Revista Atuação, Edição 04, Agosto de 2012

R E V I S T A

UMA PUBLICAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL

EDIÇÃO 04 | AGOSTO 2012

LIÇÕES QUE VÊM DO CAMPO Pág 26

Saúde

Sobrecarga de atividades e más condições de trabalho afetam a saúde dos profissionais da educação

Pág 16

Entrevista

Aos 81 anos, Félix Nunes faz uma retrospectiva da sua atuação no jornalismo Revista ATUAÇÃO | Agosto 2012 | sindical brasileiro

Pág 22

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Revista ATUAÇÃO | Agosto 2012 |

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EXPEDIENTE

WWW.FETEMS.ORG.BR Rua 26 de Agosto, 2.296, Bairro Amambaí. Campo Grande - MS CEP 79005-030. Fone: (67) 3382.0036. E-mail: fetems@fetems.org.br

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Os textos assinados são de responsabilidade dos autores e não representam, necessariamente, a opinião da revista.

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DESTAQUES

Conectados

......................................................................................................................................07

Rede municipal de ensino de Naviraí informatiza 100% das escolas

Reivindicação ...................................................................................................................................12 Estado tem déficit de 4.100 funcionários no sistema educacional

Saúde

...................................................................................................................................................16

Trabalhadores em educação pedem afastamento das atividades por problemas de saúde

Entrevista

..........................................................................................................................................22

Jornalista Félix Nunes fala de sua trajetória no movimento sindical

Capa .....................................................................................................................................................26 Crianças e adolescentes tomam gosto pela educação que vem do campo

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EDITORIAL

Escola de sonhadores Uma menina que, diante do computador, planeja ser arquiteta e tem na internet uma ferramenta para obter mais conhecimento. Um menino que madruga para não perder a aula na escola rural e aprende a colher da terra a esperança de futuro.

Uma professora que dedicou toda a vida à qualidade de ensino. Todos são personagens da quarta edição da revista Atuação. Um time de sonhadores que nos inspira a seguir lutando pela Educação que todos queremos.

O desafio, aliás, não é dos mais fáceis. As reportagens mostram as dificuldades dos administrativos, que enfrentam falta de condições adequadas de trabalho e sobrecarga nas atividades. Se isso não bastasse, foram atingidos por um duro golpe.

O governo do Estado descumpriu o prometido e cortou o ponto dos servidores que participaram da paralisação contra o reajuste salarial de 6%. A saída, contra a postura autoritária do governo, foi contar com a solidariedade. E a realização de rifas ajudou a repor o salário dos trabalhadores.

Já as salas de aulas superlotadas e a falta de infraestrutura penalizam os professores. As más condições atingem a saúde física e mental dos educadores, levando ao afastamento de suas funções.

Mas, nas dificuldades do dia a dia, belos exemplos, como o de Apolônio de Carvalho, nos animam a prosseguir.

Nascido em solo sul-mato-grossense, mais precisamente Corumbá, “o herói de três mundos” representa a luta contra a opressão. O ativista político, que morreu aos 93 anos, deixou um legado de liberdade.

“Quem passa pela vida e não tem nenhum horizonte definido, nenhum ideal que possa e queira lutar, está sujeito à mediocridade”.

O alerta de Apolônio de Carvalho nos lembra da importância de seguir em frente na construção de uma sociedade que nos permita sonhar.

Boa leitura!

Roberto Magno Botareli Cesar Presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul

CONECTADOS

Jovens têm novas perspectivas com o uso da tecnologia

E

m um País com grande desigualdade de acesso à informática, Vanessa Alves da Silva, de 13 anos, é uma estudante privilegiada. Desde que ingressou no ensino fundamental, estuda em uma escola que possui sala de tecnologia educacional. “Com a internet, fico mais conectada com o mundo e aprendo muitas coisas novas. Assim é mais fácil fazer os trabalhos da escola.

Quando não entendo um assunto, tenho interesse em procurar saber mais”, disse.

Decidida, Vanessa já traçou seu futuro. “Vou ser arquiteta”, revelou. Sonho que se torna mais próximo devido a sua intimidade com a tecnologia. Atualmente, esses profissionais utilizam programas de computador como, por exemplo, o AutoCAD, que dinamiza o trabalho, proporcionando vantagens como cálculos gerados automaticamente pelo computador e visualização de plantas de imóveis em 3D. Muitos jovens brasileiros, no entanto, não contam com a mesma sorte de Vanessa. Segundo dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), relativos a 2009, no Brasil, metade dos estudantes não tem acesso a computador e internet. Além disso, o País está em último lugar dentre 38 países avaliados em relação ao número de computadores por aluno.

Ainda de acordo com o levantamento do PISA, estudantes da Romênia, Rússia e Bulgária têm

maior acesso à informática do que os Em Naviraí, 5.343 brasileiros. Já na Euestudantes do ensino ropa, Estados Unidos fundamental e do e Japão, mais de 90% têm computador.

EJA têm acesso a Realidade que o computadores município de Navie à internet raí (MS) conseguiu mudar. Atualmente, todas as seis escolas da rede municipal possuem salas de tecnologia educacional, atendendo a um total de 5.343 estudantes do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Todas as turmas do 1º ao 9º ano e do EJA da Escola Municipal Marechal Rondon, onde Vanessa estuda, têm aulas na sala de tecnologia, no mínimo, uma vez por semana. São 885 alunos conectados com o mundo. Além disso, no local, os estudantes podem fazer pesquisas na internet fora do horário de aula. Segundo a diretora Carmem Lúcia Cândido de Carvalho, a informatização da escola é muito importante. “A maioria dos nossos alunos tem acesso à informática apenas na escola”, contou.

Diferente dos pais, que tiveram pouca formação escolar e pouco acesso à informática, Vanessa, que hoje cursa o 9º ano, terá mais chances de construir um futuro melhor. “Estudantes que têm acesso à Revista ATUAÇÃO | Agosto 2012 |

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tecnologia estão mais preparados para a vida, para ter uma profissão porque, hoje, tudo é informatizado”, explicou Carmem.

Ensino-aprendizagem A implantação de salas de tecnologia na rede municipal de ensino de Naviraí ocorreu entre 2006 e 2010. De acordo com o gerente de Educação, César Martins da Fonseca, a verba para a aquisição dos equipamentos é proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), e de recursos municipais. “Hoje, a criança, quando vai para a escola, já tem acesso à informação. A informática é uma ferramenta que facilita o trabalho do professor. A escola não pode ficar atrás”, ressaltou.

Nas salas de tecnologia, são oferecidas aulas de todas as dis-

“Com a internet, fico mais conectada com o mundo e aprendo muitas coisas novas.

Assim é mais fácil fazer os trabalhos da escola. Quando não entendo um assunto, tenho interesse em procurar saber mais”.

Vanessa Alves da Silva, de 13 anos, estudante de Naviraí

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ciplinas. O professor responsável pela sala de tecnologia e o professor da matéria em questão trabalham juntos. Eles participam de capacitações constantes oferecidas por meio de uma parceria entre o Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE), o MEC e o município.

Para se tornar professor especializado, responsável pela sala

de tecnologia educacional, o profissional passa por capacitação e avaliação feita pela escola onde trabalha e pelo NTE. Patrícia Bortoluzzo Meneguello, professora responsável pela sala de tecnologia da Escola Marechal Rondon, conhece a importância dessa ferramenta para o ensino-aprendizagem. “A tecnologia amplia o conhecimento

Segundo dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), relativos a 2009, no Brasil, metade dos estudantes não tem acesso a computador e internet. Além disso, o País está em último lugar dentre 38 países avaliados em relação ao número de computadores por aluno.

Todas as turmas do 1º ao 9º ano e do EJA da Escola Municipal Marechal Rondon, em Naviraí, têm aulas na sala de tecnologia, no mínimo, uma vez por semana. São 885 alunos conectados com o mundo.

do estudante, facilita o acesso e a busca constante por informações, e também proporciona ao professor trabalhar de forma mais dinâmica e descontraída, auxiliando no planejamento e execução de atividades”, revelou.

Vantagens A professora acrescenta que a tecnologia favorece a inclusão social. “Estudantes de baixa renda que não têm computador e internet em casa passam a ter acesso à tecnologia na escola”, contou.

Segundo a integrante do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (SIMTED) de Naviraí, Antônia Bressa, as capacitações são oferecidas a todos os professores da rede municipal e eles têm que ministrar aulas nas salas de tecnologia. “Conteúdos complexos podem ser

transmitidos com mais facilidade e de maneira mais abrangente com o uso de tecnologia. O ensino torna-se muito mais atrativo do que na educação tradicional”, afirmou.

Antônia cita um exemplo que mostra porque é importante ter acesso à tecnologia desde criança. O filho dela se alfabetizou sozinho, antes mesmo de ingressar no ensino fundamental, usando computador e internet. “Ele começou a ler com quatro anos.

Desde quando nasceu, tenho computador em casa. Hoje, ele me ensina muitas coisas no computador”, revelou.

Naviraí possui, ainda, um laboratório de informática para atender o público em geral, na Escola Professora Maria de Lourdes Aquino, e um curso de informática mantido pelo município.

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CENTENÁRIO

De viver a vida não me fartou...

Apolônio de Carvalho 10 | Revista ATUAÇÃO | Agosto 2012

O libertário Apolônio

100 anos de lutas e conquistas

O

sonho de um mundo mais justo e solidário sempre mobilizou gerações, homens e mulheres que acreditaram em ideais e doaram suas vidas por uma causa, para a construção de uma sociedade mais justa e humana. Apolônio de Carvalho foi uma dessas pessoas que viveram por um ideal, pela liberdade e contra a opressão.

O libertário nasceu em Corumbá (MS), tornou-se oficial formado pela Academia Militar de Realengo, aderiu à Aliança Libertadora Nacional nos anos 1930 e, por isso, foi expulso do Exército brasileiro em 1936. Na Espanha, foi voluntário na guerra civil e lutou contra as tropas fascistas do General Franco. Lutou na Resistência francesa contra a ocupação nazista, durante a Segunda Guerra Mundial, onde ajudou a libertar várias cidades.

No fim da guerra, em 1945, foi condecorado pelo governo francês com a medalha “Legião de Honra”.

Na França, conheceu Renée France, uma jovem militante comunista, que tornou-se sua companheira por 62 anos. Voltou ao Brasil e à clandestinidade no Partido Comunista. Durante a ditadura foi preso, torturado e exilado. Viveu na Argélia até ser anistiado, prosseguiu com seus ideais de esquerda e foi o primeiro inscrito, aos 78 anos, na ficha de filiações do Partido dos Trabalhadores (PT). O militante ficou na direção do PT durante sete anos.

Apolônio de Carvalho foi a expressão do ideal em toda a sua força e em toda a sua pureza. Definiu o século XX como o mais cruel e contraditório de todos os séculos.

Sua garra e perseverança inspiraram o escritor baiano Jorge Amado, que, em “Subterrâneos da Liberdade”, criou um personagem chamado Apolinário, inspirado no comunista. O escritor definiu Apolônio como um herói de três pátrias: Brasil, Espanha e França.

O homem que lutou pela democracia, pelo diálogo entre o povo e o governo viveu com simplicidade. Deixou como herança a liberdade, a força e o ideal de construir uma sociedade justa e solidária.

O ativista político morreu aos 93 anos, em 2005, no Rio de Janeiro.

“Para viver é preciso merecer viver. A vida é uma coisa extraordinária, é um dom. É preciso valorizá-la. E para isso, é preciso ter um ideal na vida para torná-la melhor, para ter uma sociedade melhor”.

Apolônio de Carvalho

Paris. Final da Guerra. Preparando a volta para o Brasil.

Clarice Lispector, o diplomata Maury Gurgil Valente, Apolônio, Samuel Wainer e Daniel, irmão de Renée.

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REIVINDICAÇÃO

Sem administrativos a escola não funciona

P

ara o bom funcionamento de uma escola é preciso um conjunto de pessoas realizando uma série de tarefas.

Além de professores e alunos, a escola precisa de secretários, zeladores, merendeiras, inspetores e um diretor para coordenar toda essa equipe.

Em Mato Grosso do Sul, a rede estadual de ensino possui 6.400 funcionários administrativos na ativa, todos realizando múltiplas tarefas, uma vez que as escolas precisam de pelo menos 10.500 funcionários, ou seja, existe um déficit de 4.100 trabalhadores.

“As faxineiras têm que ajudar na merenda, e, se elas não me ajudas12 | Revista ATUAÇÃO | Agosto 2012

sem, não sei como daria conta do trabalho na cozinha. Certamente, as crianças seriam prejudicadas”, contou a merendeira, Arlete de Brito Garcia, de 50 anos, moradora do município de Três Lagoas.

“Uma mão lava a outra”, disse Arlete. A merendeira, após terminar o serviço na cozinha, ajuda as colegas da limpeza a varrer o pátio, limpar as salas e banheiros. Porém, a sobrecarga de atividades resultou em problemas de saúde.

A hérnia de disco, problema na coluna que causa fortes dores e limita os movimentos, foi a herança que dona Arlete recebeu depois de 12 anos dedicados às atividades escolares.

Trabalhadores são sobrecarregados para suprir déficit de servidores estaduais Na escola estadual João Carlos Flores, no bairro Rita Vieira, em Campo Grande, a situação não é diferente. Existem apenas dois agentes de limpeza para atender os mais de 700 alunos que frenquentam a escola nos três períodos. De acordo com a agente Fátima Rosa dos Santos, que trabalha na escola, o ideal seria ter, no mínimo, quatro funcionários para a limpeza. “Não recebemos pela ajuda que prestamos a outros setores, o governo ganha em cima da gente.

Acabamos trabalhando mais em consideração ao colega”, desabafou Fátima.

A falta de condições de trabalho e a sobrecarga de atividades

não são os únicos problemas enfrentados pelos funcionários de escola. A insatisfação aumenta quando recebem o pagamento. Muitos precisam complementar a renda de uma outra forma. É o caso da inspetora Otília Nunes, de 55 anos, que há 30 anos é servidora do Estado. Otília vende “gelinho” há muito tempo para aumentar a renda do lar. Tenho dois filhos, um está formando em Economia e outro em Medicina. Não dá para viver só do salário”.

Reajuste No primeiro semestre de 2012, os administrativos da Educação estiveram mobilizados para que a categoria recebesse o Piso Salarial do Magistério, no valor de R$ 1.451,00, como os professores. A Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS) vem reivindicando, há mais de dois, anos a reformulação do plano de cargos e carreira da categoria.

Os administrativos pediram um aumento gradativo, de 17%, em 2012, 2013 e 2014. Desta forma, no final de três anos estariam recebendo o valor equivalente ao Piso.

Contudo, o governo do Estado apresentou uma proposta de reajuste de 6%, que causou indignação e polêmica entre os trabalhadores durante sessão na Assembleia Legislativa, no dia 15 de maio.

Conforme Idalina Silva, secretária dos funcionários administrativos da educação da FETEMS, “a luta da entidade é para que os administrativos tenham sua carreira incluída no Estatuto dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei Complementar 0087/2000. A partir disso, teremos uma carreira unificada”, ressaltou.

O valor do reajuste salarial acabou sendo de 6% para todas as categorias de servidores. Em negociação com a FETEMS, o governo comprometeu-se a incluir os administrativos no Estatuto dos Profis-

sionais do Magistério.

A FETEMS defende a proposta de uma escola unificada, onde professores e administrativos sejam considerados educadores, pois passam o dia dentro das escolas, lidando diretamente com os alunos e garantindo o bom funcionamento do ensino.

Segundo o presidente da FETEMS, Roberto Magno Botareli Cesar, a valorização profissional é um dos principais caminhos para construir uma educação pública de qualidade. “A educação não é gasto, nem despesa. É investimento, desenvolvimento e qualidade de vida”, disse.

Protesto Antes dos deputados votarem o reajuste, a categoria, por meio da FETEMS e dos SIMTEDs, esteve

mobilizada nos dias 9, 10, 14 e 15 de maio. Vários municípios paralisaram suas atividades.

O SIMTED de Dourados, durante assembleia na Federação, disse que, além do trabalho dobrado, os administrativos enfrentam até situações de assédio moral.

Em Nova Alvorada do Sul, os manifestantes exigiram a abertura de concursos públicos e que os trabalhadores em educação tenham uma data-base única. “É preciso que todos tenham consciência de que a escola não funciona sem os administrativos e de que eles também são educadores. Esperamos que os pais e alunos venham somar conosco nessa luta”, disse o presidente do SIMTED de Aparecida do Taboado, Joaquim Donizete de Matos.

Cada um no seu quadrado Insatisfeitos, administrativos lançam campanha contra sobrecarga de trabalho Com o objetivo de lutar pela qualidade do trabalho e pela valorização profissional dos administrativos da educação, a FETEMS, juntamente com seus 71 sindicatos afiliados, lançou a campanha “Cada um no seu quadrado”, uma ação para que os trabalhadores passem a desempenhar apenas a função para a qual foram aprovados em concurso público.

A campanha está embasada nas Leis Estaduais nº. 2.065 e 2.599, nos Decretos nº. 11.627 e 11.754, na Resolução da Secretaria Estadual de Educação nº. 2.443 e nos editais dos concursos realizados em 2006 e 2011.

A FETEMS e os SIMTED’s querem mostrar à sociedade a importância dos administrativos e fazer com que o governo do Estado abra novos concursos públicos, para suprir a falta de servidores nas escolas da rede estadual de ensino.

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Rifa solidária ajuda a repor desconto nos salários dos manifestantes Governo do Estado corta dia de trabalho dos administrativos da educação que participaram de paralisação O SIMTED de Aquidauana realizou uma rifa solidária para ressarcir mais de 20 administrativos da educação do município, que tiveram um dia de trabalho descontado do salário do mês de maio por terem participado da paralisação contra o reajuste salarial de 6%, pela valorização profissional e melhores condições de trabalho.

Segundo o presidente do SIMTED, Florêncio Garcia Escobar, os trabalhadores da rede pública de ensino estão comprando a rifa e ajudando a repor o valor descontado no holerite. “Unidos vamos conseguir atingir nossos objetivos. Ações como essa mostram a força do movimento sindical”, ressaltou.

A tesoureira do sindicato, Janete Aparecida Mianutti, explicou que foi enviado para o banco um documento com a relação de nomes dos administrativos que tiveram o dia de trabalho descontado. “O banco fez a transferência da conta do sindicato para a conta de cada um deles”.

A rifa foi vendida pelo valor de R$ 5,00, e o prêmio foi um kit de beleza. O sorteio aconteceu no dia 20 de junho.

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“A luta da entidade é para que os administrativos tenham sua carreira incluída no Estatuto dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei Complementar 0087/2000. A partir disso, teremos uma carreira unificada”.

Idalina Silva, secretária dos funcionários administrativos da FETEMS

“Existem apenas dois agentes de limpeza para atender mais de 700 alunos que frenquentam a escola nos três períodos”.

Fátima Rosa dos Santos, agente de limpeza em Campo Grande

“As faxineiras têm que ajudar na merenda e, se elas não me ajudassem, não sei como daria conta do trabalho na cozinha.

Certamente, as crianças seriam prejudicadas”.

Arlete de Brito Garcia, merendeira em Três Lagoas

A Cassems obteve, mais uma vez, o reconhecimento pelo trabalho que realiza em Mato Grosso do Sul, no atendimento à saúde dos servidores e seus familiares e, novamente, está incluída entre

I N S T I T U T O A M B I E N TA L

Destaque Empresarial em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Selo de Certificação Social

Melhores e Maiores 2009 | 2010 | 2011 | 2012

as Melhores e Maiores no ranking da Revista Exame.

Essa conquista reafirma o empenho da Cassems em fazer

Nossa Vida Melhor.

Fonte: Rev. Exame - Edição Especial - Melhores e Maiores | julho 2012

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SAÚDE

Más condições de trabalho e sobre-esforço atingem a saúde física e mental dos trabalhadores em educação.

O resultado é um número elevado de licenças médicas.

L

ágrimas nos olhos, coriza, dificuldades para respirar, coceiras nas mãos. Esses foram os sintomas que o professor de Química, José Correia, começou a sentir depois de alguns anos ensinando. O professor Zé Coco, como é conhecido, leciona há 18 anos, mas depois de aproximadamente seis anos em sala de aula, sentiu que os incômodos aumentavam a cada dia, até que resolveu procurar um médico e descobriu que tinha desenvolvido alergia ao seu instrumento de trabalho, o giz. “Tive que começar a usar outro tipo de giz, um antialérgico, que não libera tanto pó, e o meu problema melhorou.

Desde então, passei a carregar o meu próprio material”.

O professor conta que o giz é um pouco mais caro. Enquanto uma caixa do comum custa em média R$ 1,00, a caixa de giz an-

tialérgico custa em torno de R$ 2,50. Para ele, a diferença compensa. “O giz antialérgico dura muito mais do que o comum e é mais resistente, não quebra com facilidade. Além disso, evita uma série de complicações. As escolas privadas fornecem esse tipo de material. Já na rede pública, somente em algumas escolas encontramos o giz antialérgico. Particularmente, penso que é uma economia irrisória do Estado e do município. Todas as escolas da rede pública deveriam comprar somente esse tipo de material. É uma forma de preservar a saúde do professor,” comentou.

Assim como Zé Coco, muitos trabalhadores em Educação desenvolvem patologias decorrentes da atividade profissional.

“Entre os profissionais ligados à educação é frequente o diagnóstico de disfunções músculoesqueléticas: bursite, tendinite, LER/ DORT; alergias a giz, complicações na coluna, varizes, doenças relacionadas à voz, Síndrome do Túneo do Carpo e transtorno mentais ou de comportamento”,

“O giz antialérgico dura muito mais do que o comum e é mais resistente, não quebra com facilidade. Além disso, evita uma série de complicações”.

João Correia, professor de Química.

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explicou o médico do trabalho, Luiz Garcia de Oliveira Lima.

Para o doutor Lima, as más condições de trabalho refletem diretamente na saúde do trabalhador. Segundo ele, a escola pública não oferece condições ao profissional. “As salas de aulas brasileiras não têm infraestrutura.

A cadeira e a mesa do professor e dos alunos não são confortáveis.

O professor no início da carreira está ótimo, mas depois de um ano em sala de aula apresenta algum diagnóstico de enfermidade. Não estamos falando aqui só dos professores e, sim, a respeito de todos os trabalhadores do quadro escolar”.

“Você sabe o que é Síndrome do Túneo do Carpo? É uma inflamação do nervo mediano no canal do carpo, localizado entre a mão e o antebraço. Por exemplo, o pessoal que trabalha nas secretarias das escolas, que passa muito tempo digitando com o antebraço apoiado em mesas que não têm o acabamento arredondado, podem sofrer uma compressão no nervo, ele inflama, causa formigamento e dor na região”, detalhou o médico.

A professora de Educação Física, Kátia Regina Ferreira Garcia, que também leciona há 18 anos, vem, há três anos, convivendo

com uma dor constante no braço direito causada por uma tendinite. “No meu caso, não é a falta de exercício físico, nem o excesso dele, já que o médico disse que minha tendinite é decorrente do estresse. Hoje, nosso maior problema na Educação é a superlotação das salas de aula. Onde o limite é de 25 alunos por sala, chegam a estudar até 40 crianças. Lecionar assim é muito desgastante, o corpo somatiza”, desabafou Kátia.

Dados A pesquisa “Saúde dos Profes-

sores e a Qualidade do Ensino”, realizada em 2010, pelo Centro de Estudos e Pesquisas (CEPES), subseção do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese) do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), aponta as principais causas de sofrimento no exercício do trabalho dos professores. A dificuldade de aprendizagem dos alunos aparece como a principal causa de sofrimento, com 75,5% das queixas.

Em seguida aparecem a superlotação das salas de aula, jornada de trabalho excessiva e situação social do aluno.

Para mais de 40% dos participantes da pesquisa, também são causas de sofrimento no exercício da profissão os seguintes itens: situação social dos alunos, falta de recursos pedagógicos e de material didático e a dupla jornada de trabalho (trabalho remunerado+doméstico).

No ano de 2003, a APEOESP realizou a mesma pesquisa, e a superlotação das salas de aula apareceu em primeiro lugar, com 72,6% das reclamações, seguido da falta de material didático.

A dificuldade de aprendizagem dos alunos aparecia em terceiro lugar, com 64,9%.

Campo Grande

Fonte: APEOESP - Pesquisa Saúde e Condições do Trabalho dos Professores, 2010 Elaboração: DIEESE, subseção APEOESP/CEPES Obs: Total de 1.615 questionários

O Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP) divulgou, em 2009, uma pesquisa também relacionada à saúde dos profissionais da educação pública do município.

O resultado mostra que os educadores da Capital, assim como os demais profissionais do país, enfrentam graves problemas em seu dia a dia, que afetam a saúde física e metal.

Dos entrevistados da Rede Pública de Campo Grande, a sobrecarga de trabalho é indicada em 55% dos profissionais. Mais de 50% dos entrevistados já foram agredidos moralmente por alunos e 95% considera que a superlotação das salas contribui negativamente para a qualidade do ensino. Para a maioria dos educadores, o número ideal de discentes por turma não deve ultrapassar 30 alunos. Na pré-escola e nos anos iniciais, essa estimativa cai para 25.

Fonte: Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública, 2009 Pesquisa: Saúde dos Profissionais da Educação Pública de Campo Grande (MS)

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Diagnóstico A mesma pesquisa da APEOESP, revela que, entre os diagnósticos confirmados de doenças, o estresse aparece em primeiro lugar, com 48,5% de frequência. Os problemas na voz aparecem em segundo lugar, seguido da gripe, resfriado e rinite.

A professora Kátia Regina, desde que recebeu o diagnóstico de tendinite, já pegou várias licenças médicas para o tratamento. Em 2011, ficou afastada durante 30 dias das salas de aula e, este ano, esteve afastada durante três dias. “Eu cheguei ao ponto de perder a força no braço, não conseguia dirigir, nem escrever durante as aulas em sala. O pior é que tenho ainda muito tempo de trabalho pela frente. O médico me disse que meu problema é crônico, vamos amenizando a dor com medicamentos, fisioterapia, acupuntura e tudo mais”, lamentou.

De acordo com o doutor Lima, a atuação da medicina do trabalho no setor público ainda é muito discreta. “Há pouco tempo o Estado começou a contratar ou abrir concurso para esses profissionais”.

O médico explica que a medicina do trabalho contribui para resolver até 80% dos problemas decorrentes das atividades laborais. Quando uma determinada função causa doença no trabalhador, cabe ao médico do trabalho, junto à diretoria da empresa ou órgão competente, alterar aquele posto, adaptando a função ao funcionário. Quando as melhorias não resolvem o problema, é preciso modificar todo o projeto da empresa. “Isso acontece muito no setor privado. Agora, imagine você, um médico do trabalho que presta serviço ao Estado dizer que determinada escola pública precisa ser fechada por não oferecer condições adequadas a seus funcionários? Já pensou, fe18 | Revista ATUAÇÃO | Agosto 2012

char um escola pública no Brasil?

Sem dúvidas, que ele vai ser mandado embora”.

Para o doutor Lima, o Brasil precisa avançar muito no que diz respeito a condições de trabalho.

“Muitos profissionais recebem por insalubridade e periculosidade, mas não é o caso do professor. Nos Estados Unidos, por exemplo, se um empresário quiser abrir uma empresa onde os funcionários irão exercer alguma atividade insalubre, ele não consegue viabilizar a documentação.

A lei não permite. A insalubridade e a periculosidade representam a venda de uma parte da vida do trabalhador. Quando ele recebe por isso, ele está vendendo a própria saúde”.

Licenças A assistente social Mônica Pereira Nogueira, do setor psicossocial da Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande, tem como função visitar os servidores afastados das atividades profissionais em virtude de problemas de saúde. Diante do elevado número de licenças, Mônica iniciou uma pesquisa que resultou em seu trabalho de pós-graduação: Serviço Social na Área da Educação: Um estudo sobre as licenças médicas dos profissionais das escolas municipais de Campo Grande. “No caminhar do meu estudo, pude perceber que, primeiramente, os trabalhadores apresentam patologias físicas, como do-

“Hoje, nosso maior problema na Educação é a superlotação das salas de aula. Onde o limite é de 25 alunos por sala, chegam a estudar até 40 crianças. Lecionar assim é muito desgastante, o corpo somatiza”.

Kátia Regina Ferreira Garcia, professora de Educação Física em Campo Grande

“Agora, imagine você, um médico do trabalho que presta serviço ao Estado dizer que determinada escola pública precisa ser fechada por não oferecer condições adequadas a seus funcionários? Já pensou, fechar um escola pública no Brasil? Sem dúvidas que ele vai ser mandado embora”.

Fonte: APEOESP - Pesquisa Saúde e Condições do Trabalho dos Professores, 2010 Elaboração: DIEESE, subseção APEOESP/CEPES Obs: Total de 1.615 questionários

res nas pernas, dores na coluna, varizes e disfunções osteomusculares. Com o passar do tempo apresentam transtornos depressivos. Os problemas osteomusculares ocupam o primeiro lugar no ranking dos diagnósticos”.

Para Mônica, o ambiente de trabalho não é o único que contribui com o surgimento de doenças. “É preciso analisar todo o contexto de vida do trabalhador.

As pessoas têm outros tipos de problemas, de ordem familiar, financeira, etc. Situações diversas que agravam as enfermidades”, explicou.

Ainda de acordo com a assistente social, o ideal, para evitar uma série de problemas na comunidade escolar (trabalhadores em educação, alunos e pais), é a ação conjunta entre as escolas, rede de saúde e a Secretaria de Assistência Social (SAS).

Mônica realizou o estudo a partir de dados documentais. Em julho de 2007, a médias aproximada de licenças médica por dia, de cinco categorias profissionais que atuam na educação, foi de 1,9.

Luiz Garcia de Oliveira Lima, médico do trabalho em Campo Grande

Fonte: DPLAN/SEMED/2007

“É preciso analisar todo o contexto de vida do trabalhador. As pessoas têm outros tipos de problemas, de ordem familiar, financeira, etc. Situações diversas que agravam as enfermidades”.

Mônica Pereira Nogueira, assistente social em Campo Grande

Revista ATUAÇÃO | Agosto 2012 | 19

ASSISTÊNCIA

Cassems amplia rede de atendimento e beneficia usuários A entidade possui sete unidades hospitalares em Mato Grosso do Sul

P

ara os cuidados com a saúde, os servidores estaduais contam com a assistência médico-hospitalar da Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (Cassems), que atualmente possui 172 mil usuários. Desse total, 40% são trabalhadores em educação.

A Cassems vem ampliando sua rede de atendimento e seus programas de prevenção. A entidade inaugurou, no mês de março deste ano, em Campo Grande, o Centro de Prevenção em Saúde “Cássio Pereira do Nascimento”. O local dispõe de profissionais das áreas de fisioterapia e nutrição.

Também são oferecidas aulas de hidroginástica, hidroterapia, academia e, na cozinha experimental, há cursos de alimentação saudável.

“Quando inauguramos o Centro de Prevenção, nosso foco es-

“Quando inauguramos o Centro de Prevenção, nosso foco estava voltado para o público com idade acima de 40 anos. Hoje, o centro atende mais de 400 usuários cadastrados nos programas”.

Ricardo Ayache, presidente da Cassems Campo Grande

20 | Revista ATUAÇÃO | Agosto 2012

tava voltado para o público com idade acima de 40 anos. Hoje, o centro atende mais de 400 usuários cadastrados nos programas”, explicou o presidente da Cassems, Ricardo Ayache.

Rede de atendimento A entidade possui unidades hospitalares nos municípios de Aquidauana, Dourados, Nova Andradina, Ponta Porã, Naviraí, Paranaíba, Três Lagoas e, até o final de 2012, vai inaugurar mais uma unidade em Coxim. “Estamos viabilizando recursos junto ao governo do Estado para a construção de um hospital em Campo Grande.

Esses recursos são da própria Cassems e estão retidos pelo governo estadual desde 2006. Porém, nos últimos anos nossa prioridade tem sido o interior, devido à carência no que diz respeito ao atendimento médico-hospitalar

Centro de Prevenção em Saúde localizado na rua Abrão Júlio Rahe, 97, Centro.

nessas localidades. O hospital de Campo Grande vai dispor de aproximadamente 200 leitos e receberá os pacientes do interior que não puderem resolver seus problemas de saúde nos pólos regionais”, explicou.

Devido à iniciativa da Cassems em interiorizar o atendimento, os usuários residentes em outros municípios não precisam mais se deslocar a Campo Grande para realizar procedimentos como cirurgias por vídeo, tomografias, mamografia e ultrassonografia.

Em outubro do ano passado, a Cassems colocou em circulação o Ônibus da Saúde, com atendimento itinerante. Foram realizados exames preventivos de câncer de útero e de mama em mais de 15 municípios.

Ônibus da Saúde da Cassems percorre municípios realizando exames preventivos.

ARTIGO

Movimento Sindical: A importância de se eleger representantes no Legislativo A eleição de representantes do movimento sindical para as Câmaras de Vereadores, neste ano, tem papel estratégico para a conquista de melhores condições de vida e trabalho com a oxigenação da própria democracia, que anda meio encoberta pelas teias de aranha do oportunismo.

O bom sindicalista, além de ser comprometido com o projeto democrático-popular em curso no Brasil, não foge do bom combate, pois conhece de perto e como ninguém as distintas realidades, assim como as principais carências e necessidades da cidade, do Estado e do País. Isso, é claro, lhe permite contribuir com soluções mais ágeis, precisas e qualificadas.

Vale lembrar que, apesar de constarem nos programas de absolutamente todos os partidos como “prioridades número 1”, temas como saúde, educação, cultura, transporte e segurança, com indiscutível relevância e alcance social, acabam sendo reduzidos a meras promessas de palanque, demagogia barata para angariar votos de incautos.

Há também os vereadores que se dispõem a acertar, mas que devido a insuficiências de formação política e ideológica, logo recuam diante das pressões e chantagens de empresários ou de governos, acabando por contestar práticas descabidas e criminosas contra o erário.

A valorização dos serviços e dos servidores públicos, por

exemplo, tão essencial para o bom funcionamento da máquina administrativa, acaba sendo deixada de lado por políticas privatistas, de terceirização e precarização das relações de trabalho, com resultados desastrosos para o presente e o futuro da cidade e de seus moradores.

Neste sentido, além de fortalecer a democracia, as decisões tomadas por um parlamentar sindicalista — que honre o seu passado e o seu mandato — deve garantir o respeito à vontade popular e abrir novos horizontes à participação política. Porque, como aprendemos no sindicato, a entrada em cena de novos atores sociais impulsiona a um maior empoderamento das pessoas, elevando a autoestima e a consciência crítica. É desta forma que a política começa a deixar de ser compreendida como a prática do vale tudo ou do toma lá dá cá, para ser incorporada como processo de disputa de hegemonia, de queda de braço, de confronto de ideias.

A explicitação de divergências é que torna possível a melhor compreensão dos diferentes campos.

Assim, o tomar partido — a identificação com bandeiras que traduzem concepções e convicções — passa a ser encarado como deve ser. Com naturalidade, com elementos de consciência necessários à construção de consensos na diversidade para a concretização do bem comum.

A identidade com o polo que se manifesta em favor do espírito coletivo acaba fortalecendo a responsabilidade individual e o poder do conjunto, fazendo com que a ação plural se sobreponha aos mesquinhos interesses de grandes empresas ou de governos reacionários, que tentam

“O bom sindicalista, além de ser comprometido com o projeto democrático-popular em curso no Brasil, não foge do bom combate, pois conhece de perto e como ninguém as distintas realidades, assim como as principais carências e necessidades da cidade, do Estado e do País”. abafar o contraditório pelo poder econômico e o uso da mídia para a manipulação da opinião pública.

Frente à complexidade da luta, é preciso empenho para assegurar a eleição de sindicalistas comprometidos com a população, sem o que não haverá o tão necessário reforço da esfera pública, nem o devido contraponto aos oportunistas que infectam e infestam inúmeras Câmaras de Vereadores pelo País.

O fato de um parlamentar colocar na pauta do Legislativo municipal as reais necessidades da população, em estreito diálogo com as entidades populares, elevará a um novo patamar a ação política, potencializando seus frutos. Para o bem de todos.

Vamos às urnas e à vitória!

Leonardo Wexell Severo

Assessor de Comunicação da CUT Nacional e autor do livro Latifúndio Midiota.

Revista ATUAÇÃO | Agosto 2012 | 21

ENTREVISTA

Com apenas o curso primário, Félix Nunes enfrentou as dificuldades da vida e tornou-se um dos maiores jornalistas sindicais do País.

Com coragem, escreveu contra à ditadura, caminhou no movimento sindical do ABC ao lado do amigo Lula e idealizou João Ferrador, personagem que tornou-se ícone dos operários brasileiros.

A

ntônio Carlos Félix Nunes nasceu em 1931, em Itirapina, no interior do Estado de São Paulo. Filho de gente simples, estudou apenas o primário. Na infância, desenvolveu uma adoração pela leitura de jornais. Autodidata, tornou-se jornalista e escritor forjado na cartilha sindical do ABC paulista.

O jornalista é considerado um dos pioneiros da comunicação sindical brasileira. Editou jornais, para cerca de 20 sindicatos, no período entre 1964 e 1980. Fundou, em 1971, e foi editor por mais de 10 anos do Tribuna Metalúrgica, jornal considerado responsável pela eclosão da primeira greve operária no ABC paulista, que apressaria o fim da ditadura militar no país.

Criou personagens que viraram ícones das lutas dos trabalhadores brasileiros, como o João Ferrador, operário, que foi de22 | Revista ATUAÇÃO | Agosto 2012

senhado pelo cartunista Laerte Coutinho. No Tribuna Metalúrgica, o personagem escrevia cartas aos governantes exigindo seus direitos.

Félix é autor dos livros Além da Greve, PC Linha Leste, Fora de Pauta, Bilhetes de João Ferrador, Soprando nossas Ideias, Quando os Pássaros Foram à Luta e Miscelânia, que está sendo reeditado.

Em 1995, Félix veio pescar em Aquidauana e apaixonou-se pelas belezas naturais da região.

Resolveu se mudar para o Estado e atualmente reside no município de Anastácio. Aos 81 anos, Félix Nunes continua exercendo o jornalismo com paixão.

Por que resolveu ser jornalista?

Félix – Quando criança eu acompanhava o meu pai em tudo.

Era filho único e queria fazer tudo que ele fazia. Trabalhei com ele no comércio e fui bóia fria. Mas, depois que eu aprendi a ler e a entender as palavras, passei a adorar a leitura de jornais. Contudo, na maioria das vezes, eu tinha acesso apenas a publicações velhas. Mesmo assim, lia todas as edições e foi daí que surgiu a minha vontade de ser jornalista.

Como conseguiu atuar como jornalista apenas com o curso primário?

Félix – Naquela época, bastava aprender a usar a máquina de escrever e ter coragem. Sou autodidata e foi isso que eu fiz, aprendi a lidar com a máquina. Me filiei ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e fui ser o redator de um jornal do partido, que se chamava Notícias de Hoje, a partir disso fui aprendendo no dia a dia. Em

1960, o jornal do PCB foi fechado por questões políticas. Trabalhei em diversos locais, sempre na defesa das lutas dos trabalhadores.

A comunicação sindical sempre foi uma das minhas principais linhas de atuação.

O que fez quando o jornal do PCB foi fechado?

Félix – Já estávamos vivendo o clima da ditadura militar e, para sobreviver, fui trabalhar com a burguesia. Fui redator do jornal da Associação Comercial de São Paulo, um veículo que é muito forte até os dias de hoje. Depois, arrisquei na grande mídia e consegui emprego no jornal Notícias Populares, do grupo da Folha de S.Paulo, que naquela época já tinha uns seis jornais. Fazia uma coluna sindical diariamente, era o assunto que eu mais entendia.

Essa coluna estourou, tinha pessoas que compravam o veículo só para ler o que eu escrevia. A partir disso, os sindicatos começaram a me procurar para escrever os seus jornais e a minha carreira foi se consolidando no meio sindical.

O que o Tribuna Metalúrgica representou na sua vida?

Félix – Eu morava distante de São Bernardo, onde ficava localizada a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista. Um dia, recebi a visita de alguns diretores do Sindicato, que me pediram para fazer o jornal. Na época, já fazia mais de 10 jornais sindicais, tentei resistir, mas não deu.

Então, nasceu o Tribuna Metalúrgica, em julho de 1971, que surgiu da necessidade de se manter um diálogo com os trabalhadores. No início, houve resistência da parte dos próprios trabalhadores, que muitas vezes não queriam ler o jornal. Eram tempos difíceis, um dos períodos mais repressores da ditadura militar, quando ha-

viam editado o Ato Institucional número 5, o famigerado AI-5. O Tribuna Metalúrgica é extremamente importante na minha vida.

Ainda lembro, nós do Sindicato, panfletando o jornal nas portas das fábricas, tentando convencer os trabalhadores de que o regime ditador era o que podia existir de pior para o País.

Foi nessa época que surgiu o personagem João Ferrador?

Félix – Nós precisávamos pensar numa solução para facilitar o contato com os trabalhadores.

Dessas conversas, surgiu a ideia de criarmos um personagem, um operário, que dialogasse diretamente com a categoria. Então, criei o João Ferrador, metalúrgi-

“Trabalhei em diversos locais, sempre na defesa das lutas dos trabalhadores.

A comunicação sindical sempre foi uma das minhas principais linhas de atuação”.

co, que escrevia bilhetes, geralmente direcionados à autoridades do governo, exigindo os seus direitos, como melhores salários, condições de trabalho e assim por diante. Era uma linguagem mais ou menos da fábrica, com ironia. Aí pegou. Na época, o personagem foi desenhado pelo cartunista Laerte Coutinho.

Félix – Era uma época de repressão, de censura à liberdade de imprensa. Nós tínhamos que ter muita coragem para continuar escrevendo, principalmente os jornais sindicais, que eram críticos ao regime ditador e exigiam melhores condições de trabalho para as categorias. Recordo que o AI-5, que foi o quinto de uma série de decretos emitidos pelo regime militar brasileiro, nos anos seguintes ao golpe militar de 1964, dava poderes extraordinários ao presidente da república e suspendia várias garantias constitucionais. Além disso, durante a vigência desse decreto, veio a censura prévia, que se estendia à imprensa. Cheguei a ser preso para dar informação, vivíamos tensos, trabalhávamos com medo, sabíamos de amigos que tinham sido presos e estavam desaparecidos, mas, ao mesmo tempo, tínhamos a nossa ideologia e uma vontade enorme de ver a democracia restabelecida no Brasil.

João Ferrador foi idealizado por Félix Nunes com o objetivo de dialogar com os operários. O personagem fazia parte do jornal Tribuna Metalúrgica e foi desenhado pelo cartunista Laerte Coutinho.

Como era ser jornalista na ditadura militar?

Revista ATUAÇÃO | Agosto 2012 | 23

“Caminhei muito ao lado do Lula, nas portas das fábricas, registrando as mobilizações e as lutas do Sindicato...

Nossa história é de companheirismo”.

Como era a sua relação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Sindicato dos Metalúrgicos no ABC paulista?

Félix – Quando entrei no Sindicato dos Metalúrgicos, o Lula ainda não tinha um cargo de expressão na diretoria, ele estava estudando e trabalhando. Depois de um tempo, ele veio de vez para o Movimento Sindical. Começou a ter contato com o movimento por intermédio de seu irmão, José Ferreira da Silva, mais conhecido como Frei Chico.

Em 1969, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, no ABC paulista, realizou uma eleição para escolher uma nova diretoria. Foi aí que Lula foi eleito suplente. Na eleição seguinte, em 1972, tornou-se primeiro-secretário. Em 1975, foi eleito presidente do sindicato e eu fui assessor dele nessa época. Ele não fazia nada sem me consultar. Lembro que ele lia o Tribuna Metalúrgica antes de qualquer pessoa, antes de enviarmos para a diagramação. Ele era o primeiro a revisar o jornal. Caminhei muito ao lado do Lula, nas portas das fábricas, registrando as mobilizações e as lutas do Sindicato.

24 | Revista ATUAÇÃO | Agosto 2012

Fiquei com ele no Sindicato até as coisas apertarem durante a ditadura militar, fiquei um ano trabalhando sem poder produzir o Tribuna Metalúrgica, por causa da repressão. Depois sai de lá, mas até hoje temos contato. Nossa história é de companheirismo.

Por que decidiu morar em Mato Grosso do Sul? Félix – Eu vim pescar em Aquidauana e me encantei com as belezas daqui, a natureza, a calma e a paz do lugar. Já estava aposentado por tempo de serviço, então resolvi fugir da loucura de São Paulo e vim para cá em 1995.

Depois de algum tempo, comprei uma casa aqui em Anastácio, trouxe a minha companheira Maria. Aqui, colaborei esporadicamente com a Folha de S.Paulo e alguns outros jornais da capital paulista. Aqui nasceu também o jornal O Aroeira, idealizado por um grupo de amigos, inclusive com a participação do professor Roberto Magno, atual presidente da FETEMS. A ideia era termos um veículo mais popular, que combatesse a oligarquia local e dialogasse com os trabalhadores da região. O nome surgiu por causa da árvore Aroeira, imponente pelo seu porte, pela dureza da madeira e que carrega a fama de ser a mais resistente do Brasil.

“É de extrema importância para o movimento sindical investir em comunicação. Sem divulgar as ações, não há fortalecimento da luta e os sindicatos não conseguem avançar nas conquistas”.

Qual a importância dos sindicatos investirem em comunicação?

Félix – É de extrema importância para o movimento sindical investir em comunicação, sem divulgar das ações, não há fortalecimento da luta e os sindicatos não conseguem avançar nas conquistas. É preciso que haja veículos informativos que falem a língua dos trabalhadores, que os mantenham informados sobre o que está acontecendo em relação a sua categoria.

“Nós tínhamos que ter muita coragem para continuar escrevendo, principalmente os jornais sindicais, que eram críticos ao regime ditador e exigiam melhores condições de trabalho para as categorias”.

Como analisa os meios atuais de comunicação?

Félix – Avançamos em tecnologia apenas, mas a comunicação que a maioria da população tem acesso continua concentrada nas mãos de poucos. De famílias da oligarquia brasileira, que detêm o poder para informar o que quiserem e quando quiserem. Esta é a realidade do Brasil há muitos anos. É preciso democratizar a comunicação, para que ela realmente chegue a todos, de forma verdadeira, informativa e crítica.

FÉLIX NUNES História sindical e paixão pelo jornalismo Revista ATUAÇÃO | Agosto 2012 |

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CAPA

26 | Revista ATUAÇÃO | Agosto 2012

EDUCAÇÃO QUE VEM DO CAMPO

DESDE CEDO, ALUNOS APRENDEM TÉCNICAS PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS E CULTIVO DE PLANTAS. O RESULTADO É A FORMAÇÃO DE JOVENS PROFISSIONAIS PREPARADOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CADEIA PRODUTIVA DO ESTADO.

Revista ATUAÇÃO | Agosto 2012 | 27

A

cordar de madrugada faz parte da rotina dos alunos da Escola Municipal Agrícola Governador Arnaldo Estevão de Figueiredo. Por volta das quatro horas da manhã, os ônibus que fazem o transporte dos estudantes começam a percorrer o itinerário, que tem como ponto final a sede da Fazenda Escola, localizada na região da Três Barras, na zonal rural de Campo Grande. Às 7h30, os 332 alunos já tomaram o café e estão prontos para dar início às atividades do dia. São 22 disciplinas na grade curricular, divididas em aulas teóricas e práticas de campo.

Mesmo com o sacrifício de acordar cedo, Jean Carlos de Oliveira, de 11 anos, aluno do 6° ano do ensino fundamental, não desanima, gosta da escola e fala com segurança a respeito do trato com as aves. “Eu aprendi sobre a alimentação das galinhas, o que elas precisam comer para aumentar a produção de ovos. A ração tem que ser apropriada, e a temperatura do aviário deve ser de 37º graus”, explicou o menino, que adquiriu o conhecimento nas aulas de avicultura.

De origens simples, o pequeno Jean mora em uma das fazendas da região. O pai é capataz e a mãe dona de casa. O menino aplicado gosta de estudar nos finais de semana. “Pego os livros aqui na biblioteca e leio em casa.

Quando crescer quero ser veterinário e trabalhar na fazenda onde moro”.

O professor de produção animal, Oberdan Tenório, formado em zootecnia e medicina veterinária, leciona na escola desde 2008. Para ele, o ensino agrícola é fundamental para quem quer ingressar em cursos universitários da área do campo. “Eu estudei em escolas convencionais, não tive a oportunidade de ter essa vivência. Sempre digo aos meus alunos que eles estão na 28 | Revista ATUAÇÃO | Agosto 2012

frente dos outros, têm um conhecimento que os meninos da cidade não têm”.

A escola foi fundada em 1997 oferecendo o ensino fundamental de 5ª à 8ª. Hoje, já dispõe dos três ciclos escolares. O ensino profissional integrado ao ensino médio foi implantando em 2006 e, no ano seguinte, veio o primário.

“Antes da implantação dos ciclos tínhamos dois problemas. Os alunos que ingressavam na 5ª série do ensino fundamental vinham com deficiências de aprendizagem, pois completavam o ensino básico naquelas escolas rurais com salas multisseriadas, ou seja, um professor para lecionar várias séries na mesma sala de aula. O outro problema era o aluno que concluía a 8ª série e não tinha como dar continuidade nos estudos aqui. Geralmente, os jovens iam embora para outros Estados, onde terminavam o ensino médio também em escolas agrícolas, ingressavam na faculdade e não voltavam mais. As famílias perdiam, o município e o Estado perdiam mão de obra qualifica-

“Eu aprendi sobre a alimentação das galinhas, o que elas precisam comer para aumentar a produção de ovos. A ração tem que ser apropriada, à base de sorgo, milho ou milheto”.

Jean Carlos de Oliveira, aluno da Escola Agrícola Arnaldo Estevão de Figueiredo

da”, contou o diretor da escola, Moacir José da Silva Borges.

A proposta pedagógica da instituição é formar técnicos em agropecuária por meio da educação profissional integrada ao ensino médio. Apenas alunos moradores do campo podem ingressar no colégio. A unidade escolar atende as comunidades rurais das regiões do aeroporto Santa Maria, Bom Jardim, Três Barras, Cachoeira e Morada do Sol, uma população equivalente a duas mil pessoas.

Também de origem campeira, o diretor Moacir conhece bem as dificuldades que os alunos rurais enfrentam para estudar. “Sou daqui, tive que deixar a comunidade para estudar. Depois de formado, retornei com o propósito de lutar para segurar a juventude aqui no campo, de oferecer uma educação pública de qualidade.

Vi muitas famílias indo embora para educar seus filhos na cidade, iludidos com as imagens que a televisão vendia. Chegando lá se deparavam com a realidade, desemprego, aluguel e favelas. O

verdadeiro êxodo rural!”. À frente da escola desde sua fundação, Moacir ainda tem um sonho a ser realizado. “Quero ver uma extensão da Universidade aqui, com cursos de agronomia, veterinária, zootecnia, biologia, etc. A escola aguça o desejo do aluno em continuar estudando nessa área. Nosso Estado precisa desses profissionais, temos uma economia agropecuária”.

Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável Os alunos formados na Arnaldo Estevão de Figueiredo estão aptos a trabalhar nas atividades do campo. São técnicos agropecuários. Para o diretor-adjunto Luiz Taíra, as escolas agrícolas são a solução para uma reforma agrária consistente. “Aqui, o aluno recebe a técnica e um dos grandes problemas da reforma agrária no País é a distribuição de terras sem assistência técnica especializada. Mesmo com boa vontade, se o agricultor não tem conhecimento ele não consegue produzir,” afirmou.

O diretor Moacir disse que o Brasil precisa repensar também a produção de alimentos, uma vez que a agricultura familiar é responsável por 70% da produção de alimentos do País. Segundo ele, uma das propostas pedagógicas da escola é ampliar o conceito de agricultura familiar, aliada ao desenvolvimento sustentável. “O conceito de agricultura familiar é aquele ainda de pequenas produções, em pequenas propriedades.

Isso não existe mais, com conhecimento e tecnologia é possível ter uma grande produção, utilizando espaços menores e sem agredir o meio ambiente. Nossos alunos saem daqui com condições de contribuir com uma nova proposta para produção agropecuária, seja ela de pequeno ou grande porte”, garantiu Moacir.

As pequenas propriedades

“Vi muitas famílias indo embora para educar seus filhos na cidade, iludidos com as imagens que a televisão vendia. Chegando lá se deparavam com a realidade, desemprego, aluguel e favelas. O verdadeiro êxodo rural!”.

Moacir José da Silva Borges, diretor da Escola Agrícola

brasileiras são tão produtivas que boa parte dos alimentos vem das propriedades que possuem até 10 hectares de terra. Dos donos de mais de 1.000 hectares, sai uma parte relativamente pequena de alimentos. Ou seja, eles produzem menos, embora tenham 100 vezes mais terra.

Segundo pesquisa apresentada em 2010, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), 44% dos assentados do País são jovens com menos de 20 anos e 13% têm entre 21 e 30 anos.

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Do campo para a cozinha Em 150 hectares de terra, a fazenda escola cultiva para a própria subsistência. Alunos, técnicos, professores e funcionários produzem leite, ovos, carne bovina e suína, mandioca, hortaliças, frutas, peixes e muito mais. Os alimentos cultivados são destinados para a merenda escolar, que conta com cinco refeições diárias.

Na cozinha experimental, ex-alunos ensinam os novatos. Uma troca de experiência que Idalita Gamba Rodrigues, de 21 anos, faz com prazer. A jovem terminou o ensino médio na Escola Agrícola e, hoje, é funcionária da unidade. Ela conta que aprendeu a fazer de tudo, desde tirar o leite da vaca no mangueiro até fazer o queijo na cozinha. Também sabe vacinar os bovinos e cuidar da horta. “Acho que fui uma privilegiada, quero passar meu conhecimento adiante, já sou técnica em agropecuária e pretendo me especializar ainda mais”.

Idalita Gamba Rodrigues, 21 anos.

Embrapa Bons frutos No Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2010, a Escola Municipal Agrícola Governador Arnaldo Estevão de Figueiredo conquistou o 11º lugar entre as 35 melhores escolas do País e ficou na 3ª colocação entre as 17 escolas rurais que participaram do exame.

Em 2011, dos 26 alunos que concluíram o ensino profissionalizante integrado ao ensino médio na escola, 10 foram aprovados em universidades públicas, 10 em universidades privadas e o restante vai participar de um curso na Embrapa Gado de Corte, em Campo Grande.

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A Agroescola é um projeto em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Prefeitura Municipal de Campo Grande, Governo do Estado e Embrapa Gado de Corte. Tem como proposta a formação de profissionais especializados em pecuária de corte. “O curso é destinado apenas para alunos que concluíram o ensino médio em escolas agrícolas”, explicou o coordenador do projeto da Embrapa, Websten Cesário da Silva.

A especialização tem carga horária de 1.600 horas e vai formar a primeira turma em 10 meses. São 30 alunos dos mu-

nicípios de Campo Grande, Nova Alvorada do Sul, Ivinhema, Aquidauana e Amambai.

O processo seletivo foi realizado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (Fundect/MS), no mês de junho. Os alunos matriculados recebem uma bolsa no valor de R$ 550,00.

Os professores são pesquisadores da Embrapa e ministram aulas de melhoramento animal, sanidade animal, forragicultura e manejo de pastagens, sistema de produção e ovinocultura. “A qualidade do curso é excelente, nossos pesquisadores têm mestrado e doutorado. É um curso para profissionais com nível superior, porém fizemos uma adaptação na linguagem, com uma didática

voltada para o perfil dos jovens”, comentou Cesário.

A professora Rosimar Lopes Bezerra trabalhou na Escola Agrícola Governador Arnaldo Estevão de Figueiredo durante 10 anos e foi convidada a fazer parte do projeto da Embrapa.

Atualmente, Rosimar é diretora da Agroescola e explicou que os alunos formados no curso vão atender às necessidades do mercado sul-mato-grossense.

“Eu acompanho vários desses jovens desde a infância, sei do potencial deles e posso garantir que serão excelentes profissionais. São alunos comprometidos, dinâmicos e dedicados”, afirmou.

Mesmo morando na cidade, Hélia Nayara Paredes D’Avila sempre gostou das atividades do campo, uma vocação que, segundo ela, herdou do avô, que era administrador de fazenda. “Meu avô dizia que eu era a única neta que se parecia com ele, que gostava de cavalo, boi e essas coisas rurais. Ele faleceu há pouco e fiquei com as traias de montaria que eram dele”, contou.

Hélia ingressou na escola agrícola por meio de um processo seletivo para os alunos da cidade.

Ela passou por um teste de aptidão no campo. Hoje, o processo não existe mais, as vagas são destinadas apenas para os moradores da zona rural. Com 18 anos, Hélia é aluna do curso da Embrapa e depois vai se dedicar ao vestibular em zootecnia.

“Aqui, o aluno recebe a técnica e um dos grandes problemas da reforma agrária no País é a distribuição de terras sem assistência técnica especializada. Mesmo com boa vontade, se o agricultor não tem conhecimento ele não consegue produzir”.

Luiz Taíra, diretor-adjunto da Escola Agrícola

“Meu avô dizia que eu era a única neta que se parecia com ele, que gostava de cavalo, boi e essas coisas rurais. Ele faleceu há pouco e fiquei com as traias de montaria que eram dele”.

Hélia Nayara Paredes D’Avila, 18 anos, estudante

84% é o nível de alfabetização dos assentados da reforma agrária.

Pesquisa revelou que o principal problema está no ensino médio e superior, com acesso inferior a 10%.

(INCRA 2010) Revista ATUAÇÃO | Agosto 2012 | 31

PERSONALIDADE

V

Maria Constança de Barros Machado 32 | Revista ATUAÇÃO | Agosto 2012

árias personalidades contribuíram para a formação da educação em Mato Grosso do Sul. Porém, é preciso reconhecer que algumas foram fundamentais e indispensáveis para a história educacional do Estado. É o caso da cuiabana Maria Constança de Barros Machado, professora de conduta firme, que, ao mesmo tempo, não deixava de ser afetuosa com seus alunos. Dedicou sua vida à prática de ensinar e lutou para que o acesso à educação fosse um direito de todos.

A professora Constança, como era conhecida, concentrou sua capacidade e energia em solo campo-grandense. Pisou pela primeira vez na cidade Morena em março de 1918. Naquela época, moça que se prezasse não morava sozinha. Foi morar por algum tempo na casa de uma prima. “Campo Grande era um matagal. Ruas enlameadas, casas isoladas, calçamento só na 14 de Julho”, disse Constança em sua narrativa registrada no livro Memória da Cultura e da Educação em Mato Grosso do Sul, de autoria da professora Maria da Glória Sá Rosa.

Lecionar, nos anos de 1930, era um grande desafio. Os professores eram abnegados, trabalhavam muito e ganhavam pouco.

Com as economias, Constança comprava livros para premiar os melhores alunos no final do ano.

Além dos baixos salários e das precárias condições das poucas escolas públicas que existiam na época, os professores lidavam também com a frustração quando os alunos pobres não podiam dar continuidade aos estudos, após

terminarem os primeiros anos do primário. Naquele momento, da necessidade de se formar o ensino do ginásio público na futura capital sul-mato-grossense, Maria Constança surgiu como personagem principal.

“Em 1939, propus ao interventor Júlio Müller e ao doutor João Ponce de Arruda, secretário de Fazenda do Estado, a criação de um ginásio estadual que pudesse resolver o problema dos que precisavam continuar o ensino fundamental, mas não podiam pagar”, narrou. Nesse período, a professora já coordenava o Grupo Escolar Joaquim Murtinho.

Os pais que tinham melhor condição financeira matriculavam seus filhos nos três únicos ginásios particulares da cidade: o Colégio Osvaldo Cruz, Dom Bosco e Colégio das Irmãs.

A solicitação da professora foi atendida e, no mesmo ano, foi instalado e organizado o Liceu Campo-Grandense, mais tarde chamado de Ginásio Estadual Campo-Grandense. Entretanto, um ano depois, o Ministério da Educação e Cultura determinou o encerramento das atividades do Ginásio Estadual, alegando que o colégio não atendia às exigências para funcionamento. Muitos alunos foram prejudicados e ficaram impossibilitados de continuar os estudos.

Contudo, Constança não desistiu e depois de muita luta judicial, em 1943, uma portaria ministerial concedia o retorno das aulas na instituição. O Colégio Estadual funcionou até 1954 no prédio do Grupo Escolar Joaquim Murtinho.

A professora, idealista, incentivava a arte e a cultura no ambiente escolar. Estimulou a criação do Grêmio Literário Machado de Assis, que promovia festas, cantos, discursos e declamações. Por

meio do Grêmio, os alunos criaram o jornal A Pena, que veiculava artigos dos estudantes.

O Colégio Estadual tornou-se referência no ensino da região sul do Mato Grosso. Embora fosse referência, contava com péssimas instalações, que sacrificavam alunos e professores.

Foi então que, no dia 27 de agosto de 1954, foi inaugurado o novo prédio do Colégio Estadual Campo-Grandense, com arquitetura moderna, projetado por Oscar Niemeyer.

Além do ginásio, foi implantado na nova sede o curso colegial.

Os alunos que concluíam o científico no colégio eram aprovados nas melhores universidades do Brasil sem fazer cursinho.

Entre idas e vindas, Maria Constança esteve à frente do Colégio Estadual até o final dos anos 60. Além da educação, dedicou-se ao trabalho social e à política.

Hoje, o Colégio Estadual leva o nome de Escola Estadual Maria Constança de Barros Machado, uma homenagem justa à professora que dedicou sua vida ao ensino sul-mato-grossense.

A Escola A doutora em educação, Eurize Caldas Pessanha, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), na pesquisa Tempo de cidade, lugar de escola: um estudo comparativo sobre a cultura escolar de escolas exemplares constituídas no processo de urbanização e modernização das cidades brasileiras (1880-1970), realizada entre 2005 e 2007, identificou que a Escola Estadual Maria Constança Barros Machado foi referência de qualidade e ligada à identidade dos grupos sociais que, em determinados momentos históricos, se consideravam eli-

te na cidade. O Maria Constança tornou-se disputado pelas famílias e não era fácil ingressar na escola porque havia um exame de admissão muito concorrido. Em alguns anos, havia mais de 500 candidatos.

Além dessa pesquisa, já foram concluídas outras 13, entre dissertações de mestrado e teses de doutorado, referentes à história do então Liceu Campo-grandense e sua influência na formação do ensino sul-mato-grossense.

No dia 12 de julho, durante o Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, em Lisboa, Portugal, foi lançado o livro Tempo de cidade, lugar de escola: história, ensino e cultura escolar em escolas exemplares. O livro foi organizado por Eurize Caldas Pessanha e Décio Gatti Júnior e inclui os resultados da pesquisa sobre o Maria Constança.

A Escola Estadual Maria Constança de Barros Machado traz na fachada um livro aberto.

Foi projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer na década de 50. O colégio, que está localizado na rua Marechal Cândido Mariano Rondon, passou por uma recente reforma, voltou às cores originais e ganhou jogos de luzes que se destacam na paisagem noturna.

Foto: João Garrigó - Campo Grande News

Revista ATUAÇÃO | Agosto 2012 | 33

RECONHECIMENTO

Com planejamento, Três Lagoas foi o primeiro município de MS a implantar a Lei do Piso

ALUNOS E TRABALHADORES FORAM BENEFICIADOS COM A LEGISLAÇÃO, MAS AGORA ENFRENTAM NOVOS DESAFIOS PARA MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO

P

Foto: Lucas Coelho

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rofessores da rede municipal de ensino de Três Lagoas foram os primeiros profissionais do Estado de Mato Grosso do Sul a serem beneficiados pelo cumprimento integral da lei 11.738, de 16 de julho de 2008, que garante o Piso Salarial Nacional de R$ 1.451,00 e 33% da carga horária total para atividades extraclasse. No entanto, é preciso dizer que a condição atual é resultado de um trabalho prévio entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinted) de Três Lagoas e Selvíria e a Secretaria Municipal de Educação. Trabalho que durou cerca de um ano e resultou não apenas no cumprimento integral da lei, mas na elaboração e implantação de um plano de cargos e carreiras, além da reestruturação da grade curricular.

Maria Diogo, atual presidente do Sinted, conta que quando começaram a noticiar a Lei do Piso, ela estava à frente do departamento jurídico do sindicato.

O ano era 2008 e ela conta que quando a lei foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “ninguém acreditou”.

A partir disso, tanto o Sinted quanto a Secretaria Municipal de Ensino dedicaram todo ano de 2009 para implantar uma mudança que fosse além da lei.

“Quando começamos a nos reunir, em 2009, traçamos metas para chegar ao fim do ano com algo palpável”, explicou o secre-

tário municipal de educação, Mário Grespan.

“Hoje, muitas cidades que vivem o mesmo processo nos procuram para saber como fizemos e o que fizemos. Sempre reforço que não foi do dia para a noite.

Foi um ano de debate e preparação para que isso acontecesse”, contou.

Desde 23 de fevereiro de 2010, Três Lagoas cumpre a lei na íntegra. Na época, o Piso Nacional estipulado era de R$ 950. Pouca coisa acima do valor pago aos professores da rede municipal.

O secretário explicou que, com a implantação do Piso Nacional em 2010, os professores receberam a diferença retroativa referente ao período de 2008 e 2009.

Entretanto, Maria Diogo afirma que o maior impacto sentido pelos profissionais da educação não foi o financeiro, foi referente à hora-atividade. “Na época, tínhamos 25% de hora-atividade e precisávamos crescer 8% para chegar aos 33% determinado por lei. Foi feito um estudo que mostrou que, para cumprir essa meta, a Prefeitura precisaria contratar um novo professor a cada sete profissionais atuando na rede.

Não se tratava apenas de pagar o Piso, era preciso investir. Esse foi o maior investimento”, disse.

Dessa forma, Três Lagoas foi a primeira cidade do Estado a implementar a hora-atividade, conforme previsto em lei. “Durante as conversas com os gestores, a gente sente que essa é a maior dificuldade de cumprir a lei em sua totalidade. E não se trata apenas da contratação, é preciso pensar na manutenção desses profissionais, com todos os custos e benefícios inerentes à carreira, como plano de saúde, por exemplo”, explicou Maria Diogo.

Nova realidade, novos desafios A implantação a Lei do Piso

Foto: Lucas Coelho

refletiu de várias maneiras na educação de Três Lagoas. Houve uma redução significativa no número de licenças médicas.

A redução é constatada quando conversamos com profissionais da rede municipal de ensino.

Lecionando Língua Portuguesa há cinco anos na Escola Municipal Parque São Carlos, Leide Patrícia Dias Traminn afirmou que foram muitos os benefícios e que eles se refletem em sala de aula e na vida pessoal. “A gente não fica mais colado no livro didático.

Podemos usar materiais alternativos e isso se reflete na participação do aluno em sala de aula.

Mas também melhorou porque a gente não precisa mais levar trabalho para casa. Antes, tínhamos pilhas e pilhas de atividades e correções. Eu chegava estressada na segunda-feira para trabalhar. Agora não”.

Para a especialista em educação Vanessa Cristina Silva Viana, que está há cinco anos em Três Lagoas, a integralidade da Lei do Piso gerou um problema novo e, de certa forma, inusitado: a burocracia. Cresceu o número de profissionais de ensino, mas não o número de profissionais administrativos, que continua o mesmo desde 2008. “Isso gerou uma burocracia, os professores nem sempre são atendidos em tempo

“Durante as conversas com os gestores, a gente sente que essa é a maior dificuldade de cumprir a lei em sua totalidade.

E não se trata apenas da contratação, é preciso pensar na manutenção desses profissionais, com todos os custos e benefícios inerentes à carreira, como plano de saúde, por exemplo”.

Maria Diogo, presidente do Sinted de Três Lagoas

hábil”, comentou Vanessa.

Outra dificuldade enfrentada pelas professoras em relação à hora-atividade é quanto a infraestrutura. “Aumentou o quadro de professores, mas não o espaço físico da escola. Nesse momento, temos quatro professoras preparando suas aulas e apenas dois computadores. Muitas vezes, os professores usam a sala de informática dos alunos. É possível, mas não é o ideal”, contou Viviane da Silva Corrêa, que atuou 11 anos como professora do Parque São Carlos e há três é diretora do local.

A Escola Municipal Parque São Carlos é a maior escola da rede municipal e possui pouco mais de 1.100 alunos e 80 funcionários, Revista ATUAÇÃO | Agosto 2012 | 35

que mostra os municípios de Mato Grosso do Sul que cumprem integralmente a legislação. Três Lagoas divide o oitavo e último lugar com Brasilândia, São Gabriel do Oeste, Inocência, Miranda e Camapuã. Os três primeiros lugares são ocupados por Paranaíba, que tem um piso de R$ 2.019,80; Naviraí, com piso de R$ 1.7771,32, e Água Clara, com piso de R$ 1.585,00.

“Quando a lei foi sancionada, Três Lagoas tinha o segundo maior Piso do Estado e fomos os pioneiros na implantação da hora-atividade. Hoje, caímos para oitavo lugar se considerados apenas os municípios que cumprem a lei integralmente. No panorama geral, estamos em 25º lugar. Temos a segunda maior arrecadação do Estado.

Precisamos reverter isso. A cidade deveria estar, pelo menos, entre os cinco primeiros”, avaliou Maria Diogo.

A Lei do Piso, também conhecida como Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, determina o Piso Salarial mínimo para professores com jornada de trabalho de até 40 horas semanais. Em 2009, primeiro ano de vigência da lei, o piso era de R$ 950,00. No seguinte, foi para R$ 1.024,00 e, em 2010, para R$1.187. Atualmente, o valor em prática é de R$ 1.451,00.

Foto: Lucas Coelho

“Hoje, muitas cidades que vivem o mesmo processo nos procuram para saber como fizemos e o que fizemos. Sempre reforço que não foi do dia para a noite. Foi um ano de debate e preparação para que isso acontecesse”.

Foto: Lucas Coelho

Mário Grespan, secretário municipal de Educação

sendo 60 professores. Dados da secretaria municipal de ensino mostram que, em 2011, havia 11.300 alunos matriculados na rede municipal de ensino, sendo 3.782 da educação infantil. Nesse último caso, 87% dos alunos de zero a três anos são atendidos pela rede municipal. No caso de alunos de quatro a cinco anos, esse número sobe para 99%. A média nacional é de 40%.

As lutam continuam Em março deste ano, a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS) publicou um relatório 36 | Revista ATUAÇÃO | Agosto 2012

“A gente não fica mais colado no livro didático. Podemos usar materiais alternativos e isso se reflete na participação do aluno em sala de aula. Mas também melhorou porque a gente não precisa mais levar trabalho para casa. Antes, tínhamos pilhas e pilhas de atividades e correções. Eu chegava estressada na segunda-feira para trabalhar. Agora não”.

Leide Patrícia Dias Traminn, professora de língua portuguesa em Três Lagoas

ARTIGO

Educação Infantil de qualidade: Direito da criança “Creche não pode ser aqui entendida como sinônimo de estabelecimento ou instituição, mas, sim, como Educação Infantil”.

A Educação Infantil é um direito da criança de 0 até 6 anos de idade assegurado na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN) n° 9394/96. Ou seja, há 15 anos é considerada como 1ª etapa da Educação Básica. No entanto, ainda tem sido palco de discussões controversas devido à sua história e às funções higienistas, assistencialistas e compensatórias que lhes foram atribuídas ao longo do tempo.

Mesmo com avanços significativos no campo da pedagogia da infância e na legislação, ainda somos surpreendidos com propostas que não são cabíveis no âmbito da Política Educacional para esta faixa etária, se considerarmos os avanços conceituais e legais da área. Na LDBEN, o termo creche é usado para designar a faixa etária de 0 a 3 anos, e a expressão pré-escola designa os grupos de crianças de 4 a 6 anos.

Logo, a palavra creche não pode ser aqui entendida como sinônimo de estabelecimento ou instituição, mas, sim, como Educação Infantil.

Reafirmando o conceito de Educação Infantil, como etapa educacional, o art. 5º da Resolução CNE/CEB Nº 5, de 17 de dezembro de 2009, Diretrizes Curriculares de Educação Infantil, define: “A Educação Infantil,

primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos, que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social”.

Portanto, os municípios não devem investir recursos da educação em atendimento, cujos objetivos não podem ser entendidos como oferta educacional de acordo com a legislação vigente. Assim sendo, projetos de lei que trazem propostas que se contrapõem às DCNEI são propósitos de Políticas Públicas para a infância e não restritas à Educação. Nesse contexto, propostas como creche noturna, domiciliares, atendimento em férias, finais de semana e tantos outros não procedem ao contexto histórico legal atual das Políticas Educacionais de Educação Infantil.

Os investimentos públicos devem existir para garantir os direitos à Educação Infantil. As verbas públicas educacionais devem ser utilizadas para fins de ampliar a oferta de matrícula das crianças de 0 até 6 anos em instituições públicas de educação, atendendo ao direito de frequentar uma instituição de Educação Infantil de qualidade.

Os municípios devem investir na ampliação da oferta de vagas com qualidade, em tempo integral, tanto para as crianças de 4 até 6 anos (pré-escola) — uma

“Mesmo com avanços significativos no campo da pedagogia da infância e na legislação, ainda somos surpreendidos com propostas que não são cabíveis no âmbito da Política Educacional para esta faixa etária, se considerarmos os avanços conceituais e legais da área. vez que tornou-se matrícula obrigatória com a Emenda 59/2009 — cumprindo o princípio do direito público subjetivo presente na Constituição Federal de 1988; como para a faixa etária de 0 a 3 anos, cumprindo metas do Plano Nacional de Educação.

Um outro aspecto relevante a se discutir é que, na Educação Infantil, há bebês e crianças pequenas, que, devido à sua tenra idade, são dependentes dos adultos nas rotinas de educação e cuidados, realizadas de maneira indissociável, em ação complementar à das famílias.

Nesse contexto, é preciso reafirmar que todas as ações que envolvem o cuidar e o educar nas instituições de Educação Infantil, independente da classe social das crianças atendidas, devem ser exercidas por professores habilitados, o que significa a contratação de professores por concursos públicos, pois estes profissionais da educação é que receberam uma formação teórico-prática sobre a criança em Revista ATUAÇÃO | Agosto 2012 | 37

sua integralidade, para melhor atendê-la.

No sentido de assegurar que sejam professores(as) a atuarem na Educação Infantil, a Política Nacional estabelece em suas metas, para que não fiquem dúvidas sobre a questão, que se deve: “Extinguir progressivamente os cargos de monitor, atendente, auxiliar, entre outros, mesmo que ocupados por profissionais concursados em outras secretarias ou na Secretaria de Educação e que exercem funções docentes”.

Além disso, a Política Nacional de Educação Infantil explicita que “os sistemas de ensino devem assegurar a valorização de funcionários não-docentes, que atuam

38 | Revista ATUAÇÃO | Agosto 2012

nas instituições de Educação Infantil, promovendo sua participação em programas de formação inicial e continuada”. E, aqui, esclarece que os outros profissionais são aqueles que não atuam diretamente em salas de atividades, junto às crianças.

Pensando nas questões aqui apresentadas, é importante apontar que tivemos avanços na Educação Infantil, tanto conceituais como dos preceitos legais, porém devemos nos atentar para que estes se materializem cada vez mais na ampliação de vagas, na garantia de oportunidades de formação inicial e continuada para professores, na adequação e aparelhamento dos espaços físi-

cos, na construção de propostas pedagógicas em que se façam presentes a concepção de criança e de infância em uma perspectiva plural, ocorrendo em instituições próprias com currículo específico, que coloque a criança no centro do processo educativo.

Mariéte Félix Rosa

Professora da Educação Infantil das redes públicas de ensino do Estado de Mato Grosso do Sul e de Campo Grande. Mestre e Doutora em Educação pela FEUSP; assessora técnica do CME de Campo Grande (MS); integrante do Comitê Diretivo do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB) e da Coordenação Colegiada do Fórum de Educação Infantil de MS.

marieterosa@hotmail.com

Dicas para uma boa leitura

Alfabetização em Processo Emília Ferreiro, 136 páginas, Editora Cortez

Fonte:www.zemoleza.com.br

Bullying e Cyberbullying - O que fazemos com o que fazem conosco?

Maria Tereza Maldonado, 143 páginas, Editora Moderna

Fonte:www.skoob.com.br e http://professoresdepaulistape.blogspot.com.br

Escrito pela psicolinguistica argentina Emília Ferreiro em 1986, a obra Alfabetização em Processo é um clássico que todos os educadores devem ler. A autora analisa, por meio de cinco textos, o processo de construção da leitura e da escrita infantil, faz uma relação entre o todo e as partes que constituem esse processo. Analisa também o ensino de cálculos matemáticos para crianças que ainda estão na fase de alfabetização, pesquisando como a criança faz, antes mesmo de aprender na escola, cálculos de somar e subtrair com grande precisão.

Para que a descoberta do caráter simbólico da escrita seja aprendida, é preciso oferecer ao aprendiz situações em que a escrita se torne objeto de seu pensamento. É uma teoria que inspirou vários métodos que valorizam os conhecimentos que a criança já tem e o contato dela com o mundo letrado dos jornais, revistas, rótulos, outdoors, permitindo assim uma maior aproximação entre a escola e a realidade.

Sobre a autora - Emília Ferreiro é psicóloga e pesquisadora argentina, radicada no México, fez seu doutorado na Universidade de Genebra, sob a orientação de Jean Piaget.

Na Universidade de Buenos Aires, a partir de 1974, como docente, iniciou seus trabalhos experimentais, que deram origem aos pressupostos teóricos sobre a Psicogênese do Sistema de Escrita, campo não estudado por seu mestre, que veio a tornar-se um marco na transformação do conceito de aprendizagem da escrita pela criança.

De autoria de Maria Tereza Maldonado, o livro trata da fronteira entre a brincadeira, agressão e perseguição. Como distinguir entre brincadeiras saudáveis, em que todos se divertem, e o padrão de ataques repetitivos no qual apenas alguns se divertem ou levam vantagens à custa de provocar sofrimento em outros? Quais são as manifestações mais comuns da agressividade entre alunos? Como contribuir para o uso responsável da tecnologia e das redes sociais? O trabalho conjunto entre famílias, escolas e comunidades é essencial para criar uma cultura de não tolerância à prática do bullying e do cyberbullying, desenvolvendo a educação com base em valores que permitem a construção de uma rede saudável de relacionamentos em que fique claro para todos que “agressão não é diversão”.

Sobre a autora - Maria Tereza Maldonado nasceu no Rio de Janeiro.

Formou-se em Psicologia pela PUC-RJ, onde fez mestrado em Psicologia Clínica. Foi professora da PUC-RJ e da Universidade Santa Úrsula. É membro da American Academy of Family Therapy e da World Association for Infant Mental Health. Atualmente, participa de ONGs que desenvolvem projetos sociais (Pastoral da Criança, Associação Brasileira Terra dos Homens), trabalha como psicoterapeuta de famílias e como conferencista e consultora nas áreas de saúde e educação.

Revista ATUAÇÃO | Agosto 2012 | 39

ARTIGO

As lutas do movimento sindical nas conquistas dos trabalhadores brasileiros “Amanhã, quem garante que não estaremos sem emprego, vivendo na informalidade, sem salário, sem renda, sem direitos, sem futuro?”

Que os sindicatos são instituições consolidadas na vida dos trabalhadores, isso já está claro.

No entanto, poucas pessoas sabem da fundamental importância que eles possuem na conquista dos direitos, defesa da democracia, justiça social. A história do sindicalismo coincide com a história da sociedade e do modo de produção capitalista. Ele surgiu como resposta à exploração de classe dos capitalistas, na violência de classe que estes impuseram aos trabalhadores no processo da Revolução Industrial até os nossos dias.

O capitalismo se baseia na compra da força de trabalho do trabalhador, por meio do assalariamento, e o lucro dos capitalistas é produzido pelo trabalho não pago (mais-valia) e pela apropriação direta e indireta do que ele produz. O sindicato existe para defender os direitos dos trabalhadores. Nossos direitos são frutos de muitas lutas e, para garanti-los, temos que ter um sindicato forte e de luta. Hoje, temos emprego, salário, previdência, plano de saúde e tantos outros direitos garantidos. Milhões de trabalhadores não têm.

Amanhã, quem garante que não estaremos sem emprego, vivendo na informalidade, sem salário, sem renda, sem direitos,

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sem futuro? É pensando nisso que nos organizamos em sindicatos. Os direitos que os trabalhadores têm, hoje, são frutos de muitas lutas, vindas desde o século XIX. Duros combates e mobilizações para melhorar a vida dos trabalhadores se deram não só no Brasil (desde a escravidão), mas no mundo inteiro. A luta pela definição e, depois, pela redução da jornada de trabalho vem de 150 anos.

Quando não havia sindicatos nem direitos trabalhistas, era o patrão quem decidia o preço da força de trabalho e a duração da jornada. Eram de 14 ou 16 horas diárias e o trabalho das crianças e mulheres não era remunerado.

Só na década de 1920 os trabalhadores conquistaram a jornada de 8 horas diárias. E no Brasil foi garantida na lei só em 1932. A vida “produtiva” de um trabalhador não passava de 25 anos de trabalho. Viravam bagaços humanos nas engrenagens das fábricas.

Só a partir de 1910 foram garantidos o descanso aos domingos e o direito a férias. E essas conquistas foram a custa de muitas greves, mobilizações de massas, sofrendo repressões violentas, torturas, prisões, desaparecimentos, mortes. Operárias queimadas vivas numa fábrica de Chicago são prova disso. Os grandes banqueiros e empresários só acumulam lucros porque exploram os trabalhadores. Dinheiro não nasce em árvore nem cai do céu.

O lucro privado ou estatal é produto da exploração do traba-

“Quando não havia sindicatos nem direitos trabalhistas, era o patrão quem decidia o preço da força de trabalho e a duração da jornada. Eram de 14 ou 16 horas diárias e o trabalho das crianças e mulheres não era remunerado”. lho e do trabalhar, da ausência de políticas sociais de distribuição da riqueza e dos benefícios gerados pelo trabalho humano; ou quando o Estado vira um comitê de negócios e interesses das classes que dominam a sociedade e monopolizam a economia.

Tenha certeza que, se dependesse da empresa ou do governo, você receberia 0% de reajuste salarial, seus direitos seriam reduzidos e benefícios retirados. Só não nos atacam mais porque lutamos coletivamente e porque o sindicato luta com você.

Helder Molina

Historiador, mestre em Educação, doutor em Políticas Públicas e Formação Humana, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, educador e assessor sindical.

professorheldermolina@gmail.com heldermolina.blogspot.com

Revista ATUAÇÃO | Agosto 2012 | 41

Produção Luzes E lá vamos nós E estamos nós Lançando luzes sobre nossos problemas Clareando nossas necessidades Esclarecendo nossas reivindicações Câmeras E registramos nós E divulgamos nós As imagens de nossas lutas

facebook/fetems

A coragem de nossa gente A disposição de nossa classe Ação E reunimo-nos todos E aglomeramos nossas forças E fazemos passeatas,invasões E pernoitamos fora de nossos lares

twitter/fetems

E nos alimentamos de nossas forças e sonhos E eis que A ditadura convicta De percepção restrita Contrapõe-se aos fatos E em combate aos nossos atos Fecham as janelas e portas E num eco brado e retumbante

youtube/fetems

Em voz cavernosa e troante Profere: Cooooooooooorta!!!

E lá foi nosso dia de ponto E ponto.

Ponto final??!!!

Ademir Cerri

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