EDITORIAL Novo semestre. Mesmo desafio. AO QUE TUDO INDICA, esta segunda metade do ano nos exigirá o mesmo grau de comprometimento com as nossas
Presidente Ruy Pedro de Moraes Nazarian Superintendente Paulo Boscolo
finanças e planos administrativos. A situação econômica no país está mesmo deplorável, leitor. E sinto em dizer aqui que o quadro geral tende a não mudar durante os próximos meses, verdade seja dita sem rodeios. O setor do comércio ruma para o que alguns especialistas apontam como a sua maior queda dos últimos 12 anos.
Redação Rua Cel. Xavier de Toledo, 99 3º andar Centro CEP 01048-100 São Paulo SP Tel.: 11 2858 8400 comunicacao@sindilojas-sp.org.br Conselho editorial Ruy Pedro de Moraes Nazarian, Eduardo Di Pietro Sobrinho e Paulo Roberto Boscolo Coordenador editorial Juan Celayes MTB 44.959/SP
O agressivo recuo no volume de vendas registrado em junho último (alusivo ao primeiro semestre como um todo) atesta nada mais que o resultado de uma combinação muito perigosa entre inflação, renda
Colaboradores Aline Aniceto, Luzia Azevedo, Guilherme Brito, Valquíria Furlani, Elisângela Mardegan, Sérgio Mitumori, Eduardo Sylvestre e Vaneide Tito
familiar comprometida e elevação desenfreada dos juros. Entidades como a Confederação Nacional do Comércio de Bens,
Diretor comercial Dirceu Ruiz
Serviços e Turismo (CNC), dentre outras igualmente influentes sobre o
Diretor de arte José dos Ramos Taipina
nosso setor, já vinham anunciando desde o ano passado que o atual
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período seria um tanto conturbado para todos nós, estejamos ou não
Impressão Gráfica Plural
sob a condição de comerciantes. A última Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicada refletiu uma circunstância deveras desagradável: o volume de vendas no varejo continua em declínio ininterrupto desde janeiro último. Se o quadro assim continuar, que resultado registraremos no fim deste ano?
Conceitos e opiniões emitidas por entrevistados e colaboradores, tal como dos anúncios e informes não necessariamente refletem o posicionamento oficial da Revista Sindilojas-SP ou do Sindilojas-SP. Esta revista não publica matérias pagas. É proibida a reprodução integral ou parcial de seu conteúdo sem autorização por escrito do Sindilojas-SP.
A sugestão que lhe deixo aqui, leitor, é a de cautela e muita atenção sobre os movimentos da nossa economia nestes próximos meses. O segundo semestre do ano é caracterizado por uma incidência maior nas contratações
(temporárias,
principalmente),
investimentos
mais
ousados sobre os estoques e picos sazonais mais movimentados no setor. Talvez nos tenha chegado o momento de fazer tudo diferente, de reavaliar tudo o que temos feito até então neste singular período e de, portanto, adotarmos novas estratégias – e uma nova postura – diante das mesmas circunstâncias que nos incidem ano a ano. Sobrevivemos à primeira metade de um ano bastante crítico. Façamos o que for necessário para garantir o mesmo neste recém-chegado (e imprevisível) semestre. Mãos à obra, leitor.
Ruy Pedro de Moraes Nazarian Presidente do Sindilojas-SP
Capa: Sindilojas-SP
Seu sindicato
Prefeitura divulga medida que fortaleceria combate ao comércio informal na capital... e volta atrás. Por que o Sindilojas-SP era favorável à medida da Prefeitura de redirecionar os vendedores ambulantes da região central da cidade para a Feira da madrugada, no Brás. por JC
NO INÍCIO DE JUNHO, A PREFEITURA DE SÃO PAULO divulgou no Diário Oficial do município sua iniciativa de redirecionar os vendedores ambulantes da região central da capital para a Feira da Madrugada, no Brás. Como era de se esperar, a decisão da Prefeitura gerou certa controvérsia em um primeiro momento. Associações e sindicatos vinculados à classe ambulante se manifestaram contra a determinação, apontando a proposta da administração municipal como equivocada e nociva aos trabalhadores ambulantes. Por outro lado, os comerciantes estabelecidos em lojas físicas do varejo viram nessa inciativa uma chance de se conduzir melhor a fiscalização sobre o comércio ilegal praticado nas ruas da capital. O presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo (Sindilojas-SP), Ruy Nazarian, foi enfático em seu posicionamento pró-Prefeitura: “O comércio ilegal sempre foi um sério problema na cidade. Ele sempre comprometeu o desenvolvimento natural das empresas formais do nosso comércio. A concorrência mais do que desleal que esse tipo de atividade impõe sobre as lojas é responsável pela quebra de muitas delas, infelizmente. Ao concentrarem os ambulantes devidamente cadastrados e portadores do Termo de Permissão de Uso (TPU) na referida feira, tornar-se-ia muito mais fácil identificar e autuar os marreteiros ilegais que insistirem em atuar nas ruas do Centro. Isso potencializaria sobremaneira a eficácia no combate à informalidade”. Segundo ele, o imediato apoio da entidade à referida campanha da Prefeitura deu-se principalmente pela maior possibilidade de disciplinamento sobre essa atividade (ambulante) nas ruas de São Paulo. “O exemplo da região central poderia ser tomado por outras regiões da cidade, o que, estabeleceria gradualmente uma abrangência maior da
regularidade pretendida não apenas pela administração municipal, mas pelos próprios cidadãos paulistanos mesmo”, explica Nazarian. Então, a frustração. Dias depois do anúncio da medida da Prefeitura que visava transferir os camelôs regulares para a Feira da Madrugada, os lojistas estabelecidos na região central da cidade tiveram de amargar um outro anúncio da administração municipal, bem menos motivador: Fortemente pressionada pela classe ambulante, a Prefeitura de São Paulo recuou em sua decisão, suspendendo, portanto, a iniciativa de concentrar os comerciantes do gênero em um único ponto organizado. Em nota oficial, a Prefeitura informou que a proposta de realocação desses trabalhadores ambulantes foi suspensa temporariamente para novos debates com a categoria e avaliação das demandas do setor. Aos representantes da classe ambulante, a Prefeitura propôs a formação de um grupo de trabalho, em parceria com as secretarias de coordenação das subprefeituras, Trabalho e Direitos Humanos, no intuito de formular uma nova proposta de regulamentação. Por sua vez, o Sindilojas-SP continua acompanhando todo o desdobramento da situação, de modo a atuar institucionalmente a favor dos lojistas da capital, caso as circunstâncias previstas afetem de algum modo o desenvolvimento de seus empreendimentos no setor formal do comércio. Acompanhe regularmente os relatórios do Núcleo de Defesa Empresarial (NDE) do sindicato e fique por dentro das ações representativas da entidade.
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Consultoria
Auxílio-doença: pagamento de 15 dias é mantido
PLR não é obrigatória
Lei nº 13.135/15
Lei nº 10.101/00
No dia 18 de junho, o Governo sancionou a lei em destaque, convertendo a Medida Provisória nº 664, de 30 de dezembro de 2014. A MP 664/14, em seu artigo 1º, alterou – entre outros artigos – a redação do artigo 60, parágrafo 3º da Lei nº 8.213/ 91 (Planos de Benefícios da Previdência Social). A empresa passou a pagar salário ao empregado durante os primeiros 30 dias consecutivos de afastamento da atividade por motivo de doença ou de acidente de trabalho ou de qualquer natureza. Essa alteração não foi aceita na conversão da lei e foi mantido, como da forma anterior, o pagamento de 15 dias de salário pela empresa.
Informamos que o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) não é obrigatório. O Sindicato dos Comerciários, anualmente, encaminha carta aos lojistas convocando-os a participar de reunião para formalizar o pagamento desse benefício. A lei prevê o pagamento quando houver negociação entre a empresa e seus empregados mediante procedimentos escolhidos de comum acordo ou previsão em Convenção Coletiva de Trabalho. Se essa remuneração for concedida, sem a observância dos requisitos mencionados, será caracterizado pagamento de gratificação ou premiação e haverá o recolhimento de impostos como INSS, FGTS e IRRF, inclusive, reflexos nas verbas trabalhistas.
Seguro-desemprego: novas regras Lei nº 13.134/15
Trabalhador doméstico
A Presidenta da República sancionou a lei acima, que regulamenta as novas regras para o pagamento do segurodesemprego. Para ter direito às parcelas do seguro, o beneficiário terá de ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada, pelo menos 12 meses, nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data da dispensa, quando da primeira solicitação. Na segunda solicitação, o período é de nove meses nos últimos 12 meses, e de seis meses para as demais solicitações. Para a primeira solicitação, serão devidas quatro ou cinco parcelas. Para as demais, a quantidade de parcelas varia entre três e cinco. Essa lei entrou em vigor no dia 17 de junho deste ano.
Lei Complementar nº 150/15
Multa data-base
Fraude em boleto bancário
Artigo 9º da Lei nº 7.238/84
Artigo nº 171 (CP)
A data-base da categoria do comércio é 1º de setembro, mas os lojistas devem ter cautela com as demissões a partir deste mês de julho. Isso porque se a data final do aviso prévio (mesmo indenizado) ocorrer nos 30 dias que antecedem a data da correção salarial da categoria, será devida uma indenização equivalente a um salário, ao empregado demitido. Os três dias adicionais do aviso prévio proporcional, previsto na Lei nº 12.506/11, devem ser computados para a contagem do término do aviso. Se os 30 dias forem ultrapassados, a empresa somente pagará a diferença das verbas, mas não a multa. Antes de comunicar a dispensa é aconselhável verificar toda projeção do aviso prévio.
Vem crescendo a prática de crime do boleto falso e o lojista deve tomar alguns cuidados. Verificar o CNPJ da empresa emissora do boleto, os dados impressos como número do banco, se o número do código de barra corresponde ao da parte de cima da fatura, data de vencimento do título e o valor cobrado. Se receber o título por e-mail ou pelo correio e pagar esse boleto, e a empresa credora não enviou, caracteriza-se como fraude. Por outro lado, se o comprador acessar o site da empresa, emite o boleto e o título sai forjado, a empresa também poderá ser responsabilizada. O crime que envolve boleto falso é caracterizado como estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal.
Aposentadoria por tempo de contribuição Medida Provisória nº 676/15
A Presidenta da República Dilma Rousseff sancionou em 18 de junho último a Medida Provisória supracitada. Ela altera o plano de benefícios da Previdência Social, acrescentando à Lei nº 8.213/91 o artigo 29-C. De acordo com a nova regra, o segurado homem poderá se aposentar quando a somatória do tempo de contribuição mínima de 35 anos e mais a sua idade, atingir 95 pontos. No caso da segurada mulher, terá que contribuir no mínimo 30 e somados a sua idade, alcançar 85 pontos. As somas de idade e de tempo de contribuição serão aumentadas gradativamente, em um ponto, a partir de 1º de janeiro de 2017.
8 | JULHO 2015 |
Foi sancionada no dia 2 de junho deste ano que regulamenta o trabalho doméstico. Dentre algumas das obrigações do empregador, destacamos: salário mínimo; recolhimento ao INSS e FGTS de 8% sobre o salário bruto; 0,8% por seguro contra acidente e 3,2% relativos à rescisão contratual; jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais; hora extra com adicional de 50% sobre o valor da hora normal ou compensado com folgas – 40 primeiras horas extras terão que ser remuneradas. Para o empregador proceder ao recolhimento de tributos e contribuições, o governo irá regulamentar o (Simples Doméstico) no prazo de até 120 dias a contar da publicação desta lei.
Salário-família: requisitos para manutenção Instrução Normativa INSS/PRES nº 77/2015
Os empregados que recebem o salário-família, por preencherem os requisitos da Portaria Interministerial MPS/ MF nº 13/2015, devem apresentar ao seu empregador, anualmente, no mês de novembro, a caderneta de vacinação dos filhos e equiparados até os seis anos de idade. Semestralmente, nos meses de maio e novembro, o comprovante de frequência escolar dos filhos e equiparados que possuam sete anos completos ou mais. A manutenção do salário-família está condicionada a apresentação dos documentos acima mencionados, nos respectivos prazos, conforme estabelece o artigo 361 da referida Instrução, sob pena de suspensão do benefício.
Cargo de confiança: caracterização
Menor aprendiz gestante: estabilidade
Artigo 62 (CLT)
Súmula nº 244 (TST)
O cargo de confiança se caracteriza quando o empregado tem poderes de gestão, como de admitir e demitir empregados ou aplicar penalidades previstas na lei. Aqueles que exercem cargos de gestão, não estão sujeitos ao controle de jornada. Assim, em razão do cargo de confiança, não farão jus à hora extraordinária, exceto nos trabalhos aos feriados. O salário daquele que exerce um cargo de confiança deve compreender a gratificação de função, ou seja, 40% do salário base ou ter padrão mais elevado do que seu subordinado. A gratificação deve ser discriminada na folha de pagamento, sob pena de ser considerada nula por caracterizar salário complessivo, o que é vedado por lei.
O Tribunal Superior do Trabalho ao julgar o processo nº RR-1043297.2013.5.14.0005, de pedido de reintegração, confirmou a decisão proferida pela instância inferior. A colaboradora foi contratada como menor aprendiz e ficou grávida durante esse período, mas foi dispensada sem justa causa. Os ministros entenderam que a gestante tem direito à estabilidade provisória, “mesmo em caso de contrato de aprendizagem”, espécie de contrato por prazo determinado, conforme estabelecido na Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho. A jurisprudência do Tribunal já se posicionou no sentido de reconhecer a estabilidade para essa modalidade de contrato de trabalho.
Redução de intervalo
Plano de Erradicação do Trabalho Escravo
Artigo 71, Parágrafo 3ª (CLT)
Prevenção e combate
A legislação estabelece um intervalo mínimo de uma hora para A Prefeitura de São Paulo lançou o Plano Municipal de Erradicação refeição e descanso, quando a jornada de trabalho for superior do Trabalho Escravo. A ação tem como objetivo estruturar a polítia seis horas diárias. A finalidade desse intervalo é para a recuca pública municipal de enfrentamento ao trabalho escravo, com peração física e mental do trabalhador. Esse intervalo não pode ações que visam à repressão, prevenção, assistência às vítimas e ser reduzido, seja por vontade do emgeração de emprego e renda. O municípregador ou do empregado, por acordo pio se destaca pelas denúncias de traFaça uma consulta conosco entre as partes, nem por acordo com a balho escravo e resgates de trabalhaentidade representativa da classe De segunda a sexta-feira, o Sindilojas-SP dores. A cidade de São Paulo foi a prilaboral. A redução do intervalo para disponibiliza aos seus filiados e associados meira a criar uma comissão para prerepouso e alimentação somente pode- um serviço de assessoria jurídica, no intuito venção e combate ao trabalho escravo. rá ser feita por ato do Ministério do de auxiliar empresários do comércio no O Prefeito vai encaminhar à Câmara Trabalho quando, ouvida a Secretaria esclarecimento de dúvidas do dia a dia. Municipal um projeto que puna emprede Segurança e Medicina do Trabalho, Faça uso desses serviços você também. sários que utilizarem esse tipo de mão se verificar que o estabelecimento de obra e estima que até o fim do ano a 11 2858 8400 atende integralmente às exigências legislação esteja sancionada. faleconosco@sindilojas-sp.org.br estabelecidas na lei mencionada.
Conserto de calçadas
Vale-Cultura
Lei nº 12.761/12
A Prefeitura lançou o Plano de Construção e Reforma dos Passeios Públicos, para construir e reformar 1 milhão de metros quadrados de calçadas. A lei acima determina que os passeios estejam em bom estado de conservação e livres de obstáculos. Em razão das infrações constatadas em imóveis, será aplicada multa de R$ 300 por metro linear de calçada e será concedido o prazo de 60 dias para regularização. Se os serviços forem feitos durante esse prazo, a multa será desconsiderada, desde que a Subprefeitura seja comunicada sobre o reparo. Se o conserto não for feito, a Prefeitura poderá fazer as obras de adequação do passeio e cobrar o serviço do responsável, bem como a multa.
O Vale-Cultura foi criado para beneficiar trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. Com ele, o trabalhador pode comprar ingressos de teatro, cinema, espetáculos, etc. O Vale-Cultura também poderá pagar mensalidades de cursos culturais. O benefício é concedido pelo empregador aos seus trabalhadores por meio de um cartão magnético pré-pago, no valor de R$ 50,00 mensais. O crédito é cumulativo, não expira nem tem prazo de validade. Sobre o valor concedido pelo empregador a título de Vale-Cultura aos seus empregados não incidem encargos trabalhistas. As empresas tributadas com base no lucro real poderão abater valores desembolsados em até 1% do imposto de renda devido.
Aplicação do CDC para empresa
Infração à legislação do motorista
Lei nº 8.078/90
Portaria nº 706/15 (MTE)
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu em um processo recente que o CDC não deve ser aplicado aos casos em que o comprador, pessoa física ou jurídica, destinar o produto ou serviço adquirido a atividades que resultem lucro. Além de ser destinatário final fático, também deve ser destinatário final econômico, ou seja, que o CDC só poderia ser aplicado se o produto ou serviço fosse destinado a uso pessoal. O STJ concede a aplicação do CDC a estabelecimentos pequenos, mesmo que tenham utilizado o bem em sua cadeia produtiva, pois entende que pode ocorrer a vulnerabilidade econômica e as empresas teriam dificuldade em comprovar os direitos em juízo.
Em vigor desde 29 de maio último, a portaria em destaque do Ministério do Trabalho e Emprego, determinou que seja convertida, em sanção de advertência, as infrações cometidas pelos empregadores aos dispositivos contidos na Lei nº 12.619/12 (exercício a profissão de motorista), caso a autuação seja julgada procedente. A notificação ao empregador será feita através de publicação no Diário Oficial da União. Os empregadores que já foram autuados por infringir a legislação acima e que já quitaram as multas impostas, diante da confirmação do auto de infração, poderão solicitar a devolução dessa quantia a Unidade de Multas e Recursos onde o processo tramitou.
Lei nº 15.733/13
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Economia
Confiança do consumidor despenca em junho Consumidores com renda familiar abaixo de 10 salários mínimos são os menos otimistas e a confiança deles é a menor desde o início do primeiro mandato do presidente Lula Fonte: FecomercioSP O AGRAVAMENTO DA CRISE ECONÔMICA levou à nova queda da relação a maio, apresentou alta de 1,4%.Já no comparativo confiança do consumidor paulistano em junho, segundo os dos primeiros seis meses de 2014 e 2015, a retração foi resultados do Índice de Confiança do Consumidor (ICC), pesquisa praticamente a mesma para os consumidores com realizada mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, rendimentos até 10 SM (-15,6%, ao passar de média de 122,8 Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). pontos no primeiro semestre de 2014 para 103,7 no mesmo O ICC registrou, neste mês, o menor valor desde agosto de período deste ano) e acima de 10 SM (-15,9%, com média de 2002, 90,6 pontos, ante 91,8 em maio e se afundou ainda 119,8 no primeiro semestre do ano passado e 100,7 no mesmo mais na zona do pessimismo (em uma escala que varia de 0 - período deste ano). pessimismo total a 200 pontos - otimismo total). No comparativo anual, a retração vista foi de 15,6% (107,4 pontos Homens x Mulheres no mesmo período de 2014). De acordo com a assessoria econômica da Federação, o Na segmentação por sexo, os homens estão menos pessimisresultado está diretamente ligado ao aumento do desemprego, tas do que as mulheres. No comparativo anual, o ICC deles em em conjunto com o crédito mais caro e restrito, juros e inflação junho de 2015 foi 92,2 pontos, ante 113,7 no mesmo mês de mais elevados. A baixa no índice provoca a redução do 2014. Já o índice feminino em junho deste ano foi de 89 pontos, consumo em geral e, em consequência, o mau desempenho do contra 101,1 vistos no mesmo período de 2014. No comparativo comércio varejista na capital e na região metropolitana. anual, as diferenças são de -18,9% e -12% respectivamente. A falta de otimismo do Em relação à faixa consumidor também é vista A queda na confiança do consumidor está relacionada etária, em junho, o índice na comparação do ao aumento do desemprego, ao crédito mais restrito que mede a confiança dos primeiro semestre de 2014 e aos juros e inflação mais elevados. consumidores continuou com o mesmo período deste Consequentemente, isso provoca redução no em baixa. O acima de 35 ano: queda de 15,7% no anos já estava abaixo de consumo e desempenho fraco no setor do comércio. nível de confiança. cem pontos desde abril O ICC é composto pelo Índice das Condições Econômicas deste ano e em junho atingiu 83,6. Já o abaixo dos 35 anos, Atuais (ICEA) e pelo Índice das Expectativas do Consumidor que em maio atingiu pela primeira vez a zona de pessimismo (IEC). Enquanto o ICEA caiu 8,9% ao passar de 81,4 pontos em ao registrar 94,5 pontos, em junho apresentou 94,9. maio para 74,1 em junho, o IEC registrou alta de 2,9% e passou Para a FecomercioSP, apesar de o resultado das eleições de 98,7 em maio para 101,5 pontos em junho. ter mantido o consumidor de menor renda relativamente mais confiante, passados os primeiros seis meses do ano, o ICC por renda cenário agora é outro, uma vez que a confiança não foi capaz de resistir à persistência inflacionária e ao aumento do O Índice de Confiança do Consumidor com renda familiar desemprego, que levaram o ICC da baixa renda para um nível abaixo de 10 salários mínimos (SM) atingiu 88,7 pontos em inferior ao observado no início do primeiro mandato do junho (queda de 19,8% sobre o mesmo mês do ano passado). presidente Lula. A Entidade reforça ainda que a queda na Na comparação com maio deste ano, a retração foi de confiança dos consumidores é generalizada, sendo 2,6%. Para os consumidores com renda superior a 10 SM, o observada em ambos os sexos e em todas as idades e faixas indicador atingiu 94,7 pontos (recuo anual de 5,8%) e em de renda pesquisadas. 16 | JULHO 2015 |
Varejo
Compras a prazo recuam. Muito. Falta de crédito e oscilação econômica geral fomentam queda nos investimentos a prazo no comércio por JC
Para Nazarian, do Sindilojas-SP, esse forte recuo nas BEM MAIS ENDIVIDADO ESTE ANO, o consumidor paulistano não apenas vem aderindo a uma contenção cada vez mais rigorosa vendas a prazo impacta principalmente sobre produtos mais dos seus gastos, como também está eliminando de vez as caros, como os duráveis: geladeira, fogão, televisor, dentre compras a prazo, segundo pesquisa de campo do Sindicato dos outros exemplos. Por outro lado, segundo ele, pode ocorrer uma melhora no consumo dos itens mais baratos. No entanto, Lojistas do Comércio de São Paulo (Sindilojas-SP). A fim de evitar crediários que, mesmo em longos prazos, isso é uma probabilidade e não uma possibilidade concreta, teme não cumprir, esse consumidor mais cauteloso tem ele enfatiza. procurado priorizar suas dívidas já existentes, o que lhe anula qualquer cogitação de novos investimentos, Juros elevados independentemente de valor capital. Vaneide Tito, consultora contábil do Sindilojas-SP, “As pessoas estão mesmo sem dinheiro e, portanto, estão fazendo de tudo para evitar novos endividamentos”, alerta o corrobora a colocação do presidente do sindicato. Ela explica que os juros elevados presidente do Sindilojas-SP, Na atual conjuntura, resta ao comerciante a estão fortemente ligados a Ruy Nazarian. alternativa de rever suas estratégias de oferta ao esse recuo vertiginoso nas Desempregado desde consumidor. A “facilidade” das vendas a prazo já não compras parceladas no fevereiro, o ex-analista de marketing Alexandre são mais a melhor opção. Nunca o desconto à vista varejo. “Neste atual quadro Jatobá alega que ainda foi tão considerado entre os lojistas como agora. econômico, ocorre mesmo está quitando suas dívidas a prazo auferidas no ano passado e que, até o fim de 2015, um impacto bem maior sobre os investimentos a prazo, em não pretende fazer mais nenhum investimento parcelado e comparação aos feitos à vista. Isso se dá por causa das taxas de juros elevadíssimas e de uma política de empréstimo muito levado em longo prazo. “A situação está muito complicada. Estou desempregado mais rigorosa e cautelosa por parte dos bancos”, aponta a há quase seis meses e ainda não consegui finalizar minhas consultora. dívidas de 2014. Tenho me mantido somente nas compras realmente necessárias e sempre todas elas à vista. Mas a fonte está secando: o seguro-desemprego não é eterno também”, expõe Jatobá. Cautela justificada Recente pesquisa DataFolha com 2.834 pessoas mostra que, para 78%, a inflação deverá aumentar neste novo semestre. Para 70%, o desemprego vai subir e 58% acham que a situação econômica do país tende a piorar no decorrer dos próximos meses. Esse cenário torna o consumidor cauteloso na hora das compras e muda seu comportamento na hora de escolher a mercadoria.
Alerta acionado Em tempos de crise econômica como o atual, não são poucos os especialistas que pautam suas argumentações e orientações sobre a linha da cautela, seja ela sugerida aos consumidores ou aos próprios comerciantes. Evitar transações a prazo é uma das primeiras diretrizes estabelecidas por eles em períodos assim. Aos comerciantes, portanto, resta a alternativa de rever suas estratégias de ofertas no momento, já que a “facilidade” das vendas a prazo já não se mostra mais uma boa opção na atual conjuntura. Nunca o desconto à vista foi tão considerado entre os lojistas como agora. | JULHO 2015 | 17
Opinião
Conjuntura do emprego em 2015
O QUADRO DO EMPREGO CONTINUA SE COMPLICANDO. No primeiro trimestre de 2015, foram fechados mais de 50 mil postos de trabalho no Brasil, lembrando que em 2014, no mesmo período, foram criados 344 mil. Ao contrário do registrado em anos anteriores, o comércio passou a ter desempenho muito fraco. Em março último, o setor criou apenas 2.600 postos de trabalho. No trimestre, apresentou saldo negativo. Os serviços ainda salvaram desastre maior ao gerarem cerca de 53 mil vagas, em grande parte impulsionados pelo ramo de ensino. A construção civil tornou-se destruidora de empregos com o fechamento de mais de 18 mil postos em março de 2015. A indústria é o setor mais crítico. Em 2014, só em São Paulo, as indústrias dispensaram 165 mil profissionais. O esfriamento do mercado demorou a chegar, mas chegou e avança de modo rápido, mostrando efeitos na remuneração. O rendimento médio apresentou forte recuo de 2,8% em março de 2015 quando comparado com o mês anterior (fevereiro) — a maior queda do salário real desde 2004. Isso tudo abala o ânimo do consumidor, que começou a reduzir as compras. O desânimo é atribuído ao medo do desemprego e à queda do salário real devido à inflação crescente (acima de 8%). A Confederação Nacional do Comércio projeta crescimento zero para o comércio e os serviços em 2015. Parcela expressiva dos empresários desses setores (51%) revela a intenção de eliminar empregos. Os primeiros sinais começaram a aparecer. No trimestre encerrado em fevereiro de 2015, a taxa de desocupação calculada pela Pnad-Contínua subiu para 7,4%, acima dos 6,5% do último trimestre de 2014. Na Pesquisa Mensal de Emprego (PME), o desemprego nas regiões metropolitanas
por José Pastore
passou de 5,9% (fevereiro) para 6,2% (março). Lembremos que, em março de 2014, a taxa foi de 5%. Na indústria automotiva, a crise se aprofunda. Em abril, as vendas de veículos tiveram retração de 26% na comparação anual. Com enormes estoques acumulados, as empresas prosseguiram no movimento de férias coletivas, lay-offs, PDVs e demissões. Só em 2015, as montadoras demitiram cerca de 4 mil empregados, que se somaram aos 13 mil dispensados em 2014. O setor de autopeças dispensou 25 mil no ano passado e prevê corte adicional de 17 mil para 2015. Só em fevereiro de 2015, foram quase 2 mil demitidos. E o quadro não mostra sinais de melhoria. Complicador importante é a crise da Petrobras, que vem se alastrando para fornecedores e prestadores de serviços. Só os estaleiros demitiram 10 mil pessoas no primeiro trimestre de 2015, com a possibilidade de chegarem a 40 mil até o fim deste semestre. Segundo estimativas da Advocacia Geral da União, a falta de pagamento por parte da Petrobras afeta 51 mil empresas, com riscos de corte de mão e obra. Quando a economia se desacelera e as demissões aumentam, os desentendimentos também se propagam. Por exemplo, o número de processos de dissídios coletivos no Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região (São Paulo) aumentou 23% em 2014: foram 220 ações ante 179 em 2013. Do total, 133 (60%) foram motivadas por greve. A continuar na marcha de redução de empregos e de remuneração, é provável a elevação da taxa de desemprego no fim de 2015 para o patamar de 9% na Pnac-Contínua e de 8% na PME. Se alguns atribuem a desaceleração ao Programa de Ajuste Fiscal, igualmente verdadeiro é considerar que os problemas que afetam a economia em 2015 foram criados por conduta inadequada do governo federal nos anos anteriores. Oxalá os acertos a serem feitos neste ano redundem em mais emprego e melhor remuneração em 2016 e 2017. José Pastore é presidente do Conselho das Relações do Trabalho da FecomercioSP.
18 | JULHO 2015 |
Shopping Center
O novo Código Comercial e a questão dos shopping centers Fonte: Assessoria Jurídica do Sindilojas-SP
O PROJETO DE LEI N.º 1.527 DE 2011, que tem por objetivo base em “tendências”, sob a alegação que a atividade instituir o novo Código Comercial brasileiro, prejudica comercial ali exercida não interessa mais ao seu centro enormemente a situação dos lojistas atuantes em comercial. Isso, sem mencionar que a possibilidade de shopping centers, ao restringir a ação renovatória de indenização pela extinção do estabelecimento comercial do lojista. contrato de locação. Entendemos ser inconstitucional o texto normativo que O artigo 106 do Projeto permite ao empreendedor extinguir a ação “sempre que a permanência do locatário se mostra permita a extinção de um estabelecimento comercial, mesmo prejudicial à adequada distribuição de oferta de produtos e que em benefício do shopping center como um todo, sem indenização prévia, justa e em dinheiro. O texto, tal como se serviços no complexo comercial”. Já a versão apresentada no parecer do Deputado Décio encontra, fere o direito constitucional à propriedade dos Lima, para além disto, permite que o locador proíba ou limite lojistas. A aprovação do Projeto permitirá ao empreendedor a ação renovatória por meio de restrições inseridas no despejar o lojista para, contrato de locação. Oras, Na prática, o projeto permite ao empreendedor supostamente, beneficiar o a ação renovatória é um extinguir a ação renovatória e despejar seu centro comercial. E o direito duramente conquistado pela inquilino com base em “tendências”, sob a alegação locador poderá utilizar sociedade brasileira: os que a atividade comercial ali exercida não interessa esta estratégia para exigir “luvas” de seu inquilino ou, autores do Projeto parecem mais ao seu centro comercial. pior, para vender o ponto ter ignorado a importância do ponto comercial, assim como a fragilidade dos lojistas comercial já consolidado a um concorrente de seu locatário. em face dos empreendedores de shopping center, que Com o devido respeito aos autores do Projeto de Lei n.º 1.527, costumam impor contratos de locação padronizados, sem entendemos que o texto proposto trará enorme insegurança aos empresários que exercem suas atividades nos shopping qualquer possibilidade de negociação. A situação é agravada pelo dispositivo por meio do qual centers, ferindo o direito constitucional à propriedade dos o empreendedor poderá recusar a ação renovatória em razão lojistas e dando margem a abusos. Não deve, portanto, ser da “inadequação” da atividade comercial desenvolvida pelo aprovado. Nesse sentido, o Sindicato dos Lojistas do Comércio de lojista ao empreendimento. Ou seja, o empreendedor pode destruir o ponto comercial do lojista com base em supostas São Paulo (Sindilojas-SP) tem envidado esforços para tornar “tendências em shopping centers ou centros comerciais o referido projeto mais benéfico para lojistas estabelecidos concorrentes”, conforme consta no parecer do Deputado em shopping center. Estes, por sua vez, podem contar com o suporte da consultoria especializada em locação comercial, Décio Lima. Na prática, o projeto permite ao empreendedor oferecida pelo sindicato. Ligue para 11 2858 8400 e informeextinguir a ação renovatória e despejar seu inquilino com se sobre esse serviço. | JULHO 2015 | 19
Sustentabilidade
Inscrições para o 5º Prêmio Fecomercio de Sustentabilidade seguem até 10 de agosto AS INSCRIÇÕES PARA A 5ª EDIÇÃO do Prêmio Fecomercio de Sustentabilidade continuam até o dia 10 de agosto. Lançado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC), o desafio do evento é estimular a prática da sustentabilidade por meio de projetos que agreguem valor a novos modelos de negócios, serviços e produtos. O critério “inovação” é fundamental para a escolha dos finalistas. Além disso, a relevância para o negócio e para as demais partes interessadas e o nível de atendimento de um ou mais itens que compõem os 16 Princípios do Varejo Responsável fazem parte dos critérios avaliados, que foram construídos pela Fundação Dom Cabral, instituição responsável pela coordenação técnica da premiação. “A intenção do prêmio é estimular a implantação no mercado de práticas sustentáveis que, além de trazer melhorias com relação à qualidade de vida, contribua no crescimento das empresas de forma rentável”, afirma o presidente do Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP e idealizador da premiação, o professor José Goldemberg. “Para ter bons resultados, as empresas devem investir em uma liderança que compreenda o tema como essencial para o negócio”, conclui. Entre esses princípios, estão: ética nos negócios; procedência dos produtos; cadeia de suprimentos; empregados; operações do negócio; 20 | JULHO 2015 |
logística; atributos de qualidade dos produtos e serviços; atendimento; marketing; consumo consciente; crédito responsável; concorrência; mercados inclusivos; e autorregulação e interatividade com as comunidades com o Poder Público e o meio ambiente. Assim como na quarta edição, os projetos devem ser inscritos nas categorias Empresa (microempresa, pequena/média, grande empresa de comércio, serviços e turismo; entidades empresariais e indústrias); Órgão Público; Academia (professores universitários em atividade e estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação e de pósgraduação) e Reportagem Jornalística (rádio/TV, jornalismo impresso e jornalismo online).
Os interessados devem se inscrever via formulário eletrônico no site www.fecomercio.com.br. Lá também está disponível o regulamento do concurso. Sobre o prêmio O Prêmio Fecomercio de Sustentabilidade é organizado pelo Conselho de Sustentabilidade da Federação e a Fundação Dom Cabral. Esse concurso tem como base o fomento de boas ideias e práticas, com o compromisso ético de apontar caminhos, atuar como guia e liderar o movimento de implantação de conceitos de sustentabilidade em empresas e entidades do seu campo de relacionamentos. Mais informações: www.fecomercio.com.br
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Você está fazendo isso errado As três piores perguntas a se fazer durante uma entrevista com candidatos para vendedores por Geoffrey James
QUANDO SE TRATA DE GERAR RENDA E LUCRO, não há tarefa
to business, mudou tão radicalmente nos últimos anos que
mais importante do que contratar a melhor equipe de vendas
experiência, mesmo quando esta significa ter gerado boas
possível. Infelizmente, muitas empresas – no comércio,
vendas, pode não valer muita coisa. E o terceiro e mais
principalmente – não conseguem fazer isso direito, o que
importante motivo: se o candidato costumava trabalhar
resulta em alto turnover.
para um concorrente seu, a experiência dele é irrelevante,
De acordo com uma pesquisa realizada pela consultoria
uma vez que provavelmente esse concorrente tem valores
norte-americana CSO Insights com diversas equipes de
bem diferentes dos seus e se posiciona no mercado de
vendas, um em cada três vendedores se demite ou é
forma diversa.
mandado embora antes de completar um ano de empresa.
O que perguntar em vez disso: “Que experiência você tem
Some a isso os custos de contratação, de treinamento e de
em empresas do nosso tamanho, nesse segmento (o mesmo
demissão, além dos clientes que deixaram de ser atendidos
que o seu: business to business, vendas diretas, por
e de outras oportunidades perdidas, e você terá um valor
catálogo...)?”
estratosférico.
Por que é uma pergunta melhor: pequenas e médias
Muitas dessas pessoas ‘desajustadas’ entram na sua
empresas tendem a vender de maneira diferente de grandes
equipe de vendas porque, na hora da seleção, ouviram as
conglomerados. Geralmente são mais ágeis e podem oferecer
perguntas erradas.
um tratamento único a cada cliente. Empresas pequenas
Veja, a seguir, o que você nunca deve perguntar a um
também têm o posicionamento bem mais claro: uma oferece
candidato a vendedor – e as alternativas possíveis para
o melhor preço; outra, o melhor valor; outra, mais garantias;
melhorar o processo de seleção:
outra, entrega mais rápida, etc. De acordo com Mary Delaney, executiva do site norte-americano de recursos humanos
“Que experiência você tem com esse tipo de serviço?” Por que essa pergunta é feita: você assume que ter anos de experiência é sinônimo de capacidade de fechar
CareerBuilder: “Em vez de contratar alguém da concorrência, você deve encontrar profissionais de vendas que tiveram sucesso trabalhando em empresas de sucesso similares à sua, mas em outro ramo da indústria”.
boas vendas. Por que é a pergunta errada: por três razões. Primeiro,
“Você tem referências de antigos clientes?”
é perfeitamente possível cometer os mesmos erros por anos,
Por que essa pergunta é feita: a lógica é simples; se os
ser um vendedor medíocre por décadas e décadas. Segundo,
candidatos sabem como satisfazer clientes antigos, eles
o processo de vendas, especialmente a modalidade business
saberão cuidar bem dos clientes que você der para ele.
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Por que é a pergunta errada: como diz o ditado, até mesmo
ser que a sua empresa tenha uma estrutura de bônus e
um relógio quebrado está certo, duas vezes por dia. Mesmo
comissão idêntica à de outra (o que é, virtualmente,
os piores profissionais de vendas têm seus clientes preferidos,
impossível), o candidato vai ganhar mais ou menos do que
que viraram amigos deles, que fazem churrasquinho juntos
você oferece, mesmo que venda a mesma quantidade de
no fim de semana, e irão cobri-los de elogios.
produtos ou serviços. Além disso, ele pode mentir sobre seus
O que perguntar em vez disso: “Como posso contatar os gerentes com os quais você trabalhou antes?” Por que é uma pergunta melhor: performances ruins de vendas deixam uma trilha de gerentes insatisfeitos. “Nunca
números do passado, na esperança de conseguir uma oferta melhor de sua parte. O que perguntar em vez disso: “Qual era sua cota de vendas? Com que frequência você a atingia?”
contrate um candidato sem antes falar com alguém que pagou
Por que é uma pergunta melhor: essas questões vão ao
o salário dele no passado” é a dica de Jerry Acuff, autor de
âmago do processo de vendas, que é a habilidade de ter boas
livros sobre a dinâmica do relacionamento em empresas. “A
performances consistentemente. São perguntas que permitem
opinião de outras pessoas é fundamental, uma vez que muitos
que os candidatos sejam honestos e revelem aspectos de seu
problemas ocorrem quando contratamos candidatos dos
dia a dia que não seriam mencionados de outra maneira.
quais gostamos e queremos acreditar que eles têm talentos que, na realidade, não possuem”, alerta Jerry.
Reavalie sua dinâmica de entrevista, empresário. Pense nos resultados satisfatórios que você pode atingir ao
“Quanto você recebia em seu último emprego de vendas?”
reformular seu questionário. Reciclar estratégias é sempre um grande passo rumo a resultados diferentes e melhores.
Por que essa pergunta é feita: você quer fazer uma oferta competitiva; não quer pagar demais nem muito pouco. Por que é a pergunta errada: é impossível comparar a remuneração de vendedores de empresas diferentes. A não
Artigo foi originalmente publicado na revista norte-americana Time to Business. Reprodução autorizada.
Pense nisso
“Coisificação” por Gustavo Ernandes
Segundo Karl Marx, a relação entre capital, trabalho e alienação promove a coisificação do mundo. Isso mesmo, coisificação: relações, estratégias, status, riquezas. Tudo medido pelo volume de coisas que o indivíduo possui. Ter um carro do último modelo, roupas das melhores marcas, estudar nas melhores escolas. É a estrutura baseada em poderes na qual vivemos hoje, guiada por um senso comum da sociedade. A coisificação do homem é culpa do sistema capitalista em que vivemos. Isso porque o capitalismo, por mais necessário e benéfico que possa ser para setores da economia e do desenvolvimento, estimula a ganância, a busca por diferenciação e o consumismo. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), o consumidor brasileiro tende a se preocupar com a imagem que transmite às pessoas do seu convívio (parentes, amigos, colegas de trabalho, etc.). Dados do estudo mostram que 43% dos entrevistados gostam de comprar produtos no lançamento para exibir para as pessoas. Parece que nós, seres humanos, ficamos tendenciosamente voláteis, de acordo com cada novidade mercadológica, tecnologia inovadora ou modelo de carro lançado, por exemplo. Acabamos nos esquecendo de tudo o que ficou para trás, de forma extremamente rápida. A cada dia, nossas metas aumentam, nossos objetivos mudam, nossos sonhos vão ficando maiores... Tudo por culpa da tal coisificação. Ainda de acordo com esse mesmo estudo, 59% dos entrevistados admitiram ter se endividado por comprar algum produto que não precisavam. Acontece que o universo não processa e nem elimina tudo o que descartamos de uma forma tão rápida quanto a nossa volúpia de comprar sempre mais e mais. O resultado disso é que cada vez estamos mais apertados. Seja no trânsito, dentro 24 | JULHO 2015 |
de casa ou qualquer momento do dia a dia: somos bombardeados diariamente com novidades sociais, tecnológicas e mercadológicas. A televisão que temos hoje logo deixa de ser a melhor, pois a cada três meses um modelo inovador é lançado e começamos a achar a nossa uma porcaria. Isso é normal do capitalismo. Mas será que não passou da hora de pensarmos nisso tudo com mais ética e coerência? Afinal, a pobreza continua aumentando e a riqueza também – não necessariamente na mesma proporção. Não seria o momento de reavaliarmos todo esse processo, em um momento onde vemos tanta corrupção, falcatruas, descaso com o dinheiro público, dissociação dos relacionamentos humanos, falta de comprometimento com prazos e com a execução de serviços? Então que tal pensarmos duas, três vezes antes de trocar de carro? Que tal sermos mais conscientes antes de trocar nossos eletrodomésticos? Fazermos uma compra realmente por necessidade ou por substituição de algo quebrado? Ser mais humano e ligar para aquele amigo que faz um tempão que você não conversa, antes de dar uma cutucada ou indireta nas redes sociais? Dados de uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) revelaram que quase metade dos entrevistados (47%) admitiram que, por impulso, já compraram produtos que nem chegaram a usar. É fato que o capitalismo move, sim, o mundo e que a coisificação cresce mais a cada dia. Já que não podemos mudar isso, deveríamos então tentar diminuir nossa responsabilidade, tratando de forma igualitária nossos parentes, cônjuges, amigos, funcionários e prestadores de serviço. Mostrando a cada um deles o seu valor e mantendo uma relação humana ou comercial saudável. O próprio Marx diz que a transformação social só se dá mediante a consciência da classe ou a revolta dela. Vejo que estamos mais do que na hora de nos conscientizar. Gustavo Ernandes é CEO da Settiges DPP www.settiges.com.br