27 de maio de 2015 by Ordem dos Economistas de SC

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 27 DE MAIO DE 2015

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China corta imposto sobre importação para incentivar demanda interna Fonte Resenha ComexData/Reuters 25/05/2015 A China vai cortar as tarifas sobre importação de bens de consumo, incluindo produtos para a pele, roupas de estilo ocidental e fraldas, a partir de junho, possivelmente dando um impulso para marcas globais e incentivando o consumo interno em meio enfraquecido crescimento econômico. O Ministério das Finanças informou em comunicado nesta segunda-feira que reduzirá os impostos sobre importação para alguns produtos a partir de 1º de junho em 50 por cento na média como uma "medida importante para criar crescimento estável e avançar com reformas estruturais". A decisão vem após um comunicado do Conselho de Estado da China em abril informando que o governo buscaria reduzir as tarifas de importação que incidem sobre alguns bens de consumo para impulsionar os gastos domésticos e apoiar a economia em desaceleração, num momento em que números recordes de turistas chineses de alta renda estão viajando ao exterior. "Viajar ao exterior custa dinheiro, agentes de compras são um pouco arriscados e é difícil identificar falsificações online. Então se as tarifas de importação caírem a um certo nível, isso certamente seria uma opção", disse o arquiteto Tang Yenan, 29, em Xangai.

Resoluções Camex reduzem Imposto de Importação para mais de 200 produtos Fonte Resenha ComexData/MDIC 25/05/2015 Foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 22.5.2015, duas Resoluções Camex, que juntas concedem redução do Imposto de Importação para 209 produtos, o que deve gerar investimentos industriais de cerca de R$700 milhões no país. A Resolução nº 44 de 2015 reduziu a alíquota do Imposto de Importação de 203 ex-tarifários de bens de capital para 2%, na qual 174 são pedidos novos e 29 pedidos de renovações. Já a Resolução nº 45 de 2015 reduziu a tarifa de 6 ex-tarifários para bens de informática e telecomunicações para 2%, sendo 4 novos pedidos e 2 pedidos de renovações. Os investimentos globais e os investimentos relativos às importações dos equipamentos vinculados aos 209 ex-tarifários serão, respectivamente, de US$ 732.314.613 e US$ 320.529.821. Quanto ao primeiro tipo de investimento, os principais setores contemplados são: energia (18,16%), automotivo (15,30%), eletroeletrônico (11,13%), bens de capital (9,16%), autopeças (8,15%), indústria de fumo (5,97%), agronegócio (2,64%), outros (2,43%), farmacêutico/químico (2,35%), alimentício (2,23%) e mineração (2%). Cerca de 1/3 das importações beneficiadas virá da China, o que representa 34,97%. Os demais países são Alemanha (18%), Estados Unidos (16,62%), Itália (10,97%), França (6,27%), Portugal (2,18%) e Índia (1,59%).

O regime de ex-tarifários visa estimular os investimentos para ampliação e reestruturação do setor produtivo nacional de bens e serviços, por meio da redução temporária do Imposto de Importação de bens de capital e bens de informática e telecomunicações sem produção no Brasil. Cabe ao Comitê de Análise de ex-tarifários (Caex) verificar a inexistência de produção nacional e o mérito dos pleitos tendo em vista os objetivos pretendidos, os investimentos envolvidos e as políticas governamentais de desenvolvimento. As fabricantes brasileiras de máquinas e equipamentos industriais também participam do processo de análise de produção nacional.

Rombo nas contas externas soma US$ 6,9 bilhões e supera expectativa do BC FONTE CÉLIA FROUFE E VICTOR MARTINS - O ESTADO DE S. PAULO26 Maio 2015 às 10h 36 BRASÍLIA - Após um rombo de US$ 5,736 bilhões em março, o déficit das transações correntes somou US$ 6,901 bilhões em abril. A projeção do Banco Central para a conta corrente de abril era de um saldo negativo de US$ 6 bilhões. Os números levam em conta a nova metodologia do BC para as estatísticas de Setor Externo. Com as mudanças adotadas pela instituição, a série histórica foi reduzida e há dados disponíveis somente a partir de janeiro de 2014. Anteriormente, as informações iam até 1947. No acumulado dos últimos 12 meses até abril deste ano, o saldo das transações correntes está negativo em US$ 100,225 bilhões, o que representa 4,53% do Produto Interno Bruto (PIB). No quadrimestre, o rombo nas contas externas soma US$ 32,462 bilhões. O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, salientou que o resultado das contas externas em abril teve um comportamento muito semelhante ao apresentado ao longo do primeiro trimestre do ano, com os déficits menores do que os verificados em meses paralelos de 2014. Em abril de 2014, o saldo havia ficado negativo em US$ 9,190 bilhões. Maciel lembrou que a projeção da instituição para o ano é de um rombo de US$ 84 bilhões, menor do que o saldo negativo de US$ 104,8 bilhões verificado no acumulado do ano passado. O técnico ressaltou também que, no acumulado de 12 meses, o saldo negativo caiu de US$ 104,8 bilhões no encerramento de 2014 para US$ 100,2 bilhões no acumulado até abril deste ano. "Estamos em trajetória consistente com a nossa projeção de fim de ano", considerou. O chefe de departamento fez questão de enfatizar também que o financiamento desse rombo continua ocorrendo por meio do Investimento Direto no País (IDP), o antigo Investimento Estrangeiro Direto (IED). "O resultado do IDP veio superior a nossa estimativa, muito embora o IDP venha mostrando arrefecimento", disse. O déficit de abril ficou dentro das expectativas colhidas pela Agência Estado, que iam de saldo negativo de US$ 5 bilhões a US$ 7,5 bilhões, e foi maior que a mediana, negativa em US$ 6,750 bilhões. A balança comercial registrou um saldo positivo de US$ 280 milhões, enquanto a conta de serviços ficou negativa em US$ 3,514 bilhões. A conta de renda também ficou deficitária em US$ 3,748 bilhões. A projeção do Banco Central para a conta corrente de abril era de um saldo negativo de US$ 6 bilhões; na foto, o presidente da instituição, Alexandre Tombini. 3

Lucros e dividendos. A remessa de lucros e dividendos de companhias instaladas no Brasil para suas matrizes foi de US$ 2,358 bilhões em abril. A saída líquida ficou menor do que os US$ 4,073 bilhões que foram enviados em igual mês do ano passado, já descontados os ingressos. No acumulado do primeiro quadrimestre, a saída líquida de recursos via remessa de lucros e dividendos alcançou US$ 5,027 bilhões. O resultado é inferior ao registrado em igual período do ano passado, quando as remessas foram de US$ 8,992 bilhões. O BC informou também que as despesas com juros externos somaram US$ 1,410 bilhão em abril ante US$ 1,266 bilhão em igual mês do ano passado. No ano até abril, essas despesas alcançaram US$ 8,437 bilhões, valor maior que os US$ 7,777 bilhões de igual período do ano passado. 'Estamos em trajetória consistente com a nossa projeção de fim de ano', disse o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel (BC projeta rombo de US$ 84 bilhões em 2015) Investimento. O investimento estrangeiro em ações brasileiras ficou positivo em US$ 3,765 bilhões em abril. Em igual mês do ano passado, o resultado havia sido menor, de US$ 555 milhões. No primeiro quadrimestre do ano, somou US$ 7,966 bilhões. Para o ano completo, o BC projeta de que a aplicação nesses papéis somem US$ 13 bilhões. Já na renda fixa, o saldo de investimento estrangeiro em títulos negociados no País ficou positivo em US$ 3,504 bilhões em abril e positivo em US$ 20,174 bilhões no acumulado de 2015 até o mês passado. Para o ano todo, o BC projeta que essa conta fique positiva em US$ 26,5 bilhões. O aumento da procura por esses títulos teve início em junho de 2013, quando o governo zerou o Imposto sobre Operações Financeira (IOF) sobre esse tipo de aplicação. Mais recentemente, o atual ciclo de aperto monetário aumentou o diferencial de juros entre o Brasil e o restante do mundo, tornando as aplicações brasileiras de renda fixa mais interessantes para os estrangeiros.

Dilma 1 versus Dilma 2: ciência e persistência FONTE ALKIMAR R. MOURA - O ESTADO DE S.PAULO26 Maio 2015 às 02h 05 Uma das atividades profissionais mais difíceis no governo Dilma é a desempenhada pelos analistas macroeconômicos. Cabe a eles a tarefa de tentar entender o dia a dia da política econômica, no momento em que esta sofre uma inflexão na sua direção e intensidade, totalmente em desacordo com o sentido das decisões implementadas no primeiro mandato, ou seja, no Dilma 1. Com efeito, nesse período, caracterizado por uma política econômica voluntarista e inconsequente, as tarifas públicas sob controle da União foram comprimidas, com o objetivo de conter a taxa de inflação. Os preços dos combustíveis também foram tabelados em níveis que não guardavam nenhuma relação com os custos de importação do petróleo, o que acarretou o enorme desequilíbrio financeiro para a Petrobrás. A contenção artificial de preços administrados, como esperado, reduziu a inflação medida pelo IPCA, a meta de política monetária do Banco Central. Com isso, a taxa básica de juros sofreu uma redução, atingindo a mínima de 7,12% ao ano, no início de 2013. Além da política monetária expansionista, os desajustes macroeconômicos do período Dilma 1 foram amplificados pelas políticas fiscal, cambial e comercial, o que produziu um aumento da relação dívida pública/PIB, uma valorização da taxa efetiva real de câmbio e um fechamento da economia em relação ao comércio mundial. Essas decisões, implementadas em resposta à crise global de 2008, foram mantidas por mais tempo do que seria razoável, dadas as mudanças nas condições externas. Em razão disso, o que se colheu no período Dilma 1 foi o

medíocre crescimento econômico e a manutenção da taxa de inflação próxima ao limite superior da meta. Neste início do período Dilma 2, os experimentos heterodoxos foram abandonados na prática (ainda que não na retórica presidencial) e voltou-se a uma tentativa de restabelecer o tripé macroeconômico iniciado após a crise de 1999: metas de inflação, taxa de câmbio flutuante e política fiscal restritiva. É uma reviravolta de 180 graus na política econômica e, pelo que se viu até agora, com algum apoio no Legislativo. Mesmo que tal mudança possa parecer surpreendente, a experiência histórica já registrou períodos em que houve uma súbita inversão na política econômica, indo de experimentos heterodoxos fracassados para a adoção da mais dura ortodoxia macroeconômica. Um dos exemplos mais conspícuos desta súbita conversão à racionalidade ocorreu no longínquo ano de 1981, quando o poderoso ministro do Planejamento, tendo prefixado as correções monetária e cambial no ano anterior, num período de inflação explosiva, foi obrigado a abandonar esta política anti-inflacionária e voltar à utilização de instrumentos convencionais (desvalorização real da moeda nacional, elevação da taxa real de juros e controle dos gastos públicos). O ajuste econômico, que se prolongou até a desvalorização cambial real em 1983, lançou as bases para um período de forte crescimento econômico, o que, de certa forma, facilitou a transição do regime militar para a abertura democrática. No momento atual, o que motivou o descarte do modelo Dilma 1? Certamente, não foram as restrições do balanço de pagamentos nem as dificuldades de rolar a dívida pública ou a ameaça de uma elevação persistente da taxa de inflação, bem acima da meta. Provavelmente, o fator mais relevante para a mudança tem que ver com o modesto crescimento do PIB no período e seu impacto na taxa de emprego. Para um grupo político que pretende governar o País por longo período, entregar um pífio crescimento econômico não parece ser forte catalisador de votos para sustentar suas pretensões de continuidade administrativa. De outro lado, um ajuste macroeconômico não é capaz de produzir milagres instantaneamente. Pelo contrário, apertos na política anti-inflacionária em geral vêm acompanhados de recuos temporários na atividade econômica, afetando sobretudo a produção industrial. O sucesso do programa Dilma 2 vai depender de uma combinação de ciência, ou seja, apoiar-se em fundamentos econômicos sólidos e já testados, e em persistência, significando a decisão de manutenção do programa, mesmo enfrentando os percalços transitórios de queda na atividade econômica e no emprego. Como no exemplo anterior, os benefícios dessa escolha devem vir mais tarde, sob a forma de recuperação econômica sólida e sustentada. A lamentar o tempo perdido nos quatro anos de Dilma 1. Esperemos que os resultados de Dilma 2 suplantem de longe os desacertos do período anterior.

Pedra no sapato FONTE O Estado de S. PauloJosé Paulo Kupfer26 Maio 2015 às 02h 01 As projeções pouco realistas do governo para a arrecadação tributária neste ano só não chamaram mais a atenção do que a ausência do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, protagonista do ajuste fiscal, na apresentação do plano de contingenciamento de despesas, prometido pela equipe econômica para cumprir a meta de acumular superávit fiscal primário de R$ 66 bilhões (1,1% do PIB) em 2015. Diante da marcha lenta esperada da economia, só com aumento muito expressivo da carga tributária seria possível obter elevação real de 5% nas receitas, como previsto no programa de reequilíbrio das contas públicas divulgado na sexta-feira. Mas isso não depende só de um ato de vontade do Palácio do Planalto. 5

Sozinho na apresentação do programa de ajuste, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, adiantou que as projeções do governo, embora apontando retração de 1,2% do PIB em 2015, em linha com previsões dos analistas consultados pelo Boletim Focus, levavam em consideração a perspectiva de recuperação da economia a partir do segundo semestre. Esta é, de fato, a trajetória mais aceita para a evolução econômica neste ano, mas ainda persistem amplas divergências, em relação ao nível da queda nos primeiros seis meses do ano e o da reversão, na segunda metade. O IBC-Br de março, índice mensal de atividade econômica, calculado pelo Banco Central e divulgado na sexta-feira, com recuo de 0,8% no primeiro trimestre em relação ao trimestre anterior, não parece ser uma boa dica da variação na produção de bens e serviços que será anunciada pelo IBGE, nesta sexta-feira. Alguns analistas projetam retração de 1% ou pouco menos, para o período janeiro-março, ante resultado acumulado nos três meses anteriores. Mas a maior parte prevê recuo menor, de no máximo 0,5%, e há até os que, como os pesquisadores do respeitado Ibre-FGV, estimam estabilidade ou quase isso, no período. Mesmo com um possível resultado menos ruim do que o antes previsto para o primeiro trimestre, as projeções para o ano estão, crescentemente, apontando mais para baixo. Quando o ano começou, a mediana das expectativas era a de um recuo de 0,5%. Semana após semana, os números foram subindo e já se encontram na casa de 1,24% negativo. Não é difícil prever que a escalada rumo a uma contração maior continuará até 1,5% ou 2% de contração do PIB, em 2015. A um mês do fim do segundo trimestre, alertas têm sido emitidos por consultores independentes, na direção de uma derrubada mais forte da atividade econômica no período abril-junho. Em seu último boletim de conjuntura, produzido na segunda semana de maio, o Ibre projeta queda de 1,5% para o PIB do segundo semestre, seguido de estabilidade e retomada de 0,4%, nos dois trimestres da segunda metade de 2015, compatível com retração de 1,5% no conjunto do ano. Esse resultado final - a maior queda desde 1998 é compartilhado por outras consultorias de referência, ainda que a ele cheguem com combinações diversas de projeções para as variações trimestre a trimestre. Está claro que a trajetória recessiva da economia é uma grande pedra no sapato do ajuste fiscal. Ela constrange diretamente a receita pública e afeta o reequilíbrio fiscal ao atingir contas como as da Previdência. Um exemplo é a queda na arrecadação federal ao longo do primeiro trimestre. O recuo refletiu, em boa parte, fatos gerados ainda no fim de 2014, o que significa, confirmadas as previsões de contração mais intensa da economia, nos próximos meses, perdas maiores de receitas. Aumentar a arrecadação com ingressos extraordinários e elevação de carga tributária pode ser a saída óbvia para cumprir a meta de ajuste prometida, mas nada simples de ser executada com sucesso. Ainda mais quando o governo dá mostras cotidianas de dificuldades na articulação política para a aprovação de medidas impopulares.

Com dólar elevado, gasto de brasileiros em viagens ao exterior cai 29,7% em abril FONTE O ESTADO DE S. PAULO26 Maio 2015 às 10h 52 O dólar elevado já começa a dar sinais de arrefecimento das viagens ao exterior. Os brasileiros desembolsaram US$ 1,644 bilhão em viagens ao exterior em abril, 6

quantia 29,7% menor do que a verificada em abril do ano passado. Nos últimos 12 meses, o dólar já sobe mais de 40% em relação ao real. Na ponta contrária, estrangeiros gastaram US$ 444 milhões em visita ao Brasil, o que representa uma redução de 18,4% nas despesas de viajantes de fora ao Brasil. Com isso, a conta de viagens internacionais continuou a registrar déficit em abril. No mês passado, a diferença entre o que os brasileiros gastaram lá fora e o que os estrangeiros desembolsaram no Brasil deixou um saldo negativo de US$ 1,2 bilhão. O ritmo diminuiu já que em igual mês do ano passado, o déficit nessa conta era de US$ 1,796 bilhão. No acumulado do ano até abril, o saldo líquido dessa conta ficou negativo em US$ 4,795 bilhões. Em igual período do ano passado, esse valor era de US$ 5,921 bilhões. O câmbio encareceu viagens internacionais e agora observamos recuo significativo', disse o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, ponderou que há uma mudança de comportamento registrado nas contas de viagens internacionais. Segundo ele, os gastos de brasileiros no exterior recuaram 19% no quadrimestre. Na comparação entre abril e igual mês do ano passado, o tombo foi de 33%. "O câmbio encareceu viagens internacionais e agora observamos recuo significativo", disse. Maciel explicou ainda que além do dólar mais alto frente o real, o menor ritmo de atividade econômica também afeta esses gastos. Ele divulgou também dados parciais da conta de viagens. Até 22 de maio, os gastos de estrangeiros no Brasil somavam 307 milhões; as despesas de brasileiros no exterior, em contraponto, estavam em US$ 1,125 bilhão. A diferença entre essas duas contas deixou um saldo negativo de US$ 818 milhões.

Votação do ajuste fiscal e cenário exterior fortalecem dólar FONTE LUCIANA ANTONELLO XAVIER - O ESTADO DE S. PAULO26 Maio 2015 às 10h 38

O dólar opera em alta ante o real e outras moedas emergentes e ligadas a commodities, além do euro e do iene, e acentuou ganhos há pouco após a divulgação de que apesar de as encomendas de bens duráveis dos Estados Unidos terem caído em abril, os números de março foram revisados para cima. As encomendas de bens duráveis caíram 0,5% no quarto mês do ano, na margem, ante previsão de queda de 0,1%, mas as encomendas de março foram revisadas para 5,1%, de 4,4%, e as encomendas ex-transportes desse mesmo mês foram revisadas em de -0,2% para +0,6%. No câmbio brasileiro, pesam especialmente as preocupações com o andamento do ajuste fiscal no Congresso, em uma semana decisiva para aprovação algumas medidas antes que caduquem na próxima semana. O Senado deve apreciar hoje a Medida Provisória 665, que restringe o acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial, a MP 664, sobre os benefícios trabalhistas, e MP 668, que aumenta tributos à importação. Às 10h52, o dólar operava com alta de 0,94%, cotado a R$ 3,1280. No exterior, há a expectativa com mais indicadores nos EUA, mas o que traz um viés mais negativo às bolsas são os temores de que a Grécia não pague a próxima parcela de sua dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que vence em junho. O ministro de Finanças da Grécia, Yannis Varoufakis, disse que o governo pagará o Fundo 7

Monetário Internacional (FMI) em junho porque haverá acordo até lá. Atenas tem de pagar ao FMI 300 milhões de euros (US$ 329 milhões) no dia 5 de junho e um total de US$ 1,6 bilhão de euros em dívidas que vencem entre 5 e 19 de junho. Bolsa. A expectativa com o andamento do ajuste fiscal no Congresso e o sinal negativo das bolsas internacionais tiram o fôlego da Bovespa nesta terça-feira. Pressionado pelo recuo das ações da Petrobras e bancos, o Ibovespa, às 10h40, caía 0,64%, aos 54.236,54 pontos. No exterior, as bolsas nova-iorquinas recuam em reação à revisão para cima das encomendas de bens duráveis de março, ainda que o dado de abril tenha mostrado queda. Na Europa, a cautela é trazida pelas preocupações com a Grécia. Em Nova York, o Dow Jones recuava 0,49%, o Nasdaq tinha queda de 0,33% e o S&P 500 perdia 0,45%. Na manhã desta terça-feira, o vice-presidente Michel Temer disse que há votos suficientes para aprovar as Medidas Provisórias do ajuste fiscal e negou que o governo queira deixar a MP 664, sobre os benefícios trabalhistas, expirar no dia 1º de junho. "Nunca cogitamos deixar MP 664 vencer", afirmou.

Segundo apurou o Broadcast, alguns membros do governo avaliam que o custobenefício da MP 664 deixou de compensar após a aprovação, na Câmara, da emenda que flexibilizou o fator previdenciário, uma vez que representará um gasto de R$ 40 bilhões nas contas do governo. As ações da Petrobras caíam 0,16% (PN), mas as ON subiam 0,43%. Itaú Unibanco PN estava em -1,24% e Bradesco ON, em -1,84%. Já os papéis da Vale subiam 1,27% (PNA) e 2,43% (ON), enquanto Bradespar PN tinha alta de 1,74%, beneficiadas pela alta do preço do minério de ferro hoje, de 1,6%, no mercado à vista chinês. Os investidores também acompanham o resultado do setor externo em abril, que mostrou déficit em conta corrente de US$ 6,901 bilhões, maior que o previsto pela mediana das projeções (-US$ 6,75 bi), mas dentro do esperado (de -US$5,0 bilhões a -US$7,5 bilhões), Já o investimento direto no país (IDP, ex-IED) somou US$ 5,777 bilhões, superando a mediana das projeções (+US$ 4,4 bilhões) e dentro do intervalo das estimativas (US$ 4,0 bilhões a US$ 6,7 bilhões) Outro dado dos EUA, o índice nacional de preços das moradias nos Estados Unidos medido pela S&P-Case-Shiller, subiu 4,1% nos 12 meses encerrados em março. O índice de preços que engloba as 10 maiores cidades do país subiu 4,7% no ano até março. Nas 20 maiores cidades houve alta de 5,0%, em linha com as estimativas.

Dilma promete a Temer enquadrar senadores do PT Fonte Jornal Folha de São Paulo VALDO CRUZ, MARINA DIAS e GABRIELA GUERREIRODE BRASÍLIA 26/05/15 Em conversa privada com o vice-presidente Michel Temer, a presidente Dilma prometeu unificar o discurso de apoio ao ajuste fiscal dentro do governo e enquadrar os senadores petistas que ameaçam votar contra o pacote. O encontro ocorreu na manhã desta segunda (25). Temer disse que, se o Palácio do Planalto não enquadrasse o PT, o risco de derrota no Senado na votação das medidas era elevado. A expectativa é que as mudanças propostas em benefícios trabalhistas e previdenciários sejam votadas nesta terça (26). Temer reclamou ainda que setores do governo estão trabalhando contra alguns pontos do ajuste fiscal, o que fragilizava suas negociações.

Segundo a Folha apurou, Dilma disse que iria acabar com as "dubiedades" de posição no governo e prometeu entrar em contato diretamente com alguns senadores petistas, como Paulo Paim (RS). A presidente determinou que os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Comunicações) e o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), definam com Temer a estratégia para fazer com que pelo menos 11 dos 13 senadores do PT votem com o Planalto. Mesmo com o aceno do governo de vetar a carência de três meses para que ocorra o acesso ao abono salarial de até dois salários mínimos, pelo menos dois senadores petistas mantêm a decisão de derrubar a medida provisória 665 (que restringe benefícios trabalhistas): Paim e Lindbergh Farias (RJ). Na votação da MP 664 (benefícios previdenciários), a ala rebelde do PT promete se aliar à oposição para tentar derrubar a medida, aprovando apenas a mudança no cálculo das aposentadorias. Durante a votação na Câmara, os deputados incluíram uma alternativa ao chamado fator previdenciário. Os governistas temem que as MPs percam a validade se forem alteradas no Senado, já que "caducam" no dia 1º de junho. Há uma corrente de congressistas, aliados de Dilma, que defende que o Senado deixe a MP 664 perder a validade diante das perdas esperadas com a alternativa ao fator previdenciário.

Levy barrou tributo de Mantega sobre ricos Fonte Jornal Folha de São Paulo LEONARDO SOUZADO RIO 26/05/15 Se fosse aplicado um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) aos 200 mil contribuintes mais ricos do país, como tem defendido a bancada do PT no Congresso, o governo poderia arrecadar até R$ 6 bilhões por ano, segundo estudo feito no Senado a pedido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). O valor é semelhante à economia que o governo pretende obter, por exemplo, com a revisão das normas para a concessão do seguro-desemprego, uma das principais medidas do pacote fiscal. Segundo a Folha apurou, o IGF, previsto na Constituição de 1988, mas nunca instituído, estava entre as medidas preparadas pela equipe do ex-ministro Guido Mantega (Fazenda) para depois das eleições de 2014. Levy, no entanto, é contra o IGF, por considerá-lo ineficiente. Diante da forte repercussão negativa da revisão dos direitos trabalhistas e previdenciários, os congressistas do PT passaram a exigir da Fazenda um projeto para taxar o "andar de cima". Foi nesse contexto que a senadora Gleisi Hoffmann solicitou o estudo. De acordo com o trabalho da consultoria do Senado, o tributo tem eficácia controversa. Na Europa Ocidental, só Bélgica, Portugal e Reino Unido nunca o adotaram. O Reino Unido, contudo, assim como os EUA, tem uma carga de até 40% sobre heranças. Na América do Sul, Uruguai, Argentina e Colômbia também contam com o IGF. O tributo costuma ser adotado a partir de um determinado valor de patrimônio tangível, como imóveis, ações e aplicações financeiras. As alíquotas normalmente variam de 0,5% a 1,5%. O limite máximo na França é de 1,8%. Para chegar ao valor de até R$ 6 bilhões, os consultores do Senado se basearam em declarações de IR das pessoas físicas de 2013 e num relatório do banco Credit Suisse sobre a riqueza mundial. Segundo o Credit Suisse, o 0,2% mais rico da população brasileira, cerca de 221 mil contribuintes, detinha em 2013 mais de US$ 1 milhão, o que corresponderia hoje a pouco mais de R$ 3 milhões. Se fosse aplicada sobre essa base mínima uma alíquota de 1,5%, iria se chegar a algo próximo a R$ 10 bilhões.

Os técnicos do Senado ressaltaram, porém, que fatores como transferência de recursos para outros países e imóveis declarados abaixo do mercado poderiam diminuir drasticamente esse número. A pedido da Folha, dois economistas avaliaram os cálculos do Senado e concluíram que o valor de R$ 6 bilhões é factível, apesar da precariedade dos dados disponíveis no Brasil. O economista José Roberto Afonso, do Ibre/FGV, defende que antes de criar um IGF o governo deveria corrigir distorções nos impostos sobre propriedade, como o ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) e o IPTU. "O governo federal cobra menos ITR que o IPTU pago pelo bairro de Copacabana. Isso é ridículo, e ninguém fala." Para o economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas, o tributo sobre heranças é mais eficaz que o IGF, por reduzir a distância econômica entre classes das gerações futuras.

Na enfermaria de Dilma Fonte Jornal Folha de São Paulo VINICIUS TORRES FREIREvinit@uol.com.br 26/05/15 OS ECONOMISTAS de Dilma 2 estão doentes, coitados. Gripe e dor nas costas, ou talvez alergias e dores de cotovelo, têm impedido que os ministros da economia apareçam juntos em reuniões públicas. Na sexta-feira, uma gripe impediu o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de apresentar uma versão menos irrealista do Orçamento do que a fantasia exorbitante que o Congresso aprova todos os anos. O anúncio ficou a cargo do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que ontem não entrou em campo com Levy devido às costas prejudicadas. Sim, trata-se de ironia sobre as intrigas que vazam de Brasília sobre desavenças ministeriais a respeito do tamanho necessário da contenção de despesas do governo ou da previsão estouvada e alegremente otimista da arrecadação federal de impostos neste ano da pindaíba de 2015. Mas nada disso tem lá muita graça. As derrotas parlamentares do governo neste maio, as intrigas bobas de políticos do Palácio do Planalto contra Levy e, agora, os achaques ministeriais no final de semana e outros desarranjos intestinos do governo deram a impressão de que o governo Dilma 2 teria uma recaída nos piores vícios de Dilma 1. Até a febre do dólar subiu um tico por causa dessa agitação sem sentido. Os ministros negaram as intrigas, deram umas declarações meio futebolísticas de "jogar pelo time" e o tempo desanuviou um tanto. A influenza de Levy parece ter influenciado um pouquinho o ambiente do Planalto, que começava a ser tomado pelos miasmas gastadores de 2014 e pelo delírio do "pior já passou" (no que diz respeito às contas do governo, não passará tão cedo). Mais saudável, pelo menos da cabeça, o vice-presidente da República e premiê político, Michel Temer, disse ontem a Dilma Rousseff que, se a presidente não desse jeito na dengue dengosa do PT, o PMDB e outros "aliados" enterrariam o pacote fiscal enviado ao Congresso, levando para a tumba o resto do fiapo de confiança nos planos econômicos do governo. A péssima impressão causada pelo bafafá do final de semana e a conversa de Temer aparentemente deram uma rearrumada nas tropas esfarrapadas do governo, ou pelo menos Dilma prometeu dar uma ajuda quanto a isso. Esse exército em farrapos terá de aprovar no Senado o que sobrou do pacote fiscal, que será avacalhado pela oposição com auxílio extra dos "amigos do povo", senadores em tese aliados e dois petistas que querem botar fogo no resto do circo e derrubar o plano de ajuste fiscal. Os problemas não param por aí. Empresas e o Congresso querem derrubar a volta da cobrança de parte das contribuições patronais para o INSS, como se sabe. A previsão de aumento de receita federal líquida para este ano, uns 5%, já é otimista. Com furos no pacote fiscal, fica mais furada. Haverá a luta no dia a dia contra os cortes. Ministros vão chorar. Os parlamentares, sem dinheiro das emendas, vão azucrinar ainda mais o governo. O PT de São Paulo grita

desesperadamente por dinheiro, pois prefeitos e outros políticos locais ameaçam debandar, sair do partido, e precisam de agrados. Sem dinheiro federal para obras, Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, pode ser varrido na eleição de 2016. Muito sofre quem padece.

Petrobras põe à venda 6 blocos de petróleo e espera obter US$ 4 bi Fonte Jornal Folha de São Paulo RAQUEL LANDIMDE SÃO PAULO 26/05/15 A Petrobras colocou à venda participações em seis blocos de petróleo, incluindo cinco áreas de pré-sal e uma de pós-sal nas bacias de Santos e Campos. A estatal espera obter mais de US$ 4 bilhões com o negócio. Essa operação faz parte de um pacote maior de alienação de patrimônio, que inclui distribuidoras de gás, termelétricas e postos de gasolina no exterior, conforme antecipou a Folha em março. A Petrobras também prepara a abertura de capital da BR Distribuidora e desistiu de vender um pedaço da empresa para um sócio estratégico, como chegou a ser cogitado. Procurada, a empresa não se pronunciou. Uma das partes mais importantes do pacote é a venda dos ativos de exploração e produção de petróleo. Sob coordenação do Bank of America Merrill Lynch, o processo acaba de começar. A estatal deixou disponível às empresas interessadas o acesso aos dados geológicos dos blocos (o chamado "data room"). A expectativa é que os negócios sejam fechados neste ano, mas só estejam concluídos no próximo. Só foram convidadas para o processo as maiores petroleiras do mundo, incluindo Exxon, Shell e Statoil. Isso ocorreu por causa do grande porte dos ativos. Dos blocos que estão sendo oferecidos, apenas um é de pós-sal: Tartaruga Verde, na bacia de Campos. O bloco é relativamente pequeno, com reservas de 451 milhões de barris equivalentes, mas deve entrar em operação em 2017 e já foi até encomendada uma plataforma. Os demais cinco blocos estão no pré-sal. Na bacia de Campos, está sendo oferecida a fatia de 30% que a estatal possui no bloco Pão de Açúcar (que também inclui as descobertas Gávea e Seat). Já na bacia de Santos, a Petrobras colocou à venda parte do que possui nos campos de Júpiter, Carcará e Sagitário. Há ainda um quarto bloco previsto nessa bacia. A estatal possui entre 60% e 80% de participação em Júpiter, Carcará e Sagitário, mas quer vender de 20% a 30%, mantendo-se como operadora. Está fora de cogitação vender o "coração do pré-sal", como os megacampos de Lula e Sapinhoá. A venda de uma fatia em Carcará ainda gera dúvida. Os dados do bloco estão no "data room", mas pessoas próximas ao negócio dizem que a estatal pode desistir. Esses blocos são gigantes, com mais de 1 bilhão de barris de óleo equivalente cada um, mas em fase de exploração e desenvolvimento, o que significa que necessitam de pesados investimentos. A produção só começa em 2020. A lógica da estatal foi não abrir mão de receita imediata e, ao mesmo tempo, reduzir risco e investimentos. Para os analistas, a estratégia é acertada, já que a empresa está muito endividada. A venda de ativos do pré-sal gera resistências no partido do governo, o PT. Mas a fatia da qual a empresa quer se desfazer é pequena diante de suas reservas no cinturão, que chegam a 20 bilhões de barris de óleo equivalente.

Estatal confirma que não pagará dividendos Fonte Jornal Folha de São Paulo SAMANTHA LIMADO RIO 26/05/15 Acionistas da Petrobras aprovaram, nesta segunda-feira (25), por 72,06% dos votos presentes, as contas da empresa referentes a 2014, quando registrou prejuízo de R$ 21,6 bilhões. Outros 7,2% votaram contra e 20,74% se abstiveram de votar. Também foi aprovado o não pagamento de dividendos, conforme a Petrobras havia proposto. A justificativa da empresa é que, sem lucro, não há dividendo a ser pago. No capital da Petrobras, a União detém 50,3% das ações ON, com direito a voto. O BNDES tem outros 10,1%, e a Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil), 0,17%. Muitos acionistas minoritários reclamaram da decisão, alegando que havia recursos em contas de reserva de lucros de anos anteriores. Representantes da empresa justificaram, porém, que o valor era meramente contábil e que investimentos haviam sido feitos com os recursos. Dois fundos de investimento haviam solicitado à CVM a suspensão da assembleia e pediram que ela analisasse a proposta de não pagamento de remuneração aos acionistas. A CVM entendeu que não há irregularidade na proposta de não pagamento de dividendos e que, por isso, a assembleia deveria ser realizada. A perda de R$ 21,6 bilhões em 2014 foi decorrente, principalmente, da baixa de R$ 6,2 bilhões atribuída à corrupção dos R$ 44,6 bilhões referentes à reavaliação de ativos, além dos R$ 2,8 bilhões referentes a baixas pela desistência de construir as refinarias Premium 1 e 2, no Maranhão e no Ceará, que estavam na fase inicial de implantação.

Balança Comercial registra superávit de US$ 296 milhões na terceira semana de maio Fonte Resenha ComexData/MDIC 26/05/15 O saldo da balança comercial da terceira semana de maio de 2015, com cinco dias úteis, registrou superávit de US$ 296 milhões, resultado de exportações de US$ 4,143 bilhões e de importações de US$ 3,847 bilhões. Os dados foram divulgados ontem pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). No período, as exportações apresentaram média diária de US$ 828,6 milhões, resultado 4,8% abaixo da média de US$ 870 milhões registrada até a segunda semana do mês, em razão da queda na exportação de semimanufaturados (-26,2%) especialmente açúcar em bruto, celulose, couro e peles, ferro-ligas, semimanufaturados de ferro/aço, ouro em forma semimanufaturada -, e de básicos (3,9%) - principalmente petróleo em bruto, minério de ferro, carne de frango e bovina e fumo em folhas. Por outro lado, houve alta nas vendas de manufaturados (2,4%), com destaque para aviões, automóveis, óxidos e hidróxidos de alumínio, motores e geradores, suco de laranja não congelado e hidrocarbonetos. Já as importações registraram média diária de US$ 769,4 milhões na terceira semana de maio de 2015, um resultado 9,2% acima da média registrada até a segunda semana do mês (US$ 704,8 milhões). O resultado é consequência da alta nas compras de equipamentos mecânicos, aparelhos eletroeletrônicos, veículos automóveis e partes, farmacêuticos e plásticos e obras.

No acumulado do mês de maio (15 dias úteis), as exportações somam US$ 12,843 bilhões e as importações, US$ 10,895 bilhões, com saldo positivo de US$ 1,948 bilhão. A média diária das exportações até a terceira semana de maio foi de US$ 856,2 milhões, 13% acima da média diária registrada em abril deste ano, especialmente em virtude do aumento nas vendas das três categorias de produtos: básicos (18,1%), semimanufaturados (15,7%) e manufaturados (6,7%). No comparativo com maio de 2014 (US$ 988,2 milhões), o resultado é uma queda de 13,4%, em razão da redução nos produtos básicos (-17,8%), principalmente minério de ferro, carne bovina, de frango e suína, farelo de soja, café em grão e soja em grão; manufaturados (-7,6%), puxado por bombas e compressores, óleos combustíveis, máquinas para terraplanagem, motores e geradores, aviões, óxidos e hidróxidos de alumínio, e automóveis e autopeças; e semimanufaturados (-4,8%), por contas nas quedas de celulose, couros e peles, ferro-ligas e óleo de soja em bruto. As importações brasileiras no mês acumulam desempenho médio diário de US$ 726,3 milhões, valor 0,9% abaixo da média diária registrada em abril de 2015 (US$ 733,3 milhões). Nesse comparativo, houve redução das compras de siderúrgicos (-24,4%), equipamentos mecânicos (-13,5%), veículos automóveis e partes (-12,3%), plásticos e obras (-8,8%), instrumentos de ótica e precisão (-7,2%) e aparelhos eletrônicos (-2,6%). No comparativo com maio de 2014 (US$ 954,3 milhões), as importações caíram 23,9% por conta da queda de gastos com combustíveis e lubrificantes (-42%), adubos e fertilizantes (-40,7%), siderúrgicos (-30,9%), veículos automóveis e partes (-30,3%), equipamentos mecânicos (-20,5%) e instrumentos de ótica/precisão (-27,8%). Até a terceira semana de maio, as exportações totalizaram US$ 70,774 bilhões e as importações, US$ 73,892 bilhões, gerando um saldo negativo de US$ 3,118 bilhões. As exportações acumularam média diária de US$ 737,2 milhões, uma queda de 15,9% em relação à média diária de US$ 877,1 milhões registrada no mesmo período do ano passado. As importações apresentaram média diária de US$ 769,7 milhões, desempenho 17,2% abaixo do registrado no mesmo período de 2014, quando a média diária das importações foi de US$ 929,1 milhões. No ano, a corrente de comércio soma US$ 144,666 bilhões, com desempenho médio diário de US$ 1,506 bilhão. O valor é 16,6% menor que o verificado em 2014 (US$ 1,806 bilhão).

O Brasil vai voltar Fonte Jornal Folha de São Paulo 26/05/15 Este é o momento de consertar o que está errado e aproveitar as oportunidades que uma crise traz. Falar para dentro é fundamental. Não podemos deixar a crise dominar a pauta da empresa e das pessoas. Se os líderes não agem, elas acordam toda manhã imersas num país em crise e vão trabalhar nesse espírito. É exatamente o contrário do que precisamos agora. As pessoas têm que ir trabalhar com foco, com pauta, com metas adequadas para este momento. É hora de consertar o que dá para ser consertado da porta para dentro da empresa. Os governos, as instituições e as associações vão trabalhar para melhorar o que está da porta para fora. Os Estados Unidos, país vencedor e líder, e suas empresas, também vencedoras e líderes, enfrentaram uma crise enorme em 2008 e foram em busca de produtividade, de novas fontes

de energia, do desenvolvimento com alta tecnologia. Resultado: os Estados Unidos estão de volta, a todo vapor. O Brasil vai voltar também, mais rápido ou mais devagar, a depender dos caminhos tomados, dos erros e acertos da caminhada. Os líderes erram muito e erram sempre. Juscelino Kubitschek, um presidente inovador, costumava dizer que com erro não há compromisso. As pessoas às vezes passam muito tempo na defensiva, tentando justificar os erros, quando é muito mais fácil aprender com eles e seguir em frente. O líder tem que servir à empresa, e não o contrário. Quando se está numa empresa pequena, o líder pode arrogantemente achar que ela existe para servi-lo. Mas, quando a empresa cresce, fica claro que é o líder que deve servi-la. O líder não precisa ter razão, ele precisa ter sucesso. E precisa de orelhas. Ouvir os outros com atenção é ferramenta poderosa da liderança. A crise é um chamamento à liderança. Os americanos dizem que há três fases na vida: "Learn, earn, serve" (aprender, ganhar, servir). Cada vez mais empresários e profissionais estão entendendo seu papel institucional e se ocupando também das coisas do país. A produtividade, fundamental para o desenvolvimento, é uma pauta que está dentro das empresas e fora delas. A inflação e os juros, também. A atividade empresarial associativa é ainda mais importante agora para promover um debate que não deve ser somente horizontal. Ele tem que ser vertical, transversal, universal. A cooperação é fundamental, como disse o presidente Clinton recentemente. É trabalhando juntos que vamos encontrar os caminhos. O potencial do Brasil é enorme. Olho pela publicidade. Temos brasileiros espalhados no mundo inteiro nos cargos mais relevantes da nossa indústria. Somos como aqueles corredores que ficam correndo a pé pelas montanhas e, quando calçam um par de tênis, ganham tudo e quebram recordes. Vamos calçar pautas abrangentes, unindo as universidades às empresas, as políticas públicas às necessidades privadas, os empresários aos trabalhadores, os políticos à sociedade. Vamos olhar para o mundo com novos olhos e novos pensamentos. Vamos olhar para o óbvio. Para isso, a crise é boa. Só mais uma coisa: é claro que os desafios são grandes, muito mais difíceis e complicados que este artigo pressupõe. Por isso, quando desanimo, minha mulher sabiamente diz: releia seus próprios artigos.