[ MULHERES EM CONSTRUÇÃO ] um espaço para a conquista da liberdade by Larissa Requena

MULHERES EM CONSTRUÇÃO

um espaço para a consquista da liberdade

LARISSA REQUENA 2021

Larissa Balista Requena

MULHERES EM CONSTRUÇÃO um espaço para a conquista da liberdade

Trabalho Final de Graduação apresentado à Universidade Presbiteriana Mackenzie Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Orientador: Prof. Ms. Denise Polonio São Paulo, 2021

“A todas as Rita’s, as Cristiane’s às negras, às brancas ou às pardas – se bem que pardo é um papel A todas que viram e lembraram que, por fim, é só rodar a baiana e tirar o pijama pular da cama porque a caminhada quem faz é nós”

Jaqueline Ferreira Mulheres Poetas: Penitenciária Feminina da Capital

AGRADECIMENTOS

Agradeço a minha família. Meus pais, Ilza e Marcos, meu irmão Vinicius, minha tia Silvana e a minha avó Maria. Nesses 5 anos sei todo o esforço que fizeram para proporcionar meus estudos, e toda a força que me deram foi fundamental. Obrigada por nunca terem medido esforços para me proporcionar o melhor, e por me apoiarem sempre. Sem vocês, eu não conseguiria chegar aqui e estar tendo a oportunidade de apresentar esse trabalho. Obrigada por todo amor, carinho, incentivo e cuidado de sempre. Agradeço aos professores que me guiaram ao longo desses anos e contribuíram com minha formação, em especial aos meus orientadores nesta etapa final, Denise Polonio pelas conversas e pelo mergulho no tema, e Carlos Henrique Heck, por todo o auxílio e ensinamentos. Obrigada por confiarem no meu trabalho e por todo incentivo. As minhas amigas, pelas trocas de experiências, por acreditarem no meu potencial e por não me deixarem desistir mesmo nos momentos mais dificies. Por entender as ausências, as incertezas e cansaço e por sempre me incentivar e acreditar no desenvolvimento do meu trabalho.

Em especial à Bruna Ferreira, por se fazer presente durante esses 5 anos, me dando todo suporte e acolhimento quando precisei, me acompanhando desde a minha aprovação no vestibular. À Letícia Sayuri e Geovanna Pelegrini que foram minhas companheiras de muitos trabalhos em grupos e muitos momentos incriveis durante esses 5 anos - e à Debora Marsal, que entrou pra somar e compartilhar muitas conversas, conselhos e cafés gostosos. À Marina Marques por todas as conversas, incentivo e suporte. À Fernanda Biscaro por todo apoio que demos uma à outra nessa reta final. À Heloísa Amaral pelas risadas, conselhos e ajuda quando precisei. E aos demais, as trocas de experiências que tivemos foram essenciais para minha trajetória obrigada por todo apoio, conhecimento e pela companhia. Agradeço aos meus companheiros de DAFAM: Geovanna, Marina, Laura, Wingles, Fernanda, Beatriz Pardi, Beatriz Paiva. Com certeza fazer parte do diretório com vocês foi uma experiência que me marcou muito e foi muito especial para minha formação. Obrigada pelo apoio sempre e por todos os momentos que compartilhamos. Á todos, muito obrigada.

ABSTRACT In order to understand the relationship of women discharged from the prison system and their invisibility before society, a line of reasoning was drawn up that begins with a theoretical approach under an architectural perspective, in order to understand how space influences and changes through the times and how it impacts relationships. Then, the research addresses the correlation between women and the city, with the intention of showing factors that are still decisive in this relationship today and, mainly, how it is reflected in the egress-city relationship. At the end, the work has a project proposal presenting a possibility of architecture in order to build, along with the narrative, the freedom of these women and their reintegration into society. key-words: freedom; women; gender; egress;

RESUMO Com o objetivo de compreender a relação da mulher egressa do sistema prisional e sua invisibilidade diante da sociedade, foi traçada uma linha de raciocínio que se inicia com uma abordagem teórica sob um olhar arquitetônico, para assim entender como o espaço influencia e se modifica através dos tempos e como isso impacta nas relações. Em seguida, a pesquisa aborda a relação da mulher com a cidade, com intenção de mostrar fatores que ainda hoje são determinantes nesta relação e, principalmente, como se reflete na relação egressa-cidade. Ao final, o trabalho conta com uma proposta projetual apresentando uma possibilidade de arquitetura a fim de construir junto com a narrativa a liberdade dessas mulheres e sua reintegração na sociedade. palavras-chaves: liberdade; mulher; gênero; egressa;

01 02 03 04

INTRODUÇÃO

ARQUITETURA DO PODER E CONTROLE

ARQUITETURA DA LIBERDADE

3.1 ser 3.2 3.3

Arquitetura moderna e o moderno Exercícios da liberdade Mulher e liberdade

O ESTIGMA DA MULHER EGRESSA

39 50 62

05 06 07 08 09

RELAÇÕES ESPACIAIS E RESSIGNIFICAÇÃO DO ESPAÇO

REINTEGRAÇÃO

6.1 Escolha do lugar 6.2 O projeto

102 102 108

CONSIDERAÇÕES FINAIS

151

BIBLIOGRAFIA

155

LISTA DE IMAGENS

163

INTRODUÇÃO

Esse trabalho não começa em 2020, começa com uma reflexão ao longo dos anos de faculdade sobre a falta de relevância de alguns temas - que, mesmo esquecidos, são questões que a arquitetura, como instrumento de mediação, deve enfrentar. É um processo, é aprendizado, é uma aproximação necessária. A importância da construção da narrativa e do pensamento, é o que busco trazer com essa monografia. Prestes a entrar no TFG, já comecei a construí-la. Estudando questões de gênero, estudando sobre a mulher e fazendo um projeto que visava dar apoio a ela, me despertou então a vontade de ir mais a fundo e abordar a questão de gênero no cárcere - e sua invisibilidade perante a sociedade. É de se esperar que um tema tão sensível resulte em desafios e conhecimentos que, com certeza, promovem uma profunda reflexão, desconstrução e autoconhecimento. Portanto, para

construir essa narrativa é necessário um estudo aprofundado para mostrar o que leva a arquitetura a esse tema e qual a sua relevância diante do cenário atual. Com isso, o objetivo deste trabalho é compreender a relação da cidade com a mulher, abordando questões teóricas e práticas, e se conclui com a proposta de um projeto de um centro de reintegração social para as mulheres egressas do sistema prisional no centro histórico de São Paulo. O trabalho se propõe a observar as raízes da construção de pensamentos para além de questões discutidas, buscando além de arquitetos e arquitetas, levantamentos os quais contribuiram para uma ampla compreensão do tema e para o direcionamento das soluções propostas pelo projeto. O sistema penal se origina de uma natureza punitiva, com traços de castigo e reclusão, presentes em sua

Figura 1

Parede pátio interno do presidio com frase sobre liberdade

forma de construção; Tem função essencial de restabelecer a ordem social através do isolamento, abrigando as condenadas em espaços que visam sua recuperação e integração na sociedade mas, as edificações têm caráter invisível diante a cidade, o que dificulta essa reintegração. É comum também confundir o propósito desse tipo de arquitetura, que é reabilitar o indivíduo encarcerado - e não apenas visar a parcela punitiva, já alcançada através da privação de liberdade - obtendo como resultado um projeto arquitetônico ultrapassado, que apenas replica modelos mal planejados e retrógrados, sem considerar o ambiente e a população onde será integrado. Portanto, busca-se compreender através desta pesquisa que reintegração social não se trata de um sinônimo de tratamento penitenciário, nem de uma compilação de práticas a fim de reeducar o indivíduo e também não se equivale a ressocialização. O objetivo da reintegração é uma via ou canal de diálogo nas relações humanas estabelecidas entre a ex-detenta e a sociedade,

se distanciando do caráter punitivo presente nas construções de presídios. A sociedade deve acolher o indivíduo, e não apenas o tolerar; Por isso, é fundamental entender que é a partir deste cenário que nasce a reintegração do indivíduo na sociedade, minimizando os efeitos do cárcere e se voltando para fora dele, buscando condições de existência para não anular a mulher enquanto pessoa em formação, mas sim promover abertura para a sociedade, vendo isso como uma via de mão dupla. Citando A.BARATTA1 “Apenas

uma

sociedade

que

pode

gerenciar e resolver, sem reprimir, os

próprios

conflitos

superar

violência estrutural pode enfrentar com sucesso o problema da violência individual

delito.

Somente

superando a violência estrutural na sociedade se poderá superar a violência 1. Alessandro Baratta foi um filósofo, sociólogo e jurista italiano que contribuiu principalmente com críticas ao sistema penal e à criminologia tradicional.

institucional do cárcere. Durante o caminho que conduz a esta superação

o cárcere pode se transformar em um

laboratório de produção do saber social indispensável

para

emancipação

progresso da sociedade”.

No que se diz a respeito da mulher neste cenário, a situação é ainda mais crítica. A taxa de mulheres no sistema prisional brasileiro cresceu 503% entre 2000 e 2014, período no qual a de homens cresceu 220%, de acordo com dados do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias). O aumento exponencial de mulheres encarceradas e a falta de infraestrutura necessária para atender as especificidades femininas, faz com que se perceba que o espaço arquitetônico é fundamental para readaptação do preso, pois o não-planejamento do espaço pode trazer influências negativas. Ao longo do tempo, o objetivo da pena se tornou “punir e ressocializar”. Neste conceito,

de acordo com Cordeiro2 (2006) existe uma falha. Desde o início observa-se uma série de conflitos das mais diversas maneiras: religiosos, médicos, econômicos, arquiteturais e administrativos. Deste modo, como se ressocializa quem já era excluído, seja economicamente, ou por falta de moradia, educação, qualificação profissional, varrendo-os da cidade e isolando num estabelecimento fechado, do qual a sociedade exige um distanciamento. No prefácio do livro “Os filhos do Cárcere” (2010, p.11), Giovandro Marcus ferreira3, faz uma analogia e compara o preso ao lixo de cozinha: quando a dona de casa o dispensa na lixeira não quer saber para onde ele vai, nem o que vai ser feito dele. É assim que a nossa sociedade se comporta com quem cumpre pena, não quer ser incomodada por esse indivíduo, e isso só reforça como essa pauta é importante para acontecer uma evolução no sistema carcerário para, assim, acontecer a reintegração em sociedade. A insistente ausência de políticas que contemplam a existência do espaço penal 2. Suzann Cordeiro é arquiteta e urbanista brasileira, consultora em arquitetura prisional e socioeducativa 3. Giovandro Marcus Ferreira Diretor da Faculdade de Comunicação e Cultura Contemporâneas.

Figura 2

Figura 3

IMAGEM RETIRADA DO DOCUMENTÁRIO “FLORES DO CARCERE”; MULHER VE PROJEÇÃO NA PAREDE DENTRO DA CELA.

IMAGEM DO LIVRO “MÃES DO CARC MOSTRANDO A VISÃO PARA O INTERNO.

CERE”, PATIO

Figura 4 IMAGEM DO LIVRO “MÃES DO CARCERE”, MULHERES REUNIDAS NO PÁTIO INTERNO.

contribui, então, para a marginalidade e dificulta a compreensão da prisão como pedagógico para a futura inserção social. Assim, a caracterização de espaço público esbarra nos muros penitenciários permitindo um espaço extremamente provado que abriga uma tribu avesso à sobrevivência da sociedade. Com isso, pergunto, onde está a mulher quando se fala de cidade? Os espaços públicos são pensados a partir da existência das mulheres e de suas atividades rotineiras? Qual o papel da mulher na construção das cidades? Somos coadjuvantes? espectadores? Citando Terezinha4, a mulher na cidade nos lembra da luta constante pelo seu espaço, sempre sem cidadania. As mulheres não têm direito à cidade, e seu acesso a ela nunca se deu da mesma maneira que os homens. A mulher passa por uma luta constante pela ocupação igualitária no exercício de alguma profissão - visto que a história é escrita por homens e

4. Terezinha Gonzaga: autora do livro “A cidade e a arquitetura também mulher: planejamento urbano, projetos arquitetônicos e gênero”, arquiteta e urbanista atuando principalmente nos seguintes temas: habitação de interesse social, direitos humanos, direitos das mulheres, gênero, raça, constituição federal e acesso a justiça.

para homens, que perpetuam ideias sobre o comportamento de cada um na sua própria vida, de seu ponto de vista, com um olhar típico de quem é possuidor de poderes de decisão, calçados na ideologia patriarcal. E, para quem é egressa, e carrega diversos estigmas e dificuldades, é ainda mais difícil ocupar o espaço da cidade.

ARQUITETURA DO PODER E CONTROLE

O regime do poder atua nas mais diversas escalas da sociedade, produzindo efeitos constantes, sucessivos e que se moldam à política, cultura e economia. Para Foucault, esse tipo de poder é alcançado pelo ordenamento e manipulação das atividades dos indivíduos e seus corpos – no tempo e no espaço - servindo como ferramenta de opressão. Quando se entra no campo da arquitetura, entende-se que ela é permeada por relações de poder, assumindo um papel de mecanismo de forma de controle das mesmas. Portanto, o que interessa a Foucault1 nos edifícios são essas relações que podem ser estabelecidas entre os indivíduos que ocuparem os seus compartimentos e suas formas e tentativas de se movimentar neste meio. O exercício do poder considera então a maneira distinta que atua cada destinatário, de acordo com os benefícios de cada um deles por toda a sociedade. O poder é, na teoria foucaultiana, uma força que circula em uma 1. Michel Foucault - filosofo e teórico social

relação assimétrica entre indivíduos e grupos que sustentam a autoridade e emergem com o saber. A criação do espaço como demarcação de poder preocupa. O papel da arquitetura e do planejamento urbano como ferramentas de produção, organização e controle da população cada vez mais adensada, faz dessas práticas, mais uma vez, ferramentas do poder. A origem da cidade como organização espacial e política, nasce nas cidades medievais e renascentistas. A organização de uma cidade medieval, por exemplo, instituiu um espaço como forma de proteção, para trazer um sentimento de segurança contra eventuais ataques. E essa proteção era alcançada através da construção de muralhas. Em contraponto, por exemplo, o conceito de uma polis era instituir um espaço em que diferentes formas de organização política fossem criadas e desenvolvidas a fim de racionalizar a vida em sociedade, abrindo o caminho para outros tipos de experiências políticas.

Com a lógica do controle espacial, nascem cidades cartesianas com planos rígidos e rigorosos a fim de tirar do indivíduo a capacidade de escolha por ser tudo muito previsível. E, quando se fala das questões comportamentais x arquitetura, quando se vincula a política ao momento histórico e social, nascem os extremos (exemplo, os regimes totalitaristas) e, consequentemente, as prisões. Quando se trata do emprego da arquitetura como ferramenta para opressão, pode-se citar a arquitetura facista como um exemplo - um exemplo a não se seguir. “(...) Em toda parte a monumentalidade

se difunde, se irradia, se condensa, se

concentra.

momento

vai

além

de si próprio, de sua fachada (se tem uma), de seu espaço interno. A

monumentalidade pertence, em geral, a altura e a profundidade, a amplitude de

espaço

que

ultrapassa

seus

limites materiais” (LEFEBVRE, 1999, p. 46, grifo do autor)

Para David Harvey2 (1992), o controle da classe dominante do espaço (e do tempo) tornou-se uma fonte de poder social, então também acreditamos que o espaço que eles concebem pode constituir um espaço monumental, um espaço exagerado de grandezas, riquezas e poder. Já Nietzsche3 considerava a arquitetura “(...) uma espécie de eloquência do poder” (NIETZSCHE apud ALVAREZ, 1991: p.13). Para Adrian Tinniswood 4 (1998), o desejo dos governantes é de expressar seu poder por meio de edificações monumentais em vários períodos até o final do século 20. Naquela época, mais do que o governo, as grandes empresas eram responsáveis pelos edifícios mais expressivos. A monumentalidade atua numa dimensão simbólica; ela transmite visualidade, representa e valoriza as ideias, ações e conceitos de quem a utiliza. Sempre tem uma razão de ser que pode ou não ser bem explicada. A monumentalidade se espalha e se concentra, como diz Lefebvre5, em todos os tipos de formas, e aqueles que habitam as cidades, especialmente (mas não se limitando a) grandes centros e capitais, vivem com ela e a admiram ou

2. 3. 4. 5.

David Harvey - teórico da Geografia britânico Nietzsche - Friedrich Wilhelm Nietzsche foi um filósofo, filólogo, crítico cultural. Adrian Tinniswood - escritor e historiador inglês. Henri Lefebvre - filósofo marxista e sociólogo francês.

odeiam, se intimidam com ela e às vezes tentam desafiá-la. Um exemplo claro é a arquitetura da Alemanha fascista. Esta expressava muito mais que poder econômico, era a própria personificação do papel da indústria como força primária oculta sob a nacionalidade e mudanças sociais (JAEGGI, 2000). Destacavam-se como principais características dessa arquitetura a clareza e precisão de detalhes e formas, obras monumentais e grandiosas com uso de materiais duráveis, que transmitisse austeridade e poder. Arquitetura clássica foi um dos meios mais sólidos da propaganda nazista. Segundo Krier6, “a arquitetura clássica é incapaz de exercer terror pela força de suas leis internas. A grandeza, elegância e solidez destes monumentos não foram, de modo algum, projetadas para assustar.” (KRIER, 2013). Elevar o entusiasmo e seduzir, a fim de impressionar e oferecer proteção ao seu povo, oprimir as massas inimigas e, por fim, iludir quanto às intenções finais do regime, foram os reais propósitos. O estilo clássico traria de

6. Leon Krier - arquiteto e urbanista cujo trabalho é baseado na tradição das doutrinas clássicas; inspirou o movimento pós-moderno.

volta os verdadeiros valores germânicos, segundo Hitler. No Brasil, o Estado Novo instituiu no país um sistema de governo claramente inspirado nos regimes fascistas, semelhantes ao que a Itália vivia sob as ordens de Benito Mussolini, juntamente com o nazismo de Adolf Hitler. Portanto, a arquitetura brasileira do período da ditadura no Brasil, possibilitou a consolidação das ideias modernistas da nossa arte e arquitetura, refletindo certo autoritarismo fascista, caracterizado pelas grandes edificações públicas, nada funcionais e luxuosas nos seus propósitos oficiais. Como, por exemplo, o prédio do ministério da fazenda no Rio de Janeiro que traz uma arquitetura impessoal a serviço do poder.

Figura 5

Figura 6

REICHSTAG, PARLAMENTO ALEMÃO - BERLIN, ALEMANHA

MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

A estreita vinculação entre arquitetura, espaço e poder é notada ainda por Michel Foucault. Em suas obras, principalmente em Vigiar e Punir (2002), Foucault descreve as origens e manifestações de poder e formas de punir quem não segue determinadas diretrizes. Com isso, surgem conceitos como o do panóptico. A análise do panóptico é uma síntese que Foucault desenvolveu sobre a arquitetura como um todo. Para ele, a arquitetura é um edifício que nasce de um ordenamento detalhado de atividades relacionadas às posições, espaços, acessos dos indivíduos que vão ocupar, com espaços hierárquicos, criando dificuldades de acesso, permeabilidade e visibilidade. O panóptico fornece um modelo que encapsula as características de uma sociedade fundada em disciplina tendo a vigilância como seu papel principal, assegurando a sujeição e subjetificação dos presos através da sua forma na periferia uma construção em anel com várias celas que possuem duas janelas uma para o interior e outra para o exterior. No centro, uma torre com várias janelas que abrem para o interior do

anel, onde o vigia possui visibilidade sobre os detentos sem estes o enxergarem. Mas as prisões não nascem com esse modelo pronto. Quando se busca a origem delas, se encontram relatos desde a Antiguidade. Naquela época, não existia um local certo e definido onde os encarcerados ficariam, geralmente eram em calabouços ou torres. No século XVI, com a crise do sistema feudal, ocorre o aumento da criminalidade e com isso nasce o conceito de uma prisão a fim de disciplinar e segregar os indivíduos que cometiam crimes contra o patrimônio. A necessidade de organização dos indivíduos na sociedade moderna desencadeia a criação de métodos de segregação e, com isso, organizações espaciais especializadas que determinam usos, controle e acessos dos indivíduos. A partir de sua análise sobre o panóptico, fica claro que a arquitetura é um edifício que nasce deste ordenamento detalhado de atividades, sendo um edifício que tem um sistema espacial hierárquico com espaços com mais ou menos facilidade de acesso, permeabilidade de movimento e visibilidade

sobre o indivíduo. O panóptico se transforma em paradigma para o surgimento de uma nova ordem social baseada na vigilância constante do indivíduo pelas estruturas de poder que seria vigente até hoje; essa vigilância é destrutiva, e gera situações de subjetificação e submissão do indivíduo. Na visão de Foucault (1987, p. 172), o panóptico aparece como jaula cruel e sábia, vez que abandona os suplícios, os castigos pelo poder da observação, um puro sistema arquitetural e óptico e polivalente em suas aplicações. Antes observava-se uma mudança da punição que eram os castigos por punir e agora é o poder da disciplina - o poder direto e físico que os homens exercem sobre os outros. O panóptico se tornou um modelo, que marcou o século XVIII e se estende e influencia até hoje. A prisão é um espaço de múltiplas segregações. A mais perceptível é a separação dos encarcerados com o restante da sociedade. O principal traço arquitetônico da prisão é impedir a comunicação

com o exterior de modo seguro e eficaz. A falta de políticas públicas na construção de presídios de acordo com as regras que garantem os direitos mínimos dos presidiários contribui para a ineficácia do sistema, visto que a maior parte da população trata como “lixo social”, não dando ao presidiário condições adequadas de evolução e retorno à vida social, dificultando a reintegração em sociedade.

Figura 7

PANÓPTICO

“O dispositivo panóptico organiza unidades espaciais que permitem ver sem parar e reconhecer imediatamente” – Foucault, Vigiar e Punir

Figura 8

PANÓPTICO PROJETO ARQUITETÔNICO

ARQUITETURA URBANISMO E LIBERDADE

3.1. ARQUITETURA MODERNA E O SER MODERNO Durante a guerra contra o nazismo, houve uma preparação do povo para os dias pós guerra. Os idealistas da arquitetura e do urbanismo prepararam uma corrente de promessas que recebiam o nome de “planejamento para a paz” a fim de convencer os povos de que um período de paz e felicidade os esperava, com projetos de cidades novas e de cidades reconstruídas. “Cada

escola,

cada

tendência,

está montada sobre um certo número de

premissas,

formas

dos

edifícios que criam os arquitetos

filiados a cada uma delas não são somente produto de sua fantasia,

mas também uma consequência lógica

dessas premissas.” (ARTIGAS1, 1981)

No dicionário, o termo “moderno” está associado a tudo que é atual, de hoje ou de tempos recentes. Neste sentido então, entendese que o termo seria quase um sinônimo de 1. João Batista Vilanova Artigas foi um arquiteto, engenheiro, urbanista e professor, um dos principais arquitetos do modernismo brasileiro.

“contemporâneo”. Já o vocábulo “modernista” estaria associado ao movimento ocorrido em determinado momento histórico, havendo, deste modo, uma conotação temporal e finita. A produção do movimento moderno foi desenvolvida a partir do final do século XIX até a primeira metade do século XX. Dois aspectos do movimento moderno que têm maior visibilidade são o conceito definido como “menos é mais” de Mies Van Der Rohe2, e “a forma segue a função” de Louis Sullivan3. A origem do movimento moderno pode ser justificada através de um ideário arquitetônico, ligado a uma visão de mundo iluminista, realizando inovações tecnológicas - que se manifestam com a Revolução Industrial e com as diversas propostas urbanísticas e sociais. O século XIX é marcado por grandes avanços técnicos devido ao uso de novos materiais configurando uma forma de expressão completamente nova, colocando de lado as formas do passado e resultando em um conjunto de experiências construtivas como: fachadas livres, recuo de

2. Ludwig Mies van der Rohe é um dos arquitetos mais influentes do século XX, teve papel fundamental no modernismo. 3. Louis Henry Sullivan foi um arquiteto norte-americano da Escola de Chicago (1870-1893) que iniciou uma corrente que seria a base da arquitetura moderna.

pilares, eliminação de paredes de sustentação, edifícios destacados do solo - criando uma completa liberdade na concepção. Esta arquitetura, marcada por suas formas duráveis, apresenta nas cidades uma estética dominante. Seu reconhecimento se dá através da naturalização no cotidiano das pessoas como parte de uma paisagem urbana preexistente, como os prédios, estilos, cores e texturas. De acordo com Lúcio Costa4, ser moderno é: “conhecer a fundo o passado, ser atual

e prospectivo. Assim cabe distinguir

entre moderno e modernista, a fim de evitar

designações

inadequadas.

arquitetura dita moderna, tanto aqui como alhures, resultou de um processo com raízes profundas, legítimas, e, portanto, nada tem a ver com certas

obras de feição afetada e equívoca –

estas

sim,

modernistas”.

COSTA,

Lucio. “Interessa ao estudante”. In Registro de uma vivência. Op. cit., p. 116.

4. Lúcio Marçal Ferreira Ribeiro de Lima Costa foi um famoso arquiteto, urbanista e professor brasileiro nascido na França. Pioneiro da arquitetura modernista no Brasil.

A ditadura no Brasil possibilitou a consolidação das ideias modernistas da nossa arte e arquitetura, bem como fortaleceu o ideário renovador de uma geração de artistas e arquitetos. A arquitetura moderna brasileira se estabelece por meio de encomendas estatais em um momento onde se observava um esforço governamental a fim de sua modernização. O governo de Vargas elege como uma de suas prioridades firmar sua marca nas formas de construção como novos ministérios e órgãos públicos. Em 1952, Artigas publicou o texto ``Os Caminhos da Arquitetura Moderna”, onde concluía que “a Arquitetura Moderna, tal como a conhecemos, é arma de opressão, arma da classe dominante; uma arma de opressores contra oprimidos”. A construção durante a ditadura do Estado Novo - período implantado por Getúlio Vargas sob a justificativa de conter uma nova ameaça de golpe comunista no Brasil - produz prédios com feições diversas inspiradas por itens das constituições fascistas e polonesas. Exemplo: os murais de Portinari5 que satisfaziam o gosto da ditadura

5. Cândido Portinari foi um pintor brasileiro, um dos principais nomes do Modernismo cujas obras alcançaram renome internacional.

local e aproximação a temas típicos do fascismo de Mussolini. Agregar a arte à arquitetura de modo mais tolerante tornava-se um recurso para animar a produção e a criação de uma expressão presente e atemporal. Em última análise, talvez, os arquitetos modernos percebessem a necessidade de ressarcir “informações” subtraídas à arquitetura, através da introdução de murais, esculturas e outros expedientes. Com isso, se inicia - ao mesmo tempo em que o Brasil passa por grandes transformações artísticas - a semana de arte moderna, ocorrida em 1922, sendo um marco divisor na nossa cultura.

Figura 9

CÂNDIDO PORTINARI -AZULEJOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

- RIO DE JANEIRO

A arquitetura moderna brasileira do final dos anos 30 e início dos anos 40 é sem dúvida um dos pontos altos de nossa arte no século passado. Os principais agentes envolvidos nessa história são arquitetos, artistas e intelectuais - estes responsáveis por tornar a arquitetura moderna brasileira mundialmente conhecida, por adaptar e transformar conceitos a nossa realidade cultural, trazendo uma arquitetura ligada à arte - arquitetura, paisagismo, pintura, escultura, música, até a estrutura se torna num todo independente. Lina Bo Bardi merece um dos destaques da arquitetura moderna no Brasil, pois sua influência cultural vai além de algo puramente arquitetônico - como, por exemplo, a construção do MASP. O vão se torna a principal área externa de convívio do museu, idealizada por Lina como uma praça sem jardim, para o encontro do povo, exposições ao ar livre e concertos. Pode-se afirmar que o espaço e a arquitetura são elementos formadores da sociedade, e que um não existe sem o outro. Mas há um dualismo

entre as relações sociais e o espaço edificado. A arquitetura, assim, se torna e é uma interface necessária para que as relações se estabeleçam, e isso é o que interessa a Foucault; Para ele, os atrativos dos edifícios são as relações que eles estabelecem com os indivíduos que os ocupam. Mas, é fundamental entender que por mais que a arquitetura exerça esse papel, ela é incapaz de ser classificada como um objeto opressor ou libertador, pois a arquitetura depende das intenções e práticas humanas cotidianas que exercitam sua liberdade.

Figura 10 OCUPAÇÃO

LIVRE DO MASP

VÃO

Figura 11 CROQUI

DO MASP

VÃO

LIVRE

Figura 12

LINA BO BARDI NA CONSTRUÇÃO DO MASP

3.2. EXERCÍCIO DA LIBERDADE LIBERDADE s.f. _grau de independência legítimo que um cidadão, um povo ou uma nação elege como valor supremo, como ideal. _alternativa que uma pessoa possui para se expressar da maneira como bem entende, seguindo a sua consciência. _conjunto de direitos reconhecidos ao indivíduo, isoladamente ou em grupo, em face da autoridade política e perante o Estado; poder que tem o cidadão de exercer a sua vontade dentro dos limites que lhe faculta a lei.

Para se falar sobre exercício de liberdade, precisa-se entender primeiro o que é liberdade para então entender a construção desse pensamento sobre o assunto. O conjunto ou a soma de práticas de pessoas no exercício de sua liberdade é que torna possível e viabiliza a liberdade, mas mesmo tendo essa condição de experiência e prática “a garantia da liberdade é a liberdade” (FOUCAULT, 1994 e, p. 276). De acordo com Simone Sobral1, a existência da liberdade está impregnada pelo fato de que homens e mulheres são sempre criaturas sociais. E, ainda, no lugar da liberdade analisada como um conceito negativo, ou seja, como situação de não submissão à coação externa, a liberdade é pensada como positividade, isto é, como poder efetivo de mudar. Portanto, a escolha é o exercício da liberdade.

4. Simone Sobral Sampaio em “A liberdade como condição das relações de poder em Michel Foucault”

Através da escolha o homem se faz livre, projeta quem ele deve ser, molda seus valores e faz o processo de vir a ser. Sartre2 deixa claro que é impossível não escolher, por isso ele deixa clara a ideia de que estamos condenados a ser livres. (SARTRE, 1973). A individualidade do ser e como ele se responsabiliza pela construção do seu destino, num processo de escolhas livres e intencionais caracteriza então o exercício da liberdade e isso é a base do pensamento existencial. Na medida em que o indivíduo procura se conhecer, descobre suas relações com o outro e com isso constrói o seu mundo. A partir da possibilidade de escolha, opta por viver de acordo com os seus valores - lhe trazendo um caráter único e singular, pois, responsabiliza-se por si próprio na realização do seu projeto de vida. Lendo sobre esses conceitos, sobre ser livre e sobre a possibilidade de escolha, penso se na prática exercemos nossa liberdade como bem entendemos. Para isso, através de uma pesquisa

2. Jean-Paul Charles Aymard Sartre foi um filósofo, escritor e crítico francês, conhecido como representante do existencialismo.

de campo, aplico esses conceitos a fim de entender se, de fato, estamos aptos para aplicar nosso direito ao exercício da liberdade. A pesquisa é composta por 3 perguntas, sendo duas considerando o público todo: - O que você considera um exercício/ato de liberdade? - Como a arquitetura pode atuar para melhorar a liberdade das pessoas? E outra, considerando apenas o público feminino: - Tem algo/alguma coisa que você acha que impede algum ato/exercício de sua liberdade? A pesquisa de campo é importante para ter um panorama real dos diversos modos que a liberdade se expressa nos espaços e para as pessoas. Para alguns, exercer sua liberdade é algo simples como votar, para outros é ter autonomia e viver por si só. E, a arquitetura se torna uma consequência deste sentimento, dependendo então das intenções e interações.

Durante este processo, me abri para entender e poder escutar principalmente o que as mulheres tinham a dizer sobre o assunto. E, durante essa pesquisa, não teve uma que não apontasse algo que marcou e atrapalhou seu exercício de liberdade - e em sua maioria é resultado do machismo enraizado em nossa sociedade. E, para isso, é apenas necessário parar para perceber no nosso dia-a-dia esses traços que às vezes são tão sutis - mas que carregamos. Às vezes, é uma decisão que uma mulher toma que foge do que a sociedade espera e por isso, vem carregada de julgamentos - exemplo, quando uma mulher decide não ter filhos e não se casar, ou não ter um relacionamento heteroafetivo. Ou ainda, mulheres que se restringem já esperando sofrer algum abuso ou agressão - como por exemplo evitar sair à noite, pensar na roupa que vai vestir e os possíveis rótulos que vai receber. E essa pesquisa de campo, ilustra bem sobre como restringimos nossa própria liberdade.

3.3. MULHER E LIBERDADE

A opressão da mulher na sociedade se evidencia pela sua exclusão nos direitos sociais, econômicos e familiares. Ainda hoje há cenários em que a submissão da mulher ao homem é alarmante, reforçando uma desigualdade de gênero. Em uma leitura primitiva a diferença entre os sexos é a predominância de um sobre o outro. O homem, por exemplo, se adianta como dominador pessoal e dominante do grupo. A mulher nesse cenário ocupa o plano de ser “menos dotada de habilidades”, tendo pouco espaço de destaque e sempre cumprindo um papel de submissão. A mulher se constituía na sociedade através de um papel como filha e/ou esposa - e isso ganhou por um longo período como o “ideal” na sociedade. Desde muito nova, a mulher aprende maneiras em que precisa se comportar nos

lugares, o que ela deve fazer, quais atividades pode desempenhar e quais hábitos deve ter seguindo assim uma conduta que ditava sua maneira de existir. Essa forma de dominação “indica um poder que produz domínios e rituais de verdade com a intenção de adestrar, de impor uma “docilidadeutilidade” com o objetivo de manter a própria dinâmica social” (Oliveira & Cavalcanti, 2007, p. 40), transformando assim a mulher a seu papel de passiva perante ao homem que é capaz de comandar qualquer espaço e situação. Teoricamente, homens e mulheres têm direitos iguais - perante a constituição. Mas, na prática, sabemos que isso não acontece. Para isso, as lutas sociais exercem papéis importantes - em especial o feminismo definido como um “movimento social cuja finalidade é a equiparação dos sexos relativamente ao exercício dos direitos civis e políticos” (OLIVEIRA, 1996, p.424), que procurou e ainda hoje procura, a busca pela equidade de direitos e obrigações entre homens e mulheres, reivindicando e manifestando contra as disparidades de gênero.

Figura 13

MANIFESTANTES

ATO

CONTRA “VAGÃO ROSA” NA CAPITAL PAULISTA-2014

Junto aos movimentos feministas surgem a necessidade de discutir a respeito ao papel da mulher na sociedade, assim como desconstruir as classificações sexistas impostas por ela. As mudanças nesse cenário ocorrem através dos séculos, onde alcançamos alguns marcos após uma intensa luta feminista que garante não apenas o direito ao voto mas também serem eleitas para cargos politicos. A luta também traz a garantia do acesso feminino em universidades e escolas. Isso levanta então uma questão importante: somos coadjuvantes da história? espectadores? qual nosso papel na construção da cidade? Onde está a mulher quando se fala de cidade? Pois, apesar de termos marcos de liberdades alcançadas, ainda temos grandes disparidades quanto a representação feminina em cargos políticos, por exemplo. Ser reconhecida como mulher é afirmar uma experiência diferente, uma percepção diferente da realidade. A mulher enfrenta uma luta constante pela ocupação igualitária em qualquer campo, um exercício pela sua liberdade. A visão sexista que temos na nossa sociedade e a forma como trata

as mulheres, ainda hoje, é um fator que dificulta o acesso das mulheres à cidade. A maternidade, por exemplo, foi frequentemente oferecida como explicação para a exclusão das mulheres da política, a raça como razão da escravização e/ou sujeição dos negros, quando de fato a relação de causalidade se dá ao inverso: processos de diferenciação social produzem exclusões e escravizações que são então justificadas em termos de biologia ou de raça (SCOTT, 2005, p.18-9). Neste cenário então nasce a necessidade da implantação de programas que tratam a população levando em conta a diversidade presente nela - como por exemplo, a implantação de creches e delegacias de defesa da mulher através dos movimentos feministas na cidade de São Paulo. O espaço da cidade, o fazer social e seu exercício de liberdade, é onde parte os encontros, comemorações, trabalho, lutas sociais, etc. Para isso, precisa-se rasgar a imagem de que a mulher é um ser frágil sem condições de exercer seus

direitos e deveres, criando assim espaços com base na interdisciplinaridade, multidisciplinaridade e transdisciplinaridade. O sistema patriarcal e machista que temos estabelece um conjunto de representações de como as mulheres devem se comportar, presas ao espaço privado e limitando o acesso destas à cidade. As mulheres vivenciam a cidade de maneira diferente, e essas imposições afetam em sua mobilidade e acesso na utilização do espaço público e privado - como podemos observar no capítulo anterior com a pesquisa de campo. A arquitetura e o urbanismo deveriam ser usados para intensificar a vivência urbana, diminuir a segregação espacial e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. As mulheres carregam, antes da liberdade, o sentimento de medo - um sentimento constante que pode ser através de violências explícitas - como as inúmeras formas de assédio sexual - ou simbólicas, que trazem o sentimento de não se sentir bem-vindas em espaços públicos. A violência urbana se manifesta nas mais

diversas formas. O espaço público não foi readequado para recebê-la. Espaços vazios, com falta de segurança, iluminação e percursos mal planejados contribuem para o desamparo da mulher se sentir livre na cidade. “O espaço urbano não é neutro. A

percepção da cidade, suas áreas de tráfego, de repouso, de socialização,

não são as mesmas para uma criança e para um idoso, ou para um deficiente. Da

mesma

forma,

homens

mulheres

experimentam a cidade, a rua, o bairro e as residências de forma distinta.” Fonte:

Haus

Gazeta

Povo

A inter-relação da cidade e da arquitetura também mulher se dá no cotidiano da história. De acordo com Terezinha, a história das cidades foi documentada, mas a história das mulheres foi muito pouco e, ainda assim, o pouco foi documentado a partir de homens, que carregam seu ponto de vista possuidor de poderes de decisão, calcados na ideologia patriarcal. Por isso, o

Estado tem que compreender que o povo tem sua diversidade e que é preciso rasgar a imagem de que a mulher é frágil e não tem a condição de exercer seus direitos e deveres, pois a visão sexista que a sociedade trata as mulheres ainda hoje é um fator que dificulta seu acesso a cidade - acesso esse que nunca se deu da mesma maneira que os homens. Uma vez que entendemos essas diferenças, precisamos então falar sobre as mulheres que rompem com esses laços impostos como um papel social padrão e ingressam no sistema carcerário. Uma vez que, mesmo depois de ser libertada, esta carrega uma marca que a acompanha e a faz perder uma série de acessos e relações.

Figura 14

MANIFESTAÇÃO DE MULHERES PELO #ELENÃO, 2018 - CURITIBA

Figura 15 CONTRA E

DITADURA

PROTESTO CENSURA MILITAR

ORGANIZADA POR ATRIZES E POPULAÇÃO.

O ESTIGMA DA MULHER EGRESSA

A mulher criminosa cumpre diversas penas além do setor penal - ao violar seu lugar numa sociedade onde se tem um poder majoritariamente masculino, a mulher encarcerada sofre discriminações e abandonos de familiares e, principalmente, companheiros. Por isso, é necessário entender todo o estigma que a mulher egressa carrega, bem como a maneira pela qual elas entram na criminalidade e a maneira que são punidas. . Conforme gráficos da pesquisa realizada a pedido do Ministério da Justiça pelo INFOPEN divulgadas no ano de 2015, entre o ano 2000 e 2014 houve um crescimento de 567% na população de mulheres encarceradas e 220% de aumento na população masculina. Apesar deste crescimento, muitas penitenciárias não têm estruturas necessárias para receber essas mulheres e muitas vezes são ambientes superlotados. O relatório InfoPen de 2012 retrata as desigualdades sociais que marcam o

perfil das mulheres que se encontram no sistema prisional: 47% delas tinham até 29 anos de idade, 63% eram negras e 83% não completaram o Ensino Médio – isto é, tinham menos de 11 anos de estudo (BRASIL, 2013a). Além disso, vale mencionar que ao analisar os dados estatísticos do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias InfoPen Mulheres-2018, do Ministério da Justiça (2018) apontam que 62% da população prisional feminina é composta por negras e 66% ainda não acessaram o ensino médio.

GRAFICO 01 distribuição dos crimes tentados/consumados entre os registros das mulheres encarceradas FONTE: Infopen 2016

GRAFICO 02 faixa etaria das mulheres encarceradas no Brasil FONTE: Infopen 2016

GRAFICO 03 numero de filhos das mulheres encarceradas no Brasil FONTE: Infopen 2016

GRAFICO 04 escolaridade das mulheres encarceradas no Brasil FONTE: Infopen 2016

GRAFICO 05 raça/cor/etnia das mulheres encarceradas no Brasil FONTE: Infopen 2016

Este vasto crescimento de mulheres encarceradas evidencia alguns problemas - já apontados anteriormente - enfrentados pelas mulheres como a submissão aos homens e a omissão do estado nas questões relativas às políticas públicas. Para Costa1 (2008) o perfil das mulheres encarceradas se repete: classe baixa, negras, com filhos, sem antecedentes criminais, e grande parte delas em estado de reclusão por terem prestado favores a seus maridos ou companheiros, servindo de vendedoras, embaladoras ou entregadoras no mercado de drogas comandado pelos homens, o que CHAVARRIA2 (2008, p. 43-44) afirma quando diz que estas mulheres acabam por estarem também presas aos estereótipos criados pela sociedade. A mulher presa no Brasil portanto tem um perfil muito claro: é mãe, é pobre, é jovem, é negra. Temos nessas mulheres, um retrato da nossa sociedade que prefere ignorar um problema que merece atenção e investimento, ao invés de resolvê-lo. Com isso, essas mulheres se tornam invisíveis, pois o Estado não tem interesse em mostrar a situação dessas mulheres, e por causa

1. Elaine Cristina Pimentel Costa é doutora e mestra em sociologia, graduada em direito que trabalha com áreas de interesse e pesquisa em feminismo, gênero, sistema penal e prisional. 2. Mestre em Criminologia com ênfase em Direitos Humanos pela Universidade de Cooperação internacional.

disso, é cada vez mais importante evidenciar esse cenário - através de relatos, livros e artigos. A falta de amparo da mulher egressa vem de um sistema prisional em decadência, que não tem uma estrutura digna para manter seus presos e que influencia na dificuldade da sua volta à vida em sociedade. Embora ainda existam programas que ajudem na ressocialização, não são eficazes devido ao grande preconceito que estas enfrentam. A liberdade pode ser alcançada nas mais diversas formas. Alcançar a independência, poder construir sua vida, é uma forma de sentir sua liberdade e perspectiva de vida. No momento em que essa mulher é posta em liberdade, ela se vê em um cenário de total desamparo e em situação de vulnerabilidade visto que perante a sociedade, a prisão as torna indivíduos desiguais, marginalizados no meio social, carregando um estigma que dificulta ainda mais sua reinserção somada a falta de políticas públicas que auxiliem esse processo. Sendo assim, a mulher egressa, privada de sua liberdade, é duplamente punida, pois sua condenação vai

“Como a sociedade não confia na eficiência do modelo

disciplinar e pedagógico das prisões, por não cumprirem o seu papel ressocializador e reeducador, a visão desse

documento gera uma tensão, tanto para quem o apresenta como para quem a ele é apresentado, representando assim

um documento oficial de estigmatização”. (GOFFMAN, 1988).

Figura 16 IMAGEM DO LIVRO “MÃES DO CARCERE”, MULHER COM SEU FILHO PEQUENO.

muito além do cárcere, atingindo importantes aspectos como o repúdio da sociedade, a ruptura dos laços familiares e trocas de afetos, além da dificuldade de ressocialização ao convívio social. E, como consequência, faz com que a mulher, que já ocupava as margens do sistema de justiça penal, seja submetida, também, à carência emocional e psicológica que aumenta a sensação de esquecimento. O preconceito impede qualquer tentativa de ingresso no mercado de trabalho - e não há perspectiva de um progresso enquanto não existir um programa que a ampare para se inserir novamente na sociedade. Mas, as barreiras não se limitam apenas ao trabalho, as dificuldades são também de acesso a serviços de saúde e a redes de apoio. Neste ponto, Costa3 (2017, que elas “são duplamente como transgressoras da ordem descumpridora do papel materno lógica do patriarcado em que manter-se no espaço privado”.

p. 51) afirma estigmatizadas, social e como e familiar, na a mulher deve

3. Maira Knupp Toledo Costa - dissertação mestrado em psicologia “Mulheres, corpos e a estética da existência: um estudo de caso em instituição prisional sobre mulheres encarceradas por envolvimento com o tráfico de drogas”

Figura 17

IMAGEM DO LIVRO “MÃES DO CARCERE”, MULHERES TENDO AULA ENQUANTO FILHO PEQUENO FICA JUNTO.

Figura 18

IMAGEM DO LIVRO “MÃES DO CARCERE”, MULHER SENDO ABRAÇADA POR SEUS FILHOS

Conforme conceitua Castilho (2007, p. 38), apud GARCIA: a prisão para a mulher é um espaço discriminador e opressivo, que se expressa na aberta desigualdade do tratamento que recebe, no sentido diferente que a prisão tem para ela, nas consequências para sua família, na forma como o Judiciário reage em face do desvio feminino e na concepção que a sociedade atribui ao desvio. Diferentemente do cenário observado com os homens, que nunca são deixados de lado, sempre recebem um suporte da família e do poder judiciário. O abandono da mulher egressa está relacionado a diversos fatores. Opressão de gênero, fatores socioeconômicos, distância das prisões dos grandes centros urbanos, o rompimento das relações como forma de punição. De acordo com Vingert (2015, p. 29), “apenas as mães das detentas acompanhadas dos filhos pequenos as visitam, sendo raras as visitas de pais e maridos’’. Ou seja, uma mulher que comete um crime, independentemente da circunstância, tem como resposta não apenas

o aprisionamento jurídico, mas a violência multifacetada que se direciona ao seu gênero, marcada por abandono e negligência. Apesar da inserção da mulher no mercado de trabalho ser uma realidade atualmente, o espaço público não foi adequado para recebêla. E quando se trata de uma mulher egressa, esse cenário é composto de muitas dificuldades e desigualdades. Diante do histórico de violências de todos os tipos sofridos pela mulher, o encarceramento revela mais uma das faces dessa violência, evidenciando em seu sistema todos os abusos, humilhações e descaso do poder público no tratamento destas. A sociedade enfrenta altos índices de desemprego, e isso por si só gera uma competitividade e concorrência alta. Quando se trata da reinserção de um egresso nesse mercado, é ainda mais ampla, pois se trata de uma desigualdade em grande escala, onde minorias são expostas ao preconceito, se tornando mais um obstáculo. Essas mulheres normalmente ocupam

a camada mais baixa da sociedade, enfrentam um cenário onde encontram pouquíssimas oportunidades de trabalho devido a baixa escolaridade e quando trabalham geralmente ocupam cargos informais, desprestigiados e com baixa remuneração. Com isso, se enxerga a necessidade de oferecer cursos que ajudem na profissionalização que amparem sua reinserção no mercado de trabalho, pois a reincidência criminal é algo diretamente ligado à falta de qualificação e oportunidades. Segundo Filho4 (2002) sem a obtenção de qualificação específica durante o período de prisão, os egressos, mesmo quando têm habilidades obtidas em períodos anteriores ao aprisionamento, sofrem defasagem dos seus conhecimentos, principalmente pelos avanços tecnológicos incorporados a esses serviços e pelas diferenças administrativas e gerencias na prestação dos mesmos. Sendo assim, se verifica que o cárcere feminino vai muito além da privação da liberdade. Se de um lado temos uma sociedade machista, opressora, que naturalmente “prende” a mulher,

4. Milton Júlio de Carvalho Filho é Cientista Social, pesquisador das áreas de Antropologia, Gestão Social e Saúde, com estudos sobre Cidades, Juventudes, Educação, Saúde, Violências e Prisões.

sujeitando-a ao controle dos homens, do outro lado, temos um sistema penal discriminador que acentua e dá forças à desigualdade de gênero presente na nossa sociedade.

RELAÇÕES ESPACIAIS E RESSIGNIFICAÇÃO DO ESPAÇO

Na vivência, o significado de espaço frequentemente se funde com o de lugar. “A sensação de tempo afeta a sensação de lugar. Na medida em que o tempo de uma criança pequena não é igual ao de um adulto, tampouco é igual à sua experiência de lugar.” (TUAN1, 1983, p. 206). O espaço arquitetônico possui uma clareza que falta aos aspectos naturais. É o espaço responsável por articular experiências tanto individuais quanto coletivas. Sem a arquitetura, os sentimentos sobre o espaço permanecem imprecisos - questões como público e privado, interior e exterior são pontos que, no mundo contemporâneo, causam impactos diretos sobre sentidos e sentimentos e, querendo ou não, articulam uma ordem social. Na cidade moderna, existem inter relações que superam as relações espaciais. De acordo com Gideion1, cos elementos dos quais dependem o 1. Sigfried Giedion foi um historiador suíço nascido na Boêmia e crítico de arquitetura. Escreveu uma história padrão influente da arquitetura moderna.

encanto da cidade e a coordenação de suas várias funções. As cidades foram sempre, em todos os períodos, pontos de concentração de interesse sociais, políticos e econômicos. Através de experiências interpessoais positivas, as pessoas transformam o espaço da arquitetura em um lugar de trocas que podem ser proporcionadas por meio de objetos físicos, sociais e culturais do espaço da arquitetura. E é nesse cenário que se entende que o espaço é um conceito mais abstrato que o de lugar. Lugar é uma mistura de vistas, sons, cheiros, apropriação, tempo, vivências e experiências atribuídas às relações humanas. Pode-se dizer então que, a partir do momento que o indivíduo atribui personalidade ao espaço, ele o transforma em lugar. Assim como as pessoas, os espaços estão e devem permanecer em constante mudança. Os lugares de memória, por exemplo, nascem do sentimento de que não há memória espontânea. Daí a necessidade de acumular vestígios, testemunhos, documentos sobre o passado, que se tornarão provas e registros

daquilo que se foi. Isso é ressignificar o espaço. Um exemplo, o Museu Nacional da Colômbia. O museu ocupa atualmente as instalações da antiga Penitenciária Central de Cundinamarca, conhecida como “Panóptico’’. É conhecido como o mais antigo dos museus do país e um dos mais antigos da América. A penitenciária foi a prisão mais importante do país durante quase 72 anos - quando em 1946 os presos foram transladados á um novo cárcere e o governo destinou o edifício para abrigar o Museu Nacional - ressignificando, restaurando e adequando o espaço para receber o novo programa instalado na sede. A área foi sinônimo de uma arquitetura do poder, pensada a partir de um panóptico que servia como ferramenta de controle, criando dificuldades de acesso, permeabilidade e visibilidade de um ponto estratégico. - como podemos observar nas imagens. Como o edifício do museu já foi uma prisão, várias de suas galerias de exposições estão abrigadas dentro das antigas celas. A ressignificação de um espaço traz movimento

IMAGEM CELA QUE ABRIGA

Figura 19 EXPOSIÇÕES

VISTA

DO CORREDOR, DO PANOPTICO

Figura 20 CONCEITO

MUSEU NACIONAL DA COLOMBIA

JANELA Figura 21 VISTA INTERNAS

DAS CELAS

Figura 22 VISTA

MURO EXTERNO

para a cidade, traz atividades e ocupações. Com isso, os espaços precisam ser recriados e reutilizados a fim de trazer uma nova memória, um novo impacto e importância sobre o que aconteceu e reescrever a história do lugar - até porque a falta de espaços públicos junto a necessidade de acesso à cultura da abertura a soluções como essa encontrada no Museu Nacional - considerados como “lugares de memória” com o intuito de preservar uma memória oficial, diferente do que acontecia em sociedades nas quais a memória era algo vivido no cotidiano e a sua preservação, realizada pelos próprios grupos sociais (NORA, 1993). A existência humana tem alguns aspectos que são indispensáveis: o social, o físico e o cultural. Quando se fala em espaço, também se fala sobre o espaço da cidade. Espaços públicos favoráveis a interações, dinâmicas que constroem memórias, desenvolvem formação de identidade, atividades que são relevantes a construção do espaço e o valor dado a ele.

Quando se fala de um contexto de vulnerabilidade, pode o espaço predispor a seus usuários um espaço favorável à superação dessa experiência? Neste cenário, a intencionalidade própria ou percebida no outro é condicionante da atividade interativa, e vinculado à motivação (BAGGIO, 2008; BRUNI, 2008; PELLIGRA, 2008). As experiências que o espaço proporciona podem promover o desenvolvimento de fortes conexões emocionais, conexões estas que não requer o conhecimento de detalhes da vida de cada um, mas sim uma troca íntima acontecendo em um local, o qual participa da qualidade do encontro. O sentimento de pertencimento, de estar no lugar certo, conectando-se a outras pessoas - e principalmente, mulheres que se encontram no mesmo cenário - é um benefício. Saber se recompor de situações de esgotamento e estresse com meios de apoio e conforto psicológico é outro benefício, junto com liberdade de aproveitar o espaço e de crescimento pessoal. Com isso, além de resultar da experiência de lugar, o apego a um lugar pode ser de estímulo que “favorece e

reforça os vínculos sociais e os elos que formam a comunidade, fortalecendo, consequentemente o capital social” (GIFFORD E SCANNELL, 2017, p. 256257), favorecendo a recorrência das experiências construtoras do apego, e reciprocidade, e o valor do espaço. Portanto, não faz sentido escolher um lugar com a expectativa de gerar essas experiências positivas perto de um espaço que trouxe esses atrasos e bloqueios na vida pessoal destas mulheres. Com isso, a escolha de fazer um equipamento no centro da cidade é trazer um espaço onde necessidades fundamentais são consideradas e atendidas. “As

qualidades

território, estádio uma

cidade,

seja

espaciais ele

futebol,

associam-se

bar,

bairro

aspectos

sensoriais como o cheiro, a comida, a

moda,

aos

mas

gestos,

também

aos

costumes,

acontecimentos:

linguagem e a tantos outros elementos

simbólicos ou materiais que estruturam

a nossa relação com os outros, com

a coletividade. A proximidade ganha importância

como

consequência

correspondência,

valor atribuído à experiência vivida, às

formas

construção de laços entre o ambiente e o mundo social” (LEITE, 2010, p. 154).

Quando se trabalha com o centro de uma cidade, isso também gera um certo tipo de experiência e concretização de um espaço. Norberg-Schulz** compreende que centros, caminhos e domínios se relacionam à experiência humana. A Centralidade pode exprimir foco ou razão de ser e agir, ponto de partida ou de chegada na experiência existencial, e se concretiza nos centros de espaços e em espaços-centros da Arquitetura. Seus usuários experimentam seu caráter de centralidade na relação do espaço com o seu arredor, adquirindo dimensão de lugar quando seu significado e valor se distinguem do entorno por exercer uma ação ou função específica diversa da de seu entorno imediato. Seu caráter de centralidade está em

atrair ou “enviar” usuários. O centro exerce um papel como ponto de partida. Gera movimento, possui caminhos que se convergem, traz diversos resultados, concentração de atividades. Portanto, a escolha de um lugar no centro da cidade não poderia ser diferente. O bairro de Campos Elíseos, localizado na área central de São Paulo, apresenta características de quadras do século XIX, em que a morfologia urbana foi constituída pelo padrão de ocupação voltado para a alta renda. O traçado viário, as grandes quadras, ruas largas, praças generosas e o desenho ortogonal dos loteamentos conformavam o bairro planejado para ser lançado no mercado imobiliário e receber, portanto, os palacetes da elite cafeeira paulistana (NISIDA, 2011). Em seu passado, quando ainda era considerado como vila de Piratininga, se transformou em referência do ponto de vista de oferta de trabalho e de renda para inúmeros grupos populacionais que adentraram o contexto paulistano nas primeiras

décadas do novo século, formando os primeiros cortiços e alojamentos regiões do perímetro central. Em contraponto, surge o ideário higienista configurado pelo caráter policial e de ação sanitária - que volta a acontecer com João Dória em 2016, quando se começa uma campanha eleitoral com a finalidade de trazer “o fim da cracolândia” adotando posturas violentas contra os usuários e moradores do entorno da região justamente com a justificativas de “contenção”, o Estado decide intervir nas formas de morar e viver - antigamente, da população pobre habitante em regiões de domínio da elite vinculada à indústria cafeeira e atualmente, da população de rua em regiões de interesse imobiliário.

JORNAL O GLOBO

FOLHA DE SÃO PAULO

CATRACA LIVRE

FOLHA DE SÃO PAULO

A área conta com dezenas de bens de interesse histórico e cultural na região, tombados pelos diferentes órgãos de preservação. É também uma região bem provida de serviços de infraestrutura básica tais como rede de esgoto, energia elétrica, drenagem e iluminação pública. Além de outros pontos importantes como atividades de comércio varejista, atacadista e escritórios comerciais, pela concentração de diversificados equipamentos culturais como a sala são paulo, pinacoteca, museu da língua portuguesa, além de ser servido por linhas de metrô, ônibus e trens, os quais situam-se no miolo do campos elíseos. Vivemos em tempos difíceis, vivemos em uma realidade de retrocesso. E o território dos Campos Elíseos é palco para diversos conflitos que escancaram ações de violências que ferem a dignidade humana e que se justificam a partir de uma premissa de “revitalização” e “remoção” do que é considerado indesejado, a fim de abrir espaços para outras pessoas ocuparem. Mas isso acaba agravando ainda mais problemas estruturais

como falta de moradia adequada encarceramento em massa.

próprio

É um bairro plural, vivo, que abriga vidas e histórias de alegrias, lutas e resistências embasadas através de dados, conceitos, teorias e vivências.

IMAGEM 3D - ÁREA CAMPOS ELISEOS ENTORNO PRAÇA PRINCESA ISABEL E TERMINAL PRINCESA ISABEL

Figura 23 CARTAZ

100

Figura 24

TERRITORIO EM DISPUTA - MANDARÉU DA LUZ

PALACIO CAMPOS ELISEOS - JUAN ESTEVES

Figura 25 FOTO

MORADOR DE RUA COM CARTAZ DE FUNDO “CUIDADO, PESSOAS MORANDO” - MANDARÉU DA LUZ

Figura 26 FOTO

ESTAÇÃO JULIO PRESTES - JUAN ESTEVES

101

REINTEGRAÇÃO

6.1. ESCOLHA DO LUGAR A partir de toda a pesquisa realizada nos capitulos anteriores, a escolha do Campos Eliseos é tratar como um ponto de partida, trazendo assim sentimentos de pertencimento, conexão e resultados. Um ponto forte para isso, é a proximidade de terminais e pontos de onibus, e também seu entorno bem diverso e equipado. Os lotes escolhidos são galpões e estacionamentos que escolho em transformar em um grande lote que atravessa a quadra para assim se conectar a 3 frentes - Av Rio Branco, Rua Helvetia e Alameda Barão de Piracicaba. Inserida em um perímetro de ZEIS 3, cuja definição no Plano Diretor Estratégico de São Paulo (LEI 16.050/14), no artigo 45, consta como áreas dotadas de infraestrutura urbana, boa oferta de empregos e equipamentos, ocupadas por cortiços, imóveis ociosos, subutilizados e não utilizados, onde haja interesse privado ou público para promoção de empreendimentos de Habitação de |Interesse social. (PDE, 2014).

103

teatro porto seguro

liceu coração de jesus + sesc bom retiro

largo coração de jesus

hospital Pérola Byington 2022

terminal princesa isabel

104

INSERÇÃO NA CIDADE

complexo habitacional julio prestes

terminal e praça julio prestes + sala são paulo + memorial da resistencia

praça princesa isabel

105

IMPLANTAÇÃO

106

107

108

6.2. O PROJETO O que move o projeto é a busca pelo sentimento de pertencimento, de conectar com a cidade e com as outras pessoas, ter uma rede de apoio e conforto junto com a liberdade de aproveitar o espaço - visto que essas mulheres ainda estão presas a diversos estigmas e estereotipos da sociedade. Pensando nisso, crio um programa de necessidades que se divide em 4 grandes áreas a fim de diminuir os impactos das barreiras que a sociedade impõe. As áreas são: - educação - capacitação profissional/formação/ creche de apoio - atendimento - apoio médico/juridico/social - áreas livres - convivencia social/visitas - alojamentos - tipologias flexiveis

109

PROGRAMA

ÁREA TOTAL DO PROJETO = 9650M²

110

EDUCAÇÃO

biblioteca central empregos oficinas solário salas de artes

- consultórios dentista, ginecologista, pediatria - atendimento psicológico - atendimento jurídico - atendimento familiar - serviço social - área introspecção/centro ecumenico

sala medicamento sala exames enfermaria farmácia

sala/auditório multiuso sala estudo sala informática sala atividade diferentes idades pátio coberto ensino profissionalizante refeitório playground e descoberto área funcionários

ATENDIMENTO

- sala jovens adultos - berçário - área convivência

AREA LIVRE -

praça central academia lavanderia exposição café áreas convivência

ALOJAMENTOS

- mãe solteira e 1 filho - mãe solteira com mais de 1 filho - 2 mulheres - 3 mulheres

111

_planta terreo cota +0.00

Estudando o entorno e pensando nos fluxos, a ideia foi criar o acesso principal bem claro na Av. Rio Branco que distribui para as áreas de recepção, exposição e lazer. Cortando a quadra crio um acesso pela Alameda Barão de Piracicaba. Concentro na Rua Helvetia uma entrada pontual para serviços de manutenção.

LEGENDA 1_acesso principal 2_área de exposição 3_recepção geral 4_área de convivência/recepção centro 5_refeitório creche 6_playground creche 7_horta creche 8_praça 9_café 10_área food truck 11_ rampa publica 12_ portaria/acesso subsolo serviço

112

12 5

7 8

9 10

2 11

PERSPECTIVA EXTERNA

ENTRADA ALAMEDA BARÃO DE PIRATININGA USO PUBLICO TERREO

115

PERSPECTIVA EXTERNA PRAÇA USO PUBLICO NIVEL -3.50

116

PERSPECTIVA EXTERNA

PLAYGROUND INFANTIL USO CENTRO/CRECHE NIVEL -1.50

117

7 6

3 rampa acesso

LEGENDA 1_área manutenção 2_carga e descarga 3_deposito/lixo/apoio refeitorio 4_vestiario funcionarios 5_cabine de forças

_planta subsolo

cota -3.00

6_gerador 7_s.pressurizador 8_reservatorio inferior 9_praça 10_projeção playground

o subsolo é destinado as áreas técnicas, manutenção e toda logistica de carga e descarga do refeitorio que está localizado no terreo. Também tem uma área de apoio aos funcionarios que trabalham no controle de acesso desta entrada de serviço.

1 2

LEGENDA 1_horta 2_espelho d’água 3_caixa d’agua

4_arquibancada/mirante 5_playground

A cobertura foi pensada com um complemento das atividades. Foi pensado em espaços de convivencia e lazer para as mulheres e seus filhos.

_planta cobertura

cota +34.80

121

3 4

2 2 2

LEGENDA 1_mezanino de exposição 2_salas de oficinas livres 3_salas de aula creche 4_área de funcionarios/vestiario

122

_planta primeiro pavimento cota +4.35

O primeiro pavimento concentra atividades voltadas ao centro e ao publico – cada uma com sua circulação. Abertas ao publico estão salas de oficinas e danças e o mezanino de exposição; Voltada ao centro, estão as salas de aula da creche para crianças 3-6 anos e área de apoio aos funcionarios.

8 9

4 3 2 2 2

LEGENDA 1_biblioteca 2_salas reservadas para estudo 3_acervo biblioteca 4_central de empregos

5_auditorio para palestras e treinamentos 6_terraço/solário 7_sala de aula creche 8_berçario

O segundo pavimento ainda concentra atividades voltadas a creche, mas para as crianças menores (berçário e crianças até 2 anos). Neste pavimento, também se concentra atividades como biblioteca em conjunto com a central de empregos e um auditório para treinamentos complementando esta central.

9_área funcionarios

_planta segundo pavimento cota +8.70

123

_planta convivência cota +13.05

Pensando nas interações, o terceiro pavimento conta com áreas de uso comum e convivencia. Então nele temos a área de convivência e encontros familiares com vista para a praça Princesa Isabel e as duas praças do projeto: a que está neste pavimento elevada e a que está abaixo. Nele também se concentra os usos coletivos de cozinha e lavanderia que são apoios para as habitações.

LEGENDA 1_área de convivência/encontro familiar 2_praça 3_lavanderia 4_refeitorio 5_cozinha compartilhada

124

PERSPECTIVA EXTERNA

VISTA ACESSO RAMPA USO PUBLICO

127

129

PERSPECTIVA EXTERNA VISTA AVENIDA RIO BRANCO ENTRADA PRINCIPAL

131

_planta atendimento cota +17.40

O quarto pavimento tem acesso restrito ao núcleo vertical voltado ao centro. Nele, se encontra as atividades voltadas ao apoio da saúde física e mental da mulher. Esse pavimento então busca atender as mulheres a fim de oferecer suportes jurídicos e de assistência social, além de atendimentos médicos com atenção a saúde da mulher e de seus filhos.

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LEGENDA 1_recepção 2_área medicação/vacinação 3_fármacia 4_consultórios 5_terraço 6_atendimento psicológico 7_atendimento familiar 8_atendimento jurídico 9_serviço social 10_sala de audiencia 11_área de funcionários

6 9

11 11

6 9

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PERSPECTIVA EXTERNA

VISTA ACESSO RAMPA USO PUBLICO

135

136

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_planta educacional cota +21.75

O quinto pavimento conta com a parte educacional do centro. Também tem o acesso restrito a circulação vertical do centro. Como levantado, o perfil dessas mulheres mostra que muitas possuem o ensino médio incompleto. Para isso então, criei espaços para elas terem a oportunidade de concluir o ensino médio e assim migrarem para o ensino técnico e superior. Neste pavimento também, tenho um terraço para descontrair entre aulas e o espaço para introspecção, onde as mulheres se sintam livres para meditar, descansar etc.

LEGENDA 1_terraço aberto 2_área introspecção/centro ecumenico 3_salas de aulas jovens adultos 4_salas de aulas técnico 5_sala de estudo/informática

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2 5

3 3

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3 2 1

4 5

LEGENDA 1_praça 2_área comum/mobiliário 3_sala comum tv/jogos

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4_academia 5_terraço +habitações

_planta alojamentos cota +26.10 e +30.45

O sexto e setimo pavimento são onde acont Foi pensado em 2 tipo de alojamento que p 3 mulheres, 1 mulher e 2 filhos, etc. Neste pavimento foi aproveitado também p em descer até a área de convivência – en tv e também uma academia.

2 1

3 4

LEGENDA 1_área comum/mobiliário 2_sala comum tv/jogos 3_academia

4_terraço +habitações

tece os alojamentos/habitação de apoio voltada a essas mulheres. podem se adaptar a 4 cenários: 2 mulheres, 1 mulher com 1 filho,

para criar espaços em comum para quem não se sentir confortável ntão conta com uma mini praça e uma sala fechada para jogos e

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AMPLIAÇÃO TIPOLOGIAS

1 mulher 2 filhos

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3 mulheres

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AMPLIAÇÃO TIPOLOGIAS

1 mulher 1 filho

2 mulheres

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A ESTANTE É ADAPTADA PARA OS QUARTOS SEM CRIANÇA DEIXANDO UMA BANCADA MAIOR PARA COMPUTADOR E ESPAÇO LIVRE PARA PERTENCES

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A ESTANTE É ADAPTADA PARA OS QUARTOS COM CRIANÇA E RECEBE UM MÓDULO COM TROCADOR PARA ATENDER MELHOR AS NECESSIDADES DA MÃE

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

Não é facil escrever sobre o tema, muito menos trabalhar com ele e atingir as expectativas. Mas, todo o processo foi muito importante para o resultado final. Foi necessária muita pesquisa, muitas fontes, muitos debates internos e externos, descontruções, conversas, para poder então construir essa narrativa. E não foi fácil, as complexidades do tema, achar fontes, achar forças foi determinante para ter um resultado especial. De certa forma, o desejo de construir e dar visibilidade ao tema e a essas mulheres foi o que motivou toda a narrativa e logica de pensamento a fim de dar a devida atenção necessaria.

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Aprofundar nas questões de genero me fez entender mais de mim, mais da cidade, mais das mulheres. Encontrei algumas respostas, e espero trazer algumas respostas também ou pelo menos, questionamentos que antes não eram feitos ou que não tinham a devida importancia e visibilidade. Fica claro pra mim após essa pesquisa que mesmo as mulheres sendo as maiores usuarias da cidade, elas ao mesmo tempo não se apropriam da mesma. E isso não se resolve facilmente, pois se trata além de um projeto, é uma questão estrutural.

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LISTA DE IMAGENS

Figura 1_ Leo Drumond/Livro Mães do Cárcere

Figura 2_ Imagem retirada do documentario “Flores do Cárcere” Figura 3_ Leo Drumond/Livro Mães do Cárcere

Figura 4_ Leo Drumond/Livro Mães do Cárcere

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Figura 5_ PARLAMENTO ALEMÃO https://finger.ind.br/blog/parlamento/ Figura 6_ Rodrigo Soldon/FLICKR - MINISTERIO DA FAZENDA

Figura 7_ PANÓPTICO https://bit.ly/3uXE7Uq Figura 8_ PANÓPTICO PROJETO ARQUITETÔNICO https://bit.ly/3g9Izdz Figura 9_ Luís Henrique Haas Luccas Figura 10_ OCUPAÇÃO DO VÃO LIVRE DO MASP https://bit.ly/3pwBJDe Figura 11_ CROQUI VÃO LIVRE DO MASP https://bit.ly/3pwBJDe

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Figura 12_ LINA BO BARDI NA CONSTRUÇÃO DO MASP https://glo.bo/3wYOvg3 49 Figura 13_ Marlene Bergamo/Folhapress

Figura 14_ Midia Ninja

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Figura 15_ @voto feminino/Instagram Figura 16_ Leo Drumond/Livro Mães do Cárcere

Figura 17_ Leo Drumond/Livro Mães do Cárcere Figura 18_ Leo Drumond/Livro Mães do Cárcere Figura 19_ Denise Polonio/Acervo Pessoal

Figura 20_ Denise Polonio/Acervo Pessoal

Figura 21_ Denise Polonio/Acervo Pessoal

Figura 22_ Denise Polonio/Acervo Pessoal

Figura 23_ Mandaréu da Luz

Figura 24_ CAMPOS ELISEOS HISTORIA E IMAGENS JUAN ESTEVES Figura 25_ Mandaréu da Luz Figura 26_ CAMPOS ELISEOS HISTORIA E IMAGENS JUAN ESTEVES

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100 100 101 101

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