INFORMATIVO SOBRE CONDOMÍNIOS
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QUANTO MAIOR,
A convenção condominial pode instituir, para apartamentos maiores, o pagamento de taxa de condomínio mais alta, vinculada à fração ideal da unidade.
É legal cobrar taxa condominial por fração ideal? É obrigatória o rateio da taxa condominial com base na fração ideal? É possível alterar a forma do rateio da taxa condominial?
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EDIÇÃO 1 • NOVEMBRO DE 2020
MAIOR A TAXA
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EXPEDIENTE DIRETO EXECUTIVO COLABORADORES
PARCERIA
Leandro Cruz COLABORADORES
05 Nota do Editor 03 Artigo: Controle de Acesso | Proibição de CNH 11 O Básico para Viajar Destinos Economizando 17 Playlists 26 Loucos por Cafeína Registro 33 49 56
ARTIGO
PROIBIÇÃO DE CNH EM CONDOMÍNIOS Advogado
Condomínios podem exigir CNH para
Atentos a essa realidade, diversos Municípios
entrada de visitantes ?
têm editado leis para regulamentarem a criação e aprovação dos “condomínios fechados”.
A moradia em Condomínios fechados tem sido a opção mais segura aqueles que buscam maior tranquilidade e conforto. Espaços geralmente compostos, por unidades autônomas, áreas comuns urbanizadas e com rica vegetação, propiciando uma melhor qualidade de vida.
Assim a Câmara Municipal de Cuiabá/MT,
Criadas, entregues e vendidas por meio de empreendedoras a disposição do consumidor, estas unidades, são comercializadas já com princípios e normas estabelecidas em convenção, devidamente registradas em cartórios, apresentados à municipalidade, bem como todos os projetos urbanísticos, inclusive das vias internas em completo atendimento as legislações federais, estaduais e locais.
Art. 13 Os espaços de uso comum, as áreas de estacionamento e as vias de circulação de veículos e pedestres situadas no interior do perímetro fechado do condomínio, integram as frações ideais em que este se subdivide e são considerados bens de uso exclusivo dos condomínios, sendo destes a responsabilidade pela sua manutenção.
De acordo com a Lei Federal de uso e parcelamento do solo urbano (nº. 6.766/1979), a partir do registro do condomínio fechado no Cartório de Imóveis competente, opera-se a transferência das vias de circulação interna, praças e equipamentos urbanos ao domínio do Município onde estiver localizado (art. 22).
aprovou a Lei Complementar nº. 056/1999, alterada pela LC nº 100/2003, que dispõe sobre condomínios
horizontais,
denominados
conjuntos
também residenciais
horizontais além de outras providências.
Em consonância com o artigo retro, a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Cuiabá, Mato Grosso, no (Lei nº 231 e 232/2011) no Art.140: Art. 140 Estabelece que Os espaços de uso condominial, as áreas de estacionamento e as vias de circulação de veículos e pedestres situadas no interior do perímetro do condomínio, integram as frações ideais em que este se subdivide e são considerados bens de uso exclusivo dos condôminos, sendo destes a responsabilidade pela sua manutenção.
O artigo é resultado da resolução de mérito de questão demandada no 6º Juizado Especial Civil de Cuiabá-MT, em que autor buscava reparação por danos morais após ter negada a entrada sem a apresentação de CNH em condomínio fechado.
Evidente que o Poder Público não consegue se fazer presente com agentes públicos e concursados em todos lugares. Assim será possível então ao condomínio fechado exigir a apresentação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH para acesso de visitantes aos espaços internos, ou tal 9.503/1997
conduta representa ofensa as normas
conhecida como Código de Transito Brasileiro,
vigentes, bem como ao direito de ir e vir?
Contudo,
a
Lei
Federal
Nº
dispõe no Art. 2º § Único que para os efeitos deste Código, são consideradas vias terrestres
Mister se faz que os cidadãos cumpram as leis
as praias abertas à circulação pública, as vias
espontaneamente, mas quando isso não
internas
condomínios
ocorre, as organizações privadas, dentro de
constituídos por unidades autônomas e as vias
certos limites, podem agir para garantir a
e
observância do mandamento legal, bem como
pertencentes
áreas
de
aos
estacionamento
de
estabelecimentos privados de uso coletivo.[1]
favorecer
para
que
o
interior
destes
condomínios, não sejam considerados áreas Art. 13 Os espaços de uso comum, as áreas de estacionamento e as vias de circulação de
livres a contravenções, infrações e crimes, em total observância as legislações vigentes.
veículos e pedestres situadas no interior do perímetro fechado do condomínio, integram
Há que se ressaltar que são inúmeras as
as frações ideais em que este se subdivide e
polêmicas jurídicas envolvendo as normas
são considerados bens de uso exclusivo dos
dos “loteamentos fechados”, condomínios, no
condomínios, sendo destes a responsabilidade
que tange a apresentação de CNH para o
pela sua manutenção
acesso com veículo, cumpre destacar que os funcionários
das
portarias
não
estão
Com esse entendimento, a Lei de Uso e
entrando na função pública, ou seja, fiscalizar
Ocupação do Solo de Cuiabá-MT Lei nº.
a validade, autenticidade e mesmo veracidade
056/1999 no § 1º estabelece que A segurança,
do documento, mas sim, cumprindo o seu
coleta de lixo e varreção interna, assim como o
papel de fiscal do estatuto, regimento interno
tratamento
e/ou convenção do condomínio, função que
de
esgoto
sanitário
são
de
responsabilidade do Condomínio;
compete
a
todos
os
coproprietários/condôminos. Ao aprovar a instituição do “condomínio fechado”, o Poder Público Municipal outorga a
Os julgados prolatados até hoje foram pela
associação de moradores interessados o poder
proibição de acesso em condomínios com
de zelar pela segurança e conservação das vias
CNH vencida, ou seja, praticando função
internas de circulação, de acordo com o Art. 2º
pública e não fiscal do Regimento/Convenção
do CTB, Art. 140 da Lei 056/1999.
do Condomínio.[2]
Portanto
em
meio
jurisprudências,
a
a
divergências
instituição
dos
“condomínios fechados” é uma realidade sem volta, devendo o Direito estar atento à realidade social e dar resposta aos justos anseios da sociedade por mais segurança. Assim
a
Decisão
afirma
a
função
da
administração do condomínio de fiscais dos estatutos
internos,
que
agi
no
estrito
cumprimento das normas internas. Havendo Esse foi o entendimento o Juiz do 6º Juizado Especial Civil de Cuiabá-MT, nos autos do processo nº 0046641-41.2015.811.0001, que trotou de Ação Indenização por Danos Morais proposta pelo autor, alegando que foi visitar
possibilidade
do
apresentação
da
Condomínio CNH
para
exigir acesso
a aos
visitantes, sem contudo averiguar se está vencida, clonada ou falsificada, funções estas de competência dos órgãos públicos.
sua mãe no condomínio reclamado, mas que
[1] (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015)
tinha esquecido sua CNH, e por isso foi
(Vigência)
impedido de entrar no condomínio com o carro, alega que mesmo sua mãe ligando na
[2] Apelação Cível Nº 205934-53.2012.8.09.0051 (201292059346) GOIÂNIA-GO [3] Sentença do 6º Juizado Especial Civil de
portaria e autorizando sua entrada, não
Cuiabá-MT, nos autos do processo nº 0046641-
deixaram ele entrar. Contudo o condomínio
41.2015.811.0001
em defesa comprovou que são normas do condomínio (princípio da segurança e normas da portaria), e que pelo fato da CNH ser um documento obrigatório a quem dirige, é que foi escolhido para ser apresentado na portaria, está previsto nos regulamentos internos do condomínio. Afirmando
o
próprio
autor,
que
foi-lhe
facultado entrar sem o veículo, desde que deixasse o veículo do lado de fora, conclui portanto afirmando que a conduta faz parte da norma de segurança do condomínio, e normas devem ser cumpridas.
Leandro Ferreira da Cruz, Advogado e Consultor Jurídico, atua no Escritório Cruz & Cruz Advogados e Consultores – CCAC Especialista em Direito Administrativo, com vasta experiência em Concursos Públicos e Assessoria Condominial. Advogado devidamente inscrito na OAB/MT 15.914. Professor de Cursos para Concursos.
ARTIGO PROIBIÇÃO DE CNH EM CONDOMÍNIOS
Analisando diversos problemas ambientes Advogado
mundiais, a questão do lixo é uma das mais preocupantes. Este problema poderia ser reduzido com uma melhor educação e
Atentos a essa realidade, diversos Municípios
consciência ambiental da sociedade.
têm editado leis para regulamentarem a criação e aprovação dos “condomínios fechados”. Assim a Câmara Municipal de Cuiabá/MT, aprovou a Lei Complementar nº. 056/1999, alterada pela LC nº 100/2003, que dispõe sobre condomínios
horizontais,
denominados
conjuntos
também residenciais
horizontais além de outras providências.
A moradia em Condomínios fechados tem sido a opção mais segura aqueles que buscam maior tranquilidade e conforto. Espaços geralmente compostos, por unidades autônomas, áreas comuns urbanizadas e com rica vegetação, propiciando uma melhor qualidade de vida. Criadas, entregues e vendidas por meio de empreendedoras a disposição do consumidor, estas unidades, são comercializadas já com princípios e normas estabelecidas em convenção, devidamente registradas em cartórios, apresentados à municipalidade, bem como todos os projetos urbanísticos, inclusive das vias internas em completo atendimento as legislações federais, estaduais e locais..
Art. 13 Os espaços de uso comum, as áreas de estacionamento e as vias de circulação de veículos e pedestres situadas no interior do perímetro fechado do condomínio, integram as frações ideais em que este se subdivide e são considerados bens de uso exclusivo dos condomínios, sendo destes a responsabilidade pela sua manutenção.
Em consonância com o artigo retro, a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Cuiabá, Mato Grosso, no (Lei nº 231 e 232/2011) no Art.140: Art. 140 Estabelece que Os espaços de uso condominial, as áreas de estacionamento e as vias de circulação de veículos e pedestres situadas no interior do perímetro do condomínio, integram as frações ideais em que este se subdivide e são considerados bens de uso exclusivo dos condôminos, sendo destes a responsabilidade pela sua manutenção.
O artigo é resultado da resolução de mérito de questão demandada no 6º Juizado Especial Civil de Cuiabá-MT, em que autor buscava reparação por danos morais após ter negada a entrada sem a apresentação de CNH em condomínio fechado.
"Invista em fundos para suas viagens e veja o mundo o mais cedo que puder."
Miranda Lopes
Enquanto você é jovem, você deve viajar. Você deve aproveitar para ver o mundo e provar a plenitude da vida. Caminhe pelas ruas de Paris. Veja a Grande Muralha da China. Parta seu coração com os "campos de morte" do Camboja. Nade pela Grande Barreira de Recifes. Esses são os momentos que definem o resto de sua vida; eles são as experiências que acompanham você para sempre. Viajar mudará você como nada mais o fará. Vai colocar você em lugares que vão forçar você a se importar com questões que são maiores do que você. Você vai começar a entender que o mundo é simultaneamente muito grande e muito pequeno.
BOLETIM INFORMATIVO
ATUALIZA SÍNDICO TOP 5 O NOVO NORMAL LEÕES EM AÇÃO Entrevistamos associados do DLB4 sobre as mudanças sofridas pelo COVID-19
AÇÃO RECEBA AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS SOBRE AS TENDÊNCIAS DESTE MÊS
NOVEMBRO DE 2020 / EDIÇÃO 1
Falamos sobre moda, quem está popular e quem está fora, beleza e muito mais!
SUCESSO FALAMOS SOBRE AS ESTRELAS MAIS POPULARES DO INSTAGRAM
Vamos ver quem irá ganhar os 5 segundos de fama neste mês!
MEIO AMBIENTE
A BATALHA DO MÚSICO Descubra por que o artista pop do século entrou em hiato por 5 longos anos.
Um músico (ou instrumentalista) é uma pessoa que toca um instrumento musical ou tem talento musical. Qualquer pessoa que compõe e toca música também pode ser chamado de músico. Os músicos podem se especializar em qualquer estilo musical e alguns músicos tocam uma variedade de estilos diferentes. Exemplos das habilidades possíveis de um músico incluem tocar, reger, cantar, compor, arranjar e orquestração musical. A base da música do período romântico coincide com o que é chamado de era das revoluções, uma era de revoltas nas tradições políticas, econômicas, sociais e militares. Esta era incluiu as transformações iniciais da Revolução Industrial. Uma energia revolucionária também estava no cerne do romantismo.
O mundo passou do romantismo do século XIX para o modernismo do século XX, trazendo grandes mudanças musicais. Na música do século XX, compositores e músicos rejeitaram o período romântico dominado pela emoção e se esforçaram para representar o mundo da maneira que o viam. Músicos escreveram para ser "... objetivos, enquanto objetos existiam em seus próprios termos. Enquanto as épocas passadas se concentravam na espiritualidade, esse novo período enfatizava a fisicalidade e as coisas concretas ". O termo música popular pertence a vários gêneros musicais "de grande apelo" e normalmente distribuídos a grandes audiências pela indústria da música. Essas formas e estilos podem ser curtidos e interpretados por pessoas com pouco ou nenhum treinamento musical.
Viagem é o movimento de pessoas entre locais geográficos relativamente distantes, e pode envolver viagens a pé, de bicicleta, carro, trem, navio, avião ou outros meios, com ou sem bagagem, e pode ser de ida e volta ou só de ida. Viagem também pode incluir estadias relativamente curtas entre movimentos sucessivos.
SAN FRANCISCO Oficialmente, a cidade e o condado de São Francisco são o centro cultural, comercial e financeiro do norte da Califórnia e a única cidadecondado consolidada da Califórnia.
LONDRES É a capital e a cidade mais populosa da Inglaterra e do Reino Unido. Situada no rio Tâmisa, no sudeste da ilha da Grã-Bretanha, Londres tem sido um grande assentamento há dois milênios.
TAILÂNDIA A Tailândia é o 51º maior país do mundo. É o 20º país mais populoso do mundo, com cerca de 66 milhões de pessoas. A capital e a maior cidade é Bangkok.
FILIPINAS Este é um país insular soberano no sudeste da Ásia. Consiste em cerca de 7.641 ilhas que são categorizadas em três divisões principais de norte a sul: Luzon, Visayas e Mindanau.
AUSTRÁLIA É um país que compreende a principal ilha do continente australiano, a ilha da Tasmânia e várias ilhas menores. É o sexto maior país do mundo pela área total.
AVENTURAS DAS DUAS IRMÃS VIAGENS DE MELINA E KÁTIA PEREIRA
FONTE DA JUVENTUDE COMO SAMANTA PEREIRA PERMANECE JOVEM AOS 40 ANOS
A yoga é um grupo de práticas ou disciplinas físicas, mentais e espirituais que se originaram na Índia antiga. Existe uma ampla variedade de escolas, práticas e objetivos de yoga no Hinduísmo, Budismo e Jainismo. Entre os tipos mais conhecidos de yoga estão Hatha Yoga e Rāja Yoga. Especula-se que as origens da yoga remontam às tradições indianas prévédicas, é mencionado no Rigveda, mas muito provavelmente se desenvolveu nos séculos VI e V a.C., nos movimentos ascéticos e śramaṇa da Índia antiga. Mais tarde, os gurus da yoga da Índia introduziram a yoga no oeste, [16] após o sucesso de Swami Vivekananda no final do século XIX e início do século XX. Na década de 1980, a yoga se tornou popular como um sistema de exercício físico em todo o mundo ocidental. A yoga nas tradições indianas, no entanto, é mais do que exercício físico, possui um núcleo meditativo e espiritual. Uma das seis principais
FAÇO YOGA, SOU VEGANA E TENTO ME MANTER FELIZ O TEMPO TODO. escolas ortodoxas do hinduísmo também é chamada Yoga, que tem sua própria epistemologia e metafísica e está intimamente relacionada à filosofia do Hindu Samkhya. Às vezes são feitas distinções entre várias categorias de veganismo. Dietas veganas se abstêm de ingerir produtos de origem animal. Isso significa evitar não apenas carne, mas também ovos e laticínios e outros alimentos de origem animal. Algumas dietas veganas optam por usar roupas que incluem produtos de origem animal (ex.: couro ou lã).
O termo vegano ético é frequentemente aplicado àqueles que estendem a filosofia além da dieta para outras áreas de suas vidas. As dietas veganas tendem a ser mais ricas em fibras, magnésio, ácido fólico, vitamina C, vitamina E, ferro e fitoquímicos, e menos ricas em calorias, gordura saturada, colesterol, ácidos graxos ômega-3 de cadeia longa, vitamina D, cálcio , zinco e vitamina B12. Dietas veganas bem planejadas podem reduzir o risco de alguns tipos de doenças crônicas, incluindo doenças cardíacas. As dietas veganas são consideradas apropriadas para todas as fases do ciclo de vida pela Academia Americana de Nutrição e Dietética, pelo Conselho Nacional de Pesquisa Médica e Saúde da Austrália e por nutricionistas do Canadá. Como os alimentos vegetais não contaminados não fornecem vitamina B12 (produzida por micro-organismos como bactérias), os pesquisadores concordam que os veganos devem comer alimentos enriquecidos com B12.
RELAXE NA AREIA NESTE VERÃO ARTIGO DO JOSÉ PEREIRA O verão é a mais quente das quatro estações, caindo entre a primavera e o outono. No solstício de verão, os dias são mais longos e as noites mais curtas, com a duração do dia diminuindo à medida que a estação avança após o solstício. A data do início do verão varia de acordo com o clima, tradição e cultura e vice-versa. Quando é verão no hemisfério norte, é inverno no hemisfério sul e viceversa. Do ponto de vista astronômico, os equinócios e os solstícios seriam o meio das respectivas estações, mas às vezes o verão astronômico é definido como começando no solstício, no momento da insolação máxima ou na data tradicional de 21 de junho no hemisfério norte.
Um atraso sazonal variável significa que o centro meteorológico da estação, que se baseia em padrões de temperatura médios, ocorre várias semanas após o tempo de insolação máxima. Segundo os meteorologistas, o verão se estende por todos os meses de junho, julho e agosto no hemisfério norte e durante todo o mês de dezembro, janeiro e fevereiro no hemisfério sul. Uma praia é uma forma de relevo ao longo de um corpo de água. Geralmente consiste de partículas soltas, geralmente compostas de rochas, como areia, cascalho, seixos ou outras pedras. As partículas que compõem uma praia são ocasionalmente de origem biológica, como conchas de moluscos ou algas coralinas.
Algumas praias têm infraestrutura criada pelo homem, como postos de salva-vidas, vestiários e chuveiros. Elas também podem ter locais de hospitalidade (como resorts, acampamentos, hotéis e restaurantes) nas proximidades. As praias selvagens, também conhecidas como praias não desenvolvidas ou não descobertas, não são desenvolvidas dessa maneira. Praias selvagens podem ser valorizadas por sua beleza intocada e natureza preservada. As praias geralmente ocorrem em áreas ao longo da costa onde a ação das ondas ou da corrente se deposita e retrabalha os sedimentos. Existem várias partes conspícuas de uma praia que se relacionam com os processos que a formam e moldam. A parte acima da água e influenciada pelas ondas é a berma.