INFORMATIVO Maio 2011
Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior do RN - Rua das Angélicas, 225 - Mirassol , Natal / RN - CEP: 59078 - 130
Impresso Especial 9912162653-DR/RN
SINTEST/RN
Devolução Garantida
CORREIOS
Greve sai ou não sai? Plenária da Fasubra aprova indicativo de greve para o dia 06 de junho caso Governo não avance concretamente na “negociação” Págs. 06 e 07
Assessoria Jurídica dá parecer sobre URP
SINTEST/RN chega ao Campi de Angicos
Sintest faz parceria e oferece novos cursos
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INFORMATIVO SINTEST-RN - MAIO/2011
Charge
Editorial
Tiririca na Comissão de Educação da Câmara, Renan Calheiros na de Ética do Senado e Bolsonaro membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Isso que dá...
A greve nos serviços públicos como em qualquer outra atividade profissional, é um fenômeno ligado à fatores sociais, econômicos e politicos, com objetivo de defender os interesses de uma classe social em luta contra a classe de interesses opostos. A greve poderá ser na esfera pública ou privada, e deve ser usada como último instrumento de luta, quando não há mais condições de se resolver pela via da negociação entre essas classes sociaisem conflito. Nós técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior que pertencemos a classe de trabalhadores no seviço público federal, utilizamos esse instrumento de luta para consseguirmos conquistar muitas de nossas reivindicações no campo da melhoria da qualidade das condições de trabalho e salarial, com vitórias históricas nas últimas décadas tendo à frente a FASUBRA. Nesse último período temos sofrido profundos ataques por parte dos governos de plantão Lula/ Dilma, através da Medida Provisória nº 520/10, que criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S. A, desvinculando os Hospitais Universitários, comprometendo enormemente a formação e qualificação de estudantes e profissionais da saúde, e abrindo caminho para privatização desses hospitais. Outras medidas que sequenciam esses ataques, são: O Projeto de Lei 1992/07 que cria a previdência complementar para os servidores federais; PLP 248/98 que disciplina a perda do cargo público por “insuficiência” de desempenho do servidor federal; e, o PLP 549/09 que cria limites às despesas com pessoal e encargos sociais, provocando o congelamento salarial por 10 anos. Nesse sentido, a FASUBRA e sindicatos de base vêm lutando através da mobilização e as várias tentativas de abertura concreta de negociação com os interlocutores do governo Dilma Russeff, mas, até agora, tem recebido é enrolação por parte do MPOG e MEC. Em virtude do processo de enganação que o governo Dilma adotou como tática nas mesas de “negociação”, a plenária nacionalda FASUBRA aprovou a continuidade da mobilização, com marchas e atos públicos nacionais, paralisações, pressão parlamentar nos Estados e um indicativo de greve para o dia 06/06/11.
Expediente
Rua das Angélicas, 225 - Mirassol CEP: 59078 - 130 - Natal/ RN Telefones: (84) 3234 7404 / 7005 Site: www.sintestrn.org.br E-mail: contato@sintestrn.org.br Este informativo é uma publicação sob responsabilidade do SINTEST/RN, entidade representativa dos funcionários da educação de ensino superior do RN.
Coordenação Geral Vânia M. de A. Cunha Guerra João Maria dos Santos
Coordenação Jurídica Moisés Alves de Sousa Maria das Graças Oliveira
Coordenação Financeira Nilberto Ferreira Galvão Marcos Aurélio M. da Silva
Coordenação de Educação e Formação Sindical Maria Aparecida D. de Araújo Sandro de Oliveira Pimentel
Coord.de Adm. e Patrimônio Luíz Antônio do Nascimento José Messias da Silva Coord. de Comunicação Edson Nascimento de Lima José Rebouças da Costa
Coord. de Políticas Sociais José Talvanes Pessoa Suplentes Edilene Ferreira de O. Délio Francisco Lourenço da S. Filho José Dutra de Oliveira Luciano Hister Pontes
Integração e Política Sindical Ana Cristina de M. Araújo João Adelino Alves da Cunha Coord. dos Aposentados Jane Suely C. Damasceno
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Conselho Editorial Coordenação Geral Coordenação de Comunicação Sandro de Oliveira Pimentel Livia Cavalcanti João Victor Leal Informações: Tiragem: 4200 exemplares Impressão: Impressão Gráfica Diagramação: Livia Cavalcanti Editorial:José Rebouças Revisão: Edson Lima Jornalista Responsável Livia Cavalcanti - RN 01168/JP
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Mudança
Planejamento normatiza auxílio transporte
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efine que o valor é devido no custeio parcial de transpor-
te coletivo, entendendo-se por isso, ônibus tipo urbano, trem, metrô, transportes marítimos, fluviais e lacustres, dentre outros, desde que revestidos das características de transporte coletivo de passageiros e devidamente regulamentados pelas autoridades competentes.
Foto: Divulgação
A orientação normativa nº4 foi publicada no DOU no dia 11 de abril e estabelece orientação quanto ao pagamento de auxílio-transporte aos servidores nos deslocamentos residência/trabalho/residência Reforça a exclusão da concessão do auxílio em deslocamentos durante o almoço, condiciona o pagamento do auxílio à apresentação dos “bilhetes” de transporte utilizados pelo servidor e veda o pagamento do mesmo caso o servidor utilize veículo particular. Para ver a portaria na íntegra, acesse o Link “Documentos” em nosso site (www.sintestrn.org.br).
Justiça
Assessoria Jurídica dá parecer sobre a URP O objetivo: esclarecer várias indagações por parte de servidores sobre a possibilidade de ainda se entrar com ação reivindicando a URP
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respaldo jurídico para vindicar na justiça a incorporação da URP (3,77%). De fato, os servidores públicos federais tiveram um prejuízo, da ordem de 3,77%, entretanto este prejuízo cessou em outubro de 1988, além de ter operado a prescrição quin-
quenária desde 1993. Para entender melhor, acesse em nosso site o link “Documentos” e leia o parecer na íntegra, incluindo todo o embasamento jurídico utilizado para se chegar a este entendimento.
Foto: Divulgação
or isso, o SINTEST/ RN solicitou parecer a sua assessoria jurídica, através do advogado Carlos Alberto Marques, o qual se debruçou sobre o estudo do tema. O resultado desse estudo foi um parecer contrário, ou seja, não há
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Reunião discute processo coletivo dos 28,86% Para quem ainda não sabe, o processo coletivo dos 28,86% é em favor das pessoas que nem entraram com ação judicial anteriormente e nem aceitaram o acordo com o governo. Após a identificaçao dessas pessoas, o SINTEST/RN enviou corresondência convidando-as para reunião especifica das partes interessadas. O evento foi realizado no dia 10/05, ocasião em que representantes da nossa entidade elucidaram as dúvidas com relação ao andamento do processo. Estavam presentes pelo sindicato, os coordenadores gerais, Vânia Machado e João Maria Santos, além do coordenador jurídico, Moisés Alves de Sousa. Eles explicaram que todos os técnico-administrativos precisam pagar as custas relativas ao processo na justiça, pois corre-se o risco de que os processos sejam arquivados. Essas custas foram originadas em virtude de recurso da UFRN que recorreu à justiça alegando que os técnico- administrativos tinham condições de pagá-las. É preciso deixar claro que essas custas processuais são cobradas pelo poder judiciário e não tem relação nenhuma com o sindicato e o advogado. Na reunião foram lidos os nomes de parte das pessoas que precisam efetuar esse pagamento. Para realizá-lo os interessados devem vir ao Sintest para pegar a GRU (Guia de Recolhimento da União) e efetuar o pagamento no Banco do Brasil.
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Coragem
Terceirizados da UFRN denunciam abusos Mesmo sem organização sindical, os terceirizados da empresa SAFE – Mão de Obra paralisaram suas atividades por um dia
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oi no início do mês de abril, quando cerca de 300 trabalhadores parti-
ciparam de ato-público no canteiro de obras da UFRN. O movimento foi con-
O estopim A empresa, que presta serviço à UFRN, paga baixos salários aos trabalhadores e aplica o mesmo piso para diferentes categorias trabalhistas. Hoje, motoristas, jar-
Foto: João Victor Leal
duzido pelo coordenador do
SINTEST/RN, Sandro Pimentel e contou com a participação de parte da diretoria da entidade, além de membros do Sindicato dos Rodoviários, Sindicato dos Correios e da CTB - Central dos Trabalhadores do Brasil.
dineiros, pintores, pedreiros e outras categorias recebem apenas R$ 619,00. Com os descontos esse valor cai para cerca de R$ 550,00. Além disso, apenas os auxiliares recebem vale-alimentação. Os outros trabalhadores da empresa não têm direito ao benefício o que constitui discriminação em ambiente de trabalho. Segundo alguns funcionários é muito comum ocorrerem ameaças e assédio moral no exercício de suas funções. Outra reclamação dos terceirizados é a falta de equipamentos de proteção individual.
Frutos da organização
A reunião dos trabalhadores paralisados aconteceu no Canteiro da universidade (setor da UFRN)
Depois do ato, os servidores seguiram em caminhada até a Reitoria para tentar audiência com o Reitor José Ivonildo do Rêgo e representantes da empresa.
Como resultado da reunião, ficou acordado que já nesse mês o ganho dos terceirizados iria respeitar a convenção coletiva do SindLimp, o que já foi um bom ganho para os prestadores de serviço. Outro ponto acertado foi de que na próxima licitação, cada categoria (motoristas, pedreiros, jardineiros e etc) será representada por seus próprios sindicatos e que a negociação salarial se dará dentro dos parâmetros estabelecidos para cada categoria. Atualmente a SAFE possui cerca de 500 funcionários e é intenção de parte desses trabalhadores se organizarem em um sindicato para estar amparados contra os abusos dos patrões.
Sintest chega ao Campi de Angicos
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reunião contou com a presença de 50% do efetivo daquele campus que foi inaugurado recentemente. Como fruto da visita, boa parte dos 30 servidores técnicos de lá já se sindicalizou. Na visita, a direção apresentou, através do material multimídia, a entidade sindical, seus objetivos, direitos, deveres, principais conquistas, avanços já obtidos, estrutura organizacional, ações administrativas,
jurídicas e de comunicação. Além disso, falou-se amplamente sobre as questões relacionadas às lutas políticas atuais, a exemplo da construção de uma provável greve e seus reais motivos.
Curso de Capacitação Os servidores do campus de Angicos solicitaram ao sindicato a realização de um curso de capacitação (inglês). A direção assumiu o compromisso com a formação de uma turma que deverá conter, no
mínimo, 20 alunos. Inclusive, o processo seletivo do docente logo deverá priorizar um educador que resida no próprio município de Angicos ou nas imediações a fim de facilitar o processo. A direção do sindicato agradece pelo acolhimento e atenção que nos foi dispensada pelos servidores daquele Campus. Certamente essa foi a primeira de uma série de reuniões e iniciativas que serão feitas em Angicos
Foto: Jaildo Dantas
A direção do sindicato esteve reunida, pela primeira vez, com os técnico-administrativos do campus avançado da Ufersa
A equipe do sindicato foi composta por: João Maria dos Santos, Sandro Pimentel, Luiz Antonio e José Messias e José Talvanes , além do nosso motorista Jaildo Dantas
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Capacitação
SINTEST/RN faz parceria e oferece cursos Mesmo não sendo o objetivo da entidade o papel de capacitação dos servidores, o SINTEST/RN pensa no melhor para sua base
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dows, Word, Power Point, Excel e Internet) • Inglês – curso modulado com total de 50h (do básico ao intermediário) • Espanhol – modulado com total de 50h (do básico ao intermediário) • Português – curso modulado com total de 40h ( produção textual e português instrumental) • Educação Orçamentária – total de 20h
As turmas são restritas ao máximo de 25 alunos, portanto as vagas são limitadas. Pedimos aos interessados que façam sua pré-inscrição a fim de fazermos levantamento da demanda para cada curso. Lembrando que os mesmos só serão disponibilizados caso haja a demanda mínima exigida pelo Sesi.
Para se inscrever o interessado deve enviar para o e-mail cursosesi@sintestrn. org.br os seguintes dados: Curso de interesse, Nome completo, telefones do trabalho e pessoais (fixo e/ou celular), número da matrícula Siape, CPF, lotação e setor em que trabalha. Caso o aluno seja dependente de um sindicalizado, além dos dados do servidor, devem vir também os dados do aluno com o grau de parentesco
Foto: Divulgação
com entusiasmo que o SINTEST/RN anuncia sua mais nova parceria com o Sesi. Através dela teremos a chance de oferecer cursos de informática, línguas e educação orçamentária. Têm direito a fazer os cursos gratuitamente os sindicalizados e seus dependentes. Os cursos oferecidos são os seguintes: • Informática – curso modulado total de 10h (Win-
Interior
Seção Sindical de Mossoró em novo endereço Agora ficou mais fácil para a base da Ufersa se locomover até a sede do SINTEST/RN em Mossoró
Foto: Jaildo Dantas
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O local é conhecido como o “prédio do Sr. Queiroz”. A sala do SINTEST/RN é a primeira do térreo
novo endereço fica a poucos metros do Campus Central da UFERSA, na Av. Francisco Mota, n°141, no Bairro Costa e Silva. Lembrando que a sede fica aberta de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Os telefones de contato são: 3312-0519 (fixo) e 9126-4222 (celular).
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Vacâncias Informamos que os cargos de tesoureiro e suplente da Seção Sindical em Mossoró estão vagos em virtude das renúncias, por questões de cunho pessoal, de João Adelino e José Mário. As vacâncias serão preenchidas após novo processo de escolha da base, durante assembleia da categoria.
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Capa
Além de não avançar, Governo Federal pretende
A tão esperada reunião entre Fasubra e Ministério do Planejamento termino concreta. A surpresa maior veio com as revelações de futuras iniciativas d • Questão jurídica (precatórios e extensão de ações transitadas e julgadas).
Primeira reunião prejudicada A primeira reunião aconteceu no dia 04/05, às 19h. Ou melhor, aconteceu em partes, já que uma reunião com todos os federais antecedeu a da Fasubra, prejudicando em muito as discussões. Em virtude disso, foi proposto um novo encontro para o dia 10/05 que acumularia tanto a discussão da racionalização e VBC como a do reposicionamento de aposentados e anexo IV. Os dois primeiros pela manhã e os dois últimos no período da tarde.
Governo adia mais uma vez reunião com a Fasubra Mas, quem acordou ansioso pelo que iria acontecer na reunião do dia 10 entre Fasubra e MPOG teve que esperar mais! O Ministério do Planejamento, através da Chefe de Divisão do RH en-
viou ofício à Fasubra adiando a reunião mais uma vez. O documento remarcava a reunião para o dia seguinte, dia 11/05.
“Negociação” vira negação! Depois de tanta espera, finalmente no dia 11 a Fasubra pode enfim ouvir o que o Governo tinha a dizer. Na ocasião foi discutida a questão do VBC, o reposicionamento de aposentados, a racionalização de cargos e os anexos III e IV da Lei de Carreira. O resultado foi surpresa para alguns, para outros nem tanto. O governo não avançou em nenhuma proposta concreta. Desconsiderou as reivindicações da Fasubra, que, aliás, vem sendo trabalhadas há pelos menos três anos, desde o último acordo de greve em 2007. Foi um “festival” de negações. Além das negativas em relação às propostas da categoria, ainda sinalizou sua intenção de retroceder em várias conquistas já obtidas pela categoria.
VBC A primeira negativa: o governo afirmou que nada
em sua integralidade, à época da aprovação da Lei 11.091/05. A representante
Foto: Carla Jurumenha
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uem vem acompanhando o processo de mobilização dos técnico-administrativos das Ifes sabe: desde o início do ano há grande mobilização da categoria em torno de uma possível greve. Duas datas foram escolhidas como indicativos do início da greve, no entanto, nenhuma com sucesso. O último, previsto para o dia 25 de abril foi suspenso pela maioria da direção da Fasubra, em virtude da interpretação de que o Governo teria iniciado uma negociação concreta. O fato que levou a tal decisão foi a proposição, por parte do Ministério do Planejamento, de um calendário que previa quatro reuniões de 15 em 15 dias e tratariam dos seguintes temas: • Racionalização dos Cargos e Vencimento Básico Complementar; • Reposicionamente de aposentados e Anexo s; Auxílios (transporte, alimentação, pré-escolar, saúde e outros);
13 e 14/05 – Plenária da Fasubra aprova, com 05 abstenções, nov
fará em relação ao problema do VBC, distorção da Carreira gerada pelo governo, quando não atendeu as reivindicações da Fasubra
do MPOG, Marcela Tapajós utilizou como justificativa a Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, art. 13, resultado das negociações com
Linha do Tempo
23/02 - Categoria aprova indicativo de greve para o dia 28/03. A decisão foi tomada por unanimidade pelos mais de 130 técnico-administrativos presentes à assembleia da categoria, realizada no pátio da reitoria da UFRN
25/02 – Servidores da área da saúde reforçam aprovação do indicativo de greve e dizem sim à greve, em assembleia realizada no auditório da Faculdade de Farmácia, localizado no Complexo da Saúde da UFRN. 15/03 – Categoria mantêm indicativo de greve para 28/03
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18/03 – Os técnico-administrativos da UFRN participam de ato público e caminhada pelo Complexo Hospitalar da UFRN. O protesto serviu para demonstrar o repúdio dos servidores à MP 520/10.
2 in m
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de acabar com antigas conquistas da categoria
minou de maneira frustrante para quem esperava o início de uma negociação vas do governo no tocante à carreira dos técnicos das Ifes: retirar direitos! a FASUBRA, que trata o VBC assim: que “os mesmos não serão absorvidos por força dos aumentos re-
nções, novo indicativo de greve para o dia 06/06
m a s .
muneratórios”. Após muitas discussões, finalizou dizendo que a recuperação do VBC absorvido, na visão do governo, é indevida.
Reposicionamento de aposentados Segunda negativa: mais uma vez a secretária Marcela Tapajós recupera dispositivos legais (Lei 11091), para dizer que a atual situação dos aposentados foi acordada na Mesa com a Fasubra. No entanto, sabemos que essa distorção também foi criada pelo próprio governo, em virtude de sua intransigência no processo de negociação da Carreira. A proposta original da Fasubra, que não foi acatada pelo governo, não criava esse problema. Mesmo diante disso, o governo insistiu que nada havia de errado com os aposentados. Para piorar, disse que as auditorias iriam continuar, ou seja, continuarão tomando medidas cabíveis para que sejam devolvidos os valores de quem conseguiu a correção administrativamente.
Racionalização dos Cargos Terceira negativa. Todo discurso do governo, apresentado inclusive durante
28/03 – Plenária da Fasubra adia greve e aprova novo indicativo, dia 25 de abril. Além disso, um calendário de mobilizações é montado até a data. Apesar de ter aprovado a greve, o Sintest resolve manter a unidade da Fasubra.
as reuniões com a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) foi modificado. Até aquilo que já havia consenso foi alterado. Apresentou um conjunto de premissas para racionalização que vão totalmente de encontro ao que defende a Fasubra, tornando inviável parte de sua proposta. Um exemplo: sobre os cargos de auxiliar e técnico em enfermagem. Para eles, ambos têm formação diferenciada e no processo de negociação pensam em colocar o auxiliar em extinção e só fazer concurso para cargo técnico.
Anexo IV O governo já iniciou esse debate dando um duro golpe na categoria. Disse que a política do governo sobre isso é de que a remuneração por qualificação deve ter valores fixos, em vez de percentuais. Além disso, que deve ser exigida a vinculação da qualificação às atribuições do cargo. Ou seja, o que foi conquistado na carreira, como o incentivo à qualificação em cursos indiretos, por exemplo,
cai por terra. Na prática, esse modelo “mata” gradativamente o incentivo. além de que não seria para todos porque vai reconhecer apenas os incentivos com relação direta.
Plenária aprova novo indicativo de greve Há consenso entre as várias correntes da Fasubra que as proposições apresentadas pelo governo não avançaram. Há consenso também que não foi apresentada nas reuniões com o conjunto dos SPFs qualquer proposta que alcance os técnico-administrativos das Ifes. Por tudo isso, a direção da Fasubra encaminhou em plenária a construção do indicativo de deflagração de greve a partir de 06/06, caso a reunião agendada do dia 24/05 não apresente nada de concreto em relação às propostas da Fasubra para a categoria. O indicativo será avaliado na próxima plenária nacional, no dia 31 de maio. Para Fasubra, algo concreto deve ser baseado nas seguintes premissas:
11/04 – Direção do SINTEST/RN consegue audiência com Ministro da Educação, Fernando Haddad. Através de um oficio, reforça as reivindicações da Fasubra. 13/04 – Marcha dos Servidores Públicos Federais reúne mais de 12 mil em Brasília.
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• Apresentação de recursos orçamentários para serem alocados no piso da Tabela Salarial para 2011 ou 2012; • Propostas que resolvam a questão do VBC e reposicionamento de aposentados, com ampliação de direitos para 2011; • Avanços nas propostas que possibilitem resolução sobre a racionalização de cargos, conforme deliberação de plenária da Federação, ainda em 2011; • Resolução do Anexo IV, com ampliação de percentual horizontal para todas as classes e reajuste dos benefícios, a partir de 2011. Por último, a direção entende que o adiamento da reunião marcada para o dia 24/05, bem como a criação de nova agenda, sem apresentação de propostas concretas e objetivas, é motivo para a imediata deflagração da greve no dia 06/06. Agora, fica a pergunta mais uma vez: Ficar de braços cruzados ou cruzar os braços?
14/04 – Atos públicos marcam dia de paralisação nacional. Na UFRN, servidores promovem “arrastão” na reitoria e convidam colegas à aderir a greve. Na Ufersa um ato público mobilizou os técnicos de Mossoró.
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Ousadia
Direção busca novas conquistas na área da qualificação para servidores técnicos Depois da primeira grande conquista na área da graduação, com as primeiras turmas especificas de técnico-administrativos nos cursos de Gestão Pública e Hospitalar, o Sintest não parou mais!
Graduação em Gestão Pública A última e mais recente vitória foi a conquista de 24 vagas específicas para técnicos na segunda turma de graduação em Gestão Pública. Uma vitória dos aprovados e
também da entidade, já que inicialmente esse curso seria apenas para os servidores do Tribunal de Contas do Estado. Tão logo o Sintest tomou conhecimento do fato buscou, juntou ao reitor da UFRN, vagas destinadas aos técnico-administrativos da UFRN. Entendíamos não ser justo um curso oferecido pela nossa instituição apenas para servidores de outra organização, esquecendo-se de que existem diversos colegas que ainda sonham com um diploma universitário. Além do plano de cargos e salários dos técnicos prever que o processo de qualificação de servidores é uma responsabilidade da
própria instituição. Após esse empenho conquistamos inicialmente 10 vagas. Com a ociosidade de vagas oriundas do TCE conseguimos avançar para o total de 26 vagas
Foto: João Victor Leal
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luta em prol da qualificação de sua base já conseguiu que vários departamentos adotassem vagas especificas em suas especializações para técnicos, além da turma especifica de pós-graduação em Gestão Universitária que recentemente abriu processo seletivo aprovando quarenta e cinco servidores.
Sintest que ir além Agora o Sintest quer dar um passo importantíssimo no que se refere a qualificação. Quer implementar a discussão sobre se estabelecer um número mínimo de vagas para servidores nos cursos de pós- graduação Stricto Sensu (mestrado, doutorado). A solicitação foi feita formalmente ao Reitor e à Pró-Reitora de Pós-Graduação da UFRN
Em outra ocasião, o Sintest discutiu com a CIS e a Administração Central as regras de afastamento de servidor para estudos
(PPg), através de ofício. O documento pede alteração da resolução 072/2004 do Consepe (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão), de modo a contemplar percentual de vagas
exclusivas para servidores técnico-administrativos, a exemplo do que já ocorre nos cursos de Lato-sensu (especialização) onde no mínimo 10% das vagas são destinadas aos técnicos.
História
SINTEST/RN comemora seu 20° aniversário O Sintest/RN completou 20 anos no dia 12 de abril e para comemorar a data foi realizada uma solenidade Foto: João Victor Leal
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Olhares atentos á exibição do programa especial sobre os 20 anos
evento contou com a participação dos diretores de nossa entidade, do Reitor da UFRN José Ivonildo do Rêgo, de entidades co-irmãs e de importantes membros da nossa base. A comemoração teve início com a execução do hino do Sintest. Em seguida, tiveram a oportunidade de falar a coordenadora geral do Sintest, Vânia Machado, o reitor Ivonildo do Rêgo e a presidente do SINDPREVSRN, Fátima Caldas. Após as falas iniciais foi exibido o programa da Sintest TV especial de aniversário. No programa, o coordenador de comunicação do sindicato,
José Rebouças e o Reitor da UFRN foram entrevistados pela jornalista Lívia Cavalcanti. Rebouças, um dos fundadores do SINTEST/ RN, recordou o difícil começo e as conquistas históricas ao longo desses 20 anos. Já Ivonildo Rêgo lembrou os momentos de parceria e de debate propiciados pela entidade durante as três gestões em que esteve à frente da Reitoria da UFRN.
Colaboradores são condecorados com comenda Após a exibição do programa houve uma homenagem a vários colaboradores que construíram
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a história nesses 20 anos. A homenagem foi através da entrega da comenda “Amigos do SINTEST/RN” a 20 importantes colaboradores do sindicato. Entre os nomes condecorados, lideranças históricas da entidade, representantes da UFRN (diretores do DAP, do RU, do DAS e da Infraestrutura), diretores da atual direção e por último, aos dois funcionários mais antigos da entidade (o motorista, Jaildo Dantas e a assistente administrativa, Vitória dos Santos Cavalcanti). Ao final da solenidade foi cantado o parabéns e servido um coquetel aos presentes.
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Hospitais Universitários
Direção aprofunda discussão sobre MP 520/10 e suas consequências Para o Sintest, a presença do capital privado gerindo o bem público gerará resultados maléficos para o serviço público como um todo
SINTEST/RN discute a MP em seminário
Audiência Pública Atendendo solicitação do Sintest/RN, a UFRN realizou Audiência pública no início de maio para discutir as implicações da MP 520/10 na gestão dos hospitais universitários, ampliando o debate para toda a sociedade. Nesta ocasião além da representação da UFRN, do Complexo de Hus e do SINTEST/RN, esteve presente na audiência o vice-presidente da ABRAHUE (Associação Brasileira de Hospitais Universitários), Apesar de ter levantado dúvidas sobre a EBSERH, questionando se a autonomia das universidades na gestão dos HUs seria ou não afetada pela criação da nova empresa, Carlos Ferraro avaliou a medida como benéfica para gestão dos Hus. Usou como exemplo o modelo de gestão do HCPA (Hospital das Clínicas de Porto Alegre), onde o tra-
Foto: João Victor Leal
Na instância local, para esclarecer o tema a sua base, a entidade promoveu no final de março, o primeiro Seminário da UFRN sobre a MP 520/10. Realizado no Auditório da Faculdade de Farmácia da UFRN, o evento contou com a participação do ex-presidente do Conselho
Nacional de Saúde, Francisco Júnior, do diretor geral do Complexo Hospitalar da UFRN, Petrônio Spinelli e da Coordenadora geral do SINTEST/RN, Vânia Machado.
Foto: João Victor Leal
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esde sua publicação no último dia do ano de 2010, o SINTEST/RN vem alertando os danos que a MP 520/10 pode causar ao serviço público de saúde no país. Em fevereiro, na primeira audiência do ano com o reitor da UFRN, Ivonildo do Rego, questionou-o sobre sua posição em relação à Medida. Em março, veiculou programa de entrevistas sobre a Medida, no seu canal de web (SINTEST/TV) e promoveu o primeiro seminário a discutir o tema na UFRN. Em abril, participou de seminário nacional promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e por último, provocou audiência pública realizada no início deste mês.
Audiência Pública foi realizada no aud. da Faculdade de Farmácia
O Coordenador Geral, João Maria Santos, mediou o seminário que contou com a participação de estudantes, profissionais de saúde e técnico – administrativos da UFRN, somando cerca de 200 pessoas
tamento é dividido entre o SUS e pacientes oriundos de convênios particulares. Para o Sintest o que acontece no HCPA desvia a real função de um hospital público, prestar atendimento universal e gratuito sem diferenciação de tratamento entre seus pacientes.Em resumo: acreditamos que a MP resultará em presença do capital privado gerindo o bem público; redução de leitos pelo SUS; redução dos atendimentos gratuitos a população; e risco de que essa postura neoliberal na gestão dos hospitais universitários federais se replique na gestão da universidade como um todo. O SINTEST/RN continua pedindo que o posicionamento da UFRN sobre a MP 520/10 seja discutido no Consuni (Conselho Universitário) e faz um apelo a todos os conselheiros, inclusive os diretores de HUs, que votem contra a medida.
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Para quem não sabe, a MP 520/10 cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que terá sob seu controle todo o patrimônio móvel e imóvel dos hospitais públicos federais, notadamente, os HUs. Uma das grandes ameaças da EBSERH é seu caráter de Sociedade Anônima, que abre espaço para o capital privado na gestão do bem público. Com a nova empresa, a gestão dos Hospitais universitários é centralizada na EBSERH e as Universidades federais podem perder autonomia e o controle sobre seus hospitais.
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SUS
Coordenações informes das coordenações
Novos Desafios da Gestão financeira Nos últimos anos alcançamos um importante desenvolvimento de nossa entidade sindical, gerando a necessidade de aperfeiçoamento e busca de novas estratégias para capacitar a gestão financeira de nosso sindicato. Focalizamos nossa ação, criando um programa eficaz de controle e monitoramento do nosso caixa, adquirimos uma impressora de cheques, contratamos uma estagiária de Contabilidade para nos ajudar na movimentação contábil e, por meio de uma política austera e responsável, uma equipe eficiente e um árduo trabalho em equipe, garantimos nossa sustentabilidade e com isso, temos tido condições de atender a todas as demandas políticas e administrativas da nossa entidade. Novos desafios hão de vir certamente. Estamos nos preparando par investir nossas sobras, buscarmos obter outras fontes de capacitação de receitas e promover uma intensa campanha de filiação de novos sindicalizados para estarmos preparados para continuar a atender todas as lutas que estão por vir. Esse é o nosso compromisso!
Nilberto Ferreira Galvão Marco Aurélio Marques Coordenação de Finançaa do SINTEST/RN
HUOL é referência no tratamento com medicamento biológico Em tempos de questionamentos sobre a qualidade dos serviços prestados pelos HUs, vem do Hospital Universitário Onofre Lopes (Rio Grande do Norte) um exemplo de excelência em um tipo de tratamento que só o sistema público oferece ao cidadão
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undado a cerca de dois anos, o Núcleo de Infusão de Medicação Biológica (N.I.M.B) funciona na ala de gastroentereologia do HUOL e hoje atende cerca de 120 pacientes de várias cidades do Rio Grande do Norte e de outros estados da região Nordeste, se tornando referência na região para tratamento com fármacos biológicos.
O que é medicamento biológico? Para compreender a importância do N.I. M.B na vida de seus pacientes, primeiro é necessário entender esse tipo de medicamento está entre os principais avanços da medicina nas últimas décadas. Mais eficazes que as drogas convencionais obtidas a partir de síntese química, o medicamento biológico é produzido por meio de técnicas de biologia molecular para o tratamento de doenças crônicas como artrite reumatóide, psoríase, hepatites B e C e alguns tipos de câncer. Os agentes biológicos são indicados em diversas especialidades médicas, com destaque às áreas da dermatologia, reumatologia, e gastroenterologia. O tratamento com medicamento biológico não é barato. Assim, a grande maioria dos convênios particulares não tem interesse em criar núcleos para administração e infusão dessas drogas. No N.I.M.B todo o tratamento é bancado
pelo SUS e não tem nenhum custo adicional para o paciente.
Histórias de Vida Na pequena sala onde funciona o núcleo encontramos pessoas que foram transformadas a partir do tratamento com medicamentos biológicos. A dona de casa Ivanira Morais da Cunha (63) sofre com as consequências da Psoríase (doença inflamatória de origem genética que causa lesões na pele) há 21 anos e sempre se tratou com medicação convencional, nunca alcançando resultado satisfatório. Até que a cerca de dois anos seu dermatologista indicou o tratamento com medicamento biológico e ela chegou ao núcleo. Desde então, Ivanira que não usava roupas de banho e evitava sair
por causa das lesões, teve sua auto-estima devolvida e hoje leva uma vida normal. Ela vem ao núcleo a cada dois meses para uma nova sessão e as lesões desapareceram de seu corpo. É necessário esclarecer que o tratamento biológico é paliativo e não cura a doença, porém diminui consideravelmente a incidência dos sintomas. A excelência de serviço alcançado no N.I.M.B se dá graças a iniciativa do servidor técnico em enfermagem, Luciano Carlos Ribeiro que junto ao médico Marcos Herôncio deu início ao trabalho do Núcleo. O HUOL cedeu o espaço físico bem como parte dos equipamentos e alguns parceiros também ajudaram a melhorar a qualidade do serviço oferecido. Luciano é um entusiasta na divulgação do
N.I.M.B para que este possa atender um maior público e proporcionar um trato mais humanizado a pessoas que têm doenças com as quais terão de conviver pelo resto da vida. A infusão e aplicação do medicamento dura cerca de 4 horas e, nesse tempo, Luciano faz de tudo para deixar os pacientes mais a vontade, tentando retirar o constrangimento que o ambiente hospitalar pode causar em algumas pessoas. Para iniciar no tratamento com medicamento biológico é necessário que o paciente passe, obviamente, por prévia indicação médica. O Núcleo de Infusão de Medicação Biológica do HUOL funciona três vezes por semana e você pode ter mais informações sobre esse tipo de tratamento através do e-mail: lucianonimb@ yahoo.com.br.
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Foto: João Jaildo Dantas
Espaço reservado para os
Uma ampola de 100mg do medicamento chega a custar R$ 5.300. Durante uma sessão, um paciente usa em média, de 3 a 4 ampolas desse medicamento
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Fotos: João Victor Leal e Livia Cavalcanti
Aposentados fazem curso de artesanato Atendendo ao pedido de vários servidores da base do Sintest/RN, a coordenação de aposentados e pensionistas do sindicato resolveu promover um curso de artesanato que iniciou suas atividades em meados de março. As aulas práticas foram ministradas pela professora Neide, na própria sede do sindicato. Ela ensinou um grupo de 15 pessoas a fazer artesanato com Cabaças pe (matéria prima da cabaceira). Segundo a coordenadora de aposentados, Jane Suely, o curso de artesanato foi só o começo, já que há planos para em breve serem iniciadas aulas de dança e de contadores de história, sendo da esse último com a finalidade de desenvo volver trabalho filantrópico em hospitais e instituições de caridade.
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Por Edson Lima
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Keith Haring e a Pop art A Pop-art foi um movimento artístico surgido na Inglaterra nos anos 1950, com o Independent Group (IG), mas, que ganhou notoriedade através de Andy Wahrol, nos anos 70, 80 nos EUA. Esse movimento de crítica à arte pura buscava a estética das massas, tentando achar a definição do que seria a cultura pop, aproximando-se do que costuma chamar de kitsch. Para alguns historiadores, a Pop art marca a passagem do modernismo para o pós-modernismo na cultura ocidental. Um dos nomes que se tornaram ícones da proposta underground da Pop Art foi Keith Haring. Nascido na Pensilvânaia, ficou conhecido por seu trabalho de grossos contornos pretos e cores vibrantes, bem como através da sua militância nas causas sociais, tendo, inclusive criado a “Keith Haring Foudation”, para tratar das vítimas da Aids.
Professor de Artes Visuais, graduado pela UFRN, Designer gráfico da EDUFRN Coord. de Comunicação do SINTEST/RN
Por falar em Haring, visitei recentemente uma exposição sua no centro cultural da Caixa Econômica Federal, no Rio de Janeiro. Entre as obras mostradas em “Selected works” estavam as da série Pop Shop; da sua última série de trabalhos, Além de sua participação na Bienal de São Paulo de 1983, o artista esteve no Brasil em diversas ocasiões – principalmente na casa de seu amigo, também artista, Kenny Scharf, que possui uma casa em Ilhéus (BA). Keith morreu aos 31 anos vítima de AIDS, no ano de de 1990.
“Story of red and blue”; de campanhas de saúde públicas, skates, fotografias de objetos pessoais, além da exibição de dois documentários; “The Universe of Keith Haring” (direção de Chistina Clausen) e “Drawing the Line” (direção de Elisabeth Aubert)
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INFORMATIVO SINTEST-RN - MAIO/2011
Comunicação
SINTEST/RN estreia programa de TV na web Há cerca de dois meses, o SINTEST/RN lançou seu mais novo meio de comunicação: a SINTEST/TV
Relatório
Financeiro
Ao longo dessa recente “vida” do programa já falamos sobre a MP 520/10, o PLP 549/09, carreira dos técnicos das Ifes, as revoltas no mundo islâmico, 20 anos do SINTEST, bullying , dependência química, mobilidade urbana, tratamenro do lixo e sobre o código florestal. O que não faltam são motivos para você assistir toda semana, a SINTEST TV. Um programa a cada terça-feira, no link “Sintest TV” no nosso site (www. sintestrn.org.br).
Foto: adaptada do vídeo original
O
primeiro programa foi ao ar no dia oito de março, com programa especial sobre o dia internacional da mulher. De lá pra cá toda semana um novo programa vai ao ar. A SINTEST/TV surgiu com um canal da internet, ultrapassando os muros do sindicato, trazendo sempre entrevistados que qualificam o debate sobre os mais variados temas que não ganham devido espaço na mídia convencional e hegemônica.
O programa é apresentado pela jornalista Livia Cavalcanti, profissional do SINTEST/RN há 7 anos
Veja aqui o resumo do relatório financeiro do mês de abril/2011. Para ter acesso à tabela completa ou aos meses anteriores, basta acessar o nosso site. RELATÓRIO MENSAL DO FINANCEIRO DO SINTEST/RN Abril/2011 RECEITA
Consignações Diversas ( Ufrn e Ufersa), restituições e repasses
VALOR R$ 127.223,81
Despesas Fixas Pessoal, Encargos Sociais, Assessorias e serviços
R$ 46.602,51
Despesas variáveis Contribuições e Diversos
R$ 42.264,18
Total Geral Despesas Fixas + Variáveis
R$ 88.866,69
Saldo Receita - Despesas
R$ 38.357,12
Para quem ainda não sabe, o SINTEST/AFINIDADE é um cartão de benefícios. Com ele, você ganha descontos especiais em uma rede de parceiros que não pára de crescer. Os estabelecimentos parceiros atendem a vários segmentos e oferecem até 50% de descontos em compras à vista. Acesse nosso site (www.sintestrn.org. br) e saiba mais! Se você solicitou seu cartão afinidade e estava só aguardando sua confecção, informamos que ele já está pronto! Veja em nosso site lista atualizada com os nomes das pessoas que têm seu cartão pronto na sede do sindicato.
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