JORNADAS ANUAIS 2020
2
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ÍNDICE PÁG 4
prefácio
PÁG 6
balanço dos grupos de trabalho
PÁG 8
Competições
PÁG 20
conteúdos e media
PÁG 28
marketing
PÁG 34
financeiro
PÁG 42
jurídico prevenção e segurança
PÁG 56
tecnologia
PÁG 64
responsabilidade social
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JORNADAS ANUAIS 2020
PÁG 50
3
Há um ano quando vos escrevi, aqui neste mesmo espaço, lamentei a não realização das Jornadas Anuais, marcadas então para o Estádio José Alvalade, devido a uma pandemia que estávamos longe de saber o quanto nos condicionaria a vida. A COVID-19 travou, novamente, o contacto físico entre Sociedades Desportivas, mas obrigou todo um mundo a reorganizar-se e a Liga Portugal assumiu, desde início, que não iria parar, assumindo as ferramentas digitais como essenciais para o trabalho diário. Foram 58 as reuniões realizadas em oito Grupos de Trabalho realizados, uns com propostas de alteração regulamentares mais significativas do que outros, mas todos com a mesma importância de juntar na discussão por um Futebol Profissional melhor quem verdadeiramente interessa: os Clubes. Não posso, ainda assim, deixar de destacar aqui algumas propostas, das quais uma das significativas será a existência de seis estádios alternativos e licenciados, para fazer face a interdição ou suspensão dos recintos da Liga NOS e da Liga Portugal SABSEG. O Grupo de Trabalho de Competições tem, aliás, outras notas dignas de registo, como a reestruturação dos quadros competitivos, e a reorganização do modelo da Allianz CUP. Falaremos também de uma experiência piloto com 12 equipas num novo portal de acreditação de media, que será testado já em 2021 no Grupo de Trabalho de Conteúdos e Media ou do Thinking Football Summit, uma mega feira de Futebol Profissional que terá lugar no Porto, em setembro, e que promete juntar grandes nomes do Futebol mundial. Este ano atípico marcará para sempre as nossas vidas e os verdadeiros impactos só serão visíveis mais tarde, mas o Futebol Profissional quis continuar a caminhar em frente. Assim foi na preparação de alteração do Regime Jurídico das Sociedades Desportivas ou na criação das denominadas ZCEAP (Zonas com Condições Especiais de Acesso e Permanência de Adeptos), ou ainda, na Responsabilidade Social, o trabalho efetuado no Guia de Acessibilidades, entre outros vários assuntos que serão discutidos nesta manhã de 7 de abril de 2021. Começa agora a 2ª fase de trabalho e cabe agora ao Grupo de Trabalho Regulamentar cristalizar estas propostas para rumarem à Assembleia Geral da Liga.
Sónia Carneiro Diretora Executiva Coordenadora da Liga Portugal
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Acreditamos que continuaremos a ter as Sociedades Desportivas num espírito de trabalho contínuo com a Liga Portugal. Um trabalho que não parou e que terá continuidade já no arranque da nova temporada, com mais um ciclo de Grupos de Trabalho por um Futebol mais espetacular, positivo e profissional.
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BALANÇO Dos grupos de trabalho
01
cronograma Reuniões periódicas
20 setembro 2020
Kick Off Grupos de Trabalho
7 outubro 2020
11 novembro 2020
2 dezembro 2020
abril 2021
17 fevereiro 2021
18 março 2021
maio 2021
Aprovação Direção Liga
Votação Assembleia Geral
RESUMO DAS SESSÕES REUNIÕES PERIODICAS E COMPLEMENTARES
SOCIEDADES DESPORTIVAS PARTICIPANTES
Nº MÉDIO DE REPRESENTANTES POR REUNIÃO
TEMAS
8
24
19
3
5
34
27
4
12
26
17
5
10
21
15
6
5
34
27
2
6
18
14
3
7
10
8
5
TECNOLOGIA
5
18
15
3
RESPONSABILIDADE SOCIAL
COMPETIÇÕES CONTEÚDOS & MEDIA FINANCEIRO JURÍDICO MARKETING
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PREVENÇÃO E SEGURANÇA
6
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PARTICIPAÇÃO NOS GRUPOS DE TRABALHO (%)
100% 94% 83%
78%
89%
83%
94% 86% 78%
67% 54%
53%
2015-16
2016-17
2017-18
2019-20
2020-21
LigaPortugal SABSEG
JORNADAS ANUAIS 2020
Liga NOS
2018-19
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COMPETIÇÕES Análise dos modelos competitivos O aproveitamento das novas tecnologias Importância e aposta nas infraestrutura RD – sanção de desclassificação outras propostas
01
Análise dos modelos competitivos
02
O aproveitamento das novas tecnologias
03
Importância e aposta nas infraestrutura
04 05
RD – sanção de desclassificação
COMPETIÇÕES
Época 2020-21
C&M
outras propostas
m f j P&S
Época 2019-20
Modelo do Quadro Competitivo
04
Internacionalização da Liga Portugal
02
Valorização da Infraestrutura
05
Formação de Agentes Desportivos
03
Novas Tecnologias ao Serviço do Futebol
06
Condicionantes na Marcação de Jogos
01
Modelo do Quadro Competitivo
04
Marcação de Jogos
02
Profissionalização de Agentes Desportivos
05
O Papel das Novas Tecnologias
03
Licenciamento de Estádio e Fundo de Infraestrutura
06
Internacionalização da Liga Portugal
TEC RS
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Época 2018-19
01
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11
Análise dos modelos competitivos
01 OBJETIVOS
PROPOSTA 1
Acompanhar de forma permanente a evolução do quadro competitivo visando a estabilidade das competições
Possibilidade de redução para 16 equipas da Liga NOS: • Evitar sobrecarga de calendários desportivo
Criação de um cronograma de implementação para revisão do quadro competitivo na sua globalidade Acompanhar a evolução das Equipas B e a sua importância no âmbito da Liga Portugal SABSEG
• Proximidade do Campeonato do Qatar • Preparação do novo ciclo da UEFA 2024-2027
Analisar e definir modelo de acessos e despromoções às competições profissionais 2020-21
2021-22
Liga nos
Liga nos
1+2
1+2
2+1
Liga portugal sabseg 2
2+1
2+1
Liga portugal sabseg 2
2+1
3ª liga
2+1
2+1
3ª liga
22
2
campeonato de portugal
campeonato de portugal 32
distrital
32
distrital
A implementar em 22/23 (época do campeonato do mundo do Qatar) PO entre Sabseg e 3ª Liga
Proposta de implementação de quadro competitivo
Mundial Qatar (Nov./Dez)
ÉPOCA 2021-22
Época 2022-23
Época 2022-23
PROPOSTA 2
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Playoff
12
O mesmo formato da Liga Portugal SABSEG para a Liga 3
• Entre 3 e 4º da Liga Portugal SABSEG (1 jogo, na casa do 3º classificado) • O vencedor do jogo entre 3º e 4º da Liga Portugal SABSEG e o 16º classificado da Liga NOS
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PROPOSTA - ALLIANZ CUP
Meias finais da Taça de Portugal apenas a 1 mão O jogo da meia final da TP decorrer em estádio neutro
Fase de Grupos com 12 equipas Entrada da Liga NOS na 1.ª fase com exceção das equipas participantes nas competições internacionais Importância da centralização dos direitos audiovisuais e comerciais da competição que vai permitir que o próximo ciclo seja negociado em alta permitindo maior distribuição de receitas pelos clubes
1ª fase
2ª fase
3ª fase
final four
COMPETIÇÕES
PROPOSTA 3
C&M m f j
1 Data = 14 Jogos
Passam 14+2 = 16 Equipas
14 da 1ª Fase + Equipas UECL 1 Data = 8 Jogos
4 GRP de 3 equipas (1 isenta em cada data)
Passam 4 Primeiros de cada grupo
3 Datas (Jogam 2) = 12 Jogos
3 Datas = 3 Jogos
Passam 8 Equipas
P&S TEC RS
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16 Equipas SABSEG + 12 Equipas NOS
8º da 2ª Fase + 4 Melhor Classificados
13
02
Importância e aposta na infraestrutura
OBJETIVOS Motivar a discussão de como melhorar as competições mediante redireccionamento de utilização de fundos Continuar a aposta na imagem e na polivalência das infraestrutas no âmbito estrutural Criar um modelo de potencialização do estádio que interligue o preço dos bilhetes com a categorização do estádio Repensar o modelo de categorização dos estádios
PROPOSTA Guia de infraestruturas como orientador para a potenciação das instalações Importância da salvaguarda da imagem da competição CTV enquanto comité responsável pelo acompanhamento e evolução das infraestruturas Importância da sustentabilidade ambiental – tema articulado com o GT de Responsabilidade Social e que visa: • Ecopontos nos estádios • Tipologia de iluminação/consumo de energia
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• Reutilização de água
14
• Sistema AVAC • Plano sanitário estádio (legionela,..)
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COMPETIÇÕES C&M m f j P&S TEC RS
• Utilização de painéis fotovoltaicos • Outras tecnologias
Categorização dos estádios deverá ser reformulada para potenciação e valorização do investimento e cuidados com a infraestrutura ao longo da época desportiva
• Dar a conhecer boas práticas ambientais • Incentivar a realização de eventos desportivos com preocupações com o desenvolvimento sustentável
• Criação de um período de adequação para implementação de novas regras de categorização Iluminação
Acessibilidades: • Criação da figura do RAD (responsável de acessibilidades deficientes), articulado com grupo de segurança
• Criar uniformidade de iluminação no terreno de jogo • Disponibilização de iluminação no perímetro do terreno
• Implementação regulamentar desta função
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• Ter como base de orientação as indicações internacionais (UEFA, FIFA, outras Ligas,..) JORNADAS ANUAIS 2020
• Guia de Acessibilidades que tem como principal objetivo, a apresentação de boas práticas e soluções, que irão ajudar as Sociedades Desportivas a melhorar os seus Estádios, tornando-os acessíveis, inclusivos e acolhedores a todo o tipo de adeptos
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16
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O aproveitamento das novas tecnologias
OBJETIVOS
PROPOSTA
Continuar a análise das plataformas existentes e a sua potenciação em prol da organização das competições
Articular junto da EL a criação de plataforma para realização de jogos internacionais de treino
C&M
Apostar na plataforma de scouting como apoio ao staff técnico das equipas
Potenciação do portal de clubes e infraestruturas para que toda a informação seja veiculada por este meio com sinalizações de incumprimentos
Criar uma plataforma internacional para a organização de jogos particulares
Continuação da análise de melhoria das plataformas do e-Liga Apoio ao grupo de segurança para implementação de plataforma de acesso via cartão de adepto Extensão de plataforma de scouting à Liga Portugal SABSEG
04
COMPETIÇÕES
03
m f j P&S TEC RS
Outras propostas
OBJETIVOS Alterações Regulamentares • RD – Sanção desclassificação • Equipamentos
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• Interdição de estádios
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05
RD – Sanção desclassificação
OBJETIVOS
proposta
Clarificar o artigo 49º RD sanção de desclassificação Clarificar os procedimentos em relação aos pontos obtidos no caso da desclassificação ocorrer na primeira ou segunda volta da competição
análise atual
Manter o mesmo critério quer se trate de uma desclassificação na 1ª ou na 2ª volta para que as equipas não sejam beneficiadas ou prejudicadas, em virtude de uma qualquer equipa (Calendário desportivo) Artigo 49.º Sanção de desclassificação
1ª Volta • Pontos não são atribuídos • Equipa é como se não tivesse jogado 2ª Volta; • Contabilização apenas dos pontos dos jogos da 1ª volta • Clubes que jogarem com a equipa desclassificada, na 2ª volta é como se não tivessem jogado
06
1. Nas competições por pontos, a sanção de desclassificação implica que o clube sancionado não possa prosseguir na prova na época desportiva em curso à data em que a decisão que a aplicar se torne executória e perca todos os pontos obtidos na competição, sem que estes revertam a favor dos adversários que defrontou até então, ficando classificado em último lugar com zero pontos 2. Em caso de desclassificação os resultados dos jogos disputados pelo clube desclassificado não são considerados para efeito de classificação dos restantes clubes
Outras propostas – equipamentos
PROPOSTA Dois equipamentos alternativos dos guarda-redes e dos jogadores de campo, devendo garantir que um deles é de cor e padrão totalmente diferente do 1º e 2º equipamentos
Artigo 5.º Comunicação dos equipamentos 1. Os clubes são obrigados a comunicar à Liga Portugal, até quinze dias antes do primeiro jogo das competições organizadas pela Liga Portugal, as cores e padrões dos equipamentos: a) principal dos guarda-redes, que deve ser de cor distinta de todos os outros jogadores e dos membros da equipa de arbitragem, devendo possuir sempre dois tipos de calções de cor distinta
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b) principal dos demais jogadores de campo
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c) dois equipamentos alternativos dos guarda-redes e dos jogadores de campo, devendo um destes ser totalmente distinto do equipamento principal, no que toca às respetivas cores www.ligaportugal.pt
COMPETIÇÕES
07
Outras propostas – interdição estádios devido relvado
Alternativas de estádios Licenciamento de estádios pela Liga Portugal com vista a acautelar potenciais interdições decretadas no âmbito previsto no Manual de Licenciamento
C&M
Importância das classificações dos relvados ao longo da época
m f j
Estádio João Paulo II, Açores
P&S Estádio Municipal de Aveiro
TEC RS
Estádio Municipal de Leiria
Estádio João Paulo II, Fátima
Estádio Calheta ou Ribera Brava
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Estádio do Algarve
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Estádio Cidade do Futebol
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CONTEÚDOS E MEDIA Portal acreditação Promoção das competições E-sports Covid-19
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Época 2020-21
01
Portal acreditação
03
E-sports
02
Promoção das competições
04
Covid-19
CONTEÚDOS E MEDIA
Comp
m f
Época 2019-20
01
Acreditação de Media
03
Conteúdo Digital
j P&S
02
Promoção das Competições
04
Prémios e Distinções Oficiais
TEC RS
01
Ética e Conduta
03
Promoção das Competições
02
Acreditação dos Media
04
Responsabilidade Social
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Época 2018-19
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23
01
ACREDITAÇÃO MEDIA
OBJETIVOS Iniciar construção da plataforma Regras e funcionalidades para piloto em 2021
Conclusões A Plataforma de Acreditação encontra-se em desenvolvimento com a sua conclusão prevista para o final do mês de abril Irá dar-se início a um projeto piloto que irá contar com as seguintes Sociedades Desportivas : • • • • • •
Santa Clara Sporting CP CD Tondela Leixões SC FC Porto B FC Porto
• • • • • •
Casa Pia AC CD Nacional Vitória SC Estoril Praia CD Feirense SC Covilhã
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Todas as Sociedades Desportivas reconheceram, que irá permitir centralizar todo o processo de acreditação numa só plataforma
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Espera-se que o trabalho de todos os envolvidos seja mais transparente e facilitado Dos resultados deste projeto piloto, que se espera que começar perto do final desta época, perspetiva-se que na próxima temporada a Plataforma de Acreditação seja alargada a todas as Sociedades Desportivas www.ligaportugal.pt
CONTEÚDOS E MEDIA
Comp
m f j P&S TEC RS
02
PROMOÇÃO DAS COMPETIÇÕES
OBJETIVOS
Conclusões
Discutir e implementar uma estratégia conjunta Liga Portugal e Sociedades Desportivas
Continuidade na proximidade entre a Liga Portugal e as Sociedades Desportivas, apesar dos constrangimentos provocados pela COVID-19
Analisar o licenciamento de plataformas digitais
Manual de Realização em desenvolvimento, segundo as práticas existentes em outros países – conclusão prevista na próxima época
Criação de um Manual de Realização para as competições organizadas pela Liga Portugal
Continuar a apostar em parcerias específicas com regiões/países. Foco nos mercados de jogadores a atuar em Portugal
Estratégia e promoção internacional Prémios e outras distinções
Trabalhar os prémios numa lógica de reconhecimento de boas práticas e não tanto na vertente de competição
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Definir modelo para o licenciamento das competições (próxima época)
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eSPORTS
OBJETIVOS
Comp
Conclusões
Monitorizar as competições de eSports da Liga Portugal: eLiga Portugal e eAllianz Cup Abordar o modelo para criação de plataforma de registo dos atletas de eSports Criar regulamentação para competições de eSports organizadas pela Liga Portugal
Liga deve reforçar a sua aposta na área Estratégia de envolvimento da Liga é centrada na primoção das SDs, como tal deve existir um maior envolvimento/monitorização das mesmas sobre os elementos que gerem esta secção Continuar a investir no desenvolvimento de Regulamentação
Analisar novas oportunidades comerciais Criar mais oportunidades comerciais para todos Criar conteúdo e promoção
CONTEÚDOS E MEDIA
03
m f j P&S TEC RS
04
COVID-19
OBJETIVOS Estudar os impactos na Competição & Sociedades Desportivas Analisar a eficácia das medidas tomadas e definir propostas de ajustamento Compreender outras áreas de impacto
Conclusões Análise feita com os Diretores de Comunicação sobre as limitações do acesso de jornalistas à tribuna de imprensa e sala de conferências de imprensa dos clubes Análise feita em relação ao acesso a fotojornalistas ao relvado e à disposição dos mesmos, com a devida margem de segurança, bem como o acesso dos repórteres de rádio e de imagem do Broadcaster Estabelecer em que zonas técnicas, a circulação é proibida a todos os elementos externos ao clube
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Estabelecer que apenas os Gestores de Redes Sociais, com colete de Redes Sociais e credencial nominal, podem ter circulação livre, inclusive a zonas técnicas, estando obrigatoriamente testados negativos
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MARKETING Estádio e maximização do retorno Adepto – como potenciar Thinking football
Comp
Época 2020-21
01
Estádio e maximização do retorno
02
Adepto – como potenciar
03
Thinking football
marketing
c&m
F
Época 2019-20
01
Bilhética/Estádio
03
Internacionalização
j P&S
02
Propriedades
TEC RS
01
Bilhética/Estádio
03
eSports
02
Propriedades
04
Internacionalização
JORNADAS ANUAIS 2020
Época 2018-19
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31
01
Estádios e maximização do retorno
OBJETIVOS Vantagens de investir no produto visual
Conclusões Continuar com projeto de acompanhamento de melhoria às diferentes infraestruturas Garantir melhor condições dos estádios em termos de imagem TV Iniciar verificação de condições oara adeptos nos estádios
32
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02
adeptos
Comp c&m
Conclusões
Compreender a aplicação do cartão do adepto Apresentar projeto integrado dos produtos oficiais da Liga Portugal Apresentar conceito da loja do adepto
Desenvolvimento de plataforma de venda centralizada de bilhetes destinados às zonas de Cartão do Adepto Implementação da loja oficial da Liga Portugal como market place dos produtos das Sociedades Desportivas Desenvolvimento da loja do adepto
marketing marketing
OBJETIVOS
F
j P&S
03
TEC
Thinking football
RS
OBJETIVOS
Improtância da integração e envolvimento das Sociedades Desportivas no evento Thinking Football
JORNADAS ANUAIS 2020
Apresentação e integração das Sociedades Desportivas ao evento
Conclusões
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33
FINANCEIRO Pressupostos Financeiros Totonegócio Apostas Desportivas Fiscalidade no futebol Seguros Desportivos
JORNADAS ANUAIS 2020
36
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Comp c&m
01
Pressupostos Financeiros
04
Fiscalidade no futebol
02
Totonegócio
05
Seguros Desportivos
03
Apostas Desportivas
m
Financeiro
Época 2020-21
j P&S
Época 2019-20
Pressupostos Financeiros
02
Totonegócio
03
Apostas Desportivas
01
Pressupostos Financeiros
02
Totonegócio
04
Fiscalidade no futebol
05
Fundo de Pensões para o Praticante Desportivo
03
TEC RS
Apostas Desportivas
JORNADAS ANUAIS 2020
Época 2018-19
01
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37
01
Pressupostos financeiros
OBJETIVOS Acompanhamento, monitorização e análise do programa de sustentabilidade Criação de sanções ao programa de sustentabilidade Debrief do impacto das alterações introduzidas na época transata Introdução de melhorias no Manual de Licenciamento para as Competições
Conclusões Alterações no Manual de Licenciamento 2021-22 • Introdução de novas rúbricas no Anexo 1 – Contas Anuais • Alteração do critério da calendarização – calendarização dividida em duas partes • Inclusão das transferências definitivas de treinadores na demonstração da inexistência de dívidas entre Sociedades Desportivas participantes nas competições organizadas pela Liga Portugal • Melhoramento do critério da Transparência – obrigatoriedade de demonstração por parte das sociedades desportivas, que os titulares de participação qualificada no capital social das mesmas, não têm qualquer ligação com empresas ou organizações que promovam, negoceiem, organizem, conduzam eventos ou transações relacionadas com apostas desportivas
JORNADAS ANUAIS 2020
Programa de Sustentabilidade
38
• Criação de ficheiro para preenchimento por parte das Sociedades Desportivas, de forma a que as mesmas calculem e acompanhem a evolução dos diversos indicadores
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02
Totonegócio
Comp c&m 2ª Fase
m
Promover Reunião/Articulação com a FPF com intuito de validar valores finais do plano
• Processo extinto quase na sua totalidade – negociação individual efetuada em 2012- FPF
Acompanhamento e monotorização da evolução do processo
• Subsistem 5 processos de execução fiscal suspensos com hipoteca voluntária da Liga Portugal
Conclusões 1ª Fase
j
Estrela da Amadora Salgueiros Boavista Chaves Maia
• Decisão desfavorável - Tribunal Administrativo Fiscal do Porto • Interposição de recurso • Advogados confiantes nos argumentos apresentados e a renovar no recurso
03
Financeiro
OBJETIVOS
P&S TEC RS
Apostas Desportivas
OBJETIVOS
Conclusões
Monitorizar e acompanhar a evolução das verbas decorrentes das apostas desportivas distribuídas na sua generalidade Analisar a métrica da evolução financeira das verbas recebidas pelas Sociedades Desportivas oriundas das apostas desportivas
Insistência no incremento da parcela distribuída à atividade de forma proporcionar uma maior receita para o Futebol Profissional e promover uma partilha dos proveitos gerados também às entidades representativas das demais classes (SJPF, ANTF e APAF)
Estabelecer uma distribuição justa e equitativa da receita obtida das casas de apostas
Revisitar a proposta de alteração à atual forma de distribuição de verbas oriundas das apostas desportivas por forma a que seja promovida uma alteração do quadro legal
Revisão da Portaria
Evolução crescente ao longo das épocas desportivas – maior receita para as SD’S +43%
+67%
6,5M€
6,9M€
8,1M€ 4,3M€
3,7M€
3,6M€
3,6M€
3,8M€ 3,3M€
2,8M€ 1,2M€
2016-17
2017-18 Placard
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2018-19 Jogos Online
2019-20
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4,8M€
+35%
39
JORNADAS ANUAIS 2020
40
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04
Fiscalidade no Futebol
Comp c&m
OBJETIVOS
Conclusões Regra Base aprovada • Com objetivo de maior eficiência nos resultados a obter no futuro, optamos por incidir em temas onde o negócio do futebol é desfavorecido face a outros setores de atividade (obter benefícios fiscais), ao invés de criar regimes de exceção e específicos para o futebol
Acompanhamento e concretização das propostas de alteração de forma a potenciar impacto financeiro positivo para as Sociedades Desportivas
Financeiro
Atualizar o trabalho anteriormente desenvolvido no âmbito da deteção das lacunas atuais face à realidade em sede de todos os impostos existentes
m
j P&S
IGUALDADE
RS
Medidas aprovadas IVA
IRS
IRC
Redução do IVA dos bilhetes nos Espetáculo Desportivos para 6%.
Inclusão da atividade de praticante desportivo na tabela de atividades abrangidas pelo regime de fiscal para o residente não habitual.
Isenção de tributação autónoma despesas empresariais das deslocações e estadas
Dedutibilidade em sede de IVA despesas de todas as atividades inerentes à atividade.
Dedutibilidade total, ou numa % mais significativa dos encargos dos direitos de imagem de atletas e treinadores.
Seguros desportivos
OBJETIVOS
Conclusões
Rever integralmente o quadro legislativo no que concerne aos seguros desportivos
O regime jurídico atual acentua a redução de competitividade do futebol nacional
Elaborar uma proposta de alteração ao regime atual
Gastos anuais das sociedades desportivas em 2018-19 com seguros de jogadores e treinadores atingem em média 1,4 milhões de euros
Revisitar a proposta de alteração à atual legislação por forma a que seja promovida uma desoneração financeira dos gastos das Sociedades Desportivas
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Esgotada a via negocial, o governo ficou de legislar, tomando as últimas decisões, que não foram possíveis alcançar em base de dialogo com parceiros de grupo criado para o efeito - Insistência para que o governo assuma a responsabilidade para legislar
JORNADAS ANUAIS 2020
05
TEC
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JURÍDICO Regulamento das equipas B Regulamento Allianz CUP RJ das Sociedades Desportivas Investidores Pirataria Treinadores Outros temas
JORNADAS ANUAIS 2020
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Comp c&m m
01
Regulamento das equipas B
05
Pirataria
02
Regulamento Allianz CUP
06
Treinadores
03
RJ das Sociedades Desportivas
07
Outros temas
04
Investidores
f
Jurídico
Época 2020-21
P&S TEC
Época 2019-20
03
Seguro de Acidentes de Trabalho
02
Regulamentação FIFA
04
Adaptação à Lei da Violência
01
Manual de Licenciamento
04
Comissão Arbitral Paritária
02
Regime Jurídico das Sociedades Desportivas
05
Casa de Transferências
03
Cedência Temporária de Jogadores
06
Apoio à Despromoção
RS
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Época 2018-19
01
Revisão Contrato Coletivo de Trabalho
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01
REGULAMENTO DE INSCRIÇÃO E PARTICIpAÇÃO DE EQUIPAS B
OBJETIVOS
Conclusões
Atualizar e rever as normas que regem a participação das Equipas B na Liga Portugal SABSEG
O surgimento de novas competições com o mesmo propósito de valorização do jogador jovem não alterou o quadro em que se inserem as Equipas B
Eliminar as normas que esgotaram o seu propósito com a integração das primeiras Equipas B
A Liga Portugal SABSEG continua o palco priviligiado de profissionalização dos jovens talentos
Identificação dos pontos-chave para a reformulação do quadro regulamentar das Equipas B
Elaboração de uma proposta de reformulação do Regulamento das Equipas B para apresentar à Assembleia Geral
02
Regulamento Allianz cup
OBJETIVOS Avaliar o modelo competitivo transitório da época desportiva 2020-21 Reavaliar o modelo competitivo ordinário, face à intensidade do calendário
Conclusões Balanço positivo do modelo competitivo transitório, que contribuiu para o surgimento de dinâmicas competitivas interessantes entre as sociedades desportivas que se encontravam em posição de possível apuramento Preocupação de todos os membros do GT com a calendarização internacional das próximas épocas
JORNADAS ANUAIS 2020
Apresentação de um novo modelo competitivo para a Allianz CUP
46
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Comp c&m m
Jurídico
f
P&S TEC RS
REGIME JURÍDICO DAS SOCIEDADES DESPORTIVAS
OBJETIVOS Desenvolver, em conjunto com as Sociedades Desportivas, uma reflexão técnica sobre o atual regime jurídico das sociedades desportivas Apresentar proposta à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto com as linhas gerais de revisão do regime atual como consensualizado pelo GT
Conclusões Realidade legislativa desatualizada e incapaz de dar resposta às questões do quotidiano societário desportivo Identificação dos pontos-chave a ter em conta numa futura alteração legislativa: • Incoerências internas e sistemáticas • Relação entre o clube fundador e a SD • Transparência e investidores
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Apresentação de contributos à SEJD Definição do elenco das principais preocupações do GT: • Necessidade de reflexão política sobre o futuro dos quadros competitivos profissionais e eventuais repercussões que uma alteração ao RJSD possa ter nesse conspecto • Transparência Tema merece habilitação legal ao organizador para ajuizar: • Os projetos de investimento • A entrada de novos investidores e aferir da respetiva idoneidade • Exigir garantias JORNADAS ANUAIS 2020
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Investidores
OBJETIVOS
Conclusões
Definir as linhas de uma proposta de revisão dos diplomas legais vigentes que permita à Liga Portugal e às Sociedades Desportivas a adoção de um modelo mais eficiente e abrangente de escrutínio Identificar mecanismos que permitam um maior controlo da idoneidade dos investidores, protegendo a integridade e a transparência das competições, bem como a posição do clube fundador
Idoneidade, transparência e boa governação enquanto conceitos fundamentais no escrutínio dos investidores das Sociedades Desportivas nacionais Coincidência de análise com várias entidades com interesses no futebol profissional Exigência de garantias de solvabilidade e sustentação do projeto para proteção da sociedade desportiva e clube fundador, com base em regime legal previsto no RJSD Utilidade da elaboração de um código de conduta e declaração de compromisso a subscrever pelos titulares de participações qualificadas
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pirataria
JORNADAS ANUAIS 2020
OBJETIVOS
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Articulação entre stakeholders alinhados quanto à necessidade de proteção de um património comum Análise de estratégias de combate à pirataria
Conclusões Fenómeno em crescimento, cujos impactos económicos ascendem a €146M Aumentar a sensibilização e a consciencialização de que estamos perante um ilícito criminal Reforço das ações de fiscalização
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treinadores
Comp c&m
Reflexão em torno do quadro legal aplicável às habilitações dos treinadores Definição do elenco das preocupações das sociedades desportivas Articulação entre as diversas partes interessadas
Conclusões Constatação de que o regime legal vigente se encontra preso a uma visão ultrapassada da figura do treinador e da sua equipa técnica, agora multidisciplinar e especializada O CCT outorgado entre a Liga Portugal e a ANTF em 2012 mostra-se desajustado face à realidade e não dá resposta a problemas com que os clubes e treinadores se deparam, o que é agravado pela
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m f
Nessa linha, deve ponderar-se a renegociação do CCT para os Treinadores profissionais Também a Liga Portugal deve adequar a sua regulamentação à realidade atual, dentro das constrições legais (RC e RD) Número reduzido de cursos de formação de treinadores de grau III e IV enquanto preocupação comum a todos os membros do GT Sensibilização da FPF para a criação de um critério de admissão preferencial dos treinadores com contrato de trabalho em vigor com sociedades desportivas que participem nas competições profissionais de futebol nos cursos de formação de treinadores de grau III e IV
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Processos sumários
Constatando a formação de uma corrente jurisprudencial no T. Constitucional no sentido da inconstitucionalidade de preceitos que regulam os processos sumários, o tema foi levado à Direção e ao GT Analisado procedimento implementado pelo CD-FPF
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legislação existente apenas se circunscrever ao regime de acesso e exercício da atividade de Treinador de desporto
Jurídico
OBJETIVOS
Troca de considerações sobre: • a necessidade de uma resposta ao tema • a oportunidade e méritos da opção federativa • os riscos e vantagens de um processo mais garantístico
Outros temas:
processo autoridade da concorrência
Reunião entre a Liga Portugal e Sociedades Desportivas visadas
Ponderação de patrocínio comum Proposta de convocação de reunião entre a Liga Portugal e os Conselhos de Administração das Sociedades Desportivas visadas www.ligaportugal.pt
JORNADAS ANUAIS 2020
Prestação de informação sobre o processo e das deligências efetuadas pela Liga Portugal com vista a proteger os interesses de cada Sociedades Desportiva
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PREVENÇÃO E SEGURANÇA Departamento de Segurança da Liga Conteúdos Formação OLA, RAD Lei 113/2019
JORNADAS ANUAIS 2019
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Comp c&m
Época 2019-20
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Departamento de Segurança da Liga
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Conteúdos Formação OLA, RAD
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Regulamento de Prevenção da Violência
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Aplicação da Lei da Violência
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m
Lei 113/2019 f j
Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto
OLA e RAD
Prevenção e segurança
Época 2020-21
TEC RS
01
Adaptação dos Regulamentos
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FAN ID
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Plano de Intervenção APCVD
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Principais Contributos
JORNADAS ANUAIS 2020
Época 2018-19
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Departamento Segurança
OBJETIVOS Refletir na intervenção e participação ativa da segurança na organização de jogo Analisar a possibilidade de criação de um departamento de segurança interno para interligação com entidades e Sociedades Desportivas
Conclusões Criação de um Departamento de Segurança na Liga Portugal Criação de um Guia orientador para o desempenho das funções do Diretor de Segurança • Aplicabilidade legal e regulamentar • Funções em dia de jogo e nos dias antecedentes • Níveis Organizacionais de Jogos • Deveres de do Diretor de Segurança • Integração com demais agentes • Acesso às competições profissionais
Articulação de reuniões entre agentes desportivos e demais entidades envolvidas na organização do jogo Desenvolver de reuniões com forças de segurança e APCVD Importância da manutenção de cursos de Gestor de Segurança
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Formação OLA e RAD
OBJETIVOS
JORNADAS ANUAIS 2019
Analisar a tipologia de conteúdos para formação aos vários agentes desportivos que interagem na mecânica de organização de jogo recorrendo ao Talent Business Center da Liga Portugal;
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Formação integrada e contínua através da criação de uma bolsa de diretores e agente desportivos valorizados através de créditos conseguidos por participação em formações.
Conclusões Criação da figura do RAD (Responsável de Acessibilidade de Deficientes): • Aplicabilidade na época 2021-22 • Integração da figura através do Regulamento das Competições organizadas pela Liga Portugal Implementação de ações concertadas com a FPF
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Comp c&m m f
Prevenção e segurança
j
TEC RS
Lei 113/2019
OBJETIVOS
Acompanhamento da implementação das ZCEAP
Acompanhar a implementação da lei;
• Aplicabilidade na infraestrutura desportiva
Acompanhar a implementação do cartão do adepto;
• Acompanhamento ao longo da época das ZCEAP
Acompanhar a adaptação das infraestruturas nomeadamente, as ZCEAP;
Conclusões Acompanhamento à implementação do cartão do adepto • O GT propôs de forma unânime a criação da plataforma de venda centralizada de bilhetes para ZCEAP dos visitado e visitante centralizada na Liga e que vise permitir o cumprimento legal da venda de bilhética entre as SD o qual mereceu a aprovação tácita e o reconhecimento por parte da APCVD. Desenvolvimento em curso com as áreas da tecnologia e marketing
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Articulação dos RSUEAP dos estádios das SD e consecutiva aprovação em colaboração com a APCVD e com os Diretores de Segurança das Sociedades Desportivas Manutenção das reuniões entre a Liga Portugal e a APCVD
JORNADAS ANUAIS 2020
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tecnologia e-Liga Futebol Digital Segurança Digital Estádio Digital cartão do adepto
JORNADAS ANUAIS 2019
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Comp c&m
Época 2020-21
01
ELiga
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Futebol Digital
m
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Estádio Digital
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Cartão do Adepto
f j
Época 2019-20
Segurança Digital
01
Estádio Digital
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Segurança Digital
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e-Liga
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Futebol Digital
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Estádio Digital
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Segurança Digital
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e-Liga
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Futebol Digital
RS
JORNADAS ANUAIS 2020
Época 2018-19
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tecnologia
P&S
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ELiga
OBJETIVOS Análise do sistema ELIGA atual
Conclusões Continuação do desenvolvimento de plataformas como:
Identificação de melhorias a implementar • Portal de Licenciamento Financeiro Evolução da plataforma para a próxima época 2021-22 • Portal de Infraestruturas • Portal de Acreditação dos Media
JORNADASANUAIS JORNADAS ANUAIS2019 2020
• Ponte de dados Liga <-> FPF
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Futebol Digital
Comp c&m
Debate técnico sobre plataforma Videobserver Identificação das mais recentes tecnologias a considerar Analise técnica de solução de tatical feed, scouting e tracking
Conclusões Inclusão regulamentar do projecto tactical feed iniciado na presente época com os clubes Continuação da aposta na construção de uma ferramenta de análise táctica que inclua filmagens, estatísticas, opções de edição, etc... Criação de infraestruturas nos estádios para o trabalho dos analistas: • Salvaguarda de posto de trabalho para 4 pessoas (3 analistas e 1 operador de câmara) • Criação de uma rede prioritária de internet, preferencialmente por cabo mas pode ser por WIFI, entre o posto de trabalho dos analistas e o banco de suplentes
m f j P&S
tecnologia
OBJETIVOS
RS
Disponibilização live do tactical feed bem como das imagens do Broadcast para efeito de analise táctica
JORNADAS ANUAIS 2020
Elaboração de DEMO com as plataformas selecionadas
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Segurança Digital
OBJETIVOS Alterações de segurança nas plataformas da Liga Portugal Debater a importância da segurança digital no mundo do futebol Planeamento de ações de formação 2021-22
Conclusões Continuidade na implementação de políticas de segurança nas plataformas existentes e futuramente desenvolvidas pela Liga Portugal: • Utilização de MFA (Multi Factor Authentication) Criação de duas ações de formação na época 21/22 para todos os agentes desportivos sobre a temática de Segurança Digital, nomeadamente nos pontos: • Segurança Wireless • Medidas de proteção
JORNADASANUAIS JORNADAS ANUAIS2019 2020
• Segurança Internet
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Comp c&m m f j
tecnologia
P&S
RS
Estádio Digital
OBJETIVOS
Conclusões
Levantamento e estudo da disponibilidade de serviço de internet existente nos estádios das competições profissionais
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Não foi possível obter conclusões fidedignas sobre o tema, dado que houve a impossibilidade de obter dados com a presença de público nos estádios. Tema que deverá ser retomado na próxima época desportiva.
Cartão do Adepto
OBJETIVOS Análise do impacto tecnológico do cartão do adepto Identificação das necessidades técnicas para o desenvolvimento da plataforma
Conclusões Inicialização do desenvolvimento da plataforma Inclusão dos grupos de trabalho de Tecnologia, Marketing e Segurança, no processo de desenvolvimento Necessidade de adaptação do controlo de entradas dos estádios Integração da plataforma do Cartão do Adepto com os sistemas de bilhética das sociedades desportivas
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JORNADAS ANUAIS 2020
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RESPONSABILIDADE SOCIAL Acessibilidade nos Estádios Liga Ambiente Responsabilidade Social no Futebol
JORNADAS ANUAIS 2020
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Comp c&m
Época 2020-21
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Acessibilidade nos Estádios
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Liga Ambiente
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Responsabilidade Social no Futebol
m f j P&S
Valores no Futebol
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Liga Ambiente
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TEC
RESPONSABILIDADE SOCIAL
01
Responsabilidade Social no Futebol
JORNADAS ANUAIS 2020
Época 2019-20
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01
Acessibilidade nos estádios
OBJETIVOS
Conclusões
Criação de um guia geral de acessibilidades adaptado ao contexto dos estádios do futebol profissional português
Realização de um Guia Modelo de Acessibilidades
Como criar condições de conforto e de acessibilidades para adeptos com mobilidade reduzida
JORNADAS ANUAIS 2020
TRABALHO REALIZADO
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15 Sociedades Desportivas
14 Sociedades Desportivas
Fundação do Futebol – Liga Portugal
Envolvimento externo – Apresentação CAFE acerca das Acessibilidade nos Estádios
Elaboração de questionários sobre condições nos Estádios para adeptos com mobilidade reduzida
Análise dos resultados ao questionário
17 Sociedades Desportivas
Fundação do Futebol – Liga Portugal
Realização de um Guia Geral de Acessibilidade
Entrega de sinalética adaptada, às Sociedades Desportivas, para pessoas com algum tipo de deficiência www.ligaportugal.pt
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Liga ambiente
Comp c&m
Conclusões
Desenvolver campanhas conjuntas com as Sociedades Desportivas para promover e sensibilizar a importância do Futebol Profissional nesta temática Apoiar as Sociedades Desportivas na implementação das boas práticas ambientais Apresentação de resultados, do projeto de consultoria, realizado pela Sociedade Ponto Verde
m
Projeto Eco Challenge Cup: Apresentação do projeto, criado em parceria com a EY e a Santa Casa da Misericórdia
f j
Projeto Eco Challenge Cup: 2 reuniões exploratórias Liga NOS e Liga Portugal Sabseg Projeto de consultoria: Elaboração de um relatório de auditoria com indicação de boas práticas ambientais a implementar, de acordo com a análise realizada e em linha com o Manual de Sustentabilidade
TRABALHO REALIZADO
21 Sociedades Desportivas
9 Sociedades Desportivas
Workshop para apresentação do Manual de Sustentabilidade Ambiental – Envolvimento externo: Sociedade Ponto Verde; Apresentação de casos práticos: FC Porto, SL Benfica, GD Estoril Praia e CD Mafra
Início da execução do Projeto de consultoria com autoria da Sociedade Ponto Verde
12 Sociedades Desportivas
9 Sociedades Desportivas
Apresentação do projeto Eco Challenge Cup –realizado pela EY
Criação de sinalética para as boas práticas ambientais e entrega de selo comprovativo de participação no projeto de consultoria
TEC
JORNADAS ANUAIS 2020
9 Sociedades Desportivas Realização de reuniões individuais com a Sociedade Ponto Verde – Projeto de consultoria
P&S
RESPONSABILIDADE SOCIAL
OBJETIVOS
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Responsabilidade social no futebol
OBJETIVOS
conjunto de ações de sensibilização e educação para os direitos Humanos no âmbito desportivo
Identificar o papel da Fundação do Futebol Liga Portugal e das Sociedades Desportivas no desenvolvimento de uma Política de Responsabilidade Social Apoiar o desenvolvimento, promoção e visibilidade das ações de Responsabilidade Social das Sociedades Desportivas
Conclusões
JORNADAS ANUAIS 2020
Campanha “Eu jogo pelos Direitos Humanos” apresentação externa, Amnistia Internacional:
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Saúde e Proteção Sustentabilidade Ambiental Formação e Educação Proteção de Valores Apoio Social Combate à Fome
Campanha “Racismo Não”: ação de sensibilização contra o Racismo com o objetivo de assinalar e comemorar o Dia Internacional da Luta Contra a Discriminação Racial, campanha com uma adesão total das Sociedades Desportivas Visibilidade das ações de Responsabilidade Social Liga-te à Fundação Incentivo ao debate e à reflexão sobre a Responsabilidade Social – Liga-te à Fundação Talks
136 ações Liga NOS + Liga Portugal SABSEG
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JORNADAS ANUAIS 2020 www.ligaportugal.pt
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