Dissertação - (Des)Conectores Urbanos: Estudo sobre baixios de viaduto by Larissa Benedicto

(des)conectores urbanos: estudo sobre baixios de viaduto

(DES)CONECTORES URBANOS: ESTUDO SOBRE BAIXIOS DE VIADUTOS

CENTRO UNIVERSITÁRIO BELAS ARTES DE SÃO PAULO ARQUITETURA E URBANISMO

LARISSA CARDOSO BENEDICTO

(DES)CONECTORES URBANOS: ESTUDO SOBRE BAIXIOS DE VIADUTOS

Trabalho Final de Graduação Apresentado ao Centro Universitário Belas Artes de São Paulo Orientador: Prof(ª). Msc. Antônio Rodrigues Netto

São Paulo 2017

agradecimentos P

rimeiramente a Deus por permitir concluir mais esta etapa me dando força e suprindo minhas necessidades ao longo do curso.

Aos meus pais Paulo e Solange, por todo amor, dedicação e cuidado durante toda essa jornada e as minhas irmãs Laís e Lívia pelo apoio, incentivo e paciência. Ao meu orientador Professor Mestre Antônio Rodrigues Netto, que com atenção, paciência e esmero me ajudou e guiou em todas as etapas deste trabalho. Ao amor da minha vida, Arthur Lamas por sempre estar ao meu lado, ajudando e incentivando em todos os momentos. Ao Pr. Celso Eronides Fernandes por corrigir e revisar todos os textos. A Cindiliz Benedicto, que com carinho me ajudou com os detalhes do trabalho. A Miriam e Pedro Filócomo por todo apoio e amor. A Sheila Benedicto pelo conhecimento compartilhado com amor. A Deivio, Olinda, Keisyani, Rodrigo, Henderson e Karina pelo suporte e amor. As minhas amigas (Coraline e Cia) que foram meu grupo de apoio durante todo o período do curso, que tornaram meus anos de faculdade melhores e que vou levar para vida toda. A família HudabIssa pela torcida, amor e suporte acadêmico. A todos que de alguma forma contribuíram no decorrer desta jornada.

resumo E

ste trabalho discute a utilização dos baixios de viadutos como conectores urbanos, para que estes deixem de ser espaços vazios e sem uso e passem a ligar a paisagem de forma harmoniosa e benéfica para os habitantes do entorno. O objetivo dessa pesquisa é demonstrar que os espaços sob os viadutos têm potencial para abrigar usos que conectem o espaço urbano segregado pela estrutura viária inserida em seu interior. Para elaboração desse artigo será estudado de forma cronológica a construção dos viadutos das avenidas Vinte e Três de Maio e Nove de Julho em São Paulo – SP, procurando analisar as formas de utilização e concepção desses espaços desde o planejamento até a execução; além de pesquisas bibliográficas e exemplos projetuais, que mostrarão os usos que se adequam melhor a esses espaços e em como foram reconhecidos pela população e pelo poder público. Palavras-Chave: Viaduto. Espaço Público. Planejamento Urbano.

abstract T

his text discuss about the use of area under the viadutct as urban conectors, in order that they stop being an empty space and with no use, and turn into a harmonic landscape beneficial to the periferic population. The goal of this research is demonstrate that spaces under the viaducts have a potencial to shelter uses which conect urban space segregated by road structure in its interior. For the preparation of this article, it will be studied in cronologic way, the construction of the viaduct of the avenues 23 de Maio and Nove de Julho in São Paulo – SP, seeking to analyze the ways of using and designing these spaces from planning to execution; as well as bibliographical researches and project examples that will show the uses that are best suited to these spaces and how they were recognized by population and public power. Keywords: Viaduct. Public Space. Urban Planning.

lista de imagens Imagem 1: Sistema “Y” 12 Imagem 2: Mapa do sistema “Y” 2017

Imagem 3: Vista aérea da Avenida 9 de Julho

Imagem 4: Vista aérea da Avenida 23 de Maio década de 1970

Imagem 5: Perspectiva do Sistema “Y”, 2016

Imagem 6: Viaduto 9 de Julho 18 Imagem 7: Seção do Vd.9 de Julho com quatro vias férreas em seu tabuleiro inferior

Imagem 8: Viaduto Júlio de Mesquita Filho

Imagem 9: Viaduto Dona Paulina 20 Imagem 10: Viaduto Condessa de São Joaquim

Imagem 11: Viaduto Jaceguai 21 Imagem 12: Perspectiva da proposta de estação do metrô, 1956

Imagem 13: Viaduto Pedroso 22 Imagem 14: Esquema de viadutos Av. 9 de Julho e Av 23 de Maio

Imagem 15: Barracão Da Escola De Samba Perola Negra, Vd. Miguel Mofarrej.

Imagem 16: Cooperativa de reciclagem 33 Imagem 17: Estacionamento sob viaduto 33 Imagem 18: Projeto Im Viadukt, em Zurique, Suiça

Imagem 19: Terminal Rodoviário sob o Vd. Santa Ifigênia

Imagem 20: Viaduto Dr. Arnaldo 43 Imagem 21: Mapa de localização do viaduto Dr. Arnaldo

Imagem 22: Mapa de localização viaduto Alcântara Machado

Imagem 23: Academia Cora Garrido sob viaduto

Imagem 24: Frequentadores da academia Cora Garrido

Imagem 25: Mapa de localização do viaduto da Av. do Bandeirantes

Imagem 26: Projeto Tesourinha sob viaduto

Imagem 27: Viaduto Coentunnelweg 47 Imagem 28: Mapa de localização do viaduto Coentunnelweg

Imagem 29: Viaduto Eastern 48 Imagem 30: Mapa de localização do viaduto Eastern

Imagem 31: Mapa de localização do viaduto Presidente Arturo Umberto Illia

Imagem 32: Viaduto Viaduto Presidente Arturo Umberto Illia

Imagem 33: Viaduto Santa Ifigênia 51 Imagem 34: Mapa de localização do viaduto Santa Ifigênia

Imagem 35: Mapa de localização do viaduto Professor Bernardino Tranchesi

Imagem 36: O antigo Belvedere Trianon

Imagem 37: Mirante 9 de Julho 52 Imagem 38: Projeto Sponge Block Donau Marina

Imagem 39: Mapa de localização do viaduto da Linha U2 do metrô

Imagem 40: Projeto para requalificação do viaduto Gardiner Expressway

Imagem 41: Mapa de localização do viaduto Gardiner Expressway

Imagem 42: Perímetro do terreno de intervenção do viaduto Júlio de Mesquita Filho

Imagem 43: Mapa de equipamentos existentes do entorno do viaduto Júlio de Mesquita Filho

Imagem 44: Reorganização espacial do Projeto Piloto

Imagem 45: Mapa de zoneamento Viaduto Júlio de Mesquita Filho

Imagem 46: Esquema de referências projetuais

Imagem 47:Proposta de requalificação do viaduto Júlio de Mesquita Filho

sumário INTRODUÇÃO 8

1. O VIADUTO NA CIDADE DE SÃO PAULO 11 1.1. O sistema “Y” de Prestes Maia 12 1.2. Principais viadutos do sistema “Y” 16 1.2.1. Avenida Nove de Julho 18 1.2.2. Avenida Vinte e Três de Maio 20

1.3. Os baixios de viaduto e a lei: como o poder público trata esses espaços

2. OS BAIXIOS DE VIADUTO COMO DESCONECTORES URBANOS 29

2.1. Ocupações regulares e irregulares e usos formais e informais dos baixios e o impacto no entorno

2.2. As limitações do uso dos baixios de viadutos

2.2.1. Fatores estéticos 34 2.2.2. Fatores urbanos 35 2.2.3. Fatores ambientais 35

2.3. Os baixios de viaduto são espaços residuais?

3. OS BAIXIOS DE VIADUTO COMO CONECTORES URBANOS 39

3.1. A utilização dos baixios e a relação com desenho urbano

3.2. Exemplos projetuais de baixio de viaduto como conectores urbanos

3.2.1. Projetos Executados 43 3.2.2 Projetos Propostos 53

4. DIRETRIZES E APLICAÇÃO EM PROJETO PILOTO 55

4.1. Aplicação das diretrizes projetuais no baixio do viaduto Júlio de Mesquita Filho

4.2. Considerações Finais 62

REFERÊNCIAS 64

introdução O

s baixios de viadutos são espaços públicos como são as ruas, praças, parques, calçadas e, na maioria dos casos, são espaços aptos a receber projetos que promovam interação com a área urbana do entorno, de forma que a população consiga usufruir desses espaços em seu benefício. Há uma diversidade de usos que podem ser aplicados a esses espaços tornando-os como conectores urbanos, assim como o viaduto que os abrigam. Apesar de atualmente serem tratados como um espaço a parte da cidade, como se fosse uma interrupção, uma cicatriz que não pode ser removida, no começo do século XX quando os primeiros viadutos começaram a surgir em São Paulo, foram pensados para se integrar ao entorno. Além da sua função principal, de ligar o sistema viário de um ponto a outro, também abrigavam em sua estrutura outros usos como estação de metrô ou galerias comerciais, ou seja, sempre buscando conectar o viaduto e seu baixio com o espaço urbano próximo, dando mais de um uso para sua estrutura. Por conta disso no período de 2015 a 2016, a SP Urbanismo, empresa que gerencia os projetos de desenvolvimento urbano do município de São Paulo, realizou estudos para indicar espaços livres sob pontes e viadutos com potencial para abrigar projetos de usos diversos desses espaços que contribuam para integra-los com a cidade. Neste trabalho discute-se a utilização dos baixios de viadutos como conectores urbanos, através de quatro capítulos, objetivando deixar de serem espaços vazios e sem uso e passariam a integrar a paisagem do entorno de forma harmoniosa e benéfica para os habitantes usufruírem. O primeiro capítulo estuda de forma cronológica a inserção e a relação dos viadutos com a cidade de São Paulo, tendo como foco o “Sistema Y” que abrange as atuais Avenidas 23 de Maio e 9 de Julho, analisando as formas de utilização e concepção desses espaços desde o planejamento até a execução. Dentro deste item será abordado o modo como o poder público define os usos para esses espaços, através das legislações criadas durante o século XX e XXI, exclusivamente para os baixios de viadutos. O segundo capítulo identifica os padrões que tornam esses espaços em desconectores urbanos, através da definição de ocupação regular e irregular, usos informais e formais e o impacto que esta combinação produz no entorno. Nele são analisados os três fatores limitantes existentes: estético, urbano e ambiental; que impedem a utilização dessa área; além de abordar os conceitos de “espaço residual” e “terrain vague” de Solá-Morales verificando se os baixios de viaduto se enquadram nesses termos. O terceiro capítulo se baseia nos conceitos de Kevin Lynch e Vicente Del Rio para definir a relação da utilização dos baixios de viadutos com o desenho urbano e demonstra, através de

exemplos projetuais propostos e/ou executados, como é possível conectar esses espaços livres sob os viadutos com o espaço urbano. O quarto e último capitulo define as diretrizes para o uso adequado dos baixios de viadutos, baseado nas legislações específicas, nas referências e conceitos apresentados nos capítulos anteriores e, ao final, como produto de pesquisa, são aplicadas em um trecho do viaduto Júlio de Mesquita Filho na Bela Vista em São Paulo, a título de projeto piloto, demonstrando a viabilização de atividades que conectem os espaços urbanos através dos baixios de viadutos. Esse trabalho tem como objetivo demonstrar que é possível utilizar os baixios de viadutos como conectores urbano, social e viário; conscientizando o arquiteto urbanista sobre a importância da utilização correta desses espaços e demonstrando que essas áreas são viáveis para receber projetos de requalificação de acordo com o entorno em que estão inseridas, promovendo uma interação entre ambos e a reinserção no espaço urbano.

O VIADUTO NA CIDADE DE SÃO PAULO

1.1. O sistema “Y” de Prestes Maia

Fon

o viaduto na cidade são paulo

elaboração do Plano de avenidas em 1930 pelo engenheiro Prestes Maia, previa uma ligação da região norte com a região sul de São Paulo através de um conjunto de avenidas que seria denominado “Sistema Y”, que se inicia nas atuais avenidas Prestes Maia/Tiradentes, dividindo-se entre as atuais avenidas Vinte e Três de Maio e Nove de Julho. A avenida Nove de Julho é a antiga Avenida Anhangabaú e passa sobre o córrego Saracura, a avenida Vinte e Três de Maio era conhecida por Avenida Itororó e passa sobre o córrego Itororó, ambas são construídas ao longo do fundo de vale (CAMPOS, 2004). Das duas avenidas citadas, a primeira a ser construída foi a Nove de Julho, começando em 1929 sob a gestão do prefeito José Pires do Rio. Pretendia-se que junto a via tivesse um parque, porém a crise de 29 impediu seus planos paralisando a obra, retomada em 1935 pelo prefeito Fabio Prado e foi inaugurada no aniversário da cidade em 25 de janeiro de 1941 pelo Prefeito Prestes Maia.

Imagem 1

nte: CAMPOS, 2004

Primogênita, a avenida 9 de Julho recebeu, precursoriamente à legislação de zoneamento geral da cidade, através do Decreto-Lei Nº 75/41, regulamentação para construções lindeiras, diferenciada conforme o trecho da via em que se localizava o imóvel. Foram fixados, além do uso, os recuos de frente, de fundo e laterais, gabaritos de altura, tratamento de fachadas, muros de fecho, e paisagismo nas áreas internas dos lotes. Pretendia-se dar a via características de avenida-parque, de inspiração europeia, com adensamento populacional previsto nos trechos mais próximos a zona central e uso residencial rarefeito elitista nas vizinhanças dos Jardins Europa e América. (ZMITROWICZ, 2009, p.65)

Atualmente a avenida 9 de Julho é uma das principais vias arteriais de São Paulo, tendo ao todo seis quilômetros de extensão com largura variável entre 15 e 60 metros, e se caracteriza como via de fundo de vale na região central, passando sob a Avenida Paulista com um desnível de 30 metros, através do túnel Daher Cutait. Seu entorno é composto de edifícios de gabaritos diversos sendo mais baixo nas extremidades e aumentando conforme a proximidade com a avenida Paulista, com predominância de uso misto de residências e comércios. O nome atual da Avenida Nove de Julho é em homenagem ao dia que ocorreu o conflito entre forças paulistas e o governo provisório de Getúlio Vergas conhecido como Revolução Constitucionalista de 1932, sendo oficializado através do decreto-lei n° 75 de 11 de fevereiro de 1941. Esse mesmo decreto determinou os recuos obrigatórios, altura máxima (autorizando aumento na altura desde que se escalonasse os andares altos) usos permitidos das edificações entre outras medidas de caráter urbanístico da via. A avenida Vinte e Três de Maio foi projetada para ser uma via de trânsito rápido, por essa razão não deveria possuir cruzamentos em nível nem acesso aos lotes lindeiros para facilitar o trânsito de veículos diminuindo o tempo de viagem. O traçado pertencente a esta via já estava definido em legislação desde 1928, através da Lei nº 3.209 de 31 de julho, sancionada pelo prefeito José Pires do Rio, e foi preservada quase vazia facilitando as obras e reduzindo custos com desapropriações.

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Em contraposição, a avenida 23 de Maio foi concebida como via de transito rápido, livre de lotes lindeiros com construções que a ela tivesse acesso, com rampas de ingresso e saída para não interferir no desempenho previsto, bem como secção transversal mais generosa, que o tempo e avocação transformaram no eixo mais vital e congestionado do sistema viário da cidade. (ZMITROWICZ, 2009, p.65)

O projeto da via não tinha somente a intenção de ser uma alternativa para os automóveis, mas também para a população Imagem 2 Fonte: GEOSAMPA

o viaduto na cidade são paulo

que utilizava o transporte público, sendo prevista a passagem do metrô no canteiro central que seria a Linha 1 – Norte-Sul que ligaria o Mandaqui ao Largo Treze de Maio. O planejamento da via foi iniciado em 1928 e após muitas revisões e alterações no projeto, inclusive a retirada da rota do metrô sobre o canteiro central, as obras começaram em 1954 sendo inaugurada também no aniversário da cidade em 25 de janeiro de 1969 pelo Prefeito José Vicente Faria Lima.

Imagem 3 Fonte: Mapio

Imagem 4 Fonte: São Paulo In Foco

A Avenida Vinte e Três de Maio recebeu este nome através da Lei Ordinária número 4.473, de 22 de maio de 1954, em homenagem ao dia em que foram mortos os estudantes Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo (conhecidos pela sigla MMDC) em 1932. Atualmente uma das principais vias de trânsito rápido do município de São Paulo com capacidade para mais de 17 mil veículos por hora em ambos os sentidos e tendo faixa de ônibus ativa, faz parte do “corredor nortesul”, que interliga dois aeroportos da cidade: o do Campo de Marte na zona norte e o de Congonhas, na zona sul.

baixio do complexo de viadutos Jorge João Saad, conhecido como Cebolinha.

Esse corredor é composto pelas seguintes avenidas: Tiradentes, Prestes Maia, Vinte e Três de Maio, Ruben Berta e Washington Luís, com comprimento total de 12 Km, sendo 5,3 Km somente da Avenida Vinte e Três de Maio que inicia após o túnel do Vale do Anhangabaú e termina na junção da Avenida Ruben Berta após o Parque Ibirapuera no

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1.2. Principais viadutos do sistema “Y” Imagem 5. Fonte: Google Earth

abertura das vias para a execução dos Sistema “Y” interrompeu parcialmente e/ou totalmente, no caso da avenida 23 de Maio, o cruzamento em nível de pedestres e automóveis, segregando os dois lados da cidade. Ambas as avenidas foram construídas em fundo de vale, o que contribuiu ainda mais para que essa intercepção de ruas perpendiculares acontecesse, porem no caso da Avenida 23 de Maio essa segregação foi proposital visto que foi concebida para ser uma via expressa. Para que a malha urbana continuasse segundo o Plano de Avenidas, foram construídos viadutos sobre essas vias. O trecho do Sistema “Y” que abrange a Avenida 23 de Maio não possui cruzamentos em nível deste modo existem 13 viadutos que são responsáveis para interligar os dois lados

o viaduto na cidade são paulo

separados pela via, entretanto no trecho da Avenida 9 de Julho os cruzamentos são mistos dependendo da topografia da via contendo apenas 6 viadutos. O Plano de Avenidas incorporou a ideia do projeto de ligações de alta velocidade proposto na década de 1920 pela Tramway Light and Power, empresa que administrava a rede de bondes da capital, sendo modificada a proposta em 1950, por Armando Arruda Pereira e Vladmir Toledo Piza, ambos membros da comissão do Metropolitano, para a criação de três linhas radiais de metro sendo: 1 Norte-Sul; 2 Este-Oeste e 3 São Caetano-Itapecerica. As duas primeiras linhas atravessariam a cidade pelo centro, cruzando as atuais Avenidas 9 de Julho e 23 de Maio, através de seus

principais viadutos. A linha 1 Norte-Sul ligaria o Mandaqui ao Largo Treze de Maio e a 2 Este-Oeste começaria próxima à Vila dos Remédios e terminaria na Vila Matilde. Por conta disso 4 viadutos existentes nessas duas vias tiveram sua estrutura projetada para abrigar estações de metrô em seu baixio são eles: 9 de Julho, Dona Paulina, Condessa de São Joaquim e Pedroso. O projeto do metro foi modificado diversas vezes, o que influenciou na mudança do traçado final das linhas 1 e 2. No caso da linha 1 teve o nome alterado para 1 – Azul juntamente com o destino que agora seria do Tucuruvi ao Jabaquara com seu traçado passando paralelamente a avenida 23 de Maio e não mais no canteiro central como previsto em 1950. A linha 2 recebeu o nome de 2 –

Verde e mudou drasticamente seu traçado e destino indo da Vila Madalena para o Sacomã, através do espigão da Avenida Paulista. Apesar do projeto não seguir como inicialmente planejado, as construções desses viadutos foram mantidas com as estruturas de estações, que atualmente tem outros usos ou permanecem abandonadas. Vale mencionar que os viadutos Júlio de Mesquita Filho e Jaceguai também são marcos importantes nas vias e serão explicados a seguir juntamente com os anteriormente mencionados.

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1.2.1. Avenida Nove de Julho Viaduto 9 de Julho É o maior viaduto do Perímetro de Irradiação que consta dentro do Plano de Avenidas de 1930, com 220 metros de extensão e 33 metros de largura o Viaduto 9 de Julho liga a avenida São Luís com o viaduto Jacareí. Foi projetado para receber dentro de sua estrutura a passagem da linha 2-Este-Oeste do metro sendo também uma estação para esta. Imagem 6. Fonte: Pseudopapel

o viaduto na cidade são paulo

Imagem 7 Fonte: Via Trolebus

Por conta do desvio da rota do metro a estrutura do tabuleiro do viaduto, assim como a dos outros aqui citados, se manteve vazia, porém as edificações construídas nas extremidades deste, servem de apoio ao poder público, atualmente funciona nesses prédios a Associação dos Servidores Municipais de São Paulo (Asmusp).

Viaduto Júlio de Mesquita Filho Faz parte do complexo viário conhecido como Ligação Leste-Oeste, e recebeu este nome em homenagem ao filho do jornalista Júlio de Mesquita, que foi proprietário do jornal O Estado de São Paulo. O viaduto está localizado no bairro do Bexiga e tem um pouco mais de 940 metros de comprimento e 25 metros de largura.

Por ser um viaduto extenso cruza muitas ruas e avenidas, sendo assim possui diferentes cenários em seus baixios. No baixio do da avenida 9 de Julho, está instalado uma unidade do CREAS- Centro de Referência Especializado de Assistência Social, e na Rua Jaceguai existe um sacolão. Na Avenida Santo Antônio e nas Ruas João Passalaqua e Major Diogo os baixios estão vazios sendo utilizados por moradores em situação de rua.

Imagem 8 Fonte: Arthur Lamas Silva

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1.2.2. Avenida Vinte e Três de Maio. Viaduto Dona Paulina

O viaduto Dona Paulina liga a Praça João Mendes à Avenida Brigadeiro Luís Antônio e já estava pronto quando começaram as obras da Avenida 23 de Maio, foi inaugurado em 13 de maio de 1948, seis anos antes do início oficial da construção da via. Tem esse nome pois foi edificado sobre o terreno em que se situava a mansão da filantropa Paulina de Souza Queiroz, última filha do Barão de Piracicaba, e doado para o Estado através do decreto-lei 14.280, de 24 de dezembro de 1944. O viaduto tem 170 metros de comprimento e 30 metros de largura e estava planejado para ser passagem da linha 2-Este-Oeste do

o viaduto na cidade são paulo

Imagem 9. Fonte: Google Earth

metro que correria por dentro de sua estrutura com destino a Vila Matilde. Em razão da mudança do projeto do metro, sua estrutura ficou abandonada, funcionando atualmente uma agência de Serviço Funerário municipal em seus baixios. Foi o primeiro viaduto a ser construído sobre a Avenida 23 de Maio.

Viaduto Condessa de São Joaquim Imagem 10. Fonte: Google Earth

Inaugurado em 8 de julho de 1966 na gestão do Prefeito José Vicente Faria Lima, o viaduto liga a rua de mesmo nome com a Avenida Liberdade sob a Avenida 23 de Maio com 90 metros de comprimento e 24 metros de largura. Também projetado para fazer parte da linha 1-Norte-Sul do metrô, o seu baixio conta com espaço no vão central para passagem da linha e estruturas de alvenaria com janelas e portas em sua extremidade. Atualmente os seus baixios e a estrutura central encontram-se vazios.

Imagem 11. Fonte: Google Earth

Viaduto Jaceguai Faz parte do complexo viário conhecido como Ligação Leste-Oeste e tem 175m de comprimento e 25 de largura, leva o nome do almirante brasileiro (Artur Silveira da Mota Jaceguai que foi oficializado através do Decreto nº 15.777, de 29 de março de 1979. O viaduto Jaceguai foi a obra importantíssima para cidade, ao permitir o cruzamento das duas principais ligações diametrais, nos sentidos norte-sul e leste-oeste. (ZMITROWICZ, 2009, p.73)

Durante sua construção manteve a configuração de pilares separados sobre o canteiro

central para passagem da linha 1 Norte-Sul do metro, porém não foi planejado para receber nenhuma estação por conta disso tem a estrutura mais esbelta sem andares intermediários como os outros apresentados anteriormente.

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Viaduto Pedroso Leva este nome pois dá continuidade à Rua Pedroso que cruza a Avenida 23 de Maio; tem 60 metros de extensão e 25 metros de largura. Sua construção se iniciou em 7 de abril de 1965 na gestão do Prefeito José Vicente Faria Lima; a obra estava prevista para durar 300 dias, porém houve atrasos e a inauguração aconteceu somente em 29 de maio de 1967. O viaduto Pedroso previa uma estação da linha 1-Norte-Sul do metrô integrada à estrutura, por conta disso existe um andar intermediário que seria dedicado a ela, juntamente com escadas de acesso às plataformas a partir de seus baixios. Entretan-

to, com a modificação no trajeto do metrô após a construção do viaduto ser finalizada, toda a estrutura permaneceu inalterada e o vão central sob o andar intermediário de 18 metros de largura, que seria a plataforma de embarque, encontra-se vazio com as escadas que terminam poucos metros acima do solo. No andar intermediário, onde a estação seria instalada, foi ocupada em 1966 por um abrigo que era mantido pela Comunidade Metodista do Povo de Rua, e em janeiro de 2016 a Prefeitura Regional da Sé doou o local para o Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR – SP), que utiliza o espaço para promover atividades educacionais e culturais como cursos, palestras, shows, orientações jurídicas e de saúde entre outras. Imagem 12. Fonte: Via Trolebus

Imagem 13 Fonte: Google Earth

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Vd. Dr. Eusébio Stevaux

Vd. Dona Paulina Vd. Brigadeiro

Vd. Dr. Manuel José Chaves

Vd. Jaceguai

Vd. Condessa de São Joaquim

Vd. Pedroso

Vd. Beneficência Portuguesa

Vd. Paraiso

Vd. Bernadino de Campos

Vd. Cubatão

Vd. Tutóia

Vd. Profº Bernadino Tranchesi

Vd. Dr. Plinio de Queirós

Vd. Martinho Prado Vd.Júlio de Mesquita Filho

Vd. Major Quedinho

Vd.9 de Julho

Avenida 9 de Julho

Imagem 14. Fonte: Larissa Cardoso Benedicto

Avenida 23 de Maio

1.3. os baixios de viaduto e a lei: Como o poder público trata esses espaços S

ão Paulo Pode ser chamada a cidade dos viadutos; no passado, era a cidade das pontes, que davam uma nota pitoresca à velha Paulicéia. A topografia da cidade, com seus vales e ladeira, fez surgir soluções engenhosas para restaurar a continuidade da superfície tabular. (PORTO, 1992, p.144)

O aumento do número de viadutos na cidade de São Paulo, a expansão da malha urbana a partir de 1930 e a falta de legislação especifica para os baixios de viadutos produziu, na cidade, espaços livres sob eles, considerados vazios urbanos, que são áreas vulneráveis para receber qualquer tipo de uso em seu espaço.

o viaduto na cidade são paulo

Os baixios dos primeiros viadutos de São Paulo foram projetados juntamente com o projeto das obras de arte para abrigar usos específicos em sua estrutura, demonstrando que o poder público planejava integrá-los ao entorno. Por poder público entende-se organizações que são responsáveis pela administração pública de cunho federal, estadual e municipal e que elaboram, autorizam e fiscalizam leis de interesse público e que o afetem. O recorte deste trabalho é de abrangência municipal, sendo assim as organizações responsáveis são a Prefeitura do Município de São Paulo e as Prefeituras Regionais, antigas Subprefeituras.

A primeira legislação específica para os baixios de viadutos foi a lei 11.623/94 sancionada pelo prefeito Paulo Maluf em 1994, que concedia o uso dos baixios para fins institucionais e estacionamento que deveria ser autorizado pela prefeitura através de um requerimento preenchido pela entidade interessada. Art. 1º- As áreas situadas nos baixos dos viadutos e pontes do Município não utilizadas pela prefeitura serão outorgadas, prioritariamente mediante, permissão de uso, a entidades de caráter social filantrópico ou assistencial sem finalidades lucrativas e desde que estas apliquem a totalidade de suas rendas em suas atividades institucionais, para que nelas explorem o estacionamento

de veículos ou instalem dependências das suas obras sociais ou beneficentes. (DIARIO OFICIAL, 1994, p.1)

Após a emissão da Permissão de Uso ficam estabelecidos direitos e deveres de cada uma das partes, sendo a prefeitura responsável pela entrega do local limpo, nivelado e pronto para o uso imediato (Art. 4º lei 11.623/94) e por fiscalizar se as atividades propostas pelas entidades estão sendo executadas. A conservação do local e despesas de execução ficam a cargo da entidade (Art 5º e 6º lei 11.623/94). A obtenção da permissão era gratuita e com prazo indeterminado, porém podendo ser revogado pela Prefeitura caso fosse constata-

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do que a entidade não ocupou o local dentro de 90 dias, utilizou o local para outros fins, má conservação ou abandono da área. (Art. 2º, lei 11.623/94). Nessa primeira lei sobre o uso dos baixios ficou determinado que poderiam ser utilizados somente pelo poder público e para fins institucionais, sendo vedada a utilização para outros usos inclusive o privado. Apesar de deixar claro os direitos e deveres das partes para com o espaço, essa lei não foi muito abrangente deixando várias questões de fora como a responsabilidade com o destino das pessoas em situação de rua que utilizavam os baixios como sua moradia. Por essa razão, foi apresentado em agosto de 1994 o projeto de lei 01-0350/94-2 que revogava todos os termos da lei vigente pois alegava que esta violava os direitos fundamentais da pessoa humana, entretanto o projeto segue arquivado desde 2014. Em 5 de setembro de 2002, a prefeita Marta Suplicy sancionou a lei nº 13.426 que permitia que o poder executivo concedesse os espaços dos baixios de viadutos através de licitação para usos privados como comércios mediante pagamento. Art. 1º – Caberá ao Poder Executivo outorgar, mediante processo licitatório, concessão onerosa para exploração por particulares das áreas localizadas nos baixos de pontes e viadutos municipais. [...] Parágrafo único – As formas, condições e os requisitos para a utilização de tais áreas pelos concessionários serão definidas em ato próprio do Poder Executivo. (Lei nº13.426, 2002, p.1)

A prioridade para a utilização dos baixios de

o viaduto na cidade são paulo

viadutos continua sendo para usos institucionais e do poder público e só será destinado a usos privados quando ocorrer abertura de procedimento licitatório por parte da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras. O concessionário deve pagar uma quantia para a utilização do espaço, que dependerá da metragem e da localização comercial em que o baixio está inserido (Art. 1º, lei nº13.426) e a destinação dessa receita será obrigatoriamente para moradias populares e para projetos sociais após o termino das construções (Art 6º, nº13.426). Essa lei não anula o dever do poder público de exercer atividade administrativa do baixio de viaduto (Art.8º nº13.426) e estabelece o prazo máximo de 20 anos para a ocupação onerosa através do processo de licitação. (Art. 7º nº13.426) Em 4 de fevereiro de 2004, a prefeita Marta Suplicy aprovou a lei 13.775 que altera o texto da lei 11.623/94 de 1994, incluindo na ordem de prioridade de concessão para uso dos baixios de viadutos e pontes as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, assim como seus direitos e deveres para com o espaço do baixio de viaduto, o restante do texto permanece inalterado. Art. 1º – As áreas situadas nos baixos dos viadutos e pontes do Município, não utilizadas pela Prefeitura, serão outorgadas prioritariamente, mediante permissão de uso, a entidades de caráter social, filantrópico ou assistencial sem fins lucrativos e organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, desde que estas apliquem a totalidade de suas rendas em suas ativida-

des institucionais, para que nelas explorem o estacionamento de veículos ou instalem dependências das suas obras sociais ou beneficentes. (lei nº 13775, 2004, p.1)

Essa lei também define que as entidades assistenciais devem ser matriculadas na Secretaria Municipal de Assistência Social e registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, entretanto as OSCIP serão registradas no Poder Público Municipal. (Parágrafo Único, lei 13.775). A validação do decreto 48.378/07 abriu muitas possibilidades para exploração dos baixios de viadutos, corrigindo algumas imperfeições presentes nas outras leis formando um documento mais coerente e abrangente. Por essa razão a Prefeitura de São Paulo decidiu incorporar os baixios de viadutos e pontes na rede de espaços públicos da cidade incluindo-os nas estratégias de crescimento urbano presentes no Plano Diretor Estratégico de 2014.

Art. 2º. As áreas existentes nos baixos de pontes e viadutos destinam-se ao uso urbanístico e social, compatível com as normas de segurança das estruturas dessas obras de arte. (Decreto 48.378, 2007)

Esse decreto é a última lei sancionada especificamente para os baixios de viadutos e pontes e, entre tantas definições contidas nesse documento, a concessão onerosa para usos privados através de licitação continua válida, deixando mais claro as obrigações do permissionário para com o espaço e com o poder público, entre elas arcar com todas as despesas legais e com a manutenção e utilização do baixio (Art.14, Decreto 48.378). Apesar de ser uma legislação mais completa, este decreto não estabelece detalhadamente as medidas de segurança estrutural, principalmente contra incêndio, deixando a cargo dos formuladores das licitações especificarem em seus editais sobre essa questão (Art. 10, Decreto 48.378).

O decreto municipal 48.378 de 25 de maio de 2007 foi autorizado pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, regulamentando as leis anteriores e definindo de forma mais detalhada os usos e ocupação dos baixios assim como a manutenção, direitos e deveres da prefeitura e do permissionário para com o espaço.

O poder público justifica nesse decreto a permissão de uso dos baixios de viadutos para a iniciativa privada, destinando as receitas recebidas para a construção de habitações exclusivamente para as famílias removidas desses espaços e para auxiliar no acolhimento da população em situação de rua (Art. 16. Decreto 48.378).

Art. 1º. A cessão de uso das áreas localizadas nos baixos de pontes e viadutos municipais, prevista na Lei nº 11.623, de 14 de julho de 1994, alterada pela Lei nº 13.775, de 4 de fevereiro de 2004, e na Lei nº 13.426, de 5 de setembro de 2002, fica regulamentada nos termos deste decreto.

Com esta inclusão legal, estes espaços receberam mais visibilidade por parte da população e das Prefeituras Regionais que buscaram fazer uso dos baixios de viadutos autorizando cada vez mais instituições para utilizar esses espaços, contribuindo muitas vezes para o adensamento da região.

(des)conectores urbanos: estudo sobre baixios de viaduto

A Prefeitura Regional da Sé estuda possibilidades de utilização dos baixios de viadutos presentes em sua região desde 2014 e por conta disso alguns viadutos tiveram seus baixios ocupados por diversos usos, principalmente ligados a projetos sociais. Desde 2014 a subprefeitura tem feito um levantamento dos baixos de viaduto e estudado formas de aproveitamento desses locais. Em julho do mesmo ano os baixos do viaduto Major Quedinho foram cedidos para o projeto social “Resgatando Vidas Através da Música”, iniciativa que visa à inclusão de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social por meio do desenvolvimento da autoestima resgatada na profissionalização musical. Em dezembro de 2015 foi aberto um edital para concessão do Complexo Julio de Mesquita Filho. Uma área de aproximadamente 12 mil m² será requalificada em parceria com a iniciativa privada. Além disso, o Mirante 9 de Julho é outro espaço que foi reaberto em agosto de 2015 como parte de um abrangente projeto de conservação e restauração da área. (PREFEITURA DE SÃO PAULO, 2016)

Em 2015 a Prefeitura Regional da Sé abriu o primeiro processo de licitação, realizado na cidade de São Paulo, com base no decreto 48.378/07 para ocupação onerosa dos baixios do viaduto Júlio de Mesquita Filho. Essa concorrência deixa a cargo da concessionária vencedora a requalificação total da área assim como gestão e manutenção do local por 10 anos. Ao analisar as legislações sancionadas para os baixios é possível notar que não há artigos específico, em nenhuma das leis e decretos, que autoriza o uso dos baixios como habita-

o viaduto na cidade são paulo

ção nem para fins industriais.

Apesar de ter sido uma iniciativa com a finalidade de reativar o espaço considerado degradado, o edital para a ocupação onerosa do baixio do Júlio de Mesquita Filho, não procurou integrar os usos existentes como o Sacolão, com os propostos, deixando a iniciativa privada decidir o destino destes usos, podendo excluir ou agregar as ocupações de acordo com seu plano para o espaço.

Além da legislação vigente é necessário verificar se há usos existentes no local e se estes contribuem para a ativação do espaço de forma benéfica, pois muitas vezes essa atividade auxilia na identificação do lugar como um espaço público fomentando o fluxo e a economia, no caso de comércio.

OS BAIXIOS DE VIADUTO COMO DESCONECTORES URBANOS

2.1. Ocupações regulares e irregulares, usos formais e informais dos baixios e o impacto no entorno P

ara iniciarmos esse capítulo é necessário definir o que é um espaço público e qual sua importância na cidade, visto que os baixios de viaduto, que são o objeto de estudo desse trabalho, estão inseridos nessa categoria, e a partir disso poderemos classificar os usos e ocupações presentes nesse espaço. Desde a antiguidades espaços públicos são responsáveis pela vida coletiva da cidade. É dentro deles que eventos de todos os tipos ocorrem, como passeatas, performances, festas e festivais entre outros; são conhecidos como “lugar do lazer, do descanso, da conversa corriqueira, da livre circulação, da troca e, sobretudo, da possibilidade do encontro com o outro.” (GATTI, 2013) ou seja, possuem características únicas pois somente

neles é possível obter o encontro, permanência e circulação de maneira democrática. A noção de espaço público corresponde à tradição greco-latina da cidade. Público é um adjetivo com uma raiz latina que tem a ver com a concepção da república, a coisa pública, o que está relacionado ao populus, a comunidade articulada dos cidadãos através da lei e da cidade. Pensar, projetar espaço público, pressupõe a existência de um coletivo que compartilha identidade e dignidade em seus direitos e deveres. (SOLÀMORALES, 2002, p 153) (versão para o português nossa)

O baixio de viaduto faz parte da rede de espaços públicos da cidade e por isso deve receber

os baixios de viaduto como desconectores urbanos

usos que contribuam para sua utilização de forma pública de livre acesso todos as pessoas sem exceção e atribuindo a responsabilidade da administração para o poder público. O Espaço Público é o lugar da cidade de propriedade e domínio da administração pública, o qual responsabiliza ao Estado com seu cuidado e garantia do direito universal da cidadania e a seu uso e usufruto. (ALOMÁ, 2013)

É preciso pensar no coletivo, no plural, para projetar um espaço público, pois é para ele que o projeto se destina, apesar das leis permitirem o uso privado através de ocupação onerosa, a responsabilidade de cuidar do patrimônio da cidade é do poder público pois é este que define os usos, regras de utilização e conservação do baixio de viaduto para que este seja habitado de forma legal e benéfica para o espaço urbano. O termo uso e ocupação do solo é muito utilizado quando se trata de organização espacial da malha urbana, entende-se como uso a classificação de atividades realizadas em determinado local e como ocupação, a forma como aquele espaço foi apropriado.

forma legal dentro dos padrões exigidos por lei e autorizado pelo poder público. A segunda é uma apropriação ilegal do espaço onde não houve permissão do poder público para utilização daquele local. As ocupações regulares presentes nos baixios de viadutos atualmente são: comércios como sacolão e floriculturas, instituições sem fins lucrativos, barracões de escola de samba, academias, organizações não governamentais, estacionamentos, estações de metrô, terminais de ônibus e cooperativa de reciclagem. As ocupações irregulares dos baixios de viadutos são tratadas como invasão do ponto de vista jurídico, seja para habitação, depósito de materiais ou de qualquer ocupação que tenha direito de utilizar, mas não tem permissão de uso emitida pelo poder público para se apropriar daquele espaço. Nestas condições o poder público pode “tomar todas as medidas necessárias, quando for o caso, para sua desocupação”. (Art. 4º, decreto 48.378/07)

Alguns baixios de viaduto da cidade de São Paulo já têm ocupações e usos presentes em suas áreas, sejam de finalidade institucional, comercial ou pública, porém cada um destes impacta o entorno de formas diferentes, isso porque em muitas vezes, a atividade presente no baixio não dialoga com entorno.

Estamos fazendo ainda uma simplificação em relação aos graus de ilegalidade ou de irregularidade decorrentes da legislação urbanística, na apropriação do solo urbano. Os loteamentos ilegais não constituem, geralmente, terra invadidas, mas podem apresentar diversas formas de ilegalidade em relação à documentação de propriedade ou em relação as exigências urbanísticas. (MARICATO, 2000, p.154)

Este trabalho avalia as ocupações dos baixios de viadutos em São Paulo da seguinte forma: Regulares e Irregulares. As primeiras são apropriações do espaço público de

A utilização dos baixios como moradia para pessoas em situação de rua, é o caso mais frequente tratando-se de ocupação irregular, pois são espaços com cobertura fixa, resis-

(des)conectores urbanos: estudo sobre baixios de viaduto

tente e, em muitos casos, com fluxo ameno de pessoas; esses atributos criam um ambiente propício para habitação, entretanto é uma propriedade pública e por essa razão é considerado invasão. Os movimentos sociais que lutam pela moradia rejeitam o termo “invasão”, que consideram ofensivo e adotam “ocupação”. Para o que nos interessa aqui, a caracterização jurídica de propriedade é que conta na definição, já que somente ela assegura o direito de permanência no local. Usaremos o termo “invasão” para buscar essa precisão jurídica: trata-se da ocupação da terra alheia (frequentemente pública ou de propriedade confusa) por falta de alternativas, na maioria absoluta dos casos. (MARICATO, 2000, p.153)

A ocupação inserida no baixio de viaduto, seja ela regular ou irregular, pode contribuir para o fracasso ou sucesso de sua integração com entorno, essa situação depende da atividade executada por estas ocupações, pois ela tem a função de atrair o interesse público e desta forma voltar a atenção para o baixio. As atividades são definidas neste trabalho como usos formais ou informais. O termo

formal e informal utilizado neste trabalho, tem relação com a analogia feita por Ermínia Maricato (2000) a legislação urbana, uma vez que o baixio de viaduto é considerado pela legislação um espaço público, por essa razão estas palavras definem o grau de acessibilidade do público que os usos permitem. Por uso formal entende-se as atividades que contribuem para a ativação do espaço permitindo o acesso público. O uso informal são atividades que contribuem para a ativação do espaço, porém permitem acesso apenas a uma parcela da população. As combinações entre usos e ocupações podem produzir diferentes cenários nos baixios de viadutos. Ocupações irregulares exercem automaticamente usos informais, pois são espaços invadidos por pessoas que utilizam daquela área para benefício próprio e por essa razão o espaço aparenta ser uma propriedade particular para o pedestre, que evita transitar pelo local. As situações a seguir apresentadas são exemplos de ocupações e usos existentes na cidade de São Paulo que se comportam de formas parecidas em relação ao entorno.

os baixios de viaduto como desconectores urbanos

Ocupações regulares com usos informais como:

Ocupações regulares com uso formal:

barracões de escola de samba, estacionamentos e cooperativa de reciclagem.

comércios, instituições sem fins lucrativos, academias, organizações não governamentais, estações de metrô e terminais de ônibus.

Imagem 15. Fonte: Globo

Imagem 18. Fonte: Schnetzer Puskas

Imagem 16. Fonte: São Miguel Paulista

Imagem 19. Fonte: Prefeitura De São Paulo

Imagem 17. Fonte: Diario de Pernambuco

Portanto é possível concluir que uma ocupação regular com uso informal pode produzir o mesmo efeito que uma ocupação irregular, segregação do espaço urbano, pois ambas as situações passam a sensação de privação ao público que não consegue usufruir do local

de maneira democrática transformando o baixio de viaduto em desconector urbano.

(des)conectores urbanos: estudo sobre baixios de viaduto

2.2. As limitações do uso dos baixios de viadutos A

SP Urbanismo, empresa que gerencia os projetos de desenvolvimento urbano do município de São Paulo, realizou em 2015 estudo de viabilidade denominado de Análise Urbanística dos Baixos de Viadutos, para indicar baixios de viadutos com potencial para abrigar projetos de usos diversos. Neste documento foram definidos atributos que poderiam restringir o uso do baixio e sua integração à rede de espaços públicos da cidade. A fim de verificar quais são os atributos limitantes que existem para que não ocorra a ocupação dos baixios, pois comprometem a qualidade do espaço, serão analisados três fatores: estético, urbano e ambiental. O primeiro abordará questões de estrutura, materiais e volumetria. O segundo, sobre gabarito, uso e ocupação do entorno, malha viária e acessos. O terceiro e último, sobre a poluição sonora, drenagem do solo, insolação e ventilação.

2.2.1. Fatores estéticos São as características físicas dos viadutos e de seus baixios que podem influenciar negativamente no aproveitamento do espaço. A maioria dos itens aqui mencionados, estão relacionados mais com a percepção do ambiente do que com a legislação, pois são fatores que interferem na utilização e permanência do pedestre no espaço, como: dimensões, materiais utilizados nos viadutos, tipo de pavimentação e estrutura dos viadutos. Dimensões: medidas como altura, largura e extensão que os viadutos projetam nos baixios são importantes para definir se esses espaços podem ser ocupados ou não. A altura mínima para ocupação, segundo a SP Urbanismo, é de 2,5 metros, para largura e extensão não há menção.

os baixios de viaduto como desconectores urbanos

Materiais: Os materiais utilizados nos viadutos podem influenciar no conforto térmico e acústico dos baixios, pois, dependo do tipo utilizado, a trepidação, ondas sonoras e calor podem se dissipar com maior facilidade. Pavimentação: É preciso analisar o tipo de piso utilizado, tanto o no leito carroçável dos viadutos quando nos baixios. O primeiro porque é responsável por absorver o impacto e o ruído que os veículos automotores exercem sobre o viaduto. O segundo tem relação direta com mobilidade e acesso do pedestre. Por essa razão nos pisos deve-se evitar materiais rugosos nos viadutos e nos baixios materiais com altura irregular e escorregadios. Estrutura: Dependendo da malha estrutural utilizada, os elementos como pilares e vigas podem influenciar na metragem disponível dos baixios e ocuparem boa parte da área destinada a este espaço, como elementos de estabilização e contenção de terra, como taludes e muros de arrimo.

2.2.2. Fatores urbanos São características urbanísticas, principalmente do entorno, que influenciam na escolha dos usos para os baixios de viadutos, estes fatores estão diretamente ligados a legislação pois é esta que determina o funcionamento da cidade, o que e como se pode construir (ocupação) e que atividades (uso) podem ser instaladas em cada lote da cidade

(Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano), ou seja: zoneamento, malha viária e acessos. Zoneamento: O tipo de uso e ocupação do entorno também é aplicado para a quadra pública do baixio de viaduto, por essa razão nem todas as atividades permitidas por lei para ocupar estes espaços, contribuem para que o baixio seja um conector urbano, pois em alguns casos não são usos que dialogam com o entorno. Malha Viária: Vias muito largas, expressas e sem acesso a lotes, como o caso da Avenida 23 de Maio, podem dificultar a ocupação dos baixios de viadutos por usos que incitem a permanência como praças, parques, bibliotecas e semelhantes, visto que produzem um fluxo intenso de automóveis e na maioria dos casos não há um passeio confortável para o pedestre. Acessos: É necessário que o espaço do baixio de viaduto seja acessível, principalmente ao pedestre, pois é este que irá utilizar o espaço; caso existam elementos que se comportem como barreiras físicas e que não possam ser removidas, como linhas férreas, o local torna-se inadequado para utilização.

2.2.3. Fatores ambientais São atributos que impactam de alguma forma o meio ambiente e a paisagem que precisam ser considerados ao analisar um baixio

(des)conectores urbanos: estudo sobre baixios de viaduto

de viaduto como espaço livre, a saber: poluição sonora, impactos na estrutura, drenagem do solo, insolação e ventilação. Poluição sonora: ruídos muito intensos produzidos pelo contato de veículos automotores com o leito carroçável, buzinas, trepidação da estrutura entre outros, podem gerar desconforto e serem prejudiciais para os seres humanos que permanecerem embaixo do viaduto. Impactos na estrutura: a construção de obras de arte, assim como de edificações, pode causar diversas patologias na estrutura e fundação dependendo do material utilizado em sua construção. A composição dos elementos químicos e físicos ao reagir com a terra e com o ar, podem produzir bactérias que danifiquem as estruturas provocando danos como corrosão, rachaduras entre outros.

A impermeabilização do solo causada pela urbanização dispersa que avança horizontalmente sobre todo tipo de território ou uso, a área ocupada e impermeabilizada pelo automóvel nesse modelo de urbanização (estacionamentos, avenidas, amplas rodovias, viadutos, pontes, garagens, túneis) fragmentando e dividindo bairros inteiros, a custosa e predatória poluição do ar. [...] (MARICATO, 2016)

Insolação e Ventilação: A escala das edificações predominantes do entorno pode interferir na incidência da luz e ventilação natural no baixio de viaduto, tornando o espaço inóspito.

Para MENDES et al (2010).no caso de obras-de-arte especiais, alguns fatores possuem papel determinante na ocorrência e intensidade da corrosão. São eles: o ambiente onde a estrutura se situa, os agentes agressivos presentes no meio e a capacidade de resistência da estrutura. A composição física, química e biológica pode constituir um diferencial na ocorrência de patologias em uma estrutura, já que propriedades ambientais são conferidas a partir dos mesmos. (ROHAN, 2016, p 02)

Drenagem do solo: Não é aconselhável a impermeabilização completa do solo presente no baixio, pois a vedação dessas áreas pode afetar na absorção de águas pluviais provocando enchentes e aumentando a poluição do ar.

os baixios de viaduto como desconectores urbanos

2.3. Os baixios de viaduto são espaços residuais? N

esta parte do trabalho aborda-se conceitos que permitirão melhor definir o que é e quais são os espaços residuais e analisar o termo Terrain Vague de Solá Morales, a fim de verificar se baixios de viadutos se enquadram nesse conceito e se podem ser considerados residuais. Por espaços residuais entende-se locais que são resíduos da infraestrutura viária: geralmente são áreas livres não edificadas que não foram planejadas para receber nenhum tipo de uso que contribua social e economicamente para o crescimento da cidade. Os espaços residuais são geralmente territórios de abandono, sobrantes da implantação de uma infraestrutura e, por isso, lugares desestruturados, incómodos, inseguros, rejeitados e à margem de qualquer exploração rentável. (PEREIRA, 2011, p 87)

Dentro do contexto urbano os espaços residuais abrigam atividades nômades, temporárias, como vendedores ambulantes, circos de bairro, feiras comerciais entre outros, ou seja, são usos que estão na base da relação espontânea entre indivíduo e coletividade, preenchem estes “espaços de incerteza, com a intenção de

humanizar a vida urbana.” (PEREIRA, 2011, p.87) O arquiteto espanhol Ignasi de Solá Morales (2002), denomina espaços abandonados como Terrain Vague, demonstrando através da etimologia dessa expressão francesa, o significado desses espaços no contexto urbano. A palavra francesa terrain também se refere a extensões maiores, talvez menos precisas; está ligado à ideia física de uma parcela de terra em sua condição expectante, potencialmente lucrativa, mas já com algum tipo de definição em sua propriedade a que somos alheios. (SOLÀ-MORALES, 2002, p. 186) (versão para o português nossa)

Ele também compara a raiz francesa das duas palavras que compõe a expressão e, ao estudar o termo Vague, utiliza a raiz no inglês como wave igual a onda do mar que remete a oscilação, movimento, instabilidade. E a raiz latina que deriva de vacuus, vacant, ou seja, vazio, desocupado, livre. A relação entre ausência de uso, atividade e senso de liberdade, de expectativa é fundamental para entender todo o poder evocativo que o ter-

(des)conectores urbanos: estudo sobre baixios de viaduto

rain vague das cidades têm a mesma percepção nos últimos anos. Vazio, portanto, como uma ausência, mas também como uma promessa, como um encontro, como espaço do possível, da expectativa. (SOLÀ-MORALES, 2002, p.187) (versão para o português nossa)

Demonstra ainda, através da origem das palavras, que esses espaços apesar de estarem vazios e esquecidos, ainda tem um caráter de liberdade que possibilita a ocupação por diversos usos que podem transformar esses espaços em locais produtivos economicamente, passando a reintegrar o espaço urbano. São aparentemente lugares esquecidos onde a memória do passado sobre o presente parece predominar. São lugares obsoletos em que apenas alguns valores residuais parecem ser mantidos apesar do completo desajuste com a atividade da cidade. São, em suma, lugares externos e estranhos que permanecem fora dos circuitos das estruturas produtivas. Do ponto de vista econômico, áreas industriais, estações ferroviárias, portos, áreas residenciais inseguras, lugares poluídos, tornaram-se áreas das quais se pode dizer que a cidade não está mais lá. (SOLÀ-MORALES, 2002, p 187) (versão para o português nossa)

Estas áreas indefinidas e sem limites claros de território, são resquícios de um processo econômico e urbano que se modificou rapidamente deixando esses espaços sem funcionalidade, sem significado, porém são áreas da “memória coletiva, que nos traz um período da história perdida de um lugar, que exercem fascínio pelo que não está ali.” (DONADON, 2009) Quando chamada de obsoleta, descreve um território que teve, como histórico, um uso

definido, possivelmente em um lugar de valor estratégico; e ainda, que esse uso se perdeu ou se modificou, com subutilizações ao longo do tempo. Já derrelita ou baldia, remete à ideia de terra de ninguém, às áreas abandonadas, ao vazio urbano; enquanto que residuais são as áreas que sobraram, frequentemente sem projeto, ao lado de áreas projetadas e construídas. (DONADON, 2009, p17)

É possível verificar que há uma diferença entre residual e Terrain Vague, em suma, espaços residuais são áreas que restaram dos projetos urbanos e foram concebidos sem o planejamento de uso dessas áreas, enquanto Terrain Vague são locais que já tiveram um uso, porém com as transformações urbanas e econômicas perderam sua importância e significado e permanecem abandonados. Espaço residual é um termo bastante utilizado em diversos trabalhos e teses tratando-se de baixios de viadutos, porém é necessário entender que esse conceito não se aplica em todos os espaços; é preciso considerar a relação que o baixio de viaduto tem com o espaço urbano e sua história e o que ele representa na cidade. Por essa razão pode-se concluir, ao analisar cronologicamente os baixios de viadutos de São Paulo através dos termos descritos acima, que os primeiros espaços construídos sob os viadutos podem ser considerados Terrain Vague, pois foram planejados para receber usos específicos em sua estrutura e por conta da transformação econômica estão abandonados. Entretanto os baixios de viadutos concebidos recentemente são considerados somente espaços residuais pois não há caráter histórico em sua formação.

os baixios de viaduto como desconectores urbanos

OS BAIXIOS DE VIADUTO COMO CONECTORES URBANOS

3.1. A utilização dos baixios de viaduto e a relação com desenho urbano B

aseando-se nos conceitos de Kevin Lynch (1997) e Vicente Del Rio (1999) sobre a percepção do usuário em relação ao desenho urbano, os viadutos e seus baixios são classificados de formas diferentes. O primeiro é considerado um percurso (path) pois é um canal pelo qual os usuários se movimentam e estão fortemente ligados a estrutura da cidade na mente deles (RIO, 1999), o segundo é tido como limite (edge) dado que não são utilizados para movimento e quase sempre simbolizam uma interrupção na imagem urbana (RIO, 1999).

por tratar de pregnância de imagens, e não de capacidade de imaginação. (RIO, 1999, p. 93)

Os exemplos, apresentados no item a seguir, comprovam através dos diversos projetos, que é possível transformar os baixios de viadutos em conectores urbanos, aumentando sua visibilidade e identificação e melhorando a imageabilidade do que ele representa no espaço urbano.

São elementos importantes para a formação da imagem da cidade, e dependendo de como são trabalhados, podem causar uma imagem positiva ou negativa alterando a imageabilidade (RIO,1999) da cidade e afetando o uso daquele local.

Aumentar a imaginabilidade do ambiente urbano, significa facilitar sua identificação e estruturação visuais. Os elementos até aqui isolados – vias, limites, marcos, pontos nodais e regiões – são blocos formadores no processo de criação de estruturas firmes e diferenciadas em escala urbana. (LYNCH, 1997, p. 107)

Cabe alertar ao leitor que alguns autores nacionais têm-se utilizado do termo “imaginabilidade”, mas preferimos “imageabilidade”

Percebe-se em cada projeto as diversas formas de se ativar o baixio de viaduto e que, em muitas vezes, a presença de um uso for-

os baixios de viaduto como conectores urbanos

uma característica com a qual tudo o mais será facilmente alinhado. Uma maneira de aumentar a visibilidade de um limite consiste em aumentar seu uso ou suas condições de acesso, como acontece por exemplo, quando a parte da cidade à margem das águas é aberta ao tráfego ou ao lazer. Outra maneira seria a construção de limites bem altos, visíveis de longe. (LYNCH, 1997, p. 112 e 113)

mal no baixio pode estimular outros usos e intensificar o fluxo de pessoas nesse espaço. Ocupações que abrigam usos de mobilidade conseguem esse efeito, como o baixio do viaduto Santa Ifigênia em São Paulo. Conseguimos identificar essa situação também no baixio do viaduto Doutor Arnaldo em São Paulo, que é uma amostra do que seriam os primeiros viadutos se tivessem recebido as estações de metrô da linha1- Norte Sul. Apesar de estar na parte inferior do tabuleiro do viaduto, ativa também a área de projeção dele através da prática de esportes radicais como rapel e bungee jump e também a parte de cima do viaduto, com a movimentação e permanência de pessoas para praticar ou assistir esses esportes, transmitindo a sensação de segurança no local além de ser visível de longe por estar no alto. Se um limite importante for dotado de muitas conexões visuais e de circulação com o restante da estrutura urbana, ele se tornará

Os baixios contêm particularidades em seus espaços que contribuem positivamente para a utilização de sua área tanto de forma efêmera quanto perene; são denominadas como potencialidades, ora possibilitando a presença de infraestrutura urbana tais como: saneamento básico, gás encanado, energia elétrica que estão presentes nos baixios, ora a cobertura que os viadutos fornecem para uma edificação e o fácil acesso a malha viária. Essas características, aliadas aos usos formais, dão ao espaço do baixio de viaduto possibilidade de dialogar com espaço urbano de uma maneira harmônica, criando uma imagem positiva e agradável ao usuário da cidade atraindo-o para utilizar aquele espaço, substituindo a imagem negativa e repelidora do baixio de viaduto antes tido como local degradado. Desta forma seja o desenho urbano planejado ou não, orgânico ou ortogonal, o uso dos baixios de viadutos não será comprometido, pois são espaços dinâmicos na cidade e cheios de possibilidades de usos, que podem ser trabalhados de forma que convertam o baixio em conector viário, social e urbano.

(des)conectores urbanos: estudo sobre baixios de viaduto

3.2. Exemplos projetuais de baixio de viaduto como conectores urbanos E

sse item demonstra através de projetos propostos e/ou executados, como podemos conectar os baixios de viadutos com o espaço urbano através de diversos usos formais que permitem essa conexão de maneira benéfica para a cidade.

os baixios de viaduto como conectores urbanos

O espaço entendido nesse trabalho por baixio de viaduto é composto pelas áreas de projeção do viaduto, das alças de acesso e da parte inferior dos tabuleiros. Este conjunto de espaços é denominado pela SP urbanismo de Quadra pública.

3.2.1. Projetos Executados Viaduto Dr. Arnaldo – São Paulo – Brasil: Estação Sumaré do Metrô A estação assim como a passagem da linha 2 – Verde do metro, estão localizadas abaixo do tabuleiro do viaduto e a 30 metros acima da Avenida Sumaré, porém os acessos para a estação são somente pela Avenida Dr. Arnaldo.

A parte da plataforma que está no vão do viaduto é vedada com vidro permitindo a entrada de luz natural e visão panorâmica da paisagem. A pratica de esportes radicais como rapel e bungee jump, ativam as áreas de projeção do viaduto, assim como uma ciclovia que atravessa a Avenida Sumaré. Essa ocupação traz o benefício de: mobilidade e lazer

Imagem 20. Fonte: Prefeitura De São Paulo

Imagem 21. Fonte: Google Earth

(des)conectores urbanos: estudo sobre baixios de viaduto

Viaduto Alcântara Machado – São Paulo – Brasil: Cora Garrido Academia Fundado em 2004 pelo ex-pulgilista Nilson Garrido, a academia de boxe tem como objetivo transformar vida de pessoas carentes através do esporte. Ele já fundou vários projetos similares em diferentes viadutos por São Paulo, afirmando que começa sozinho e vai ganhando apoio de patrocinadores e da prefeitura. “Em São Miguel Paulista, Garrido chegou sozinho para desbravar o local. "Passei uma vez por aqui e vi que este viaduto merecia ter algo para as pessoas. Era tudo lixo, morava um pessoal da pesada e achei que podia mudar a cara deste pedaço". Depois de fazer um vídeo mostrando as dificuldades sob aquele viaduto, a prefeitura cedeu o espaço”. (DEHÒ, 2009)

Garrido juntamente com a enfermeira Corina Batista fundaram o Projeto Cora-Gar-

Imagem 22. Fonte: Google Earth 46

os baixios de viaduto como conectores urbanos

rido, que se iniciou no baixio do Viaduto do Café na Bela Vista, mudando-se mais tarde para a unidade na Mooca. A academia não cobra mensalidade pois se mantem através de doações, porém quem pode ajudar contribui com R$20,00. A infraestrutura é composta por aparelhagem de ginástica, ringue de boxe, uma biblioteca, uma brinquedoteca e estacionamento. Em 2014 o projeto recebeu patrocínio de uma rede de academias que doou equipamentos de ginástica de primeira

Imagem 23. Fonte: Montagner

Imagem 24. Fonte: Montagner

linha, um octógono profissional e reformou o local, tornando-o mais visível e atraindo um público bem diversificado; o espaço é frequentado desde ex-dependentes químicos até empresários e militares. A dupla vem implantando esse trabalho em outros viadutos, como o do Glicério no centro de São Paulo, e, para administrar esses espaços, contam com ajuda de colaboradores, apelidados por eles de Guerreiros, pois foram os alunos pioneiros do projeto. Essa ocupação traz o benefício de: lazer e inclusão social

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Viaduto da Av. dos Bandeirantes – São Paulo – Brasil: Projeto Tesourinha

Imagem 25. Fonte: Google Earth

É uma entidade social sem fins lucrativos e foi fundada pelo cabelereiro Ivan Stringhi em 1992, com objetivo de capacitar profissionalmente jovens e adultos para o mercado de trabalho na área da beleza. O projeto disponibiliza cursos de: Assistente de Cabeleireiro; Assistente de Cabeleireiro Avançado; Barbearia; Manicure e Pedicure; Design de Sobrancelhas; Depilação e Maquiagem, que podem ser cursados em módulos separados pois são divididos em diversas especializações.

os baixios de viaduto como conectores urbanos

Além dessa unidade existem outras duas: uma no Viaduto da China na zona leste e outra na sede da APAF (Associação Paulista de Apoio à Família) na Rua Avanhandava. Essa ocupação traz o benefício de: inclusão social e capacitação profissional.

Imagem 26

Fonte: Pocketfilm

Viaduto Coentunnelweg – Kook Aan De Zaan – Holanda: A8ERNA Essa obra de arte foi construída em Koog, um vilarejo perto de Amsterdam onde passa o rio Zaan, no começo dos anos 70 juntamente com a rodovia A8 e, apesar de contribuir muito para a mobilidade, produziu um rasgo na malha urbana e sob o viaduto um enorme espaço residual. Projeto de requalificação do baixio, executado em 2006, foi pensando em parceria entre o governo e população, a fim de reintroduzir a área ao espaço urbano de acordo com a necessidade dos habitantes, transformando uma área residual que antes era utilizada como estacionamento e pouco frequentada, em um local com usos variados e cheio de vida.

Imagem 27. Fonte: NL Architechts

O programa é composto por: pista de skate, quadra poliesportiva, supermercado, mercado de peixes e flores, estacionamento com 120 vagas, praça seca e uma mini marina. Os usos foram dispostos sob o viaduto de acordo com os existentes no entorno, de modo a promover uma conversa entre eles procurando conectar todos os espaços com a nova área, envolvendo até mesmo o rio. Apesar das várias inovações feitas para ativar o espaço, o projeto idealizado pelo escritó-

rio NL Architects, preocupou-se em manter Imagem 28. um pouco da história da cidade, como fez na Fonte: Google Earth praça onde demarcou a posição das antigas casas através da paginação no piso. Essa ocupação traz o benefício de: permanência, lazer e comércios.

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Imagem 29. Fonte: Urban Toronto

Viaduto Eastern – Toronto – Canadá – Underpass Park: Inaugurado em maio de 2012, o projeto desenhado por Phillips Farevaag Smallenberg, tem objetivo de requalificar a área abandonada no baixio do viaduto criando uma conexão entre as áreas residenciais através de espaços de permanência e passagem para pedestres. O viaduto secciona a área em desenvolvi-

os baixios de viaduto como conectores urbanos

mento atuando como uma barreira entre as partes norte e sul da comunidade; por esta razão a ocupação escolhida para esse baixio foi o parque pois, através de seus vários ambientes, ativa a permanência no espaço e o fluxo de pessoas por meio da permeabilidade da quadra que é proporcionada pela criação de caminhos e acessos livres de barreiras físicas.

Imagem 30. Fonte: Google Earth

O programa é composto por: quadra de basquete, pista de skate, quiosques para lanchonetes, playgrounds e áreas de descanso. Há uma instalação artística feita pelo artista plástico Paul Raff denominada "Mirage" e composta de painéis espelhados montados sob o tabuleiro do viaduto que, além de refletir as atividades do parque, rebate a luz

natural para dentro do baixio iluminando o espaço. Essa ocupação traz o benefício de: Permanência e lazer

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Viaduto Presidente Arturo Umberto Illia – Buenos Aires – Argentina: La Recova de Posadas O viaduto é a continuação da larga e extensa Avenida Nove de Júlio, que é uma via bem arborizada e com entorno composto por edifícios de gabarito médio com uso misto entre comércios e residências. Na altura do baixio desse viaduto o entorno é composto, em sua maioria, por edifícios residenciais altos e área de linha férrea.

O projeto executado no baixio do viaduto foi planejado pelo escritório ASZ – Antonini Schon Zemborain e inaugurado em 1992. O programa é composto por lojas, bares e restaurantes bem-conceituados, a disposição do comércio é favorável para o pedestre visto que é aberta para o passeio permitindo uma interação entre ambos e promovendo o uso do espaço até mesmo a noite. Essa ocupação traz o benefício de: permanência e lazer. Imagem 31. Fonte: Google Earth

Imagem 32. Fonte: Espacio de Arte de Mónica Medina

os baixios de viaduto como conectores urbanos

Viaduto Santa Ifigênia – São Paulo – Brasil: terminal rodoviário

Imagem 34 Fonte: Google Earth

Imagem 33. Fonte: Prefeitura De São Paulo

O viaduto foi inaugurado em 26 de julho de 1913, pelo prefeito Raymundo Duprat, é uma obra de arte com estrutura metálica aparente em estilo Art Nouveau, projetada pelo arquiteto Giulio Micheli. A última restauração aconteceu em 2017 na gestão do prefeito João Dória. São 225 metros de extensão que ligam o largo de São Bento até a Igreja de Santa Ifigênia O baixo do viaduto é composto por três áreas separaras pela Avenida Prestes Maia, na extremidade ao lado da praça Pedro Lessa, conhecida como Praça do Correio, é ocupada pelo terminal rodoviário, na outra há um estacionamento de veículos e na área do canteiro central

não há ocupação permanecendo vazia. Além de patrimônio histórico esse é um viaduto exclusivo para pedestres. A presença do terminal rodoviário no baixio atrai esse fluxo de pessoas para esse espaço e fomenta o comércio próximo ao terminal ativando as fachadas das edificações ao redor dele. Essa ocupação traz o benefício de: mobilidade

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Imagem 35. Fonte: Google Earth

Viaduto Professor Bernardino Tranchesi – São Paulo – Brasil – Mirante Nove de Julho Localizado no bairro da Bela Vista, o viaduto foi construído em meados dos anos 70, sobre o que restou do terreno onde era o casarão Belvedere Trianon, como uma alternativa para desviar o trânsito da Avenida Paulista. A execução desta obra de arte fez com que a torre central sobre a edificação fosse demolida deixando-a abandonada e degradando o espaço. O local foi ocupado irregularmente por moradores de rua, até ser solicitado em 2014 para ocupação do projeto Tesourinha, porém teve seu acesso negado e, no mesmo ano, foi aberto um processo de licitação para ocupação da edificação pela iniciativa privada. A empresa contemplada nesse processo foi o Grupo Vegas, que em parceria com o escritório MM18 Arquitetura, executou o projeto de requalificação do edifício do baixio conhecido como Mirante 9 de Julho, que tinha como objetivo construir um espaço cultural e gastronômico inserido novamente o espaço ao meio urbano. O projeto ativou o espaço através do restauro do entorno, da paisagem e do patrimônio do baixio, tornando o local mais iluminado e limpo além de inserir espaços flexíveis para receber intervenções culturais como exposições, mostras de filmes e eventos musicais assim como um restaurante e café.

Imagem 36. Fonte: Glamurama Imagem 37. Fonte: Guia da Semana

Essa ocupação traz o benefício de: permanência e lazer

os baixios de viaduto como conectores urbanos

3.2.2 Projetos Propostos Viaduto linha U2 do metrô – Viena – Austria: Sponge Block Donau Marina Apesar de não ser um viaduto viário que permeia uma quadra pública, esse projeto proposto pelo escritório NL Architects em 2014, procurou integrar a obra de arte com a quadra privada, tornando essa intervenção benéfica através da criação de espaços de transição e permanência no baixio além de habitações no entorno. O terreno que receberá o projeto é dividido pelo viaduto ferroviário que secciona o lo-

cal em duas partes desiguais, além de causar mais ruídos sonoros. Possui um entorno bem variado com diversos usos que vão desde escolas a sanatórios, bem arborizado e ladeado por parque e o rio e conectado ao centro da cidade através de metrôs e rodovias. A composição final da quadra possui vários caminhos e pequenas praças que “absorvem” a vida urbana abrindo o quarteirão para a cidade, e se comportando de modo oposto a quadra tradicional com edifícios construídos em seu perímetro, deixando o miolo desta somente para uso privado. Essa ocupação traz o benefício de: habitação, passagem e permanência.

Imagem 39. Fonte: Google Earth

Imagem 38. Fonte: NL Architechts

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Imagem 40. Fonte: The Bentway.

Viaduto Gardiner Expressway – Toronto – Canadá: Under Gardiner Está localizado paralelo ao lago Ontário e faz parte da ligação expressa da parte leste a parte oeste da cidade de Toronto. É uma obra de arte extensa e larga, que corta sete bairros da cidade, e passa próximo a pontos importantes da cidade, como o estádio Rogers Centre e a CN Tower. Em 2013 passou por uma fase de manutenção reforço em sua estrutura e no leito carroçável.

Imagem 41 Fonte: Google Earth

Um projeto Under Gardiner Park, conhecido como The Bentway, é semelhante ao executado no Viaduto Eastern, porém em escala muito maior. O objetivo é estabelecer um parque no baixio do viaduto para interligar os novos prédios de alto padrão construídos na orla do Lago Ontário ao restante da cidade. De autoria do escritório de arquitetura Public Work e ocupando uma área de 4 hectares com quase 2 quilómetros de extensão, o parque, que começou a ser executado no final de 2016, funcionará como uma grande trilha com diversos usos ao longo de sua extensão e integrará em algumas áreas vizinhas ao baixio que também se encontram desocupadas, além de ter acesso a estação de trem Exhibit GO.

O programa será composto por atividades variadas, entre elas: pista de patinação no gelo, áreas para prática de esporte, anfiteatro, pista de skate, mercados públicos, espaços para exposições, teatro e música, que serão interligados por caminhos e jardins dispostos de forma elegante ao longo do parque criando uma dinâmica entre a cidade e o baixio. Essa ocupação traz o benefício de: permanência e lazer.

os baixios de viaduto como conectores urbanos

DIRETRIZES E APLICAÇÃO EM PROJETO PILOTO

pós analisar os exemplos projetuais, tanto executados quanto propostos, apresentados no capítulo anterior, somados aos conceitos ali discutidos, pode-se estabelecer diretrizes para que a integração dos baixios de viadutos com o espaço urbano ocorra de maneira benéfica.

Partindo da premissa que os baixios são terrenos livres para receber projetos de arquitetura e urbanismo, deve ser feito o estudo de viabilidade considerando características morfológicas do entorno, zoneamento e gabarito, a fim de definir o melhor uso para cada baixio de acordo com a necessidade da região, resultando em uma nova ocupação harmonizada com o entorno.

• Melhorar a iluminação pública e inserir mobiliário urbano como: bancos, lixeiras, luminárias, dispositivos de sombreamento, mesas e cadeiras, entre outros, a fim de tornar o ambiente convidativo e confortável para o usuário. Da análise dos conceitos dos autores base deste estudo, dos resultados verificados na ocupação dos baixios de viadutos e dos exemplos apresentados, tem-se ainda as seguintes diretrizes gerais.

Algumas dessas diretrizes são fruto da análise detalhada da legislação específica e do Plano Diretor Estratégico para a cidade de São Paulo e estão apresentadas a seguir.

• Privilegiar usos formais que estimulem a presença de outros usos, provocando a permanência e intensificando o fluxo de pessoas naquele espaço

• Estabelecer os usos para os baixios de viadutos, de acordo com os propostos pelo Plano Diretor para o entorno, para que dialogue com o espaço urbano, promovendo sua interação de forma duradoura ou em alguns casos se comportando como instrumento inicial na mudança da região.

• Verificar se há usos existentes no local e, se eles contribuem para a ativação do espaço de forma benéfica, deve-se incorpora -los com a nova ocupação proposta.

• Dar prioridade para os usos institucionais, pois estes são voltados para a população no geral, atraindo uma gama maior de pessoas para o local reativando o espaço e o conectando com o entorno. • Deve-se preservar as particularidades físicas das obras de arte para que não comprometa a estrutura prejudicando o uso do seu baixio.

• Implantar vagas de estacionamento de veículos e bicicletas para incentivar a mobilidade urbana conforme Plano Diretor Estratégico de 2014.

aplicações das proposições apresentadas

• Deve-se preservar as características de espaço público com acessos visíveis e fáceis, caminhos desimpedidos e implantar acessibilidade universal para melhorar a fruição pública. • Manter a permeabilidade da quadra é essencial para permitir que o baixio seja um conector viário, social e urbano, visto que possibilita a utilização do espaço por toda a população.

4.1. Aplicação das diretrizes projetuais no baixio do viaduto Júlio de Mesquita Filho E

ste item se propõe a aplicar em um projeto piloto, as soluções apontadas nas diretrizes estabelecidas no início desse capítulo, que demonstram a possibilidade de utilizar esses espaços livres sob os viadutos fazendo uma conexão tanto viária, quanto da paisagem para o uso da população.

Por ser um viaduto extenso com muitos cruzamentos sob sua estrutura, existem ocupações regulares e irregulares em cada um dos seus baixios conforme explicado no capitulo 1 no item 1.2.1. Avenida Nove de Julho. A paisagem do entorno também se altera ao longo do viaduto produzindo um cenário diversificado em cada um dos baixios.

O local escolhido para a aplicação das soluções estabelecidas pelas diretrizes, foi o baixio do viaduto Júlio de Mesquita Filho na Bela Vista em São Paulo. A definição do local tem como premissa o fato do baixio ter sido alvo de estudo pela Prefeitura de São Paulo durante o ano de 2015 e ter um processo de licitação para ocupação onerosa aberto no mesmo ano pela Prefeitura Regional da Sé.

Esse trabalho demonstrará de forma sucinta como é possível aplicar as diretrizes anteriormente apresentadas em um baixio de viaduto existente, tendo sido desenvolvido o raciocínio em um dos baixios do viaduto mencionado.

(des)conectores urbanos: estudo sobre baixios de viaduto

Terreno de Intervenção O perímetro utilizado neste trabalho como objeto de estudo e intervenção é definido pelas Ruas: Abolição, Professor Laerte Ramos de Carvalho, Quatorze de Julho e Jaceguai sendo seccionada pela rua Major Diogo, formando uma área de 9500 m² dividida em 2 espaços diferentes.

A quadra pública do baixio nesse perímetro é composta por áreas cobertas pela projeção do viaduto e por áreas descobertas ao lado dele, atualmente encontra-se ocupado irregularmente por moradores de rua e com intervenções feitas por estes como uma quadra de futebol society improvisada.

Imgem 42. Fonte: Mapa- Google Earth. Fotos - Arthur Lamas

A estrutura do viaduto necessita de manutenção assim como seu baixio, pois em algumas vigas a armadura de aço está exposta e enferrujada, há pontos de vazamento vindo do viaduto, o baixio tem excesso de área impermeabilizada com escassez de áreas verdes, por essa razão há acumulo de água no piso formando poças isoladas.

aplicações das proposições apresentadas

O baixio não possui algo em comum que converse com todas as partes, e nenhum tipo de mobiliário urbano, a iluminação pública é fraca e a pavimentação precisa de reparos, essas características o tornam um local de passagem e não de permanência.

Entorno Imediato A região do Bexiga, onde o baixio está localizado, é conhecida por ser um polo cultural importante na cidade de São Paulo onde estão concentrados teatros, cantinas, coletivos culturais e diversos imóveis protegidos pelas instâncias de preservação do patrimônio, como: os teatros Oficina, Sérgio Cardoso e Teatro Brasileiro de Comédia (TBC), o Centro de Preservação Cultural Casa de Dona Yayá. É composto por edificações de baixa e média altura entre 2 a 9 pavimentos, com uso do solo predominantemente misto de residências e comércio. As edificações existentes não possuem recuo frontal, sendo abertas diretamente no passeio; a maioria tem algum tipo

de comércio ou serviço no térreo, há poucos terrenos vazios e fechados nas redondezas. Próximo ao local existem escolas, hospital, restaurantes, diversos teatros como o Oficina e, vale mencionar, que no baixio vizinho ao local de intervenção há um sacolão com estacionamento e lanchonetes. Os equipamentos mencionados são responsáveis pelo fluxo de pedestres no local, que é médio e com público bem diversificado. O fluxo de veículos motorizados é intenso devido a presença do viaduto; não há presença de estações de metrô ou trem da CPTM nas proximidades.

Imagem 43. Fonte: Larissa Cardoso Benedicto

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Projeto Piloto

Imagem 45. Fonte: GeoSampa

Para que o baixio deixe de ser um desconector urbano daquela região, é necessário transforma-lo em um espaço convidativo, cheio de significados e identidade clara, melhorando sua infraestrutura para se tornar um local gerador de relações entre os usuários e entorno. Uma forma de ativar esse espaço é inserir nele atributos presentes na região como usos culturais, comerciais e áreas de lazer unidos através de um percurso dinâmico com espaços estáticos confortáveis e flexíveis com conexões visuais e físicas com o entorno.

O novo zoneamento proposto pelo Plano Diretor de 2014, estabelece que esta região é composta, em sua maioria, por Zona de Centralidade – ZC e Zona Especial de Interesse Social 3 – ZEIS 3, ou seja, zonas que incentivam a ocupação e a vivacidade da região através da mistura de funções.

Imagem 44. Fonte: Larissa Cardoso Benedicto

A organização espacial do baixio foi baseada nesse raciocínio, deste modo procurou-se reunir espaços de maior especificidade programática que converse com todas as partes do entorno, com espaços mais fluidos para que o local pudesse se integrar com a área vizinha e dar ao pedestre a liberdade para explorar o local e permanecer nele. O projeto procura inserir usos semelhantes ao entorno para estabelecer uma comunicação com a região, que se interligam por meio dos caminhos demarcados pela nova paginação de piso, incluindo atividades que ativem o baixio nos dias da semana por todo o período das 24 horas. O programa é constituído por: quadras poliesportivas, área de cultura multiuso, espaços estáticos, academia, playground, pista de skate, comércios variados, Food Park, piso em relevo para recreação e descanso, ciclovia, estacionamentos para automóveis e bicicletas.

aplicações das proposições apresentadas

Imagem 46 Skate - Nl A Festival, Pla Entre Arqu

A área de cultura multiuso contará com dois espaços sob o viaduto: um que servirá de apoio para os centros culturais da região com salas para cursos e pequena biblioteca, e outra que terá infraestrutura para apresentações de performance ou exibição de filmes; na ausência dessas atividades, o local será um espaço de descanso com mobiliário móvel e a arquibancada. O tipo de pavimentação utilizado será o piso intertravado nos espaços estáticos, piso permeável drenante em concreto poroso para os passeios e piso emborrachado drenante para áreas de permanência como playground e piso em relevo.

A Iluminação será toda em LED com alterações de coloração em alguns pontos de acordo com a atividade realizada, novos postes de luz serão instalados para melhorar a visão no período noturno. De acordo com o projeto Centro Aberto da prefeitura de São Paulo o baixio terá conexão à internet via wi-fi gratuita. As áreas verdes serão remanejadas e ampliadas para melhorar o conforto térmico do baixio assim como a permeabilidade do solo. O mobiliário será composto por itens portáteis como: cadeiras, mesas e bancos; e também por itens fixos como: bancos, arquibancada e piso em relevo para recreação ou somente para descanso.

6. Fotos: Cinema -560 Architects, Pista Architecs, Iluminação - Public Design ayground – Archdaily, Piso Elevado uitetos E Lanchonete – Arbory.

(des)conectores urbanos: estudo sobre baixios de viaduto

4.2. Considerações Finais

pós a aplicação das diretrizes no projeto piloto no baixio de viaduto Júlio de Mesquita Filho, juntamente com os apontamentos feitos ao longo deste trabalho podese destacar as seguintes conclusões sobre a transformação dos baixios de viadutos em conectores urbanos.

É necessário observar melhor o espaço para perceber que em alguns casos algumas características tidas como limitações podem na verdade ser uma oportunidade para aproveitar o espaço de outras formas e inovar, como aconteceu no projeto Sponge Block proposto pelo escritório NL Architects em 2014 na Austría. O viaduto passa no meio de uma propriedade privada e poderia ser encarado como uma limitação, porém os arquitetos decidem utilizar o baixio como um espaço de permanência mantendo a característica de ligação

aplicações das proposições apresentadas

que o viaduto proporciona, abrindo o espaço privado para o uso público, criando um elo entre entorno e baixio através da permeabilidade da quadra. Se um limite puder ser atravessado visualmente ou pelo movimento, ele poderá ser mais do que uma simples barreira dominante – desde que seja, por assim dizer, estruturado em alguma profundidade com as regiões de ambos os seus lados. Ele então deixa de ser uma barreira e torna-se uma costura, uma linha de intercâmbio ao longo duas áreas estão “costuradas”. (LYNCH, 1997, p. 111)

Esse conceito estabelecido por Lynch foi aplicado ao projeto piloto como diretriz, pois foi utilizado na maioria dos projetos apresentados aqui como exemplos, e comprovam que manter a permeabilidade e a visibilidade do baixio é vital para sua ativação.

Imagem 47. Fonte: Larissa Cardoso Benedicto

A utilização do baixio de viaduto, que é um espaço público, por um setor privado pode restringir o acesso somente a um grupo seleto de pessoas, tirando a característica fundamental do espaço público que é a utilização democrática do espaço provocando a gentrificação do entorno. Desta forma o processo licitatório elaborado pelo poder público deverá analisar o impacto que determinado uso privado fará no entorno, considerando a legislação urbanística como o plano diretor e zoneamento, a fim de não deixar os baixios de viadutos vulneráveis contribuindo ainda mais para a degradação e segregação de uma área em vez de contribuir para seu crescimento. É importante lembrar que não basta projetar uma praça ou um parque. É preciso en-

tender a dinâmica de uma cidade e a vida das pessoas no seu cotidiano, a fim de que os espaços públicos a serem projetados reflitam as necessidades e os anseios dos seus usuários, para só assim serem realmente utilizados. Um bom projeto de espaço público não depende apenas de uma boa execução técnica; também deve ser o espaço certo, no lugar certo e para as pessoas certas. (GATTI, 2013, p.09)

A leitura minuciosa do entorno e da região em que o baixio está inserido, auxilia na percepção da necessidade da população local, incluindo dentro do espaço ocupações regulares com usos formais que complementem as funções existentes, dotando a área de significados, preservando a identidade da região e estimulando a permanência e utilização dos pedestres.

(des)conectores urbanos: estudo sobre baixios de viaduto

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