INFORMATIVO EDIÇÃO 1 - 2019
D E P U TA DA F E D E R A L
D E P U TA DA E S TA D UA L
LIZIANE E FRANCIANE
BAYER NA MISSÃO COM AMOR
Chegamos aos 100 primeiros dias da nossa missão de representar os gaúchos na Câmara dos Deputados, em Brasília, e na Assembleia Legislativa. Dias de aprendizado, onde colocamos as casas em ordem para recebermos os amigos e amigas e para defendermos os interesses das pessoas que depositaram um voto de confiança em nosso trabalho. Chegamos até aqui com a certeza de que é possível fazer política com honestidade, transparência, respeito ao próximo e, acima de tudo, com muito diálogo para seguirmos nossa caminhada alicerçada nos princípios que nos norteiam: a fé, a família e a vida. Nestes primeiros 100 dias, já podemos comemorar algumas vitórias, como a derrubada do Projeto de Lei que permitia o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios gaúchos. Em Brasília
aprovamos um Projeto de Lei para garantir mais segurança as mulheres vítimas de violência em todo o país, dentre vários outros. Na correria do mundo atual, muitas vezes deixamos para depois os cuidados com o nosso bem mais precioso que é a vida. Por isso, estamos instalando e participando de frentes parlamentares em diversas áreas, tanto na Câmara dos Deputados como na Assembleia Legislativa, com atenção especial para a área da saúde. Por fim, reafirmamos a certeza de que a missão que Deus nos deu, devemos cumprir com dedicação! E queremos você ao nosso lado, trabalhando com fé e amor por mais igualdade de oportunidade para todos. Honraremos nosso compromisso de lutar para melhorar a vida das pessoas com o amor e a sabedoria que vem do Alto. Venha com a gente construir um mundo melhor para todos, baseado na solidariedade e na fé. Conte conosco!
COMPROMISSO COM A FÉ, A FAMÍLIA E A VIDA! Eleita para seu primeiro mandato como deputada federal, Liziane Bayer chegou a Câmara dos Deputados mostrando sua determinação em lutar pelos direitos e valores da família como base da sociedade. Neste começo de mandato, Liziane tem dado prosseguimento as pautas trabalhadas no Rio Grande do Sul como deputada estadual, agora em nível nacional, como a promoção da saúde preventiva, em especial as políticas voltadas para a saúde da mulher, o incentivo ao empreendedorismo, educação e segurança no trânsito. Para debater temas mais específicos que impactam a vida dos brasileiros, Liziane Bayer integra nove Frentes Parlamentares em Brasília. São elas:
Deputada marca presença em encontro da Secretaria da Mulher na Câmara A deputada Liziane Bayer participou do primeiro Encontro da Bancada Feminina com as Deputadas Eleitas, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara. Em sua apresentação, a parlamentar reforçou as expectativas de realizar um trabalho profícuo na 56ª Legislatura. “Todas nós carregamos em nosso DNA a fidelidade, a força, o empenho e, dessa forma, podemos marcar a história de nossa nação.” Seja pelas experiências de vida, como Pastora na Igreja Internacional da Graça de Deus, Liziane Bayer também defendeu mais união da bancada feminina na Câmara.
“
Somando umas às outras podemos levar a mensagem que propomos nessa campanha, que é trazer a política para perto das pessoas, e as pessoas para perto da política.” A Secretaria – Em julho de 2013, os deputados e deputadas federais, na gestão do Presidente Henrique Eduardo Alves, aprovaram a criação da Secretaria da Mulher, por meio da Resolução 31/2013. Essa estrutura uniu a Procuradoria da Mulher, criada em 2009, e a Coordenadoria dos Direitos da Mulher, que representa a Bancada Feminina.
• FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA • FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES • FRENTE PARLAMENTAR DE DOENÇAS RARAS • FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL • FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ESPORTE • FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRÂNSITO SEGURO • FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ENERGIA LIMPA E SUSTENTÁVEL • FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR • FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA EDUCAÇÃO • FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA E CIDADANIA DIGITAL
O QUE SÃO FRENTES PARLAMENTARES? São associações de parlamentares de vários partidos para debater sobre determinado tema de interesse da sociedade, propondo políticas públicas e leis de interesse comum seja constituída, a frente parlamentar deve registrar um requerimento, contendo a composição de pelo menos um terço de membros do Poder Legislativo. A deputada Liziane Bayer também é membro titular da Comissão de Seguridade Social, que tem como atribuição apreciar projetos de lei que afetam pelo menos quatro áreas de administração pública do Brasil: Saúde, Previdência Social, Assistência Social e Família, e da Subcomissão Especial de Adoção, Pedofilia e Família. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática também conta com a sua participação como membro suplente. Já os Grupos Parlamentares são criados para fortalecer as relações entre o Congresso brasileiro e o parlamento de um país estrangeiro. Liziane Bayer integra quatro grupos como 1ª vice-presidente. São eles: BRASIL/ÁUSTRIA BRASIL/PAÍSES ÁRABES BRASIL/QUÊNIA BRASIL/ROMÊNIA
Liziane Bayer é eleita vice-líder do PSB na Câmara O protagonismo, capacidade de articulação e diálogo da deputada Liziane Bayer resultaram em sua indicação e aprovação como vice-líder do PSB na Câmara dos Deputados. A vice liderança é um importante espaço de representação no Congresso Nacional. Na ausência do líder, caberá a deputada Liziane nortear as discussões e a votações de propostas. Além disso, os líderes acumulam uma série de atribuições importantes, principalmente ligadas à articulação política e ao trabalho de unificação do discurso partidário. “O PSB terá um papel de
destaque nesta legislatura. Vamos avaliar todas as pautas que vierem até a Câmara, acompanhar as movimentações do Governo, alertar os brasileiro sobre o que entendemos não ser bom para o País e apoiar aquilo que entendemos que pode surtir efeito positivo para a sociedade. O Partido deve ter posição efetiva na Casa para que possa ser reconhecido em suas lutas e que possa, de fato, entregar o serviço que prometemos a sociedade como legisladores e fiscalizadores do Poder Executivo”.
FORÇA E FÉ PARA TRANSFORMAR! Franciane Bayer, uma das mais jovens deputadas do Parlamento gaúcho, eleita com 40.317 mil votos para primeiro mandato, assumiu o trabalho na posse, em 31 de janeiro de 2018, já com grandes responsabilidades na Assembleia Legislativa. A parlamentar, que é vice-líder da bancada socialista, compõe a Mesa Diretora 2019 da ALRS como segundo suplente de secretário e atua em órgãos técnicos da Casa (comissões e frentes parlamentares). É também procuradora adjunta da Procuradoria Especial da Mulher. Determinada a honrar sua missão em defesa da fé, da família e da vida, se dispõe no compromisso de legislar pelo bem
da sociedade gaúcha e lutar por políticas públicas que promovam a saúde preventiva, o trânsito seguro, o meio ambiente sustentável e o empreendedorismo, entre outras pautas. A deputada também representa o Legislativo gaúcho na Comissão Intersetorial de Convivência Familiar e Comunitária da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, responsável pela elaboração do Plano Estadual de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Na sequência, saiba mais sobre os órgãos técnicos que a deputada compõe no parlamento gaúcho.
Frentes Parlamentares Comprometida em dar andamento aos trabalhos das frentes parlamentares da legislatura anterior, conduzidas pela irmã Liziane Bayer, eleita deputada federal, Franciane Bayer preside quatro frentes parlamentares na Assembleia Legislativa. São elas: • FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRÂNSITO SEGURO • FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O CÂNCER NA MULHER • FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO EMPREENDEDORISMO GAÚCHO • FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA NEFROLOGIA GAÚCHA
Franciane ainda faz parte dos trabalhos da Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos, a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, e a Frente Parlamentar de Promoção de Políticas Públicas Orientadas à Família.
QUAL O PAPEL DAS COMISSÕES? As Comissões Parlamentares, Permanentes ou Temporárias, tem funções legislativas e fiscalizadoras. Cabe a elas apreciar as matérias que tramitam na Câmara do Deputados e Assembleia Legislativa antes de irem a votação em Plenário.
Titular nas seguintes Comissões Parlamentares • COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE • COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS • COMISSÃO MISTA PERMANENTE DO MERCOSUL E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
Na posição de suplente, ocupa espaço nas comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo; na de Assuntos Municipais; e na da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular. E atua em duas subcomissões: a que trata sobre o comércio de bebidas alcoólicas nos estádios gaúchos e a que trata da situação das barragens no Estado.
Troféu Mulher Cidadã Em Sessão Solene Especial alusiva ao Dia Internacional da Mulher, em março, a deputada Franciane Bayer homenageou as mulheres gaúchas, as colegas parlamentares e a fundadora da Associação Projeto Surfar, Gicele Melo, indicada ao prêmio Troféu Mulher Cidadã pela bancada do PSB, na categoria Atividade Comunitária em prol da Mulher. Gicele desenvolve o projeto “Mulheres Cuidadoras que se Cuidam”, na ONG Surfar, oferecendo cursos que qualificam cuidadoras de idosos, deficientes e acamados, com o requisito de terem autocuidado com a sua própria saúde.
UNALE Franciane integra a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entidade representativa da classe dos deputados estaduais e distritais, bem como das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital, com sede em Brasília (DF).
Congresso Ibero-Americano pela Vida e a Família A fé, a família e a vida são lemas nos mandatos das irmãs Bayer. E para conduzir as políticas públicas na área com mais eficiência, as deputadas Franciane e Liziane participaram do Terceiro Congresso IberoAmericano pela Vida e a Família, realizado de 21 a 23 de fevereiro na cidade do Panamá (América Central), integrando a comitiva brasileira no evento. A conferência, que teve como tema a defesa dos direitos das famílias ibero-americanas através de políticas públicas, reuniu deputados, senadores, representantes de instituições e lideranças cristãs de 17 países da América Latina e parte da Europa. Cerca de 400
congressistas assistiram e interagiram com palestrantes especialistas, médicos, historiadores e filósofos da Espanha, Peru, Costa Rica, Bolívia, Panamá, Argentina, Guatemala, Uruguai, Colômbia, México e Honduras. Dentre os assuntos debatidos, destaque para a educação, saúde, influência cristã nas políticas nacionais, combate à corrupção e justiça social. Na ocasião, a deputada federal Liziane Bayer foi nomeada conselheira executiva da União Ibero-Americana de Parlamentares Cristãos (UIPC). Também ficou definido que o Brasil sediará o Congresso Ibero-Americano pela Vida e a Família em 2022.
O Congresso Ibero-Americano pela Vida e pela Família surgiu como resultado da Iniciativa de Cidadania para a Vida e a Família (México/2016) como um movimento para defender os direitos das famílias ibero-americanas através de políticas públicas.
Liziane Bayer é coautora de projeto aprovado em defesa das mulheres
A deputada Liziane Bayer é coautora do Projeto Lei (PL) n° 17/19, aprovado no Plenário da Câmara, que determina a apreensão de arma de fogo de quem responde a processo na Justiça por agressão à mulher. O objetivo é aumentar a proteção das mulheres em relação ao enorme número de armas de fogo em circulação no País e, assim, tentar reduzir os números de violência contra a mulher. Para a deputada, a medida é protetiva e necessária. “Será mais um passo concreto na luta pela proteção da vida e do direito das mulheres. Nossa pressão, agora, é para aprovação da matéria no Senado”. Outra pauta aprovada que teve o protagonismo da deputada Liziane nos debates e articulações foi a que concede prioridade de matrícula em escolas a filhos de mulher que sofre violência doméstica, independente da existência de vagas. “As mulheres que passam por situações de violência não são as únicas vítimas. Tal condição afeta toda a família, prioridade do meu mandato. Vulnerável, muitas vezes a mulher precisa trocar de endereço e encontra dificuldades para conseguir vagas em escolas. Precisamos garantir suporte a essas famílias”.
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lizianebayeroficial
Franciane articulou o veto ao PL que liberava a venda de bebidas alcoólicas nos estádios
O empenho da deputada Franciane Bayer para que o projeto de lei que pedia o retorno do comércio de bebidas alcoólicas dentro dos estádios gaúchos de futebol não fosse liberado pela Assembleia Legislativa, na pauta de votações, obteve resultado. O Legislativo decidiu manter o veto do governador Eduardo Leite ao PL 192/2018 na sessão plenária do dia 12 de março de 2019, com 46 votos favoráveis e 5 contrários. Subcomissão Porém, o debate em torno do tema segue no Parlamento por meio de subcomissão mista integrando as comissões de Segurança e Serviços Públicos, e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, da qual a deputada Franciane participa juntamente com mais 15 deputados. O colegiado tem prazo de 120 dias para apresentar as conclusões técnicas da atividade. O plano de trabalho conta com três audiências públicas, um seminário, visitas técnicas para consultas com especialistas, diligências em órgãos relacionados ao assunto e relatório final.
Assembleia Legislativa RS Praça Marechal Deodoro, 101, sala 803 Centro Histórico, Porto Alegre - CEP 90010-300 Tel.: (51) 3210.1632 | franciane.bayer@al.rs.gov.br
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