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SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 10 DE ABRIL DE 2015
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Propina da Lava Jato é estimada em até R$ 6 bilhões pela Petrobras Fonte Jornal Folha de São Paulo NATUZA NERY DE BRASÍLIA 10/04/2015 às 02h 00
A Petrobras estima que o cálculo de perdas com o esquema de corrupção na estatal ficará entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões. A conta atinge todos os contratos e aditivos firmados com as empresas citadas na operação Lava Jato, da Polícia Federal e deve constar do balanço de 2014. Conforme a Folha apurou, o valor próximo a R$ 6 bilhões corresponde a 3% dos ativos suspeitos de algum tipo de desvio. Trata-se do percentual mais alto relatado nas delações premiadas feitas por ex-executivos e empresários suspeitos de envolvimento em irregularidades. Segundo pessoas que atuaram na revisão dos contratos, a conta de "pagamentos indevidos" é conservadora justamente para mostrar aos investidores que a Petrobras não está disposta a esconder prejuízos e, portanto, merece ter seu balanço auditado e aprovado pela PwC. A empresa quer apresentar seus demonstrativos financeiros até 20 de abril e, assim, colocar um ponto final na novela que se arrasta desde 31 de outubro de 2014, quando a PwC se recusou a assinar o resultado do terceiro trimestre de 2014, porque altos executivos que assinariam a prestação de informações ficaram sob suspeita. Editoria de arte/ Folhatress
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NOTA REBAIXADA
A recusa abriu uma crise sem precedentes e contribuiu para que a companhia perdesse, neste ano, o chamado grau de investimento (selo de local seguro para se investir) por parte da Moody's, agência de classificação de risco.
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Para tranquilizar investidores e a auditoria, a Petrobras, hoje liderada por Aldemir Bendine, precisou submeter à SEC (reguladora do mercado de capitais dos EUA) os critérios de cálculo dos desvios. Para isso, adotou o limite de 3% como referência. Auxiliares presidenciais afirmam que o Palácio do Planalto está otimista e aguarda para o dia 17 a apresentação do balanço chancelado pelos auditores independentes. CONTRATOS VICIADOS
Em depoimento à Justiça federal no ano passado, Paulo Roberto Costa, exdiretor de Abastecimento da Petrobras, afirmou que o PT chegava a ficar com 3% sobre o valor dos contratos da estatal, dependendo das diretorias envolvidas. O partido nega ter recebido o dinheiro. Nesta quinta, os advogados de Costa afirmaram, em petição, que não houve sobrepreço porque os percentuais desviados para partidos "eram retirados da margem das empresas" (leia mais na página A5). O ajuste no valor dos ativos só aparecerá de forma individualizada, no balanço, nos casos de refinarias paralisadas ou colocadas à venda. Os empreendimentos ainda em uso são avaliados em conjunto, com base no valor de mercado. O balanço precisará ser auditado e aprovado pela PwC antes de passar pelo crivo do conselho de administração. A estatal quer publicar o balanço nos próximos dias, para acalmar o mercado. A partir de 31 de maio, o atraso daria aos credores o direito de pedir a antecipação do pagamento de dívidas, o que aprofundaria os problemas de caixa da estatal.
Petrobras quer Sete Brasil como era, mas sócios têm plano B Fonte Jornal Folha de São Paulo JULIO WIZIACK e DAVID FRIEDLANDER DE SÃO PAULO 10/04/2015 às 02h 00
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A direção da Petrobras comunicou a um grupo de bancos credores da Sete Brasil que está disposta a manter a contratação de 29 sondas de exploração de petróleo assim que resolver o impasse da publicação de seu balanço. Mesmo com a sinalização positiva da Petrobras, no entanto, parte dos sócios da Sete já não acredita na viabilidade do projeto do jeito que foi idealizado. Principal parceira da estatal na exploração do pré-sal, a Sete foi criada para construir as sondas que, depois, seriam alugadas à petroleira. Com problemas de caixa desde o fim do ano passado, a empresa não consegue pagar fornecedores nem bancos. Na semana passada, credores e sócios começaram a discutir várias alternativas para resgatar a companhia. A Folha conversou com três dos principais acionistas. Cada um tinha uma conta diferente na cabeça. Para um deles, o projeto não se sustenta com menos de 17 sondas. Outro diz que a Sete só é viável a partir de 21 unidades. O terceiro considera uma redução de 29 para algo entre 13 e 17 sondas. Mas, para que essa opção não se transforme em prejuízo, ele propõe uma compensação – um contrato mais longo de aluguel das sondas. Em vez de 15 anos, como é hoje, a Petrobras arrendaria os equipamentos por 25 anos. Desta forma, seria possível obter uma taxa de retorno em torno de 25% ao ano, um pouco menor do que estava previsto anteriormente. Editoria de arte/Folhapress
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CRISE
A reestruturação da Sete começou nesta semana, depois que a empresa conseguiu uma trégua de três meses com os bancos credores. Até lá, eles se comprometem a não executar as garantias dos empréstimos vencidos, que somam R$ 12 bilhões. Essa dívida foi contraída porque o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) não liberou um financiamento de US$ 9 bilhões que tinha prometido quando o projeto foi lançado, em 2011. No início, a demora foi atribuída à burocracia. Mas com o envolvimento da Sete no escândalo de corrupção da Petrobras, o banco mudou de ideia e decidiu financiar a empresa indiretamente, por meio dos bancos credores. Para analistas, o BNDES tenta manter distância da Sete porque duvida do projeto. A empresa foi criada para gerenciar a construção de 29 sondas para exploração do pré-sal numa fase em que o barril de petróleo estava acima de US$ 100. O preço despencou para US$ 50. Isso levou os acionistas a rever o projeto. Eles têm três meses da trégua dos credores para encontrar uma saída.
EUA elevam em 64% a venda de cerveja artesanal ao Brasil Fonte "FINANCIAL TIMES" 10/04/2015 às 02h 00
O dólar forte pode estar prejudicando a competitividade das exportações norteamericanas, mas não diminuiu a sede mundial pelas cervejas artesanais produzidas nos Estados Unidos. Puxadas pelo consumo expandido na Europa e nos mercados emergentes, as exportações totais de cerveja artesanal dos Estados Unidos subiram em 36% em 2014, pela primeira vez superando os US$ 100 milhões. Segundo Bob Pease, presidente da Brewers Association, que representa os pequenos fabricantes de cerveja independentes dos EUA, "a revolução das cervejas artesanais norte-americanas é um fenômeno mundial". Ainda que o comércio do produto praticamente inexistisse uma década atrás, quando os fabricantes de cerveja artesanal ainda enfrentavam dificuldades para
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atender à demanda nacional, nos últimos anos as exportações vêm registrando crescimento da ordem dos dois dígitos. Jeff Roberson/Associated Press
Operário enche garrafa de cerveja artesanal em Saint Louis, nos Estados Unidos
Mais de 80 produtores de cerveja artesanais norte-americanos exportaram em 2014, elevando suas vendas ao Brasil em 64% ante o ano anterior e à região Ásia-Pacífico em 38%. As vendas à Europa Ocidental e Canadá também subiram, em 37% e 32%. Pease aponta que o gosto dos consumidores quanto à cerveja agora parece ter evoluído. Muitos dos produtores artesanais começaram tentando emular o que entendiam ser os estilos superiores das cervejas europeias. "Há 30 anos, a cerveja americana era considerada basicamente uma piada, em termos de sabor uma lager industrial. Os europeus não a levavam a sério. Os fabricantes de cerveja dos Estados Unidos mudaram isso", ele acrescenta.
Dólar cai com 'voto de confiança' da agência Fitch aos ajustes fiscais
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O dólar fechou em baixa pelo segundo dia e chegou a R$ 3,02 nesta quinta-feira (9). Além do alívio com a melhora na articulação política do governo, contribuiu para a queda o "voto de confiança" da agência de classificação de risco Fitch aos ajustes fiscais. Nesta quinta, a Fitch informou que manteve a nota atribuída ao país em BBB. Apesar disso, colocou a avaliação em perspectiva em negativa antes, estável, o que significa que pode rebaixá-la caso as condições macroeconômicas brasileiras não melhorem. O dólar à vista, referência no mercado financeiro, caiu 1,18%, para R$ 3,044. O dólar comercial, usado em transações no comércio exterior, subiu 0,49%, para R$ 3,071. A Bolsa brasileira fechou em leve alta nesta quinta, amparada pela valorização de mais de 9% das ações da Petrobras com a expectativa sobre a divulgação do balanço da estatal. O Ibovespa, principal índice do mercado acionário brasileiro, subiu 0,26%, para 53.802 pontos. "A decisão da Fitch foi encarada como um voto de confiança no governo brasileiro, pois ela não rebaixou a nota de crédito, e poderia ter rebaixado", avalia Fabio Lemos, analista de renda variável da São Paulo Investments. "Mas é um voto de confiança por tempo curto. Agora é preciso ver a execução do plano de ajuste fiscal", diz. É a mesma avaliação de Ignácio Rey, economista da Guide Investimentos. "Se você olha os indicadores macroeconômicos do Brasil e compara com os de outros países com nota BBB, percebe que o país mantém o grau de investimento por causa da expectativa de que o [ministro Joaquim] Levy (Fazenda) consiga colocar os ajustes fiscais em prática", diz. CENÁRIO INTERNO
A negociação entre o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e a presidente Dilma Rousseff (PT) em torno de um pacote de medidas para acalmar o PMDB ajudou a aliviar as tensões políticas no país, avalia Julio Hegedus, economista da Lopes Filho Consultoria de Investimentos. "Mas enquanto os ajustes não forem definidos, haverá instabilidade no câmbio. Há uma sinalização de melhora de cenário após o ministro Joaquim Levy
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(Fazenda) tomar a frente da negociação política, mas ainda é preciso adotar medidas mais contundentes", ressalta. O aumento da taxa de desemprego para 7,4% no trimestre, o maior nível desde 2013, já era esperado pelo mercado, avalia Fabio Lemos, da São Paulo Investments. "Antigamente tinha número grande de gente que não estava procurando emprego. Agora, as pessoas estão procurando emprego e as empregadas não têm certeza sobre se continuarão recebendo salário", afirma. EXTERIOR
Nos Estados Unidos, o número de americanos que entraram com novos pedidos de auxílio-desemprego subiu menos que o esperado na semana passada e a média móvel de quatro semanas atingiu o menor nível desde 2000, informou o Departamento do Trabalho nesta quinta. O dado sugere que a desaceleração abrupta no crescimento do emprego em março pode ser temporária. Os pedidos iniciais subiram em 14 mil, para 281 mil em números ajustados sazonalmente na semana encerrada em 4 de abril. Na Europa, a Grécia conseguiu pagar a parcela do empréstimo pendente ao FMI (Fundo Monetário Internacional), mas o país ainda corre risco de ficar sem dinheiro para honrar outros compromissos nas próximas semanas. BOLSA
As ações da Petrobras subiram mais de 9% nesta quinta-feira, com a expectativa de que a empresa divulgue seu balanço auditado até o dia 20. As ações preferenciais da Petrobras, mais negociadas e sem direito a voto, tiveram alta de 9,06%, para R$ 11,56. Os papéis ordinários com direito a voto subiram 9,28%, para R$ 11,54. As ações de bancos caíram. Os papéis do Itaú Unibanco tiveram queda de 2%, para R$ 36,75, e as ações do Bradesco registraram desvalorização de 1,79%, para R$ 30,75.
Piora no mercado de trabalho Desemprego nacional avança para 7,4%, e ganho de renda perde fôlego no início do ano. Fonte O Globo CLARICE SPITZ clarice. spitz@oglobo.com. br 10 abr 2015
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Com a crise econômica, mais pessoas passaram a buscar trabalho, e taxa de desemprego subiu para 7,4% no trimestre encerrado em fevereiro, contra 6,5% em igual período do ano passado, segundo o IBGE. A pesquisa, realizada em mais de 3 mil municípios, mostra alta de 1,1% na renda, mas devido principalmente ao reajuste do salário mínimo. A desaceleração da economia levou ao aumento do desemprego em todo país no início deste ano. Com uma parcela maior de pessoas à procura de uma vaga, a taxa de desocupação acelerou para 7,4% no trimestre móvel encerrado em fevereiro, ante 6,8% do mesmo período do ano passado. É a mais alta desde o trimestre encerrado em maio de 2013, quando fora de 7,6%. Na comparação com curto prazo, o movimento também foi de alta, já que no trimestre encerrado em novembro a taxa estava em 6,5%.
Pela metodologia do IBGE na elaboração da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios, a Pnad Contínua, o trimestre terminado em fevereiro incorpora dados de dezembro, janeiro e fevereiro, o que suaviza variações mais bruscas dos indicadores. A pesquisa confirma uma tendência que já era observada nas regiões metropolitanas, pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME) que mostrara que, em fevereiro, a taxa de desemprego subiu para 5,9%, e a renda caiu. Segundo o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, existe uma tendência de piora no mercado de trabalho, desde o fim do ano passado, nos cerca de 3.500 municípios cobertos pela pesquisa. — Num período recente, há uma tendência de alta na taxa de desocupação. A grande expectativa é saber quando ela vai cair. Desde 2014 há um processo
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de que, ainda que sejam gerados postos de trabalho, a pressão no mercado pelo lado da procura é mais forte afirmou Azeredo. PARA PESQUISADOR DA FGV, PIORA FORTE
O pesquisador do Ibre, da Fundação Getulio Vargas (FGV), Rodrigo Leandro de Moura vê uma piora forte na passagem do trimestre encerrado em janeiro para aquele terminado em fevereiro. Ele cita a queda de 0,4% na ocupação no período, enquanto a força de trabalho aumentou em 0,25%. Segundo Moura, a estimativa é que a taxa de desemprego do país termine o ano entre 7,5% e 7,8%. Em 2014, a taxa média foi de 6,8%. — A geração de postos está bem mais fraca e não consegue absorver os novos entrantes. A retração da população ocupada, na margem, já era observada na Pesquisa Mensal de Emprego e na Pnad Contínua ainda ocorria — afirmou Moura. A piora nos dados mais recentes também chamou a atenção de Rafael Bacciotti, da Tendências Consultoria. Ele considera que a procura de pessoas por um posto de trabalho deverá se intensificar nos próximos meses, e a renda tende a perder mais fôlego. A renda média real no trimestre móvel encerrado em fevereiro foi de R$ 1.817, uma alta 1,1% em relação ao mesmo período do ano passado e de 1,3% frente ao trimestre encerrado em novembro. EFEITO DO SALÁRIO MÍNIMO
Segundo o IBGE, isso está ligado à dispensa de temporários e, possivelmente, à perda expressiva de ocupação entre pessoas de baixa renda, o que influencia no mercado de trabalho. Bacciotti, da Tendências, ressalta que a renda real passou de avanço de 2,1% no trimestre encerrado em janeiro em comparação ao mesmo período do ano passado para 1,1% do trimestre encerrado em fevereiro. — Assim como na Pesquisa Mensal de Emprego, há um movimento de alta do desemprego mais bem delineado, uma deterioração no mercado de trabalho mais claro no início deste ano, com enfraquecimento da ocupação, e, em um cenário de contração da atividade e de expectativa de crescimento, as expectativas são ainda piores — afirmou. Para o professor da Unicamp Claudio Dedecca, a renda mostrou avanço no trimestre encerrado em fevereiro — enquanto caiu nas metrópoles de acordo com última PME — porque ainda captou os efeitos do aumento do salário mínimo. Segundo ele, a inflação já corroeu parte do ganho de renda de janeiro e ainda deverá se fazer sentir nos dados da Pnad Contínua: — O efeito já será negativo no dado de março. A situação do mercado de trabalho está mais tensa que no ano passado, mas acho que é prematuro dizer que ele está explodindo e que o desemprego vai a dois dígitos. Para Alexandre Andrade, da GO Associados, uma das explicações para que a renda ainda esteja mostrando ganhos, mesmo que menores, é a escassez de mão de obra qualificada em algumas funções. — Não vejo como, numa situação econômica como essa, os sindicatos consigam poder de barganha nas negociações. Acho que deve haver um
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crescimento menor dos salários mais alinhados à produtividade ou o salário real crescendo próximo de zero, só repondo a inflação. A tendência é crescer menos afirma. A massa de rendimento (total de salários) também teve ganhos acima da inflação. Ela somou R$ 162 bilhões, uma alta de 2,2% em relação ao mesmo período do ano passado e um avanço de 0,7% em relação ao trimestre terminado em novembro. — No curto prazo (comparação entre janeiro e fevereiro), a massa de rendimento real mostrou tendência de queda, isso tem a ver com o número menor de pessoas ocupadas explica Azeredo.
Barbosa: sem ajustes, benefícios serão insustentáveis Ministro defende MPs que mudam as regras para pensão e segurodesemprego. Fonte O Globo ELIANE OLIVEIRA elianeo@bsb.oglobo.com.br 10 abr 2015
Seguro-desemprego será insustentável se regras não mudarem, diz ministro. -BRASÍLIA- Em audiência pública no Congresso para discutir as Medidas Provisórias 664 e 665, que restringem a concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Previdência, Carlos Gabas, afirmaram que, do jeito como estão hoje, o seguro-desemprego, o abono salarial, a pensão por morte e o auxílio-doença vão se tornar insustentáveis ao longo do tempo. Segundo Barbosa as duas MPs não têm o objetivo único de ajuste fiscal, e sim de realizar uma reforma estrutural e permanente desses instrumentos. Barbosa admitiu que podem haver mudanças nas propostas do Executivo, mas avisou que a margem para negociar é pequena: — Estamos dispostos a negociar alguns pontos, mas queremos manter a estrutura geral das medidas, porque é preciso haver adequação nas regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e à Previdência. A proposta que fizemos está no grau correto e a margem (de negociação para um acordo no Congresso) é muito pequena. Barbosa argumentou que, com a redução dos gastos indevidos com esses programas, estimados em R$ 18 bilhões por ano, sobrarão recursos para investir na melhora das ações sociais. Acrescentou que é preciso garantir a sustentabilidade do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e alinhar o abono ao que se pratica no 13º salário. — O abono salarial cresce 22% ano ano, algo que não é sustentável, se levarmos em conta o crescimento da economia brasileira disse o ministro.
Santos deixa de exportar 400 mil t de soja e farelo por impacto de incêndio, diz Abiove
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Fonte Resenha ComexData/Reuters 10/04/2015
O porto de Santos deixou de exportar nos últimos dias 400 mil toneladas de soja e farelo de soja devido a restrições à entrada de caminhões pela margem direita, em função do incêndio em tanques de combustíveis nas proximidades da área portuária, que ocorre há uma semana. A avaliação foi feita nesta quinta-feira por dirigentes da Abiove, a associação que representa as indústrias de soja no país, indicando que a redução nos embarques do principal produto da pauta de exportação do Brasil deve ter impacto na balança comercial em abril. As restrições para levar soja até os terminais portuários ocorrem no momento do pico de escoamento de uma safra recorde do Brasil. Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, o maior porto do país e o mais importante para embarques de soja deveria exportar cerca de 3 milhões de toneladas em abril, cerca de um quinto do volume anual de embarques do complexo soja. "A performance do porto de Santos está prejudicada", disse o presidente da Abiove, Carlo Lovatelli, em entrevista à Reuters. A soja está sendo levada para a margem direita somente em comboios de caminhões durante a noite, com o objetivo de minimizar perdas, de forma excepcional. Com o sistema, 2.320 veículos pesados passaram pelo local nos últimos dias, segundo o governo de Santos. Diante das restrições, a Abiove pediu autorização à Prefeitura de Santos para que a multinacional norte-americana ADM tenha autorização para receber caminhões durante o dia, em função das maiores dificuldade da companhia, pelo fato de seu terminal estar no final do porto. Mas o governo municipal indicou a não aprovação da medida, em nota nesta quinta-feira. "A prefeitura compreende e se solidariza com a situação dos trabalhadores e empresários do setor de Indústrias de Óleos Vegetais, mas ressalta que o bloqueio foi uma decisão aprovada pelo Gabinete de Integração", afirmou o governo em nota. Segundo a prefeitura, as restrições visam garantir a segurança da cidade e das pessoas.
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ALTERNATIVA
De acordo com o secretário-geral da Abiove, Fábio Trigueirinho, o porto de Paranaguá, que realizou investimentos recentes para elevar sua capacidade de embarques, pode atender a demanda por soja se restrições em Santos continuarem. O presidente da Abiove avaliou, no entanto, que os problemas recentes em Santos --que ocorreram após protestos de caminhoneiros em fevereiro, afetando o transporte de mercadorias--, não chegam a diminuir a demanda da China por soja brasileira. Ele argumentou que os chineses não têm opção melhor no momento, uma vez que os Estados Unidos já exportaram boa parte da soja nesta época e a Argentina começa a colheita mais tarde que o Brasil. "Não há opções (de origem de soja)... (Os problemas) não são suficientes para a China dizer 'não vou comprar mais'", disse Lovatelli, em entrevista na sede da associação. "Acho que não muda nada." A China é o maior importador de soja do Brasil, levando cerca de 70 por cento do total exportado pelos brasileiros, que disputam com os norte-americanos a liderança global na exportação do grão. Estados Unidos, Brasil e Argentina são os três maiores produtores de soja, respectivamente. A soja foi, em março, o principal produto de exportação do Brasil. Com o escoamento da safra, a tendência é de que o grão ganhe ainda importância para a balança comercial brasileira. A Abiove representa os principais exportadores de soja, incluindo Bunge, Cargill, ADM, Louis Dreyfus, Amaggi, entre outros. PAGAMENTOS DE MULTAS
Segundo Trigueirinho, o setor já está tendo que arcar com multas em função do atraso para embarques de navios. "Estamos tendo alguns problemas com custos, os navios não têm soja em volumes suficientes para ser carregada no porto", disse ele, estimando as multas de 25 mil dólares devido ao atraso na atracação das embarcações. Normalmente, o pagamento da sobrestadia é feito em bases diárias. Segundo ele, a situação só não é pior para as exportações a partir de Santos porque os terminais da margem esquerda, no município de Guarujá, estão
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recebendo soja. Além disso, o produto também chega para a margem direita por ferrovia, enquanto comboios de caminhões estão levando o grão nas últimas noites. O diretor-geral acredita, no entanto, que haverá uma solução breve para os problemas. O incêndio no terminal de combustíveis da Ultracargo, do Grupo Ultra, no distrito de Alemoa, continuava nesta quinta-feira pelo oitavo dia seguido, com focos de fogo na área ao redor dos tanques, informou a Defesa Civil do Estado de São Paulo.
“Terceirização não pode comprometer direitos”, diz Dilma Para ministro Mangabeira, modalidade de contratação precariza trabalho O Globo ALEXANDRE RODRIGUES alexandre. rodrigues@ oglobo.com. br CRISTIANE BONFANTI cristiane. bonfanti@bsb.oglobo.com. br 10 abr 2015
RIO E BRASÍLIA- A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem, no Rio, que o governo acompanha com atenção a negociação sobre a votação do projeto que altera a regulação das terceirizações. Em entrevista coletiva após a entrega de casas populares em Duque de Caxias, Dilma disse acreditar que há aspectos sobre a terceirização que precisam ser tratados pelo Congresso, mas sem ameaça a direitos.
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FA BIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL Como a China. Ministro Mangabeira ressalta piora no trabalho formal
— A posição do governo é no sentido de que a terceirização não pode comprometer direitos dos trabalhadores. Não podemos desorganizar o mundo do trabalho e temos que garantir que as empresas que sejam contratadas assegurem o pagamento de salários, de contribuições previdenciárias e dos seus impostos disse Dilma, acrescentando que sua posição sobre o assunto depende do desenvolvimento das negociações no Congresso. MANGABEIRA CRITICA PROJETO
Um dia após a Câmara aprovar o texto-base do projeto que regulamenta a terceirização, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Roberto Mangabeira Unger, criticou essa modalidade de contratação. — Em anos recentes, a informalidade diminuiu na economia brasileira. Mas a precarização na economia formal aumentou. Hoje, uma parte crescente dos trabalhadores na economia formal se encontra em situações precarizadas, de trabalho terceirizado ou temporário. Nós não podemos avançar apostando na precarização do trabalho, no aviltamento do salário e na desqualificação do trabalhador. Não podemos prosperar no Brasil como uma China com menos gente — afirmou o ministro, durante a cerimônia de posse do novo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jessé de Souza. Mangabeira insistiu na necessidade de se criar, ao lado das leis trabalhistas existentes, “um segundo corpo de regras para governar esse mundo de relações produtivas e resgatar os trabalhadores brasileiros de um futuro de precarização”. No discurso de posse, Jessé de Souza defendeu a diversidade de interesses nas pesquisas desenvolvidas pelo Ipea.
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— Por um lado, pretendemos garantir a diversidade de interesses de pesquisa sem a qual nenhuma ciência realmente avança e sem a qual o debate público se resseca e perde vida. Por outro lado, procurar responder, com as armas da ciência (...) os desafios que a sociedade necessita e espera de nós como contribuição.
Mais erros na energia Fonte O Globo miriamleitao@oglobo.com.br MÍRIAM LEITÃO COM ALVARO GRIBEL (DE SÃO PAULO) oglobo.com.br/economia/miriamleitao 10 abr 2015
O governo não se cansa de errar na administração do setor elétrico. Agora, decidiu fazer um leilão de energia de reserva, que é sempre para momentos emergenciais, mas estabelecendo um prazo de 20 anos e um preço-teto de R$ 330. Isso faz com que o custo de um período de crise se prolongue no tempo. Pior, decidiu fazer uma exigência que só a Petrobras pode cumprir. O leilão é para energia de termelétricas a gás. A exigência feita pelo governo é que o ofertante comprove ter suprimento de gás por 15 anos. Isso só a Petrobras tem, e ela não oferece para nenhum dos seus clientes. “Teremos então um leilão de uma energia a preços mais caros e que serão garantidos e reajustados por 20 anos e que a única ofertante será a Petrobras”, diz um integrante do setor. Se é emergência, tinha que ser por curto prazo. Dois ou três anos, e não 20. Ao fazer a exigência de uma garantia tão longa, o leilão fica direcionado para a única empresa que pode comprovar que terá suprimento por todo esse período. Aumenta o custo para o consumidor e transfere receita para a estatal, que está passando por um período de dificuldades conhecidas. O mesmo governo que desorganizou o setor em nome da modicidade tarifária, agora está trabalhando para uma tarifa mais alta. Como se já não fosse suficiente o que o consumidor passou a pagar nos últimos meses, pelo custo de uma crise produzida pelo governo com sua má gestão do setor. A conta de luz ao consumidor subiu 60% em média nos últimos 12 meses, mais da metade disso apenas nos três primeiros meses do ano. E ainda há várias bombas de custos contratadas para os próximos anos. Uma dela, explica o presidente da Anace (Associação Nacional dos Consumidores de Energia), Carlos Faria, é a determinação do governo de que as distribuidoras comprem energia de shoppings, supermercados e outros estabelecimentos que tiverem geradores a óleo diesel e gás. Segundo Faria, o governo estimou que a capacidade de geração dessas empresas comerciais é de até 7 GW, o que corresponde a cerca de 10% do nosso parque elétrico. O problema é que o MWh desse gerador a diesel foi definido em R$ 1.420, e o gerador a gás terá custo de R$ 792 o MWh. — Se as distribuidoras forem obrigadas a passar todo o período seco comprando a esses preços, o aumento de custos na tarifa aos consumidores
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será enorme, porque isso será repassado para a conta em algum momento O governo ainda não definiu o critério desse repasse. Se demorar, o custo financeiro para as distribuidoras será altíssimo. Se repassar rapidamente, a conta de luz e a inflação vão continuar subindo — disse Faria. Outra bomba relógio de custos está sendo discutida na Justiça. As geradoras hidrelétricas estão sendo impedidas pelo ONS de usar toda sua capacidade de geração, para que isso poupe água nos reservatórios. Ao mesmo tempo, são obrigadas a entregar o que venderam. Tiveram então que comprar no mercado livre para honrar seus contratos de fornecimento. Elas pagaram bem mais alto do que puderam cobrar. Querem agora repassar essa diferença aos consumidores. Segundo a Anace, a conta pode ser de R$ 20 bilhões, pelo que foi pago no ano passado, e mais R$ 40 bi este ano. O diretor do Instituto Ilumina Roberto Pereira D'Araújo também não vê nenhum sinal de redução nos preços da energia pelos próximos meses. O governo está adotando a estratégia de provocar um brutal aumento na conta, para que isso force a redução do consumo e diminua o risco de apagões. — É cada vez mais comum ver empresas e indústrias eletrointensivas interrompendo a produção para vender energia disse. O país, neste mês de abril, está entrando no período de menos chuvas com 30,62% de água nos reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste e 25,47% nos do Nordeste. Segundo Roberto D'Araújo, em anos normais, o estoque de água nos reservatórios consegue garantir 4,5 meses de consumo de energia — na hipótese de não se usar outras fontes geradoras. Em março deste ano, esse indicador, que mede a reserva de carga em meses, havia caído para 1,3 mês. Os erros do governo na área de energia são sempre pagos por todos nós. Por isso, é preciso que o governo pare de errar. Já errou o suficiente na energia.
Passo à frente Projeto que regulamenta contratação de mão de obra terceirizada representa um avanço para o mercado de trabalho brasileiro FONTE JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO EDITORIAIS editoriais@uol.com.br 10/04/2015
Contrariando o PT, parte do governo federal e algumas centrais sindicais, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) o projeto de lei 4.330, que regulamenta a contratação de mão de obra terceirizada. Trata-se de importante passo no sentido de modernizar o mercado de trabalho no Brasil. Em tramitação há 11 anos, o texto --que ainda pode ser alterado por emendas na própria Câmara antes de ser encaminhado ao Senado-- vem preencher
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lacuna normativa cada vez mais relevante: o país não dispõe de um marco jurídico para esse tipo de relação laboral. Na ausência de regras claras, a Justiça estabeleceu que contratações dessa natureza poderiam se dar só nas chamadas atividades-meio, não diretamente vinculadas ao núcleo produtivo da firma. Por tal entendimento, as atividadesfim não são passíveis de terceirização. A uma companhia de autopeças ou a um banco, por exemplo, é dado terceirizar serviços de limpeza e segurança, mas não, respectivamente, as funções de torneiro mecânico e caixa. Essa limitação, que o projeto extingue, gera insegurança jurídica: nem sempre é óbvia a distinção entre as atividades. Do ponto de vista dos funcionários, a terceirização desregrada traz riscos de precarização das relações trabalhistas. A evolução tecnológica reforçou a tendência à especialização. Hoje, as empresas se concentram em tarefas cada vez mais específicas para ganhar produtividade, diluindo a ideia de atividade-fim. O recurso a serviços especializados de terceiros abrange fatias crescentes do produto final e de atividades associadas, como pesquisa, desenho industrial, publicidade e vendas. Não faz sentido restringir artificialmente os contratos laborais, que devem ser livremente pactuados entre as partes. Cabe à lei fixar princípios gerais de modo a preservar os direitos dos trabalhadores e assegurar o cumprimento das obrigações tributárias e previdenciárias por parte das empresas. Entre outras garantias, o projeto aprovado na Câmara determina que a firma contratada seja especializada, no intuito de evitar a proliferação de meros intermediários. A contratante, por sua vez, deverá fiscalizar o cumprimento dos direitos trabalhistas, sendo corresponsável por eles. Além disso, os terceirizados que exercem atividades-fim serão representados pelos sindicatos dessas categorias, e não pelos sindicatos de funcionários terceirizados. Fica difícil enxergar, como quer a CUT, onde está a precarização. Mais que isso: ao modernizar e dinamizar o mercado de trabalho, o projeto votado pelos deputados contribuirá para aumentar a produtividade e, assim, expandir a criação de empregos.
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Genes da discórdia FONTE JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO EDITORIAIS editoriais@uol.com.br 10/04/2015
Representa algum avanço a aprovação pelo Senado do texto básico de um novo marco legal da biodiversidade para regular a exploração econômica de recursos derivados da fauna e da flora brasileira. Ainda restam três destaques por votar, após o que o texto voltará à Câmara para decisão final. Permanece a oportunidade, portanto, de aperfeiçoar o diploma. Mas não será desta vez, tudo indica, que o contencioso se resolverá. O debate sobre quem pode ter acesso a tais recursos genéticos e sobre o justo princípio de repartição de benefícios deles oriundos, até aqui, produziu mais burocracia do que efetiva proteção de direitos. Com a paranoia disseminada da biopirataria, medida provisória de 2000 criou tantas regras e obstáculos que seu principal resultado foi desestimular a investigação científica e empresarial para aproveitamento da biodiversidade. Exigia-se autorização prévia das pesquisas pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), do Ministério do Meio Ambiente. A demora era da ordem de 18 meses. Na lei em exame, o requisito foi substituído por um cadastramento voluntário. É o principal avanço. O texto fixa como critério da divisão de benefícios com povos indígenas e comunidades locais o pagamento de 1% da receita líquida obtida com produtos desenvolvidos a partir de seu conhecimento tradicional. Admite, porém, que em certas situações o percentual seja reduzido a até um décimo. Tal provisão e vários outros pontos da legislação têm forte oposição de defensores de populações tradicionais. Há quem diga que a lei, se aprovada, entrará em conflito com a Convenção da Diversidade Biológica. Não é improvável que venha a ser questionada na Justiça, prolongando a insegurança. Boa parte do impasse deriva da pretensão de regular com minúcia um campo de enorme complexidade e pouco desenvolvido. De plantas a animais, de fungos a bactérias, a diversidade de organismos com potencial econômico é gigantesca; o mesmo se pode dizer dos interessados empresas nacionais e estrangeiras, povos indígenas, ribeirinhos, agricultores... Mais racional seria fixar em lei os princípios e um regulamento mínimo, delegando a um órgão colegiado como o CGen a deliberação ágil sobre recursos
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dos que se considerarem prejudicados em casos particulares. Mas, para tanto, seria preciso livrar o conselho de suas várias atribuições burocráticas e cartoriais, coisa difícil de ocorrer na Câmara dos Deputados.
Vamos acabar com o "nós contra eles" Para a esquerda, quanto mais radicalizados estiverem os conflitos, mais fácil justificar a hipertrofia do grande mediador que é o Estado FONTE JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO 10/04/2015
São tantos os conflitos que marcam a vida dos brasileiros atualmente que me animo a tratar do assunto a partir do meu próprio ambiente de trabalho. Estou convencido de que uma empresa privada, inserida em um cenário de livre concorrência, possa ser uma eficiente máquina de mediação de conflitos. O sucesso de uma companhia está diretamente relacionado com sua capacidade de reduzir tensões naturais entre os chamados "stakeholders" trabalhadores, patrões, investidores, fornecedores, clientes, comunidade e o meio ambiente. Na ausência de um propósito compartilhado por todos esses atores, esses conflitos se exacerbam e o interesse individual tende a prevalecer. Em pleno século 21 é difícil aceitar a existência de um flá-flu entre pobres e ricos, por mais que esse seja o interesse de grupos políticos que chegaram ao poder. Ao atingir uma missão compartilhada por todos integrantes de uma companhia privada, se aprende rapidamente que atingir o objetivo significa entre outras coisas positivas maior bônus para os executivos, melhores reajustes de salários para os trabalhadores, mais dividendos para os acionistas e melhor proposta de valor para os clientes. A Riachuelo tem o privilégio de ser orientada para um propósito que nos motiva e nos inspira: democratizar a moda para transformá-la em um instrumento de inclusão social. Sabemos que o mundo da moda sempre foi excludente, elitista e até arrogante, mas faz parte do nosso cotidiano testemunhar a maravilhosa transformação das pessoas que são tocadas por essa magia. A moda é a ferramenta que temos para melhorar a vida das pessoas, de fazer desabrochar a autoestima, de fazer as pazes com o espelho.
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Se conseguirmos êxito em alargar a porta de acesso desse mundo mágico da moda, estarão garantidos os interesses e sonhos individuais de todos. Um propósito compartilhado é a mais eficiente ferramenta de solução de conflitos. É difícil imaginar "eles" como os pobres e "nós", os ricos, eternamente ricos. Na origem de nossa empresa, há pouco menos de 70 anos, existe a história de um jovem sem nenhum patrimônio que saiu de Caraúbas, no interior do Rio Grande do Norte, fugindo da seca e que chegou à lista dos bilionários da revista "Forbes" pela força do seu trabalho e de sua inteligência (sem precisar fazer negócios com o governo). Aprendemos a odiar a pobreza e a saber que o pobre de hoje pode ser o milionário de amanhã. Na livre iniciativa a mobilidade econômico-social está ao alcance de todos, sem nenhum conflito. Para os partidos de esquerda, a lógica é diametralmente oposta. Quanto mais radicalizados estiverem os conflitos, mais fácil justificar a hipertrofia do grande mediador que é o Estado. Para isso, em vez de buscar convergências, põe-se mais fogo nos conflitos. É a lógica do "nós contra eles", que está presente na maioria das ações do governo, oferecendo desculpa para diversos insucessos em diferentes setores do Estado. Nas últimas semanas, especialmente desde as manifestações antigoverno de 15 de março, foram publicados na imprensa vários artigos inflamados acerca do acirramento do ódio entre ricos e pobres. Onde há uma faísca de litígio, despeja-se um balde de gasolina. Esse comportamento tem estimulado conflitos entre ricos e pobres, empregados e patrões, negros e brancos, sem-terra e ruralistas, heterossexuais e homossexuais, mulheres e homens e até entre filhos e pais. O acirramento tem me preocupado, mas, ao mesmo tempo, me animado a tentar entender como os conflitos são estimulados e o que podemos fazer para pôr fim a eles. Desejo que meus filhos e netos recebam como legado um mundo e um país regido pela lógica serena e conciliadora da empresa privada e do livre mercado, e não pela sanha incendiária do "nós contra eles". FLÁVIO GURGEL ROCHA, 56, é presidente da Riachuelo e vice-presidente do IDV - Instituto para Desenvolvimento do Varejo
Brasil-EUA, fim ao desperdício
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A retomada é longa e difícil; o importante, na Cúpula das Américas, é apertar o botão de 'reiniciar' FONTE JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO 10/04/2015
Diz-se que a Cúpula das Américas inaugurada nesta sexta-feira (10) tem relevância ímpar. O encontro reinsere Cuba na moldura diplomática do Hemisfério. É de lamentar, no entanto, que a reunião de chefes de Estado não seja ainda mais "histórica" e de maior impacto para a região. Para tanto, seria fundamental toda prioridade àquele que deveria constituir o eixo-central de poder e prosperidade nas Américas: o relacionamento BrasilEUA. Forças conjunturais empurram os dois países a uma reaproximação. Apostas da política externa brasileira mostraram-se infrutíferas. Mercosul à deriva. Acordo com europeus ainda incerto. O declínio do preço dos bens primários mundo afora compele o Brasil a alternativas comerciais. É no mercado americano que podemos ancorar revigorada receita exportadora. Para os EUA, é impossível subestimar o Brasil --segunda maior democracia do Ocidente e segundo PIB das Américas. Washington está tomando um baile da China na Ásia, para onde supostamente migraram seus grandes interesses estratégicos. A adesão de tantos aliados tradicionais dos EUA ao banco de infraestrutura liderado por Pequim convida Washington a olhar novamente para a América Latina, onde a China também estabeleceu forte cabeça-de-ponte. O desperdício de potencial é marca das relações Brasil-EUA. Na medida em que nenhum tema de relevo encontra-se na pauta bilateral, o peso relativo do episódio da espionagem foi hipertrofiado. O Brasil, em vez de aproveitar a barbeiragem americana para obter vantagens ante a maior economia do planeta, preferiu ficar de mal. O episódio atrasou o que poderia ser ambiciosa agenda de comércio e investimentos. O potencial cooperativo entre Brasil e EUA é imenso, não importa para onde se olhe, nos investimentos ou no intercâmbio tecnológico, no turismo ou nas Nações Unidas. O caso do comércio ilustra bem o ponto. Hoje o Brasil vende
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US$ 25 bilhões ao ano para os EUA. A China exporta anualmente aos americanos 20 vezes mais. O bate-papo à margem da Cúpula do Panamá ajudará a reconstruir a ponte entre o Planalto e a Casa Branca. Mas apenas voltar a conversar, ou o Brasil predispor-se a mediar a tortuosa relação de Washington com a Venezuela chavista, não representa grande contribuição ao que deve ser o maior interesse do Brasil: o adensamento dos fluxos econômicos com os EUA. Precisamos, no mais alto nível, afirmar nossa predisposição a trabalhar por um tratado comercial com os Estados Unidos, seja bi ou plurilateralmente. Dilma tem pela frente a difícil implementação do ajuste fiscal. Obama precisa lidar com uma maioria republicana no Congresso que não lhe garante apoio automático em algumas de suas iniciativas em política externa como Cuba, Irã, ou mesmo as mega negociações comerciais no Atlântico ou no Pacífico. A retomada Brasil-EUA é de construção longa e difícil. O mais importante agora é apertar o botão de "reiniciar". MARCOS TROYJO mt2792@columbia.edu
Estoque menor de soja nos EUA favorece Brasil FONTE JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO MAURO ZAFALON mauro.zafalon@uol.com.br 10/04/2015
Os dados de oferta e de demanda de grãos divulgados nesta quinta-feira (9) pelo Usda (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos) não trouxeram novidades em relação à área e à produção da safra 2014/15. Um dado, no entanto, pode ser muito interessante e merece ser acompanhado pelos produtores brasileiros de soja: o da relação do consumo com os estoques finais. O Usda elevou o consumo de soja do país (inclui exportações) para 101,3 milhões de toneladas na safra 2014/15. Com isso, as estimativas de estoques finais indicam, agora, um recuo para 10,1 milhões de toneladas. Com essa queda, a relação estoques/consumo caiu para um patamar inferior a 10%, de acordo com Daniele Siqueira, da AgRural.
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Esse percentual ainda é bem melhor do que o da safra 2013/14, quando recuou para 2,6%, mas, se continuar caindo, poderá complicar a oferta de soja para os norte-americanos na safra 2015/16. Para que isso não ocorra, tudo terá de dar certo na safra 2015/16 dos Estados Unidos, que será colhida no segundo semestre. A intenção de plantio dos norte-americanos indica uma ampliação da área de soja. Por ora, a intenção de plantio aponta para uma área de 34,3 milhões de hectares, 378 mil mais do que em 2014/15. A área de milho está estimada em 36,1 milhões de hectares, 566 mil menos do que na safra anterior. Mas números confiáveis de plantio só serão conhecidos no fim de junho, segundo Siqueira. A analista da AgRural adverte, no entanto, que não basta um crescimento de área. Para que a safra norte-americana volte a registrar volume próximo dos 108 milhões de toneladas como nesta safra --ou superior--, será necessária a manutenção da boa produtividade. Na safra 2014/15, a produtividade média de soja foi de 53,6 sacas por hectare nos Estados Unidos, 9% mais do que na anterior. As indústrias norte-americanas vão esmagar 48,9 milhões de toneladas de soja na safra 2014/15. Nesse mesmo período, as exportações devem atingir 48,7 milhões, conforme dados divulgados nesta quinta (9) pelo Usda. A produção mundial de soja atingirá 315,5 milhões de toneladas, um volume 11% superior ao de 2013/14. Além da boa produção nos Estados Unidos, a América do Sul também coopera para o recorde mundial de produção de soja nesta safra. Na avaliação do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, o Brasil produzirá 94,5 milhões de toneladas. A Argentina, 57 milhões. A grande consumidora da oleaginosa, a China, vai importar 74 milhões de toneladas, 5% mais do que o volume adquirido na safra anterior. Alta de preço do café no campo chega a consumidor
A alta no preço do café nos últimos meses, tanto no mercado interno como no externo, chegou ao bolso do consumidor em março. A Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) registrou uma evolução de 5,84% no preço do produto em pó nos supermercados de São Paulo. Em fevereiro, o café em pó já havia subido 1% na capital paulista.
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Mas a pressão já começa a perder força no varejo, segundo a Fipe. A alta acumulada em quatro semanas --8 de março a 7 de abril-- já foi menor, ao somar 3,99%. Após forte ajuste de preço no segundo semestre de 2014, o café cai na Bolsa de commodities de Nova York. O primeiro contrato foi negociado nesta quinta (9) em queda de 31% ante o preço de um ano atrás. Novo transgênico A CTNBio aprovou o uso comercial do eucalipto transgênico desenvolvido pela FuturaGene, empresa de biotecnologia da Suzano Papel e Celulose. Pioneiro Teste indica que a variedade é 20% mais produtiva do que a convencional, aponta a empresa. É o primeiro eucalipto transgênico no mundo para uso comercial. Recorde A Eldorado Brasil atingiu produção diária de 4.741 toneladas em março. Com isso, o volume do mês foi um recorde 146,4 mil toneladas de celulose. Positivo O mercado segue positivo para o setor. Com isso, a empresa atingirá 1,6 milhão de toneladas neste ano, 10% mais que sua capacidade inicial, diz José Carlos Grubisich.
Há muito por fazer O ajuste fiscal é necessário; mas, para onde quer que se olhe, há avanços a percorrer FONTE JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO 10/04/2015
A insatisfação com o desempenho da economia, inclusive do governo --ou não teria mudado as diretrizes econômicas que seguia desde 2011--, mobiliza as atenções, sobretudo para a correção dos desvios fiscais das contas públicas, o que, de fato, é essencial, embora não seja a única das prioridades. Pode-se fazer mais no curto e no médio prazo. Confiança na política econômica, por exemplo, pode ser um conceito subjetivo, mas decorrente de percepções objetivas, como a convicção de que o governo e o Congresso estejam genuinamente empenhados em estabilizar a trajetória, hoje fortemente deficitária, do Orçamento federal de gasto e receita com ações que visem mais a racionalidade da despesa pública que o caminho equivocado do aumento de impostos.
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É esse sentimento que orienta as projeções da inflação, do déficit externo e, portanto, da taxa de juros e também da carga tributária, cujo nível corrente da ordem de 36% do PIB é um dos maiores óbices ao crescimento econômico, às exportações e ao investimento. O ônus fiscal pode passar de 41% do PIB, se incluídos os custos do déficit orçamentário, que se converte em dívida rolada a juros equivalentes a mais 5% a 6% do PIB. Basta essa aritmética dos grandes números fiscais do governo para avaliar a inconsistência da política econômica anterior. É a ela que se contrapõe o programa fiscal já em curso, mas dependente para ser efetivo das medidas enviadas à apreciação do Congresso. Os desdobramentos continuam incertos. Por certo, o ajuste seria mais palatável se viesse acompanhado de provisões destinadas a facilitar o caminho da recuperação. Há muito que fazer em programas e políticas sem maior impacto sobre as metas do ajuste. Ao contrário, ajudarão a viabilizá-las, ao reforçar o combalido crescimento econômico. É o caso da recuperação do caixa das estatais, especificamente as do setor elétrico e a Petrobras. E é também o dos preços relativos da indústria, que desde 2004 comem poeira na corrida com o setor de serviços, peça principal da resistência da inflação e razão de sua competitividade ainda insuficiente mesmo diante da recente depreciação cambial. Muitos analistas questionam que o país não está construindo canais para a retomada do crescimento, o que em parte é verdade. Mas não é menos verdade que as ações para reequilibrar a macroeconomia trazem oportunidades para revigorar o investimento, graças, em especial, à projetada queda dos juros mais adiante, como resultado do ajuste fiscal, e à perspectiva de melhora na geração de caixa das empresas fonte, em regra, de mais da metade do custeio dos projetos de expansão. Tal cenário será mais rápido ou mais lento, dependendo da firmeza do governo em perseguir um ajuste que contemple a redução do gasto público, e não o aumento de impostos, assim como do apoio político. As alternativas não estão mais disponíveis, sobretudo depois que o ciclo de expansão movido pelo boom das commodities e pela expansão do laxismo fiscal e do crédito público se exauriu. O que se criar agora na economia é o que será a nova base de crescimento futuro.
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É nesse sentido que um plano de ajuste desacompanhado de algo mais que valorize as potencialidades da economia soa indefensável. O governo deveria reforçar essa tendência, reabrindo logo as concessões de infraestrutura, assim como chamar o empresariado, incluindo as empresas de capital estrangeiro aqui instaladas, para planejar em conjunto o relançamento das exportações. O ajuste de preços relativos (envolvendo tarifas públicas, o setor privado e o ajuste na taxa de câmbio) compõe com as concessões e a facilitação das exportações, sobretudo de bens manufaturados, esse quadro de possibilidades das novas oportunidades na economia. Para onde se olhe, há avanços a percorrer. A governança tanto das estatais como da administração do governo, por exemplo, é um campo praticamente inexplorado. Serviços essenciais, como saúde e educação, podem ser aprimorados com o uso intensivo de tecnologia e melhorias de gestão. A microeconomia também clama por inovações. Uma real virada pela eficiência econômica passa pela qualidade do setor público. São coisas afins. Houve no passado quem lamentasse que "a economia vai bem, e o povo, mal". Hoje, mais que antes, ambas têm de ir bem. É o mínimo que aspiramos. PEDRO LUIZ PASSOS, 63, empresário, é presidente do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) e conselheiro da Natura. Escreve às sextas, a cada 14 dias, nesta coluna.
BNDES reduz acesso de grande empresa a crédito de juro baixo Banco diminui percentual do empréstimo de longo prazo que tem como base a TJLP FONTE JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO RENATA AGOSTINI DE SÃO PAULO 10/04/2015
Na tentativa de aumentar o volume de financiamentos privados a projetos de longo prazo no país, o governo restringirá ainda mais o acesso de grandes empresas a financiamentos do BNDES com base na TJLP (juros de longo prazo), a taxa mais baixa oferecida pelo banco. Com a implantação das novas regras, anunciadas nesta quinta-feira (9) e que passam a valer em 30 dias, o percentual do empréstimo que usará a taxa será reduzido, mas as empresas poderão ampliá-lo caso emitam debêntures no mercado. A TJLP hoje está fixada em 6%.
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"Não pode quase todo o financiamento de longo do país estar sob responsabilidade do BNDES", disse Luciano Coutinho, presidente do banco, em São Paulo. Para o BNDES, o sistema não dificultará a vida das empresas. Pelos cálculos do banco, ele permitirá que as empresas tenham economia de 1% a 2% no custo do financiamento no ano. "O BNDES já reduziu muito o percentual elegível [à TJLP], especialmente para a grande empresa com acesso ao mercado. Isso fica em 15%, 30% até 50% do empréstimo total. Agora, se ela quiser acessar mais, terá de associar o pedido à emissão de debêntures", afirmou Coutinho. A medida ajuda a preservar o caixa do governo, já que reduz a necessidade de injeções do Tesouro no banco para viabilizar novas operações. A expectativa é que o BNDES reduza seu orçamento novamente em 2015.
'Keynesianismo vulgar' agravou a crise, diz Mangabeira Segundo ministro, política econômica do 1º mandato de Dilma adiou 'o dia da conta e do castigo', com ajuste das contas públicas. FONTE JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO EDUARDO CUCOLO DE BRASÍLIA 10/04/2015
O ministro Mangabeira Unger (Secretaria de Assuntos Estratégicos) disse que a política econômica dos últimos anos foi um "keynesianismo vulgar" que agravou os problemas do país e adiou "o dia da conta e do castigo". Esse dia, segundo o ministro, chegou com a necessidade de ajuste nas contas públicas. Baseado na obra de John Maynard Keynes (1883-1946), o keynesianismo busca o crescimento via intervenção do Estado na economia, com queda nos juros e aumento do investimento público. Mangabeira fez nesta quinta (9) um discurso de quase meia hora durante a posse do novo presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Jessé de Souza, que falou por só seis minutos. O ministro disse que o Brasil não irá mais avançar baseado na exportação de commodities e popularização do acesso ao consumo. Para ele, é preciso substituir o "nacional-consumismo". "O recurso da política contracíclica, do keynesianismo vulgar, adiou o dia da conta e do castigo, mas acabou apenas por agravar o problema que agora
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temos de resolver", afirmou. "Precisamos de um ajuste que subordine o keynesianismo vulgar ao imperativo do realismo fiscal." O ministro afirmou que os "sacrifícios exigidos" pela nova política não têm como objetivo agradar ao mercado financeiro, mas evitar que o Estado fique de joelhos diante desses mesmos interesses. Disse também que o ajuste fiscal não é um fim, mas "mera preliminar de uma agenda" que enfatiza a produção e a oferta, e não mais o consumo e a demanda. Mangabeira se junta à lista de ministros que, ao defender a nova política econômica de Dilma Rousseff, acabam por criticar medidas tomadas por ela em seu primeiro mandato. O ministro, que esteve no governo Lula de 2007 a 2009 e voltou ao cargo em fevereiro, também citou a legislação ambiental como entrave ao aumento da produtividade. DÉSPOTAS
Segundo ele, o Brasil concede poderes discricionários, quase ilimitados, a um elenco de pequenos "déspotas" administrativos nessa área. Esses dirigentes, com os órgãos de controle ambiental, organizam uma perseguição aos interesses da produção, segundo o ministro. Ao falar sobre a política econômica anterior, Mangabeira também afirmou que foi um modelo que gerou um altíssimo nível de emprego, mas com a grande maioria dos brasileiros empregada em serviços de baixíssima produtividade e sem futuro.
Lei das terceirizações atualiza normas trabalhistas Fonte O Globo 10 abr 2015
Ao contrário do que dizem os críticos, a nova legislação não ‘ precariza’ a mão de obra terceirizada, e regula contrato de trabalho já adotado na prática
A aprovação do texto-base da lei que regulamenta contratos de terceirização, anteontem na Câmara, tem uma história de 17 anos, o tempo que a sensatez levou para superar a resistência de sindicalistas e grupos de esquerda
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à formalização de uma relação de trabalho imposta pela evolução do sistema produtivo, e não apenas na indústria. Durante todo este tempo, tentou-se explicar que a verdadeira “precarização” do trabalho era fingir que não existia na prática a terceirização e, com isso, deixar um contingente grande e crescente de pessoas à margem de benefícios trabalhistas, e incontáveis empregadores em enorme insegurança jurídica. Portanto, pouco estimulados a criar novos empregos. A pior das situações. Saudosistas de Vargas e sua concepção de Estado tutelador — mas inviável do ponto de vista fiscal —, segmentos da esquerda brasileira continuam pensando numa estrutura produtiva do início da segunda metade do século passado. Pararam no tempo. Neste sentido, entende-se a reação crítica do ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência, à lei: “Não é bom para os trabalhadores. Não é bom para o país”, sentenciou o petista gaúcho. Não poderia ser maior o equívoco. A busca mundial por produtividade, redução de custos, o estilhaçamento da linha de montagem tradicional e as cadeias globais de produção, entre outras evoluções, consolidaram a terceirização. Estivesse ela ou não nas legislações trabalhistas nacionais. E nem todos os países têm esse tipo de lei. No Brasil, nem a CLT e seus anacronismos conseguiram conter essa nova relação de trabalho. O ruim é que os tribunais da Justiça do Trabalho passaram a receber incontáveis ações contra empregadores. O TST terminou baixando uma súmula, de nº 331, para balizar os julgamentos e assim criou mais confusão, ao proibir terceirizações em “atividade-fim”, sem defini-la. A nova lei, cujas emendas serão apreciadas semana que vem, antes de ser remetida ao Senado, contorna a querela da “atividade-fim”, dá amplas garantias trabalhistas aos terceirizados, e até força a contratante a fiscalizar a empresa de terceirização. Nas intensas negociações antes dessa primeira aprovação da lei, foram feitas concessões ao Ministério da Fazenda, preocupado em não perder arrecadação, e aos sindicatos, que nunca abrem mão das contribuições de praxe. Mesmo assim, especialistas argumentam que esse aumento de custo da mão de obra terceirizada continua a ser compensador. Quase não tem preço tirar de sobre as empresas a ameaça de uma Justiça do Trabalho pautada por uma legislação do século XX, feita por uma mentalidade do século XIX. A lei da terceirização poderia inaugurar um ciclo de remoção de todo esse entulho de normas e regras anacrônicas.
Oportunidade rara sob risco na Cúpula das Américas O Globo 10 abr 2015
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Encontro reúne Cuba pela primeira vez e aponta para integração, mas estratégia bolivariana de Maduro ameaça confinar fórum à velha retórica anti-imperialista
AVII Cúpula das Américas, que começa hoje na Cidade do Panamá, tem tudo para se tornar um evento histórico. Pela primeira vez, haverá uma delegação oficial de Cuba, o que abre a perspectiva de mais um passo no processo de degelo gradual das relações entre Havana e Washington. A aproximação entre inimigos históricos se insere na chamada doutrina Obama e na política de abertura do regime comunista da ilha. Ela aponta ainda para uma integração maior da região pela via de negociações e superação de ultrapassadas divergências ideológicas. O encontro também servirá para a discussão de temas caros à região, como ajuda financeira aos países mais afetados pelos efeitos da crise econômica; políticas antidrogas; imigração; entre outros. A presidente Dilma Rousseff, por exemplo, aproveitará para dissipar o mal-estar gerado pelas denúncias de escutas pelos serviços de segurança americanos, na esteira do caso Snowden, antes de uma importante visita oficial à Casa Branca. Mas, devido a seu poder simbólico, é em torno da reaproximação entre Cuba e Estados Unidos que giram as maiores esperanças de sucesso da cúpula, embora tal processo avance independentemente ao encontro no Panamá. Mas, se a presença de Cuba inaugura uma fase histórica no continente, a estratégia que Nicolás Maduro leva para o encontro aponta para a direção inversa. Recorrendo à surrada retórica da ameaça imperialista, o presidente venezuelano pretende arregimentar os aliados bolivarianos, acusando o governo americano de ingerência interna, devido às sanções aplicadas contra membros do alto escalão bolivariano por participação nos atos de repressão nas manifestações do ano passado, que deixaram dezenas de mortos. À beira de uma ditadura, a Venezuela cerceou de forma truculenta a liberdade de manifestação e informação para conter o crescente descontentamento frente a uma degradação econômica e social que piora a cada dia. O governo de Maduro, que controla o Legislativo e o Judiciário, prendeu líderes da oposição eleitos legitimamente e reprimiu com violência manifestações e protestos da população. Duramente criticado diante da escalada totalitária, Maduro pretende desviar a atenção das atrocidades cometidas em seu país, acusando Washington de tentar desestabilizá-lo, exercendo sua força imperial. Espera-se a adesão a essa estratégia de países comprometidos com a ideologia bolivariana. Justifica-se, portanto, o temor de que a VII Cúpula das Américas perca uma oportunidade rara de avançar rumo a uma maior integração continental, caso a Venezuela e seus aliados consigam transformar o fórum em campo de batalha
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ideológica. Caberá ao Brasil, como potência regional, e a países independentes, como Chile, Colômbia e Peru, atuarem de mediadores para que o fórum rompa definitivamente com os vícios do passado.
IBGE prevê safra agrícola de 199,7 milhões de toneladas Fonte Portal Economia SC 10 de abril de 2015 às 10h 50
Nova estimativa para a safra 2015 prevê acréscimo de 139,2 mil toneladas. Foto: Divulgação
O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), elaborado em março, estima que o país feche o ano de 2015 com uma produção agrícola de 199,7 milhões de toneladas. A estimativa é 0,1% superior à previsão feita em fevereiro pelo IBGE. A nova estimativa para a safra prevê acréscimo de 139,2 mil toneladas. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou, nesta sexta-feira, dia 10, que o Brasil deve produzir ao menos 200,7 milhões de toneladas de grãos na safra 2014/2015. Os cálculos do IBGE e da Conab são feitos com base em metodologias diferentes. Caso a estimativa se concretize, o país terá segundo o IBGE safra de cereais, leguminosas e oleaginosas 3,6% maior do que em 2014. São esperados aumentos na produção de duas das três principais lavouras de grãos, em relação a 2014: arroz (0,9%) e soja (9,7%). Por outro lado, a estimativa é que haja uma redução de 3,7% na produção do milho. Dentre os 26 principais produtos analisados, 12 deverão ter aumento na produção, entre eles amendoim em casca primeira safra (0,7%), amendoim em casca segunda safra (3,9%), cevada em grão (23,1%), feijão em grão primeira safra (7,0%), feijão em grão segunda safra (4,9%), mandioca (5,1%) e trigo em grão (24,9%). Quatorze produtos deverão ter queda na produção, entre eles batata-inglesa primeira safra (0,8%), batata-inglesa segunda safra (2,4%), batata-inglesa terceira safra (19,4%), café em grão-arábica (1,9%), café em grão-canephora
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(15,2%), cana-de-açúcar (2,5%), cebola (7,2%), feijão em grão terceira safra (11,4%) e laranja (7,5%). A estimativa da área a ser colhida é 57,3 milhões de hectares, ou seja, 1,7% maior que a área colhida em 2014 e 0,2% maior na comparação com a estimativa de fevereiro.