Fundamentos Gerais do Direito Ambiental As leis são regras jurídicas que abrangem costumes e normas formalizadas pelo Estado. O direito ambiental contempla a regulamentação e a efetivação do direito junto as políticas de meio ambiente, entre outros. Os direito fundamentais dentro da esfera ambiental as competências constitucionais para a legislação ambiental, a relação Estado, sociedade e meio ambiente e a ética no direito ambiental. A ideia do direito ambiental brasileiro é que ele está intimamente ligado com o desenvolvimento econômico e social. Não apenas em matéria de preservação ambiental propriamente dita, mas todo o ambiente brasileiro é desenvolvido em torno do que nos cerca. Hoje, na mais moderna teoria, o Direito Ambiental é o ramo do direito que visa a proteção não somente dos bens vistos de uma forma unitária, como se fosse microbens isolados, mas como um macrobem, incorpóreo, que englobaria todos os microbens em conjunto bem como as suas relações e interações Rios, ar, fauna, flora, ambientes naturais, paisagem, urbanismo, edificações, etc. Tudo é uma coisa só. Existem princípios norteadores do direito ambiental, que podem estar expressos ou implícitos na Constituição. Eles fundamentam o reconhecimento do direito a um meio ambiente sadio como direito do ser humano vivo. O princípio da intergeracionalidade assegura que a solidariedade entre as gerações existem. Você se torna responsável pelo meio ambiente dos futuros residentes desse planeta. Todos se tornam responsáveis pela proteção ambiental, uma vez que mantém tão estreita correlação tão vital com ela. Entre todos os princípios, diz-se da escassez de recursos, do preço que se paga ao poluir o ambiente sem prevenção. Eles demonstram que a proteção do meio ambiente leva em conta a preservação da vida na terra e principalmente, a sua qualidade. Venha com o Learncafe aprender a olhar com novos olhos a sua terra, e por em ação os conhecimentos aprendidos.
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