A POLÍTICA EXTERNA APÓS A REDEMOCRATIZAÇÃO TOMO I – 1985-2002
Ministério das Relações Exteriores
Ministro de Estado Embaixador Antonio de Aguiar Patriota Secretário-Geral Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira Fundação Alexandre de Gusmão
Presidente
Embaixador José Vicente de Sá Pimentel
Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Centro de História e Documentação Diplomática Diretor
Embaixador Maurício E. Cortes Costa
A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo, Sala 1 70170-900 Brasília, DF Telefones: (61) 2030-6033/6034 Fax: (61) 2030-9125 Site: www.funag.gov.br
Fernando de Mello Barreto
A Política Externa após a Redemocratização Tomo I – 1985-2002
Brasília, 2012
Direitos de publicação reservados à Fundação Alexandre de Gusmão Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo 70170-900 Brasília – DF Telefones: (61) 2030-6033/6034 Fax: (61) 2030-9125 Site: www.funag.gov.br E-mail: funag@itamaraty.gov.br
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Impresso no Brasil 2012 B273 BARRETO, Fernando de Mello. A política externa após a redemocratização / Fernando de Mello Barreto. ─ Brasília : FUNAG, 2012. 2 t.; 23 cm. Conteúdo: t. 1. Política externa (1985-2002). ─ t. 2. Política externa (2003-2010). Inclui bibliografia e índice onomástico.
ISBN: 978-85-7631-363-2
1. Política Externa. 2. Olavo Setúbal. 3. Roberto de Abreu Sodré. 4. Francisco Rezek. 5. Celso Lafer. 6. Fernando Henrique Cardoso. 7. Celso Amorim. 8. Luiz Felipe Lampreia. I. Fundação Alexandre de Gusmão. CDU: 327“1985/2002”
Ficha catalográfica elaborada pela bibliotecária Talita Daemon James – CRB-7/6078 Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei n° 10.994, de 14/12/2004.
Apresentação
Este livro, meu terceiro sobre a política externa brasileira, tem suas origens remotas em 1992, quando fui convidado pelo Embaixador Synesio Sampaio Goes a dar aulas de história diplomática brasileira no Instituto Rio Branco. Coube-me, naquele ano letivo, lecionar sobre o período subsequente à morte do Barão do Rio Branco, ocorrida oitenta anos antes. Terminada aquela experiência didática, resolvi transformar minhas anotações para aulas em material de leitura e referência factual para alunos. Meu objetivo sempre foi relatar os atos e fatos das relações exteriores brasileiras, da maneira a mais imparcial possível, embora deva admitir que a própria escolha desses compreenda alguma subjetividade. A presente obra compreende a política externa desenvolvida durante vinte e cinco anos, isto é, do fim do regime militar, em 1985, até 2010, no final do governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva. Trata-se de período de relações internacionais complexo para a diplomacia brasileira, pois a redemocratização brasileira teve início quando se acentuou a globalização e os fatos externos passaram a ter crescente impacto na vida política, econômica e cultural do país. No quarto de século examinado, cinco presidentes exerceram a Presidência da República. No governo de José Sarney tiveram o cargo de Ministro do Exterior Olavo Setúbal (1985-1986) e Roberto de Abreu Sodré (1986-1990). Na presidência de Fernando Collor de Mello foram titulares do Itamaraty Francisco Rezek (1990-1992) e Celso Lafer (1992). Na administração de Itamar Franco, chefiaram a diplomacia Fernando
Henrique Cardoso (1992-1993) e Celso Amorim (1993-1994). Durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso, exerceram o cargo Luís Felipe Lampreia (1995-2000) e Celso Lafer (2001-2002). Nos seus dois mandatos, Luís Inácio Lula da Silva manteve Celso Amorim (2003-2010) como seu Chanceler. Chefiaram o Itamaraty, portanto, sete Ministros em nove gestões diferentes, uma vez que Lafer e Amorim retornaram à cadeira de Rio Branco. A maioria dos chanceleres não proveio da carreira diplomática, mas da política, mundo acadêmico ou empresarial, numa reversão da situação vigente durante o regime militar, em que a maioria dos Ministros do Exterior provinha dos quadros do Itamaraty. Essa mudança foi contrabalançada pela duração mais longa das gestões dos dois diplomatas provenientes da carreira diplomática, Lampreia (seis anos) e Amorim (cerca de nove anos e meio, se somados os dois mandatos). Em outras palavras, dos quase 25 anos cobertos por este volume, a chefia do Itamaraty foi exercida por diplomatas de carreira por mais de 15 anos. Na redação deste livro, dada a complexidade histórica dos eventos, vi-me obrigado a uma exposição seletiva, embora sempre guiada pela preocupação de objetividade. Para obter perspectiva mais abrangente, apesar da curta distância temporal, busquei contextualização dos eventos internacionais e das reações brasileiras. Nos capítulos iniciais, as fontes bibliográficas, indicadas ao final, são basicamente livros de história mundial e brasileira e documentos publicados pelo Itamaraty. Com a proximidade dos eventos, sobretudo nos capítulos finais, recorri com frequência a fontes disponíveis na rede internacional eletrônica para situar datas e fatos. Em outras palavras, não foram utilizadas fontes que não fossem públicas; isto é, não foram pesquisados diretamente documentos constantes de arquivos do Itamaraty, confidenciais ou não. Boston, maio de 2012.
Sumário
TOMO I – 1985-2002 Siglas.................................................................................................................. 13 Introdução......................................................................................................... 19 Capítulo I - Olavo Setúbal.............................................................................. 23 1.1. Linhas gerais da política externa............................................................. 24 1.2. Américas...................................................................................................... 25 1.3. Europa......................................................................................................... 33 1.4. África............................................................................................................ 34 1.5. Oriente Médio............................................................................................. 38 1.6. Ásia............................................................................................................... 40 1.7. Atuação política multilateral.................................................................... 43 1.8. Atuação econômica externa...................................................................... 47 1.9. O Serviço Exterior Brasileiro.................................................................... 50 1.10. Síntese da gestão de Olavo Setúbal...................................................... 51 Capítulo II - Roberto de Abreu Sodré.......................................................... 55 2.1. Linhas da política externa......................................................................... 56 2.2. Américas...................................................................................................... 58 2.3. Europa......................................................................................................... 79 2.4. África............................................................................................................ 83 2.5. Oriente Médio............................................................................................. 90
2.6. Ásia e Pacífico............................................................................................. 97 2.7. Atuação política multilateral e plurilateral.......................................... 101 2.8. Atuação econômica externa.................................................................... 112 2.9. O Serviço Exterior Brasileiro.................................................................. 120 2.10. Síntese da gestão de Abreu Sodré........................................................ 121 Capítulo III - Francisco Rezek..................................................................... 129 3.1. Linhas gerais da política externa........................................................... 130 3.2. Américas.................................................................................................... 132 3.3. Europa....................................................................................................... 147 3.4. África.......................................................................................................... 155 3.5. Oriente Médio........................................................................................... 160 3.6. Ásia e Pacífico........................................................................................... 174 3.7. Atuação política plurilateral e multilateral.......................................... 176 3.8. Atuação econômica externa.................................................................... 183 3.9. Síntese da gestão de Rezek..................................................................... 189 Capítulo IV - Celso Lafer (Primeira Gestão)............................................. 195 4.1. Linhas gerais da política externa........................................................... 197 4.2. Américas.................................................................................................... 198 4.3. Europa....................................................................................................... 205 4.4. África.......................................................................................................... 207 4.5. Oriente Médio........................................................................................... 210 4.6. Ásia............................................................................................................. 211 4.7. Atuação política plurilateral e multilateral.......................................... 213 4.8. Atuação econômica externa.................................................................... 224 4.9. O Serviço Exterior Brasileiro.................................................................. 230 4.10. Atuação consular.................................................................................... 231 4.11. Síntese da primeira gestão de Celso Lafer.......................................... 232 Capítulo V - Fernando Henrique Cardoso................................................ 237 5.1. Linhas gerais da política externa........................................................... 238 5.2. Américas.................................................................................................... 239 5.3. Europa....................................................................................................... 251 5.4. África.......................................................................................................... 254 5.5. Oriente Médio........................................................................................... 259 5.6. Ásia e Pacífico........................................................................................... 261 5.7. Atuação política plurilateral e multilateral.......................................... 263 5.8. Atuação econômica externa.................................................................... 272 5.9. O Serviço Exterior Brasileiro.................................................................. 280 5.10. Síntese da gestão de Fernando Henrique Cardoso........................... 281
Capítulo VI - Celso Amorim (Primeira Gestão)....................................... 287 6.1. Linhas gerais da política externa........................................................... 289 6.2. Américas.................................................................................................... 290 6.3. Europa....................................................................................................... 306 6.4. África.......................................................................................................... 310 6.5. Oriente Médio........................................................................................... 318 6.6. Ásia............................................................................................................. 321 6.7. Atuação política plurilateral e multilateral.......................................... 325 6.8. Atuação econômica externa.................................................................... 338 6.9. O Serviço Exterior Brasileiro.................................................................. 348 6.10. Síntese da primeira gestão de Celso Amorim.................................... 348 Capítulo VII - Luiz Felipe Lampreia.......................................................... 355 7.1. Linhas gerais da política externa........................................................... 358 7.2. Américas.................................................................................................... 366 7.3. Europa....................................................................................................... 408 7.4. África.......................................................................................................... 429 7.5. Oriente Médio........................................................................................... 451 7.6. Ásia e Pacífico........................................................................................... 468 7.7. Atuação política multilateral e plurilateral.......................................... 488 7.8. Atuação econômica externa.................................................................... 516 7.9. O Serviço Exterior Brasileiro.................................................................. 541 7.10. O Serviço Consular Brasileiro.............................................................. 542 7.11. Síntese da gestão de Lampreia............................................................. 546 Capítulo VIII - Celso Lafer (Segunda Gestão)......................................... 559 8.1. Linhas gerais da política externa........................................................... 561 8.2. Américas.................................................................................................... 562 8.3. Europa....................................................................................................... 619 8.4. África.......................................................................................................... 630 8.5. Oriente Médio........................................................................................... 633 8.6. Ásia e Pacífico........................................................................................... 647 8.7. Atuação política multilateral.................................................................. 663 8.8. Atuação econômica externa.................................................................... 676 8.9. O Serviço Exterior Brasileiro.................................................................. 707 8.10. Atuação consular.................................................................................... 711 8.11. Síntese da gestão de Celso Lafer.......................................................... 712 Índice Onomástico Remissivo..................................................................... 719