Cuba, 50 anos de história, revolução e resistência O debate está no FSM Como entender o que está acontecendo na Palestina? Os jovens no PT - balanço 2008
Partido dos Trabalhadores Diretório Nacional
Meio século de lutas
Editorial No mesmo momento em que o PT completa seus 29 anos de estrada e o sétimo do desafio de governar o país, milhares de militantes de esquerda e ativistas dos movimentos sociais de todo o mundo se encontram em Belém do Pará, a porta de entrada da Amazônia, para discutir a superação do modelo neoliberal e encontrar alternativas para a construção de um outro mundo. Isso em meio a uma das mais graves crises do capitalismo. É neste contexto que a Juventude do PT lança seu jornal, o Jornal da JPT, um instrumento de divulgação de nossa juventude e de nossas opiniões, mas também uma ferramenta para a nossa organização interna e para a formação política de nossa militância. Nosso jornal, assim como o I Congresso e a I Caravana, é fruto do novo momento pelo qual passa a Juventude do PT. Esse é o período no qual pretendemos dar um salto qualitativo em nossa organização, que nos permita incidir de forma mais efetiva na realidade dos jovens brasileiros. Não haveria melhor ocasião para lançarmos o Jornal da JPT, se não na oitava edição do Fórum Social Mundial, espaço no qual jovens de todo o Brasil, da América Latina e do mundo participarão representando centenas de movimentos, redes e organizações juvenis, que demonstram toda a diversidade da juventude. Diversidade essa que, em grande medida, está presente também na JPT e que pretendemos retratar e dialogar. Nesta primeira edição, que esperamos que seja bimestral, apresentamos um pouco do que foi o ano de 2008 para a JPT e quais nossas perspectivas e desafios para 2009. Trazemos nossas expectativas com relação ao FSM 2009 e aproveitamos que este acontece na Amazônia para discutir o Ecossocialismo, conceito e movimento novos para grande parte de nossa militância. Começamos 2009 sob uma nova ofensiva militar de Israel sobre o povo palestino, temos demonstrado nossa solidariedade em uma nota da JPT, mas principalmente nas ruas, participando de atos e manifestações. Em nosso jornal, reproduzimos um texto do professor Emir Sader sobre o conflito. O Jornal da JPT ndiscute ainda o tema trabalho, uma das principais preocupações da juventude brasileira, e os 50 anos da revolução cubana, que inspira a nós e a milhares de socialistas de todo o mundo. Esperamos que você tenha uma boa leitura e que nosso jornal contribua como uma ferramenta para luta por um outro mundo, que dizemos: Sim, é possível!
Encontro de Estudantes Petistas
No final de 2008, a JPT realizou um seminário com a presença de dirigentes petistas do movimento estudantil. A atividade debateu a organização e a pauta do Encontro Nacional de Estudantes Petistas, o ENEPT. O formato final do evento, que deverá ocorrer entre final de março e início de abril, está sendo fechado.
Encontro de Estudantes Petistas II
O ENEPT deverá ser antecedido de encontros estaduais, que, além de debater a pauta nacional, discutirá as especificidades de cada local. São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Distrito Federal já estão discutindo a realização dos seus encontros.
JPT realiza seminários
A Juventude do PT irá realizar, durante o primeiro semestre de 2009, uma série de seminários temáticos. A proposta é dar sequência à organização dos jovens negros e das mulheres, dando continuidade às atividades promovidas em 2008. A Juventude Trabalhadora também será pauta de encontro específico. Já do ponto de vista da organização interna da JPT, estão previstos a II Jornada de Formação Política e o I Seminário de Comunicação.
Documentário
Após percorrer mais de 17 mil quilômetros por todo o Brasil durante as eleições, divulgando a plataforma nacional da JPT para as eleições 2008, a Caravana Nacional da JPT – A Juventude pelo Brasil vai virar documentário. O DVD deverá estar pronto ainda no primeiro semestre deste ano.
notas
Conselho Nacional de Juventude – CONJUVE
Depois de ter promovido o I Encontro Nacional dos Conselhos de Juventude em 2008, o CONJUVE pretende estimular a realização de encontros regionais e estaduais para ampliar a capacitação de conselheiros e gestores em 2009. O principal objetivo do Conselho é consolidar a política nacional de juventude, o que passa pelo fortalecimento dos conselhos estaduais e municipais. A próxima reunião que elege a presidência da sociedade civil irá ocorrer em Brasília entre os dias 9 e 11 de março.
Projovem Urbano
As matrículas do Projovem Urbano estão abertas até o final de fevereiro. São mais de 250 mil vagas em vários estados e mais de 80 municípios em todo o país. Com duração de 18 meses, o curso está voltado para a conclusão do ensino fundamental, oferecendo, ainda, iniciação profissional, práticas de cidadania e inclusão digital para jovens de 18 a 29 anos. As aulas serão iniciadas em março. Para saber mais sobre matrícula, ligue 0800 722 7777, de segunda a sexta, das 7h às 23h, e aos sábados e domingos, das 8h às 20h.
Cartilhas de formação para abastecer o debate A Juventude do PT, em parceria com as Fundações Perseu Abramo e Friederich Ebert, está lançando as cartilhas “Juventude em Formação”; “Êa, Juventude!” e “O feminismo é uma prática”. As publicações são compostas pelos textos utilizados como apoio na I Jornada de Formação Política (agosto de 2007), IV Seminário da Juventude Negra do PT (fevereiro de 2008) e I Seminário de Mulheres Jovens do PT (abril de 2008), respectivamente. A produção destes materiais, mais do que procurar fazer o resgate de ações promovidas pela JPT nos últimos anos, tem como objetivo multiplicar o conteúdo das atividades e criar um amplo e constante processo de formação política no interior da nossa juventude. As cartilhas estão disponíveis para serem baixadas no Portal da JPT (www.jpt.org.br), e exemplares serão encaminhados às direções estaduais da JPT. O jornal da JPT é uma publicação da Direção Nacional da Juventude do Partido dos Trabalhadores. Severine Macedo, Secretária Nacional Eduardo Valdoski, Coordenador Nacional de Comunicação Direção Nacional da JPT Amanda Mendonça, Davi Fernandes, Dheison Silva, Eduardo Tamboreiro, Eduardo Valdoski, Gabriel Ribeiro, Geison Silva, Larissa Campos, Marccella Lopes Berte, Márcia Ribeiro, Paula Souza, Rodrigo César, Ronaldo Pinto Jr., Severine Macedo, Sílvia Danieli, Sílvio Batista, Sólon Araújo, Suzana do Nascimento, Tássio Brito, Thaís Helena, Valdemir Pascoal, Vânia Carvalho, Vivian Farias, Vladyson Viana e Wanessa Gomes. Redação BRASÍLIA | SCS Qd. 02 Bl. C Nº 256 – 1º andar – Ed. Toufic – CEP 70302-000 Brasília / DF – Tel.: (61) 3213-1313 SÃO PAULO | Rua Silveira Martins, 132 – Sé – São Paulo – SP – CEP 01019-000 –Tel.: (11) 3243-1313 E-mail: juventude@pt.org.br Edição: Eduardo Valdoski Revisão: Press Revisão Projeto e editoração: Lavoro C&M Foto da capa: Rossana Lana Tiragem: 10 mil exemplares Textos Carla Bezerra, Carlos Odas, Eduardo Valdoski, Emir Sader, Frances Mary Coelho, Gabriel Medina, Gabriela Batista, João Brant, José Ricardo Bianco, Rodrigo Abel, Rodrigo César, Severine Macedo, Tica Moreno e Valter Pomar.
Em 1º de janeiro de 2009, a Revolução Cubana comemorou seu 50º aniversário. No mundo inteiro, bem como no Brasil, milhares de atividades saudaram e refletiram sobre este processo histórico vivo, que marcou e segue marcando a história mundial, latino-americana e brasileira. O 50º aniversário ocorreu num contexto caracterizado pela crise internacional e pela existência de uma nova correlação de forças em nossa região. O exemplo mais evidente disso foi a realização, no Brasil, em dezembro de 2008, de uma inédita reunião de chefes de Estado e de governo da América Latina e do Caribe, que contou com a festejada presença de Raul Castro. Ao longo de cinco décadas, a Revolução Cubana foi cotidianamente atacada pelo governo dos Estados Unidos: desembarque militar na Baía dos Porcos, campanhas de contrainformação, tentativas de assassinar Fidel, sabotagem e, principalmente, o bloqueio. Sofreu também a oposição de governos conservadores da Europa e de outras regiões do mundo, inclusive na América Latina. É bom lembrar que a exclusão de Cuba da OEA – Organização dos Estados Americanos – foi decidida em votação. O novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, tem a possibilidade e o dever de iniciar uma nova etapa nas relações com Cuba, suspendendo o bloqueio, libertando os cinco patriotas cubanos presos nos EUA e desativando a base de Guantánamo. Se o fará ou não, com que intenções e com que decorrências, é outro assunto, mas devemos cobrar que o faça. Cuba é conhecida pela prioridade que concede à saúde e à educação, por sua solidariedade sem fronteiras, por sua dignidade e perseverança, motivos mais do que suficientes para o apoio que vem recebendo dos novos governos progressistas e de esquerda da América Latina e Caribenha. Esses governos e, de maneira geral, toda a esquerda de nosso continente têm uma grande dívida com Cuba. Não me refiro aqui à solidariedade prestada por aquele país durante o período dos golpes e das ditaduras, embora isso não deva ser esquecido. Refiro-me a algo historicamente mais importante: o fato de Cuba ter resistido e não ter renegado o socialismo.
As condições em que se deu o desmanche do chamado campo socialista na Europa Ocidental, mais certas características da sociedade existente no Leste Europeu e na URSS pesaram negativamente sobre a esquerda europeia nos anos 90 do século passado e mesmo no início deste século. Na América Latina, a resistência do socialismo cubano e o contraste com parte importante do capitalismo realmente existente em nosso subcontinente fizeram de Cuba um fator positivo para nossa esquerda. Claro que houve, lá e cá, quem mistificasse e mitificasse o exemplo cubano, quem simplificasse um processo por demais complexo, quem considerasse como generalizável para todos os países uma estratégia que, nestes 50 anos, só foi vitoriosa em Cuba (uma vez que, na Nicarágua, a revolução não foi socialista). Claro, também, que ainda há entre nós muita ingenuidade e desconhecimento sobre os enormes problemas que Cuba experimenta e sobre as alternativas postas para o Partido Comunista e para o Estado cubanos.
Mas, repetimos, o saldo geral destes 50 anos é positivo: a existência de Cuba ajudou na luta da esquerda latino-americana e caribenha. A revolução cubana de 1959 combinou três elementos: a luta democrática contra uma ditadura, a luta anti-imperialista contra os Estados Unidos e a luta pelo socialismo. O elemento socialista tornou-se hegemônico pouco a pouco, parte em decorrência da pressão dos trabalhadores cubanos pelo atendimento de suas demandas, mas principalmente em função da reação das elites cubanas e dos seus aliados norte-americanos. Como em tantos outros países, a radicalização socialista foi uma resposta à insensibilidade e ao conservadorismo das classes dominantes locais e internacionais. O apoio da União Soviética foi, nesta etapa, fundamental. Sem ele, é difícil imaginar tanto a sobrevivência quanto o nível atingido por parte das conquistas sociais da revolução cubana, conquistas materializadas, apesar da natureza dependente e do reduzido nível de desenvolvimento da economia cubana antes de 1959. As raízes nacionais e históricas da revolução em Cuba, o caráter latino-americano e caribenho de sua população, a conjuntura específica do continente, a proximidade dos EUA e a distância da URSS deram ao socialismo cubano características muito especiais, que ajudam a entender sua sobrevivência após a débâcle da União Soviética e de seus aliados no Leste Europeu. Aqui, novamente, há uma experiência muito rica que, afastado o elemento propagandístico (tanto o apologético, quanto o contrarrevolucionário), merece ser estudada com atenção pela esquerda. As dificuldades que Cuba experimentou ao longo destes 50 anos foram imensas. O mesmo pode ser dito das dificuldades que enfrenta hoje. Entretanto, qualquer que seja o juízo que façamos de cada aspecto da vida e da história de Cuba socialista, a epopeia revolucionária, cujas raízes remontam ao século 19, na luta contra a ocupação espanhola e a ingerência estadunidense merece nosso respeito e admiração. Valter Pomar Secretário de Relações Internacionais do PT
Os movimentos sociais se articulam no FSM O Fórum Social Mundial (FSM), desde seu início, se definiu como um espaço de articulação e convergências, no qual não há votações nem deliberações. A importância dessa definição está na necessidade de manter o processo FSM como um espaço amplo e aberto, capaz de abarcar uma pluralidade de opiniões, de modo que, nele, também há conflitos e tensões. Mas essa definição não foi um impeditivo para que os setores que identificassem a necessidade de construir lutas e agendas comuns a partir do Fórum o fizessem. Por isso, desde a sua primeira edição, alguns movimentos sociais
convocaram uma assembleia, que se tornou um espaço de articulação de lutas conjuntas. A Assembleia dos Movimentos Sociais se define como uma convergência plural, feminista e antineoliberal, e reúne movimentos como a CUT, a Marcha Mundial das Mulheres e a Via Campesina. É central para esta convergência se posicionar na conjuntura e construir plataformas e ações comuns, com capacidade de ação contínua para além do espaço FSM. A Assembleia cumpriu um papel fundamental, por exemplo, na convocatória das manifestações mundiais contra a guer-
ra do Iraque, nas quais milhares de manifestantes tomaram as ruas de todo o mundo no dia 15 de fevereiro de 2003. Nesta 8ª edição do FSM, marcada pelas crises econômica, ambiental e alimentar, a perspectiva é de que a Assembleia se posicione apresentando respostas contundentes e amplas mobilizações. Outra questão relevante diz respeito à mobilização em solidariedade ao povo palestino e de denúncia aos ataques de Israel, tema que se articula com os debates sobre a paz e militarização e o livre comércio.
Os textos assinados são de responsabilidade de seus autores e não necessariamente refletem a opinião da Juventude do PT.
Jornal da Juventude do PT
Fórum Social Mundial - 2009 - Belém
Este verão amazônico Dos fatores que nos motivam a uma prática internacionalista, há um que merecerá destaque especial durante o Fórum Social Mundial 2009, na Amazônia: a consolidação de apoios internacionais para os processos nacionais e continental de transformações na América Latina e no Caribe. As elites latino-americanas, apoiadas e fortalecidas pelos grandes monopólios de comunicação, tentam instigar o encrudescimento dos naturais conflitos de interesses que existem entre governos progressistas e de esquerda do continente. Apesar disso, as relações de apoio internacional entre as forças que os sustentam têm se consolidado cada vez mais, ampliando o canal de diálogo e, consequentemente, a realização de negociações satisfatórias. Os maiores exemplos práticos da força política que resulta dessas alianças foram o isolamento de Álvaro Uribe e a saída negociada no caso de agressão colombiana ao território equatoriano; a denúncia à desestabilização do governo boliviano por conta do massacre em Pando, promovido pela oposição golpista. A criação da Unasul e do Banco do Sul, bem como a realização da Cúpula América Latina e Caribe – que, pela primeira vez, possibilitou a reunião de presidentes sem a participação dos EUA, Canadá ou países europeus – são mais evidências dos resultados obtidos pelo apoio internacional mútuo entre governos e forças progressistas. Este fator é fundamental para que o movimento socialista, no mínimo, mantenha a posição atual que conquistou no continente. Mundialmente, a esquerda ainda se encontra em uma defensiva estratégica iniciada na primeira metade da década de 1970, quando o auge das lutas revolucionárias do século 20 seria sucedido por um declínio das lutas de massas em escala global, derrotas eleitorais dos partidos social-democratas na Europa, queda do Muro de Berlim e derrocada da URSS, e uma crise de referencial político e teórico. Tudo isso possibilitou ao capitalismo vivenciar, sob o modelo neoliberal, um período de hegemonia sem precedentes. Suas relações sociais de produção atingiram, em extensão e em profundidade, níveis nunca antes vistos, alastrando seus métodos de exploração, alienação e exclusão. Carregando consigo, obviamente, todas as suas contradições – desta vez, elevadas à máxima potência –, o sistema que funciona para acumular e concentrar riquezas deu sinais de esgotamento de seu formato neoliberal, que sofreu um sério abalo com a atual crise internacional. Do
questionamento sobre a viabilidade de permanecer sob a orientação do pensamento e da (des)regulação econômica neoliberais, surge, consequentemente, uma nova pergunta: o que surgirá no pós-neoliberalismo? A resposta dependerá da profundidade, da extensão e dos desdobramentos do componente político desta crise que envolve um declínio relativo do império estadunidense, a volta do protecionismo, do interesse nacional e do papel do Estado e uma nova perda de referencial teórico e político – desta vez, do lado de lá da trincheira. Neste cenário instável, em virtude do acúmulo de forças na luta antineoliberal e anti-imperialista, a esquerda e os socialistas latino-americanos lograram um importante avanço social e institucional e ocupam lugar privilegiado na geopolítica mundial: dirigem ou participam de governos que têm apoio popular, economias emergentes e fortes lideranças políticas. Não é pouco. Isso não significa, no entanto, que esta posição por si só confere a esse campo a capacidade de formular e implementar alternativas ao neoliberalismo e ao capitalismo. Não podemos esquecer que, antes da crise, o capital passou longos anos acumulando energias, tendo uma oposição fraca e débil para tentar impedi-lo. Do mesmo modo, não devemos menosprezar a crise de referencial que ainda paira sobre o movimento socialista internacional, da qual
os socialistas latino-americanos não saíram ilesos e não conseguiram (nem conseguirão) superar apenas com avanços eleitorais, com a pequena ascensão das lutas sociais ou com a elevação do patamar da luta de classes. Desafios muito maiores se avizinham, e a História não nos perguntará se estamos preparados ou não. Portanto, esta edição 2009 do Fórum Social Mundial ocorre em um contexto extremamente complexo e crítico, em um período histórico caracterizado por uma transição de modelos ainda indefinida, em uma condição de relativa fragilidade da esquerda mundial. Em meio a isso, as juventudes latinoamericanas assumem uma posição estratégica no tabuleiro, sendo fundamental os socialistas se convencerem disso. De um lado, como maiores afetados pelo modelo neoliberal de reprodução do capital, nos apresentamos como principais interessados em construir alternativas. De outro, como uma geração bombardeada pelos valores e pela ideologia neoliberais, precisaremos superar nossas próprias debilidades políticas, teóricas e organizativas para ter capacidade de combater a dispersão da classe trabalhadora, contribuir para a esquerda acumular mais avanços e forjar uma geração capaz de dar prosseguimento à longa luta pelo socialismo em melhores condições que as atuais. Somos internacionalistas porque queremos um mundo mais justo e igualitário, porque nosso inimigo fincou bases no mundo todo, porque as lutas nacionais sofrem influência do cenário internacional. Acima de tudo, hoje, somos internacionalistas porque precisamos todos – governos, partidos, movimentos e organizações – nos apoiar reciprocamente em nossos vizinhos, sem o que não há horizonte para o socialismo. Se no inverno a ordem é permanecermos unidos para não perder calor, neste verão amazônico a ordem é fortalecer a união para não perder a batalha. Eis o saldo principal que deve ser extraído do Fórum e de sua diversidade. Severine Macedo Secretária Nacional da JPT Rodrigo César Coordenador de Relações Internacionais da JPT
A Juventude no Fórum 2009 A recente organização da I Conferência Nacional de Juventude é um marco na história brasileira no sentido de apontar prioridades para o desenvolvimento de uma política integral de Estado para os jovens. Contudo, é evidente a falta de espaços de articulação e construção de agendas comuns entre os movimentos juvenis brasileiros para que fortaleçam suas pautas e consigam pressionar os governos para a execução de políticas públicas emancipatórias. O Encontro das Lutas Juvenis objetiva elaborar uma plataforma de reivindicações e lutas dos movimentos, coletivos, organizações e redes juvenis para o próximo período. Tal
agenda será pautada exclusivamente pela sociedade civil, sem a dependência de governos ou fundações de fomento, e será orientada para pressionar o Estado brasileiro, em todas as suas esferas, para a promoção de políticas públicas universais com impacto central sobre a juventude brasileira. O Encontro definirá, também, uma proposta de campanha pública a ser desenvolvida nacionalmente e elegerá uma coordenação nacional do Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis. Por isso, convocamos o engajamento de jovens de todos os cantos do Brasil, identificados com nossos objeti-
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vos, para participar do Encontro das Lutas Juvenis a fim de fortalecer suas bandeiras de luta e construir convergências com as distintas lutas e bandeiras dos movimentos de juventude brasileiros. O encontro será realizado em uma tarde (das 12h às 19h), dia 29/01, na tenda de convergência no Acampamento Intercontinental da Juventude, localizada na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), território do Fórum Social Mundial Belém 2009.
Palestina
As condições do massacre e como evitá-las* A humanidade – ou, pelo menos, a parte dela que mantém sua humanidade – assiste estarrecida, horrorizada e indignada a mais um massacre do Exército israelense. E se pergunta: como é possível que um povo – o mais humilhado e ofendido do mundo contemporâneo – possa ser vítima de tudo isso, enquanto os governos e as instituições que supostamente deveriam zelar pela paz no mundo confabulam e não fazem nada de concreto para terminar com essa carnificina – como a chamou Lula? As condições para que isso aconteça – e é bom conhecê-las, para tratar de evitar que voltem a ocorrer – estão, em primeiro lugar, na emergência de um mundo unipolar sob hegemonia imperial norte-americana, sem os limites impostos pela bipolaridade do período histórico anterior. Israel se beneficia da condição de aliado estratégico privilegiado da potência imperial estadunidense, que lhe tem propiciado a maior ajuda militar dos EUA no mundo e a impunidade nas suas sistemáticas agressões ao povo palestino. Mas esta condição não seria suficiente para que ocorressem massacres. Se tomamos a América Latina, por exemplo, como caso oposto, os EUA não puderam – de forma direta ou interposta, por seu aliado estratégico na área, a Colômbia – atacar a Venezuela, a Bolívia ou o Equador. Quando se deu o episódio da agressão colombiana a território equatoriano, a região reagiu unida, isolando o governo de Uribe e encontrando por si só, em reuniões promovidas pela Unasul, acordos que permitiram buscar soluções positivas à crise sem a interferência dos EUA e visivelmente contra os interesses opostos deste. A Colômbia ficou isolada, enquanto o Equador recebeu o apoio generalizado dos outros governos da região. Da mesma forma, nas tentativas golpistas da oposição ao governo de Evo Morales, mais uma vez a Unasul conseguiu reunir os governos da região
para denunciar o massacre de Pando e condenar os métodos utilizados pela forças opositoras, isolando-as e fortalecendo o apoio unido externo ao governo boliviano. Ao contrário, quando as condições foram opostas, se geraram as possibilidades dos massacres – de que Gaza é apenas mais um deles. Os EUA puderam promover suas “guerras humanitárias” em lugares como a Bósnia, o Afeganistão, o Iraque. O que estes governos tiveram em comum foi que ficaram isolados, enquanto o bloco imperialista conseguiu reunir um amplo apoio de forças unificadas para atacá-los. Os governos de Milosevic, de Sadam Hussein, dos talibans, foram isolados, mediante sistemática campanha de imprensa internacional que os diabolizaram e exploraram as contradições dentro do campo de cada um – como aqueles entre sunitas e xiitas, que fizeram, por exemplo, com que o Irã estivesse a favor da derrubada do regime iraquiano. Dadas essas condições políticas – unidade do campo imperialista e divisão e isolamento dos governos atacados –, as possibilidades de massacres estavam dadas. De alguma forma, isso aconteceu na Palestina. Os palestinos se dividiram – não por si mesmos, mas por uma divisão induzida pelas potências ocidentais, que não reconheceram a legítima e arrasadora vitória do Hamas nas eleições parlamentares palestinas, não reconhecendo-a e forçando ao Fatah a que constituísse um governo próprio, prometendo-lhe o reconhecimento externo. O bloqueio criminoso de Gaza – colocado em prática pelo conluio entre os governos de Israel e do Egito, com o beneplácito das potências ocidentais – isolou os palestinos, já enfraquecidos pela divisão, tendo o Hamas sido criminalizado pelos EUA, chamado de organização “terrorista”, o que supostamente autorizaria os ataques sistemáticos de Israel. Ao mesmo tempo, Israel e os EUA se unificaram amplamente no ataque ao Hamas, contando com o apoio generalizado da Europa e do Japão,
enquanto os palestinos estavam divididos e isolados. Estas foram as condições que tornaram possível o massacre atual, condições essas que começam a ser revertidas pelas extraordinárias expressões de solidariedade pelo mundo afora, que se avolumam e se estendem conforme os ataque se prolongam e as denúncias das barbaridades cometidas por Israel se difundem cada vez mais. Porém, os elementos de maior debilidade dos palestinos se mantêm – sua divisão interna e a inexistência de expressivos movimentos pacifistas nos EUA e em Israel, que possam ser interlocutores para negociações políticas dos palestinos. Daí a necessidade de valorizar ainda mais processos como os da integração latino-americana, que tem impedido que os EUA possam isolar e atacar os governos que mais diretamente têm se oposto às suas políticas. Entende-se que a direita tente sabotar as alianças entre governos progressistas da América Latina, mas são irresponsáveis e até mesmo criminosas as tentativas dentro da própria esquerda – de setores sectários dentro da esquerda – de incentivar e tratar de multiplicar as diferenças no campo popular. Quando governos como os de João Goulart, de Salvador Allende e tantos outros mais ficaram isolados no plano internacional e divididos internamente, facilitaram os golpes que os derrubaram e impuseram a toda a esquerda derrotas brutais. Unidade interna das forças populares, alianças unitárias externas de todas as forças progressistas são o melhor antídoto para que novos massacres e derrotas da esquerda não venham a ocorrer. Emir Sader Secretário-geral da CLACSO (Conselho Latino-Americano e Caribenho de Ciências Sociais). *Texto extraído da Agência Carta Maior.
Fórum Social Mundial - 2009 - Belém
Fórum Social Mundial e o Ecossocialismo
Os ecossocialistas e as ecossocialistas sempre tiveram referências e se articularam no Fórum Social Mundial (FSM). Em 2003, através da oficina A sustentabilidade pelo Ecossocialismo, promovida pelo CEA (RS) e Terrazul (CE), nasceu a Rede Brasileira de Ecossocialistas. É simbólico o fato de essa Rede nascer de um espaço como o Fórum Social Mundial (FSM), pois é nele que milhares de organizações, movimentos e lutadores e lutadoras sociais debatem, formulam e se articulam na luta por um outro mundo. Embora o FSM seja um espaço amplo, com grupos diferentes, estratégias diferentes, estamos lá por uma luta comum, que é superar esse sistema que degrada, depreda, aliena, exclui e massacra os seres humanos e a natureza. Nós, Ecossocialistas, acreditamos que um outro mundo é possível, mas que esse novo mundo deve ser sustentável. Por isso, é necessário colocar a luta ecológica no centro da estratégia da esquerda socialista. Esse outro mundo deve ser socialista, sim, acabando com a exploração do homem pelo homem e radicalizando a democracia, negando assim as tiranias burocráticas. Deve levar em consideração a defesa do meio ambiente, superando a exploração da natureza pelo capital e inaugurando relações fraternas nos seres
humanos entre si e com os ecossistemas naturais. Deve mudar radicalmente a produção e o consumo voltados para os interesses do capital e inaugurar uma nova sociedade, cujo centro sejam as reais necessidades humanas em harmonia com o meio ambiente. E é desta junção (socialismo + movimento ecológico), amparada por novas formas de organização e luta, por uma nova consciência planetária ecológica, por uma ciência e tecnologia voltadas para a vida, que nasceu o movimento Ecossocialista. O Ecossocialismo baseia-se no socialismo democrático e nas práticas mais combativas de luta ambiental, como as efetivadas por Chico Mendes e seus companheiros e companheiras na Amazônia brasileira. O sistema capitalista está a serviço de uma pequena elite mundial, que busca se apropriar da vida, através de seus mecanismos de produção, reprodução, consumo, opressão e alienação. Pensar no ecossocialismo e se articular em prol desta corrente de pensamento é compreender que vivemos hoje uma crise ambiental planetária sem precedentes, e que essa crise, juntamente com a crise econômica mundial, é produto do sistema capitalista que desenvolve cada vez mais mecanismos de destruição
dos ecossistemas e da humanidade. Um dos elementos centrais desse processo são as mudanças climáticas que vêm afetando o planeta em escala crescente. Por isso, não devemos nos enganar acreditando que medidas compensatórias ambientais, por mais importantes que sejam, resolverão o problema dos recursos naturais e da manutenção da vida no planeta. Muito menos pensar que a esquerda pode construir o socialismo através dos mesmos padrões de produção e consumo utilizados por esse sistema mundial de mercadorias, sistema do descartável, no qual o mais importante é produzir, pra gerar lucro, descartar e produzir novamente, transformando o planeta em um grande depósito de lixo, onde as consequências são trágicas, principalmente para as classes trabalhadoras, para a juventude e as futuras gerações. Gabriela Barbosa Batista Coordenadora da Rede Brasileira de Ecossocialistas Presidente da Associação Alternativa Terrazul Conselheira Nacional de Juventude pela Rejuma (Rede de Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade).
Tucanos propõem restrições à meia-entrada A Comissão de Educação do Senado aprovou em dezembro projeto de lei do senador tucano Eduardo Azeredo (MG), que propõe a restrição do direito à meia-entrada a 40% dos ingressos de um espetáculo. A proposta, que segue para a Câmara, irá, na prática, restringir o direito de estudantes pagarem metade do valor das entradas, pois não prevê nenhum mecanismo de fiscalização sobre as empresas que comercializam os ingressos. A JPT defende que haja uma regulamentação nacional com relação à emissão das carteiras de meia-entrada, de modo que sejam evitadas fraudes e falsificações do documento. Porém, é contrária à restrição deste direito histórico, que permite a milhares de jovens brasileiros acesso à cultura e ao lazer. Nesta perspectiva, a JPT tem atuado junto aos parlamentares petistas para derrubar tal medida.
A posição da JPT
A Juventude do PT vem a público manifestar posicionamento contrário ao projeto de lei de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) que impõe restrições ao direito à meia-entrada. A meia-entrada é uma conquista do Movimento Estudantil brasileiro, que sempre lutou pela complementaridade da formação cultural dos estudantes e da juventude brasileira. Vale ressaltar que tal direito foi conquistado na década de 1940, tendo sido cassado durante a ditadura militar, voltando a ser conquistado junto com a democracia em nosso país. Em um momento de avanços nas conquistas do movimento educacional brasileiro, que conquistou o Prouni, as novas universidades federais, o Fundeb e tantas outras medidas que ampliaram o acesso à educação, não podemos ficar calados diante de tal projeto. Curiosamente, o mesmo PSDB que é contra o piso nacional dos professores quer usurpar uma conquista dos estudantes. O projeto do senador tucano é uma afronta ao movimento estudantil e não dialoga com os anseios dos estudantes brasileiros. Entendemos que o acesso a atividades culturais, artísticas e esportivas possibilita uma complementação à formação acadêmica e é dever do Estado garantir o acesso a este tipo de atividade, e não restringi-lo. A Juventude do PT está ao lado dos estudantes brasileiros contra o retrocesso e pela garantia dos direitos.
Jornal da Juventude do PT
Executiva Nacional da JPT São Paulo, 18 de novembro de 2008
Ainda a juventude e o Direito ao trabalho Em tempos de crise financeira em nível mundial, cabe perguntar: mais uma vez, os trabalhadores e os que ainda nem ingressaram no mercado de trabalho serão penalizados para que as grandes corporações mantenham os lucros nos níveis anteriores ao “estouro da bolha imobiliária”, ainda que sob o disfarce da manutenção da estabilidade do sistema? Pois assim alertam alguns dos “especialistas” que, até ontem, emprestaram suas teses à legitimidade do mesmo modelo que ora vemos naufragar: “Não se pode correr o risco dos grandes se enfraquecerem, ou todos os elos da cadeia se fragilizam, gerando mais desemprego e pobreza”. Interessante é perceber que a promessa de um mundo globalmente mais próspero, elemento fundante da defesa da globalização nos marcos conservadores dos anos 90, desapareceu. Agora cada um que cuide de si e, neste eminente naufrágio, os botes salva-vidas socorrem, em primeiro lugar, os mais ricos – em última instância, os responsáveis pelos icebergs que furaram o casco desse grande navio da economia global no qual fomos todos metidos. Em meio à crise, há elementos, inclusive anteriores a ela, que agravam essa conjuntura: a situação atual da juventude, por exemplo, se analisada sob a ótica do mundo do trabalho, torna-se um quadro de pouca esperança e marcado pelo déficit de perspectivas para as novas gerações. O tema juventude, embora tenha ganhado em importância na última década, ainda é encarado de forma fragmentária. No imaginário mais comum, associam-se as questões da juventude aos problemas da violência urbana. Por seu turno, o poder público, majoritariamente, reduz a temática à educação e escola e, nessa perspectiva, o desafio que se apresenta são as crescentes taxas de escolarização frente à piora da qualidade do ensino e da aprendizagem dos jovens, ao passo que as iniciativas de encarar o tema de maneira mais integrada e sob novas óticas são tímidas. A sociedade e o Estado ainda são muito incapazes de promover plenamente a integração social da população juvenil, seja pelos novos arranjos sociais que modificaram o padrão de transição dessa fase da vida, seja pela atuação institucional que realiza ações e programas pulverizados, em pequena escala relativa de atendimento e num cenário de competição das diferentes esferas de governos, ONGs e ações de responsabilidade social de empresas. Os jovens ainda não são amparados integralmente pelo Estado, e a sociedade, de maneira geral, não compreende a complexidade, o alcance e o impacto dessa temática. Partindo das premissas que atestam vivermos numa sociedade desigual, o principal desafio para a efetiva integração social e emancipação da maioria dos jovens é a transição para o mundo do trabalho. Para muito além dos problemas de capacitação e qualificação profissional, os dados demonstram que há um desemprego juvenil que é
estrutural, ou seja, que reside no desaparecimento de postos em determinadas funções no mercado de trabalho em decorrência de mudanças profundas e recentes nos meios de produção. Entre os anos de 1995 e 2005, a ocupação total no país cresceu 29,5%; já para os jovens entre 15 e 24 anos, a ocupação aumentou apenas 11,1%. É claro que o problema, além de tudo, é perpassado por questões de gênero, classe e raça. Por exemplo, no caso das mulheres jovens: enquanto a taxa nacional de desemprego masculino passou de 9,7% para 15,3% nos dez anos mencionados (1995 a 2005), representando um aumento de 57,8%, a taxa de desemprego feminino foi de 14,1% para 25%, crescendo 77,4% na comparação. O crescimento econômico dos últimos anos, registre-se, não teve a capacidade de incorporar a totalidade dos milhares de jovens que entram todos os anos para a população economicamente ativa (PEA). Em um cenário de crise financeira, a situação será pior, e provavelmente os índices de desemprego juvenil ficarão próximos aos registrados no início da década de 1990, período de recessão econômica e reestruturação produtiva. Diante dessas perspectivas, o Estado deve cumprir um papel ativo. Além das medidas anticíclicas, a intervenção estatal deve ultrapassar os limites das ações macroeconômicas. É importante enfrentar o desemprego, principalmente o juvenil, com novos instrumentos. As iniciativas desenvolvidas nos últimos anos pelos governos, pelas ONGs e pelos empreendimentos de responsabilidade social, como PETI, Agente Jovem, Serviço Civil, Primeiro Emprego, entre outros programas, se demonstraram insuficientes. E o problema fica mais complexo se considerarmos as especificidades do Brasil e da América Latina. Ao contrário da tendência dos países desenvolvidos de postergação do ingresso no mercado de trabalho para ampliação da escolarização, por aqui tem aumentado a quantidade de jovens que trabalham e estudam, ou seja, que combinam elevação da escolaridade com atividade laboral. Assim, desmistifica-se a ideia de que os jovens não entram no mercado de trabalho porque não têm se qualificado. Quando não entram, pode-se dizer, é meramente por não encontrarem vagas à disposição. Temos postos aí alguns elementos que podem nos ajudar a conceber novas abordagens para a questão: a ideia de uma trajetória linear de ingresso e ascensão no mercado de trabalho formal, se algum dia já foi real no Brasil, hoje sequer faz parte do imaginário dos jovens brasileiros; não é mais verdadeira, se é que algum dia o foi, a relação que supunha que mais anos de escolarização seriam suficientes para garantir ao indivíduo mais e melhores oportunidades de colocação no mercado de trabalho; por outro lado, a realidade que impele ao trabalho o jovem brasileiro, em especial os das famílias de menor renda, tem perpetuado uma situação de rebaixamento cada vez maior dos vínculos empregatícios, pois há que se levar em conta quais postos – e em quais condições – estão sendo ocupados hoje pela maioria dos jovens que alcançam esse ingresso no mercado. Os novos instrumentos para enfrentar o desemprego juvenil passam por ações de grande escala e, principalmente, por compreender que a questão do emprego dos jovens não é um problema específico da temática juventude. É um desafio da sociedade, necessário para o pleno desenvolvimento das nações periféricas. Por isso, parte da solução passa por adotar mecanismos de solidariedade intergeracional. Até porque, pelo nosso modelo de sistema previdenciário,
os trabalhadores de hoje precisarão dos trabalhadores de amanhã para sustentar sua inatividade na velhice. Na atual conjuntura, portanto, o tema assume grande importância para a população jovem e o direito ao trabalho reafirma sua centralidade. Ou encontramos alternativas ou a situação das trajetórias ocupacionais de vida vinculadas à ascensão social dos jovens irá se agravar. E a imobilidade social verificada entre as gerações (posição de vida e trabalho do filho inferior à do pai) neste período tende a se confirmar, gerando cada vez mais frustração na possibilidade de construção de futuro e de trabalho decente, mesmo num ambiente de elevação de escolaridade. Ajudar a conceber essas novas abordagens e também a construção das condições objetivas para sua incorporação às políticas públicas é um desafio posto à jovem geração de militantes do PT. Carlos Odas Assessor para cooperação internacional da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República José Ricardo Fonseca Assessor parlamentar da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República
Fórum Social Mundial - 2009 - Belém
Geraldo Furtado
A Nova Cara da Juventude do PT - Balanço e Perspectivas O ano de 2008 irá entrar para a história da Juventude do PT. Após 28 anos, o nosso partido decidiu e investiu em repensar sua relação com seus jovens filiados e também com a juventude brasileira. A realização do I Congresso de Juventude foi um marco por um conjunto de aspectos: • foi amplo e representativo, reunindo mais de 800 delegados de todo o Brasil, eleitos em número equivalente de conferências municipais e estaduais; • pela qualidade e densidade política das resoluções aprovadas, que aprofundam na democracia e na participação; • e, por fim, teve como uma de suas principais inovações a nova forma de organização partidária, que não mais se enquadra como setorial.
Tais mudanças expressam uma nova concepção política sobre o papel da juventude nas lutas sociais, na busca pela superação da opressão geracional na sociedade e dentro das organizações, partidos e movimentos e de sua afirmação como sujeitos políticos. Se, por um lado, esses elementos demonstram o vigor e a força do PT e de sua juventude, por outro, também apontam que são grandes os desafios para organizar e envolver de forma mais cotidiana na militância todos esses jovens. Uma organização que dê conta da quantidade de jovens que se identificam com o PT necessita de núcleos de base, instâncias municipais e estaduais fortes e ativas, além de uma instância nacional capaz de, articulada e dirigente, ampliar nossa capacidade de mobilização e elaboração política. Essas são as bases para que a identidade e a simpatia que os jovens têm com o PT se transformem em militância organizada e força social.
A Caravana da JPT
Foi assim que, logo após o Congresso e durante as eleições municipais, a nova Direção eleita da Juventude do PT realizou sua I Caravana Nacional, a Juventude pelo Brasil, com o objetivo de fortalecer nossos candidatos jovens, dar visibilidade às pautas da juventude e estimular a organização local da JPT. Saindo de Pelotas no Rio Grande do Sul, indo pelo interior do Brasil até o Amapá e Acre e depois descendo toda a costa norte, nordeste e sudeste até São Paulo, a Caravana da JPT percorreu, em 36 dias, mais de 60 municípios. Esse processo foi capaz de contribuir para a continuidade da mobilização do Congresso e fortalecimento da identidade da juventude petista: inúmeras novas direções tomaram posse durante a passagem da Caravana pelas cidades. Outras tantas atividades, como passeatas, caminhadas, comícios, reuniões, apresentações culturais e até bicicleatas, foram realizadas. Sem dúvida, foi um marco na nossa organização e contribuiu muito para projetar a construção de políticas públicas nas administrações municipais, aumentando cada vez mais a construção de PPJ, mas também impulsionando a organização de conselhos e secretarias de juventude. Outro momento marcante foram as eleições municipais. O saldo de 9 prefeitos e 373 vereadores com menos de 30 anos eleitos é, certamente, um indicador de que há uma participação significativa de jovens petistas não só nos movimentos e espaços partidários, mas também na disputa institucional.
Os desafios para 2009
Para 2009, os desafios continuam. Ou melhor, se apro-
fundam. É necessário consolidar o novo formato de organização da Juventude do PT. Para o conjunto do Partido e de grande parte de nossa militância, a Juventude ainda é vista como um setorial e é natural que a superação dessa visão não ocorra de forma automática e imediata. Somente por meio de nossas ações é que, passo a passo, construiremos uma nova juventude. Em primeiro lugar, ainda é necessário demonstrarmos a importância e a transversalidade da pauta juvenil. A juventude é negra, branca, trabalhadora, estudante, mulher, gay, rural, urbana, mas, dentro de toda a sua pluralidade, tem como ponto comum o fato de ser a mais afetada pelas mazelas do capitalismo: desemprego, baixos salários, dificuldade de conciliar trabalho e estudo, dentre tantos outros. Em segundo lugar, a JPT deve ter a capacidade de organizar a juventude brasileira, respondendo à sua pluralidade de demandas. Isso se dá por meio de uma forte presença nos movimentos sociais e de sua organização nas bases, também, por meio da consolidação do PT como o partido que, nos governos e mandatos, prioriza os jovens e implementa políticas de juventude, além de fortalecer o seu protagonismo e participação. Para isso, é necessário envolver os jovens gestores e parlamentares na JPT, criar espaços de formulação e formação, bem como acompanhar e auxiliar a formulação, implementação e avaliação das PPJs. Nesta perspectiva, a direção nacional da JPT está formatando uma campanha de apoio à organização de nossas instâncias municipais, a qual proponha ações e atividades que fortaleçam nossa base militante. Este processo deve estar casado com a proposição de grandes campanhas públicas, que tratem dos principais problemas enfrentados pela juventude brasileira. As campanhas podem e devem ser um dos principais instrumentos de diálogo e aproximação dos jovens com a JPT. Devemos também garantir um processo contínuo de formação aliado ao aperfeiçoamento de nossos canais de comunicação, de modo que o nosso crescimento numérico seja acompanhado de um crescimento em capacidade de formulação e intervenção política. Realizaremos ainda uma série de ações, como o encontro nacional de estudantes do PT, seminário da juventude negra do PT, jovens mulheres, juventude trabalhadora, além de contribuir para a rearticulação das juventudes dos paridos de esquerda, promovendo atividades em parceria com esses companheiros, pautando o papel da juventude no desenvolvimento do país. Outra tarefa da juventude petista é dar continuidade ao processo de construção de nossas relações internacionais, pauta que já vem com força no início do ano a partir de nossa presença organizada no Fórum Social Mundial, e ao protagonismo na articulação das juventudes do Foro de São Paulo.
Fortalecer o projeto petista e organizar a juventude
Além das inúmeras tarefas, citadas ou não neste texto, teremos pela frente um grande enfrentamento com a direita, tendo em vista a disputa de 2010. Mais do que nunca, a juventude precisa estar engajada para garantir que continuemos a construir um Brasil melhor para todos e não permitamos que os defensores do Estado mínimo voltem a desmantelar o país. Isso nos recorda que, para além do fortalecimento da nossa intervenção junto à juventude, é necessário estarmos preparados para intervir na política geral partidária, destacando as demandas e pautas juvenis e garantindo a participação de nossos dirigentes jovens no processo de elaboração dos programas de governo e das coordenações de campanha. Se 2008 foi um ano histórico para nós, 2009 deve ser um ano de consolidarmos em ações concretas as formulações que construímos até aqui. Fotos de Eduardo Ogata (1) e Rossana Lana (2 e 3)
AIJ – a construção de outro mundo passa por aqui O Acampamento Intercontinental da Juventude do Fórum Social Mundial – AIJ – existe desde o primeiro FSM, organizado em 2001. Todas as experiências do acampamento foram diferentes. Em 2001, 2002, 2003 e 2005 em Porto Alegre, 2004 na cidade de Mombai/Índia, 2006 em Caracas/Venezuela, 2007 em Nairobi/Quênia, e agora em Belém, certamente, está sendo diferente. As diferenças, resultado do local e das pessoas, com tempos e culturas distintas, estão à frente do processo acampamento. Desde o início, a perspectiva de organizar o AIJ foi de destacar ações e atividades da juventude no processo do FSM, e também contribuir com propostas, as quais a juventude debate e já coloca em prática. O software livre, a economia solidária, a bioconstrução, a autogestão, a saúde preventiva, a comunicação comunitária, o laboratório de conhecimentos livres, a gestão dos resíduos, a alimentação, o uso de moedas de troca, a redução do impacto ambiental, a circulação de informação, a segurança pública e o convívio coletivo eram temas recorrentes no acampamento, e tudo estava dentro da teoria e da prática. Não foi nada 100% perfeito, mas, com certeza, as questões do acampamento foram incorporadas pelo processo do FSM, e uma prova disso foi em 2005, quando o FSM se deslocou para a beira do Lago Guaíba (Porto Alegre), transformando-se também, de certa maneira, em um Acampamento. Assim, a juventude contribuiu para o FSM. O 3º AIJ levou o nome de “A Cidade das Cidades”, que se entendia como uma cidade transitória, gestionada por um conselho próprio e uma lógica de organização própria em constante estado de aprimoramento. A intenção foi superar a cultura política vertical ao compartilhar espaços físicos e simbólicos, abrindo uma perspectiva para reinvenção participativa. A perspectiva foi de construir uma cidade sustentável e, para isso, ocorreu a abordagem da própria sustentabilidade econômica, sociopolítica e ambiental na forma de conceitos como modo de produção, escala, diversidade, entre outros, aplicadas ao espaço urbano a partir de todos os AIJs que aconteceram em Porto Alegre. O resultado disso foi que, até certo ponto, teve sua validade comprovada numa avaliação crítica para uma prática urbanística e social sustentáveis e emancipatórias. O 8º AIJ que acontece em Belém, na Amazônia, também tem seus desafios. Ocorre em plena crise sociopolítica e ambiental no mundo, com muitas perspectivas de conflitos, a exemplo do genocídio do povo palestino em andamento em Gaza, protagonizada por Israel e pelos EUA. E para o espaço do acampamento continuar a ser um local propositivo, é preciso que tanto a organização do espaço quanto os participantes sejam orgânicos na articulação e no debate desses temas. A Juventude do PT tem o desafio de contribuir com esse processo e nessa conjuntura.