O FENÔMENO FAVELA E A APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO: URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO NÚCLEO FAVELA DA RECICLAGEM
O FENÔMENO FAVELA E A APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO: URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO NÚCLEO FAVELA DA RECICLAGEM
Trabalho final de graduação apresentado ao Centro Universitário Moura Lacerda, para cumprimento das exigências para obtenção do título de bacharel em Arquitetura e Urbanismo, sob orientação da Prof. Ana Luisa Miranda.
Ribeirão Preto- SP l 2020
dedicado aos moradadores de todas as favelas, que estĂŁo em busca e na luta por um lugar para habitar.
O
presente
resumo
trabalho
trás
como
finalidade desenvolver soluções urbanísticas para tratar de problemas apontados em um assentamento precário vulneravél. Palavras-Chaves:
favela,
urbanização,
regularização fundiária.
abstract
The present work aims to develop
urban solutions to deal with problems pointed out in a vulnerable precarious settlement. Keywords: slum, urbanization, land tenure regularization.
o
l u g a r
2
29
3
o lugar 40 diagnóstico
61
estudo de caso
contextualização
1
introdução 11 favela no brasil 17 favela em ribeirão preto
favela do jacarezinho favela do sapé 83
73
projeto
5
95
referências
inter ve nç ão
4
referências
125
contextualização
01
O
s
estes sofrem fortes retratações. A assentamentos
urbanos
precários localizados nas metrópoles são
o
favelas,
que
denominamos
cortiços,
como
loteamentos
irregulares que sofrem com a falta de saneamento básico, acessibilidade, mobilidade, moradia precária, meio natural e urbano, inserção urbana, entre outros aspectos. Com isso as favelas são territórios de ilegalidade e exclusão social. (DENALDI,2003, p. 41)
Para Rosana Denaldi (2003,
p.42) o crescimento da população de favelas é associado ao surgimento de novas favelas e/ou à expansão das existentes. Estudos mostram que, a partir de 1980, o crescimento de favelas não pode ser associado aos processos de migração, pois
população que hoje habita nesses assentamentos
foram
afetadas
pelo
preço
da
e,
também,
terra
pessoas
e
escassez pela
falta
de acesso ao mercado imobiliário formal. No início dos anos de 1980, as legislações de parcelamento e uso do solo passam a reconhecer na malha urbana os espaços das favelas, prevendo a sua consolidação e o início de políticas públicas de urbanização, mas os projetos de erradicação, ainda continuam, por meio de reintegrações, remoções e, mesmo expulsão da população dos terrenos particulares, que assim se valorizam.
A
Estatuto são
partir da
aplicados
da
aprovação
Cidade,
em
instrumentos
do
2001, que
reconhecem a posse da terra, como 11
a CDRU (Concessão de Direito Real
combinado com a terra “roxa” do
de Uso) e a Usucapião Coletivo. No
solo ribeirão-pretano e, a partir desta
entanto, a ausência de programas
época, chama a atenção por ser uma
habitacionais
cidade com forte desenvolvimento
públicos
eficientes
faz com que a população continue
em agricultura cafeeira.
a ocupar áreas de risco ou até APM
(Área de Proteção de Mananciais).
do
desenvolvimento
Em Ribeirão Preto, município
Devido café,
ao
grande
ocorrem
mudanças
no
econômico
a
primeiros assentamentos irregulares
modifica. Para Lucelina Rosseti Rosa
começam a aparecer na década de
(2018, p. 48), a periferização dos
1960 (ROSA, 2018, p. 53).
espaços urbanos acontece ao longo
O município de Ribeirão Preto
do desenvolvimento econômico da
foi oficialmente fundado em 1856,
cidade, divididos em três momentos
ano em que terras foram demarcadas
principais;
para o pequeno povoamento ali
partir da década de 30, caracterizado
existente, terras que essencialmente
pela produção cafeeira, o segundo
eram ocupadas por propriedades
foi na década de 50, em que se
rurais. Muitos buscavam a localidade
consolida sua vocação urbana por
devido a sua terra fértil e pela
meio da expansão do setor terciário,
autonomia política. Em 1876, o tipo
e o terceiro após a década de 80,
de café “Bourbon” foi introduzido e
com
a
o
urbana
e
do interior do Estado de São Paulo, os
Introdução
paisagem
sucesso
primeiro
pressão
também
começa
imigratória
e
se
a
a
consolidação do Proálcool – programa
governamental
a
Ribeirão Preto conta com 87 núcleos
utilização de petróleo, substituindo
irregulares espalhados por toda a
as
produzindo
cidade, dado que consta no Plano
combustível nacional -, assim muitas
Local de Habitação de Interesse
usinas de álcool e açúcar foram
Social (RIBEIRÃO PRETO, 2019).
implantadas em Ribeirão Preto.
desenvolver intervenções urbanísticas
para
importações
Com
o
minimizar
e
desenvolvimento
Nos dias atuais, a cidade de
Assim, este trabalho objetiva
econômico da cidade e a expansão da
para
malha urbana, a desigualdade social
presentes
começa a ficar aparente. A partir da
além de propostas para melhorias
década de 1990, há um crescimento
habitacionais, como realocação de
demográfico acelerado, em Ribeirão
construções
Preto, que se mantém até os dias
entre outras soluções para a melhoria
atuais. A população de baixa renda
do desenho urbano e construções
começa a crescer e vazios urbanos
presentes nos núcleos, tendo como
são
Na
objeto de estudo especifico a Favela
década de 1990, já existiam 21
da Reciclagem, localizada na zona
núcleos urbanos irregulares, mesmo
norte de Ribeirão Preto/ SP.
período
ocupados
em
para
que
moradia.
as
atividades
soluções nos
em
dos
problemas
núcleos
informais,
estados
críticos,
Em vista desta problemática,
na agropecuária começam a ser
o trabalho ganha relevância, pois
mecanizadas. (ROSA, 2018, p. 53)
se trata de melhorias urbanísticas 13
para
um
assentamento
precário
selecionadas
para
este
trabalho
vulnerável. Os moradores que ali
subsidiaram o desenvolvimento do
habitam
serão
projeto em duas etapas: estudos
tendo
oportunidade
a
os
beneficiados, de
serem
ouvidos perante aos problemas que enfrentam em suas moradias e na sua vizinhança.
Como metodologia de trabalho,
foi realizado revisão bibliográfica, por meio de referências escolhidas de acordo com o tema da pesquisa, que ajudaram a compreender como a problemática apontada, vem se desenvolvendo ao longo dos anos.
A
pesquisa
realizada
através
empírica de
foi
dados
disponibilizados pela Prefeitura de Ribeirão Preto, foram analisados os aspectos da área de intervenção e os impactos de vizinhança sobre ela, assim, foi desenvolvido levantamento morfológico. As leituras projetuais Introdução
preliminares e anteprojeto.
15
P
intervenções no Brasil remetem às
ara Elisabete França (2009, p.
17) “A favela é um fenômeno urbano que
se
configura
no
território,
sendo, portanto, parte integrante da cidade”. A característica da favela é que a formação do assentamento não obedece aos parâmetros urbanísticos do século XX, sendo que o sistema viário e a infraestrutura básica são
histórico das políticas voltadas para as favelas no Brasil
implantadas após a construção das habitações, preenchendo os vazios e não sendo considerados essenciais.
Para Debora Cordeiro (2009,
p. 59) o Governo Federal não pode ignorar o grande crescimento da população residente em favelas no Brasil, por isso a tendência do Poder Público tem sido adotar medidas de invenções para a melhoria do habitar dessas famílias. As primeiras
medidas sanitaristas que ocorrem no período da Primeira República. O problema habitacional eram “os cortiços”.
Cidades
como
Rio
de
Janeiro e São Paulo foram alvos de grandes epidemias, como cólera, febre amarela, peste e varíola e os cortiços, por sua vez, foram considerados a causa dessas doenças. As intervenções neste período foram voltadas para o saneamento básico e infraestrutura sanitária.
Os
problemas
habitacionais
eram vistos como questões a serem eliminadas, por isso, na cidade do Rio de Janeiro, o Governo decide criar o Decreto de 1855 que proíbe a construção de novos cortiços. Após trinta e oito anos do decreto ser lançado, outro Decreto determina a eliminação dos cortiços da cidade 17
do Rio de Janeiro. Em São Paulo,
favelas. (Debora Cordeiro 2009, p.
foi criado o Código de Posturas do
60).
Município,
em
1886,
que
marca
Afim de resolver o problema
padrões de construção para cortiços,
com uma solução que eliminasse
casas de operários e cubículos, e
de
então, essa tipologia de construção
o
passa a ser proibida no perímetro
Governo Republicano foi para os
onde se estendia o comercio da
setores privados, que pudessem ter
cidade. Logo em seguida, em 1894,
o interesse de investir em unidades
se aprova o Código Sanitário que
habitacionais
proíbe de vez essa tipologia.
remoções
Operárias (1892) sendo isentos de
Após
todas
as
medidas
vez
as
primeiro
moradias estímulo
para
conhecidas
informais, dado
viabilizar como
pelo
as Vilas
preventivas para o extermínio dos
impostos.
cortiços ou habitações desta tipologia,
o motivo principal que sustenta a
Parques Proletários Provisórios, que
ideia de remover todos elas era o da
foram habitações de madeira feitas
saúde, por isso mobilizou autoridades,
pelo governo afim de remover as
sociedade civil e imprensa. Como a
famílias das favelas, como resultado
população removida não tinha acesso
do plano “Esboço de um plano para
a outra moradia, acabou ocupando
estudo e solução dos problemas das
outros espaços, em áreas menos
favelas do Rio de Janeiro” (Debora
valorizadas, dando origem à novas
Cordeiro 2009, p. 62).
Favelas no
Brasil
Em 1937, o Estado Novo cria os
imagem 01 - Parque proletário “Gavea”. Fonte: Google
19
Para Debora Cordeiro (2009, p.
para as favelas são desenvolvidos,
63), através dos Parques Proletários,
mas com o objetivo de controle
pela primeira vez, tenta-se uma
sobre as habitações. No segundo
política habitacional a favor dos
período da Era Vargas, foi criado o
“favelados”, buscando atender suas
“Serviço de Recuperação de Favelas”,
necessidades, e deixando de lado as
investido pela Secretaria da Saúde.
práticas policiais tradicionais. Mas o
plano dos conjuntos habitacionais
favelas ao longo dos anos 50 e a
nunca foi executado completamente,
incapacidade
assim
se
do mercado imobiliário privado de
provisória
produzir habitações suficientes, em
definitiva. Nos anos de 1942 e 1944,
21 de agosto de 1964, através da
foram transferidos aproximadamente
Lei n° 4.380, foi criado pelo Governo
mais de 4.000 moradores de quatro
Militar
favelas cariocas para os três Parques
Habitações (SFH) e o Banco Nacional
Proletários existentes: Gávea, Caju
de
e
construções
Companhias Habitacionais (COHABs),
definitivas não foram executadas,
em todos os estados. Através da
moradias irregulares surgiram no
Companhia foram financiadas obras
interior dos Parques.
de habitação, saneamento básico,
infraestrutura, transporte e energia.
os
tornam
Parques
uma
Leblon,
Proletários
medida
como
as
Durante o Governo Dutra, que
ocorre 1946-1950, alguns estudos Favelas no
Brasil
Com
o
o
nítida
Sistema
Habitação
Debora
crescimento do
Cordeiro
Estado
Financeiro
(BNH),
das
além
(2009,
p.
e
de das
64)
explica, que a intensão do BNH
nunca foi voltado para intervenções
a elite e aumenta os investimentos
em favela, e, sim, para a produção
em obras urbanas. Com a crise
habitacional para a população de
econômica de 1974, o BNH volta a
baixa renda, viabilizando eliminar
investir nas populações de baixa
as favelas. A meta era atender em
renda e, em 1975, cria o Programa de
quatro anos o déficit habitacional,
Financiamento de Lotes Urbanizados
estimado
de
(PROFILURB). Este programa tinha a
unidades habitacionais. A atuação no
intenção de investir na ideia da “casa
BNH foi intensificada no ano de 1966,
própria”, propondo lotes urbanizados,
junto com a incorporação do Fundo
com infraestrutra básica, demarcação
de Garantia por Tempo de Serviço
de quadras e vias, com atendimento
(FGTS) e com o Sistema Brasileiro de
preferencial para famílias com renda
Poupança e Empréstimo (SBPE).
de zero a três salários mínimos
(Debora Cordeiro 2009, p. 65).
em
oito
milhões
No período de 1964 a 1969, os
Assim, o BNH passa a atender
investimentos foram na construção
Podemos
concluir
de conjuntos habitacionais voltados
22 anos o BNH teve uma ótima
para as famílias removidas. Porém nos
funcionalidade
anos de 1969 a 1974, o investimento
imobiliário, promovendo benefícios
às famílias de baixa renda sofre uma
e valorização do uso solo e investiu
grande redução (Debora Cordeiro
para a extinção das favelas, ainda que
2009, p. 64).
as habitações construídas tenham
para
o
que
em
mercado
21
sido
insuficientes
para
atender
Programa
de
Financiamento
de
toda a população que necessitava.
Aquisição de Materiais de Construção
Nesse sentido, parte da população
(PROFILURB).
ainda recorreu as habitações em
programas não foi a construção de
favelas,
loteamentos
unidades habitacionais, mas sim o
irregulares, em área periférica das
financiamento de lotes urbanizados
cidades, sem nenhuma urbanização
e material de construção (Debora
ou
Cordeiro 2009, p. 66).
cortiços
infraestrutura
ou
básica
(Debora
Cordeiro 2009, p. 65).
Apesar
das
função
Cordeiro
destes
(2009,
p.
para
69) coloca que a crise econômica
da eliminação das favelas, o ano de
e habitacional de 1980 provocou
1970 é marcado como um período
aumento nos núcleos habitacionais
de grandes expansões das favelas
irregulares. Entre os anos de 1973 –
nas metrópoles brasileiras. Como
1987 a cidade de São Paulo teve um
sugestão para impedir o crescimento,
aumento de 1.000% das habitações
surge as habitações de interesse
em áreas de risco, e áreas de APP’s.
social
periferias.
Em 1986 o BNH é fechado e os seus
Isso engloba a terceira fase do BNH
fundos são transferidos para a Caixa
que ocorre nos anos de 1975 – 1983,
Econômica Federal, que passa a
que implanta dois novos programas
ser gestor do FGTS e o agente do
o
da
setor habitacional. Diante do cenário
o
atual da época, as intervenções
construídas
Programa
Sub-habitação Favelas no
de
tentativas
Debora
A
nas
Erradicação
(PROMORAR)
Brasil
e
em favelas passam a ser focadas
Após o ano de 1990, o Governo Collor
na infraestrutura e no saneamento
entra no lugar de José Sarney, e a área
básico, com redução nas realocação
da habitação passa a vincular-se ao
e melhorias nas habitações.
Ministério de Ação Social, que ainda é
dissociado das áreas de saneamento
O governo de José Sarney
que ocorre nos anos de 1985 –
básico e desenvolvimento urbano.
1990, criou o SEAC - Secretaria
Especial de Ação Comunitária, com
criados por Collor, como por exemplo
o objetivo de coordenar diversos
Plano de Ação Imediata para a
programas para o desenvolvimento
Habitação
da população de baixa renda, e no
de Ação Municipal para Habitação
período de 1985 – 1989 enquanto
Popular, tiveram o financiamento do
ele atuava no governo, os programas
FGTS, no entanto, a alocação dos
habitações de Sarney alcançaram
recursos para tais programas ocorreu
uma produção de 550 mil unidades
de forma irregular, com concessão
habitacionais, e foram atuados p
de
rojetos de urbanização de favela,
privadas sem autorização, assim,
financiados pelos governos estaduais
gerou uma crise financeira no FGTS
e municipais, mas, a quantidade de
que se estendeu até o ano de 1994.
ações realizadas em seu governo
não foram significativas. (Debora
Cardoso incorpora o discurso da
Cordeiro 2009, p. 70).
moradia entendida como habitat,
Os
programas
(PAIH)
financiamento
e
a
habitacionais
o
Programa
construtoras
O Governo Fernando Henrique
23
considerando questões ambientais,
e moradias, construção, melhoria e
urbanas
e
ampliação. O programa com destaque
No
na época de 1999 foi o Programa de
e
de
desenvolvimento
saneamento institucional.
primeiro mandato de Fernando que
Arrendamento
ocorre em 1995 - 1998, é visto o
com a opção de aquisição do direito
programa
voltado
de propriedade após o período de
para a urbanização de favela, e
170 meses, para famílias de até 3
programas com desenvolvimento em
a 6 salários mínimos. No meio do
saneamento e habitação voltados
segundo governo de Fernando, foi
para
áreas
aprovado o Estatuto das Cidades Lei
degradadas com os recursos do
nº 10.257/01, já havia sido aprovado
FGTS, como o Pró-Moradia e o Pró-
pelo Senado Federal desde 1990.
Saneamento.
(Debora Cordeiro 2009, p. 72).
a
Habitar
Brasil
urbanização
de
Residencial
(PAR),
Apesar do governo ter uma nova
Em 2001, foi criado o Programa de
visão sobre a moradia e inovação de
Subsidio à Habitação de Interesse
seus programas, as realizações dos
Social (PSH), foi o primeiro programa
programas não atingiram as metas
voltado a família com a renda mensal
propostas. No segundo mandato de
de 1 a 3 salários mínimos (Debora
Fernando que ocorre em 1999-2002,
Cordeiro 2009, p. 73).
foi criado a Carta de Crédito, que
estabelece linhas de credito direto ao
111) no período de 2003 a 2010 foi
consumidor para aquisição de lotes
formalizada a nova Política Nacional
Favelas no
Brasil
Para Nabil Bonduki (2014, p.
de Habitação, no início do Governo
privados.
Lula, tendo como estratégia criar
condições para estimular a atuação
(PlanHab) foi um dos componentes
do
produção
previstos da nova política nacional
habitacional para pessoas de baixa
de habitação, representando grande
renda,
esforço
setor
privado
procurando
na
ampliar
os
O Plano Nacional de Habitação
realizado
pela
Secretária
investimentos na construção civil e
Nacional de Habitação para propor
também na geração de empregos.
estratégias
de
requalificação
da
Como resultado dessa estratégia,
habitação no país, em um prazo de
a medida em que a economia, o
15 anos. As estratégias concebidas
nível de emprego e dos salários
no
tinham um crescimento, geraram
até o ano de 2023, com propostas
uma aceleração na produção de
operacionais com prazos médios e
unidades
curtos.
habitacionais
do
setor
plano
podem
ser
realizadas
médio. Diante da necessidade de
ampliar o mercado, as empresas
116) “O PlanHab pode ser entendido
privadas voltadas para classe média
como o último grande esforço para
e
operacionalizar
alta,
criaram
subsidiários
em
Para Nabil Bonduki (2014, p.
a
concepção
de
tributária
do
produtos voltados para a classe
política
habitacional
baixa, mas ainda abaixando o custo
movimento da reforma urbana”. Essa
das unidades, a renda da população
estratégia foi incorporada apenas
era insuficiente para adquirir imóveis
no
Programa
Minha
Casa
Minha 25
Vida (PMCMV), onde o seu eixo de
PAC-AUP, que se manteve no PAC2,
estratégias
foi
mas como inclusão do Minha Casa
e
para
subsídio
de
financiamento
construções
de
Minha Vida, programa lançado para
habitações.
habitações em massa. Denaldi (2018,
Rosana Denaldi (2018, p. 10)
p.10) ainda ressalta “Os Programas
explica, em 2007 o governo Lula
a Ações incluídos no PAC-UAP não
lança o Programa de Aceleração
se destinam apenas a execução de
do Crescimento (PAC), o programa
obras de urbanização de favelas,
tinha o propósito de promover o
englobando
desenvolvimento econômico, assim,
elaboração de projetos e planos de
potencializando
habitação, construção de unidades
públicos,
e
favorável
para
os
deixado os
investimentos o
mercado
investimentos
habitacionais,
investimentos
assessoria
desenvolvimento
em
técnica,
institucional,
privados. O programa contou com
requalificação
duas fases PAC1 (2007-2010) e
construção de lotes urbanizados”.
PAC2 (2011-2014), em suas fases
contou com um eixo especifico de
maior programa habitacional do país,
investimentos e elaborou mobilidades
os seus investimentos são voltados
que era dividida em programas e
a programas e ações destinados a
ações, no PAC1 foi desenvolvida a
população de baixa renda.
modalidade que foi dedicada aos
Podemos
assentamentos precários, que era o
habitacional
Favelas no
Brasil
de
imóveis
e
O PAC se configura como o
concluir vem
que se
o
déficit
arrastando
desde o ano de 1855, com os cortiços, os núcleos habitacionais formados por famílias que sofrem com a alta especulação imobiliária. No Brasil, este problema vem sendo um fato que muitos governos tentam solucionar ao longo dos anos. Alguns governos
tentam
ignorar
o
fato
trágico que milhares de pessoas não tem onde habitar e outros tentam ações urbanísticas para melhorar o habitar onde elas estão, mas o ultimo governo, do século XXI que tivemos no Brasil cria moradias acessíveis em massa para abrigar essas famílias.
27
histórico das políticas voltadas para as favelas em Ribeirão Preto
P
no seu desenvolvimento e formação.
ara Sergio Adas (2014, p.
47) nenhum fenômeno pode ser compreendido
separadamente,
nesse sentido para o entendimento dos aspectos da realidade social cada interface do contexto histórico é importante. A escala da cidade é a interface de identificação e reconhecimento do espaço – hierarquização de cada espaço – todo mundo sabe por onde pode ou não circular, se habita ou não aquele espaço social. Os espaços da cidade se diferenciam politicamente e socialmente de acordo com os grupos sociais que nele habitam. Os espaços dos bairros só podem ser compreendidos através da sua contextualização, isto é, dos aspectos e eventos que ocorreram e interferiram
Atualmente a fragmentação do tecido urbano de Ribeirão Preto continua evidente, com a manutenção de espaços com desigualdade social e de infraestrutura. A expansão da população pobre de Ribeirão Preto começa em meados da década de 1970, com a expansão do sistema produtivo sucroalcooleiro. As usinas não conseguem operar com os trabalhadores locais, proporcionando o
aumento
das
migrações.
Em
1990, com o aumento da população, começa a ficar aparente a exclusão social, que reflete em uma fração da população e em alguns bairros da cidade. Para Lucelina Rosseti Rosa (2018, p. 58) o aumento da população urbana se justificaria pelo próprio crescimento vegetativo, pela migração, e pela 29
incorporação
da
população
que
antes morava em áreas rurais e que passam a se concentrar na cidade, tendo em vista a mecanização do campo.
Em
decorrência
desses
fatos, a composição física territorial se organiza de maneira desigual e excludente. Em
1993,
segundo
dados
da
Secretaria Municipal do Bem-Estar Social do Município de Ribeirão Preto a cidade tinha 7.830 “favelados” ou pessoas vivendo em situação precária de moradia, distribuídas em 21 favelas, espalhadas por toda a cidade.
Favelas em Ribeirão preto
31 imagem 03 - Núcleos em Ribeirão Preto. Fonte: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
Ainda segundo Lucelina Rosseti
grandes investimentos econômicos
Rosa (2018, p. 58) a cidade não
foi
a
oferece nenhuma melhoria até os
da
população
dias atuais. No entanto, vale ressaltar
Segundo Sergio Adas (2014, p. 58)
que apesar da exclusão social, os
“a composição técnica e orgânica
moradores das periferias encontram
do território não é a mesma em
forças e mecanismos de organização
todos
coletiva para reivindicar melhorias
se a acumulação de vantagens no
em seu local de moradia e em suas
centro da cidade e desvantagens na
vidas, seja através de associação de
periferia”.
moradores ou movimentos sociais
organizados.
processo de urbanização de Ribeirão
Preto
Nas décadas de 1970 a 1980,
mesma que
os
excluiu
destes
lugares,
parte
resultados?
reproduzindo-
Com isso, conclui-se que o produz
uma
diferenciação
há uma significativa modernização no
espacial ao atender aos anseios das
estado de São Paulo e, especialmente
grandes empresas, ao concentrar a
no seu interior. Para Sergio Adas (2014,
riqueza cada vez mais e difundir a
p. 56) a cidade de Ribeirão Preto foi
pobreza, especialmente nos bairros
a que recebeu maior investimento
periféricos da cidade.
econômico no estado, entre os anos
de 1995 a 2000, período em que a
produção do tecido urbano, a cidade
exclusão social foi acentuada na
de Ribeirão Preto obteve uma forte
cidade. Porque uma cidade que teve
aliança com o Estado, possibilitando
Favelas em Ribeirão preto
Nas
diferentes
fases
de
grandes obras para o crescimento
abatimento
e
utilização do Fundo de Garantia
fortalecimento
da
cidade.
Até
de
por
para as áreas de periferia foram
atualização de endereço, autorização
desenvolvidos. No entanto, esses
de prazo para reforma, fiscalização
investimentos atenderam anseios do
e inscrições de imóveis, liberação de
setor agrícola e de parte do espaço
hipoteca,
urbano e agravou o empobrecimento
quitação de imóvel por invalidez,
de
revisão de prestações, transferência
parcela
significativa
da
de
Serviço
com
planos de habitação e infraestrutura
uma
Tempo
prestações
parcelamentos
(FGTS),
acordos,
população. (Adas, 2014, p. 59)
ou refinanciamento, entre outros
serviços. Ao passar dos anos as
Entre os inúmeros problemas
sociais
historicamente
presentes
ações da Cohab-RP direcionaram-
na cidade, o mais impactante é o
se
suas
ações
déficit habitacional. No município
grandes quantidades de conjuntos
de Ribeirão Preto, no âmbito das
habitacionais,
políticas habitacionais, a atuação
remoção de assentamentos precários
se concentra na COHAB-RP, que
entre outras atividades que foram
foi inserida no município em 1970,
realizadas
o principal intuito seria promover
primeiro conjunto habitacional criado
planos, projetos e ações urbanísticas
pelo programa foi o Jardim Castelo
para os problemas habitacionais.
Branco em 01/02/1977 com 1.140
Os serviços da COHAB-RP são de
unidades habitacionais. (Adas, 2014,
pela
na
produção
reurbanização
companhia.
de e
O
33
p. 59)
As
ações
assentamento
Jardim
regularização
Progresso se formou de uma ocupação
fundiária tiveram início em 2009,
organizada pelo Movimento Livre, em
com o convênio entre a Prefeitura e o
1996, e começou a ser urbanizado
Governo do Estado para a implantação
na década de 2000. Dez anos depois,
do programa estadual “Cidade Legal”,
após a elaboração do primeiro Plano
onde 12 assentamentos precários
de Habitação de Interesse Social
foram
programa
(PHIS), o assentamento passou pelo
de regularização fundiária. Dos 12
processo de urbanização, onde exigiu
assentamentos, os núcleos Jardim
remanejamento interno de algumas
Progresso e Monte Alegre tiveram
famílias.
a regularização fundiária iniciada
no ano de 2015 e 2016, mas foram
urbanização do assentamento Monte
concluídas em 2018, por meio do
Alegre é um dos mais antigos do
Programa de Regularização criado
município,
pelo Decreto Municipal 360/2017,
anos de 2007 a 2009, e exigiram
que junto com a Lei Complementar
o reassentamento de 90 famílias
nº2858/2018, eliminou a exigência
para o conjunto habitacional Paulo
de pagamento pelo terreno público
Gomes Romeo. A justificativa do
concedido, e então mais de 2.232
reassentamento foi para dar lugar
famílias ganharam a titulação de
a
seus imóveis em julho de 2019.
básica. Sua regularização fundiária
inseridos
de
O
neste
Favelas em Ribeirão preto
O
processo
foram
implantação
de
de
obras
realizadas
de
nos
infraestrutura
só aconteceu em 2019, no Programa
fundiária
dos
assentamentos
de Regularização, criado em 2018.
precários e unidades habitacionais.
No ano de 2017 foi adicionado ao Programa Municipal de Regularização Fundiária,
por
meio
do
Decreto
360/2017 e com a Lei Complementar nº2858/2018, com base na Lei Federal nº13.465/2017, as modalidades de regularização fundiária de interesse social
REURB-S
e
de
interesse
especifico REURB-E. Por meio das modalidades, elas criam critérios, instrumentos
e
procedimentos
específicos para cada núcleo a ser regularizado.
O Decreto 360/2017 criou a
Câmara Técnica de Regularização Fundiária
(CTRF)
o
Núcleo
de
Habitação e Regularização Fundiária (NHRF), que foi atribuída a função de planejar, propor diretrizes, coordenar e monitorar as ações de regularização 35
o
l u g a r
02
localização
37
zona norte
da cidade, muitos deles localizados em áreas destinadas ao lazer e institucional da região.
A zona norte da cidade de
Ribeirão
Preto
começou
a
ser
povoada na época que a lavoura que
A zona norte é composta por áreas ZUP (Zona de Urbanização
Preferencial) e ZUR (Zona de Urbanização Restrita) que são categorias básicas do Plano Diretor relativas ao uso e ocupação do solo. Os assentamentos
chega no município. No ano de 1883 a Companhia Mogiana de Estrada de Ferro se instala na cidade e traz consigo o avanço que a cidade precisava. Os primeiros moradores da zona norte da cidade eram trabalhadores que não tinham condições de pagar o alto valor da terra em outras áreas da cidade. Desde o início a zona norte foi caracterizada por abrigar a população de baixa renda e poder aquisitivo da cidade. Ela tem sua maior parte constituída de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), e na área encontra-se a maior parte dos núcleos de ocupações irregulares
imagem 04. Fonte: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
áreas de destinadas ao lazer público, áreas institucionais, comerciais, ou destinadas ao sistema viário e áreas de preservação permanente. A favela da Reciclagem está implantada em um terreno institucional do bairro Quintino Facci II.
imagem 05. Fonte: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto precários localizados na zona norte de Ribeirão Preto, são os que mais sofrem com falta de infra-estrutura, é o fragmento do tecido urbano que desde os primeiros habitantes é caracterizada por sua pobreza. A urbanização do bairro acontece aos poucos, mas o que é evidente no tecido urbano é a grande quantidade de assentamentos precários.
No Setor-N08 é localizado o núcleo “Favela da Reciclagem” onde o projeto
será proposto. No local, são existentes núcleos de ocupações irregulares em 39
EET DR OSWALDO RUIZ
OSE J RUA
IRO E T MON
RO D AL EX
S OVA C O ARI M GOV AV
AN DR E BA LB O (S P 32 8)
Fonte: Autor do projeto.
AV E DUAR DO A NDRÉ IA M ATAR AZZO
uso do solo
O mapa de uso do solo mostra a predominância residencial da área, os vazios do lado direito apontados no mapa são antigas fazendas abandonadas com invasões, áreas institucionais e verdes que tinham potencial de lazer para o setor foram invadidas e hoje são favelas. Os comércios presentes na área são pequenos bares e marcenarias.
41
EET DR OSWALDO RUIZ
OSE J RUA
IRO E T MON
RO D AL EX
S OVA C O ARI M GOV AV
AN DR E BA LB O (S P 32 8)
Fonte: Autor do projeto.
AV E DUAR DO A NDRÉ IA M ATAR AZZO
figura fundo
No mapa de figura fundo, podemos analisar que o SETOR-N08 onde está localizado a favela da Reciclagem é uma área muita adensada, no lado esquerdo do mapa é onde podemos encontrar o maior numero de construções residenciais, o lado direito são áreas poucos edificadas.
43
EET DR OSWALDO RUIZ
OSE J RUA
IRO E T MON
RO D AL EX
S OVA C O ARI M GOV AV
AN DR E BA LB O (S P 32 8)
Fonte: Autor do projeto.
AV E DUAR DO A NDRÉ IA M ATAR AZZO
uso do solo - gabarito
No mapa de gabarito, podemos notar que as edificações no SETOR-N08 são de predominância de gabarito térreo, algumas edificações residenciais e mistas são de dois pavimentos em algumas partes da construção ou na construção total.
45
EET DR OSWALDO RUIZ
OSE J RUA
IRO E T MON
RO D AL EX
S OVA C O ARI M GOV AV
AN DR E BA LB O (S P 32 8)
Fonte: Autor do projeto.
AV E DUAR DO A NDRÉ IA M ATAR AZZO
sistema viário
O sistema viário do SETOR-N08 é composto por duas vias expressas, umas delas é a Rodovia Alexandre Balbo passa por cidades como Sertãozinho, Jardinópolis e tem saída para Pradópolis e Dumont. A predominância do sistema viário é de vias locais e de acesso, devido ao traçado com ruas de acesso aos lotes residenciais. As vias principais que dão acesso à favela, são caracterizadas como vias de acesso no sistema viário.
47
EET DR OSWALDO RUIZ
OSE J RUA
IRO E T MON
RO D AL EX
S OVA C O ARI M GOV AV
AN DR E BA LB O (S P 32 8)
Fonte: Autor do projeto.
AV E DUAR DO A NDRÉ IA M ATAR AZZO
linhas de transporte público
As linhas de transporte público que abastecem o Setor-N08 vão em direção ao centro da cidade, no total são seis linhas que passam pelo bairro.
49
EET DR OSWALDO RUIZ
OSE J RUA
IRO E T MON
RO D AL EX
S OVA C O ARI M GOV AV
AN DR E BA LB O (S P 32 8)
Fonte: Autor do projeto.
AV E DUAR DO A NDRÉ IA M ATAR AZZO
equipamentos públicos
Os equipamentos públicos que servem o SETOR-N08 encontramos muitas escolas e supermercados, mas apenas três unidades de saúde e nenhum equipamento cultural.
51
um lugar para (re)começar
A
favela
da
Reciclagem,
localizada no bairro Quintino Facci II, na zona norte de Ribeirão Preto tem suas primeiras habitações no ano de 2001, pelas pesquisas realizadas foi encontrado um morador com 33 anos de moradia no local.
A favela ganha o nome de
"Reciclagem" pelas atividades que acontecem
no
terreno
onde
ela
está inserida, a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto utiliza o terreno para fazer descarte de resíduos de materiais da construção civil.
Hoje o número de unidades
habitacionais chega a ser de 199, composta por famílias de 4 a 5 pessoas. A situação da favela hoje é consolidável, ela foi inserida no primeiro Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) no ano de 1994. imagem 06. Fonte: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
2010. O núcleo também está na lista
de Regularização Fundiária na categoria REURB - S (Regularização Fundiária de Interesse Social).
2001. imagem 07. Fonte: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto 53
Foram entrevistados em torno
levantado foi o principal motivo de estar morando na favela atualmente,
de 116 moradores da Favela da
grande parte dos entrevistados foi para sair do aluguel ou que não tiverem
Reciclagem, hoje o núcleo conta com
condições de se manter em seus antigos locais de moradia. Os antigos locais
199 unidades habitacionais, através
de moradia da maioria da população são de outros bairros que tem o mesmo
dos dados levantados as informações
perfil que a zona norte de ribeirão preto, bairros como Parque Ribeirão, Heitor
de maior relevância foram tabuladas.
Rigon, Tanquinho, Simioni, Bairro Ipiranga entre outros.
Podemos
analisar
que
a
predominância de gênero na favela hoje
é
de
mulheres
e
pessoas
com idade entre 18 a 28 anos, na pesquisa foram levantados o tempo de moradia no local e a ocupação de cada pessoal junto com a renda familiar, chegamos a concluir que na favela as ocupações de renda da população são faxineira, costureira, vigilante, operador de caixa, auxiliar de limpeza, pedreiro, gesseiro, pintor entre outras profissões e a maior renda familiar levantada foi no valor de 3.871$.
Outro
questionamento
Outros moradores vieram de
outros estados como Ceará, Maranhão e Belém. Encontramos famílias que moram a mais de 25 anos no núcleo e famílias que chegaram a poucos meses e semanas.
55
57
Fonte: Autor do projeto.
topografia
imagem 08. Fonte: auto do projeto
imagem 09. Fonte: auto do projeto
Em relação ao nível do terreno da favela, temos uma queda de 7m que vão em direção a hidrografia da área (direção a Via Norte). Contamos também com uma depressão localizada no mesmo terreno, mas sem habitações dos moradores nesta área. No local, atualmente é utilizado como usina de reciclagem de resíduos de construção civil.
59
diagnóstico
O
Ministério
das
Cidades
queira
regularizar,
o
processo
é
As características físicas do núcleo
aberto e a partir dos Instrumentos
“Favela
de
que o núcleo é classificado com
Regularização
é
realizada
a
da
Reciclagem”
indicam
recomendava que a característica
regularização.
física dos núcleos urbanos irregulares
•
seja feita através das análises do
consolidáveis; são os que apresentam
local e a remoção de alguns lotes
terreno, moradia, traçado urbano e a
características onde pode ser feita
serão necessários para promover o
consolidação do assentamento.
a urbanização da área, são ações
desadensamento de algumas áreas,
Os núcleos urbanos são classificados
como; implantação da infraestrutura,
buscando a promoção de iluminação,
em
readequação do sistema viário e
ventilação e acessos pelo núcleo.
consolidados, consolidáveis e não
a
•
consolidáveis.
solo. As ações podem ou não ter a
terreno onde o núcleo é localizado é
assentamentos
remoção de casas, com o motivo de
considerado um terreno adequado,
consolidados; são aqueles que já
abrir ruas, diminuir o adensamento
onde
são urbanizados e possuem todos os
caso a locação dos lotes esteja em
consolidada.
parâmetros de infraestrutura básica,
desordem, eliminar situações em
•
ou seja, não tem a necessidade
risco entre outros aspectos.
possuiu duas tipologias de moradia:
de uma intervenção urbana física
•
como reassentamento dos lotes ou
consolidáveis;
definição do sistema viário. Esses
não podem ser urbanizados por
são aquelas que são produzidas
assentamentos podem ou não estar
apresentar alguma situação de risco
com materiais inadequados como
regularizados,
ou insalubridade não solucionáveis.
por exemplo; madeira velha, lata,
•
três
diferentes
Os
caso
categorias:
a
população
consolidável.
Os
assentamentos
regularização
Já
os
do
parcelamento
assentamentos são
aqueles
A
infraestrutura
Condições
a
é
implantação
da
necessária
no
do
ocupação
terreno:
pode
O
ser
Condição de moradia: O núcleo
não
improvisada e passiveis de adequação,
que
ou
seja,
moradias
improvisadas
61
papelão e outros materiais. Já as
núcleo.
moradias passiveis de adequação
•
são moradias que possibilitam a
o
extensão caso seja necessário, são
passar por avaliação de técnicos da
de materiais geralmente utilizados
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
na construção civil, como tijolos ou
juntamente com profissionais de uma
blocos, cobertura de telhas ou laje
consultoria contratada, chegou-se à
etc.
conclusão que o núcleo foi indicado
•
Condição do traçado urbano: O
traçado do núcleo é aglomerado e as
Legalidade núcleo
fundiária:
informal
Após
“Reciclagem”
como viável para a regularização fundiária.
vielas existentes permitem somente
Inserida
no
Programa
de
que pedestres possam permear no
Regularização Fundiária, por meio
espaço, sem acesso para veículos
do Decreto nº. 150 de 11 de julho
motorizados. O acesso à moradia é
de 2019 no PLHIS-RP, o núcleo é
feito por vielas, mas com traçado
considerado como T3 (Tipologia 3)
irregular e de má qualidade.
que significa:
•
Infraestrutura
urbana:
A
“os
assentamentos e
precários
infraestrutura dentro do núcleo se
irregulares
encontra precária, em meio a uma
elevado índice de precariedade, para
viela existente na área, uma tubulação
os quais se prevê elevado percentual
de esgoto que está aparente onde
de
despeja água do esgoto no meio do
tecido. Para fins de dimensionamento
remoção
consolidáveis,
ou
substituição
com
de
do déficit foi estimada remoção/
a
reassentamento médio de 35%dos
porcentagem dos domicílios, e sendo
domicílios”
necessária a infraestrutura urbana. O
(Política
Municipal
de
Habitação)
A
remoção
de
uma
pequena
assentamento não possuiu nenhuma
política
de
e
intervenção urbana, apesar de ser
dos Programas de Habitação será
considerado um assentamento com
executada
um elevado índice de precariedade.
pela
habitação
Secretária
do
Planejamento e Gestão Pública em
Considerando
parceria com os demais órgãos da
citadas
Administração
Cidades aponta qual a proposta
Pública
Municipal
as
acima
o
Ministério
de
Apoiar regularização fundiária de
adequada
Interesse Especifico e, especialmente
núcleo “Reciclagem”: Urbanização
os da modalidade Interesse Social
Complexa; assentamentos com alto
(REURB-S)
urbanos
grau de densidade, tipo aglomerado,
informais inseridos no Programa de
com índices de remoção e realização
Regularização Fundiária, criado pelo
de obras geotécnicas ou drenagem
Decreto Municipal nº360/2017.
urbana.
Podemos
realizadas na urbanização complexa
urbano
núcleos
concluir, irregular
que
o
núcleo
“Reciclagem”
é
são
para
As
deve a
ações
ser
das
Direta e Indireta, tem como objetivos.
dos
intervenção
características
mais
tipologia
para
reassentamento,
do
serem melhoria
apto para receber as intervenções
habitacional, recuperação ambiental
necessárias,
e adequação infraestrutura.
sendo
estimado
63
parâmetros de urbanização Parâmetros para habitação de interesse social;
A partir dos parâmetros indicados na Lei complementar 2927/2018, que tratam de unidade padrão de habitação de interesse social e vias de circulação internas, foram aplicados em todo o conjunto habitacional proposto para a favela da reciclagem, os artigos são; “Art. 8: I - a Unidade Padrão terá área útil mínima de 38,0 m² (trinta e oito metros quadrados), e será composta por, pelo menos, 2 (dois) dormitórios, sanitário, sala, cozinha e área de serviço; “Art. 13: As vias de circulação internas aos condomínios, seja em Conjunto Horizontal ou Vertical, devem: I - ter faixa para circulação de veículos de, no mínimo, 6,00 m (seis metros), nas vias que dão acesso às edificações; II - ser pavimentadas; “Art. 15: I – edificações de até 2 (dois) pavimentos: a)
Recuos dispensados quando não houver abertura na divisa;
Diretrizes para regularização; Para diretrizes de regularização do núcleo informal Favela da Reciclagem, é indicado a Legitimação Fundiária, sob a Lei nº 13.465, de 11 de Julho de 2017 que diz: “Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; e dá outras providências.”
65
2
2 3
Fonte: Autor do projeto.
1
2
mapa de diagnรณstico
67
1
imagem 10. Fonte: PHIS 2010 imagem 11. Fonte: PHIS 2010 Um dos maiores problemas de saneamento básico que foram identificados na área, é uma tubulação de esgoto
que percorre em alto relevo entre as habitações, e ao final do percurso encontra-se totalmente aberta. imagem 12. Fonte: PHIS 2010
2
As tipologias dos materiais construtivos das
residências da favela são diversas, algumas construções são de materiais recicláveis e outros de tijolos. O adensamento provocado pela falta de organização espacial, prejudica as casas e as viela do local, algumas casas acaba não tendo iluminação do sol e as vielas são irregulares.
imagem 13. Fonte: PHIS 2010
a e
As vielas que compõem favela, de
são
barro,
asfaltadas
mas
ambas,
contém problemas de infraestrutura com vazamento de imagem 14. Fonte: Prefeitura Municipal de RIbeirão Preto
tubulações de água. As vielas de barro acabam sendo mais prejudicadas
quando
ocorre
chuvas fortes na área.
69
imagem 15. Fonte: Prefeitura Municipal de RIbeirĂŁo Preto
3
O maior problema em relação
a área de poluição e saneamento que temos no local acontece nessa área, onde são depositados resíduos de construção civil, e a tubulação de esgoto está totalmente exposta. Sendo um terreno institucional a atividade de descarte de resíduos tem o aceite da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.
71
estudo de caso
03
comunidade do jacarezinho: célula urbana
imagem 16. Fonte: Jacarezinhorj.blog
AUTORES: Fundação Bauhaus-Dessau e Prefeitura do Rio de Janeiro LOCALIZAÇÃO: Favela do Jacarezinho, Rio de Janeiro CLIENTE: Bahaus-Dessau PARCERIA: MoVLe projetos ESTADO: Parcialmente concluído ANO:2001
73
celula urbana
No ano de 2000, a Fundação
Bauhaus Dessau foi convidada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro para desenvolver um projeto modelo mais a mais de 500 favela das metrópoles
brasileiras,
com
essa
união, surge o Programa Favela Bairro, com o objetivo de agregar valor as áreas pobres e integrá-las no contexto urbano.
O programa deu origem ao
projeto
modelo
Célula
Urbana,
que tem como partido uma política especial de desenvolvimento urbano, que
evolui
nas
estruturas
sócio
espaciais da favela e da própria arquitetura-favela tomando em conta as perspectivas de vida individuais dos habitantes.
imagem 17. Fonte: Jacarezinhorj.blog
g
"O Célula Urbana tem como principal elemento o "Block - o coração da Célula", que cria um vazio em meio ao aglomerado de edificações com a função de oxigenar os outros blocos da favela, consolidar a convivência comunitária, configurando como um novo método multifuncional para os problemas
habitacionais".
(Izabel
Mendes, 2006 pág. 151)
75
jacarezinho
imagem 18. Fon
nte: Jacarezinhorj.blog
A
interação
comunidade plano
é
social
proposta
através
da
da
Fazenda.
Através
do
diagnóstico
em
um
de caracterização da comunidade
utilização
de
podemos perceber que a comunidade
serviços comuns aos habitantes da
do
comunidade e de seu entorno, como
estrutura urbana bem diversificada e
creches,
órgãos
consolidada. Os problemas apontados
administrativos, o uso comercial e
pela população estão na segurança e
áreas de lazer são colocados como
na ausência de áreas de lazer.
postos
médicos,
Jacarezinho
apresenta
uma
importantes agentes socializadores que ajudam na inversão da condição de gueto. a
O Plano de Intervenção para Comunidade
do
Jacarezinho,
apresentam como partido as questões da integração da comunidade com o seu entorno e a valorização da identidade local. Como resultado da grande expansão da
favela
os
diagnósticos
foram
separados em sete setores; Beira Rio, Fundão, área do Azul, Cajueiro, Cruzeiro, Fazendo Velha e Vieira 77
imagem 19. Fonte: Jacarezinhorj.blog
da
Ao longo do desenho urbano favela
vários
foram
projetos
desenvolvidos com
melhorias
"consolidar e difundir o projeto piloto" (Izabel Mendes, 2006 pág. 162)."
para o lugar, com diretrizes como;
valorização
da
acesso,
e
área
encontro, modelo,
alargamento de
esportivas, atividades
recreação
do
permanência
estacionamento,
quadras
infantil,
para
A
segunda
Estação
do
etapa
projeto
Largo prevê
a
e
construção de uma passarela até a
quatro
principal avenida da região, acesso
mercado
ao Ciep, a criação de um centro de
idosos,
transferência da Comlurb (Compania
de
de Limpeza Urbana) e a criação de
atletismo, quiosques, entre outros
um centro esportivo com ginásio
equipamentos
aberto" (Izabel Mendes, 2006 pág.
e
pista
atividades
que
os espaços implantados poderiam imagem 20. Fonte: Jacarezinhorj.blog
projeto e tem como principal função
163).
propor para a comunidade.
A primeira fase do projeto
implantada,
foi
na
Praça
da
Concórdia, no limite da comunidade e próximo a umas das principais vias de circulação da zona norte da cidade. Foram removidas nove casas imagem 21. Fonte: Jacarezinhorj.blog
e construído o Núcleo Experimental, que passou a ser Célula Cultural do 79
A
urbanização
que
será
proposta na Favela da Reciclagem, segue as diretrizes da Célula Urbana como referência; não é só um simples projeto de urbanização, mas sim um projeto onde possa solucionar os principais problemas da população que habita na favela, problemas como; inclusão social, áreas de lazer, infra-estrutura básica, sistema viária entre outros problemas que poderiam ser solucionados com soluções de intervenções que façam a diferença.
imagem 22. Fonte: Jacarezinhorj.blog No Projeto Célula Urbana o tratamento da favela se
dá por partes, e cada área de intervenção é tratada de forma mais detalhada e que abrange melhorias para pontos específicos onde são implantadas. Mas em todos os projetos é possível ver as propostas centrais de melhorias habitacionais e a construção de equipamentos.
imagem 23. Fonte: Jacarezinhorj.blog 81
AUTORES: Base Urbana e Pessoa Arq LOCALIZAÇÃO: Bairro Rio Pequeno, São Paulo CLIENTE: SEHAB São Paulo PARCERIA: Consórcio Domus Ductor, Engelux Galvão e Etemp Corma ESTADO: Concluído ANO:2010-2014
favelasapé
imagem 24. Fonte: Archdaily 83
imagem 25. Fonte: Archdaily
No ano de 2000, a comunidade
São
que colabora para a manutenção e
do Sapé passou por uma sequência
Paulo passou a realizar remoções
moraria da vida da população na
de
e
em caráter emergencial para evitar
cidade (BASE URBANA E PESSOA
alagamentos que acabaram sendo
novas catástrofes. Em 2010, a área
ARQ,2016).
responsáveis por grandes perdas
recebeu dotação orçamentária para
de material e até mesmo de perdas
sua urbanização (BASE URBANA E
humanas.
PESSOA ARQ,2016).
episódios
A
de
enchentes
atuação
do
poder
Regularização
Fundiária
de
público sobre a área se dá de forma
fragmentada, no ano de 2002 a Favela
iniciativa da Secretária da Habitação
do Sapé foi incluída como ZEIS no
Municipal de São Paulo que atendeu
Plano Diretor da cidade de São Paulo
2500
e no Programa de Regularização
precárias de moraria no Bairro do
Fundiária da Prefeitura.
Rio Pequeno. O partido do projeto
Podemos concluir que, a favela
se baseia na costura urbana entre as
entrou no Plano de Regularização
duas margens do córrego a partir do
Fundiária antes mesmo que fosse
desenho de espaços públicos. Ao unir
proposto algum projeto urbanístico
em desenho urbano, a infra-estrutura
para a melhoria das habitações e
e a habitação, o projeto cria espaços
reassentamento
das
para melhorar a mobilidade urbana,
em
risco.
áreas
episódios e
de vastos
alagamentos,
construções
de o
Após
A urbanização do Sapé é uma
famílias
em
condições
os
a qualidade ambiental, a moradia,
enchentes
o lazer, o trabalho, possibilitando
Programa
de
uma consciência de pertenciamento 85
imagem 26. Fonte: Archdaily
Os
principais
objetivos
da
como referência o projeto implantado
urbanização do Sapé são; a remoção
pela SVMA a montante do córrego.
das famílias em situação de risco,
Devido
a
terreno e a necessidade da criação
implantação
de
infra-estrutura
às
altas
de
construção de novas residências na
muretas de contenção de até 1.20cm,
própria área.
permitindo a união entre habitação e
A
partir
obrigatórias feita
em
que várias
criou-se
do
urbana para todas as moradias, e a
arrimos,
declividades
pequenas
das
remoções
o passeio, evitando a segregação dos
teria
que
ser
espaços, o que torna interessante
da
a relação entre as áreas públicas e
construções
comunidade, estudou-se as possíveis
imagem 28. Fonte: Archdaily
privativas em volta do córrego.
áreas de assentamento vinculadas ao caminho verde junto ao córrego do Sapé. O projeto criou três áreas para novos edifícios estruturando também os pontos de conexão da comunidade com o bairro, junto ás escolas, potencializando os espaços públicos.
O
projeto
de
sistema
de
drenagem do córrego do Sapé que aconteceu na comunidade, adotou
imagem 27. Fonte: Archdaily
imagem 29. Fonte: Archdaily 87
No sentido transversal, o projeto
estabelece
duas
novas
conexões
e comércios existentes e ainda aos novos espaços de lazer e ciclovia,
viárias, além de melhorar as vielas
possam
de pedestres e o acesso as casas
de renda e ferramentas urbanas de
remanescentes, e ainda construiu
integração física e social. Mesmo
sucessivas pontes para facilitar a
durante as obras já foi possível
transposição do córrego. Todas as
perceber que o alargamento dos
ruas internas são compartilhadas
passeios oferece essa oportunidade.
com pavimento intertravado com guia
rebaixada, priorizando o pedestre,
desenho
e
e o carro ainda circula controlado
urbano
procurou
por elementos do desenho urbano e
diferentes escalas da intervenção
paisagístico.
levando
público de mobilidade e lazer para a
a
O diagnóstico social revelou precariedade
econômica
constituir
Com
os
esta
oportunidades
estratégia
construção
o
projeto
transpor
conceitos
do
de as
espaço
da
borda das construções, para dentro
população e as ações urbanísticas
das vielas e das pequenas praças
voltaram-se também para levantar
internas conformadas com as obras
vocações e oportunidades. Nessa
de infraestrutura. (BASE URBANA E
mesmo direção, o projeto urbano
PESSOA ARQ,2016)
considerou a diversidade de usos e criou ao longo do caminho verde para que usos relacionados aos serviços
imagem 30. Fonte: Archdaily
imagem 32. Fonte: Archdaily
imagem 31. Fonte: Archdaily
imagem 33. Fonte: Archdaily 89
imagem 34. Fonte: Archdaily
imagem 35. Fonte: Archdaily
y
O projeto de arquitetura para
URBANA E PESSOA ARQ,2016). separação
estrutural
no
unidades
no
volumes da circulação horizontal e
subsolo mais ligadas espacialmente
dois ou três dormitórios, duplex e
vertical, e do volume das unidades,
ao caminho verde (BASE URBANA E
unidades de acessibilidade integral,
permitiu criar uma flexibilidade para
PESSOA ARQ,2016).
entre 50 e 46m², além das unidades
implantar os edifícios. Resultado das
de comércio e serviço. A quantidade
diversas
de cada tipologia foi dada com o
elementos uma implantação que se
levantamento de dados feito com as
acomodou a cada particularidade
famílias ao longo do projeto.
de cada terreno, da relação com
o entorno, da situação do lote na
estes
foi otimizado com a padronização
paisagem.
dos vãos para portas e janelas, das
paredes hidráulicas com prumadas
caminho verde com a sua vegetação
fixas e proporcionou a ventilação
nos vazios entre os volumes, foi
cruzada.
integrado os espaços modulando a
A
circulação
horizontal
originando
pousa
tipologias de unidades habitacionais:
entre
terreno
edifício
articulações
dos
o
a favela só Sapé contempla sete
O sistema construtivo adotado
A
topográfica,
No projeto de paisagem do
passagem das áreas públicas para
avarandada coletiva transpôs para o
as
privadas,
neste
pavimento um espaço de convivência
proposto sempre proporcionar uma
existente nas vielas da favela, criando
estrada pela rua e outra pelo caminho
a oportunidade de troca entre as
verde para todos os condomínios.
famílias de um mesmo andar (BASE
Neste
exercício
de
sentindo,
foi
acomodação 91
Logo
ao
foi
possível
início
obras,
proposta de urbanização da Favela da
melhora
Reciclagem, leva-se em consideração
considerável na vida dos moradores
as áreas de convivência e toda
e dos habitantes onde habitavam, as
a urbanização feito ao longo do
reformas que foram executadas ao
córrego.
notar
das a
longo do córrego foram significantes para unir a favela dos outros bairros. Mas, grande parte das áreas verdes propostas não foram executadas, alguns
edifícios
habitacionais
institucionais
também
não
e
foram
construídos. Em certos trechos do córrego ainda existem a falta de coleta de lixo e iluminação.
Podemos concluir, o projeto
de urbanização da favela do Sapé se dá como iniciativa e prioridade a qualidade de vida dos moradores; e a infra-estrutura sobre o córrego que se encontrava em estado precário e perigoso.
Como
referência
para
a
imagem 36. Fonte: Archdaily
93
inter venção
04
conceito
O projeto tem o
de
qualificação
e
identidade
do
espaço e a integração da favela com o bairro.
O
partido
do projeto se baseia na quebra de barragem e isolamento em que a favela se encontra, propondo
a
qualificação
de
espaços
de
convivência verdes e comércios para que aconteça a costura do tecido urbano entre favela e bairro.
95
diretrizes de intervenção
O projeto tem como foco das
com materiais que não são apropriados para trazer conforto e segurança
diretrizes de intervenções, o lazer,
para os indivíduos que habitam, recebem a reforma das construções. As
habitação e desenho urbano.
habitações que impedem a circulação adequada para as vielas dentro da
Lazer:
envolve
toda
área
favela, serão remanejadas para as novas habitações que se localização no
de integração e a qualificação de
mesmo terreno. As construções que estão em um espaço muito adensado
espaços de uso públicos, como foi
ou em estado de risco, também serão remanejadas, assim chegamos ao
mencionado anteriormente, o partido
número de 64 habitações remanejadas para as novas habitações.
do projeto se baseia na quebra da
barragem e isolamento da favela, a
segurança, são diretrizes do desenho urbano, assim como a transferência da
área de integração envolve não só os
usina de reciclagem localizada no terreno.
Desenho urbano: adequação de paginação, saneamento básico,
moradores que habitam na favela, mas sim, toda a vizinhança. as
Habitação: construções
favela,
se
a
diretriz
habitacionais
baseia
em
para da
melhorias
habitacionais, ou seja, como apontado anteriormente, as construções feitas DEMARCAÇÃO DA VEGETAÇÃO RETIRADA
ÁRVORE PARA RETIRAR
LOTES RETIRADOS PARA ADEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
LOTES RETIRADOS PARA O DESADENSAMENTO
PROBELMAS DE INFRAESTRUTURA
NOVO SISTEMA VIÁRIO
implantação - propostas de interveção O ED R I UE FIG
E SD E O YD ED R CL I U E UE AL FIG G E . AV SD E YD CL U LE GA . AV
SÉ JO
NO ER T PA DO IA R A .M R D
IO AR S RO AN
G OR
E RG
E QU
JM
JO
RI
N HE
ON LT I M
83,622 m2
ES AV Ç N GO O
IM
EL NO MA A EIR ND BA
ORTE VIA N
O
SC
I NC
X MA
A
FR
IVEIRA CO DE OL IS C N A R OAO F ET VER J
100m
ET RAFAE L DE FINA
50
ET V E R ANTO NIO JOAQ
0
HO
IL BF
97
implantação - projeto O ED R I UE FIG
E SD E O D ED LY R C I U UE LE IG A F .G DE AV ES D Y CL U LE GA . AV HABITAÇÕES TÉRREAS
SÉ JO
HABITAÇÕES TÉRREAS
HABITAÇÕES MISTAS
HABITAÇÕES MISTAS
NO ER T PA DO IA R A .M R D
A
DECK
CONVIVÊNCIA
ESPORTE
IO AR S RO AN
G OR
8,00
so es ac rros ca
E RG
7,00
ÁREA DE CONVIVÊNCIA
E QU
JM
JO
1
RI
2 6,00
N HE
5,00 2,00
ON LT I M
4,00 3,00
ES AV Ç N GO
HO
O
2,00
EL NO MA
so es ac rros ca
1,00
2,00 sso ace os carr
A
M
AN
FR
acesso carros
2,00
0,00 ESPORTE
100m
ET RAFAE L DE FINA
50
HABITAÇÕES TÉRREAS
OLIVEIRA ISCO DE C N A R F OAO ET VER J ET V E R A NTON IO JOAQ
PLAYGROUND
0
A EIR ND BA
acesso carros
ORTE VIA N
1,00
O
SC CI
IM AX
IL BF
projeto
O intuito deste projeto é gerar a
qualificação do espaço, com as melhorias urbanísticas que
dispõe totalmente das necessidades dos indivíduos que ali habitam. As intervenções acontecem ao longo do terreno, após a transferência da usina da reciclagem, ganha-se uma grande área, onde é trabalhado o espaço de convencia, com mobiliários versáteis e dinâmicos.
99
AL .G V A
E SD E YD CL U E
O ED IR E U FIG postes
E SD E D LY C EU AL G . AV
O ED R I UE FIG
SÉ JO
O RN E T PA DO IA R A .M DR
IO AR S RO
6,00
AN
G OR
8,00
so es ac rros ca
7,00
E RG
JM
O
EJ
U IQ
postes
NR
6,00
HE
5,00 2,00
ON LT I M
4,00 3,00
GSPublisherVersion 0.6.100.100
S VE A NÇ GO
HO
2,00
sso ace os carr
A EIR ND BA
acesso carros 6,00
O
IM
EL NO MA
so es ac rros ca
1,00
2,00
O
SC
I NC
X MA
IL BF
A
FR
00
OLIVEIRA ISCO DE C N A R F OAO ET VER J
ET RAFAE
ET VE R AN TO
circulação
Os acessos de veículos que
acontecem dentro do novo conjuto de casas, ocorre pelas rua João Francisco
de
Oliveira,
e
na
AV.
Eucludes de figueiredo. Esse dois acessos são entre os novos conjuntos habitacionais, para ter acesso a favela, foram inseridos dois acessos principais pela rua José Paterno e Henrique Jorge, que foram possiveis após
a
retirada
de
construções
habitacionais da favela.
A circulação de veículos em
todo o terreno é somente para veículos emergênciais e moradores,
Para a
paginação
de toda a área, o piso concreto drenante, que ajuda na permeabilidade do solo, como os espaços de solo permeável acontecem somente em alguns pedaçõs do terreno, a paginação ajuda que a água possa infultrar no solo.
a preferência de permeabilidade e circulação é do pedrestre/ habitantes.
101
Y L C U E L A G . V A
R I E U FIG
convivência E
As áreas de convivência e integração social D S que acontecem dentro da favela, conta com E YD bancos, iluminação e lixeira, as “áreas azuais” são
espalhadas ao longo das habitações e vielas.
bancos
postes
mobiliários
lixeira
Entre os
que
foram
pensados para está área temos postes de iluminação com altura de 3,00m, bancos de concreto e lixeiras dispostas nos pontos que existem mais concentração de pessoas.
Os mobiliários acompanham os novos espaços
desenvolvidos ao longo do terreno. 103
habitações
Foram dispostas 64 habitações
familiares, 24 de tipologia mista e 40 residencial. As tipologias mistas têm as suas fachadas viradas para a praça e para a favela, são dois conjuntos de construções geminadas possuindo tipologia mista e dois conjuntos de construções residências próximo à rua João Francisco de Oliveira. Os sobrados têm um total de 82m² contando com dois quartos, um banheiro, sala, cozinha e área de serviço, as casas térreas têm o total de 51,90m² construídos com os
13 13
mesmos ambientes, contando ainda
O O EEDD IR IR UUEE IG FIG EE F SS DD E E O O YYDD EEDD CCLL IR IR EEUU UUEE IG ALL FIG GA EE F .. G AAVV SS DD E E DD LLYY C C U EEU ALL GA .. G AAVV
com garagem de 37,35m².
SÉÉ OS JJO
O O RRNN TTEE PPAA O DDO IA IA ARR MA .. M DDRR
IO RRIO SAA OS RRO
ANN G GA ORR MO JM EJ GE RG OR JJO UUEE IQ IQ NNRR HHEE 8,00 8,00 8,00
7,00 7,00 7,00
6,00 6,00 6,00 5,00 5,00 5,00 4,00 4,00 4,00 2,00 2,00 2,00
3,00 3,00 3,00 2,00 2,00 2,00
IRAA IR DEE ND N BAA LL B OEE NO N MAA M
1,00 1,00 1,00 2,00 2,00 2,00
E RTE NORT VIA NO VIA 0,00 0,00 0,00
1,00 1,00 1,00
O CO ISC CCIS AANN FFRR
O O IM IM AXX M MA
B
2,00 2,00 2,00
EIRA OLIVEIRA DE OLIV SCO DE NCISCO FRANCI O FRA JOAO VER JOA ET ET VER
105
ET RAF ET RAFAEL AEL DE DE FINA FINA
ET VE ET VER R AN DAA ANTO TONI MD UIM NIO O JO AQUI JOAQ
GSPublisherVersion GSPublisherVersion 0.6.100.100 GSPublisherVersion0.6.100.100 0.6.100.100
EESS AAVV NÇÇ ON GO NG O ON ILTT M MIL
F
7
F
8
6 5 4 3 2 1
dormitório 02 10,02m² a.s. 9,03m²
9 8 7 6 5 4
F
comércio 49,12m²
a.s. 9,60m²
0,00
área social 29,19m² +0,20
banho 3,22m²
2
10
9
planta baixa - tipologias esc: 1:100
área externa 37,34m² +0,20
área social 9,65m²
3
1
circ. 6,90m² F
10
dormitório 01 10,02m²
8 7 6 5 4 3 2 1
17
16
15
dormitório 02 8,83m²
14 13 12 11
10
9
circ. 15,40m² +3,40
8 7 6
banho 4,43m²
5 4 3 2
dormitório 01 10,15m²
1
17
16
15 14 13 12 11
10
9
planta segundo pavimento - tipologias Esc: 1:100
107
habitações 109
corte A/A esc: 1:500
elevação 1 - tipologia térrea esc: 1:250
elevação 2 - tipologia mista esc: 1:250
111
espaços
Os espaços qualificados são
dispostos de atividades para crianças, jovens, adultos e idosos. A quadra poliesportiva conta com grades de proteção, e com um deck que faz integração com a área disposta de comércio/ serviços, o espaço ainda pode
suportar
eventos
culturais,
como show, feiras, competição de esportes, entre outros. A área das crianças fica próximo ao espaço de exercícios, a proximidade dos dois espaços é proposital, a proposta é que o espaço seja frequentado 13
por famílias que possa realizar as
O ED IR UE FIG DE
ES O YD ED CL IR EU UE AL FIG E .G AV SD DE LY C EU AL .G AV
SÉ JO
O RN TE PA
IA AR .M DR
DO
atividades ao mesmo tempo e fiquem
RIO SA RO
8,00 8,00
E RG JO UE IQ NR HE
próximas.
N GA OR JM
7,00 7,00
6,00 6,00 5,00 5,00 4,00 4,00 2,00 2,00
N TO MIL
3,00 3,00 2,00 2,00
EL NO MA
1,00 1,00 2,00 2,00
1,00 1,00
CO CIS AN FR
O XIM MA
O ILH BF
2,00 2,00
EIRA SCO DE OLIV O FRANCI ET VER JOA
ET RAFAEL DE FINA
ET VE A R AN TONIO AQUI M D JO
GSPublisherVersion GSPublisherVersion0.6.100.100 0.6.100.100
A EIR ND BA
RTE VIA NO 0,00 0,00
ES AV NÇ GO
deck
113
playground
115
esporte
playground
117
convivĂŞncia
119
deck
convivĂŞncia
121
referĂŞncias
05
123
referências bibliográficas
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125