Crusoé #136 (11.12.2020) by Lucas Corrêa Viegas

Riva

Adriano Machado/Crusoé

O voto decisivo de Fux contra o relatório de Gllmar Mendes jogou novo combustível na fogueira das vaidades do STF

A guerra no STF Com a reviravo lta no ju lgamento sobre a reeleição no Congresso, a corte volta a ser pa lco de troca de farpas entre m inistros, intrigas e até ameaças 11.12.20 AN DRÉ SPIGARIOL

FABIO LEITE

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Não faz seis meses que uma convu lsão política desencadeada pelos atos da m ilitância bolsonarista contra o Supr emo e o Congresso uniu, de forma quase unânime, os m inistr os do STF em torno do inquérito inconstitucional aberto para investigar supostas ofensas e ameaças aos magistrados. O placar de 1O a 1 e o discurso de autodefesa presente nos votos proferidos em j unho transm itiram a impressão de que a corte estava pacificada, após divergências públicas durante votações importantes em plenário nos últimos anos, como a que revogou a prisão após condenação em segunda instância. Desde então, até m inistros que não se falavam, como Gil mar Mendes e Luís Roberto Barroso, voltaram a conversa r e o cl ima amistoso parecia reinar nos bastidores. Durou pouco. Logo a presidência do Supremo mudou de mãos e a compos ição da corte ganhou uma ca r a nova, alterando as forças no xadrez político da casa. Bastaram as primeiras ações do pr esidente Lu iz Fux para tentar evita r a implosão da Lava Jato no Jud iciário e as ru idosas reações de Gil mar para que a tensão vo ltasse a aumentar. Imaginava-se que ela pudesse baixar com o ju lgamento sobre a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, mas o voto decisivo de Fux contra o relatório de Gilmar que rasgava a Constituição para beneficiar Rodrigo Maia e Davi Alco lumbre jogou novo combustível na fogue ira e, desde o último domingo, o clima no Supremo arde. Nos últimos dias, acusações de tra ição, intrigas e ameaças de reta liação mostraram o que se passa na cúpu la do Poder Jud iciário, cuj a competência precípua é ze lar pela guarda da Constitu ição. A derrota doeu fundo sobretudo em Gilmar, relator do caso, que no dia segu inte ao seu infortún io garantiu aos co legas que, se soubesse do placar desfavorável à r eeleição de Ma ia e Alco lumbre, jamais teria liberado seu parecer na últ ima semana. Enfurecido, o m inistro então passou a liderar um movimento de represá lia a Fux, consider ado por ele um traidor por mudar seu voto de últ ima hora diante da pressão exer cida ' pela opinião pública. A imprensa, Gilmar espalhou em "off" que a atitude do

pr esidente do STF foi a "gota d'água" e marcava o fim de sua gestão na pr esidência da corte, que va i até 2022. A propósito, utili zar a imprensa am iga para atacar desafetos no Supr emo é uma arma que Gil mar vo ltará a usar com mais frequênc ia, conforme apurou Crusoé com auxiliares de m inistros do STF. "Ele vo ltará a ser o ve lho Gil mar", d isse uma fonte do Supr emo. Além dos petardos lançados em "off' contra Fux, o m inistro também teria feito ci r cular entr e jornalistas parceiros a versão de que Barroso se comprometera a votar a favor do seu relatório, mas, ao f im e ao cabo, não honrou a promessa. A interlocutores, o presidente do TSE o desmentiu peremptoriamente - Barroso diz que apenas prometeu avaliar a possibilidade de reele ição "com a mente aberta", o que nunca significou comprometimento com o voto a favor da eventua l recondução de Maia e Alcolumbr e ao comando da Câmara e do Senado, respectivamente.

Foto: Carlos Moura! Ascom/TSE

Ao barrar a reeleição no Congresso, Luiz Fux desencadeou uma crise no STF

Dentro do STF, os ministros que ficaram fu los com Fux fa lam em "inviabilizar" a agenda encampada pelo presidente no plenário - o m inistro assumiu a pr esidência em setembro com a pr omessa de "democratiza r" a corte, reduzindo as decisões monocráticas (ind ividua is) dos m inistr os, e de imped ir a desconstrução da Lava Jato. Fontes que acompanham a pauta do Supremo acr editam que a ala liderada por Gilmar pode tumu ltua r a presidência de Fux com uma "pauta bomba", levando ao plenário processos e recursos impopu lares. Seria uma espécie de troco a Fux, j á que o próprio presidente da corte se comprometeu a pautar liminar es no pleno. Antes da deflagração da guerra, Gilmar já havia mandado um recado nada ve lado ao presidente do STF, ao d izer durante um evento que "a li m inar mais longa" que ele se r ecorda no Supremo fo i a conced ida por Fux em 2014, garantindo o auxíl io-morad ia a todos os juízes do país até 2018. Foi Gilmar também quem liderou um movimento - neste caso, em vão - para manter nas duas turmas do STF o j ulgamento de ações criminais contra polít icos que deveriam ser levados ao plenário, segundo mudança regimenta l pr oposta por Fux e apr ovada pelos pr óprios colegas da corte. A alteração é uma tentativa do presidente do STF de evitar derrotas impostas à Lava Jato após a aposentadoria de Celso de Mello. Fontes ouvidas por Crusoé apostam que o primeiro revés de Fux por obra e graça de Gil mar e seu grupo será no ju lgamento da lim inar conced ida em janeiro que suspendeu por tempo indeterm inado a criação do ju iz das garantias, jabuti co locado no pacote anticrime aprovado em 2019 pelo Congresso. Na ocasião, Fux pontuou que a regr a pr ecisava ser analisada, por que pode ferir a autonom ia organizacional do Poder Jud iciário. A ala alinhada a Gil mar aposta que tem maioria no plenário para derrubar a lim inar do presidente da corte.

Adnano Machado!Crusoé

O ministro Gilmar Mendes acredita ter maioria para derrubar a liminar de Fux que barrou a criação da figura do juiz das garantias

No Congresso, no entanto, Fux já sente os efeitos da decisão contrária às reeleições de Maia e Alco lumbre. Apoiado pelo presidente do STF para uma cade ira no Conselho Naciona l do Ministério Público, que f isca liza as ações do MP em todo o país, o nome do advogado Carlos Eduardo Frazão perdeu respaldo entr e os parlamentares. Atua l d iretor jurídico da presidência do Senado, Frazão também contava com a simpatia de Alcolumbre para ser o indicado pela casa ao CNMP em 2021, mas sua ligação com Fux, que antes era um trunfo, parece ter m inado pretensão. Agora, o favorito para o cargo é Edva ldo Nilo, procurador do Distrito Federal, que é apadri nhado por Ciro Nogueira, o líder do Centrão, mas também conta curiosamente com o apoio de senadores do grupo Muda Senado. Outro revés que passou ser dado como certo par a Fux é a tentativa de emplacar o amigo e desembargador Aluísio Mendes, do Tribuna l Regional Federal da 2ª Região, o TRF-2, na vaga que ser á aberta neste mês no Superior Tribunal de Justiça, com a aposentadoria do ministro Napoleão Ma ia. Com a intensif icação do racha no Supremo e a artil haria vo ltada contr a o presidente da corte, o cand idato apoiado por Gil mar, o desembargador Ney Bello, do TRF-1, passou a ser o franco favorito.

Embora a "recondução para o mesmo cargo" nas mesas diretoras do Congresso, o que inclui as d uas presidências, "na eleição imediatamente subsequente" seja expressamente vedada pela Carta Magna, no artigo 57, havia a expectativa até a semana passada de que seria possível formar ma ioria em torno da tese j uríd ica forjada por Gilmar Mendes. Mesmo antes do voto dele ser d ivulgado, na madrugada da sexta-feira, 4, no plenário virtual - formato de j ulgamento no qual os ministros apresentam os votos pela internet, sem a necessidade de sessão presencial ou por videoconferência-, já se sabia que o relator seria favorável à possibilidade de ree leição dos parlamentares do DEM. Em seu re latório, Gilmar sustentou que a vedação expressa da ree leição nas duas casas poderia ser "objeto de exceção" caso o Congresso "repute necessário para f ins de preservação de sua autonomia constituciona l". Sem citar nomes, o m inistro insinuou q ue a prática inconstituciona l seria até "desej ável" em "determ inadas conj unturas" para assegurar a independência do Legislativo. Na sequência, o re latório de Gil mar foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Rica rdo Lewandowski. Recém-empossado no Supremo por indicação de Bolsonaro, Káss io Marques apresentou um voto híbrido, perm itindo apenas a reeleição de Alco lumbre e vetando a de Maia, o que convergia com os interesses bolsonaristas. Com cinco votos explicitamente contrários ao texto da Constitu ição, o contorcionismo juríd ico encampado pelos magistrados foi amplamente destacado no noticiário e passou a ser d uramente criticado por j uristas de peso j unto à opinião pública. Ciente do impacto que aquele j ulgamento causaria na reputação da corte, a m inistra Cármen Lúcia ligou para Fux pressionando o presidente do STF a vota r contra a reele ição e pedindo a ele que desse o primeiro voto contrário ao relatório de Gil mar. Mas Fux ainda não estava convencido do dano. Fontes do Supremo afirmam que o presidente havia sinalizado a Gilmar que endossaria o relatório dele. Foi o m inistro Marco Auré lio Mello quem abriu a dissidência, divu lgando seu voto contrá rio no fim da ta rde de sexta, 4, seguido pelas duas m inistras da corte. Para Carmen Lúcia, não haveria margem para outra interpretação do art igo 57. "A norma é clara, o português d ireto e objetivo". Já Rosa Weber escreveu não ser possível romper os "limites semânticos" para "legitimar comportamentos transgressores da própria integridade do ordenamento constituc ional".

STF

''A norma é clara, o português direto e objetivo'; justificou Cármen Lúcia

A alteração no placar, porém, só foi decidida no domingo, 6, em uma conversa entre os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, a portas fechadas no Tribunal Superior Eleitoral. Respectivamente presidente e vice da corte eleitoral, ambos aguardavam o início da apuração dos votos da eleição municipal de Macapá, ad iada por causa do apagão no estado, e concordaram em li berar praticamente juntos seus votos contrários à ree leição de Maia e Alco lumbre. Barroso e Fachin j á haviam conversado com Fux, e o segundo receb ido um te lefonema do president e do STF, no qual ele dizia que a pressão da sociedade sobre o Supremo estava mesmo muito grande e que a questão precisava ser solucionada de forma célere. A reviravolta - consolidada ainda no domingo, com os três vot os que sacramentaram o placar de 6 a 5 contra a recondução dos políticos do DEM - também marcou a virada no clima do Supremo. A guerra foi declarada instantaneamente e ainda assistiremos a mu itas batalhas.

Zanone FraissaUFolhapress

O grupo J&F, que controla a JBS, destituiu a equipe responsável pela reveladora auditoria interna

Os relatórios confidenciais da J&F Document os do acordo de len iência da hold ing reve lam que a JBS omit iu da justiça informações importantes em sua delação, o que a co loca novamente em xeque. Há ainda novos detalhes de repasses feitos a min ist ros do atua l governo e ao Instituto Lula 11.12.20

LU IZ VASSALLO

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Crusoé teve acesso com exclusividade a relatórios sigilosos produzidos por uma auditoria interna da J&F, contro ladora da JBS. Até agora inéd ito, o calhamaço de 525 páginas é o resu ltado de investigações contratadas pela própria holding, em 2019, no cumprimento de uma condição imposta pelo M inistério Público Federa l para a ce lebração do acordo de leniência da empresa, no âmbito da Operação Greenfield. Para se ter uma dimensão da importância do material, a J&F, aparentemente incomodada com o desen lace da auditoria que ela mesma contratou, destituiu em ma io deste ano o grupo responsável por acompanhar a produção dos re latórios. Isso à revelia do M PF, que acionou a Justiça Federa l em Brasília, alegando desobediência aos termos da len iência. No lugar dos demitidos, a J&F escalou nomes de sua estrita confiança - um deles já era advogado da holding. ' A época, a decisão da J&F de dissolver o conse lho responsável pela auditoria

ainda estava revestida de mistério. Agora, tudo começa ficar ma is claro. A documentação obtida por Crusoé, que integra o acordo de len iência da empresa com o MPF, revela que a companhia om itiu informações importantes à Justiça em sua delação à Procuradoria-Geral da República, como a relação nada repub licana com a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do TRF-1, e a existência de uma rede bilionária de contas de propina no exterior, o que pode colocar em xeque o acordo de colaboração premiada. Há ainda novos detalhes de repasses feitos a m inistros do atual governo e ao Instituto Lula. Dos papéis, estão ausentes explicações sobre os pagamentos do grupo ao ex-advogado da famíl ia Bolsonaro, Frederick Wassef - os repasses foram reve lados por Crusoé, em agosto.

A desembargadora e o pedido de emprego para uma parente Segundo a aud itoria interna da J&F, às 14h do dia 28 de junho de 2016, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso encaminhou de seu e-mail func ional do Tribuna l Regional Federa l da 1ªRegião um pedido pessoa l ao chefe do jurídico da J&F, Francisco de Assis e Silva. "Caro Dr. Francisco( ...) Creio que Renata

(Gerusa Prado de Araújo, filha da magistrada) já tenha lhe falado sobre Nayara, irmã de Najla, mãe da m inha netinha. A jovem recém-formada em veterinária que está se candidatando a uma vaga no comp lexo industrial da JBS. Conto ma is uma vez com seu apoio", encerrou a desembargadora, afetando intim idade com o então diretor juríd ico da J&F e dando a entender que ele já havia lhe feito favores em outras ocasiões. De acordo com os documentos internos, Francisco de Assis repassou a mensagem da magistrada ao então presidente da Divisão de Carnes da JBS, a quem caberia acionar a d ireção de Recursos Humanos. "Me ajude nisso que é importante", escreveu. Ainda no corpo do mesmo e-ma il, o diretor jurídico fez outro pedido, dessa vez em tom de alerta: "Manda apenas o CV (currículo). Cu idado com parte do e-mail", afirmou, deixando claro que não gostaria que a mensagem enviada pela magistrada chegasse ao conhecimento do diretor da área de Recursos Humanos.

O advogado Dorvil Vilela Neto, que representa a ministra Tereza Cristina, afirmou

à reportagem que "a produtora rural Maria Manoelita [mãe da m inistra], e depois seu espólio, celebrou negócios com o nomeado grupo, os quais foram encerrados em âmbito jud icia l, quando todos os débitos que o espólio possuía com a outra parte foram devidamente qu itados, inclusive com comprovação nos processos e homologação do Poder Judiciário". "Eram negócios privados do espólio da mãe da min istra e que, portanto, não t inham qualquer relação com a atividade pública da f il ha", disse. Nas suas investigações, os aud itores também cruzaram plan il has de propinas entregues pelos delatores à PGR com o caixa da hold ing e, com isso, conseguiram confirmar pagamentos a intermed iários e a empresas ligadas a outros políticos graúdos. Foi o caso, por exemplo, dos repasses da JBS ao advogado Erick Wi lson Pereira, a quem caberia fazer a ponte com o atua l ministro das Comunicações, Fábio Faria. Essa é uma situação que se distingue da anterior, envolvendo a ministra Tereza Cristina, uma vez que esse trecho da auditoria apenas reforça o que já consta do acordo de co laboração premiada da JBS - ou seja, pode não comp licar a empresa, mas pode comp licar o m inistro. Erick Wilson Pereira aparece na delação de Ricardo Saud, ex-diretor de Relações Instituc ionais da J&F. Saud disse ter repassado 1O m il hões de reais em propina para Fábio Faria e seu pai Robinson Faria, ex-governador do Rio Grande do Norte. Parte desse valor por meio de Erick Wilson Pereira e o restante por interméd io de empresas ligadas à fam íl ia Faria. Em setembro de 2018, a investigação sobre o atua l ministro foi arquivada pela ex-procuradora-gera l, Raque l Dodge. "Em duas ocasiões, a ministra Rosa Weber e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, em concordância com a PGR, reiteraram decisão de arquivamento do processo", argumentou Fábio Faria por meio de sua assessoria. Ocorre que as transferênc ias a empresas associadas ao clã Faria foram confirmadas pela auditoria. Bem como o repasse de ao menos 1,5 mi lhão de reais para Fábio Faria via o advogado Erick Wi lson Pereira.

3.2.5.1

Perdão de Valores

Ao analisar as compras fictícias de gado. o Time de lnvest1gaçao se deparou com uma operação envolvendo o Espólio de Mana Manoelita A L. C. Costa ("Espólio "). A Sra Maria Manoehta era mãe da Sra. Tereza Cnstina Corrêa da Costa Dias ("Tereza Cristi na Dias "), atual Ministra da Agricultura. A Companhia, em 16 de outubro de 2012, celebrou com o referido Espólio um contrato de adiantamento para aquisição de gado. no valor de R$100.000,00. Este contrato foi posteriormente rescindido. Todavia. o Espólio somente

Auditoria da j&F menciona contrato para aquisição de gado com a mãe da ministra Tereza Cristina

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Eduardo Cunha

--PMOB.

Planilha revela repasses ao ministro das Comunicações, Fábio Faria, como também a outros políticos como Eduardo Cunha e Henrique Alves

Repasse não justificado ao Instituto Lula Entre os anos de 2007 e 2017, a J&F teria registrado, em seu caixa, mais de 14 bilhões de rea is como "outras contas a pagar". Questionada pelos aud itores, a hold ing d iz que o termo fazia referência "a fornecedores/prestadores de serviços (pessoa fís ica ou jurídica) que não possuem cadastro no sistema, f icando a descrição de forma livre ao usuário que registra o pagamento". Em meio a esses repasses, fo i encontrado um pagamento de 2 milhões de reais ao Instituto Lula, que não está contemplado na delação da empresa. Joesley disse que a doação foi realizada a ped ido de Paulo Okamotto, presidente do Instituto, depois de ele se encontrar pessoalmente com Lula pela primeira vez. A doação, segundo ele, teria sido regu lar e sem contrapartida. Mas, segundo os auditores, a "J&F não apresentou documentação suporte para o referido pagamento". Procurado por

Crusoé, Okamotto afirmou que, em 2013, um ano antes do repasse, buscou empresários para fazerem doações ao Instituto Lula. "Em 2013, a gente sabia que haveria eleição em 2014, e nós somos uma entidade que vive de doações de pessoas fís icas e jurídicas. Então, para fazer um planejamento de trabalho é mu ito importante você ter um fundo, né?".

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Documento mostra doação da }85 ao Instituto Lula de 2 milhões de reais

As contas secretas da propina As auditorias intern as ident ificaram um emaranhado de co ntas e empresas de fachada com sede em pa raísos f iscais, como o Panamá e Suíça, jama is reveladas pela JBS em sua delação à Procuradoria-Gera l da Repúb lica. Essas contas abasteciam doleiros usados para fazer pagamentos il ícitos no Brasil. A estrutura societária composta por doze empresas que movimentavam valores vultosas recebe o nome de "The Nebbia Trust". Associadas a ela, estão, por exemplo, três empresas com o nome de "Unifleisch". Recentemente, uma reportagem do Consórcio Internacional de Jorna listas lnvestigativos mostrou que essa offshore despertou a atenção do Departamento do Tesou ro dos Estados Unidos por ter realizado t ransações suspeitas no exterior. De acordo com os re latórios obtidos por Crusoé, uma "Unifleisch" fo i usada como intermediária em importantes aquisições da JBS, como a da National Beef, que alcança ri a a cifra de 560 milhões de dólares. A compra, no entanto, fo i vetada pelo Departamento de Justiça ameri cano, em 2008, em razão do seu efeito anticompetitivo. Outra aquisição intermed iada pela empresa de fachada foi a do frigorífico Smithfield, no va lor de 565 milhões de dólares - o negócio co ntou com o f inanciamento de mais de 900 m ilhões de reais do BN DE S. Segundo delatores, os aportes contaram com o aval e a inf luência do ex-ministro da Fazenda de Dilma Rousseff, Guido Mantega. Segundo as auditorias, 95% dos va lores pagos pela JBS à Unif leisch eram repassados a outras duas contas - a Valdarco e a Lu nsville - usadas como caixa para fazer repasses irregu lares em esquemas da JBS no Brasi l. Interrogado pela equ ipe de auditores, um dos executivos da J&F, Dem il to n de Castro, reconhece: "As vendas existiam, eram pagas comissões para a Unifleisch, que repassava parte desse dinheiro pa ra a conta da Valdarco, parte para a Lunsville. Qua ndo eu ' precisava de d inheiro em espécie eu recorri a ao doleiro. As vezes ele me

mandava o va lor em espécie aqui no Brasil e eu transferia pa ra eles em co ntas no exterior". Toda esta estrutu ra de contas ba ncárias na Suíça e de empresas no Panamá fo i objeto de questionamento à cúpula da J&F. No entanto, segundo o re latório, "nem mesmo os Srs. Joesley Batista e Wes ley Batista souberam esclarecer do que se tratava". Joesley, em dado momento, alegou que uma das contas era de uso pessoa l. "Conta minha, totalmente minha. Não me lembro exatamente o deta lhe técnico, mas se não me engano era assim: era uma empresa aberta em meu nome, empresa sediada não sei onde ... uma empresa de papel, uma 'paper compa ny' vamos d izer assim, em meu nome. Abri a conta dessa empresa. Eu que assinava e era só t ipo um rese rvató ri o de d inheiro", disse.

JBS S.A. J6S '"""'~ pagamenlos de comossões de exPOtto)(:3<) a Unlffe.scl1

UNIFLEISCH LTD. 95" dos vl)lofes pagos pela JBS a Unllle..ch é rt!l)d5sado d LU11SV1ne e Vald.!rco

VALDARCO

LUNSVILLE Lunsv1 le

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r11<1!11avam a dtslrlb<J•~ dos recursos às olW>arru. e aos doleoros. sob nstruções do Sr Den••llon dP C..,.tro

ANTIGUA OKINAWA FORMENTERA MUSTIQUE

DOLEIROS

Sampaio Ferraz (SF): Essa geraçao de caixa até 2015 era vocé que controlava também. esse dinheiro em espécie com os doleiros. como que funcionava? Demilton de Castro (DC): Com os doleiros. sim. A conta da Valdarco geralmente eu controlava. SF; E como funcionava a Valdarco? DC: Era pago com1ssôes sobre vendas da JBS. SF: Ou seja. essas vendas existiam? DC: As vendas existiam. eram pagas comissôes para Unifle1sch que repassava parte desse dinheiro para a conta da Valdarco, parte para a Lunsville e quando eu precisava de d inheiro em espécie eu recorna ao doletro. As vezes ele me mandava o valor em espécie aqui no Brasil e eu transferia para eles em contas no extenor. SF: Da Valdarco? DC: Saindo da conta da Valdarco. SF: Ou da Lunsville? DC: Da Lunsv1/le são raros os casos. SF: Vocé tinha controle da conta dessas duas empresas? .()C: Eu recebia os extratos e realmente tinha um certo controle

' Em relatório, um dos executivos daj&F, Demilton de Castro, admite operação das contas Va/darco e Lunsville por meio de do/eiras

A ausência de Wassef Conforme antec ipou Crusoé em agosto, o ex-advogado da família Bolsonaro Frederick Wassef recebeu pagamentos de 9,8 milhões de rea is da JBS nos ú ltimos cinco anos, segundo relatório do Coaf. Crusoé também revelou que o presidente Jair Bolsonaro intercedeu junto ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que Wassef fosse receb ido na sede da PGR no fim do ano passado para tratar do acordo de delação premiada da JBS. Quem o recebeu fo i o subprocurador-geral José Adon is Callou, mas a conversa foi rapidamente encerrada depois de Wassef ser indagado se ele tinha procuração para tratar dos interesses da JBS. Ele respondeu que não. No início da aud iência, o advogado teria dito que seria uma injustiça a anulação da delação da empresa.

Crusoé apurou que a revelação dos pagamentos a Wassef surpreendeu os ,

auditores que participaram da investigação sobre a holding. E que se pressupunha que a J&F e as suas empresas abrissem tota lmente as suas contas para o escrutínio da equ ipe contratada. No entanto, eles nunca tomaram conhec imento de qualquer relação da JBS com o advogado do clã presidenc ial. Dessa forma, nas ma is de 500 páginas de relatório, não há sequer uma menção aos repasses. O grupo empresaria l também tem se esqu ivado de explicar as transações com Wassef para o Ministério Público Federa l. Atualmente, a holding obteve uma decisão jud icia l que proíbe o MPF de ter acesso a documentos que eventualmente comprovem que Wassef rea lmente atuou em favor da JBS. Apesar de não serem necessariamente conclusivos, uma vez que não era esse o propósito, os re latórios obtidos por Crusoé revelam informações sensíveis que podem fazer renascer inquéritos sobre importantes autoridades e pôr novamente na berlinda os delatores da JBS - ou até mesmo anular a já po lêm ica delação. Embora os documentos atestem que há om issões e importantes lacunas na delação e o próprio acordo de leniência com a Operação Greenfield estar ameaçado na Justiça, pe lo fato de aparentemente a J&F não ter gostado do resultado da auditoria e dissolvido a equ ipe que ela mesma contratou para fazer uma devassa na empresa, os irmãos Batista t iveram seus acordos de delação premiada repactuados pela Procuradoria-Geral da Repúb lica nesta semana. A mesma PGR de Augusto Aras que recebeu Wassef com tapete vermelho no fim de 2019, a ped ido do presidente da Repúb lica e com recomendações expressas do próprio procurador-geral, justamente para tratar da manutenção da delação da JBS.

Rosinei Coutinho/SCO/STF

No Congresso, o vale-tudo para eleger os presidentes da Câmara e Senado se intensificou durante a semana

O balcão de negócios no Congresso Liberação bilioná ria de emendas, ofertas de m inistérios, promessas de imp losão da Lava j ato e at é de um novo f inanciamento sindical: o que está na mesa de negociações pela sucessão na Câmara e no Senado 11.12.20

HELENA MADER

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A cada dois anos, nas eleições municipa is e presidenciais, políticos saem às ruas em busca dos votos dos brasileiros para co nqu istar mandatos no Executivo e no Legislativo. As campanhas fa lam em redução de despesas, comprom isso com o combate à corrupção e f im dos privilégios - ainda que a maior pa rte das promessas sej a depois descumpri da. Outra disputa biena l mobili za o meio político, mas com dinâm ica inversa. No d ia 1ºde feve reiro, deputados federa is e senadores vão escolher os próximos presidentes da Câma ra e do Senado. Ao contrári o das eleições gerais, em que os ca ndidatos apresentam abertamente as suas plataformas, a co rrida pelo comando do Congresso é silenciosa. Envolve negociações corporativistas, promessas de ca rgos comissionados e m inistérios, a garantia de manutenção de benesses, além de alguns arranjos políti cos nada republica nos. Por isso mesmo, todas as alianças são t ratadas nos bastidores, bem longe dos holofotes. E a ma ioria das promessas é cumprida. A história se repete este ano. Nos últimos d ias, a eleição pa ra as presidências da Câma ra e do Senado se transformou num grande balcão de negócios. Na mesa, promessas de liberação bil ionária de emendas, ofertas de vagas em ministérios na reforma programada pa ra o início de 2021, j uras de dinam ita r o que resta da Lava Jato, assu nto do interesse dos enca lacrados com a Justiça, e até garantias de criação de um novo imposto sind ica l, o que adoça o paladar de setores do PT e da esquerda. No domingo, 6, após o Supremo Tribu nal Federal ba rrar a tentativa de golpe branco para reeleger ilega lmente Rodrigo Maia e Davi Alcolumb re, a co rrida pelo comando do Parlamento foi retomada do ponto de partida. Graças ao apoio da máqu ina governista, o nome de maior projeção até agora é o do cand idato do governo, o líder do Centrão, Arthu r Lira, do Progressistas. Como a d isputa pelo comando da Câma ra é um grande conchavo corporativista pa ra gara ntir a manutenção do status quo das excelências, não é de surpreender a escolha de um deputado enrolado como boa parte dos co legas. Lira tem uma co leção de processos j udiciais, algu ns encerrados, outros em andamento. As denúncias entre as pretéritas e as atua is - vão de vio lência doméstica a rachadin ha, passando pela co ntratação de fu ncionários fantasmas e pela cobra nça de propina investigada na Lava Jato. Há duas semanas, o Supremo formou maiori a para manter o deputado como réu por corrupção passiva, no processo em que é investigado por receber 106 mil reais em propina. A folha co rrida de Lira é tão constrangedo ra que até mesmo alguns bolsonaristas sentem-se envergonhados de declarar voto publicamente no escolhido do Plana lto. E o que faz então do líder do Centrão um cand idato competitivo para a sucessão de Rodrigo Maia? Do ponto de vista dos co legas, há a co nvicção de que seus privilégios permanecerão intocáveis pelos próximos dois anos e que os acordos polít icos serão regiamente cump ri dos, ainda que isso cause desgastes perante a sociedade. "Sabe aquela históri a do deputado que disse se lixar para a opinião pública? O Lira é um cara que vai honrar os acertos porque é calej ado com as críticas e com as porradas nas redes sociais", disse um parlamentar que faz oposição a Bolsonaro.

Bill Ho/singer-Robinson/F/ickr

''A corrupção é uma maneira eficiente de um líder se manter no poder"

Governar para um grupo restrito pode dar certo? Essa tática pode funcionar, sim, mas só por um ce rto tempo. Nas democracias, à medida que um chefe de governo va i tomando decisões pensando em agradar a um grupo pequeno, ele vai prej ud icando outras pessoas. Para cada nova decisão específica, o líder cri a uma pequena coa li zão de oposição, o que gradualmente va i erod indo o poder. Então é mu ito complicado governar para um grupo li mitado por mu ito tempo.

Na Venezuela, Nicolás Maduro consegue se manter no poder subornando um número reduzido de generais. Algo assim poderia acontecer no Brasil? O Brasil é mu ito diferente da Venezuela. Quando Hugo Chávez estava concorrendo pela pri meira vez à presidência, em 1998, depois de tentar um golpe de estado, eu disse imed iatamente que, se ele chegasse ao poder, o pa ís se tornaria uma autocracia. Ch ávez sempre demonstrou que governaria com uma coa lizão pequena de militares e que usa ri a a renda do petróleo pa ra comprar f idelidade. O Brasil não chegou a esse nível. Não é algo impossível de acontecer, mas o risco é relativamente baixo. O Brasil tem tido governos democráticos se altern ando no poder há 35 anos. Em dois momentos, os eleitores consegu iram, por meio de seus representa ntes no Congresso, destituir presidentes. Isso não é algo que poderia acontecer na Ve nezuela de Hugo Chávez ou de Nico lás Maduro. Não há ma is nada de democracia na Venezue la. O governo co ntrola quem pode se cand idatar na eleição. Não há liberdade de expressão. Funcionários públi cos e militares que apoiam a oposição são expu lsos. Muitos são presos e golpeados. São co isas que não acontecem no Brasil. Qua ndo a Crusoé fo i censurada por criticar j uízes, o presidente falou da importância da liberdade de imprensa. E Bolsona ro corre o risco de perder as próximas eleições. Essas coisas não aconteceriam na Venezue la.

Bolsonaro desagradou a setores que pediam o combate à corrupção e uma agenda liberal. Ao mesmo tempo, ele melhorou sua aprovação distribuindo auxílio emergencial para os mais pobres durante a pandemia. Essa seria uma tática eficiente? Como popu lista, Bolsonaro direcionou recu rsos públicos para as pessoas ma is pobres. Ele obviamente queria deixá -l as mais fe lizes para assegurar o apoio dessas camadas. Acontece que a pandemia também deixou essas pessoas ma is vu lneráveis à doença. Se o medo de ser contam inado aumentar, o presidente perderá apoio. O modelo correto em uma democracia seria o presidente gastar com bens públicos que possam benefici ar toda a sociedade. Se o presidente nega que a pandem ia é um problema sério e não prepara a resposta sanitária, então ele pode perder apoio mesmo que entregue dinheiro para as famíl ias. O auxíli o emergencia l não será capaz de compensar políticas desastrosas na saúde, que passará a ser a questão dominante. Entendo que o mau desempenho de cand idatos apoiados pelo presidente nas últimas eleições municipais possa ser um sina l dessa mudança de priori dades na popu lação. Essa eleição mandou um sinal preocupante para Bolsonaro, assim como a eleição legislativa de 2018 nos Estados Unidos fo i um indício de problemas para Trump. As pessoas sempre querem boas políticas públicas. Qua ndo as prioridades mudam, como aconteceu nesta pandem ia, o governante precisa entender o que aconteceu e muda r com elas. Se não f izer nada, provavelmente será apeado do poder.

Com a Operação Lava jato, em 2014, o Brasil viveu uma onda contra a corrupção. Essa conquista da sociedade brasileira poderá ser perdida? A co rrupção é uma maneira eficiente de um líder se manter no poder. Ela acontece quando um governante transfere recursos para um grupo pequeno com o objetivo de ga nhar lealdade. Para um país como o Brasil, a facilidade de obter recursos substa nciais com o petróleo é um convite à co rrupção. Em uma democracia como a brasileira, co ntudo, um presidente precisa do apoio de um número muito maior de pessoas para consegu ir se ma nter no poder. Não basta subornar alguns milhares de empresários e políticos. Seria preciso comprar milhões de pessoas. Nesse caso, a corrupção se torna ineficiente. Os desvios, afinal, dim inuem não porque os líderes passam a te r princípios, e sim porque é inviável compra r todo mundo.

O troco de Seripieri 11.12.20

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O acordo de delação premiada recém-assinado pelo empresário José Seripieri Filho, além de assombrar figurões da política brasileira, como José Serra, Renan Calheiros e Aécio Neves, pode atingir em che io o ex-ministro Antonio Palocci. Pessoas que t iveram acesso ao acordo de Seripieri afirmam que ele coloca em xeque a delação do petista. Isso porque o empresári o conhecido como Júnior da Qualicorp relata em um dos seus anexos, ainda sob sigi lo, um crime que Palocci teria omitido em seu acordo fechado com a Polícia Federal em 2018. Seria uma ,

espécie de troco do empresário. E que entre os alvos da delação premiada de Palocci está a própria Qua licorp. O petista acusa a empresa de bancar um advogado para defender Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da presidência em São Pau lo no governo Lula e denunciada por corrupção, tráfico de influência e formação de quadrilha em 2012. O advogado citado por Palocci é o mesmo que hoje defende Seripieri.

0 Lula Marques!Folhapress

O acordo de colaboração premiada do empresário josé Serlpterl Filho, o júnior da Qualtcorp, coloca em xeque a delação do pettsta Antonio Paloccí (foto)

O sonho do PSB 11.12.20

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A presidente do TCU, ministra Ana Arraes, avó do prefeito eleito de Recife, João Campos, ainda não bateu o martelo, mas tem ava liado a possibilidade de deixar o tribunal em 2022 para concorrer ao governo de Pernambuco. Os dirigentes do PSB, partido de Arraes e Campos, aca lentam o sonho de comandar ao mesmo tempo o estado e a cap ita l pernambuca na daqu i a dois anos.

Foto: Oivu/gaçào/TCU

Recém-empossada na presidência do TCU, a ministra Ana Arraes é a candidata dos sonhos do PSB para a disputa ao governo de Pernambuco

O caixa reforçado da primeira-dama 11.12.20

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Enquanto praticamente toda máqu ina estadua l teve seu orçamento afetado pela crise econômica desencadeada pela pandem ia, a primeira-dama de São Paulo, Bia Daria, não tem do que se queixar. O cofre do Fundo Social presid ido pela mu lher do governador João Daria ma is do que triplicou de tamanho neste ano, em razão, justamente, do combate ao coronavírus. Os gastos previstos para a área comandada por Bia sa ltaram de 32,3 milhões para 116,9 mi lhões de reais, um valor recorde que equivale à soma das despesas dos três últimos anos. Além de receber doações de alimentos, roupas e equipamentos de proteção, o fundo gerencia parte dos recursos doados por pessoas físicas e empresas para ajudar a população mais pobre a enfrentar a Covid-19. A agenda política da primeiradama também ganhou publicidade nas redes sociais do governador. No último fim de semana, o casa l divu lgou imagens da inauguração de uma praça em Paraisópolis, segunda maior fave la da capita l pau lista, com cenas típicas de quem está em plena campanha.

' A despeito da crise, os recursos do Fundo Social presidido pela mulher do governadorJoJo Dor/a, Bta Doría, mais do que triplicaram este ano

''E mais torcida'' 11.12.20

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Apesa r do desejo do entorno de Jair Bolsonaro, até agora não houve nenhum movimento por parte do ex-presidente Miche l Temer no sentido de aproximar o Palácio do Planalto do presidente eleito dos EUA, Joe Biden, de quem o emedebista se tornou amigo pessoal. "Por ora, é mais to rcida do que rea lidade", garante um interlocutor de Temer. O passo inicial precisa ser dado por Bolsonaro, evidentemente, que até o fechamento desta edição ainda não havia reconhecido a vitória do democrata na eleição presidencial americana.

Amigo dejoe Blden, o ex-presidente Mlchel Temer ainda n~o entrou em campo para tentar aproximar)air Bolsonaro do democrata eleito nos EUA

Palanque no Nordeste 11.12.20

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A ped ido do presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Desenvolvimento Regiona l, Rogério Marinho, prepara um evento na região Nordeste para o lançamento da Casa Verde e Amare la, programa conceb ido pelo governo para substituir o Minha Casa, Minha Vida. A med ida provisória que cria o programa habitac ional foi aprovada nesta terça-feira, 8, pelo Senado. O programa passa a divid ir o públicoalvo em três grupos e, além de financiamento de imóveis, prevê outras ações, como reforma para melhorias da morad ia e regularização fund iária. O foco são as fam ílias com renda média mensal de até 7 mil rea is, mas haverá incentivos maiores para as regiões Norte e Nordeste, onde Bolsonaro quer aumentar sua popularidade.

a Roque de Sá/Agência Senado

Vitrine eleitoral: o ministro Rogério Marinho prepara um grande evento no Nordeste para o lançamento do novo programa habitacional do governo

Agora vai? 11 .12.20

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Passado o apagão no Amapá, a equipe econômica comandada por Paulo Guedes voltou a defender a pauta de privatizações. O Ministério da Economia quer que o presidente Jair Bolsonaro reforce a prioridade da desestatização da Eletrobrás e da Nuclep - ambas do setor energético - na mensagem que o Planalto entregará ao Congresso Naciona l na abertura do ano legislativo de 2021. Durante todo o ano, Guedes queixou-se da demora na aprovação da privatização da estatal elétrica na Câmara dos Deputados. Em um rascunho da mensagem que circu la entre técnicos da Economia, a equipe do ministro menciona também as vendas dos Correios, Telebras, EBC, ABGF, Emgea, Serpro, Dataprev e Ceitec. Vai sonhando, Guedes.

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Agência Bras//

, CORREIO<

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A promessa de privatlzaçôes de estatais como os Correios estará na mensagem que Bolsonaro enviará ao Congresso na abertura do ano legislativo

DIOGO

MAINARDI NA ILHA DO DESESPERO

Na fila da vacina 11.12.20

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Vou ser vacinado nos primeiros meses de 2021. Antes de mim, idosos, médicos, enfermeiros, professores, policiais, carcereiros. Há 4.444.048 italianos com mais de 80 anos. Eles podem furar a fi la, assim como todos aqueles que fazem traba lhos essenciais. Jorna lismo nunca foi um traba lho essencial. Mas pensei que o fato de escrever dez posts por dia a respeito de Arthur Lira me co locasse automaticamente numa categoria de risco. Eu estava enganado. Vou tomar a vacina assim que ela chegar no posto de saúde. Mas tanto faz ser vacinado antes ou depois. O que rea lmente importa é que 70% das pessoas também se vacinem. Não adianta nada estar imunizado contra a Covid-19 se o resto do rebanho continuar preso no curral. O ministro da Saúde ita liano j á anunciou que o governo não vai obrigar ninguém a se vacinar. A não ser que, por algum motivo, menos de 70ºAi das pessoas se vacinem. Nesse caso, vai ser na marra, sim. A vacina não vai ser obrigatória - mas vai. Duvido que a Coronavac eleja João Doria em 2022. Ao mesmo tempo, tenho certeza de que ela vai gerar anticorpos potentes e duradouros contra a estupidez bolsonarista. Os ingleses já estão aplicando a vacina da Pfizer. Na semana que vem, será a vez de canadenses e americanos. Um dos responsáveis pelo plano dos Estados Unidos disse que, entre o registro emergencia l da vacina e as ,

primeiras picadas, devem se passar no máximo 92 horas. E o que todas as pessoas, de todos os lugares, exigem de seus governantes: pressa. Jair Bolsonaro não tem pressa. Por isso ele vai se danar. Por isso ele va i ser extirpado do Pa lácio do Planalto. Por isso ele vai permanecer, na memória nacional, como o presidente mais burro e incapaz da história. Na semana que vem, no dia 15, o governo de São Pau lo e o Institu to Butantan vão apresentar os resultados finais da fase 3 dos testes com a Coronavac. A notícia vai se espalhar rapidamente pelo mundo todo e terá um impacto até no mercado financeiro internaciona l - a fabricante da vacina, a Sinovac, é cotada na Nasdaq. Os dados completos do teste serão encaminhados à Anvisa e, a partir daquele momento, os brasileiros vão entrar oficia lmente na fi la da vacina. A velocidade dessa fi la vai determinar o futuro do Brasil, e não a propaganda nas redes sociais. Faltam 92 horas até lá.

MARIO

SABINO A criança do ano 11.12.20

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A revista Time, que há trinta anos era a publicação ma is influente do planeta, agora ganha o noticiário apenas quando elege "a pessoa do ano" (que antes era "o homem do ano"). Faz isso há 92 anos. Nem sempre a personalidade era escolhida por fazer um bem imenso à humanidade, mas até pela magnitude do contrário. Em 1938, por exemplo, o eleito fo i Ado lf Hitler. Com o tempo, o estilo Nobel de bonzinho foi se sobrepondo ao em inentemente jorna lístico. Diante da ba ixa gera l de interesse por que fazemos nesta profissão, a Time reso lveu criar também a categoria "criança do ano". Pelo que entendi, para ser eleita, não basta tirar boas notas, obedecer aos pa is, brincar saudavelmente com outras crianças, fazer alguma pequena ação social entre os seus afazeres escolares e recreativos, comer frutas e verduras e dorm ir pelo menos oito horas por dia. A "criança do ano" é aquela que tem preocupações de adulto e age como ta l. E adulto com quociente de inteligência bem acima da média. A "criança do ano" deste 2020 que ninguém vê a hora de term inar é a menina Gitanjali Rao, americana descendente de ind ianos, que mora num subúrbio de Denver, no estado do Colorado. Ela tem 15 anos e fo i selecionada entre 5 mil cand idatos entre 8 e 16 anos. Ao contrário do meu f il ho mais novo que está prestes a completar a idade de Gitanja li Rao, a menina obviamente não se contenta em passar de ano. Cientista precoce, quer ser modelo para a sua geração e as vindouras. Quem a entrevistou para a Time foi a atriz Ange li na Jolie, que tem seis filhos, dos qua is três adotados, e mesmo assim encontra tempo para traba lhar para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (a revista deveria criar a categoria "mãe do ano"). A redatara-chefe da Time for Kids- sim, existe uma - d isse que todos os concorrentes eram "crianças como as outras que decidiram mudar alguma coisa nas suas comun idades, de maneira d ivertida e acessível, mas mu ito importante". O que posso dizer é que se Gitanja li Rao é uma criança como as outras, os nossos filhos deveriam passar por uma tomografia no cérebro. Deve ter alguma co isa mu ito errada com eles. Gitanjali Rao, que cursa o segundo ano do ensino médio, participou do desenvolvimento de coletivos (odeio essa palavra) que reúnem um tota l de 30 m il crianças e adolescentes, não só nos Estados Unidos, empenhados em buscar soluções tecnológicas para os problemas sociais e ambientais. A menina disse a Angelina Jolie que "os estudantes com os quais traba lho não sabem por onde começar. Acho que se você lhes acende uma faísca a partir da qua l eles podem constru ir algo, isso muda tudo: uma pessoa a mais no mundo se prepara para ter ideias para reso lver nossos problemas".

Ela é insuportavelmente inteligente: em 2018, fo i escolhida a melhor jovem cientista dos Estados Unidos, num concurso patrocinado pela gigante de tecnologia 3M e já deu uma conferência TED. No programa de Jimmy Fallon, o Tonight Show, mostrou um aparelho inventado por ela que mede a quantidade de chumbo presente na água e mostra o resu ltado num aplicativo. Confiável e barato, o que é ótimo para países pobres. Eu j á exigiria que o meu fi lho entrasse sem vestibular na facu ldade se ele t ivesse fe ito isso, mas Rao foi mu ito além. Também criou um aparelho que mede o níve l de ad icção em opiáceos, por meio da taxa de proteínas produzidas por um dos genes responsáveis pela dependência quím ica. Não para por aí: leio que ela inventou ainda uma extensão do Chrome que sublinha pa lavras insu ltantes ou desrespeitosas quando alguém está digitando um texto e pede confirmação se essa é mesma a intenção. A ideia é diminu ir o assédio moral nas redes. A men ina d iz que todo mundo pode fazer ciênc ia. Acho a afirmação otimista. O que pode existir é mais gente fazendo ciência, com resultados que seriam ,

posit ivos para todo mundo. Mas o meu ponto não é a ciência. E a infância. Ta l como a prezamos e a cercamos de cuidados, ela massif icou-se quando as atividades econômicas se tornaram mais específicas e complexas - o que exigia maior quantidade de cérebros bem nutridos, ma is desenvolvidos e adestrados desde cedo. Demandava tempo de maturação e formação. Foi a partir do fina l do sécu lo XVIII, com a primeira Revo lução Industrial, que a infância começou ganhar contornos até então existentes somente nas classes abastadas, e ampliou-se o ensino universa l. O objetivo era produzir gente preparada para as novas tarefas a ser executadas. Funcionou. Naturalmente, há crianças mais ou menos dotadas intelectua lmente, apesar das tentativas cada vez mais frequentes de igua lar todas na escola, por meio de conceitos ma is subjetivos do que as impiedosamente objetivas notas matemáticas. E há as crianças-prodígio, em especial nas artes. A mais emblemática é Wolfgang Amadeus Mozart, que começou a compor quando t inha 5 anos. Não importa o campo do seu ta lento, elas dificil mente ultrapassam o aspecto circense e conseguem levar a genialidade pela vida toda. Mozart é uma das exceções. Crianças-prodígio são objeto de curiosidade porque exibem habil idades e talentos de adultos. Gitanj ali Rao chama atenção por pensar e ter ,

preocupações de gente grande do que pela essência da sua infância. E assimétrica como todo pequeno prodígio. Desse ponto de vista, a categoria "criança do ano" é um despropósito, por mais inspiradora que a men ina seja. Seria ma is apropriado que a exaltassem como "pessoa do ano" de uma vez, ta l como fizeram com Greta Thunberg. A m inha observação fina l é que parece que estão esq uecendo que crianças precisam de maturação emociona l para se tornarem adu ltos razoavelmente saudáveis - a maturação emociona l está também prevista pela massif icação da infância iniciada mais de duzentos anos atrás. Traba lhar continuamente desde mu ito cedo em favor de causas grandes e nobres é louvável moralmente, excelente para a propaganda de certos movimentos, mas talvez seja pesado demais do ponto de vista psico lógico. Ser capa da Time aos 15 anos pode criar um ad ulto frustrado lá adiante. Ou ma is frustrado do q ue a média de todos nós. Espero estar errado e q ue Gitanja li Rao, assim como as outras "crianças do ano", não estej a sendo sacrificada no circo m id iático. Vidas infantis importam.

CARLOS FERNANDO

A república da mentira 11.12.20

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A Constitu ição Federal foi a gr ande vencedora no recente julgamento do Supremo Tribunal Federa l sobre a possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados na mesma legislatura. Entretanto, mais que a alegria de ter prevalecido o que já estava previsto no artigo 57, o significativo e pr eocupante foi o placar apertado em r elação à interpretação - se é que cabe alguma interpretação além do reconhecime nto da literalidade do seu comando ao texto clar o e inequívoco proibindo "a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente". Essa divergência no plenário do STF só confirma o que temos fa lado há muito tempo. Alguns ministros do Supr emo agem movidos por interessas obscuros (ou não tão obscuros assim), criando interpretações que são condizentes com sua vontade e não com a da Constituição Federal. Ou seja, primeiro decidem quais inter esses desejam atender e depois criam o "juridiquês" para enfeitar a decisão. Basta ver a lista daqueles que resolveram atr opelar o texto de lei e tornar possível o sonho de Rodrigo Maia de se tornar o primeiro-ministro de fato, para entender toda a jurisprud ência recente do STF. Temos um eixo de ministros (Toffoli, Gilmar e Lewandowski) que representa os interesses da classe política e do atual sistema de manutenção do poder pelo abuso sistemático do poder econôm ico. Esse núcleo comandou não somente a recente tentativa de burla à Constituição, como ainda, pelo mesmo motivo, vem destruindo as investigações e condenações da operação Lava Jato. Por sua vez, o escolhido pelo atual presidente, Kássio Nunes Marques, que se alinha quase automaticamente com esse "eixo", divergiu apenas para fazer valer a vontade de seu padrinho Jair Bolsonaro. Assim, votou contra Maia para beneficiar Arthur Lira, líder do Centrão e envolvido em escânda los de corrupção, mas torturou a Constituição Federal para satisfazer a ambição de Alco lumbre, apoiador do presidente. Em sentido contr ári o da subordinação da ordem jurídica aos interesses políticos, encontram-se os ministros Fachin, Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Fux. Esses ministros aliam-se em defesa da Constituição e da subordinação da atividade política a ela. Como ministros pendulares (swing votes), há os ministros Marco Auré lio, conhec ido por ser imponderável, e o calo uro Alexandre de Mores, que embarcou em mais uma canoa furada ao apoiar Gilmar Mendes nessa tentativa de agradar ao grupo de Rodrigo Maia. Aliás, Alexandre de Moraes já embarcou em sua cu rta carreira como membro do STF em outras aventuras contra a Constituição, como a de censurar a r evista

Crusoé apenas para satisfazer Dias Toffo li. Tud o isso mostra que vivemos no Supremo Tribunal Federa l um equilíbrio de forças muito delicado e que a qualquer momento há ri sco de novas interpretações que transformem proibido em permitido, ou vice-versa, apenas para satisfazer poderosos. E é nisso, mais do que em grupelhos de autoritários fascisto ides, que se encontra o risco para nossa democracia.

Esse "eixo" de ministros que representam interesses polít icos é exatamente aquele que vem destruindo todos outros avanços no combate à corrupção obtidos nos últimos 20 anos. Aliás, foi j ustamente um acordão naciona l entre Rodrigo Maia e Dias Toffoli, então presidentes da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federa l, no começo de 2009, com a adesão posterior do próprio presidente Bolsonaro, que iniciou o pau latino desmonte dos órgãos de controle e o silenciamento de vozes d iscordantes, como a de Deltan Dallagnol, por meio de mú ltiplos procedimentos disciplinares contra ele conduzidos por ,

subalternos da classe política. E esse "eixo" de m inistros e parlamentares que apoia agora projetos para destruir a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei de Lavagem de Dinheiro . Por fazerem de tudo para satisfazer os interesses poderosos que representam, esses mesmos ministros e parlamentares aproveitam-se de uma vá lida preocupação com a garantia aos acusados do devido processo lega l para disfarçar seu propósito de deixa r livres políticos pegos em indiscutíveis casos de corrupção. São esses mesmos ministros que se aliam a garantistas a soldo para j ustif ica r que um acusado de crime do co larinho branco fique livre, desfrutando de um padrão de vida incompatíve l com seus ganhos lícitos, como se não fosse perigoso para a sociedade. E vamos engolindo essa lada inha nas manchetes dos jornais, como se realmente organizações criminosas que roubaram bil hões não só da Petrobras, mas de obras da Copa, Olimpíadas, do metrô de São Paulo e Rio de Janeiro, marmitas de presos e merendas de estudantes não fossem tão perigosas quanto traficantes de entorpecentes. Entretanto, Fernandinho Beira-Mar está preso e os co larinhos brancos investigados, acusados e até condenados por corrupção estão no poder novamente. Infeli zmente, mu itos, inclusive na grande imprensa, movidos também por interesses ou ideologias ou simplesmente ingênuos, acreditam que política é esse festiva l de absurdos que vemos nos tribunais e no Congresso Nacional. Isso a que assistimos não é política no sentido verdadeiro da palavra, da concil iação de interesses legítimos na busca do bem comum. O que temos visto na história do Brasil são man ifestações da impostura e da mentira, e as j ustificativas de Gilmar Mendes para trocar o "não" pelo "sim", acompanhadas entusiasticamente por Toffoli e Lewandowski, não podem ser consideradas apenas interpretação, mas sim a manifestação mais atua l dessa doença congênita à nossa formação pública: há os que podem, mesmo contra a Constitu ição, e há os que não podem, mesmo que com toda a lei a seu favor. Como disse certa vez Ru i Barbosa, há "uma impregnação ta l das consc iências pela mentira, que se acaba por se não discernir a mentira da verdade, que os contam inados acabam por mentir a si mesmos, e os indenes, ao cabo, muitas vezes não sabem se estão ou não estão mentindo". Precisamos escapar dessa cegue ira moral ou da conveniênc ia de nossos interesses privados e exercer clara e abertamente a crítica às decisões j udiciais e aos projetos de lei que representem a manutenção de um sistema antidemocrático e não-republicano de apropriação do público pelo privado. De outra forma, iremos logo ver a Constituição tornar-se letra morta.

RUY

GOIABA Anotações para um bestiário do Brasil 11.12.20

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Todo mundo já ouviu aqueles textos de apresentação do "G lobo Repórter" que, com a narração antiga de Sérgio Chapelin ou a nova de Sandra Annenberg, são mais ou menos deste jeito: "Os habitantes desse exótico país chamado Brasil quem são? Como vivem? Do que se alimentam? Como ainda n ão exterminar am totalmente uns aos outros? Nesta sexta, no 'Globo Repórter'". Outro dia me dei conta de que essa frase - uma adaptação daquele "quem, quando, como, onde, o quê e por quê?" que está no poema de Rudyard Kip ling e em todos os manuais de jornalismo- deve ter r aízes nos bestiários da Idade Média. Trata-se daqueles catálogos de anima is r eais e imaginários, produzidos por monges, que descreviam o aspecto dos bichos, os lugares em que viviam, o que comiam (gera lmente, gente) etc. E, no fundo, o j ornalismo é um pouco isso: nós, monges cop istas no meio da pandem ia (de máscara), ganhamos a vida batucando em nosso teclado as descrições das bestas mais fantásticas. Sempre tive pena dos arqueólogos do porvir -da galera do ano 2320 que, tempos depois de o Brasil ter acabado, passará vidas inteiras tentando decifrar vestígios de nossa estranha civilização como aquele adesivo NO VACA YES DROP. Ass im, sinto-me obrigado a contribuir com pelo menos alguns esboços do que seria um bestiário do Brasil de 2020, com seus an imais ma is inacreditáveis. Não tenho a menor pretensão de que este texto atravesse os séculos, mas vai que o apocalipse nuclear destrói tudo, menos as baratas e as colunas do Ruy Goiaba, né? Não posso fugir à responsabilidade para com xs humanxs do futuro .

* Os petistas que acham a Venezuela democrática porque "tem eleição" Dá para dedicar tranqu ilamente um capítu lo do bestiário à "seita do Lula", cuj a il ustração perfeita é Gleisi Hoffmann. Só nas últimas semanas, a presidente do PT conseguiu louvar como grande desempenho a tunda que o partido levou nas eleições mun icipais ("ganhamos 4 de 15 cidades", o que equ ivale ma is ou menos a dizer que o Brasil goleou a Alemanh a por 1 a 7) e, para a surpresa de ninguém, elogiar a "eleição legislativa" de Nicolás Maduro na Venezuela, aquela sem participação da oposição e com abstenção de 70%. "Ter eleição" até a ditadura m ilitar brasileira t inha: deixar a oposição ganhar e governar, ah, aí j á é dema is.

* O liberal que quer impedir os outros de se vacinarem Romeu Zema e Rona ldo Caiado f icaram muito chateados com o anúncio de João Doria de que iniciará a vacinação em São Pau lo no d ia do an iversário da capital ,

paulista. E popu li smo, é arriscado, a Anvisa nem liberou nada etc. OK, mas pelo visto eles não querem que o governo federa l igualmente popu lista que apoiam aceler e o processo no país -quer em que SP atrase o seu! Antes morrerem mais alguns m il hares de paulistas no ano que vem que Caiado e Zema serem chamados de incompetentes. Eles são mesmo, mas ai de você se disser isso.

* O fedelho que dá lições de geopolítica Filipe Martins, o p irra lh o que b r inca de assessor internaciona l desse governo infantilizado, escreveu que Doria co loca SP "nas fi leiras da t iran ia global contra a luta do governo federal por mais liberdade" -e, sim, ele falava da vac ina. Será possível que esse oligofrênico acha mesmo q ue o discurso da "liberdade antivacina" da bolha de direita em que ele vive é popu lar no Brasil? Já pôs o narizinho fora das redes sociais? Não percebe que os brasil eiros devem se ESTAPEAR pe la vacina de um j eito ainda pior q ue na promoção de aniversári o do supermercado Guanabara? Até o ch efe dele demorou, mas enfim percebeu.

* O ministro da Saúde que tem dúvidas sobre a demanda por vacinação A besta mais extraord inária desta brevíssima co leção -de modo algum completa - é o general que ocupa o Ministério da Saúde de um pa ís com q uase 180 mi l mortos por Covid-19 e diz NÃO SABER se haverá demanda por vacinação ,

enq uanto todo o resto do mundo começa a se imun izar. E um grau de descolamento da realidade que f ica até simpático no louq uinho do bairro, mas vocês j ama is confiariam no louqu inho do bairro na hora de fazer um plano de vacinação para 21 O milhões de habitantes. (Se bem que vocês confiaram no louco da Barra para gerir o país: esper o que estej am satisfeitos. E esse negócio de bestiário do Brasil requer a paciência e os braços de um milhão de monges.)

*** PAOLO ROSSI (1956-2020) Vou dispensar a goiabice da semana para contar uma historinha pessoa l. Na Copa de 1978, a "semifina l" Brasil x Polôn ia -entre aspas porque não era exatamente essa a fórmu la do torne io- foi no dia do meu aniversário de oito anos. A se leção de Clá udi o Coutinho ganhou por 3 a 1. A Argentina, dona da casa e concorrente d ireta do Brasil, entrou em campo depois, já sabendo de quanto precisava ganhar do Peru para ir

à final: ganhou de 6 a O, num jogo que até hoj e

envolve acusações de suborno. Lá pelo quarto gol dos argentinos, saí da minha festinha furioso, talvez xingando o ju iz, e fu i chorando para o meu quarto. Dei essa volta para d izer que, em 1982, eu j á era um ca lej ado torcedor de 12 anos quando Paolo Rossi -que morreu nesta quarta, 9, aos 64 anos- meteu aqueles três gols com que a Itáli a eliminou a seleção de Telê Santana, muito superior

à de Coutinho. Fiquei triste e certamente xinguei o Bambino d'Oro, mas

a "tragéd ia do Sarriá" não foi para mim -graças a 1978- o evento traumático que foi para quase todos os am igos da m inha geração. E Rossi, que partiu aind a j ovem (era apenas quatro anos mais velho que Maradona), tem méritos de sobra para um lugar de honra no panteão de nossos carrascos.

Rossf na final de 1982, em que fez um dos gols do 3 a 1 da Itália sobre a Alemanha

Rest in peace.