Editorial
Contra as estimativas RECENTEMENTE, TOMEI CONHECIMENTO DO CONTEÚDO de uma das últimas pesquisas setoriais realizadas pelo Programa de Administração do Varejo (Provar), do Instituto de Administração (FIA). Em linhas gerais, a pesquisa mostra que o índice de consumidores que pretendem adquirir bens duráveis durante este último trimestre do ano é de 40,4%, indicativo de uma queda de consideráveis 6,4% percentuais em comparação com o mesmo período em 2013. Com isso, podemos entender que o consumidor paulistano está mais cauteloso quanto às perspectivas do desempenho da economia brasileira em curto prazo. Existem vários motivos para esse comportamento. Como um todo, este ano foi bastante complicado para todos nós: tivemos aí uma alta bastante incômoda da inflação e dos juros; sofremos queda no poder aquisitivo nos salários e testemunhamos (e sentimos) uma violenta redução na oferta de emprego. Foi mesmo um ano bem instável. No entanto, penso que, mesmo diante desse quadro desanimador, temos de continuar trabalhando para que esta etapa final do ano, especificamente no que concerne ao sempre contributivo Natal, renda o necessário para garantir às nossas empresas transitem de um ano para outro com a devida estabilidade financeira que todo início de ano fatalmente exige. Nós, comerciantes, temos bastante trabalho para fazer nestes dois últimos meses de 2014. E entenda bem o leitor que não me limito aqui ao aspecto das projeções de vendas para o período. Precisamos dirimir TODOS os nossos esforços para que não acabemos ‘arrastando’ para 2015 nossas pendências deste ano (ou de anteriores). Difícil? Bastante. Mas precisamos, ao menos, tentar. Infelizmente, nem mesmo o Natal nos poupará de um resultado anual insatisfatório, portanto, foquemos nas possibilidades que as vendas dedicadas à data em questão nos oferece. Atuemos para o momento e esqueçamos um pouco as projeções. Dadas as circunstâncias, é o melhor a ser feito. Boas vendas de fim de ano, leitor.
Ruy Pedro de Moraes Nazarian Presidente do Sindilojas-SP
Capa: Sindilojas-SP
Presidente Ruy Pedro de Moraes Nazarian Superintendente Paulo Roberto Boscolo
Redação Rua Cel. Xavier de Toledo, 99 3º andar Centro CEP 01048-100 São Paulo SP Tel.: 11 2858 8400 comunicacao@sindilojas-sp.org.br Conselho editorial Ruy Pedro de Moraes Nazarian, Eduardo Di Pietro Sobrinho e Paulo Roberto Boscolo Coordenador editorial Juan Celayes MTB 44.959/SP Colaboradores Aline Aniceto, Luzia Azevedo, Valquíria Furlani, Elisângela Mardegan, Rômulo Martins, Sérgio Mitumori, Eduardo Sylvestre e Vaneide Tito Diretor comercial Dirceu Ruiz Diretor de arte José dos Ramos Taipina Publicidade 11 99998 0909 [fax] 11 2532 9611 Impressão Gráfica Plural Conceitos e opiniões emitidas por entrevistados e colaboradores, tal como dos anúncios e informes publicitários nela veiculados, não necessariamente refletem o posicionamento oficial da Lojas & Lojistas ou do Sindilojas-SP. Esta revista não publica matérias pagas. É proibida a reprodução integral ou parcial de seu conteúdo sem autorização escrita do Sindilojas-SP.
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SUMÁRIO
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Consultoria
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Cidade II
Cartões
Nova lei de Zoneamento de São
Na comparativa com a primeira
Entrevista
Paulo sugere a liberação de
metade de 2013, montante
O assunto é substituição
atividades comerciais nas ruas
registrado no período garante
tributária e para falar com
e avenidas mais movimentadas
aumento no uso de cartões de
bastante propriedade e de
das zonas exclusivamente
débito e crédito no país.
forma bastante simples para a
residenciais da cidade
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sua compreensão, convidamos
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Sua Empresa
Competitividade
Os quatro tipos de colabora-
do Conselho de Assuntos
Presente cada vez mais nas
dores indispensáveis para
Tributários da FecomercioSP,
rodas de discussão entre
sua loja
Márcio Olívio da Costa.
empresários, a competitividade
às nossas páginas o presidente
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é o novo afã do varejo moderno.
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Dica de Leitura
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Convênio Educacional
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Benefícios
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Relações Trabalhistas
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Vender
Cidade Plano Diretor de São Paulo resgata conceito de revitalização de ruas comerciais na cidade, dando continuidade ao tra-
Comunicação de Abandono de
A importância dos eventos
balho colocado em prática
Emprego
corporativos
em 2003.
pela Assessoria Jurídica do Sindilojas-SP
por Juan Celayes
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Acordo Coletivo
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Consultoria
Diferenças salariais da CCT
Trabalho nos feriados de novembro
Instrução Normativa nº 971/09 (RFB) A Receita Federal do Brasil, através do artigo 108 da referida Instrução, autoriza que as contribuições decorrentes de créditos previdenciários, dos valores pagos em razão da CCT que implique reajuste salarial, sejam recolhidas até o dia vinte do mês subsequente ao da assinatura da Convenção. O recolhimento deve ser feito por meio da GFIP, constando o código 650, e na GPS, o código 2950, além do número do protocolo ou do registro da CCT perante o MTE. Desde que observado o prazo acima, não haverá incidência de juros ou multas moratórias. O número do protocolo da Convenção é 46219.019862/2014-65 e foi realizado no dia 7 de outubro deste ano.
Adesão ao SindMais Os estabelecimentos comerciais filiados/associados ao Sindilojas-SP que têm interesse de abrir suas portas nos feriados dos dias e 15 (Proclamação da República) e 20 (Dia da Consciência Negra) de novembro têm de garantir sua adesão a essas datas com certa antecedência, pelo sis tema SindMais, disponível no site do Sindilojas-SP. A adesão é obrigatória e serve como comprovante da regularidade da empresa, mediante as exigências estabelecidas pela convenção coletiva da categoria. Com esse documento em mãos, o empresário pode convocar seus colaboradores para o trabalho em dias de feriados sem correr risco de autuação e multa por parte do MTE e da cláusula 41 da CCT.
Discriminação de imposto na nota fiscal Lei nº 12.741/12 Desde o dia 4 de outubro passado, os fiscais do Procon podem autuar as empresas que não informarem os impostos embutidos no preço dos produtos e serviços, com base na lei mencionada. De acordo com a Portaria Interministerial nº 85/ 14 da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, as empresas podem fazer uso de painel afixado em local visível do estabelecimento, de forma a demonstrar o valor ou percentual, ambos aproximados, dos tributos incidentes. As MEs e EPPs poderão informar apenas a alíquota sujeita ao regime tributário simplificado. Aquelas que não expuserem essas informações poderão ser multadas no valor entre R$ 400 mil e R$ 7 milhões.
Sindicato de Cargas Próprias Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015 Foi celebrada entre o Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo e o Sindicato de Cargas Próprias no dia 13 de outubro passado, a Convenção Coletiva de Trabalho 2014/ 2015. Esta convenção tem efeito retroativo a 1º de setembro de 2014, data de início de vigência com término em 31 de agosto de 2015. Este instrumento coletivo se aplica aos motoristas empregados do comércio varejista, cujas empresas es tão fi liadas ao Sindilojas-SP. As diferenças salariais decorrentes da referida convenção, podem ser pagas no mês subsequente ao da assinatura da CCT. A íntegra da Convenção Coletiva pode ser obtida através do site www.sindilojas-sp.org.br
Auto de licença de funcionamento provisório Lei nº 15.855/13 O Tri bunal de Jus tiça de São Paulo considerou inconstitucional a referida Lei que autorizava a emissão de auto de licença de funcionamento provisório para imóveis de até 1.500 m² com prazo de validade até dois anos. Essa autorização vinha sendo concedida sem a exigência do habite-se, auto de vistoria, auto de conclusão, entre outros documentos equivalentes. O relator do processo ADI 0200715-10.2013.8.26.0000, desembargador Roberto MacCracken, decidiu que o auto de licença de funcionamento não pode ser obtido por simples atestado de profissional particular. Vale destacar que a decisão ainda é passível de recurso à instância superior.
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Requerimento de seguro-desemprego via WEB Resolução nº 736/14 - CODEFAT Desde o dia 10 de outubro passado com a publicação da resolução mencionada, os empregadores estão obrigados a utilizar o aplicativo “Empregador Web” para preencher o requerimento do seguro-desemprego, nas dispensas sem justa causa. O aplicativo está disponível no endereço: http:// maisemprego.mte.gov.br. A medida começou a valer no dia da sua publicação e requer, obrigatoriamente, o uso de certificado digital - padrão ICP-Brasil. Os formulários de Requerimento de Seguro-Desemprego/Comunicação de Dispensa (guias verde e marrom) impressos em gráficas serão aceitos na rede de atendimento do Ministério do Trabalho até o dia 31 de março de 2015.
Periculosidade para trabalhador motociclista Portaria nº 1.565/14 (MTE) Foi publicada no dia 14 de outubro passado, a Portaria em destaque que aprova o Anexo 5 à Norma Regulamentadora nº 16 (MTE). São consideradas atividades e operações perigosas, a utilização de motocicleta ou motoneta, no deslocamento de trabalhador em vias públicas, quando do exercício das atividades laborais. Contudo, não serão perigosas, aquelas realizadas de forma eventual, ou o que, sendo habitual, dáse por tempo extremamente reduzido. É de responsabilidade do empregador a caracterização ou não da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado por Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho, nos termos do artigo 195 da CLT.
Férias coletivas Artigo 139 (CLT) A CLT dispõe que as férias coletivas poderão ser concedidas a todos os empregados de uma empresa, um ou alguns estabelecimentos ou setores específicos. Estas férias poderão ser gozadas em até dois períodos anuais, desde que nenhum deles seja inferior a 10 (dez) dias corridos. O empregador deverá, com no mínimo 15 dias de antecedência, comunicar ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre o início e o final das férias; especificar quais os estabelecimentos ou setores abrangidos; comunicar o sindicato representativo da respectiva categoria profissional e a todos os empregados envolvidos no processo. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte estão dispensadas de comunicar ao MTE.
Gratificação Natalina
Intervalo na jornada de 6 horas
Procedimentos para pagamento A gratificação natalina, instituída pela Lei nº 4.090/62, conhecida como décimo terceiro salário, é um direito do trabalhador. Essa gratificação corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês de serviço, considerando-se a fração igual ou superior a 15 dias de trabalho. Este benefício deve ser pago em até duas parcelas, sendo a primeira até o dia 30 de novembro próximo e a segunda até 20 de dezembro. O pagamento em parcela única deve ocorrer até 30 de novembro. Importante ressaltar que a gratificação do comissionista deve seguir as regras da cláusula 14 da Convenção Coletiva de Trabalho. O atraso no pagamento ensejará multa do Ministério do Trabalho.
Artigo 71 (CLT) O intervalo intrajornada é a pausa para repouso e alimentação que ocorre dentro da jornada de trabalho, destinados a repouso e alimentação do empregado. Se a jornada de trabalho exceder a 4 horas, mas não ultrapassar às 6 horas, o intervalo será de 15 minutos. Este intervalo não será computado na duração do trabalho. Caso não seja concedido, no todo ou em parte, deverá ser pago como tempo à disposição do empregador e, portanto, remunerado como hora extra. Os intervalos devem ser concedidos em sua integralidade. Intervalos intrajornada concedidos não previstos em lei representam tempo à disposição da empresa, e devem ser computados na duração do trabalho.
Descarte de embalagens
Lei Municipal nº 16.062/14 Vale-transporte em dinheiro Foi sancionada a lei acima citada determinando que todos os Decreto nº 95.247/87 pontos comerciais da capital, com vendas a varejo, cujos proO artigo 5º do mencionado Decreto regulamenta a Lei nº 7.418/ dutos contenham embalagens, devem dispor de urna, ao lado 85, que instituiu o vale-transporte. Essa norma proíbe a de pelo menos um dos caixas, para destinação das embalasubstituição do vale-transporte por antecipação em dinheiro ou gens que o cliente, na hora da compra, não queira levar para qualquer outra forma de pagamento. Portanto, é proibido o casa. Para os efeitos desta lei, enfornecimento do vale-transporte em Esclareça suas dúvidas tende-se por embalagens dinheiro. A empresa que conceder descartáveis o material revestido de esse benefício em dinheiro corre o papel, plástico ou similar, que não De segunda a sexta-feira, o Sindilojas-SP dispõe risco de sofrer autuação pelo contenham resíduos de alimentos. aos seus associados um serviço de assessoria Ministério do Trabalho e ter o valor As embalagens descartadas pelos jurídica e de consultoria contábil, para esclarecer considerado salário, em eventual clientes devem ser encaminhadas às dúvidas do cotidiano empresarial. Faça uso reclamação trabalhista. Assim, o valor cooperativas ou órgãos similares de desses serviços, lojista. integrará salário para pagamento do reciclagem. Esta lei entrará em vigor 13º salário, férias, etc. Além disso, não dia 12 de dezembro próximo, mas pode haver o desconto de 6%, visto 11 2858 8400 ainda depende de regulamentação. que a concessão do vale-transporte faleconosco@sindilojas-sp.org.br está em desacordo com a lei.
Operação Natal 2014
Portaria nº 187/SEL.G/2014 A Portaria Municipal publicada no dia 2 de outubro passado, determina que os estabelecimentos destinados a centros de compras - “shopping centers”, lojas de departamento, magazines, entre outros, com área total construída igual ou superior a 5.000 m² (cinco mil metros quadrados), que possuam ou venham proceder a alterações/adaptações em sua estrutura, para as festas de fim de ano, devem apresentar uma “DECLARAÇÃO ESPECIAL - OPERAÇÃO NATAL/2014”. O comunicado deve ser feito à Coordenadoria de Atividade Especial e Segurança de Uso – SEGUR da Secretaria Municipal de Licenciamento – SLE, na Rua São Bento nº 405 - 19º andar - sala 194, até 14 de novembro de 2014.
Recusa no uso de uniforme Ato de indisciplina O empregador detém poder de direção da empresa, isso significa que é ele quem impõe regras de procedimento e determina o modo como a atividade do empregado deve ser exercida. Ao implantar a obrigatoriedade do uso de uniforme, através de normas internas da empresa, o empregador deve ter ciência que é ele quem arcará com esse custo, conforme previsto na cláusula 26 da Convenção Coletiva da categoria. O não cumprimento por parte do colaborador, quanto ao uso da vestimenta, será passível de punições como advertência e suspensão. O não cumprimento das regras impostas pelo empregador constituirá ato de indisciplina o que pode ensejar punições mais severas ao empregado.
Contrato de trabalho na matriz e filial Súmula 129 (TST) Não há vedação na prestação de serviço na matriz e filial desde que seja dentro da mesma jornada de trabalho. Deve constar no contrato de trabalho que o empregado pode prestar serviços em locais indicados pelo empregador, de acordo com sua necessidade. A prestação de serviços do empregado na matriz e filiais determina único contrato de trabalho, consequentemente, único registro, por se tratar de mesmo empregador, conforme preceitua o artigo 2º da CLT. Por ser um grupo econômico, não caracterizará a coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário. As empresas serão solidariamente responsáveis quanto à relação de emprego.
Black Friday Oportunidade para o varejo A Black Friday é um evento que chegou ao Brasil em 2010. A 5ª edição ocorrerá no próximo dia 28 de novembro e deve ajudar o varejista a limpar seu estoque, proporcionando a recuperação das perdas registradas nos últimos meses. O evento é voltado para o e-commerce, mas já conta com a participação de muitas lojas físicas. A “camara-e.net” criou um código de ética para proteger os consumidores e e-varejistas, com base em normas de conduta e boas práticas nas promoções realizadas durante o evento. O consumidor monitora o preço do que pretende comprar, para evitar falsas promoções. Aqueles que maquiarem os preços para forjar descontos maiores podem ser notificados pelo Procon. | NOVEMBRO 2014 | 5
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Cidade
Plano Diretor de São Paulo resgata conceito de revitalização de ruas comerciais na cidade, dando continuidade ao trabalho colocado em prática em 2003. por JC | Base de Informações: FecomercioSP RECEBIDO COM BONS OLHOS PELO PAULISTANO, o novo Plano Diretor Estratégico do município conta, em suas diretrizes, com a retomada da revitalização de vias comerciais em toda a cidade. De acordo com a proposta, tópicos como alargamento de calçadas, iluminação pública reforçada e sinalização visual constam como prioridades do trabalho. A ideia é fomentar a integração entre cidade e cidadão, incentivando neste segundo a prática do consumo além dos shopping centers. Entusiasta da iniciativa, o presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo (SindilojasSP), Ruy Nazarian, acredita que todos saem ganhando com esse investimentos sobre os polos comerciais a céu aberto na capital. “É praticamente impossível conceber uma São Paulo como a nossa sem suas principais ruas comerciais. Além da finalidade mais que pontual de fomentar a economia da cidade, elas também são pontos de referência da nossa história e da nossa tradição em turismo de compra, por exemplo. Merecem esse cuidado sugerido pelo novo Plano Diretor”, argumenta Nazarian. 8 | NOVEMBRO 2014 |
Cartões postais O comércio de rua é fundamental para qualquer cidade. Elas são elementos estruturadores da paisagem urbana e têm forte influência sobre o desenvolvimento social, uma vez que também são vetores de empregos e negócios das mais diversas naturezas. “Mas para que a revitalização e, consequentemente, a valorização das nossas ruas comerciais proceda de forma plena, é importante que os próprios comerciantes que nelas operam sustentem uma consciência de seus respectivos papéis dentro desse trabalho. Apenas esperar que as autoridades tomem todas as providências necessárias para a qualificação desses espaços não garante resultados efetivos. A cooperação é fundamental nesse processo”, complementa Nazarian. Referências Nos EUA e em diversos países europeus, existem organizações públicas e privadas criadas para administrar
a ação de comerciantes no trabalho de melhoria dos espaços região central da cidade, uma vez que esse tipo de dinâmica e comerciais em que se situam. Nos EUA, por exemplo, um dos as diretrizes a serem estabelecidas costumam se ajustar às programas mais populares é o ‘Main Street Program’ próprias necessidades de cada ponto. (Programa de Ruas Centrais), caracterizado pelas vias Como exemplos de revitalizações bem sucedidas, temos comerciais vinculadas aos centros históricos ou subcentros as ruas João Cachoeira, no Itaim Bibi, e Oscar Freire, nos tradicionais que sofreram revezes Jardins, reurbanizadas respectivaeconômicos e até mesmo físicos, O comércio de rua é fundamental mente em 2003 e 2006. muito disso em decorrência da As duas reformas foram concorrência direta com os para qualquer cidade. Elas são possíveis graças à parceria entre o shopping centers. elementos estruturadores da poder público e a iniciativa privada Essas associações costumam se (os comerciantes das duas ruas), focar em quatro eixos: estético, paisagem urbana e têm forte por meio do Programa de socioeconômico, mercado influência sobre o desen- Intervenção em Ruas Comerciais do (empresas, eventos e promoções) e Município de São Paulo, conforme governança (gestão das atividades volvimento social, uma vez que Decreto nº 42.834 (2003). delineada pela competitividade com também são vetores de empregos A revitalização da via nos Jardins outros polos comerciais). custou cerca de R$ 7 milhões e inclue negócios das mais diversas íram novo asfalto para a pista, recuVoltando a São Paulo... peração das sarjetas, instalação de naturezas. rampas para facilitar a circulação No tocante à revitalização em São Paulo, a mais recente de cadeirantes e bolsões de estacionamento, além da substiinvestida está acontecendo na rua Santa Ifigênia, na região tuição dos postes antigos, com fiação aérea, por novos modecentral da capital. Desde agosto, a via mantém inacessível los com luminárias sem fios, entre outras mudanças. para automóveis, aos sábados, um extenso trecho entre a rua Já a João Cachoeira recebeu um investimento de cerca de General Osório e a Avenida Ipiranga. R$ 2 milhões, que foram convertidos na reforma do Solicitada pela Câmara de Dirigentes Lojistas da Santa calçamento até melhorias na iluminação. O resultado já foi Ifigênia, a mudança visa a circulação livre e mais segura sentido no ano seguinte, com aumento de 11% no volume das para pedestres no local. Referência em comércio de produtos vendas do comércio da região. eletrônicos e de informática, a rua costuma ser bastante Na condição de representante oficial dos lojistas frequentada aos sábados. estabelecidos nessas e em diversas outras ruas comerciais da capital, o Sindilojas-SP tem procurado acompanhar passo Para além do Centro a passo a premissa e o futuro andamento da iniciativa de revitalização em São Paulo. Acompanhe regularmente a Medidas como a tomada na rua Santa Ifigênia também Revista Sindilojas-SP e os demais canais de comunicação do podem ser aplicadas em ruas comerciais mais afastadas da sindicato, e fique por dentro do assunto.
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Cidade II
Nova lei de Zoneamento de São Paulo sugere a liberação de atividades comerciais nas ruas e avenidas mais movimentadas das zonas exclusivamente residenciais da cidade por JC | Base de Informações: Prefeitura de São Paulo
O COMÉRCIO PAULISTANO pode vir a sofrer algumas mudanças como os Jardins e Pacaembu, por exemplo, apresentam já há com a proposta da nova Lei de Zoneamento, ora sob formato algum tempo lojas e restaurantes por quase toda sua extensão de projeto. A ideia é criar corredores de comércio e serviços – mesmo sendo catalogadas como partes de zonas em ruas e avenidas às margens das chamadas zonas exclusivamente residenciais. exclusivas residenciais (ZERs). Tal como o Plano Diretor Estratégico da cidade, a Lei Esse projeto (de lei) será enviado pelo Prefeito Fernando de Zoneamento será reformulada por meio de processo Haddad à Câmara Municipal no início do próximo ano. Caso participativo. Até o início de dezembro, as 32 seja aprovado, serão criadas as “zonas corredores” (Zcor), subprefeituras da cidade receberão oficinas para a que permitirá a atividade comercial nas ruas mais discussão dessa lei, ocasiões em que já vêm sendo movimentadas dos bairros protegidos, como Jardins, Alto da apresentadas e registradas eventuais contribuições por Lapa e Pacaembu. parte dos participantes. Segundo a Prefeitura, as S e g u n d o a P r e f e i t u r a , a s A Secretaria Municipal de diretrizes estratégicas da nova diretrizes estratégicas da nova Desenvolvimento Urbano publicará legislação pretendem melhorar a legislação pretendem melhorar a uma minuta do projeto, o qual ainda qualidade ambiental, o desenho e a qualidade ambiental, o desenho pode receber propostas de forma urbana, viabilizar a alterações. A revisão das propostas e a forma urbana, viabilizar a mobilidade urbana e equilibrar a online será providenciada para, no mobilidade urbana e equilibrar a oferta de emprego e moradia, dentre máximo, 30 dias e duas audiências outros benefícios. oferta de emprego e moradia, públicas na Câmara Municipal dos A nova Lei de Zoneamento dentre outros benefícios. Vereadores estão agendadas para os também sugere estudar a liberação dias 16 e 23 de dezembro. Em janeiro, de comércio em determinadas ruas de zonas residenciais. o projeto de lei deverá ser encaminhado à Câmara, com o Isso implica na reavaliação da atual classificação sobre balanço do processo participativo e o resultado das algumas das zonas exclusivamente residenciais. A nova lei, discussões. conforme seu conteúdo original, permitiria que as atividades O Núcleo de Defesa Empresarial (NDE) do Sindilojas-SP comerciais fossem instaladas somente nas ruas consideradas está acompanhando regularmente a questão da como as mais movimentadas de cada bairro. implantação das Zcor nos bairros da capital. Em nossas Em alguns pontos da capital, a nova regra apenas futuras edições, retomaremos o assunto com seus regularizaria o que, na prática, já procede. Vias de bairros potenciais desdobramentos. 10 | NOVEMBRO 2014 |
Shopping Center
Na tentativa de preencher espaços vagos, empresas do setor abandonam a cobrança de ‘luvas’ e banca, até a decoração das lojas Reprodução OESP
AS EMPRESAS OPERADORAS DE SHOPPING CENTERS que A pisada no freio também afeta redes médias. O consultor acabaram de inaugurar empreendimentos no País estão com Marcos Hirai, da BG&H, representante de redes de varejo dificuldades para alugar os espaços para as varejistas. Na nacionais e estrangeiras, afirma que companhias de médio tentativa de atrair inquilinos, há casos até de companhias porte reduziram em aproximadamente 25% sua projeção de que se dispõem a bancar a instalação dos lojistas. lojas novas para o ano. “A partir do segundo semestre, vimos A ocupação média dos 36 shoppings abertos em 2013 no uma revisão drástica de expansão de várias redes, país chegou a 57% em junho deste ano, de acordo com pesquisa especialmente de moda”. do Ibope Inteligência. O nível é considerado baixo e evoluiu pouco na comparação com dezembro, quando estava em 50%. Revisão “As empresas não conseguiram ocupar grande parte dos empreendimentos”, ressalta Fábio Caldas, coordenador do Entre as que decidiram mudar os planos está a Hope, levantamento. franquia de moda íntima. Segundo o diretor de expansão, A ocupação média do setor, que conta com mais de 500 Sylvio Korytowski, a empresa reduziu de 50 para 35 o número unidades no país, é de aproximadamente 97%, segundo a de aberturas previstas para 2014, como reflexo da queda nas Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). Isso vendas durante a Copa do Mundo e do cenário político indica que não há uma crise generalizada, mas sim uma indefinido. No médio prazo, porém, a companhia mantém-se situação desfavorável para os otimista: a rede quer sair das atuais A ocupação média do setor é de empreendimentos mais recentes. 120 lojas para até 350 em três anos. 97%, o que indica que não há uma Boa parte dos projetos foi O pessimismo dos franqueados lançada há mais de três anos, em crise generalizada, mas uma também fez com que a rede de acesum período de maior crescimento situação desfavorável para os sórios Chilli Beans desacelerasse. econômico, mas ficou pronta numa empreendimentos mais recentes. Neste ano, a empresa deve abrir até época de desaquecimento. Além 45 unidades - metade das inauguAbrasce disso, algumas cidades e bairros rações de anos anteriores. “Nosso receberam mais shoppings do que poderiam comportar, franqueado está mais alavancado, então para ele é difícil gerando um desequilíbrio no mercado. “Tem lojista que fazer um novo investimento”, diz o diretor de expansão, está escolhendo onde se instalar, pois há uma oferta Marinho Ponci. grande”, diz Caldas. Para evitar que os shoppings continuem vazios, Segundo o pesquisador do Ibope, o momento econômico algumas operadoras descartaram a cobrança de luvas fraco afasta principalmente os lojistas de pequeno porte, com (taxa cobrada pelo direito de uso do ponto) e, em alguns pouco acesso a crédito para montar uma nova loja e manter casos, estão até bancando a instalação e decoração das o capital de giro. “Esses pequenos empreendedores estão lojas. A Hope, por exemplo, teve uma de suas lojas investindo o dinheiro das suas vidas, então decidem com montada pelo shopping. “Há mais espaço para negociar”, muito mais cautela”, conta. afirma Korytowski. | NOVEMBRO 2014 | 11
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Relações trabalhistas
pela Assessoria Jurídica do Sindilojas-SP
AS INFORMAÇÕES SOBRE OS REQUISITOS para a configuração
Chamamos atenção para os recentes julgados dos
do abandono de emprego têm sido recorrentes nas consultas
Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do
atendidas pelo jurídico do Sindilojas-SP. Então, apresentamos
Trabalho, que estão condenando empresas por danos morais,
orientações capazes de satisfazer as principais dúvidas. Em
que realizam anúncio de convocações em jornais, sob o
algumas situações, o lojista tem problemas com empregados
fundamento de que o aviso para comparecimento deve ser
que faltam continuadamente ao trabalho. Mas para que haja
dado de forma privada. Além de ser ineficiente pela
caracterização do abandono de emprego, determinados
improbabilidade de leitura, atualmente disponibilizamos de
procedimentos devem ser observados.
muitas outras formas de contato, como exemplo WhatsApp
É necessário que a ausência do empregado seja
ou e-mail.
injustificada para que constitua falta grave, prevista na letra
A falta de manifestação do empregado ao deixar de
“i” do artigo 482 da CLT. Como a legislação trabalhista não
atender à convocação do empregador é forte indício desse
estabelece o tempo em que o empregado deve permanecer
desinteresse, que fortalece a aplicação da penalidade.
afastado do serviço, a jurisprudência trabalhista firmou o
Feita a comunicação é possível que o empregado
entendimento de que a ausência injustificada por período
compareça, poste carta ou telegrama dando a resposta.
superior a 30 dias gera a presunção de abandono de emprego,
Se dentro dos 30 dias, o requisito necessário para a
conforme se observa na Súmula nº 32 do TST.
caracterização do abandono de emprego não estará
Há o entendimento no sentido de que não será necessário aguardar o decurso do prazo de 30 dias para aplicar a justa
preenchido e a presunção de abandono do emprego será descaracterizada.
causa por abandono de emprego se houver uma prova
Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do
inequívoca de intenção do empregado de não permanecer com
empregado, a rescisão do contrato de trabalho é
o seu contrato de trabalho vigente, como exemplo, quando o
automática, cabendo à empresa enviar o aviso de rescisão
trabalhador deixa de comparecer ao trabalho por já estar
ao empregado. O empregador tem o prazo de 10 dias da
laborando em outro local.
data da notificação da demissão para fazer o pagamento
Compete ao empregador notificar o empregado para
ao empregado. Se ele não comparecer, o empregador poderá
comparecer ao trabalho ou justificar sua ausência. Deve
depositar em conta bancária em nome do empregado,
notificá-lo por correspondência com Aviso de Recebimento,
ordem de pagamento ou depositar em juízo. A não
telegrama, por cartório ou pessoalmente. Em qualquer das
observação do prazo implica em multa prevista no artigo
opções, deve manter arquivado o comprovante de entrega da
477, parágrafo 8º, da CLT. O Sindilojas dispõe de
notificação ao empregado. Orientamos ao lojista que seja
consultoria jurídica para sanar essas e outras dúvidas que
feita, pelo menos duas comunicações para, posteriormente,
possam surgir.
seja caracterizado o abandono de emprego. 18 | NOVEMBRO 2014 |
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Cartões
Na comparativa com a primeira metade de 2013, montante registrado no período garante aumento no uso de cartões de débito e crédito no país. por JC | Base de Informações: Abecs
DE ACORDO COM UM LEVANTAMENTO FEITO pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), os cartões de crédito e débito movimentaram R$ 455 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que representa uma expansão de 16,3% na comparação direta com os primeiros seis meses de 2013. No total, foram 4,8 bilhões de transações com o chamado “dinheiro de plástico” dentro do período em comento. Do total movimentado, R$ 291 bilhões referem-se aos cartões de crédito (alta de 13,5%). Em relação ao número de transações com cartão de crédito, a elevação registrada foi de 9,5% (2,3 bilhões). Já o gasto médio por meio dessa modalidade de pagamento caiu: de R$ 87,7 (primeiro semestre de 2013) para R$ 83,4 (mesmo período deste ano). Em relação ao cartão de débito, o total movimentado no primeiro semestre de 2014 foi de R$ 164 bilhões – alta de 21,6% em comparação com o mesmo período do ano passado. O número de transações com cartões de débito subiu para 15% (2,5 bilhões). E tal como ocorreu com o cartão de crédito, o gasto médio com o cartão de débito também caiu: de R$ 44,7 (2013) para R$ 43,5 (2014). Um fator que impactou de forma significativa sobre o resultado registrado foi a realização da Copa do Mundo no país. Os gastos dos estrangeiros no Brasil somaram R$ 1,3 bilhão em junho, o equivalente a um crescimento de 96,9% no comparativo anual, e de 55,7% no mensal (entre maio e junho). Tarifa – A Abecs também aponta que a taxa média cobrada dos estabelecimentos a cada transação com cartão de débito ou crédito caiu entre 2008 e este ano: de 2,98% para 2,72% por operação. Expectativa Para 2014 como um todo, a expectativa da associação é de que os cartões de crédito e débito movimentem algo próximo 20 | NOVEMBRO 2014 |
a R$ 1 trilhão em todo o país. Caso isso se confirme, o montante representará uma expansão de 17% em relação ao período anual anterior (2013). O aumento na utilização dos cartões, tanto para débito como para crédito à vista ou parcelado, está relacionado ao crescimento da renda nos últimos 10 anos, sobretudo das classes mais baixas, e à maior bancarização da população brasileira. De fundamental importância para a economia nacional como um todo, a diversificação dos meios de pagamento se mostra muito vantajosa ao consumidor que, por sua vez, não se limita à dependência do dinheiro físico (cédulas e moedas). A questão da maior segurança é outro fator a ser levado em conta neste contexto, uma vez que, em casos de perda ou roubo, o cartão propõe o serviço de bloqueio instantâneo. Segundo análise feita recentemente pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo (Sindilojas-SP), os comerciantes têm procurado diversificar cada vez mais os meios de pagamento em seus estabelecimentos neste último bimestre de 2014. Até o fim de ano e, portanto, advento do Natal (pico de movimentação e vendas no varejo), estima-se que quase que a totalidade dos lojistas em atividade facilitem ainda mais os meios de pagamento das compras previstas. Bastante trabalho à frente, sem dúvida. Você sabia que... ... o Sindilojas-SP apoia dois projetos que propõem ao comerciante a possibilidade de oferecer desconto nas compras à vista, deduzindo as taxas operacionais pagas às administradoras de cartões de crédito? Os projetos são: PLS nº 31/13, do Senador Roberto Requião, e PDL nº 1.476/14, do Deputado Federal Guilherme Campos. Para mais detalhes, acesse o site www.sindilojas-sp.org.br.
Sua empresa
Ajustando perfis Base de informações: Business School SP
Os quatro tipos de colaboradores indispensáveis para sua loja CONDUZIR UMA EQUIPE PRODUTIVA E AFINADA é um dos O executor. No caso de startups, por exemplo, colocar a mão maiores desafios enfrentados por um lojista, não importa o na massa faz parte do caminho para se ter sucesso. De nada porte ou o segmento do seu negócio no comércio. Para garantir adianta ter ótima visão do mercado e uma ideia de produto ou a eficiência desse grupo sob sua responsabilidade, ele precisa, serviço se não tem uma pessoa do time que se dedica a executar antes de tudo, identificar se os perfis profissionais e essas ideias. No caso de pequenas empresas, é importante comportamentais desses colaboradores são compatíveis, contar com aquele colaborador que transpareça gostar do que para que proceda a devida harmonia no ambiente de trabalho. faz e que seja genuinamente proativo. Essa é uma competência Docente da Business School, o especialista Gilberto daqueles profissionais que sabem quais são as medidas e ações Guimarães orienta que o recrutamento das pessoas certas é necessárias para solucionar cada problema. crucial para montar um time satisfatório. “O primeiro passo é definir qual o perfil ideal para o cargo que você está O comprometido. O engajamento do profissional com a buscando”, afirma. empresa é indispensável para que as metas sejam atingidas. As competências técnicas são as mais fáceis de serem Além disso, o comprometimento deve ser estendido para as avaliadas, com documentos e certificados, mas não devem pessoas com quem elas trabalham. Nesse contexto, é ser os únicos aspectos considerados na hora da contratação. recomendável priorizar ao máximo o trabalho em equipe, uma O Consultor de Recursos Humanos do Sebrae-SP, Osmar Bueno vez que nenhum indivíduo trabalha e prospera sozinho. Além de Carvalho Jr., complementa o da contratação de profissionais com argumento de Guimarães com o Em busca de novos perfis que se esse espírito, faz parte do papel do seguinte apontamento: “A empreendedor saber como levar o competência comportamental é adequem à sua equipe? Nós te conhecimento sobre a missão, os mais difícil de medir, mas é possível ajudamos com isso. Ligue para valores e os objetivos da empresa traçar como a pessoa é com uma 11 2858 8401 e informe-se sobre aos funcionários. Dessa maneira, avaliação psicológica”. ele conseguirá ter um time mais os serviços personalizados e os unido e com a percepção do que Perfis recomendáveis descontos exclusivos ofereci- precisa ser feito para alcançar os objetivos da empresa. dos pelas nossas parcerias. O comunicativo. A capacidade de interagir com pessoas é um traço O criativo. Para que a sua empresa comportamental essencial para profissionais da área de consiga implantar ações inovadoras, profissionais que são vendas, por exemplo. É o tipo que se abre, ouve e demonstra mais flexíveis e impulsivos tendem a ser mais criativos. São paciência para com os demais. É aquela pessoa que, aquelas pessoas que gostam do processo de criação. Em uma nitidamente, gosta de se relacionar. A maneira como as vendas empresa, não cabe apenas ao líder apresentar essa de um serviço ou produto são realizadas interfere na característica – tal como nem deve ele mesmo pressupor que percepção que os clientes têm da sua marca e da empresa. Se assim o seja e repassar isso, direta ou indiretamente, aos o trabalho em questão exige relacionamento direto com o seus colaboradores. Independente da área de atuação do seu público, não é recomendável investir em uma pessoa mais negócio, a criatividade é necessária tanto para promover o séria e sisuda, pois isso, estatisticamente falando, costuma seu produto quanto na maneira de se relacionar com o afastar as pessoas. público-alvo. | NOVEMBRO 2014 | 21
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