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SIND I ATACADI
A
EDITORIAL
B E M - V I N D O Brasília sem freios No final de 2014, Brasília foi, pouco a pouco, perdendo fôlego como um carro sem combustível. Parada, espera que o novo motorista, Rodrigo Rollemberg, tome a direção certa e a leve para caminhos menos tortuosos dos que os escolhidos nos últimos anos. A questão é que o governo sozinho não vai muito longe. É preciso gerir sabendo que o corpo não anda sem as pernas. Nesta edição, a Revista Carga de Notícias traz uma matéria que aponta o setor atacadista e distribuidor como ferramenta para amparar Brasília e ajudá-la a atingir a velocidade necessária, voltando à boa forma. O setor, que é o terceiro maior arrecadador de ICMS do DF, pode contribuir na arrecadação e ser um parceiro nessa empreitada. O atacado quer trabalhar, vender, gerar mais empregos, mais arrecadação e aquecer o motor da economia do DF. Para isso, é preciso que as pedras sejam retiradas do caminho. A falta de incentivos fiscais interestaduais gera estagnação ao setor, que depende do mercado interno e ainda tem que brigar com os vorazes competidores vindos de outros estados, levando embora do Distrito Federal a geração de empregos e de arrecadação. Outras questões também afetam esse trajeto, como a falha na infraestrutura que inclui segurança, asfalto, espaço e um polo voltado para o setor. O economista Raul Velloso foi nosso entrevistado nesta edição, e ainda que haja muita neblina no caminho, já é possível enxergar as mudanças e os possíveis resultados de um mercado que tenta se recuperar. Você também confere os artigos dos nossos colunistas, que nos auxiliam nas decisões sobre os setores trabalhista, tributário e contábil, com um calendário especial que vai te ajudar nas obrigações contábeis de fevereiro. Além disso, Roberto Gomide estreia a coluna, agora como presidente efetivo junto à diretoria eleita, que segue dirigindo a entidade até 2018. O ano começa também pedindo novidades. Por isso, o Projeto Evoluir e a agenda de eventos trazem informações sobre seus compromissos com o Sindiatacadista/DF nos próximos meses, que incluem cursos, consultorias, ações sociais e novidades sobre o Seminário Brasiliense de Vendas - Brasvendas, dando dicas sobre o novo formato deste ano. Que tenhamos um ano repleto de conquistas e boas surpresas. Boa leitura! Laniér Rosa Editora
EXPEDIENTE SINDIATACADISTA/DF End.: C – 01 LOTES 1/12 SALAS 314/316 ED.TAGUATINGA TRADE CENTER - TAGUATINGA/DF - CEP: 71010-010 TEL.: (61) 3561-6064
Presidente Roberto Gomide Castanheira
Diretor social Ricardo Durante Itacarambi
1º vice-presidente Lysipo Torminn Gomide
Diretor tributário Álvaro Silveira Júnior
2º vice-presidente João Orivaldo Oliveira
Fale com a redação: (61) 3561-6064 / 9106-2995 comunicacao@sindiatacadista.com.br
Projeto gráfico e diagramação Estudioab Comunicação
Diretor secretário Rogério Aragão Albuquerque
Diretores suplentes Saulo Davi De Melo Josafá De Morais Oliveira Marcelo Antônio Maniero Ricardo Antônio Mamede Marlon Amaral De Oliveira Teodomar Rodrigues Andrade
Diretor financeiro Cláudio Da Nova Bonato
Diretor de relações do trabalho Júlio César Itacaramby
Jornalista responsável Laniér Rosa
Tiragem 2.500 exemplares
Diretor comercial Clair Ernesto Dal Berto
Executivo Anderson Nunes
Estagiário Thiago Silva
Periodicidade Bimestral
Revisão Luísa Dantas Impressão Mais Soluções Gráfica
SUMÁRIO
PODE SER UM BOOM!
Setor atacadista e distribuidor pode auxiliar GDF na busca da reconstrução econômica e estrutural da Capital Federal
SINDIATACADISTA EM AÇÃO Entidade empossa Roberto Gomide como presidente e é homenageada pela Gs1.
PALAVRA DO PRESIDENTE Roberto Gomide fala sobre a expectativa para a gestão dos próximos anos.
CAMINHOS DO SETOR Representante comercial autônomo e os meios de contratação no atacado.
EMPRESA EM FOCO Claudio Bonato mostra como tem dirigido a América Distribuidora e a venda de perfumes importados.
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ENTREVISTA
O economista Raul Velloso responde aos questionamentos da Carga de Notícias sobre a economia e o futuro do Brasil.
POLÍTICA Secretaria de Estado da Fazenda está agora nas mãos de Leonardo Colombini.
DE OLHO NO CRESCIMENTO Projeto Evoluir ajuda empresas a amadurecerem gestão de processos.
CARGA CULTURAL Fique por dentro das indicações literárias do Sindiatacadista/DF para alavancar os seus negócios!
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NOTAS
Nielsen divulga nova pesquisa sobre perfil do consumidor no varejo O cenário econômico marcado por dúvidas mudou o comportamento de consumo dos brasileiros no último trimestre de 2014. O endividamento e a alta inflacionária fizeram com que os consumidores diminuíssem em 5,6% a ida ao supermercado. Isso é o que mostra um estudo realizado pela Nielsen, provedora global de informações e insights sobre o que o consumidor assiste e compra. De acordo com Priscila Nahas, analista de mercado da Nielsen, o consumidor tem de fazer suas escolhas para sustentar o bem-estar conquistado, principalmente quando se refere aos consumidores da classe C, considerada o motor do consumo até 2013. “A classe AB foi a responsável por impulsionar o consumo, contribuindo com 67,8% dos gastos em todos os canais no terceiro trimestre”, avisa a analista. Com a desaceleração do consumo, há um grande desafio para o varejo e para indústria, pois a perspectiva de vendas não é boa. Em janeiro de 2014, o volume de vendas cresceu 7,1% na comparação anual. No acumulado até agosto do mesmo ano, o índice ficou em 5,2%.
Aumento da Selic gera preocupação para empresários do setor produtivo Em dezembro de 2014, o Governo Federal anunciou o aumento da Selic para 11,75% ao ano, sendo este o patamar mais alto desde 2011. De acordo com especialistas, o aumento já atuava para desestimular a poupança e esfriar investimentos importantes no setor produtivo. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ABAD), José do Egito Frota Lopes Filho, após a mínima histórica de 7,25%, “agora, elevada mais uma vez, a taxa tem um efeito perverso sobre o conjunto da economia, que permanece estagnada”, avaliou o presidente. O dirigente afirma que, enquanto não houver um sério comprometimento do governo com o controle das contas públicas, ao lado de um programa consistente de incentivo a investimentos na economia real, a alta de juros mais penaliza a sociedade do que contribui para o controle inflacionário.
Fecomércio entrega estudo sobre economia do DF para Rodrigo Rollemberg A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) realizou um estudo feito por vários especialistas sobre a atual economia do Distrito Federal. O documento apresenta diversas sugestões para descentralizar a economia e, assim, amenizar alguns problemas que afetam a cidade, além de apontar possíveis soluções para a segurança, a saúde e outras questões que merecem atenção. A publicação foi entregue ao governador eleito Rodrigo Rollemberg (PSB), pelo presidente da Fecomércio, Adelmir Santana. O trabalho foi realizado ao longo dos últimos três anos e contou com a colaboração de 22 especialistas em diversas áreas. Ao receber a publicação, o governador Rodrigo Rollemberg disse que o estudo será importante para o norteamento das ações do governo. Ainda de acordo com ele, o relatório traz à tona a necessidade de mudança na política de planejamento do Distrito Federal.
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SINDIATACADISTA EM AÇÃO
Roberto Gomide toma posse como presidente do Sindiatacadista/DF O atacadista Roberto Gomide assumiu definitivamente a presidência do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal (Sindiatacadista/DF). No dia 14 de novembro, a diretoria da entidade, junto ao ex-presidente do Sindicato, Fábio de Carvalho, empossaram o empresário que ocupava, até então, o cargo de vice-presidente do Sindiatacadista/DF. Gomide perpetuou os planos de ação que já tinha desde que assumiu como presidente interino, em junho de 2014. “Os objetivos permanecem porque são comuns à diretoria da qual faço parte: buscar um local adequado para o atacado do DF, condições tributárias compatíveis com a dos outros
estados e diálogo direto e constante com o governo”, ressalta Gomide. O empresário tem vasta experiência no setor. À frente da empresa Condor Atacadista e de uma empresa de contabilidade, Gomide é brasiliense, casado e tem uma filha. Ele também compõe o quadro da diretoria desde 2010. Nas eleições de 2014, foi eleito como vice-presidente, mas com o afastamento temporário do então presidente, Fábio de Carvalho, Roberto Gomide assumiu a presidência interinamente. Agora, com a renúncia de Carvalho, Roberto tomou posse como presidente da entidade no mandato até 2018.
Sindiatacadista/DF recebe homenagem da GS1 do Brasil O Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal (Sindiatacadista/DF) foi homenageado pela GS1 do Brasil no XVII Prêmio de Automação, como parceira e entidade representativa inovadora. A 17ª edição do prêmio foi celebrada no HSBC Brasil, em São Paulo, no dia 11 de novembro de 2014. O Sindicato foi representado pelo 2º vice-presidente, Lysipo Gomide, e pelo diretor executivo, Anderson Nunes. O Prêmio Automação é conferido anualmente às empresas que obtêm melhor desempenho, além daquelas que investiram em projetos inovadores de processos automatizados, seguindo os padrões tecnológicos GS1. Para o vice-presidente do Sindiatacadista/DF, Lysipo Gomide, o prêmio demonstra que o trabalho, fruto da parceira, está dando resultado. “Nosso 6 • JANEIRO|FEVEREIRO nº 3 ANO V
objetivo é melhorar o desenvolvimento das empresas associadas ao Sindicato e estamos, de fato, conseguindo fazer esse trabalho. Essa homenagem da GS1 mostra que estamos no caminho certo e aumenta ainda mais o compromisso em representar e oferecer o melhor para nossos associados”, revela.
Quer saber mais? Acesse: Fique por dentro das principais ações do Sindiatacadista/DF por meio do nosso site.
PALAVRA DO PRESIDENTE
Um ano de soluções e reformulações
E
sta é a primeira vez que me dirijo aos colegas atacadistas e distribuidores como presidente da entidade representativa do setor, o Sindiatacadista/DF. Preliminarmente, agradeço a todos os associados e diretores que acreditaram na minha proposta de transição pacífica na gestão do Sindicato. Enalteço o trabalho de todos os que, nos 13 anos de existência da entidade, laboraram pela criação e crescimento, em especial ao ex-presidente Fábio de Carvalho e o ex-vice-presidente João Ricardo de Faria, pessoas fundamentais em todo o processo. Em meu mandato, juntamente com a Diretoria, pretendemos continuar avançando e modernizando o Sindiatacadista. A mudança para a sede própria, no DF Century Plaza, em Águas Claras (DF), e a reformulação estatutária serão metas administrativas prioritárias. Os objetivos principais do setor, como a materialização do “Polo Atacadista” e a obtenção de condições tributárias adequadas para as operações interestaduais continuam a merecer nossa especial atenção e permanecem no centro de nossas reivindicações. Aliado a isso, nossas pretensões são de melhorar, cada vez mais, o relacionamento com o setor, de maneira que os empresários realmente sintam a atuação do Sindicato em cada detalhe de sua empresa. Conseguiremos isso por meio de novas parcerias, eventos e produtos exclusivos e, claro, sempre com o apoio e sugestão de vocês. Extrapolando a atividade fim da entidade, e em consonância com o desejo da base, que sabe que nossa responsabilidade não é limitada à gestão de nossas empresas e da luta corporativa, vamos alavancar nossa atuação na área social. Para isto, está em fase de constituição o Instituto Sindiatacadista, que será nosso braço forte na área de treinamento, educação e assistência social. A princípio, o Instituto apoiará a Creche Alecrim, na Cidade Estrutural (DF), com a construção de uma sede apropriada e o oferecimento de condições adequadas aos seus 120 beneficiados e familiares. Ao governo que se encerrou, gostaríamos de agradecer pela parceria, notadamente ao secretário de Fazenda do DF, doutor Adonias dos Reis Santiago, à Márcia Robalinho e ao Wilson José di Paula e à toda a equipe técnica que permitiu a participação efetiva do setor. A edição da Lei 5.005/12, construída em conjunto, foi a redenção do segmento. Se por um lado ainda nos falta uma norma adequada para as operações interestaduais, por outro temos o claro sentimento de que foi feito o que era possível.
O fato é que 2014 acabou. Se não foi o ano dos nossos sonhos, seja pelo vexame esportivo, seja pelo fraco desempenho econômico, nós o superamos. A atividade empresarial é como a própria vida: só tem solução para frente. O passado só serve como experiência. Assim, neste momento de inevitável reflexão, juntemos os aprendizados e sigamos rumo ao futuro. Feliz 2015 e um ano fantástico! Roberto Gomide Presidente do Sindiatacadista/DF
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ARTIGO CONTÁBIL
A saga do e-Social: Não dá para esperar! Parte III
H
oje, iremos tratar do arquivo “Eventos Trabalhistas”, transmitido à medida que ocorrerem alguns fatos que iremos citar a seguir: 1. Admissão deverá ser informada antes do início das atividades laborais. 2. Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência (art.109, Decreto 2.173/97). 3. Atestado de Saúde Ocupacional (ASO/PCMSO), que são: a. Admissional: data do atestado anterior à admissão. b. Periódico: observar a previsão na NR7. c. Retorno ao trabalho: no primeiro dia da volta ao trabalho, exigível para ausência em prazo igual
ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, ocupacional ou não, ou licença-maternidade. d. Mudança de função: antes da data da mudança de função, do posto de trabalho ou de setor que implique na exposição a agentes nocivos daquele a que estava exposto. e. Demissional: observar grau de risco (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO) ou até o dia seguinte ao da demissão. 4. Aviso Prévio de Férias, sempre por escrito (art. 135 da CLT) que é de, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência. Fiquem atentos, não dá para esperar!
Adriano Marrocos Assessor contábil do Sindiatacadista/DF
CALENDÁRIO – 06 a 28/02/2015.
O QUÊ e QUANDO pagar? 06/02
Data limite para pagamento dos Salários referente à 01/2015.
Contribuição Sindical Laboral Mensal referente à 01/2015.
07/02
FGTS (GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social) referente à 01/2015.
2ª quota ou cota única do IRPJ e da CSLL referente ao 4º trimestre/2014 pelo Lucro Real, Presumido ou Arbitrado.
14/02
COFINS/CSLL/PIS retenção na fonte, de 16 a 30/01/2015.
17/02
Contribuição Previdenciária (contribuintes individuais, facultativos e domésticos) referente à 01/2015.
COFINS/CSLL/PIS retenção na fonte, de 01 a 15/02/2015.
Contribuição Previdenciária (SIMPLES e Empresas em Geral, incluindo retenção de 11% e empresas desoneradas) referente à 01/2015.
Parcela do REFIS, do PAES, do PAEX, do Parcelamento do SIMPLES Nacional e do Parcelamento da Lei 11.941/2009 (consolidado).
20/02
IRPJ e CSLL referente à 01/2015, por estimativa.
Imposto de Renda Retido na Fonte nos códigos 0561, 0588 e 1708 referente à 01/2015. SIMPLES NACIONAL referente à 01/2015. ISS e ICMS referente à 01/2015 (observar datas específicas para o ICMS – ST e outras situações).
25/02
Recolhimento do Carnê Leão referente à 01/2015. 28/02
PIS e COFINS referente à 01/2015.
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O QUÊ e QUANDO entregar? 07/02
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) ao MTPS referente à 01/2015.
14/02
Escrituração Digital do PIS/Pasep, da COFINS e da Contribuição Previdenciária (EFD CONTRIBUIÇÕES) a SRF/ MF referente a 12/2014.
21/02
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF Mensal) a SRF/MF referente à 12/2014.
28/02
Declaração de Operações Imobiliárias (DOI) a SRF/MF referente à 12/2014. Declaração de Imposto de Renda na Fonte (DIRF) a SRF/MF referente ao ano calendário 2014.
Várias
Livro Fiscal Eletrônico (LFE) a SEF/DF referente à 11/2014: observar Portaria/SEFP nº 398 (09/10/2009).
CAMINHOS DO SETOR
Os meios de contratação para representante comercial autônomo Normas legislativas auxiliam empresas a não serem obrigadas ao vínculo empregatício com o RCA
O
representante comercial autônomo (RCA) é o profissional encarregado de realizar a venda de produtos em uma região específica. Este profissional pode vender para empresas atacadistas, varejistas ou distribuidoras. A profissão dos representantes comerciais autônomos é regulamentada pela Lei 4.886/65 e seu conceito é extraído do seu artigo 1º, em que: “Exerce a representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou a pessoa física, sem relação de emprego, que desempenha, em caráter não eventual por conta de uma ou mais pessoas, a mediação para realização de negócios mercantis, agenciando propostas ou pedidos, para transmiti-los aos representados, praticando ou não atos relacionados com a execução dos negócios’’.
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CAMINHOS DO SETOR
Ultimamente, diversas empresas têm enfrentado dificuldades em relacionamento com os representantes comerciais – isso porque muitos profissionais representantes brigam por direitos iguais aos de funcionários contratados. A assessora trabalhista do Sindiatacadista/DF, Clarisse Dinelly, ressalta o que vem acontecendo com a maioria das empresas. “Recentemente, tem crescido o número de representantes comerciais autônomos que ajuízam ações trabalhistas visando o reconhecimento de vínculo empregatício. Nessas demandas, em regra, os representantes alegam que apesar de terem sido contratados como autônomos, na prática, sempre foram empregados da empresa”, relata. De acordo com Clarisse, para uma empresa contratar um representante comercial, o profissional tem que estar enquadrado na legislação. “Para uma organização que queira contratar um RCA, é necessário que o profissional seja inscrito no Conselho Regional dos Representantes Comerciais (CORE), bem como no INSS como autônomo. Além dessas exigências, a empresa deve, obrigatoriamente, assinar um contrato de representação comercial com o profissional, no qual devem ficar bem definidas todas as peculiaridades da contratação, nos termos da Lei 4.886/65”, afirma a advogada.
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O Artigo 27 da Lei 4.888/65 explica algumas cláusulas que deverão constar no contrato com o RCA: • condições e requisitos gerais da representação; • indicação genérica ou específica dos produtos ou artigos objeto da representação; • prazo certo ou indeterminado da representação; • indicação da zona ou zonas em que será exercida a representação; • garantia ou não, parcial ou total, ou por certo prazo, da exclusividade de zona ou setor de zona; • retribuição e época do pagamento, pelo exercício da representação, dependente da efetiva realização dos negócios, e recebimento, ou não, pelo representado, dos valores respectivos; • os casos em que se justifique a restrição de zona concedida com exclusividade; • obrigações e responsabilidades das partes contratantes; • exercício exclusivo ou não da representação a favor do representado; • indenização devida ao representante pela rescisão do contrato fora dos casos previstos no art. 35, cujo montante não poderá ser inferior a 1/12 (um doze avos) do total da retribuição auferida durante o tempo em que exerceu a representação.
Diante de muitos casos de ações judiciais que são demandadas por representantes comerciais que afirmam ter vínculo empregatício com a empresa, a assessora trabalhista Clarisse Dinelly ressalta que o empresário deve esclarecer as relações trabalhistas do profissional contratado, uma vez que o que é válido judicialmente é o que ocorre na prática. “Se uma empresa contrata um representante comercial autônomo com todos os documentos obrigatórios e com contrato escrito de representação, mas na prática, o trata como empregado, o vínculo empregatício será reconhecido em caso de eventual demanda judicial”, revela Dinelly. Para evitar esse tipo de conduta, é importante que as empresas tomem conhecimento da diferença entre os dois tipos de contratação e pratiquem aquela correspondente ao contrato escrito firmado com o profissional. Enquanto a representação comercial pode ser exercida tanto por pessoa física como por pessoa jurídica, somente aquele (pessoa física) e jamais este (pessoa jurídica), poderá ser considerado empregado, conquanto “o direito social ampara apenas o trabalho humano pessoal; os serviços prestados por pessoa jurídica não podem ser objeto de um contrato de trabalho” (Valentin Carrion).
ARTIGO TRABALHISTA
Regras sobre atestado médico
O
atestado médico, documento que justifica faltas e afastamento de funcionários por motivos de doença, é um direito que ainda desperta dúvidas em seus beneficiados (trabalhadores) e até mesmo nos empregadores. Inicialmente, vale esclarecer que a lei não limita o número de atestados médicos que o empregado pode apresentar à empresa. Contudo, se dentro do período de 60 dias o empregado apresentar vários atestados médicos com períodos inferiores a 15 dias, em decorrência da mesma doença (mesmo CID), a empresa poderá somar os respectivos períodos e, completando mais que 15 dias, encaminhar o empregado à Previdência Social, como previsto nos §§ 4º 5º do artigo 75 do Decreto 3048/99. No que diz respeito à ausência do empregado para comparecer a consultas médicas, a legislação trabalhista não estabelece regras específicas. No entanto, na prática, segundo o entendimento dos Tribunais do Trabalho, as empresas devem abonar as faltas do empregado que apresenta atestado de comparecimento em consulta médica pelo período indicado no aludido atestado. O que pode ser punido é o abuso desse direito. De toda sorte, sempre deve ser observada a norma coletiva da categoria, que, em regra, regula esse tema. No caso dos atacadistas do Distrito Federal, não há qualquer disposição específica na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Portanto, o abono da falta nesses casos é por mera liberalidade das empresas. Já no afastamento por motivo de doença, o empregado deve apresentar atestado médico
à empresa e esta, com atestado em mãos, deverá, obrigatoriamente, abonar as faltas do empregado, bem como não poderá descontar o repouso semanal remunerado (RSR) do período de ausência deste. A empresa está obrigada a pagar ao empregado apenas o salário e o RSR correspondente aos 15 primeiros dias de atestado médico. A partir do décimo sexto dia o empregado, é encaminhado à Previdência Social que, mediante constatação da enfermidade em Perícia Médica, deve pagar o auxílio-doença ao segurado, conforme disposto no artigo 75 do Decreto 3.048/99. O empregador só pode recusar atestados e descontar as horas ou dias de afastamento se comprovar, por meio de junta médica, que o trabalhador está apto ao trabalho ou que o atestado é falso. Não há previsão legal determinando o prazo para que o empregado apresente ao empregador o atestado médico. Entretanto, na CCT da categoria há uma cláusula fixando o prazo de 72 horas para entrega de atestados médicos ou odontológicos superiores a cinco dias. De toda a sorte, cabe ao empregador aceitar ou não os atestados apresentados pelo empregado que não estejam previstos em lei. Se a lei, acordo ou CCT não disciplina sobre a obrigação de o empregador recepcionar o atestado de acompanhamento médico, torna-se uma opção aceitar ou recusar, como é o caso da categoria em comento. No entanto, para que seja aceito, o gestor de Recursos Humanos deve estabelecer um procedimento interno regulamentando as condições, para que todos sejam atingi-
dos por este regulamento. Não há como um departamento aceitar um e outro não, conforme suas convicções. Por fim, vale consignar que as empresas podem adotar o procedimento de homologação dos atestados médicos apresentados por seus funcionários por meio de clínicas de medicina do trabalho, o que é muito eficaz na luta contra o abuso, muitas vezes cometidos pelos empregados, com a apresentação de atestados desnecessários. No caso das empresas atacadistas do Distrito Federal, aquelas que possuem mais de 150 empregados, obrigatoriamente, devem contratar esse serviço, conforme cláusula 33ª da Convenção Coletiva.
Clarisse Dinelly Assessora trabalhista do Sindiatacadista/DF e especialista em direito trabalhista.
Quer saber mais? Acesse: Leia mais e saiba sobre o atestado de acompanhante em nosso site.
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EMPRESA EM FOCO
Vendas de perfumes importados elevam faturamento de empreendimento atacadista Crédito: Thiago Silva
Há 16 anos no mercado atuando na distribuição de cosméticos, a América Distribuidora revela o segredo do sucesso da empresa
A
América Distribuidora foi fundada em 1994 na cidade de Unaí (MG) e transferiu-se para Brasília no ano 2000, quando o TARE começou a ser implantado no DF. O incentivo fiscal atraiu diversas empresas para o Distrito Federal, dentre elas, a América Distribuidora. A primeira atividade exercida pela América foi a comercialização de produtos internacionais. Com o passar dos anos, a empresa iniciava a venda de cosméticos nacionais. Em 2014, os perfumes importados começaram a fazer parte dos produtos oferecidos pela empresa, o que elevou o faturamento da distribuidora. Para a comercialização dos perfumes importados, a América elaborou um curso para os clientes. A iniciativa foi criada pelo proprietário da empresa, Cláudio da Nova Bonato. De acordo com o empresário, existe uma série de exigências para esse tipo de venda. “A categoria de perfumes importados é diferente dos demais produtos. Para trabalhar com esses artigos não basta só vender. Existe um pós-venda muito forte e necessário”, afirma Bonato. Esse pós-vendas a qual o atacadista se refere significa preparar bem o varejo para a venda dos produtos. Como os perfumes 12 • JANEIRO|FEVEREIRO nº 3 ANO V
têm um valor agregado muito alto, acabam exigindo dentro da loja uma visibilidade que o diferencie dos demais artigos. Ou seja, um lugar exclusivo, para facilitar que o cliente tenha visibilidade sobre o que está sendo oferecido. Outro exemplo que o empresário cita para o sucesso nas vendas dos perfumes importados é o uso das fitas olfativas que são utilizadas para demonstração das fragrâncias. “Os vendedores ou consultores são instruídos a usar técnicas de fitas olfativas para os clientes que queiram ter noção sobre um perfume para usar durante o dia, com fragrâncias mais frescas ou florais, ou o uso das mais ‘pesadas’, que são recomendadas para a noite. O vendedor tem que ter conhecimento desses conceitos para auxiliar o cliente na hora da escolha”, explica Cláudio. O empresário ainda avisa que o vendedor ou consultor de perfumes tem uma mudança no vocabulário para executar a vendas dos produtos importados. “O vendedor tem que ter uma linguagem diferente para tratar do produto com o cliente. Por exemplo, não se fala perfume e sim fragrância, não se usa a palavra vidro e sim frasco, não se diz espirrar, mas sim borrifar a fragrância. São coisas relativamente simples e que fazem toda a diferença na abordagem com o cliente”, ressalta.
EMPRESA EM FOCO
Muitas outras empresas atacadistas empregam a técnica para que o varejista saiba direcionar o cliente sobre o produto e o uso. A América Distribuidora realizou o primeiro curso para vendedores e consultores de vendas de perfumes importados em novembro de 2014. Direcionado exclusivamente para o segmento no Distrito Federal, contou com um público de mais de 250 participantes. O empresário revela que os varejistas que são clientes de sua empresa aderiram ao curso para aprimorar as técnicas de vendas em suas lojas. “Esse evento é específico para perfumes. Foi algo diferente por que já havíamos realizado vários outros no ramo de cosméticos e não contávamos com grande público, até porque os proprietários das empresas não queriam que os funcionários saíssem das vendas”, explica. O empresário relata ainda que o número de participações foi maior do
que o esperado. “Fomos surpreendidos pelo número de participantes neste evento. Era realmente algo que faltava no DF”, enfatizou. Principais cosméticos: Shampoo, condicionadores, máscaras de tratamento, maquiagem, esmaltes e coloração. Além de cosméticos infantis licenciados, como Barbie, Hot Wells, Cars, entre outros. Principais perfumes: Cacharrel, Giorgio Armani, Lancôme, Ralph Laurent, Paloma Picasso, Diesel, Animalle, Mercedes Benz, Marina De Bourbon, Britney Spears. Principais clientes: Os clientes são formados por três segmentos: os maiores são os supermercados, seguido das casas especializadas em cosméticos e as farmácias.
“O vendedor tem que ter uma linguagem diferente para tratar do produto com o cliente. Por exemplo, não se fala perfume e sim fragrância, não se usa a palavra vidro e sim frasco, não se diz espirrar, mas sim borrifar a fragrância” Cláudio Bonato, proprietário da América Distribuidora
Quer saber mais? Acesse:
SINDICAL
CONTRIBUIÇÃO
30 30 VENCIMENTO EM DE
JANEIRO JANEIRO
Não deixa para a última hora e colabore com a entidade que te representa.
Nós estamos aqui por você e para você!
MATÉRIA DE CAPA
Pode ser um boom Atacado do Distrito Federal depende de novas políticas tributárias e de infraestrutura para crescer e ter o potencial aproveitado. Novo governador do DF, Rodrigo Rollemberg, tem pela frente queda de braço com outros estados e com MPDFT
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N
a Capital Federal do Brasil, há um cenário de terror na sociedade. Em dezembro, uma onda de paralisações tomou conta de Brasília: a saúde parou, o transporte parou, a educação parou. Diversos profissionais desses setores cruzaram os braços diante da falta de pagamentos e a sociedade se viu impotente diante da impossibilidade de contar com serviços essenciais. Esse caos no serviço público deixou aos brasilienses a esperança de que o novo governador, Rodrigo Rollemberg, eleito com 57,7% dos votos em outubro de 2014, mude completamente o cenário de uma capital que há anos vem sofrendo gestões interrompidas e deficientes. O governador informou que o plano é aumentar a receita e diminuir despesas. Como terceiro maior arrecadador do DF, o atacado distribuidor tem grandes expectativas sobre a nova gestão e pode colaborar com um Distrito Federal, que tem andado com as pernas bambas por esta corda. Porém, como lembra o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal (Sindiatacadista/DF), Roberto Gomide, “é preciso que haja mudanças na estrutura para que o atacado cresça, incluindo infraestrutura, tributações e projetos esquecidos no papel”.
SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DO DF • 15
MATÉRIA DE CAPA
Durante as eleições de 2014, o Sindiatacadista/DF realizou uma pesquisa voltada para o setor, que revelou que 21% dos entrevistados esperam que o novo governo traga segurança jurídica para os atacadistas distribuidores do DF. A insegurança tem motivo: diversas vezes o Governo do Distrito Federal viabilizou incentivos para o setor que, em seguida, foram questionados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, apesar de outros estados fazerem uso de incentivos similares e mais benéficos. A insegurança jurídica é um ponto de entrave no desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal. Apesar do alto indicador de renda per capita na Capital Federal, há uma grande diferença de distribuição de renda que afeta os brasilienses. Enquanto o poder público oferta altos salários, a iniciativa privada trabalha com uma linha bem menor. E não só a segurança jurídica, mas, de uma forma geral, 2015 precisa começar apontando para soluções de problemas que prejudicam os cidadãos e o desenvolvimento. Em relação aos incentivos fiscais, 29% dos empresários do setor esperam soluções que tornem viável a competição com outros estados. Não se trata apenas de vender para fora, mas também de competir dentro do próprio Distrito Federal – afinal, o cliente do atacado não pode se restringir a região. O atacadista
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ou distribuidor deve estender o serviços para o Brasil, tornando viável sua sobrevivência diante do mercado e sua característica principal. Por isso, 15% também elegeram a política tributária competitiva em relação aos outros estados como um tópico importante a constar nos planos do GDF. “Precisamos de condições de trabalho iguais aos atacados dos estados vizinhos. Os incentivos fiscais precisam se igualar para termos competitividade no mercado”, afirma o proprietário da empresa atacadista Nova Amazonas, João Orivaldo. Uma questão importante levantada tem relação com o setor de materiais de construção. Três das maiores empresas atacadistas do Brasil nesse ramo estão instaladas no DF. Porém, a demanda interna não é suficiente para suprir essas empresas. Como explica Orivaldo, “chega um momento em que a empresa começa a crescer e o empresário precisa vender para fora”. Segundo o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio/DF), Adelmir Santana, Brasília pode se transformar nas próximas décadas na capital mais desenvolvida da América Latina. “Tudo é possível. Mas para tanto, o Executivo precisa estar alinhado com o setor produtivo e trabalhar em conjunto com o Legislativo, o Judiciário, os sindicatos e os empresários”, afirma Santana.
“Precisamos de condições de trabalho iguais aos atacados dos estados vizinhos. Os incentivos fiscais precisam se igualar para termos competitividade no mercado
”
João Orivaldo, proprietário da Nova Amazonas
A Fecomércio/DF lançou, ainda no fim de 2014, uma publicação nomeada Projeto Brasília 2015. A Federação representa os sindicatos e entidades representativas do setor de comércio, serviços e turismo do DF. “A falta de incentivos ao setor produtivo brasiliense preocupa os integrantes do Projeto Brasília 2015. Em uma unidade da Federação que visa ocupar o lugar de destaque nacional, é inadmissível conviver com legislações complexas, burocracia elevada e insegurança jurídica. Isso afeta nossas empresas e investidores”, afirma Adelmir Santana.
MATÉRIA DE CAPA
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que Brasília é a quarta cidade mais populosa do Brasil, com 2.852.372 de habitantes. Esse inchaço populacional causa no Distrito Federal problemas como mobilidade e estrutura escassa quando citados saúde, educação e segurança. Os empregos do Distrito Federal estão centralizados em Brasília (capital), com um número de 47,7%, segundo o Projeto Brasília 2015. As Regiões Administrativas (RA’s) abrigam 91,83% dos habitantes do DF, mas gera apenas 52% dos postos de trabalho. Ainda que a porcentagem de trabalhos nas RA’s seja maior, isso ainda significa que 47,7% da população tem que se deslocar das cidades para o centro. Comparada ao Rio de Janeiro, apenas 16% da população ativa trabalha na região central. Assim fica mais clara a diferença causadora de engarrafamentos, dentre outros problemas no cotidiano. São mais de 1,1 milhão de pessoas das demais regiões administrativas e cidades do Entorno. Grande parte das empresas atacadistas localiza-se em regiões administrativas e longe do Eixo Monumental. Uma boa parte delas (548) está em locais que centralizam indústria e atacado, como o Polo JK, em Santa Maria e a ADE, em Águas Claras. Taguatinga é a segunda cidade que mais aloca empresas do setor atacadista distribuidor, com um total de 28%. Essas cidades abrigam não somente as empresas, mas os empregos gerados por elas. Quando não fornecidas pelos próprios empresários, a estrutura necessária é cobrada do GDF para que o empreendimento e os empregados não sofram com essa deficiência estrutural. Mobilidade urbana A Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) estima que há cinco veículos para cada vaga de estacionamento nas áreas mais movimentadas
de Brasília. Imagine estacionar um caminhão nesses locais – um transtorno gerado para os cidadãos, mas também para aqueles que abastecem o varejo do DF. Um caminhão parado num lugar como o Setor Comercial Sul ou o Setor Hoteleiro de Brasília dificulta a passagem. Mas não tê-lo lá significa que, no mínimo, os restaurantes não receberão os ingredientes utilizados para as refeições, ou não haverá entrega de materiais de limpeza, descartáveis, escritório, dentre outros. Este é apenas um exemplo das dificuldades que os empresários enfrentam diariamente para fazer a distribuição no DF. A solução, segundo levantamento do Sindiatacadista/DF, seria a adequação de locais para descarregar, de forma que não atrapalhe o trânsito e o estacionamento de outros carros. Outra solução visada é de que, melhorando o transporte público, diminui-se o número de carros, facilitando a adaptação desses lugares. Mas esse não é um problema que se resume ao estacionamento de caminhões. O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do levantamento Fiscobras, verificou que 53% das obras analisadas em 2012 tinham problema de falta de projeto básico e escassez de planejamento adequado. Licença para permanecer Enquanto o alvará de funcionamento demora cerca de três semanas em algumas capitais do Brasil, em Brasília pode ultrapassar 120 dias. Esse é um cenário conhecido do empresariado do Distrito Federal. Não apenas do atacado, mas de todos que necessitam da licença para funcionar. Segundo levantamento da Fecomércio/DF, mais de 80% das empresas do DF não possuem alvará de funcionamento. Isso significa que a qualquer momento elas podem fechar as portas, deixando empregados prejudicados, empresários lesados e cidadãos sem acessos a bens e serviços necessários. Esse é um dos motivos que afugentam as empre-
sas e as leva para outros estados, levando com elas empregos e arrecadação de impostos, além da esperança de um futuro de desenvolvimento econômico para o Distrito Federal. É sempre importante lembrar que na composição do PIB do DF, comércio e serviços são responsáveis pela fatia de 35%. Excluindo a administração pública, o setor de comércio, serviços e turismo chega a responder por 93% do PIB privado do DF. Certamente, é um setor importante – e vital – para uma capital que deseja se reestabelecer.
COMÉRCIO E
SERVIÇOS REPRESENTAM
35% DO PIB NO DF
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ENTREVISTA
Economista Raul Velloso fala sobre as dificuldades e as expectativas para 2015 De acordo com o especialista, a economia do País está perto de ser ajustada, mas ainda é pouco esclarecida pelo governo
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ENTREVISTA
A
instabilidade econômica brasileira tem abalado as estruturas do atual governo e reflete diretamente em todo o País. Os setores produtivos registram quedas e desvalorização financeira, e a falta de esclarecimento por parte dos governantes deixa dúvidas em todos os brasileiros e investidores que não sabem o que esperar dos próximos anos. Com o baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), e um escândalo envolvendo a maior empresa do País – a Petrobrás –, o Brasil vive momentos de suspense e, ao mesmo tempo, de expectativa do crescimento e da superação. O economista, consultor econômico, PHD em economia e colunista dos jornais O Estado de São Paulo e O Globo, Raul Velloso, tem acompanhado de perto a questão. Nesta entrevista, ele expõe os problemas, as dificuldades e os desafios que o governo irá enfrentar nesse segundo mandato, em uma conversa exclusiva com a Revista Carga de Notícias. Como você analisa o atual quadro da economia brasileira? Infelizmente é um quadro pouco claro. Há sérias dúvidas entre os analistas se o governo Dilma [Rousseff] fará ajustes ao modelo econômico esgotado e que ainda vigora. Diante dos ministros do planejamento e da economia nomeados, o que podemos esperar de ações para os próximos meses? Como eles mesmos informaram, vão se concentrar na difícil tarefa do ajuste fiscal mínimo requerido para evitar o rebaixamento pelas agências de risco. A notícia boa é que o novo ministro do planejamento vai coordenar a execução do programa de investimentos, incluindo a parte de concessões privadas. Isso será fundamental para uma rápida retomada dos investimentos e do crescimento do PIB. Todos parecem estar bastante preocupados com o que vem sendo dito. No que devemos acreditar?
Como disse acima, o momento é de muitas incertezas no campo econômico. O ano de 2014 se mostrou difícil para o crescimento econômico do Brasil. Em que parte o governo falhou? O momento é muito delicado por vários motivos. Basicamente, pelo esgotamento do modelo pró-consumo, pró-indústria e pró-modicidade tarifária excessiva que vem sendo seguido por Dilma [presidenta]. Para compensar o efeito negativo desse modelo sobre a indústria, o governo criou desonerações tributárias e emprestou muito dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com subsídio público. Isso impactou desfavoravelmente as contas públicas.
“Há sérias dúvidas
entre os analistas se o governo Dilma [Rousseff] fará ajustes ao modelo econômico esgotado e que ainda vigora
”
Ao praticar populismo tarifário, especialmente em energia elétrica e petróleo (ou seja, preços abaixo dos custos relevantes), também mandou custos de subsídios para o orçamento público, e assim por diante. O déficit externo é alto, mas pelo menos tem sido financiado sem dificuldade. Continua entrando muito dinheiro externo no Brasil. Se o governo não fizer nada para corrigir o curso atual, perde a classificação de “grau de investimento”, isto é, de bom pagador, das agências internacionais de risco. Não creio, contudo, que isso vá acontecer. Algo ele
fará, pois se aprendi alguma coisa na minha longa experiência no setor público foi que à beira do precipício os governos acabam atuando. Querem eleger o próximo. Sem “grau de investimento”, haveria uma revoada de capitais do País, levando à depreciação cambial, à inflação mais alta e à subida da taxa de juros Selic e ao menor crescimento do PIB, para trazê-la de volta ao intervalo de metas. Como o gasto público é muito rígido, uma política de ajuste fiscal para valer leva tempo para mostrar efeitos. A saída do imbróglio atual é trocar o modelo pró-consumo por um modelo pró-investimento privado em infraestrutura, única saída para o PIB crescer mais e fazer a arrecadação também crescer. Por esse caminho, o consumo pode vir a subir de forma sustentável. O atual governo culpou a crise econômica mundial de ter estagnado a economia brasileira. Mas ao mesmo tempo, afirmou que o acontecimento não interferiu na economia do País. Afinal, a crise refletiu no Brasil? Esse foi o único problema ou houve má administração? A crise afetou muito a economia brasileira, mas só entre 2008 e 2009. De lá para cá poderíamos estar crescendo mais, pois uma parte relevante do mundo já voltou à normalidade. A administração econômica dos últimos tempos é ruim. O PIB, em 2014, sofreu uma queda que parece ter surpreendido o próprio governo, que estimava um crescimento maior e depois voltou atrás. O que levou a economia a sofrer essa queda? Há um clima desfavorável para os investimentos privados e isso está travando a economia. Além do mais, a difícil situação da indústria, que decorre do modelo adotado, não será resolvida apenas com as medidas compensatórias que o governo tem adotado. Ali, os salários crescem acima da produtividade e os preços dos
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ENTREVISTA
produtos são contidos pela forte concorrência externa, especialmente a da Ásia — leia-se: China. Nesses termos, por mais que o governo injete gasolina na fogueira do consumo, por vários mecanismos, a economia reage apenas lentamente. Quais os principais desafios o governo irá enfrentar para aumentar o PIB e conseguir uma melhora na economia? Como disse acima, terá de mudar o modelo em favor do investimento privado, especialmente em infraestrutura, que deveria ser a bola da vez. O brasileiro sentiu essa mudança no cenário econômico de que forma? Principalmente pela inflação mais elevada, pois as dificuldades ainda não se refletiram com maior força no emprego. Os setores de serviços e comércio foram os que mais sofreram com a atual economia? De que forma esse setor foi atingido? Não creio. Como a competição externa não chega nesses setores, diante do estímulo da demanda de consumo, eles conseguem repassar para os preços os aumentos de salários que os mercados de trabalho apertados estão produzindo. Aqui, o problema maior é a interferência indevida do governo, como, por exemplo, nas concessões de infraestrutura, especialmente transportes e energia elétrica, onde ele tenta praticar preços que, de tão baixos, acabam inibindo os investimentos privados e causando prejuízos. O grande perdedor é a indústria, apesar de ser prioritária para o governo e de este [o governo] ter concedido vários subsídios ao longo dos últimos anos. Como não consegue repassar aumentos de custos para os preços, acaba tendo de desacelerar seu ritmo. O escândalo da Petrobrás interferiu de que forma na queda do PIB? Como a empresa tem muito peso na economia brasileira, sua desaceleração produzirá algum efeito negativo, sim. No 20 • JANEIRO|FEVEREIRO nº 3 ANO V
mais, talvez ainda não tenha dado muito tempo para surtir os efeitos colaterais, mas, por exemplo, aumentará certamente o risco-Brasil, ou seja, levará à subida dos juros para compensar esse aumento de risco e a tudo de ruim que isso implica. A economia do DF também sofrerá intervenções? Parece que o governo que saiu deixou uma situação financeira difícil para o novo governo administrar. O ambiente será de contenção na área federal, onde os resultados fiscais são ruins. Ou seja, não virá muito “refresco” da União para ajudar a administração local. Esperamos, contudo, que as coisas não sejam tão ruins como alguns pensam e logo tudo entre nos eixos. O setor atacadista sofre, princi palmente, por causa da chamada guerra tributária. Há esperanças de que 2015 traga uma discussão mais concreta e soluções? Cada dia que passa as pressões aumentam para as mudanças tributárias que se mostram imperiosas para o Brasil. Esperamos que o governo da presidenta Dilma [Rousseff ] encontre forças para tratar logo dessa matéria tão importante para o futuro do País. Como você acredita que o Brasil pode melhorar em 2015? Precisamos conciliar um ajuste crível das contas públicas com uma nova ênfase do modelo econômico em favor do investimento privado. Quanto mais convincentes formos nessa empreitada, menos dolorosa será a transição para um novo Brasil que cresça pelo menos perto da média mundial. E o setor de comércio, o que pode ser feito para se preparar para este novo ano? As estatísticas do IBGE mostram certa desaceleração no crescimento das vendas nos últimos meses. Passado o Natal, é preciso agora de alguma cautela e acompanhamento mais cuidadoso das mudan-
“O déficit externo é
alto, mas pelo menos tem sido financiado sem dificuldade. Continua entrando muito dinheiro externo no Brasil. Se o governo não fizer nada para corrigir o curso atual, perde a classificação de “grau de investimento”, isto é, de bom pagador, das agências internacionais de risco
”
ças que o governo precisará implementar, pois tudo isso repercutirá de alguma forma em nosso setor. Para finalizar, devemos esperar um 2015 com uma economia melhor, pior ou estabilizada? Será um momento para investir? Tenho esperança de que o novo governo, movido pela postura típica dos governos de tentar melhorar as coisas para se manter competitivo nas próximas eleições, conseguirá colocar em prática as medidas de ajuste necessárias para que, assim, possamos de novo nos situar numa trajetória de crescimento econômico razoável e capaz de produzir os efeitos benéficos para a população que todos desejamos.
Quer saber mais? Acesse: Leia mais entrevistas com personalidades da área em nosso site.
ARTIGO TRIBUTÁRIO
Da impossibilidade de edição da Súmula Vinculante 69 em face dos benefícios fiscais internos
T
ramita no Supremo Tribunal Federal (STF) a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) nº 69, cujo texto seria: “Qualquer isenção, incentivo, redução de alíquota ou de base de cálculo, crédito presumido, dispensa de pagamento ou outro benefício fiscal relativo ao ICMS, concedido sem prévia aprovação em convênio celebrado no âmbito do CONFAZ, é inconstitucional.” A proposta em questão visa vincular toda a administração pública de forma a acabar com a chamada “guerra fiscal”. Porém, atira no que viu e acerta o que não viu. No caso em tela, a PSV 69 atingirá centenas de normas em todo o Brasil, das quais sequer a Corte tem ciência e muitas sobre as quais inexiste controvérsia ou multiplicação de processos. O número de normas atualmente vigente em todos os Estados da Federação que não foram levadas a prévia aprovação do CONFAZ é enorme, e muitas destas jamais foram objeto de questionamento judicial. No Distrito Federal, por exemplo, a norma de apuração do ICMS aplicável ao setor de bares, restaurantes e similares seria afetada, sendo que esta não gera nenhum tipo de prejuízo a qualquer outro Estado da Federação. A Lei prevê que a tributação do setor é feita mediante a aplicação de 2% (dois por cento) sobre a receita bruta do restaurante e não mediante o regime normal de apuração (débito e crédito). Este incentivo fiscal não foi aprovado pelo CONFAZ, porém é aplicado apenas internamente e jamais gerou
qualquer tipo de questionamento judicial, seja por parte de outro Estado, seja por parte do Ministério Público. O artigo 103-A da Constituição Federal exige que a edição de Súmula Vinculante somente deve ser editada após reiteradas decisões sobre a matéria constitucional. Já ao que concerne aos benefícios fiscais internos, este requisito não está cumprido, ao contrário, o único precedente do STF sobre o tema foi favorável à concessão do incentivo independentemente da aprovação no CONFAZ, conforme acórdão da ADIN 3.421. Portanto, não está presente o requisito constitucional para a edição da súmula. A previsão normativa de prévio convênio autorizativo para a concessão de incentivo fiscal no âmbito do ICMS decorre da necessidade de manter o equilíbrio econômico entre os entes federados, já que, sendo o ICMS um imposto não cumulativo, a concessão de incentivo por um Estado nas operações interestaduais realizadas pelas sociedades empresárias nele sediadas impacta na arrecadação tributária de outro Estado da Federação, além da possibilidade do uso de benesses tributárias para a atração de empresas para o Estado, com um deslocamento da atividade econômica. Assim, houve por bem o legislador impor a anuência prévia de todos os entes da Federação para a concessão de incentivos fiscais em ICMS. Contudo, tal situação
não se observa no caso das operações internas. Ao incentivar uma operação sujeita a tributação pelo ICMS que ocorra exclusivamente dentro de seu território, o Estado não impõe nenhum ônus a outro ente da Federação, nem tampouco desloca a atividade empresarial, pois, no máximo, haveria a abertura de novas empresas ou filiais no Estado, mas jamais o deslocamento da atividade – a benesse não atingiria a atividade exercida pela empresa em seu Estado de origem. Portanto, é descabida a exigência de prévia anuência destes, já que implicaria em limitação indevida de sua competência tributária, a qual lhe foi outorgada pela Constituição Federal no artigo 155, inciso II. Espera-se que o STF, apesar das manifestações já favoráveis à edição da Súmula, tenha esta sensibilidade quanto a melhor delimitação de seu alcance, pois, caso contrário, o impacto econômico de sua edição conseguirá ser ainda maior e mais danoso do que já esperado pelo mercado.
Jacques Veloso Assessor jurídico do Sindiatacadista/DF e especialista em direito tributário.
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POLÍTICA
Leonardo Colombini é o novo secretário de Fazenda
Crédito: divulgação
Experiente, Colombini era secretário de Fazenda de Minas Gerais desde 2010 e tem formação na área econômica e administrativa
O
governador eleito para estar à frente de Brasília entre 2015 e 2018, Rodrigo Rollemberg, anunciou, no dia 15 de dezembro de 2014, os nomes dos responsáveis pela gestão das 26 secretarias durante o seu mandato. Para a pasta da Secretaria do Estado de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz/DF), o nomeado é Leonardo Colombini, que até dezembro de 2014 estava à frente da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais. Leonardo Colombini, assim como os brasilienses, sabe que tem um grande desafio pela frente ao tomar conta das finanças do Distrito Federal. Em recentes entrevistas, Rollemberg já previa 22 • JANEIRO|FEVEREIRO nº 3 ANO V
um rombo de R$ 3,8 bilhões nas contas do DF. Assim como o governador havia informado, o objetivo é aumentar a receita e diminuir despesas nos próximos anos. Experiente, Leronado Colombini é servidor aposentado do Banco Central e formado em ciências contábeis, com especialização em administração financeira e economia, auditoria e finanças. Dentre as experiências que traz no currículo, Colombini foi assessor da Casa Civil durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e passou por cargos na equipe econômica de Minas Gerais.
DE OLHO NO CRESCIMENTO
Projeto Evoluir ajuda empresas a amadurecerem gestão de processos Diversas instituições atacadistas já aderiram ao projeto que visa o crescimento interno voltado para a gestão de processos. Participantes associados ao Sindiatacadista/DF não pagam para participar
U
m consultor de ferramentas disponível para sua empresa avaliar e crescer em gestão de processos. Este é o Projeto Evoluir que, lançado em 2014, começa a ganhar fôlego este ano. O Sindiatacadista/DF já realizou diversas visitas às empresas – algumas já aderiram, outras estão agendadas para iniciar o procedimento já no início de 2015. Esta ideia vai ajudar você! Como? O Projeto Evoluir vem para auxiliar empresas atacadista a avaliarem e evoluírem em maturidade de processos, contribuindo para o desenvolvimento, competitividade e sustentabilidade. Basicamente, será disponibilizado um consultor e ferramentas para que você consiga avaliar e crescer, a partir dessa análise criteriosa. Meus dados serão disponibilizados para outras empresas? Não. Nem mesmo o Sindiatacadista/ DF terá acesso aos seus dados, que será informado apenas das porcentagens do setor. Por exemplo: quantas empresas estão acima da média, quantas cresceram,
etc. Informações que você também receberá a partir do sistema e dos informativos do Sindicato. O que eu ganho com isso? Crescimento, amadurecimento e um diagnóstico sobre no que sua empresa pode melhorar ou o que a está impedindo de prosseguir com os processos. O sistema, analisará os dados e apontará soluções, tudo isso com o acompanhamento de um consultor. E detalhe: sem nenhum custo para os associados. O que o Sindiatacadista/DF ganha com isso? Bom, o existir desta entidade é com o objetivo de representar o setor atacadista distribuidor e proporcionar condições para que as empresas se desenvolvam. É exatamente o que esse projeto faz: ele proporciona o crescimento. Agrega valor aos associados oferecendo ferramenta, profissional capacitado e metodologias conceituadas da administração para diagnosticar, medir, analisar e propor planos de ações para evoluir a maturidade de gestão de processos.
“Estamos vivendo tempos de incertezas. É preciso se destacar, se preparar e aproveitar a oportunidade de participar deste projeto. É hora de evoluir!” A partir da visita do consultor, a sistemática do projeto consiste em quatro etapas que compõem o ciclo DAPE – Diagnóstico, Análise, Plano de Ação e Execução. Se você quer antecipar sua participação, entre em contato pelo telefone (61) 3561-6064 ou sindiatacadista@sindiatacadista.com.br.
Quer saber mais? Acesse: Para agendar sua visita, entre em contato: (61) 3561-6064
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AGENDA
Novidades para 2015 Este ano está cheio de expectativas e novidades. Conheça o que o Sindiatacadista/DF trará para você nesse novo ciclo que se inicia
Cursos Nada mais justo do que começar o ano com um curso sobre Planejamento Estratégico. Nesta preleção, o foco será voltado para Recursos Humanos. Como de costume, o evento é gratuito para funcionários das empresas associadas que, além de terem a oportunidade de aplicarem o conhecimento na rotina da empresa, recebem certificação. As vagas são limitadas e cedidas até duas inscrições por empresa. O curso acontece no início de fevereiro.
Brasvendas 2015 O evento ganha novo formato e local. Confirmado para acontecer no dia 10 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o seminário deixa de ocupar todo o sábado dos participantes. Agora, dois palestrantes dão tom à noite dos que se interessarem por técnicas e temas voltadas para as vendas. Para inaugurar o novo formato, o escritor e psiquiatra Augusto Cury será o grande palestrante da noite. As empresas associadas ganham desconto para que os funcionários e gestores participem.
Ações Sociais A diretoria do Sindiatacadista/DF chegou à seguinte conclusão: apesar das diversas ações sociais realizadas durante o ano, era preciso fazer mais pela sociedade. Foi assim que nasceu o Projeto Alecrim, com o objetivo de adotar uma instituição e dar estrutura administrativa, material e de espaço. Para concretizar esse ideal, a escolhida foi a Creche Alecrim, localizada na Cidade Estrutural, cuja região administrativa é a mais carente do Distrito Federal. Em 2014, o Sindicato já conseguiu um terreno de 1.000 m² para a nova sede e algumas doações já começaram a ser feitas. A expectativa é que os atacadistas contribuam principalmente com os produtos que distribuem: alimentos, materiais de construção e outros artigos são aguardados. Para participar, entre em contato: (61) 3561-6064. Além disso, o Sindiatacadista/DF dará continuidade a campanhas como Volta às Aulas, Dia das Crianças, Natal, dentre outras.
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AGENDA
A chave de ouro de 2014: Campanha de Natal arrecada agasalhos para crianças e idosos
O
Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal (Sindiatacadista/DF) promoveu durante os meses de novembro e dezembro a Campanha de Natal 2014. O projeto, que já criou certa tradição na época de fim de ano, faz parte do programa de ações sociais realizado pela entidade, que busca dar apoio pequenos grupos socialmente vulneráveis em Brasília. A ação teve como meta arrecadar agasalhos, que foram destinados às instituições que cuidam de crianças e idosos socialmente vulneráveis. No total, 200 unidades de agasalhos foram entregues no dia 18 de dezembro. As entidades que receberam as doações foram a Associação São Vicente de Paulo - Lar dos Velhinhos, em Taguatinga (DF); o Abrigo do Idoso, em Ceilândia
Mais de 200 peças foram destinadas a quatro instituições diferentes. Pontos de captação foram instalados em empresas e na sede do Sindiatacadista/DF
(DF); a Casa do Candango Lar São José, em Sobradinho (DF); e a Creche Alecrim, na Cidade Estrutural (DF). O Sindiatacadista/DF contou com a contribuição de empresas associadas e parceiras, que colocaram caixas personalizadas da campanha em pontos estratégicos, estimulando a colaboração de funcionários e clientes. Dentre as empresas que colaboraram, estão: DB Brasil, Super Adega, Atacadão Dia a Dia, Garra Atacadista e NR Distribuidora. Para o presidente do Sindicato, Roberto Gomide, esta é mais uma ação que reforça o comprometimento da entidade para com aqueles que necessitam de amparo e cuidado. “Além de representar o setor politicamente, queremos representá-lo no segmento social, demonstrando nossa preocupação com a sociedade que nos acolhe”, reforçou. SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DO DF • 25
CARGA CULTURAL
Livro: Ansiedade, o mal do século Alguém te avisa sobre uma reunião que acontecerá em uma semana. Você começa a pensar, desde já, se vai conseguir entregar os relatórios, se conseguirá chegar a tempo, quem estará presente e o resultado dessa reunião. Não, isto não é uma biografia da sua própria vida, mas sim o enredo do novo livro do psiquiatra Augusto Cury, um dos escritores mais conhecidos e vendidos no Brasil. Sabendo que a rotina do ser humano segue o modelo acima com cada vez mais frequência, Cury escreveu o livro “Ansiedade – o mal do século”, que já se encontra na lista dos mais vendidos de diversas livrarias. Sofrimento por antecipação, iniciar o dia cansado, não tolerar trabalhar com pessoas lentas, esquecer as coisas com facilidade e dores musculares e de cabeça são alguns dos sintomas que o escritor liga à Síndrome do Pensamento Acelerado (SPA). A obra conta com publicação pela Editora Saraiva.
Filme: Os brasileiros estão com tudo No fim de 2014, dois filmes lançados surpreenderam os telespectadores: o primeiro contava a história do consagrado cantor brasileiro Tim Maia, desde a infância pobre, o gênio explosivo, as crenças e como chegou ao estrelato – e também como o perdeu. Já “Boa sorte” conta a história de uma mulher em estado terminal, portadora do vírus HIV que, na clínica de reabilitação, se apaixona por um adolescente. Os dois filmes são exemplos recentes de como o cinema brasileiro tem crescido. A fotografia está a cada dia mais esteticamente aceita pelo público e os roteiros têm agradado mais a quem assiste. Além disso, – ou por causa disso – os longas-metragens têm tido maior divulgação e abertura nas salas de cinema. Três filmes brasileiros já estão entre os pré-selecionados para o Oscar 2015. Se você não viu, aproveite para conferir. São eles: o documentário “This is Not a Ball”, do artista plástico Vik Muniz; o curta-metragem “O Caminhão do Meu Pai”, de Maurício Ozaki; além do aclamado e também documentário de Petra Costa, “Helena”. Na categoria filme estrangeiro, o Brasil escolheu enviar como representante o filme “Hoje eu não quero voltar sozinho”, do diretor Daniel Ribeiro. Agarre a pipoca e bom filme!
Séries: Sobre crises e como controlá-las “Scandal” já está na quarta temporada e é sucesso de público. A história é boa: uma ex-funcionária da Casa Branca cria uma empresa de gestão de crises. Olivia Pope (Kerry Washington) é inspirada na ex-assessora de imprensa do governo de George H. W. Bush, Judy Smith. Os capítulos são, claro, cheios de ficção, mas também recheados de boas técnicas de gerenciamento de crises que vão desde a roupa até a forma de se portar, os discursos e demais detalhes que em uma crise podem tornar-se diferenciais. A série é exibida pela TV norte-americana ABC Studios e escrita por Rhonda Shimes, a mesma responsável por sucessos como Grey’s Anatomy e Private Practice.
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ALE CRIM PRO JE TO
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