UM OLHAR MAIS ATENTO | Centro de Acolhimento para Crianças em Vulnerabilidade Social

UM OLHAR MAIS ATENTO

UM TRABALHO SOBRE A

VULNERABILIDADE INFANTIL

DEZEMBRO DE 2019 |LÍVIA CASANOVA

TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO

CENTRO DE ACOLHIMENTO À CRIANÇAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL

ESTE ESTUDO REGISTRA O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO, PARA DISCIPLINA DE TFG EM ARQUITETURA

CASANOVA, Lívia Marina

Centro de Acolhimento Infantil - Um Resgate às Crianças em Vulnerabilidade Social Trabalho Final de Graduação - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto

Curso de Arquitetura e Urbanismo - Disciplina: TFG em Arquitetura

ORIENTADORAS:

MA. TÂNIA MARIA BULHÕES FIGUEIRA

MA. CATHERINE D’ANDREA

FICHA CATOLAGRÁFICA

CASANOVA,LíviaMarina

UM OLHAR MAIS ATENTO: Um Resgate às Crianças em Vulnerabilidade Social/Lívia Marina Casanova. Ribeirão Preto, 2019

Elaboração do Trabalho Final de Graduação apresentado no Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto, do curso de Arquitetura e Urbanismo na disciplina de TFG em Arquitetura, orientado pelas prof. Tânia Maria Bulhões Figueira e prof. CatherineD’Andrea.

AGRADECIMENTOS

Não somente neste momento, onde encerro mais um ciclo da minha vida, mas por todos os anos da graduação, eu agradeço

Agradeço primeiramente á Deus, por cada segundo da minha vida, por me capacitar e me tornar cada dia, uma pessoa melhor Agradeço aos meus pais, Flávia e Silvio, que abriram mão de inúmeras coisas para viver e conquistar esse momento comigo, por serem sempre tão amorosos e pacientes. Agradeço também a minha irmã, Letícia, por ser minha amiga e companheira em todos os momentos Agradeço à minha família pelo incentivo e encorajamento e por sempre acreditarem em mim.

Agradeço ao meu namorado, Ayslan, por toda paciência e amor, por alegrar os meus dias e tornar tudo mais leve quando eu me sentia exausta Por ser essa pessoa incrível e cuidar sempre tão bem de mim.

Agradeço às minhas amigas, Carol e Mayra, pela amizade, companheirismo, risadas e aprendizado ao longo do curso Com vocês, tudo se tornou mais leve e divertido

Meu eterno obrigada, aos meus professores, que encheram a minha bagagem de muito aprendizado e expectativa para o futuro

Agradeço também às minhas orientadoras, Tânia Bulhões e Catherine D’Andrea, que sempre muito pacientes e prestativas, me impulsionaram a ser cada vez melhor naquilo que eu fazia. De todo meu coração, meu eterno obrigada. Privilégio dos alunos que terão vocês presentes na vida acadêmica

Agradeço à Sena Arquitetura que me proporcionou viver experiências incríveis e por me acolherem tão bem desde o primeiro dia de estágio.

Com o meu coração transbordando de alegria, eu agradeço

RESUMO

Este projeto trata de uma reflexão sobre a condição das crianças em vulnerabilidadesocial, na cidade de Ribeirão Preto

A temática surge á partir de dados do aumento de crianças que tem sofrido por negligência, abandono ou maus tratos Desse modo, o trabalho busca informações e respostas para o planejamento de um espaço aonde a situação desses menores seja esclarecida de maneira atenciosaesegura.

O proposta do trabalho tem como objetivo desenvolver um acolhimento onde essas crianças permaneçam provisoriamente até a atual situação ser resolvida, enquanto isso, a projeto buscará trabalhar na área emocional, social e moral dessas crianças.

PALAVRAS-CHAVE: Vulnerabilidade Social; Risco; Acolhimento; Crianças;Proteção;ECA.

ABSTRACT

This project deals with a reflection on the condition of children in socialvulnerability, in the city of Ribeirão Preto

The theme arises from data of the increase of children who have suffered from neglect, abandonment or ill-treatment In this way, the work seeks information and answers for the planning of a space where the situation of these minors is clarified in a thoughtfulandsafeway.

The purpose of the work is to develop a shelter where these children remain temporarily until the current situation is resolved, meanwhile, the project will seek to work in the emotional, social and moral area of these children.

KEY WORDS: Social Vulnerability; Risk; Reception; Children; Protection;ECA.

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo colocar em pauta os direitos da criança e do adolescente em vulnerabilidade social. O estudo traz à tona o conceito de acolhimento institucional incorporado ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que define a provisoriedade e a excepcionalidade desta medida de proteção, procurando a reintegração da criança junto a sua família. Viabilizar este novo modelo consiste, hoje, em um desafio para todos os envolvidos na implementação de políticas de atenção à infância e à adolescência. O trabalho, então, procura fazer um resgate às crianças de 5 a 10 anos, em situação de risco ou abandono. Serão abordados assuntos relacionados à inserção dessas crianças nos dias de hoje, quanto ao âmbito moral, social e educacional, junto aos quais a criança desenvolva atividades pedagógicas e lúdicas, além de proporcionar um espaço agradável, seguro e cultural para elas.

No final do século XIX e início do século XX, é que a criança e seus comportamentos são cada vez mais objeto de estudo de pesquisadores da Psicologia, Sociologia, Antropologia, Educação e áreas afins, com o intuito de compreender as mudanças que ocorreram na concepção de infância (OLIVEIRA, 2002). Entende-se que pela falta de políticas públicas asseguradoras de direitos, as famílias ainda encontram dificuldades para proteger e educar seus filhos. Por isso a prática de acolhimento institucional continua sendo uma constante, na maior parte, em famílias mais carentes econômica e socialmente, apesar do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) - Lei 8069/90 (Brasil, 1990) - dispor em seu artigo 23 que “a falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou suspensão do pátrio poder” (BRASIL, 1990, não paginado), logo, a ausência e políticas públicas relativas às demandas das famílias subjuga crianças e adolescentes á prática do acolhimento institucional.

O serviço de acolhimento destina-se ao abrigo provisório de crianças afastados do convívio familiar por abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja encaminhado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, encaminhamento para família substituta. Em diversas vezes, as crianças chegam aos abrigos vítimas de maus tratos, violência, abuso e negligência.

A temática do acolhimento institucional e a discussão que se pretende fazer sobre os direitos da Criança e do Adolescente procuram gerar uma superação desse quadro no momento em que essas crianças chegam à instituição. O projeto reflete na vida dessas crianças que, até então, possuem suas vidas marcadas pelos fatos ocorridos, mas que podem ser mudadas com a iniciativa de proteção, cuidado e ensino.

Autor: RebeccaZaal - Acesso: Abril,2019 Fonte: https://www.pexels.com/photo/group-ofpeople-taking-photo-764681/

Autor: CaioLencioni - Acesso: Abril,2019

Fonte: https://observatorio3setor.org.br/carrossel/47-milcriancas-e-adolescentes-vivem-em-abrigos-no-brasil/

A superação da vulnerabilidade necessita acontecer a partir do território vivido, de maneira a propiciar o enraizamento, o qual só é possível de se efetivar se houver o acesso a direitos sociais nesse espaço [...] para que as famílias possam efetivar seus direitos de terem de volta suas crianças e/ou adolescentes, garantindo a elas a convivência familiar e comunitária, faz-se imprescindível que a habitação segura, o trabalho, a renda, a segurança alimentar sejam garantidos. E que o território habitado conte com escola, atendimento de saúde, lazer, esporte e bens culturais de qualidade. (BAPTISTA, FAVERO, VITALE, 2008, p.111).

1.1 A HISTÓRIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL

1.2 ECA - O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

1.3 SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.4 DO ABRIGO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

1.5 O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

2.1 CASA DE ACOLHIMENTO PARA MENORES

2.2 CENTRO DE BEM-ESTAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

2.3 CRECHE HN/HIBINOSEKKEI + YOUJI NO SHIRO

3.1 CONTEXTUALIZÇÃO

3.2 ÁRA DE INTERVENÇÃO

3.3 MAPA HIERARQUIA VIÁRIA

3.4 MAPA USO DO SOLO

3.5 MAPA GABARITO

3.6 MAPA EQUIPAMENTO URBANO

4.1 ESTUDOS INICIAIS

4.2 MEMORIAL JUSTIFICATIVO DE PROJETO

4.3 DESENHOS TÉCNICOS

4.1 ESTUDOS INICIAIS

Autor: AmineM'Siouri - Acesso: Abril,2019 Fonte: https://www.pexels.com/photo/boy-s-face-2108843

REFERENCIAL TEÓRICO

1.1 A HISTÓRIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL

Nos séculos XIX e XX, as crianças nascidas em situação de risco, precariedade, pobreza e vulnerabilidade social, quando buscavam pelo apoio do Estado, já tinham um destino: eram levadas e encaminhadas para instituições onde eram reconhecidas e tratadas como órfãs ou crianças que foram abandonas por algum motivo. Os atendimentos por parte do Estado, após aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 13 de julho de 1990), obtiveram mudanças significativas em sua história. Muitas instituições públicas, conhecidas até a década de 80 como orfanatos, recebiam inúmeras crianças e adolescentes e o gerenciamento desses lugares funcionava como asilos, embora grande maioria desses menores tivessem famílias. Várias gerações dessas crianças passaram suas infância e adolescência em grandes instituições fechadas. A história da institucionalização de crianças, embora métodos, termos e leis, atualmente tenham mudado, ainda repercute nos dias atuais. Desde a década de 90, a internação das crianças tem aparecido principalmente na literatura jurídica como

o último recurso que deve ser adotado. Com isso, é considerado que se estabeleceu uma verdadeira “cultura de institucionalização” no Brasil (Pilotti e Rizzini, 1995). Com a aprovação do ECA, já não seria mais adotado esses métodos e os orfanatos já não seriam mais utilizados. Houve avanços práticos no que tange o atendimento a essas crianças e adolescentes, contudo, ainda existiam resquícios da intervenção assistencialista e autoritária no âmbito familiar. Nos dias atuais, ainda se vive uma condição de retorica que mantem relação com o passado, quando se repetia que menores em situação de vulnerabilidade e delinquentes somente deveriam ser institucionalizados como último recurso, não se falando mais na internação desses indivíduos. Hoje, ao contrário do que era habitual, tem usado o termo de acolher e abrigar crianças e adolescente encontradas nas condições referidas anteriormente. Nesse contexto, é necessário lembrar que o fenômeno não se repete como nos séculos anteriores, mas que suas raízes são facilmente identificadas no passado, especialmente ao se tratar da mentalidade de certas práticas institucionais.

Autor: CaioLencioni - Acesso: Abril,2019 Fonte: https://observatorio3setor.org.br/carrossel/47-milcriancas-e-adolescentes-vivem-em-abrigos-no-brasil/

Autor: LewisHine - Acesso: Abril,2019

Fonte: https://i.redd.it/5dcryxs24hzz.jpg

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, entre outros mais que asseguram a criança e adolescentes de ter seu desenvolvimento na sociedade em que vive. (DIGIÀCOMO; DIGIÀCOMO, 2013, p. 5, 6)

PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS RELACIONADOS À SITUAÇÃO VULNERÁVEL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL

1º DE JANEIRO DE 1726

CRIANÇAS SÃO ABANDONADAS PARA CARIDADE NAS "RODAS DOS EXPOSTOS

A atenção às crianças no Brasil tinha caráter religioso. Em 1726, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia criou a primeira "Roda dos Expostos", na Bahia. Tratava-se de compartimento cilíndrico instalado na parede de uma casa que girava de fora para dentro. A criança era colocada ali para ser abrigada e criada pela entidade, preservando a identidade de quem a abandonava. A medida foi regulamentada em lei e se tornou a principal forma de assistência infantil nos séculos 18 e 19. Popularmente, também era conhecido por "Roda dos Rejeitados".

11 DE OUTUBRO DE 1890

CÓDIGO CRIMINAL DA REPÚBLICA DETERMINA

PENALIZAÇÃO DE CRIANÇAS ENTRE 9 E 14 ANOS

Em 1890 cria-se o Código Criminal da República para conter o aumento da vio ênc a urbana A responsabilização penal passa a considerar a Teoria do Discernimento. Assim, crianças entre 9 e 14 anos são avaliadas psicologicamente e penalizadas de acordo com o seu "discernimento" sobre o delito cometido. Elas poderiam receber pena de um adulto ou ser considerada imputável.

5 DE JANEIRO DE 1921

IDADE MÍNIMA PARA RESPONDER CRIMINALMENTE

PASSA A SER DE 14 ANOS

A lei nº 4.242 tratou da assistência e proteção de "menores abandonados" e "menores delinqüentes", sendo regulamentada posteriormente em 1923 por decreto. Aqueles jovens autores ou cúmplices de crime ou contravenção, considerados "menores delinqüentes", tornaram-se impútaveis até os 14 anos, não valendo mais a Teoria do Discernimento de 1890.

20 DE JANEIRO DE 1926

CASO BERNARDINO: MENINO É VIOLENTADO NA PRISÃO

O engraxate Bernadino, de 12 anos, foi preso ao jogar tinta em uma pessoa que saiu sem pagar pelo serviço. Colocado em uma prisão junto a 20 adultos, o menino negro foi violentado de várias formas e jogado na rua. Levado para um hospital, narrou o ocorrido para jornalistas. O caso ganha repercussão e mobiliza debates sobre locais específicos para destinar crianças que cumpram algum tipo de pena.

Na última década, apesar do descaso e da crença de que o problema quanto à assistência a crianças e adolescentes havia sido solucionado, o que ocasionou o encerramento dessa discussão, ainda continua existindo denúncias de violência associadas às instituições de acolhimento e a grande circulação de menores entre as instituições de acolhimento e as ruas das cidades. Isso só evidencia a ineficácia do sistema. De acordo com a lei, foi mudado o conceito de internação para abrigamento. Nos primeiros anos do século XXI, houve um crescente de organizações não governamentais que ao entenderem o princípio do acolhimento, passaram a atuar de forma efetiva nas comunidades. Essas organizações passaram a ser centros sociais e de saúde, fruto da mudança de entendimento quanto ao atendimento as crianças – de internato para abrigo. Propostas que buscavam integrar esses jovens ao meio social passaram a ser incentivadas, como alternativas institucionais frente ao novo entendimento. No Brasil, as vulnerabilidades a que esses jovens estão expostos estão relacionados ao alcoolismo

e a violência doméstica, o que faz com que as crianças e adolescentes sejam testemunhas e por vezes vítimas de abusos psicológicos, agressões e de outras formas de violência. Os riscos relacionados à moradia podem incluir a precariedade da oferta de instituições e serviços públicos, a falta de espaço destinado a lazer, as relações hostis e pouco favoráveis na vizinhança e a proximidade com locais próximos a venda e consumo de drogas. Além disso, pode-se citar a grande possibilidade de existir o trabalho infantil e a exploração da prostituição de crianças. Ademais, sua personalidade e comportamento pode torna-lo mais vulnerável e suscetível frente a essas exposições, o que pode leva-lo ao envolvimento com drogas, gravidez precoce, pratica de pequenos delitos, entre outras coisas. Também pode ser levado em consideração a possibilidade desses indivíduos possuírem um favorecimento genético a dependência química e a vulnerabilidade psicológica ao efeito de drogas. Todos esses fatores somados só evidenciam a importância de um sistema que abrigue essas crianças e adolescentes.

10

DE DEZEMBRO DE 1927

1º CÓDIGO DE MENORES ESTABELECE IMPUTABILIDADE ANTES DOS 18 ANOS

A Lei de Assistência e Proteção aos Menores, conhecida como Código de Menores ou Código Mello Mattos (nome do primeiro juiz de Menores do Brasil e da América Latina), representou avanços na proteção das crianças. A lei proibiu a "Roda dos Expostos" e tornou os jovens imputáveis até os 18 anos. Criou a "escola de preservação para deliquentes" e a "escola de reforma para o abandonado".

14

DE DEZEMBRO DE 1932

COM REFORMA PENAL, VARGAS CONSOLIDA MUDANÇAS NA IDADE PENAL PARA 14 ANOS

Em 1932, realizou-se uma reforma maior do Código Penal Brasileiro para validar várias alterações já feitas desde 1890, entre elas a mudança maioridade penal de 9 para 14 anos.

5 DE NOBEMBRO DE 1941

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A MENORES (SAM) É CRIADO PARA ATENDER TODO O BRASIL

Institui-se o Serviço de Assistência a Menores (SAM), primeiro órgão federal a se responsabilizar pelo controle da assistência aos menores em escala nacional. Atendia aos " menores abandonados" e "desval dos", encaminhando-os às instituições oficiais existentes, e aos "menores delinqüentes", internando-os em colônias correcionais e reformatórios.

1º DE DEZEMBRO DE 1964

MILITARES CRIAM FUNABEM E FEBEMS

Após o golpe de 64, os miltares extinguem o SAM e criam a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (Funabem) e a Políitica Nacional do Bem-Estar do Menor (PNBEM), que deveriam coordenar todas as ações na área. A questão da infância passou a ser tratada como problema de segurança nacional e deu origem às Febems em nível estadual.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA

Aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 20 de novembro de 1959, todas as crianças têm direito:

3 2 1

A igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade.

A especial proteção para o seu desenvolvimento físico, mental e social.

A um nome e a uma nacionalidade.

A alimentação, moradia e assistência médica adequada para a criança e a mãe.

5

A educação e a cuidados especiais para a criança física ou mentalmente deficiente.

Ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade.

A educação gratuita e ao lazer infantil.

9 A ser protegida contra o abandono e a exploração no trabalho. 10

A ser socorrida em primeiro lugar, em caso de catástrofes.

A crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.

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Autor: JanProkes - Acesso: Abril,2019

Fonte: https://www.pexels.com/photo/gray-scale-photo -of-girl-wearing-scoop-neck-shirt-670244/

O ECA contempla o entendimento que envolve a integração das deliberações sobre as políticas para a infância e para a adolescência à nova organização sóciopolítica do país. Nesse contexto, as leis são concebidas como instrumentos necessários à democracia. Trata-se de uma reversão de concepções e práticas que guardam aproximações com as 'lutas' desencadeadas na década de setenta, em prol da democratização das relações sociais. (SILVEIRA, 2004; p.63)

PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS RELACIONADOS À SITUAÇÃO VULNERÁVEL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL

19 DE JUNHO DE 1975

CPI DO MENOR INVESTIGA SITUAÇÃO DA CRIAÇÃO DESASSISTIDA

Foi a 1ª Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) destinada a investigar o problema da criança desassistida no Brasil, contribuindo para a elaboração de um novo Código de Menores.

10 DE OUTUBRO DE 1979

2º CÓDIGO DE MENORES ADICIONA DOUTRINA DE PROTEÇÃO INTEGRAL

Em 1979, é promulgado um novo Código de Menores. Ele traz a doutrina da proteção integral presente na concepção futura do ECA. Porém, baseia-se no mesmo paradigma do menor em situação irregular da legislação anterior de 1927.

5 DE OUTUBRO DE 1985

CIRANDA DA CONSTITUINTE MARCA APROVAÇÃO DA EMENDA NA CONSTITUIÇÃO

No dia em se votou no Congresso a Emenda Criança (que deu origem aos artigos 227 e 228 da Constituição), mais de 20 mil meninos e meninas fizeram uma "Ciranda da Constituinte" em torno do Congresso Nacional.

1º DE MARÇO DE 1988

ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL CRIAM FÓRUM DE DEFESA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O Fórum Nacional de Entidades Não-Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA) é criado a partir do encontro de vários segmentos organizados de defesa da criança e do adolescente. Teve papel preponderante no processo de discussão e elaboração da Nova Constituição e do ECA.

1.2 ECA - O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Os anos 90 foram marcados e registrados pelo esforço de implementação do regulamento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Foram constituídas mudanças na lei, no que se diz respeito, ao assunto sobre as crianças que eram abrigadas ou “internadas” em instituições fechadas, onde havia um método aplicado em determinadas situações. O abrigo seria como uma medida de caráter provisório e excepcional de intensa proteção para crianças que eram consideradas totalmente vulneráveis, sofrendo risco particular e social, a internação desses menores em instituições fechadas, era aplicada como uma medida sócio-educativa de privação e falta de liberdade. Em ambos os casos, a lei buscava prever soluções de segurança dos direitos da criança e do adolescente. Uma avaliação sobre os dez anos de Estatuto, recentemente realizada, foi revelado que: A institucionalização do ECA obteve avanços e já tomou conta de praticamente, t'odo o país em termos de indicações e conselhos os quais foram implementados. Mas, é preciso, no entanto, que funcionem adequadamente, que sejam garantidas condições efetivas. Enquanto os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente estão implementados em 80% dos municípios, os Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente estão implementados em (Silva e Motti: 2001, p.194). Fundamentado no contexto histórico da infância dessas

crianças e adolescentes que suportaram por motivos de negligência, o ECA sugere um novo olhar. O ECA foi a 1º legislação que obteve o apoio e mais tarde, a aprovação da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, onde é previsto a proteção integral, substituindo tais medidas de grande controle e repressão para medida de uma perspectiva de direito e de reais possibilidades, reconhecendo a criança e o adolescente, em primeiro lugar, como seres humanos e sujeitos que merecem seus direitos. Está lei se apresenta com um novo modelo íntegro e ético em todas as suas dimensões. Tudo isso, resulta de discussões dos fóruns e alguns movimentos que passaram a denunciar nos meios de comunicação a brutal violência contra esses menores. O ECA, logo em seu primeiro artigo, enfatiza a proteção integral da criança e do adolescente: “esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente”. O artigo 3°, por sua vez, considera que crianças e adolescentes são pessoas que estão em desenvolvimento e amadurecimento até certa fase, onde é sinalizando a necessidade de oportunidades e facilidades, a fim de auxilia-los no desenvolvimento físico, mental, moral e social, em condições de serem crianças com dignidade, que se sintam seguras e amadas, independente do que foi causado a elas.

5 DE OUTUBRO DE 1988

ARTIGO 227 TORNA-SE BASE PARA A CRIAÇÃO DO ECA

O artigo 227 da Constituição Federal de 1988 estabelece como dever da família, da sociedade e do Estado "assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-os a savo de oda forma de negigênca, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".

13 DE JULHO DE 1990

NASCE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)

Aprovado no Congresso Nacional, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o marco legal que reuniu reivindicações de movimentos sociais que trabalhavam em defesa da ideia de que crianças e adolescentes são também sujeitos de direitos e merecem acesso à cidadania e proteção. O ECA foi publicado sobre a lei federal nº 8069.

2 DE SETEMBRO DE 1990

BRASIL ASSINA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE

OS DIREITOS DA CRIANÇA

A Convenção Internacional sobre os direitos da Criança é um tratado aprovado na ONU em 20 de novembro de 1989, o Brasil para assegurar os direitos da criança mundialmente. Apesar do Brasil ter se baseado no documento para redigir o ECA, o Estado Brasileiro somente ratificou o tratado no Brasil em 1990.

1º DE JANEIRO DE 1993

CRIADA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Criada nacionalmente em 1993, a formação desse movimento suprapartidátiro com a participação de 49 deputados e 13 senadores, coordenado, na época, pela deputada R a Camata e pelo deputado Aozio Mercadante. A frente tem origem durante as mobilizações em torno da Assembleia Nacional Constituinte.

Autor: CaioLencioni - Acesso: Abril,2019

Fonte: https://observatorio3setor.org.br/carrossel/47-milcriancas-e-adolescentes-vivem-em-abrigos-no-brasil/

monitorado e coordenado pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).

PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE – Fornece apoio e orientações com acompanhamento, nos quais os vínculos com a família de origem encontram-se ragilizados (mas não rompidos). Esse tipo de serviço é monitorado e coordenado pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).

PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – Esse sistema de proteção aborda os casos em que a violação e o abuso dos direitos solicita um imediato afastamento do núcleo familiar. Esse tipo de serviço oferece proteção totalmente integral e acesso ‘otado como solução de caráter provisório, devido os ocorridos. Em concordância com a Tipificação Nacional de Serviços de assistência, compõem Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional, Serviço de Acolhimento em República e Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.

PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS RELACIONADOS À SITUAÇÃO VULNERÁVEL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL

1º DE JANEIRO DE 2003

GOVERNO FEDERAL ASSUME DISQUE 100 PARA RECEBER DENÚNCIAS

O Disque Denúncia foi criado em 1997 por organizações não-governamentais que atuam na promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Mas em 2003,o serv ço passou a ser de responsabilidade do governo federal chamando Disque 100 - Disque Direitos Humanos.

1º DE MAIO DE 2003

CRIMES BÁRBAROS PAUTAM DISCUSSÃO SOBRE MAIORIDADE PENAL

Sempre que acontece no país algum crime bárbaro cometido por adolescentes o tema da redução da maioridade penal retorna à pauta política. Em 2003, o tema voltou com muita força após o assassinato do casal de namorados Liana Friedenbach e Felipe Silva Café, em São Paulo, cometido por um adolescente (Champinha) e quatro adultos.

1º DE JUNHO DE 2003

CPI REFORÇA CAMPANHA CONTRA EXPLORAÇÃO SEXUAL

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) foi criada para investigar as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes. Durou até julho de 2004 com críticas de parte dos movimentos sociais sobre o esvaziamento do debate sobre outras temáticas importantes.

1º DE NOVEMBRO DE 2003

BRASIL ENTREGA PRIMEIRO RELATÓRIO DA CONVENÇÃO DA ONU

O Estado brasileiro deveria ter feito um relatório sobre implementação da Convenção Internacional dos Direitos da Criança em 1992, e em seguida, a cada cinco anos. Mas o Brasil deixou de cumprir essa obrigação por mais de dez anos.

26 DE JUNHO DE 2014

LEI CONDENA VIOLÊNCIA MORAL E FÍSICA NA EDUCAÇÃO

Pela nova lei, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante. Batizada pela imprensa de "Lei da Palmada", ganhou na Câmara o nome de Lei "Menino Bernardo" em homenagem ao menino Bernardo Boldrini, morto no Rio Grande do Sul com uma injeção letal. O pai do menino foi um dos indiciados pelo crime.

PROTEÇÃO BÁSICA

CRAS E PREVENÇÃO

1º DE ABRIL DE 2015

ELEIÇÕES PARA CONSELHO TUTELAR ACONTECEM EM TODO O BRASIL

As eleições dos conselheiros tutelares, responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, passaram a acontecer de forma unificada em todo o país. O processo de inscrição começou em abril. As eleições diretas acontecem em outubro.

PROTEÇÃO BÁSICA - CREAS

MÉDIA COMPLEXIDADE VÍNCULOS FAMILIARES FRAGILIZADOS

ALTA COMPLEXIDADE VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS

ACOLHIMENTO

2 DE JULHO DE 2015

CÂMARA APROVA EMENDA QUE REDUZ MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS

Sob o comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em menos de 24 horas a Câmara dos Deputados rejeito e em seguida aprovou a redução da maioridade penal no começo da madrugada do dia 2 de julho. A emenda substitutiva reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

4 DE ABRIL DE 2017

A CONQUISTA DA LEI Nº 13.431

A Lei da Escuta Protegida estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, até então tratado de forma marginal. Uma nova lei que visa dar voz às nossas crianças.

1.4 A TRANSIÇÃO DO ABRIGO AO ACOLHIMENTO

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) elenca os “programas de proteção destinados às crianças e adolescentes” no artigo 90, que foca em atender as demandas relacionadas aos riscos das crianças e adolescentes em situações de abandono, risco pessoal, moral e social. Esses programas que formam os regulamentos de abrigo faz parte dos graus de proteção e cuidados declaradas pelo ECA, onde deve oferecer total proteção e apoio no desenvolvimento absoluto e integral dos menores, que poderão ser decisivos para o usuário que é privado do seu convívio familiar. Em data de 04 de agosto de 2009 foi publicada a Lei nº. 12.010/20093 que acarretou em modificações à Lei nº. 8.069/1990), apontando para a sistemática estabelecida para a solução do direito à convivência familiar por todas as crianças e adolescentes brasileiros. As medidas de proteção, até então, eram chamadas de abrigo, porém, o termo abrigo é anulado e o nome essas instituições passa a ser chamado de “acolhimento institucional”, conforme descrito no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa da Criança e Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária. Atualmente os acolhimentos

DADOS SOBRE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

institucionais são fundamentais de politicas em atendimentos dos direitos da criança e do adolescente, pelo motivo de juntas serviços e ações que são direcionados à infância no que se diz respeito da provisoriedade na privação do convívio familiar.

Trata-se, então, de programas que são bastante abrangentes e complexos. traz pontos de extrema importância, que esses equipamentos de acolhimentos devem adotar. Todas as instituições que desenvolvam serviços de acolhimento deverão seguir os seguintes princípios, de acordo com o estatuto: I. Precaução e cuidado na relação dos vínculos familiares; II. Quando não houver mais recursos, integrar a criança em famílias substitutas; III. Atendimento especializado em grupos menores;

IV. Desenvolver regime de atividades; V. Sem permissão da separação entre irmãos;

VI. Evitar o máximo a transferência para outras instituições de crianças e adolescentes acolhidos; VII. Participação na vida da comunidade local; VIII. Ter um preparo para o desligamento dos menores com suas famílias; IX. Ter o apoio e participação de pessoas da comunidade ou conhecidas da criança no processo educativo.

MOTIVOS DO ACOLHIMENTO

Os motivos pelos quais essas crianças e adolescentes são deixados nessas instituições variam entre negligência, violência e abandono. Os gráficos apontam as porcentagens dos maiores motivos de casos de acolhimento para as crianças.

O ECA contempla o entendimento que envolve a integração das deliberações sobre as políticas para a infância e para a adolescência à nova organização sócio-política do país. Nesse contexto, as leis são concebidas como instrumentos necessários à democracia. Trata-se de uma reversão de concepções e práticas que guardam aproximações com as 'lutas' desencadeadas na década de setenta, em prol da democratização das relações sociais. (SILVEIRA, 2004; p.63)

Todos os dados foram retirados da publicação "Um Olhar Mais Atento aos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentesno País", com os resultados das inspeções anuais realizadas pelos promotores de Justiça da infância e juventude em todo o País. FONTE: http://www.cnmp.mp.br

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU SEXUAL

Nos casos de violência doméstica e/ou sexual, a maioria das situações ocorre dentro de casa. Os gráficos apontam as porcentagens das faixas etárias das crianças que sofrem essa violência.

Autor: FrederikTrovatten; Acesso: Abril,2019 Fonte: https://www.pexels.com/photo/grayscale-photoof-group-of-children-941125/

1.5 O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

A palavra “acolher” de acordo com o dicionário, significa oferecer ou obter refúgio, proteção ou conforto físico; abrigar(-se), amparar(-se). Esses fatores de oferecer apoio e proteção é o que leva um acolhimento a seguir. Segundo um artigo publicado “A Constituição Histórica dos Direitos da Criança e do Adolescente” entende-se que do Abrigo ao Acolhimento Institucional, o acolhimento se trata de um espaço de cuidado, proteção provisória e excepcional, ode as crianças e adolescentes são privados do convívio familiar devido aos problemas de situação de risco pessoal ou social ou que tiveram seus direitos violados, não resultando em privação de liberdade. A forma com que é mencionado tem sido indicada para denominar uma medida de abrigo, de acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária

— de autoria do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente [CONANDA] e do Conselho Nacional de Assistência Social [CNAS] (CONANDA/CNAS, 2006). Já o acolhimento institucional é denominado todo e qualquer programa que atende crianças e adolescentes que estão sob essa medida de proteção e afastamento do convívio familiar. Recentemente, os órgãos governamentais relataram, em uma publicação de 2008, essa medida como serviço de acolhimento, em que a criança e o adolescente são observadas e vistas como usuárias (CONANDA/CNAS, 2008). O acolhimento institucional trata a parte importante da formação e caráter dessas crianças, para voltar a ter seus direitos e a proteção estabelecida pelo ECA se aplica sempre que os direitos desses menores são ameaçados ou violados: O 98° artigo do ECA trata de medidas importantes, tais como: I. Por ação ou omissão do estado; II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis; III. Em razão da sua própria conduta. O termo “provisório” – termo usado frequentemente em acolhimentos - é um tempo de permanência da criança/adolescente nas instituições, onde não se deve prolongar o período da criança no local, porém, não é garantido que isso sempre irá ocorrer, pois o

propósito inicial é tornar a família forte o suficiente para que ela cumpra o seu dever de proteção, provisão e segurança para a criança/adolescente. Esse método de acolhimento, onde a criança deve ser afastada do convívio familiar, deve ser pautado e encarado como medida excepcional na vida desses menores.

O que é sempre abordado é que ela/ele possa estar junto com seus familiares, porém, devido as demais condições que essas crianças possam estar vivendo, é onde o serviço de acolhimento da total assistência á elas e são direcionadas e asseguradas de cuidado até a situação atual obtiver um bom resultado diante as autoridades. De acordo com as novas regras do art. 19, §1º, da Lei nº. 8.069/90 fica estabelecido que “toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada seis meses”. Com isso, as novas regras buscam evitar que crianças e adolescentes fiquem institucionalizadas por muitos meses sem que a justiça defina seu destino: voltar a sua família ou ser acolhida em um novo lar. É fundamental que haja intervenções que permitam a esses menores voltar a seus lares de origem ou, quando isso não for possível, serem acolhidos por famílias substitutas ou conhecidos. Já é presente na literatura de Carvalho, 2002; Cassol & De Antoni, 2006; Cavalcante et al., 2005; Cavalcante et al., 2007b; Siqueira & Dell'Aglio, 2006; Yunes et al., 2004) a importância de centros de acolhimento como um espaço social e influente para o desenvolvimento e crescimento dessas crianças. Prada (2007) ressalta que a ECA (1990), ao avaliar esses abrigos como lugares onde existe socialização e desenvolvimento também ajuda na mudança de percepção, minimizando a visão da assistência que prevalecia antes da promulgação. Siqueira e Dell'Aglio (2006) ressalva que acolhimentos para os menores se estabelece como a fonte de apoio social mais próxima e organizada, realizando um papel de muita suma importância na formação do caráter social e moral. O ambiente social dos acolhidos amplia-se ao inserir profissionais que irão ajuda-los no seu convívio.

Autor: SamerDaboul - Acesso: Abril,2019 Fonte: https://www.pexels.com/photo/photographof-happy-children-1815257/

REFERENCIAL PROJETUAL

2.1 CASA DE ACOLHIMENTO PARA MENORES

ARQUITETOS

CEBRA

LOCALIZAÇÃO

Strandgårds Alle, 5300 Kerteminde, Dinamarca

ÁREA

1500.0 m²

ANO DO PROJETO 2014

FABRICANTES

Troldtekt

PAISAGISTA

PK3

ENGENHEIRO

Søren Jensen

A Casa de Acolhimento, projetada pelo escritório de arquitetura dinamarquês é um edifício que tem proporciona, de maneira acolhedora, atenção integral para crianças e adolescentes que vivem em condições de marginalidade, na Dinamarca. O edifício, que brinca com texturas e revestimentos, como o azulejo e a madeira, trazem elementos e formas parecidas para criar um ambiente com o intuito de acolher, apontando as necessidades das crianças. A Casa de Acolhimento para Menores transmite um ambiente de segurança da moradia tradicional com ideias pedagógicas e várias concepções que respondem a um lugar funcional para crianças que fazem uso do edifício. O objetivo para essa residência acolhedora é estabelecer um espaço que viabilize a convivência social e um sentido de comunidade e coletividade, porém acomodando as vontades individuais das crianças em um lugar do qual elas se sintam a vontade, felizes e orgulhosas em chamar de lar/casa e que os prepara para o futuro da melhor maneira possível. Os arredores físicos refletem no pedagógico orientado na própria arquitetura do edifício, isso intencionalmente, apoiando o trabalho

onde os arquitetos se preocuparam em criar saúde mental e física, pelo ocorrido vivido. que apoia ativamente o trabalho diário dos trabalhadores com as crianças que lutam com problemas de saúde metal e social. De acordo com os arquitetos, o conceito de design arquitetônico brinca com elementos e formas familiares para criar um ambiente acolhedor e inclusivo. O design baseia-se nas formas básicas familiares da típica casa dinamarquesa: a clássica casa com telhado inclinado e as janelas de águas-furtadas. Os dois elementos são usados de uma forma mais simples para criar uma aparência externa marcante e integrar o edifício à área residencial. Ao combinar e inserir elementos básicos de uma maneira nova e divertida, o centro de atendimento é destacado como um lugar extraordinário, onde possui uma identidade própria e muito particular. O layout visa proporcionar as crianças um sentimento de pertencimento, liberdade e tranquilidade à sua unidadeum espaço totalmente caseiro onde eles podem se retirar sozinhos ou em grupos menores, estabelecendo um centro de atendimento, que é mais domiciliar e menos instituição.

A casa de acolhimento está com localizada em um bairro tranquilo, residencial e próximo à BR-165, importante via de ligação a outras cidades, entre as ruas Strandgards Alle e Strandgards 3. Instalado em Kerterminde, Dinamarca, o edifício apresenta função importante na reinserção de crianças e adolescentes de volta a suas famílias de origem e na sociedade. Para cumprir essa função de maneira mais efetiva, a entidade conta com espaços bem pensados para o conforto e bem estar dos menores acolhidos. A estruturação física do local é composta por: administração, quartos, banheiros, espaços para a socialização geral, sala de atividades, residência pessoal, sala como geral, lavanderia, vestiários e gabinete de apoio. Para desenvolver o conceito formal da casa, os arquitetos resposansáveis

pensaram em desenhos infantis. Dessa forma, a ideia principal de casa, segue o padrão de casa com telhado de duas águas, retangular, com uma chaminé, assim como é para uma criança quando ela desenha. Baseando os desenhos de crianças, eles usam formas básicas das típicas casas dinamarquesas como ponto de partida inicial. Porém, o projeto tem suas particularidades, por meio das quais é possível observar uma brincadeira com as alturas e volumes das edificações construídas que é ilustrado em croquis de estudo para concepção da forma do edifício. Nota-se, então, diante do conceito formal, uma arquitetura vanguarda, que usou diferentes alturas da edificação, criando espaços funcionais, bem setorizados, planejado e muito divertido, aonde as crianças se sintam literalmente, em casa.

RESULTADO FINAL DA EDIFICAÇÃO

ESTUDO DO ESPAÇO DA EDIFICAÇÃO

ESTUDO DO ESPAÇO DA EDIFICAÇÃO

O abrigo conta com uma área total de 1500 m², dividida em quatro residências conectadas entre si. O gerenciamento do espaço como um todo fornece a cada faixa etária uma unidade autônoma e variada ou seu próprio “lar” em conexão com uma unidade central para uso flexível, localizada nos espaços administrativos. Enquanto isso, o espaço de lazer comum, pensado na parte recreativa dos moradores, garantem as crianças e aos adolescentes a possibilidade de brincar, ler, estudar, e descobrir esses pequenos espaços. O layout foi pensado de maneira estratégica, como objetivo de proporcionar um senso de pertencimento à sua unidade - uma base caseira onde eles podem se retirar sozinhos ou em grupos menores, estabelecendo assim um centro de atendimento, que é mais doméstico e menos institucional.

1- Administração

2- Quartos e Banheiros

3- Espaço Comum da unidade

4- Sala de Atividades

5- Residência Pessoal

6- Sala Comum Geral

7- Sala do Pessoal

8- Cozinha Geral

9- Lavanderia

10- Armazém

11- Vestiário

12- Gabinete de Apoio

Na área intima do edifico, os quartos da unidade são individuais, proporcionando autonomia e privacidade, onde são integrados ao quarto com uma pequena sala e banheiro. Os arquitetos experimentam uma variação volumétrica na composição dos ambientes descartando a ideia de corredores extensos, inserindo áreas coletivas de socialização entre as crianças, adolescentes e funcionários na unidade, trazendo a sensação de um ambiente onde todos pertencem de modo igual aquele lugar. Dessa forma, no 1º pavimento, foi proposta a separação dos espaços seguindo o conceito de privacidade, mas não deixa de criar espaços comuns para a socialização localizada, sobretudo, nas salas onde desenvolvem as atividades. A divisão dos ambientes destinados às crianças foi feita levando em conta as diferentes faixas etárias. Com isso, devido às variedades dos volumes projetados, as unidades com crianças menores ficam localizadas voltadas para o jardim, que além de trazer segurança, apresenta fácil acesso as áreas de jogos, enquanto que as unidades destinadas aos adolescentes são voltadas para rua para incentivar o maior contato com a cidade.

1- Circulação

2- Quartos e Banheiros

3- Espaço Comum da unidade

4- Sala de Atividades

5- Residência Pessoal

CONVÍVIO

ESTUDO BRINCADEIRA

DESCANSO

A Casa de Acolhimento teve como objetivo a implantação de uma nova forma de acolher crianças e adolescentes, onde o espaço não caracterizasse como uma instituição para crianças desabrigadas, para que elas não se sentissem presas, mas sim acolhidas como se fossem suas próprias casas. Para alcançar o objetivo de um projeto acolhedor, os arquitetos fizeram o projeto o mais próximo possível de uma casa tradicional, sem deixar de seguir a tipologia formal das residências já existentes na região. Os desenhos que foram representados, diz respeito aos espaços que o edifício trabalha, trazendo essa ideia de que os espaços podem ter sua razão de acordo com o uso que se dá a ele.

COMUNIDADE

2.2

CENTRO DE BEM-ESTAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

ARQUITETOS

Marjan Hessamfar & Joe Verons architectes associes

LOCALIZAÇÃO

Porte des Lilas, 75019 Paris, França

ÁREA

5211.0 m²

ANO DO PROJETO 2013

ENGENHEIROS ESTRUTURAIS

OTCE bet

ENGENHEIROS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Inddigo hqe

O edifício "Maison d'Accueil de l'enfance Eleanor Roosevelt”, projetado pelos arquitetos franceses Marjan Hessamfar e Joe Verons é um centro emergencial, onde os usuários ficam em tempo integral, administrado pelo departamento local de bem-estar infantil, na cidade de Paris. É um lar para as crianças que vivem ali, um local de acolhimento, proteção, acompanhamento e transição. Um lugar onde os vínculos familiares não devem ser rompidos, mas tratados com bondade, atenção e serenidade, onde as crianças e os adolescentes não sintam noção de urgência, mas sim, se sentirem finalmente protegidas É também um espaço onde o engajamento e esforço de quem faz parte garantem à criança uma continuidade em seu direito à educação.Este lugar fornece abrigo emergencial para crianças que estão sob tutela legal. Um dos principais objetivos desse projeto, além de toda proteção e acolhimento, é proporcionar apoio prático, educacional e psicológico. O local da implantação do centro apresentava algumas dificuldades, uma delas era que uma densidade dos blocos eram orientados para o norte, por esse motivo, os

arquitetos trabalharam, a concepção na forma em L, com diferentes pavimentos, criando assim, amplos terraços recreativos em cada um dos andares do edifício. De acordo com a os arquitetos, o sistema que eles trabalharam em camadas potencializa o acesso à luz natural e bela vistas panorâmicas. Com isso, para diminuir uma entrada de luz do dia com maior incidência, os arquitetos decidiram então posicionar os blocos do edifício ao redor dos jardins fechados para a fachada sul e para oeste. Pelo fato do edifício ser um espaço aberto ao público, à organização e gerenciamento dos espaços é bastante complexa. O projeto foi elaborado, pensando na privatização dos pavimentos como uma única e particular unidade, com seus próprios usos e funções, suas próprias normas de saúde, bem estar, proteção e segurança destinados às diferentes faixas etárias das crianças. Além dessa particularidade na setorização, caracterizadas pelos pavimentos, cada andar possui também uma área recreativa ao ar livre. Assim, o berçário, por exemplo, tem uma área de lazer protegida e cercada por árvores como outros pavimentos possui uma função mais independente.

1- Hall de Entrada

2- Recepção

3- Escritório Equipe de Educação

4- Sala de Espera

5- Sala de Visita dos Pais

6- Escritório de Serviço Social

7- Médico/Enfermaria

8- Sala de Reunião

9- Direção e Administração

10- Escritório de Serviços Responsáveis

No 1º pavimento, os arquitetos se preocuparam organizar os serviços de abastecimento às crianças e adolescentes, como os serviços de cozinha, alimentação/refeitório e vestiários, que atende os ambientes que precisam de reposição ou manutenção, como as oficinas, o ateliê, a biblioteca e a despensa.

Planta do 1º Pavimento do Abrigo Institucional Maison d'Accueil de l'enfance Eleanor Roosevelt

1- Cozinha

2- Sala Técnica

3- Arquivos, Lojas e Estoque

4- Sala de Reunião

5- Biblioteca

6- Oficina/Ateliê

7- Despensa

8- Refeitório para Funcionários

9- Vestiários

No 2º pavimento, já são setorizados os espaços de moradia. Nesse andar foram dividido em três unidades, que recebem crianças na faixa dos 12 a 18 anos, onde são separadas por idade. Nesse pavimento os quartos foram pensados de forma individual, considerando a idade das crianças que já nessa fase, são mais independentes e precisam de autonomia. O andar conta também com quartos adaptados, escritório do educador, espaço jogos, espaço de esportes, espaço para alimentação, sala de ensino, lavandeira e midiateca.

1- Unidade “irroco”

2- Unidade “allizé”

3- Unidade “mistral”

4- Quartos Individuais

5- Quartos Adaptados

6- Escritório Aducador

7- Sala de Jantar

8- Sala de Jogos

9- Sala de Esportes

10- Sala de Aula

11- Midiateca

12- Lavanderia Educacional

13- Escritório

Planta do 2º Pavimento do Abrigo Institucional Maison d'Accueil de l'enfance

Eleanor Roosevelt

No 3° pavimento, os quartos são coletivos, onde as unidades são divididas de acordo com o sexo, diferente do 2º pavimento que foi projetado individualmente. Foi proposta de maneira bem cuidadosa a questão dos andares em relação à distribuição dos quartos por idade, já que os dormitórios das crianças menores estão nos andares mais alto do edifício. Enquanto a acomodação dos adolescentes foi estrategicamente pensada nos andares mais baixos, inseridos ali na intenção de socialização com quem frequenta o espaço.

Planta do 3º Pavimento do Abrigo Institucional Maison d'Accueil de l'enfance Eleanor Roosevelt - 6 a 12 anos

No 4º pavimento foi preparado e equipado para crianças de 3 a 6 anos, contanto com um incrível terraço de jogos, criando um espaço de convívio entre eles. A ideia dos projetistas desde o início era com que houvesse possibilidade de cada unidade ter seu funcionamento e desempenho independente. Com isso, cada pavimento foi criado para ter serviços particulares de apoio, como: sala de jantar, equipe educativa para auxilio das crianças e os espaços de lazer ativo, conforme suas respectivas idades.

1- Unidade “kaple”

2- Unidade “duplo”

3- Quartos de 1 a 3 anos

4- Banheiro

5- Equipe Educativa

6- Sala de Jantar

7- Sala de Jogos

8- Sala de Leitura

9- Sala de Psicomotor

10- Jardim Infantil

11- Escritório

12- Terraço de Jogos

Planta do 4º Pavimento do Abrigo Institucional Maison d'Accueil de l'enfance Eleanor Roosevelt - 3 a 6 anos

A creche foi localizada no 5º pavimento, seguindo a proposta inicial pelos arquitetos das acomodações de crianças mais novas em andares superiores e adolescentes em andares mais baixo. De acordo com o código francês, os arquitetos se preocuparam e se atentaram em projetar e equipar a creche com os padrões para instalações de ensino. Desse modo, todo o andar é direcionado para o atendimento de crianças recém-nascidas até os três anos, que dependem de cuidado especial.

1- Unidade “libellule”

2- Unidade “lutins”

3- Unidade “petit mousse”

4- Unidade “bout‘chou”

5- Jardim Infantil

6- Equipe Educativa

7- Sala de Ausculta

8- Escritório Versátil

9- Sala de Visita

10- Local de Carrinhos de Crianças

11- Alimentação do Bebê

12- Escritório

13Terraço de Jogos

Planta do 5º Pavimento do Abrigo Institucional Maison d'Accueil de l'enfance Eleanor Roosevelt - 0 a

anos

No 6º e último pavimento, foi proposta habitações, projetando, praticamente, um andar totalmente residencial, como um apartamento. Mesmo com a complexidade organizacional desenvolvida no projeto arquitetônico, o centro emergencial garante as crianças e adolescentes que são acolhidos mais privacidade, devido a preocupação em criar ambientes individuais e muito conforto. A explicação de todo o processo da divisão dos ambientes parte de uma arquitetura de acolhimento, por meio da separação das diferentes faixas etárias, que conta com unidades que possuem suas respectivas áreas de lazer, atividades desenvolvidas, propriamente, para cada grupo distinto, ampliando assim, possibilidades de cada vez melhor resultados com usuários do local.

1- Função de Habitação

2- Passarela Exterior

3- Telhado não Acessível

Planta do 6º Pavimento do Abrigo Institucional Maison d'Accueil de l'enfance Eleanor Roosevelt

Esse tipo de projeto e/ou instituição pode ocorrer em constantes mudanças, não apenas durante o tempo do edifício, mas durante os seus usos e situações que aparecem. Com esse conceito, os arquitetos projetam o edifício com a ideia de mudanças futuras, mas não mudanças completas que é feita apenas uma ou duas vezes, mas em diversas que for preciso, de maneira ágil e prática. Por exemplo, os grandes corredores, que de imediato se imagina como elementos de passagens, não foram concebidos somente como passagens, mas podem ter outros fins. . O elemento predominante na fachada é a madeira de revestimento metálico, que emoldura toda a parede. Os elementos estruturais (colunas, vigas e pisos) é de concreto. O sistema estrutural, produzidos pelo concreto das vigas e pilares atingiu uma flexibilidade para toda a construção. De acordo com os arquitetos, esse método construtivo era

necessário para garantir que a setorização dos ambientes e os departamentos fossem separados que pudessem funcionar em diferentes andares. Os projetistas apontam que uma característica marcante do concreto externo pré-fabricado é que eles são feitos de cimento químico branco e por isso este concreto é auto-limpante, facilitando na manutenção. Ele não muda sua aparência ao longo tempo e mantém sua aparência original. A escolha desse material auto-limpante foi de extrema importância para combater o mau tempo e a poluição devido ao tráfego intenso. Tons marcantes e fortes foram aplicas nas grades de cor dourada e foram utilizadas persianas e bises para proteger os quartos do sol e também, como em todo o projeto os arquitetos se preocuparam com o conforto e individualidade, os elementos de proteção à incidência solar garante privacidade dos usuários. Os elementos que mais tiveram destaque no projeto foi o

concreto branco, a cor ouro e o trabalho em ferro preto em todas as fachadas, caracterizando uma sensação marcante e homogênea de todo edifício. Para manter e continuar com a ideia de um ambiente acolhedor, seguro e diversificado por toda parte, os arquitetos também foram convidados a projetarem uma sinalização interna e um layout que dialogasse com a proposta do projeto. Outro ponto marcante do projeto foi a grande escadaria que levou a um ponto de muita atenção e dinâmica no projeto. Centro de Bem-estar para crianças e adolescentes chama atenção no cuidado e nos detalhes de projetar para indivíduos de faixas etárias diferentes e ainda sim, trabalhar de maneira única e especial em cada parte do edifício. O centro tem acolhido e mudado a vida das pessoas que vivem naquele lugar.

1- Loja e Estoque; 2- Sala Técnica; 3- Enfermaria; 4- Sala de Espera; 5- Sala de Visita; 6- Quarto Individual (12 a 18 anos); 7- Quarto Coletivo (3 a 6 anos); 8- Sala de Jantar; 9- Quarto Coletivo (6 a 12 anos); 10- Berçario; 11- Função de Habitação.

1- Sala de Espera; 2- Escitórios; 3- Escritório de Serviços Responsáveis; 4Armazenamento; 5- Biblioteca; 6- Oficina; 7- Despensa; 8- Quarto - Adolescentes; 9Midiateca; 10- Sala de Aula; 11- Sala de Jogos; 12- Sala de Jantar; 13- Quarto (3 a 6 anos); 14- Escritório Educacional; 15- Quarto (6 a 12 anos); 16- Berçario; 17Terraço de Jogos; 18- Função de Habitação.

ARQUITETOS HIBINOSEKKEI, Youji no Shiro

LOCALIZAÇÃO Kanagawa, Japão

ANO DO PROJETO 2017

FABRICANTE ICHIKAWAYA, Solso, Shelter, KIDS DESIGN LABO, GANTAN BEAUTY INDUSTRY

ÁREA 5211.0 m²

ÁREA DO TERRENO 2651.0 m²

ÁREA CONSTRUÍDA TOTAL 588.0 m²

A Creche HN é um lugar agradável e seguro, onde pais desejam deixar seus filhos por se tratar de um lugar onde o entorno é natural. Para alcançar as expectativas cria-se um espaço que faz bom uso do terreno e da natureza que rodeia a edificação, assim, as crianças que frequentam o espaço, estão todos os dias em contato com o interior e exterior, estimulando as crianças para que possam desenvolver tanto sua sensibilidade como sua criatividade. O interior da creche foi pensado na recreação das crianças, onde elas possam brincar com brinquedos e materiais do qual seus usos são diferentes, não flexíveis. Com isso, o foco do projeto é que as crianças tenham várias sensações diferentes no espaço, como o calor e iluminação do sol, a brincadeira e o toque da terra, serem capazes de sentir o cheiro das flores e se deslumbrarem com a cor do céu. O objetivo dessa preocupação ao se projetar a Creche HN é de que a criança precisa e deve viver a fase de conhecimento e exploração, onde elas possam brincar com a natureza durante o dia, descobrindo e pensando com suas próprias ideias. Essa creche foi projetada para que possam sentir a natureza onde e quando queiram.O arquiteto se preocupou em propor um espaço onde as crianças possam sentir sensações diferentes e se divertir com aquilo que seja mais natural possível. Um dos pontos mais interessantes do projeto é no pátio de recreação, onde existe um grande desnível com altura de 5 metros, onde as crianças da creche conseguem ter um contato de perto com o solo e onde possam realizar várias atividades físicas Outra proposta muito

elaborada no projeto foi o uso bem aproveitado do terreno, criando um desnível aonde as crianças se divertem o dia todo. O projeto foi muito bem pensado na parte dos aspectos naturais, contato com a natureza e mínimas alterações no terreno original, para aproveitar pensando primeiramente, no conforto das crianças e tudo que o pudesse aproveitar para que elas se sintam literalmente em casa e no aconchego do seu lar, onde os pais fiquem tranquilos por saber que seus filhos desejam e querer estar lá. O escritório relatou na revista Architize, “que as creches são locais dedicados à educação, não apenas a um playground. Através da composição do projeto, setorização dos espaços e design, queremos inspirar as crianças a estudar e adquirir conhecimento de seu ambiente, estimular sua criatividade e aumentar sua força física e moral. O melhor design é aquele que incentiva as crianças a crescerem e amadurecerem.” Desse modo, a creche dá às crianças uma vida rica em oportunidades para criar várias possibilidades de atividades, distrações e jogos, onde elas possam se desenvolver ainda mais com os esses aspectos naturais e descobrindo assim, novidades todos os dias. Em uma entrevista, os arquitetos explicaram que no processo e desenvolvimento do projeto, eles conversam bastante com os professores do jardim de infância e também fazem workshops com crianças e pais. A Creche HN de HIBINOSEKKEI + Youji no Shiro é caracterizada pelo seu aconchego, estética visando a inspiração das crianças e a diversão.

Em relação ao espaço interno, ele foi pensado para ser aberto e bastante amplo. Por mais que a creche não seja um espaço muito grande, os ambientes foram pensados para serem bem espaçosos planejados para as crianças se divertirem e brincarem ali. Uma das salas da creche foi plantada no solo uma grande árvore, onde as crianças pudessem ficar ali e se divertirem. O forte do projeto, parte exatamente, desse aspecto natural.

Todo o projeto se desenvolve desse partido, de que ter a natureza em contato com as pessoas, torna o lugar muito mais agradável para quem utiliza. A árvore foi um destaque que o arquiteto quis dar para um dos ambientes da creche, de maneira bem

clara. A cobertura de vidro também ganha destaque pela possibilidade de sentir a luz natural e apreciar o céu. A forma desse projeto e a transparência criam uma sensação de aconchego e pertencer. A transparência dos vidros trás a possibilidade de enxergar a natureza e parecer que ela está dentro da creche. A criatividade das crianças orienta novas maneiras de usar as instalações, e com isso, os projetos são baseados na vivência das crianças em seus projetos. Os usos resultantes vão além do que os arquitetos imaginam o que é uma boa surpresa. Eles colecionam estas informações e dados como referência para os seus próximos desenhos.

1- Entrada

2- Escritório

3- Vestiário

4- Quarto Infantil

5- Lixo

6- Berçário

7- Banheiros

8- Sala de Inspeção

9- Toalete Infantil

10- Sala de Reuniões

19

11- Armazém

12- Arrumação das Cabinas

13- Corredor

14- Banheiro de Funcionários

15- Sala de Ordenha

16- Culinária

17- Banheiro da Escola

18- Sala de Condicionamento

19- Área Molhada

20- Cabine

1º Pavmento

2º Pavimento

REGIÃO

DE RP

ESTUDO DA ÁREA RIBEIRÃO PRETO, SP - BRASIL

A escolha da área para a implantação do projeto se deu pelo fato dos equipamentos urbanos relacionado ao tema. O mapa ao lado ilustra os pontos de apoio e serviços que atendem as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, como o CREAS, o CRAS, o SCFV e o SAICA. Observa-se que esses equipamentos estão espalhados pela cidade para atender esses indivíduos, independente da classe social. O bairro escolhido foi o Jardim Paulistano, situado na zona leste da cidade. O propósito da área torna-se evidente da análise morfológica do bairro. Os fatores que levarão a escolha da área, são: de acordo com a publicação "Um Olhar Mais Atento aos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes no País", é recomendado bairros predominantemente residenciais pelo motivo dos acolhimentos serem semelhantes a residências e trazer a sensação de tranqüilidade. Outro fator importante para a escolha da área é que o único Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (SAICA) se encontra na zona oeste de Ribeirão, lado oposto da área proposta. Com isso, a intenção de implantar um acolhimento próximo ao centro e em outra zona da cidade, que não possui esse tipo de serviço, era primordial.

HIERARQUIA VIÁRIA

área de intervenção analisada está situada em meio a vias locais e vias coletoras. A maior parte da área analisada é vinculada, predominantemente à via local, pelo fato de ser um bairro constituído em sua maior parte por residências. A Rua João Bim (1) possui um grande fluxo, por isso, as vias Iguapé (2),

Cravinhos (3) e a Miguel Barachini (4) são coletoras e o trânsito da João Bim se distribui para elas, assim cria-se um fluxo maior também na Rua João Nutti (6). O trânsito no bairro não costuma ser intenso, pelo motivo do bairro ser um lugar onde o uso predominante é residencial.

GABARITO

No mapa, observa-se o predomínio de edifícios residenciais Nessa categoria, ganham destaques casas térreas até 2 pavimentos, com excessões de alguns. O uso residencial indica a demanda por equipamentos de saúde, educação e lazer. A área é bem tranquila e segura.

Essa área é praticamente toda voltada aos serviços e o fluxo nessa área, por conta dessa movimentação acaba sendo maior. Mas pelo fato do bairro possuir muito mais residências, é o ideal para a implantação do projeto, voltado para crianças.

USO DO SOLO

área é bem tranquila e segura. Percebe-se que próximo a Rua João Bim, o comércio e a prestação de serviço fica mais forte. Essa área é praticamente toda voltada aos serviços e o fluxo nessa área, por conta dessa movimentação acaba sendo maior. Mas pelo fato do bairro possuir muito mais residências, é o ideal para a implantação do projeto, voltado para crianças.

EQUIPAMENTO URBANO

TIPOS DE EQUIPAMENTOS - FUNÇÕES

PRAÇA

LAZER EDUCAÇÃO

SAÚDE ABASTECIMENTO

A escolha da área de intervenção para o projeto proposto, demanda que além do bairro ser predominantemente residencial, ele precisa ter suporte como, equipamentos de saúde e lazer. A área escolhida fica próxima do UPA – Unidade de Pronto Atendimento, localizada na Treze de Maio e áreas de lazer, como praças. O lugar conta também com atendimento de educação, como as escolas localizadas próximas ao terreno escolhido. Esses equipamentos são de extrema importância para a implantação de uma equipamento que acolherá crianças de 5 á 11 anos.

ÁREA DE INTERVENÇÃO

ESCOLHA DO TERRENO RIBEIRÃO PRETO, SP - BRASIL

A quadra em que o lote de estudo está inserido fica entre as ruas, Teresa Cristina, Max Bartsch, Patrocínio e Rafael Biagini. Tem cerca de 3.370, 65m² e está vazio em sua atual situação Encontra-se muito bem conservado e o mato baixo. A parte de acesso mais prático para o lote, é pelas ruas Patrocínio e Teresa Cristina. O entorno é em sua maioria constituída por residências de 1 a 2 pavimentos. Em frente a rua Patrocínio, encontra-se a subestação da CPFL, e por esse motivo, decide-se realizar os acessos principais pela rua Teresa Cristina que seu fluxo é mais tranquilo e mais seguro para

implantação de um acolhimento..O clima da região é caracterizado tropical semi úmido e os ventos partem predominantemente do sul. O terreno possui um declive de 8 metros, porém sua declividade é sutil, dessa forma, a necessidade de alteração das curvas naturais do terreno serão minimizadas. Com isso, a edificação se adaptará ao terreno e seus principais acessos serão implantados na curva mais baixa, que está localizada na rua Teresa Cristina. Devido as características citadas, a escolha desse terreno se enquadra dentro das atividades que serão propostas para o desenvolvimento do programa.

RESTRIÇÃO LEGAL

MACROZONEMANTO URBANO

INDICE INDICADO PELA LEGISLAÇÃO VALOR EM RELAÇÃO AO TERRENO VALOR DO PROJETO

ZUP - Zona de Urbanização Preferencial: composta por áreas dotadas de infra-estrutura e condições geomorfológicas propícias para urbanização; incluindo as áreas internas ao Anel Viário, exceto aquelas localizadas nas áreas de afloramento do arenito Botucatu-Pirambóia, as quais fazem parte da Zona de Urbanização Restrita;

GABARITO - BÁSICO E MÁXIMO

RECUOS - FRONTAL, FUNDO, LATERAIS

Na Zona de Urbanização Preferencial (ZUP) e na Zona de Urbanização Restrita (ZUR): a) 5% para lotes com área de até 400 metros quadrados; b) 10% para lotes com área acima de 400 até 1000 metros quadrados; c) 15% para lotes com área maior que 1000 metros quadrados.

O gabarito básico a que se refere o artigo anterior poderá ser ultrapassado na Zona de Urbanização Preferencial - ZUP e na Zona de Urbanização Controlada - ZUC, desde que atendidas as disposições pertinentes desta lei, tais como: recuos, taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento, etc.

Art. 57 - Nas edificações com gabarito superior ao básico, os recuos laterais e de fundo serão calculados pela seguinte fórmula: R=H/6, maior ou igual a 2 metros, onde: R significa

a dimensão dos recuos em metros lineares; H é o gabarito do edifício, em metros lineares.

h=10 h=10

Laterais e fundo = 2m Laterais = 3m

O PROJETO

ANO DA PROPOSTA

CATEGORIA DO PROJETO

O projeto proposto buscou trabalhar de maneira dinâmica e divertida os espaços do Centro de Acolhimento Infantil. A ideia principal é que todas às crianças que cheguem possam se sentir em casa, desfrutando de tudo que o espaço oferece. O projeto busca a interação e a socialização das crianças que tiveram de alguma forma a sua vida marcada por algum acontecimento que As deixou traumatizadas um feridas. Muito mais que um edifício, o centro de acolhimento infantil trabalhar o emocional e o psicológico das crianças, por este motivo o abrigo conta com espaços psicológicos, de ensino e aprendizado, aspectos importantes para o desenvolvimento e melhora na área emocional das crianças. O projeto priorizou um espaço semelhante a uma residência, onde os menores acolhidos possam se sentir seguros e confortáveis. Os maiores objetivos desse projeto, é acolher e garantir proteção integral, favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia e promover o acesso a programações culturais, de lazer, de esporte e ocupacionais internas e externas, relacionando-as a interesses, vivências, desejos e possibilidades.

CONCEITO E PARTIDO A CONCEPÇÃO DA FORMA E PROGRAMA

A idealização do projeto a ser apresentado se deu através de todo um estudo relacionado à vida das crianças vulneráveis na questão social e moral. A ideia do projeto é um espaço onde essas elas possam se sentir em casa, de modo que o ambiente em que elas estarão provisoriamente venha ser tranquilo, divertido e acolhedor. A primeira abordagem é através de formas básicas, como a de um prisma. O conceito apresentado para o acolhimento consiste em um equipamento urbano que tem como objetivo a integração das crianças que passaram pela mesma situação umas das outras. O projeto busca levar a seus limites a vivência através de dualidades em diferentes lugares para garantir níveis de percepção e interação, que contrapõem de íntimo a coletivo, completo a vazio, interno a externo, central a periférico, esperado e inesperado, contínuo a

fragmentado. O partido do projeto se deu a partir da topografia acentuada que levou a três níveis diferentes, ligados pela circulação vertical e com isso, a forma do edifico onde caracterizou a setorização dos ambientes. A forma, como dito, se inicia na ideia de um simples prisma e de acordo com os espaços, toma forma no momento em que partes desse prisma se subtraem e dá espaços para usos diferentes, como espaços destinados para a horta, a piscina, o espaço de leitura, espaços de descanso, o espaço administrativo e outros. Essa ideia de retirar e/ou subtrair será revelada pela mudança da sua materialidade. A proposta para esse novo espaço de acolhimento para essas crianças, é trazer toda verdade, aconchego, segurança, diversão e principalmente, o auxilio de profissionais, durante o período em que elas estiverem acolhidas.

CONCEPÇÃO DA FORMA

Representação gráfica do estudo da forma do térreo subtraindo duas partes de um prisma original. Fonte: Elaborado pela autora (2019).

CONCEPÇÃO DA FORMA

Representação gráfica do estudo da forma do 1 pavimento subtraindo quatro partes de um prisma original.

Fonte: Elaborado pela autora (2019).

CONCEPÇÃO DA FORMA

Representação gráfica do estudo da forma do térreo subtraindo três partes de um prisma original.

Fonte: Elaborado pela autora (2019).

BANHO FEMININO/ MASCULINO

DESPENSA

CIRCULAÇÃO ÁREA DESTNADA A CRCULAÇÃO CORREDORES E ELEVADOR

ÁREA ADMINISTRATIVA

RECEPÇÃO ENTRADA FUNCIONÁRIOS/ VISITANTES

CIRCULAÇÃO ÁREA DESTNADA A CRCULAÇÃO CORREDORES

ÁREA RECREATIVA ESPAÇO DESTINADO Á JOGOS, LEITURA BRINCADEIRAS E SOCIALIZAÇÃO

O projeto foi desenvolvido pensando na melhor maneira possível dos espaços conversarem entre si, com a ideia principal de todos os níveis terem diálogo com o externo e interno. Desse modo foram definidos os fluxos para todas as laterais e frente do edifício. Como dito anteriormente, o equipamento possui duas entradas, sendo uma de moradores, localizada na curva mais baixa e a outra para funcionários e visitantes na curva mais alta, com isso, foi pensado em duas recepções para atender a demanda e o controle dos acessos. Os fluxos pelas laterais permitem a entrada da ventilação e iluminação, gerando um conforto para os usuários. Os espaços externos foram destinados a área de lazer e recreativa, como a horta, o playground, piscina e a praça.

PROGRAMA

O PRÉ DIMENSIONAMENTO E COMO

FUNCIONA

A proposta do projeto, diferente da maioria dos programas vistos, foi pensando em mesclar setores ao invés de separá-los em blocos diferentes. Isso também aconteceu pelo fato de se tratar de um centro de acolhimento, semelhante a uma residência, que trata dos ambientes de uma maneira mais integrada e compacta, o contrário de ser dispersa e separada. O manual de Orientações Técnicas de Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, elaborado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Nacional de Assistência Social e a Secretaria dos Direitos Humanos, estabelece parâmetros de funcionamento e oferece orientações metodológicas para que os serviços de acolhimento de crianças e adolescentes possam cumprir sua função protetiva e de restabelecimento de direitos. O número máximo de crianças, de acordo com as orientações técnicas, o número máximo para os acolhidos por equipamento é de 20crianças, onde deve ser evitado a separação entre os sexos

crianças que portam de deficiência física e nem constituir-se por motivo de discriminação ou segregação. As áreas foram pensadas para um atendimento abrigando 15 crianças e para 08 funcionários, sendo eles 01 coordenador, 02 profissionais da equipe técnica (assistente social e psicólogo), 02 educadores, 02 auxiliares para os educadores, 01 para preparação de refeições e limpeza. A partir da análise do manual, foi elaborado o programa do edifício proposto, acolhendo então, até abrangendo os dormitórios, onde o mínimo de crianças por quarto seriam quatro; lavanderia; sala de estar; banheiros; suíte P.N.E; sala maker, onde as crianças podem desenvolver sua criatividade; sala de estudo, para desenvolvimento de atividades realizadas na escola e/ou no acolhimento; refeitório; cozinha; despensa; recepção;saladereuniões,sala de coordenação, sala de prontuários e área recreativa, contendo espaços de brincadeira e leitura.

PROGRAMA E QUADRO DE ÁREAS

Representação da tabela de áreas destinadas ao programa do equipamento. Fonte: Elaborado pela autora (2019).

Sala de Estar 1 30m²

Sala de Ensino 2 10m²

Dormitórios 10 15m²

Espaço Recreativo 1 20m²

Sala Maker 1 20m²

Sala de Apoio 2 10m²

Banheiro 2

Coordernação 1 15m²

Sala de Prontuários 1 15m²

Sala de Reuniões 1 20m²

Banheiro 1 24m²

Cozinha 1 90m²

Refeitório 1 25m²

Despensa 1 30m²

Lavanderia 1 10m²

FLUXOGRAMA

Representação gráfica da setorização baseado no fluxograma dos níveis do edifício. Fonte: Elaborado pela autora (2019).

Praça, vagas, playground, horta, etc

TOPOGRAFIA

SETORIZAÇÃO

OS ESPAÇOS NA FORMA

A setorização dos ambientes se deu a partir de níveis do terreno criando assim, espaços bem divididos mas ao mesmo tempo dialogando entre si. O intuito do projeto não era separar totalmente os setores, porque o projeto se trata de uma semelhança a residências. Por este, os espaços se misturam nos andares, como por exemplo, no primeiro pavimento, onde é encontrado algumas salas de ensino e psicologia junto a sala de estar e dormitório. Com isso a separação dos ambientes foi: no térreo, foram colocadas as áreas recreativas internas, onde a leitura e a brincadeira contribuem juntas para melhor desenvolvimento das crianças. Já no primeiro pavimento encontram-se as áreas mais íntimas e de cuidados, um espaço mais privativo porém com funcionalidades coletivas. No segundo pavimento a

área administrativa e área de serviço. Cada um dos andares tem acesso as áreas externas, que foram projetadas para o entretenimento, socialização e comunicação entre os indivíduos. Nas áreas externas, a proposta foi: criação de hortas, piscina, playground, tanto no térreo como no primeiro pavimento, que é o andares onde as crianças tem acesso livre para área externa. No segundo pavimento, uma praça foi proposta. Como a entrada dos visitantes e funcionários ficou localizada na parte mais alta do terreno, onde as crianças não teriam acesso, a praça foi uma opção de integração dos moradores da vizinhança com o novo equipamento infantil. Todos os espaços foram planejados com foco e atenção na vida das crianças que, proviosoriamente, residiriam nesse local.

ÁREA SOCIAL RECEPÇÃO AOS MORADORES

ÁREA SOCIAL SALA ASSISTENTE SOCIAL

ÁREA SOCIAL BANHEIRO FEMININO E MASCULINO

ÁREA SOCIAL CIRCULAÇÃO VERTICAL ESCADA/ELEVADOR

ÁREA RECREATIVA JOGOS, LEITURA, BRINCADEIRAS E SOCIALIZAÇÃO

SETORIZAÇÃO DOS AMBIENTES

Setorização dos espaços do pavimento térreo. Fonte: Elaborado pela autora (2019).

ÁREA ÍNTIMA BANHEIRO FEMININO E MASCULINO

ÁREA SOCIAL SALA MAKER

ÁREA SOCIAL SALA DE ESINO

SETORIZAÇÃO DOS AMBIENTES

Setorização dos ambientes do 1º pavimento. Fonte: Elaborado pela autora (2019).

ÁREA SOCIAL SALA PSICOLÓGA

CIRCULAÇÃO MEZANINO E CIRCULAÇÃO CRIANÇAS/FUNCIONÁRIOS

ÁREA ÍNTIMA DORMITÓRIO CUIDADOR

ÁREA ÍNTIMA SUÍTE P.N.E

ÁREA ÍNTIMA SALA DE ESTAR E LAZER

ÁREA ÍNTIMA DORMITÓRIO MASC. 2

ÁREA ÍNTIMA DORMITÓRIO MASC. 1

ÁREA ÍNTIMA DORMITÓRIO MASC. 3

ÁREA ÍNTIMA DORMITÓRIO FEM. 5

ÁREA ÍNTIMA DORMITÓRIO FEM. 6

ÁREA ÍNTIMA DORMITÓRIO FEM. 7

ÁREA ÍNTIMA DORMITÓRIO MASC. 4

ÁREA DE SERVIÇO LAVANDERIA

ÁREA ÍNTIMA DORMITÓRIO CUIDADOR

ÁREA DE SERVIÇO COZINHA

ÁREA DE SERVIÇO DESPENSA

CIRCULAÇÃO

CIRCULAÇÃO DAS CRIANÇAS E FUNCIONÁRIOS

ÁREA

ADMINISTRATIVA

SALA DE REUNIÃO

ÁREA

ADMINISTRATIVA

SALA DOS PRONTUÁRIOS

DAS CRIANÇAS ÁREA

ADMINISTRATIVA SALA DA COORDENAÇÃO

ÁREA

ADMINISTRATIVA

BANHEIRO FEMININO

E MASCULINO

SETORIZAÇÃO DOS AMBIENTES

Setorização dos ambientes do 2º pavimento. Fonte: Elaborado pela autora (2019).

ÁREA SOCIAL REFEITÓRIO

ÁREA

ADMINISTRATIVA

CIRCULAÇÃO

ÁREA

ADMINISTRATIVA CIRCULAÇÃO

ÁREA

ADMINISTRATIVA RECEPÇÃO

FUNCIONÁRIOS/ VISITANTES

SISTEMA ESTRUTURAL

O PRÉ DIMENSIONAMENTO: PILARES, VIGAS E LAJES

A proposta estrutural se deu a partir de uma malha estrutural, seguindo seus devidos eixos. Com o andamento do projeto, foi analisado um modelo estrutural que melhor se aplicava para o tipo de equipamento que seria projetado: a estrutura metálica. O projeto, mesmo sendo semelhante a uma residência, foi necessário vencer alguns vãos maiores, com isso, foi utilizado vigas em perfil I e pilares em perfil H, nas dimensões de 20x20 cm. A malha estrutural criada criou vigas entre 40, 50 e 60 cm de altura. A estrutura metálica foi a opção escolhida por diversos fatores, entre eles, a diminuição das cargas na fundação, reduzindo custo e o prazo para entrega da obra. Umas das vantagens do aço também é que ele é considerado um material sustentável por ser 100% reciclável. Para a laje, trazendo a ideia da

estrutura mais leve e com menos custo, a melhor solução foi a lajeEPS. A laje EPS reduz a quantidade de vigas e pilares, o que diminui consideravelmente o peso da laje e, consequentemente, os esforços sobre a fundação. As lajes de EPS refletem diretamente na redução de consumo de materiais pelo fato de não utilizar tanto o concreto e as armaduras de aço. Esse tipo de laje é composto por vigas de concreto e armadura metálica treliçada — estrutura que sustenta as peças de EPS. Depois que todas as placas são posicionadas, é realizada a concretagem. Para o projeto foi adotado lajes de 15 cm preenchidas com EPS para mais leveza da estrutura. Esse tipo de sistema traz melhor conforto acústico e térmico, ideal para o equipamento que foi proposto desde os estudos iniciais.

PILAR H DIMENSÃO 20X20 ARMADURA

SOLDA EM TODA EXTENSÃO DAS VIGAS NOS PILARES

ALVENARIA

PILARES DUPLOS

TIJOLO CERÂMICO

ESTRUTURA METÁLICA

Representação gráfica da fixação das vigas em I com pilares H na dimensão 20x20. Fonte: Elaborado pela autora (2019).

Para os fechamentos, foram utilizados blocos cerâmicos de 19 cm, levando o sistema estrutural a ser uma estrutura mista. Atualmente, é muito utilizado estruturas mistas para residências. O fechamento dos blocos com os pilares e vigas metálicas acontecem a partir de duas esperas de ferro, locadas á cada 40 cm para fixação e sondagem na fiada dos blocos com os pilares metálicos. Esse tipo de sistema facilita na agilidade da obra. Para as aberturas, foram utilizadas janelas de abrir nas alturas mais baixas e janelas fixas, em lugares mais altos. A ideia das janelas em diversas alturas aconteceu, devido o equipamento ser

BARRAS DE TRANSFERÊNCIA

DESCONEXÃO ENTRE OS PILARES DUPLOS

ESQUEMAS ESTRUTURAIS

Representação gráfica da estrutura metálica com fechamento em alvenaria de blocos cerâmicos. Fonte: Bibliografia técnica para o desenvolvimento da construção em aço (não datado).

ABERTURAS

Imagem ilustrada das janelas utlizadas no projeto proposto. Fonte: Sistemas de Aberturas Jansen AG (não datado).

para crianças, trazendo a dinâmica do olhar de cada criança de acordo a altura das idades. No projeto, foram trabalhadas alturas variadas, pensando na visão adequada da criança de 6 anos para a criança de 10 anos. Além de ter o aspecto de brincadeira e dinâmica, essa diretriz das aberturas trouxe um modelo de fachada diferente, que era previsto no projeto desde os estudos preliminares. O foco do projeto foi trazer a diversão, o aconchego e o desenvolvimento de maneira sútil e descontraída em cada parte do edifício, fazendo com que as crianças que estiverem lá, se sintam em casa.

ESTRUTURA METÁLICA Representação gráfica da fixação das vigas em I com pilares H na dimensão 20x20. Fonte: Elaborado pela autora (2019).

MATERIALIDADE

Imagem do espaço de lazer, com acesso á horta, localizada no 1º pavimento. Fonte: Elaborado pela autora (2019).

OPACIDADE

Todo revestimento interno das paredes do edifício de acolhimento foi aplicado pintura acrilíca branca.

PISO

O revestimento escolhido para os pisos internos das áreas secas, foram os laminados de alto tráfego.

TRANSPARÊNCIA

Para alguns fechamentos internos, foi decidido o uso de aberturas em vidros para o melhor contato visual e a iluminação natural no edifício.

MATERIALIDADE

Imagem da entrada do refeitório, localizada no 2º pavimento. Fonte: Elaborado pela autora (2019).

MATERIALIDADE

Imagem da área de lazer externa, acessada pelo 1º pavimento. Fonte: Elaborado pela autora (2019).

MATERIALIDADE

MATERIALIDADE EXTERNA

Para a área externa do equipamento, foram utilizados alguns materiais para melhor composição da forma do edifício. A maioria das paredes externas, utilizou revestimentodetexturaacrílica, como mencionado anteriormente no interior do projeto. Nas fachadas dos principais acessos, localizadas nas Ruas Teresa Cristina e Patrocínio, o revestimento utilizado foi em telha sanduíche de galvalume. O galvalume é alternativa boa e barata, já o alumínio garante a alta reflexão solar, ao passo que o aço inox, mais forte (e caro), ganha pontos pelo valor estético e manutenção zero. Resistentes, as telhas metálicas não exigem muita atenção. Há apenas uma exigência na hora da instalação: remover eventuais limalhas para que não

iniciem pontos de oxidação. No mais, a limpeza anual é suficiente. Na área externa da casa, percebe-se uma composição dos materiais pensando nas áreas de lazer e recreativa. O uso da grama é muito presente no projeto. Próximo aos espaços de permanência, como o playground no térreo e a horta, no 1º pavimento, nota-se a insistência na vegetação rasteira. A grama é uma alternativa de melhor aproveitamento da permeabilidade do terreno e convívio entre as crianças que irão morar no acolhimento. O deckdemadeira junto a piscina e as aberturas de vidro pelo edifício permitem que os espaços externos sejam mais aconchegantes e descontraídos.

MATERIALIDADE

Imagem da fachada de acesso aos moradores. Fonte: Elaborado pela autora (2019).

SETORIZAÇÃO DOS AMBIENTES

Imagens dos ambientes do térreo.

Fonte: Elaborado pela autora (2019).

TÉ R R E O

SETORIZAÇÃO DOS AMBIENTES

Imagens dos ambientes do 1º pavimento.

Fonte: Elaborado pela autora (2019).

SETORIZAÇÃO

ESCALA 1:250

2º PAVIMENTO

DOS AMBIENTES Imagens dos ambientes do 2º pavimento. Fonte: Elaborado pela autora (2019).

RENDERIZAÇÃO

Imagem da praça, no 2º pavimento.

Fonte: Elaborado pela autora (2019).

RENDERIZAÇÃO

Imagem do playground, no 1º pavimento.

Fonte: Elaborado pela autora (2019).

RENDERIZAÇÃO

Imagem da horta, no 1º pavimento. Fonte: Elaborado pela autora (2019).

RENDERIZAÇÃO

Imagem área externa, 1º pavimento.

Fonte: Elaborado pela autora (2019).

RENDERIZAÇÃO

Imagem área externa, 1º pavimento.

Fonte: Elaborado pela autora (2019).

RENDERIZAÇÃO

Imagem do espaço recreativo - Térreo.

Fonte: Elaborado pela autora (2019).

RENDERIZAÇÃO

Imagem quarto do cuidador(a), 1º pavimento.

Fonte: Elaborado pela autora (2019).

Imagem da fachada dos acessos aos funcionários e visitantes, 1º pavimento.

RENDERIZAÇÃO

Fonte: Elaborado pela autora (2019).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIGIÁCOMO, Murilo José.; DIGIÀCOMO, Ildeara de Amorim. Curitiba, SEDS, 2013. Estatuto da Criança e Adolescente; anotado e interpretado.

OLIVEIRA, Zilma Ramos de. – São Paulo: Cortez, 2002. – (Coleção docência em formação). Educação Infantil: fundamentos e métodos.

BOWLBY, J. L. Hegenber, O. da Mota & M. Hegenberg (Trad.). São Paulo: Martins Fontes, 1984. Separação: angústia e raiva.

CASSOL, L. & De Antoni, C. (2006). In D. D. Dell'Aglio, S. H. Koller, & M. A. M. Família e abrigo como rede de apoio social e afetiva. Yunes (Orgs.), Resiliência e psicologia positiva: interfaces do risco à proteção (pp. 173-201). São Paulo: Casa do Psicólogo.

SIQUEIRA, A. C. & Dell'Aglio, D. D. (2006). O impacto da institucionalização na infância e na adolescência: uma revisão de literatura. Psicologia & Sociedade, 18(1), 71-80.

CARVALHO, A. M. (2002). In E. R. Lordelo, A. M. Carvalho, & S. Crianças institucionalizadas e desenvolvimento: possibilidades e limites. H. Koller (Orgs.), Infância brasileira e contextos de desenvolvimento (pp. 14-19). São Paulo: Casa do Psicólogo.

CAVALCANTE, L. I. C., Brito, R. C. S., & Magalhães, C. M. C. (2005). In Crianças institucionalizadas: limites e riscos ao desenvolvimento.

F. A. R. Pontes, C. M. C. Magalhães, R. C. S. Brito, & W. L. B. Martin (Orgs.), Temas pertinentes à psicologia contemporânea (pp. 327353). Belém, PA: EDUFPA.

CAVALCANTE, L. I. C., Magalhães, C. M. C., & Pontes, F. A. R. (2007a). Abrigo para crianças de 0 a 6 anos: um olhar sobre as diferentes concepções e suas interfaces. Revista Mal-estar e Subjetividade, Fortaleza, 6(2), 329-352.

CAVALCANTE, L. I. C., Magalhães, C. M. C., & Pontes, F. A. R. (2007b). Institucionalização precoce e prolongada de crianças: discutindo aspectos decisivos para o desenvolvimento. Aletheia, 25, 20-34.

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente / Conselho Nacional de Assistência Social. (2006). Plano nacional de promoção, proteção e defesa de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. Brasília: Autor.

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente / Conselho Nacional de Assistência Social. (2008). Orientações técnicas para os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. Brasília: Autor

YUNES, M. A. M., Miranda, A. T., & Cuello, S. E. S. (2004). Um olhar ecológico para os riscos e as oportunidades de desenvolvimento de crianças e adolescentes institucionalizados. In S. H. Koller (Org.), Ecologia do desenvolvimento humano: pesquisa e intervenção no Brasil (pp. 197-218). São Paulo: Casa

APÊNDICE REPRESENTAÇÃO GRÁFICA

LEGENDA DOS AMBIENTES

1- Recepção

2- Área Recreativa

3- W.C. Masc. e Fem

4- Sala Assistência Social

5- Corredor/Circulação Vertical

6- Jardim

7- Entrada - Moradores

8- Parque Infantil

DET. 1

O detalhe apresenta o modo como foi desenvolvido a dinâmica das janelas, de acordo com a estatura da criança, devido a sua idade, as aberturas levarão em consideração as alturas para que as crianças possam observar o que acontece dentro e fora do edifício. Desse modo, foi pensando em peitoris de acordo com a altura das crianças.

5 anos - 1,08m

6 anos - 1,14m

7 anos - 1,20m

8 anos - 1,25m

9 anos - 1,31m

10 anos - 1,38m

PLANTA TÉRREO

bebê

Peitoril - 0,30m

Altura adulto (1,30mx0,90m) Peitoril - 1,45m

Altura criança (2,40mx0,95m) Peitoril - 0,70m

Ventilação/Iluminação (1,40mx0,85m) Peitoril - 2,45m

Altura criança (1,40mx1,20m) Peitoril - 1,30m

LEGENDA DOS AMBIENTES

PLANTA 1 PAVIMENTO

CORTE B

VISTA 1 ESCALA 1 175

VISTA 3 ESCALA 1 175

DEZEMBRO DE 2019 | LÍVIA CASANOVA

TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO