e nossa liberdade é um princípio ético que deveria nos conduzir para uma nova forma de sociabilidade, emancipada de todas as servidões e brutalidades. Anarquia significa uma sociedade liberada da hierarquização social baseada na dominação de classe, e também liberada da dominação sexista. Não é uma sociedade onde as mulheres são servas dos homens ou os operários servos dos empresários. Mas o problema das classes sociais é um tema político que demanda outros princípios.

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PRINCÍPIOS POLÍTICOS I - Apartidarismo.

O primeiro princípio político da Anarquia é um conceito negativo: a sociedade sem partidos. Mas essa "ausência de partidos" ou mobilização contra as organizações partidárias, não quer dizer ausência de qualquer associação civil. A crítica radical aos "partidos" não é uma negação da livre associação.

Todavia, significa pensar a associação e conduzir tal associação de um modo inovador que não imite as características de um "partido" (uma parcela da sociedade civil que luta para conquistar poder no Estado). Em primeiro lugar, uma livre associação não é representativa, ela não representa uma parte da sociedade civil, ela é essa parte e nada mais (um partido, pelo contrário, não é apenas uma parcela, senão uma parcela que se encarrega de representar uma outra parcela ou segmento social, às vezes a nação inteira ou um ideal político determinado). Uma associação de escritores não deveria ter a pretensão de representar os escritores, mas simplesmente associar um número determinado de escritores para fazer coisas de seu interesse. Isso é muito diferente de um partido que pretende representar os outros e ainda conquistar votos em eleições. Uma livre associação não é uma entidade para ser votada ou para "lançar candidatos", mas para ter sócios que agem diretamente e de comum acordo pelos seus objetivos.

As entidades denominadas "partidos" são burocracias fortemente estruturadas que afirmam "representar" as pessoas ou classes sociais ou o interesse nacional. O caráter burocrático dessas organizações costuma alienar dos processos políticos os próprios "representados". Quem quer que tencione falar em nome das pessoas não é as pessoas. Quem fala em nome de uma nação não é a própria nação. Um "partido político" é um Estado em miniatura que geralmente se aloja como um parasita no Estado oficial, e nos regimes totalitários, como a União Soviética ou a Alemanha nazista, o partido constitui o próprio Estado... o que define o totalitarismo. Como diz Murray Bookchin: "todo partido tem suas raízes no Estado e não na cidadania. O partido tradicional está pendurado no Estado como uma veste num manequim." Isso é o sentido do partido, uma entidade que se enraíza no Estado, que se alimenta do Estado, que vive para o Estado e pelo Estado, enfim, uma máquina que sobrevive de ocupar cargos públicos, secretarias e ministérios, postos administrativos ou de governo. O partido "normal" não tem outra função além de conquistar poderes estatais; sua maior ambição, aliás, é se locupletar no poder e a partir daí trabalhar para a manutenção de si mesmo, isto é, no final

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o partido representa apenas a si mesmo, aos seus interesses de domínio do Estado. Em um país como o Brasil, depois da derrubada do Império, nunca mais houve renovação da política, temos sempre os mesmos partidos, os mesmos modelos, as mesmas ambições; de Getúlio a Lula a política brasileira vive pendurada numa República Velha. Todos querem a mesma coisa: o poder, a "presidência", os altos salários. Eu rejeito todos os partidos. A pior coisa de um partido é que ele acaba trabalhando para os seus próprios interesses, e se transforma numa máquina dependente do Estado. Uma máquina invariavelmente corrupta cuja energia e poder dependerá cada vez mais dos recursos do Estado.

Anarquia é uma política fora do Estado e dos partidos. A finalidade da livre associação, diferente dos partidos, não é o poder, não é "ocupar espaços", não é governar. Para o anarquismo, a política não é a arte de gerir ou administrar o Estado, e os cidadãos não são meros eleitores ou contribuintes. A política, concebida como uma atividade prática (ou arte) e uma ciência, implica num discurso racional, o engajamento público, o exercício da razão prática (a virtude) e sua realização numa atividade ao mesmo tempo partilhada (com outros) e participativa (dentro da sociedade). A política, nessa perspectiva, é uma ciência do bem comum. Não pode haver política sem comunidade.

Portanto, as livres associações, que, repito, não são organizações partidárias, agem na comunidade, diretamente, sem vínculos de dependência com o Estado. O apartidarismo, ao negar os meios pelos quais se quer conquistar o poder estatal, termina por negar ou no mínimo se diferenciar radicalmente do Estado. As associações livres se assemelham a "empresas privadas", formas de livre iniciativa cujo objetivo é o bem comum. Se elas não lutam para derrubar o Estado, tampouco lutam para controlar o mesmo. Os partidos, com suas ambições mesquinhas, apenas servem para corromper o Estado. Apartidarismo não significa manter uma posição isolada. Grupos e associações diversas podem se unir ou se articular com o fim de promover melhorias na comunidade. Tratase de uma política humilde, feita entre amigos e parentes, sem a ambição de dominar o mundo.

O anarquismo define-se essencialmente pela objeção ao Estado. Mas tal objeção não seria mais libertária se pretendesse destruir o Estado pelo terror, oprimindo ou massacrando todos aqueles que discordam do anarquismo e defendem a manutenção do Estado e do Grande Capital, ao contrário, ela seria uma objeção intolerante e autoritária. O princípio ético de Autonomia e a defesa do individualismo devem incluir necessariamente a liberdade de cada um para seguir ou discordar de quaisquer princípios, e portanto em princípio o anarquista deve aceitar a objeção ao Anarquismo. Ademais, eu não levo em

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conta se o apartidarismo funciona no atual contexto histórico. Anarquia é um modo experimental de convívio social ligado a novas formas de comportamento. No sentido utópico, o apartidarismo significa uma sociedade que não está mais dividida em conflitos sociais, uma sociedade onde não há mais partidos duelando pelo poder, uma sociedade sem opressão e autoritarismo estatal.

As sociedades têm os seus defeitos, e o anarquismo não é a única filosofia política a propor uma revolução ou mutação social. Todavia, talvez seja a única doutrina política moderna que faz da liberdade individual um princípio (o liberalismo concede ao indivíduo uma liberdade ilusória, pois ele é apenas um entre outros "igual perante a lei", isto é, um joão-ninguém submisso a normas coletivas, leis exteriores que o dominam). O anarquismo (do ponto de vista teórico) nem sequer chega a ser uma doutrina unitária, mas antes uma reflexão política pessoal centrada no problema filosófico da liberdade. Igualmente, do ponto de vista da práxis, a sua ação está longe de ser coesa e uniforme, pois ao longo de sua história as conclusões práticas que se tiravam da reflexão teórica eram variadas, e assim houve no movimento tanto terroristas quanto pacifistas.

Do meu ponto de vista o terrorismo (Ravachol p. ex.) é uma violência inaceitável, uma sabotagem do direito natural. A utopia social é Paz. O apartidarismo também deve ser paz.

No cenário medíocre da política brasileira, o apartidarismo, além de escolha pessoal, poderia reunir todos os errantes sem partido em grupos de estudo e diálogo, com um propósito eminentemente estético. Temos que contemplar nosso habitat e descobrir a beleza oculta da existência. Afinal, o sonho da Anarquia está para o Estado brasileiro assim como a pintura de Gustave Moreau está para uma pilha de pneus velhos. Devemos formar pequenos grupelhos com um propósito teórico definido: conhecer nossas cidades. Enfim, é demasiado pouco conhecido o bairro, as zonas urbanas, a periferia, o campo ou zona rural dos municípios, a própria cidade em sua beleza adormecida, e tudo o que é da ordem do local, do próximo e do cotidiano devem ser melhor conhecidos... pensar e agir localmente é a primeira tarefa política. O nosso programa político (dos outsiders e vagabundos, hippies e anarquistas que percorrem as ruas) é essencialmente transitório, pois consiste de jogos poéticos. O conceito de jogo desenvolvido na internacional situacionista deveria ser retomado. "A distinção central a superar é a que se estabelece entre jogo e vida corriqueira, considerando-se o jogo como uma exceção isolada e provisória... Nessa perspectiva histórica, o jogo experimentação permanente de novidades lúdicas - nunca aparece fora da ética, da questão do sentido da vida." A política, não como o velho jogo pelo poder, mas como jogo experimental de novas possibilidades de vida, não está

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separada da ética... e o jogo situacionista não aparece distinto de uma escolha moral, que é a opção por tudo o que garante o futuro reino da liberdade... pode-se dizer, o futuro reino da Anarquia, a vida em liberdade...

II- Ação Direta.

O indivíduo, a livre associação, os grupos naturais, uma vez que estão fora dos partidos, não elegem nem são representantes, agem diretamente na sociedade. Ação Direta significa a intervenção ou performance (individual ou grupal) no contexto social. Essa ação pode se dar das mais variadas maneiras, desde teatro de rua até greves, distribuição de alimentos, varrer as ruas e limpar as praças ou apenas o encontro público para meditação ou debate das questões coletivas, nacionais ou regionais. A ação direta pode ser construtiva, no sentido de elaborar novas paisagens urbanas, ou seja, novas formas de urbanismo, arquitetura, decoração e paisagismo. A ação direta no campo econômico é a livre empresa, o livre comércio, as cooperativas de trabalho, a autogestão das fábricas. O importante na ação direta, o que considero a sua natureza essencial, é que não há um intermediário entre o sujeito que demanda uma coisa e a própria execução ou obtenção dessa coisa. Isso significa não delegar o poder para partidos ou governos. Isso significa assumir a responsabilidade pelo bem comum, ao invés de transferi-la levianamente para o Estado.

O problema da violência também é uma questão de ação direta. O anarquista pode fazer do terrorismo o sentido da vida? Sim. Mas o risco é seu. A responsabilidade não pode ser atribuída a ninguém mais, pois o anarquismo não reconhece uma direção central, um partido, uma maioria, uma minoria, uma fidelidade a qualquer autoridade externa, uma doutrina fixa, uma hierarquia, uma vanguarda, ou qualquer forma de autoridade política externa. Os atos de um anarquista são necessariamente "ações diretas" porque eles não representam o resultado de uma votação, não representam um consenso, um Congresso ou mesmo uma classe social. Eles expressam apenas a consciência do indivíduo, que é livre para escolher ahimsa ou terrorismo. O pacifismo, a desobediência civil ou a luta armada são decisões absolutamente individuais.

Todavia, a utopia, o modelo de vida que chamei de Anarquia, não tem por base a violência e creio que nunca será alcançado pela violência. Ação direta, portanto, não é sinônimo de violência.

A ação direta não é representativa. Ela não representa uma classe, um sexo, um povo, um partido ou uma ideologia de grupo. Ela não representa o Estado ou a sociedade civil. Ela não representa os "movimentos sociais" e nem mesmo o anarquismo. Uma ação direta é de responsabilidade individual. Se um 19

grupo age de forma planejada, a responsabilidade da ação recai sobre cada indivíduo em particular que planejou a ação. Se a ação direta não é um princípio de "representação", também podemos observar que o próprio anarquismo não representa univocamente o mesmo "sujeito". Ele não é um movimento em defesa dos "oprimidos", que fala em nome dos outros, dos "incapazes de se defender". O anarquismo não é um representante do "povo" ou das "mulheres" ou das "crianças". O anarquismo nos anos 60 não foi um movimento de classe, proletário, mas um movimento juvenil. Não representava uma classe social, mas uma geração (não no sentido partidário/comunista de representação). Basta ver os hippies na Califórnia, os Provos em Amsterdam, os jovens rebeldes do Maio francês. Nessa época, o anarquismo era uma expressão criativa de insatisfação e revolta, não em nome da juventude, mas a própria voz da juventude.

A ação direta, porém, deve ser purificada de certas crenças ou posições teóricas. Existem muitas coisas obsoletas no anarquismo, por exemplo, o ateísmo, que não pode ser um princípio, nem a negação dogmática da propriedade privada. A condenação da propriedade é um grande erro teórico, que entra em conflito com o princípio de Autonomia. Neste aspecto específico, estou de acordo com Murray Rothbard, ao invés de Proudhon. Fazer reforma agrária não é abolir, mas distribuir a propriedade particular, o que por si só não impede a criação de fazendas públicas, fábricas públicas ou demais formas de propriedade coletiva. Outra coisa da qual todo anarquista se deveria precaver é o "ódio pelo Estado", o "ódio contra o capitalismo", sobretudo o ódio pela polícia, o exército e a burguesia. Tal sentimento irracional não resolve nada. O conselho de Malatesta continua atual: "não é com ódio que se transforma o mundo".

Anarquia pode ser um caminho de paz baseado no princípio ou pressuposto de que a vontade humana é livre. O ponto central do anarquismo é a liberdade, não a liberdade no mal, no horror, na miséria, mas a liberdade na saúde, na paz e no amor. A vontade é o fundamento da ação direta. É a vontade o poder de escolha, o poder de decisão que, unido à vitalidade do ser, conduz uma ação direta. "Devemos elaborar uma intervenção ordenada sobre os fatores complexos dos dois grandes componentes que interagem continuamente: o cenário material da vida; e os comportamentos que ele provoca e que o alteram" - Guy Debord. O meio urbano e o meio natural formam a paisagem de nossa existência, polis e physis são "o cenário", o cenário material da vida é o próprio mundo... A ação direta sobre os fatores do ambiente pode se basear na teoria situacionista da "situação". A construção de situações começa após o desmoronamento moderno da noção de espetáculo... Espetáculo quer dizer alienação e deve-se lutar contra a alienação, toda a ação direta deve ter por

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objetivo principal romper toda forma de alienação; a ação direta deve opor-se ao princípio característico do espetáculo: a não-participação. A situação é feita de modo a ser vivida por seus construtores.

A democracia liberal representativa, com seus partidos políticos e instituições governamentais, não são um modelo de Anarquia. Ação direta em defesa da democracia atual, o modelo exportado a partir dos Estados Unidos da América, não faz o menor sentido para a maioria dos anarquistas. Porém, há quem veja a ação direta como forma tática de democracia, no sentido literal de poder popular, poder civil ou "ação global dos povos" pela sua autonomia (política ou econômica). A democracia é um intermediário entre a liberdade e a escravidão. Ela costuma ser endeusada pela mídia, mas deveria ser antes criticada pelo quantum de alienação que produz.

No contexto brasileiro, um modo particularmente lúdico de ação direta que poderia ser aplicado imediatamente é a deriva. Deriva é movimento fundado na vontade pessoal, o objetivo dessa atividade é o estudo do terreno. O campo especial é antes de tudo constituído por seu domicílio. Mas da casa, do bairro, da polis, a observação deveria se expandir para o continente, a América do Sul. Deriva é uma aventura, deambulação beat baudelaireana. O caráter principalmente urbano da deriva, em contato com centros de possibilidades e de significações que são as grandes cidades, o ato de flanar na polis, produz uma sensação que podemos sintetizar na frase de Marx: "Os homens não vêem nada em torno de si que não seja o próprio rosto, tudo lhes fala deles mesmos".

A vida urbana é um espelho, um símbolo da alma, a possibilidade ontológica da psicogeografia (outro conceito situacionista de máxima importância). Chombart de Lauwe em seu ensaio sobre Paris observa que: "Um bairro urbano não é determinado apenas pelos fatores geográficos e econômicos mas pela representação que seus moradores e os de outros bairros têm dele". Vemos aí o aspecto subjetivo do bairro, ou da cidade, então por que a ação direta não se poderia exercer sobre o imaginário? O que muda nossa maneira de ver as ruas?

Anotemos a primeira lição da deriva: A mudança do ambiente faz surgir novos estados de sentimentos... São esse estados subjetivos que a psicogeografia deve reconhecer e analisar. Definição de Psicogeografia: Estudo dos efeitos do meio geográfico, conscientemente planejado ou não, que agem diretamente sobre o comportamento afetivo dos indivíduos. Há precedentes históricos para as nossas investigações prático-teóricas (lembrar que a contemplação da cidade não está idealmente separada da intervenção ou interação urbana). A vida real de Thomas de Quincey (como exemplo entre milhões) no período entre 1804 e 1812 faz dele um precursor da deriva. Londres foi a primeira concretização urbana da revolução industrial, e a literatura inglesa do século XIX mostra a tomada de consciência dos problemas "no imenso labirinto das ruas de Londres"

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(Quincey). Ora, que se passa no psiquismo humano dentro destes labirintos modernos? O conceito de deriva está indissoluvelmente ligado ao reconhecimento de efeitos de natureza psicogeográfica e à afirmação de um comportamento lúdico construtivo... O jogo poético pode aparecer em cena a qualquer momento. Uma ou várias pessoas que se dediquem à deriva estão rejeitando os motivos de se deslocar e agir que costumam ter, para entregar-se às solicitações do terreno e das pessoas que nele venham a encontrar. Que solicitações? Dinheiro, informação, ceda, cigarro, sexo etc. Deriva é disposição ao vento do eventual.

III- Autogestão.

Se a ação direta é um método, a autogestão é um fim. Anarquia não é desordem, não é baderna, é autogestão ou "ordem espontânea", sem autoritarismo. Ausência de Governo central, ou descentralização política, é um efeito lógico da autogestão; mas a autogestão é um fim necessário para se chegar num outro fim mais elevado ainda: a felicidade coletiva; o fim de toda sociedade é o bem comum (essa é a premissa do Municipalismo Libertário). Mas o que é a sociedade? A pesquisa sociológica tem de ser uma crítica da sociologia... As concepções municipalistas libertárias se inscrevem numa perspectiva transformadora e formadora, não apenas mudar as cidades existentes como construir novas cidades. A Anarquia é a invenção de uma nova sociedade.

A autogestão política quer dizer a gestão dos negócios públicos pela população em nível comunitário. A comunidade administra a coisa pública em assembléias cidadãs livres, no cara a cara, e elege conselhos executivos para desenvolver as decisões políticas tomadas nas assembléias. Um conselho executivo se dissolve assim que a sua obra é concluída, não se trata de um presidente cheio de privilégios durante quatro ou cinco anos. No modelo de autogestão, as assembléias populares controlam o funcionamento dos conselhos, que podem ser dissolvidos ou ter seus poderes revogados ou seus membros substituídos a qualquer momento. O "poder executivo" é constituído sob um critério essencialmente técnico, conforme as exigências de uma determinada obra, e não goza de nenhuma independência, ele é apenas um instrumento sob a direção das assembléias populares.

Nesse modelo de autogestão, existem dois tipos de assembléias: 1-) a Assembléia Geral ou Municipal, isto é, aquela que representa a comunidade global, o povo de uma comuna ou cidade na sua totalidade; 2-) a Assembléia Distrital ou Cúria do bairro, aquela que é formada por todos os cidadãos de uma localidade urbana, os residentes ou famílias de um mesmo bairro. A 22

participação nas assembléias de bairro é livre. Trata-se antes de um direito do que um dever. As assembléias devem ser compostas por pessoas que levam a gestão dos negócios públicos a sério. A assembléia do bairro deve ser uma esfera pública de valores humanos. Ela não "representa" os moradores, ela é uma forma de democracia direta, pois todos os adultos residentes no bairro podem participar das suas decisões.

Anarquia significa uma comuna livre, fora da qual a autogestão política não faz nenhum sentido. "Não pode haver política sem comunidade" (Bookchin). A comuna é uma república. A comuna é um corpo político independente. Cada bairro contém uma assembléia popular. Existe ainda a assembléia geral, com representantes eleitos nos bairros por sufrágio universal (o candidato não se filia a um partido, ele simplesmente se apresenta diretamente aos seus concidadãos na cúria do bairro). Mas a vida política não está limitada às assembléias. A cidadania mantém um enraizamento numa cultura política fértil, feita de discussões públicas cotidianas, nas praças, nos parques, nas esquinas das ruas, nos bares, nas escolas etc. O diálogo cotidiano entre as pessoas não é algo separado do debate público nas assembléias livres. Há uma continuidade entre vida comunitária e vida política. É dessa forma que a comuna pode amadurecer o seu senso de coesão e a sua finalidade (a vida boa, o bem comum, a paz). A vida comunitária está enraizada em festas cívicas, comemorações, um calendário comum, um conjunto partilhado de emoções, em ritos religiosos, eventos artísticos, valores culturais que dão a cada localidade uma cor específica. Pensamos na vida comunitária que favorece mais a singularidade do indivíduo que sua subordinação à dimensão coletiva. "A comuna é a célula viva que forma a unidade de base da vida política e da qual tudo provém: a cidadania, a interdependência, a confederação e a liberdade. O único meio de reconstruir a política é começar por suas formas mais elementares: as aldeias, as vilas, os bairros, as cidades onde as pessoas vivem no nível mais íntimo da interdependência para além da vida privada" (Murray Bookchin).

Uma "cidadania" separada da comunidade é irreal. A comuna deve ser a base de uma autêntica individualidade. A comuna é o lugar de comunicação intersubjetiva, "no seio do qual as pessoas podem intelectual e emocionalmente confrontar-se umas com as outras, conhecer-se reciprocamente através do diálogo, da linguagem do corpo, da intimidade pessoal " (Murray Bookchin) e das reuniões públicas. É na comuna que ocorrem os processos fundamentais de socialização libertária. A comuna ideal possui a sua própria paidéia (que como tal pode ou não estar fundamentada na cultura da antiguidade). A formação do homem é um dos mais importantes processos da comuna. "A verdadeira cidadania e a verdadeira política implicam a

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formação permanente da personalidade, a educação e um sentido crescente da responsabilidade e do engajamento público no seio da comunidade" - Murray Bookchin. Prestar serviços à comunidade é de certa forma um dever. Que serviços e como devem ser feitos é um assunto em discussão. Mas a decisão cabe a cada comuna em particular. A velha máxima comunista de cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades pode ser institucionalizada como uma dimensão da esfera pública.

A autogestão econômica implica em processos de "municipalização da propriedade". Mas a existência de um sistema público de produção econômica não significa proibir ou destruir toda propriedade privada. "O municipalismo libertário propõe que a terra e as empresas sejam postas de modo crescente à disposição da comunidade, ou mais precisamente, à disposição dos cidadãos em suas livres assembléias" (Bookchin). Essa idéia é correta desde que orientada para o bem comum. As assembléias de bairro não podem simplesmente confiscar bens sem que um processo deliberativo decida a questão. Um sistema público de economia solidária deveria se ocupar inicialmente apenas com questões de alimentação e saneamento básico. "Como planificar o trabalho?

Que tecnologias empregar? Que bens distribuir? São todas questões que não podem ser resolvidas senão na prática" (Bookchin). Experimentação, tentativa e erro, até encontrar o melhor custo\ benefício. O ideal da autogestão econômica é assegurar às pessoas o acesso aos meios de viver, aos meios de produção, independentemente do trabalho que elas são capazes de realizar. O livre acesso aos meios de produção também é direito social. Nenhuma comunidade, porém, deve esperar adquirir cedo uma autarquia econômica ou autosuficiencia absoluta (o comércio internacional pode se fazer necessário) e a interdependência regional entre diversas comunidades deve ser considerada com naturalidade, uma necessidade natural.

Outra via de autogestão econômica se dá através dos sindicatos e associações profissionais, ou em corporações de ofícios como na idade média.

Como é possível passar de uma economia embasada na ética da competição a uma economia guiada por uma ética baseada na realização de si no seio da atividade produtiva? como reestruturar uma economia de mercado orientada para o lucro para uma economia mista onde coexistem sistemas públicos e privados de produção? Somente as assembléias livres podem responder a estas questões.

Os cuidados com o meio ambiente são necessários. A comuna precisa saber viver em harmonia com a Natureza, sem provocar destruições ecológicas ou poluição ambiental. Uma sociedade ecológica que busca estabelecer uma relação equilibrada com o mundo natural é um ideal que exige transformações

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técnicas e econômicas. Modos de vida alternativos devem incluir também mudanças estruturais nos edifícios e ruas (no sentido de uma permacultura urbana), além de desenvolver novas formas de habitação realmente comunitárias.

A autogestão comunitária em assembléias precisa resolver como tratar o problema do delito e da criminalidade. O Anarquismo não admite que o Estado é necessário por princípio; portanto não admite entre os seus princípios a necessidade de um Governo central, uma legislação, um sistema tributário, judiciário, penal, e demais aparelhos que constituem o Estado; tais instituições públicas e estruturas governamentais não são valorizadas como imprescindíveis ou inerentes à condição humana, mas vistas como contingências históricas.

Posto isso, como as assembléias da comuna podem tratar da organização dos tribunais? Juízes serão eleitos? É uma possibilidade.

Na Comuna Anarquista reina a impunidade? Tudo é permitido? O que acontece em caso de agressão ou de ofensa grave aos direitos naturais? "O direito de punir não pertence a nenhum cidadão em particular; pertence às leis, que são o órgão da vontade de todos" (Beccaria). E quando a vontade de todos derruba todas as leis (exceto as da natureza) e instaura a Anarquia? E quando não há leis nem legisladores? Se todos os atos considerados violentos forem agraciados com a noção psiquiátrica de demência e o perdão público, a Comuna poderá sobreviver? E se um criminoso se infiltrar nela vindo de fora, como agir? Uma sociedade pode se auto-organizar, a autogestão pode realmente funcionar, sem leis? Alguns anarquistas podem acreditar que não.

"Sejam, pois, as leis inexoráveis, sejam os executores das leis inflexíveis; seja, porém, o legislador indulgente e humano" (Beccaria). Por este caminho a comuna acaba estabelecendo um Estado, isto é, um conjunto de instituições com poder de autoridade sobre o comportamento individual. Uma solução democrática para este problema estaria no Municipalismo Libertário.

Entretanto, se a assembléia geral, de comum acordo, vota uma lei definindo o que é "crime" e nomeia juízes, e determina a formação de uma corporação de "guardiões da paz", ela simplesmente estabeleceu uma sociedade policiada.

A Anarquia. utopicamente considerada, não é um estado policial. Ninguém tem o direito de aplicar penas ou decretar castigos. O anarquismo não tem princípios legais que possam validar um Código Penal. Uma punição, portanto, qualquer que seja a sua natureza, seria em todo caso uma iniciativa puramente pessoal e arbitrária. Não há nenhum Tribunal Revolucionário (ao contrário dos regimes comunistas) que possa julgar os homens, nem juízes para decidir se o acusado agiu ou não conforme a lei, e nem mesmo uma câmara legislativa para criar as leis; e se não há leis civis, não pode haver juízes de direito (que julgam

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segundo as leis) e portanto não há mais nenhum Tribunal. A única lei é a lei do Karma, a lei de Deus, a lei da Necessidade.

Que uma comuna não tenha polícia nem governo, mas se baseie unicamente na livre associação, no apoio mútuo, no direito natural, na autogestão das assembléias comunitárias, e mesmo assim, por estes mecanismos não autoritários, encontre a mais autêntica paz e harmonia social, é indiscutivelmente uma Utopia, não um dado empírico. Todavia creio que isso é possível se os indivíduos tiverem uma inquebrantável fé em Deus, uma fé profunda na Justiça divina. Para alcançar a verdadeira prosperidade, a sociedade precisa ajustar as suas aspirações à ordem divina (Dike ou Maat ou Dharma) que governa o mundo. A comunidade ideal é estabelecida assim sobre a idéia de que aquilo que une os seres humanos uns aos outros é a lei de um Bem supremo (Maat ou Dharma ou Eros) impresso na alma.

IV- Internacionalismo.

Comunas independentes podem se associar em federações livres. A questão do Federalismo, o conceito de nação, a diplomacia, a crítica ao etnocentrismo, a rejeição do racismo, a criação de acordos ou fóruns internacionais, são iniciativas e temáticas que deveriam nos levar à uma reflexão sobre a "ordem internacional". Pois o internacionalismo implica em direitos universais, comunicação global entre comunas ou civilizações diferentes, e não um bárbaro isolamento sem interesse pelo restante da humanidade.

Internacionalismo é aceitação e reconhecimento do pluralismo político (não uma campanha para impor o anarquismo ou qualquer outro sistema em todo o planeta); a existência de vários estados é um fato histórico e admitimos a possibilidade de comunas sem estado conviverem pacificamente com Estadosnação; isso só pode ser possível quando aceitamos a pluralidade de culturas, raças, civilizações, povos, religiões, modelos políticos, como fenômeno inevitável da vida humana; uma aceitação positiva das diferenças significa valorizar toda a humanidade. Anarquia não é homogeneidade, não é massificação, é viver na Terra entre muitas nações, muitas sociedades, muitas línguas, muitos costumes, muitas espécies e formas de vida.

O internacionalismo considera que existem muitas formas de nacionalidade (do ponto de vista simultaneamente histórico e cultural) e todas podem ser independentes e livres, com autonomia e segurança. O internacionalismo é contra a guerra... O internacionalismo deve se basear no interesse social geral, e não de uma única comuna ou federação de comunas.

A essência do internacionalismo é cooperação, amizade entre os povos.

Cooperação entre comunidades independentes. "E, por comunidade, entendo 26

uma associação municipal de pessoas reforçada por seu próprio poder econômico, sua própria institucionalização dos grupos de base e o apoio confederal de comunidades similares organizadas no seio de uma rede territorial em escala local e regional" (Bookchin). Essa concepção indica não uma comuna isolada, mas já uma federação que poderia muito bem ser chamada de Nação ou País. O anarquismo considera ainda a criação de novos países, não por meio da violência, do imperialismo, da guerra, mas através de uma reorganização social libertária. Os partidos burocráticos devem ser extintos voluntariamente, não por intervencionismo de uma comunidade ou nação sobre outra.

A Civilização do Ocidente não deve nada ao Brasil, nenhuma instituição, ideia, filosofia, arte, religião, ciência, teoria política ou qualquer outro valor cultural ocidental, depende de algo criado ou concebido no Brasil. O Brasil só possui um valor econômico, turístico e sexual. Um local feito de orgias e negociatas - mistura de fazenda, banco e prostíbulo. O Brasil não representa absolutamente nada na História da Civilização Ocidental. Nenhum livro com esse título possui sequer um capítulo sobre o Brasil.

Durmam com esse fato, engulam a realidade nacional brasileira em sua pujante miséria tropical. Eu não. Não aceito ser constrangido a permanecer no Brasil ou ser obrigado a continuar um cidadão brasileiro. Todos podem fugir, todos podem abandonar o país.

Antes de ser cidadão de uma República, eu sou um indivíduo natural. Minha humanidade natural individual é mais essencial que minha cidadania. Antes de ser "membro" de uma sociedade, de "pertencer" a uma sociedade, eu sou um ser humano, um indivíduo da espécie humana, vivendo uma existência no mundo, no cosmos, e como tal sou cosmopolita.

O cosmopolitismo desenraizado pode ser a origem de comunas libertárias na América do Sul.

V- Antimilitarismo.

Todo anarquista é contra o militarismo, é contra o autoritarismo e o imperialismo... Consequentemente, todo anarquista é contra o Brasil. Brasil - A Terra da Cachaça, do Carnaval e do Turismo Sexual. O patriotismo verdeamarelo me dá nojo. Tolstói acreditava que para a efetiva destruição do Estado bastava o não pagamento de impostos e a abstenção do serviço militar.

Deveríamos tentar isso no Brasil. Aliás, o caso brasileiro revela como um país pode ser completamente dominado pelos militares, aqui o problema da militarização do Estado impregnou toda a sociedade. Em Asfixiante Cultura, 27

Jean Dubuffet escreve: "Não posso imaginar o ministro da Cultura senão como a polícia da Cultura". Esse é exatamente o caso brasileiro, mesmo com a instauração da "Nova República". A chamada constituição cidadã de 88 parece ter piorado ainda mais a indigência mental do país. "Não creio absolutamente nas virtudes de nenhum sistema de organização social imposto por uma constituição e por leis... Creio, ao contrário, que, quanto mais leis há, mais o comportamento pessoal degrada-se." Esse credo de Dubuffet também é o meu, e penso que de muitos outros anarquistas. Se as leis bastassem para tornar uma sociedade pacífica e civilizada, o Brasil seria um paraíso. Nem leis nem militares criam a "justiça social". Antes podem mesmo vir a impedir qualquer justiça ou bem-estar social. Os custos sociais do militarismo são fontes permanentes de desequilíbrio social. Os militares são especialistas da guerra e geralmente inúteis para outros serviços. Os especialistas são os alienados, os que logo se resignam a viver separados, na alienação, e portanto a ter carências. Quem fala de especialização fala de alienação. A alienação é um mal que deve ser erradicado da sociedade, assim como o excesso de armas e instrumentos bélicos. A abundância, como futuro humano, não poderá ser abundância de objetos, de armas, de coisas, mas abundância de situações vitais (de dimensões da vida). O antimilitarismo é a favor do desarmamento nuclear de todas as nações. A comuna pacifista deve evitar os perigos de uma guerra termonuclear. Há limites para a auto-defesa. Produzir armas capazes de exterminar populações inteiras não é uma questão de auto-defesa. Na América do Sul nenhuma nação possui a bomba da morte, embora existam idiotas que por imaginárias "razões de segurança" desejam fabricar esse horror. Isso é intolerável, a burrice não tem esse direito. A pior idéia de todos os tempos foi o Projeto Manhattan.

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PRINCÍPIOS ESTÉTICOS I - Autoria.

Não existe uma estética oficial nem sequer predominante do anarquismo.

No máximo um estilo que se manifesta pela combinação de cores (vermelho e preto principalmente), roupas, símbolos, cartazes. Mas o fato de não existir uma "arte anarquista" (com a mesma propriedade com que falamos de arte barroca ou arte romântica) não significa que os anarquistas não devam admitir quaisquer princípios estéticos. Um destes princípios eu sugiro que deva ser a Autoria. A sua negação levaria a uma negação do Sujeito, e consequentemente da individualidade, o que é incoerente e contraditório com certos princípios fundamentais vistos anteriormente. Pois bem, o Autor ou Autora é livre para fazer a arte que queira fazer; sem censura, repressão ou patrulhamento ideológico. Entretanto, defender uma "estética do autor" não quer dizer apoiar a política dos direitos autorais no sentido estritamente mercadológico do termo. Idéias como software livre, copyleft, plágio utópico, antropofagia cultural, cut-up, sampling, todas são bem-vindas e contribuem para a criação de uma cultura libertária. Se houvesse existido a propriedade intelectual desde o Paleolítico, a humanidade nunca teria conhecido As Mil e uma Noites, Ilíada, Odisséia, Mahabharata, Bíblia etc. "Toda música popular é de domínio público", dizia John Oswald. A informação livre é um elemento fundamental da Anarquia. Reconhecer a autoria em arte não quer dizer transformar a arte em mercadoria.

II - Liberdade de expressão & Beleza.

O artista anarquista é aquele que, sem preocupações com o lucro, sem desejo de fama, luta contra as convenções oficiais do Estado ou da Cultura, os modelos rígidos e autoritários de sociabilidade, as formas coercivas de casamento, família ou educação, os tipos predatórios, poluentes ou escravizantes de atividade econômica, os sistemas religiosos ou filosóficos que contenham inclinações autoritárias, fanáticas ou persecutórias. Essa luta não se dá de um único modo, mas sobretudo através da afirmação da mais profunda autonomia artística - a liberdade de ser, viver e criar sem estar submetido a qualquer força externa. "Para a nossa vontade não há causas externas ou antecedentes" (Cícero). Essa idéia do filósofo latino bem poderia servir aos propósitos dos anarquistas. Aliás, a luta em questão depende da intenção do artista. Somente se este tiver a intenção ou vontade de lutar é que a sua arte

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poderá ser vista como anarquista. Mas se ele aceita todas as regras do jogo e se conforma com a situação histórica da sociedade, ainda que acidentalmente a sua obra tenha relação com o anarquismo, nem por isso poderá ser chamado de "artista anarquista".

A liberdade de expressão é um meio, não um fim em si mesmo. Ela é a condição prévia para o autor realizar sua obra ou projeto. Qual obra ou projeto cabe unicamente ao artista dizer. A arte, aliás, pode ter uma função crítica na sociedade, e se designamos nosso campo de ação na vida cotidiana, trata-se de uma crítica da vida cotidiana. Em especial, uma crítica da alienação. "É preciso empreender um trabalho coletivo organizado, que leve à utilização unitária de todos os meios de transformação da vida cotidiana" (Guy Debord). O importante é a multiplicação dos períodos emocionantes da vida. Arte é pathos. O objetivo mais geral deve ser o de ampliar a parte não medíocre da vida. Se a liberdade de expressão é o meio essencial da arte, o fim supremo é a beleza. A finalidade da arte não pode ser a mediocridade, a degradação, o "embrutecimento dos cinco sentidos". O propósito da arte deve ser a elevação do Homem. Essa noção abriga uma dimensão social. Podemos reinventar as cidades, construir outras cidades. Transformar o espaço urbano, pela arte, criando novas possibilidades de comportamento nas ruas, o que mudaria nossa maneira de ver as ruas. Viver na cidade deveria ser uma experiência estética, a própria cidade como obra de arte faria da vida cotidiana uma contemplação estética. É evidente que nós desejamos viver numa cidade bela. A harmonia é o requisito indispensável da Beleza. Uma criação é bela quando suas partes combinam-se harmoniosamente. O urbanismo unitário (outro conceito situacionista) deve ter como medida a harmonia cósmica. O Universo é belo (ou o Todo é belo, conforme o pancalismo). A beleza feminina, o corpo da mulher, é um microcosmo da harmonia universal. Oscar Niemeyer tinha toda razão ao conceber uma arquitetura inspirada nas curvas femininas. Isso pode ser considerado um princípio estético da Anarquia: a relação entre beleza-cosmomulher-cidade. Beleza é valor inerente à Natureza, é a forma real e verdadeira da Natureza. Quanto mais belo um objeto mais real ele é. O belo produz a sensação, o prazer estético, o conhecimento sensível, a alegria. Luz, mar, amor... O belo é emocionante. E se vivemos num cosmo belo podemos viver numa comuna, numa vila ou numa cidade bela. Por que não?

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III- Crença Pessoal na Função Social da Arte.

Eu defendo o Inconformismo quando se discute qual é a "função social" da arte. Se antes afirmei que o propósito da arte é a elevação do Homem, o sentido social dessa idéia é para ser traduzido pessoalmente, sem patrulhamento ideológico. Toda direção oficial impressa ao julgamento estético é fatal e deve ser evitada. A função social da arte não pode ser determinada a priori por qualquer organização, partido, governo, minoria ou maioria, pois isso tende a destruir a individualidade. Seria um erro querer exigir sistematicamente uma tendência política (anarquista ou diversa) exata na obra de arte. A instrumentalização das artes e o arregimento dos artistas em proveito de um único programa político seria uma forma de totalitarismo. A obstinada propaganda em favor de uma arte "engajada" ou "social", em geral resulta no empobrecimento do imaginário e no cerceamento à liberdade de pensamento. Não pode haver um conteúdo, mensagem ou escolha do tema, que seja obrigatório. Muito menos o estilo ou o aspeto formal da obra deveria se manter fiel a um número de convenções estéticas. Ninguém deve pretender o controle da atividade artística, logo, não pode haver conformação de todos os artistas a um Cânone oficial, seja ele "tradicional" ou de "vanguarda". O artista é livre para ser barroco, clássico, romântico, parnasiano, futurista, ou nada disso, da maneira que bem entender.

O papel social do escritor é o de um educador. Homero era a "educação da Grécia". Mas se admitimos a liberdade de ensino, a liberdade de consciência e a liberdade de expressão, logo todo escritor é livre para educar os outros da maneira que julgar melhor. O escritor não é funcionário do governo, e não somente pode criticar o governo como incitar a população à desobediência civil. A arte é um auxiliar de primeira ordem na luta social. [Princípios: 1) colocar a arte ao alcance de todos; 2) desenvolver práticas artísticas no próprio seio da classe operária ou nos centros urbanos; 3) valorizar o folclore e as formas populares de criação artística; 4) incentivar a pesquisa, a experimentação e os movimentos de vanguarda.]

As artes gráficas, sobretudo a publicidade, costumam ser desprezadas pelos críticos do capitalismo. Isso quase fede à censura. Se uma arte tem ou não função social, se ela útil ou inútil para o bem comum, é uma controvérsia na qual o Estado não deve intervir. O que parece, porém, exatamente "obsceno" na publicidade é a maneira como ela explora os "arquétipos de felicidade" em um sentido mercadológico. Uma vez que para a maioria das pessoas a crença na felicidade se associa ao paraíso divino, chega a ser uma ofensa ao "sagrado" associar a felicidade ao consumismo. Todavia, se a publicidade alcança os seus objetivos é porque sabe se apropriar dos signos "inconscientes" da felicidade.

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Tudo se passa como se ao comprar um carro ou beber uma cerveja você também recebesse o direito de desfrutar da companhia das huris do paraíso.

Esta imagem exuberante (feminina) da felicidade constitui o caráter diretamente sedutor da publicidade... Na publicidade os objetos são tratados como apaixonantes ("como a vida muda quando se tem um carro maravilhoso como este!"). A mitologia fundamental da publicidade é associar imagens de felicidade a objetos de consumo: as mercadorias (televisores, celulares, apartamentos, móveis, automóveis, sorvetes, perfumes, roupas etc.). A atividade publicitária levada com exclusão de qualquer juízo crítico prévio sobre o problema da alienação apenas reforça a ilusão na inexistência da alienação.

IV - A autonomia das artes frente à política.

Não cabe ao Anarquismo policiar a arte nem exigir dos artistas que se convertam à causa. A liberdade estética deve ser total. Kropotkin incentivava os "poetas, escultores, músicos", a colocar sua arte a serviço da revolução. Quê revolução::: Emma Goldman nos diria: "Se não posso dançar, não é a minha revolução". Logo, a minha revolução, que pode se transformar na nossa revolução, é a revolução na qual o individuo é livre para dançar, para dançar ao seu modo. Uma arte livre requer artistas livres. Uma revolução que promova a liberdade individual será favorável a todos os artistas. Enfim, é no benefício da própria arte e da pessoa do artista que a revolução receberia o apoio dos "poetas, escultores, músicos". Entretanto, a desconfiança em relação à política permanece a marca característica dos artistas, e isso é compreensível, pois em geral eles não sabem como, afinal, uma "obra de arte" pode estar a serviço da revolução. Ademais, isso não faria com que a obra e, consequentemente, a criação, perdesse a sua autonomia::: A exaltação da arte pela arte, sem qualquer engajamento ou compromisso político, reflete antes um medo do que uma esperança ou ideal. Por meio da noção de uma esfera autônoma da arte, completamente distinta do contexto político-social, com suas fronteiras bem determinadas, o artista tenta se proteger de uma invasão autoritária nos seus domínios. Mas essa esfera, se existe, existe de direito, não de fato. Ela é antes um valor ideal, uma aspiração, do que uma realidade.

Outro problema espinhoso refere-se a condição social da maioria dos artistas, que raramente é a mesma dos operários militantes e demais trabalhadores. Isso é um dos motivos que os leva a defenderem a autonomia das artes, pois temem ser julgados por critérios e valores não somente alheios à arte, mas até mesmo hostis. Todavia, o que acontece na prática é que acabam assimilados à burguesia ou aos aparelhos ideológicos de Estado.

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Querem a autonomia da arte, fogem dos populismos e igualitarismos autoritários, mas terminam submetidos ao mercado de arte, à indústria cultural e a tutela do Estado. Em tal circunstância, o anarquismo pode ser uma saída.

Um método que realmente conduza à esfera autônoma da arte. Mas para isso, é preciso haver princípios claros, e minha intenção não é outra senão expor estes princípios.

Artistas e gente de letras costumam repudiar a luta de classes, pois não se identificam com nenhum dos grandes blocos sociais dessa luta. Músicos, escritores, o pessoal do cinema e do teatro, artistas plásticos, em geral não possuem qualquer "consciência de classe" perfeitamente definida, exceto aquela que os fazem se sentir ligados subjetivamente ao "mundo das artes". A classe dos artistas não é, estritamente considerada a partir da subjetividade dos seus membros, uma classe burguesa ou proletária. Daí porque certa retórica marxista atraiu pouquíssimos artistas no século XIX e começo do vinte.

Posteriormente, após a revolução de 1917, houve de fato uma corrida geral aos Partidões espalhados pelo mundo, atraindo gente como Picasso e Breton. Mas este é um fenômeno específico, ligado em parte ao tema do "ópio dos intelectuais", cuja complexidade não vou tratar aqui.

Creio ser necessário uma recusa da visão reducionista, de fundo marxista, que consideraria a arte um elemento da superestrutura submetida à infraestrutura econômica. Por esse ângulo todo fenômeno estético se explicaria por "causas materiais". Esquema simplório não menos deletério que a imposição de uma "estética oficial". Não se deve reduzir a atividade artística a um instrumento de propaganda. Contra o stalinismo das artes, a Anarquia é reconhecimento do espírito criativo do ser humano. Espírito que não nasce do carbono ou dos lipídios. A oposição contra a decomposição ideológica, o desaparecimento de toda tradição, memória ancestral ou festividades antigas, implica no resgate e valorização da arte popular, do folclore, dos elementos tradicionais de arte sacra etc... Ao mesmo tempo, a crítica de arte é de fundamental importância no desenvolvimento da cultura libertária. É preciso criticar as atividades importantes para o futuro, como a teoria funcionalista da arquitetura. Indicar a importância da vanguarda experimental na sociedade, que é mostrar desejo de mudança por uma vida essencialmente justa e bela. A única conduta experimental válida fundamenta-se na crítica das condições existentes, e em sua superação deliberada.

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V - Conservação e expansão do patrimônio artístico.

Gustave Courbet foi nomeado presidente das Artes durante a Comuna de Paris de 1871. "Umas das primeiras medidas que ele adotou foi a de preservar as obras de arte do Louvre e de todos os outros museus parisienses; uma outra, foi a de pregar a independência dos artistas em relação ao poder" (Pietro Ferrua). Courbet acreditava que para fazer uma revolução social "não era preciso cometer qualquer violência". Ele considerava que a causa da liberdade era "uma causa santa e sagrada". Essa é a atitude que as assembléias do povo, nas comunas libertárias, devem tomar em relação às artes. Coubert serve de exemplo para todo "ministro da cultura".

A expansão do patrimônio artístico e cultural de uma sociedade acompanha e estimula o desenvolvimento da própria vida. Uma ação revolucionária na cultura não pode ter por finalidade reduzir ou explicar a vida, mas deve expandi-la... O projeto dos situacionistas serve de exemplo. Devemos construir situações, ambientes e ruas novas que sejam ao mesmo tempo o produto e o instrumento de novos comportamentos... Nossa idéia central, ética e estética, é a construção de situações, isto é, a construção concreta de experiências momentâneas da vida. É preciso multiplicar os objetos e sujeitos poéticos, e organizar os jogos desses sujeitos poéticos entre esses objetos poéticos. O jogo situacionista deveria caracterizar-se pelo desaparecimento de todo elemento de competição. O elemento de competição deve desaparecer em favor de um conceito mais erótico e coletivo de jogo: a criação comum das situações ou vivências lúdicas escolhidas. Mas a aplicação dessa vontade de criação lúdica precisa estender-se a todas as formas conhecidas de relações humanas e, por exemplo, influenciar a evolução histórica de sentimentos como a amizade e o amor...

A situação, como momento criado, organizado, inclui instantes perecíveis... É inseparável de seu valor de uso essencialmente avesso à conservação sob a forma de mercadoria. A situação não é um objeto. O que vai caracterizar a situação é a sua práxis. É possível imaginar, por exemplo, a televisão projetando, ao vivo, alguns aspectos de uma situação em outra, acarretando assim modificações e interferências... O cinema chamado documentário poderia fixar os instantes mais significativos de uma situação.

Como a construção sistemática de situações deve produzir sentimentos inexistentes anteriormente, o cinema teria o seu maior papel pedagógico na difusão dessas novas paixões ou emoções.

A situação, estreitamente articulada no lugar, é toda espaciotemporal; os momentos construídos em "situações" poderiam ser considerados as revoluções na vida cotidiana individual. Devemos tentar construir situações, isto é,

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ambiências e performances coletivas, um conjunto de impressões determinando a qualidade de um momento... A situação é uma mudança no tempo, a sua duração é uma alteração das condições cotidianas da vida.

Construir uma situação é modificar as relações presentes num ambiente temporal. A construção de situações começa após o desmoronamento da sociedade do espetáculo; a principal característica do espetáculo é a nãoparticipação, a vida social de marginalidade, alienação e exclusão. A situação é feita para ser vivida pelos seus realizadores.

VI - Transformação, superação e invenção na arte contemporânea de vanguarda.

A Anarquia apóia a vanguarda. A vanguarda busca explorar novos horizontes ou territórios ou linhas de fuga ou não-lugares estéticos, sem se limitar a qualquer convenção ou tradição antiga, sem jamais se submeter a uma norma, procedimento, técnica, estilo ou linguagem (no sentido mais amplo) do passado, seja ela do classicismo, do romantismo, do realismo, do simbolismo, do futurismo ou do surrealismo. Vanguarda é ousadia, esforço, superação, criatividade. Vanguarda não é conformismo.

Se a Anarquia é a favor da vanguarda, historicamente podemos observar que as principais escolas vanguardistas se aproximaram do anarquismo. "O neoimpressionismo, o simbolismo, o futurismo, o dadaísmo, o surrealismo, o letrismo, num determinado momento, aparentaram-se ou aproximaram-se do movimento libertário." (Michel Ragon) Sempre houve uma conexão entre Anarquia e Arte Moderna. Em lato senso a arte moderna começa com o Romantismo, portanto antes que o movimento libertário adquirisse presença histórica. Todavia, foi só ocorrer sua aparição na cena histórica para que uma convergência logo se fizesse. Afinal, o verso livre e a filosofia libertária apresentam uma nítida afinidade. Um poeta como Rimbaud chega a ser antecipação imaginária da Anarquia ideal. Sua poesia, no conteúdo e na forma, é libertária.

Por outro lado, houve entre os anarquistas a Crítica da Vanguarda. Félix Fenéon foi "o exegeta ou o mentor de várias gerações de artistas, impressionistas ou neo-impressionistas, simbolistas ou nabis, pontilistas ou fauvistas" (Pietro Ferrua). Houve ainda anarquistas que se associaram ao surrealismo, mas depois passaram a criticá-lo. "Por que uma fusão orgânica não pode operar-se entre elementos anarquistas e elementos surrealistas? Ainda estou, vinte e cinco anos depois, a perguntar-me" (André Breton). O problema, a meu ver, está numa rigidez intelectual de certos surrealistas, a começar por seu "líder". Breton comportava-se ortodoxamente em relação ao próprio 35

surrealismo. Tendia a querer manter uma espécie de monopólio teórico dentro do movimento, como se a sua palavra fosse a última palavra em matéria de surrealismo. Comportava-se, em suma, como um chefe de seita. Essa atitude é incompatível com a Anarquia. A síntese criativa que leva ao anarco-surrealismo não pode ser tomada como um princípio, somente como uma das virtualidades, uma das possibilidades latentes, entre várias outras, da convergência entre Anarquismo e Arte Moderna.

A corrida geral dos surrealistas e outras artistas no século XX em direção ao comunismo marxista é um fenômeno tardio, ao qual não irei me concentrar. O que é interessante destacar, já durante a gênese do simbolismo, será o encontro entre vanguardas artísticas e literárias e o movimento anarquista.

Aliás, devemos entender a gênese e o desdobramento do conceito de vanguarda, um termo de origem militar, ligado à estratégia de combate, que passou ao plano da luta política e posteriormente ao campo das artes. Todos os "artistas de vanguarda" já estavam de algum modo comprometidos com os movimentos revolucionários que se definiam como "vanguarda política". Assim, a figura do artista engajado passa a ser sinônimo de vanguarda estética. O que não significa que o artista estivesse consciente de um programa político determinado, mas apenas que ele estava subjetivamente, passionalmente eu diria, engajado na revolução social. O artista sonhava com a revolução, queria uma nova sociedade, sem com isso se tornar alguém sectário, afiliado, integrado à disciplina partidária. Por isso uma afinidade natural, uma convergência espontânea entre os artistas de vanguarda e o Anarquismo.

Afinidade muitas vezes inconsciente, já que no final do século XIX era mais comum o artista dizer "socialismo" quando no íntimo queria dizer Anarquia. O escritor Oscar Wilde seria um exemplo disso. E em todos os literatos que ousam combater o exército, o alistamento obrigatório e o militarismo, podemos ver as sementes de uma verdadeira literatura anarquista, em expansão durante a Belle Époque. Jean Grave foi um dos anarquistas que aproximaram os artistas e literatos da época ao movimento libertário.

Na virada dos anos 1890, conforme assinala Gaetano Manfredonia, ocorre uma colaboração cada vez mais estreita entre os militantes libertários e os artistas "ganhos à causa". Um deles foi Camille Pissarro. A adesão mais significativa é, contudo, a das vanguardas simbolistas. A atitude dos simbolistas, recusando-se a aceitar qualquer regra em arte e reivindicando o verso livre, indicava uma identidade ou simetria entre os seus pontos de vista e o procedimento anarquista, consistindo em negar as leis e convenções sociais.

Os anarquistas da época também notam (p. ex. Max Nettlau, em sua Bibliographie de l'Anarchie, Paris-Bruxelas, 1897) essa verdadeira adesão às idéias anarquistas de quase todas as jovens revistas da efervescência

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simbolista. A publicação fundada em 1891 por Zo d'Axa, L'en-dehors, soube atrair para si as simpatias quase unânimes da juventude literária e dos militantes anarquistas. Nesta revista, segundo Manfredonia, "a colaboração entre anarquistas e jovens vanguardas estreita-se em cumplicidade ativa" [v.

Arte e Anarquismo na França da Belle Époque (1890-1914), in Arte e Anarquismo, Coleção Escritos Anarquistas, n 17, Editora Imaginário, São Paulo, 2001]. O recrudescimento da repressão ao movimento anarquista, em 1893-94, contribuiu para esfriar muitos ardores subversivos nos meios de vanguarda. Por essa época encerra-se a época de ouro do engajamento simbolista. Mas isso não acaba com as relações privilegiadas entre arte e anarquismo. Artistas "como Pissarro, Tailhade, Mirbeau, Retté, Lazare, continuarão ainda durante longos anos a apoiar por seus escritos ou seus trabalhos as diferentes iniciativas patrocinadas pelos libertários" (Manfredonia).

Na síntese "anarco-simbolista" não faltava contradição, pois, como diz Manfredonia, "para toda uma parte dos escritores simbolistas, reivindicar a anarquia em arte não significava forçosamente afirmar a necessidade da ausência de regras na vida social (a anarquia política)". Ademais, havia entre os jovens literatos tipos como Rémy de Gourmont, para quem a afirmação do princípio individualista do anarquismo só podia conduzir a legitimar o despotismo em política. Esse erro é comum entre aqueles que não têm uma visão ampla o bastante dos princípios éticos anarquistas. Na visão de Gourmont, excluída a premissa básica do Apoio Mútuo, só resta um individualismo grosseiro sem a contraparte da caridade, do direito à vida e do respeito pelas diferenças, um individualismo, enfim, sem tolerância ou virtude, o que é uma incompreensão radical do movimento libertário, ou melhor, do ideal da Anarquia. Nas suas palavras, admitida a soberania individual, teria-se que aceitar "a dominação de todos por alguns", uma vez que "na ausência de toda lei, a ascendência dos homens superiores seria a única lei e seu justo despotismo inconteste". Ora, a ausência de direito positivo, de leis escritas e de um sistema jurídico, não significa a negação do direito natural, nem de princípios éticos universais. O princípio de Autonomia não contradiz o princípio de Apoio Mútuo. Seria um engano ver nas premissas do movimento anarquista uma apologia do despotismo ou da "lei do mais forte". Não somente o princípio de Apoio mútuo (caridade) impede essa conclusão, como o princípio de Autodefesa reconhece a legitimidade de opor resistência ao autoritarismo e à tirania. Não obstante, sempre houve entre os jovens artistas uma verdadeira confusão quanto à natureza da doutrina libertária, amiúde entendida como uma concepção puramente individualista (simbolistas, surrealistas, punks etc., quase todos incorreram nos mesmos excessos e desvios, não por má-fé, mas devido à imaturidade). Muitos tomaram o anarquismo como uma forma de

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exaltar o seu próprio niilismo e sede de destruição.

Nietzsche, com certa razão, acabou identificando o anarquismo com as forças negativas que caracterizam a decadência, mas seu erro foi generalizar uma atitude específica de revolta com o próprio conteúdo do pensamento libertário. Evitemos tal confusão - o anarquismo, digo mais, a essência da Anarquia não é uma forma de revolta contra a vida. O natural amor-próprio, aliás, deveria ser tomado como o seu princípio ético fundamental, dele nascendo o desejo de autoconhecimento (também natural), a afirmação do valor sagrado da vida, e, consequentemente, do direito à vida. Viver a vida, amar\conhecer a vida, gozar a vida, usufruir dos sentidos e capacidades naturais do nosso corpo-alma, reconhecer que viver é um valor superior a qualquer programa político, e que é a Cultura que deve estar a serviço da vida, e não o contrário, pois é a vida o valor supremo que nenhum produto ou objeto cultural pode substituir - tais seriam (ou deveriam ser) as noções básicas do anarquismo ou de uma situação social de Anarquia. Tal situação não pode estar fundada no ressentimento ou em um "banco de ira" (Sloterdijk). A situação ideal deve se fundar no amor, na poesia e na liberdade, deve ser a plenitude da Vida. De qualquer modo, não foi assim que os simbolistas e, depois deles, os surrealistas, interpretaram o anarquismo ou a anarquia. Não se lia de modo vitalista, como uma virtude vital, o anarquismo. Este acabou servindo apenas de justificativa para qualquer "licença poética" ou moral, sem qualquer comprometimento real com o movimento. Por sinal, "o número de artistas que realmente deram um passo à frente e engajaram-se na ação política, permaneceu sempre, em fim de contas, minoritário, e toda uma parte da juventude literária nunca abandonou sua torre de marfim e a defesa da arte pela arte..." (Gaetano Manfredonia). Também houve na Belle Époque quem defendeu "uma arte popular", uma arte social, não apenas engajada, como também "utilitária" e partidária, uma arte que fosse um modo de "exprimir os sentimentos e as exigências da classe operária em luta por sua libertação". Mas a maioria dos artistas, como Pierre Quillard, permaneceu ligada a uma concepção pessoal da criação artística, recusando obstinadamente subordinar sua atividade a um objetivo político e social qualquer. É o caso de Gautier ou Mallarmé.

Por outro lado, não se deve esquecer que em 1895 Jean Grave lança o apelo aos artistas para que trabalhem "pela elevação intelectual e moral das massas".

No transcurso dos anos seguintes certos princípios anarquistas irão começar a aparecer com maior nitidez. 1) Pôr fim ao divórcio entre povo e arte por meio de uma educação estética ampla e gratuita [é para defender tal objetivo que, em 1901, Louis Lumet vai fundar o grupo de divulgação "A Arte para todos", sendo uma das principais atividades a de organizar visitas guiadas nos museus];

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2) Visando a difusão da arte junto ao povo, duas formas de criação artística serão privilegiadas: o teatro e a canção. As atividades cancioneiras e os festivais de música constituíam, junto com o teatro, suportes ideais à propagação das idéias libertárias [em 1897 Louis Lumet cria o Teatro cívico e no mesmo ano aparece a primeira tentativa de teatro libertário]; 3) Promover as artes decorativas, jardinagem, artesanato, com o fim de "democratizar a arte" - seja no sentido de colocar à disposição do povo "objetos artísticos" para decorar o interior de suas casas, seja no de incentivá-lo a produzir estes objetos.

Se a vanguarda pode ter um conteúdo social explícito, ninguém defendeu isso mais assiduamente do que a Internacional Situacionista. A arte integral só se poderá realizar no âmbito do urbanismo. Não do urbanismo tal como se desenvolve atualmente, sob o império do capitalismo, da sociedade de consumo e sobretudo do culto do automóvel. "O erro de todos os urbanistas é considerar o automóvel individual essencialmente como um meio de transporte. A rigor, ele é a principal materialização de um conceito de felicidade que o capitalismo desenvolvido tende a divulgar para toda a sociedade... Querer refazer a arquitetura em função da existência atual, maciça e parasitária dos carros individuais é deslocar os problemas com grave irrealismo" (Guy Debord). Os problemas da locomoção e dos transportes poderiam ser parcialmente solucionados com as ciclovias, o "plano das bicicletas brancas", os metrôs, as passarelas verdes com pomares, as garagens coletivas de carros públicos. Mas não é só isso. "O tempo gasto nos transportes, como bem observou Le Corbusier, é um sobre-trabalho que reduz a jornada de vida chamada livre (...) Precisamos passar do trânsito como suplemento do trabalho ao trânsito como prazer... " - Guy Debord.

O urbanismo unitário não é uma doutrina do urbanismo, mas uma crítica do urbanismo. Igualmente, a presença da IS na arte experimental é uma crítica da arte... crítica de toda arte que não altera em nada o quadro geral de alienação em que a sociedade se vê imersa. Ao contrário do urbanismo convencional, o urbanismo unitário vê o meio urbano como terreno de um jogo do qual se participa. O urbanismo unitário não está idealmente separado do atual terreno das cidades. O urbanismo unitário deve "tanto explorar os cenários atuais, pela afirmação de um espaço urbano lúdico tal como a deriva o reconhece, quanto construir outros, totalmente inéditos" (IS); isso significa não separar a utilização lúdica direta da cidade (dos seus parques, ruas, praças, bibliotecas etc.) do urbanismo como construção. Tanto a arquitetura como a deriva se integram nas práticas situacionistas (recordar que a deriva é uma das formas de ação direta...) e nosso objetivo é fazer progredir a construção de novos cenários urbanos junto com o pensamento teórico (ou contemplativo - que sou,

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que é a cidade, o que é a vida, o que é o Céu e a Terra?). O sentido de jogo poético deve ser integrado à vida cotidiana, e um tipo de urbanismo lúdico se acha proposto com os bairros "estados-de-espírito". Um dos integrantes da Internacional Letrista propôs uma teoria dos bairros "estados-de-espírito", segundo a qual cada bairro da cidade deve provocar um sentimento simples, ao qual o sujeito se entregue com conhecimento de causa. A arquitetura a ser feita deve afastar-se das preocupações de beleza espetacular (um cenário simples repleto de árvores é preferível a um quarteirão de Las Vegas) em proveito de organizações topológicas que estimulem a participação geral.

Vamos criar uma topofilia. Atração telúrica (devemos saber encontrar lugares de poder natural) que reconecte o indivíduo ao seu próprio eixo natural.

Possibilidades de vida nova no espaço urbano nascem da fusão do urbanismo com uma práxis revolucionária, emancipando o urbanismo da tecnocracia; o urbanismo unitário é uma arte experimental de utilização dos recursos da humanidade atual (técnicos, científicos, estéticos etc.) para construir livremente sua vida, a começar pelo ambiente urbano; o urbanismo unitário é o urbanismo livre, não mais servo da tecnocracia. O urbanismo unitário define-se pelo emprego do conjunto das artes e técnicas, entendidas como meios de ação que convergem para uma composição integral do ambiente. Integral significa que todas as necessidades humanas devem ser consideradas nessa composição.

O urbanismo unitário deverá elaborar tanto o meio sonoro (o espaço acústico da cidade deve estar livre da "poluição sonora") quanto a distribuição das diferentes variedades de bebida ou de alimento. O desenvolvimento espacial, a transformação consciente do espaço urbano, deve levar em conta as realidades afetivas, eróticas, sentimentais que a cidade experimental vai determinar ou influenciar.

VII- Erotismo.

"A poesia se faz na cama como o amor". Anarquia é liberdade sexual, cuja essência aparece na arte na forma do erotismo. As pulsões de Eros são fontes da criação artística. O fazer poético passa pelo corpo e pela cama (Roberto Piva). Erotismo da linguagem. Pornografia. Gozo sensorial. "Buscamos a arte pelo prazer que ela nos causa" (Jorge Coli). Uma poesia sentimental...

O cinema pornô pode ser concebido como uma sequência "mais ou menos onírica" de situações (teoricamente uma partilha entre Robert Desnos e Guy Debord). A situação construída é feita de gestos contidos no cenário de um momento. A pornografia é sempre uma questão de aqui e agora. A linguagem experimental da pornografia ou da atividade erótica consiste em estabelecer, a partir de desejos reconhecidos com maior ou menor clareza, um cenário de 40

atividade temporária favorável a esses desejos... Cada um deve procurar o que ama, o que o atrai... A situação construída - a Orgia - é forçosamente coletiva.

Ela possui uma duração limitada (mesmo que dure semanas). A situação pornográfica é momentânea. O "ato sexual" é sobretudo temporal, faz parte de uma zona erótica de temporalidade; os momentos eróticos podem ser considerados verdadeiras "revoluções" na vida cotidiana.

O principal drama afetivo da vida é o perpétuo conflito entre o desejo e a realidade hostil ao desejo. Já se interpretaram bastante as paixões; trata-se agora de descobrir outras. Na modernidade, a lenta evolução histórica das paixões toma um novo rumo. O cinema e o teatro poderiam documentar ou representar essa evolução. Lefebvre fala do "momento do amor". Do ponto de vista da criação de momentos eróticos, é preciso considerar o momento de determinado amor ou paixão, individualmente, isto é, o momento do amor ou paixão de determinada pessoa, ou então coletivamente (estudar se há mudanças na orientação sexual geral de uma sociedade). A série de situações ligada a um mesmo tema - p. ex. este amor de determinada pessoa - pode constituir a sequência cinematográfica ou existencial culminante do Erotismo.

Uma sequência possui encadeamento, ritmo, linguagem (e no cinema, montagem). Não se trata apenas de um erotismo da linguagem impresso ou visual, sem contato físico corporal direto; há um "urbanismo lúbrico" que se refere aos momentos de amor de Lefebvre.

O cinema documental pode registrar, para arquivos situacionistas, os momentos mais significativos de orgias, festivais, celebrações e rituais (em tese todas as formas de situações construídas podem ser filmadas).

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Adendum: Notas sobre Pedagogia Libertária I. O mais importante numa comuna anarquista é o Pluralismo Pedagógico. A idéia de que os educadores, pais e professores, tenham que estar todos arregimentados sob uma única bandeira, ideologia, pedagogia, "filosofia da educação", currículo, normas técnicas etc. é totalmente contrária ao ideal da "liberdade de ensino", liberdade de consciência, liberdade de expressão ou mesmo liberdade civil. As Escolas não precisam ser todas iguais.

Tradicionalmente, a pedagogia vincula-se aos problemas de "como ensinar" (didática), "o que ensinar" (conteúdo), "quando ensinar" (calendário, horário, em que idade), "onde ensinar" (escola, templo, teatro, praça), "para quem ensinar" (um indivíduo, meninos, meninas, adolescentes) e, por ser associada a uma visão-de-mundo, "pra que ensinar" (a finalidade da educação, o êxtase, a iluminação, a cidadania, a ciência).

II. O que é a educação? A "transferência de saber de uma geração a outra" (dentro ou fora das "escolas"). O que é esse processo de ensinar-aprender que chamamos de educação? Socialização, isto é, para se ajustar uma criança à determinada comunidade é preciso que ela seja educada. Esse processo de socialização, por uma via educacional ou pedagógica, é comum à civilização ocidental e aos "povos primitivos". "A educação é a ação exercida pelas gerações adultas sobre as gerações que não se encontram ainda preparadas para a vida social" (Durkheim). Todas as sociedades humanas apresentam processos pedagógicos\ educativos. A socialização em sentido educacional pode ser definida como: "Ação exercida pelas gerações adultas sobre as gerações jovens para adaptá-las à vida social..." (Dicionário Aurélio).

III. Educação: do latim "educere", tem os significados de extrair, tirar, desenvolver. Herbart distingue entre educação (Erziehung, em latim educatio) e instrução (Unterricht, em latim instructio). A educação se preocupa em formar o caráter e aprimorar o ser humano. O conhecimento dos verdadeiros valores (sabedoria, saúde, virtude, liberdade, prazer, beleza) deve constituir a base de toda educação. A virtude é, segundo Herbart, o fim supremo da educação. Além de instruir os jovens nas línguas clássicas, na história, na matemática e nas ciências naturais, deve-se, igualmente, "educá-los". Herbart dizia que uma educação sem instrução está condenada ao fracasso. Albino, filósofo médio-platônico, dizia: "Se queremos ser iniciados nos conhecimentos mais elevados, a preparação e a purificação do

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demônio que existe em nós deverão acontecer através da música, da aritmética, da astronomia e da geometria, e deveremos nos ocupar também do corpo com a ginástica..." Encontramos aqui a tradição pitagórica, modelo da educação ocidental. É do pitagorismo que nos veio a idéia de quadrivium, e dos sofistas a de trivium. "Ora, para mim, a pedagogia nunca foi mais do que uma aplicação da filosofia" (Herbart). Os conhecimentos mais elevados pertencem ao campo da educatio, não da instructio, que são preparatórios. A questão socrática se podemos ou não ensinar a virtude, pertence ao campo da educatio. A educação familiar deveria se ocupar essencialmente com a questão da virtude e da vida feliz. Os filhos deveriam ser educados para a vida em liberdade, a vida feliz. Porém, sem sacrifícios. "O pai e a mãe devem fazer ver que têm direito à felicidade antes de seus filhos" (Makarenko). Se quiserem envenenar a vida de seus filhos, diz o pensador ucraniano, "os pais devem começar por sacrificar a própria liberdade".

IV. Princípio da Relatividade Pedagógica. Qual é o objetivo da Educação? Isso é relativo; conforme necessidades sociais ou econômicas, a educação é um dos meios pelos quais são criados guerreiros ou burocratas, ou administradores, ou médicos, ou letrados, ou sacerdotes ou operários... Não há uma forma única nem um único modelo de educação; a escola não é o único lugar onde ela acontece e talvez nem seja o melhor (Carlos R. Brandão). Todavia, em geral se diz que o objetivo da educação é desenvolver as faculdades físicas, intelectuais e morais da criança... Mas até esse objetivo geral é relativo, uma vez que "tem por objeto suscitar e desenvolver na criança certo número de estados físicos, intelectuais e morais reclamados pela sociedade política no seu conjunto e pelo meio especial a que a criança, particularmente, se destina" (Émile Durkheim). [Noção controversa, como se a função ou "papel social" fosse definido de antemão]. A noção de que o fim da educação é suscitar no aluno aquilo que é reclamado pela "sociedade política no seu conjunto" (termo nebuloso) sanciona a idéia de que a Educação esteja sob o controle do Estado. Essa não é a perspectiva libertária. "Cabe à sociedade fixar os objetivos da educação que ela fornece às gerações ascendentes" - Piaget. Mas, uma vez que a sociedade é heterogênea e plural, constituída por diferentes povos e culturas, ideologias e crenças, os pedagogos que fixarem os objetivos da educação devem respeitar essa pluralidade sem pretender impor um modelo único. O Estado não tem o direito de determinar a educação de toda a sociedade, e deve resguardar a liberdade de ensino, só proibindo aquelas formas de educação que violam os direitos humanos fundamentais. Segundo Herman Horse a educação é o processo de adaptação superior do ser humano a Deus. (A "adaptação inferior" está relacionada ao meio-ambiente). A virtude é a finalidade da educação, dizia Herbart. Pode a virtude ser ensinada? Essa era

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uma recorrente questão socrática e platônica. Kant escreve que: "O fim da Educação é desenvolver em cada indivíduo toda a perfeição de que ele seja capaz". Essa é uma noção mais próxima dos ideais libertários. Todavia, eu prefiro essa idéia: "o homem deve ser educado para ser feliz" - Makarenko.

Isso não exclui a ciência, a física ou a geografia. "O estudante precisa aprender a respeito do mundo em que vive e deve ser posto em contato com ele." - Skinner. Há quem considere que a educação é um problema essencialmente político. De acordo com Makarenko: "Não temos o direito de educar sem fixarmos um determinado objetivo político". Infelizmente, há o perigo de uma instrumentalização da educação que viola a diversidade e relatividade pedagógica. "A nossa educação deve ser comunista e cada pessoa que educamos deve ser útil à causa da classe operária" (Makarenko).

Essa é uma perspectiva tão autoritária quanto considerar que cada pessoa deve ser útil ao "mercado de trabalho".

V. Na educação atua uma força vital de propagação e conservação de um tipo definido de "ser homem" ou de "ser mulher". A educação de certa forma define os gêneros e papéis sociais. O que seja uma conduta masculina ou conduta feminina de certo modo é uma questão de educação. A definição dos papéis sociais, todavia, não deve ser autoritária. "A coerção é o pior dos métodos pedagógicos" - Piaget. Existem exemplos históricos que merecem ser lembrados. Pestalozzi tratava as crianças como pessoas livres, autônomas; ele tinha uma crença profunda em uma liberdade natural dos filhos de Deus. Na escola aberta por Tolstoy para as crianças de seus servos, nenhuma criança era obrigada a assistir aulas nem obrigada a prestar atenção. Atualmente, as escolas públicas deveriam reconhecer qual é a origem do ideal de instrução popular, de instrução para todos, e ver que a liberdade de consciência era um dos seus princípios, advindos diretamente da Reforma protestante. "Uma primeira fase do movimento de instrução para o povo, no Ocidente, teve origem religiosa. Buscava tornar efetiva e generalizada a leitura direta da Bíblia na língua nacional ou de cada povo, bem como no livre exame e interpretação dos textos, como reivindicação da Reforma Protestante. A generalização, contudo, do movimento não se deu senão quando o Estado julgou ser de seu dever dar a todos um mínimo de educação, considerado indispensável à participação dos indivíduos na obra comum nacional" (Anísio Teixeira). Entretanto, mesmo este "mínimo" deve saber respeitar a autonomia do sujeito. No Brasil, podemos sugerir 3 Metas do Ministério da Educação: 1-) garantir acesso aos recursos educacionais existentes a todos aqueles que querem aprender, e não importa em que momento de suas vidas; 2-) agir de modo que aqueles que querem partilhar seus conhecimentos possam encontrar os que desejam adquiri-los espontaneamente; 3-) liberdade de expressão, de diálogo, para que idéias

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novas possam circular. [Para realizar a primeira meta, bibliotecas, laboratórios, museus, usinas, fábricas, fazendas, aeroportos, lugares públicos, deveriam ser acessíveis às pessoas que desejassem se familiarizar com eles...] Uma lista de "repertório de conhecimentos" poderia estar à disposição dos cidadãos... (nesse caso é fundamental a existência de um banco de dados acessível pela internet). Em cada cidade, qualquer indivíduo poderia conhecer quem possui os mesmo interesses, e assim poderia formar grupos livres de estudo. Uma "rede de parcerias" que permitiria ao aluno indicar o domínio que lhe interessa e encontrar um companheiro... Os educadores profissionais, por sua vez, indicariam seu endereço ou local do curso, bem como as condições de acesso aos seus serviços. Esse seria um modelo de desburocratização do ensino. Aliás, o estudo só é vantajoso quando é voluntário. "É o interesse verdadeiro o que determina a sua capacidade de estudo. Não é o seu QI." - Olavo de Carvalho. Quem estuda sob pressão estuda mal.

VI. Em algumas sociedades, as crianças e adolescentes aprendem a caçar, pescar, a fabricar o arco e a flecha, e outras atividades "manuais". Em outras sociedades, impera um tipo de educação que enfatiza a alfabetização. O ideal grego proporcionava instrução física e intelectual. "As crianças devem, antes de tudo, aprender a nadar e a ler..." - Sólon, legislador e político grego.

Pestalozzi, já na era moderna industrial, se esforçou por introduzir as crianças na racionalidade econômica (ligação Escola-Indústria) e, ao mesmo tempo, contribuir para que cada uma delas desenvolvesse sua personalidade autônoma em uma sociedade de liberdade e responsabilidade. O ofício livremente escolhido seria um modo de encontrar nessa realização o desenvolvimento pleno de si mesmo. O trabalho contribui para o desenvolvimento humano; o trabalho é necessário e enobrece o homem... tais argumentos atravessaram todo o século XIX. No mundo pós-moderno de computadores e robôs, a cibernética parece substituir o trabalhador industrial, e a educação passa a ser essencialmente uma programação de tarefas de controle. Se o conteúdo do ensino varia segundo as épocas e as sociedades, por que ele não poderia variar entre as famílias? Passa longe da pedagogia libertária proibir os pais de educarem seus filhos em casa, obrigando-os a mandar seus filhos para escolas "oficiais".

VII. O valor das escolas continua a ser debatido. Para alguns, "são as escolas a base da civilização" - Domingo Sarmiento. Mas em muitas sociedades os "alunos" (os jovens, adolescentes, crianças) não aprendem na escola, a instituição escolar não existe, e se olharmos para o Ocidente, veremos que a escola também não existia na Roma dos primórdios, da época etrusca ou monarquista, as primeiras escolas de gramática ou de retórica latina só

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surgiram na época republicana, muitos séculos depois da mítica época de Rômulo. Tampouco existem professores especializados nos primeiros tempos de muitas culturas, e a educação é "difusa e administrada indistintamente por todos os elementos do clã", como disse Émile Durkheim, acrescentando que: "Não há mestres determinados, nem inspetores especiais para a formação da juventude; esses papéis são desempenhados por todos os anciãos e pelo conjunto das gerações anteriores". Nesse conjunto certamente se destacam alguns indivíduos especialmente talentosos, pois é raro um grupo não conter individualidades dotadas acima da média comum em determinados ramos do saber social. Na modernidade, houve muita discussão sobre a organização e os métodos da escola. "A escola ativa supõe necessariamente a colaboração no trabalho. Na escola tradicional (...) a comunicação entre alunos é proibida e a colaboração quase inexistente."

(Piaget). Aplicação do princípio do apoio mútuo nas escolas supõe comunicação colaborativa. Para Makarenko, a escola é uma coletividade.

Cada integrante dessa coletividade precisa reconhecer sua dependência com relação a ela. Assim, "a prática pedagógica é a organização do coletivo, para a educação da personalidade no coletivo e, somente, através do coletivo".

Mas essa coletividade escolar não pode ser "forçada", isto é, a participação não pode ser compulsória. A frequência escolar deveria ser livre. A escola é um lugar privilegiado entre a família e a sociedade civil, e deveria não só fomentar na criança a passagem de um universo ao outro, mas também contribuir para a formação da liberdade individual (pensemos na Educação estética do homem). Nem simples prolongação da ordem familiar, nem simples lugar de reprodução da ordem social, a escola deverá manifestar sua ordem própria através da Pedagogia. Essa relativa independência da escola, seja em relação à ordem familiar, seja em relação ao Estado ou ao "mercado de trabalho", dotada de uma ordem que lhe é própria, a "ordem pedagógica", pode ser direcionada (pelo diretor da escola) no sentido de uma nova ordem libertária, baseada naturalmente na pedagogia libertária. Entenda-se que isso só é possível se o diretor da escola não for um escravo do ministério da educação. Nem sempre isso é possível. Muitos pensadores enxergam na escola um instrumento de opressão. A classe social, o meio familiar, as mídias, a escola, as igrejas, o estado têm o papel de modelar o comportamento e a visão que o indivíduo tem da realidade. Para Illich, entretanto, a escola é a instituição que escraviza da maneira mais profunda e mais sistemática. Todos nós sabemos que no Brasil a escola é um veneno. Os professores em geral são canalhas. A revolta contra os professores é quase universal. Vocês não podem nos ensinar nada, porque não querem ensinar, só querem dominar, controlar, doutrinar... "A iconoclastia escolar de Illich não chegou sequer a arranhar o sistema educacional brasileiro no sentido da desescolarização..." (J. E. Romão).

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VIII. "Educação do Homem conforme a sua verdadeira natureza, de acordo com o seu autêntico ser - tal é a genuína paidéia grega" (W. Jaeger). O modelo clássico ainda contém um grande valor em nossa civilização. E "se a pedagogia deve moldar o espírito do aluno, há de partir do conhecimento do aluno e, portanto, da psicologia" - Piaget. Entenda-se que uma educação "conforme a natureza humana" implica no conhecimento dessa natureza.

Todo ensino requer que quem ensine também aprenda (não só compreenda a psique de cada aluno, mas se mantenha disposto a aprender da própria matéria que ensina com os seus alunos). Todavia, os professores em geral não querem aprender, querem impor, moldar, dominar... É uma caterva de tarados. Como poderiam transmitir qualquer moralidade? "...nenhuma realidade moral é completamente inata (...) Não há, portanto, moral sem educação moral" (Piaget). Se o Brasil é um país assolado pela corrupção, um país desmoralizado e degradado, isso se deve em boa parte ao baixo nível de sua "realidade moral", o que implica na sua miserável "educação moral". Na verdade, a escola é um meio de corrupção da juventude, e seria melhor aos brasileiros não frequentar as escolas, sobretudo as escolas do governo, cheias de comunistas fanáticos. Aliás, para Ivan Illich, a aprendizagem é a atividade humana que menos necessita da intervenção de terceiros, a maior parte da aprendizagem não é consequência da instrução; o desenvolvimento cognitivo pessoal não depende, necessariamente, de programas e de manipulações complexas.

IX. "Ensinar é o ato de facilitar a aprendizagem..." (Skinner). Mas a aprendizagem do que? O que a criança quer ou precisa aprender? Há 5 tipos de educação tradicional para os romanos: educação liberal, educação moral, educação física, educação manual, educação militar... Ela deveria ser reconstruída na América Latina, em associação com uma verdadeira educação contra a barbárie... Sarmiento entendia que toda a América do Sul estava lançada na barbárie... resultado direto do processo colonizador...

Sarmiento fala e age em favor da liberdade e do progresso da América do Sul, e não somente da Argentina. Isso é muito positivo, em face dos nacionalismos burros e provincianos que separam os latino-americanos.

Infelizmente, Sarmiente era também um defensor do Estado bedel que controla toda a educação. Não é dessa forma que deveríamos renovar a educação tradicional romana (ou latina). Em Roma, a educação era deixada livre para a iniciativa da própria comunidade. Os responsáveis pela fiscalização da qualidade do ensino eram os próprios patres famílias.

X. "Na segunda metade do século XIX, difundiu-se, nos países ocidentais, a ideia de que a escola era um dever do Estado e obrigatória para todo

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cidadão" - Maria Cristina Gomes Machado. Rui Barbosa "foi influenciado pelas discussões dessa época. Tanto que, empenhado num projeto de modernização do país, interessou-se pela criação de um sistema nacional de ensino" (Maria C. Gomes Machado). Rui Barbosa chegou mesmo a defender a criação de um ministério da educação. "Este deveria organizar as escolas desde o jardim de infância até a universidade, regulamentando o horário de seu funcionamento, a duração das aulas, os conteúdos divididos por séries, a uniformização dos compêndios escolares, a higiene, o método de ensino, entre outros" (Maria C. G. Machado). Como se pode ver, a liberdade de ensino "fiscalizada pelo Estado" não é mais liberdade de ensino... "O ensino oficial não deve embaraçar o ensino livre" (dizia Rui Barbosa). Todavia, Barbosa era defensor da "obrigatoriedade escolar" e afirmava a necessidade de sanção penal em caso de descumprimento da lei do ensino obrigatório (princípio autoritário de educação), exigindo a obrigatoriedade e a cobrança de multas com possibilidade de pena de prisão... Infelizmente, esse viés não era comum apenas no Brasil; na Argentina, por exemplo, a mesma noção de obrigatoriedade era conduzida pelo Estado com o aplauso dos intelectuais "progressistas"; o chamado ensino primário universal, obrigatório, gratuito e laico, defendido por Sarmiento, é o fundamento de toda pedagogia fascista e autoritária, na qual o Estado exerce um controle sobre a mente dos indivíduos. "A obra de educação escolar comum, para todos, se fazia tendo em vista aparelhar o homem - todos os homens - com a leitura, a fim de habilitá-lo à participação na vida cívica e cultural do seu país" - Anísio Teixeira. Sabemos que por detrás dessa singela campanha de alfabetização sempre se escondeu um projeto autoritário de controle das massas. O resultado disso é a miséria mental latino-americana. Toda a putada dos Ministérios da Educação, toda a putada da Unesco, a putada de senadores legiferantes da "educação primária universal, gratuita e obrigatória", julgam saber de antemão (sem conhecer qual criança, que aluno, que pessoa real será educada) o que deve e como deve ser o ensino e a aprendizagem. O adestramento, o controle mental e cognitivo, a repressão ou "a engenharia comportamental sem métodos aversivos", o condicionamento uniforme de todos, cria o "consumidor-padrão", o "cidadão-massa", o batalhão da liga dos burros - o resultado final desse "programa". A interferência do Estado na educação, com sua ambição de controlar os métodos e\ou conteúdos do ensino deve ser combatida e erradicada!

XI. Procedimentos herdados de uma mentalidade fascista vigoram até hoje na Educação. Destruir ou reduzir a pluralidade de línguas, de formas de expressão ou de convívio social, de costumes ou de crenças, é um dos seus efeitos. Uma luz turva de demência, neurose, violência e revolta se derrama sobre as escolas, universidades, academias... O uso de drogas tornou-se

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uma norma nas escolas públicas brasileiras. Os jovens se revoltam dando sinais evidentes de ódio ao conhecimento. "O anti-intelectualismo é, muitas vezes, um ataque generalizado a tudo o que a educação representa" (Skinner). Exemplos de "anti-intelectualismo" por parte dos educandos: Chegar atrasado, faltar às aulas, fugir da escola, não prestar atenção, esquecimento, comportamento verbal obsceno ou irreverente, barulho proposital, brincadeiras "fora de hora", piadas, conversas, ataques físicos a professores, vandalismo, destruição de material escolar, não-colaboração, indisciplina ("o estudante recusa-se a obedecer"), inatividade, letargia etc.

Estes são alguns dos resultados da educação compulsória. "O controle aversivo (...) é compatível com as filosofias dominantes de governo e religião" - Skinner. Sistemas autoritários de pensamento produzem apenas lixo. Devemos ter em mente que os educadores de hoje são os educandos de ontem, e que no passado o sistema prisional de ensino era muito pior.

"Naquele tempo, o controle educacional ainda era francamente aversivo. A criança lia os números, copiava os números, memorizava as tabuadas e executava as operações com os números para escapar à ameaça da palmatória ou da vara de marmelo. (...) a criança agia para evitar ou escapar do castigo" (Skinner).

XII. Demos repudiar os principais mitos da "sociedade escolarizada" (Illich).

Mitos escolares: a) o processo de escolarização produz algo que tem um valor e, por isso, gera uma demanda; b) o resultado da frequência escolar é uma aprendizagem que tem um valor; c) o valor da aprendizagem aumenta com a quantidade de informação que ela contém; d) esse valor é mensurável e ele pode ser certificado por graus e diplomas. Esse mitos são funcionais para o capitalismo. A corrida pelas qualificações, pelos diplomas e pelos certificados se justifica pela idéia de que quanto maiores são as qualificações educacionais, maiores são as possibilidades de acesso aos melhores empregos no mercado de trabalho. Para Illich, "eis o mito sobre o qual repousa, em grande parte, o funcionamento das sociedades de consumo (...)

Se esse mito desaparecer, não somente estará comprometida a sobrevivência da ordem econômica (...) mas também a da ordem política, construída sobre o estado-nação, no qual os estudantes são (...) consumidores-alunos aos quais se ensina a adaptar os seus desejos aos valores comercializáveis..." A escola vende programas ao consumidor (aluno), cujas reações são medidas, avaliadas, vigiadas, anotadas etc. Nesse contexto, tudo gira em torno do mercado de trabalho e do condicionamento das multidões de alienados. Recordemos que Rui Barbosa defendia a criação dos jardins de crianças (jardins de infância), que deveriam educar antes que a criança entrasse para a escola primária - aos sete anos - e atender a um antigo desejo: o estabelecimento de um lugar no qual os filhos dos

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trabalhadores pudessem ficar abrigados. Frobel, criador dos jardins de infância, era defensor de uma educação sensorial, mas no Brasil as chamadas creches são apenas depósitos de crianças. Apesar disso, não sei se o ideal de Illich é possível enquanto existir a sociedade dividida em classes sociais. Uma sociedade sem escolas parece ser no fundo uma sociedade sem classes. É esse o sonho utópico da Anarquia. Enquanto tal modo de vida não se torna realidade devemos pensar que tipo de educação podemos construir nas condições atuais do Brasil. Algumas diretrizes básicas seriam: estabelecer Cursos de Belas Artes (uma educação estética libertária ampla e gratuita). Colocar a arte ao alcance do Povo. Valorizar o folclore, a arte popular, a arte étnica (africana, ameríndia etc.). Cursos livres de Ciências Sociais. Renovação da educação tradicional greco-romana. Formação de professores libertários. Criação de universidades psicodélicas (estudos de Xamanismo e Etnomedicina). Pode-se pensar também numa ampla difusão de cursos de desenho, fotografia e vídeo (uma educação visual). Sobretudo, e sem demora, deve-se acabar com o "ensino obrigatório". O padrão da escola pública ficaria mais ou menos assim: Aos sete anos a criança pode ingressar na escola primária. Curso normal ocorre de manhã cedo (leitura, escrita, aritmética, as artes liberais); cursos especiais ministrados de tarde e noite. Aos quinze anos entra-se no ginásio. E aos 18 anos quem for alfabetizado pode ingressar nas Escolas de Integração Social (que oferecem trabalho em setores da economia, nas forças armadas ou no funcionalismo público).

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