A Política Externa após a redemocratização Tomo II – 2003-2010
Ministério das Relações Exteriores
Ministro de Estado Embaixador Antonio de Aguiar Patriota Secretário-Geral Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira Fundação Alexandre de Gusmão
Presidente
Embaixador José Vicente de Sá Pimentel
Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Centro de História e Documentação Diplomática Diretor
Embaixador Maurício E. Cortes Costa
A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo, Sala 1 70170-900 Brasília, DF Telefones: (61) 2030-6033/6034 Fax: (61) 2030-9125 Site: www.funag.gov.br
Fernando de Mello Barreto
A Política Externa após a redemocratização Tomo II – 2003-2010
Brasília, 2012
Direitos de publicação reservados à Fundação Alexandre de Gusmão Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo 70170-900 Brasília – DF Telefones: (61) 2030-6033/6034 Fax: (61) 2030-9125 Site: www.funag.gov.br E-mail: funag@itamaraty.gov.br
Equipe Técnica: Maria Marta Cezar Lopes Fernanda Antunes Siqueira Fernanda Leal Wanderley Gabriela Del Rio de Rezende Jessé Nóbrega Cardoso Rafael Ramos da Luz Revisão: Júlia Lima Thomaz de Godoy Programação Visual e Diagramação: Gráfica e Editora Ideal
Impresso no Brasil 2012 B273 BARRETO, Fernando de Mello. A política externa após a redemocratização / Fernando de Mello Barreto. ─ Brasília : FUNAG, 2012. 2 t.; 23 cm.
Conteúdo: t. 1. Política externa (1985-2002). ─ t. 2. Política externa (2003-2010).
ISBN: 978-85-7631-382-3
1. Política Externa. 2. Celso Amorim. I. Fundação Alexandre de Gusmão. CDU: 327“2003/2010”
Ficha catalográfica elaborada pela bibliotecária Talita Daemon James – CRB-7/6078 Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei n° 10.994, de 14/12/2004.
Sumário
Tomo II – 2003-2010 Siglas................................................................................................................ 9 Capítulo IX - Celso Amorim (Segunda Gestão)....................................... 15 9.1. Linhas gerais da política externa........................................................... 17 9.2. Américas.................................................................................................... 20 9.3. Europa....................................................................................................... 170 9.4. África.......................................................................................................... 227 9.5. Oriente Médio........................................................................................... 306 9.6. Ásia e Pacífico........................................................................................... 406 9.7. Atuação política multilateral e plurilateral.......................................... 464 9.8. Atuação econômica externa.................................................................... 532 9.9. O Serviço Exterior Brasileiro.................................................................. 597 9.10. Atuação consular.................................................................................... 599 9.11. Síntese da segunda gestão de Celso Amorim.................................... 615 Epílogo............................................................................................................. 621 Bibliografia...................................................................................................... 627 Índice Onomástico Remissivo..................................................................... 641
Siglas
AGNU ALCA ALCSA ANC APEC ASEAN ASPA BID BIRD CARICOM CDH CEE CEI CEPAL CIA CIJ CLA COMECON CNA CSCE CSNU CTBT
- Assembleia Geral da ONU - Área de Livre-Comércio das Américas - Área de Livre-Comércio da América do Sul - African National Congress - Asia-Pacific Economic Cooperation - Association of Southeast Asian Nations - Cúpula América do Sul – países Árabes - Banco Interamericano de Desenvolvimento - Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Banco Mundial) - Caribbean Community - Comissão dos Direitos Humanos - Comunidade Econômica Europeia - Comunidade de Estados Independentes - Comissão Econômica para a América Latina - Central Intelligence Agency - Corte Internacional de Justiça - Centro de Lançamento de Alcântara - Council for Mutual Economic Assistance - Congresso Nacional Africano - Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa - Conselho de Segurança das Nações Unidas - Comprehensive Nuclear Test Ban Treaty 9
Fernando de Mello Barreto
DOMREP - Mission of the Representative of the Secretary-General in the Dominican Republic EAU - Emirados Árabes Unidos ECOMOG - Economic Community of West African States Monitoring Group ECOSOC - Economic and Social Council ECOWAS - Economic Community of Western African States EFTA - European Free Trade Association EUA - Estados Unidos da América FAO - Food and Agriculture Organization FARC - Forças Armadas Revolucionárias Colombianas FMI - Fundo Monetário Internacional FMLN - Frente Farabundo Marti de Liberación Nacional FOCEM - Fondo para la Convergencia Estructural del MERCOSUR FPLP - Frente Popular para a Libertação da Palestina FRELIMO - Frente para a Liberação de Moçambique FRETILIN - Frente Revolucionária de Timor Leste-Independente FSLN - Frente Sandinista de Libertação Nacional G-7 - Grupo dos Sete países mais Desenvolvidos GRULAC - Grupo Latino-Americano e do Caribe GATT - General Agreement on Trade and Tariff ICTY - International Tribunal for Yugoslavia IFOR - Força de Implementação Multinacional KFOR - Kosovo Force (OTAN) KGB - Komityet Gosudarstvennoy Bezopasnosti (Comitê de Segurança do Estado) LEA - Liga dos Estados Árabes Mercosul - Mercado Comum do Sul MICAH - Missão Internacional de Apoio Civil no Haiti MICIVIH - Mission Civile Internationale en Haiti MINUGUA - Missão de Verificação dos Direitos Humanos da ONU na Guatemala MINURCA - United Nations Mission in the Central African Republic MINURCAT - United Nations Mission in the Central African Republic and Chad MINURSO - United Nations Mission for the Referendum in Western Sahara MINUSTAH - United Nations Stabilization Mission in Haiti MINUHA - Mission des Nations Unies en Haiti MIPONUH - Mission de police civile des Nations Unies en Haïti 10
siglas
MNA - Movimento Não Alinhado MONUA - Missão da ONU para Observação em Angola MONUC - Mission in the Democratic Republic of the Congo MOMEP - Missão de Observadores Militares Equador Peru MPLA - Movimento para a Libertação de Angola MTCR - Missile Technology Control Regime NAFTA - North American Free Trade Association NSG - Nuclear Suppliers Group OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCI - Organização da Conferência Islâmica OEA - Organização dos Estados Americanos OLP - Organização para Libertação da Palestina OMC - Organização Mundial do Comércio ONG - Organização Não Governamental ONU - Organização das Nações Unidas ONUB - United Nations Operation in Burundi ONUCA - Grupo de Observadores de las Naciones Unidas en Centroamérica ONUMOZ - Operação da ONU em Moçambique ONUSAL - Observadores da ONU na América Central OPANAL - Organismo para la Proscripción de las Armas Nucleares en la América Latina y el Caribe OPEP - Organização dos países Exportadores de Petróleo OTAN - Organização do Tratado do Atlântico Norte OTCA - Organização do Tratado de Cooperação Amazônica OUA - Organização da Unidade Africana PAC - Política Agrícola Comum PAIGC - Partido Africano para a Independência de Guiné e Cabo Verde PED - país em Desenvolvimento PIB - Produto Interno Bruto RAU - República Árabe Unida RDA - República Democrática Alemã RENAMO - Resistência Nacional Moçambicana RFA - República Federal Alemã RPC - República Popular da China RU - Reino Unido SADC - Comunidade de Desenvolvimento da África Austral SALT - Strategic Arms Limitation Talks 11
Fernando de Mello Barreto
SDI - Strategic Defense Initiative SEATO - South East Asia Treaty Organization SELA - Sistema Econômico Latino-Americano SGNU - Secretário-Geral das Nações Unidas SICA - Sistema de Integração Centro-Americana START - Strategic Arms Reduction Treaty SWAPO - South West Africa People’s Organization TBT - Test Ban Treaty TIAR - Tratado Interamericano de Assistência Recíproca TNP - Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares TPI - Tribunal Penal Internacional UDC - União Democrata Cristã UE - União Europeia URSS - União das Repúblicas Socialistas Soviéticas UME - União Monetária Europeia UNAMET - United Nations Mission in East Timor UNAMIC - United Nations Mission in Cambodia UNAMID - United Nations/African Union Mission in Darfur UNAMIR - United Nations Assistance Mission for Rwanda UNAMSIL - United Nations Mission in Sierra Leone UNASOG - United Nations Aouzou Strip Observer Group UNAVEM - United Nations Angola Verification Mission UNMIBH - United Nations Mission in Bosnia Herzegovina UNCED - United Nations Conference on Environment and Development UNCRO - United Nations Confidence Restoration Operation UNDOF - United Nations Disengagement Observer Force (Colinas do Golan) UNESCO - United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization UNFICYP - United Nations Peacekeeping Force in Cyprus UNGOMAP - United Nations Good Offices Mission in Afghanistan and Pakistan UNIFIL - United Nations Interim Force in Lebanon UNIIMOG - United Nations Iran-Iraq Military Observer Group UNIKOM - United Nations Iraq-Coveite Observation Mission UNIPOM - United Nations India-Pakistan Observation Mission UNMEE - United Nations Mission in Ethiopia and Eritrea UNMIBH - United Nations Mission in Bosnia and Herzegovina UNMIH - United Nations Mission in Haiti 12
siglas
UNMIK - United Nations Mission in Kosovo UNMIK - United Nations Interim Administration Mission in Kosovo UNMIL - United Mission in Liberia UNMIS - United Nations Mission in the Sudan UNMISET - United Nations Mission of Support in East Timor UNMIT - United Nations Integrated Mission in Timor Leste UNMOGIP - United Nations Military Observer Group in India and Pakistan UNMOP - United Nations Mission of Observers in Prevlaka (Croácia e ex-Iugoslávia) UNMOT - United Nations Mission of Observers in Tajikistan UNMOVIC - United Nations Monitoring, Verification and Inspection Commission UNOCI - United Nations Operation in Côte d’Ivoire UNOMIG - United Nations Observer Mission in Georgia UNOMIL - United Nations Observer Mission in Liberia UNOMSIL - United Nations Observer Mission in Sierra Leone UNOMUR - United Nations Observer Mission Uganda-Rwanda UNOSOM - United Nations Operation in Somalia UNPREDEP - United Nations Preventive Deployment Force (Macedônia) UNPROFOR - United Nations Protection Force (ex-Iugoslávia) UNPSG - United Nations Civilian Police Support Group UNSCOM - United Nations Special Commission UNSF - United Nations Security Force in West New Guinea UNSMA - Missão Especial da ONU no Afeganistão UNSMIH - United Nations Support Mission in Haiti UNTAC - United Nations Transitional Authority in Cambodia UNTAES - United Nations Transition Administration for Eastern Slavonia UNTAET - United Nations Transitional Administration in East Timor UNTAG - United Nations Transition Assistance Group (Namíbia) UNTMIH - United Nations Transition Mission in Haiti UNTSO - United Nations Truce Supervision Organization
13