ÍNDICE Págs.
PREFÁCIO .......................................................................................................... ABREVIATURAS ..................................................................................................
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I CARACTERÍSTICAS E PRINCÍPIOS DOS DIREITOS REAIS 1. Carlos destrói as abóboras de Beatriz (um caso de eficácia absoluta e de taxatividade) ............................................................................................. 2. Ricardo vende a “Composta” duas vezes (um caso de terceiros para efeitos de registo) ................................................................................................. 3. Zulmira faz proposta arriscada a Valentim (um caso de preferências entre hipotecas) ................................................................................................. 4. Ana Rita coloca Mariana em trabalhos (um caso de preferência entre hipoteca e direito de retenção) ................................................................. 5. Real vira obrigacional (um caso de conversão por violação do princípio da taxatividade) ............................................................................................. 6. Parece obrigacional, mas é real (um caso de taxatividade, eficácia absoluta e registo) ................................................................................................... 7. Para um afilhado dedicado só o melhor! (um caso sobre o princípio da especificação) ............................................................................................ 8. O locador “estraga-férias” (um caso de preferência em direitos pessoais de gozo)......................................................................................................... 9. Paula quer comprar e Graça acaba por doar… a Clara (um caso sobre o princípio da consensualidade e as suas excepções) .................................... 10. Carlota vs Guilherme (princípio da consensualidade vs princípio da causalidade) ................................................................................................... 11. Patacas, frisos e bonecas — entrega-se o quê a quem? (um caso sobre a noção de coisa o princípio da consensualidade)........................................ Coimbra Editora ®
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Direito das coisas — Casos práticos resolvidos Págs.
12. Amélia esquece-se da arca frigorífica que acaba nas mãos de Carolina (um caso sobre a noção de coisa, o princípio da consensualidade e as suas excepções) ................................................................................................. 13. O caso dos elevadores desaparecidos… (um caso sobre a noção de coisa)....................................................................................................
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II OBRIGAÇÕES REAIS 14. João quer mandar nos que (ainda) cá não estão! (um caso sobre obrigações reais e a taxatividade dos direitos reais) .................................................... 15. Maria, Caetano e Chico (um caso de obrigações reais e a regra da ambulatoriedade) ............................................................................................... 16. Ninguém paga a Carminho… (um caso sobre obrigações reais e a regra da ambulatoriedade) ................................................................................. 17. Acaba o amor, tapa-se a janela! (um caso sobre a extinção de obrigações reais) ......................................................................................................... 18. O Américo fugiu com o dinheiro! (um caso de não extinção de obrigações reais pelo cumprimento) ...........................................................................
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III POSSE 19. António e Bernardo disputam a “Hortinha” (um caso de aquisição paulatina da posse e usucapião) ............................................................................... 20. Catarina engana Beatriz e Alberto (um caso sobre aquisição da posse por inversão do título da posse e usucapião) ................................................... 21. O anel de Fátima (um caso de aquisição da posse por ocupação e usucapião) ......................................................................................................... 22. De quem é, afinal, a tiara?! (um caso sobre aquisição da posse por furto e usucapião) ................................................................................................ 23. O neto que queria o Mini (um caso de aquisição da posse por traditio brevi manu e de usucapião) ............................................................................... 24. O arrendatário não tem nada a ver com isto! (um caso sobre aquisição da posse por constituto possessório bilateral e frutos) ................................... 25. Vou montar um sistema de alarme e venho já! (um caso sobre aquisição da posse por constituto possessório bilateral)............................................ 26. Sai a esplanada, entra o restaurante (um caso sobre princípio da taxatividade, aquisição da posse e usucapião de servidão aparente) ...................... Coimbra Editora ®
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Índice
103 Págs.
27. Alcino quer expulsar Constança do cabeleireiro (um caso de aquisição da posse por tradição real explícita, benfeitorias, acessão e usucapião) .......... 28. Deixem a Ana passar! (um caso sobre aquisição paulatina e acção de restituição) .................................................................................................... 29. Rui é bom, mas não é parvo! (um caso de aquisição da posse por tradição real explícita, frutos e benfeitorias) ...........................................................
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IV PROPRIEDADE E COMPROPRIEDADE 30. César encanta-se pelo pit bull (um caso sobre aquisição da propriedade por ocupação) ........................................................................................... 31. De amigo a proprietário? (um caso sobre aquisição da propriedade por acessão) ..................................................................................................... 32. Terreno por apartamento (um caso de aquisição de propriedade por contrato, coisa futura e propriedade resolutiva).............................................. 33. Cheira mal, cheira a… sardinha (um caso sobre restrições do direito de propriedade e proibição de emissão de cheiros) ........................................ 34. O T-Rex do Vidigal (um caso sobre restrições ao direito de propriedade, prevenção de desmoronamentos e colocação de andaimes)....................... 35. Foi Alberto quem destruiu as alfaces? (Um caso sobre restrição ao direito de propriedade e águas) ............................................................................ 36. Falta luz no “Mondego, Spa & Resort” (um caso sobre restrições ao direito de propriedade, abertura de frestas e usucapião) ....................................... 37. Cai chuva na casa do Cândido (um caso sobre restrições ao direito de propriedade e servidão de estilicídio) ........................................................ 38. Zangam-se as comadres, roubam-se os limões? (um caso sobre restrições ao direito de propriedade, ramos e raízes e usucapião) ............................. 39. Ricardo e Joana iam ser tão felizes… (um caso sobre compropriedade e alienação da coisa comum) ....................................................................... 40. Sai uma sandes mista no atelier de costura! (um caso sobre compropriedade e o uso da coisa comum) .......................................................................... 41. É preciso perguntar? (um caso sobre compropriedade e a administração ordinária da coisa comum) ....................................................................... 42. O Tomás tem opinião sobre tudo! (um caso sobre compropriedade e administração ordinária da coisa comum) ................................................ 43. Os fabulosos quatro não se entendem e a culpa é da artista (um caso sobre compropriedade, administração extraordinária e divisão da coisa comum) .................................................................................................... Coimbra Editora ®
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Direito das coisas — Casos práticos resolvidos V PROPRIEDADE HORIZONTAL Págs.
44. Coitada da Zélia… (um caso sobre propriedade horizontal e a discordância, quanto ao fim da fracção, entre o título constitutivo e o contrato de compra e venda) ....................................................................................... 45. A Arlete é pouco patriota! (um caso sobre propriedade horizontal, contribuição para as despesas com as partes comuns e renúncia ao direito)....... 46. Aqui ninguém faz patuscadas! (um caso sobre propriedade horizontal e parte presumivelmente comum) ............................................................... 47. O António não manda aqui! (um caso de propriedade horizontal, junção e fusão de fracções) ................................................................................... 48. Ainda não nasceram e já dão tanto trabalho! (um caso sobre propriedade horizontal, obras na fracção e deliberação da assembleia de condóminos nula) ......................................................................................................... 49. A casa é minha! Faço o que eu quiser! (um caso de propriedade horizontal, deliberação restritiva da assembleia de condóminos e deliberação contrária ao título constitutivo) ............................................................................... 50. O estendal da discórdia (um caso de propriedade horizontal e deliberação restritiva contrária ao regulamento do condomínio) ................................. BIBLIOGRAFIA ....................................................................................................
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