Direito UNEB 2014.1

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Universidade do Estado da Bahia Formandos do ano 2014.1

Reitor

Vice-Reitora

Jose Bites de Carvalho

Carla Liane Nascimento Santos

E os formandos do curso de

Diretor

Flávio Dias dos Santos Correia

Coordenadora

Maria de Fátima Vieira Noleto

sentem-se honrados em convidar

Vossa Senhoria e Ilustríssima família para as solenidades de sua formatura.

Missa

Colação de Grau

Data: 26 de setembro de 2014 Horário: 20h Local: Paróquia da Ressurreição do Senhor Endereço: Av. Oceânica, 2217 - Ondina

Patrono

André Alves Portela

Paraninfa

Ana Paola Machado Diniz

Professora Homenageada

Maria de Fátima Vieira Noleto

Data: 27 de setembro de 2014 Horário: 18h30min Local: Teatro Oxalá - Centro de Convenções da Bahia

Funcionária Homenageada

Bárbara Cristina S. Nascimento

Amigos da Turma Carlos Augusto Veiga e Jadson Maisk

Nome da Turma Professor Moacyr Pitta Lima Filho

Oradora

Luanna Martins Santos Sousa

Mestres de Cerimônia

Camila de Cerqueira Silva e Marcelo Pereira Neves

Requerementista Julliana Santos de Sousa

Juramentista Ariadne Maria Portas


Ingressamos na faculdade de Direito repletos de anseios e ideais revolucionários de justiça. Já possuíamos um discurso protetivo formado e vislumbrávamos a máxima de construir uma sociedade livre, justa e igualitária. Logo no início do curso, aprendemos com Santo Tomás de Aquino que a lei positiva que estivesse em desacordo com a lei natural não seria lei, mas sim corrupção da lei, e, com isso, alimentávamos a nossa esperança de que, por meio do Direito, teríamos a possibilidade de concretizar a Justiça. Ora, um fato quase passa despercebido na citação: existe um Direito que seja injusto? Sim, infelizmente a resposta é positiva. Ao adentrarmos o arcabouço jurídico percebemos que nem sempre as leis são justas em si mesmas, mas que elas convergem para atender interesses de determinados grupos sociais, de determinados momentos históricos. As leis, que deveriam atender à todos, sem qualquer distinção, legitima desigualdades, transpondo o Direito para uma linha tênue: entre o justo e o injusto. Da mesma forma, muitos juristas, na hora de aplicar a lei diante do caso concreto, não bebem da fonte moral e ética, ao contrário, são parciais e injustos. Então, cadê a Justiça no Direito? Cadê a tal Deusa que tanto enfeita as paredes das faculdades? O grande problema nessa história é que a Deusa não é cega, sua espada é afiada e a balança que carrega com uma de suas mãos infelizmente pende para um dos lados, o que nos leva a crer que o Direito tem desviado, cada dia mais, de suas verdadeiras finalidades. Nós como bacharéis em Direito, temos por obrigação lutar por uma sociedade na qual o Direito e a Justiça não dividam uma linha (ou um muro), mas caminhem lado a lado, com as mãos entrelaçadas. E que ninguém ouse-nos dizer que este ideal é utópico, pois já temos grandes exemplos em nossa sociedade, que nos provam que sim, é possível. Martin Luther King ousou romper com os paradigmas e leis da sociedade norte-americana, vislumbrando que os seus filhos pudessem ser julgados pela personalidade, e não pela cor da pele. Compartilhamos desse anseio exitoso, o qual acarretou grandes transformações legislativas e sociais. Nelson Mandela, a quem prestamos honrosa homenagem, contrariou todo um sistema político para ver concretizada a justiça social em seu país: hoje, brancos e negros dividem o mesmo banco, as mesmas escolas e as mesmas leis. Como símbolo de que esta luta vale a pena, é necessária e precisa ser renovada, surge a figura de Malala Yousafzai que, sem medo, contrariou as leis de seu país na luta pelo direito à educação. Diante o exposto, data máxima vênia, ousamos discordar do Direito como sinônimo de aplicação fria da lei. Enxergamos o Direito como instrumento de concretização da Justiça, de sorte que, conforme nos ensinou Eduardo Juan Couture, temos o dever, como bacharéis em Direito, de lutar pelo Direito, mas, se algum dia este se opuser à Justiça, devemos lutar pela Justiça. Ariadne Maria Portas

“Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a justiça, luta pela justiça”.

Eduardo Juan Couture


“O que importa na vida não é o simples fato de ter vivido. A diferença que fizemos na vida dos outros é que vai determinar a importância da vida que conduzimos”


Mensagem a

Deus

Senhor, como é difícil encontrar as palavras certas para agradecêlo pela realização de mais um sonho. Tu, Pai, que estivestes a todo o momento conosco, guiando nossas escolhas, abençoando-nos com força, acolhimento, impulso, fé, sabedoria e, principalmente, com todo amor. Aquele que não nos pede nada além de um coração aberto para receber Teus ensinamentos e que, ao ouvir nosso clamor, olha-nos com misericórdia, segura em nossa mão e nos guia para o caminho de Tua glória. Agradecemos, Senhor, por permitir vencermos essa batalha, sempre sob Teus olhos de bondade e também repreensão, quando necessário; pela paciência ao nos mostrar o respeito ao Teu tempo e planos; por plantar a fé em nossos corações, mesmo quando o caminhar perde o sentido; por simplesmente nos conceder a benção da vida. Recebe, Pai, nossa gratidão por podermos seguir na profissão escolhida e quebranta nosso coração para que no desempenho dela não nos falte a compreensão, a paciência e o amor ao próximo. Oferecemos a Ti, louvado Deus, essa glória. Amém. Adrielle de Farias Camilo da Hora

Mensagem aos

Ausentes

Mário Quintana já dizia que “o tempo não para, só a saudade é que faz as coisas pararem no tempo.” Triste verdade. Por mais que não queiramos, o tempo passa, e a uma velocidade tal que parece levar consigo mais do que a juventude, leva pessoas, rostos, abraços, que parecem que ficarão esquecidos. Mas só parecem, pois a saudade, “presença dos ausentes” não permite. Ela aviva constantemente em nossas memórias os que não mais estão presentes. E são nos momentos de festa que eles parecem nos fazer mais falta, pois não estão junto a nós para celebrar mais essa vitória. Mas eles estão. Independente de acreditar ou não em vida eterna, uma coisa é certa, levamos em nós mesmos um pedaço dos que não fazem mais parte da nossa vida, seja um conselho ou um conforto, por isso eles jamais estarão verdadeiramente ausentes. Mas, ainda que isso não conforte a dor da perda, devemos ter sempre em mente que, maior que essa dor, foi a alegria pelos momentos compartilhados e pela oportunidade de termos essas pessoas em nossas vidas, afinal, assim é a saudade, “é o preço que se paga por viver momentos inesquecíveis” (Gilmar Fontes). Daniele Perello Barboza


“É nosso dever moral, e obrigação, desobedecer a uma lei injusta”.


Pais

Mensagem aos

Quando a hora chegar, ao ouvirmos nossos nomes serem chamados, com toda certeza o primeiro olhar que procuraremos serão os de vocês. Somente vocês, que nos acompanharam em todos os momentos, sabem, ao certo, quantas noites em claro passamos, e toda a dedicação que tivemos para que esse momento chegasse. É nessa hora, que queremos dizer a vocês o que a rotina nos fez calar. Obrigado pelos exemplos de força e coragem que nos motivaram a nunca desistir de nossos sonhos. Obrigado por estarem ali em todos os momentos e por fazerem de nossa vida um caminho muito mais bonito de ser trilhado. Obrigado por se doarem inteiros, e por muitas vezes terem renunciado de seus sonhos, para que pudéssemos realizar os nossos. A participação de vocês foi decisiva em cada momento dessa caminhada. Enfim, agradecemos por fazerem de nós, o que somos hoje. Amamos vocês! Lívia Britto de Souza

Mensagem da

Turma

Durante essa caminhada, nos deparamos com situações difíceis e desgastantes, que foram superadas com a importante ajuda e respeito dos nossos colegas de classe. Os problemas se tornaram menos complicados e as soluções apareceram mais rápidas, porque tivemos amigos ao nosso lado para nos apoiar em todas as situações e para desabafar quando tínhamos necessidade. A turma, com todas suas diferenças e singularidades, conseguiu se manter unida até o fim, sustentando vivo o significado de palavras como companheirismo e solidariedade. Ao longo desses cinco anos, recebemos colegas de outras turmas e faculdades, ampliando nossas alegrias e fortificando os laços de amizade que, com certeza, durarão além das fronteiras da universidade. Aqueles que não conseguiram se formar junto conosco também marcaram nossas vidas de um jeito muito especial e tiveram grande participação nessa história. Todos juntos percorremos essa trajetória de mãos dadas; compartilhamos experiências, desapontamentos, alegrias e incertezas. Dividimos as conquistas e as vitórias, pois as dificuldades foram enfrentadas juntas, somando-se as forças e o entusiasmo de cada um. No final de tudo, felizmente, podemos afirmar que os bons momentos é que marcaram esse curso, os quais serão sempre relembrados com muito carinho e risadas. Temos que seguir em frente. Não nos veremos mais todos os dias e nossas manhãs serão ocupadas por outros afazeres. Mas nunca esqueceremos uns dos outros e do fato de que podemos contar sempre com a turma. Que bom que nossos caminhos se cruzaram! Tarsila Costa de Oliveira Dantas


“Fazer nosso futuro agora, e tornar nossos sonhos realidade amanhã!”


Mensagem aos

Mestres

Aristóteles dizia que a educação tem raízes amargas, mas os seus frutos são doces. Nossa trajetória enquanto juristas em formação foi carregada de suor e lágrimas. É natural, então, que os momentos finais dessa caminhada sejam recebidos com imensa alegria e a percepção de que o esforço empregado nos rendeu essa tão desejada conquista. Por isso não podemos nos furtar de prestar homenagem aos que nos ajudaram a trilhar o caminho do conhecimento, nossos queridos mestres, que foram ao mesmo tempo nossos guias e companheiros de viagem. Para Paulo Freire, ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção, e foi exatamente isso que fizeram nossos professores. Ensinaram-nos a trilhar os caminhos do saber jurídico como quem navega por águas incertas, a perceber que o real valor do aprendizado está capacidade de se questionar o conhecimento, para que este seja constantemente renovado. Fomos guiados por mãos mais experientes até que pudéssemos segurar o leme sozinhos e traçar o curso rumo a novas oportunidades de crescimento pessoal. Por vezes, houveram conflitos, e nos sentimos como o aço, pressionado entre a bigorna e o martelo do ferreiro. Mas do calor da fornalha que são as discordâncias, emergimos mais resistentes, imbuídos de nova tenacidade. Mesmo quando nós os desafiávamos, nossos mestres nos estavam preparando para o futuro. Hoje, nos despedimos dos queridos professores com nada além de gratidão e saudade. A graduação é apenas a primeira de muitas conquistas por vir, e a cada nova vitória nos lembraremos com carinho e admiração daqueles que nos prepararam para seguir em frente, rumo aos nossos sonhos. Marcelo Pereira Neves


Amanda da Cruz Brito

Fernando da Silva Brito Filho Neusa Maria da Cruz Brito

Ariadne Maria Portas Francisco Carlos Portas

Vilma Rodrigues Portas

Antonio Raimundo Evangelista Guedes Juvenal Pereira Guedes (I. M.) Maria Benedita Evangelista

Caroline Dumas Oliveira Walfredo Cedraz de Oliveira

Solange Dumas Queiroz Oliveira

Camila de Cerqueira Silva Cássio Roberto Oliveira da Silva

Silvia Marta Lopes de Cerqueira Silva

Carolina Tavares Pinto Vieira Antonio Pinto Vieira

Maria das Dores Tavares Vieira

Adrielle de Farias Camilo da Hora José Jocélio Camilo da Hora

Sandra Maria de Farias Camilo da Hora


Gabriele Checcucci Gueudeville Silveira

Diego Goes Novaes

Antonio Fernando Gueudeville Silveira

Josevaldo Pinheiro Novaes

Andréa Rita Checcucci Gueudeville Silveira

Marilene Goes Novaes

Júlia Alves Caetano da Silva Oscar Caetano da Silva Junior Céres Alves da Silva

José Carlos Cardoso Seixas Antônio Carlos Seixas Lima

Maria Noraney Cardoso Seixas

Iêda Carvalho Martins Rudival Britto Martins

Delma Cirqueira de Carvalho

Daniele Perello Barboza Eduardo Dias Barboza Filho

Maria das Graças Perello Barboza

Jefferson Gonçalves Rodrigues José Luiz de Souza Rodrigues

Rosa Maria Gonçalves Rodrigues


Manuele Costa Marques de Jesus Eugênio Marques de Jesus Sônia Regina Neves Costa

Sergio Matheus Martins Manhães Sérgio Luis Bastos Manhães

Graça Maria Menezes Martins

Lívia Britto de Souza Luiz Alberto Lima de Souza

Mônica Maria Britto de Souza

Julliana Santos de Sousa Edimilson Pereira de Sousa Elma Santos de Sousa

Luana Flora Veiga Souto Joaquim Almeida Souto

Rosana Guimarães Veiga

Luanna Martins Santos Sousa Sandoval Santos Sousa

Luciene Maria Martins dos Santos Sousa

Marcelo Pereira Neves Marcelo Lima Neves

Simone Pereira Neves


Tatiane Santos da Cruz

Thiago Munduruca Rocha Ivete Alves Munduruca

Adelaide Maria Costa de Oliveira Maia

Walter Freitas Medeiros Neto

Paula Pires de Jesus

Renan Cerqueira Ribeiro

Roberto Pereira da Cruz (I.M.) Edna de Assis Santos (I.M.)

Paulo Sousa Rocha

Walter Freitas Medeiros Junior

Paulo Cesar Adelzuito Santos de Jesus

Lilian Candida da Silva Freitas Medeiros

Ednalda Pires de Jesus

Tarsila Costa de Oliveira Dantas Fernando Ferreira Maia

Luiz Henrique Ribeiro da Silva Neildes Cerqueira Ribeiro


Participar da comissão foi uma grande vivência. Quando se pensa em comissão de formatura, a priori, nos vem à mente temas de convite, festa, solenidade; porém em cada um desses pontos, há decisões a serem tomadas, conflitos a serem atravessados, envolvendo uma habilidade política muito grande. Representamos desejos e expectativas diversas e reunir isso em uma só cerimônia é de extrema responsabilidade. Não foi fácil conciliar todas as opiniões e agradar a todos, os conflitos não foram poucos. Mas isso já imaginávamos, afinal, com uma turma tão rica em diferenças como a nossa era de se esperar também diversidades de opinião. Mas, apesar de tudo, como que por milagre, parece que tudo aos poucos ia se encaixando. Participar dela foi um belo desafio, à altura da turma que representamos, mas, acima de tudo, essa participação significou aprender a respeitar diferenças e mediar conflitos, especialmente quando se tratava de uma comissão que optou por seguir uma vertente de representação não impositiva, tornando o momento de decisões o mais aberto e flexível possível. Assim, comissão, no nosso caso, foi sinônimo de aprendizado e conquista em coletivo! Camila de Cerqueira Silva e Daniele Perello Barboza

Julliana Santos de Sousa Camila de Cerqueira Silva Ariadne Maria Portas Daniele Perello Barboza Lívia Britto de Souza Luanna Martins Santos Sousa Walter Freitas Medeiros Neto


Juro, no exercício das funções de meu grau, acreditar no Direito como a melhor forma para a convivência humana, fazendo da justiça o meio de combater a violência e de socorrer os que dela precisarem, servindo a todo ser humano, sem distinção de classe social ou poder aquisitivo, buscando a paz como resultado final. E, acima de tudo, juro defender a liberdade, pois sem ela não há Direito que sobreviva, justiça que se fortaleça e nem paz que se concretize.







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