Um olhar Ă Luz A retomada de uma vitalidade
Lucas Daniel Ferreira
Um olhar à Luz: A retomada de uma vitalidade Trabalho Final de Graduação apresentado à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie para obtenção do título de arquiteto e urbanista. Orientação dos professores Guilherme Lemke Motta e João Sette Whitaker Ferreira São Paulo, Dezembro 2013
Agradeço aos meus pais, Tarcísio e Núbia, pela base e ensinamentos imprescindíveis, aos meus irmãos, Vivian e Paulo, pelo companheirismo e cumplicidade, aos meus amigos, Lucas Bueno, Eduardo Chagas, Pedro Henrique Ramos, Felipe Bueno, Vitor Sanderbeng, Allan Martino, Estefânia Momm, Marcella Italiano, Caren Azevedo, pelos melhores momentos dessa caminhada, aos meus orientadores, Guilherme Motta e João Sette, pelos conselhos e conceitos compartilhados, e a todos aqueles que, de alguma forma, contribuíram para a conclusão desta etapa.
Um olhar Ă Luz:
A retomada de uma vitalidade
Introdução
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Do Guaré à Luz 1.1.
Às margens no Guaré
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1.2.
A industrialização e a nova Estação da Luz
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1.3.
As políticas rodoviaristas e o declínio do bairro
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Um olhar à Luz 2.1
As novas iniciativas de proteção ao patrimônio
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2.2
Área da Luz: Renovação Urbana
38
2.3
Projeto Luz Cultural
40
2.4
Associação Viva o Centro
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2.5
Projeto Nova Luz
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Uma proposta à Luz 3.1.
Conceituação
52
3.2.
Diversidade programática
58
3.3.
Necessidade de quadras curtas
64
3.4.
Necessidade de edifícios antigos
72
3.5.
Densidade
78
Referências Bibliográficas
91
Referências Iconográficas
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“Mas foi inútil a minha viagem para visitar a cidade: obrigada a permanecer imóvel e imutável para facilitar a memorização, Zora desfez-se e sumiu. Foi esquecida pelo mundo.” Italo Calvino
INTRODUÇÃO Por volta do século XVI, na antiga região do Guaré, a Igreja da Nossa Senhora da Luz, com forte influência em seu entorno, ditou o nome do novo bairro: o Bairro da Luz Séculos depois, com a expansão do cafeeira até São Paulo, criou-se a Estação da Luz, sendo um ponto de parada entre Jundiaí e o Porto de Santos, por onde o café era exportado para todo o mundo. Após os anos áureos do café em São Paulo, seu ritmo de crescimento ocorreu acima do que as infra-estruturas poderiam acompanhar, surgindo assim cortiços na região, para atender à alta demanda habitacional. O esquecimento geral da ferrovia e as fortes políticas rodoviaristas fizeram com que o bairro da Luz entrasse em decadência. Acontecimentos como a construção do viaduto do Chá, no final do século XIX, - conectando o centro da cidade com a cota da praça da República – também fizeram com que as atenções fossem se distanciando da Luz em direção a outros novos centros. Ao longo das últimas décadas, essa região central sofreu um contínuo processo de desvalorização. Como consequências desse processo notamos atualmente a estagnação imobiliária, a degradação do patrimônio construído e da qualidade de vida, o esquecimento de sua dimensão história e simbólica, além de uma situação de segregação espacial e social. Este trabalho investigativo propõe a reflexão sobre a situação atual do centro da cidade de São Paulo – e mais especificamente a Luz – e busca refletir sobre hipóteses e possibilidades para a retomada de uma urbanidade através do processo projetual.
1.
Do Guaré à Luz
1.1 Às margens do Guaré
São Paulo no início do século XIX. Localização geográfica do antigo Caminho do Guaré. [1]
F
undada pelos jesuítas em 1554, São Paulo era conformada em uma colina atendida por dois principais rios: o Anhangabaú e o Tamanduateí. Por questões geográficas e dificuldades de extravasamento, a cidade foi se desenvolvendo restritamente interna ao triângulo formado pela atual Rua Direita, São Bento e Quinze de Novembro. Além desse triângulo, a ocupação se dava em forma de chácaras e áreas pantonosas, como por exemplo uma região chamada Guaré. “Antes de ser Luz, toda a região, que era vasta e se perdia de vista, na maior parte várzeas inundadas pelas águas do Tamanduateí, era conhecida como Guaré. Todo mundo dizia Guaré. O Guaré que identificava aquele rabo de mundo, onde viviam animais soltos, com dono e sem dono, era o nome de um dos córregos que tornavam o lugar bonito e fértil, ainda que pantanoso e desabitado de gente. Não ficava distante do que era, a bem dizer, o miolo da vila de Piratininga. Consta que com outros índios Tibiriçá tinha ali sua aldeia. A região do Guaré era passagem das tropas que iam e vinham fazendo negócios de mercadorias no sertão.” (Diaféria, Lourenço, 2001)
O Caminho do Guaré delimitava o eixo de conexão entre o centro histórico da aglomeração paulistana e o rio Tietê. Em meados dos anos 1600, instalou-se a capela dedicada à Nossa Senhora da Luz. Posteriormente, no século XVIII, uma iniciativa apoiada pelo governador Morgado de Mateus tem o objetivo
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Urbanização da Vila de São Paulo, 1560. [2]
de contruir o Mosteiro da Luz, localizado justamente ao lado da capela da Luz. Apenas por volta do ano 1830, o Mosteiro, representado pelo Frei Antônio de Sant’Anna Galvão, passou a funcionar como tal. “Se não fosse a cultura do café, a rubiácea ambulante vinda de Portugal, introduzida no Pará, e que veio descendo
Vista do antigo colégio dos jesuítas, às margens do Tamanduateí. [3]
para o Sul trazendo prosperidade nas lavouras e fausto nos palacetes na avenida Paulista, a primitiva pequena estação ferroviária – sempre no bairro da Luz – talvez desse conta das exigências. Mas o café passou a ser cultivado como o futuro dourado que fulgurava no firmamento das fazendas no interior paulista. O café tinha que ser plantado, colhido, secado e moído, para ser bebido como cafezinho nos bares e nas mesas de refeição das casas. E tinha que ser exportado, em grãos, pelo porto de Santos, para virar o ouro branco no comércio internacional. O transporte mais econômico tinha que ser por ferrovia.”
(Diaféria, Lourenço, 2001)
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A partir de uma iniciativa de capital estrangeiro, formada por magnatas ingleses e também pelo brasileiro intitulado Barão de Mauá, foi fundada, por volta de 1867, a São Paulo Railway, com o grande desafio de levar a ferrovia para além da serra do mar, até o Porto de Santos. Com esse grande investimento no mercado ferroviário, muda-se o papel e a estrutura urbana da cidade de São Paulo, que passava a ser um ponto estruturador entre a zona produtora do café, no Vale do Paraíba e Campinas, e a zona portuária de Santos. “Nessa época, São Paulo ainda não contava com uma estrutura urbana, loteamentos, equipamentos e atrativos que pudessem incentivar um maior afluxo populacional e comercial. Era necessária uma transformação radical do quadro urbano. Foi o que aconteceu entre 1872 e 1875, durante a administração do presidente da província João Teodoro Xavier. São Paulo ganhou suas primeiras linhas de bondes puxados a burro, as ruas foram calçadas com paralelepípedos e iluminadas a gás. O Jardim da Luz foi transformado em um parque à europeia, com quiosques e estátuas. Para atrair a ocupação residencial, João Teodoro promoveu a articulação viária das zonas de expansão da cidade, ligando-as ao centro, aos equipamentos urbanos, espaços verdes e às estações ferroviárias, entre elas a Estação da Luz. Para interligar tudo isso foi concebido um circuito viário abrangendo as ruas do Pari, do Gasômetro, Frederico Alvarenga, Sete de Abril, do Arouche, Helvétia e a principal delas, ligando a rua Helvétia ao Pari: a rua João Teodoro.” (Malta Campos Neto, Candido, 2001) Instalação das linhas de bonde como transporte público. [7]
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Vista do Vale do Anhagabaú. Ao fundo, o Viaduto do Chá. 1890. [8]
Percurso das linhas ferroviárias. Conexão entre o interior de São Paulo e a baixada santista. [9]
Primeira estação da Luz, construída no ano de 1867, pela Companhia São Paulo Railway. [5/6]
O notável crescimento populacional deste período ocasionado por investimentos na estrutura urbanística da cidade, foi acompanhado da chegada dos imigrantes no país. Assim, foram formando-se bairros residenciais ao redor do centro, destinados exclusivamente às elites paulistanas. Por volta do ano de 1876, o loteamento da Chácara do Chá acelerou o processo de ocupação da porção Oeste do Vale do Anhangabaú. A construção do Viaduto do Chá, 1892, configura uma grande possi-
bilidade de transposição física e, principalmente, a possibilidade de formação de novos bairros aristocráticos como os Campos Elíseos e Higienópolis. Tais transformações urbanísticas da década de 1870 recebem o nome de “segunda fundação de São Paulo”, em razão da escala de transformação e possibilidade de promoção da capital paulista em modelo de desenvolvimento urbano.
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1.2 A industrialização e a nova Estação da Luz
1.2 A industrialização e a nova Estação da Luz
C
om a virada do Século XX e a consequente tomada de poder pelos republicanos, a cidade de São Paulo passou por intensas políticas urbanas baseadas nos moldes estéticos franceses. Iniciativas como o chamado “Plano de Melhoramentos” promoveram por exemplo a canalização do Anhangabaú (1906), a construção do Viaduto Santa Efigênia (1913) e a redefinição do Vale do Anhangabaú, norteada pelo Plano Bouvard. “Invertia-se, portanto, a polarização da cidade. O que havia sido a sua porta de entrada, local de habitação do governador e das famílias mais abastadas, na parte leste da colina, transformava-se agora em zona industrial. O lado oposto, que durante séculos foi considerado o quintal da cidade, o Vale do Anhangabaú, transformou-se no ponto central da cidade, no seu cartão de visitas, a partir do qual se tinha acesso, pela Avenida São João e pelos seus viadutos, aos bairros residenciais de alta renda.” (REIS FILHO, Nestor Goulart. Algumas Experiências Urbanísticas do Início da República: 1890-1920, pg. 49)
Vista do edifício atual da Estação da Luz, inaugurado no ano de 1901. [10]
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Estrutura urbana da cidade de S達o Paulo no ano de 1774. [11]
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A expans達o do centro da cidade de S達o Paulo. [12]
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Mapa da estrutura urbana da cidade de S達o Paulo, 1890. Jules Martin [13]
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Mapa da estrutura urbana da cidade de S達o Paulo, 1897. Gomes Cardim [14]
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Planta geral da cidade de S達o Paulo, 1905. Alexandre Mariano Cococi e Luiz Fructuoso e Costa [15]
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O alto desenvolvimento urbano e econômico da chamada “capital do café” e seu consequente crescimento populacional – apesar de ser pensado como um espaço urbano de qualidade, equipado com centros comerciais e rodeado por bairros residenciais, praças e jardins ao melhor estilo europeu – não poderia deixar de explicitar sua contraposição social: loteamentos áridos, fábricas, chaminés e cortiços. Além disso, as intervenções urbanas representadas pelo Plano Bouvard evidenciavam a segregação social espacial, na qual as elites paulistanas tinham o respaldo dos governantes e, consequentemente, da própria legislação urbanística. “Desde o último quartel do século XIX, as chácaras da Luz foram sendo indiscriminadamente loteadas. A ferrovia funcionava como uma barreira, prejudicando a ligação com o centro da cidade, contribuindo pra desvalorizar o bairro. Multiplicaram-se arruamentos, traçados sem critérios, com lotes pequenos e estreitos, destinados à população de baixa renda. Pequenos investidores privados construíam casinhas em renque e vilas ocupando o miolo das quadras. São elementos característicos da urbanização paulistana que sobrevivem no bairro, mantendo arranjos e volumetrias originais, ainda que hoje descaracterizados pela ocupação comercial.” (CAMPOS NETO, Candido Malta, 2001) Como resposta à essa relação estremecida entre novos loteamentos populares e a linha ferroviária
como cicatriz urbana, “o governo resolveu negociar a renovação do contrato de concessão da São Paulo Railway, fazendo algumas exigências: grandes obras de modernização da linha, a construção de uma nova estação da Luz – que tivesse à altura do progresso alcançado pela capital paulista – e o rebaixamento do trilhos em relação ao nível da rua, permitindo a construção de pontilhões que melhoraram o acesso à zona norte.” (CAMPOS NETO, Candido Malta, 2001) Dessa forma, instalou-se o edifício atual da Estação da Luz, funcionando como um marco da porta de entrada da capital paulista, destacando-se na paisagem predominantemente horizontal. Anos depois, 1926, iniciou-se a construção de sua concorrente, a Estação Júlio Prestes, construída pela Estrada de Ferro Sorocabana a partir da licença para a construção de uma linha que ligasse o interior de São Paulo a Santos.
28
Vista interna do edifício atual da Estação da Luz. [16]
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1.3 As políticas rodoviaristas e o declínio do bairro
A
inda no final do Século XIX, inicia-se um processo de afastamento das camadas populares da área central da capital paulista. A partir de legislações e intervenções, o governo procurava olhar apenas para as elites paulistas e esquecer da cidade industrial, que carregava consigo loteamentos precários, chaminés e cortiços. A implantação do Plano de Melhoramentos resultou em uma valorização imobiliária nos bairros residenciais de classe alta, levando à consequente verticalização da cidade. Como alternativa à crescente verticalização e tentativa de um crescimento horizontal, criou-se, em 1930, o chamado Plano de Avenidas, liderado pelo então prefeito Francisco Prestes Maia.
Ilustração da proposta do Plano de Avenidas, idealizado em 1930, por Prestes Maia. [17]
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“A partir daquele momento, perdia importância o aparato institucional corporificado na região da Luz, com sua carga simbólica, suas estações ferroviárias e seus edifícios oficiais. Ganhavam importância as grandes obras viárias e os arranha-céus, que se concentrariam nas áreas eleitas para abrigar a expansão da área central e os usos de prestígio: o Centro Novo, da República à Consolação, e o Perímetro de Irradiação, com destaque para as avenidas Ipiranga e São Luís. O crescimento imobiliário tomava o rumo sudoeste, em direção à avenida Paulista e aos Jardins. Bairros antes considerados nobres – Santa Ifigênia, Campos Elísios, Santa Cecília – entraram em decadência. A luz acompanhou esse processo, agravado pela priorização do transporte sobre pneus em detrimento das ferrovias, que resultou no fim do prestígio antes gozado pelas grandes estações.” (CAMPOS NETO, Candido Malta, 2001)
Sistema de eixos radiais. Plano de Avenidas da cidade de São Paulo, 1930. [18]
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Dessa forma, a região da Luz passou a ter um papel de coadjuvante na cidade de São Paulo. Essa solução, desta vez como uma cópia dos moldes norte-americanos de desenvolvimento, fez com que São Paulo tivesse um ritmo de crescimento extremamente acelerado, tanto no sentido demográfico, quanto econômico imediato e principalmente em termos de extensão de território. “O centro tradicional, enquanto foi centro da minoria – das burguesias –, era o centro da cidade. Hoje, ele é o centro da maioria popular. Justamente agora que o centro ‘velho’ é o centro da cidade – pois agora ele é o centro da maioria –, a ideologia dominante declara que a cidade tem um novo centro. É curioso. O centro novo, segundo a ideologia dominante, passa a ser o centro da minoria. É o processo de universalização do particular por parte da classe dominante. O ‘seu’ centro deve ser sempre o centro da cidade.” (VILLAÇA, Flávio. Espaço Intra-Urbano no Brasil, pg. 346)
33
2.
Um olhar à Luz
principal; de preferência, a mais de duas. Estas devem garantir a presença de pessoas que saiam de casa em horários diferentes e estejam nos lugares por motivos diferentes, mas sejam capazes de utilizar boa parte da infra-estrutura”. JACOBS, Jane. Morte e Vida das Grandes Cidades. Deste ponto de vista, a linha tênue que separa a preservação da memória urbana e o congelamento do espaço urbano ocorrido na região da Luz, permite a comparação do bairro com a cidade de Zora, idealizada por Ítalo Calvino, em 1991: “Mas foi inútil a minha viagem para visitar a cidade: obrigada a permanecer imóvel e imutável para facilitar a memorização, Zora desfez-se e sumiu. Foi esquecida pelo mundo.” O declínio do Centro Antigo foi acompanhado pelo declínio da região da Luz. Esse processo de deteriorização da qualidade urbana do local logo chamou atenção da população e do poder público. Portanto, ainda na década de 70, os líderes políticos reconheceram que seria necessário lançar um olhar mais atento à essa valiosa área que entrava em profunda decadência.
2.1 As novas inicitivas de proteção ao patrimônio
N
o ano de 1970, foi implantada uma das estações da linha de metro na região da Luz. Temendo grandes investimentos e o retorno agressivo do mercado imobiliário na área, o poder público tomou novas medidas criando restrições a essas práticas através de novos zoneamentos. O novo zoneamento criado, chamado Z-8, restringia a atuação de práticas comerciais e imobiliárias. “Esse tipo de zona era reservado a locais que mereciam um tratamento diferenciado, porque apresentavam características excepcionais, como parques, áreas institucionais e regiões de valor histórico. Dois anos depois, as áreas definidas como Z-8, incluindo a Luz, foram objeto de nova lei de detalhando essas restrições. Era a Z8-007. O objetivo era “congelar” o bairro, evitando que a implantação do metrô levasse à ocupação indiscriminada da região.” (CAMPOS NETO, Candido Malta, 2001) Tal congelamento do bairro da Luz como um “mecanismo de defasa” em favor da preservação do patrimônio histórico, fez com que a região fosse esquecida, por não mais empenhar um papel urbanístico efetivamente, que não fosse única e exclusivamente o papel de centro histórico. “O distrito deve atender a mais de uma função
36
Mapa de tombamento do Parque do Anhagabaú. Política de preservação do patrimônio. [19]
37
2.2 Área da Luz: Renovação urbana
A
partir do ano de 1974, com a criação da então nova lei de zoneamento (Z8), o poder público inicia o processo de tentativas para a recuperação da area da Luz. Inicialmente, a Lei de Zoneamento (Z8) tem por objetivo frear a reocupação em massa da area e o retorno do mercado imobiliário, devido à instalação de uma nova estação de metro no bairro da Luz. Sendo assim, o primeiro projeto para a recuperação da área foi organizado pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP), ainda em 1974, e realizado pelo escritório Rino Levi Arquitetos Associados. O projeto de Rino Levi tinha como proposta, além de um detalhado levantamento sobre os problemas do lugar, a integração de potencialidades como o metro – já em processo de implantação – e a linha ferrea. “Suas principais metas eram: o incentivo ao adensamento populacional por meio de conjuntos residenciais; a melhoria da qualidade de vida por meio da implantaçao de postos de saúde e centros educacionais integrados; a proteção de a valorização do patrimônio arquitetônico e ambiental; o estímulo ao lazer cultural e sua inserção social. O projeto nunca chegou a ser implantado. Suas diretrizes não foram levadas à prática, apesar de sua pertinência diante dos problemas emergentes e estruturais da região.” ( Um Século de Luz, 2001,
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Mapa da Lei de Zoneamento aplicada na รกrea do Bom Retiro e Luz. [20]
39
“A implantação do projeto envolveu diversas iniciativas, sendo as principais a implantação da Oficina Cultural Oswald de Andrade, no prédio requalificado da Escola de Farmácia e Odontologia da Universidade de São Paulo; a recuperação da praça Fernando Prestes; a iluminação de prédios de valor histórico e comunicação visual para os bens culturais; as obras de melhorias no Jardim da Luz; o desenvolvimento de parcerias, como nos programas Leitura no Parque e Desenho no Parque e Projeto Educação Ambiental. A falta de continuidade administrative levou ao abandono e esquecimento do projeto.” (KARA-JOSÉ, Beatriz.) Apesar de o Projeto Luz Cultural apresentar boas soluções pontuais, ainda não era o suficiente para a retomada da força urbana no bairro. Por ser um programa voltado principalmente à area cultural, a falta de diversidade de usos não deu a ele a força necessária para uma mudança efetiva.
2.3 Projeto Luz Cultural
E
m 1984, foi lançado o Projeto Luz Cultural, liderado pela Secretaria de Estado da Cultura. Sua limitação territorial era definida pelo rio Tamanduateí, a avenida Rio Branco e a rua Mauá. “Devido ao seu passado como bairro residencial das elites do café a partir do final do Século XIX, foram implantados na região da Luz vários edifícios importantes de arquitetura eclética. A concentracão destes edifícios históricos, e outros mais antigos, como o Mosteiro da Luz (Século XVIII), em sua maioria tombados, e de equipamentos culturaisde porte, como a Pinacoteca do Estado, o Museu de Arte Sacra, e o Liceu de Artes e Ofícios, fundamentou a construção do que seria chamado de ‘vocação cultural’ da area. O Projeto Luz Cultural visava, por meio da divuldação dos bens culturais, atrair a população para que o seu aproveitamento turístico atuasse como forma de revitalização do bairro. A idéia do uso da cultura para tal fim teria surgido, segundo Cunha Lima, ‘a partir da conscientização de que os bairros Bom Retiro, Luz e um pedaço dos Campos Elíseos constituem uma verdadeira ilha (entre os rios Tamanduateí e Tietê e as linhas da Estrada de ferro), com equipamentos culturais da maior importância’”. (KARA-JOSÉ, Beatriz.)
40
Capa do Guia Luz Cultural, 1986. [21]
41
2.4 Associação Viva o Centro
A
Associação Viva o Centro foi criada no ano de 1991, a partir de uma iniciativa do Banco de Boston em parceria com a prefeitura gerida por Luiza Erundina, tem como papel principal a associação de várias empresas privadas, bancos, escolas e instituições civis e governamentais. “Desenvolveu iniciativas importantes, como os projetos de recuperação da fachada do Mosteiro de São Bento e o Projeto Travessia (voltado para as crianças de rua), bem como os pragramas Centro Seguro (intensificação do policiamento ostensivo e preventive nos logradouros), o Programa Ação Local (para identificação e resolução dos problemas da microrregião) e a recuperação da Estação Júlio Prestes (que foi transformada em modern espaçode concertos musicais da cidade: a Sala São Paulo). A atuação da Associação Viva o Centro tem se mostrado importante também no campo da reflexão acerca dos problemas da região, expresso por seminários, pesquisas e publicações.”( Um Século de Luz, 2001, pág. 218)
42
Associação Viva o Centro. [22]
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de Setembro de 2005, eram pautadas nas políticas de um forte incentivo fiscal, tendo como objetivo transformar o bairro da Santa Ifigênia em um grande pólo comercial de tecnologia. Para isso, Gilberto Kassab (mais novo prefeito em virtude da renúncia de José Serra, que visava o Governo do Estado de São Paulo) anunciou a “demolição de 270 mil metros quadrados, de área formada pelas ruas Mauá, General Couto de Magalhães e dos Protestantes, para a construção de novos prédios públicos” (O Estado de São Paulo, 8 de maio de 2006). Após o anúncio de Matarazzo, sobre a “demanda imobiliária da região”, decretou-se a ampliação da área de utilidade pública, tornando-a equivalente à área de incentivos fiscais. O Decreto Municipal no 48.349, de 15 de maio de 2007, deu nova redação ao decreto aprovado em 2005, ampliando para 269 mil metros quadrados o perímetro para desapropriações de imóveis particulares para um plano de urbanização – ainda inexistente ou desconhecido da população local. O novo decreto gerou críticas vindas da mídia impressa: “Mesmo com poucos avanços no projeto de “revitalização” da região, conhecida como “Cracolândia”, no Centro de São Paulo, a Prefeitura decidiu ampliar de 10 para 27 quadras a área passível de desapropriação. O decreto que aumenta de 105 mil m2 para 269 mil m2 a área de utilidade pública na “Cracolândia”, primeiro passo para a
2.5 Projeto Nova Luz
O
Projeto Nova Luz tem início no ano de 2005, com a vitória do candidato José Serra, do PSDB, sobre Marta Suplicy. O novo prefeito, com a ajuda do novo subprefeito da Sé, Andrea Matarazzo, iniciam os primeiros passos para a intervenção do poder público a fim de recuperar a área da Luz, agora também conhecida como “Crackolândia”, marcada pelo uso do Crack que, não por acaso, ocorre nas áreas mais críticas e subutilizadas do bairro. “Sob a supervisão de Matarazzo, o Poder Público Municipal iniciou na Santa Ifigênia aquilo que ficou conhecido como ‘Mega-Operações’, entendendo que ‘a Luz [referindo-se à Cracolândia na Santa Ifigênia] era uma mancha negra que irradiava degradação pelo entorno e que dificilmente um dia aquilo seria novamente um bairro agradável [Diário de São Paulo, 27 de janeiro de 2007]. Essas operações reuniram diferentes órgãos públicos, atuando de maneira concentrada para combater as irregularidades e coibir o crime na região. No primeiro ano da gestão José Serra, os números das Mega-Operações foram publicados: 187 crianças reconduzidas às famílias, 169 estabelecimentos comerciais com irregularidades fechados e 170 prisões realizadas (EMURB, 2009:10)." (SOUZA, Felipe Francisco de, 2011) As bases do Projeto Nova Luz, originadas em 5
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Proposta geral do Projeto Nova Luz. [23]
45
desapropriação, foi assinado pelo prefeito interino Antonio Carlos Rodrigues (PR), presidente da Câmara. A Folha apurou que o grupo Odebrecht tem interesse em construir no trecho declarado agora de utilidade pública. A construtora tentou comprar imóveis antes do decreto, mas teve dificuldade na negociação com os proprietários. Segundo o diretor da holding Paulo Melo, como os terrenos são pequenos, é preciso adquirir áreas contíguas, o que implica negociar com muita gente. É uma complicação. Pouco mudou. Cerca de 20 meses após o primeiro decreto, quase nada mudou na região. São usuários de drogas dividindo espaço com um grupo de sem-teto que invadiu imóveis em estado de abandono, histórias de assaltos e comerciantes descrentes. Folha de São Paulo, 17 de maio de 2007" (SOUZA, Felipe Francisco de , 2011) O modelo de revitalização do Projeto Nova Luz seria pautado em um novo processo, ainda inédito no Brasil: a concessão urbanística. Tal ferramenta seria usada para acelerar o processo de desapropriação em massa. A concessão urbanística daria o direito à uma empresa ou um gupo (vencedores da licitação) de desapropriar as áreas que estivessem determinadas no contrato. Sendo assim, os proprietários teriam o direito de negociar o valor da venda e, posteriormente, as empresas atuantes teriam o direito à venda ou aluguel dos novos estabelecimentos.
Os comerciantes locais, desde o início do projeto, se queixavam da falta de comunicação com o poder público. Segundo eles, não era de comum acordo o cerne da intervenção, baseada na forte desapropriação dos patrimônios. “‘No dia 26 de fevereiro de 2009, o gabinete do prefeito Gilberto Kassab enviou à Câmara Municipal o projeto de lei no 87 de 2009, que dispõe sobre a concessão urbanística no município de São Paulo, bem como autoriza o Executivo a aplicá-la no projeto Nova Luz. No mesmo dia, jornais e revistas publicavam matérias com títulos críticos, tais como Kassab quer entregar bairros à iniciativa privada’ e ‘Gestão Kassab quer ‘terceirizar’ bairros para a revitalização”, mas no desenvolvimento delas existiam opiniões de especialistas favoráveis à iniciativa. Um deles foi o advogado Luiz Arthur Caselli Guimarães Filho, especialista em direito empresarial e em desapropriações. Segundo ele, ‘a transferência do direito de desapropriar para a iniciativa privada é positiva, inclusive para os donos dos móveis’; ‘a dívida do Poder Público, quando feita a desapropriação, entra em regime de precatório e o pagamento pode demorar até uma década. No caso da empresa privada, a cobrança será mais rápida’ (Revista Agora, 26 de fevereiro de 2009).” (SOUZA, Felipe Francisco de, 2011)
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Ilustração da proposta Projeto Nova Luz. [24]
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Quando o projeto de lei chegou à Câmara Municipal, a Associação dos Comerciantes da Santa Ifigênia recebeu um telefonema: Nós fomos avisados, por contatos nossos dentro da Câmara de Vereadores, que estaria em tramitação a aprovação de uma lei que pudesse ser de nosso interesse, no ano passado [em 2009]. Antes, em nenhum momento, nós fomos avisados de que a Prefeitura estava elaborando uma lei com as características da concessão urbanística, nem nós comerciantes e nem São Paulo inteira. Foi um instrumento urbanístico que não foi discutido em hipótese nenhuma. Garcia, entrevista em 2010” (DE SOUZA, Felipe Francisco, 2011) Em 2013, o atual prefeito Fernando Haddad decide engavetar o Projeto Nova Luz, pela falta de força, falta do apoio popular. Porém, até então, nenhum outro projeto foi ou oficialmente apresentado. Perspectiva da proposta de equipamentos de educação cultura e lazer. Projeto Nova Luz. [25]
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3. Uma proposta Ă Luz
“A consciência da fragmentação, de diversidade e da complexidade aponta para um novo tipo de tecido urbano multifuncional.” (MONTANER, 2008)
3.1 Conceituação: Complexo Multifuncional Luz
O
“novo tipo de tecido urbano multifuncional”, citado por Montaner, se refere à necessidade de superar alguns padrões urbanos modernos, tidos muitas vezes como verdades absolutas, e passar a pensar as cidades de uma maneira diferente. O caráter de um “sistema complexo multifuncional” tem como finalidade a mistura de usos, a densidade, o aumento da qualidade de vida e uma preocupação principalmente em seu nível peatonal. Para Jane Jacobs, a concepção de cidades com características monofuncionais geram fronteiras em seus tecidos urbanos e, consequentemente, levam à destruição da qualidade do espaço público. Alguns conceitos como “a necessidade de usos principais combinados”, “a necessidade de quadras curtas”, “a necissidade de prédios antigos” e “a necessidade de concetração” - vistos posteriormente - são teorias definidas por Jacobs com a intensão de criar espaços urbanos menos monótonos, com mais qualidade urbana, qualidade de vida, com o objetivo de atingir um sistema sócioeconômico mais eficaz.
Modelo da Cidade Compacta, por Richard Rogers. [26]
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Ilustração da necessidade de quadras curtas na estrutura urbana de Nova York, por Jane Jacobs. [27]
“A fragmentação contemporânea provocada pela utopia neoconservadora da cidade global baseia-se em edifícios corporativos isolados, que depreciam seu entorno urbano, deixando um vazio sem atributos à sua volta, no qual dominam as ruas, os estacionemantos, e as vias expressas; bairros fechados ou condomínios fechadas por muros e grades; centros comerciaise de lazer, como grandes fortalezas segregadas da cidade tradicional; e parques temáticos como focos que provocam a destruição do território. Em suma, os elementos arquitetônicos que os grandes operadores multinacionais impõem sobre as cidades, exigindo grandes terrenos limpos de qualquer memória social e patrimônio, promovendo uma compartimentalização do urbano que não é senão uma perversão do zoneamento da cidade racionalista: residência, trabalho e lazer conectados por vias rápidas.” (MONTANER, 2008)
Estudo realizado pela Universidade de São Francisco, sobre a relação inversamente proporcional entre o fluxo rodoviário e as interações sociais que ocorrem em seu entorno imediato. [28]
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pontos condensadores área de intervenção
Proposta 2: conexões, integração de praças, edifícios existentes e biblioteca.
Proposta 1: conexões, fluxos principais e integração de praças.
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eixos e fluxos principais área antigo Projeto Nova Luz
Croqui do conjunto.
Proposta 3: de costura de quadra, biblioteca e edifícios existentes.
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existente
proposta
quadras perimetrais
monotonia programática
novo traçado + novas conexões
diversidade de usos
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edifícios em mal estado de conservação
baixa densidade
preservação do patrimônio + novas edificações
adensamento
3.2 diversidade programática
O cunjunto habitacional, a terceira grande categoria de usos propostos, tem como importância garantir uma densidade maior à região. Como consequência disso, há a possibilidade de uma dinânica principalmente nos finais de semana, atualmente o período de menor vida urbana na área. Além disso, há a importância da moradia no centro da cidade, diminuindo, assim, o deslocamento de parte da população. É necessário enxergar, portanto, a complementaridade dos usos propostos como um benefício à dinâmica urbana da região.
“O distrito, e sem dúvida o maior número possível de segmentos que o compõem, deve atender a mais de uma função principal; de preferência, a mais de duas. Estas devem garantir a presença de pessoas que saiam de casa em horários diferentes e estejam nos lugares por motivos diferentes, mas sejam capazes de utilizar boa parte da infra-estrutura.” (JACOBS, 2001)
A
diversidade de usos sugerida, composta basicamente por comércio, serviços e habitação tem como objetivo complementar os diversos usos institucionais e culturais fortemente presentes na região. O comércio proposto em forma de galerias comerciais, além de complementar o comércio existente nas ruas próximas como José Paulino e Santa Ifigênia, tem como objetivo proporcionar uma dinâmica equilibrada nos diferentes períodos do dia, distribuindo, assim, a vitalidade e o fluxo de pessoas ao longo da semana e nos finais de semana, inclusive. Para isso, foram divididos entre comércio diurno e comércio norturno. A função dos novos serviços na região, como escritórios e empresas de escalas variadas, é garantir maior dinâmica e fluxos urbanos durante a semana, além de ser um uso complementar à demanda do comércio.
58
59
28%
16%
56%
números gerais
28% comércio
16% serviço
*500
56% habitação *densidade populaconal atual = 300Hab/ha
infogrรกfico
vertical / privada horizontal / pública
circulação
comércio + habitação serviços biblioteca
56%
44%
4.100 m²
usos principais 62
diagramas
estrutura
63
3.3 necessidade de quadras curtas “A maioria das quadras deve ser curta; ou seja, as ruas e as oportunidades de virar esquinas devem ser frequentes.” (JACOBS, 2001)
A
presença predominante de quadras longas e monótonas, formadas basicamente por pequenos comercios e alguns edifícios habitacionais, contribuem para a ineficiência do desenho urbano existente na região. Para isso, as galerias comerciais foram pensadas com o propósito de costurar as quadras, criar conexões entre ruas e valorizar o fluxo peatonal. No interior das quadras, junto à galeria comercial, são propostos núcleos de permanência, espaços públicos e semi-públicos, em contraposição ao caráter de articulação dessas conexões.
“Portanto, da mesma maneira que há dois tipos de labirinto, o geométrico, repetitivo e uniforme, presente no mundo fantástico de Jorge Luis Borges, e o barroco e caótico, como são as favelas do Rio de Janeiro, há também dois tipos de fragmentação e colagem: aquela que recorta articula e sobrepõe, criando um patchwork pleno de zonas de contato e que resulta em uma nova identidade formal; e aquela que divide, segrega e dispersa, criando um universo de fragmentos autônomos, isolados e sem contato entre si.” (MONTANER, 2008)
64
65
planta tĂŠrreo
esc. 1:1000
1
comércio
2
comércio noturno
3
foyer
4
auditório
5
exposição
6
quadra poliesportiva
7
acesso habitação
8
acesso biblioteca
9
acervo
10
sala estudo
11
adiministração
12
processamento técnico
13
estar e leitura externa
14
mesas estudo
15
acervo
16
arquivo
planta primeiro pav
esc. 1:1000
17
restaurante
18
mesas
19
comĂŠrcio
20
W.C
21
passarela
22
serviço
23
livraria
24
livros e mapoteca
25
multimĂdia
26
pesquisa
corte BB
esc.1:1000
corte AA
esc.1:1000
70
corte CC
71
esc.1:1000
3.4 necessidade de edifícios antigos “O distrito deve ter uma combinação de edifícios com idades e estados de conservação variados, e incluir boa porcentagem de prédios antigos, de modo a gerar rendimento econômico variado. Essa mistura deve ser bem compacta.” (JACOBS, 2001)
F
oram mantidos no projeto dois tipos diferentes de edificações existentes: edifícios de importância histórica - patrimônios tombados, entre eles, o antigo hotel Scala - e edifícios em melhores condições de preservação, como o Hotel Piratininga e alguns edifícios residenciais. A importância da preservação dos patrimônios tombados é clara: a preservação da memória urbana e da identidade histórica do bairro que antigamente abrigava as elites cafeeiras. Já a importância da preservação de outros edifícios existentes e não-históricos passa pela viabilidade econômica e possibilidade de redução dos supostos custos de investimentos, redução essa que não seria possível se fossem propostos apenas novos edifícios no conjunto. Sendo assim, os edifícios existentes permitem maior diversidade econômica, tanto nos comércios, quanto nos serviços e habitações.
72
73
Situação existente
74
Situação proposta
75
ampliação passarela
corte passarela
sem escala
76
corte perspectivado passarela
perspectiva explodida passarela
77
3.5 densidade “Deve haver densidade suficientemente alta de pessoas, sejam quais forem seus propósitos. Isso inclui alta concentração de pessoas cujo propósito é morar lá.”
O
s módulos habitacionais propostos correspondem à 67 unidades de Habitação de Interesse Social (HIS) por estar, predominantemente inserido numa ZEIS 3 (Zonas Especiais de Interesse Social) e 50 unidades de Habitação de Mercado Popular (HMP), atingindo a densidade de 500 habitantes por hectare. As torres habitacionais foram dispostas perimetralmente à quadra, sendo que cada bloco de habitação contem duas unidades de módulos habitacionais. O espaço existente entre os blocos é de uso compartilhado, sempre entre duas famílias. Dessa forma, buscou-se o equilíbrio entre densidade e qualidade espacial. A estrutura do conjunto habitacional ocorre independete da estrutura da galeria comercial, pela necessidade de vencer maiores vãos. Ou seja, as habitações são compostas pela associação de vigas Viereendel - facilitando a presença de aberturas nas fachadas e a instalação de sistemas hidráulicos - e treliças, que ocorrem intercaladas.
500
78
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planta geral habitação
esc. 1:1000
planta habitação
esc. 1:125
corte habitação
esc. 1:125
82
ampliação módulo habitacional
Estudo tipologias habitacionais
associação viga Viereendel + treliça
83
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Trabalho apresentado na primeira etapa (TFG I) - 23/06/2013
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87
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CONSIDERAÇÕES FINAIS As inúmeras propostas para o bairro da Luz, ao longo da história, evidenciam a necessidade da retomada de uma vitalidade na região. Evidenciam também a importância do território em escala local e metropolitana. Nota-se, portanto, que deve-se valorizar a participação e inclusão da população atualmente presente na área, entre eles, habitantes e associações de comerciantes, buscando do equilíbrio entre as novas propostas para novas dinâmicas e as pré-existências do local. Dessa forma, o estudo realizado parte da aceitação de uma pré-existência definida e busca retomar o valor de um território esquecido, através de novas dinâmicas urbanas.
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90
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BIDOU-ZACHARIASEN, Catherine. “De volta à cidade”. São Paulo: Annablume Editora, 2006. DIAFÉRIA, Lourenço; SOMEKH, Nádia; CAMPOS NETO, Cândido Malta; GALLO, Haroldo; CARRILHO, Marcos José; MAGALHÃES, Fernanda; SIMÕES JUNIOR, José Geraldo; RIGHI, Roberto; SAIA, Helena; VIÉGAS, Renato. “Um Século de Luz”. São Paulo: Editora Scipione, 2001. GEHL, Jan. “La humanización del espacio urbano”. Barcelona: Editorial Reverté, Reimpressión 2009. JACOBS, Jane. “Morte e vida das grandes cidades”. São Paulo: Martins Fontes, 2001. KOOLHAAS, Rem. “Nova York Delirante: um manifesto retroativo”. São Paulo, Cosac Naify, 2008 KARA-JOSÉ, Beatriz. “Políticas culturais e negócios urbanos: a instrumentalização da cultura na revalorização do centro de São Paulo (1975-2000)”. São Paulo: Annablume Editora, 2007. MONTANER, Josep Maria. “Sistemas arquitetônicos contemporâneos”. Barcelona: Editorial Gustavo Gili, 2009 ROGERS, Richard; GUMUCHDJIAN, Philip. “Cidades para um pequeno planeta”. Barcelona SOMEKH, Nadia. “Programa Ação Centro Reconstruindo a área central de São Paulo”. SOUZA, Felipe Francisco De. “A Batalha pelo Centro de São Paulo: Santa Ifigênia, Concessão Urbanística e Projeto Nova Luz”. São Paulo: Editora Paulo’s, 1ª edição, 2011. VILLAÇA, Flávio. “Espaço Intra-Urbano no Brasil”.
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Lucas Daniel Ferreira FAU-Mackenzie Dez. 2013