ÍNDICE GERAL Págs.
PREFÁCIO 1 ................................................................................................................. PREFÁCIO 2 .................................................................................................................
V VII
JOSÉ MANUEL MEIRIM — Uma década de litígios desportivos ....................................
1
ABREVIATURAS E
SIGLAS
...............................................................................................
11
I CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA E DESPORTO ESPERANÇA MEALHA — Uma Temporada de Jurisprudência Constitucional Desportiva .....................................................................................................
15
II AS QUESTÕES CIVIS SÓNIA MOURA — Os Direitos de Personalidade ......................................................... JORGE MORAIS CARVALHO — Contratos Civis e Próprios do Fenómeno Desportivo ..... MARIA DE LURDES VARGAS — Contrato de Patrocínio Publicitário Desportivo: Uma análise preliminar numa década de jurisprudência (2002-2012) ....................... AUGUSTO NASCIMENTO — Responsabilidade Civil por Prática Desportiva................. CARLA CÂMARA — A Responsabilidade Civil do Organizador de Evento Desportivo. SALVADOR DA COSTA — Responsabilidade Civil por Atividades Perigosas .................. MARGARIDA LIMA REGO — O Início da Cobertura no Seguro Desportivo................. SANDRA PEREIRA DOS SANTOS — Notas sobre o Seguro Desportivo ........................... SANDRA PEREIRA DOS SANTOS — Símbolos e Marcas no Direito do Desporto ...........
39 69 91 115 139 181 211 227 237
III AS QUESTÕES LABORAIS ALEXANDRE BAPTISTA COELHO — O Contrato de Trabalho Desportivo ..................... MIGUEL LOPES LOURENÇO — Questões relativas ao Contrato de Trabalho Desportivo ...... Coimbra Editora ®
247 269
868
Índices Págs.
JOSÉ MANUEL MEIRIM — Os Treinadores de Desporto .............................................. MARLENE MENDES — O Desporto também dá trabalho ............................................ NUNO BARBOSA — O Agente de Jogadores ................................................................ MARIA MANUELA DE MELO CARDOSO — Acidentes de Trabalho................................
319 327 361 377
IV AS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS BENJAMIM BARBOSA — Federações Desportivas: natureza jurídica e estatuto de utilidade pública desportiva ............................................................................................. ANA CELESTE CARVALHO — O Poder Disciplinar Federativo numa Década de Jurisprudência dos Tribunais Administrativos (2002-2012) ..................................... PAULO CARVALHO — Atletas de Alto Rendimento e Acesso ao Ensino superior ......... BENJAMIM BARBOSA — Infra-estruturas desportivas .................................................... ANA CELESTE CARVALHO — O Financiamento Público Desportivo e os Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo numa Década de Jurisprudência (2002-2012) ..... ANA CELESTE CARVALHO — Questões ambientais e dominiais numa década de jurisprudência (2002-2012) .....................................................................................
427 459 483 489 521 543
V AS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS ANÍBAL FERRAZ / CATARINA ALMEIDA E SOUSA — As questões tributárias ..................
565
VI AS QUESTÕES PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS FRANCISCO MOTA RIBEIRO — Questões de Direito Penal e Processual Penal (I) ........ TERESA DE ALMEIDA — Questões de Direito Penal e Processual Penal (II): A violência no desporto ....................................................................................................... TERESA DE ALMEIDA — Questões de Direito Penal e Processual Penal (III): Crimes de difamação ou injúria em ambiente desportivo ..................................................
621 665 695
VII AS ORGANIZAÇÕES DESPORTIVAS SALVADOR DA COSTA — As organizações desportivas ..................................................
713
VIII DESPORTO E PROTECÇÃO DOS ANIMAIS CARLA AMADO GOMES — Desporto e Protecção dos Animais: por um pacto de não agressão ............................................................................................................. Coimbra Editora ®
741
Índice geral
869 IX JOGOS DE FORTUNA E AZAR Págs.
JOSÉ MANUEL MEIRIM — Jogos de fortuna e azar ......................................................
759
X A RESOLUÇÃO DOS LITÍGIOS DESPORTIVOS MARIA JOÃO MATOS — A competência dos tribunais ................................................. JOSÉ MANUEL MEIRIM — As questões estritamente desportivas .................................. DANIELA MIRANTE — Arbitragem dos Litígios Laborais Desportivos .........................
779 811 837
ÍNDICES .......................................................................................................................
855
ÍNDICE REMISSIVO ........................................................................................................
857
ÍNDICE GERAL ..............................................................................................................
867
Coimbra Editora ®