SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 25 DE MAIO DE 2015
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Após corte, gasto do governo previsto para 2015 ainda supera o de 2014
Ministro Nelson Barbosa (Planejamento) anunciou corte de R$ 69,9 no Orçamento em 2015
Fonte Jornal Folha de São Paulo GUSTAVO PATU DE BRASÍLIA 23/05/2015 às 02h 00 A despeito do anúncio de um corte orçamentário na casa das dezenas de bilhões, o governo Dilma Rousseff ainda prevê gastar mais dinheiro em 2015 do que no ano eleitoral de 2014. De acordo com as projeções divulgadas pela área econômica nesta sexta (22), as contas do Tesouro só fecharão com aumento agudo e ainda pouco palpável– da arrecadação de tributos e outras fontes de receita. Mesmo com o bloqueio recorde de R$ 69,9 bilhões em despesas do Executivo, permanecem programados para o ano desembolsos de R$ 1,1 trilhão, algo como R$ 100 bilhões acima do montante pago em 2014, também recorde.
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Consideradas as proporções da economia do país, os gastos sobem de 18,7% do PIB para o equivalente a 18,9%. É verdade que a alta do percentual está relacionada à queda de 1,2% do PIB esperada neste ano de recessão. Mas os dados mostram a dificuldade da equipe do ministro Joaquim Levy (Fazenda) de promover uma queda efetiva da despesa pública. Os cortes anunciados apenas detêm uma expansão maior de investimentos e programas sociais prevista no Orçamento elaborado no ano passado, ainda sob a orientação desenvolvimentista do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. No entanto, compromissos obrigatórios como o pagamento de benefícios previdenciários, trabalhistas e assistenciais continuam em alta, e propostas para conter a escalada enfrentam severa resistência no Congresso. Nesse cenário, só a elevação da receita pode viabilizar o ajuste prometido por Levy poupar R$ 66,3 bilhões neste ano, depois de um déficit de R$ 32,5 bilhões em 2014. Nas contas apresentadas pelo governo, o cumprimento da meta pressupõe uma receita de R$ 1,158 trilhão, ou 19,9% do PIB. Trata-se de um salto em relação aos 18,4% do ano passado. A arrecadação tributária do primeiro quadrimestre não parece encorajar tamanho otimismo: houve queda de 2,7%, considerada a inflação, em relação ao mesmo período de 2014, devido ao cenário recessivo na indústria e no comércio. Não por acaso, a equipe econômica tem promovido aumentos de impostos. Além do pacote de R$ 20,6 bilhões editado em janeiro, acaba de ser elevada a tributação dos lucros dos bancos e novas medidas estão em estudo. Apertos tributários, no entanto, tendem a perder eficácia em momentos de queda do PIB, além de despertarem oposição na opinião pública e no meio político. Para amparar suas estimativas de receita, o governo recorreu ainda a recursos de origem ainda pouco esclarecidas. São R$ 4,2 bilhões adicionais em "operações com ativos" e R$ 2,8 bilhões em concessões ao setor privado. No primeiro caso, o exemplo mencionado foi o leilão da folha de pagamento dos servidores federais. No segundo, leilões no setor de petróleo e da exploração da loteria instantânea. Caso as previsões de arrecadação não se confirmem, as alternativas são cortar mais gastos, aumentar mais impostos ou reduzir a meta fiscal o Executivo nega, por ora, a última hipótese.
Gestão Levy mantém pedalada e segura crédito de exportador Fonte Jornal Folha de São Paulo RAQUEL LANDIM DE SÃO PAULO 23/05/2015 às 02h 00 Sem dinheiro por causa do ajuste fiscal, o governo travou os pagamentos dos créditos tributários dos exportadores de bens manufaturados. Pelas estimativas do setor, estão pendentes cerca de R$ 2 bilhões do Reintegra. O objetivo do programa é dar mais competitividade ao produto brasileiro, devolvendo parte da receita obtida com as exportações, para compensar resíduos de impostos acumulados. As empresas relatam, porém, que a Receita Federal interrompeu totalmente os ressarcimentos em dinheiro do Reintegra desde outubro do ano passado, ainda na gestão do ex-ministro Guido Mantega na Fazenda.
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A Receita ainda permite que os créditos do Reintegra sejam compensados na hora de pagar outros impostos, mas empresas voltadas para a exportação não conseguem zerar 100% das pendências e precisam de ressarcimento em dinheiro. Foi mais uma pedalada fiscal para fechar as contas de 2014, mas os pagamentos do Reintegra não foram retomados quando Joaquim Levy assumiu a Fazenda em janeiro. Procurada, a Receita não se manifestou. No primeiro esboço do ajuste fiscal, a atual equipe econômica propôs acabar com o Reintegra, alegando que o real desvalorizado já favorecia as exportações. O programa foi mantido, mas o percentual do faturamento devolvido ao exportador caiu de 3% para 1%. Os reembolsos do Reintegra sempre foram morosos desde sua criação em 2012. O programa expirou no final de 2013 e não foi renovado pelo governo com o argumento de que faltavam recursos. Mas às vésperas das eleições, a presidente Dilma retomou o Reintegra –um "afago" para a indústria que reclamava de seu governo. Só que, na prática, os ressarcimentos em dinheiro nunca voltaram a acontecer. "Estamos nos sentindo iludidos, porque nada se concretizou", disse Roberto Giannetti da Fonseca, vice-presidente da AEB, associação que reúne os exportadores. Segundo ele, há casos de empresas com créditos pendentes desde 2012. Os exportadores cobraram o restabelecimento dos pagamentos diretamente da presidente Dilma, que participou da última reunião do Conex (Conselho Consultivo de Comércio Exterior), em abril. Na ocasião, eles explicaram que, sem ter certeza que receberiam o dinheiro, não podiam incorporar o benefício aos preços, prejudicando a competitividade do produto brasileiro. Dilma disse que avaliaria o assunto. Segundo a Folha apurou, a presidente determinou aos seus ministros que os pagamentos fossem restabelecidos durante uma reunião na semana passada. Na última terça-feira, o secretário-executivo do ministério da Fazenda, Tarcísio Godoy, disse aos exportadores que uma parcela dos créditos seria liberada "em breve", mas não deu detalhes.
Dilma mantém sigilo de operações do BNDES Fonte Jornal Folha de São Paulo 23/05/2015GUSTAVO PATU e VALDO CRUZ DE BRASÍLIA A presidente Dilma Rousseff vetou o texto aprovado pelo Congresso que determinava o fim do sigilo em empréstimos e financiamentos concedidos pelo banco federal de fomento, o BNDES. Numa derrota do governo, a regra havia sido incluída pela oposição em uma medida provisória que injetou R$ 30 bilhões do Tesouro no banco. As operações do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) têm sido questionadas no mundo político e por economistas de inclinação liberal. Para os críticos, os financiamentos do banco, que só no ano passado somaram R$ 188 bilhões, representam intervenção estatal excessiva no mercado e abrem caminho para o favorecimento político de grupos privados. Embora o BNDES seja controlado pela União e não tenha concorrentes, os dados a respeito de seus empréstimos têm divulgação restrita. Revelam-se nomes de clientes e resumos dos projetos, mas não, por exemplo, as taxas de juros que, no caso do banco estatal, são subsidiadas. 4
Na justificativa para o veto, o Planalto diz que "a divulgação ampla e irrestrita das demais informações das operações de apoio financeiro do BNDES feriria sigilos bancários e empresariais e prejudicaria a competitividade das empresas brasileiras". A presidente argumenta ainda que a quebra do sigilo é inconstitucional. O veto de Dilma, que foi publicado nesta sexta-feira (22), ainda pode ser derrubado pelo Congresso Nacional, mas não há data para o exame do tema. Para tentar atenuar as pressões dos críticos, o BNDES deve liberar informações sobre operações com Cuba e Angola, retirando o sigilo dos negócios com os dois países na próxima semana. A decisão não inclui dados protegidos pelo sigilo bancário, como taxas de juros. Segundo assessores, com a medida, Cuba e Angola ficarão no mesmo nível dos outros países, com a liberação de algumas informações dos contratos. A aprovação do fim do sigilo foi articulada pela oposição para ter acesso aos dados de financiamento do BNDES para a construção do Porto de Mariel, em Cuba. As obras custaram US$ 957 milhões e receberam aporte de US$ 682 milhões do BNDES. Também foi vetado o aumento do limite de crédito consignado que entrou no texto durante a tramitação no Congresso. A MP previa que o comprometimento da renda subisse de 30% para 40% do ganho do trabalhador. Nesse caso, o veto havia sido combinado com o Senado, que era majoritariamente contra a mudança introduzida no texto pela Câmara. A presidente argumentou que a medida poderia levar a um comprometimento da renda das famílias para além do desejável e poderia resultar na ampliação da inadimplência.
Hora de navegar Fonte Jornal Folha de São Paulo 23/05/2015 EDITORIAIS editoriais@uol.com.br Atravessa uma fase de reequilíbrio o conflito entre a linhagem que há 80 anos obtém do Estado brasileiro condições privilegiadas de competição para a indústria nacional, de um lado, e a vertente liberalizante que prega abertura contra os males do subdesenvolvimento, do outro. De 2008 a 2014, a hipertrofia da primeira corrente sufocou a segunda. O chamado desenvolvimentismo tem o que reivindicar, pois no curso da história ajudou a estabelecer neste país continental um parque fabril diversificado, mas seus velhos defeitos, como o de disseminar ineficiências, ficaram mais uma vez evidentes após seu fortalecimento súbito em pleno século 21. O Mercosul tornou-se um clube do populismo a reunir praticantes moderados, caso do Brasil, e extravagantes, como Venezuela e Argentina. Com a economia escangalhada pelos experimentos demagógicos, venezuelanos e argentinos agora recorrem ao capital chinês como a um balão de oxigênio, e isso amplia a desarmonia no bloco. No caso argentino, há desvio de compras, antes feitas de fornecedores brasileiros, em favor da China. Mecanismos para barrar importações brasileiras foram estabelecidos à luz do dia. Buenos Aires cogita agora ampliar a fatia de peças que podem ser importadas de terceiros chineses na renegociação do acordo automotivo. Brasília faz ouvidos moucos sob o argumento de que o sócio maior precisa tolerar alguma desobediência dos outros a fim de assegurar a união de longo prazo. Os ventos da mudança, que já sopram no núcleo da equipe econômica da presidente Dilma Rousseff (PT), ainda não refrescam as relações exteriores. A alteração de rota dependerá do enfraquecimento do clube protecionista encastelado não apenas em setores do governo onde se mistura ao esquerdismo nacionalista do PT, mas
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sobretudo nos segmentos empresariais acostumados a receber regalias estatais, sob a forma de créditos subsidiados e regras privilegiadas para competir. Felizmente a vanguarda do pensamento industrial já identificou a saída. Ela passa por um programa paulatino, mas firme, de abertura da economia brasileira à competição global, com queda de tarifas e outras barreiras, cuja contrapartida seria melhorar e liberalizar o ambiente doméstico de negócios. Abrange também a busca ativa de acordos internacionais nas zonas dinâmicas do planeta, em especial no norte da América e no eixo do Pacífico. A progredir o impasse no Mercosul, ele seria resolvido com a flexibilização da regra que hoje obriga todos os sócios a negociar em conjunto, a chamada união aduaneira. Não se exija da Argentina o que compete somente ao Brasil: a decisão de liberar-se do atavismo que priva uma nação com 200 milhões de habitantes de ter papel condizente com seu tamanho no século mais próspero da humanidade.
Jogo de empurra Fonte Jornal Folha de São Paulo 23/05/2015 EDITORIAIS editoriais@uol.com.br O afluxo de imigrantes haitianos ao Brasil já existe há quase quatro anos, tempo suficiente para preparar resposta adequada ao fenômeno. Tem predominado, entretanto, o tradicional jogo de empurra entre as esferas governamentais. Em prática recorrente, o governo do Acre enviou, nos últimos dias, cerca de mil imigrantes ilegais a São Paulo. Não notificou o prefeito Fernando Haddad nem consultou o governo federal, embora sejam todas administrações do PT. Daí resultou, mais uma vez, a superlotação da paróquia Nossa Senhora da Paz, na região central. Improvisado como ponto de acolhimento, o local não tem estrutura suficiente para receber tantas pessoas, mas se tornou imprescindível diante da inação do poder público na cidade mais rica do Brasil. Conforme mostrou reportagem desta Folha, os viajantes recém-chegados dormem no chão e, para tomar banho, utilizam o mictório do saguão da igreja. O governador do Acre, Tião Viana, procurou justificar a iniciativa afirmando que seu Estado, porta de entrada para os migrantes, não tem condições de amparar o novo contingente populacional, que de resto se dirigiria naturalmente às cidades do centro-sul do país. Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negociou a suspensão das viagens e prometeu medidas tanto para melhorar a recepção dos haitianos como para coibir a ação de quadrilhas especializadas em trazê-los por rotas arriscadas. Nada disso é novo. Os mesmos itens constaram de acordo assinado há um ano entre o Ministério da Justiça, o governo paulista e a prefeitura paulistana. O pacto incluía ainda a coordenação do trajeto Acre-São Paulo. Como se viu nesta semana, não houve avanços. Originários do país mais pobre das Américas, os haitianos vieram para ficar. Dos 46.261 que entraram no Brasil de 2010 a 2014, 39.763 permaneceram no país. Uma comunidade tão expressiva gera um fluxo contínuo de novos imigrantes, sobretudo familiares e amigos. Assim, seria um equívoco restringir a questão ao aspecto humanitário. Historicamente, a economia brasileira se beneficiou de fluxos de estrangeiros. Dentro de poucas décadas, o envelhecimento da população fará a força de trabalho diminuir. Caso se organize para acolher os imigrantes, o Brasil contará com uma ajuda extra para impulsionar o desenvolvimento.
O governo da mentira Fonte Jornal Folha de São Paulo 23/05/2015 DEMÉTRIO MAGNOLI A Mentira Original contamina o governo de Dilma Rousseff, gangrenando suas bases políticas e ameaçando destruir o ajuste fiscal. Quarta-feira, seis senadores de partidos governistas, inclusive dois petistas, endossaram um manifesto assinado pela CUT, pelo MST e por diversas lideranças do PT contra as medidas provisórias 664 e 665. Tudo indica que, mais uma vez, o
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destino do ajuste depende do "patriotismo" de parlamentares da oposição. Previsivelmente, a crise do lulopetismo assume a forma de uma crise geral da gramática política brasileira. Dilma reelegeu-se aplicando um golpe na democracia que foi apropriadamente batizado como estelionato eleitoral. Ela fraudou o pleito, prometendo aos eleitores que não seguiria o curso da austeridade fiscal. Mais: num paroxismo de desonestidade política, acusou Marina Silva e Aécio Neves de urdirem as "medidas amargas" que adotaria no dia seguinte à posse. O cismo na sua base é fruto direto da Mentira Original. Por que os defensores da desastrosa política econômica de Dilma 1 deveriam acompanhar o cavalo-de-pau de Dilma 2? Os eleitores decifraram a fraude. As imensas manifestações populares de março, que refletiam a retração catastrófica dos índices de popularidade da presidente, indicaram um caminho. Dilma só governaria se acertasse as contas com a Mentira Original, renunciando à sua própria herança para começar de novo. A legitimidade de Dilma 2 dependia de uma ruptura com o lulopetismo, por meio da formação de um governo transitório de perfil técnico. No lugar disso, a presidente decidiu persistir na mentira. O custo inicial da opção expressou-se pela transferência das chaves do poder para Joaquim Levy, na economia, e para o triunvirato Temer/Renan/Cunha, na política. Mas o custo integral é maior: a manutenção do fantasma de Dilma no Planalto exige que toda a vida política do país se transforme numa farsa. Farsa, parte um. O PT comporta-se como partido de oposição sem abdicar de seu lugar no núcleo do governo. As impressões digitais de Lula estão no manifesto dos governistas oposicionistas, assinado por inúmeras figuras que só operam com seu tácito consentimento. "Não estamos contra a presidente Dilma, mas contra a política econômica do governo", esclareceu o senador Paulo Paim, um dos signatários da peça farsesca. Dilma não tem os meios para enquadrar o PT: a mentira converteu-se na jangada que a mantém à tona. Farsa, parte dois. As dissidências na oposição transformam-se na aposta principal do governo para a aprovação de um arremedo do ajuste fiscal. Na Câmara, parte da bancada do DEM já ofereceu seus votos para a MP 665. Os supostos oposicionistas, em vias de fusão com o PTB, invocaram os "interesses da pátria" para camuflar sua trajetória de adesão a um governo que sobrevive às custas da repartição dos despojos da máquina pública. A neblina da dupla farsa embaça os olhares. O colunista Hélio Schwartsman acusou o PSDB de "oportunismo" por não respaldar a "agenda de Joaquim Levy", como se o esparadrapo que Dilma 2 tenta aplicar sobre a ferida hemorrágica de Dilma 1 equivalesse a um programa consistente de reformas econômicas. Na gramática da crise do lulopetismo, o mundo foi virado pelo avesso. Segundo a lógica pervertida da Mentira Original, o governo aprovaria suas medidas impopulares com os votos da oposição --e sob cerrado bombardeio do PT. Há meio melhor de chamar os eleitores de palhaços? O pouco que resta do ajuste fiscal não salvará as contas públicas. Mas já dissolveu a linguagem política no caldo da ininteligibilidade. Ponto para Lula.
O mundo não acabou Fonte Jornal Folha de São Paulo 23/05/2015 Maio entra na reta final sob o signo de alguma rearticulação no campo progressista da política brasileira. Depois do atordoamento provocado pelo que parecia a tempestade perfeita dos primeiros meses do ano, surgem sinais de vida no lado esquerdo do espectro ideológico. O gesto emblemático foi feito pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), ao se erguer contra a MP 665, a qual, entre outros cortes, restringe o acesso ao seguro-desemprego no momento em que ele se torna mais necessário, e pedir a saída do ministro da Fazenda. A resistência dos senadores obrigou a Casa a postergar a votação. É possível que a enorme pressão que desabou sobre o parlamentar carioca o faça hesitar na batalha que se anuncia para a próxima semana, mas a sua atitude corresponde a um sentimento espraiado em setores significativos do Partido dos Trabalhadores. Sem abrir mão da responsabilidade de sustentar Dilma Rousseff, vista com calorosa simpatia na sigla, cresce a rejeição ao pacote liderado por Joaquim Levy.
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Não por acaso, o ex-governador Tarso Genro, junto com um dos dirigentes da esquerda petista, Valter Pomar, decidiu assinar manifesto "pela mudança da política econômica e contra o ajuste", o qual embasou a resistência à MP no Senado. Poucos dias antes, Tarso havia insinuado que poderia apoiar o candidato Marcelo Freixo, do PSOL, a prefeito do Rio de Janeiro no ano que vem, num passo voltado para a formação de frente ampla com vistas a recompor o campo mais afetado pela ofensiva conservadora de 2015. À insinuação do exministro da Justiça de Lula seguiram-se especulações de que ele sairia do PT. Tarso negou a saída, reafirmando pertencer a um bloco minoritário da agremiação que já presidiu. Embora posições como as de Genro, de fato, não correspondam às resoluções oficiais do PT, à medida que a base sindical começa a sentir o perigo de demissões em massa opera-se um deslocamento na ecologia interna petista. Note-se que o ex-presidente Lula afirmou, na mesma quarta-feira em que o manifesto firmado por Tarso e Pomar repercutia no Parlamento, que as MPs tinham "defeitos", os quais poderiam ser "corrigidos" por negociações com os trabalhadores. Convém lembrar, igualmente, que foi Lula quem abriu a porta para a candidatura de Lindbergh a governador do Estado do Rio, pouco tempo atrás. Nada disso implica que haverá, de imediato, uma reviravolta, seja na orientação geral da economia, seja na correlação de forças estabelecida no Congresso, a qual desfavorece a esquerda. Mas aos poucos parece reconstruir-se um polo alternativo à orientação neoliberal. Caso tenha êxito, ajudará a preservar tanto a classe trabalhadora quanto a própria vitalidade da democracia no Brasil. Veremos.
Investimentos e despesas sociais são mais afetados Fonte Jornal Folha de São Paulo 23/05/2015ISABEL VERSIANI e SOFIA FERNANDES DE BRASÍLIA O corte orçamentário anunciado oficialmente nesta sexta-feira (22) foi concentrado em despesas sociais e investimentos e afetou programas-chave do governo Dilma Rousseff, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Minha Casa, Minha Vida e o Pronatec. Cidades, Saúde, Educação e Transportes responderam por 63% da tesourada (veja quadro ao lado). As despesas orçamentárias do Executivo foram reduzidas em R$ 69,9 bilhões. Somando os cortes dos outros Poderes, o bloqueio total foi de R$ 70,9 bilhões. O PAC, marca da gestão petista, sofreu um corte de R$ 25,7 bilhões, o que representa 39,1% das verbas previstas no Orçamento para o programa. Desse total, R$ 5,6 bilhões são do Minha Casa, Minha Vida. O programa viu seu orçamento encolher 36%. "É um esforço gradual, que reflete a preocupação com responsabilidade financeira e responsabilidade social. O ajuste está na velocidade que a economia suporta e preservando programas prioritários", afirmou o ministro Nelson Barbosa (Planejamento). Mesmo com a redução expressiva de recursos, ele afirmou que projetos "estruturantes" e em fase de conclusão do PAC serão preservados e a terceira fase do Minha Casa, Minha Vida será lançada. Na Educação haverá uma redução de vagas para o Pronatec --programa de qualificação técnica e profissional e uma das principais vitrines do governo Dilma Rousseff--, mas o ministro frisou que ainda serão abertas novas matrículas no ano. O bloqueio das despesas faz parte do esforço do governo de equilibrar suas contas depois que o setor público fechou o ano passado com rombo de R$ 32,5 bilhões --primeiro deficit em ao menos 13 anos.
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Segundo Barbosa, a expectativa é que as medidas provisórias com mudanças nos benefícios trabalhistas e previdenciários, em tramitação no Congresso, ajudem a reduzir em R$ 5 bilhões as despesas. Para aumentar as receitas, o governo promoveu nesta sexta (22) um novo aumento da carga tributária e estuda outras propostas de elevação de tributo.
Descontente e resfriado, Levy falta a anúncio Fonte Jornal Folha de São Paulo 23/05/2015NATUZA NERY, VALDO CRUZ e MARINA DIAS DE BRASÍLIA Divergências quanto ao tom do anúncio e o tamanho do corte nas despesas do governo levaram o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a faltar à divulgação oficial do bloqueio de R$ 69,9 bilhões no Orçamento. O titular da Fazenda tradicionalmente é o principal personagem desse tipo de evento, mas Levy, segundo a Folha apurou, preferiu "marcar posição". O Ministério da Fazenda informou que o ministro não compareceu ao evento pelo "único" motivo de estar resfriado. Mas, nos bastidores, a informação era a de que o chefe da equipe econômica, que passou os últimos meses negociando os temos do ajuste fiscal, foi voto vencido na discussão sobre a mensagem que seria dada à imprensa. Ele defendia que se expusesse um cenário mais "sombrio" sobre a situação do caixa do governo, indicando que há risco real de uma reavaliação das receitas do governo, com elevação de tributos. Sem a presença de Levy, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, assumiu sozinho a apresentação dos cortes aos jornalistas. Como atestado de que a falta à solenidade não era esperada, uma plaquinha com o nome do ministro da Fazenda marcava seu lugar na sala em que foi feita a entrevista. Levy nos últimos dias chegou a afirmar que "o piso" para o contingenciamento de gastos era de R$ 70 bilhões a Fazenda defendia um número ainda maior, mais próximo a R$ 80 bilhões. Reservadamente, auxiliares presidenciais avaliaram que, do ponto de vista fiscal, não há diferença em relação aos R$ 69,9 bilhões anunciados por Barbosa. O próprio Levy concorda que o tamanho do bloqueio é forte. Entretanto, do ponto de vista simbólico, foi passada a mensagem de que seu número não vingou. "Não leiam isso como mais que uma gripe", tentou justificar Nelson Barbosa na coletiva de imprensa. Levy acompanhou o anúncio de seu gabinete, a poucos metros dali. Antes do anúncio do corte, a presidente Dilma se reuniu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília por quase cinco horas na Granja do Torto. Esse foi o segundo encontro entre Dilma e Lula em uma semana. Segundo aFolha apurou, Lula falou sobre o impacto social e econômico do corte, que preocupa o ex-presidente pois atinge programas que sempre foram marcas petistas. Apesar das críticas, foi feito um balanço de que "o pior já passou" e que, a partir do segundo semestre, a presidente precisa entrar em uma agenda positiva e retomar aparições públicas.
Fundo que promove bem social ganha apoio de ordem católica 9
Fonte "NEW YORK TIMES" 23/05/2015 Uma administradora de investimentos brasileira decidiu agir com base no endosso do Vaticano ao uso das ferramentas do capitalismo para combater a desigualdade. A First está a caminho de formar no Brasil o maior dos chamados fundos de investimento de impacto que visam promover o bem social, além de retornos lucrativos. Além do apoio de JPMorgan e Banco Mundial, a First conta com o suporte de um poder ainda mais elevado: um fundo estabelecido por uma ordem internacional da Igreja Católica criada há 199 anos. O capital provido pelo Oblate International Pastoral Investment Trust é seu primeiro investimento em um fundo de impacto brasileiro. O montante, de cerca de US$ 7 milhões, pode parecer pequeno, mas reflete o crescente interesse de grupos católicos de todo o mundo por esse setor. E, para a Igreja Católica, o conceito parece se encaixar na prioridade do papa Francisco de encontrar modos de enfrentar a desigualdade. Garantir que investimentos de origem religiosa sejam compatíveis com os valores católicos é uma tarefa foi difícil. Mas muita gente está começando a ver o chamado investimento de impacto cujos resultados são avaliados pelos retornos sociais e financeiros como uma boa maneira de fazê-lo. Não só os ganhos com o investimento são importantes como o fundo avalia se os seus investimentos estão oferecendo melhoras sociais. É uma classe de ativos que vem registrando avanços no Brasil. A expectativa é que o fundo da First em breve ultrapasse os US$ 98 milhões e que atinja sua meta de US$ 125 milhões em capital neste ano. Os US$ 98 milhões equivalem a mais de metade dos US$ 177 milhões arrecadados por outros fundos de impacto no país de 2004 a 2013, segundo a Rede Aspen de Empreendedores do Desenvolvimento. A First atraiu a atenção do fundo Oblate, dos Missionários Oblatos de Maria Imaculada, que administra mais de US$ 400 milhões em ativos para de mais de 230 congregações católicas em 53 países. O diretor de investimentos compatíveis com a religião do fundo é o frei Seamus Finn, 65, um irlandês que vive nos EUA e visita o Brasil uma vez por ano. Ele diz que a participação do fundo no projeto reflete o interesse crescente pelo investimento de impacto.
Número de usuários da internet móvel no país sobe 7% em 6 meses Fonte Jornal Folha de São Paulo 23/05/2015NELSON DE SÁ DE SÃO PAULO Em seis meses, até março de 2015, o número de usuários brasileiros de internet móvel saltou 7%. O dado é do relatório "O Futuro Digital do Brasil em Foco", divulgado nesta semana pela empresa de medição e análise de internet comScore. Segundo Alex Banks, vice-presidente de América Latina, que apresentou o relatório, as principais revelações envolvem aparelhos móveis, sobretudo smartphones, celulares com acesso à internet. Uma delas é que o Brasil já se aproxima das economias mais desenvolvidas, como Alemanha, na apresentação de uma população on-line de "maioria multiplataforma" --que acessa internet tanto via celular como por desktops, inclusive notebook. A população digital total no país é de 84 milhões de visitantes únicos, segundo o levantamento, e "mais de 29 milhões acessam o conteúdo digital por meio de mais de 10
uma plataforma mensalmente". Segundo o relatório de Banks, essa é uma das "tendências que definem 2015": "Como os publicitários e editores entendem melhor as forças relativas de cada plataforma e aprendem como aproveitar os canais de modo individual e coletivo, a multiplataforma oferecerá benefícios que vão além da soma de suas partes." Para Adalberto Brandão, professor do Insper, as mudanças constatadas pelo relatório mostram que é hora de "as empresas brasileiras se questionarem se estão preparadas para essa nova dinâmica", de "pensarem quão importantes são agora as suas plataformas 'mobile'". Por exemplo, como "não estão adaptadas a esse novo comportamento, muitos de seus sites apresentam erros, de acesso, de compra, no caso de comércio eletrônico". Banks diz que "o desktop não deve ser esquecido", pois continua com "audiências consistentes em várias categorias", como o vídeo. Segundo a comCast, 76% dos brasileiros assistem a vídeos on-line. Em média, passam 11 horas por mês vendo vídeos, três a mais que a média da América Latina. O relatório confirma, por outro lado, que as redes sociais "continuam crescendo, com uma audiência altamente engajada no país". O brasileiro é líder em tempo gasto nas redes sociais, em cada visita: 21,2 minutos, 60% maior que a média global --dados de março. É seguido de filipinos e tailandeses. Entre as redes mais acessadas no país, a liderança isolada é do Facebook, com 58,8 milhões de visitantes únicos, seguido por Google+, LinkedIn e Twitter.
Energia dá trégua, mas prévia da inflação vai a 8,24% em 12 meses Fonte Jornal Folha de São Paulo 23/05/2015LUCAS VETTORAZZODO RIO O IPCA-15, considerado a prévia da inflação oficial, fechou o acumulado em 12 meses encerrados em maio em 8,24% e rompeu em quase dois pontos percentuais o teto da meta. Trata-se do maior valor para o período desde janeiro de 2004, informou o IBGE nesta sexta-feira (22). Os preços administrados, que são os controlados pelo governo, como combustíveis e energia elétrica, foram os principais vilões da inflação no início do ano. Em maio, contudo, começaram a dar trégua, porque já passaram pelo seu período de reajustes. O aumento mais leve nesses preços contribuiu para a desaceleração do IPCA-15 quando considerado apenas o mês de maio, de 0,60%. Em abril, a alta fora de 1,07%. O indicador no acumulado em 2015, de 5,23%, está acima do centro da meta de inflação do governo para todo o ano, que é de 4,5%. O IPCA-15 mede a variação de preços no intervalo entre os dias 14 do mês de referência e do anterior. O IPCA analisa o mês cheio. A energia elétrica teve alta de 1,41%, ante 13,02% de abril. O resultado forçou a desaceleração do grupo Habitação, que teve alta de 0,85%, após ter subido 3,66% em abril. O grupo de produtos da categoria Transportes teve queda de 0,45%. Dentro do segmento, os combustíveis recuaram 0,83%, e a gasolina, especificamente, caiu 0,63%. Economistas já falam que a desaceleração da economia e a alta do desemprego farão com que a inflação do ano possa ser menor que o esperado, principalmente para bens de consumo duráveis móveis e eletrodomésticos e para os serviços. Com renda mais baixa, as pessoas devem mudar seus padrões de consumo. Analistas estimam uma inflação de 8% a 8,2% no ano. 11
O grupo Saúde e Cuidados Pessoais foi o que mais subiu, com alta de 1,79%. Os produtos farmacêuticos, que são remédios e cosméticos em geral e integram o grupo, subiram 3,71% no período. No entanto, o grupo com maior impacto foi Alimentação e Bebidas, de 0,26 ponto percentual no IPCA-15 de maio e alta de 1,05%. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse nesta sexta, no Rio, que a política fiscal mais restritiva vai facilitar o trabalho da autoridade monetária de reduzir a pressão inflacionária. "Temos visto progressos em relação às expectativas de inflação. Esse progresso é bemvindo, mas não é suficiente para atingir a meta de 4,5% em 2016", disse Tombini, sinalizando que a taxa Selic pode voltar a subir.
Estado só ouvirá trabalhadores se for pressionado Fonte Jornal Folha de São Paulo 23/05/2015ELEONORA DE LUCENA DE SÃO PAULO Michael Burawoy é um intelectual peculiar. Para fazer suas pesquisas sociológicas, ele trabalhou em uma fábrica de móveis na Rússia, em uma mina em Zâmbia, em uma metalúrgica na Hungria e em uma oficina nos EUA. Buscou conexões entre a labuta cotidiana e as pressões de interesses econômicos e políticos. Reflexões sobre essa heterodoxa trajetória profissional, recheadas de discussões acadêmicas, estão em "Marxismo Sociológico", livro que será lançado na próxima terça, 26, na USP, com a presença do autor, professor da Universidade da Califórnia em Berkeley (EUA). Em entrevista à Folha, Burawoy, 67, fala da crescente precarização do mercado de trabalho pelo mundo. Folha - No livro "Marxismo Sociológico", o sr. fala de ondas de mercadorização. A primeira aconteceu no século 19; a segunda, da Primeira Guerra Mundial até meados dos anos 1979. Hoje estaríamos numa terceira onda, que provoca enormes desigualdades. Essa onda vai durar? Michael Burawoy - Essa é a pergunta de 1 milhão de dólares! Haverá uma onda sustentável de movimentos sociais? Se houver, qual será o seu efeito: promover a mercadorização ou se opor a ela? Os movimentos terão o sentido de fortalecer ou enfraquecer a democracia? Nos últimos cinco anos temos visto uma onda de movimentos sociais conectados globalmente, com características regionais definidas, mas que lutam nas esferas políticas nacionais. A oposição à terceira onda de mercadorização precisa ter uma organização em escala global. Por isso é um projeto difícil. Ao analisar as relações de trabalho em diferentes tem- pos e lugares, o sr. diz que houve uma erosão na proteção do trabalho. Como enfrentar essa questão? O trabalho organizado está na defensiva em todo o mun- do. Em alguns lugares, os trabalhadores estão começando a ver a luz e procuram aliados entre os outros grupos afetados pela mercadorização, que traz commoditização das terras, do ar, da água, do dinheiro e do conhecimento. Há também uma insulabridade na auto-defesa do trabalho. Não creio que o trabalho possa lutar por conta própria. Quando o livro trata de Chicago, onde o sr. trabalhou como operário, surgem os efeitos nocivos da desindustrialização. O Brasil vive um processo precoce de desindustrialização. Como agir? O capital faz ameaças de sair de um país se o custo do trabalho não cair. Assim, o Estado trabalha para manter o capital e faz uma ofensiva contra o trabalho, 12
desmantelando seus ganhos duramente conquistados. O capital dita os termos para o Estado. Mas é preciso ter cuidado: o Estado não é um objeto singular, mas é, em si, uma relação, um terreno de luta de diferentes interesses, à esquerda e à direita. Ele só vai defender os interesses dos trabalhadores se sentir a pressão dos trabalhadores e de seus aliados. Em um texto recente, o sr. analisa os discursos do papa Francisco e do economista Thomas Piketty. Como evolui o debate sobre a questão da desigualdade no mundo? O papa é uma das forças mais radicais no mundo de hoje. Na sua exortação apostólica de 2013, fez uma crítica radical ao capitalismo, ao mercado, à mercantilização como forma de pisotear os direitos humanos e fazer exclusão dos frutos do capitalismo. É um ataque impertinente ao capital financeiro. Já Thomas Piketty fez uma análise exaustiva da tendência cada vez maior à desigualdade. Se o papa se concentra em processos de exclusão social, Piketty se preocupa com a inclusão desigual na economia de mercado. Alguma coisa importante deve estar acontecendo no mundo para um católico e um economista condenarem o capitalismo.
Dor de cabeça do Brasil ainda nem começou Fonte Jornal Folha de São Paulo 23/05/2015SILVIO CIOFFI DE SÃO PAULO Diplomata de carreira versado em economia, Rubens Ricupero exerceu funções políticas: foi assessor internacional do presidente eleito Tancredo Neves (1984/85) e assessor do presidente José Sarney (1985/87). Ministro da Fazenda em 1994, no governo Itamar Franco, ele foi chamado de "sacerdote do real" à frente do plano de estabilização que pôs fim à hiperinflação. Paulistano do Brás, Ricupero foi embaixador em Washington, Buenos Aires e Roma e em nada lembra o estereótipo do diplomata punhos de renda. Descendente de italianos, cursou a Faculdade de Direito da USP e entrou em primeiro lugar no Itamaraty quando a diplomacia brasileira ainda era dominada por sobrenomes pomposos. Ricupero recebeu a Folha para uma entrevista em que comenta os impasses do ajuste fiscal e do Mercosul, os investimentos que a China anuncia no Brasil e na Argentina e defende a necessidade da retomada de uma agenda de crescimento de longo prazo que incluiria a vinda de mais imigrantes para o país. Vejo os resultados da recente visita do primeiro-ministro chinês Li Kenqiang que, recebido pela presidente Dilma Rousseff, assinou acordos de mais de US$ 53 bilhões, como um golpe de anabolizante no momento em que o país precisa de estímulo. Num ambiente em que só se fala de cortes e desse ajuste de efeito inevitavelmente contracionista, é a primeira notícia de uma agenda de crescimento. Deixando de lado projetos que vão levar anos para sair do papel, como o da ferrovia até o Pacífico, o que é crucial a curto prazo é dar um fôlego de financiamento à Petrobras num quadro de esgotamento da capacidade de financiamento do BNDES. O governo está agora concentrado no curto prazo, na conjuntura, mas resta saber se o ajuste fiscal vai evitar a perda do grau de investimento. Se as agências entenderem que a manobra reduz a credibilidade do ministro da Fazenda Joaquim Levy, o resultado poderá ser um desastre. No curto prazo, neste e no próximo ano, tenho esperança que o ajuste do ministro Levy vá adiante, mas não acredito que se vá conseguir tudo. 13
Creio que a questão não é a mágica de um número, mas a vontade do governo de seriamente fazer o ajuste. Entrando na questão dos números, há dois objetivos no ajuste fiscal. O primeiro é evitar que a dívida pública aumente em relação ao tamanho do PIB. Para isso, a rigor, levando em conta que o déficit do orçamento de 2014 foi de 6,7% do PIB cifra que Levy ignorava ao anunciar sua meta de superávit primário de 1,2%, o corte teria de ser maior, entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões, a fim de evitar que a necessidade do Tesouro tomar empréstimo para financiar o déficit faça crescer a dívida pública. Na prática, todo mundo aceitaria um corte de R$ 70 bilhões por reconhecer que seria difícil chegar ao número ideal, devido à economia em recessão e à rigidez do orçamento. O segundo objetivo do ajuste é restaurar a credibilidade. Isso é, a prova de que o governo não vai continuar a política de gastos irresponsáveis do ano passado e anteriores. Desse ponto de vista, o desalentador agora não é o número do ajuste, mas o fato de ele ser feito somente pelo Executivo. O Legislativo e o Judiciário, que fazem parte do governo, querem gastar. Basta ver as medidas aprovadas nos últimos dias, inclusive o absurdo aumento aos funcionários do Judiciário, entre os mais bem pagos da República. Nessa situação, volta-se ao remédio de sempre: aumentar impostos, de um setor como os bancos que possui poucos simpatizantes. Ainda que as agências de avaliação de créditos possam se contentar com um ajuste feito solitariamente por Levy-Dilma, será que isso basta para recriar a confiança perdida dos empresários e investidores internos? Obtido um ajuste razoável, seria preciso um plano plurianual para que não sejamos prisioneiros do calendário. A ideia básica do ajuste é evitar que a dívida siga crescendo em relação ao PIB, precisamos estabilizar a dívida e, depois, será preciso baixá-la. O Brasil tem que financiar isso com taxas de juros de quase 14%. Precisamos de uma política crível de ajuste fiscal para financiar a dívida a um custo razoável. Em 2014, a arrecadação do governo aumentou em 2% e os gastos aumentaram em 12%, quase 13%. E como é você mantém isso com a economia crescendo 0%? Isso é insustentável. O Brasil precisa voltar a crescer 3,5%, 4%. E temos que aperfeiçoar as instituições públicas, até porque esse sistema partidário é uma vergonha. O Brasil parte de um patamar de miséria grave, temos que crescer como os asiáticos, durante 30 ou 40 anos. Espero mesmo que se consiga retomar uma visão de país no médio e no longo prazo. Isso depende do quê? Que o ministro Levy tenha um êxito razoável se ele tiver uns 70% de êxito, já é uma grande coisa. Em algum momento, ele precisa complementar o ajuste com uma agenda positiva de desenvolvimento, pois só o ajuste, embora ele negue, vai aprofundar a crise. E de onde virá o dinheiro, com o corte de investimento do governo, dos chineses? Com o aperto de crédito, o setor automobilístico está devastado, não há dinheiro na agricultura, nas bolsas do Fies. O que está ameaçador é o problema do crédito, antes até da inflação e do desemprego. Eles nunca vão confessar isso, mas quebraram o país duas vezes, em 2010 e em 2014, para ganhar a eleição. 14
Embora tenhamos que admitir que em 2008 e 2009 a política para driblar a crise mundial tenha sido no Brasil rápida e correta, uma resposta que amorteceu o impacto, embora tivéssemos uma queda do PIB. Mas no último trimestre de 2009, com a economia já aquecida, eles mantiveram isso em 2010 porque era um ano eleitoral. Quebraram o país e elegeram a Dilma. Foi crime premeditado. Aí ela herdou uma situação difícil, tentou reagir, mas a indústria estava combalida, corroída pelo câmbio... Todos os programas latino-americanos de integração que precederam o Mercosul, como a Alalc, partiam de uma premissa: só a industrialização permitiria disseminar a tecnologia e o aumento da produtividade que são sinônimos de desenvolvimento. Por detrás desses acordos, da integração, estava a ideia de que a industrialização precisava de escala. Desaparecendo a indústria, desaparece a integração, porque nós não vamos vendendo soja ou milho um para o outro, ou carne etc. Não é por aí e, antes mesmo desse acordo recente entre Brasil e China, já havia todo esse debate dos argentinos importando autopeças dos chineses. É um tema que vai causar dor de cabeça aqui, mas é só o topo do iceberg. Uma das únicas saídas para o Brasil é incentivar a imigração. Estão entrando pessoas da África, do Haiti, da Bolívia e precisamos deles, estamos em situação grave do ponto de vista demográfico, com taxa de fecundidade abaixo do nível de reposição. O Brasil não tem uma política ativa de imigração e as leis brasileiras são restritivas, mesmo para imigrantes qualificados. O imigrante é o indivíduo que tem a coragem de enfrentar no seu DNA, eu acho que deveríamos incentivar a vinda de imigrantes. A imigração é necessária também em termos quantitativos. Fui embaixador na Itália e perguntei a um sociólogo: "Onde foi parar o dinamismo da população italiana?" Ele respondeu: "Está no seu país!" Deveríamos ter mais chineses, mais haitianos, mais africanos. Olha que maravilha que foi a imigração japonesa. Nós devemos nos convencer que a política proativa de imigração é uma das poucas saídas que o Brasil tem e olha que elas não são muitas.
PT quer novas taxas sobre lucro e fortuna FONTE RICARDO GALHARDO - O ESTADO DE S.PAULO25 Maio 2015 às 02h 04 Desgastado com sua base política devido ao pacote de ajuste fiscal apresentado pelo Planalto, o PT vai propor a criação de uma série de novos impostos como alternativa aos cortes orçamentários e restrição de benefícios trabalhistas adotados nos primeiros cinco meses do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. A sugestão será encaminhada durante o 5º Congresso Nacional do partido, que começa no dia 11 de junho, em Salvador, e tem o apoio da cúpula da legenda. A proposta do PT sugere a criação de dois novos tributos e o aumento da alíquota de uma terceira taxa. O primeiro imposto recairia sobre lucros e dividendos hoje isentos, cujo montante em 2014 foi de R$ 300 bilhões, segundo estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco) citado pelo partido. Os petistas apontam o exemplo do Chile, onde a alíquota máxima é de 25%.
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A segunda proposta é uma bandeira histórica do PT, a tributação de grandes fortunas. O partido se ampara em estudos que apontam a possibilidade de arrecadação de até R$ 100 bilhões ao ano com a taxação a partir de 1% sobre quantias acima de R$ 1 milhão. A terceira proposta é aumentar a alíquota do imposto sobre heranças - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, que é estadual -, hoje em 4%. Dirigentes petistas defendem o aumento da taxa para até 15%. De acordo com eles, isso poderia garantir outros R$ 20 bilhões por ano ao governo. O PT sugere ainda que o governo reforce os mecanismos contra a sonegação. De acordo com outro levantamento do Sindifisco, os desvios chegaram a R$ 500 bilhões em 2014. Encontrar novas fontes de financiamento do Estado é uma das prioridades do PT diante do desgaste com a base partidária por causa das medidas de ajuste do governo. "Uma das preocupações do o PT é ser colocado em uma situação de indisposição contra sua própria base. Por isso o partido faz estas propostas", disse o secretário nacional de Comunicação, José Américo Dias. 'Agenda positiva'. O governo, por sua vez, está mais preocupado agora em tentar virar a página do ajuste fiscal e sair das cordas. Segundo o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, a expectativa é entrar em uma agenda positiva a partir de junho. Entre as boas notícias previstas para os próximos meses estão o anúncio do Plano Safra, um grande programa nacional de investimentos em obras de infraestrutura e a terceira fase do Minha Casa Minha Vida. "A agenda positiva começa em junho. O ajuste não é um programa de governo, é uma necessidade em função das mudanças na economia internacional", disse o ministro. A área técnica do Ministério da Fazenda é contra os novos impostos por considerar o impacto pouco relevante, mas os petistas defendem a adoção mesmo assim, como sinalização política de que os mais ricos também arcam com o ajuste. Para eles a pior fase vai começar agora, quando os cortes no Orçamento começarem a afetar programas com impacto em setores ligados ao partido.
Às vésperas do Copom, mercado eleva projeção para a taxa de juros FONTE CÉLIA FROUFE - O ESTADO DE S. PAULO25 Maio 2015 às 09h 01 BRASÍLIA - Na semana anterior à próxima decisão sobre o rumo dos juros pelo Comitê de Política Monetária (Copom), o mercado financeiro finalmente alterou suas estimativas para a Selic ao final do ano. Segundo Relatório de Mercado Focus, divulgado pelo Banco Central, a previsão de 13,50% ao ano foi substituída pela de 13,75% ao ano. Desde a divulgação, em 7 de maio, da ata do encontro de diretoria passado esperava-se uma mudança dessas projeções. Isso porque o documento foi considerado mais duro do que o esperado pelos analistas, que prometeram rever suas estimativas sobre os próximos passos para a política monetária. A ação mais recente do Copom foi a de aumentar a taxa básica de juros de 12,75% ao ano para 13,25% ao ano e, depois da divulgação do documento sobre a reunião, o mercado entendeu
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que o BC continuará com sua política de elevação de juros. A próxima decisão está marcada para 2 e 3 de junho. Mesmo assim, alterações não tinham aparecido no boletim Focus. Há um mês, a estimativa observada no boletim era de que a Selic encerrasse 2015 em 13,25% ao ano. Com a mudança de hoje, a taxa média esperada para este ano passou de 13,22% ao ano para 13,38% ao ano. No caso do fim de 2016, a mediana das projeções passou de 11,75% para 12,00% ao ano - esta foi a terceira elevação consecutiva. Inflação. Pela sexta semana consecutiva, os analistas elevaram a previsão para o IPCA deste ano. A expectativa é que o índice oficial de inflação encerre 2015 em 8,37%, contra 8,31% da semana anterior. Já para o fim de 2016, a mediana das projeções para o IPCA ficou inalterada em 5,50% - quatro edições atrás estava em 5,60%. Parte da expectativa de alta reflete a projeção maior para os preços administrados, como gasolina e energia. As projeções para a alta dos preços administrados em 2015 não param de subir e agora escalaram de 13,50% para 13,70%. Há um mês, a mediana para esse conjunto de itens estava em 13,10%. No caso da inflação do aluguel, medida pelo IGP-M, a mediana das expectativas passou de 7,06% para 6,97% - há um mês a previsão era de 6,78%. PIB. O Relatório de Mercado Focus mostrou que a expectativa mediana para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2015 passou de uma retração de 1,20% da semana anterior para -1,24% agora. Para 2016, a mediana das projeções se manteve em crescimento de 1% pela sexta semana seguida. As projeções para o PIB foram alteradas, apesar de as expectativas sobre a produção industrial terem se mantido. A mediana das estimativas para este permaneceu em um recuo de 2,80% de uma semana para outra. Para 2016, as apostas de expansão para a indústria seguem em 1,50% há sete semanas consecutivas. Dólar. O Relatório de Mercado Focus mostrou que o mercado financeiro não fez qualquer alteração para o cenário de dólar deste ano e do próximo ano. A cotação final de 2016, por exemplo, seguiu em R$ 3,30 pela sétima semana seguida. A mediana das estimativas para o câmbio no encerramento de 2015 continuou em R$ 3,20 pela quarta vez na edição da Focus.
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