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peruíbe
Jornal Regional de Peruíbe
nº 5
orçamento municipal
Distrib
Gratuuiição ta
Novembro de 2011
celebração
R$ 189.286.000,00 A cidade nunca viu tanto dinheiro. Resta saber como e onde será aplicado
festa de índio Aldeia Nhamandu Mirim comemora três anos de demarcação de terras
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educação
mais uma creche Governo Federal atende outra vez o município e a comunidade agradece
Pág. 2
jovens imposto
pagar mais e chorar menos Os ricos reclamam muito e são os que mais sonegam os tributos Pág. 4-5
jogos e shows Pela primeira vez, cidade sediará os Jogos Universitários do Litoral
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2 celebração
Festa na aldeia Nhamandu Mirim A comunidade indígena da aldeia Nhamandu Mirim, localizada na Terra Indígena Piaçaguera, realizará festividades para celebrar três anos de demarcação da área no novo local, nos dias 11 e 12 de novembro. A programação prevê torneio esportivo, homenagens especiais e atividades culturais. Destaque para o cabo de guerra e o torneio de arqueiros. Também será exibido o documentário Fortalecendo as raízes culturais Aldeia Nhamandu Mirim. As festividades têm o apoio da Fundação Nacional do Ín-
editorial Quase R$ 190 milhões de reais! É um dinheiro e tanto que Peruíbe tem para gastar no ano que vem, segundo o orçamento municipal. Usado com retidão, como manda a regra da boa administração pública, muita coisa poderia ser feita pelo poder público para minorar os problemas da população mais pobre de nossa cidade. Porque há problemas em todos os setores, começando por dois pilares da cidadania, a Saúde e a Educação. Esperamos não ter de noticiar as falcatruas de sempre, com malfeitores alargando meias e cuecas para melhor abrigar o dinheiro gatunado. Mas, pelo andar da carruagem, vamos continuar na mesma toada. Haja vista, por exemplo, as denúncias feitas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) que resultaram numa Comissão Especial de Investigação da Câmara Municipal, que ninguém sabe a quantas anda e não dá em nada por causa das seguidas manobras dos governistas. Trata-se, mais uma vez, de jogar a sujeira para debaixo de algum tapete. Triste sina essa. Tomara, apenas, que os peruibenses se lembrem disso nas próximas eleições. É isso. Boa leitura!
jmarcio gomes
Indígenas comemoram aniversário da demarcação
dio (Funai) e de organizações não governamentais. Recentemente a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo empossou os membros do Conselho Estadual dos Povos Indígenas,
para o mandato 2011/2013. Entre eles estão os representantes da etnia Tupi-Guarani do Litoral, Ubiratã Jorge de Souza Gomes e Domingos da Silva, respectivamente titular e suplente.
educação
Governo Federal: nova creche Educação da cidade ganha outro importante reforço O Governo Federal contemplou o município com uma nova creche para atender a comunidade. De acordo com o convênio publicado no Diário Oficial da União, em 13 de outubro, o investimento será de R$ 619.915,14, oriundo do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (PNDE), e está inserido no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, que confirmou o apoio às políticas educacionais da cidade durante um encontro que manteve
com a vereadora Onira (PT). “A creche permitirá que as crianças de Peruíbe tenham um novo e moderno local de atendimento educacional. O apoio do Governo Dilma foi fundamental para que tenhamos o novo equipamento público” – disse Onira.
jornal on-line Leia on-line todas as edições do jornal Brasil Atual. Clique www.redebrasilatual.com.br/jornais e escolha a cidade. Críticas e sugestões jornalba@redebrasilatual.com.br Expediente Rede Brasil Atual – Peruíbe Editora Gráfica Atitude Ltda. – Diretor de redação Paulo Salvador Editor João de Barros Redação Leonardo Brito (estagiário) Revisão Malu Simões Diagramação Leandro Siman Telefone (11) 3241-0008 Contato Publicitário Damares Oliveira (13) 9724-2456 E-mail brasilatualperuibe@hotmail.com Tiragem: 5 mil exemplares Distribuição Gratuita
3 câmara municipal
orçamento municipal
CEI: cadê a apuração?
R$ 189.286.000,00 em 2012
Ninguém sabe no que vai dar
Grana é a maior que a cidade já teve
jmarcio gomes
Constituída há mais de um ano, conforme já noticiado no Brasil Atual Peruíbe, a Comissão Especial de Investigação (CEI) da Câmara Municipal que apura eventuais crimes cometidos na Administração Municipal ainda não concluiu seu trabalho. Inicialmente, a CEI – composta pelos vereadores Nilsão (PSB, presidente), André (PMDB), Zé do Pio (PMDB) e Nadyr (PSDB, relatora) – foi criada em virtude das denúncias levantadas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), de Campinas, que apontam indícios de irregularidades em contrato firmado pela Prefeitura de Peruíbe e a empresa O.O. Lima. Então exercendo mandato de vereadora, Nadyr Maia (PSDB) era a relatora da CEI
e apontou, pelos indícios que verificou, a necessidade de abrir uma comissão processante. Contudo, com o retorno do Dr. Cezar Kabbach às funções de vereador e as inúmeras manobras da base governista, a população não sabe, de fato, o que a comissão apurou. Os contribuintes e cidadãos aguardam.
A Prefeitura de Peruíbe terá um orçamento de R$ 189.286.000,00 para o ano que vem. A estimativa é do projeto de lei que trata da matéria e irá a votação na Câmara de Vereadores. As áreas prioritárias são a Educação, com R$ 52.039.385,00 – sendo, R$ 26.270.000,00 do Fundeb – e a Saúde, com R$
44.173.310,00. Também estão reservados R$ 4.360.000,00 para a Câmara Municipal e R$ 10.450.100,00 para o Instituto de Previdência Municipal. Outras áreas beneficiadas: Obras, Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente terão R$ 30.732.600,00; Planejamento, R$ 14.766.000,00; Assistência Social, R$ 3.569.600,00; Turismo, Cultura e Esportes,
R$ 4.026.000,00; Fazenda, R$ 5.215.500,00; Administração, R$ 4.816.000,00; e Gabinete da prefeita, R$ 2.415.990,00. Do total do orçamento, R$ 69.233.446,96 são para pagamento de pessoal e encargos sociais e R$ 46.379.435,90 para investimentos. O crescimento do orçamento em comparação ao corrente ano é de 16,5%.
saúde
Conferência será em dezembro O X Encontro Municipal foi marcado para o dia 17 Após turbulento processo, questionado no Judiciário e no Ministério Público, a Conferência terá a participação de pessoas eleitas em pré-confe-
rências realizadas em bairros da cidade. A realização periódica da conferência é prevista em legislação e visa construir políticas públicas de saúde e a
eleição dos representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde para compor o Conselho Municipal. O local da conferência ainda não foi divulgado.
4 imposto
Os milionários têm de pagar mais e chorar menos A carga tributária pesa mais para os brasileiros de baixa renda do que no bolso dos ricos – que são os que mais reclamam. Reduzir os impostos sobre o consumo, criar alíquotas mais justas e progressivas e taxar grandes fortunas é a reforma tributária necessária Por Vitor Nuzzi
Brasil tem 155 mil ricos
Reforma já
O número de milionários brasileiros – quem tem mais de US$ 1 milhão na conta – cresceu 6% em 2010 e atingiu 155 mil pessoas, conforme o Merrill Lynch Global Wealth Management e a consultoria Capgemini. Assim, o Brasil seguiu em 11º lugar na lista mundial, liderada pelos Estados Unidos, com seus 3,1 milhões de milionários, 8% a mais que em 2009. A crise não impediu que o número de endinheirados no mundo aumentasse. Ele chegou a 11 milhões no ano passado, 8% a mais que em 2009 – crescimento menor que no ano anterior, 17%.
Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores, CUT, Artur Henrique, chegou a hora de uma discussão séria sobre justiça tributária. “Há uma parcela de multimilionários que poderiam pagar mais sobre a sua renda” – disse ele à Rádio Brasil Atual. Segundo ele, a discussão sobre a Emenda Constitucional 29 (os gastos de Estados e municípios com saúde) e a necessidade de ampliar verbas para a saúde pública é a chance de rediscutir a reforma tributária, incluindo o conceito de progressividade – quem tem mais renda paga mais; quem tem menos paga menos.
Caça aos endinheirados
Famílias que ganham até dois salários mínimos gastam 49% da renda com impostos
Imposto sobre fortunas O consultor Amir Khair, mestre em Finanças Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), lembra em artigo que o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) está previsto na Constituição de 1988, mas depende de lei complementar nunca aprovada. “O IGF poderia ser cobrado de forma progressiva, arbitrando-se um nível mínimo de isenção” – sugere. “O imposto sobre o patrimônio é cobrado com sucesso há vários anos
na França, Espanha, Grécia, Suíça e Noruega. Não deu certo em alguns países – Áustria, Dinamarca, Alemanha, Finlândia e Luxemburgo –, mas pode dar certo no Brasil. Só saberemos testando.” Na Câmara, um projeto do deputado Dr. Aluízio (PV-RJ) cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF), com cobrança sobre patrimônio acima de R$ 5,52 milhões e destinação exclusivamente para a saúde.
Os milionários também terão de ajudar no combate à crise mundial. Uma das bíblias do mercado, a revista The Economist, já detectou esse movimento de caça aos ricos. O bilionário Warren Buffett, patrimônio estimado em US$ 50 bilhões, declarou que os ricos deveriam pagar mais impostos, afirmando que, proporcionalmente à sua renda, seu secretário recolhe mais tributos. A declaração de Buffett ecoou mundo afora. Países europeus aumentaram o imposto para pessoas de maior renda, com o objetivo de reduzir seus déficits.
À beira de um ataque de nervos Nos países europeus e nos EUA os ricos são chamados a colaborar por causa da situação fiscal dos governos. Na Espanha, o imposto sobre patrimônios acima de € 1 milhão atingirá 150 mil pessoas e arrecadará mais de € 1 bilhão por ano. Na França, o governo anunciou um imposto de 3% sobre a renda de quem recebe mais de € 500 mil por ano. Iniciativa semelhante terá Barack Obama para reduzir o déficit fiscal norte-americano, com uma
proposta de imposto voltado a quem ganha mais de US$ 1 milhão por ano – teria o nome de Buffett rule (regra Buffett),
em referência ao milionário. “Não é luta de classes. É matemática.” – diz Obama. Para Artur Henrique, iniciativas como a de Warren Buffett significam que “eles sabem ser mais vantajoso ter uma parcela um pouco menor numa sociedade de economia mais dinâmica e com melhores condições de vida”.
Famílias com renda acima de 30 salários mínimos usam 26% da renda para pagar tributos Fonte: Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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ELZA FIUZA AGENCIABRASIL-ABr
Quem pode pagar, dribla com facilidade os impostos
10% mais ricos usam 23% da renda
Segundo Pochmann, poderia haver mais alíquotas do Imposto de Renda, desde que atingissem outras faixas de renda. Hoje, existem quatro: 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. E começam a tributar o assalariado a partir de R$ 1.566,61 – valor abaixo da remuneração média do mercado formal de trabalho. A recomendação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) – órgão da Presidência da República, formado por re-
presentantes da sociedade – é ampliar o número de alíquotas, “para evitar distorções para faixas de renda mais baixas”. Ele também sugere que se torne progressivo o IPTU, imposto cobrado pelas prefeituras. “As favelas pagam, proporcionalmente, mais do que as mansões” – afirma. Ele defende medidas como IPVA maior para veículos como lanchas, iates, jatinhos. “Quem critica é quem menos paga” – diz Pochmann.
País ainda está muito longe da justiça fiscal Estudo da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) mostra que as pessoas com R$ 1 bilhão em aplicações, ou 63 mil cidadãos de alta renda, fecharam 2010 com R$ 371 bilhões investidos em bancos. O presidente do Instituto Justiça Fiscal, Dão Real Pereira dos Santos, lembra que o sistema tributário aumenta o fosso entre ricos e pobres. “Ele trata de forma anti-isonômica as rendas em função de sua origem. Isenta, por exemplo, o Imposto de Renda na distribuição de lucros aos sócios e acionistas das empresas, ou sujeita a alíquotas mais brandas os rendimentos de aplicações financeiras” – afirma. A arrecadação tributária no Brasil, que em 2010 representou 33,56% do PIB, é concentrada no consumo. Assim, um cidadão com renda mensal de um salário mínimo, embora não tenha Imposto de Renda desconta-
do no holerite, sofre no preço do pãozinho e do leite a mesma tributação que o bilionário Eike Batista. Relatório de 2010 do CDES já afirmava que, em relação aos tributos, “o Brasil caminha no sentido contrário
ao da justiça fiscal”. A injustiça se materializa ao desrespeitar o princípio da equidade. “Com o elevado peso dos tributos sobre bens e serviços na arrecadação, pessoas que ganhavam até dois salários mínimos em 2004 gastavam 48,8%
divulgação
10% mais pobres usam 33% da renda para pagar impostos
Para o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, a arrecadação tributária se concentra nos pobres. “Os ricos demonstram capacidade de driblar os tributos” – diz ele. Em relação ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), a estimativa do Ipea é de que R$ 1 a cada R$ 3 deixa de ser arrecadado por meio de abatimentos na declaração anual dos segmentos que podem gastar com educação, saúde e previdência privadas.
Imposto onera indistintamente todas as classes no Brasil
de sua renda no pagamento de impostos e as famílias com renda superior a 30 salários mínimos, 26,3%.” Para facilitar a tramitação no Congresso, o governo tende a apresentar a reforma tributária “fatiada”, dividida em quatro etapas. Um dos itens é a desoneração da folha de pagamentos, que preocupa os trabalhadores pelos possíveis efeitos negativos à Previdência. “Consideramos que para alguns setores isso vai ser muito importante. Para outros setores, pode não ser essa a forma melhor de desoneração” – afirmou a presidenta Dilma Rousseff, em discurso no final de setembro. Outros itens a serem discutidos incluem mudanças no ICMS. Um primeiro passo foi dado com a aprovação do projeto de ampliação do Supersimples. Mas, em qualquer mudança, toda reforma precisa incluir um conceito simples, mas nem sempre lembrado, de justiça social.
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Trocando em miúdos Caiu
Depois de muitas críticas da população, Dr. Cezar Kabbach, secretário da Saúde, caiu. Marco Cantuária (ex-presidente da PRODEP) o substitui. Kabbach teve como marca de sua gestão uma série de problemas que não conseguiu resolver. Além disso, ficou claro que ele retornou à Câmara Municipal numa estratégia da Administração Municipal para “calar” a vereadora Nadyr, relatora da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado – Gaeco.
Rachou
A Prefeitura está em polvorosa. O vice-prefeito Nélson do Posto (PR) rachou com o Governo Municipal, demonstrando a divisão da Administração. Vem chegando 2012 e ...
É o presidente
Passado o prazo de alterações das filiações partidárias, diversas foram as mudanças feitas. Uma delas foi Carlinhos Rúbia, ex-vice-prefeito e ex-chefe de gabinete, que assumiu a presidência do PSD na cidade.
No PSL
Quem também mudou de ares foi o ex-presidente do PSB, Lenaldo Xavier, que agora preside o PSL. Xavier era o tesoureiro da Prefeitura no Governo Milena, cargo que perdeu.
Cidadão honorário
O Legislativo Municipal de Peruíbe homenageia o empresário Joaquim da Rocha Brittes em sessão solene que ocorrerá no dia 11, às 19 horas. Ele foi o doador dos equipamentos para o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Municipal, inaugurado este ano.
divulgação
política Por Ricardo Correa
www.facebook.com/ricardocorrea.santos
Novidades
Outras novidades: o vereador Oliveira abandonou o PSB e foi para o PMDB; o empresário Wanderlei de Paula trocou o DEM pelo PV; o professor Betinho saiu do PSDB e foi para o PT; outra que foi para o PT foi a professora Cláudia. O ex-vereador Guedes, ex-presidente da Câmara Municipal, saiu do PMDB e foi para o PSDC.
Na TV
A vereadora Onira, pré-candidata a prefeita, é um dos destaques do programa partidário do PT veiculado na TV em todo o mês de novembro. Nas inserções televisivas, Onira destaca as conquistas junto ao Governo Dilma para Peruíbe, como o início da construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e a conquista de duas novas Unidades Básicas de Saúde.
Boa causa
No próximo dia 11 será realizado rodízio de pizza organizado pelo Rotaract Club de Peruíbe. Será no restaurante Falcone, às 19h30. Prestigie e colabore por uma boa causa.
Será???
Informações divulgadas pelo Governo Municipal colocam que a empresa N.C. Fonseca & Associates – representante da Silver Seagull Ports e Marinas INC. – teria interesse num empreendimento em Peruíbe. Seria empreendimento portuário?
Força, Lula
Como todos, fomos pegos de surpresa com a informação de que o ex-presidente Lula está com câncer na laringe. Mas temos certeza que ele, com sua persistência e luta, superará mais esta batalha. Força, Lula!
Positivo
Muito importante a reunião da vereadora Onira (PT) com o chefe da Petrobras na Bacia de Santos, José Luiz Marcusso, ocorrida recentemente. Na oportunidade, Onira foi verificar os projetos e investimentos da Petrobras para a região e posicionou a cidade de Peruíbe neste contexto. Com certeza, o pré-sal e os royalties decorrentes da exploração petrolífera apontam para uma nova era.
Negativo
Já está causando incômodo a morosidade da Comissão Especial de Investigação (CEI), da Câmara Municipal, constituída para apurar as denúncias de corrupção feitas pelo Gaeco e que envolvem a Administração Municipal. Passou da hora de apurar.
7 gastronomia
jovens
Pratos deliciosos no Turístico
Estreia da JUBEACH
Na Avenida Padre Anchieta come-se muito bem Na principal da cidade, a Avenida Padre Anchieta, o restaurante Turístico se constitui num destaque gastronômico de Peruíbe. Lá o cliente saboreia
deliciosos pratos, feitos com cuidado, qualidade e carinho. Com boa estrutura de atendimento, o freguês degusta diversos pratos, como a costelinha mineira, o
lombo mineiro ou a costelinha na pedra. Vá ao Restaurante Turístico e aprecie a sua ótima culinária. Restaurante Turístico: Av. Padre Anchieta, 5577.
Haverá competições e shows
divulgação
lazer
Novembro é mês do PeruiFest De 11 a 15 de novembro, será realizada a VII PeruibeFest, na Praça Albano Ferreira (Praça Flórida) – onde existe a Feira de Artesanato local – com as tradicionais danças, músicas e a gastronomia alemã, que deverá atrair milhares de pessoas. O evento, com entrada franca, é mais um entretenimento no feriadão.
divulgação
A grande apresentação da colônia alemã na cidade
Pela primeira vez, Peruíbe será sede dos Jogos Universitários do Litoral (JUBEACH), entre os dias 12 e 15 deste mês. Espera-se a participação de 1.000 estudantes nas competições, que envolvem as modalidades de vôlei de praia, futevôlei, hand beach, beach soccer, surfe e o 10 KM Universitário. As competições serão na orla da praia, ao lado do Aquário Municipal.
Os participantes também terão atividades de educação ambiental e apresentações artísticas. Entre os shows previstos, estão os das bandas Vagabundos, Jeito Moleque, Bonde do Tigrão e diversos Djs. Há expectativa de que 3.000 universitários prestigiem a JUBEACH, que terá representação de diversas instituições de ensino superior, como UniSantos, UniSanta, Unitau/Taubaté e Unimes.
8 foto síntese – Porto de Pesca
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Horizontal – 1. Veloz; coloração 2. Magnetismo; Chego ao porto 3. Símbolo químico do sódio; Sigla da Agricultural Land Reserve; Sigla Essencial Oil 4. Gás ligeiramente azulado 5. Prenome de Coralina, poetisa goiana; Sigla da British Petroleum; Convergência Socialista 6. Que se crava de modo profundo (plural) 7. Anfíbio anuro; Parte inferior da planta; Preposição a mais artigo o; 8. Capital da Noruega; Conselho Regional de Psicologia 9. Parte inferior pendente de certas peças do vestuário; Ruim 10. Cidade de Pernambuco; Logradouro 11. Prep. (lat. in) Introduz objeto indireto; Morte
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Vertical – 1. Mamífero de grande porte, pele grossa e cabeça grande, com um ou dois chifres na testa, patas com cascos e três dedos cada, encontrado na Ásia e África 2. Mulheres guerreiras da Antiguidade; Sigla de um Estado do Norte brasileiro 3. Utensílio usado em trabalhos agrícolas; Obrigações Reajustáveis do Tesouro; Lloyd Aereo Boliviano 4. Que pode viver fora do ar 5. Salvador, pintor espanhol; Símbolo de rádio; Associação Riograndense de Bibliotecários 6. A maior desonra, ignomínia; Gemido triste e doloroso 7. Situação de concórdia e tranquilidade 8. Expressão chula que significa coito; Que custa alto preço 9. Personagem da mitologia grega; Passar pelo coador 10. Sigla de Rondônia; Dirigir o sopro
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vale o que vier As mensagens podem ser enviadas para jornalba@redebrasilatual.com.br ou para Rua São Bento, 365, 19º andar, Centro, São Paulo, SP, CEP 01011-100. As cartas devem vir acompanhadas de nome completo, telefone, endereço e e-mail para contato.
Respostas r i n o c e r o n t e
a p m a a z o o r n t a s l a a b m
i d o a p o a l r n i o a b p e r r a r a i z o o b a m i r a o b i t
Palavras cruzadas
c o r t e o u c d o a c r a r u o
a s s o p r a r r o
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