AUTÁRQUICAS 2009 AcNaTÓ
ara Municipal m â C à o t a id S d E n P S AcaLO DIA EIR TEIX OAÌQOUIM JJO iaalMunicipal ip le ic b n m e u ss M A a à r a to a m Cândid IOaStILoVàA ca ndNid
A R I E F A S. M. D
IN FO M AI L
HABITAÇÃO REABILITAR E CRIAR EMPREGO Ao reduzir o investimento público, o PS agravou a recessão. Agora, as grandes obras como o novo aeroporto e o TGV tardarão muito a ter efeito na economia. O Bloco de Esquerda defende mais investimento público, mas com objectivos claros e imediatos: resolver em simultâneo o problema da habitação e da reabilitação urbana, criando emprego. Em Portugal, há 500 mil casas desocupadas e degradadas, centros de vilas e cidades desertificados. Ao mesmo tempo, a especulação imobiliária e os juros bancários negam a muita gente o direito à habitação. É urgente um plano extraordinário de apoio do Estado aos municípios na reabilitação das casas degradadas, que, depois de reabilitadas, sejam colocadas numa Bolsa de arrendamento a preços controlados, até o investimento ter sido recuperado. O IMI deve ser aumentado para as casas desocupadas e diminuído quando se trate de casas reabilitadas e mantidas no mercado de arrendamento.
DEFENDER O ESPAÇO PÚBLICO O Bloco de Esquerda bater-se-á sempre pela defesa do interesse público em detrimento dos interesses
privados, nomeadamente na gestão e valorização dos espaços públicos. A lógica de criar empresas para substituir serviços municipais não pode sobrepor-se ao interesse público e muito menos dar lugar a agências de colocação das clientelas partidárias. Os serviços municipais devem ser transparentes: acesso fácil a processos, concursos públicos para adjudicações, participação cidadã no planeamento e ordenamento, concursos de ideias, referendos locais. As autarquias não podem promover o trabalho precário. Devem exigir a quem lhes fornece serviços respeito pelos direitos laborais e serem as próprias a integrar todos os trabalhadores com funções efectivas.
VIVER
A água é um bem público, escasso e vital. A sua distribuição não pode submeter-se aos estritos critérios do lucro que presidem às empresas privadas. No ensino, a prioridade municipal deve ser a infância, nomeadamente criando creches e jardins-de-infância públicos, bem como centros escolares modernos e devidamente equipados para o primeiro ciclo do ensino básico. Criação de gabinetes municipais que apoiem os desempregados, as famílias sobreendividadas, os jovens e os idosos com dificuldades. Participação na rede de centros de saúde para exigir qualidade no domínio da saúde pública. É preciso trocar o ciclo do betão por um novo ciclo autárquico em que as pessoas sejam a prioridade.
TRANSPARÊNCIA
COM QUALIDADE É prioridade do Bloco a resposta aos problemas sociais, às dificuldades das pessoas, articulando os municípios e as redes sociais a fim de criar equipamentos e serviços adequados para intervir preventivamente sobre a pobreza, o abandono escolar, as exclusões, as discriminações, a solidão ou a violência urbana. O Bloco defende redes suburbanas tendencialmente gratuitas de transporte público, para uma profunda mudança nos hábitos de deslocação. A aposta é _na criação/modernização dos transportes públicos, como opção fundamental para uma circulação mais eficiente e com ganhos ambientais, económicos, de segurança rodoviária e de mobilidade.
E PARTICIPAÇÃO É urgente uma nova política de solos e a regulamentação das mais-valias resultantes da transformação do seu uso. Só assim se pode conter a desordenada expansão dos subúrbios, os negócios especulativos e o tráfico de influências. O Bloco empenhar-se-á na criação de instrumentos e formas de participação activa dos munícipes na definição e execução das políticas públicas, como é o caso do Orçamento Participativo, para possibilitar a decisão das populações sobre parte do investimento a realizar pelo município.
SEDE DE CAMPANHA 960 045 419 | 256 282 051 | www.aveiro.bloco.org | be.smfeira@gmail.com
s a r o f r a junt António Campos Economista, Ind. Câmara Municipal
Cristina Oliveira Técnica Superior, Ind. Câmara Municipal
António Torres Professor, Ind. Câmara Municipal
Rui Machango Jornalista Câmara Municipal
Filipe Ribeiro Hélder Tavares Arquitecto, Ind. Técnico de Imagem, Ind. Câmara Municipal Câmara Municipal
Catarina Monteiro Actriz, Independente Câmara Municipal
Rui Serrano Professor, Ind. Câmara Municipal
Margarida Portela Economista, Ind. Câmara Municipal
Margarida Pinheiro Professora, Ind. Câmara Municipal
Nuno Serrano Prog. Informático Assembleia Municipal
Patrícia Moreira Psicóloga, Ind. Assembleia Municipal
Pedro Soares Prog. Informático Assembleia Municipal
José Santos Comerciante Assembleia Municipal
Eduardo Silva Administrador Assembleia Municipal
João Realinho Administrador Assembleia Municipal
Joana Oliveira Psicopedagoga, Ind. Assembleia Municipal
Fabian Figueiredo Armindo Gaspar Estudante Anim. sociocultural, Ind. Assembleia Municipal Assembleia Municipal
Bárbara Cabeça Estudante Assembleia Municipal
O MOMENTO PARA MARCAR A DIFERENÇA Esta é uma candidatura de verdadeiros valores socialistas, que se apresenta ao eleitorado como a esquerda aberta e plural, não virando as costas ao combate de ideias nem à convergência de valores. Somos a alternativa de confiança, que não dará tréguas à crise económica e social sem precedentes, às desigualdades, às injustiças e ao atraso. As oportunidades perdidas, prioridades erradas e falácias delirantes, como a vinda para o Concelho da Exponor, são a matriz da gestão do PSD, trazendo a agonia social. Encontramo-nos, pois, num fim de ciclo. Pela clareza e inovação das ideias, o Bloco de Esquerda apresenta-se como uma alternativa de poder capaz e com visão de futuro para Santa Maria da Feira.
TOMA NOTA DESTES 6 COMPROMISSOS: SÃO PARA CUMPRIR! PROMOVER A SOLIDARIEDADE E A INCLUSÃO SOCIAL
PROTEGER O AMBIENTE E ORDENAR O TERRITÓRIO
Propomos: reforçar o orçamento da autarquia para a área social no sentido de: colocar no terreno equipas de emergência familiar para apoiar as famílias mais carenciadas; criar equipas multidisciplinares de apoio jurídico, psicológico, social, financeiro e material a pessoas em situação de vulnerabilidade, como idosos, cidadãos portadores de deficiência, imigrantes, vítimas de violência doméstica; fornecer gratuitamente os manuais escolares até ao 12.º ano; criar equipas de psicólogos e estomatologistas (dentistas) para atendimento gratuito; pagar as bolsas aos estudantes a tempo e horas; criar lares de idosos e centros de dia gratuitos; apoiar todas as associações de forma igual; dinamizar uma equipa tecnicamente preparada e qualificada, que actue, em permanência, no terreno no apoio às pequenas e médias empresas.
Propomos: requalificar a rede viária e implantar um plano de sinaléctica moderno; avançar com a revisão dos mecanismos de ordenamento do território, os quais devem, obrigatoriamente, ser acompanhados por um estudo que avalie claramente a valorização e desvalorização de cada parcela de terreno; implantar a descentralização geográfica na requalificação e criação de novos espaços verdes; acabar, em seis meses, com todas as lixeiras a céu aberto; criar uma linha de atendimento aos cidadãos para que possam denunciar todo o tipo de crimes ambientais; limpar e requalificar as linhas de água; promover a descentralização dos investimentos infra-estruturais por todas as Freguesias.
Propomos: rescindir o contrato com a Indaqua e avançar com a proposta de gratuitidade da água necessária à sobrevivência e dignidade humanas (50 litros por dia por pessoa, de acordo com a recomendação da Organização Mundial de Saúde); proibir a suspensão de abastecimento de água por falta de pagamento, desde que este resulte de comprovada carência económica; acabar com a concessão a privados da limpeza e recolha de lixo, que deverá ser selectiva e diária; revogar o contrato de concessão de exploração a privados de todos os locais de parqueamento de viaturas; extinguir a empresa municipal «Feira Viva», procedendo à integração dos seus trabalhadores nos quadros da autarquia.
DECIDIR COM AS PESSOAS
EDUCAÇÃO
Propomos: implementar o orçamento participativo; disponibilizar todos os documentos da autarquia, para que todos os cidadãos possam a eles ter acesso livre e imediato, sem quaisquer custos. Defendemos a alteração do Regimento das Assembleias Municipal e de Freguesia, dando a palavra às populações no período antes da ordem do dia, de modo a que os seus problemas e propostas possam ser consideradas na reunião em questão.
Propomos: garantir o fornecimento de refeições escolares de qualidade; elaborar um plano de segurança para todas as escolas; criar uma rede de creches e infantários, com cobertura universal, públicos gratuitos. O BE defende uma rede pública de creches, infantários e escolas, moderna e de qualidade, que responda às actuais exigências pedagógicas, proporcionando iguais oportunidades para todas as crianças em todo o Concelho.
PROMOVER UMA POLÍTICA SOCIAL DE HABITAÇÃO Propomos: construir novos fogos, equipados e modernos, e criar uma bolsa de arrendamento a preços sociais; requalificar e disponibilizar, gratuitamente, o acesso a todos os equipamentos desportivos e culturais; eliminar as barreiras arquitectónicas.
esquerda. net
DEFENDER OS SERVIÇOS PÚBLICOS
s a r o f r a junt António Campos Economista, Ind. Câmara Municipal
Cristina Oliveira Técnica Superior, Ind. Câmara Municipal
António Torres Professor, Ind. Câmara Municipal
Rui Machango Jornalista Câmara Municipal
Filipe Ribeiro Hélder Tavares Arquitecto, Ind. Técnico de Imagem, Ind. Câmara Municipal Câmara Municipal
Catarina Monteiro Actriz, Independente Câmara Municipal
Rui Serrano Professor, Ind. Câmara Municipal
Margarida Portela Economista, Ind. Câmara Municipal
Margarida Pinheiro Professora, Ind. Câmara Municipal
Nuno Serrano Prog. Informático Assembleia Municipal
Patrícia Moreira Psicóloga, Ind. Assembleia Municipal
Pedro Soares Prog. Informático Assembleia Municipal
José Santos Comerciante Assembleia Municipal
Eduardo Silva Administrador Assembleia Municipal
João Realinho Administrador Assembleia Municipal
Joana Oliveira Psicopedagoga, Ind. Assembleia Municipal
Fabian Figueiredo Armindo Gaspar Estudante Anim. sociocultural, Ind. Assembleia Municipal Assembleia Municipal
Bárbara Cabeça Estudante Assembleia Municipal
O MOMENTO PARA MARCAR A DIFERENÇA Esta é uma candidatura de verdadeiros valores socialistas, que se apresenta ao eleitorado como a esquerda aberta e plural, não virando as costas ao combate de ideias nem à convergência de valores. Somos a alternativa de confiança, que não dará tréguas à crise económica e social sem precedentes, às desigualdades, às injustiças e ao atraso. As oportunidades perdidas, prioridades erradas e falácias delirantes, como a vinda para o Concelho da Exponor, são a matriz da gestão do PSD, trazendo a agonia social. Encontramo-nos, pois, num fim de ciclo. Pela clareza e inovação das ideias, o Bloco de Esquerda apresenta-se como uma alternativa de poder capaz e com visão de futuro para Santa Maria da Feira.
TOMA NOTA DESTES 6 COMPROMISSOS: SÃO PARA CUMPRIR! PROMOVER A SOLIDARIEDADE E A INCLUSÃO SOCIAL
PROTEGER O AMBIENTE E ORDENAR O TERRITÓRIO
Propomos: reforçar o orçamento da autarquia para a área social no sentido de: colocar no terreno equipas de emergência familiar para apoiar as famílias mais carenciadas; criar equipas multidisciplinares de apoio jurídico, psicológico, social, financeiro e material a pessoas em situação de vulnerabilidade, como idosos, cidadãos portadores de deficiência, imigrantes, vítimas de violência doméstica; fornecer gratuitamente os manuais escolares até ao 12.º ano; criar equipas de psicólogos e estomatologistas (dentistas) para atendimento gratuito; pagar as bolsas aos estudantes a tempo e horas; criar lares de idosos e centros de dia gratuitos; apoiar todas as associações de forma igual; dinamizar uma equipa tecnicamente preparada e qualificada, que actue, em permanência, no terreno no apoio às pequenas e médias empresas.
Propomos: requalificar a rede viária e implantar um plano de sinaléctica moderno; avançar com a revisão dos mecanismos de ordenamento do território, os quais devem, obrigatoriamente, ser acompanhados por um estudo que avalie claramente a valorização e desvalorização de cada parcela de terreno; implantar a descentralização geográfica na requalificação e criação de novos espaços verdes; acabar, em seis meses, com todas as lixeiras a céu aberto; criar uma linha de atendimento aos cidadãos para que possam denunciar todo o tipo de crimes ambientais; limpar e requalificar as linhas de água; promover a descentralização dos investimentos infra-estruturais por todas as Freguesias.
Propomos: rescindir o contrato com a Indaqua e avançar com a proposta de gratuitidade da água necessária à sobrevivência e dignidade humanas (50 litros por dia por pessoa, de acordo com a recomendação da Organização Mundial de Saúde); proibir a suspensão de abastecimento de água por falta de pagamento, desde que este resulte de comprovada carência económica; acabar com a concessão a privados da limpeza e recolha de lixo, que deverá ser selectiva e diária; revogar o contrato de concessão de exploração a privados de todos os locais de parqueamento de viaturas; extinguir a empresa municipal «Feira Viva», procedendo à integração dos seus trabalhadores nos quadros da autarquia.
DECIDIR COM AS PESSOAS
EDUCAÇÃO
Propomos: implementar o orçamento participativo; disponibilizar todos os documentos da autarquia, para que todos os cidadãos possam a eles ter acesso livre e imediato, sem quaisquer custos. Defendemos a alteração do Regimento das Assembleias Municipal e de Freguesia, dando a palavra às populações no período antes da ordem do dia, de modo a que os seus problemas e propostas possam ser consideradas na reunião em questão.
Propomos: garantir o fornecimento de refeições escolares de qualidade; elaborar um plano de segurança para todas as escolas; criar uma rede de creches e infantários, com cobertura universal, públicos gratuitos. O BE defende uma rede pública de creches, infantários e escolas, moderna e de qualidade, que responda às actuais exigências pedagógicas, proporcionando iguais oportunidades para todas as crianças em todo o Concelho.
PROMOVER UMA POLÍTICA SOCIAL DE HABITAÇÃO Propomos: construir novos fogos, equipados e modernos, e criar uma bolsa de arrendamento a preços sociais; requalificar e disponibilizar, gratuitamente, o acesso a todos os equipamentos desportivos e culturais; eliminar as barreiras arquitectónicas.
esquerda. net
DEFENDER OS SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTÁRQUICAS 2009 did PaEtSo à C S caLnO A DIA EIR TEIX OAÌQOUIM JJO leiaalMunicipal uenmicbip CândmidaartoaàMAss IOaStILoVàA ca AcNaTnÓdNid âmara Municipa
S. M. DA FEIR
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HABITAÇÃO REABILITAR E CRIAR EMPREGO Ao reduzir o investimento público, o PS agravou a recessão. Agora, as grandes obras como o novo aeroporto e o TGV tardarão muito a ter efeito na economia. O Bloco de Esquerda defende mais investimento público, mas com objectivos claros e imediatos: resolver em simultâneo o problema da habitação e da reabilitação urbana, criando emprego. Em Portugal, há 500 mil casas desocupadas e degradadas, centros de vilas e cidades desertificados. Ao mesmo tempo, a especulação imobiliária e os juros bancários negam a muita gente o direito à habitação. É urgente um plano extraordinário de apoio do Estado aos municípios na reabilitação das casas degradadas, que, depois de reabilitadas, sejam colocadas numa Bolsa de arrendamento a preços controlados, até o investimento ter sido recuperado. O IMI deve ser aumentado para as casas desocupadas e diminuído quando se trate de casas reabilitadas e mantidas no mercado de arrendamento.
DEFENDER O ESPAÇO PÚBLICO O Bloco de Esquerda bater-se-á sempre pela defesa do interesse público em detrimento dos interesses
privados, nomeadamente na gestão e valorização dos espaços públicos. A lógica de criar empresas para substituir serviços municipais não pode sobrepor-se ao interesse público e muito menos dar lugar a agências de colocação das clientelas partidárias. Os serviços municipais devem ser transparentes: acesso fácil a processos, concursos públicos para adjudicações, participação cidadã no planeamento e ordenamento, concursos de ideias, referendos locais. As autarquias não podem promover o trabalho precário. Devem exigir a quem lhes fornece serviços respeito pelos direitos laborais e serem as próprias a integrar todos os trabalhadores com funções efectivas.
VIVER COM QUALIDADE É prioridade do Bloco a resposta aos problemas sociais, às dificuldades das pessoas, articulando os municípios e as redes sociais a fim de criar equipamentos e serviços adequados para intervir preventivamente sobre a pobreza, o abandono escolar, as exclusões, as discriminações, a solidão ou a violência urbana. O Bloco defende redes suburbanas tendencialmente gratuitas de transporte público, para uma profunda mudança nos hábitos de deslocação. A aposta é _na criação/modernização dos transportes públicos, como opção fundamental para uma circulação mais eficiente e com ganhos ambientais, económicos, de segurança rodoviária e de mobilidade.
A água é um bem público, escasso e vital. A sua distribuição não pode submeter-se aos estritos critérios do lucro que presidem às empresas privadas. No ensino, a prioridade municipal deve ser a infância, nomeadamente criando creches e jardins-de-infância públicos, bem como centros escolares modernos e devidamente equipados para o primeiro ciclo do ensino básico. Criação de gabinetes municipais que apoiem os desempregados, as famílias sobreendividadas, os jovens e os idosos com dificuldades. Participação na rede de centros de saúde para exigir qualidade no domínio da saúde pública. É preciso trocar o ciclo do betão por um novo ciclo autárquico em que as pessoas sejam a prioridade.
TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO É urgente uma nova política de solos e a regulamentação das mais-valias resultantes da transformação do seu uso. Só assim se pode conter a desordenada expansão dos subúrbios, os negócios especulativos e o tráfico de influências. O Bloco empenhar-se-á na criação de instrumentos e formas de participação activa dos munícipes na definição e execução das políticas públicas, como é o caso do Orçamento Participativo, para possibilitar a decisão das populações sobre parte do investimento a realizar pelo município.
SEDE DE CAMPANHA 960 045 419 | 256 282 051 | www.aveiro.bloco.org | be.smfeira@gmail.com