Direito UCSAL 2014.1

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UCSAL

Universidade Católica do Salvador Grão Chanceler

Reitor

Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger

Padre Maurício da Silva Ferreira

Coordenador Geral do Curso de Direito

Secretária do Curso

Raimundo Luiz de Andrade

Helena Augusta Machado Mendonça

Superintendente Acadêmica

Superintendente de Pesquisa e Pós-Graduação

Profª Silvana Sá de Carvalho

Prof. José Euclimar Xavier de Menezes

Direito 2014.1 e os formandos do Curso de

sentem-se honrados em convidar V.Sa. e Ilma. família para as solenidades de formatura. Missa em Ação de Graças

Data: 21 de agosto de 2014 Horário: 19h Local: Igreja Nossa Senhora da Luz Praça Nossa Senhora da Luz - Pituba - Salvador - BA

Colação de Grau

Data: 22 de agosto de 2014 Horário: 18:30 Local: Teatro Iemanjá Jardim Armação, s/nº - Centro de Convenções da Bahia - Salvador - BA



A

Justiça é um conceito que se refere ao um estado ideal de interação em que há um equilíbrio razoável e imparcial entre os interesses e conflitos. É a maior de todas as virtudes. Nós, futuros cientistas jurídicos, no exercício da profissão, deveremos possuir todas as virtudes para que possamos aplicar o Direito com plenitude. A sabedoria guiar-nos-á para que nossos conhecimentos sejam justos e verdadeiros, não opiniões. A Justiça é a virtude; O Direito, a ciência; A Sabedoria, o meio que nos guia à Justiça e ao Amor.


N

Deus a Deus

uma época difícil em que vivemos, marcada por diversos conflitos e injustiças, não nos esqueçamos Daquele, que, em um dia no Calvário, com inteligência, sabedoria e esperança de um mundo melhor, deu-nos sua vida para sermos responsáveis pela construção de uma sociedade realmente fraterna baseada na Justiça, no Amor e na Paz. O maior pecado do homem é ignorar uma força suprema, um poder criador e a herança divina. Em todos os momentos, estiveste presente, e ao nosso lado, nos tropeços, fraquezas, lutas, vitórias e derrotas, principalmente agora. Somos gratos a Ti por este momento e por tudo que vimos. O nosso obrigado!


L

ex Duodecim Tabularum ou Duodecim Tabulae. As leis em Roma eram secretas e aplicadas pelos pontífices e patrícios aos plebeus. O plebeu Terentílio propôs a compilação e publicação de um código oficial para que a plebe pudesse conhecer a lei. Fora enviada uma comissão à Grécia para copiar as leis de Sólon. Os decênviros inscreveram as leis, levaram-nas para Roma. As XII Tábuas representam o monumento jurídico da antiguidade da qual o Direito brasileiro sofreu influência.


A

Pais aos Pais

vocês, que nos conceberam a vida, o bem mais precioso e inigualável que um ser possui; A vocês, que foram responsáveis por todas as nossas conquistas; ensinaram-nos os primeiros passos, ouviram nossas primeiras palavras; estenderam-nos as mãos quando tropeçávamos, guiaram-nos quando estávamos sem destino, sempre nos deram atenção, amor, carinho e compreensão; foram nossos primeiros mestres na senda do aprender; Pais, vocês foram essenciais nesta jornada; a realização de hoje sermos Bacharéis em Direito é tão sua quanto nossa. Neste momento de vitória, expressamos apenas: Eterna gratidão.


A

Balança representa a conduta correta e o equilíbrio na árdua missão de julgar, simbolizando a equação no julgamento, decidindo acerca do peso entre o castigo e a culpa. A Deusa Themis representa a Justiça no sentido da moral, sentimento da verdade, da equidade e da humanidade. Themis é representada de olhos vendados e com uma balança na mão. É a deusa da Justiça, da lei e da ordem, protetora dos oprimidos. Originariamente, Themis é representada cega ou com uma venda aos olhos, demonstrando a imparcialidade; na atualidade, é representada sem vendas, significando a Justiça Social, trazendo pratos iguais da balança representando a igualdade entre os homens no julgamento dos erros e acertos. O Martelo representa o respeito, ordem para o silêncio e a austeridade do ato de julgar; refere-se aos antigos cajados que os sacerdotes judeus e cristãos usavam ao presenciar os culto ou reuniões públicas para chamar a atenção da assembléia. Espada simboliza o poder, a força, a coragem, a ordem a regra e a defesa da lei. Afasta a injustiça, maleficência e ignorância, estabelece e mantém a paz e a justiça; “O fim do Direito é a paz; o meio de que se serve para consegui-lo é a luta.” (Ihering)


A

Mestres aos Mestres

o longo do Curso Jurídico, diversas pessoas contribuíram direta ou indiretamente para a construção e transmissão do conhecimento. Umas foram homens; algumas, professores, outras, mestres. Aos primeiros, tínhamos respeito; aos segundos, escutávamos; aos terceiros, seguíamos, muito representaram para nós; ensinaram e incentivaram-nos na busca da realização profissional; Aos mestres, em cujas aulas, aprendemos que o Direito é a melhor forma de regulamentar a convivência humana e pacificar os conflitos, nossa gratidão. Hoje somos o que aprendemos.


O

código Justiniano representa a codificação do Direito Romano. Justiniano elaborou com uma comissão de juristas o Corpus Juris Civilis, que revia cuidadosamente toda a legislação romana. Os trabalhos foram administrados por Triboniano, jurista bizantino, e deram origem ao Corpo de Direito. O Corpus Juris Civilis foi dividido em quatro partes: Digesto, Novelas, Institutas e Pandectas. O Código de Justiniano é a base de quase todas as legislações atuais. O julgamento de Sócrates revela o quanto uma aberração jurídica modifica o destino de um homem. Sócrates foi acusado por Ânito, Meleto e Lícon. Não conseguiram fundamentar em nenhum código as acusações. Sócrates estava em período de anistia, não poderia ser processado, tampouco apenado com a morte. Apesar de ter ocorrido em tempos remotos, esse julgamento ainda repercute no Direito atual, porque mostra uma violação aos princípios da dignidade da pessoa humana e da legalidade. É preferível arriscar-se a salvar um culpado a condenar um inocente.


H

Ausentes aos Ausentes

oje mais do que nunca, sentimos a sua ausência. Vocês, acreditando na nossa vitória, seguiram-nos na jornada, mas, segundo a vontade do Pai, partiram, deixando em nossos corações um vazio que será preenchido com a certeza de que estão em uma morada não feita por mãos humanas, porque Ele chama os justos. Seus lugares estão vazios, mas a saudade os traz de volta; não morre quem nos outros vive. Seguiremos nossa caminhada, pois, como disse Rui Barbosa: “A morte não extingue, transforma; não aniquila, renova; não divorcia, aproxima.”


Leonardo Fernandes Puridade Maciel

Marciano Fernandes da Silva Maciel Jacira Marta Puridade Maciel

Renan de Oliveira Vieira

Ignácio Tito Torres Santos

Paulo Roberto Vieira da Silva Vera Lúcia Dantas de Oliveira Vieira

Tainá Mendes Magalhães

Herivaldo Tadeu Paranhos Magalhães Ana Lúcia Mendes Magalhães

Antônio Ferreira dos Santos Edna Torres dos Santos

Vanessa Carla Alonso Adan

Diana Santos Bastos

Carlos Modesto Adan Osório Rita Rosarium Azevedo Alonso Adan

Dagoberto Cardoso Bastos Ana Cristina de Araújo Santos

Pauline Luiza Vasconcelos Batista Alves Maria Euveraldina de Vasconcelos Batista Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves


Silvia Andréia Evangelista Assunção Toledo Allan Oliveira da Silva

Antonio Evangelista Isabel Alves Fonseca Evangelista

Adilson Alves da Silva Vânia Oliveira Silva

Rafaela Souza Ribeiro

Rafael dos Santos Ribeiro Filho Maria das Graças Cândida de Souza

Carla Vitoria Aflitos Santos

Ciro Bomfim Santa Rita

Evandro Santa Rita Adelcida Maria do Bomfim Santa Rita

Antonio dos Santos Digna de Jesus Aflitos

Géssica Lago Oliveira de Oliveira César Augusto dos Santos Oliveira Sueyd de Oliveira Santana

Raphael Lisbôa Andrade

Jorge Luis Alves de Andrade Maria Geralda Lisbôa Andrade

Lailana Reis Santana

Augusto de Jesus Santana Sheila Reis Santana


Larissa Cerqueira Lima Franco

Taiane Negreiros Palmeira

Vívian Caldas Alves da Silva

Flávio do Prado Franco Junior (I.M.) Juçara Cerqueira Lima Franco

José Roberto Palmeira da Silva Isleide Mendes Maia Negreiros

Alexandre Silva Freire Barbosa

Gil Freire Barbosa Maria Raymunda Saraiva Gonçalves da Silva

Graziela Feitosa de Lima

Gabriel Bispo de Lima Noelia Alves Feitosa de Lima

João Apolinário da Silva Simone Maria Caldas Alves da Silva

Fernanda Barbosa Fiscina

Cátia Amancio da Silva

Antônio da Silva Berenice Amancio da Silva

Marcos Antônio Machado Fiscina Adriana Barbosa Pinto Fiscina

Celia Cristina de Carvalho Pereira Valverde Domingos Mateus Pereira Maria de Carvalho Pereira


Mayara Araújo Oliveira

Luanda Almeida Reis da Silva

Danilo de Souza Araújo Maria da Conceição de Souza Araújo

Natália de Carvalho Alonso

Roque Lázaro Xavier da Silva Paulina Almeida Reis da Silva

Camila Garcia Conceição

Osvaldo Conceição Neto Iraney Gonçalves Garcia

Lauro Borges Sampaio Neto

Pedro Borges Sampaio Sobrinho Valdimira Santos Sampaio

Anderson Fernandez Alonso Cleide de Carvalho Alonso

Fernanda Lima Sampaio

Fernando Antonio da Silva Sampaio Filho (I.M.) Ivanildes Oliveira Sampaio

Carolina Almeida da Costa Pinheiro Nélio da Costa Pinheiro Ivana Almeida Pinheiro

Juliana Lula Vieira de Santana Hugo Vieira de Santana Verônica Lula Leite


Matheus Salomão dos Santos Jeffson Marinho Santos Souza

Clovis dos Santos Lucilia de Jesus Salomão

João Marinho de Souza Neto Maria Dinélia de Araújo Santos Souza

Abimael Marques da Silva Neto Arnaldo Freitas Pio Ariadna Marques Silva Pio

Marco Aurélio Gama Conceição Ivanilto Luz Conceição Cristina Maria Gama Pacheco

Naama Costa Alves

Isly Arcanjo Marques

Francisco de Assis Alves Alba Isabel Costa Alves

Edvaldo Marques da Conceição Santos Maria Aparecida Arcanjo Marques

Victor da Silva Oliveira

Josival de Oliveira Ana Cristina da Silva Oliveira


Daniella Silva Viterbo Sá

Jorge Viterbo Sá Rita de Cássia Cerqueira Silva Sá

Renê de Oliveira Guedes

Cosme Tadeu Costa Guedes (I.M.) Maria Roque de Oliveira Guedes

Nayanne Araujo de Andrade

Antônio Aloísio Silva de Andrade Maria da Conceição Araujo de Andrade

Daniel dos Santos Souza Jéssica Silva da Paixão

Luciana Reis de Souza

Alfredo Pinheiro de Souza (I.M.) Maria Joana Santos Reis

Laila Cristina Arouca de Araújo Cruz

Carlos Jorge de Souza Cleonice dos Santos Souza

Manoel Augusto Meira de Araújo Filho e José Augusto Gomes Cruz Cristina Maria Ribeiro Arouca

Tassia Santos da Silva

Derivaldo Alexandrino da Silva Catarina Santos da Silva


Tadeu Luciano Siqueira Andrade

Antônio Fernando Gonçalves Menezes

Antonio José de Andrade (I.M.) Luíza Alves de Siqueira Andrade

José Hamilton de Jesus Regina Lúcia dos Santos

Antônio da Cruz Menezes Filho Maria Inês Gonçalves Menezes

Paulo Emmanuel Alves Simões Luiz Simões (I.M.) Licia Alves Simões (I.M.)

Marcelo Hamilton de Jesus

Uendel de Jesus Câmara Luísa Moura Gomes

Joel Santana Câmara Aldenice Santos de Jesus

Luiz Carlos Brito Gomes Maurizete Alves de Moura

Daniel Santos de Oliveira

Joanito Pinho de Oliveira Luciene Santos de Oliveira (I.M.)


Danielli Bastos Cardoso

Alan Rodrigues Baracho

Luiz Cláudio Ramos Cardoso Diana Maria Bastos Cardoso

Antônio José de Souza Baracho Geiza Santana Rodrigues

Waldomiro Borges dos Santos Neto

Carlos Roberto Gonçalves Borges Tânia Maria dos Santos Borges

Leonardo de Oliveira Vieira

Paulo Roberto Vieira da Silva Vera Lúcia Dantas de Oliveira Vieira

Júlia Maria Barreto Moreira Eriton Silva Moreira Marlene Barreto Moreira

Ian Usêda Santana

Carlos Alberto da Silva Santana (I.M.) Maria da Conceição da Silva Usêda

Raíza de Araújo Ramos

Aderbal Manoel Moreira Ramos Josefa Mere de Araújo Ramos

Alice Cristina Chaves Neves Filha Claudio da Silva Neves Alice Cristina Chaves Neves


N

Final

Mensagem à Turma

ão percamos jamais as oportunidades que a vida nos proporcionar; Não desanimemos nos embates que a vida nos trouxer; Por um ideal: Sonhemos, lutemos... Venceremos; Enfrentemos as dificuldades encontradas na escalada da montanha, amarguras, teremos. Desilusões, não nos abaterão, porque quem tem idéias, fracassos não se computam. Amanhã, quando lembrarmos este momento, voltaremos ao presente com: Um sorriso; Uma vitória e a certeza de que “cada um compõe a sua própria história.” (Almir Sater)


A

pós uma longa caminhada, chegamos ao término de uma obrigação, de um dever a que nos propusemos na certeza de termos empregado todos os nossos esforços para a concretização deste objetivo. Talvez não tenhamos conseguido fazer o melhor, mas lutamos para o maior fosse feito. Em nenhum momento, estávamos sozinhos. O bom caminhante sabe que a vida é uma longa jornada que requer companheirismo. Feliz é aquele que vê no próximo o companheiro sonhado.


P

rometo, em nome de Deus, observando sempre os princípios da honestidade, e respeitando o valor da pessoa humana, que hei de cumprir os deveres da minha profissão, salvaguardando o Direito, exigindo a justiça, e respeitando os bons costumes.




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