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tempo da
MUDANÇA tempo da
ANO IV - EDIÇÃO ESPECIAL - BRASÍLIA - DF
PACTO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA GANHA FORÇA Estratégia de negociação para o aumento dos honorários de sucumbência deve repetir a receita que garantiu a conquista da lei do piso salarial para advocacia e o aumento para Procuradores e Defensores Públicos do DF.
PAC T O P E L O S HONORÁRIOS DE
QUESTÃO DE QUESTÃO DE
SUCUM ORDEM ORDEM ÃO DEBEN QUESTÃO DE DEMCIA ORDEM QUESTÃO DE ORDEM QUESTÃO DE
ORDEM
Francisco Caputo, Presidente da OAB-DF leva proposta do PACTO para o Presidente da Turma Recursal do Juizado Especial Federal e Diretor da Ajufe (Assossiação dos Juízes Federais), Dr. Alexandre Vidigal. Receptividade foi o ponto alto do encontro.
Preferido em todas as pesquisas desde o primeiro sinal de disputa eleitoral, o candidato da chapa Questão de Ordem lançou as bases do PACTO PELOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. O Pacto dá sequência ao trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2011 pela pioneira Comissão de Honorários, instituída durante a gestão da Questão de Ordem na OAB-DF. Estimulado pela receptividade de importantes magistrados como o Diretor da Ajufe, Alexandre Vidigal, Caputo lançou o movimento pelo pacto e anunciou uma agenda de compromissos pela celebração do que ele classificou como “grande entendimento”. O Presidente da OAB-DF preferiu não antecipar a estratégia da “costura” que vai sustentar a consolidação do PACTO, mas admitiu que ela não se afastará do caminho percorrido por outras conquistas. “O diálogo e o bom senso. Estes foram os ingredientes da receita que deu certo quando fomos à luta pela criação de um piso salarial para os advogados do DF. A mesma receita também deu certo quando conquistamos o aumento salarial para os Procuradores do DF e Defensores Públicos”, salientou Caputo ao ressaltar que magistrados e advogados podem seguir unidos quando o objetivo da jornada é corrigir uma injustiça. Para o Presidente da OAB-DF, o diálogo também será fundamental para extender os honorários de sucumbência aos Advogados Públicos. Sobretudo agora que a AGU - Advocacia Geral da União - criou o grupo de trabalho destinado ao aprofundamento da discussão do tema.
AINDA NESTA EDIÇÃO:
PROPOSTAS CHAPA COMPLETA
CHAPA COMEMORA
VEJA COM ERA
PARA 2012
PELA VALORIZAÇÃO
DA QUESTÃO
PARA O TRIÊNIO
2013-2015
QUESTÃO DE ORDEM
SUCESSO DA CAMPANHA
DO ADVOGADO
A OAB-DF ANTES
DE ORDEM
Advocacia
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A mudança continua na OAB-DF.
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QUESTÃO DE
ORDEM
Quando a OAB do Distrito Federal passou a ocupar generosos espaços nas páginas policiais, unimos o passado e o futuro para a reconstrução da OAB-DF. No pesadelo daqueles anos, recorrentemente, éramos surpreendidos por um noticiário que relacionava a OAB-DF com casos de fraude no Exame da Ordem e, ironicamente, aos casos de soluções políticas que reinventaram fórmulas como a que criou vice biônico para a entidade dos advogados. Aquela odiosa conspirata pretendia sepultar a imagem da OAB, construída na resistência democrática. Atentaram contra um passado que traz na bagagem o registro de bravos que enfrentaram as baionetas da ditadura militar, em épico episódio que impediu a invasão de nossa sede. Passagem que, aliás, nos inspira sobretudo pelo protagonismo do saudoso Presidente Maurício Corrêa. Somos o movimento do SIM, e por esta irrecorrível razão somos a opção pela afirmação! A opção pela afirmação do resgate, a afirmação da mudança. Mudança de atitude que revitalizou prédios, instalações, o sistema de transportes para advogados, a tecnologia da informação e que, com muito orgulho, tirou a OAB-DF da lista negra do CADIM (Cadastro de inadimplentes) quando garantiu uma gestão comprometida com a saúde financeira da entidade. Mostramos porque a mudança tinha que chegar. Chegar para ficar e seguir seu destino.
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Não acreditamos no “fiquismo” ou nas pretensões do egocentrismo de uma política menor. Por isto não sou candidato de mim mesmo. Antes de discutir o tema da eleição, decidimos que faríamos um amplo debate sobre nossa gestão na realização de um seminário. Seminário que, aliás, sem aviso prévio, sufragou meu nome por numa emocionante e espontânea aclamação no auditório do hotel Nacional. Meu nome é apenas um instrumento deste processo de mudança, em franco estado de desenvolvimento. Ele tornou-se a expressão transitória que aglutina um grupo arrojado e renovador, representado pelo Movimento Questão de Ordem. Um grupo formado sem grupismos, que teve a coragem de se apresentar aos advogados do Distrito Federal como a alternativa mais autêntica, mais confiável. Algo que construísse a oportunidade de resgatar a OAB/DF do atoleiro moral, da inanição institucional e da ausência total de legitimidade em que se encontrava em 2009. A atual gestão da Ordem tem satisfação em prestar contas. Diferente de muitos, gosta de ser cobrada. E essa é a razão pela qual decidimos produzir um livro para prestar contas e afirmar, com convicção, que carregamos no peito o senti-
mento do dever cumprido. Integramos todos os advogados públicos e privados na OAB-DF e resgatamos o orgulho e a altivez da advocacia perante a sociedade e os Poderes constituídos. Seguimos o caminho firme da independência na defesa dos direitos individuais, mesmo quando os maus adversários buscaram confundir a opinião pública repercutindo supostas condutas de atrelamento político. Seguimos na direção dos nossos objetivos sociais comprometidos com a obediência civil e coerentes com o princípio que reconhece a titularidade das instituições republicanas. Sem denegrir quem quer que seja, e sem negar o necessário apoio institucional quando justificado, nunca deixamos de aceitar a incumbência de nosso papel social, sobretudo quando passamos a protagonizar projetos de atendimentos aos despossuídos, ou na mediação de greves como as da polícia civil ou dos professores do DF. O chamado continuísmo, puro e simples, gratuito e fortuito, jamais nos inspirará. Nossa vocação é pela mudança que veio para revitalizar as condições gerais da Ordem no DF e recolocá-la na vanguarda das lutas da sociedade civil organizada. Por estas e tantas outras razões é que “A Mudança Continua!”
20 Francisco Caputo PRESIDENTE
A MUDANÇA QUE SEGUE COM SEGURANÇA
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ADVOCACIA PÚBLICA CONSOLIDA ESPAÇO DE ATUAÇÃO AFIRMATIVA NA OAB-DF
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MOCIDADE INDEPENDENTE DA QUESTÃO DE ORDEM
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ESA CRESCIMENTO 1.000%
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E O RÁDIO TOCA A VOZ DA RAZÃO
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VÍDEO DE CAPUTO NO YOUTUBE É ALVO DE SABOTAGEM
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www.questaodeordemoab.com.br
A MUDANÇA CONTINUA. A CHAPA COMPLETA!
QUESTÃO DE
ORDEM DIRETORIA
CHAPA COMPLETA Thomaz Figueiredo
Emens Pereira
Lincoln de Oliveira
VICE-PRESIDENTE
QUESTÃO DE
ORDEM
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS
Maria Cláudia Azevedo
Secretário-Geral
Secretário-Geral Adjunto
Sibele Salgado
Bruno César Jaime
Conceição José Macêdo
Dário Ruiz Gastaldi
Fernando Cunha
Alisson Evangelista
CONSELHO FEDERAL DA OAB/DF
Fernanda Toscano
Meire Lucia Mota
Rodrigo Badaró
Raul Sabóia
Délio Lins e Silva
Igor Carneiro
Getúlio Humberto
Francisco Roberto Emerenciano Diretor Tesoureiro
CONSELHO SECCIONAL DA OAB/DF
Claudismar Zupiroli
Guilherme Farhat
André Vidigal
Délio Lins e Silva Jr.
Giselle Dorneles
Rodrigo Rodrigues
José Cardoso Dutra
Paulo Emílio de Godoy
Luciana Ribeiro Melo
Helder de Araújo
Adelvair Pêgo
Rogério Leite Chaves
Gutemberg Bezerra
Magda Ferreira
Alexandre Bastos
Lucas Rocha
Ana Carolina Reis
Guilherme Henriques
José Vieira
Gustavo Gaião
Lisa Marini
Rutílio Torres Jr.
Wendel Sant’ana
Antônio Marcos da Silva
Ticiano Figueiredo
Eduardo de Vilhena
Iran Amaral
Haroldo Toti
Francisca Aires
Charles Alves Bicca
José Carlos de Matos
Tarley da Silva Max
Marília Gallo
Radam Nakai
Renato Gustavo Alves
Paulo Maurício Braz
Erich Endrillo
Renata Mouta
Carlos A. Dellagiustina
Márcio André Alves
Roberto Mariano Soares
Cleire Lucy Carvalho
Bruno de Oliveira
Bernardo de Alencar
Mauro Júnior Pires
Nader Franco
Ricardo Vasconcellos
Deidre de Aquino
Raquel Cândido
Sandoval Curado
Marcus Palomo
Gustavo Castro
Mabel Gonçalves
Rodrigo Fernandes
Lucia Bessa
Og Pereira de Souza
Eduardo Athayde
Fernando Abdala
Geusa Santana
Victor Mendonça
Rogério Rocha
Paulo Sérgio Cunha
Rafael Carneiro
Marcelo Turbay
Jocimar Moreira Silva
Cristiane Rodrigues
Klaus Stenius
Alan Lady
Rui Magalhães
Antônio Alberto do Vale Paulo Roberto Castro
José Augusto Lyra
PRINCIPAIS PROPOSTAS - TRIÊNIO 2013-2015 - PRINCIPAIS PROPOSTAS - TRIÊNIO 2013-2015 - PRINCIPAIS PROPOSTAS - TRIÊNIO 2013-2015 - PRINCIPAIS PROPOSTAS PRERROGATIVAS
PRERROGATIVAS T M n Lw k
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Garantir o espaço de representação da Advocacia Pública no Conselho Federal da OAB.
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Instituição das blitz das prerrogativas em órgãos da administração pública e do Judiciário. EM ANDAMENTO!
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Aprofundar a interação entre a ESA e o Centro de Estudos da Procuradoria do DF. Criar meios para acentuar a proximidade da OAB com a advocacia pública, evitando que se esgote nesta administração.
Conquistar a plena simetria remuneratória entre as carreiras essenciais da Justiça. Levar a termo uma campanha de esclarecimento sobre a necessidade de repensar a relação da Advocacia Pública com o Estado.
Estabelecimento de rotina para publicação de dados estatísticos sobre o respeito às prerrogativas, nas varas identificadas com mais problemas.
Intensificar a luta pelo direito à percepção de honorários de sucumbência.
Criação de um sistema de acompanhamento e auditagem dos reais casos de transgressão de prerrogativa, sobretudo nas varas identificadas como problemáticas.
ADVOCACIA ESTATAL Manter o imprescindível apoio da OAB/DF concretizar os projetos já iniciados.
Criação de campanha reivindicatória pela conquista do direito do advogado gravar a sessão de tribunal, que é pública, o que garante ganho de tempo na impetração de um habeas corpus.
ESTATAL C q w s
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Continuidade da dinâmica de respostas objetivas às demandas encaminhadas à Comissão de Prerrogativas.
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Lutar pela aprovação do PLS 695 no Congresso Nacional. Encaminhar a Medida Provisória em discussão na AGU ao MPOG, que visa a unificação dos direitos e deveres para a categoria, fixação de jornada, recebimento de verbas honorárias e tratamento isonômico, entre outros temas. Visitar todos os Presidentes e Chefes de Jurídicos das Estatais. Realizar um Seminário Nacional da Advocacia nas Estatais. Lutar pela universalização dos honorários para a advocacia pública em todas Empresas Públicas .
MULHER ADVOGADA
Liderar campanha que, dirigida à sociedade, esclareça sobre a necessidade e os benefícios do Exame de Ordem.
JURÍDICO A zq x R s
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Liderar campanha que informe aos adovogados e estudantes de direito os nomes e as razões dos legisladores que conspiram contra o Exame de Ordem. Criação de uma instância revisora das provas de Exame de Ordem que busque a excelência na correção para que alcancemos “erro zero”.
Reiterar que a Advocacia Pública tenha um painel permanente na Conferência Nacional dos Advogados.
Criação do site “Prerrogativas On line”, um canal direto da Comissão com os Tribunais onde nós receberemos a reclamação e imediatamente atuaremos para cessar a ilegalidade.
POR UMA QUESTÃO DE ÉTICA
ENSINO JURÍDICO E EXAME DE ORDEM
ADVOCACIA PÚBLICA
Mudança de plantão no fórum Júlio Leal Fagundes, um local de difícil acesso, perigoso à noite e no final de semana. Já foram iniciadas tratativas com o Corregedor do TJDFT.
ORDEM C q s
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Reafirmação da luta para que haja alteração legislativa permitindo aos bacharéis aprovados na primeira fase do Exame o direito de realizar outros dois, imediatamente a partir da segunda fase.
Empreender uma agenda para permitir que as faculdades participem efetivamente do processo de elaboração do Exame de Ordem por meio de mecanismos a serem criados. Implementar dispositivos que sejam permanentes para repensar o estágio profissional na advocacia.
Provocar o debate sobre a lei de estágio em face dos mais de 2.500 estagiários inscritos.
Estabelecer um sistema que permita a criação de um relatório on line para que o próprio escritório e o estagiário possam fazer preenchimento objetivo do relatório. Desta forma, poderemos mapear os pontos a serem desenvolvidos a fim de obtermos o ideal na prática de estágio do ensino jurídico.
PROCESSO ELETRÔNICO
Criar o curso de especialização da Lei Maria da Penha, em parceria com a ESA/DF.
MULHER N ci A
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Celebrar convênios e contratos de fidelização para descontos em farmácias, em academias e em outros pontos de comércio de interesse da mulher.
ELETRÔNICO y
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Estabelecer calendário para a realização de palestras em escolas do ensino médio para o esclarecimento jurídico sobre o interesse dos direitos da mulher.
Empreender campanha institucional para criação da regra que garanta, no mínimo, 20% de vagas do Conselho Seccional para mulheres. Empreender campanha institucional para criação da regra que garanta participação das mulheres em lista sêxtupla, apresentada para preenchimento do quinto constitucional. Garantir que a direção da OAB estabeleça, junto às autoridades constituídas, uma rotina institucional que convoque a Comissão da Mulher da OAB/DF em todos os casos que digam respeito aos direitos legais da mulher ou a seus interesses sociais.
Criar mecanismos legais para perpetuar todas as conquistas da mulher advogada, criadas e nascidas na gestão da Questão de Ordem. Tornar rotina todas as iniciativas de cunho social e institucional criadas pela OAB/DF na gestão da Questão de Ordem.
Credenciamento de escritórios e de entidades que oferecem estágios, bem como emissões dos certificados de aprovação no Exame de Ordem e das mais relevantes atividades prestadas pelo estagiário.
Lutar para acabar com resquícios de assédio moral contra advogados de estatais.
Dar continuidade à inclusão digital dos advogados por meio de cursos de capacitação em informática e no uso do processo eletrônico, assim como facilitar a aquisição do certificado digital, computadores e máquinas digitalizadoras, que serão instrumentos imprescindíveis para o exercício da advocacia no futuro próximo. Levar os Cursos Práticos de Inclusão Digital dos Advogados a todas as subseções do DF, inclusive, com um posto “itinerante” de emissão do certificado digital nas subseções e aos Advogados Públicos. Adequar as salas da OAB/DF nos tribunais para o uso do processo eletrônico (PCs com acesso à internet, leitora do cartão e máquinas digitalizadoras). Realizar campanhas com o fito de aumentar a adesão dos advogados à realidade da Justiça do Trabalho, do STF e do STJ e ao processo eletrônico, tendo em vista a proximidade da implantação deste no TJDFT e na Justiça Eleitoral. Gravar videoaula para disponibilização do sistema de processo eletrônico no site da OAB/DF. Fornecer Leitor de Publicação (Recorte Digital) gratuito aos advogados do DF, em até cinco estados diferentes.
COMISSÃO DE APOIO AO ADVOGADO INICIANTE
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ADVOGADO CONCURSEIRO
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Facilitar o exercício da prática profissional para concurseiros, por meio da FAJ. Construir uma sala para estudos dentro da OAB com computadores e rede wireless, além de equipá-la com livros a fim de montar uma biblioteca. Fiscalizar o cumprimento da Lei Geral dos Concursos do DF, Lei Distrital nº 4949. Apoiar a aprovação da lei geral dos concursos federal, projeto de lei do Senado 74/2010. Sistematizar e formalizar novos esforços para o acompanhamento de concursos, atuando preventivamente e ou judicialmente junto às bancas examinadoras com o intuito de assegurar a legalidade e o fiel cumprimento de normas editalícias em apoio aos inscritos na OAB-DF.
Criação do escritório compartilhado do Advogado Jovem nas Subseções: criar salas nas subseções nos moldes das salas do Assis Chateubriand. Serão salas estruturadas, como escritório de advocacia, a serem usadas de forma compartilhada para os advogados, sobretudo jovens, receberem seus clientes. Fiscalização do cumprimento do piso salarial para o advogado empregado.
Programa primeira experiência: inclusão no mercado a partir da contratação de advogados em inicio de carreira, egressos do curso de formação de advogados, por períodos de experiência de um (01) mês, de forma não onerosa, em escritórios participantes do projeto. Criação do blog do advogado iniciante: blog no qual possam ser apresentados e debatidos temas sobre os desafios e cotidiano da advocacia, tal como administração de escritórios, marketing etc.
Criação de plano de previdência privada para o jovem advogado. Criação do curso de Empreendedorismo na Advocacia e da incubadora, visando auxiliar os advogados na abertura de seus escritórios, ambos em parceria com o SEBRAE. Semana do Jovem: encontros entre os empregados e empregadores cadastrados no banco de currículos, palestras, oficinas e cursos voltados aos advogados jovens. Ampliação do banco de currículos, com maior propaganda junto a instituições públicas e privadas, bem como faculdades de direito.
TED - TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA Uniformizar a jurisprudência e criar mecanismos de consulta.
ÉTICA p y
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Propor ao Conselho Federal a unificação de consulta de jurisprudência em nível nacional. Ampliar a Comissão de Admissibilidade de modo a agilizar a tramitação dos processos sobre condutas graves e afastar representações infundadas ou injustas. Digitalizar todo o acervo de processos atualmente em tramitação e os arquivados. Implantar no curso da próxima gestão o processo eletrônico. Aproximar a atuação do TED com as corregedorias de modo a dar maior eficácia às penalidades aplicadas. Qualificar as comunicações dos juízes ao TED e evitar notificações também injustas ou injustificadas. Propor a criação de uma espécie de TAC para as condutas de menor poder ofensivo, de modo que a atuação se dê no início do processo e evite que determinadas condutas venham a ser resolvidas apenas meses ou anos depois de instaurado o processo. Adotar uma política de fiscalização proativa. Instituir a carga eletrônica de processos, por intermédio de cópia do arquivo magnético do processo ou por acesso à internet através de login e senha. Sensibilizar o Conselho Federal a criar um fórum nacional de Tribunais de Éticas. Levar a termo mobilização pela implantação de um cadastro nacional de penalidades, que possa ser acessado pela população para identificar os advogados apenados.
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Incrementar a função do advogado difusor, encarregado de disseminar a matéria ético-disciplinar.
VANGUARDA ESTATAL C q w CLASSISTA x â
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ADVOCACIA VALORIZADA
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MULHER ADVOGADA FECHA QUESTÃO POR CAPUTO
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Corpo A Corpo
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CONTRATE COM SEGURANÇA
AD VOGA DO
CONSULTE UM
A MUDANÇA QUE SEGUE COM SEGURANÇA
editorial índice
DISTRITO FEDERAL
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ANTES E DEPOIS
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ASPAS SOBRE A GESTÃO CAPUTO
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tempo da
MUDANÇA
QUESTÃO DE
ORDEM
ADVOCACIA PÚBLICA CONSOLIDA ESPAÇO DE ATUAÇÃO AFIRMATIVA NA OAB-DF PÚBLICA O compromisso ask w q! k
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sumido pela OAB/DF para o fortalecimento da Advocacia Pública vem sendo cumprido rigorosamente pela atual gestão, com aproximação significativa da seccional com as entidades representantivas das carreiras. Além de apoio manifestado em artigos, seminários e homenagens, é do Distrito Federal a representação da Advocacia Pública no Conselho Federal da OAB, por meio da presidência da Comissão Nacional de Advocacia Pública (Cnap). A OAB/DF vem se empenhando na discussão de temas fundamentais para a Advocacia Púv
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blica, como prerrogativas do advogado público, independência técnica, exclusividade na ocupação de cargos, direito aos honorários de sucumbência, exercício da advocacia privada, autonomia, necessidade de aprovação da nova Lei Orgânica e simetria remuneratória com outras carreiras essenciais à justiça. A OAB/DF também trabalha em conjunto com entidades representativas da Advocacia Pública no Congresso Nacional para discutir projetos legislativos de interesse, em especial os do Movimento de Reforma da Advocacia Pública (PECs 452/2009, que propõe alterações na estrutura da Advocacia Pública e 443/09, que trata da paridade remuneratória entre as Funções Essenciais à Justiça). Em julho de 2012, a OAB-DF participou de audiência pública para discutir a viabilidade
Allan Titonelli, Fabiano Jantália, Nicóla Barbosa da Motta, Francisco Caputo, Rogério Filomeno, Meire Mota Coelho, Joana D’Arc Vaz e Rui Piscitelli.
de uma lei orgânica nacional da Advocacia Pública em suas três instâncias. A interlocução com outros órgãos e instituições em favor da Advocacia também tem sido uma preocupação da OAB/DF. A entidade já atuou no CNJ para tratar sobre a prisão de procuradores e so-
bre a cessão de advogados públicos a tribunais, e no STF, pela aprovação da Proposta de Súmula Vinculante 18, que prevê a atuação exclusiva de concursados no exercício da defesa do Estado. Na OAB Nacional, a seccional trabalha para o incremento do diálogo entre os integran-
tes da Advocacia Pública e Privada, e pela ampliação do apoio à questão dos honorários. A OAB/DF ainda pleiteia, na AGU, melhores condições de trabalho, abertura de concursos, preenchimento de cargos vagos, alé m de ter apoiado a greve de 2009.
CONSELHEIRA FEDERAL DA QUESTÃO DE ORDEM GARANTE SÚMULAS POR CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA A ADVOCACIA PÚBLICA. Veja a íntegra das dez súmulas em defesa da advocacia pública: Súmula 1 - O exercício das funções da Advocacia Pública, na União, nos Estados, nos Municípios e no Distrito Federal, constitui atividade exclusiva dos advogados públicos efetivos a teor dos artigos 131 e 132 da Constituição Federal de 1988. Súmula 2 - A independência técnica é prerrogativa inata à advocacia, seja ela pública ou privada. A tentativa de subordinação ou ingerência do Estado na liberdade funcional e independência no livre exercício da função do advogado público
constitui violação aos preceitos Constitucionais e garantias insertas no Estatuto da OAB. Súmula 3 - A Advocacia Pública somente se vincula, direta e exclusivamente, ao órgão jurídico que ela integra, sendo inconstitucional qualquer outro tipo de subordinação. Súmula 4 - As matérias afetas às atividades funcionais, estruturais e orgânicas da Advocacia Pública devem ser submetidas ao Conselho Superior do respectivo órgão, o qual deve resguardar a representatividade das carreiras e o poder normativo e deliberativo. Súmula 5 - Os Advogados Públicos são invioláveis no exercício da função. As remoções de ofício devem ser amparadas em requisitos objetivos e prévios, bem como garantir o devido processo legal, a ampla defesa e a motivação do ato. Súmula 6 - Os Advogados Públicos são invioláveis no exercício da função, não sendo passíveis de
responsabilização por suas opiniões técnicas, ressalvada a hipótese de dolo ou fraude. Súmula 7 - Os Advogados Públicos, no exercício de suas atribuições, não podem ser presos ou responsabilizados pelo descumprimento de decisões judiciais. A responsabilização dos gestores não pode ser confundida com a atividade de representação judicial e extrajudicial do advogado público. Súmula 8 - Os honorários constituem direito autônomo do advogado, seja ele público ou privado. A apropriação dos valores pagos a título de honorários sucumbenciais como se fosse verba pública pelos Entes Federados configura apropriação indevida. Súmula 9 - O controle de ponto é incompatível com as atividades do Advogado Público, cuja atividade intelectual exige flexibilidade de horário. Súmula 10 - Os Advogados Públicos têm os direitos e prerrogativas insertos no Estatuto da OAB.
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QUESTÃO DE
ORDEM
MOCIDADE INDEPENDENTE DA QUESTÃO DE ORDEM
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de Ordem iniciou sua caminhada em 2009, reconhecíamos que o jovem advogado estava abandonado à própria sorte. Aqueles que não tinham a sorte de ter um apoio de familiares já estabelecidos na profissão enfrentavam sérias dificuldades para se estabelecer no mercado de trabalho, seja como profissional liberal, seja como associado a algum escritório já criado. Nunca na história da OAB/DF houve tanto apoio ao advogado em início de carreira, e as conquistas produziram resultados objetivos que ampararam novos talentos da advocacia. Dos cursos ministrados pela ESA aos convênios celebrados para um sólido início de carreira, tudo tem o sucesso do jovem advogado como inspiração. g
algumas das principais realizações 2010-2012 íntegra das realizações em www.questaodeordemoab.com.br
Extensão do desconto de 50% para 4º e 5º anos de inscrição. Lei do Piso Salarial. Banco de currículos. Convênio com o SEBRAE para o primeiro escritório. Convênio com o Programa Nacional de Modernização da Advocacia. Recorte digital. Curso gratuito de formação para o exercício da advocacia.
CAPUTO GARANTIU PISO SALARIAL PARA INICIANTES
1 - Eduardo Athayde, Fernando Abdala, Bernardo Alencar, Francisco Caputo, Ana Carolina Reis, Délio Lins e Silva Jr, Rafael Araripe e Fernando Cunha. • 2 - Fernando Abdala, Marcelo Tubay e Bernardo Alencar, durante a redação das propostas para a Advocacia Jovem no II Seminário Questão de Ordem. • 3 - Caputo em encontro com os jovens advogados de Taguatinga.
Juventude
por EMENS•VICE
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A mudança continua na OAB-DF.
Desde o dia 6 de fevereiro de 2012 que o advogado iniciante não está mais sujeito aos salários aviltantes para começar a história de uma carreira profissional. As gestões de Francisco Caputo e a Questão de Ordem, junto à Câmara Legislativa e ao governador Agnelo Queiroz, garantiu a publicação de uma lei que estabelece o piso salarial para advogados particulares no Distrito Federal. A lei conquistada pela OAB-DF garante aos profissionais que ingressarem no mercado de trabalho um salário de R$ 1,5 mil para jornada de 20 horas semanais e R$ 2,1 mil para 40 horas semanais. A nova lei prevê também reajuste em anual.
Teríamos de produzir uma publicação específica para listar e caracESCOLA Mn c i terizar cada uma das Qx inúmeras iniciativas da Escola Superior de Advocacia (ESA) durante o período que corresponde ao triênio do Movimento Questão de Ordem na OAB. Para não parecer pretensioso ou, por óbvio, cair na armadilha de produzir um texto prolixo, decidimos condensar tudo que foi feito em um resumo. j
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2009
ESA
809 alunos
algumas das principais realizações 2010-2012 íntegra das realizações em www.questaodeordemoab.com.br
Reforma da Escola: a OAB/DF, propiciou ao advogado um espaço altamente adequado para a realização de cursos, composto de quatro salas de aula, com um pequeno auditório, sala de estudos e uma completa infraestrutura, e os recursos midiáticos modernos, que permitiram aos professores utilizar-se de metodologias de ensino modernas e ao advogado, realizar os cursos de atualização e aperfeiçoamento com conforto indispensável ao bom êxito dos cursos. • Pós-graduação presencial: a ESA ampliou consideravelmente os cursos pós-graduação presencial, saindo de 01 (um) curso com 39 alunos em 2009 para 04 (quatro) pós-graduações em 2011, com 170 alunos. Entre elas destacam-se a de Direito Eleitoral - com 70 alunos, inclusive de outros estados, sendo considerada referência nacional - e a pós gratuita em advocacia criminal - para 40 (quarenta) alunos e a de Advocacia Pública. •Ampliação dos cursos presenciais: Em 2009 a ESA ofereceu 44 cursos para 846 alunos, em 2011 ofereceu 102 cursos para 2620 alunos. • Ampliação da oferta de Palestras: somente no ano de 2011 a Escola Qx Qx ofertou aos advogados 47 palestras u u para um público de 5.272. • AumenAdministração Administração to de alunos nos eventos da Escola: da Mudança da Mudança saímos de um total de 881 alunos em 2009 para mais de 8.000 em 2011. • Cursos nas Subseções: foram realizados cursos no Gama, Sobradinho alunos alunos e Taguatinga. • ESA on-line: Realização de cursos de ensino a distância. A Escola Superior de Advocacia implementou, através de parcerias, diversos cursos a distância dentre os quais podemos destacar o Curso de Formação para o Exercício da Advocacia, com duração de 90 (noventa) horas, oferecido gratuitamente aos advogados recém ordenados, além de aproximadamente vinte cursos de pós graduação. • Concurso de artigos científicos: a OAB/DF está realizando o I Concurso de Artigos Científicos, que tem como tema “Reforma política, cidadania e eleições”. • Convênios com as Instituições de Ensino: com os convênios a ESA terminou por realizar trocas de experiências, o que corresponde à diversificação e melhoria de qualidade nos cursos oferecidos pela escola.
2010
2011
ESA
ESA
2.096
8.000
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Administração anterior
ORDEM
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Marcus Palomo e Erich Endrillo, durante o II Seminário Questão de Ordem
Marcus Palomo, Diretor da ESA.
8.000 7.000 6.000 5.000 4.000 3.000 2.000 1.000 0
2009
2010
UE FARÁ
ESA
Administração QUESTÃO DE ORDEM
9.000
Antiga administração OAB
CRESCIMENTO 1.000%
QUESTÃO DE
QUESTÃO DE ORDEM Evolução do número de alunos matriculados
ESA
tempo da
MUDANÇA
2011
algumas das principais propostas 2013-2015 íntegra das proprostas em www.questaodeordemoab.com.br
Implementação de cursos in company: o objetivo é ofertar cursos nas mais diversas áreas do conhecimento jurídico voltados às necessidades específicas do escritório, corporações, entidades assistenciais (terceiro setor), agremiações políticas etc, que venham a solicita-los. • Desenvolvimento de coach: treinamento individualizados para escritórios. • Curso de formação de estagiários e paralegais: objetiva preparar estudantes de direito para atuar como estagiário nos escritórios, bem como profissionais de outras áreas para atuar nas atividades meio dos escritórios, entre elas, atividade de gestão, comunicação com os clientes, logística, conhecimento de processo eletrônico, entre outros. • Curso conectados com a deontologia jurídica: objetiva resgatar no advogado a essência de um profissional ético e voltado aos valores humanos. • Ampliar oferta de ensino a distância: a ESA/DF pretende ampliar a oferta de cursos a distância de curta duração, nos moldes do que já são oferecidos de modo presencial, com temas específicos. • Ampliação de convênios com as instituições de ensino: com os convênios a ESA termina por realizar trocas de experiências, o que corresponde à diversificação e melhoria de qualid ade nos cursos oferecidos pela Escola. • Programa “ESA nas universidades”: a ESA/DF fixará calendário anual em que cada instituição de ensino receberá a visita da ESA para, em parceria com as faculdades e universidades, desenvolverem uma semana jurídica. Pretendemos também realizar visitas dirigidas com os “calouros” no edifício sede da Ordem dos Advogados do Brasil. A ideia é transformar a ESA em aliado dos cursos jurídicos, contribuindo na formação de novos advogados, e despertando nos estudantes a vocação e o interesse pela advocacia. • Convênios para mestrado: o objetivo é realizar convênios para facilitar o ingresso dos advogados em programas de mestrados. • ESA Editora: a Escola pretende ser a editora do advogado em Brasília. • ESA Livraria Digital: permitindo ao advogado adquirir livros através do sítio, recebendo-os em seu escritório. • ESA em Revista: revista de artigos científicos, que consistirá em importante espaço para que os advogados possam apresentar suas ideias e contribuir para o desenvolvimento do direito. • ESA Debate: criação de grupos de pesquisa, com visitas a permitir que os advogados possam ter na ESA/DF espaço para debater temas atuais e de grande relevância aos advogados. • Ampliar cursos nas subseções: com a reforma das subseções, pretendemos consolidar o projeto de descentralização da ESA, a exemplo do que já ocorre no Gama, onde temos salas exclusivas. • Sala de estudo: na sede vamos executar o projeto da sala de estudos dos advogados, que terá espaço adequado, além de livros atualizados, somado ao acervo de clássicos que contribuem, de modo significativo, para a cultura jurídica. 5
QUESTÃO DE
ORDEM
E O RÁDIO TOCA A VOZ DA
RAZÃO DEBATE NA CBN GARANTE AMPLIAÇÃO DAS PREFERÊNCIAS PELA CANDIDATURA CAPUTO O candidato da Questão de Ordem para a presidência da OAB-DF, Francisco Caputo, ampliou a diferença que o separa dos demais candidatos concorrentes, depois da realização do debate da última terça-feira 13. Caputo, que lidera a disputa em todas as pesquisas des-
de o primeiro momento, agora assume posição junto aos eleitores que se identificam com as candidaturas que rejeitam promessas irrealizáveis. Comprometido com a realidade, Caputo foi apontado como vencedor de um encontro de candidatos, restrito a um sis-
tema de perguntas e respostas. Sem a presença de um dos candidatos, que participou pelo telefone, o programa que foi ao ar na última parte da manhã, evitou o confronto direto impedindo a ocorrência de tréplicas. Sem entrar no mérito do sistema adotado, Caputo repetiu em sua atua-
ção a marca de um campanha comprometida com o nível do debate. Depois da entrevista em uma importante emissora de rádio do DF, o candidato da Questão de Ordem passou a ser considerado como a opção mais realista para o pleito do dia 26 de novembro, uma vez
que ele se apresentou aos ouvintes com uma ampla folha de servicos prestados. A segurança revelada pela participação de Caputo confere ao candidato credibilidade necessária para se apresentar com o melhor conjutno de propostas para o pleito da OAB-DF em 2012.
Ouça a íntegra do debate em www.questaodeordemoab.com.br 6
tempo da
MUDANÇA
QUESTÃO DE
ORDEM
VÍDEO DE CAPUTO É ALVO DE SABOTAGEM NO YOUTUBE
O segundo vídeo da série “Palavra de Presidente”, em que Francisco Caputo fala à advocacia do DF, teve seu conteúdo reeditado e deturpado. A reedição acusa Caputo de “não honrar compromisso assumidos em 2009”. Com carimbo “NÃO FEZ”, o autor da adulteração ataca Caputo com mentiras, sobretudo quando o acusa de não ter criado um sistema de descontos progressivos na anuidade cobrada pela OAB-DF,
conforme promessa de campanha. Mal informado, o adulterador de vídeos que ataca Caputo ignora que passa de 8 MIL o número de advogados que pagam anuidade com desconto, só este ano. O filme adulterado tem nome semelhante ao do filme original, publicado no YouTube, para confundir os advogados eleitores que vão às urnas no próximo dia 26 para escolher o presidente da OAB-DF.
SÓ ACEITE VÍDEOS ORIGINAIS DA QUESTÃO DE ORDEM NO YOUTUBE
http://www.youtube.com/ watch?v=T-dTlYIFrOw&feature=plcp
http://www.youtube.com/ watch?v=Dv3kulm4pzQ
http://www.youtube.com/ watch?v=EH0dNSBAgA8
http://www.youtube.com/ watch?v=Y5oSYtsTOLM
http://www.youtube.com/watch? v=s-HyBUw3cB0&feature=channel&list=UL
http://www.youtube.com/ watch?v=OlVAnTAlwzY&feature=plcp
http://www.youtube.com/ watch?v=VqO6gk5lt3o&feature=plcp
http://www.youtube.com/ watch?v=bVFCq4tqioA&feature=youtu.be
Assista todos os vídeos em www.questaodeordemoab.com.br 7
QUESTÃO DE
ORDEM UEM FEZ É QUEM FAZ PELO TRIBUNAL DE ÉTICA veja propostas para 2013-2015 na página central
PRINCIPAIS REALIZAÇÕES 2010-2012 A ampliação de 35 para 60 membros. O aumento de 5 para 7 turmas de julgamento. A criação da Comissão de Admissibilidade, que deu agilidade e passou a fazer um filtro inicial aos processos disciplinares, de modo que aquelas representações absolutamente improcedentes, injustas, fossem barradas logo no seu início. A criação do conselho especial com número reduzido de membros, de modo a dar agilidade ao julgamento dos recursos. Execução de mais de 140 punições que haviam sido aplicadas e estavam engavetadas. Gestões junto às corregedorias de modo que as comunicações fossem eficientes. Contratação de material humano para reverter o quadro de abandono encontrado. Contratação de advogados para atuar na instrução de processos. Criação da Comissão de Advocacia Dativa composto por mais de dez membros voluntários. Aumento do número advogados instrutores de 20 para 140 membros. Implementação de rotina de divulgação com espaço regular reservado na revista Voz do Advogado. Reformulação e profissionalização da Defensoria dativa. Implementação de rotinas, em convênio com a ESA, para curso de formação para questões materiais e processuais relativas aos processos disciplinares, para qualificar os membros e advogados instrutores. Embora entendamos que há sempre mais por fazer, nos sentimos satisfeitos em ver o Tribunal funcionando com agilidade.
POR UMA QUESTÃO DE ÉTICA Elencado como um dos pilares da gestão do Movimento Questão de Ordem, o Tribunal de Ética e Disciplina mereceu da direção da OAB/DF e dos conselheiros escolhidos para dirigi-lo toda atenção para transformá-lo num exemplo de eficiência e modernidade. Como em quase todas as áreas da OAB/DF, também no TED todas as propostas apresentadas à classe em 2009 foram implementadas, e outros avanços foram conquistados. Todos nós sempre esperávamos por uma revolução que garantisse velocidade e eficiência dentro da nossa Seccional, e o TED revelou-se como importante novidade na luta pela valorização da advocacia. Os advogados que assumiram o TED aceitaram o desafio da reconstrução e sacrificaram suas vidas em longas jornadas noturnas de trabalho. Valeu a pena! Onde antes havia um amontoado de papel à espera de providências, hoje figuram processos organizados e julgados. Isso foi fundamental para dar aos advogados brasilienses a tranquilidade de saber que a sua Entidade de classe trata com muita seriedade a conduta ética, e não tem receio de desagradar quem quer que seja para punir um colega que tenha ultrapassado os limites éticos da nossa profissão. Um dado até certo ponto estarrecedor revela a afirmação acima: apenas no primeiro ano da atual gestão foram
expulsos da OAB/DF mais advogados que nos últimos seis anos da gestão que nos antecedeu. Antes de ser motivo para comemorar, essa marca revela o compromisso que o nosso Movimento tem com o resgate do respeito do advogado perante a sociedade. Só com a coragem de extirpar do nosso convívio os advogados que não honraram o nosso compromisso ético é que conseguimos fazer o advogado respeitado novamente. Como já afirmado anteriormente, a situação que encontramos o TED era desoladora. Não havia controle de nada, os processos eram amontoados em armários, em gavetas. Só havia seis funcionários desmotivados e inspirados por brigas internas registradas, inclusive, por Boletins de Ocorrências em delegacias. Havia mais de 500 processos julgados, mas não executados, e mais de 1.000 processos aguardando o despacho inicial no gabinete da presidência da OAB/DF. Como se disse, pelo trabalho árduo e constante de abnegados advogados, invertemos essa lógica da impunidade e colocamos o TED para cumprir sua missão legal com denodo e destemor. Nós atuamos ativamente indo atrás das condutas que publicamente eram vistas como faltas disciplinares, em especial a captação de clientela disfarçada de associação ou
instituto. Adotamos uma política de fiscalização ofensiva com notificações, com ÉTICA â j pw eq x identificação de condutas e com busca de solução para elas. Nesse particular, é louvável a criação da Ouvidoria por essa gestão. Sua atuação determinante ajudou sobremaneira a solucionar casos envolvendo disputa entre advogados e falta de prestação de contas. Também tivemos coragem de enfrentar o agenciamento de causas em frente à Delegacia Regional do Trabalho, um problema que há anos atinge os advogados que militam na Justiça do Trabalho. Montamos uma tenda do TED em frente ao órgão, conversamos com os “puxadores” e entregamos nos escritórios da vizinhança uma carta alertando para a configuração de falta ética que a prática caracterizava. Em outra frente, qualificamos os quadros do TED através de convênio com a ESA, para curso de formação sobre questões materiais e processuais relativas aos processos disciplinares, dando oportunidade aos membros julgadores e advogados instrutores de aprofundarem no estudo do tema. Tal atitude foi de extrema valia para dar segurança jurídica e agilidade ao TED. h
Nas fotos, Comissão de Ética e Disciplina durante o debate e redação das propostas para o TED, no II Seminário Questão de Ordem.
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tempo da
MUDANÇA
VANGUARDA
CLASSISTA
Iniciamos a caminhada do movimento Questão de Ordem e nos deparamos com uma ESTATAL C q w situação insólita: os adj x â vogados empregados nas empresas públicas estatais não eram considerados nem advogados públicos, nem advogados privados. E pior, além de estarem nesse limbo, não tinham qualquer amparo da OAB/DF. Assim como fizemos com os advogados públicos, albergamos esse importante e expressivo ramo da advocacia em nosso Conselho. Essa atitude singela reforçou a legitimidade da OAB/DF como entidade que congrega todas as vertentes da advocacia serviu para conhecermos a realidade deles e para atuarmos de forma decisiva para equacionar os graves problemas que eles enfrentavam sozinhos. Fundamental, nessa luta, a sensibilidade, o engajamento e a eficiência da Conselheira Federal pelo DF, dra. Meire Mota Coelho, incansável na defesa dessa causa. Após a intervenção da OAB/ DF começou a se consolidar e materializar importantes conquistas para a classe dos advogados empregados públicos federais e do Distrito Federal. A OAB/DF interveio de maneira decisiva na construção e aprimoramento do PLS 695, s
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que regulariza a carreira de Procurador de Empresa Pública Federal, que hoje tramita, em fase avançada, no Senado Federal. Mas não é só. A OAB/ DF vem cobrindo e acompanhando as tratativas também junto ao Poder Executivo, seja no Ministério da Justiça, seja na AGU, sempre atenta e presente à desejosa melhoria das condições de trabalho dos procuradores das estatais. A OAB/DF promoveu a publicidade de todo este movimento, por meio de artigos e matérias divulgados na Revista Voz do Advogado e no sítio eletrônico da OAB., Os advogados de empresas públicas e sociedades de economista mista do DF têm merecido o mesmo apoio institucional da OAB/DF. Junto com a Associação distrital e a própria ANPEPF, ela tem lutado pela criação de uma carreira única, depois da realização do primeiro diagnóstico da advocacia nessas empresas. Ademais, a OAB/DF apoiou, de maneira contumaz, as representações da ANPEPF no Ministério Público do Trabalho, para o reconhecimento efetivo de empresas públicas como EMBRAPA, ECT, DATAPREV, entre outras, da car-
reira diferenciada de advogado/procurador. Com o apoio da OAB/DF, foi firmado um acordo com a empresa pública federal INFRAERO, que garantiu o pagamento de honorários de sucumbência aos seus Procuradores. Também a OAB/DF, em conjunto com o Conselho Federal, atuou na Câmara de Conciliação e Julgamento da AGU acerca da situação anti-isonômica a que eram submetidos os advogados da empresa pública federal CODEVASF. Para garantir o respeito às prerrogativas profissionais, a OAB/DF e a ANPEPF visitaram diversos Presidentes e Diretores Jurídicos de Estatais. Por fim, a OAB/DF teve destacada participação na criação da Coordenação Nacional da Advocacia em Estatais – COONAE, no âmbito da Comissão da Advocacia Pública do Conselho Federal, Para finalizar as atividades do triênio, a Coordenação aprovou 12 Súmulas que estabelecem condições mínimas de trabalho e servirão de norte para futuras conquiestas da nossa Entidade.
QUESTÃO DE
ORDEM
AS SÚMULAS A Coordenação Nacional da Advocacia em Estatais do Conselho federal da OAB aprova as seguintes súmulas: Súmula 01 - É garantida a todo advogado de entidade estatal a autonomia técnica profissional, não estando tal autonomia sujeita ao poder diretivo do empregador público, de gestor ou órgão jurídico a que se vincule; Súmula 02 - Advocacia nas entidades estatais é função essencial à administração, devendo a entidade manter e buscar constituir quadro permanente de advogados, vedada, de toda forma a terceirização dos serviços advocatícios; Súmula 03 - É garantida a todo advogado de entidade estatal o respeito à denominação advogado/procurador restando vedada qualquer outra denominação nos regulamentos, planos de cargos e salários, e demais regramentos da entidade; Súmula 04 - É dever da administração, das entidades estatais e seus órgãos a prestação ao advogado de adequadas condições para realização de seu trabalho. Considera-se condição adequada de trabalho, entre outros: I. O fornecimento e disposição de livros e acervo técnico atualizado; II. O fornecimento de equipamentos de informática, softwares e certificados digitais, atualizados e em quantidade suficiente ao quadro de profissionais advogados; III. A disposição de quadro de pessoal técnico administrativo suficiente e qualificado para a prestação de apoio ao trabalho do advogado; IV. A manutenção de quadro suficiente de advogados para o exercício das atividades jurídicas da entidade; V. O respeito à autonomia técnica profissional do advogado; VI. O respeito aos prazos processuais e legais, bem como as prerrogativas de prazo qualificado, não podendo o advogado ser impelido a cumprir seus deveres em tempo inferior ou e modo contrário ao de lei; VII. A estipulação de prazo razoável, para o atendimento de expedientes administrativos, ressalvados os prazos de lei; VIII. A distribuição de volume adequado de prazos e demandas judiciais; IX. A impossibilidade de prestação de serviços administrativos e outros alheios à atividade advocatícia; X. O fornecimento de sistema de dados jurídicos eficiente, atualizado e compatível com as tecnologias utilizadas na seara jurídica; XI. A disposição adequada e organizada de documentos, objetos e equipamentos sujeitos a análise do advogado; XII. A disponibilização de estagiários para colaboração nas atividades jurídicas e administrativas; Súmula 05 - É vedado o controle de ponto de jornada, inclusive eletrônico, ao advogado de entidade estatal e garantida a flexibilidade horário obedecido, de qualquer forma, os períodos de descanso mínimos previstos em lei; Súmula 06 - Os honorários advocatícios de sucumbência pertencem ao advogado, não configurando verba salarial,
mas de caráter alimentar, sendo plenamente possível o ajuste entre a estatal e seus advogados; Súmula 07 - É garantida ao advogado na estatal a recusa justificada de elaboração e assinatura peça processual ou parecer jurídico contrário às suas prerrogativas, ao interesse público, à moralidade pública e a sua opinião técnica profissional, cabendo à autoridade jurídica hierarquicamente superior somente ajustar as informações prestadas mediante quota ou parecer complementar; Súmula 08 - É vedada a demissão, suspensão ou advertência do advogado sem justa motivação, garantida, de toda forma, o devido processo legal administrativo, o contraditório, e a aplicação da lei 9784/99 e demais disposições do Estatuto da OAB; Súmula 09 - É dever do advogado nas entidades estatais a busca incansável por soluções jurídicas moralmente compatíveis com o interesse público que preservem os serviços e atividades da entidade a que está vinculado, não podendo o profissional advogado, entretanto, assumir os riscos da atividade estatal, naquilo que seja competência administrativa alheia ao seu múnus publico, bem como se sujeitar ou atuar com pessoalidade; Súmula 10 - O advogado nas estatais não será responsabilizado por seus pareceres e por cumprimento de prazos e expedientes processuais caso a entidade não respeite a sua autonomia técnica profissional ou não lhe dê condições adequadas ao exercício da atividade advocatícia; Súmula 11 - Não configura responsabilidade por erro grosseiro do advogado em estatais a perda de prazos e expedientes processuais e/ou administrativos que não tenham real chance de êxito processual ou que não puderem ser prestados, de qualquer forma, sem a devida autonomia técnica profissional e condições adequadas de trabalho; Súmula 12 - O advogado nas estatais não poderá sofrer prejuízo salarial ou em sua progressão funcional em razão de resultados processuais ou administrativos estabelecido pela entidade, órgão ou gestão jurídica a que esteja vinculado.
No alto Alessandro Luiz dos Reis, embaixo da esquerda para a direita, Otávio Luiz Rocha Ferreira Santos e Og Pereira de Souza.
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QUESTÃO DE
RECORTE DIGITAL
BANCO OFICIAL DE CURRÍCULOS E VAGAS DA OAB/DF
ADVOCACIA VALORIZADA
CONTRATE COM SEGURANÇA
AD VOGA DO
CONSULTE UM
ORDEM
DISTRITO FEDERAL
WWW.OABDF.ORG.BR
O Movimento Questão de Ordem elencou a valorização dos advogados como prioridade. Prover à advocacia de recursos tecnológicos como o Recorte Digital e promover campanhas institucionais que estimulem a procura por advogados, foram novidades importantes na gestão comandada pelo advogado Francisco Caputo. Deste modo, a defesa das prerrogativas foi confirmada como um dos pilares da Questão de Ordem que, com o mesmo espírito impediu a prescrição de processos disciplinares garantindo a punição para a má conduta na advocacia do Distrito Federal.
E S C O L A SUPERIOR DE ADVOCACIA
UEM FEZ É QUEM FAZ PELAS PRERROGATIVAS veja propostas para 2013-2015 na página central
PRERROGATIVAS T M n Lw k
No alto a esquerda: Klaus Stenius Bezerra Camelo de Melo, Bruno Andrada Peña e Conrado Donati. No alto a direita: Délio Lins e Silva, Deirdre de Aquino Neiva Cruz, Jorge Jaeger Amarante, Isabela Torres de Medeiros e Klaus Stenius. Acima, Sandoval Curado Jaime e Ticiano Figueiredo.
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PRINCIPAIS CONQUISTAS
Produção de cartilha com uma síntese da Lei 8.906/94, contendo as prerrogativas do advogado e o entendimento jurisprudencial sobre o tema. Criação do site para denunciar violações de prerrogativas dos advogados por meio de formulário eletrônico com o auxílio da Comissão de Processo Eletrônico. Foi garantido o amplo acesso aos autos eletrônicos no TRF 1ª Região, órgão que havia editado Portaria restringindo o acesso aos autos a partes e a seus advogados no processo. Conquista que reverteu a negativa de acesso aos processos administrativos na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Conquista que reverteu a demora na obtenção de cargas de processo no Departamento de Estrangeiro do Ministério da Justiça. Conquista que reverteu a negativa de cópias de processo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Conquista que reverteu a proibição do advogado de fazer sustentação oral no Conselho Nacional de Educação - CNE, por meio de mandado de segurança em que obtivemos a liminar e depois a sentença de mérito favorável. Conquista para os advogados de garantia a cópias indistintas de processos no Instituto de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. Conquista de direito às cópias de alvarás nas administrações do GDF, em especial na Administração do Lago Sul, através de liminar em mandado de segurança. Conquista de compromisso do GDF para construção imediata de nove parlatórios na penitenciária da Papuda, permitindo a conversa privada entre o advogado e seu cliente em ambiente arejado e iluminado. Conquista de reforma da sala de entrevista de preso no TJ. Conquista de direito a acesso aos processos para advogados sem procuração nos autos na Agência de Fiscalização – AGEFIS. Realização do Curso de Valorização das Prerrogativas dos Advogados e do Seminário das Prerrogativas, que consolidaram o tema como principal prioridade da OAB/DF. Conquista do direito de impetração de habeas corpus no STF por meio de petição em papel, sem necessidade de uso do processo eletrônico. Realização de campanhas de divulgação e esclarecimento sobre o alcance das prerrogativas nas faculdades do DF. Conquista de garantia de livre acesso aos Magistrados no TJDFT. Conquista de alteração do Regimento Interno do TRE/DF, permitindo o acesso de advogados sem procuração a processos arquivados naquela Corte. Conquista de alteração de Resolução da Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT garantindo ao advogado o direito de vista independente de autorização de superintendente daquela autarquia.
tempo da
MUDANÇA
QUESTÃO DE
ORDEM
UEM FEZ É QUEM FAZ PELA MULHER ADVOGADA veja propostas para 2013-2015 na página central PRINCIPAIS REALIZAÇÕES 2010-2012
Conquista do direito de atendimento prioritário para as advogadas gestantes nos tribunais. Realização de campanha de esclarecimento com produção de cartilha sobre as doenças sexualmente transmissíveis, dirigida às advogadas e distribuídas às mulheres nos Tribunais, na Rodoviária e no Conjunto Nacional Campanha de arrecadação de sandálias e calcinhas para o presídio feminino. Conquista de espaço na OAB para a criação de ambiente para a amamentação e a troca de fraldas (já foi iniciada uma obra de reforma no prédio da OAB com este fim). Conquista na Advocacia Geral da União de ambientes para a amamentação e para a troca de fraldas, por meio de um convênio com a OAB/DF.
MULHER ADVOGADA FECHA QUESTÃO POR CAPUTO
Um encontro realizado na parte externa de um escritório de advocacia, reuniu mais de 300 advogadas e apoiadoras da campanha de reeleição de Francisco Caputo à presidência da OAB/DF. Elas vieram saudar e apoiar a chapa Questão de Ordem
frente à instituição. “A administração de Caputo tirou a OAB-DF das páginas policiais”, ressaltou Josefina Serra dos Santos ao reafirmar sua identidade com o movimento Questão de Ordem. Caputo abriu suas palavras dizendo que a OAB pode fazer
muito mais com o apoio de todas. “Participem da vida institucional da nossa entidade, das comissões; colaborem com os nossos eventos, façam críticas. Tudo isso é fundamental para o aperfeiçoamento da nossa instituição, que é uma obra inacabada e coletiva”
Conquista do respeito às gestantes nos tribunais que passaram a adotar procedimento que desobriga grávidas a passarem pelo aparelho detector de metais. Conquista de 50 cirurgias plásticas gratuitas para reconstituição de mamas, por meio de parcerias (os médicos nos deram a mão de obra; o GDF e a Secretaria de Saúde nos deram os hospitais), entre as cadastradas na Rede Feminina de Combate ao Câncer. Circular que garante prioridade de embarque para gestantes em vans e em outros meios de transportes oferecidos pela OAB/DF. Realização de diversos seminários sobre a Lei Maria da Penha e câncer de mama. Realização de campanha de esclarecimento com produção de cartilha sobre a violência contra a mulher dirigida às advogadas, além daquelas voltadas às mulheres nos tribunais, na Rodoviária e no Conjunto Nacional. Realização de seminário alusivo à mulher brasileira na OAB/DF, pela passagem do Dia Internacional da Mulher com distribuição de flores nos fóruns e homenagens a mulheres de destaque em nossa comunidade. Realização de evento pela cidadania e pela divulgação de normas de proteção contra a violência à mulher. Realização de ações sociais e orientação sobre higiene pessoal dentro do presídio feminino. Realização de campanha de esclarecimento com produção de cartilha e palestras sobre o câncer de mama, em parceria com a Rede Feminina de Combate ao Câncer, dirigida às advogadas e distribuídas às mulheres nos Tribunais, na Rodoviária e no Conjunto Nacional. Realização de campanha social, também no Hospital de Base, com distribuição de cestas básicas e brinquedos para as mulheres portadoras de câncer de mama. Realização de ação social em defesa da Casa Abrigo, em razão da determinação de ordem de despejo.
Sala de Amamentação criada pela OAB-DF nas dependências da AGU. No alto, Maria Cláudia Azevedo e Sibele Salgado. A direita, Comissão que elaborou as propostas para a Mulher Advogada durante o II Seminário Questão de Ordem.
Realização de cursos extracurriculares (educação para a saúde da mulher) dirigidos às advogadas. Realização regular de eventos em datas comemorativas de relevância para a mulher, como Dia das Mães. Participação de mulheres e familiares no evento do Correio Solidário. 13
QUESTÃO DE
ORDEM
Corpo A Corpo
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1 - Tarde de visita a advogado. • 2 - Em ritmo de campanha à reeleição, o presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, participou de um encontro no dia 20/10, que reuniu cerca de 300 pessoas, dentre advogados e apoiadores da chapa Questão de Ordem. • 3 - Caputo fala aos advogados no Sara Nossa Terra. • 4 - Cerca de 300 mulheres advogadas se reuniram no dia 6/11 para apoiar Caputo. • 5 - Cerca de 50 advogados da União e procuradores federais puderam ouvir a prestação de contas do candidato à reeleição da OAB/DF, Francisco Caputo, no dia 30/10, no edifício sede da Advocacia Geral da União (AGU) em Brasília. Nas palavras de Caputo “a participação de todas as carreiras fortalece a instituição e resgata a importância da OAB para a democracia brasileira”. • 6 - Tarde de vistia com o Dr. Geraldo em Taguatinga. • 7 - Cerca de 600 pessoas compareceram, no dia 16/10, ao lançamento da campanha da chapa Questão de Ordem em Taguatinga, tendo como representantes os candidatos Nadim Tannous e Luciene Bessa. • 8 - Com o slogan “voto consciente Caputo presidente!”, Caputo e sua comitiva estiveram no TJDFT no dia 08-11 para prestar contas aos advogados do órgão, e apresentar seu plano de governo para o próximo triênio. • 9 - Caputo retorna ao Gama com a sensação de dever cumprido, revela o candidato aos participantes da noite de autógrafos de seu livro, “A Saga da Mudança”, ocorrido no dia 3/10. Ele lembra da recente inauguração da nova sede da Ordem na cidade, conquista do Movimento Questão de Ordem. • 10 - Francisco Caputo em visita ao setor jurídico da Infraero no dia 09/11. No econtro Caputo ouviu apenas elogios de sua administração e comparativos com o descaso que a Advocacia Estatal sofria nos anos que antecederam seu mandato. • 11 - Happy hour no Lago Sul. • 12 - Em evento organizado pela Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Caputo se reuniu com mais de 400 jovens advogados da cidade, no dia 25/10. • 13 - Advocacia brasiliense compareceu em peso no dia 18/09, no lançamnto do livro “A Saga da Mudança”, de Francisco Caputo e de colaboradores. No evento que parou o Carpe Dien, mais de 300 exemplares foram autogafados. • 14 - Defensores públicos do Distrito Federal se reuniram em almoço informal com o candidato à reeleição, Francisco Caputo, no dia 17/10. O diretor-geral da Defensoria Pública do DF, Jairo Lourenço, elogiou a gestão de Capto frente à OAB-DF. “É uma atuação muito proativa, além de transitar muito bem em todos os segmentos e ser uma pessoa muito respeitada, é um abridor de portas, pois tem conhecimento do que faz”, disse. • 15 - Agenda em Taguatinga.
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MUDANÇA
QUESTÃO DE
ORDEM
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QUESTÃO DE
Josefina Serra Santos
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Essa gestão tirou a OAB-DF das páginas policiais. Tirou a OAB-DF do CADIN. Eu hoje tenho orgulho de dizer que sou advogada porque a OAB-Df virou referência na questão de levar direito a quem nunca teve direito.
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«09/05/1934 W 17/02/2012
Caputo tem feito à frente da OAB-DF uma administração independente e responsável voltada para os advogados, e que resgatou o valor e o relevante papel da OAB no seio da sociedade do Distrito Federal. Por isso, meu voto é em Francisco Caputo. Prof. Edson Smaniotto
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L.C. Bettiol
A Ordem sob a liderança de Caputo repetiu aquilo que é da tradição da OAB em Brasília. Maurício Corrêa
“
Aprendi, ao longo desses 50 anos de advocacia, a reconhecer os bons advogados e os bons presidentes da Ordem. Caputo é um deles, como o foi Maurício Corrêa. Kiko sempre esteve à frente e ao lado do advogado militante no seu dia-a-dia sofrido. Merece mais três anos. Da minha parte tê-los-á.
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Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay
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“
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Apoio o Kiko pois ele já demonstrou que, na sua gestão, a valorização e a preocupação com o advogado tem a mesma prioridade das questões institucionais. Ele, e seu grupo, têm o vigor, a força do “ novo” e a necessária experiência para continuar à frente da OAB-DF.
Dentre eles meu voto é em favor de Francisco Caputo, e por uma razão simples. Votei em Caputo nas últimas eleições e verifiquei que conseguiu ele cumprir com as metas e programas que apresentou aos advogados na época “ José Alberto Couto Maciel
Sua gestão teve a marca do labor irradiante resguardando os interesses da classe, ostentou um exemplo de dignidade e esteve vigilante em defesa da ordem jurídica e da liberdade. Pedro Gordilho
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SOBRE A GESTÃO CAPUTO
Cléa Corrêa
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“ASPAS
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Eu apoio a recondução de Kiko Caputo a Presidência desta casa porque sei que ele saberá honrar a história bonita de lutas e conquistas efetivadas por Maurício Corrêa.
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ORDEM
com EMENS•VICE
A mudança continua na OAB-DF.
Agradecemos as palavras de apoio de importantes advogados como Dr. Elias Anuar, Dr. Marcelo Reis, Dr. Bruno Alves Pinto, Dra. Fabiano Jantália, Dr. Marcello Terto, Dr. Otávio Rocha, Dr. Romes Gonçalves Ribeiro, Dr. Guilherme Braga, Dra. Maria Beatriz Castilho, Dr. Daniel de Castro, Dra. Lúcia Bessa, Dr. Sérgio Antonino, Dra, Ariene Amaral , Dr. Roberto Caldas, Dra. Adriana Neder, Dra. Meire Lúcia Mota, Dr. Alessandro Reis, Dra. Elaine Ávila, Dra. Stella Câmara, Dr. Jaques Fernando Reolon, Dra. Mirian Lavocat, Dr. João Berchmans, Dra. Conceição Aparecida Giori, Dr. Joaquim Rodrigues, Dr. Marcelo Américo, Dr. Roberto Rodrigues Alves, Dr. Israel Santana, Dr. Luiz Claudio Nasser , Dr. Marco Aurélio Azevedo, Dr. Manoel Ferreira, Dr. Vitalino José Neto, Dr. Jairo Lourenço de Almeida, Dr. Jairo Lourenço, Dra. Josefina Santos, Dra. Elaine Mara de Oliveira, Dra. Joana d´Arc Mello, Dr. Raul Canal, Dr. José Alberto Maciel, Dr. Roberto Caldas, Dra. Maria Clara Leite, Dr. Paulo Gustavo Carvalho, Dra. Cibele Soares , Dra. Débora Rodrigues, Dr. Délio Lins e Silva, Dr. José Augusto Lyra, Dr. Manoel Carlos de Almeida, Dr. Antônio Carlos de Oliveira, Dra. Raquel Cândido, Dr. Gilvandro de Araújo, Dr. Alberto Maimoni, Dr. André Maimoni, Dr. Luiz Roberto Magalhães , Dr. Frederico Mine, Dr. Victor Ribeiro, Dr. Luiz Alberto Bettiol, Dr. Marcelo Lelis, Dr. Valério Monteiro de Castro, Dr. Geraldo Eustáquio Pereira, Dra. Magda Simmons Affe, Dr. Adilson Ferreira Lima, Dr. Estênio Bezerra , Dr. Rui Piscitelli, Dr. Guilherme Campelo, Dra. Elizabeth Riberto, Dra. Yeda Paixão Azevedo, Dra. Katiuse Cavalcante, Dr. Laudemiro de Freitas, Dra. Marili Rodrigues, Dra. 16 Ana Luíza Figueiredo de Carvalho , Dr. Marcone Melo Filho , Dra. Adalgiza França, Dr. Og Ferreira, Dr. Simão Szklarowsky. Agradecemos ainda as centenas de advogados que fizeram questão de registrar o apoio, omitidos nesta publicação por limitação de espaço.