PRO-MAC Programa de Incentivo à Cultura com base no IPTU/ISS onde é possível utilizar até 20% do Imposto devido. Sancionada em dezembro de 2017, a nova lei traz como proposta inicial o fomento às manifestações culturais, gerando entretenimento gratuito ao paulistano. No seu primeiro ano de funcionamento, a dotação orçamentária foi de R$ 15 milhões para a realização de ações pela cidade. Agora, a proposta é ampliar o acesso a atrações culturais gratuitas e ao mesmo tempo estimular uma parcela do mercado, aquecendo ainda mais a economia paulistana.
Tipos de projetos que podem ser apoiados: São oficinas sobre música, dança, produção audiovisual, financiamento de museus, peças de teatro, cursos profissionalizantes, apoio à música nacional, feiras, encontros e simpósios culturais e muito mais. Também é possível incentivar ações e eventos como forma de atrair o turismo e fortalecer a economia da cidade.
500 NOVOS PROJETOS PARA SÃO PAULO.
QUEM, QUANTO E COMO UTILIZAR ESTE RECURSO? Toda pessoa física e jurídica pode destinar 20% do valor do IPTU ou ISS para patrocinar\apoiar um projeto. Sua utilização acontece em 3 passos:
1º Cadastramento do Patrocinador Para fazer o uso do incentivo, o contribuinte deverá ter seu cadastro aprovado no site da Prefeitura Municipal de São Paulo.
Cadastre-se O formulário de cadastramento é intuitivo e de fácil acesso e preenchimento. Lá deverão ser anexados também as documentações referentes a empresa como: • Cartão do CNPJ; • Ato constitutivo (estatuto ou contrato social) devidamente registrado; • Cadastro de Contribuintes Mobiliários - C.C.M.; RG ou RNE do representante legal; • CPF do representante legal; • Comprovante de sede atual; • Carnê do IPTU;
2º- Após aprovado o cadastro, a LS Nogueira o auxiliará na seleção de projetos: • Uma vez selecionado, o projeto resultará em uma carta/contrato contendo todo o plano de ação, valor desejado do patrocínio e datas para realização destes repasses. • A Carta deverá ser encaminhada para a Agência que, através de uma Procuração, irá comunicar à Secretaria Municipal da Cultura sobre a liberação do recurso. • Feito isso, o patrocinador irá fazer o depósito do incentivo na conta nominal ao projeto, sempre aberta via Banco do Brasil.
3º- Reconhecimento do Incentivo e Recalculo do IPTU. De posse do comprovante de depósito e procuração, a LS Nogueira, junto a Secretaria Municipal da Fazenda, fará o recalculo deste valor e nova guia do IPTU será gerada, abatendo do imposto devido, a parcela correspondente a destinação do incentivo, Sempre seguindo o número de parcelas e os meses das destinações já combinadas na Carta\Contrato de patrocínio.
Seja um grande incentivador da cultura paulistana. Através do PRO-MAC, você irá apoiar projetos em todas as modalidades artísticas. Estará promovendo espetáculos, oficinas, produção audiovisual, eventos, entre outras ações importantes para a cidade. O seu incentivo vai movimentar ainda mais recursos e oferecer desenvolvimento humano. Você sabia que a economia criativa é responsável por 10% do PIB de São Paulo, e oferece cerca de 300.000 empregos diretos?
São Paulo - Matriz Telefone: (11)2095-7794 Ribeirão Preto - Filial Telefone: (16)3441-8681 Caçapava, SP - Givanildo Lopes Telefone: (12) 3224-4263/ (11) 97546-1453 Vitória, ES - Gleidi Teixeira Telefone: (27) 3025-1126 / 98179-1968 www.lsnogueira.com.br
