ANO III - Nº13 DEZEMBRO 2013
Boletim mensal do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal
Impresso Especial 9912313270/DR/BSB 9912313270/DR/BSB
SINDIATACADISTA SINDIATACADISTA
CORREIOS
DEVOLUÇÃO GARANTIDA
CORREIOS LEIA MAIS
8
Fechando com chave de ouro Dois mil e treze foi um ano de lutas, mudanças e, ao final, conquistas. Tribunal de Justiça do DF e Territórios julgou constitucional a Lei nº 4.732/11 que anistia o passivo do Tare e Rea Campanha de Natal
Mudanças na CCT Cestas básicas, contribuições e outras modificações que já estão em vigor LEIA MAIS
11
Vendedor negativo
Três asilos do DF são beneficiados com itens de higiene e alimentação LEIA MAIS
12
César Frazão afirma, em artigo, que ser negativista rende menos
LEIA MAIS
14
CARGA
CARGA
NOTÍCIAS
NOTAS
COLUNA DO PRESIDENTE
EDITORIAL
Participe do Ranking ABAD
Imagine em 2014 Nós esperamos m próximo ano já aponta por aqui. Dois mil e treze já muito de 2014 empo de reflexão! O fim do
U
ano chegou com a avaliação
ro de ano novo. Não vou dizer que este
de 2013 e a pergunta inevitá-
ano deixará saudades. Vivemos tempos
vel: o que esperamos para o próximo
difíceis! Lutas e mais lutas, os desafios
ano? O Sindiatacadista/DF certamente
de se manter no Distrito Federal e as di-
espera crescimento, alcançar mais bene-
versas crises causadas pela insegurança
ficiados pelas ações e campanhas e ver
jurídica que temos enfrentado diariamen-
o atacado cada vez mais vigoroso, sem
te. Foi um ano severo para todos, aliás.
medo de ver uma lei revogada, como
Uma crise que ainda não nos largou e
mostra a matéria de capa (página 8).
uma promessa de tempestade econômi-
Somos hoje reconhecidos como um país
ca que, dizem os especialistas, está perto,
em desenvolvimento, casa de escritores,
mas será breve.
poetas, músicos, atletas, empresários e
T
Nesta edição, entramos no clima entre avaliação e expectativa. No artigo
NOTÍCIAS
A
parece deixar um amargo de
despedida e nosso olfato já sente o chei-
Fábio de Carvalho Presidente do Sindiatacadista/DF
nualmente, a Associação
do Comércio Atacadista do Distrito Fe-
Brasileira de Atacadistas
deral(Sindiatacadista/DF).
e Distribuidores de Produ-
A última pesquisa mostrou que o se-
tos Industrializados realiza o Ranking
tor teve um crescimento de 3,2% - acima
ABAD/Nielsen. A pesquisa é cumprida
da inflação - em relação a 2011.
em parceria com o Instituto de Pesquisas
As empresas já podem participar da
ACNielsen e a Fundação Instituto de Ad-
pesquisa, que será divulgada no próximo
ministração (FIA) e faz um levantamento
ano, na revista Distribuição. Para isso,
sobre o setor com a intenção de apontar
devem ficar atentas aos comunicados
caminhos e tendências do segmento ata-
enviados pelo Sindiatacadista/DF. O for-
cadista brasileiro. No Distrito Federal, a
mulário também está disponível no site
atividade é coordenada pelo Sindicato
da ABAD (www.abad.com.br).
Premiação Fornecedor Nota 10
os agentes de distribuição, a partir dos
Conselhos da ABAD, dos presidentes das
resultados da pesquisa “Marcas em Des-
Filiadas Estaduais ABAD e seus executi-
Pelo quarto ano consecutivo, a ABAD
taque”. A premiação foi realizada durante
vos, das Representantes Nacional e Esta-
fez a entrega da premiação “Fornecedor
o jantar especial de fim de ano, no dia 25
dual do Instituto ABAD, dos integrantes
Nota 10”, que reconhece os melhores for-
de novembro, com a presença do presi-
do grupo ABAD Jovem, de empresários
necedores do segmento atacadista distri-
dente da entidade, José do Egito Frota
do setor, além de indústrias, entidades par-
buidor. A escolha é feita por votação entre
Lopes Filho, da diretoria e membros dos
ceiras, autoridades e outros convidados.
profissional, César Frazão fala sobre a
O que eu posso dizer é que, para
importância de ser otimista e a dificul-
mim, 2014 promete ser bom. Será um
Brasília também será palco de jo-
dade de vender sendo negativista. Para
ano em que nós teremos de provar nossa
gos importantes durante a Copa.Temo
fechar o ano com chave de ouro, cele-
capacidade de anfitriões. Permitir que mi-
confessar que não tenhamos estrutura
bramos o sucesso de mais uma campa-
lhares de pessoas que virão ao Brasil pela
suficiente para receber tanta gente, mas
nha que, desta vez, atendeu 90 idosos
primeira vez, provem da nossa alegria e
prefiro imaginar que a Copa será uma
de três asilos distintos de Taguatinga,
competência. Nossas ruas serão pintadas
grande oportunidade para os brasileiros
Ceilândia e Sobradinho.
de verde e amarelo, como a cada quatro
demonstrarem o que sempre foi: que nós
Por fim, indicamos alguns bons lu-
anos acontece. Mas, dessa vez, o gosto
sabemos, como ninguém, transformar
gares para passar a virada de ano e um
vai ser diferente. Todos estarão voltados
o pouco em muito. Que nós sabemos,
O Sindiatacadista/DF firma diversas parcerias durante o
programa especial para as férias, com
para o nosso país, até pouco tempo atrás
como ninguém, receber muito bem os
ano a fim de gerar vantagens aos associados da entidade. As
economizaram, no total, R$ 1.708.834,80.
dica de livro, exposição e cinema.
visto como um lugar habitado somente
que nos visitam!
parcerias mais requisitadas e elogiadas estão relacionadas às
Para entrar em contato:
concessionárias de caminhões. Tanto a Tecam (Iveco) quanto
NASA
a Nasa (Volkswagen) disponibilizam tabelas especiais com
Luis Fernando – Gerente Comercial
descontos e vantagens para compra de novos veículos. Para
TEL: 613399-9058/8406-3711
usufruir dos benefícios, é preciso estar associado há mais de
TECAM
três meses e comprovar associação junto ao Sindicato.
Eduardo Nunes – Gerente Comercial
cidadãos de destaque.
por índios e sem a menor infraestrutura. Boa leitura e até 2014!
meus votos de um futuro mais feliz!
Presidente FÁBIO DE CARVALHO
Diretor social HENRIQUE PIZZOLANTE CARTAXO
Diretores suplentes ARIOVALDO JOSÉ DE SOUZA CLÁUDIO DA NOVA BONATO DELVANI FERREIRA DE ALMEIDA JOSAFÁ DE MORAES OLIVEIRA MÁRIO SÉRGIO BUENO ROGÉRIO ARAGÃO ALBUQUERQUE SAULO DAVI DE MELO
1º Vice-presidente JOÃO RICARDO DE FARIA
Diretor tributário JÚLIO CÉSAR ITACARAMBY
Jornalista responsável LANIÉR ROSA
2º Vice-presidente JANINE SOARES DE BRITO
Diretor secretário MARCELO MANIERO
Publicidade RICARDO CAMELO
3º Vice-presidente LYSSIPO BORGES GOMIDE
Diretor de rel. trabalho ROBERTO GOMIDE CASTANHEIRA
Revisão CAROLINA SALES
SINDIATACADISTA/DF End.: C – 01 LOTES 1/12 SALAS 314/316 ED. TAGUATINGA TRADE CENTER - TAGUATINGA/DF - CEP: 72010-010 TEL.: (61) 3561-6064
2
Em poucos anos, conquistamos muito.
Aproveito para desejar boas festas e
ADAUTO LÚCIO MESQUITA Diretor comercial CLAIR ERNESTO DAL BERTO
Colaboração Proativa Comunicação Tiragem 2500 G Gráfica Paranaíba
PARCEIROS
Renove a frota com preços especiais
Só em 2013, foram vendidos 163 veículos nas tabelas
especiais. Com isso, os associados que adquiriram veículos
TEL: 613255-4009/8447-0933
P GUINAWEB - ATELIÊ DESIGN Fale com a redação: (61) 3561-6064 comunicacao@sindiatacadista.com.br www.sindiatacadista.com.b r
Boletim mensal do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal
Recesso Boletim mensal do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal
O Sindiatacadista/DF estará em recesso entre o dia 20 de dezembro de 2013 e 6 de janeiro de 2014. Na ocasião, os funcionários e a diretoria entram em férias coletivas.
3
CARGA
CARGA
NOTÍCIAS
NOTÍCIAS
ARTIGO TRIBUTÁRIO
ARTIGO TRABALHISTA
Diário de um Pagador de Impostos
Domingos e feriados: diretos e deveres dos empregados do setor atacadista do DF
ntra ano, sai ano, e a minha
E
Chegando ao supermercado, anoto ao
situação é sempre a mesma.
lado da minha lista de compras o percentu-
Estou sempre atordoado com
al de tributação de cada produto: carne bo-
tantos carnês para pagar: IPVA, IPTU,
vina (18,63%); sal (29,48%); arroz (18%);
Imposto de Renda... Sem falar nos di-
óleo de soja (37,18%); farinha (34,47%);
versos tributos embutidos nos preços
feijão (18%); açúcar (40,40%); leite
de tudo que consumimos. Diante desse
(33,63%); macarrão (35,20%); margarina
cenário, resolvi ficar atento às minhas
(37,18%); molho de tomate (36,66%); bis-
despesas, fazer um controle financeiro
coito (38,50%); achocolatado (37,84%);
Jacques Veloso Advogado e assessor jurídico do Sindiatacadista/DF
e destacar o valor dos impostos pagos
ovos (21,79%); frutas (22,98%); deter-
R$ 120,00 (47,87% de impostos - R$
em cada compra. A partir de hoje, sairei
gente (40,50%); sabão em barra (40,50%);
57,44); celular, R$ 98,00 (47,87% - R$
de casa com um bloquinho de papel para
sabão em pó (42,27%); desinfetante
46,91), energia, R$ 60,00 (45,81% -
anotar tudo que eu comprar e o percen-
(37,84%); água sanitária (37,84%); espon-
R$ 27,48) e, por fim, a água, R$ 50,00
tual de tributação ao lado de cada item .
ja de aço (44,35%); sabonete (42%); xam-
(29,83% - R$ 14,91).
Com esta missão, começo o meu dia.
pu (52,35%); condicionador (47,01%); de-
Hora de totalizar as despesas do
Ao sair de casa, a primeira providência é
sodorante (47,25%); aparelho de barbear
dia. Recorro ao meu bloquinho de ano-
abastecer o carro. Fui ao posto e pedi ao
(41,98%); papel higiênico (40,50%) e
tações e a uma calculadora, somo todos
frentista para colocar R$ 140,00
os gastos e chego ao total de R$ 915,50.
de combustível. Imediatamente,
Seguindo meus cálculos, vejo que deste
anoto no meu bloquinho: 57% são
total, R$ 383,46 foram pagos ao Fisco,
de impostos, ou seja, R$ 79,80.
mediante a tributação embutida nos pre-
Chegando ao trabalho, pedi meu
ços dos produtos que adquiri durante o
café da manhã: pão de queijo e
dia. Tudo isso em um único dia!
café, que custaram R$ 3,50 no
Ao ver o resultado, confesso que fi-
total (são 36% de tributação,
quei indignado. Para desestressar, resolvi
equivalente a R$ 1,26). Depois
tomar uma cervejinha. Foi quando minha
de toda uma manhã de trabalho,
revolta aumentou, pois para cada cerve-
fui almoçar em um restaurante
ja que eu pedia 56% do valor ia para o
e paguei R$ 22,00 pela refeição.
Leão. Assim, meti o pé jaca e pedi uma
O percentual de tributos, desta vez, é de
pasta de dente (42,00%). Valor total da
pinga, da qual fiquei com apenas 17%,
35%, o que dá R$ 7,70. Volto ao trabalho
compra: R$ 420,00, sendo R$ 147,00
pois 83% foi para o Leão, que espero,
de impostos.
sinceramente, que tenha pelo menos
e, no final da tarde, saio mais cedo para fazer compras para casa, pois a dispensa estava vazia.
4
Retorno ao lar e... Mais contas a pagar! Primeiro a do telefone fixo, de
amanhecido de ressaca, pois vergonha na cara parece difícil dele adquirir! Boletim mensal do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal
O
trabalho dos empregados
jornada extraordinária, a hora ex-
do setor atacadista em do-
tra trabalhada será remunerada com
mingos e feriados está re-
mais um adicional de 150% do va-
gulamentado nas Convenções Co-
lor da hora normal.
Clarisse Dinelly Advogada e assessora trabalhista do Sindiatacadista/DF
letivas de Trabalho firmadas entre
Sendo assim, a hora extra tra-
o Sindiatacadista e os sindicatos
balhada no domingo e no feriado
necer vale transporte gratuito ao
laborais da categoria, Sindecat e
custará o dobro do valor da hora
funcionário para labor nesses dias
Sintramacon, sendo necessário o
extra trabalhada nos demais dias da
e ainda, deverá fornecer almoço ou
prévio acordo com os respectivos
semana.O funcionário não poderá
vale alimentação no valor previsto
lizada no domingo ou feriado, cor-
laborar dois domingos consecuti-
na cláusula décima quinta da CCT.
responderá a uma jornada de oito
vos. Caso não seja observada essa
Por fim, é importante lembrar
horas de labor, devido a esta conta-
regra, o segundo domingo deverá
que o funcionário que for trabalhar
gem especial do tempo de serviço.
ser remunerado integralmente como
no domingo ou no feriado deverá
O salário ou comissão do dia
jornada extraordinária, nos termos
gozar o repouso semanal remune-
acima expostos.
rado no curso da semana que ante-
sindicatos. Em havendo concordância dos sindicatos, a empresa poderá abrir e os funcionários convocados para o labor nesses dias são obrigados a comparecer. Nesses casos, os empregadores deverão sempre observar os critérios impostos na norma coletiva. O trabalho no domingo ou feriado não poderá ultrapassar seis horas corridas e, cada uma hora laborada nesses dias, corresponderá a uma hora e vinte minutos de trabalho. Assim, a jornada de seis horas rea-
será remunerado com acréscimo de 50% e, caso haja necessidade de Boletim mensal do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal
A empresa, também, deverá for-
ceder o trabalho neste dia.
5
CARGA
CARGA
NOTÍCIAS
NOTÍCIAS
eventos
Momento de celebração e confraternização
de novembro. E os números são dignos de
ao mesmo período do ano anterior. Os dados
comemorações: só no primeiro semestre de
são da Fundação Instituto de Administração
Outro motivo da celebração era o Dia do
2013, houve um crescimento de 3,4% (de-
(FIA). A expectativa da entidade é que haja,
Atacadista Distribuidor, comemorado em 20
flacionado) do atacado nacional, comparado
no ano, o crescimento total de 3,5%.
Dia do Atacadista Distribuidor
Fotos: Telmo Ximenes
Jantar promovido pelo Sindiatacadista/DF reúne autoridades e empresários em noite de festa
F
oi no elegante Dúnia City Hall, no Lago Sul, que o presidente do Sindiatacadista/DF, Fábio Foto: Telmo Ximenes
de Carvalho, junto à diretoria, recebeu mais de 150 convidados para celebrar o Dia do Atacadista (celebrado em 20 de novembro) e os 12 anos de fundação da entidade (19 de dezembro). A festa contou com os empresários do ataca-
Festa aconteceu no elegante Dúnia City Hall, no Lago Sul (DF)
do do DF e algumas autoridades, que
Deputado Augusto Carvalho discursa na abertura do evento
prestigiaram a confraternização. Dentre eles, o deputado distrital Siqueira Campos; o deputado federal Augusto Carvalho; o presidente do Sindigêneros, Joaquim Pereira; e o vice-presidente da Fecomércio/DF, Miguel Setembrino.
Presidente do Sindiatacadista, Fábio de Carvalho com o deputado Siqueira Campos
e cursos, ou de eventos de grande porte,
ao longo do ano”. Em 2013, o Sindi-
O jantar aconteceu no dia 22 de
como foi o Brasvendas, que reuniu mil
cato comemora 12 anos de fundação.
novembro e teve o cardápio elaborado
e seiscentos participantes, em maio”,
Este também é um momento importan-
pelo Ora Pro Nobis Buffet. Durante a
recordou Carvalho.
te, pois, segundo o presidente, recorda
festa, os convidados aproveitaram a
Durante o jantar, os presentes tam-
as conquistas que o setor teve depois
Música Popular Brasileira entoada pelo
bém assistiram ao vídeo institucio-
da fundação da entidade representativa.
cantor André Damatta.
nal do Sindiatacadista/DF (assista no
“Nós não cansamos de dizer que, des-
www.sindiatacadista.com.br).
de que o Sindiatacadista foi fundado,
Na ocasião, o presidente Fábio de Carvalho destacou os bons números
Diretores celebram os 12 anos do Sindiatacadista
o setor cresceu em mais de 400% em
do setor e as lutas travadas durante o
Doze anos de atuação
arrecadação. Esse é um fruto que nós
ano. “No Sindicato, também obtive-
Segundo Carvalho, a noite foi im-
colhemos com alegria e conscientes de
mos muitas vitórias. Ao todo, mais de
portante “porque celebrou o sentimento
que se trata do resultado de um traba-
6,5 mil pessoas foram beneficiadas por
de dever cumprido frente aos inúmeros
lho de união entre os empresários do
nossas ações, seja por meio de palestras
projetos desenvolvidos pelo Sindicato
setor”, afirmou Carvalho.
6
Convidados se divertem em jantar de confraternização
Boletim mensal do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal
Equipe do Sindiatacadista/DF reunida Boletim mensal do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal
Presidente recebe José Braga da Silva e os filhos Guilherme e Everton
7
CARGA
CARGA
NOTÍCIAS
NOTÍCIAS
matéria de capa
A maior vitória do ano
Depois de um ano conturbado, cheio de questionamentos jurídicos e mudanças, Sindiatacadista/DF comemora vitória na Justiça. Lei nº 4.732/11 foi considerada constitucional pelo TJDFT e tornou-se a maior conquista do ano
D
cadistas no DF cresceu de cem para mil. A
foram distribuídos para empresas ata-
inerte, deixando ansiosos os empresários
arrecadação tributária subiu de 80 milhões
cadistas – associadas ou não –, autori-
que poderiam ser prejudicados com um
para 800 milhões ao ano e a geração de em-
dades e comunidade. “Nos orgulhamos
possível desfecho negativo.
prego cresceu mais de 1.000%, alcançando
de ter firmado uma comunicação mais
mais de 15 mil postos de trabalho.
constante e segura com o associado.
Mas, no dia 17 de dezembro, o TJ-
ois mil e treze foi um ano
DFT bateu o martelo: a Lei 4.732/11
difícil. Todos esperavam,
é constitucional. Por dez votos a três,
temerosos, por grandes
quedas no mercado e mudanças que pudessem prejudicar terminantemente os negócios. Equilibrando daqui e dali, foi possível chegar até o fim sem sofrer grandes perdas. O atacado, em especial, teve que lidar com a proibição de tráfego em horários de pico num dos pólos que mais recebe atacadistas. O que, aliás, iria até
to de que o setor aguardasse a decisão
dezembro e, agora, foi estendido para o
do mérito da ação pelo TJDFT antes de
Previamente, o GDF conseguiu por una-
início do próximo ano.
qualquer cobrança.
nimidade no Confaz a permissão para
Outro golpe: o Ministério Público
No dia 3 de dezembro, teve início
remir tais passivos fiscais, através dos
do Distrito Federal e Territórios ques-
o julgamento no Tribunal de Justiça do
Convênios 84 e 86 de 2011. Posterior-
tionou a Lei nº 4.732/11, que anistia os
Distrito Federal e Territórios (TJDFT)
mente, esse acordo foi internalizado na
passivos do Termo de Acordo de Regi-
sobre a constitucionalidade da lei. Na
legislação local pela Lei nº 4.732/11. O
me Especial (Tare) e do Regime Espe-
ocasião, representantes da Federação
que o MPDFT questiona que uma lei só
cial de Apuração (Rea), que vigoraram
das Indústrias Brasileiras (Fibra), do
pode valer do momento em que é pu-
entre 1999 e 2012.
Governo do Distrito Federal e o asses-
blicada em diante. Veloso defendeu que
O MPDFT entrou com uma Ação
sor jurídico do Sindiatacadista, Jacques
“não se pode remir o futuro. É da nature-
Direta de Inconstitucionalidade (Adin)
Veloso, contra-argumentaram os quesitos
za do instituto perdoar o passado”, disse
com pedido de liminar, em 2011, a fim
expostos na Adin. Veloso defendeu que
o advogado, discordando do questiona-
de que o Governo do DF cobrasse do
“as empresas não podem ser punidas por
mento do Ministério Público acerca da
setor atacadista os passivos supostamen-
seguirem as leis válidas, à época”.
validade de leis retroativas.
te não-recolhidos diante das condições
A lei em questão, segundo o asses-
No julgamento do dia 3 de dezem-
dos regimes Tare e Rea. Sindiatacadista/
sor jurídico, não poderia ser questionada,
bro, um dos desembargadores solicitou
DF conseguiu ganhar na justiça o direi-
pois seguiu todos os passos necessários.
vistas do processo e a decisão foi adia-
8
do. O quadro de quatro votos a dois ficou
Boletim mensal do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal
Hoje, temos a certeza de que não fal-
Conquistas diárias
tam meios para que ele se informe do
os empresários puderam comemorar e
Há ainda outros motivos a come-
que está acontecendo. Sabemos que
ficar aliviados. O presidente do Sindia-
morar. Pelo terceiro ano consecutivo,
tudo muda de um dia para o outro, e
tacadista/DF, Fábio de Carvalho cele-
o Sindiatacadista/DF realizou a Pes-
estar informado é essencial”, comple-
brou a conquista.” O que o MP queria
quisa Setorial Anual, que visa avaliar
menta Fábio de Carvalho.
era a devolução de um valor que não
os serviços prestados pela entidade e
Houve também a intensidade das
está com o setor, porque foi repassado
as necessidades do associado. Das em-
articulações políticas para garantir boas
ao consumidor através de descontos
presas associadas, 75% participaram da
condições de trabalho e equidade fiscal
durante o tempo do Tare e Rea. Agora,
pesquisa. Dessas, 59% estão plenamen-
para as 1,2 mil empresas atacadistas do
nós empresários atacadistas, podemos
te satisfeitas com os serviços prestados
DF. Carvalho recordou, também, que
nos empenhar em outras questões como
pelo Sindicato e 29% estão satisfeitas,
diversas vezes convocou os associados
a expansão do setor, a criação de novos
mas acham que pode melhorar.
para reuniões junto ao governo e se sur-
postos de trabalho o crescimento eco-
O número de associados também
preendeu com a participação de todos.
cresceu. Mas o destaque ficou para o
“Nós chamamos e os empresários com-
O assessor jurídico do Sindiatacadis-
trabalho voltado à capacitação. Este
pareceram. Isso faz toda a diferença. É
ta/DF, Jacques Veloso, calcula que, caso
ano, mais de 2.300 pessoas partici-
importante demonstrar que somos um
a suposta dívida precisasse ser paga,
param dos cursos promovidos pela
setor unido e presente, ciente de seus
custaria mais de R$10 bilhões de reais
entidade. Além disso, foram 129h de
direitos e deveres”, destaca.
ao setor produtivo do DF. “Era inadmis-
treinamentos e palestras em aperfei-
sível a ideia do poder público cobrar do
çoamento para funcionários do setor.
empresário um incentivo fiscal dado pelo
Foram enviados, via e-mail, 50 bole-
Não é segredo para ninguém. É só dar
próprio Estado durante mais de uma dé-
tins informativos para associados e
uma lida em alguns jornais que há de se
cada. A justiça foi feita”, relatou o espe-
parceiros, além dos comunicados e da
perceber a falta de otimismo, ao menos no
cialista em Direito Tributário.
newsletter com as principais notícias da
sentido econômico, para o próximo ano.
semana sobre economia, política, entre
Ainda assim, para o presidente do Sindia-
outros assuntos de interesse do setor.
tacadista/DF, a visão é esperançosa. “Ago-
nômico do DF”.
De acordo com dados do Sindiatacadista/DF, durante os anos em que os acordos eram válidos, o número de empresas ataBoletim mensal do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal
Ao todo, 30 mil jornais impressos
Tempo de acreditar
ra, com a vitória na justiça sobre a Lei nº
9
CARGA
CARGA
NOTÍCIAS
NOTÍCIAS
Mudanças CCT 4.732/11, podemos focar em outras
Central não estão tão confiantes assim.
ce Nacional de Preço do Consumidor
questões como o crescimento do se-
Para o próximo ano, o que certamente
Amplo (IPCA) também deve subir. A
tor atacadista do DF e as melhorias
vai crescer, para eles, é a inflação; pu-
projeção de 5,92% passou para 5,95%.
que podem ser feitas pelo governo
blicadas no boletim Focus (de 16 de
Já a previsão de expansão do Produto
para esse crescimento”.
dezembro), as estimativas foram feitas
Interno Bruno (PIB) do próximo ano
com cerca de cem instituições. O Índi-
foi de 2,10% para 2,01%.
Os analistas financeiros do Banco
Perguntamos a alguns empresários do DF o que eles esperam de 2014:
Alterações na Convenção Coletiva de Trabalho Mudanças estão vigorando desde novembro. Atacadistas devem ficar atentos
A
Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o
A juíza entendeu que a cláusula é legal, por isso, manteve na
Sindiatacadista e o Sindecat foi questionada pelo
íntegra a redação da aludida cláusula.
MPT na Justiça do Trabalho. Em janeiro de 2013,
foi concedida uma liminar que suspendia algumas cláusulas
Intervalo Intrajornada
vigentes na CCT da época. Vários pontos questionados, após
O parágrafo sexto da Cláusula 24ª da CCT previa que a
negociações com o Sindecat, foram revistos e adequados, es-
ausência de gozo de intervalo por funcionário comissionista
tando totalmente regulares na atual convenção, que vigora de
não implicaria em pagamento de horas extras. Esta cláusula
1º de abril de 2013 a 31 de março de 2014.
foi declarada nula, ante a impossibilidade de supressão ou
Apesar de ser um ano basica-
Como é comum nesta época do ano os
mente político, acredito que o setor
analistas, governo e políticos, cada um de-
se sairá muito bem no próximo ano.
fendendo seus interesses, efetuam suas pre-
Vejo que alguns sinais que recebemos
visões para o ano de 2014. Segundo estas
agora apontam para essa chance de
fontes, o ano não será nada fácil com a que-
Foi determinado que os sindicatos não podem mais
um ano de crescimento. Acredito que
da do PIB, a diminuição do crescimento e
incluir nas Convenções Coletivas cláusulas que criem be-
será melhor que 2013. Também tere-
o aumento da inflação. Todavia, felizmente,
nefícios apenas a empregados sindicalizados. Por isso, a
O MPT também questionou na aludida ação a legalidade
mos a Copa movimentando a cidade,
a economia não depende, nem é construída por eles. A verdadeira
Cláusula 10ª da CCT 2013/2014 que institui a concessão de
da Cláusula 39ª da CCT que dispõe sobre o prazo de 10 dias
o que deve trazer bastante novidade para nós. Podemos con-
economia é feita pelos trabalhadores e empresários, que continuarão
cestas básicas para funcionários sindicalizados não poderá
para homologação das rescisões contratuais no sindicato,
fiar num ano realmente bom!
a levantar todos os dias sabendo que tem que vencer todas as difi-
ser renovada na próxima negociação, ante a irregularidade
sob o argumento de que o disposto fere o § 6º, “a”, do art.
Fábio de Carvalho, presidente do Sindiatacadista/DF
culdades impostas e que crescer não é uma opção da empresa, mas
declarada na sentença.
477 da CLT.
uma questão de sobrevivência. Assim, não tenho dúvida, que o ano de 2014 será muito melhor que a previsão dos entendidos.
A previsão de crescimento de 5% nas vendas do comércio neste ano de-
Roberto Gomide, presidente da Condor Atacadista
verá ser confirmada, apesar das incer-
A assessora trabalhista do Sindiatacadista/DF, Clarisse
redução de intervalo. Ocorre que, como a Convenção Coletiva
Dinelly, explica as mudanças que já estão valendo. Confiram:
vigente já não contempla mais esta previsão, não há qualquer providência a ser tomada por qualquer das partes.
Cestas Básicas Prazo para Homologação das Rescisões Contratuais
A juíza entendeu que a cláusula é plenamente legal, pois
Vales Transportes Nesse tópico, o questionamento versava sobre a legalidade da cláusula que estabelecia que a base de cálculo do desconto
o prazo previsto na CCT é para homologação das rescisões e não para pagamento das verbas rescisórias.Por isso, manteve na íntegra a redação da aludida cláusula.
do vale transporte era o salário fixo do empregado acrescido da parte variável. O juiz determinou que os sindicatos não
Contribuição Assistencial dos Empregados
tezas que a política econômica impõe
O ano de 2013 foi um ano de grandes
estabeleçam, em suas convenções coletivas futuras, cláusulas
Por fim, foi declarada nula a cláusula que prevê o des-
ao setor cotidianamente. Para o ano de
desafios e de superação empresarial. Para
que alterem a base de cálculo do desconto do vale transporte,
conto da contribuição assistencial dos empregados não sin-
2014, mesmo com a redução da previ-
2014, esperamos iniciar a colheita do plan-
visto que a Lei nº. 4718/85 determina que o desconto incide
dicalizados, vez que tal contribuição só é obrigatória para
são de crescimento do Produto Interno
tio de vários anos de muito trabalho. Num
somente sobre o salário fixo dos funcionários.
os funcionários sindicalizados. Em decorrência desse provi-
Bruto (PIB) para 2,1%, é possível esperar um crescimento
mercado competitivo como é o do Distrito
igual ou ligeiramente superior. Credite a isto o forte cres-
Federal, torna-se imprescindível que pos-
cimento do comércio eletrônico nos últimos anos, com a
samos contar com incentivos fiscais e de
Nesse caso, como a Convenção Coletiva vigente já não
mento jurisdicional, a Cláusula 36 da CCT atual foi declara-
prevê mais essa base de cálculo, não há qualquer providência
da nula. Por isso, as empresas devem se abster de descontar
a ser tomada por qualquer das partes.
do salário de seus empregados não sindicalizados a última parcela da contribuição assistencial incidente sobre os salá-
previsão de 24% para 2013, e as perspectivas de investimen-
logística por parte do Governo para que, em 2014, não haja uma
tos expressivos, nesta modalidade de vendas, pelas grandes
expressiva demanda de empresas atacadistas por estados vizi-
Quanto ao aviso prévio, o MPT questionava a legalidade
redes no próximo ano.
também foi declarado nulo o parágrafo 2º da cláusula 36ª
nhos em busca de melhores condições de trabalho e resultado.
Adelmir Santana, presidente da Fecomércio/DF
da cláusula por prever que a proporcionalidade desse institu-
Janine Brito, presidente da Ferragens Pinheiro
da CCT, ou seja, as empresas estão desobrigadas de pagar a
to é contada a partir do segundo ano completo de trabalho e
contribuição ao sindicato dos empregados por cada oposição
que é devida tanto para o empregado, quanto para a empresa.
dos funcionários.
10
Boletim mensal do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal
Aviso Prévio
Boletim mensal do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal
rios de dezembro de 2013. É importante ressaltar ainda que
11
CARGA
CARGA
NOTÍCIAS
Eventos
Comunicados
O leão é amigo das crianças Parte do imposto de renda pode ser usado para ajudar crianças e adolescentes sso mesmo, o leão permite você
crianças e adolescen-
doar parte do seu imposto de ren-
tes, incluído acolhi-
da para execução de políticas de
mento institucional,
proteção especial às crianças e adolescen-
fortalecimento dos
tes, mediante depósito para o Fundo da
foros de inovação
Infância e da Adolescência (FIA), para
e defesa dos direi-
execução de projetos de captação habi-
tos da criança e do
litados pelos Conselhos dos Direitos da
adolescente: R$
Criança e do Adolescente.
352.150,18;
A Casa de Ismael - Lar da Criança habi-
Total do projeto:
litou seu projeto denominado “Pra refazer”
R$ 734.781,24 + R$183.695,319 (contrapar-
com as seguintes ações programáticas:
tida obrigatória) = R$ 918.476,55.
Para fechar o ano bem, o Sindiatacadista realizou doações de produtos de higiene e de alimentação para três asilos do Distrito Federal pela Campanha de Natal 2013
U
bonete. Um pequeno gesto. Foi seguindo a ideia de que
alcançado que o Sindiatacadista/DF conseguiu doar mais de 300 itens de tada a 3% do imposto devido. No caso da Pessoa Jurídica, a doação é de 1% do lucro real relativo ao ano base ou a
Para participar, em caso de Pessoa Física,
qualificação profissional de 300 adoles-
cada trimestre de apuração. Em todos os ca-
as doações de até 6% do imposto de renda,
centes, egressos do sistema socioeduca-
sos, é necessário apresentar os comprovantes
devido até 31 de dezembro ou até 30 de abril,
tivo, promoção da convivência familiar e
de contribuição na Casa de Ismael.
se o contribuinte optar por fazer a doação no
comunitária: R$ 382.631,36.
Fundamentação Legal: Leis nº 9.718/98
momento da entrega da declaração de ajuste.
• Fortalecimento institucional para 500
art. 14 e nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012.
Na ultima hipótese, a contribuição fica limi-
INRFB 1.246, de 3 de fevereiro de 2012.
Mudanças no uso de papel
12
ma pasta de dente. Um sa-
de pouco em pouco o objetivo seria
• Combate à situação de trabalho infantil/
A partir de 1º de janeiro, estabelecimentos que utilizam papel destinado a livro, jornal ou periódico devem obter número de registro no Recopi Nacional
Grandes gestos Créditos: Suzi Souza
I
NOTÍCIAS
operação, no seguinte endereço eletrônico: https://www.fazenda.sp.gov.br/ Recopi Nacional.
A partir de 1º de janeiro de 2014, os
Para a efetivação do credenciamento
estabelecimentos localizados no Distri-
feita no site, os contribuintes inscritos
to Federal que realizem operações su-
no Cadastro Fiscal do DF deverão, por
jeitas a não incidência do imposto so-
meio de certificação digital, solicitar a
bre as operações com papel destinado
homologação do credenciamento no
a impressão de livro, jornal ou periódi-
Recopino site da Secretaria de Fazenda
co deverão registrar previamente cada
(www.fazenda.df.gov.br), em Atendi-
operação no Recopi Nacional, obtendo
mento Virtual Pessoa Jurídica /Assunto:
um número de registro de controle da
ICMS/ Tipo de Atendimento: Recopi. Boletim mensal do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal
higiene e alimentação. Com a ajuda das empresas Disdal Distribuidora, Suprimax e Comercial Alvorada, foram atendidas três instituições: Associação São Vicente de Paulo – Lar dos Velhinhos (Taguatinga), Abrigo do Idoso (Ceilândia) e Casa do Candango Lar São José (Sobradinho), que cuidam de noventa idosos. Para o presidente do Sindiatacadista/DF, Fábio de Carvalho, essa
zadas desde o início de 2013: Volta
condições para adquirir materiais es-
foi uma das campanhas “mais boni-
às aulas, Páscoa, Cosme e Damião,
colares. São montados, como todos
tas” já realizadas. “É mais que uma
Dia das Crianças e Dia do Meio
os anos, kits com pasta, caderno,
campanha. São gestos que reconhe-
Ambiente. “Agradecemos a todos
lápis, borracha, caneta, lápis de cor,
cem a vida e a sabedoria de homens
que nos ajudaram durante o ano a
canetinha, cola e tesoura. As escolas
e mulheres que fizeram muito por
realizar as campanhas e que con-
selecionadas geralmente se localizam
nós. Muitos deles já cuidaram da
tribuíram por um mundo melhor”,
em cidades mais carentes de estrutu-
nossa sociedade. É justo devolver
reconhece Carvalho.
ra, como a Estrutural, que foi atendida em 2012 e 2013. Os alunos são
isso de alguma forma”, avalia. A Campanha de Natal é a última
Volta às aulas
selecionados pelos próprios profes-
do ano e ajuda a completar o nú-
Mas não para por aí! Já tem cam-
sores, que apontam aqueles que real-
mero de 3.651 beneficiados pelas
panha programada para o início de
mente necessitam ser atendidos. Para
ações sociais do Sindicato durante o
2014. É a Campanha Volta às Aulas
ajudar, basta entrar em contato com o
ano. Outras campanhas foram reali-
que visa ajudar crianças que não tem
Sindiatacadista: (61) 3561-6064.
Boletim mensal do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal
13
CARGA
CARGA
NOTÍCIAS
CARGA CULTURAL
Artigo Profissional
Para celebrar o Réveillon 2013/2014
Vendedor negativo não vende
S
NOTÍCIAS
E
stá chegando a hora de se despedir de 2013 e dar boas vindas a 2014. Para essa virada, é preciso celebrar! Além das festas nas casas entre a família, o
Carga de Notícias desta edição também sugere outros cinco
egundo pesquisa sobre o com-
O fator pessimismo deve ser elimi-
portamento do consumidor,
nado. Se a palavra crise estiver presente
cinco pensamentos vêm antes
em nossa equipe de vendas, estaremos
do preço, na cabeça do consumidor, no
perdendo muito dinheiro, pois os ven-
1 - Nossa Praia: A partir das 22h30, o evento terá dois pal-
momento da compra. São eles: você;
dedores não vendem. Temos de blindar,
cos: Rock e Rio Show. O evento será open bar e openfood,
qualidade; benefícios; garantia; e rapi-
implantar o positivismo, fé, esperança e
César Frazão, palestrante
dez e conveniência.
isso vem de cima para baixo, do diretor
aqui vai um conselho: Demita os negati-
para o vendedor.
vos e suas vendas subirão naturalmente.
A ordem acima varia de acordo com
lugares para comemorar a virada do ano em Brasília:
o produto ou serviço, mas, em geral,
Muito cuidado com o tipo de vende-
3- Foque na solução e não no pro-
quase nunca o preço vem em primeiro
dor ou atendente: ó vida, ó céus, ó azar!
blema. Vendedores e empresas que
lugar. Mesmo assim, existem vendedo-
Esse vendedor contamina a empresa toda
ganham dinheiro estão focados em so-
res e empresas que têm como único ar-
e põe tudo a perder. Para este caso, te-
luções e quem não ganha dinheiro está
gumento de vendas o preço. Estas farão
mos de escrever uma cartinha de reco-
focado no problema e nas desgraças. É
vendas só até que algum concorrente
mendação e mandar para o concorrente.
preciso entender que não se pode mu-
conseguir vender mais barato e o ciclo
É preciso atrair os positivos e excluir os
dar o passado, somente podemos cons-
se repete até que este tipo de empresa
negativos.
truir o futuro. Do passado devemos ti-
vá à falência, porque uma empresa não vive de vendas, vive de lucro. Em vendas não existe mágica. Tudo
Baseado na experiência de anos, se-
rar apenas lições e boas lembranças. O
guem três ações capazes de incendiar
futuro é muito maior que o passado e
suas vendas. São elas:
assuma que, de agora em diante, não
é uma relação de causa e efeito. É preciso
1 - Devem ser proibidas, numa sala
entender, de uma vez por todas, que todos
de vendas, frases como “Tá difícil!”,
somos vendedores na empresa, não basta
“Não vou conseguir!” ou “O mercado
A gente só consegue estar motivado
atender, tem de vender, conquistar, sorrir
está fraco!”. Coloque em sua empre-
e entusiasmado se estivermos nos sen-
e convencer o cliente a comprar de você.
sa uma faixa na porta dizendo: “Aqui,
tindo bem. Construa em sua mente uma
Como já disse, as empresas parecem
proibida a entrada de crise, fofoca e
imagem de sucesso, forte e vitoriosa a
estar sofrendo de uma miopia, gastam for-
pessoas negativas”. Isso é sagrado na
seu respeito, isso aumentará sua crença
tunas em divulgação, marketing e ponto
equipe de vendas.
de que você é capaz e como consequên-
e bufê da chef Cristina Roberta. A entrada para sócios custa
valor dos ingressos ainda não foi divulgado.
R$ 310 e R$ 100 (crianças). Para convidados, o valor é de
2 – Devassa do Pontão: Shows do saxofonista João Maria,
R$ 400 e R$ 120 (crianças).
do músico André Porto e do DJ Otávio. No repertório jazz,
5 – Réveillon Dudu Chef: Show dos DJs Patife e Luiz
blues, MPB, pop, rock e clássicos de 1960 a 1980.
Melo, e da cantora Adriana Samartini, no Complexo Royal
3 – BierFass Lago: A virada será inspirada na Copa do
Tulip Brasília. Entradas a R$ 650 (individual); podendo pa-
Mundo. No cardápio, a casa vai oferecer de entrada mesa de
gar à parte os serviços de garçom, dentre outros que sai a R$
frios e diversas opções como pratos principais.
500 (mesa para seis) e R$ 800 (mesa para dez).
4 – Réveillon do Iate Clube: Show da banda Squema Seis
Cinema
Colaboração: Acontece Brasília
Leitura
EXPOSIÇÃO
existirá mais derrota em sua vida, existirá apenas aprendizado ou vitória.
de venda para atrair seus clientes, mas não
2- Afaste-se de pessoas negativas,
cia, afastará o pessimismo dando lugar
investem no treinamento para qualificar
principalmente dos vendedores negati-
ao otimismo. Mesmo se tudo parecer
seu pessoal da linha de frente. Colocam
vos, que vivem dizendo “Ó vida, ó céus,
perdido mantenha a fé e a esperança
pessoas pessimistas e mal humoradas, jo-
ó azar”. Eles têm o poder de contaminar
acima de tudo. Você foi feito para ven-
gando fora assim todo o investimento fei-
o ambiente e desmotivar todo mundo. Se
cer! Bom atendimento, pensamentos
to. E depois ainda botam a culpa na crise.
você é empresário, diretor ou gerente,
positivos e boas vendas a você.
14
com bares temáticos, pista de dança e queima de fogos. O
Boletim mensal do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal
A vida secreta de Walter Mitty
Bonsai
Mestres do Renascimento
Walter Mitty (Ben Stiller) não é muito incomum. Sonha acordado, mas tem medo de realizar o que quer. Gerente de uma loja de produtos fotográficos, ele se vê obrigado a embarcar numa aventura atrás do negativo fotográfico desaparecido. Disso, depende a foto que deve estampar a capa da última versão impressa da revista “Life”. Estréia dia 26 de dezembro.
Um livro curto, uma história comum e os desencontros da vida. Bonsai conta a história de Júlio e Emma, se é que esse é o nome deles. Um texto diferente e enriquecedor do autor Alejandro Zambra, que em seus livros usa a paixão que tem pelas árvores para contar a história de separações e fins.
Essa é daquelas exposições que você não pode perder. Com cinquenta e sete obras de coleções italianas importantes, a riqueza da arte no Renascimento é apresentada gratuitamente no Centro Cultural Banco do Brasil até o dia 5 de janeiro.
Boletim mensal do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal
15
BRB CONVENIÊNCIA
Quando precisar, tem um perto de você. São mais de 250 unidades no DF, GO e MG. O BRB Conveniência é mais facilidade para seu dia a dia. • Captação de conta corrente e poupança • Depósitos • Saques • Consulta de saldos e extratos • Cartões • Pagamentos • Benefícios sociais • recarga Cartão BRB pré-pago • Recarga e venda de bilhetes DFTrans (Bilhete Único BSB) • Seguros • Troco Premiado e muito mais.
BRB Conveniência. É mais perto, é mais prático.
Acesse o QR Code pelo seu celular e descubra o BRB Conveniência mais perto de você.
www.brb.com.br