Letícia Pontes Bezerra
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS – CCT CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
CENTRO DE APOIO E ABRIGO LIBERTAR PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
LETÍCIA PONTES BEZERRA FORTALEZA - CE/ 2021.1
LETÍCIA PONTES BEZERRA
CENTRO DE APOIO E ABRIGO LIBERTAR PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
“Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Fortaleza como requisito parcial para obtenção do título de Arquiteta e Urbanista.” Aprovado em: ___/___/____
Banca Examinadora
___________________________________ Prof. Mayra Soares Mesquita Mororó Universidade de Fortaleza - Orientadora
____________________________________ Prof. Milena Baratta N A Rodriguez Universidade de Fortaleza
____________________________________ Beatriz Magalhães Carneiro Arquiteta Convidada
Resumo
Abstract
O projeto arquitetônico Centro de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica objetiva dar suporte e prestar serviços de atendimento humanitário às mulheres vítimas de violência na cidade de Fortaleza, Ceará. Para tal, nesse espaço serão oferecidos serviços que potencializam o processo de recuperação da autoestima e autonomia dessas mulheres, além de oferecer-lhes uma arquitetura que cause sensação de acolhimento. O terreno escolhido para a implantação do projeto, possui área de 16.393 m², e está localizado no Bairro Maraponga, Regional 10, este possui localização central e de fácil acesso para pessoas vindo de outras regionais, tendo sido escolhido devido a sua acessibilidade, bem como, a escassez de centros como este na região. Diante disso, o presente projeto possui cinco setores, são estes: administrativo, acolhimento, abrigo, capacitação e serviços. Por fim, as propostas projetuais unem o tratamento psicológico e físico à reinserção social das vítimas, logo, a arquitetura torna-se favorável ao atendimento e serviços disponibilizados tendo papel fundamental na recuperação desses indivíduos, ao se utilizar de ferramentas que propõem sensações de acolhimento, segurança e empoderamento.
The architectural project of the Support Center for Women Victims of Domestic Violence aims to support and offer humanitarian assistance to women victims of violence in the city of Fortaleza, Ceará. To achieve that, the center will provide means to aid the process of recovering these women's self-esteem and autonomy, while displaying an structural design which evokes a welcoming feeling. The lot chosen for the implementation of the project is 16,393 m², located in the Maraponga District, Regional 10, having been chosen due to its accessibility, as well as the scarcity of similar centers in the area. For that reason, this project involves five sectors, namely: administrative, reception, shelter, training and services. Finally, this project aims at uniting psychological and physical treatment to the social reintegration of victims, hence, the architecture becomes suitable to the care and services provided, playing a fundamental role in the recovery of these individuals, by using tools that offer feelings of welcome, security and empowerment.
Palavras-chave: Mulheres; Arquitetura; Acolhimento; Violência; Empoderamento; Ressignificação; Segurança.
Palavras-chave: Women; Architecture; Reception; Violence; Empowerment; Resignification; Security.
Agradecimentos Após seis anos na graduação do curso de Arquitetura e Urbanismo, encerro esta longa jornada de altos e baixos, mas com o coração cheio de gratidão por todo o caminho percorrido e por aqueles que me incentivaram e colaboraram de alguma forma para meu crescimento pessoal e profissional. Agradeço, primeiramente, aos meus pais e familiares, Landri, Celeste, Aline, Marcos, Vinícius, Roger, Fábio e Alexandre, por toda a dedicação e esforço que tiveram para me dar uma boa educação e formação acadêmica. Agradeço também pela compreensão que eles tiveram com minhas ausências por conta deste semestre tão árduo na realização do meu Trabalho de Conclusão de Curso. Minha gratidão também à minha cachorrinha, Flor, que chegou em nossa casa em um época tão difícil e trouxe leveza para os momentos de estresse. Sou muito grata ao meu namorado, Ítalo, por toda a escuta, pela feliz companhia e por todas as palavras de apoio quando eu me senti desestimulada, pois elas me ajudaram bastante e me trouxeram novamente o foco. Meu agradecimento às minhas amizades externas ao curso, Juliana, Patrícia e Amanda, as quais mantenho há anos e estão presentes em vários momentos da minha vida. Agradeço também às amizades que construí no curso, em especial, Natasha e Carol, com as quais tive a oportunidade de trabalhar em várias disciplinas, ajudando umas às outras. Minha gratidão à minha orientadora do Trabalho de Conclusão de Curso, Mayra Soares, que é uma ótima professora e profissional, por toda a sua dedicação, compreensão e auxílio comigo durante esta caminhada. Por fim, agradeço à Universidade de Fortaleza e à todos os professores que tive ao longo dos semestres, por propiciar toda uma estrutura de salas, materiais, bibliografias, conhecimentos e aprendizados excelentes.
Lista de Figuras Figura 1: Conquista do voto feminino no mundo. Pg 22.
Lista de Mapas
Mapa 1: Comparativo de taxas de feminicídios registrados no Brasil em 2019/2020. Pg. 27.
Figura 2: Trajetória das lutas femininas por direitos no Brasil. Pg 24. Mapa 2: Casos de feminicídio no Ceará em 2018. Pg. 31. Figura 3: Manifestação em prol da igualdade e equidade de gênero em Curitiba no Dia Internacional da Mulher, 2018. Pg. 25. Figura 4: Arte referente à rotina de violência. Pg. 32.
Mapa 3: Casos de feminicídio no Ceará em 2019. Pg. 32. Mapa 4: Mapa de Fortaleza com a SR10 em destaque. Bairro Maraponga circulada. Pg. 41.
Figura 5: Horta cultivada pelas próprias mulheres do Centro de Oportunidades. Pg. 35. Mapa 5: Bairro Maraponga. Terreno escolhido em roxo. Pg. 41. Figura 6: Fachada do Centro de Oportunidades mostrando as técnicas construtivas. Pg. 38. Figura 7: Implantação do Centro de Oportunidades para Mulheres. Pg. 36.
Mapa 6: Mapa de equipamentos públicos na SR 10. Maraponga em destaque. Pg. 41.
Figura 8: Fachada Casa da Mulher Brasileira em Fortaleza, CE. Pg. 37
Mapa 7: Zoneamento do terreno e do entorno e condições climáticas. Pg. 44.
Figura 9: Perspectiva Esquemática da Casa da Mulher Brasileira. Pg. 38.
Mapa 8: Uso e Ocupação do Solo e Classificação Viária. Pg. 46.
Figura 10: Pátio interno Casa da Mulher Brasileira, Fortaleza. Pg. 39.
Mapa 9: Setorização dos espaços, acessos e condições climáticas. Pg. 54
Lista de Gráficos
Gráfico 1: Porcentagem dos agressores. Pg. 25. Gráfico 2: Violência contra a mulher em Fortaleza. Pg. 42.
Lista de Tabelas Tabela 1: Crimes sexuais no Ceará em 2019. Pg. 32. Tabela 2: Fluxograma dos setores e espaços livres do terreno. Pg. 51.
Sumário
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3
4
Introdução
Referencial Conceitual
Referencial Projetual
Proposta Conceitual
1.1. Introdução - pg. 15
2.1. Contexto da desigualdade e lutas por
3.1. Centro de Oportunidades para Mulheres
4.1. O Terreno Proposto - pg. 41
1.1.1. Contextualização/Justificativa - pg. 15
direitos - pg. 21
em Ruanda - pg. 35
4.2. Condicionantes sociais, físicas e
1.2. Objetivos da Pesquisa - pg. 17
2.1.1. A desigualdade de gênero no Brasil e
3.2. A Casa da Mulher Brasileira - pg. 37
ambientais e os equipamentos urbanos - pg. 43
1.2.1. Objetivo Geral - pg. 17
suas raízes históricas - pg. 21
4.3. Diretrizes Projetuais e o Partido - pg.48
1.2.2. Objetivos Específicos - pg. 18
2.1.2. A violência contra a mulher e suas várias
4.4. Fluxograma, programa de necessidades e
1.3. Procedimentos de Pesquisa - pg. 18
faces - pg. 24
setorização dos espaços do terreno - pg. 49
2.1.3. Legislação, centros de apoio à mulher e o enfrentamento à violência - pg. 28 2.1.4 A violência contra a mulher no estado do Ceará - pg. 31
5 O Projeto 5.1. Centro de Apoio e Abrigo Libertar - pg. 58 5.2. Planta de Locação - pg. 60 5.3. Planta de Situação e Locação - pg. 62 5.4. Planta de Implantação - pg. 64 5.5. Cortes Gerais - pg. 66 5.6. Blocos 1 e 2: Administrativo e Acolhimento pg. 68 5.7. Bloco 3: Capacitação - pg. 82 5.8. Bloco 4: Restaurante - pg. 100 5.9. Bloco 5: Abrigo - pg. 112 5.10. Bloco 6: Café - pg. 130 5.11. Detalhamento - pg. 138
6 Considerações finais - pg. 150
7 Referências Bibliográficas - pg. 151
1.1. Introdução 1.1.1. Contextualização/Justificativa O preconceito de gênero tem se mostrado, ao longo das últimas duas décadas, um fato bastante preocupante, sobretudo no Brasil, e muito debatido midiaticamente e nas universidades, pois ele aliado à visão hierárquica do homem sobre a mulher como consequência do patriarcado, que nada mais é que uma relação de poder imposta institucionalmente e culturalmente reproduzido há gerações, trouxeram sequelas graves ao longo dos séculos, como a violência contra a mulher. Esta temática tem gerado bastante mobilização por parte das mulheres contra tal modelo de sociedade. A violência contra a mulher acontece quando a pessoa do sexo feminino é impedida
1
por alguém de exercer seus direitos fundamentais e de desfrutar da sua liberdade, afetando sua dignidade e autoestima. Esta problemática ocorre em todo o mundo, atingindo mulheres de todas as idades, etnias, classes sociais, graus de instrução, orientação sexual e civilizações, sendo de várias formas, seja física, emocional, sexual ou psicológica.
Introdução
O fato da violência de gênero estar enraizada na cultura depende de uma ideologia ainda dominante que lhe dá sustentação, começando dentro de casa onde os papéis de gênero são definidos desde a infância, pautados em condições que propiciam o abuso de poder do homem, além disso os adultos ensinam aos meninos um modelo de masculinidade viril que, na vida adulta, afetará às mulheres. Devido a desigualdade de gênero ser padrão estabelecido há séculos e naturalizado na sociedade, milhares de mulheres que sofrem agressões, na maioria das vezes, não reconhecem como tal, principalmente se vier por parte do seu companheiro, fazendo com que se elas permaneçam junto ao agressor. Ainda que a vítima reconheça a agressão, há uma pressão por parte das pessoas à sua volta para que ela não denuncie e, mesmo que a denúncia ocorra, muitas vezes elas são desacreditadas, excessivamente questionadas, humilhadas ou desestimuladas, ocorrendo a desistência do caso por parte da mesma. 15
Por conta disso, essa desigualdade vem sendo questionada e combatida ao longo
Na capital cearense encontram-se Casas Abrigo que acolhem vítimas de violência
das décadas, produzindo alterações na configuração das relações humanas,
doméstica, assim como também oferecem serviços de saúde e assistência social.
principalmente em relação ao papel da mulher na sociedade e tornando-a
Porém os profissionais atuam em diferentes setores e são inseridos em serviços
protagonista da própria vida.
específicos, ocorrendo uma baixa resolutividade e praticidade dos serviços, já que há fragmentação da rede dos mesmos.
A primeira luta feminista – termo que ganhou notoriedade na última década e que se refere às mulheres que almejam a igualdade entre os sexos – é demarcada no final
Dessa forma, a justificativa para a escolha do tema deste Trabalho de Conclusão de
do século XIV e início do XX pelas reivindicações sufragistas, nas quais as mulheres
Curso é a necessidade da existência de um Centro de Apoio na cidade de Fortaleza
lutavam para ter a cidadania política, como o direito ao voto. Posteriormente, no
voltado às mulheres violentadas, com a finalidade de oferecer acolhimento,
período das duas Grandes Guerras, os homens passaram a ser convocados para
acompanhamento psicológico, de saúde e jurídico, facilitando a articulação de cada
representar o seu país, o que fez com que as mulheres se inserissem no mercado de
setor e o acesso a esses, em um espaço seguro e com arquitetura humanizada e
trabalho. No entanto, o sistema de favorecimento masculino permaneceu à medida
aconchegante, trazendo boas sensações para essas mulheres, além de aulas
que as mulheres foram ganhando espaço na sociedade, havendo uma necessidade
profissionalizantes que busquem resgatar a autoestima e autonomia delas.
cada vez maior de resgatar a autoridade e o poder masculinos em relação às 1.2. Objetivos da Pesquisa
mesmas, tornando a violência de gênero mais aceitável, reforçada pelos jornais da época.
1.2.1. Objetivo Geral
A intensa mobilização das pessoas, que exigiam ações políticas, fez com que as
Elaborar um projeto arquitetônico de um Centro de Apoio às Mulheres Vítimas de
lutas contra a violência doméstica ganhassem visibilidade e esta passasse a ser
Violência Doméstica.
crime e violação dos direitos humanos. Assim, convenções internacionais O projeto arquitetônico visa dar suporte e prestar serviços de atendimento
pressionaram vários países a introduzir mecanismos de combate à violência contra a
adequados e humanitários, proporcionar a elas o desenvolvimento de capacidades a
mulher, dentre eles o Brasil, que, em 2006, criou a Lei Maria da Penha, sendo até
fim de alcançar a autonomia pessoal e social, além de oferecer-lhes uma arquitetura
hoje o principal instrumento de defesa à mulher no país.
que provoque sensação de acolhimento, facilitando o processo de recuperação da O Brasil ocupa a quinta posição no índice de homicídios femininos em um ranking de
autoestima, autonomia e autoconfiança das mulheres.
83 países, de acordo com um estudo realizado em 2016 ONU Mulheres Brasil, pelo Para chegar ao projeto arquitetônico, este trabalho identificou informações acerca
Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas e pelo governo brasileiro. No que
das questões de gênero e violência doméstica no Ceará bem como apontou em
diz respeito às cidades do Nordeste brasileiro, Fortaleza está na terceira posição em
quais áreas de Fortaleza estes fatos estão mais presentes. Estes dados
violência contra a mulher, ficando atrás de Salvador e Natal, respectivamente. Este
direcionaram a escolha do terreno para a implantação do Centro de Apoio às
estudo foi desenvolvido pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e pelo Instituto
Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.
Maria da Penha (IMP), contando com o apoio da ONU Mulheres.
16
17
1.2.2. Objetivos Específicos ❖
Coletar informações sobre o histórico da desigualdade de gênero no Brasil;
❖
Coletar dados sobre a violência contra as mulheres no estado do Ceará;
❖
Pesquisar mapas e estatísticas das principais áreas onde ocorre violência doméstica na cidade de Fortaleza;
❖
Escolher o local onde será mais favorável a aplicar o projeto;
❖
Desenvolver o programa de necessidades para o Centro;
❖
Buscar referências em projetos similares;
❖
Propor um projeto de um Centro de Apoio a fim de abrigar as vítimas e oferece-lhes atendimento jurídico e psicológico.
1.3. Procedimentos de Pesquisa Esta fase de coleta de informações abrange, primeiramente, a coleta de dados estatísticos sobre a violência doméstica no estado do Ceará, para assim chegarmos na cidade de Fortaleza e observarmos quais das áreas que mais ocorrem a violência de gênero na cidade para em seguida ser escolhido e estudado o terreno onde será posto o Centro de Apoio e depois compreender a conformação dos espaços e como acontece a relação dos diferentes setores no projeto. Como procedimentos de pesquisa e análise, buscou-se informações de trabalhos de graduação de Arquitetura e Urbanismo de mesmo tema e do curso de Serviços Sociais. Além disso, pesquisou-se acerca de análises e estatísticas sobre violência doméstica em publicações e projetos do Governo Federal, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, assim como cartilhas disponibilizadas pelo IBGE sobre questões de gênero, mapa de violência no Brasil em 2012 da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e do Centro Brasileiro de Estudos Latino Americano (CEBELA) e estudo sobre as condicionantes sociais.
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A fim de se compreender melhor a noção sociocultural de gênero e sexo, citemos a histórica frase de Simone de Beauvoir (1967) “não se nasce mulher, torna-se mulher”, onde o primeiro trata-se de uma construção estabelecida há séculos na sociedade e que continua sendo perpetuado, enquanto o segundo refere-se à condição biológica determinada no nascimento. Sendo assim, ainda que sejam diferentes conceitos, há uma estreita relação entre os mesmos, pois a edificação de gênero vem a partir da idealização e da expectativa que uma sociedade tem sobre o sexo masculino e feminino, utilizando a biologia como explicação para moldar a conduta do que é “ser homem” e “ser mulher”.
2.1. Contexto da desigualdade e lutas por direitos 2.1.1. A desigualdade de gênero no Brasil e suas raízes históricas
2 Referencial Conceitual
No Brasil, a desigualdade de gênero foi iniciada na época Colonial e está diretamente ligado ao processo de miscigenação. As vidas das mulheres brancas – portuguesas e descendentes – eram restritas à igreja, à família e ao lar, ao passo que eram educadas com pudor e submissão para o casamento, sem participação social, intelectual ou política. Dessa forma, os homens brancos, mantinham relações sexuais com as indígenas e africanas, as quais eram enxergadas de forma a satisfazer os mesmos, enquanto suas esposas deviam tolerar as traições. No Brasil império, o papel da mulher na sociedade não mudou muito em relação à época Colonial, já que as mulheres ainda eram culturalmente vistas como “propriedade” dos homens. Um exemplo disto foi a Lei Comercial de 1850, que proibia que as pessoas do sexo feminino participassem do comércio sem a permissão dos maridos. No início do século XX, as mulheres passaram a se destacar na área da política e nas demais, entretanto trabalhavam sob condições absurdas, como o dobro da jornada de trabalho em relação ao homem, que nessa época a carga horária já havia sido reduzida para 8 horas, além de serem abusadas pelos supervisores, não possuírem férias remuneradas e segurança no trabalho. Esses motivos levaram as mulheres a reivindicarem seus direitos nas assembleias. 21
Manifestações no Brasil como a Greve das Costureiras, em 1907, buscavam
Tais fatos colaboraram para a conquista de um local de mais destaque na estrutura
melhores condições de trabalho nas fábricas, sobretudo, nas têxtil, as quais haviam
das relações sociais e de gênero no País, o que culminaram em movimentos pela
predominância feminina.
anistia, pelo custo de vida, pelo direito ao divórcio e por creches para todas as mulheres que trabalham ao mesmo tempo que são mães.
A fim de poderem ter um local onde pudessem expressar suas opiniões, lutar pelo sufrágio feminino, por sua emancipação e por sua representação no setor de
Além disso, foram adotadas de planejamento familiar, como a distribuição de
prestação de serviços, em 1910, foi criado o Partido Republicano Feminino. Anos
anticoncepcionais para as mulheres carentes, ocasionando a baixa da taxa de
mais tarde, em 1932, no Governo Vargas, é garantido o direito de voto feminino e a
natalidade. A partir dessas medidas surgiram debates entre grupos a favor e contra o
candidatura de mulheres, sendo inseridas essa conquista no Código Eleitoral
controle da fertilidade, pois não só envolviam questões de gênero e escolha, como
Provisório. No entanto, durante o Estado Novo, o então Presidente dissolveu o
também envolviam questão econômica e racial, já que a distribuição dos
Congresso, ilegalizou os partidos políticos e suspendeu os direitos de voto de todos
anticoncepcionais
os cidadãos, medidas que permaneceram até 1945, após a renúncia de Vargas. De
afrodescendentes.
foi
majoritariamente
voltada
às
mulheres
pobres
e
acordo com Hahner (1990), apenas a partir da metade da década de 70 que surge Devido à pressão popular, a Ditadura Militar estava perdendo força, tanto é que em
um novo movimento de luta das mulheres, o qual é resultado de três influências, a
1975, o então Presidente Geisel iniciou a abertura a uma maior liberdade ao
mulher na religião, na política e na economia. Esse movimento contou com mulheres
movimento político, onde feministas sustentavam a oposição. Além disso, as Nações
de classe alta, universitárias e mulheres pobres.
Unidas buscavam acabar com a desigualdade de gênero nos países, apoiando o Dia Figura 1: Conquista do voto feminino no mundo. Fonte: Livro Mulheres na Luta, 150 Anos Em Busca de Liberdade, Igualdade e Sororidade, de Marta Breen e Jenny Jordahl.
Internacional da Mulher, 8 de março, relembrando todas as lutas femininas e conquistas adquiridas. O crescimento do número de mulheres escolarizadas e com ensino superior deu lugar à mulher na economia, segundo Alvarez (1989), em 1980, os números de homens e mulheres universitários do Brasil já eram praticamente os mesmos, os quais 689.000 eram homens e 663.000 eram mulheres. No período de Ditadura Militar, as principais conquistas femininas foram a criação da Fundação das Mulheres do Brasil, a aprovação da Lei do Divórcio, e a criação do Movimento Feminino pela Anistia em 1975.
Segundo Larch (1982), as religiões afro-brasileiras deram apoio às mulheres,
Segundo Mansbridge,"quando as feministas escrevem, se unem, agem em conjunto
principalmente às mais pobres, como uma compensação pela ausência poder,
e leem o que outras feministas escrevem, suas teorias ganham significados, pois as
direitos e representatividade que elas exerciam na sociedade. A religião católica
fazem pensar e as experiências de transformações pessoais e interações tornam-as
também reformulou o arquétipo de Maria, dando assim um lugar à mulher em papéis
interiormente responsáveis”.
de liderança e aconselhamento. Neuhouser (1989) diz que foram concedidas às mulheres uma libertação por meios de rituais de possessão espiritual, onde "uma mulher que é possuída está ‘livre’ para desobedecer seu cônjuge quando os desejos dele conflitam com aqueles dos espíritos". 22
23
Figura 2: Trajetória das lutas femininas por direitos no Brasil. Fonte: SESC RJ. Março Delas.
2.1.2. A violência contra a mulher e suas várias faces A violência contra a mulher é uma violação de caráter físico, psicológico, verbal,
Figura 3: Manifestação em prol da igualdade e equidade de gênero em Curitiba no Dia Internacional da Mulher, 2018. Fonte: QueroBolsa. Vestibular e Enem. 2021.
emocional e sexual, a qual as pessoas do sexo feminino vêm sofrendo ao longo dos séculos, muitas vezes, dentro de suas casas, por seus companheiros, pais ou irmãos. Dito isso, de acordo com o estudo feito pelo IPEA, m 2015, o Brasil é o 5º
Gráfico 1: Porcentagem dos agressores. Fonte: Instituto de Pesquisa DataSenado/Observa tório da Mulher Contra a Violência.
país, dentre 83 outros, que mais mata mulheres. D’AGOSTINO (2015) “Feminicídio é o homicídio da mulher por um conflito de gênero, ou seja, por ser mulher. Os crimes são geralmente praticados por homens, principalmente parceiros ou ex-parceiros, em situações de abuso familiar, ameaças ou intimidação, violência sexual, ou situações nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos do que o homem. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada divulgou, em 2012, dados que apontaram 50 mil mil notificações de estupro por ano no Brasil e estimou-se que
Todos esses dados nos mostram os reflexos que a construção da sociedade
correspondia a apenas 10% do total. Já segundo o Ministério da Saúde, dado
patriarcal nos deixou, na qual apenas o fato de ser mulher implica em maior risco de
divulgado em 2019, a cada quatro minutos uma mulher é agredida e a cada oito
sofrer a violência e que ciclo é difícil de se quebrar. No caso do gráfico acima, é
horas uma é morta. Ainda, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública,
possível analisar que entre os anos de 2011 e 2019 houve um aumento de 26% nos
registrou-se um aumento de 4% no crime de feminicídio entre 2017 e 2018,
crimes de violência contra a mulher provocados por ex companheiros.
enquanto houve diminuição de 10% em homicídios no país nesse mesmo período. Ainda que porcentagem de agressões cometidas por atuais companheiros tenha caído ao longo desses anos, o quadro atual ainda é preocupante, pois muitas mulheres não denunciam seus agressores e há uma série de motivos que colaboram, como as ameaças sofridas caso denunciem, a dependência financeira e o julgamento da sociedade. 24
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Segundo Nelson (1996), há uma conscientização da violência contra a mulher,
A média de feminicídios por 100 mil mulheres em 2020 foi de 1,18, quase igual a
porém a indiferença em muitas localidades faz com que a maioria dos casos sejam
taxa do ano anterior, de 1,19. Os estados que apresentaram as maiores taxas foram
arquivados e esquecidos.
o Mato Grosso (3,54) e Roraima (2,95), possuindo juntos o triplo da média dos outros estados mais o Distrito Federal.
O artigo 7 da Lei 11.340/2006, mostra os tipos de violência no âmbito doméstico. Os quais: violência física, que causa intencionalmente dano e envolve agressão direta contra à mulher próxima ao agressor, geralmente a companheira; violência psicológica, é qualquer conduta que cause à mulher dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou mesmo vise controlar suas emoções; violência sexual, é qualquer conduta que force, por meio de intimidação, força física, ameaça ou coação a mulher a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual que ela não queira; violência patrimonial, ocorre quando a mulher passa a não ter controle sobre seus próprios bens, ficando cada vez mais dependente do parceiro; violência moral, que é qualquer forma de agredir à dignidade da mulher, utilizando, o agressor, de calúnia, difamação ou injúria contra a vítima. Em março de 2020, uma série de casos de vítimas de COVID-19 surgiu no Brasil, ocasionando em várias medidas de prevenção e distanciamento social por parte principalmente dos Governadores dos respectivos estados, como forma de minimizar o número de casos no país e garantir a segurança das pessoas. No entanto, o que pouco se fala, é que inúmeras mulheres tiveram que fazer lockdown - termo utilizado internacionalmente para o distanciamento social rígido dentro de casa - com seus familiares agressores, sobretudo seus cônjuges, ocorrendo aumento de casos de feminicídio em mais da metade dos estados do país. . De acordo com o mapa ao lado, 16 estados contam com taxas acima da média, os mesmos 16 correspondem à 45% das mulheres de todo o Brasil e, juntos, foram responsáveis por 735 feminicídios no período de janeiro até dezembro de 2020, correspondentes à 61% deles. Mapa 1: Comparativo de taxas de feminicídios registrados no Brasil em 2019/2020. Fonte: Instituto Azmina. Ilustração: Fernando Álvarus/Amazônia Real.
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2.1.3. Legislação, centros de apoio à mulher e o enfrentamento à violência
De acordo com o Art. 5º, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão,
O ativismo, as denúncias e as reivindicações dos movimentos feministas ao longo
sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: I - No âmbito da
das décadas, contribuíram para o reconhecimento das questões de gênero e da
unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de
carência de políticas públicas, programas e serviços que pudessem auxiliar as
pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas; II -
mulheres. Por conta disso, foi criada em 1977 a primeira Casa Abrigo, em Londres,
No âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que
na Inglaterra, a fim de servir como um local de encontro para mulheres que
são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por
buscavam ajuda para seus problemas cotidianos, mas ao longo do tempo tornou-se
vontade expressa; III - em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor
um abrigo para proteger e acolher as mulheres que frequentavam aquele lugar das
conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.
violências sofridas em sua casa. A ideia de um abrigo para socorrer as vítimas de
(BRASIL, Lei nº 11.340, 2006)
violência doméstica foi reproduzida em vários países, como o Brasil. O artigo 35 cita quais são os mecanismos que podem ser criados como forma de No final da década de 1990, o programa Combate à violência contra as mulheres,
enfrentar a violência doméstica, são eles centros de atendimento integral e
permitiu que houvesse o aumento do número de casas-abrigo para as vítimas, a
multidisciplinar para atendimento de mulheres e seus dependentes, casas-abrigo,
ampliação do número de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher
delegacias especializadas, núcleos de defensoria pública, serviços de saúde e
(DEAMs), pesquisas sobre os serviços e o perfil das mulheres atendidas. Em 2004,
perícia médico-legal especializados, programas e campanhas para combater a
ocorreu a primeira Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, que produziu
violência doméstica e centros de reabilitação para agressores.
diretrizes que orientavam a elaboração do primeiro Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, resultando no serviço de Central de Atendimento à Mulher e no
Leila Garcia, responsável pela pesquisa do IPEA sobre feminicídio, diz que apesar
anteprojeto de lei que mais tarde tornou-se a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei
dos avanços que a Lei Maria da Penha trouxe na responsabilização e prevenção da
Maria da Penha. Antes da criação da Lei, a coragem de denunciar se deparava com
violência contra a mulher, anda há necessidade de uma mudança na sociedade
a ineficácia da pena ao agressor, já que em certas ocasiões bastavam cestas
brasileira. (GARCIA, 2013).
básicas como punição. Rede de Atendimento à Mulher e Enfrentamento da Violência Doméstica Lei nº 11.340/2006 De acordo com dados do Governo Federal, de 2014, são 1.027 serviços A Lei Maria da Penha engloba como violência a física, sexual, psicológica, moral e
especializados de atendimento à mulher em situação de violência doméstica em
patrimonial, e abrange medidas preventivas, assistenciais, punitivas, educativas e de
todo o Brasil, e esses serviços buscam oferecer “políticas que garantam o
proteção à mulher e aos filhos. A Lei também obriga a saída do agressor de casa,
empoderamento das mulheres e seus direitos humanos, a responsabilização dos
assegura o direito de a mulher reaver seus bens e cancelar procurações feitas em
agressores e a assistência qualificada às mulheres” (BRASIL, 2014).
nome do agressor, além do direito de se afastar do trabalho por seis meses, sem perder o emprego, desde que constatada a necessidade de manutenção de sua integridade física e psicológica.
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Casa da Mulher Brasileira
2.1.4. A violência contra a mulher no estado do Ceará
A primeira sede foi criada em 2015, em Campo Grande, e difundiu-se em vários
Uma pesquisa feita pelo G1, em 2019, pelo Monitor da Violência, mostra que em
estados do país, tendo sido inaugurada uma sede em Fortaleza, Ceará, três anos
2018 o Ceará foi o segundo estado do país mulheres foram mais assassinadas,
mais tarde, e objetiva facilitar o acesso da mulher a equipamentos para o
possuindo 447 homicídios dolosos contra as mesmas e 30 casos considerados
enfrentamento à violência doméstica, além do empoderamento da mulher e sua
feminicídios, perdendo apenas para o estado de São Paulo.
autonomia financeira. De acordo com os dados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Conta
com
acolhimento
e
triagem;
Atendimento
psicossocial;
Delegacia
Estado do Ceará (SSPDS), conforme mostram os mapas abaixo, houve aumento no
Especializada de Atendimento à Mulher; Sala de investigação; Sala de
número de casos de feminicídio em 2019, no qual 34 mulheres foram vítimas deste.
reconhecimento de suspeito; Duas celas provisórias; Ministério Público; Juizado e
Em comparação a 2018, registradas 30 ocorrências, o aumento foi de 13%, segundo
vara especializada; Defensoria Pública; Promoção de autonomia econômica; Central
a análise foi feita pelo Observatório de Segurança do Ceará.
de transportes; Brinquedoteca, para o acolhimento de crianças de 0 a 12 anos; Casa de Passagem, alojamento provisório onde mulheres e filhos em situação de vulnerabilidade ou risco iminente de morte por violência doméstica que não têm para onde ir e atendimento de saúde. Serviços de Acolhimento Institucional para mulheres vítimas de violência doméstica O acolhimento é destinado às famílias e/ou às mulheres para que se garanta sua proteção integral, podendo as vítimas permanecerem abrigadas de 90 a 180 dias. As Diretrizes estabelecem o acolhimento de mulheres, acompanhadas ou não de filhos, e que vivam em situação de risco de morte ou ameaças por causa da violência doméstica. Casas Abrigo Mapa 2: Casos de feminicídio no Ceará em 2018. Fonte: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará.
Atendem e acolhem mulheres em caráter emergencial, oferecendo moradia protegida e atendimento multiprofissional para elas, a fim de garantir sua integridade física e psicológica e fortalecer a sua autonomia. Há duas no estado do Ceará, uma municipal e outra estadual com endereços sigilosos.
30
31
Ana Letícia Lins, pesquisadora do Observatório e integrante do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (LEV-UFC) afirma que há uma carência na transparência das ações da segurança pública em relação ao feminicídio e sugere que há uma invisibilização dos dados referentes ao feminicídio em apresentação pública para a população. A Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza aponta o alcoolismo, as drogas, o desemprego e a situação financeira como potencializadores da violência. As cidades de Fortaleza, Juazeiro e Sobral possuem o Grupo de Apoio às Vítimas de Violência (Gavv) da Polícia Militar do Ceará, que atua preventivamente e acompanham as vítimas de violência doméstica. Além disso, ao todo, o estado do Ceará tem dez Delegacias de Defesa da Mulher, que estão localizadas Fortaleza, Pacatuba, Caucaia, Maracanaú, Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte, Icó, Sobral e Mapa 3: Casos de feminicídio no Ceará em 2019. Fonte: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará.
Quixadá. No caso da primeira cidade, a Delegacia da Mulher está relacionada ao complexo da Casa da Mulher Brasileira, onde estão os serviços especializados da
Em relação à violência sexual, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, como o Juizado
do Estado do Ceará registrou 1.988 casos no ano de 2019, enquanto em 2018 foram
Especializado da Mulher, Ministério Público, Defensoria Pública e Centro de
contabilizadas 1.790 ocorrências. Segue abaixo a tabela de casos de crimes sexuais
Referência da Mulher.
ao longo dos meses de 2019.
A Defensoria Pública do Estado criou dois Núcleos de Defesa da Mulher a fim de atender as mulheres de Fortaleza, nos quais promovem o acesso da mulher à justiça em que se encontra em situação de violência, prestando assistência jurídica através de orientação e consultoria acerca dos seus direitos. O Centro de Referência e atendimento à mulher em situação de Violência Doméstica e Sexual e o Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Ceram) dão assistência às mulheres que são vítimas de todo tipo de violência, oferecendo uma equipe de psicólogas, assistentes sociais e advogadas, além de garantir a integridade física das mulheres e de seus filhos menores que não podem voltar para casa pois não há segurança.
Figura 4: Arte referente à rotina de violência. Fonte: Ponte Jornalismo. Tabela 1: Crimes sexuais no Ceará em 2019. Fonte: SIP/GEESP/SUPESP/SSPDS.
32
33
3.1. Centro de Oportunidades para Mulher em Ruanda O Centro de Oportunidades para Mulheres é um projeto de centro comunitário realizado, em 2003, por Sharon Davis Design, localizado em Kayonza, Ruanda e possuindo uma área construída de 2.200 m². A criação do Centro de Oportunidades, tendo colaboração da Women For Women International – organização que ajuda mulheres sobreviventes de guerras a refazerem suas vidas – visou incentivar as mulheres, por meio da educação e do aprendizado de novas habilidades, a atingirem a capacitação para o trabalho e a autonomia. Além disso, o projeto também objetivou criar uma arquitetura que facilitasse a troca e interação entre as ruandeses. Desta forma, os espaços das atividades foram projetados em formato circular, lembrando pequenas aldeias locais e fazendo do espaço mais seguro. Figura 5: Horta cultivada pelas próprias mulheres do Centro de Oportunidades. Fonte: ArchiDaily, 2013.
3 Referencial Projetual
O Centro conta com uma fazenda a qual as mulheres produzem e comercializam os seus bens e alimentos, sendo, portanto, não somente uma maneira de se ocupar, mas também de gerar renda. O projeto utilizou materiais padrões locais, principalmente o tijolo de barro, produzido pelas ruandeses. Além disso, o Centro de Oportunidades para Mulheres utiliza outras ideias sustentáveis, como telhado adaptado para o aproveitamento e tratamento de águas pluviais, a reutilização dos dejetos dos animais para a produzir biogás e banheiros de compostagem. A arquitetura vernacular projetada no Centro contém alvenarias de tijolos perfurados, criando um ambiente que desperta sensação de privacidade e familiaridade ao mesmo tempo que facilitam a entrada de ventilação natural e protege da irradiação solar. 35
3.2. A Casa da Mulher Brasileira A Casa da Mulher Brasileira (CMB) foi um projeto feito pelos arquitetos Marcelo Pontes, Raul Holfiger e Marcela Laval, em 2015, a partir do Programa Mulher Sem Violência lançado em 2013 pelo Governo Federal. A CMB possui uma área construída de 3.800 m² e serve como um centro de assistência com a finalidade de
Figura 6: Fachada do Centro de Oportunidades mostrando as técnicas construtivas Fonte: ArchiDaily, 2013.
apoiar o enfrentamento da violência doméstica no Brasil, desta forma, o projeto
A implantação do projeto em Kayonza contém salas de aulas isoladas, espaço
possui sedes em várias capitais do país, como Fortaleza, São Paulo, Brasília, entre
comunitário, um comércio onde são vendidos os bens produzidos na fazenda, uma
outras.
cozinha, banheiros e um centro cívico. No entanto, a área que mais chama a atenção no terreno e está localizada no centro das demais edificações é o espaço de celebração, o qual é o local onde as mulheres podem fazer confraternizações. Dessa forma, o projeto tem como principais potencialidades a disposição bem planejada dos ambientes e a efetiva utilização de materiais locais combinadas com uma volumetria inspirada nas aldeias locais. Dessa forma, o Centro de Apoio e Abrigo Libertar traz como referência do Centro de Oportunidades para Mulheres em Ruanda, o uso de materiais locais, como tijolos perfurados, que facilitam a ventilação, assim como também a inspiração da relação
Figura 8: Fachada Casa da Mulher Brasileira em Fortaleza, CE. Fonte: CearáAgora, 2019.
dos blocos com os espaços livres e a presença de horta.
A CMB integra e ampla em um único lugar os serviços públicos existentes direcionados às mulheres que sofrem violência doméstica de seus parceiros ou familiares, como áreas de saúde, justiça, segurança, assistência social, e até mesmo área de autonomia econômica, ofertando oportunidades às mulheres de adquirir autonomia e capacitação financeira. Esta concentração dos serviços e atendimentos em um único centro torna-se o ponto forte do projeto, visto que exclui a necessidade de a vítima ter de se deslocar de um local a outro em busca dos atendimentos necessários, evitando que assim se exponha a um possível encontro com o agressor. Além disso, o projeto contempla um espaço aconchegante, seguro e humanizado, uma sala multiuso que é um espaço destinado à realização de encontros, reuniões, oficinas e apresentações teatrais e musicais, e uma unidade visual e arquitetônica em todas as cidades às quais possui sede. Figura 7: Implantação do Centro de Oportunidades para Mulheres. Fonte: ArchiDaily, 2013.
36
37
Figura 9: Perspectiva Esquemática da Casa da Mulher Brasileira. Fonte: Secretaria de Políticas Públicas Para Mulheres.
Figura 10: Pátio interno Casa da Mulher Brasileira, em Fortaleza. Fonte: Podium Engenharia.
A alvenaria estrutural foi o sistema construtivo utilizado, pois assim reduziria os
Portando, a Casa da Mulher Brasileira é uma referência para este projeto no que diz
custos da obra e a construção estaria pronta em menor tempo. A arquitetura da Casa
respeito à presença de todos os equipamentos necessários em um só lugar, tal
da Mulher Brasileira foi inspirada na Rede de Hospitais Sarah Kubitschek de João
como também é inspiração na disposição dos setores e a relação entre eles,
Filgueira, pegando como referência o traço de fachada curvilínea do arquiteto, além
garantindo
da sua preocupação com ambientes humanizados e a psicologia das cores e dos
temporariamente.
atendimentos
adequados
e
segurança
às
mulheres
alojadas
espaços. A Casa apresenta uma cobertura levemente ondulada e as cores utilizadas na mesma foram verde e amarela para representar a bandeira do Brasil e a roxa para passar a ideia de proteção e acolhimento. O pátio central é o elo de ligação e circulação entre todos ambientes, atendendo a necessidade de um espaço descoberto e verde, ao mesmo tempo que é protegido por estar na parte interna da CMB. O pátio interliga vários módulos de 65x65m e cada um deles comporta uma função específica. No entanto, a Casa ainda carece de diversidade de vegetação e de um maior espaço descoberto, visto que uma das premissas do projeto é passar sensação de conforto e acolhimento às vítimas e um ambiente de lazer descoberto e com uma ampla área e vegetação colabora para essa sensação.
38
39
4.1. O Terreno Proposto
Mapa 4: Mapa de Fortaleza com a SR 10 em destaque. Bairro Maraponga circulada. Fonte: Acervo pessoal.
4 Definições projetuais
Mapa 5: Bairro Maraponga. Terreno escolhido em roxo. Fonte: Acervo pessoal.
A capital cearense possui um número razoável de centros municipais e estaduais de apoio à mulher, no entanto os mesmos estão, em sua maioria, localizados nos bairros Centro e Benfica, onde estão bastante concentrados. Enquanto isso, outros bairros de Fortaleza, sobretudo os mais pobres, carecem desse tipo de atendimento. Dito isso, o terreno escolhido para conter o Centro de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica fica localizado no bairro Maraponga, que está inserido na Secretaria Reginal 10 (SR 10). Mapa 6: Mapa de equipamentos públicos na SR 10. Maraponga em destaque. Fonte: LABVIDA, COVIO e Laboratório de Estudos da Violência.
41
De acordo com a cartilha apresentada pela Prefeitura de Fortaleza, contendo os
O terreno proposto está entre as ruas Júlio Alcídes e Casemiro de Abreu, tendo
resultados da Pesquisa Cartografia da Criminalidade e da Violência na cidade
16.393 m² de área, permitindo um bom aproveitamento do espaço para o projeto. A
realizados pelos Laboratório de Direitos Humanos, Cidadania e Ética (Labvida) e
escolha do terreno também se deve à proximidade que ele tem com a Lagoa da
Laboratório de Estudos da Conflitualidade e Violência (Covio) da Universidade
Maraponga e com a Av. Godofredo Maciel, já que a primeira colabora com suas
Estadual do Ceará e o Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade
visuais e com a abundante vegetação que ameniza a sensação térmica, e a Avenida
Federal do Ceará, a SER V (atual SR 10) é a Regional mais populosa da cidade,
é uma facilitadora de acesso não só para os residentes da Maraponga como
possuindo 21,1% da população de Fortaleza, no entanto é também a mais pobre,
também para as pessoas que vêm de outros bairros.
com média de 3,07 salários mínimos, e é também a Regional mais violenta da 4.2. Condicionantes sociais, físicas e ambientais e os equipamentos urbanos
capital. De acordo com o gráfico abaixo, a SER V (atual SR 10) é que mais possui violência contra a mulher e não somente, houve um aumento alarmante de casos de
O terreno escolhido possui parte localizada em uma ZRU 2, Zona de Requalificação
2009 a 2012.
Urbana 2, a qual, segundo o Plano de Diretor de Fortaleza, os seus parâmetros estão previstos no Art. 97 e são eles: I - índice de aproveitamento básico: 1,5; II índice de aproveitamento máximo: 1,5; III - índice de aproveitamento mínimo: 0,10; IV - taxa de permeabilidade: 30%; V -taxa de ocupação: 60%; VI - taxa de ocupação de subsolo: 60%; VII - altura máxima da edificação: 48m; VIII - área mínima de lote: 125m²; IX - testada mínima de lote: 5m; X - profundidade mínima do lote: 25m. Dessa forma, o projeto deverá obedecer esta legislação. O polígono onde está a edificação se localiza próximo à Lagoa da Maraponga que está entre uma ZRA, Zona de Recuperação Ambiental, local de lazer para as pessoas que vivem no bairro e que conta com uma vasta arborização e colabora para a visual do entorno do Centro de Apoio e Abrigo Libertar. A presença de uma
Gráfico 2: Violência Contra a Mulher em Fortaleza. Fonte: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE) e Observatório da Violência Contra a Mulher.
ampla vegetação vinda da ZRA, assim como a presença da Lagoa da Moraponga próxima ao terreno escolhido e os ventos predominantes vindos do sudeste, colaboram com um bom conforto bioclimático na área do projeto, causando boas
A escolha do projeto ser na Maraponga se deve pela maior proximidade com os
condições térmicas ao ambiente. Abaixo está disposto o mapa do terreno e das
demais bairros da cidade, sendo o mais central da SR 10 (antiga SER V), facilitando
Zonas, onde o azul representa a Lagoa da Maraponga, o verde representa a ZRA e
o acesso de mulheres oriundas também de outras Regionais. Outro fator importante
o laranja é onde está localizada a ZRU 2, pegando parte do terreno.
foi o índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM-B), que compõe a média de anos de estudo do chefe de família, a renda média do mesmo e a taxa de alfabetização, sendo a Maraponga o bairro com a melhor média de IDHM-B (0,390) entre todos os bairros da SR 10, de acordo com o Anuário do Ceará.
42
43
RUA CASEMIRO DE ABREU Rua Local
N
Brisas da Lagoa Ventos predominante s
RUA JÚLIO ALCIDES Rua Local
AV. GODOFREDO MACIEL Via Arterial I
LEGENDA Terreno
Mapa 7: Zoneamento do terreno e do entorno e condições climáticas. Fonte: Google Earth, editado pela autora.
ZRU 2 ZRA ZRU 1 Lagoa da Maraponga 44
Limite do bairro
45
RUA CASEMIRO DE ABREU Rua Local
N
LEGENDA Terreno Residêncial Religioso Residencial Comercial
RUA ALC JÚLIO I Rua DES Loca l
Serviços Comercial Vazio/estacionamento Pontos de ônibus Eixos de conexão Limite do bairro Lagoa da Maraponga
AV. GODOFREDO MACIEL Via Arterial I
RUA NORUEGA Rua Local RUA BÉLGICA Rua Local O terreno proposto também se concentra em uma área predominantemente
Mapa 8: Uso e Ocupação do Solo e Classificação Viária. Fonte: Google Earth, editado pela autora.
residencial e de pequeno e médio porte, contendo algumas Instituições religiosas nas proximidades e pouco comércio nos arredores, favorecendo ao projeto uma perspectiva de familiaridade e aconchego, além de ser de fácil acesso àquelas que precisarem e não têm como se deslocar. Em se tratando do sistema viário, o terreno está entre as vias locais Casemiro de Abreu e rua Júlio Alcides, próximas e acessíveis à Avenida Godofredo Maciel, que é uma via arterial I.
46
47
4.3. Diretrizes projetuais e o partido
4.4. Fluxograma, programa de necessidades e setorização dos espaços do terreno
As diretrizes adotadas no projeto do Centro de Apoio e Abrigo Libertar de Fortaleza são:
O Centro de Apoio e Abrigo Libertar possui cinco áreas dispostas no terreno de área 16.393 m², são elas os setores administrativo, acolhimento, capacitação, abrigo e,
●
Vasta vegetação e amplos espaços livres;
●
Criação de uma arquitetura que valoriza as sensações de acolhimento;
●
Garantir a segurança e bem-estar das mulheres;
●
Proporcionar em um só lugar grande parte dos serviços e atendimentos
por fim, serviços, composto pelo restaurante para as mulheres abrigadas, café externo que atenda a todos que passarem pelo terreno, lavanderia e lazer na parte térrea do abrigo, sendo o acesso destes separado do acesso aos alojamentos.
necessários às vítimas;
Os setores administrativo e acolhimento são interligados um ao outro e são os
●
Utilização de atendimentos e ambientação humanizados;
ambientes de mais fácil acesso ao Centro de Apoio e Abrigo, visto que são áreas
●
Colaborar para a autonomia pessoal e financeira das mulheres.
com maior controle de segurança e maior quantidade de funcionários presentes. Há a recepção principal que dá acesso direto aos dois setores e que atende pelos
O partido do Centro de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica de
serviços gerais do local, podendo ser acessada por todos; caso a vítima de agressão
Fortaleza segue as potencialidades dos dois referenciais já apresentados, utilizando
queira um acesso mais discreto e direto aos cuidados necessários, o setor de
a preocupação em integrar todos os órgãos e atendimentos públicos necessários em
acolhimento possui uma entrada ligada ao estacionamento e que está protegida por
um só lugar, como na Casa da Mulher Brasileira, evitando a exposição das vítimas
uma barreira de rede verde.
ao agressor, como também utiliza o exemplo do Centro de Oportunidades para Mulheres em Ruanda ao propor uma arquitetura regional ao passo que valoriza os
Passando por esses dois setores, há uma área de praça descoberta e de
espaços e a relação entre os mesmos.
convivência e que, descendo os degraus, os passeios e as curvas dos jardins levarão ao restaurante e ao abrigo. A área mais distante e isolada é o abrigo, dessa
O projeto busca a valorização da arte, cultura, entretenimento, ao mesmo tempo que
forma, para ter acesso aos alojamentos é necessário passar pelo controle e
se preocupa com a segurança, o bem-estar físico, psicológico e emocional da vítima,
recepção da entrada no pavimento térreo, pois os mesmos ficam nos três
a autonomia financeira e o aprendizado de novas habilidades que serão
pavimentos acima e em cada pavimento há um alojamento para três cuidadoras. Os
desenvolvidas pelas mulheres. A utilização de cores e disposição dos ambientes que
pavimentos superiores são exclusivos para as mulheres que estão hospedadas
passam sensações de acolhimento e conforto são duas das principais preocupações
temporariamente e para as cuidadoras, garantindo assim a privacidade e a
do projeto. Brises e cobogós de tijolo perfurado também estão presentes na
integridade física, moral e psicológica das mulheres. O abrigo também conta com um
arquitetura e na fachada da edificação, assim como grandes áreas com vegetações
jardim interno, sendo permitido apenas a circulação das mesmas. O pavimento
nativas nos espaços livres.
térreo do abrigo pode ser acessado por funcionários também, pois os serviços de lazer, como ludoteca, e o de lavanderia estão localizadas aí, entretanto, a passagem para estes espaços são diferentes da passagem dos alojamentos.
48
49
O setor de capacitação, localizado na área externa do Centro de Apoio e Abrigo, oferece salas de aula e cursos de curta duração, sala artes, sala de dança, auditório, sala de teatro, entre outros, e atende à todas as mulheres que se interessarem, incluindo as abrigadas e o público externo. Também na área externa, ao ar livre, há exposições de arte e história de lutas femininas espalhadas ao caminho do acesso principal do Centro, tendo como objetivo a informação e inspiração de mulheres para mulheres, além da interação com o entorno. Por fim, há dois estacionamentos, um localizado na rua Casemiro de Abreu, onde há
Recepção abrigo
Alojamentos
controle de veículos através de uma portaria, pois é de acesso exclusivo dos funcionários e, portando, liga estes à área interna do Centro de Apoio e Abrigo sem passar pela recepção principal, além de uma passagem de carga e descarga dos
Estac. funcionários
Restaurante
Serviços abrigo
Horta
caminhões de suprimentos do abrigo e restaurante, também monitorado. O outro estacionamento, de acesso geral, fica na rua Júlio Alcides, de mais fácil fluxo, pois faz ligação direta com a Av. Godofredo Maciel, este dá acesso direto ao acolhimento.
Circulação
Administrativo
Praça e passeios
Setor abrigo Serviços do abrigo
Café
Recepção principal
Capacitação
Exposição de arte
Jurídico
Amparo
Setor serviços Setor administrativo Setor acolhimento
Circulação
Estac. público
Setor capacitação Tabela 2: Fluxograma dos setores e espaços livres do terreno Fonte: Acervo pessoal.
Circulação externa Estacionamento Fluxo funcionários Fluxo mulheres vítimas e funcionários Fluxo mulheres vítimas Fluxo todos
50
51
PROGRAMA DE NECESSIDADES
CENTRO DE APOIO E ABRIGO LIBERTAR
1. ADMINISTRATIVO 533.33 m² 3. SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO RECEPÇÃO WCs AUDITÓRIO DESCANSO FUNCIONÁRIOS DML SALA DE PROFESSORES COORDENAÇÃO COPA SALA DE DANÇA SALA DE TEATRO SALA DE AULA E CAPACITAÇÃO SALA DE ATIVIDADES MANUAIS SALA DE INFORMÁTICA SALA DE YOGA SALA DE ARTES
DIRETOR REUNIÃO ARQUIVO FINANCEIRO WCs DML COPA ALMOXARIFADO DESCANSO COORDENAÇÃO CENTRAL DE CONTROLE ENTRADA DE FUNCIONÁRIOS RECEPÇÃO GERAL JARDIM INTERNO
2. ACOLHIMENTO
1.235,62 m²
541.86 m²
DEFENSORIA PÚBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO JUIZADO ESPECIAL DELEGACIA DA MULHER ASSISTÊNCIA SOCIAL WCs AMBULATÓRIO TRIAGEM RECEPÇÃO ROUPARIA DML FISIOTERAPIA SALAS DE PSICOTERAPIA INDIVIDUAL SALA DE PSICOTERAPIA EM GRUPO ALMOXARIFADO JARDIM INTERNO DEPÓSITO MEDICAMENTOS ESPAÇO DE ESPERA
4. RESTAURANTE
388.93 m²
SALA DE CONTROLE WCs VESTIÁRIOS DESCANSO FUNCIONÁRIOS DML DEPÓSITOS COPA FUNCIONÁRIOS COZINHA LAVAGEM DE PANELAS CÂMARAS CONGELADAS NUTRICIONISTA PRÉ HIGIENIZAÇÃO TOALETS LIXO SECO LIXO ORGÂNICO REFEITÓRIO JARDIM INTERNO
52
5. ABRIGO
1.673,26 m²
RECEPÇÃO SALÃO DE CONVÍVIO DORMITÓRIOS CUIDADORAS DORMITÓRIOS 3 PESSOAS DORMITÓRIOS DEFICIENTES COPA DML SALA DE LEITURA JARDIM LUDOTECA LAVANDERIA/ROUPARIA SALA DE ADMINISTRAÇÃO DML WCs
7. ESTACIONAMENTO PÚBLICO
2.033 m²
CARGA E DESCARGA VAGA CARROS VAGA DEFICIENTES VAGA MOTOS
8. ESTACIONAMENTO FUNCIONÁRIOS
1.885,39 m²
CARGA E DESCARGA VAGA CARROS VAGA DEFICIENTES VAGA MOTOS PORTARIA
6. CAFÉ EXTERNO
108.84 m²
9. EXPOSIÇÃO DE ARTE
80 m²
53
LEGENDA
N
Terreno
RUA CAS Rua E Loca MIRO A l BRE U
88 5 4
1
RUA J ALC ÚLIO ID Rua ES Loca l
2 Ventos predominantes
3 7
Recepção/Adm.
2
Acolhimento
3
Capacitação
4
Restaurante
5
Abrigo
6
Café
7
Estacionamento público
8
Estacionamento funcionários Barreiras (cobogós) Fluxo pedestres Fluxo automóveis
RUA NOR U Rua EGA Loca l
RUA BÉLG Rua ICA Loca l
Brisas da Lagoa
AV. GODOFREDO MACIEL Via Arterial I
6
1
Carga/descarga Área verde
Mapa 9: Setorização dos espaços, acessos e condições climáticas Fonte: Google Earth, editado pela autora.
A setorização das cinco áreas do projeto tem a ver com o norte e, portanto, com a direção dos ventos predominantes, além de ter como relevante o sistema viário. O acesso principal do Centro de Apoio e Abrigo Libertar está na Rua Júlio Alcides, pois
ÁREA DO TERRENO: 16.393 m² ÁREA CONSTRUÍDA: 6.624,47 m² TAXA DE OCUPAÇÃO: 24,12% TAXA DE PERMEABILIDADE: 59,58% ÍNDICE DE APROVEITAMENTO: 0,40 GABARITO MÁXIMO DA EDIFICAÇÃO: 21.51 metros
ela está diretamente ligada à Av. Godofredo Maciel, o que facilita encontrar a edificação, também, por a rua ser via local, há pequeno fluxo de carrmo, o que é propício para a existência de um estacionamento na mesma sem atrapalhar o tráfego. Além disso, a disposição dos ambientes da edificação foi pensada de acordo com a ventilação predominante, que vem do sudeste, sendo as áreas de maior permanência e aconchego mais favorecidas pelos ventos. O acesso de veículos de funcionários e de caminhão de carga e descarga de alimentos do restaurante e abrigo fica na rua Casemiro de Abreu, que é mão dupla e mais isolada que a do acesso principal.
54
55
5 O Projeto
Os materiais e técnicas construtivas utilizadas foram o cobogó de tijolo perfurado -
CENTRO DE APOIO E ABRIGO LIBERTAR
material facilmente encontrado no mercado local e de baixo custo - que, além de atender à proposta visual e de fachada acolhedora e local, serve como elemento de
O projeto Centro de Apoio e Abrigo Libertar foi pensado para estar concentrado em
controle climático, pois traz grande ventilação às edificações ao mesmo tempo que
um terreno com grandes dimensões, com 16.393 m² de área, e em um local de fácil
dificulta a incidência solar nos ambientes, provocando sombreamento.
acesso para as pessoas do bairro e de regiões próximas, ao mesmo tempo que se localiza em um perímetro discreto, majoritariamente residencial, sem grandes fluxos,
Outro material utilizado que colabora tanto para a visual da fachada como para o
o que garante a integridade e discrição das vítimas.
controle de ventilação e insolação e muito presente no projeto é o brise metálico vertical, nas cores lilás e rosa, contendo haste de acionamento, o que possibilita a
O projeto foi idealizado para atender e acolher temporariamente as vítimas de
rotatividade do brise, servindo como fator termo-climático no edifício. A rede verde,
agressão que não têm mais a quem recorrer e nem para onde ir, oferecendo serviços
utilizada na entrada do setor de acolhimento, é utilizada como um meio de dar maior
e atendimentos fisioterapêuticos, psicológicos, ambulatórios, de alimentação e
discrição para as vítimas ao entrarem no local, assim como as cobogós de tijolos
hospedagem com toda a segurança necessária para essas mulheres. Por esta
perfurados, que estão presentes não só nas esquadrias, mas também nos arredores
razão, o partido arquitetônico busca trazer sensações de tranquilidade, proteção,
do terreno, servindo como proteção visual para as vítimas e impedindo a entrada de
confiança, otimismo e sensibilidade, por meio das cores, respectivamente, cinza,
pessoas externas.
lilás, azul, laranja e rosa, além de conforto através dos materiais utilizados e da vasta presença de espaços livres e organização de uso cada espaço.
Por fim, objetivando vencer grandes vãos no Centro de Apoio e Abrigo Libertar e possibilitar maior circulação, foram escolhidas como soluções estruturais a alvenaria
O posicionamento dos edifícios foi influenciada pelo sentido dos ventos
de bloco de concreto, pilares e vigas metálicas de 60 cm e lajes nervuradas.
predominantes, das brisas provenientes da lagoa da Maraponga e do sentido nascente e poente do sol, por esta razão, áreas que exigem maior comodidade, como ambulatório e sala de fisioterapia do acolhimento, refeitório e cozinha do restaurante ou de maior permanência, tal como dormitórios, estão paralelas ao sentido sudeste. A topografia do terreno tem um desnível máximo de
. 5,34 metros, o que foi
solucionado com a presença de uma praça de convívio com escadas e rampas a fim de promover acessibilidade ao abrigo e restaurante. A presença da praça também traz sombreamento para os setores administrativo e acolhimento, e a existência de vegetação nela ameniza a sensação térmica. A existência de jardins internos também foi uma opção estética a fim de passar sensações tranquilizantes para as mulheres, ao mesmo tempo que colabora para a circulação de ar nos ambientes que os têm, aliados aos pergolados existentes em parte das cobertas da recepção geral e do restaurante. 58
59
O TERRENO Planta de Locação
1 | Planta de locação Escala 1:1000
60
61
O TERRENO Planta de Situação
1 | Planta de situação Escala 1:750
62
63
O TERRENO Planta de Implantação Piso drenante cor lilás Piso drenante cor amarela Piso drenante cor chumbo
1
Recepção/Adm.
2
Acolhimento
3
Capacitação
4
Restaurante
5
Abrigo
6
Café
7
Estacionamento público
8
Estacionamento funcionários
9
Horta
10 Casa de gás 11
Lixo
12 Portaria 13 Exposição
1 | Planta de implantação Escala 1:750
64
65
O TERRENO Cortes Gerais
1 | Corte AA Escala 1:250
2 | Corte BB Escala 1:500
66
67
BLOCOS 1 & 2 Administrativo e Acolhimento
ÁREA CONSTRUÍDA: 1.132,82 m² ÁREA CONSTRUÍDA 1º PAV COM PROJEÇÃO: 1.322,93 m²
N
3
1 | Planta baixa Escala 1:200
68
69
BLOCOS 1 & 2 Administrativo e Acolhimento
AMBIENTES | ÁREAS (m²)
AMBIENTES | ÁREAS (m²)
AMBIENTES | ÁREAS (m²)
1
Recepção geral | A = 153.71 m²
22
Psicoterapia individual | A = 10.23 m²
43
Circulação | A = 8.47 m²
2
Jardim interno | A = 38.00 m²
23
Psicoterapia individual | A = 10.23 m²
44
DML | A = 3.03 m²
3
Entrada principal | A = 45.52 m²
24
Ambulatório | A = 35.14 m²
45
Copa | A = 44.20 m²
4
Delegacia da Mulher | A = 27.73 m²
25
Fisioterapia | A = 35.14 m²
46
Despensa | A = 2.06 m²
5
Sala de espera | A = 14.13 m²
26
Circulação | A = 58.06 m²
47
Descanso funcionários | A = 44.82 m²
6
Defensoria Pública | A = 27.73 m²
27
Depósito medicamentos | A = 8.00 m²
48
Circulação e convívio | A = 450.27 m²
7
Sala de espera | A = 14.13 m²
28
DML | A = 2.64 m²
49
Jardim | A = 83.21 m²
8
Juizado especializado | A = 27.73 m²
29
Rouparia | A = 8.03 m²
1
Rampa | i = 5,82 %
9
Ministério Público | A = 27.73 m²
30
Jardim interno | A = 32.02 m²
2
Rampa | i = 5,97 %
10
Banheiro DEF | A = 4.08 m²
31
Financeiro | A = 14.67 m²
3
Rampa | i = 10,75 %
11
Banheiro masculino | A = 11.10 m²
32
Arquivos | A = 9.10 m²
12
Banheiro feminino | A = 11.10 m²
33
Diretor | A = 14.07 m²
13
Circulação | A = 43.00 m²
34
Reunião | A = 14.07 m²
14
Assistência Social | A = 14.64 m²
35
Banheiro DEF | A = 8.22 m²
15
Sala de espera | A = 12.30 m²
36
Banheiro feminino | A = 16.15 m²
16
Recepção acolhimento | A = 21.93 m²
37
Banheiro masculino | A = 16.15 m²
17
Espaço de espera | A = 21.93 m²
38
Central de controle | A = 17.40 m²
18
Psicoterapia em grupo | A = 21.33 m²
39
Entrada funcionários | A = 23.27 m²
19
Triagem | A = 21.32 m²
40
Coordenação | A = 14.90 m²
20
Psicoterapia individual | A = 10.23 m²
41
Almoxarifado | A = 12.10 m²
21
Psicoterapia individual | A = 10.23 m²
42
Circulação | A = 47.59 m²
N
70
71
BLOCOS 1 & 2 Administrativo e Acolhimento
N
1 | Planta baixa Escala 1:200
72
73
BLOCOS 1 & 2 Administrativo e Acolhimento
ESPECIFICAÇÕES | DIMENSÕES (LxA)
ESPECIFICAÇÕES | DIMENSÕES (LxAxP)
P1
Porta de abrir de vidro 2 folhas | 1.00 m x 2.10 m
J1
Janela de correr 4 folhas | 6.90 m x 1.90 m x 0.20 m
P2
Porta de correr de vidro 4 folhas | 4.00 m x 2.10 m
J2
Janela de correr 4 folhas | 4.00 m x 1.90 m x 0.20 m
P3
Porta de abrir de madeira 1 folha | 0.70 m x 2.10 m
J3
Janela de correr 2 folhas | 1.00 m x 1.00 m x 1.10 m
P4
Porta de abrir de madeira 1 folha | 0.80 m x 2.10 m
J4
Maxim Ar de vidro | 0.60 m x 0.60 x 1.52 m
P5
Porta de abrir de vidro fosco 1 folha | 0.65 m x 2.10 m
J5
Maxim Ar de vidro | 1.20 m x 0.60 m x 1.52 m
P6
Porta de abrir de madeira 1 folha | 0.60 m x 2.10 m
J6
Cobogó tijolo perfurado | 2.00 m x 1.00 m x 1.10 m
P7
Porta de abrir de vidro 2 folhas | 2.00 m x 2.10 m
J7
Cobogó tijolo perfurado | 5.37 m x 2.46 m x 0.00 m
P8
Porta de abrir de madeira 1 folha | 1.00 m x 2.10 m
J8
Cobogó tijolo perfurado | 14.78 m x 2.48 m x 0.00 m
J9
Janela de correr 2 folhas | 2.00 m x 1.90 m x 0.20 m
J10
Cobogó tijolo perfurado | 2.06 m x 1.00 m x 1.10 m
J11
Maxim Ar de vidro | 1.10 m x 0.60 m x 1.52 m
J12
Janela de correr 2 folhas | 1.20 m x 1.00 m x 1.10 m
N
74
J13
Cobogó tijolo perfurado | 4.00 m x 1.00 m x 1.10 m
J14
Cobogó tijolo perfurado | 3.00 m x 1.00 m x 1.10 m
75
BLOCOS 1 & 2 Administrativo e Acolhimento
N
1 | Planta de coberta Escala 1:200
76
77
AMBIENTES | NÍVEIS ( m) CORTE AA
AMBIENTES | NÍVEIS (m) CORTE BB
BLOCOS 1 & 2
1
Ambulatório | Nível = 0.10 m
7
Escada degrau 20 cm | Desnível = - 2.42 m
1
Copa funcionários | Nível = 0.08 m
Administrativo e Acolhimento
2
Lavabo | Nível = 0.08 m
8
Pintura Toque de Cinza 30BB 72/003
2
DML | Nível = 0.08 m
3
Circulação | Nível = 0.10 m
9
Rampa | Inclinação = 5,82 %
3
Entrada funcionários | Nível = 0.10 m
4
Psicoterapia individual | Nível = 0.10 m
10
Rede verde
4
Reunião | Nível = 0.10 m
5
Jardim interno | Nível = 0.08 m
11
Cobogó tijolo perfurado
5
Diretor | Nível = 0.10 m
6
Circulação externa | Desnível = - 0.91 m
12
Arrimo | Desnível = - 2.42 m
6
Arquivos | Nível = 0.10 m
7
Financeiro | Nível = 0.10 m
8
Recepção geral | Nível = 0.10 m
9
Laje impermeabilizada | Nível = 3.50 m
9
1 | Corte AA: Acolhimento Escala 1:150
2 | Corte BB: Administrativo Escala 1:125
78
79
LEGENDA FACHADA 1
LEGENDA FACHADA 2
BLOCOS 1 & 2
1
Barreira rede verde
1
Estrutura de arrimo desnível 2.42 m
Administrativo e Acolhimento
2
Pintura cor Sacode D599 Suvinil
2
Pintura cor Sacode D599 Suvinil
3
Marquise de concreto cor branca 34 cm
3
Marquise de concreto cor branca 34 cm
4
Platibanda 1m na cor Toque de Cinza 30BB 72/003
4
Platibanda 1m na cor Toque de Cinza 30BB 72/003
5
Pilar metálico revestido de concreto 40x40 cm
5
Pilar metálico revestido de concreto 40x40 cm
6
Cobogó tijolo perfurado 9 cm x 18 cm x 18 cm
6
Cobogó tijolo perfurado 9 cm x 18 cm x 18 cm
7
Pintura cor Rosa Biquíni C227 Suvinil
7
Pintura cor Rosa Biquíni C227 Suvinil
1 | Fachada sul: Acolhimento Escala 1:200
2 | Fachada oeste: Administrativo Escala 1:125
80
81
BLOCO 3 Capacitação
N
1 | Planta baixa: Térreo
Escala 1:125 ÁREA CONSTRUÍDA: 1.403,47 m² ÁREA CONSTRUÍDA 1 º PAV COM PROJEÇÃO: 825,92 m²
82
83
BLOCO 3 Capacitação
N
1 | Planta baixa: 1º Pavimento Escala 1:125 84
85
BLOCO 3 Capacitação AMBIENTES | ÁREAS (m²) 1
Rampa | A= 57, 32 m² | i = 3,14 %
6
WC masculino | A = 16.30 m²
11
Coordenação | A = 9.07 m²
2
Circulação externa hall | A = 249.34 m²
7
WC DEF | A = 4.90 m²
12
Sala de professores | A = 13.27 m²
3
Recepção | A = 63.83 m²
8
Corredor | A = A = 51.78 m²
13
Descanso funcionários | A = 22.10 m²
4
Circulação interna hall | A = 94.45 m²
9
Auditório | A = 100.54 m²
14
Copa | A = 37.16 m²
5
WC feminino | A = 13.46 m²
10
DML | A = 2.25 m²
15
Depósito alimentos | A = 2.63 m²
AMBIENTES | ÁREAS (m²) 16
Corredor funcionários | A = 16.12 m²
21
Sala de apoio teatro | A = 9.00 m²
17
Sala de artes | A = 44.45 m²
22
Corredor | A = 79.97 m²
18
Sala de informática | A = 44.03 m²
23
Sala de yoga | A = 44.03 m²
19
Sala de aula e capacitação | A = 55.23 m²
24
Atividades manuais | A = 55.23 m²
20
Sala de teatro | A = 70,08 m²
25
Sala de dança | A = 79.08 m²
86
N
87
BLOCO 3 Capacitação
N
1 | Planta baixa: Térreo Escala 1:125 88
89
BLOCO 3 Capacitação
N
J16
1 | Planta baixa: 1º Pavimento Escala 1:125 90
91
BLOCO 3 Capacitação
ESPECIFICAÇÕES | DIMENSÕES (LxA)
ESPECIFICAÇÕES | DIMENSÕES (LxAxP)
P1
Porta de correr de vidro 4 folhas | 2.00 m x 2.10 m
J1
Cobogó tijolo perfurado | 6.84 m x 2.26 m x 0.20 m
P2
Porta de correr de vidro 4 folhas | 2.40 m x 2.10 m
J2
Cobogó tijolo perfurado | 3.20 m x 2.26 m x 0.20 m
P3
Porta de abrir de madeira 1 folha | 0.70 m x 2.10 m
J3
Cobogó tijolo perfurado | 2.00 m x 2.26 m x 0.20 m
P4
Porta de abrir de madeira 1 folha | 0.80 m x 2.10 m
J4
Janela de correr 2 folhas com brise | 3.00 m x 2.06 m x 0.40 m
P5
Porta de abrir de madeira 1 folha | 0.60 m x 2.10 m
J5
Janela de correr 4 folhas com brise | 6.00 m x 2.06 m x 0.40 m
J6
Janela de correr 4 folhas | 3.72 m x 1.00 m x 1.10 m
J7
Cobogó tijolo perfurado | 2.00 m x 1.00 m x 1.10 m
J8
Correr de vidro 2 folhas | 1.10 m x 1.00 m x 1.10 m
J9
Maxim Ar de vidro | 1.10 m x 0.60 x 1.52 m
J10
Maxim Ar de vidro | 0.60 m x 0.60 x 1.52 m
J11
Janela de correr 4 folhas com brise | 7.44 m x 2.06 m x 0.40 m
J12
Janela de correr 4 folhas com brise | 11.02 m x 2.06 m x 0.40 m
N
92
J13
Janela de correr 4 folhas | 6.84 m x 2.26 m x 0.20 m
J14
Janela de correr 4 folhas | 8.05 m x 2.26 m x 0.20 m
J15
Janela de correr 2 folhas | 2.00 m x 1.00 m x 1.10 m
J16
Janela de correr 4 folhas com brise | 4.54 m x 2.06 m x 0.40 m
93
BLOCO 3 Capacitação
N
1 | Planta de coberta Escala 1:125 94
95
BLOCO 3 AMBIENTES | NÍVEIS ( m) CORTE AA
Capacitação
1
Recepção | Nível = 0.10 m
2
Corredor | Níveis = 0.10 m; 3.40 m
3
Circulação hall | Níveis = 0.10 m; 3.40 m
4
Escada | Níveis = 0.10 m; 3.40 m
5
Casa de máquina | Nível = 6.80 m
AMBIENTES | NÍVEIS (m) CORTE BB
1 | Corte AA Escala 1:75
2 | Corte BB
1
Circulação hall | Níveis = 0.10 m; 3.40 m
2
WC feminino | Níveis = 0.08 m; 3.38 m
3
WC masculino | Níveis = 0.08 m; 3.38 m
4
Auditório | Nível = 0.10 m
5
Copa funcionários | Nível = 0.08 m
6
Descanso funcionários | Nível = 0.10 m
7
Sala de yoga | Nível = 3.40 m
8
Sala de atividades manuais | Nível = 3.40 m
9
Sala de dança | Nível = 3.40 m
10
Casa de máquina | Nível = 6.80 m
11
Barrilete | Nível = 6.80 m
12
Caixa d’água | Nível = 8.15 m
Escala 1:100 96
97
BLOCO 3 LEGENDA FACHADAS 3 e 4
Capacitação 1
Pintura cor Lilás Primavera acabamento fosco Coral
2
Cobogó tijolo perfurado 9 cm x 18 cm x 18 cm
3
Guarda corpo 1m de vidro e aço
4
Pintura branca
5
Rampa de acesso cor cinza
6
Estrutura de arrimo desnível 1.42 metros
7
Brise metálico vertical asa de avião cor lilás e rosa
8
Escada piso 50 cm espelho 36 cm
3 | Fachada sul Escala 1:75
4 | Fachada oeste Escala 1:100
98
99
BLOCO 4 Restaurante
N
1 | Planta baixa: Térreo Escala 1:100
ÁREA CONSTRUÍDA: 445,58 m² ÁREA CONSTRUÍDA 1 º PAV COM PROJEÇÃO: 621,62 m²
100
101
BLOCO 4 Restaurante
AMBIENTES | ÁREAS (m²)
AMBIENTES | ÁREAS (m²)
1
Refeitório | A = 93.04 m²
13
Circulação 2 | A = 11.16 m²
2
WC feminino | A = 11.87 m²
14
Depósito alimentos 1 | A = 10.62 m²
3
WC DEF | A = 7.19 m²
15
Depósito alimentos 2 | A = 10.62 m²
4
WC masculino | A = 11.87 m²
16
Pré higienização | A = 12.36 m²
5
Jardim interno | A = 5.81 m²
17
Sala de controle | A = 10.74 m²
6
Circulação 1 | A = 6.25 m²
18
Circulação 3 | A = 21.70 m²
7
Cozinha cocção | A = 23.08 m²
19
Banheiro DEF funcionário | A = 7.20 m²
8
Lavagem panelas | A = 15.46 m²
20
DML 2 | A = 2.86 m²
9
Câmara fria 1 | A = 3.38 m²
21
Vestiário feminino | A = 27.50 m²
10
Câmara fria 2 | A = 3.38 m²
22
Vestiário masculino | A = 27.50 m²
11
Nutricionista | A = 7.08 m²
23
Entrada/descanso de funcionários | A = 39.58 m²
12
DML 1 | A = 3.00 m²
24
Copa | A = 15.68 m²
102
N
103
BLOCO 4 Restaurante
N
1 | Planta baixa: Térreo Escala 1:100
104
105
BLOCO 4 Restaurante
ESPECIFICAÇÕES | DIMENSÕES (LxA)
ESPECIFICAÇÕES | DIMENSÕES (LxAxP)
P1
Porta de abrir de madeira e vidro 2 folhas | 1.00 m x 2.10 m
J1
Janela de correr 4 folhas | 4.20 m x 1.70 m x 0.40 m
P2
Porta de abrir de madeira 1 folha | 0.80 m x 2.10 m
J2
Janela de correr 2 folhas | 1.20 m x 1.00 m x 1.10 m
P3
Porta de abrir de madeira 1 folha | 0.70 m x 2.10 m
J3
Janela de correr 2 folhas | 1.00 m x 1.00 m x 1.10 m
P4
Porta de abrir de madeira 1 folha | 0.60 m x 2.10 m
J4
Janela de correr 2 folhas | 0.80 m x 1.00 m x 1.10 m
J5
Maxim Ar de vidro | 1.60 m x 0.60 x 1.52 m
J6
Maxim Ar de vidro 4 folhas | 5.00 m x 0.60 m x 1.52 m
J7
Maxim Ar de vidro | 1.20 m x 0.60 x 1.52 m
J8
Cobogó tijolo perfurado | 2.00 m x 1.00 m x 1.10 m
J9
Maxim Ar de vidro | 0.60 m x 0.60 x 1.52 m
J10
Cobogó tijolo perfurado | 1.72 m x 2.26 m x 0.20 m
J11
Janela guilhotina | 1.20 m x 1.00 m x 1.10 m
J12
Janela de correr 4 folhas | 1.99 m x 1.90 m x 0.20 m
N J13
106
Janela de correr 4 folhas | 3.48 m x 1.70 m x 0.40 m
107
BLOCO 4 Restaurante
N
1 | Planta de coberta Escala 1:100
108
109
BLOCO 4
AMBIENTES | NÍVEIS (m) CORTE AA
Restaurante
1
WC masculino | Nível = 0.08 m
2
Jardim interno | Nível = 0.08 m
3
Lavagem de panelas | Nível = 0.08 m
4
Cozinha cocção | Nível = 0.08 m
5
Barrilete | Nível = 3.40 m
6
Caixa d’água | Nível = 4.75 m
AMBIENTES | NÍVEIS (m) CORTE BB
1 | Corte AA Escala 1:75
1
Vestiário masculino | Nível = 0.08 m
2
Banheiro DEF | Nível = 0.08 m
3
Depósito alimentos | Nível = 0.10 m
4
DML | Nível = 0.10 m
5
Nutricionista | Nível = 0.10 m
6
Cozinha cocção | Nível = 0.08 m
7
Circulação 1 | Nível = 0.10 m
8
Refeitório | Nível = 0.10 m
2 | Corte BB Escala 1:100
110
111
AMBIENTES | ÁREAS (m²)
BLOCO 5 Abrigo
1
Recepção abrigo | A = 133.16 m²
2
Circulação vertical | A = 17.91 m²
3
Sala de leitura | A = 27.31 m²
4
Ludoteca | A = 27.31 m²
5
Lavanderia/rouparia | A = 27.31 m²
6
DML | A = 4.01 m²
7
Sala de administração | A = 13.76 m²
8
WC masculino | A = 13.59 m²
9
WC feminino | A = 13.59 m²
10
WC DEF | A = 4.14 m²
11
Circulação | A = 69.87 m²
12
Jardim externo| A = 41.47 m²
13
Jardim externo | A = 42.02 m²
14
Pátio | A = 444.68 m²
N
ÁREA CONSTRUÍDA: 3.530,91 m² ÁREA CONSTRUÍDA 1º PAV COM PROJEÇÃO: 1.066,58 m²
1 | Planta baixa: Térreo Escala 1:200
112
113
AMBIENTES | ÁREAS (m²)
BLOCO 5 Abrigo
15
Espaço de convívio | A = 134.32 m²
16
Varanda | A = 71.13 m²
17
Varanda | A = 69.83 m²
18
Dormitório | A = 22.00 m²
19
WC dormitório | A = 3.74 m²
20
DML | A = 7.14 m²
21
Copa | A = 18.42 m²
22
Depósito alimentos | A = 3.17 m²
23
Espaço para refeição | A = 46.38 m²
24
Dormitório DEF | A = 24.71 m²
25
WC DEF | A = 7.90 m²
26
Corredor | A = 76.83 m²
27
Corredor | A = 63.92 m²
N
1 | Planta baixa: Pavimentos superiores Escala 1:200
114
115
BLOCO 5 Abrigo
N
1 | Planta baixa: Térreo Escala 1:200
116
117
BLOCO 5 Abrigo
N
1 | Planta baixa: Pavimentos superiores Escala 1:200
118
119
BLOCO 5 Abrigo
ESPECIFICAÇÕES | DIMENSÕES (LxA)
ESPECIFICAÇÕES | DIMENSÕES (LxAxP)
P1
Porta de correr de madeira e vidro 4 folhas | 2.00 m x 2.10 m
J1
Janela de correr 2 folhas | 2.00 m x 1.00 m x 1.10 m
P2
Porta de abrir de madeira e vidro 2 folha | 1.00 m x 2.10 m
J2
Janela alta de vidro | 1.00 m x 2.26 m x 0.20 m
P3
Porta de abrir de madeira 1 folha | 0.70 m x 2.10 m
J3
Janela de correr 2 folhas | 1.00 m x 1.00 m x 1.10 m
P4
Porta de abrir de madeira 1 folha | 0.80 m x 2.10 m
J4
Janela de correr 2 folhas | 1.10 m x 1.00 m x 1.10 m
P5
Porta de abrir de madeira 1 folha | 0.60 m x 2.10 m
J5
Maxim Ar de vidro | 1.20 m x 0.60 m x 1.52 m
P6
Porta de correr de madeira 1 folha | 0.80 m x 2.10 m
J6
Maxim Ar de vidro | 0.60 m x 0.60 x 1.52 m
J7
Janela de correr 4 folhas | 3.44 m x 1.00 m x 1.10 m
J8
Janela de correr 4 folhas | 4.00 m x 1.70 m x 0.40 m
J9
Janela de correr 8 folhas | 8.00 m x 1.70 m x 0.40 m
J10
Janela de correr 12 folhas | 6.00 m x 2.06 m x 0.40 m
J11
Janela de correr 8 folhas | 9.13 m x 2.06 m x 0.40 m
J12
Janela de correr 8 folhas | 6.48 m x 2.06 m x 0.40 m
N
120
J13
Janela de correr 8 folhas | 7.22 m x 2.06 m x 0.40 m
J14
Janela de correr 4 folhas | 4.50 m x 2.06 m x 0.40 m
J15
Janela de correr 2 folhas | 2.70 m x 2.06 m x 0.40 m
J16
Janela de correr 8 folhas | 8.96 m x 2.06 m x 0.40 m
J17
Janela de correr 4 folhas | 5.27 m x 2.06 m x 0.40 m
J18
Janela de correr 2 folhas | 2.00 m x 2.06 m x 0.40 m
121
BLOCO 5 Abrigo
N
1 | Planta de coberta Escala 1:200
122
123
BLOCO 5
AMBIENTES | NÍVEIS (m)
Abrigo
1
Varanda | Níveis = 3.40 m; 6.80 m; 10.20 m
2
Dormitório | Níveis = 3.40 m; 6.80 m; 10.20 m
3
Refeição | Níveis = 3.40 m; 6.80 m; 10.20 m
4
Laje impermeabilizada | Nível = 13.60 m
1 | Corte AA Escala 1:125 124
125
BLOCO 5 AMBIENTES | NÍVEIS (m)
Abrigo
1
Pátio | Nível = 0.08 m
2
Recepção abrigo | Nível = 0.10 m
3
Elevador | Nível = 0.00 m
4
Dormitório DEF | Níveis = 3.40 m; 6.80 m; 10.20 m
5
Dormitório | Níveis = 3.40 m; 6.80 m; 10.20 m
6
WC dormitório | Níveis = 3.38 m; 6.78 m; 10.18 m
7
Convivência | Níveis = 3.40 m; 6.80 m; 10.20 m
8
Coberta | Nível = 13.60 m
9
Casa de máquina | Nível = 13.60 m
8
2 | Corte BB Escala 1:125 126
127
BLOCO 5 LEGENDA FACHADA 5
Abrigo 1
Pintura cor Lilás Primavera acabamento fosco Coral
2
Cobogó Lótus Azul Céu 8 cm x 25.5 x cm x 25.5 cm
3
Platibanda 1m na cor Toque de Cinza 30BB 72/003
4
Brise metálico vertical asa de avião cor lilás e rosa
5 | Fachada norte Escala 1:125 128
129
BLOCO 6
AMBIENTES | ÁREAS (m²)
Café
1
Refeitório | A = 63.951 m²
2
Atendimento/cozinha | A = 18.13 m²
3
Circulação funcionário| A = 6.48 m²
4
WC funcionário | A = 2.81 m²
5
Administração | A = 5.85 m²
6
WC masculino | A = 3.15 m²
7
WC feminino | A = 3.15 m²
8
Circulação WC | A = 5.32 m²
ÁREA CONSTRUÍDA: 117,50 m² ÁREA CONSTRUÍDA 1º PAV (NÃO HÁ PROJEÇÃO): 117,50 m²
N
8
1 | Planta Baixa Escala 1:50
130
131
BLOCO 6
ESPECIFICAÇÕES | DIMENSÕES (LxA)
Café
P1
Abrir de madeira 1 folha | 0.70 m x 2.10 m
P2
Abrir de madeira 1 folha | 0.80 m x 2.10 m
P3
Abrir de madeira 1 folha | 0.60 m x 2.10 m
P4
Correr de madeira e vidro 1 folha | 0.80 m x 2.10 m ESPECIFICAÇÕES | DIMENSÕES (LxAxP)
J1
Janela de correr 2 folhas | 1.00 m x 1.00 m x 1.10 m
J2
Maxim Ar de vidro | 0.60 m x 0.60 x 1.52 m
N
1 | Planta Baixa Escala 1:50
132
133
BLOCO 6 Café
N
1 | Planta de coberta Escala 1:50
134
135
BLOCO 6
AMBIENTES | NÍVEIS (m)
Café
1
Refeitório | Nível = 0.05 m
2
Atendimento/cozinha | Nível = 0.08 m
3
Circulação funcionário| Nível = 0.10 m
4
WC funcionário | Nível = 0.08 m
5
Administração | Nível = 0.10 m
1 | Corte AA Escala 1:50
2 | Corte BB Escala 1:50
136
137
DETALHAMENTO Brise
Escala 1:20
138
7. Referências bibliográficas
6. Considerações finais
Material eletrônico Devido a desigualdade de gênero ser um padrão estabelecido há séculos na
BRASIL, Dra. Glaucíria Mota. et al. Pesquisa cartográfica da criminalidade e da
sociedade, a violência de gênero também se tornou algo enraizada na nossa cultura,
violência na cidade de Fortaleza. Fortaleza, CE. 2010.
acarretando que milhares de mulheres sofram agressões. A violência contra a mulher muitas vezes se torna uma prática que não é reconhecida pela própria vítima por se
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE.
originar de familiares e pessoas próximas das mesmas, dificultando a luta contra
Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil. 8 de junho de
este ato, pois mesmo quando reconhecida como violência a vítima permanece
2018. Disponível em:
silenciada por medo ou vergonha. Este é o reflexo que a construção da sociedade
<https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101
patriarcal nos deixou, na qual apenas o fato de ser mulher implica em maior risco de
551>. Acesso em 18 de março de 2020.
sofrer a violência.
WAISELFISZ, Julio. Mapa da violência 2012: Homicídio de mulheres no Brasil.
A análise deste problemática permitiu inferir que a violência contra a mulher só vem
Agosto de 2012. Disponível em: <
aumentando, o Ceará, em 2018, foi o segundo maior estado do país onde mulheres
http://www.compromissoeatitude.org.br/mapa-da-violencia-2012-atualizacao-homicidi
foram assassinadas com 30 casos de feminicídio e Fortaleza está entre as dez
o-de-mulheres-no-brasil/>. Acesso em 18 de março de 2020.
capitais mais violentas do Brasil, que apresenta uma evolução nos números de
MINISTÉRIO PÚBLICA DOS ESTADOS E DA UNIÃO. Comissão permanente de
homicídios contra as mulheres. Com todos estes casos, o número atual de serviços
combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. O enfrentamento à
especializados de atendimento à mulher em situação de violência doméstica não é
violência doméstica e familiar contra a mulher: Uma construção coletiva. Brasil.
suficiente, pois encontram-se apenas 1.027 centros de serviços localizados em todo
2011. Disponível em:
o Brasil.
<https://www.cnpg.org.br/index.php/gndh/3362-comissao-permanente-de-combate-a-
Diante dessa realidade, nota-se a importância do projeto de um Centro de Apoio às
violencia-domestica-e-familiar-contra-a-mulher-copevid>. Acesso em 18 de março de
Mulheres Vítimas de Violência Doméstica em Fortaleza, pois este equipamento irá
2020.
servir como uma âncora e um aliado na luta pelos direitos femininos e no
PREFEITURA DE FORTALEZA. Centro de referência da mulher atende vítimas
empoderamento das mulheres, além de cuidar das vítimas, fazer com que conheçam
de violência no Benfica. Fortaleza, CE. 4 de setembro de 2015. Disponível em:
seus direitos, tratar os seus traumas causados pela violência e dispor de
<https://www.fortaleza.ce.gov.br/noticias/centro-de-referencia-da-mulher-atende-vitim
equipamentos e colaborações que as ajudem a adquirirem sua autonomia financeira
as-de-violencia-no-benfica>. Acesso em 18 de março de 2020.
e a recuperar sua autoestima. Dessa forma, as propostas projetuais unem o tratamento psicológico e físico à reinserção social das vítimas, assim como a
G1. Monitor da violência: feminicídios no Brasil. Atualizado em 5 de março de
arquitetura torna-se favorável ao atendimento e serviços disponibilizados, usando
2020. Disponível em:
cores, materiais construtivos, fachadas, volumetria e equipamentos que propõem
<http://especiais.g1.globo.com/monitor-da-violencia/2018/feminicidios-no-brasil/>.
sensações de acolhimento, segurança e empoderamento.
Acesso em 18 de março de 2020. 146
147
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ. Pesquisa da
BARRETO, Maria. Patriarcalismo e feminismo: Uma retrospectiva histórica.
Defensoria aponta o perfil da mulher vítima de violência doméstica em
Revista Artemis, vol. 1. 2004.
Fortaleza. 13 de dez de 2018. Disponível em: GOVERNO FEDERAL. Secretaria Especial para as Mulheres. Programa de
<http://www.defensoria.ce.def.br/noticia/pesquisa-da-defensoria-aponta-o-perfil-da-m
prevenção, assistência e combate à violência contra a mulher – Plano
ulher-vitima-de-violencia-domestica-em-fortaleza/>. Acesso em 18 de março de
Nacional: Diálogos sobre violência doméstica e de gênero. 2003.
2020.
INSTITUTO NOOS. Prevenção e atenção à violência intrafamiliar e de gênero:
INSTITUTO AZMINA. Na pandemia três mulheres foram vítimas de feminicídio
Apoio às lideranças comunitárias. Rio de Janeiro. 2010.
por dia. 8 de março de 2021. Disponível em: <https://azmina.com.br/reportagens/na-pandemia-tres-mulheres-foram-vitimas-de-fe minicidio-por-dia/>. Acesso em 29 de junho de 2021. Artigos, Teses e Trabalhos de Conclusão de Curso, Cartilhas SILVA, Nathália. Casa da Mulher: Centro de atendimento às mulheres em situação de violência em Palmas – TO. 30 de janeiro de 2018. Disponível em: <https://issuu.com/nathaliacanedo4/docs/28_11_17_tc_final>.Acesso em 18 de março de 2020. LOPES, Karla. AMVV: Centro de apoio a mulheres vítimas de violência. Fortaleza, Ceará. 17 de janeiro de 2019. Disponível em: <https://issuu.com/lovlops/docs/tfg_lorenalopes-compressed>.Acesso em 18 de março de 2020. SILVA, Paloma. Casa Lar: Para mulheres vítimas de violência. Santana de Parnaíba, SP. 2018. Disponível em: <https://issuu.com/paloma.slima/docs/tc_paloma_lima_c223gg3_unip_alpha_2>. Acesso em 18 de março de 2020. TELES, Karla. Nosso corpo nos pertence? Conhecendo a rede de atendimento voltada para as mulheres vítimas de violência sexual em Feira de Santana – BA. 2014. MOREIRA, Gracyelle. Análise da atenção em saúde às mulheres em situação de violência sexual em Fortaleza, CE. 2016. 148
149