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from Revista Únika 56
IPTU 2023: veja calendário de vencimento do imposto no DF
Vencimentodasparcelascomeçaemmaio.Contribuintespodemquitar débito em cota única ou dividir em até seis vezes.
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ASecretariadeEconomiadoDistritoFederaldivulgou,noDiárioOficial(DODF)destaquinta-feira(15),ocalendário oficialparapagamentodoImpostodePropriedadePredialeTerritorialUrbana(IPTU)de2023.
Adívidapoderáserpagaemcotaúnicaouematéseisvezes.Ovencimentodasparcelascomeçaapartirde15de maiode2023,adependerdainscriçãodoimóvel.NomesmoboletodoIPTU,haverácobrançadaTaxadeLimpeza Pública(TLP).
Veja o calendário: DatasdevencimentodoIPTUedaTLPconformeoalgarismodainscriçãodoimóvelnoCIDF
Contribuintes que efetuarem o pagamento integral do IPTU e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até a data do vencimento da cota única terão desconto de 10%.
O pagamento poderá ser feito nos bancos, postos do Na Hora e pontos de atendimento da Receita do Distrito Federal.
Reajuste de IPTU e IPVA
Na última sessão da Câmara Legislativa do Distrito Federal, na terça-feira (13) os distritais aprovaram reajustes nos dois tributos, mas em percentuais menores que o proposto pelo GDF. Para o IPVA, o projeto dogovernadorIbaneisRocha(MDB) previaaumentodeaté17%.
No entanto, o texto aprovado foi uma emenda dos deputados Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT) e Fábio Felix (Psol), que reduziu o percentual para 5,97%.
Os deputados também aprovaram uma extensão, até 2025, da isenção do IPVA para veículos de representações diplomáticas e organismos internacionais; para pessoas com deficiência, e carros com mais de 15 anos de fabricação, en-
O calendário do IPVA 2023

tre outros. A proposta é do deputadoDelmasso(Republicanos).
NocasodoIPTU,ocorreuomesmo. A proposta do GDF previa aumento de 7,19%, mas uma emenda do mesmo grupo de deputados da oposição, aprovada pela Casa, limitouoreajustedoimpostoaoÍndice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de dezembro de 2021 a novembro de 2022, que ficou em 5,97%.
Segundo o texto, esse percentualdeveráseraplicadodesdequeas característicasfísicasejurídicasdo imóvel se mantenham as mesmas.
DFédefinidodeacordocomofinaldaplacavei-