Revista SOMERJ - 1
2 - Revista SOMERJ
editorial
José Ramon Varela Blanco Presidente
Consolidou-se a unidade entre as nossas filiadas, acrescentamos maiores recursos às nossas ações, realizamos com sucesso o X Congresso da SOMERJ
A
migos, este é o último número da gestão 2011/2014, da diretoria que teve como lema “Lutar vale a pena”. E como valeu. Em que pesem todas as dificuldades encontradas no longo percurso, temos a satisfação de apresentar um resultado favorável. Consolidou-se a unidade entre as nossas filiadas, acrescentamos maiores recursos às nossas ações, realizamos com sucesso o X Congresso da SOMERJ, de grande expressão científica, com a participação efetiva da Sociedade Médica de Campos dos Goytacazes. Cumprimos a prometida facilitação e o estímulo à participação dos dirigentes de nossas filiadas nas reuniões da entidade. Retornamos, também, ao número estatutariamente previsto de reuniões anuais. Por outro lado, entendendo que o momento atravessado pelos médicos é difícil, os compromissos se avolumam e, em virtude desse entendimento, ousamos em não reajustar a mensalidade de nossos associados para o próximo ano, no âmbito da SOMERJ. Além de não propor qualquer aumento, abriremos mão de aplicar a correção inflacionária do período. Portanto, a mensalidade terá seu valor mantido em R$ 13,00, cobrados em 2014, durante o exercício de 2015, conforme recente deliberação da assembleia de delegados da SOMERJ, que aprovou a proposta desta diretoria. Em face aos pleitos realizados e do cenário eleitoral, ora findo, temos que agrade-
cer a confiança que nos foi depositada neste novo mandato para o triênio 2014/2017, agora sob o lema “CONSTRUÇÃO E RENOVAÇAO”. Cumprimentamos o Dr. Florentino Cardoso por sua reeleição para a AMB, extensivo à sua diretoria. Nestes dois processos eleitorais não houve chapa concorrente. Parabenizamos, também,do mesmo modo, os companheiros da Causa Médica, Sidnei Ferreira e Marcia Rosa de Araujo, pela vitória na eleição que indicou os representantes deste estado para formar o novo colegiado de conselheiros do CFM. Os 55 % dos votos válidos contra 45 % da chapa oponente, obtidos junto ao eleitorado do Rio de Janeiro, mostram o acerto das políticas desenvolvidas em nosso estado, durante os últimos 20 anos. Ao longo destas páginas, poderão desfrutar do contato cativo com os temas de Bioética e o artigo de opinião do vice-presidente do CREMERJ, Dr. Nelson Nahon. Poderão, além do mais, ter a oportunidade de rever momentos de nossas reuniões nas filiadas, do X Congresso de Campos e observar as participações político-associativas de nossa entidade. Boa leitura e nossos reiterados agradecimentos aos patrocinadores, colaboradores, funcionários e lideranças diretivas que tornaram possível a condução de nossos trabalhos. Com a gratidão e o abraço amigo. Ramon Revista SOMERJ - 3
Associação Médica em Revista Ano VIII - nº 57 - Jul / Ago / Set de 2014 Órgão Oficial da SOMERJ - Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro Rua Jornalista Orlando Dantas, 58 - Botafogo Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22231-010 Telefax: (21) 3907-6200 e-mail: somerj@somerj.com.br Site: www.somerj.com.br Revista de periodicidade trimestral Tiragem: 20.000 exemplares Os artigos publicados nesta revista são de inteira responsabilidade de seus autores, não expressando, necessariamente a opinião da SOMERJ
Diretoria para o triênio 2011 / 2014 José Ramon Varela Blanco Presidente Angela Regina Rodrigues Vieira Vice-Presidente Glauco Barbieri Secretário-Geral Arnaldo Pineschi A. Coutinho 1º Secretário José Roberto A. Ribeiro 2º Secretário Benjamin B. de Almeida 1º Tesoureiro Abdu Kexfe 2º Tesoureiro Thiers Marques Monteiro Diretor Científico e de Ensino Médico Francisco Almeida Conte Diretor de Eventos e Divulgação Dario Feres Dalul Diretor de Marketing e Empreendimentos Silviano Figueira de Cerqueira Ouvidor-Geral Flamarion Gomes Dutra Vice-Presidente da Capital Adão Guimarães e Silva Vice-Presidente da Região Costa Verde Maurilio Ribeiro Schiavo Vice-Presidente da Região Serrana João Tadeu Damian Souto Vice-Presidente da Região Norte George Thomas Henney Vice-Presidente da Região Noroeste Gilson de Souza Lima Vice-Presidente da Região Sul Julio Cesar Meyer Vice-Presidente da Região Centro-Sul Amaro Alexandre Neto Vice-Presidente da Região Metropolitana Hildoberto Carneiro de Oliveira Vice-Presidente da Baixada Gilson Vianna da Cunha Vice-Presidente da Região dos Lagos
Sumário
Eleições
Opinião A crise das filantrópicas e das Santas Casas
Sidnei Ferreira e Márcia Rosa por ocasião do lançamento da sua canditadura para o CFM
Pág. 08
Bioética
Pág. 05 A bioética e o início da vida e do ser humano
Aconteceu
Pág. 10
Congresso 10 º Aniversário da Associação Médica de Rio das Ostras
CONSELHO FISCAL 2011/2014 Efetivos: Dr. Paulo César Geraldes, Makhoul Moussalem, Nelson Nahon - Suplentes: Edilma Cristina Santos Ribeiro, Sonia Ribeiro Riguetti, Serafim Ferreira Borges DELEGADOS À AMB - Efetivos: Efetivos: Abdu Kexfe, Alkamir Issa, Eduardo Augusto Bordallo, Luís Fernando Soares Moraes, Márcia Rosa de Araujo, Marília de Abreu Silva, Sidnei Ferreira. Suplentes: Adão Guimarães e Silva, Francisco Almeida Conte, George Thomas Henney, José Estevam da Silva Filho, José Roberto Azevedo Ribeiro, Thiers Marques Monteiro.
CBC aos 85 anos recebe homenagem da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro
Pág. 06
SOMEDUC festeja seus 20 anos
X Crongresso da Somerj
Notícias
Agenda da Somerj
Notícias do CREMERJ
Pág. 07
Afiliadas da SOMERJ 1 - Associação Médica de Angra dos Reis Dr. Ywalter da Silva Gusmão Jr. 2 - Associação Médica de Barra Mansa Dr. Luis Antonio Roxo Fonseca 3 - Associação Médica de Barra do Piraí Dra. Carmem Lúcia Garcia de Sousa 4 - Associação Médica de Duque de Caxias Dr. Cesar Danilo Angelim Leal 5 - Associação Médica Fluminense Dr. Benito Petraglia 6 - Associação Médica de Itaguaí Dr. Adão Guimarães e Silva 7 - Associação Médica de Macaé Dr. Marcelo Batista Rizzo
4 - Revista SOMERJ
8 - Associação Médica de Maricá Dr. Rodrigo Cantini 9 - Associação Médica Meritiense Dr. Dario Féres Dalul 10 - Associação Médica Norte Fluminense Itaperuna Dr. Samaene Vinhosa Simão 11 - Associação Médica de Nova Friburgo Dr.Carlos Alberto Pecci 12 - Associação Médica de Nova Iguaçu Dr. Hildoberto Carneiro de Oliveira 13 - Associação Médica da Região dos Lagos - Cabo Frio Dr. Marcelo Tutungi Pereira
Pág. 12
14 - Associação Médica de Rio das Ostras Dr. André Carvalho Gervásio 15 - Associação Médica de Teresópolis Dr. José Alberto Telles Falcão 16 - Sociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia - Campos Dr. Almir Abdala Salomão Filho 18 - Sociedade de Medicina e Cirurgia do RJ Rio de Janeiro Dra. Marília de Abreu Silva 19 - Sociedade Médica de Petrópolis Dr. Mauro Muniz Peralta 20 - Sociedade Médica Vale do Itabapoana Dra. Edmar Rabello de Morais 21 - Sociedade Médica de Volta Redonda Dr. Jorge Manes Martins
Pág. 14 Realização, produção e publicidade: LL Divulgação Editora Cultural Ltda Rua Lemos Cunha, 489 - Icaraí - Niterói - RJ Tel/Fax: 2714-8896 - CEP: 24.230-131 www.lldivulga.com.br revistasomerj@gmail.com Jornalista Responsável: Verônica M. de Oliveira - Rg. Mtb 23534-RJ JPMTE Diretor: Luthero Azevedo Silva Diretor de Marketing Luiz Sergio A. Galvão Cooordenação Editorial Kátia S. Monteiro Design Gráfico Luiz Fernando Motta Fotografia Luiz Sérgio A. Galvão
opinião
Dr. Nelson Nahon
Vice-presidente do CREMERJ
A crise das filantrópicas
e das Santas Casas Isto mostra a necessidade de nós, médicos, através de entidades, lutarmos por aumento das verbas para a saúde pública do Rio de Janeiro
D
iversos municípios do Rio de Janeiro não possuem hospitais e maternidades públicas e têm os atendimentos prestados à população nas Santas Casas ou nas Instituições Filantrópicas. Estas recebem dotações orçamentárias que são repassadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para as prefeituras locais. Um dos grandes problemas da crise das unidades é que esses valores são irrisórios e não têm aumento há anos. Outra questão é que prefeituras demoram a passar a verba do SUS para as conveniadas e ainda utilizam-se do dinheiro para fazer caixa, o que é ilegal. A Constituição é clara: é obrigação do Estado garantir a saúde da população. Assim, caso o município não tenha a rede própria de saúde, deve além de repassar a verba do SUS, contratualizar a unidade com a verba própria do orçamento municipal. Abaixo seguem alguns exemplos da tabela SUS, com os valores repassados pelo Sistema para procedimentos feitos nos hospitais: Consulta médica em atenção especializada (pediatria, cardiologia, ginecologia) Serviço ambulatorial: R$ 10,00 . Parto normal Serviço hospitalar: R$ 267,60; Serviço profissional: R$ 175,05 . Parto cesariano Serviço hospitalar:
R$ 395,68; Serviço profissional: R$ 150,05 . Hernioplastia inguinal bilateral Serviço hospitalar: R$ 279,03; Serviço profissional: R$ 146,99 . Hemograma completo R$ 4,11 . Radiografia de mediastino R$ 8,73 . Ultrassonografia de abdômen total R$ 37,95 Hoje, a dívida das Santas Casas em todo Brasil é de 15 bilhões de reais. Este quadro mostra, cada vez mais, a necessidade de continuarmos a luta do movimento de Saúde +10, o projeto de lei popular que destina 10% da receita bruta da união para a saúde, quando conseguimos mais de dois milhões de assinaturas. Atualmente, o documento está no Congresso Nacional, porém, travado burocraticamente. Além disso, também é de extrema importância que os governos estadual e municipal aumentem o percentual orçamentário para o setor. Embora o Rio de Janeiro seja o segundo estado em arrecadações, é um dos que menos aplica verbas na saúde. Isto mostra a necessidade de nós, médicos, através de entidades, lutarmos por aumento das verbas para a saúde pública do Rio de Janeiro. Assim, teríamos melhores condições de trabalho nas unidades e a população teria um atendimento digno e de qualidade em seus municípios. Revista SOMERJ - 5
aconteceu
10 º Aniversário da Associação Médica de Rio das Ostras tantes da Unimed Costa Sul, Gumercindo Faria da Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras, Paulo Artur Prazeres, além dos presidentes do Cremerj, Sidnei Ferreira e da Somerj, José Ramon Varela Blanco, sob a presidência do Dr. André Gervásio (foto). Problemas da área de saúde, alguns novos e outros já crônicos, fizeram parte dos pronunciamentos. A história da entidade foi revivida na fala de seu presidente. A SOMERJ tem percebido e apoiado a luta dos dirigentes locais, em parceria com o CREMERJ, na busca de soluções para o difícil momento atual. Em 25 de julho de 2014 a nossa filiada de Rio das Ostras (Assomero) comemorou seu décimo aniversário de fundação. O evento, bastante concorrido, contou com a presença de lideranças estaduais e locais, tendo sido prestadas homenagens aos seus fundadores e ex-presidentes. A entidade presidida pelo Dr. André Gervásio (2011-2014) homenageou, dentre seus fundadores, o Dr. Gilson da Cunha, que participou da mesa diretiva dos trabalhos ao lado dos médicos represen-
CBC aos 85 anos recebe homenagem da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro
Por iniciativa do vereador Jorge Felippe, presidente da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, o Colégio Brasileiro de Cirurgiões foi merecidamente homenageado ao tempo em que comemora seus 85 anos de existência. Organismo vivo e atuante teve neste ato o reconhecimento 6 - Revista SOMERJ
do que representa por sua história, seu significado junto à comunidade científica e seu papel junto à sociedade civil, sendo referência permanente em defesa das boas práticas médicas. Atualmente, o CBC tem como presidente o Dr. Heládio de Castro Filho. A sessão foi presidida pelo vereador Eduardo Moura, também médico. A mesa formada da cerimônia contou com a presença dos médicos Guilherme Eurico (Ex-presidente do CBC, representando seu conselho superior), José Ramon Varela
Blanco (presidente da SOMERJ, representando o presidente da AMB, Dr. Florentino Cardoso), Heládio Castro Filho, atual presidente do CBC, Eduardo Moura, vereador e presidente da sessão, Pietro Novellino (presidente da Academia Nacional de Medicina- ANM), Sidnei Ferreira (presidente do CREMERJ) e Jair de Carvalho e Castro (representando o governador do estado do RJ, Luiz Fernando Pezão) (foto). Todos fizeram uso da palavra, ressaltando a importância da Instituição homenageada e tecendo, também, comentários sobre o atual momento em que vive a saúde em nosso país, destacando o papel importante que as esferas de poder terão na busca de soluções que resgatem a qualidade nesta área vital para a nossa população.
aconteceu
SOMEDUC festeja seus 20 anos existência. Na ocasião, o presiden-
Sidnei Ferreira também foi agraciado
te daquela entidade, Dr. Cesar Da-
com uma homenagem e em seu dis-
nilo Leal prestou homenagem aos
curso abordou as vitórias da catego-
ex-presidentes
Moreira
ria, apesar das dificuldades impos-
da Silva, Benjamin Baptista e Marcos
tas pelos baixos salários, condições
Rogério Leal. Também foram home-
de trabalho deficientes e formação
No dia 8 de agosto, a Someduc
nageados os Drs. Carlindo Machado
profissional pouco valorizada pelas
(Sociedade Médica de Duque de
e Ramon Blanco, respectivamente
autoridades, tanto na condução da
Caxias), filiada da Somerj, festejou
ex-presidente e presidente da SO-
saúde pública quanto na esfera da
em grande estilo seus 20 anos de
MERJ. O presidente do CREMERJ, Dr.
saúde suplementar
Fernando
Agenda Somerj Julho 2014 Dia 19 - Fórum - C.T Dermatologia Drs. Benjamin / Ramon Dia 21 - Reunião no Hospital de Acari Drs. Hildoberto, Benjamin e Ramon Dia 22 - Associação Médica Fluminense - Palestra de Dr. Sidnei Ferreira Drs. Ramon/ Benito/Ilza Dia 25 - 10 º Aniversário da Associação Médica de Rio das Ostras Drs. Ramon/Benjamin Dia 26 - Reunião do Conselho Deliberativo - SOMERJ - Rio das Ostras Maio/ 2014 Agosto /2014 Dia 05 - Solenidade de Comemoração aos 85 anos do Colégio Brasileiro de Cirurgiões na Câmara Municipal do Rio de Janeiro Dr.. Ramon Dia 07 - Reunião de Diretoria – SOMERJ Dia 08 - Comemoração pelos 20º
ano da Associação Médica de Caxias Drs. Ramon, Benjamin, Carlindo Machado e Cesar Danilo Dia 12 - Reunião de Diretoria de Defesa Profissional da AMB em São Paulo Dr. Ramon Dias 14, 15, 16 - X Congresso da SOMERJ em Campos dos Goytacazes. Dia 16 - Reunião do Conselho Deliberativo - SOMERJ - Campos de Goytacazes Dia 18 - Solenidade nova Diretoria Academia Brasileira de Medicina de Reabilitação presidida pelo Dr. Mauro Penna Dr. Ramon Dia 21 - Reunião de Diretoria - SOMERJ e Reunião com IPEMED Drs. Ramon/Benjamin. Dia 23 - XIV Semana da Mulher da AMMA Dr. Ramon Dia 28 - Eleições SOMERJ e AMB Comissão Eleitoral (Drs. Bartholomeu Penteado Coelho, Sérgio Albieri, Célio
Abdalla, Vera Fonseca e Armindo Fernando Setembro/2014 Dia 04 - Reunião de Diretoria - SOMERJ Dia 09 - Abertura do 48º Congresso Brasileiro de Patologia Clínica / Medicina Laboratorial. Dr. Ramon Dia 11 - Solenidade de Posse da nova diretoria triênio 2014/2017 Sociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia de Campos dos Goytacezes - Dr. Marcelo B. Rizzo, vice-presidente eleito da SOMERJ. Dia 12 - Associação Médica Fluminense - AMF - Palestra Depressão, a epidemia silenciosa da modernidade - Comemoração pelos 85 anos da Associação Médica Fluminense Dr. Ramon Dia 13 - Reunião de Delegados da SOMERJ na Associação Médica Fluminense - AMF Dia 26 - Congresso Médico da Ilha do Governador e Fórum de Psicologia e Fonoaudiologia da Ilha do Governador Dr. Benjamin Revista SOMERJ - 7
eleições
Eleições no CFM
Demais presidentes eleitos nas filiadas: Barra Mansa Dr. Luiz Antônio Roxo da Fonseca Nova Friburgo Dr. Carlos Alberto Pecci Norte Fluminense Dr. Samaene Vinhosa Simão Duque de Caxias Dr. Cesar Danilo Angelim Leal
E
Angra dos Reis Dr. Ywalter Da Silva Gusmão Júnior
m setembro tivemos as
candidatura, apoiada pelas lideranças
eleições para o CFM nos
das principais entidades médicas do
estados da federação. Os
estado, Marília Abreu – SMCRJ, Aloísio
representantes eleitos te-
Tibiriçá – CFM, Márcia Rosa e Sidnei Fer-
rão um mandato de 5 anos
reira – candidatos, na ocasião, Abdu
(2014/2019). Foram eleitos, no Rio
Kexfe – Unimed-Rio, Ramon Blanco – So-
de Janeiro, os Drs. Sidnei Ferreira
merj e Jorge Darze – Sinmed RJ (foto).
(Efetivo) e Márcia Rosa de Araujo
Para a AMB foi eleita a chapa única -
(Suplente) com 55% dos votos vá-
“AMB é de todos os médicos” - tendo o
lidos, num universo de 38.988 vo-
Dr. Florentino Cardoso como Presidente,
tantes. Parabenizamos os colegas
sendo, portanto reeleito. Para a SOMERJ
representantes da Causa Médica.
também com chapa única – Construção
Ilustramos esta informação com foto
e Renovação – foi também reeleito José
do momento do lançamento da
Ramon Varela Blanco.
8 - Revista SOMERJ
Associação Médica Fluminense Dr. Benito Petraglia Rio das Ostras Dr. Sérgio Osmar Pinna Servino Campos (SFMC) Dra. Vanda Terezinha Vasconcelos Nova Iguaçu Dr. Hildoberto Carneiro de Oliveira Rio de Janeiro (SMCRJ) Dra. Marília de Abreu e Silva Macaé Dr. Cícero Silveira Costa
Revista SOMERJ - 9
bioética
Arnaldo Pineschi de Azeredo Coutinho Pediatra Presidente do Departamento de Bioética da SBP Membro do Conselho Editorial da Revista Bioética do CFM Diretor da empresa Pineschi Consultoria e Gestão
A bioética e o início
da vida e do ser humano Essa definição de quando começa a vida e o ser humano é pedra fundamental em relação à assistência ao feto e à gestante
10 - Revista SOMERJ
Q
uando se pensa em inicio da vida, vem sempre à mente uma pergunta até hoje de resposta muito difícil: quando começa o ser humano? Diversas correntes defendem etapas diferentes da gestação para caracterizar esse momento. Na concepção jurídica, pessoa é o ser humano dotado de personalidade civil e possuidora de direitos e obrigações e passa a existir, após o nascimento com vida, independentemente das condições de viabilidade e da qualidade de vida. Porém existe toda uma expectativa de direitos do embrião e do feto, razão pela qual a lei resguarda, desde a concepção, os direitos do nascituro. Por nascituro entende-se aquele que foi concebido e que ainda não nasceu, estando em vida intrauterina. Porém, não é considerado nascituro aquele que se encontra congelado em clínicas de reprodução assistida. A controvérsia é grande em relação ao inicio da vida do ser humano e as defesas são as mais variadas, desde aquelas que a preconizam a partir da fecundação (tem código genético definido), outras a partir da nidação (tem melhor grau de desenvolvi-
mento), outras a partir da formação do córtex cerebral e outras a partir do nascimento. Correntes filosóficas consideram que o ser humano só começaria a existir a partir do momento que houvesse uma relação entre mãe e filho ainda na vida intrauterina (um ser relacional), sendo um conceito vago em termos de definição, por envolver, na totalidade, somente a subjetividade materna. Essa definição de quando começa a vida e o ser humano é pedra fundamental em relação à assistência ao feto e à gestante. Cada vez mais se constata a vertiginosa evolução da ciência e da biotecnologia, dos métodos diagnósticos e terapêuticos através de intervenções no feto e, mais recentemente, manipulações e intervenções no embrião. A clonagem terapêutica é um exemplo da aplicação de técnicas de manipulação visando a terapia e até possíveis curas de doenças tidas como incuráveis atualmente. A utilização de embriões congelados que não foram utilizados em processos de inseminação e reprodução assistida é outro exemplo da mesma situação. Em ambas o embrião é a fonte de material genético a ser utilizado, tais como as células tronco que se
bioética diferenciam nas outras células do organismo, possibilitando a substituição de um tecido ou órgão doente por outro sadio, através do estimulo de crescimento de células normais. A Bioética e a Gravidez Anomalias Fetais Já são identificadas varias situações de conflito ético abrangendo mãe e feto, a partir do avanço da tecnologia obstétrica e da maior consideração pelo feto como um paciente e, em consequência, como pessoa humana. Vários questionamentos surgem como consequência do desenvolvimento: Até quando se pode monitorar ou submeter a gestante a riscos em função da viabilidade e integridade do feto? Quem é mais importante na escala de valores, quando existe risco para a continuação da gravidez? Nas malformações é aceitável a interrupção da gravidez do ponto de vista moral? É justa a avaliação da gestação de fetos malformados referente à qualidade de vida da criança que vai nascer? É injusto não dar direito àquele feto, mesmo mal formado, de nascer e de ter a qualidade de vida possível? Para se avaliar com mais propriedade essas posturas torna-se obrigatório uma análise do status moral do feto. Os argumentos para definir o status moral seguem linhas que dizem, a primeira delas, que o feto se torna uma pessoa quando adquire algumas características ou indicadores de personificação, como viabilidade, potencialidade de se tornar um individuo racional autoconsciente, pertencer a uma espécie inteligente e ser capaz de sentir. A segunda diz que, alem dos indicadores de personificação, unem-se argumentos consequencialistas, isto é, a razão de tratar fetos com cuidado e consideração está na consequência desses atos, conferindo status moral ao feto em virtude da consideração social. Na relação mãe-feto há que se valorizar os princípios da autonomia e da beneficência. Há uma interrelação entre ambos
os princípios, uma vez que enquanto a mãe tem o direito de tomar decisões pertinentes aos cuidados médicos que lhe dizem respeito, o médico tem a obrigação de promover e preservar sua saúde. Se já houver um status moral conferido ao feto há que se atentar também para a beneficência em relação ao feto. Nas anomalias fetais, a decisão da mulher deve ser fruto de um esclarecimento do médico com uma explanação detalhada do caso e das opções possíveis. Existem abordagens diferentes para esses casos, tais como: 1.Prosseguir com a gravidez com medidas para otimizar o bem estar do feto, em que pese haver algum risco para a mãe e com esclarecimento sobre a possibilidade da interrupção da gravidez em função desse risco; 2.Procurar resolver o conflito em favor da gestante, evitando procedimentos que possam ocasionar riscos à mãe; 3.Considerar os interesses da mãe e do feto, procurando minimizar os riscos de ambas as partes com o intento de bom termo da gravidez; A Bioética e o Nascimento Dilemas Éticos Atualmente tem se discutido muito sobre o nascimento de bebês que necessitam do suporte de terapia intensiva. São bebês em situações criticas de viabilidade, por motivos variados. As situações mais comuns nas UTI neonatais que podem gerar dilemas éticos são: 1.Recém-nascido com severas malformações congênitas; 2.Recém-nascido que adquiriu dano neurológico severo; 3.Recém-nascido com prematuridade extrema com menos de 22 semanas de gestação ou menos de 500 gramas de peso. Esses pacientes internados em UTI podem ser agrupados em três tipos: 1.Pacientes críticos, em risco de morte, mas reversíveis; 2.Pacientes terminais, que morrerão independente do tratamento;
3.Pacientes em estado vegetativo. Uma conduta ética e moralmente correta para essas situações pressupõe seguir diretrizes onde seja assegurada a certeza do diagnóstico e prognóstico, que seja oferecido o tratamento preconizado, que se considere a possibilidade dessa criança vir a ter uma vida com qualidade de sentimentos e comunicação e que a conduta seja compatível com a lei. O dilema ético na assistência a esses pacientes pode já começar no atendimento na sala de partos, se houver questionamentos, por exemplo, sobre a validade ou não de reanimar um prematuro extremo que nasça em situação de morte aparente. Ou um bebê malformado que, pelas características da malformação, terá uma previsão de vida muito pequena. E depois, esse bebê será mantido por quanto tempo dependendo de máquinas? Porém, a conduta ética mais adequada nessas situações é a de que devem ser envidados todos os esforços na tentativa de reanimação desses bebês na sala de partos, deixando que qualquer outra conduta futura sobre a vida desses bebês possa surgir como fruto de uma discussão compartilhada entre a equipe da UTI e a família do paciente, dentro de um processo de acompanhamento e esclarecimento. O dilema pode continuar nas UTI neonatal e pediátrica, onde a situação pode se apresentar já direcionando o raciocínio para a propriedade de racionalizar o atendimento ou não. Aqui o que vai se apresentar é a eterna discussão sobre a distanásia e a ortotanásia. A distanásia contempla a obstinação terapêutica e a futilidade terapêutica, numa luta sem fim contra a morte, como se essa fosse uma derrota da medicina. Sobre a distanásia cabe a pergunta “até onde investir sem agredir?”. O bom senso leva a uma situação sem radicalismos que é a ortotanásia, que se preocupa com a dignidade e com o respeito pela vida humana, caracterizando uma situação de uma morte no momento certo com conforto e alivio do sofrimento, respeitando o paciente em sua integralidade, seguindo os princípios da medicina paliativa. Revista SOMERJ - 11
congresso
X Congresso da SOMERJ Nos dias 14 e 15 de agosto foi realizado o X Congresso Médico da SOMERJ na Faculdade de Medicina de Campos dos Goytacazes. A comissão organizadora sentiu-se orgulhosa de ter proporcionado aos cerca de 500 participantes, um evento elogiado pela grade científica e pela qualidade dos palestrantes, fruto da colaboração de todos e da Comissão Científica presidida pelo Prof. Luís Carlos Sell, sem o que não teria sido possível obter esse reconhecimento. Neste even-
“
A comissão organizadora sentiu-se orgulhosa de ter proporcionado aos cerca de 500 participantes um evento elogiado pela grade científica
Luiz António de Almeida Campos
“
Serafim Ferreira Borges
Dr. Rodrigo Amil, Dr. Reinaldo Ottero, Dr. Pedro Anderson e Dr. Iran Cadete de Rezende
12 - Revista SOMERJ
congresso
Dr. Ramon, Simone Simões, Daniele Forni, Leonardo Duarte, Romulo Capello e Benjamin Batista Dra. Denise Marangoni, Dr. Sabio Kuschnir, Dr. Márcio Manhães, Dr. Leandro Alcy Ferreira e Dr. Joel Passos Tavares
to foram feitas homenagens especiais aos Drs. Francisco Conte, Makhoul Moussalem, Edino Jurado e Eduardo Bordallo. A todos que participaram e que contribuíram, ao seu modo, para o sucesso do Congresso, o agradecimento de nossa diretoria e disponibilizamos algumas fotos para que possamos reviver aqueles momentos que juntos partilhamos. Um fato que emocionou a todos, ocorreu na conferência do Dr. Arno Von Rytow, sobre diccecção. Lá esteve presente o Sr. Joel Mancini revendo
Dr. Francisco Conte, presidente de honra do congresso, recebendo do Dr. Almir Salomão Jr. uma homenagem da Somerj. Ao fundo a mesa diretora dos trabalhos
após 14 anos o médico que lhe permitiu superar grave quadro aórtico, tornando público o fato e a gratidão
Drs. Angela, Marcelo Rizzo, Ramon, Virtor Motta Carneiro, Sr. Joel Mancini e Dr. Arno Von Rytow
ao Dr. Arno.
Drs. Paulo Paes Leme, Serafim, Jamil, Chalita, Ramon, Sell, Angela, Benjamin, Luiz Antonio, Rouge e Carlos Eduardo
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notícias
Notícias do CREMERJ Dr. Sidnei Ferreira Presidente do CREMERJ
A saúde não pode esperar Artigo publicado no jornal O Globo Há filas de espera de mais de 13 mil pacientes para cirurgias, dois mil deles, crianças. Há emergências apinhadas com doentes - muitos em estado grave As notícias de repercussão nos últimos meses deixam uma certeza: a administração pública tem pressa para deixar a cidade pronta para os eventos (agora é a vez das Olimpíadas 2016), para construir estádios, viadutos, melhorar a mobilidade urbana e a segurança. Há pressa em consolidar o Rio de Janeiro como um dos principais destinos turísticos internacionais. Tudo isso é, sem dúvida, importante para o país e para a população. Os avanços sociais e econômicos são inquestionáveis. Mas um setor primordial parece ser relegado a um segundo plano por aqueles que têm a maior responsabilidade, as autoridades. A saúde é cada vez mais deixada de lado. Os investimentos, tão reivindicados por nós e essenciais para o setor, são encarados como dispensáveis. Enfrentando, há tempos, uma série de dificuldades, a saúde aguarda sua vez, mas a verdade é que não pode esperar. As constantes fiscalizações do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro nos hospitais, clínicas e postos de saúde do estado comprovam a carência do setor e alertam para a urgência do tratamento. Há filas de espera de mais de 13 mil pacientes para cirurgias, dois mil deles, crianças. Há emergências apinhadas com doentes — mui14 - Revista SOMERJ
tos em estado grave - pelos corredores, esperando horas por atendimento. Há um déficit diário de mais de uma centena de leitos de UTI. Serviços e hospitais estão sendo fechados por falta de recursos e infraestrutura. Os médicos enfrentam péssimas condições de trabalho, salários incompatíveis, vínculos trabalhistas precários. O que encontramos são equipes inteiras desfalcadas, cansadas, desmotivadas. A situação é grave ainda por outros motivos. A preceptoria está prejudicada e a transição entre os profissionais experientes e os recém-formados não tem sido feita com o devido cuidado. Assim, novas equipes e serviços não se formam da maneira adequada para garantir um atendimento digno à população. No momento, a “(des)culpa” são as eleições. Quando o Cremerj cobra as soluções da administração pública, a resposta é sempre a mesma: os prazos eleitorais. “Só podemos pensar nisso em janeiro de 2015” é o que ouvimos repetidas vezes. Já fomos incontáveis vezes ao Ministério Público denunciar os desmandos e o descaso e propor ações que levem o poder público a agir e permitam à saúde sair a tempo da UTI e ser capaz de atender com profissionalismo, eficiência, infraestrutura e remédios os que mais precisam: a população em geral e a do Rio de Janeiro, em particular. Os prazos acabaram, a situação é de emergência. A saúde não pode esperar! Mortes e sequelas evitáveis estão acontecendo a cada minuto. Pa-
cientes com câncer e outras doenças graves estão perdendo a chance de cura e tratamento. Os programas para controlar o caos nas unidades não funcionam. A prevenção e a promoção da saúde transformaram-se em devaneio. Enquanto pessoas morrem nas filas de espera de hospitais, pergunto: quem será responsabilizado por mais quatro anos de iniquidade com a população?
Juiz declara legítima luta do CREMERJ e de médicos do Andaraí A atuação do CREMERJ em defesa dos médicos do Hospital Federal do Andaraí foi considerada legítima pela 32ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Na ação civil pública em que o Conselho denuncia as condições precárias da unidade, o juiz decidiu que seja realizada a produção de prova pericial, testemunhal e inspeção judicial para constatar os problemas relatados. A vistoria ainda será marcada. Na visita, serão avaliadas as instalações do hospital, como a maternidade, condições sanitárias e possíveis vazamentos. O juiz só determinará a sentença após o resultado do laudo dessa inspeção. “Esse reconhecimento já é uma vitória para o movimento. Os colegas estão trabalhando em situação precária e o atendimento à população tem sido prejudicado. O CREMERJ vem denunciando esse caso há tempos. O Hospital do Andaraí é uma unidade de referência e tem sido sucateado; e os médicos que lá atuam lutam incessantemente para reverter esse estado de abandono”, declarou o presidente do CREMERJ, Sidnei Ferreira
notícia
Peritos do RJ cobram de Jobim resposta para as reivindicações Médicos peritos do município do Rio de Janeiro, o diretor do CREMERJ Pablo Vazquez e o presidente do Sinmed-RJ, Jorge Darze, se reuniram com o secretário municipal de Administração, Paulo Jobim Filho, nessa terçafeira, 5, em seu gabinete. Na ocasião, o grupo cobrou uma resposta para a pauta de reivindicações da categoria, que inclui melhores salários, realização de concurso público e plano de cargos, carreira e vencimentos, que já havia sido entregue a Jobim. Durante o encontro, o secretário não fez referência ao concurso público, nem oficializou a proposta da gratificação. Jobim se comprometeu a agendar uma reunião com o prefeito
Eduardo Paes para debater o assunto e trazer uma resposta oficial, concreta e com prazos definidos para ser apresentada à categoria. “Os médicos estão aguardando propostas para que haja uma negociação. Trata-se de um movimento forte, que conta com o apoio de muitos servidores e que merece atenção. Além de melhores condições de trabalho e salários justos, eles lutam por um atendimento digno para esses servidores. Esperamos uma resposta em até 15 dias”, declarou o diretor do CREMERJ, Pablo Vazquez. O grupo promoverá uma nova assembleia no dia 18, às 16h, no auditório do Sinmed-RJ.
CRM denuncia situação crítica dos hospitais federais ao MPF Os diretores do CREMERJ Nelson Nahon e Gil Simões se reuniram com a procuradora da República do Ministério Público Federal (MPF) Marina Filgueira, nesta quinta-feira, 7, para debater, principalmente, a situação dos hospitais federais do Rio de Janeiro. Na ocasião, foram destacadas as condições precárias dos hospitais do Andaraí, Cardoso Fontes e de Bonsucesso (HFB), que possuem emergências abertas. Com relação ao HFB, o Conselho ressaltou a situação crítica do serviço de pediatria, devido à falta de recursos humanos e ao déficit de leitos. Eles relataram que, em reunião realizada no dia 30 de julho, pediatras do HFB denunciaram que cinco pacientes que dependiam de ventilação mecânica continuavam internados na enfermaria, quando deveriam estar em uma unida-
de intermediária. "Os médicos estão atuando em condições precárias e os pacientes merecem um atendimento digno", afirmou Gil Simões. No encontro, Marina Filgueira informou que já existe um inquérito civil aberto apontando para a precariedade da UTI Neonatal de Bonsucesso e que, em razão das novas denúncias, a Procuradoria incluirá as informações fornecidas pelo CREMERJ, ampliando o inquérito. O programa “Mais Médicos” foi outro assunto debatido durante a reunião. De acordo com o Conselho, há artigos que não estão sendo cumpridos pelo governo federal, que são: os que estabelecem a necessidade de supervisão do trabalho dos intercambistas por um médico brasileiro e a participação efetiva de um tutor acadêmico; e o que
define que o CREMERJ deve ser informado sobre a atuação dos médicos alocados em unidades do Estado. "Os próprios intercambistas não sabem quem são os seus tutores, e a prefeitura não repassou as informações sobre onde os médicos estão atuando. É uma situação complicada, que expõe a população e os colegas que trabalham nessas unidades. Em uma visita do CREMERJ, por exemplo, um médico estrangeiro disse que estava usando um site de buscas para esclarecer dúvidas clínicas e prescrever medicamentos", declarou Nelson Nahon. Marina Filgueira, por sua vez, garantiu que abrirá um inquérito civil para apurar o descumprimento da lei do ”Mais Médicos”. De acordo com a lei, os médicos estrangeiros do programa são intercambistas e estão no país para ensino, pesquisa e extensão, sendo a assistência parte do aprendizado. Por isso, o atendimento deve ser realizado sob a supervisão e a responsabilidade de um médico brasileiro, concluiu Nahon, colocando o CREMERJ à disposição para contribuir com as ações da Procuradoria.
O CREMERJ faz um alerta aos médicos para que não façam as provas do concurso público da prefeitura municipal de Miracema O Conselho repudia a seleção divulgada pelo edital 12/2014, que prevê vencimentos de R$ 1.845,03 oferecidos aos médicos para jornada de 24h semanais e de R$ 3.845,03 para 40h semanais. O piso previsto pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam) é de R$ 10.991,19. Revista SOMERJ - 15
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informe
Unimed marca presença no 1º Rio Interior
O Futuro em Nossas Mãos
A
Unimed, em parceria com a InterTV, leva a primeira edição do projeto Rio Interior – O Futuro em Nossas Mãos para nove Singulares do estado, lançado, em 30 de maio, na cidade de Petrópolis, Região Serrana do Rio. Presentes no lançamento estavam Dalmo Monteiro, vice-presidente da Unimed local, Antônio Chicre da Costa, da Unimed Nova Friburgo, Rogério de Melo Rocha, de Serra dos Órgãos e Herval Bezerra Junior, gerente de Mercado da Unimed Federação Rio. A abertura ficou por conta do economista Marcos Osório, que falou sobre as características e vocações econômicas das cidades do interior fluminense.
Durante os meses de julho e novembro deste ano, as Unimeds Petrópolis, Norte Fluminense (Itaperuna), Costa do Sol (Macaé e Rio das Ostras), Teresópolis, Leste Fluminense (Maricá), Cabo Frio, Araruama, Nova Friburgo e Campos receberão uma fase do programa. A primeira a receber o evento, foi Petrópolis, sede de abertura. “O futuro com saúde é muito melhor do que com doença. As pessoas com acesso à cultura, segurança, medidas de prevenção à saúde e educação com certeza terão um futuro melhor, construirão um Brasil melhor e o interior do nosso estado muito melhor”, comenta Herval Bezerra, gerente de Mercado da Unimed Federação Rio, parceira do projeto Rio Interior.
Com o objetivo de despertar as dez cidades integrantes para a prática da cidadania, busca pela qualidade de vida e necessidade do desenvolvimento econômico regional, o Rio Interior prevê proporcionar a mais de 54 mil pessoas oportunidades de participar de ações esportivas, culturais, educacionais, lazer, saúde e civilidade. Além disso, tem o intuito de encurtar o contato entre quem compra e vende na região, com a promoção de um bom ambiente de negócios, que gera crescimento para todos.
Conheça as etapas “Cidadão Fluminense”: Petrópolis - 26/07, das 9h às 17h Praça da Liberdade, Centro Histórico.
Cabo Frio - 01/11, das 9h às 17h. Praça Porto Rocha, Centro.
Itaperuna - 09/08, das 9h às 17h. Praça Getúlio Vargas, Centro.
Nova Friburgo - 08/11, das 9h às 17h. Praça do Suspiro, Centro.
Macaé - 23/08, das 9h às 17h. Parque de Exposições Latiff Mussi Av. Amaral Peixoto, São José do Barreto
Maricá - 15/11, das 9h às 17h. Praça Orlando de Barros, Pimentel, Centro.
Teresópolis - 13/09, das 9h às 17h. Praça Olímpica, Centro.
Campos dos Goytacazes - 29/11, das 9h às 17h Praça São Salvador, Centro.
Araruama - 20/09, das 9h às 17h. Praça João Hélio, Centro.
Já o “Energy Tour”, acontece nos dias seguintes das etapas acima, nas mesmas localidades.
Rio das Ostras - 11/10, das 9h às 17h. Praça Jose Pereira Câmara, Centro. Revista SOMERJ - 17
informe
Unimed Federação Rio
participa de posse da nova Unicred
E
uclides Marta Carpi, presidente
dade o que, certamente, resultará em
da Unimed Federação Rio e di-
melhores condições para todos e em
retor Financeiro da Unimed do
serviços e produtos mais competitivos
Brasil, e José Manes, diretor de
aos cooperados. Temos que unir Singu-
Integração e Intercâmbio da Unimed
lares, centrais e a Confederação. Vamos
Federação Rio, estiveram na cerimônia
trabalhar em rede, mas, também respei-
de posse dos novos membros dos
tar as características de cada região. Tra-
Conselhos de Administração e Fiscal e
balhando unidos demonstraremos que,
da Diretoria Executiva da Confederação
em tempos de calmaria, ou nas crises, o
da auditoria, gestão de riscos, dos ne-
Nacional das Cooperativas Centrais Uni-
sistema cooperativo pode ser o melhor
gócios e, acima de tudo, unificação da
cred´s – Unicred do Brasil, realizada em
investimento no mercado financeiro”
TI.
30 de maio, no auditório do Grêmio
disse.
Segundo o também vice-presi-
Náutico União, em Porto Alegre (RS).
O novo presidente falou ainda so-
dente Ricardo Roberto Alves o serviço
Para o Conselho de Administração da
bre a relevância do cartão múltiplo, da
deve continuar focado na unificação do
gestão 2014-2018 foram eleitos como
Cobrança, corretora Unicred e o Plano
sistema de TI, onde o cooperado, em
presidente o médico gaúcho Leo Air-
de Previdência da Unicred (Precaver).
qualquer lugar do país, pode acessar
ton Trombka e vice-presidentes Ricardo
“Já temos um Fundo Garantidor Único
suas contas e realizar operações finan-
Roberto Alves e José Luis Barreto Alves.
Cooperativo, o que nos coloca em con-
ceiras. “O alinhamento com todas as
A Diretoria Executiva foi composta por
dições de igualdade com os bancos e
centrais será vital para o crescimento do
Evandro Jacó Kotz, diretor Executivo, e
estamos trabalhando para a criação de
sistema”, pontuou Ricardo.
demais diretores Mauro Costa e Márcio
uma auditoria cooperativa, o que dará
Dias Penna.
mais segurança para nosso negócio”.
Também estiveram presentes representantes do governo do Estado do Rio
Leo Airton Trombka confirmou o
Os integrantes do Conselho e da
Grande do Sul, Banco Central do Brasil,
compromisso em buscar marcos nor-
Diretoria eleitos consideram que a últi-
entidades médicas e setor cooperativo,
mativos mais adequados para o cresci-
ma gestão, presidida por Euclides Reis
profissionais de todas as áreas da medi-
mento do Sistema Cooperativo como
Quaresma, foi um período de muita
cina e saúde, empresários, entre outros
um todo. Para ele, com uma TI e um
competência, inovação, fortalecimen-
convidados.
número de compensação único, será
to e credibilidade para a Unicred do
possível evoluir à verdadeira consolida-
Brasil e que, como presidente, deixou
ção do Sistema e facilitar os ganhos de
sua marca. Para o atual vice-presiden-
escala. “Negociaremos com os players
te José Luis Barreto Alves, houve uma
do mercado com maior representativi-
época de construção, aprimoramento
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informe
Dicas e Informações I. Renda para o Médico PF E PJ “ O médico quando se forma, tem encontrado muitos desafios para exercer a sua profissão. É necessário um mínimo de conhecimento, aliado a uma gestão eficaz e um bom planejamento tributário e estar legalizado como PF ou PJ “. Nesta matéria abordaremos a condição do médico como PF e PJ. É necessário estar de bem com o fisco revestindo-se das formalidades legais necessárias e exigidas pelo RIR (Regulamento do Imposto de Renda). Consultório Pessoa Física É necessário estar devidamente legalizado com seu alvará de funcionamento, vigilância sanitária, CNES, documentos exigidos pela fiscalização e pelos convênios. Poderá fazer o seu livro caixa, deduzindo todas as despesas necessárias à percepção dos seus rendimentos, independente se os pacientes são particulares ou convênios. Sobre o valor líquido é aplicado a tabela progressiva do IR. Livro Caixa - O que pode deduzir Despesas necessárias à percepção dos rendimentos do consultório, remuneração paga com vínculo empregatício e encargos trabalhistas e previdenciários, despesas operacionais em geral que tenham correlação
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com a atividade médica. NF deve estar com nome, CPF e endereço do médico, despesa com congresso, translado e hotel, desde que tenha a inscrição e certificado de sua participação. Quando o aluguel e despesas necessárias à percepção dos rendimentos são pagas por mais de um médico cada qual com seu alvará, deverá ser declarado a sua proporção da totalidade das despesas como se fosse um condomínio. Os comprovantes das despesas deverão ficar à disposição da RFB até que ocorra a prescrição de 5 anos. Consultório Pessoa Jurídica Constituição de uma PJ para efeito de credenciamento de convênios e tributação federal de 11,33% e municipal como sociedade uniprofissional ou movimento econômico. Deverá observar junto ao seu contador a legislação do município da sua sede social. Os lucros se apurados através da escrituração completa dos livros diário e razão, são distribuídos isentos de INSS e IR. É importante atribuir um pro-labore aos sócios conforme determina o decreto 4.729/2003, para que toda a remuneração paga ao sócio não sofra uma tributação da alíquota previdenciária de 20%. Se a nota fiscal emitida ao tomador dos serviços PJ, for de até 5 mil reais, deverá ser destacado 1,5% de IR. Se
acima, deve ser destacado 6,15%.O adicional do IRPJ de 10% só ocorre quando no trimestre ultrapassar a R$ 187.500,00. A sociedade PJ pode ser constituída por diversos médicos, distribuindo seus lucros de acordo com a produtividade de cada um. Poderá emitir NFS-e para paciente PF ou PJ. Por ser uma sociedade de trabalho poderá ter um capital social pequeno. Se a sede social estiver constituída em ponto comercial, deverá estar devidamente legalizada junto à vigilância sanitária e Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, além do Cremerj. Assim, o médico poderá exercer a sua profissão devidamente legalizado, fazendo um bom planejamento aliado a uma gestão eficaz para ser bem sucedido, acreditando que o futuro da sua profissão depende além de atualização profissional constante, também de atitudes e do comportamento empreendedor que coloca em prática hoje.
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