Fraiha & Budin – Advogados Associados Áreas de Atuação: Escritório voltado para a prestação de assessoria jurídica empresarial, com foco em direito privado. Atuação em preventivo, contencioso e consultoria nas áreas de Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Direito Tributário (especificamente contencioso) e Direito do Consumidor e seus respectivos Direitos Processuais. Possuímos especialização ainda para a atuação em Arrematações e Adjudicações Judiciais.
Missão – Prestar serviços jurídicos com excelência, oferecendo aos seus clientes soluções específicas e efetivas, garantindo a satisfação na prestação dos serviços e buscando contribuir para o avanço social através do Direito. Visão – Consolidar-se como uma referência em suas áreas de atuação, recebendo assim o reconhecimento de seus clientes como uma sociedade que apresenta resultados eficazes, modernos e específicos. Valores: Ética e Boa-fé – Atuar sempre de maneira ética e com boa-fé, conduzindo a prestação de serviços com respeito e integridade a toda a sociedade, clientes, colaboradores e parceiros. Modernidade – Estar sempre atualizado quanto às inovações jurídicas e procedimentais, visando manter e elevar a qualidade dos serviços jurídicos. 1
Eficiência – Dedicar-se para a prestação eficiente dos serviços, objetivando a apresentação da melhor solução para cada cliente, para atender assim suas necessidades específicas. Atuação em Equipe – Manter uma atuação conjunta de seus colaboradores, fortalecendo-se como uma equipe, com unidade, companheirismo e voluntariedade.
Profissionais: Jorge Elias Fraiha – Advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 33.737, graduado em Direito pela Pontífice Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pós-graduado em Direto Processual Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP). Coautor do Livro “Shopping Centers – Direito dos Lojistas – Ed. Saraiva, São Paulo, 2000. Advogado especializado em Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Contencioso Trabalhista e seus respectivos Direitos Processuais, Arrematações e Adjudicações Judiciais. Foi gerente jurídico da empresa Shark Automotive Ltda. por 23 anos e advogado atuante em Arrematações Judiciais no escritório Lotti & Lotti Advogados Associados. Bruno Budin de Menezes – Advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 358.677, graduado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (USJT), autor de monografia sobre “A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Holding”. Atua especialmente com Direito 2
Civil,
Direito
Empresarial,
Direito
Trabalhista,
Direito
do
Consumidor, Contencioso Tributário e seus respectivos Direitos Processuais. Anderson de Souza Araújo – Assistente Jurídico, graduando do 4º ano em Direito pela Universidade Nove de Julho (Uninove). Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Nove de Julho (Uninove). Atua com Direito Trabalhista, Direito Tributário e procedimentos junto a bancos, procedimentos de cobrança e rotina administrativa. Possuindo também inscrição no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, sob o nº 223.174.
Breve Relato do Assessoramento Jurídico Empresarial: Através do Assessoramento Jurídico Empresarial, visamos auxiliar a pessoa jurídica e seus sócios em busca do melhor desenvolvimento da atividade empresarial, provendo uma consultoria para prevenir ou contornar eventuais percalços trabalhistas, contratuais, societários e etc.; atuando perante fornecedores, funcionários, prestadores de serviço e demais personagens envolvidos no dia a dia da atividade empresarial. Se necessário for, procedemos também com a interposição de ações judiciais ou processos administrativos, ou então atuando na defesa de interposições desfavoráveis, sempre objetivando resguardar os direitos e a boa-fé da administração da pessoa jurídica e de seus sócios, buscando assim a manutenção da atividade empresarial, em razão da função social da empresa. 3
A atuação consultiva, voltada para a prevenção de danos ou ameaças a boa gestão da pessoa jurídica, envolve assim a análise de sua situação gerencial, econômico-financeira e jurídica, para que possamos assim identificar problemas que possam macular (ou já maculam) o bom andamento da atividade empresarial. Essa análise é impreterivelmente realizada em conjunto aos gestores, investidores ou administradores da pessoa jurídica, visando encontrar soluções que atendam de maneira mais efetiva aos interesses da atividade empresarial. Esta assessoria jurídica empresarial ocorrerá sempre acompanhada pelo corpo diretivo da pessoa jurídica, nunca suprimindo ou assumindo funções para as quais não foi designada ou destacada, garantindo assim que as soluções atinjam seu grau máximo de efetividade.
Breve Relato do Assessoramento para Arrematações: A Arrematação consiste em um ato de aquisição originária de propriedade, que resulta assim de um ato ulterior à alienação judicial de um determinado bem. Sendo uma modalidade originária de aquisição de propriedade, isso significa que o imóvel arrematado é transferido ao arrematante completamente livre e desembaraçado de qualquer ônus anterior ao ato de alienação (com exceção de eventuais taxa condominiais em aberto, isso em razão da própria natureza do bem pertencente a loteamento ou condomínio). As alienações resultantes de procedimentos judiciais possuem um grande atrativo, no caso, o fato de que os bens podem ser adquiridos por um percentual de até 60% do valor da avaliação, ou seja, um valor geralmente inferior a 40% ou 50% daquele praticado no mercado 4
comum. Nosso escritório disponibiliza assessoramento jurídico amplo para clientes que possuem interesse em participar de hastas públicas ou leilões judiciais, realizando a análise do processo que desencadeou a venda judicial, verificando a situação do bem alienado, para garantir a seguridade do investimento a ser feito.
Principais Clientes: Inborplás Artefatos de Borracha e Plástico LTDA. Instituto Face a Face Comercial e Científica LTDA. WMF Serviços de Administração de Imóveis LTDA. EPP. Abrave Assessoria e Serviços LTDA. Roversi Assessoria Contábil LTDA. AMF Company Engenharia LTDA. Mabiltec Manutenção e Serviços LTDA.
Endereço: Praça Dom José Gaspar, nº 76, Conjunto 14; República, São Paulo/SP; CEP: 01047-010.
Contato: (11) 3214-8137 (11) 3257-8674 5