habitacao de interesse social by Leandro Quirino

Leandro Quirino HabitaĂ§ĂŁo de Interesse Social

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO LEANDRO QUIRINO DE OLIVEIRA 1209021

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ABORDAGEM HABITACIONAL E NOVAS TECNOLOGIAS

Ribeirão Preto – 06/2012 LEANDRO QUIRINO DE OLIVEIRA

1209021

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Abordagem Habitacional e Novas Tecnologias

Monografia de conclusão de Curso apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo, do Centro Universitário Barão de Mauá como parte dos requisitos para aprovação do grau de bacharel em Arquitetura, sob orientação do professor MSc. José Carlos Fain Bezzon.

Ribeirão Preto - SP 2012

Aos meus pais, Josefa da Conceição Quirino e Espedito Santana, que sempre me aconselharam e nunca desistiram de mim. Ao Edson Lins, Wellington de Souza, Lucas Melato, Naiara Fernandes, Leonardo Quirino, que me auxiliaram e me ajudaram moralmente nas horas mais difíceis. Ao arquiteto J.C. Fain Bezzon, que me guiou neste percurso.

A Deus, por mais uma etapa superada na minha vida. À minha família, pois me incentivaram neste cinco anos. Aos meus amigos, que sempre me aconselharam a nunca desistir. Ao orientador, pelo seu conhecimento, por sua dedicação e amizade.

Sumário

Introdução

Definição e conceituação do objeto

1. Breve Histórico da Habitação Social no Brasil.

1.1 O processo de urbanização do Brasil.

1.2 As reformas urbanas para o desenvolvimento.

1.3 A habitação social no século XX.

1.4 IAP’s, Fundação da Casa Popular e influência na habitação.

1.5 As ações do poder público e da comunidade

1.6 Situação Ambiental Urbana e área do saneamento

1.7 A Política Habitacional no século XXI

2. Histórico da Habitação Social em Ribeirão Preto

2.1 Complexo Ribeirão Verde

2.2 Leitura Projetual

2.3 Conjunto Habitacional Padre Manoel da Nóbrega

2.4 Projeto de Habitação Social Nemausus

2.5 Conjunto Habitacional em Zaragoza

3. O projeto

Conclus達o

Bibliografia

Anexos Croquis

Mapas

Introdução

A produção de conjuntos habitacionais no Brasil foi realizado ao longo do século XX por parte de entidades criadas pelo Estado e pelo Governo Federal. No momento em que a população rural deixa de residir e produzir no campo para migrar para as cidades com melhores expectativas de vida, pois a economia do país estivera se desenvolvendo com o ápice da exportação cafeeira, borracha, minério, etc., mas principalmente do café. O governo se vê com inúmeros contingentes desmobilizados e não consegue se responsabilizar para o novo panorama das cidades brasileiras. Com a Revolução Industrial, várias indústrias internacionais se instalam no país na era do presidente Vargas, o que demandou mais habitação para a classe operária, algumas indústrias produziam loteamentos particulares ou vilas para os próprios empregados, porém o uso das habitações possuíam regras que restringiam os trabalhadores. Contudo, as famílias que moravam no centro das cidades foram expulsas após a abolição da escravidão, pois o governo queria demonstrar embelezamento dos centros das cidades vivenciando um novo padrão econômico para os demais países do exterior, já que o café estava em produção altíssima e em progressão para o Brasil, esta população expulsada, o governo não promoveu nenhum tipo de habitação para estas pessoas, que ocasionou a moradia em periferias se instalando cortiços e sem saneamento básico.

Durante este período populista, o governo Vargas se preocupou em produção de moradias para os trabalhadores, foi criado o Institutos de Aposentadorias e Pensões e a Fundação da Casa Popular, os vários IAPs produziram diretamente habitações para os trabalhadores, enquanto que a Fundação da Casa Popular ficava responsável por apoio técnico, financiamento e outros problemas. O Banco Nacional de Habitação foi em criado em 1964 e extinto em 1986, financiou habitações para todo país e obras de infra-estrutura, porém não financiou mais que 20% para a população de baixa renda. A habitação até hoje é pensada para atender uma demanda econômica, é produzida na maior parte nas periferias, salvo algumas exceções, o governo deve priorizar a qualidade arquitetônica das residências, e que mudou de certo modo, mas é preciso um profissional da área para a realização.

Definição e conceituação do Objeto.

O projeto vai se basear no Orçamento Participativo, processo do qual a população participa da receita e despesa do dinheiro público, ela decide onde será feito os gastos, as prioridades e quais as obras e ações a serem desenvolvidas pelo Governo. O Orçamento Participativo é a única forma e exemplo de se evitar o mau uso do dinheiro público, deste modo, a população verifica a transparência dos resultados dos gastos.

Assim como foi realizado em vários municípios brasileiros como, por exemplo, Porto Alegre e Betim. Porém, como no bairro a ser implantado o Conjunto Habitacional já possui equipamentos públicos, como posto de saúde, escolas pré, fundamental e médio, o Orçamento contará com a participação da sociedade na elaboração de um projeto de arquitetura e loteamento que responde às necessidades do público alvo que são famílias com renda até três salários mínimos. A elaboração terá a participação de um profissional da área de arquitetura e engenharia, ou engenheiros e arquitetos. Conforme BONDUKI, 1996, na prefeitura de Betim foram instituídas duas frentes de trabalhos, a Frente Interna e a Frente Externa. A Frente Interna se baseava nas atividades internas da prefeitura e órgão administrativos como previsão de custos, a discussão de metodologia para a elaboração de projetos prioritários do governo, elaboração de material de divulgação, convites, cartilhas, outdoor, etc., preparação do plano de investimento. A Frente Externa está ligada ao trabalho externo da prefeitura, cursos de capacitação de líderes comunitários realizando reuniões com vídeos, cartilhas e discussões para enfrentar e compreender a metodologia proposta pelos órgãos municipais, reuniões com os líderes comunitários dos bairros com votação das prioridades do mesmo, visitas no bairro pelos representantes municipais para identificar a necessidade de infra-estrutura e outras carências.

Será realizado um estudo com a população sobre as necessidades do bairro. De início, a população vai participar do projeto de arquitetura com a orientação de um profissional da área, arquiteto e engenheiro. Os projetos serão concebidos de acordo com as necessidades básicas da família de baixa renda, realizando projetos que respondem ao aproveitamento da luz natural, ventilação, conforto térmico e outros requisitos da arquitetura. As reuniões serão executadas com os representantes das famílias para a discussão de projeto “A

novidade

presente

nas

posturas

das

agências

internacionais de ajuda (em alguns casos, “ajuda”) às cidades do mundo periférico, sob a hegemonia do neoliberalismo, é a incorporação de reivindicações construídas durante anos de luta do movimento popular: regularização fundiária para os chamados “assentamentos espontâneos”, incentivo ao associativismo e ao cooperativismo para a geração de trabalho, incentivo às iniciativas comunitárias de mutirões e autogestão na provisão de moradias e de infra-estrutura urbanas.” (MARICATO, 1996, pág. 101) Com o Orçamento Participativo é possível constituir geração de empregos, com a participação ativa da população, responder as demandas de família que não quer viver em habitações precária e deplorável. A participação do Estado deve ser constante, exigindo das construtoras transparências e negando qualquer tipo de devassidão.

Os Neoliberais afirmam e criticam que o Estado regula em excesso o solo urbano e as agências internacionais fazem relação destas regulações com as carências de moradias. Porém esta regulação é importante para garantir a renda imobiliária em um mercado concentrador. Todavia, o Estado, conforme tradição, empenhou-se em defender mais o patrimônio privado do que o público, e as duas partes foram até ignoradas. O Estado também deixa de investir com eficácia e ignora a ocupação generalizada das áreas públicas e até mesmo em áreas de proteção ambiental.(MARICATO, 1996). É necessária a participação ativa do Estado nessas áreas para não ocorrer tais ocupações irregulares. Com democratização e junção do cidadão e Estado podese evitar consequências mais graves, assim como ocorreu o desabamento dos morros do Rio de Janeiro. Implementações e estudos de profissionais da engenharia, fundados no principio da Reforma Urbana em que todos têm direito a moradia e a terra.

Breve histórico da Habitação de Interesse Social no Brasil

1.1 O processo de urbanização no Brasil

Apresentaremos uma síntese histórica sobre o processo de urbanização no Brasil que foi um relatório para a Conferência do Habitat II realizada em junho de 1996 em Istambul extraídas a partir de estudos, conferências e seminários executados. Relataremos alguns processos e mudanças na urbanização no Brasil no séc. XIX. A chegada da família Real Portuguesa no Brasil em 1808 trouxe 10 mil pessoas do clero e alta burguesia que estavam fugindo de Napoleão. Em 1816 foi criada a Academia de Belas-Artes no Rio de Janeiro que recebe imigrantes como músicos, escultores, pintores e arquitetos estrangeiro, isso fez com que a população aumentasse. “Em 1822, o Brasil tinha doze núcleos classificados como cidades. Ainda que não se tenha passado por rupturas importantes, foi durante o período imperial que começaram a ser gestadas as mudanças fundamentais responsáveis pelo deslanche do processo de urbanização no Brasil. [...].” (MARICATO, 1997, pág. 17).

Houve disputas políticas durante o período do império que vai de 1822 a 1889, que desencadeou com a Lei de Terras (1850), a abolição da escravidão (1888) e a proclamação da República (1889), estes fatos promoveram medidas que viabilizariam a industrialização/urbanização no final do século. Houve muitas resistências que acabaram em acordos que buscavam condições de interesses dominantes novos e antigos. Segundo MARICATO, (1997), as cidades eram movidas pelo trabalho escravo dos quais resolviam todo tipo de serviço, o abastecimento de água, eliminação dos esgotos e o lixo, transporte de pessoas, cargas, lenha para o fogão, levavam recados, etc. Os escravos também eram usados como capital. As terras, até 1850, não tinham valor hipotecário para realizar empréstimos, mas os escravos sim. Somente em 1831 foi criada a lei da escravidão, porém não surtiu efeito, e em 1850 foi aprovada nova lei apesar das resistências que por coincidência a lei que trata da posse de terra é separada uma semana desta. Com a promulgação da Lei de Terras (1850), impactou sobre a ordenação das ruas e casarios nos núcleos urbanos, pois com esta lei houve distinção do que é solo privado e público. Exigiu-se vários fatores de ordenação urbana como o alinhamento das fachadas, das calçadas e das ruas configurando um traçado mais preciso. (MARICATO, 1997).

“A forma como se deu a passagem do Brasil-colônia para o país independente, o final da escravidão, a substituição dos escravos pela força de trabalho imigrante europeia e a emergência do trabalhador livre são de fundamental importância para entender o processo de industrialização e a formação do proletariado urbano.” (MARICATO, 1996, p. 33). A industrialização do café marcou o desenvolvimento urbano e regional, apesar das exportações da borracha, açúcar, algodão, couros e peles. O cultivo teve início na baixada Fluminense e se estendeu para o vale do Paraíba e após para as cidades do oeste paulista seguindo o rumo da ferrovia, cidades como Bauru, Ribeirão Preto, Franca, Jaú e São José do Rio Preto. Segundo BONDUKI, (1998), o que determinava a distribuição da população no território nacional até a década de 30 foram os vários ciclos econômicos. A população do Brasil constituía-se por concentrações mais ou menos isoladas pois era uma sociedade rural. Quase todas as cidades localizavam-se no litoral e eram pequenas, e em, 1940 tinham apenas 32% da população total. A Inglaterra estava ligada com o capital agrícola nacional, o Brasil importava 53,4% e exportava 39,4%. O país da Revolução Industrial teve significativos

investimentos

infra-estrutura

que

contribuiu

para

desenvolvimento do Brasil: ferrovias, usinas, elétricas, portos, transporte marítimo,

água, esgotos, etc. As cidades brasileiras estavam crescendo assim como as regiões com mais dinamismo econômico, demanda que foi atendida por estas implementações. Muitos fazendeiros começam a estabelecer residências nessas regiões, que se tornam polos de comércio e serviços. (MARICATO, 1997). Foi a grande a contribuição de imigrantes para o país. Houve mudanças na construção de edifícios devido aos trabalhadores especializados. No começo do século XX, o Brasil continha um operariado urbano e estava na era do capitalismo industrial com várias greves operárias que marcou o período, entretanto ainda estava com relações de trabalho ao modo colonial ou ordem senhorial. Uma das principais demandas ligadas a melhorias da condição de vida seria a habitação.

1.2 As reformas urbanas para o desenvolvimento

Os vestígios do passado brasileiro sobre sua escravidão tinham que ser apagados para demonstrar aos países capitalistas centrais que o Brasil estava em processo de ordem, civilização e estabilidade. A expansão do café requeria uma reforma urbana nas cidades para atrair os capitais externos, foram tomadas medidas principalmente na cidade do Rio de Janeiro como por exemplo: a ampliação dos portos que era o maior do Brasil, pois não atendia navios de maior porte; ampliação

do sistema viário para a circulação dos produtos e mercadorias, dos encontramentos ferroviários destinados aos portos. Como as cidades do Rio de Janeiro se expandiu e com o crescimento populacional urbano foram os motivos para as epidemias de cólera e febre amarela pois não houve saneamento para atender essas necessidades. Além de que, a população mais pobre foi expulsa das áreas centrais, sem recorrer a nenhum respaldo político pois o próprio governo a reprimiu para a demolição e construção de novos edifícios, foram despejadas dos cortiços ou “cabeças-de-porco” (que foi as casas onde residiam várias famílias). MARICATO, 1997. O governo realizou uma política higienista que foi comandada por Oswaldo da Cruz em 1903, sanitarista que o governo nomeou para a campanha de vacinação e desinfecção da cidade do Rio de Janeiro. Essa foi as medidas brasileiras para recuperar a economia por exigência dos banqueiros ingleses e alemães, o enxugamento da liquidez, equilíbrio fiscal, novos impostos, isso provocou o aumento do desemprego e labor para a massa pobre. “A Revolta da Vacina, que transformou as ruas do Rio de Janeiro em palco de batalhas durante vários dias, foi reprimida duramente. Não apenas seus líderes, mas também grande parte da massa ‘sobrante’ das ruas da cidade (desempregados, pedintes,

pessoas sem documentos) foram banidos para o Acre.” MARICATO, 1997, p. 29. A população se preveniu de paus e pedras devido a vacinação obrigatória, ocorrido em novembro de 1904, e a expulsão para demonstrar o embelezamento das regiões centrais das cidades e causar boa impressão para presumir a ausência de pobreza. Várias cidades se inspiraram na reforma urbana de Paris, realizada por Barão de Haussmann sob o comando de Napoleão III entre 1850 e 1870.

1.3

A habitação social no século XX

Após este período colonial deu-se início ao século XX com a República e começa a se afirmar o urbanismo segregador. Um dos objetivos era eliminar os resquícios da sociedade escravista, erguer um cenário modernizante e consolidar o mercado imobiliário. O país apresentou três períodos históricos de urbanização, de 1930 a 1945, de 1945 a 1980 e após 1980. A época que marca os cinquenta anos antecedente a 1980 foi significativa devido a densidade progressiva e centralizada da população em cidades. Houve neste período profundas mudanças na estrutura econômica, social, política e demográfica do Brasil. (BONDUKI, 1996.)

A crise econômica mundial de 1930 promoveu a dispersão de contingentes populacionais: uma parte se dirigiu para as fronteiras internas ocupando gradualmente essas áreas e outra parte que se desmobilizou migrou-se em direção as cidades. Neste período o Brasil processava movimentos demográficos e econômicos sob o auge do ciclo do café paulista. (BONDUKI, 1996) O período de 1945 à 1980 foi marcado por grandes transformações na base produtiva impactando a urbanização. Com a Segunda Guerra Mundial houve aceleração da atividade industrial, provocando a modernização do processo produtivo, que aumentou o emprego e em consequência a migração para as cidades, principalmente do Centro-Sul. Após a guerra, a política de industrialização que substituiu importações gerou novas oportunidades de emprego e no setor industrial, de comércio e serviços. (BONDUKI, 1996). Em 1965 a migração foi influenciada pelo forte investimento em infraestrutura devido modernização dos setores produtivos, principalmente nos sistemas de transporte e comunicação. Durante este processo de urbanização diminuiu-se a importância da população rural. Em 1940, as áreas rurais representavam 68,4% das residências particulares. Em 1980, essa taxa declinou para 29,5% e em 1991 para 21,8%. Durante este período, o conjunto de localidades com mais 500 mil habitantes aumentou a participação na população total de 7,51% para 26,39%. (BONDUKI, 1996).

Fonte: Site do IBGE

As migrações ocorriam principalmente para a região sudeste pois o dinamismo econômico acontecera nessa área e houve maior adensamento urbano. Entretanto, na década de 80, houve redução na taxa de crescimento urbano, ao ano a população urbana crescia a 2,97% sendo que na década anterior a taxa era de 4,48%, diferença de redução de 1,51%. Apesar das cidades acima de 20 mil habitantes sofrerem aumento significativos, as outras de 20 mil a 50 mil habitantes também ampliaram de 496 para 685 entre 1980 e 1911.

Na década de 80 houve uma redução importante no processo de metropolização. Foi constatado que a participação das nove RMs (Região Metropolitana) do país reduziu de 41,3% na década de 70 para 29,8% na de 80, esta mudança aconteceu em grande parte em São Paulo, porém os indícios foram positivos para todo o país.(BONDUKI, 1996). Na década de 70 houve os primeiros vestígios de desconcentração industrial, e somente na década de 80, a crise econômica retardou a desconcentração das atividades econômicas e simultaneamente a desconcentração demográfica. Outra explicação seria a diferença entre desconcentração industrial e a concentração de outras

ocupações

econômicas

capazes

absorver

grandes

contingentes

populacionais. O segundo fator seria a escolha de residir ou trabalhar fora das grandes cidades. Um terceiro fator, é o adensamento da rede urbana. A ocupação de novas fronteiras integrou-se à economia nacional e exigiram o surgimento de novas cidades, algumas das quais houveram crescimento extremamente concentrado. O quarto fator na redução da metropolização foi a prolongada crise econômica. A crise impactou na diminuição do movimento migratório para as metrópoles estimulando a imobilidade da população. Pode ter havido processo de migração de retorno das RMs de São Paulo e Rio de Janeiro para o Nordeste.(BONDUKI, 1996).

A redução da fecundidade também afetou a concentração da população nas cidades de duas maneiras. A primeira foi a diminuição dos migrantes mais importantes no crescimento vegetativo e também de nativos nas áreas urbanas. Segundo, com os impactos na aceleração díspar em diferentes regiões, localidades e setores socioeconômicos do país. Na década de 70, os Planos Nacionais de Desenvolvimento, começaram a resolver amplamente o processo de urbanização do território com estratégias, pois verificaram a importância do progresso em dimensão espacial, e também propondo propostas de política urbana. Entre 1974-1984, as propostas de políticas urbanas tinham o intuito de resolver questões intra-urbana e interurbano. Em 1988, a Constituição Federal volta a tratar a formulação de planos nacionais de ordenação do território concedendo competência a União.

1.4

IAP’s Fundação da Casa Popular e influencia na

habitação

Os primeiros órgãos federais que atuaram no setor de conjuntos habitacionais foram os Institutos de Aposentadoria e Pensões e a Fundação da Casa Popular. A

própria população reconhecia a crise da moradia e gerou inusitada pressão social sobre o governo, compelindo-o a acelerar sua produção habitacional no período de 1945 a 1950. Os IAPs foram as primeiras instituições públicas de envergadura a tratar da questão habitacional, porém sempre colocaram em segundo plano em relação às suas finalidades precípuas, proporcionar benefícios previdenciários (aposentadoria e pensões) e assistência médica.(BONDUKI, 2002). A regulamentação da previdência social teve início em 1923 com a aprovação da Lei Elói Chaves, que deu origem às Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs). Esta lei atendia o movimento operário. Os CAPs serviram de modelo serviram para a criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões, estava estruturado na contribuição tripartite (empregado, empregador e Estado). “Entre 1933 e 1938 foram criados seis IAPs: IAPM (marítimos),

IAPB

(bancários),

IAPC

(bancários),

IAPI

(comerciários), IAPI (industriários), IAPETEC (condutores de veículos e empregados de empresas de petróleo) e IAPE (estivadores). Essas instituições foram regulamentadas por dispositivos legais específicos, muitas vezes modificados por outras leis restritas a cada IAP, o que daria origem a diferenças na qualidade, volume dos benefícios e serviços prestados por cada instituição. Essa disparidade

foi um grande obstáculo às iniciativas tendentes a unificar e racionalizar o sistema, concorrendo também para dificultar a implantação, a partir dos fundos previdenciários, de uma política habitacional consistente.” (BONDUKI, 2002, pág. 102). Conforme BONDUKI (2002) apud MELO (1992) foram os institutos que tornaram viável as incorporações imobiliárias, principalmente no Rio de Janeiro. O intenso processo de verticalização e especulação imobiliária ocorreu de um modo geral em toda a cidade da qual MELO chamou de “boom do século”: “[...] os IAPs investiram direta e indiretamente (via concessão de crédito) na construção de grandes edifícios comerciais e residenciais, em conjuntos populares e, sobretudo, em terrenos, tornando-se os maiores detentores individuais de terra urbana do país.” Foi na era Vargas que a marcou o surgimento da habitação social no Brasil. Embora o Estado Brasileiro tenha interferido na questão não foi concretizado uma política habitacional. O Estado interferiu de diferentes formas para diminuir o peso do preço da habitação no orçamento do trabalhador. Foram produzidos cerca de 140 mil unidade habitacionais em relação as necessidades da população. A respeito da relação em regiões e momentos específicos, apesar dos equívocos, foi importante e significativo a produção pelo Estado. Em termos qualitativos da produção de conjuntos habitacionais pelo IAPs

foi inovadora em nível de projetos com novas tipologias, implantação no espaço com tendências urbanísticas inovadoras. (BONDUKI, 2002). De 1937 a 1964, foram produzidas cerca de 143 mil unidade habitacionais, uma média de 5,3 mil por ano, porém é insignificante os números para atender a população brasileira. As cidades com mais de 50 mil habitantes estavam sob condições mais dramáticas e os IAPs e a FCP beneficiou cerca de 10% da população que viviam nas cidades com mais de 50 mil habitantes sendo que em média vivia-se 6 pessoas por família na década de 1950. “A regionalização da ação habitacional revela que o atendimento habitacional privilegiou claramente o Distrito Federal (Rio de Janeiro) e, de maneira geral, os estados da região sudeste (Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, além de Brasília), que receberam quase três quartos do total de unidades produzidas no país (tabela 1.1). Os dados mostram um claro direcionamento dos recursos para as áreas de maior potencial econômico, concentração operária e mobilização política.” Tabela 1.1 – Distribuição regional dos atendimentos habitacionais (1937-64)

Órgão

Brasília

Outros

Total

IAPs – Plano A

26.504

8.950

1.742

10.593

47.789

IAPs – Plano B

21.187

16.478

6.635

7.315

24.621

76.206

FCP

3.993

2.959

4.248

1.520

5.412

18.132

Total

51.684

28.387

12.625

8.835

40.626

142.127

36,3%

20,0%

8,9%

6,2 %

28,6%

100,0%

Fonte: BONDUKI, 2002, p. 129 apud. FAHAR 1983 e MELO 1987.

Segundo BONDUKI, 2002, os planos que tratam a presente tabela referem-se a atuação dos IAPs com regras e especificações do funcionamento das suas carteiras prediais adotada inicialmente pelo IAPI que foi progressivamente introduzida aos outros. 1)

Plano A: Baseava-se na locação ou venda de unidades habitacionais

em conjuntos adquiridos ou construídos pelos institutos, com a função de proporcionar aos associados moradia digna, sem danos da remuneração do capital investido. 2)

Plano B: financiamento aos associados para aquisição da moradia ou

construção própria nos terrenos.

Plano C: com função de aumentar suas reservas foi executado

empréstimos hipotecários para pessoa física ou jurídica e outras operações financeira convenientes para os IAPs. Conforme BONDUKI, 2002, no período após a segunda guerra mundial, produziu-se de forma significativa a habitação social, mas faltou a intervenção do governo com política global, com estratégia de produção e financiamento. Em 1946 o governo continha recursos para encarar o problema sem mencionar também a produção expressiva de unidades habitacionais pelos órgãos corporativos e clientelistas. O Brasil não dispunha de mecanismos para enfrentar o problema da inflação que se relacionou com as hesitações de intervenção habitacional desenvolvida pelos IAPs. Se o governo tivesse criado um órgão central que aplicasse os recursos de fato responderia com mais exatidão o problema da habitação. Um destaque de obra foi a do arquiteto Afonso Eduardo Reidy de 1945 em Pedregulho no Rio de Janeiro.

Figura 1.1 Fonte: Habitação e Cidade (2009)

1.5

Figura 1.2 Fonte: Habitação e Cidade (2009)

As ações do poder público e da comunidade

Segundo Bonduki (1996), somente em 1973 por legislação complementar federal é que se houve avanços sobre os instrumento de uso e ocupação do solo apesar de anteriormente os gestores urbanos se sensibilizarem sobre o assunto. Ainda, em maio de 1977 foi publicado o Antreprojeto de Lei de Desenvolvimento Urbano elaborado pela Comissão Nacional de Regiões Metropolitanas e Política

Urbana – CNPU, que consistia no conceito de solo criado, o direito de prioridade para o Poder Público de aquisição de imóveis, a urbanização compulsória, a reserva de terrenos e a decretação de áreas de interesse especial para diversas finalidades. “A Constituição tornou obrigatório o Plano Diretor para os Municípios com mais de 20 mil habitantes, definindo-o como ‘instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana’, e como parâmetro para assegurar a função social da propriedade urbana.” Bonduki, 1996, pág. 25 Em 1946 foi criado pelo Governo Federal a Fundação da Casa Popular com intuito de promover a habitação social. Em 1963 houve o Seminário de Habitação e Reforma Urbana realizado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil que recomendou uma mudança impetuosa na política urbana habitacional do país. Foi criado pelo Governo Castelo Branco, primeiro governo da revolução militar de 1964, o Banco Nacional da Habitação (BNH). O Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (Serfhau) e o Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O objetivo era oferecer aos trabalhadores o acesso a casa própria para manter um compromisso social junto com o desenvolvimento, conforme as expectativas de ideologia da revolução. “Durante 22 anos, o BNH financiou 4,8 milhões de moradias, ou seja, praticamente 25% do incremento de moradias construídas no

Brasil entre 1964 e 1986, ano em que o BNH foi extinto. Foram financiadas habitações para todas as faixas de renda, pela promoção pública da Companhias de Habitação Popular, principalmente, pela promoção privada da incorporação imobiliária. No entanto, não mais que 20% dos financiamentos concedidos destinaram-se às famílias de baixa renda, Também foram financiadas obras de infra-estrutura urbana e equipamentos sociais, vinculadas aos empreendimentos habitacionais.” BONDUKI, 1996, pág. 26. Segundo MARICATO, 1996, o SFH e o BNH foram um exemplo muito propício da modernização excludente. Das 4,8 milhões de moradias, foram financiadas um terço pelo poder público (conjuntos habitacionais) hipoteticamente destinado para moradores com renda inferior a cinco salários mínimos. Essa distribuição das moradias foi uma relação de troca de favores para as reeleições sistemáticas de políticos clientelistas, além de causar grande inadimplência da população com as prestações, pois relação de favor não gera cobrança mais rigorosa. Para o Sistema Financeiro da Habitação foram criados dois importantes recursos: o Fundo de Garantia por Tempo (FGTS), que constituía uma poupança compulsória dos trabalhadores e o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos que se constituía pela poupança voluntária captada por cadernetas de poupança.

A crise econômica mundial de 1979 afetou o Brasil que abalou o sistema econômico e que desencadeou com a inflação, desemprego, achatamento salarial, fiscalização de Estados e Municípios e em consequência o SFH caiu em inadimplência e não realizou mais empréstimos. Para solucionar o problema, o governo criou o GTR/SFH – Grupo de Trabalho de Reformulação do Sistema Financeiro da Habitação, que propôs um relatório, em meados de 1996, com submissão pelo Ministério de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a um debate público que desencadeou críticas pela sociedade e governo ao SFH e BNH. (BONDUKI, 1996). O BNH foi extinto em 1986 porque não tinha respaldo político, parlamentar ou popular, com as recomendações do GTR/SFH, sua extinção executada pelo Governo Federal transferiu também as suas funções à Caixa Econômica Federal. Não obstante, as mudanças institucionais do governo desalinhou a política urbana e habitacional, e ainda, quase uma década depois não se ajustou a políticainstitucional apesar das inúmeras tentativas do governo.(BONDUKI, 1996). Com o intuito de beneficiar os interesses dos empresários privados (construção, promotores imobiliários, banqueiros e proprietários de terra) com os interesses e políticos clientelistas (governadores, prefeitos, deputados, vereadores), o SFH combinou o atendimento de ambos os sistemas. Esta política do SFH foi imprescindível para alavancar e estruturar o mercado imobiliário da soberania capitalista. A renda foi concentrada uma vez que se privilegiou a produção da

habitação para a classe média em contraponto com os setores de baixa renda. (MARICATO, 1996).

1.6

Situação Ambiental Urbana e área do saneamento

Segundo BONDUKI, 1996, a concentração das atividades econômicas exploram os recursos naturais de modo a intervir com danos a natureza. As cidades estão envolvidas porque se concentra como o centro de produção de consumo da exploração de combustíveis fósseis, a água, e terra agriculturável. A camada da população mais pobre é atingida pela má qualidade de vida, assentamentos humanos precários agravam além da situação, os setores pobres sofrem com enchentes, erosões, deslizamentos, poluição das águas e do ar, até mesmo com a diminuição da cobertura vegetal. A ausência de moradia popular e lotes urbanos a preços acessíveis obrigou estes grupos a ocupar ilegalmente os lugares impróprios para assentamentos como por exemplo, encostas íngremes, várzeas inundáveis, beiras de rio e cursos d’água, área de proteção de mananciais, são espaços de risco para a moradia precária desta população por falta de infraestrutura.(BONDUKI, 1996).

Nas duas últimas décadas do séc. XX, o serviço de abastecimento de água aumentou, que foi executada pelo Plano Nacional de Saneamento comandado pelo BNH. Mas existe uma diferença entre área urbana e rural, sendo que na área urbana o índice é de 85,87% e na área rural é de 6,8% segundo o Senso Demográfico de 1991. Para o abastecimento da rede de esgoto, o país apresenta grande diferença pois apenas 35,29% do total da população é abastecida. A quantidade dos serviços diferem por cada região do Brasil, no Norte 1,33% está abastecida pela rede geral, no Nordeste o número é de 8,88%, na região Sudeste, os domicílios são de 63,46% enquanto que no Sul, é de 13,65% e na Centro-Oeste, 27,24%. Estes dados mostram a precariedade confirmada no período.

1.7

A Política Habitacional no século XXI

Quando o BNH foi extinto em novembro de 1986, o sistema operacional foi transferido e atribuído para à Caixa Econômica Federal - CAIXA, como citado anteriormente e ao Conselho Monetário Nacional – CMN (com recursos da Caderneta de Poupança). A Lei 7.989/89 instituiu uma reestruturação do SFH no âmbito do FTGS, instaurou um Conselho Curador que conta com a participação da

sociedade civil, designou a CAIXA como agente operador. Foi introduzida a modificação pela Lei 8.036/90, designando o Ministério da Ação Social como gestor do FGTS, seguido pela Secretaria Especial de Políticas Urbanas – SEPURB (1995), Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano – SEDU (1995) e Ministério das Cidades (2003). As contratações de recursos do FGTS ficaram suspensas entre março de 1993 até setembro de 1995 por ausências de recursos para novas implementações. Houve influência no ritmo da produção de habitação entre 2001 e 2004 pois foi imposto regras rígidas para a concessão de crédito à pessoa física. (ALVES, 2010). A partir de 2003 o FGTS no que diz respeito ao financiamento da habitação popular e para os recursos de receita financeira do FGTS, resolveu conceder prioridade de atendimento a famílias de baixa renda permitindo subsídios na faixa abaixo de três salários mínimos. Essas operações foram realizadas pois o governo decidiu materializar as respostas ao déficit habitacional. Conforme ALVES, 2010, a continuidade no volume de crédito imobiliário após a extinção do BNH sofreu alterações com a resolução CMN nº 3177 em março de 2004, resolveu-se aumentar o percentual de 1% para 2% os recursos do Fundo de Compensação das Variações Salariais – FCVS virtual. Foram importantes outras medidas. A criação do Sistema de Financiamento Imobiliário – SFI (Lei 9.514/97), que instituiu a alienação através de confiança de bens imóveis, o que tornou mais ágil e seguro o processo de execução de garantias para o credor. A Lei 10.931/2004

regulamentou e complementou o crédito imobiliário e que aumentou a segurança jurídica para as empresas envolvidas nas operações de mercado, também foi estabelecido um regime tributário especial para estimular a o uso do patrimônio de afetação e regulou o pagamento do incontroverso. Estas medidas foram possíveis e consolidou-se o mercado imobiliário, pois houve recuperação da renda da população, crescimento do emprego formal, linhas de crédito com prazo ampliado, redução de taxas de juros e em consequência disso, as prestações tornaram-se mais acessíveis. A população de baixa renda conseguiu acessar a aquisição do seu imóvel, motivo pelo qual foi implementado pela recuperação da economia nacional com o aumento do emprego formal, porém ainda existem famílias a serem beneficiadas pelo setor. Em 2006, a parcela financiada dos imóveis aumentou de 53% para 61%, em 2009. O SBPE (Sistema Brasileiro de Sistema e Empréstimos) realizou seu papel de financiar o estoque de imóveis lançados e viabilizou recursos para a construção de novas unidades habitacionais no país. (MAGALHÃES, 2010). Com a criação do Programa Minha, Casa Minha Vida – PMCMV, em março de 2009, o governo visava enfrentar com vigor a crise econômica mundial anunciada em 2008, permitindo a iniciativa privada a ampliar sua produção de habitação de interesse social no país, inovando ao alocar recursos do Orçamento Geral da União

concedendo deste modo à redução de tributos, de custas de cartório e juros de seguros, além de resoluções para a regularização fundiária. (ALVES, 2010). Foram implantadas várias medidas para se subsidiar a habitação de interesse social a Medida Provisória 2.212/2001 foi um exemplo ao criar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH, ela inovou ao promover oferta pública para a produção de habitação aos agentes financeiros. Em 2009, o PSH integrou-se ao PMCMV. A COHAB foi permitida a repassar os recursos com a liberação do PSH após a extinção do BNH. Foram executadas ofertas públicas no período com total de 137.903 que representa constrição, aquisição de novas habitações ou de habitações existentes.

2. Histórico da Habitação Social em Ribeirão Preto

O desenvolvimento de Ribeirão Preto se desenvolveu no quadrilátero central, com a criação do núcleo colonial Antônio Prado houve a primeira expansão urbana da cidade de Ribeirão Preto no ano de 1887 do qual deu origem a dois entre os mais populosos bairros do município: Ipiranga e Campos Elíseos. (SILVA, 2004). O mercado imobiliário se concentrou na economia do município gerando grande renda, principalmente nos momentos de crise nas exportações em meados de

1910. E progressivamente as chácaras e antigas fazendas do núcleo colonial Antônio Prado se tornaram inúmeros loteamentos. Na década de 1920 a Prefeitura aprovou dezessete vilas, inúmeras delas pertenciam aos atuais bairros Campos Elísios e Ipiranga. Um dos loteamentos populares mais conhecidos é o Vila Virgínia que surgiu também neste período, localizado na várzea do ribeirão preto, a elite começou a ocupar os espaços na parte superior do centro próximo a atual avenida Nove de Julho e a região do Higienópolis.(SILVA, 2004). O quadrilátero central se expandiu naturalmente para a área da Vila Paulista e Vila Seixas, com o limite da avenida Independência e as construções que circundavam a atual Rua Camilo de Matos, porém a aprovação ocorreu em 1949 e 1951 respectivamente.(SILVA,2004).

Fig. 2: Ribeirão Preto em 1935 (Fonte: Capretz apud APHRP)

Segundo

SILVA,

2004,

1922

construções

aumentaram,

principalmente nos bairros populares, este aumento aconteceu do resultado da instalação no bairro Tanquinho da Companhia Eletro-Metalúrgica Brasileira, que foi idealizada pelo engenheiro Flávio Uchoa para utilizar a energia útil da Empresa Força Luz de Ribeirão Preto que também era de sua propriedade. Um dos motivos da desvalorização da zona norte foi a interrupção dos lotes gerando um corte que era

um ramal que ligava a Mojiana para Sertãozinho e também a passagem dos trilhos da Estrada São Paulo-Minas sobre os lotes na terceira seção e que foi aumentando a concentração do tecido urbano que agravou ainda mais ao longo do século pela especulação imobiliária. Vários migrantes das lavouras de café vieram se instalar em Ribeirão Preto, pois como houve a quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque em 1929, eles buscavam melhores oportunidade de emprego, porém não houve labor como no campo. Para abrigar esta população foram construídas casas econômicas, revestidas de massa raspada com ornamentação em art déco e fragmentos de malacacheta. (SILVA, 2004). Os loteamentos mais antigos de Ribeirão Preto são os Campos Elíseos, Ipiranga e posteriormente a Vila Virgínia. As indústrias se instalaram na maior parte no bairro Campos Elíseos, tais como a Francisco Matarazzo, a maior delas, Cerâmica São Luiz, a Indústria de Bebidas Gino Alpes, o Frigorífico Morandi entre outras do mesmo gênero alimentício, vestuário e mercadorias para construção que aproveitaram o baixo valor de venda dos terrenos no bairro e próximo ao núcleo colonial Antônio Prado, e que também aproveitou os contingentes que representavam a mão-de-obra.(SILVA, 2004). Conforme SILVA, (2004), quando acabou a Segunda Guerra Mundial, o número de construções dobrou, que foi facilitada a sua aquisição pelas leis

municipais de 1947, o município se preparou para a recuperação da economia. O que foi inesperado são os loteamentos que triplicaram, no período de 1930 a 1946 foram aprovados apenas cinco loteamentos, e após isso no eixo de norte-sul aumentou sua aprovação. Contudo, a infra-estrutura não acompanhou o aumento da quantidade de construções e houve um desordenamento de uso e ocupação do solo, ainda em 1945, um Plano Diretor foi elaborado para Ribeirão Preto, com definições de propostas de zoneamento, sistema viário, criação de áreas públicas e também previsão de expansão urbana que utilizaria os núcleos coloniais e cujo lotes tinham função de chácaras. Porém nunca foi implantado e o que se observou foi a expansão desordenada e consequentemente a exclusão social.(SILVA, 2004). Com a criação do Campus da USP em 1951, a cidade começou a se propagar no setor de saúde, educação e cultura, além da instalação da indústria de base tecnológica e destaque no setor de comércio e serviços.(SILVA,2004). Estas novas proposições demandou mão-de-obra especializada e atraiu muitos migrantes, principalmente nordestinos para a cidade. O poder público facilitou o acesso de São Paulo e Campinas, asfaltou a Rodovia Anhangüera em 1948 além de prolongar seu eixo e resultou na criação de desenvolvimento industrial. Com isso, o eixo da Mojiana deixou de ser importante. Como a Rodovia Anhangüera se localizava na zona Leste, o município passar a se desenvolver nesta

região e a classe média se instala na mesma na década de 1950. No limite da zona Leste foi implantado por Paulo Abranches de Faria residências para o setor da população de baixa renda antes mesmo da implantação da Cooperativa Habitacional Ribeirão Preto (COHAB-RP). Segundo SILVA, (2004), houve incentivo do poder público para obtenção da casa própria através das leis municipais de 1947, criou-se: isenção de impostos por dez anos para prédios construídos na vilas dentro das zonas suburbanas; 10% da receita de Impostos de Indústrias e Profissões para a Fundação da Casa Popular, que seriam investidos na aquisição de terrenos para operários; desconto de 50% do imposto predial para trabalhadores com salário inferior a Cr$1.500,00; cobrança de taxas de água e esgoto para proprietários de terrenos baldios, o que estimulava a construção. Com estas medidas o poder público tinha o objetivo de aumentar a economia e alavancar as construções, intenções para a cidade ganhar destaque no período. “Com isso, houve um boom de construções na cidade – entre 1950 e 1959, foram 121 loteamentos aprovados e mais quarenta e seis na década seguinte – principalmente voltados para a classe popular: pela zona norte, vários lotes da antiga quarta seção do núcleo colonial Antônio Prado foram ocupados com diversas vilas – as quais, juntamente com o Antigo Barracão,

passaram a englobar toda a área que na década de 1960 recebeu o nome de Ipiranga – Jardim Vitória, Vila Albertina, Vila Vitória, Vila Nogueira, Vila Luzerna e Vila Pompéia. As terras da antiga primeira seção do núcleo colonial

Antônio

Prado

foram

loteados

deram

origem

Sumarezinho.”SILVA, 2004, pág. 13. A cidade não parou de crescer e foram realizados vários loteamentos que se deu na zona norte (Jd. Jandaia, Jd. Maria Casagrande, Antônio Marincek, Jd. Califórnia, entre outros) ao sul e zona leste a oeste (São José, Jd. Salgado Filho, Ribeirânia, entre outros).

2.1 Complexo Ribeirão Verde

O complexo Ribeirão Verde está localizado na zona leste da cidade, no bairro rural da Palmeiras da qual era propriedade da Flora Agrícola, que pertencia a um grupo de empresas, entre as quais foram as empreendedoras do Ribeirão Verde, Engindus e Protenco. Previa-se a construção de 3.461 lotes em uma área de 1.555.823,16 m² na fazenda Santa Maria, a área foi dividida em duas parcelas, a primeira com um total de 946.279,16 m² foram comprados pela Engindus e a outra parte de 591.544,00 m², pela Protenco. (LAURENTIIS, 2010).

Essa divisão se deu por causa do Ministério Público Federal, pois como se tratava de um único empreendimento, a resolução da CONAMA (1986) determina que precisa de um Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), foi uma ação civil pública, que segundo o empresário e sócio das empresas, Moacir Castelli, afirmou a separação da gleba para equacionar “o fluxo de caixa” pela ação civil púlica. (LAURENTIIS, 2010). Deste modo foram feitos dois contratos entre as empresas (contratante) e Cohab-RP (contratada). O primeiro contrato foi acordado entre a Engindus e a Cohab-RP, firmado em 25 de setembro de 1995, foi previsto a construção de um empreendimento habitacional de Lotes Urbanizados com finalidade mista – residencial, comercial e industrial, denominado Florestan Fernandes, com uma parte da área contendo 1.608 lotes urbanizados. O segundo contrato foi entre a empresa Protenco e a Cohab-RP firmado em 1º de novembro de 1995, também consistia na construção de um empreendimento habitacional de Lotes Urbanizados, com finalidade mista – residencial, comercial e industrial, com denominação “a designar”, que posteriormente foi chamado de Diva Tarlá de Carvalho. (LAURENTIIS, 2010). A Cohab-RP organizou e administrou o empreendimento, gerenciando a venda e a seleção dos candidatos, o pagamento dos adquirentes, a organização e execução da contabilidade da arrecadação. O processo de acompanhamento e aprovação do projeto e do empreendimento também foi de responsabilidade da Cohab-RP, além da aprovação do loteamento em todos os órgão oficiais, a

legalização no Cartório de Registro de Imóveis e na Circunscrição Imobiliária e assistência judiciária às empresas. As empreendedoras ficaram responsáveis pelos serviços de loteamento e execução integral das obras, serviços de terraplenagem, rede de distribuição de água e a coleta de esgotos, a galeria de águas pluviais, guias e sarjetas, pavimentação asfáltica, energia elétrica. Em um período de longo prazo ficaram a execução das obras

lotes

financidos

quinze

meses

quarenta

meses,

respectivamente.(LAURENTIIS,2010). O bairro Jd. Florestan Ferandes, da qual é a primeira etapa, foi vendida em três dias, em outubro de 1995, que foram registrados 2 mil famílias cadastradas. Devido a grande demanda, os empresários decidiram anteceder o lançamento da segunda etapa e em apenas três dias, o total de lotes de 1.812 foram vendidos para o bairro

denominado

Jardim

Diva

Tarlá

Carvalho

novembro

1995.(LAURENTIIS, 2010). A população que adquiriu os lotes deveriam cumprir com as exigências da Cohab-RP, porém não foi detalhado o seu cadastramento, deveriam não possuir outro imóvel e comprovar a capacidade de pagamento, as famílias caracterizavam-se por ter em média 4,5 habitantes, compondo 30% de crianças, 50% de jovens de adultos e 20% de idosos e renda somadas entre 1 a 15 salários mínimos.

Figura 2.1 – Vista aérea da área da preservação permanente

Figura 2.2 – Vista aérea dos dois

fragmentos da mata Fonte: LAURENTIIS (2010)

Fonte: LAURENTIIS (2010)

2.2

Leitura Projetual

2.3 Conjunto Habitacional Padre Manoel da Nóbrega

O conjunto Habitacional Padre Manoel da Nóbrega está localizado na Vila Padre Manoel de Nóbrega na área de expansão urbana na cidade de Campinas/SP, o conjunto foi projetado por Joaquim Guedes e Liliana Guedes, entre 1973 e 1974. O conjunto foi promovido pela COHAB, destinado para classe de baixa renda. A área destinada para a implantação é composta por quatro quarteirões com total de área de 6 ha. Os quarteirões tem forma planimétrica irregular, situado dois a dois em extremidades de conjuntos de quarteirões retangulares ocupados por habitação unifamiliar. Para não se ter o trabalho de movimentação de terra, os quarenta e dois edifícios foram acomodados à declividade do terreno. (SANVITTO, 2010).

Fig. 3. Planta de cobertura – Conj. Hab. Padre Manoel de Nóbrega – Docomomo Brasil (2011).

O projeto se baseia na concepção de uma fita simples com quatro apartamentos por andar que estão alinhados junto à circulação horizontal em uma galeria aberta e servida por caixa de escada que está sem compartimentação situada nos extremos de cada um dos cojuntos. Em alguns casos, a circulação foi otimizada pela articulação de uma segunda barras acessada por passarelas, onde as duas

edificações se unem por uma pequena inflexão. As unidades possuem área de 40 m² e duas fachadas opostas com possibilidade de aberturas em lâminas pois os dois lados possuem empenas cegas. A planta tem a disposição de um quadrado perfeito, no qual o arquiteto sugeriu duas soluções que se diferenciam pelo acréscimo de mais uma compartimentação, mantendo a mesma área. Junto com a fachada estão as galerias abertas que dão acesso a cozinha, o banheiro e dormitório onde o peitoril das janelas estão situados mais alto para manter a privacidade dos compartimentos da área. As janelas da cozinha possuem boa iluminação e ventilação que ocupa toda a largura do compartimento, sobre o balcão de trabalho está a previsão de um armário superior. Os apartamentos possuem em torno de 6,50 metros de largura por 6,00 metros de profundidade (SANVITTO, 2010).

Fig. 4.1 Fachada com a galeria Fonte: SANVITTO apud CAMARGO (2000), p. 94

Fig. 4.2 Fachada das aberturas Fonte: SANVITTO apud CAMARGO (2000), p. 94

Fig. 4.3 Corte

O conjunto tem quatro pavimentos com o térreo repetindo a planta aos compartimentos superiores sem mudanças. Cada bloco do conjunto reúne dezesseis apartamentos. Num total de 672 unidades habitacionais em 6 ha, a densidade do conjunto é de 112 unidades por hectare. O acesso se dá no térreo a partir dos espaços abertos. A lavanderia não foi incorporada nos apartamentos, é uma atividade coletiva instalada na cobertura dos edifícios com instalação de quatro pequenas áreas cobertas contendo cada uma quatro tanques. A solução foi incomum na época, mas que foi aceita neste conjunto e que somente houve precedente na proposta de Affonso Eduardo Reidy para o Conjunto Residencial Marques de São Vicente (Gávea/RJ).

Fig. 4.4 Linearidade dos conjuntos Fonte: arqpb.blogspot.com cobertura dos

Fig. 4.5 Lavanderia Coletiva na

Blocos

Fonte:

GRAÇA,(2007)

Fig. 4.6 Implantação Montagem a partir de originais do Arquivo da Biblioteca da FAU/USP Fonte: SANVITTO, (2010).

2.4 Projeto de Habitação Social Nemausus Arquiteto: Jean Nouvel Ano da construção: 1985-1987 Localização: Nimes, França

O conceito é definido por flexibilidade dos espaços capaz de converter em outros ambientes, Nouvel projeta os apartamentos com maior espaço possível. A

garagem está semi-enterrada, seguindo uma ordenação de modo que não atrapalhe o visual do edifício. Os dois blocos são implantados paralelos, um maior que o outro. Manteve-se as árvores locais e entre os dois edifícios existe o espaço para o público e os moradores. O arquiteto aumenta a área e deixa a luz penetrar e proporciona fluxo de ventilação. Os corredores de acesso aos apartamentos são do lado exterior do prédio tornando os ambientes interiores maiores. O acesso ao edifício é através das escadas no exterior e elevador no interior, a circulação é horizontal ao longo do comprimento de cada volume que abrange três andares com duplex e triplex (estúdio, quartos, pé-direito duplo, etc). As paredes são abertas para fora para expandir o espaço de cada habitação. Os apartamentos têm o máximo de flexibilidade e variedade de tipos de modulação, Nouvel cria múltiplas possibilidades de combinações, ele constrói maior espaço com menor preço. Cada apartamento dá para ambos os acessos do edifício. O edifício foi concebido de forma prática e racional. Os dois volumes se baseiam em uma série de pilares colocados de cinco em cinco metros que circundam o espaço do estacionamento, dando continuidade de visão em ambos os lados. Sobre os pilares estão as paredes estruturais que dividem os apartamentos e se repetem da mesma forma ao longo dos três andares. As paredes seguram o corredor e espaço de expansão, ou seja, gera-se uma estrutura transversal onde vai suportar o movimento.

Nouvel concebeu a arquitetura com materiais industriais pré-fabricados de fácil montagem. A estrutura da escada é de perfis de aço, pintadas com listra vermelhas e brancas.

Fonte: O autor

Figura 1.1 Fonte: wikiarquitectura (2005).

Figura 1.2 Fonte: wikiarquitectura (2005).

Fonte: O autor

Figura 1.3 Fonte: wikiarquitectura (2005).

Fig. 1.4 Vista da fachada lateral Fonte: wikiarquitectura (2005).

Fig. 1.5 Vista noturna Fonte: wikiarquitectura (2005).

Fig. 1.6 Detalhe das passarelas Fonte:

wikiarquitectura (2005).

Fig. 1.7 Vista lateral Fonte: wikiarquitectura (2005).

2.5 Conjunto Habitacional em Zaragoza

Dados do projeto Autor do Projeto: Arquiteto Basílio Tobias Ano de contrução: 2008 Área Construída: 18.085 m² Localização: Zaragoza, Espanha Colaboradores: Javier Prieto, Isabel Gómez, Daniel Fuertes, Enrique Morales, Susan Valdivia, Carlos Jaén.

O projeto é de estrutura de concreto e material de vidro e metal. O edifício é composto por dois corredores que mantêm as diretrizes principais do terreno. Assim, a planta em forma de “L” obtém vistas ao rio e à cidade pelas alas. O edifício contribui com a finalização de uma parte inacabada da cidade. Como partido principal, se buscou um volume de 9 pavimentos que enfatizasse a horizontalidade do conjunto, alinhado à via em que o edifício está construído. Sobre o perfil desse volume foram feitos dois cortes nos últimos quatro níveis, tanto no vértice da planta como na extremidade leste, para facilitar a insolação e se tornando um espaço de convívio para os moradores. A forma do edifício em “L” está baseada na relação entre o partido geral e o sistema construtivo. A fachada está revestida com painéis metálicos cinzas que configuram um fundo, do qual sobressaem lajes longitudinais que terminam em balanço que são sacadas para os moradores. No exterior, cria-se outra fachada com painéis móveis de alumínio, conformando uma pele dupla.

Fig. 5.1 Fachada Sul com os brises Fonte: Pedro Pegenaute (2012) Archdaily.com.br

Fig. 5.2 Fachada Sul com os brises Fonte: Pedro Pegenaute (2012) Archdaily.com.br

Fig. 5.3 Fachada Sul com os brises Fonte: Pedro Pegenaute (2012) Archdaily.com.br

Fig. 5.4 ImplantaĂ§ĂŁo Fonte: Archdaily.com.br (2012)

Fig. 5.5 Planta do 2 ao 5 pav. Fonte: Archdaily.com.br (2012)

Fig. 5.6 Planta do 8 pavimento. Fonte: Archdaily.com.br (2012)

O projeto

O projeto tem a implantação racional com os dormitórios voltados para o leste, o acesso se dá pela rua A. Garofalo, pela rua Lucio O. Simionato e pela diretriz viária que é uma avenida prevista a ser implantada. A Rua A. Garofalo divide a gleba de 117.224,15 m² em duas partes e no centro se concentra a continuação da rua, na parte inferior se encontra o restante da gleba com destinação de praça e dois blocos residenciais. Será previsto ciclovia em toda a área que circunda a gleba, configurando a rua, ciclovia e calçada.

Os blocos residenciais serão suspensos do piso térreo, a garagem dos automóveis serão semi-enterrados sob os blocos de modo que o estacionamento desapareça da visão dos transeuntes, não serão apenas previsto conjuntos como também residências unifamiliares. Ao longo dos blocos haverá passarelas metálicas que darão acesso as residências, as passarelas servirão de sacadas para os moradores, pois até certo limite da mesma o acesso será restrito somente ao residente. O acesso é dado por um elevador e escada externa que transmitem seus passageiros às passarelas. O loteamento é aberto para o público onde serão destinadas áreas de convívio social com quadra de esporte, playground, arborização e ciclovia, porém a organização de acesso a estes espaços serão feitas pelo sindico e pela restrição dos moradores. A planta será com definição livre sobre os ambientes com decisão dos moradores, ou seja, planta flexível, pois em cada pilar será previsto um shaft para instalações hidráulicas, sendo que a família pode locar aonde for os banheiros, com exceção de pia de cozinha que já foi previsto. De acordo com os ambientes, os moradores poderão restringir o acesso de suas sacadas de visitantes que vierem para os conjuntos. As aberturas de janelas estão em módulos que os moradores poderão utilizar da maneira adequada com auxílio de profissional. De qualquer forma, a habitação já está com layout pré-dimensionado para cada residência, porém as famílias poderão altera-la de acordo com suas necessidades.

Conclusão

As residências habitacionais são projetadas pensando nas necessidades básicas do usuário e inflexível. O uso do metal para pilar e viga são imprescindíveis para alteração do layout interno com a definição de planta livre. A obtenção de novas tecnologias para otimizar o layout do conjunto realiza as potencialidades da família. Diferente do que foi projetado no passado, salvo algumas exceções, é preciso refletir o projeto com o urbanismo da cidade e entorno para que as pessoas se sintam confortáveis com suas residências. Com o uso de viga metálica e outras tecnologias do concreto é possível vencer vão maiores que tornam os espaços flexíveis sem ficarem presos com alvenaria. Deve-se pensar em novas formas de projetar contando com a participação da população e de profissionais da área de engenharia e arquitetura, recentemente com a nova lei de assistência técnica à habitação social.

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